õ OI XN e 3et toa en todo E aqu! em nossa regi- 7o! E om Bela Vista? VllúRIA ,I;R/ISAílOllA A CL.1CACO. Fstava e esti certo o Prefeito Edson Moraes.Foi % ?QáUªáQ% prefeito de MS N manifcstnr % seu apoio a Fernando q%@@%Q de Me! lo, e Í%ãªE T%QQáT% fácil vi o seu cnnf!!V99 "!"Í""/yyj E Collor de Mello ven Maluf ou Ir zy%@G ceu também em todas as c1 p E deu no que deu. A Cg ligacão manteve-se coe­ sa, Collor foi o primei­ ro, disparado na frente e não houve rupturas no quadro políticó, muito pe lo contrário. É bom lem­ brar que até os pedetis­ tas, da Coligação, foram liberados para votar em Brizola e até trabalhar para o candidato. Como sempre, Bela Vi~ ta foi "sui gene ris", t~ dos tiveram o seu espa­ % e o grande vitorioso foi o Prefetto Moraes. E com ele_9 seu candidato colorido, Fernando Collor de Mello. fE e Desde o lnlcio da campanha presidencial que o Deputado !IEXR1QllE NORAES DEDÉ assumiu a posição de defender e propagar as idéias de Fernando Collor de Melo. putado henrique 'toraes Dedê. 3:' E; {rerate do (zsE ao filiar-se ao PsT foi criticado ?%Q ªf companheiros, mas manteve-se fir e, crente comn suas idéias, e priorizando mais ' intcresses %T municípios da região do que os r-ópr1os. Una postara diferente, uma postura colorida, de HXªÕ acredita realmente no Brasil.novo. E o Deputado provou 'que tinha e tem razoes de obra para continuar seguindo esta postura, de ho ªÁ pÚbl1cc coerente com as bases. Hoje, o PST ª uma realidade. E FE:R'.'li-..no COLLOR iJE HELLO, o candidato que DE ? apóia, una realidade ainda maior. Dedé esteve em vários comícios em nossa região, . •~o umn águia solitária, ele, prefeitos e verea­ !%QªT e sir::patizantes de Collor de Mello. Viajou muito o Deputado, levando a sua mensa - 'urtinho, onde o Prefeito PMDB está rea lzando uma excelente ad 1.inistraçiio, o candidntÕ Ulysses Guimnrões ­%á ír!! gorosmnente derrotado. Gs ­%á derrotado em Jar dic, Antonio João, Guia Lopes da Laguna,Carncol, Bonito, enfim, foi derro todo em todos os munic!: pios de MS. Há de se destacar que a bem da verdade, não era POV ' s 08 à 11 figura, lysses uXáÕNQªT HXª VN[N ªf fulavento % seu ?NQVá%E % P] % povo, @! is X o eu veredito NAS. Ln NÃO ao este não é def!nlti,; ±GE um NÃO também o PFL. Os dois maiores par­ t1dos do Bra 1l naufra­ garam no mar da verdade de uma eleição l!vre e democrática, como as ª 15 de novembro de 1989. O Brasil ~stó mudan­ do. E muitos políticos, agora, estão correndo, cenando para os vitorio­ sos. Não podem perder o trem da vitória. Vamos dar valor nos coerentes, nos que tive­ ram a grandeza na derro­ ta e huoildade na vitó­ ria. Lembre-se, povo, do Plano Cruza:rlo, das elei­ ções de 86, das pror.:essas de campanha ... Promessas não cumpridas. Procurem relembrar os p Segundo as ültiras pes quisas, o ex - governador do Rio de Janeiro,Leonel Brizola, poderá disputar o segundo turno com Fer­ nando Collor de Mello. Brizola sairá do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com mais de cinco milhões de votos na fren­ te, apesar do crescimen­ to de Lula nos Estados do Norte e Nordeste, será di fícil diminuir essa dife renç;a. Se os empresários (gran des) estão temerosos com a possibilidade de Lula ir para o segundo ·turno (Brizola já não assusta tanto), outros preferem na MOS C R EL integrantes do PMDB e elo PFL(que apoiavam o P!!­ ílB), e que hujen c:orre• atrás do trem da vItó - ria. Se % PRN, PST, PTR - partidos que apóiam Col lor - querem, realmente, mudanças no Brasil, não podem aceitar er seus quadros os 'promessei - ros de outrora". Não vamos citar no­ es, é só relembrar % passado. ao povo cabe o julgamento, e começou N jular, NAS URNAS. a disputa com Lula do que com Brlzola. Pode parecer parado­ xal, acontece que Brizo la terá aliados peenede bisêas, e até forças con sideradas conservado: ras. Para Collor de Mello será melhor ter como ad versá rio Lula, tido e ha vido como representante do manei soo arcaico e u L trapassado, do que Bri= zola, da moderna social denocracia. As Últimas pesquisas davan Brizola na fren­ te, com uma diferença de mais de um milhão devo tos na frente de Lula. ão prvou. GAS, ex-membros de dire.