TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXX_Nº1062_06_08_1991

TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXX_Nº1062_06_08_1991
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Título

TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXX_Nº1062_06_08_1991

Número da edição

1062

Data de publicação

6 de agosto de 1991

Número de páginas

GeoCoordenada

-22.118721619281263 , -56.49934824616827

Documento

TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXX_Nº1062_06_08_1991

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SIÍbndo, dia 03·, rcoli 
zou-ne em Belo Vioto uma 
promociio inédito, estive 
ram no GlnlÍoio de Eapor 
teo olguno profioo:Lonaiu 
do ring apresentando o 
todicionnl Luta Livre. 
Bruok, o Impiedoso 
Corrnoco, Cigonito, MÜ 
mio Sanguinário. o Inven 
cível Apache e o Homem A 
ranha, fizeram a no:Ltadã 
diferente para oo que fo 
ra ao complexo· eoportivÕ 
de Bela Vista, socoo,pon 
tapés, soltos, csmbolho-: 
tas e demonstrocão de 
forca despertaràm os o - 
lbareo atentos da juven 
tude belavistense e tam 
bém dos adultoo,poio tra 
tovo-se de um evento que 
pela primeira vez se rea 
l:Lzava em nossa cidade.O 
sucesso só não foi maior 
devido a baixa temperatu 
ra que se verificou na 
Princesa do Apa na noite 
de sábado, fazendo com 
que muita gente preferi~ 
se uma boa coma e um co 
bertor quentinho. 
O maio importante foi 
o objetivo deooa realiz~ 
, .. ·,. 
o i 
• A maior emocao ficou por conta de Ciganito e--• 
o Carrasco "Bruske" 
cão, a renda foi reverti 
da em prol da Casa da Ã 
nizade, presidida·pela - 
Dra Azaléa Arlota Ocáriz, 
entidade beneficente que 
atua fundamentalmente - 
em prol dos mais caren - 
teo e necessitados de nos 
sa cidade e que é forma 
da pelas esposas dos ro~ 
tarianos belavistenses. 
Aos organizadores, co 
laboradores e pessoas 
que ajudaram na realiza - 
cão do evento-com o obje 
tivo de dar um pouco de 
si em prol da entidade bê 
neficente, os nossos para 
béns, destacando-se as 
Sras da Casa da Amizade A 
zaléa Arlota 0cariz, Dorl 
nha Boccia e Estela ·velii; 
quez Pereira que se 
desdobraram na venda dos 
ingressos e controle da 
portaria. (UR). 
Recursos. Federais 
para  	1 
Jardim 
O Prefeito Joelson - 
Martinez Peixoto, rei - 
vindicou através do De 
putado Federal Valter - 
Pereira, recursos para 
o Município de Jardim, 
para a realização de o 
bras e investimentos 
prioritários no Municí 
pio, com inclusão no O~ 
camento da União para o 
exercício de 1992. 
Em Ofício enviado ao 
Deputado, Joelson agra 
dece o empenho do Parla 
mentar visando solucio 
nar os problemas da co 
munidade. 
A Múmia Sanguioária e o invench·el 'Apache 
47EM/, H FOI GAZE 
4e RI, E IAS O SE%E7 
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NA PÁGINA 
,: 
Governo quer Aumentar 
Producão de Leite em 
uinze Regiões do Estado 
d 
pulacão a preços acessI 
Reverter o quadro e 	- ~ 
d 
I vefs. A determinnçao e 
baixa produtividade 
O 
, do G<,çernador Pedro Pe 
rebanho leiteiro de H- ar transmitida - 
to Grosso do Sul e colo dross: tn, .- ·- 
. .• 	durante reuniao com ns 
car no mercado, na en - •. e 
O 
Secretário 
tr f tidade sessores 
essa ra, a quan de Agricultura, Pecuã 
do produto necessario - L, Désenvolvimento A 
llo abastecimento da po- r a e 
COMPLETA 
03 
. . 
...._..- I 
,, 
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_ .... 
~ 
.: ' 
.-..,,_;__ 
prefeito de Jardim Joelson Martinez Peixoto 
--1° - -.,:___- 
grãrio, José Américo Fl!?_ 
res do Amaral. 
