., ELA VISTA - LEG CD MATO GROSSO DO SUL 0 Presfdente da Cama ra Municipal de Bela Vis ta, Dr. Carlos AIbertó 0riz (Cachtto), está seguindo à risca a nova Constituição BrasIleIra que concedeu mn1or po­ der e autonomia ao Le­ gislat lvo. J C1chito quer ma Is verbas, este último d1a 02, quin ta feira, foi realizada una animada festinha, or­ ganizada pelos funcionári os do BRADESCO, agência ela Vista, na residência do funcionário Juscclino Rodrigues. ANO XVIII NO 938 04 A 11 DE MARÇO DE 1989 REDATOR CHEFE; IVALDO PEREIRA Para Cach!to, acabou­ se o tempo em que o J.egis lat1vo era obrlg,1do a fl car de pires na mão men­ ;.. pru,lo'.:ricltt de Eouc.mo;prou .. co!o, H r­ m•r,do e Sc:cr< l.Úrio Goribu)di, o Ro ory n.:uniu-s<' t,c;xu,-fclra pp. cm as presenças dos cmprh!­ ros Geraldo,Ricano,Cachi to,Haroldo, Ivald,+anal, [ . F'O ~,.,. r,1· m·Pl Ci.:.lt.io G~.co,RobcrwJ1 ,S1riü0 , h ,III'y» • • Sulimr:n,Siclnc:y e Joãc Batista. Total de 19 socio!J PR pt.rn aproo nLaçiio de defe- 1,. ou pngoment.o rio tribulo, com o acres- mos leais, den'ro do prazo de 30(rin - a) dias; II-- a assino ura do au uante e a indicação l 'seu caro ou função; /11- u n:.-:ün 'lura do sujei o pnssivo ou _r~ ,rp:;;c.nLan legal ou u menção da circt.u1Rtan-­ :l· de qu~ o me:smo não pÔde ou se recusou 1 nssincr. i 1 -- A assinatura do au tuEcdo não importa •m.confissiio nem a suo fnlta ou recusa cm 1ulidade do auto ou a&ravação da infração. i 2e - As comissões ou incorreções do au­ :o de infração não o invalidam, quando do rocesso constem elementos suficientes pa­ a a d terminação da .infração e da pessoa lo inf'rator. ARTIGO 128° - Do lavratura do auto de ln ração será intimado o autuado: Pessoalmente, mediante entrega de cÓ Jia do ·auto de infração, ao próprio autua­ Jo, seu representante ou m,,ndatário, con - rn assinatura recibo datado no original. I- Por via postal, acompanhada de cópia o auto de infr-ação, com aviso de recebi - nento dalado e firmado pelo destinatário )U pessoa de seu domicilio; (11- Por publicação, no Órgão do Município ,u meio de divulgação local, na sua inte - ra ou de rorma resumida, quando resulta - -em improfícos os meios referidos nos in­ ·isos anteriores. nr1co 129°- A notificação de $n terá: e- 0 nome do sujeito passivo; [I- o valor do crédito tributário e, quan­ os elementos de cálculo do lançamento· jo ror o caso, tributo; [II- a disposição legal relativa ao crédi­ to tributário; [V- 0 prazo pra recolhimento do tributo. RTIGO 130g- o sujei to pé•ssivo poderá re - •lamar da exigência fiscal, independente - nente de prévio depósito, dentro do prazo ie 30(trinta) dias contados da notificaçao 10 lançamento, da lavratura d: auto de in­ ração ou do termo de apreensao, mediante jef sa por escrito, alegando de uma so vez toda a matéria_que entender util, e Jun - :ando os documentos comprobatorios de suas 1 - Bela 1ista de Janeir 198 -azões, AGRAFO ÚNICO- A reclamação que terá g ~cito susptnsivo, instaura a fase contr~d! ·Óri a do pr·ocedimen to. • R"i:IG-0 131. - A autoridadç . administrativa Jr terminari, de oficio ou a ~cquerimerito lo sujeito sssivo, @ realizaçao dedili - ncia quando en' nde-las necessarias, fr­ ando-lhes prazo, e indeferira as qve con- 'siderar prescindivois, ippraticaveis ou ,rotelatÓrias. _ >ARÃGRAFO ÚNICO - Se da diÚgência • resul - ~ar