- Segundo informações do _Vereador João :~life·,do torias Arruda, Monero.,Mo PMDB, "a bancada do partido na Câ~ra 1".u:,iclpal raes, Bastião, Ludger~~ não aprovou a venda de 220 hectares de terras per Sami, ecc ••• , pessoas que tencentes ao município e que era propriedade do muito fizeram pelo GrG- 10? RC Me". mio Pedro Rufino. para Kalife, "a per:nutn da praça(ca-::po ª pólo) Os comentários gras- R% o Exército, foi uma luta de muitos anos ª de­ sam pela cidade, diver- pois de concretizada havia XfÕ projeto para se ins sas hipóteses ª para que talar naquela área u::ia Escola Agrícola, hoje, ve­ nao pairen dúvidas,seria nos o Prefeito e os vereadores do (tí e PIB irem bom que a opinião pÜbli- contra um antigo ideal do povo, que era ter umaEs ca fosse esclarecida so- cola profissionalizante em nossa cidade". "E,oro~ bre este, repetimos, la-· seguiu, por incrível que pareça, o Prefeito áÕª@ meneável incidente. iu no orçamento para 1990 uma verba destinada p­ ra a aquisição de uma area para a implantação da referida Escola.Ento, pergunta o vereador, prã que vender esta á-rea? Quando a Prefeitura conse­ guirã outra igual a esta?". Finalizou Kalife de!­ xando bem claro que "o PD não aprovou essa ve­ da, por isso não pode ser responsabilizado". I ar I Acordou e viu a E trondosa Vilória de e llor de Mello rrllrn TI io fuqiu ? reqra, Ou me)ho , r nte. Aqui dif rença pró] col­ ª 3 mil votos para o segundo co- 1 . , , /f , f llor,11 nqo•,. O pMr foi uma pilida imaqom do pana- o "Velho Guerreiro" amargou os rrot , u partido em receber em pua filei­ •> 1 1 holP!, tln th.l od111·n (mu.1.tor; dolen). ­ Jardim amanheceu no dia l6 colorirln. O povo ,·om um norr.Li,o nor. lábior., com n·· HXª@N sonação do "demo % Lroco". r,; ir.to ,, ,Í o"orrr•11clo <'ln todo o Brasil. /qor,1, ?! o oc>gundo turno, seja com Lu­ la ou com Brizola, a febre coloric1a conto q 1011 , torlon e um BÓ norn,! ceou por todo 'Õ 11r,1•u 1, Pl:RNINOO COLLOR DE MELLO, O PRI':ST n • 9@9@9±h G : -G J. clc• EL ardi m @ FF l r. il TI'> ­@á@9l po- r outro, exata- mc 1l (' o que e apre1 ­ ­9 to n'?"J(') pol ? t i.<:"1 •,r,l'"l á leira, Nl"lO ('OT, T,011 ±±E Ml"LLO. O 'nto r,ovo, , ""­9F/( a !>110 postura, aos seus principio e, acir de tu do, a ua imagem nacional, como inimigo nu JTIPTO um destJ.nos,porqun sabpm eles que, com o Brasil 'ovo, terão que responder pcrantr a Nação r o Poder ,iudiciário, pelos cn.mrs 1 r·w p,ítria que cometeram, pelos a~usos qur pratica­ ram.' As forcas democráticas do País es a­ rão, sem sombras de dÜvJ.daF, no ~raundo turno, em torno de Fernando Collor,'qurr o adversário _seja Lula ou Prizola, com maiores possibilidades drsse confront-o ser com Lula, já que, ao lnd0 rl~ ~crnan­ do Collor, formam e consti.turm o Úr>1.,o 9N to novo da política brasileira, com um; iinica e fundamental d1ferr.,ça, Co 1 1or re presenta o ordenament-o dcmocrát1co e f'CÕ nÕVlico do Pais, Lula, prr.supõe-se, a h,1::­ derna e o agravamento do caos administra tivo da Nação. - Outro fato fundamental r.rsta campanha eleitoral, sem sombras IOS Variadas opçoes em F-1.000, D-20, F-4.000, D-40, Chevy, ·saveiro, Pa rati, Par::pa, Chevette, Diplomata, Gol, Escort, Kadett, De1 Rey - Bel 1.na, Quantum, Santana, Kombi, Caravan, 'oyai;e, Fiat e outros. ELO DO Av. 14 de Julho. 