Mato Grosso do Sul 
produz atualmente, • em 
torno de um -milhão de li 
tros de leite por dia. - 
PÁGINA 07 
Aconteceu na Caserna 
MATÉRIA COMPLETA NA PÁGINA 02 
O Município de Anto 
nio João pode passar a 
ter uma das maiores á - 
reas pm·imentadas do se 
tor urbano do Sul do E; 
tado, caso a Camara Mu 
nicipal aprove um Proje 
to-de-Lei de autoria dÕ 
Executivo, que preve a 
contratação de emprésti 
mos junto à Caixa EconÕ 
mica Federal para var! 
os serviços no Municí - 
pio. Ontem o Prefeito 
<h·aldete Coinete disse 
que trata-se de um Pro 
jeto arrojado que deve 
gerar muito estudo por 
parte dos Vereadores 
mas acredita que 
sera 	aprova 
do, á exemplo do que ja 
vem ocorrendo em vários 
outros Municípios do Es 
tado. O sistema é pa - 
drão e o projeto autor! 
zaria a Prefeitura a 
contratar financiamento 
junto à CEF em nome do 
Município, para obter - 
Muitos proprietários 
de residências e terre 
nos nas ruas beneficia 
das pelas obras de as - 
faltameoto realizadas - 
pela Prefeitura Munici 
pal, compreendendo as 
ruas Santo Afonso, Alce 
b{ades Bobad1lha da Cu 
nha e transversais, en 
contram-se ioadimplen - 
tes, ou seja, não efetu 
aram o devido pagamento 
à Prefeitura Municipal, 
referente ao benefício. 
Como prometeu ao 1an 
caras obras, o Prefei= 
to Edson Medeiros de Mo 
raes vêm estudando co 
cuidado todos os casos 
de pessoas que não pos 
suem·condicÕes financei 
ras de efetuar o Paga - 
mento do asfnlto, vári 
as negociacões jâ foram 
feitas com aque1es que 
procuraram a Prefeitura 
Municipal, mas o que·ve 
rlficnmos. na lista dos 
r 
.J - 
"' . . 
e}' 
Pref. <h·aldete Coioe te 
recursos da ordem de Cr$ 
200 milhões, que seriam 
aplicados em programas e 
projetos de infra-estru 
tura urbana e conrunitá 
ria. 
O Documento enviado 
por <waldete Coinete ao 
Legislativo firma o pro 
pósito de reajuste da d{ 
vida pela variai;ão da 
inadimpleotes é o grande 
número de pessoas que 
cocprovádanente possuem 
condições de cumprir com 
suas obrigacoes, entre e 
les pecuaristas, empres; 
rios, produtores rurais 
e outros mais abastados. 
Seria mister pergun -· 
tar, será que esses não 
se conscientizaram da ne 
cessidade de colaborar-: 
com a Adm-inistraçâo Muni 
To.xa de Juros (TR} ou 
outros índices que a 
substitua eventualmente• 
O pagamento, de cor 
do com o Prefeito, "se 
ri feito através de par. 
celas do Imposto sobre 
Circulação de Mercado - 
rias e Serviços (ICMS}ef 
não chega a comprone 
ter a arrecadação do tu 
nicípio e nem prejudici, 
r1a os atuais coupronafs, 
sos da Administração.-: 
Os Vereadpres voltam
1 
do recesso esta semana: 
e devem começar a aoali
1 
saro projeto-de-Lei ja' 
na sessão da próxima se, 
gunda-feira. -/ 
Uma das resistências) 
esta sendo, segundo in-! 
formaçoes, quanto a ca-j 
rencia de seis meses 
previsto no Projeto ,i 
para início de paga-'. 
mento do empréstimo,"na 
da que não possa ser 
discutido", concluiu 0- 
valdete Coinete. 
nta 
o r 
r: 
mi 
ar 
5u1 
cipal quitado. seus im-. 
postos? Afinal de con •. 
tas muitos terreninhos ,, 
que valiam uma mixaria . 
com o asfalto hoje es ~= 
tão valendo mi.ll,Õesf F,
1
, 
ca _a sugestão,se o Pre.f~~ 
to Eds'on Moraes autorl= • 
vamos publicar a lista ·-{ 
dos ioadimplente.s pm:a o!é'j_ 
leitores tomare.c conhec~ 
ment:o e verificar seoqu, 
ftnrsverídico oll 
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MATÉRIA COMPLETA NA PÁGINA: 02 
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>RNAI. TRIBUNA DA FRONTEIRA DIMRIO REGIONAL 
Infefo da década de 30, As ligações para o Inte 
or do País eram extremamente precárias, acnrre - 
ndo sensfvels prejufzo, em especial nas áreas - 
comércio e cultura, Uma viagem, por mar, do Rio 
lnneirn n Uelêm lcvnvn em torno de 20 dias. UmH 
[rta chega ao destfno meses após sua postagem, 
MohIlLzados por este panorama constrangedor 
prupo de Pmprcandedorcu oficiais, liderados pe 
então Ma[or Eduardo Gomes, dirigiu-se ao Minis- 
,rlo d Guerra, sugerindo-lhe fosse empregada na 
recente Atação Militar como aente da to ca 
t ada Integraço nacional. Surfu, assim, o Cor 
to Aéreo !fitar, Há 60 nos, decolaram do Campo 
k Aíonnm,, rum,<_! a São !'nulo, os Tenentes Cusim1- 
i , Mont~ncr,ro Fllho e Nelson Freire Lavenere Wan - 
1 
rlcy. Eatc v~o pioneiro, renlizodo num antigo - 
fão CurtIss "Fledltn", matrícula K-263, 1evou - 
l} [horas e IO mlnuto, com escala em Mooca. O mate 
l ]al transportado-2 (si, meus senhores, duas) cnr 
ls - não pode ser comparado n inúmeras cargas ho 
1 1 conduzidos pelou gigantescos Hercules C-IJO. O 
i ,,mplo dos valoros~s desbra'ndores permanece, co_!! 