oneração para o sujeito passi~o, rcla­ :ivamente ac valor impugnado, sera reaber­ ,o O pr;;izo para-oferecimento de neva recl~ nção ou adi:antanef}to da primeira. R':'IGO 132• - Preparado o proçesso péra de :islo, a uutoridade fazendária proferir icspacho, por escrito, nc prazo maximo de 30(trinta) dias, que resolvera todas as questões debatidas e pronunciara a proce - iê~c1a ou improcedência do auto de infra - •Üo cu da reclamação. •ARÁGRAFO ÚlrICO - Do despache, será notifi­ :ooo O su~eito passivo ou.autuado, observa as as regras contidas nc artigo 1282, 1331 - Do despacho do autoridade julgadora cabera te uno voluntario, ' l feio suspensivo, ao Prefei o Municir c1a , cc 13611 - so definitivas as dt"CisÕes do Pre .­ feito ou de ins~in infein.or, -se esgotando o prE; zo legal pura '>:í l')'I q,rpos'içã~ de recurso, salvo se su Jeito a recurso de oficio. ARTIGO 137- Expirados os prazos de vencimento do tributo, ou dâs.~prestaçÕes em que se decerrqx,nha, o sujei to passivQ·de.vcrá efetuar os pagaiocntos rcs - pEcl'ivos, sob ptna de ser o débito exigido ccm_os acréscimos desta. lei, salvo l!l{·diantc previo dc·pos.!_ to. . ARTIOO 1382 - i incabível pedido de reconsideração nas instârcias iidmlnistrativas. SD;M) TI • PROCESSO DE CTSUL.TA tin AIIDOO 1, - - plrt f ,,-uló ,,Jl r en ; I - txlg!r de cm rlbuln •- ou respn sw a xb ção de livros caerciis e fl ·cale, ainu.:, qe : obrira:.Ór1os. e docurvntos em gerol, be. ccmo so­ licitar seu ccnparecimento perante a autoridaud administrativa pura apresentar informaçoes ou de­ claraçes; II- vpr~nC:er Uvros e; don.rncntos fisco.L,, 1: .. ,11,,...,- ,e te mJO de d· , sito. ARTIGO 15°- A pr'Ol<-1 de- qui t aço do tributo ser foit:i cxc lusl vuncne; por certl dão negativa, expe­ dida nc,s le:rnos c-m que cnl a sJdo rcqu rido pdo sujei passivo ou intcrc:s2aco, e terá validao polo prazo de' 6(seis) ireses, ccnéldo:: d:. d:.,h d· sua expedição. , PARAGRAFO NICO - Dus ccr li dÕecs cone em• ri te:, :.. sl tuação fiscal C!T' r ·lação no imposto sobre a pro - priedede predial e territorial urbzn serao res - salvedos os débitos rc:lntivos a contr1bulçao, de melhoria. ARTIGO 1A7- Para fins de licencinto do pr-ojt­ tos, ccncessào para cxp lor-c.1ção de: scnnço pÚbll - cc, • npl'Ls.:ntaçrio de: propos';:, cn licit;:,cê:o, ou 11- bcracão de erodi tos, será c·xigidt1 do J.::..:r!..Csaéo cc.:rtidâo ne:gattva d,. tributos. !P.n?JGtÁ..-lül ÚlüCO - Será tida ccmo e, rt ic:>:i ncg:.:i­ va, a que ressalva a existência d créditos não vencidos, emn curso de cobrança executiva ca cfe­ tivação ce: pnhora, ou cuja exigibil id:;d, esteja A.~ ~ - Ao ccntribuinte ou respon~ável é as­ segurado o direito de consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária, desde que feita antes da ação fiscal e cm obEdiêrcio as nor­ mas estilbelecidas. A.'UIGO 1,:o;i - A consulta será dirigida ao orgao fazendário, cem a apresentação clara e precisa do caso concreto e de todos os elementos indispcnsá - veis ac entendimento da situação de fato, indicado os dispositivos, leais, instruída, se necessário, com a juntadd de dOCUlrentos. PA.