357 Campo Grande -MS PABX: (067) 38446$0-383-6091 t 1 ' A • . PREFEITURI MUNICIPI OE BELI VISTA • MS DECRETO H· 04 7 /89 õ @ do ul, no uso ª unn att lbulr;ÕC: ,; @ª com Oe no Ario LJcE ª! 1 ±@9@ z l'fl L L LL I;G @ •I 4, ª Lc ª mnr;o de Leb4, z± tGf q9 L í G9G!9? Airll1i) !·lt:a O 1 rviço autónomo de Agua e , .. : tos SAAE.,, de Bela Vista-M, autorizado a g ­ª tuar reajuste de tarifas e Lxas ª serviços EQÕ ,v, :HX?LLf9! nt:1.1 " HXNVQ% por ªE ÕV%=G MRTIO 29 - Este decreto entrara m vigor na da­ ta ª sua publicação, retroagindo seus efeitos ? r, XF L r õ 01.11. 09, @9E N'vognchc @Rg@ffáT ÕT di:::po­ Qhá çÕefl (';:, contrário. E.DSON MEDEIROS DE ·v.oHAJ::S Prc- Qª l to Munic ip;ll iO D r. RETO N 046 /89. GA.'1INE'l'E 00 PHEFElfO, s~ 28 DE OUTJBHO DE 1989. RC'voga o decreto Õ 027/89, de 16 dC' agosto.de 1989, dando outras providências. O f'r,.•fc-il.o 11,unicip:il de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dos atribu!çÕes qu0 lhe são conferidas e de acÔrdo can o disposto C'ht artlgo 120 da Lei Complementar n° 07 de 20.11.81 E cunsldC'rondo que- na u.> l Orçomc-ntária n2 830/88 flx~ o llmltc- de 80 (oitenta por cento) paro a­ bert-uro de Créditos Adicionais SuplemC'ntares. ConsidC'rando que involuntariamnente foi ultropos­ s~do o limite- estabelecido, o que poderá tr=r problemas na análise das contas. deste Município f'.)C'lo Tribunal de Contas; D E C R E T A: o-0zu• 12 - Fica •1-c-vogodo C'!l1 toda sua integra o DC'cn~to n2 027/89. cltodo E'!1I 16.08.89, que nbre Crédito Adicional SUplc-111.'ntar e ? outras próvi­ dêneias. o-0zu• 2u - cunprimenlo do presente decreto, fi­ ca o setor de contabilidade, autorizado a procc-­ dc-r as devidas baixas nas fichas de lançamento de despesas. ARTIGO 32 - Este decrc-to c-ntrará C'IT1 vlgor na do­ Vf±G de sua publicação, revogadas as disposiçÕt:; em contrário. sr/•~ •srsz-•/ DE MORAES Prefc-ito f•'.unicip~ unicipai Hª 7 4/ GABINETE 00 PREFEITO,EM 10 DE NOIDiBRO Uf 19e9. PL-I •?3lGfGí vopzíz0oq?• )2o~z9z0o0z3• "DisµÔ<> sobre alterações da Lei n2 7eD/89 - 24. 11.86 - Estatuto do magistérío municipal, .sobre o quadro de classificação de cargos e ?G outras providênçias". A RSUNQN ~b..lnicipal dC' Bela Vista, Estado de Ma V% uQ%TT% do SUl, N?Q%[%XE e eu, Edson Medeiros de 1~-oroes, Prefeito ~'.unicipal, sanciono a seguln Vª Lei: - o-0Ru• 12 - Fica o executivo rrunicipal autoriza­ do à-substituir os anexos de que trata o artigo 49 da Lei n! 780/86. I;-0zu• 2Q - O piso salarial do m:igistério /:9Qf@ dê' acordo con o estatuto do magistél'io, ou seja, 1. 75 do sala.rio minimo. o-0zu• 3° - Está Lei entrará em vigor na data de sua p:;blicação, revogadas as disposições cm con­ t,:-' rJo. EDSON MEDEIROO DE t-'.ORAES Prefeito Municipal 9UP.DHO DO MAGISTÉRIO - PIAIIX) DE REMUNERAÇÃO. 0ops@o L F PROIBSSOR coe.ri -1Padrão --- .. NCz$ SE'l'ENBRO A B ª D s cientes Rf. 1.0 I. 436,59 458 41 480,24 aJPEJc 523.90 1.15 II 502, 07 527 .17 552,27 577,381 602.481 1.50 Ili 654 88 687,62 720,36 753,111 785,85 1.65 rv 720 37 756,38 792,40 828,42 864.441 1.65 3 607.69 b]dEJc 888,45 . 928,84 9.69,22 @GeJ VI 829 52/870,99/912,47 953,94 995.42 l.95 9 VII 851 35 893,91 936.48 979,05 1.021,62 9 PGJJ VIII 873 18 916,83 960,49 1.004.15 1.047,81 rzG-s9!9•- DE ESCOli TIFOLGI-Até SOO-Gratificação P•. 501 a 600- 25% 800 ac iJ:n- at. ----t";-- -------- - • - - l á ±QV ªE ª {9VG in' . 80X C,t Livo (Pn5/AlfobC'tizoçÕo) ; III llo.bilil:.çào dl' Gr·o.u superior ao nivc-1 de graduação n•prc-sent:ido_por licc-nciatura de L Grau obtida c-m curso de- curta durac;Õo ; IV lbbilitação c>sp0c:nca de Grau SUf'.)E'rior a hÍvel de gmduação N'pN'scntadu por UcC'nCiatura d 0 12 grau, obtida c-m cuç;,o de- curta clúr:ição, segulda de- estudos adicionais corN'spondcntes nc mínimo a L ano kt!vo; V l!abilitação c-m curso superior ao nivcl de graduação correspondentes a licenciatura plena ; VI !-!