do, a nortear o voo dos que, cm nossos dias, com 
,trlotlomo e espírito ptofissional, integrnm este 
is gignntc pclnR nsas do Correio Aéreo Nacional. 
: Transcrito do Noticiário do Exército. 
' 1 
AS VINDAS AOS NOVOS SARGENTOS: 
, , O Rer,imento Antonio João recebeu os seguintes - 
rgentos para completar o seu efeti'o: 
• 22 Sgt Osvaldo Moreira Alves Branco 
33 Sgt Lufz Gonçalves de Lima; e 
3g Sgt Carlos Alberto Sacchi 
Aos novos Integrantes do 10? R C MEC desejamos 
feliz permanência em nossa cidade. 
r 
ANIVERSARIARAM 
29 de Julho - Ana Beatriz (esposa Ten Hauri 
JO dr Julho - Ten Rodrigues e Sgt Bento 
OI de Agosto Snlete (esposa Ten Cipolat); 
02 de Agosto - St Mnttos. 
Exército - Brasileiros irrnandados sem distinção 
raças, classes ou credos. 
CLAUDIUS VINICIUS DE CASTRO ALMEIDA RODRIGUES 
1 Cap Ca - Relações Públicas - 10? R C Mec 
Para finalizar os 
preparativos da sa 
Feira Internacional 
da Indústria - Ferin 
ter, que irá aconte 
cer de 17 a 25-de a 
gosto no Pavilhão Al 
bano Franco, foi rea 
lizada, na Secreta - 
ria de Turismo, In - 
·dÚstria e Comércio 
uma reunião com re - 
presentantes da Fede 
racão da Indústria - 
(Fiems), Federação - 
do Comércio, Banco - 
do Brasil e Federa 
cão da Agricultura 
além do secretário 
Aldayr Heberle e a 
organizadora do even 
to, Maria Teresa Fer 
reira, da Certame 
Feiras e Promoções. 
Tribuna da Fronteira 
l 
DIÁRIO REGIONAL 
indação: 20 de Fevereiro de 1972 
ropriedde: Rede Belavistensc de Jornais 
,C.IIF 15.513.203/0001- 90 
hscr!çâo F.r.tndunl: 28.209.00J-l 
tretor- Fedator Chefe - lvnldo Pcrclru 
iretora- Administrativa - Maria Estela V .. Pcrclrn 
frente: GIlson Silva Santos 
'dação, Administração e Parque Gráfico: Avenida Trbuna da 
tonteira, 564 - SEDE PRÓPRIA - Fone: (067) 439 - 1410o 
d1cão- Jardim- Rua I de Hnío, 32 - Fone: 251 - 1669 
AXA FETAL 23- BELA VISTA - MATO GROSSO DO SUL 
SUCT!RSAlS 
MKT0 MURTINO- Av. Dr. Corrê, /n? Fone: 287 - 1239 
lmlNlO J0ÃO- Av. Nato Grosso, 675 
ARACAJU- Av. U de Junho, 91 
NITO- Rua PI1ad Rebui, /n 
ARAL.- Av, Brasil, s/n? 
(Correspondente en Carpo Grande, Brasília e principais - 
1p(tais). 
%%2EM""-.................................±.e,g 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ••••••• 25.000,00 
NÃO DEVOLVEMOS ORICIAIS. O Jornal e se responsabiliza - 
r artipos assinados ou de origema definida. 
1 
A Meta 
Uma das principa 
is matas do Govcrno 
Pedrossian, com a im 
plantaçilo do novo 
siotema, 6 acabar 
com as filas, que a 
contecem com frcquên 
eia no Previsul. No 
entanto, isso será - 
de maneira gradati - 
va, já que, por en - 
quanto, quatro espe 
cialistas serão manti 
dos no ambulatório= 
onde os pacientes se 
rão atendidos ou mes 
mo encaminhados para 
médicos, hospitais - 
ou laboratórios. 