~ ÍEliI~ Ncrhun procedimento fiscal cular, pcdcr:io S<:r ccn~idcrados pl'(;ÇOS, sera PA.::>;,GPÃ.PO ÚNllX) - O Poder Executivo cstctbclcc promovido, cw. relação à espécie cçqsultada, contra o sujeito passive: a) - durar.te a tramitação da ccnsulta; b) - pesteriol'Tll':nte, quando.procedida cm estrita observância à solução dê.da. ARTIGO 1A1°- A gUtoridade actninistrativa d2rá solu ção, per cscPi to à cc:n."Ul ta no prazo de 90(noven=:­ ta) dias contaços da data d?- sua apr-esentação, re­ tendo o processo durànte 15(quinze) dias apÓs a no tificação de ca:'sulente, observadas ~ regras do. artigo 1282, A"i'.1'.Im 14~ - Do desp.;cho profer.ido cm Pl'OCesso de consulta não ca>erá recurso. AR!']Q} 143 2 - f resposta à consulta será v1.nculan- te para a Adrr.i'n1strq.ção, salvo se obtida mediante EDSCN MEDEIROS DE MORAES elementos inexatos fom..oeidos pelo consulente. IS O0 PODER EIEwI- +2 1 a8 { : -< . . ...; -A,' 't Abraao Arca Zacarias, Prefeito Muni cipal de Bet'f Y,ista, ·Estado de Mato Gross'õ do Sul, nc·µso de ~uas ~tribuiçÕês legais, e_conferidas'de acordo com o dispositi­ vc na Lei Co~pleméntar n2 07 de 20 de no- vembro de Últll ._ • RESOLVE! ..;.......;;,,,,;;.;;;.,;,:·:,t". •. DEMITJ.'R, Pon PEDIDO DE DISPENSA O f'unC'iOn.irio MIGt!EL OP.LANDO FRETES à partir de 3112.ss {ort.na473 de 2s.12. 88). O funcionário JOÃO MIGUEL GELEILATE,à pE.rt1r de 31.12,8€.(pcrt.n2474, d€ 29.12: 88). o funcionário ARLINDO RIBEIRO LF • .c.ITE, a partir de 31:12.88.(port.n2475, de 29.12. se). suspcnsél. ft.:úiOO l4ê'! - As N. nd;,,,s prcvenicn tcs dos serviço:, de n;;.turcza ir.du~trial, ccmcrcial é civil, prcs~ dos pela Prefeitura cm caráter de epres e suscg tíveis de s.::n:-m explor;:,dos pcl.:i. iricíi.t:iva p:irti- rá os preçcs dos svigcs referidos neste ar-:igO. lL"fi'lGO l~~ - Os trlbt.;t.oS a qut. se· r..t'C·J'I: os capf tulos II e III, deste CÓdigo, sc:rão cobu;dos dt conformidade cm o artigo 34 e paragrafos ds Dig pc-siçÕ<::S _'l'r-nnsi tórias da Constituição Federal pr2 mulgeda em 05 ck· outubro de 1988. Am'IGO 1.502- Est.a Lei -entrará em vigor na clata de S.!a publicação. RevogMdo-se a Lei n2 725, de 23 de dezsrbro de 1981- e disposição em contrário. Bela Vista, 11 de Janeiro de 1989. .GABINETE DO PR.EFEITO EM 30 DE DEZEMBRO DE 198 8 . A funcionária MARILZA NHEIRO CANIZA, à p&rti r de n 2 476/88 de 29,12.88). A f'unc ionári a MARIA DELINDA partir de 31.12.Be. (port.n2477 88). APARECIDA PI- 31.12 ,88, (porc.· BIANCHJ.,à de 29.12 3 O funcionário SYDNEY MONTEIRO MASCARE NnAS, à partlr·,de 31.12.88. (port.n2478 de 29.12.88). :ONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A fmc ionária BEATF'.IZ HELENA GAGLIARI MSC± RENHAs ,relativas ao período de 87 / 8 8,- rtir d 31 12 88 29 ·'ª · • - ª .o~.89, (port.n248C/8e-29.12.8e). Ao f'lll;cionari.o PEDRO GERALDQ DE' MELO rela~ vas ac periodo de 87/86,à partir de 31.12'.aa 3 8·01.89. Por.nv«a/ & z7.1z.as). , func1onario OLDE!:I.R OSSUNA =lat1vas ,o P€riodo d 87/ ' •. .,,~ ( e '8 8 ,a partir de 31.12.86 à 29.01- 89 port.n2479/8e ~e 29.12.88). Ao nir:icionanc JÚLIO CESAR FERRE.IRA,reir.iti: vas ao período de 87/88 , e ;;. 29 O1.8 9 ( ,a partir de 31.12,8 . : • • pcrt.n2472/86 - ?:7 12 8) Ao !Jnc· • . • • u • • .- 'uonario ATALIBA MENDONÇA ±elati" ac IX"'lod de • • • o1.se,," 6 7 /88, à parir de 26.12.88 a 3 ·=. por.n:471/8 - 26,12.8) Ao func· • •- • - • • " .ionar-10 .AJlSB!IO LOURErno rel :::i tivas o periodo de 6/: " • ' +; 89. (e ;_ 0 7 ,a Pa!"tir ae 31.12.88 à 29 ... -. ort.n"470/88 de 23.12.