_militação especlrica de pÓs--graduação obtida em curso na mesma área com duração mínima de 360 horas; VII Habilitação espcci'fica c-m mestrado ; VIII Habilitação C'Spc-cific:i :9±Õ doutor-:ido. sr/•~ MEDEIRCE DE MORAES Prefeito Municipal TABELA 2 - s/(s5fzoíz/0o EH sr2qo??• 72 ~?3sí J!ABILITACÃO )2~9@@9z0o0z3• I llabili toção especifica obtida em curso superior de curto duração.; II H:lhill tação c-speCÍfica obtida em curso superior .de graduação can duração plC'na ; III Habilitação especifico dc> pÓs-graduação obtida em curso na lllC'sma área cem duração mÍ.nima de 360 HRS. lV llabilitação c-spc-clrica obtida em curso de mestrado • V Habilitação especific:i obtida ªU cur:_so de doutorado; 02 0ops@o S F PROFESSOR íszu• ?L-II 2 P grau roo !)E'dogÓgico corrpleto ou incarpleto Curso superior de curta duração e plena. 15 EDSON •srsz-•/ DE @?•-os/ F Prefeito nunicioa1: DIRt."TOR ADJUNTO Ad T%% F 10 501 o. 800- 15% ªR% acima- 20 CRETO N· 045/89 Regularrenta clisposiçÕes cb le-i n2845/89. de 11.01 09- estolx-lec ·ndo a plonta de valores imobiliários RF?ONTª .éie- cálculos para as transnisses imobilia­ rl-.1S doz imóveis sitúadÔS no &tor rural, inclusive ru: 'a colôni'o. ogricola de Dáuiaquê. ~ 1-'(:,<-- 1to Municipal de Bela Vista,Estado de Mato uQ%TTVE N% SUl,no·uso das atribuições que lhe confe­ re o item I,do Artigo,89,d:i,).,ei Canplementar ~P 07 de 2Q d0 novembro de"l989. DEC'RÉTA: áQnV% zCTrova a planta de valores .imobiliárias a·vigorar no exercició de 1990. ,:.>fi'.JGO 22 - para lança'!'lE'nto do Iº"'" • • • O G riu, OS lITOYelS 2G!9F anos do rr:uniciplo de Bela Vi ta - . ~ is , serao avâliados conforme Artigo 8° do Código TrL butario Municipal - Lei ~P 845// 89 de 11 de janeiro de 1989 e as tabelas anexas. o-9@9zu• Sª F Os terrenos baldi e 'fi - os em Ci!dos,serao tributados Fa todos os setores,cento ; indices abaixo : • I - Tormnos baldios_ 2% d lor imobiliário• 0 va- X F Tc.rrenos-Ed~ficados - 1°' d valor Íl!0bil1ário . ,, %G zzz F Terrenos pN@NT . 10s, localiza aos dentro %D?NQ?% z F ]. 7 valor ir.obÜ iario . • do o-0zu• 4° - As taxas - j serao cobra USO de u LEGEG •Jz.!'aço qNQN Municipal vou q9 tu . nciono a se­ guInte Lei : TITULO I 00 PLAl :O D!:. Cfi},r ,:, E S/, 0NQªGFF F qo(z Qí±í• z DAS D1EE_SI2ES (-sízz t!Af1ES. o-0zu• L? F •T cargos{sa lários da Pr·fel ura Mi­ nicipal de Bela Vi;;•:, f5GG9GD riio clar;:;! fic<1dos ,,m coo1 formidad·.' ca:1 os dispos_!, tiva::; desta Lei. (o(G?usGoGQ% Grnc0- Aos c··.:­ gos a que /ª refere este artigo,::;.•r-iio .plic,xlos as n·LribuiçÕt::; ix·cuni.:i­ rias estabelecidas ns tabelas 1,2,3 e 4 do Õª xo zz dé•sla l.J áG ARTIGO 2? - 0 plano % canzos e salários abrn­ gera os cargos em cori:­ sâo, U.3 f..u1çÕC.·s d , e, ;1- • fiança e os canos ª c-xc-cuçiio fu.nc icn:ü V? oro fissional de todos o r? veis c qualquer notun ;: . .;. Bc-la Vistntos do e tributados de acordo novos)~por rnet.ro quadr~ da no anexo z3E seto _ com.3 a'llQrtizn;ào cont1, o-0zu• b! F Todo_ "T de gleba. - os ccn VQ õ buin seus irr:postos de ;z@áN õ ª GL t:es que qu.i tare::i xerc á cio c!e 199 0 s~ vez• corresponcten tes ao e - • &0zarao de d - 20'/4 (vinte por eento) escontos especial m o-0zu• 7~ _ •T G õ õ G L moveis a te 50 rrf • VQ% do setor 9L est - • ' • -OCal izaàos c:k':i- • -arao autrut; pagamento da taxa d<> 1 - C<'!llente isentos do de vias e enol coleta de lixo,· %ÕTª?xDF% Lrne:i.tos. 1 ._._l '- ~ - o-0zu• 82 _ Este ir da da se,""gntrrí e vago N · - ,· !