Segundo o Dr. Mar 
cus Vinicius, por - 
enquanto, as especia 
lidirles que serão man-- 
, 
e 
UBLA VISTA, O6 DE AGOSTO DE 1991- PAGINA 02 
Acabar com ·as Filas 
tidas no arabulató 
rio do Instituto 
sii.o: ginecologia 
obstetrícia, pedia 
tria, cardiologia e 
ortopedia. No local 
o paciente terá à 
disposição a lista 
dos médicos creden 
ciados. 
F:stas quatro es 
pecialidades serão 
mantídas no Previ - 
Ful e o atendimento 
erá mediante apre 
entação do selo , 
isse Marcus Viníci 
us, lembrando que 
isso será por pouco 
tempo. "Após análi 
e do sistema, ire 
mos eliminar estas 
quatro especialida- 
O principal pon 
to discutido foi a 
organização do 1 
Encontro d~ Ernpresá 
rios Brasil/Para - 
guai, que ocorreu - 
durante a feira, no 
eia 23/07 pp, opor 
tunidade em que se 
discutiu a forma 
cão da Cãmara de Co 
mércio Sul/Paraguai. 
Os organizadÓres da 
Feira esperam apre 
senca de pelo menos 
70 mil pessoas du - 
rante os nove dias 
cio evento. 
O secretário de 
Turismo, Indústria 
e Comércio, pediu - 
aos participantes - 
da reunião empenho 
para que esta seja 
des, encaminhando - 
os pacientes para - 
os consultórios" 
declarou. 
Outra informação 
prestada pelo dire 
tor é que, durante 
os meses de agosto 
e setembro, os exa 
mes mais sofistica 
dos, tais corno tornQ 
grafia computadori 
zada, endoecopia 
ultrasonografia e 
cineangiocoronario 
grafia, terão análi 
se prévia. SDmente 
serão realizados me 
diante justificati 
va. As cirurgias e 
letivas (as que po 
dem esperar), tam - 
bém estão proibidas 
a maior e mais bem - 
organizada feira - 
industrial dos últi 
mos tempos. Segundo-· 
ele, está prevista a 
presença nesta feira 
do Governador da Pro 
víncia de Santa Cruz 
de La Sierra e do 
Embaixador da Bolí 
via em Brasília, à 
convite do Governo 
do Estado. 
Maria Teresa Fer 
reira, da Certame 
Promoções, adiantou 
que todos os espaços 
da feira já foram co 
mercializados, estan 
do prevista a parti= 
cipacão de cerca de 
200 empresas de to - 
do o Estado, além de 
expositores do Para- 
nos próximos dois me 
ses. Só serão feitas 
cirurgias de urqn - 
cia. A liberação das 
demais serão de for 
ma gradativa. As du 
vidas dos funcionar1 
os com relação ao :1g 
vo sistc.ma, podcr,10- 
ser tiradas no pró - 
prio Previsul, junto 
ao setor de S•rviço 
Social. Os médicos - 
credenciados, por ou 
tro lado, deverão 
procurar o Instituto 
para receber instru 
ções e formulários e 
estarem perfeitamen 
te entrosados ao no 
vo sistema. 
================ 
Entidades Discutem Organização da 5· f erinter 
guai e Argentina 
Como evento parale 
lo à feira, aconte 
cerá nos dias 24 e 
25, um torneio hípi 
co de nível interna 
cional, com a pre - 
senca de cavaleiros 
de São Paulo e ou - 
tros Estados. Na o 
portunidade será 
criada a Federação 
Sul-Mato-Grossense 
de Hipismo. 
NEGÓCIOS 
OPORTUNIDADES 
PINTA DE TUDO! 
;s !NAn!Rh S™F.sTRAL , 	, , .••.• 10.000,00 
IRO DE JOVENS RURAi 
. MC9CU EM CAM RIME 
Grande o Encontro E~ ê'.s, a educação, e as dade para a comuni- dias que se reuni 
tadual da Juventude- perspectivas de futu to crít' 
0 
espiri- r~ em Campo Grande 
Rural que reuniu ma- ro 	- - dico e, elabo foi b 
. d 5 . 	. 	racao e um docum - so re o aprovei 
is e O filhos de Segundo os organi to reiv· d5 _ en tamento alternativo 
produtores de vários zadores, entre os ob que s?'catorio- das suas proprieda 
municípios do Esta- 5etivos propostos ão as a"?";ha des. os jovens par- 
do. Durante o encon estão; diagnosticar- competente 1es-- ticiparam de "dias- 
tro foram debatidos- atual situação do óu« , de campo" 
diversos assuntos re ovem rural levan _ apont d tminhos- de T 
O 
no Centro 
• · - ~ ' 	a os pelo reinamente da 
lacionados a convi - tar suas necessida - ticir t s par Empaer. 