€). ,,_;i rria IOLNDA ccs. e1ativas ,.._., '-"'1.J de 86/87' -, ~~ pr.nas/se " ir zo.12.se i 1s.a1.° 3,lc:,88) . de pa Lti se de Cos D @p al • Salário dos Vereadores Causa Polêmica na Câmara • •••"" Orcliui Municipal re de Bela VIs f' f 1. - ar+Ida na quarta-fe1 ,, 12/02 p,, esteve seu plenário comple rc lrtiulo, cont ndo presença de autorl- 1cafs, a exemplo : retrlos munfcfpa Ae viação , obras e tos urbanos - Ricar-­ l Souza Rosa ; de pla to - Rubens Rodr1- ,4: Assessor Juridlco­ ",{toso da costa Mar . V(CE•Prrfcilo Dr. ado de Freitas en- ,,: o;ttros , além de alu­ ,professores. A reunião cstnvn recorrendo sem maiores a.,vistos quando apre­ atada kesolução ny 004/ ,,, "Jltrrn dispos!ti­ do Regimento Interno . ,,ta Casn" dl z a Resolu- €ao no seu artigo 1g -'O artigo 1)7 da resolução ng02/1 de 26/10/81 (Re­ gImento Interno da Cama­ rn Munlclpnl, pnoun n vl orar com a seguinte re­ d çuo)" explJcn o docu­ mento "artigo 137 -- As Sessões Ordinárias serão 11 mono Is, realizando - se todnu ns scgundns-fciras e quartas-feiras, com du rnçÕo de J:OOhs, com In cio previsto: Segundas-: - feiras das 17:30hs às 20:)0hs e ns qunrton:(ei rns dau 19:30hs às 22:)Õ horns". Alndn trntn II re solução que "as reuntes poro os segundns-feiros, que recaírem cm feriados serão transferidas para o primeiro da itil sub­ sequenteº. A resolução recebeu três votos contrârios:do vcrendor Anselmo Lopes , do edil pefelf»ta ,Cás nlo Acioly e do pedetia-: ta Syducy Nunes Leite. Com lsto ncontec u a "polêmica", a partir dn[ n essiio começou a esquentar e o "solário" que os vereadores belo­ vlstcnses vão receber a portir de marco entrou cm dincussão , ou seja , o edll Côsslo Ac1oly o­ firmou que "cu vou devol ver o dinheiro" e o Dr. Sydney Nunes Leite contra ntacou "é multo d1nhei ro paro um vereador'.'. Bem o qunntla cm cruzados no vos não é de BC jogar fo rn são exatos NCZ$585,0Õ um bom salário, mas que segundo o Dr.Carlos Al­ berto Ocariz - Presiden­ te daquela Casa de Leis "é de acordo com o texto da Constituii;ão", acred_!: ta o Presidente da Câma- ra que "é demagogia dos colegas falar em desfs­ tlr do linheiro que por direito p rtcnce ao ve- Tet1dor". L-----:-:::::::::::::::::::::::::::::::::::.------------1 Mas para resolver a PARA PERDER "KTLo"4 32TS cont,ov·rain , Dr.Cnch1- to apresentou uma aolu- Frequente a Moderna Sauna do Gr 1o • d Pedro Rufino. Chegou a hora de voc d çno plausível e fucll e ser rcuUzoda "o vcrea- ':ru tar horas agradáveis ficando mi ele dor poderá rcnuncJar 00 g nte. Vá à nauna 1 seu venetento , ou ra- CURSO DE TLOE; zer a doação do seu sali rio 00 Asilo , creches , A Profa Sueli Prandini Cardoso 1nte Entidades Filantrópicos, grante da firma Mil Flores c::t..i ::-1111.s­ etc." trando curso na Biblioteca Pública Muni- Esperamos que os e- cipal , Av.Teodoro Sativa;mais de 60 alg dis desconforme com o sa nas comparecem as aulas para aprenderem lário "doem" para aque- a confeccionar flores artificiais e lin­ les que urgentemente pre dos arranjos. cisam desto importânciã Segundo Célia Ma Figueiredo "o cur­ em cruzados novos, ainda so é uma sensação,muito prático e rende­ mais por sabermos que O ra lucros futuros". Asilo de nossa cidade es Já a professora paranaensc acredita tá atravessando uma dr? que "Bela Vista é uma cidade linda,fomos cil crise e este dinhei= bem recebidos é uma pena que