-''-"-' LqS?N% e • •• ?!2"F SlÇOCs ªáfá contrário. · ',revogadas as dispo- Bela Vista-•,;s • , 27 de OUtubro de ,059. sr/•~9h áõ9Gsrsz-•/ !E 9?r"9""9 FÁ " ]2sl F (-stsz0• MUNICIPAL. (Con ir.ua .a Pb.;in.::i-05 @G GGG ?GffE = (· $±. .. F PREFEITURI · MUNICIPAL DE BELI .N 0449 IFCMCAO POR PITO: F ----·- --------------- l . < CATEORIA 87 - 76 7-- + 68 - 08 Luxo Al o Doam Médio Modesto ,,.. N! XO II -LO DECRETO N8 0A49/89 TAPEIA DE. VALES DO m2 DE CONSTRUÇÃO üTH'l)liJA Ixo oz V% !lcrn Médio H::x.le• o VKLR M2 NiE) 484,68 ~ 424,62 364,98 235,62 165,90 ANEXO z0 z F q• DECRETO ~ 045/89 IALOH DO PADRÃO DE RUA PAHA O Tíll:..Cl 10 01 - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS SEGUINTES PERÍME- ·mos: I-HL::,/frov1r1Y'nllôomcomtnniio. n)-GnipoOcup,e1onnl1_;1)1rcçÕoe.llliOOosora-• tor.uporlol"l'rJ,o!mboloUNJ ; b)-Gr.lpoOcup;-iclorml2-Aunlutôncihdir1La e Jmt"dlnLa,_r.Ímbolo~; II.-FunçoensdeProvimentoemConfiança a)--Grupo Ocupacional3 - DIro;oeassessora­ m,nLolnLcnnedlÓrJo,oinboloDAI. Jil-CargondeEx<>cuçÔoFJncioo:11oProflsslo­ no.ldeLodonO!iNlvoiuequalquernoturcw. )-GrupoOcupoclonru.4-Técnicosdeniv1su­ perior,pndraoTNS·; b)--Gr1poOcupacionru.5-Se;viçotécnicoeopg roclonal,padrnoSTO • c)-GrupoOcupacional6 - Serviçosdenatureza fiscal.példrãoSNF; • ·d)-_GrupoOcupàciç,nal7-Apoloactn1.nlstI"?tiv'o,·· padrooADM; d) - GrupoOcupacional8 - Serviçosauxiliares pru:l rooSAX; • ARTIGO4°-OscargosqueccmpÕ<..'lllosgruposocu­ pacionaiscomsuasclassesepadrõesderetribui çãosalarialsãoosdimensionados•noanexó11 destalei; SEÇÃO II DA coxcEIzUAçÃO ARTIGO52-Par-d.osefeitosdopresente·plano decargosesalarios,considerar-se-á: I-CARGO::Ocon,1unto~·deverese responsabili­ dadps.tarecosouatr.i:bhlções.:cci!ü"éridasa'servi­ doresatlmltidospara.tal' filn. II-CARGOEMCCMISSÃO:Oconjuntoderesponsabi lidarle,atividades,tarefasouatribuiçÕescan1:;: tidastemporariamenteapessoaldoquadrodaPne feJ.tur~oudoseupróprioquadro,designado,e comtssao,paraessefim••- III.-Funçãodeconttança-0.c0juntode.deve f.E'S,rçsponsobilidfldc,t&re~aJ.atribúiçoesccine tidastemporariamenteapaspaldo quadropia pre 1'eitw'a,.designado,para..tar·tli~-..Lt.•1.,- IV-Enqudraento::colocaçãodo cargocoseuo­ cupantenosGruposOéupacinaisprevistosneste• p'..ano,·por: • a)TRANSPOS!ÇÃO;Apassagemdeucargoatualpa raoutroidentico,damesnanatureza,nonovoqua droinstituídoporestalei; - B)TRANSFORMAÇÃO:Aalteraçãodatitulaçãoe- tribuiçoesdocargocemseuocupante; . e) TRANSFERÊNCIAS:Apassagem doquadro atualpa ·raonovoquadroinstituidopereste,planÕ"d~ cargo. V-PROGRESSÃOFUNCIONAL:A_passagemde un pa­ ct.raosalarialparaoutroilrediatamentesuoerior na mesma classedocargo. • • VI-PR◊.':oÇÀOruJ'CIONAL:Apassagem deU'laelas.­ se paraoutraimediatomentesuperiordomesmo cargo. VII-ASCENÇÃOFUNCIONAL-Apassagemdaultima classede.."TIcargoparaaclasseinicialde,ou­ troco.rgohierarquica,rentesuperior,nalinhade finida.decarreira.:• VIII-CLASSE:Aamplitudefuncionaldocargono sentidoverticalcom ascorrespondentesretribui çÕespecuniárias•. •• - IX-GRUPOOCUPACIONAL:Umconjuntodecargosda mesnanaturezaordenadoshierarquicamente.; X. - PADROES3ALARIAIS:Osniveisderett'ibüição nonovoquadro. grmsinstituld traçouper1or. Af(flCO fJI-0.1 rllv,•roscar os quecompõem,res-­ f ctlv.,oc·ril·,os Grupo Capa1ona1s 4,5,ú,7.r> 8,sãodexecuçãofunciornleprofislonaldeto do:.:Oll nivelflI' qu·,lqurnatureza,e.corpoemafor çadetrabalhoefetivadprefeituraparaexercí­ clopltnodesuasatIvidademeloe fim, CAPÍTULO IV A RETRIüürçKoENSAL JR:l'IGO!J2-AHctr!bulçao1-rnsaldoscargooioola dosdeprovimentoem caissão-GruposOcupae1o­ naisIe·2-éconstandastabelas1e2,do. a­ nexo11destaLei. ARTIGO10- Osvaloresdas funçõesdeprovlment,o cm confl;mça-GrupoOcupucional3-sãooscons UlnLcsdatabela3doanexo11destaLei. PARÁGM!'OÚNICO - Ovalorpecuniáriodus'i.u'-tçÕes de provlrr,::,nlocmcoofiançaévantagemquesea­ <;tvsc~ao saláriodoservidordesignadoparao excrciciodestas. ARTIGO112 - Asretribuiçõespecuniáriasdoscar­ gos~et'xecuçãofmciooale profissionaldetodos osníveisequalquernaturezaquecanpÕemosGru­ posOcupocH,nais4,5,6,7,e 8sãoasconstan­ tesdaLnbela4do~'lC'XO11desteplano. CAPÍTuio V DOiNQUADRAMENT~DOPESSOAL A.i'l'IGO122-OpessoaldaPrefeituraMunicipalde