- · d · 	panes do en - 
vencia os Jovens ru é'.es, propor soluções tro a • con 
urante os dois 
%d3g ds Emreco 
do Sr. PEDRO CHAMORRO, CTPS_n 60.532, série da, comunica ab 
is de trinta dias (30), o nao comparecimento 4,3
85
.c Rs ±s,$;o ae emprego 
das por força do ART. 482 da C.L.T. 	referido funcioná, -
88
1-15, por ma 
il 
u 
't 
<X 
1 
o 
u 
e. 
DROGDRID SINTO- DNTONIO 
ID1 '11:ES !'ARA HEI.llOR AIENDBR 
b1 JAll!JIM 
Av. Duque de Caxias, 507 • Fone: 251 - 1091 
NA VIA CAMISÃO 
Av. ll de Der·bro, 63 - Fone: 251 - 1341 
E_PI LRES IA LCUNA 
F;a. coroar Cm1si,- Fie: 251- 1154 
'CONFIANÇA NIO SE INRY, ADQUIRE-SE" 
r

JORNAi, TRIDUNA DA PRONTHIRA •• DlÃRIO REGIONAL - 
DHLA VISTA, 0G DE AGOSTO DH 1991 - PAGINA 
- 
CIRTI i R E D I ç40 
.IJ 
OP. CJRCUT.>Jl N~ 163/91 - GP 	cxtrnto n<:> Dl:Írio Oficiril do Estado de rf2 Z!./05/89. 
JARDIM/HS., 30 DY. .JULHO DE 1991 	Portanto, todas as normas legais foram cumpri - 
DO: PREFKI1'0 MUNICIPAL DR JARDIM 	dos e tudo se acha documentado e devidamente apro- 
AO: 1-VAJ.l>O PY.llEIRA 	vodo ntrovéa de PRESTAÇÀO DE CONTAS, edndo atrA 
um d t Ch r d 	vês do ofício nQ 048/89 - DMF de 02/05/89. 
M. Keia or e e lo Jornal Correio Jardinenoe 
7)- Entretando, o nludido imóvel, hoje locado - 
Prezado (a) Senhor (a), 	ao Estndo, em datar, anteriores ô ntunl admi.nistra- 
Temou conhecimento, por 'OZ do próprio eleitor .i çiio, já for'n ·util!zado pelo Estado, via contrato - 
OR1.mldo Coimbrll Grubert, de que ele distribui denún dl! locação .com o DY.TRAH e cedido gratuitamente po 
cias n diversa nutoridades noticiando a ocorrene Ia uso da Prefeitura de Jardim. 
de supostas irregularidades na atual administração, 8)- Louvável é a ntitude do eleitor Oswi.!ldo C • 	,' ,,.. 	b 	Jardb1-MS., 25 de Julho de 19'Jl 
com re~rçno a refonna levado a efeito no. prédio on- Gru et cm buscar n verdade, mas, pi.Iro ed tar a de- 	b 
de cata instalada a Agência Regi,onal de Saúde, alar s'informação da população e de nossas autoridades , DR. JOELSOtl MARTINEZ PEIXOTO ) 
dcnndo por todn a cidnde que havia encaminhado a d " dar ampla publicidade em benefÍcio de todos, ta~ 	Prefeito Mun1ctp
11
1 J 
núncia, tumbém, ao Tri.bunal de Contas, 	_:_ 	_ 
Em face disso e para dar ampla publicidade, esta R · F d • J ·d; 
,mos encamlnhando pnra que V.S!!,, « ecursos e.era1s para .• ar 1 
da resposta enviada ao munícipe Oswaldo C. Grubert 	A& 
relativa ao assunto. 
Colhemos da oportunida'de paro externor'à Vossa - 
Senhor1a, os protestos de respeitosos considera 
coes. 
; 
bê estamos en(ando cópia desta, e a Prefeltur 
se colocando disposlço das seguintes autor ida 
des: Imprensa local; julzcu de Direito d Cor ar 1 5 
ca; Promotores de Justiça; Defensores Públicos ma 
Delegados de Polfcfa; Tribunal de Contam do Et 
do; Secretaria de .Justica; LIons CLub; Lojas Maca 
nfcan; CH	T da 4 2 CIA E N G 	C HB 	M EC	; para cada um 
dos Vereadores do Hunic.{pio e todn,; Hutor:1<l,.d,..,, 
segmentos representativos de nossa comunidade. 