Já estamos ro seria n solucão. LILE de partida" • iticagem Atrapalha Aulas a E cola Ester Silva TROCOU IDADE No dia 02/03 pp. o amigo Feliciano Coronel Bazano I ele é funcionário do Ba merindus e proprietário da Tilin Filma­ gens e Produções. Parabéns ANIVERSÃRIO Desde segunda-feira , dla 20/02 pp. que o nu­ turo da Escola Ester Silvn está sem professores e !atenatica,Química,Tisica,Inlês,Estudos Soe ia­ s, entre outras matérins o que ocasionou um impas l! n1 escola estadual de lQ e 2~ graus Ester SilvÕ: iescola está atravessando uma grave crise no qua­ ro de professores além da "pressão" do Ex-Agente !1 Educação Regional , Paulo Mel lo que quer impor !bd~açào da Prof0 Frnnciscn de Lima Peixoto pa raocupar o cargo da ntu::il diretora,l'rofi! Floriann ir:co, Na noite de quintn-fcirn, dia 23/02 pp., mnis de ter pais de alunos crompareccram na escola para urtcipatem de uma reunião convocada pelo Prcsidcn­ 'a da AP - Associação de Pais e Mestres, Corumila cure!ro; que culminou com um abaixo assinado que uri endereçado (cm mãos) no Secretário Estndual !, Educação para que este dê umn solução parn o ca !J do Ester Silvo. Coo a presençn de inúmeras autoridades ,entre '~s destacamos os adis João Kaliffc,Dr.Sydney Nu­ n,s leite,Dr.Jorgc de Souza Rosn, dos secretários icipais : Profº Elder Basso , Dr. Ivan Afonso da Sesta Marques ; Presidente do Grêmio Pedro Rufino, Jlc:edes Sandim de Àviln , que foram levar o seu '? 0 lo a tão tradicionnl e respeitado escola estadu ª 1 de Bela Vista. . . Desde o ano passado que a escola perdeu sua lltetora adjunta mas que continua trabalhando a ed!à; A, • - sd ' • 0 a Agência Rcgionnl de Educaçao com se e em 1 atdi ( • ) • aquela que levaram daqui . DEPOU!ENTOS .. "O Diretório do PMDB de Bela Vista não quer -Isª floriano como diretora" atacou a Prof!! Olga :~":breu "em. telefonema da Agência de Educação R_!: '. ''l foi prolbido que a Floriano participasse do • Rcntro de diretores em Campo Grnnde" enfatizou. eeundo a Prof3 Edite declarou que "~ós quer_!: " livre, para podermos. trabalhar , nao temos . : a contra a Prof2 Francisca ... mas a sua impos_!: "mo diretora nós não aceitamos". - .. o eclcoiãoticas,civie e militnrcn. llaroldo Braga Cavalheiro, funcionário da Ciimnn1 fez a chamada das autoridadr•; pa ra ocuparem oeus lugarrs na Me- ·,1 r1,-, llvnr,1·~ r:ntrc no muitas autoridade, pr ·rntes dstacamos: Promotor Dr.Celoo Bole-lho dr Carvalho; Juiz da Comarca de Bela Vistn,Dr Vilson Bertelli; Prefeito Edson M.Moraes ·r 11 :e ) 1 ·t l ] r, ): ) _., , li o, ) e Esta semana a presidente da Pronav Mu­ nicipal, Sra Cecília Pereira de Moraes, a - companhada de suas coordenadoras Izabela Mo raes Pinheiro Murano e Vera Moreira Pinhei­ ro,•além de Secretãrios da Municipalidade e do prefeito Edson Moraes, inaugurou duas creches que estão funcionando no centro Co­ munitário Zulmira Ossuna no Bairro Costa e ._ __, Silva e Centro Comunitário José Joaquim Fer reira Souto, no Bairro Espírito Santo. - Na oportunidade foram oficialmente rea­ tivadas as atividades do Centro de Ativida­ des do município, em que é desenvolvido o Programa PROMAM e Projeto FUNABEM. al é a Finalilale da Prar e Falem? . - , . )1 >j ' : ( ) u 1 M ta soube escolher seus representan PDT - Sidney Nunes Leite: PMDD - Pau O e Segundo O pr feito Lrla V!Bl. lo,. PTD - ,Jor