BelaVista,constituiclienteladestinadaa0Sis-­ temaclassificatór1o1.nstituidoporesteplanoé seraenquadradoporLransposlçãoem estritaobser vô.nclaaoprincipiodeisonomiapodendo,posterior rrr.nte,serprocedidasuareclassificaçãoatravés de processoavaliativo,aseraprovadopelo•Pre­ feitoMunicipal,ondeserãoconsideradosanature zadafunçãodesempenhada,otempodeserviçona funçao,aescolaridade,aexperiênciaeoaperfei çoanentoprofissional. ARTIGO13°-O_ingressononovosistemaclassifi­ catoriodar-se-ánasclassesereferênciasinici­ aisdosrespectivoscargosressalvadosos,casos cm que3 situaçãofuncionaldoservidorcondicio ne su.i classlficnçÕoC'm situaçãosuperior. '.1!3'.I'IGO14 2 -ConslituirÕo"Clientela•Originária" oonovosistemadecargosesalários,osservido­ rsqueestejamocupandocargdsdenatureza,ccn­ teudoeatividadestípicasdoscargosprevistos nesteplano,eserãoenquadradosportransposição ARTIGO15-Constituirao"Clientela-Secunélárin,, os_titularesdecargosdiferentesemnatureza,con teudoeatividadesdosqueestãoexercendoatuai: mente,e poderãoserenquadradospor:.transforma­ çao,feitasastransfe~nciasparaonovosistema observadasaexistênciadevagae,convéniência daadmi•t - • ru.sraçao,bemcomoteroconcorrentepelo menos2 (dois)anosde efetivoexerciê:ioprestado aopoderexecutivorrunicipal. ARTIGO16 2 - Constitu1rão 11 • ClientelaGeral··".os servidoresqueestejamexercendoatividadestipi casdeun cargoeque,devidamentequalificados- manifestemodesejode concorreraoutroscargos donovosistemaclassificatorio.Poderãoserre­ classificadosportransformação,atravésdepro­ cesso_seletivodeprovaseti tulos,observadas.a ·existenciadevagas,aconveniênciadaactninü;tra ~ao<', ainda,teroconcorrentepelomenos2 (do'= is).. ·tivoexercicioprestadoaopoderpá­ blicornunlcipal. •• PARÁG~ÚNICO-Na h.ipÓtescdestearti ld . go,oser vorinteressadosemanifestaráatrave'd - · 1 .. sereque T""ntodirigidoao PrereitoMunicipal,devida .instruidopelo.seuchefeousuperiorhierarqui corelativamenteassuasq"-'ifi- - , --=caçoes.edesemoe- nho,alemdajúntadadedocunen1-~~ão~ ••, ria. .....,..carprobato- ARTIGO17°-Oprocedimentoclassificatórioseda ra,pr.unelrancnte,pela"ClientelaOri•,.." gu idod;"C1. c ganar1a",se aienelaSecundaria"e fi - "ClientelaGeral"ob • porm,pela - •servactasasnecessidad convenienciasdaProfeituraMunicir 1ese • • nl.pal. PARAGRAFOUNICO_osh.lVid , or,aposterconhecim todoseuenquadramento.emse sentindo en do,teráu prazode3o(Er±na)a Prejudica­ tru-t'd asparasolici •aravese::CqucrimcntodirigidoaoPrefei i; 1'hmicipal,revisaodomesro. CAPÍTULO VI . OSISTE EcRRErRx " ARTIGO18°-o IsenãeCrréiraconsolidar- asobafomadeprogressão. - ·se­ funcional. ~ 'pr-anoçnoe ascenção SE;ião'r DA PBOCR.ESSAor-.·c10.1AL .CAl!J.TOLO III DA FINALIDADEDOSCARGOS AR.r!OO 52 :.. Os'cargos1Splàdos'deprovimentosem omisso, constantesdosGrupos Ocupacionais1 e 2,temporfimoatendimentodeatividadestip1- casecaracteristicasdesupervisão,planejamen­ to,orientaçao,coondenaçao,ccntrole,.açonselha rnento,apoiotécnico-administrativoedemaisatl vtdadesassistenciais,denarurezadiretae:ure: diatadomaisalton!ve~dehierarquiadoIpoder executivonunicipal. /,RTIGO72 - As funçõesde provimentoemconfian_ ça queintegra'lloGrupo Ocupacional3 tem•,por f1moatendimentooperacionaldas atividadesde­ senvolvidaspelasLnidadesorgânicasda Prefeitu­ ra, envolvendodireção,assessoranento,,estudo, coorden:iç.'.loecontroleda execuçãode;a:UYidades afins, car.patibilizadascan àsdiretrizespro- ARTIGO19-A P • de ua pri •.nLc ente de exi,+ténci 1:l•r::i1".:io n -o svx•rlor11 dantretanto,aoníveldepro% feiçoamentodoconcorrente,qu daavaliaçãodedesempenho. SEÇÃO II DA PROWÇÃO l'U:":.CIONIJ, ARTIGO2Oi.