Atenciosamente, 
DR. JOELSON MARTINEZ PEIXOTO 
Prefeito Municipal 
RESPOSTA A CARTA PROTOCOLADA SOB 0 N? 047 DR 5/ 
7 /91, R°ÊMETIDA PELO ELEITOR OSWALDO COIMllRA GRU 
BERT 
Saber se o reformo do prédio onde está estabele 
cidn a Agência Regional de Saúde, noticiada como 
uma dos reali.zst;Ões do atual administração, foi feita 
no imÓ•el matriculado sob o ng 2.166, ficba 001, 11 
'ro 02, ficha 001 do·Registro de ImÕ'eis da Comarcã 
de Jardim-MS, 
A 
.4 
+7 
--=- { 
I ". E 
JOKL50N MAR:ril!RZ PEIXOTO - Pn; VAl.'.IER PKRE1RA - Deputado Fe- 
feito Municipal de JardL-M deral. 
JAR1JIK -OPre.feito Joelsori Martinez Peixoto,. rei•indi - 
1)- O Estado de Mato Grosso do Sul, através da cou atrm·és do Deputado Federal Valter Pereira , 
Secretaria de Saúde, objetivando a instalação de - recursos para o município de Jardim, pars a reali 
sua Agência Regional de Saúde em Jardi.m-MS, esco - zação de obras e investimentos prioritários no mu 
lheu, por ,·ontade própria, para locar, o 1móvel si- nicÍpio com inclusão no Orçamento da União para o: 
tuado à Rua Mal. Rondon, s/nQ situado nesta cidade, exercício de 1992. 
que se acha matriculado sob o ng 2 .166 no Registro- Em ofício en'iado ao derutad_o, Joelson agradece 
de ImÕ•eis de Jordim-MS, em nome da Sra Eliana Cafu o empenho do parlamentar 'Í sando solucionar os pro 
re Peixoto; 	- blemas da comunidade. 	- 
O imóvel supra, escolhido pelo Estado, para sua Eis a relação de obras e investimentos programa 
locação, necessitovo primeiro de uma reforma para a das poro 1992, com recursoe procedentes da União. 
instalação da Agência, foi então que a Secretaria - 
de Saúde com·encionou com. a Locadora, que faria a' 
reforma e em pagamento das reformas efatuadas esta 
daria o imóvel em Comodato ao Estado, pelo prazo de 
01 (um) ano, à contar ·da conclusão.da reforina. 
2)- Como a nosso legislação proibe _que o Estado- 
. repasse verbas para particulares, via Convênio, o SOCIEDADE PESTALOZZI 
ESTADO repassou à PREFEITURA de Jardim, ,·ia Com,ê - 
nto ng 041/89, a importância de Cz$ 3.000,00 (três 
mil cruzeiros novos) paro que fosse realizada dita 
reforina, isto, no dia 29/03/89, sendo que foi aber 
ta no Banco do Brasil_S/A, o seguinte Conta Bancá - 
INDAGAÇÃO DA CARTA: •• ,. 
RESPOSTA 
ria denominada: 
"PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIH-MS. 
.i 
OBRAS E INVESTIHY.NTOS1PRIORITÃRIOS QUE NECESSI 
TAM SER EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIH-MS 
1 
SECRETARIA DE PI.MIB.JAHRNTO E OBRAS Pt1BLICAS. 
Àrea: 380,00 m
2 
Cr$ - 35.815.000,00 
1.000 - Pessoas 
Local - Residencial 
(Construção 
' 1 
1 
1 
Itamàraty 
'/ 
CASA DA CULTURA (Constru~âo Nova) 
l. 
coNVENIO SECRETARIA DE ESTADO DE SAODE" 
CONTA N? 23.690-X 
A importância deposita~a, descontadas os tnxas -
1 
bancárias, foi de Cz$ 2. 997 ,83 (dois _mil n_ovecentos1 
e noventa e sete cruzadoslnoYos.e oitenta e dois 
centa'os). i 	, 
3)- A Prefeitura Municipal de Jardim-MS, 'ia Se 
cretario de Obras, de poste do numerário rep_assado, I 
via do Convênio ng 0441/89, iniciou a execução da 
reformá' no prédio de'sejadb pelo. Estado, aplicando -, 
todo o recurso recebido eh pagamentos feitos atta - 
vés de CHEQUES NOMINAIS os beneficiários, sendo 
tod2,_ do Banco do Brasil SfA• Agencia de Jsrdim-MS 
(Conta nQ 23.690-X). 