ÃPraroéãoFuncionaléapas de unaclassepara outraimediat·ntesuperiord umrnennocangoesedará,nadpendênciadeexis­ tirvaga,daseguintefoma: r - r:oca-:;o ót'ontigulct.'Cle-ApÓs ocancorren permanecer6(seis)anosnaclasseterior. II-Nocacodemercctmmto-ApÓs oconcorrente• permanecerpelomenos2(dois).;no::;na classean­ terior. § 12-Paraosefcitosdesteartlgo,asdisponibi lidadesdoscargosrelativanenteàt ;ãoda1G taçãodasclassenseráa::;eguint.e. Classe "A'' - 50% Classe"B"-30% Classe"C"-2(1){. §22-Paraefetivaçãodapromoçãofurcional,SCí/6 (cinquehtaporcento)dasvagasserãodlsponiveis paraatendimentodosconcorrentesporantiguidade eos50¼ (cinquentaporcento)restanteparaos concorrentespormerecimento. $ 3°-Aseleçãodosservidorespara.aprcn:x;ào pormerecimentoseráprocedidapelaavalinção,'d(• desempeffió. §42-Emsendocondiciooadososlún.itesde>vanas nasrespectivasclasses,oscasosde>empate qiie venhéV!laocorrernoprocessoprcm:x:ionru.,serãore solvidospelaconsideraçãodosseguintesfatores eordem:Otempodeformado,quandoforocaso,o tempodeserviçona prefeituraeotc:npode :::ervi çopublico.Seaindaprevaleceroempate,decidi; se-apelaidadecronologicae pelamaiorprole.- SEÇÃO III DA ASCENçÃO FUNCIONAL. ARTIGC21°-A AscençãoFuncionalocorreráauando oservidoralcançara ÚIL:i.mareferer.ciada ~ârr,~~ ultimaclassedeseucargo,observadoU'1linte~' . min1mo de ·rsu cio. •epermanencianessareferenciade•2 (dois)anos,condicionada,entretanto,àexistên­ ciadevaganaclasseinicialdeoutrocargo linhadefinidadecarreira. 'na P~RAFOÚNJCX) - Paraosefeitosdesteartigo,a lemdaexistenciadevagaOservidorsebi .- orgaa canprovaçaodesuaqualificação,eserásubmetido aun processoseletivodeprovascabendo d , • ,noca- soeempate,ocriterioconsubstanciadono§-411 do•artigo20destalei'. SEÇÃO IV DA rnTERRUPÇAÕmoIl!I-VERSYÍcrn ARTIGO22°-paraoseia se :. -- .S emadecarrei ra,osintersticiosseraocomputado. 1 d1 - mente ·íod s•n'9'idual- .emper1toscorridos,considerando-seinter rompidosnosseguintescasos: I-Licençacomperdadevencimento. II-Suspensàodisciplinar• ' III-Suspensãodecontrat'd - oetrabalhoal gozodeauxilio-doença; ,svoem IV-Viagemaoexterior,semÔnus ra>, salvoemgozodeférias tparaaprefeit. de ; ourata'llentodesau- V-Disponibilidadeparaoutroo- raaprefeitura. rgaosemÕnuspa- VI-Nosdemaisafastamentos selViçosejaconsideradot2!;, ~ queote:npo•de sentadoria.. ' .sanente,paraapo- CAPITULO >III As D1sosrçgEsrEArs ARTIGO2±rC6enquadranen. _frefeituraMunicipal .todosselVidorés · serafeito PituloVdestalei,consid nostennosdoca- túaçaofuncional"Pe~ceradososestudosela si ART • 'apita! e sua -- IGO242-Oprovi.' avaliação .-· 'Van.entodoscargoi •• camssao.ede exclusiva _.ssoladosem Municipal,ases _ cpeténciadoPrefeito '- • ~,, cerno asdesi.- çoesdeprovirento s Wa!;oesparaasfun-- arco ss - os..2,,"desa. raI'uni. •oresdoquadroda :·_cipalquandodesi!?}1ados• Prefeitu- =ssao,e:n sendomaisvanparaoscargoseci pelovencimentodese tajoso,P0derão,cotar 'uScargos •• gurados,nesse"aso •sendo-lhesasse a ªgretific•- - çao. açaoderepresen~ ,. I 1 ·, (continua rir " cG napagina07) ·'os ' - ' ...'" à ", '-, ... :. ~.. , _ ...· ,'o is, ~~.... s PREFEITURA MUNICIPIL D o por executivo municipal u­ .1-.'.XO II PLAo DE GEu±ãçAg 'í'Abf.J.A ! CERTO OCUPACIONAL_ 1 - DIREÇÃO E ASSESSORA!VENTO SUPERIORES - DAS ' . '.ilMilOI..C) IU:J.llJ! lERliÇÃO VENCJMEl !TO B/SE % REl-'RESEJITi' AÇÃO TO'fAL DAS - l 1.390, 71 50 6%,3Õ 2.086,07 JJAS - 2 1.390, 71 30 417,21 1.807,92 DAS - 3 1.390, 71 20 278, 14 1.668,85 -· 'l'ABJ::LA 2 GRUPO OCUFACIONAL 2 - ASSISTf.l'X:IA DIRETA E TI'1EDIATA - JDI Slf'.IBOI..O REMUNERAÇÃO VEI'CIMENTO ' % REPRESEm'AÇÃO TCYI'AL _. 30 246,87 - 1.069,77 ADI 822,90 TABELA 3 GHUPO OCUPACIONAL 3 DIREÇÃO E ASSESSORAMENI'O INTERMEDIÁRIOS - DAI NCZ$ 09/89 SIMl)OLO GRATIFICACÃO DAI - 1 300,00 DAI - 2 150,00 ,. EDSOM MEDEIROS DE CAS- Prefeito Municipal. fl ara e PRCJETO DE ESLU;ÃO R 014/9. AUTOR : MESA DA CÂMt.RA "DisoÕ€> sobre aunento de vencimentos dos f.m­ cionários do quadro de pesssoal da câmara Munic.!_ pal". A Câmara Municipal de Bela Vista, Estado de Mg to Grosso do Sul, decreta e prcmulga a seguinte NCZ$ 09/89 NCZ$ 09/89 1 ~Õc-s, serão· remuneradas por horas extras. 1 Fica revogadas as Portarias n? 004/89 e/015/89 baixadas por esta Presidencia. 1 'CUMPRA-SE· --srasses, 16 de Novembro de 19e9. Dr. Cb.RLOS AI.BERTO OCARIZ - Presidente . • 1 resolução: Exoediente ao Excn?. Senhor Prefeito Municipal,no· ART. 1° - Os vencimentos do pessoal' da Câmara Mg sentido que deternúne ao Secretário de Obras, a co , .... nicipal de Bela Vista.:.i-lS,_ passam a- ser.'. ·fixados . locação de um quebra-mola, na Rua Voluntario da P~ can reajuste de 50% (cinqucnta·c.cinco pcr cento). tria esquina com a Rua Marechal Floriano. ~llT. 22 - Pará atender ás despesas com a execu- Jus TI F I e ATIVA: cão'da presente resolução, ±ica a Mesa da câmara TI?Te C-enecessária devido ·várias autorizada a oroceder a anulação parcial da ver- solicitações de moradores da referida rua, pois a- ba orçamentária. 1i transitam carros em alta velocidade,c!eixando os ART. 32 - Está resolução entrará em vigor na da- mesmos apreensivos quanto à ocorrer acidentes. ta d? sua publicação, retroagindo-se seus efei- tos a1ede setembro/1989. Sala das SessÕ€>s, 31 de Outubro de 1989. Dr. CARLÔs ALBERTO OCÁRIZ - 'Presidente RONEY MORAES SIMÕES - 1 Secretário "PO:'ARIA NR O17/69 -CMAA XIIICIPAL" Dr •• CA.RLOS ALBERT0°CCÁRIZ, Presidente da câma­ ra fo..1.rtl.cipal de Bela Vista, Estado de Mato Gros-_ so do Sul, no uso de suas atribuições legais ; RESOLVE: EGE,a aue : • I - o Expediente do Poder Legislativo Mu.ri.iéi­ P , obedecerá ao mesmo horário do Poder Execut_! Vo Municipal ; Período matutino das 07:00 às lt:00hs ; Pcdooo vesoertino das 13:00 às 17:00 hs. . Ofuncionário terá ua tolerância de 15 (quina e) minutos, pura assinar o livro ponto Per loco matutino até às 07:15 hs,: • Período vespertino atés 13:15 hs. Passando-se desse horário, o funcionário per­ dera as vant.ngens, salvo can justificativas -por "&::rito ou em coso de doença de seus dependentes Sendo cue as presenças dos funcionários nas ses- Escritório 172 1712 " VEREADOR RARCOS CRUZ 9 - l ídíc Berrar de Caisão m? €57. JARDIM -- ATO GPOSSO DO SUL. ·.consultório Médico ' Odont lóJiCO DR. FEJJATO DE SOUZA cs CIRURGIÃO OP.J,i.TISTA HORÃ'RIOa ENDEREÇO-: 13 21 CRO HORAS. Rua General 0soro !"S RRLAvrsTA - >'-A'l'O ;osso nO SUL. DR. LUIZ ANSELKO DA SILVA CIFDRGIÃO OENTTSTA CRO ->'.S. F.ORÂRIO: OR:00 12:00 DORJS. 26. !-'!ê:DICO-CPM-MS-2049 - ROAARIO~ 17-21 J!S. DR. URIRA'l'à LEÃO S. TORRES Ao Exmo. Sr; Prefeito Municipal, paraque deter mine ao Secretário de Obras, no sentido de sinal1_ zar cem "FAIXAS SINAL!ZADORAS" todas as quadras · que demandam as frentes.dos Colégios,proporciona do desta foma maior segurança para os alunos de , nossa cidade. " VEREADO R PAULO RELO " para que seja· endereçado expediente à Mesa da câmara, no sentido que a mesma tone providências, quanto ao paga-nento dos funcionários desta casa. Para que seja endereçado expediente ao Chefe E.0_ carregad_o do SAfE, no sentido de isentar o -j!Silo dos velhos de nossa cidade, da cobrança da . taxa d'água. -JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz ta-se de una entidade dever social. necessárta, pots. trá- . . . . . ,.. carente, que cu.pre seu 1 ESCRITÕRIO: FONE:' CRP: AO 3281 141.490.101-lU. CAUSAS C1VEIS E CRDIT- % I m:rs DDIBI'!'O TRARAL+TISTA- QUESTÕES DE '.i'ZP.;uS . Rua Coronél c=isão, 638. ' 439 - 1302 - 79.260. OGADA BEL.A VISTA - MATO GROSSO DO SUL. Ad-vocaciá SILVA ITALO FRANCISCO DUTRA ---. STEPANIR:i: ±!gg29s Rua: Dr. Ary Coelho de Oliveira, 490 Centro Fone: 251 - 184º. Município de Jardinu-Mato Grosso do Su'. IMPORTAI cmpra e venda de bov"no.s RUA: ANfO TI) HARU. COrLl'O, }'J', - 10' ,.: 9-1255 KES TECIA FONE: 1.)9-1085. VIRÃOIJO RIO ;vu,rrn-A! RUA: lARÀO DO LAD.