4)- Entretanto, o valor repassado pelo ESTADO 
não foi suficiente para cobrir os gastos da retro 
referida reforma, então a/proprietária do imóvel -[VARIANTE DE ACESSO A ESCOLA CEL. YELICIO (Passeio- 
, Sra. Eliana Cafure Peixoto, stra,·és do Documento de Cimentado). 	ESCOLA CASTELO BRANCO 
Arrecadação Municipal - DAM, Guia ng 24159, datado- Área: 2.500,00 m
2 
de 07/06/89, recolheu aos'cofres municipais, ·ia.B.! Cr$ _ 12,500.000,00 	Área: Reforma - 321,76 m
2 
merindus S/A 
O 
valor de Cr$ 868,45 {oitocentos ·e, 6.000 - Pessoas 	Cr$ - 5.895.500,00 
sessenta e oito cruzados novos e qu~enta ~cinco-! Local - Acesso saida porJ Guia Lopes da Laguna 
800 
- Pessoas 
centavos) para que o demora burocratica com a co-].__ 	Local - Vila Angélica. 
pletaçaÕ do Com·ênio não ~et"'isse de óbice para o j CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA PRACA PE. JOSÉ FERRERO I ESCOLA ESTÁCIO ClJNilA MARTINS 
re1;ardamento da implsntsçl~º da Agência Regional d~ (Construcao No·a) 	1 	~ 
·saude; 
1 
Área: 28,00 m° 	'Área: Refora - 317,00 m 
5)- Posteriormente, o .stado de Mato Grosso_ do, Cr$ - 2.640.000,00 	Cr$ - 5.975.450,00 ! 
Sul, firmou contrato de cqt«JD~TO com a proprietaris 180 --· Pessolls 	750 - Pessoas 	1·1·1- 
Srs Eliana Cafure Peixoto~ por ~ (01) ano, utili - . 	•· Local - Distrito de Boqueirão. 
zando assim, gratuitamentd, o imóvel que foi refor- CONSTR0CO_DE_PRAÇA_._PÚBLICA (Construção Nova) 	·' 
• 	1 	f 
mado, ressarcindo-se dos. seus gastos com a reora Área - 8.000,PO m
2 
1 
GABINETE. DO PREFEITO., 30 DE JULHO DE 1991. 11 
6)- O Com·ênio n2 041/~9, obedece as disposiçoes Cr$ -· 24.000.000;oo 	• 	1 
do Estado de Mato Grósso o- Sul e Dec. Lei Federal Local - Vila' Angélica 
'n!! ·2.
300 
de 
2
nu/-86 e a eUbata~Õo do· r4:ferido 	DR. JOELSO_H w
1
_~ PEIXOTO ,,: 
com·ênio foi tomada na 10 !! Reun'iao Ordinaria_ da SECRELJUA. DE SAÚDE 
CIS - COMISSÃO INIBIMITDU(TONAL' DE SAODE, real1za CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAODE 	Prefeito Municipal 
da em 28.02.89. 
• E 
O 
contrato de Comodato firmado entre o ESTADO- Distrito de Boqueirão (costruco Nova) 	PREFEITURA MUNICIPAL DE J'ARDIM-MS 
e a Sra Eliana Cafure Peixoto, foi publicado em Área - 70,00 m
2 
1 • • 	I 
-- ""E"PA"E: PEN W """O" 	; ·------· --1 
i 
Area: 335,00 m
2 
Cr$ - 31.573.820,00 ! 
3.800 - Pessoas . 
Local - Jardim Aeroporto 
Nova). 
Cr$ - 6.597.5UU,00 
1.300 - Pessoas 
CONSTRUÇÃO DE POSTO DY. SAODE (Construção Nova) 
Área: 60.00 m
2 
Cr$ - 5.655.000,00 
1.000 Pessoas 
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600 - Pessoas 
·Local - Vila Cohab 
ESCOLA ROYINA LOURl;.IRO CALDAS 
Área: Reforma - 135,00 m
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Cr$ - 2.544.750m00 
300 - Pess as 
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Local - Vila Angélica 
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Local - Vila Cel. Camisão 
ESCOLA BERNARDINBO MACHADO DA SILVA 
Área: Reforma - 135,00 m
2 
Cr$ - 2.544.750,00 
840 - Pessoas 
Local - Vila Sti! Luzia• 
ESCOLA PE. JOS~ FERRERO 
Área: Reforma - 196,08 m
2 
Cr$ - 3.696.100,00 
300 - Pessoas 
Local: Vila Major Costa 
ESCOLA ANGe!.ICA MONTEIRO 
Área: 
Cr$ - 
120 - 
Km 15 
Reforma - 112,50 ° 
2.120.600,00 
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ESCOLA OI.AVO BIT.AC 
Área: Reforma - 135,00 m
2 
Cr$ - 2.544.750,00 
250 - Pessoas 
Km 21 - DIst. Boqueirão 
BR - 060 - Jardim/Bela Vista 
ESCOLA PANORAMA (SEAC) 
Área: Reforma - 135,ÓO m
2 
Cr$ - 2.544. 750,00 
520 - Pessoas 
Local - Vila Panorama 
ESCOLA FÁBIO MARTINS BARBOSA 
Área: Reforma - 120,00 
Cr$ 1.800.000,00 
180 - Pessoas . 
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ESCOLA. MOACIR DE HEI.LO MENDES 
Àrea: Refora - 112,50 m
2 
Cr$ - 2.120.600,00 
150 - Pessoas 
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BR - 060 - Jardim/Bela Vista 
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1,, i n0 962/91, de OZ de mnio de 1991 
nI por odre reestruturnçio adafnlntratlva da Prefeitura 
leipal d #aracaju e da outra provt'1,•ncln!J. • 
Fo, inlz Contas Prata Braga, Prefeito Municipal de }aracaju, 
te«do «de 'utn Grosso do Sul 
I 
faç.o ualwr que n Cnmnrn ~ m[clpal 
taraca}u·Mi»., aprovou e eu sancfono a seguinte LI, 
TlTIJID 1 - DA P.S'11UTl1fllA AIMIKlSTIIATIVA 
CAl'l'ITIW 1 - JJA OltGAll17.ACÃ0 JÃSICA 
An .19) .. A oranlzaçio dos serviços que compõem a Prefeftu 
MtanfIl de Mtracfu sera reptda pe1n noras constante 
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Arl,2'1) - A l'.1,tn1tur11 Ad,nlnlotrntlva dn l'r<Jírllurn Municipal 
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5EÇÃO X - DA Sl:C.Hllll. DR !l5TltA!lAS ~ :;rRVIÇO',; r0111,IC:0'.i 
Art.12) - Compete Secretaria 1!u'.l!clpnl ar- fstrad•s ,. S,,rv.!_ 
ços PÜbllco.s: 	II t 
l - planej1r e.x.e.cutar coordrr;1r, eup<'rv(i;ton,r, H ava nr o- 
das as atfvtdades referente à Secretar1a, tendo em vista as n 
cessIdades e objetivos da Adm!nIstraçao; 
Art.9Q) - CompHr i, Secretada Hunlclp~I fe Admlnlstr~ç.;o, lI - elnborar a proposta orçamentária anual da Secretar!na, bem 
- plnnejnr, executnr, coordenar, supervisionar, controlar e como acompanhar sua execuçao; 	• 
vnl{ar as atIvdades referentes a Secretario, trndo em vistll III - organtzar e manter ntU11llzn.do arquivo de Informnçoe ne - 
suas ntribulçÕes e os objetivos da administração; 	cessirfaa ao cumprimento das Clnalfdndea dn Secrrturln e. ao A • 
Tl - elaborar n proposta orçamentária nnunl dn secretnrin, bem tendlmcnto às sol1c1tações do C11bJnete cio Prefe1to; . 
como acompanhar sun cxecuç.Õo; 	. lV ·- c.xecut.,r ntividndcs rclac1onndas com ~ fmpla.ntnçAo, conr.cr 
Itt - organlz.n.r e montPr otunllzndo arquivos de !nformnçoes nc v1tçÕo e manutenção de canafs e da rede de águas pluvials e das 
cessárlns no cW!lprtmento dns fln.olldades da Secretnr!11 e no a-= óreas urbanns; 
tendlttento Ãs solicitações do Cablnete do Prefeito; V - organizar e reallur o, serviços de coleta de l lxo, 1 ln.pe
1
n 
tv - exercer as ntividndes de n~crutrunento, seleção, tre!nnmt"n de vias e logradouros públicos;_ . 
to e nval!nção de pesr.oal, bem como n ir:iple1:entnçõo d! proced! VI - manter e ad:dnistrar cerdterto-. e rea verdes, bem como e 
mc.ntos referentes n enqundrnmento, prog.ressao, prornoçao e as - [etuar e onnter a nrborl.z.aç.áo de vlas~pÚblicASi _ 
cenção funcionais; 	VII .. executar 4tividades referentes 3 prestacao e r:rnnutencao - 
V - executar as ntlvldndes Incrente• no controle de pessoal; dos serviços de. linpezas, ilumlnaçâo e outros serviços públicos 
VI - Identificar •• necessidades, planejar e Implementar em co locais; 
lnboraçiio com os demola Órgãos da Prefeitura, programas de VIII - administrar os serviços de transportes Interno da PrdP__I_ 
treinomento de recursos humano; 	tura, inclulndo n P,UArc1a, abastecimento,. mnnutl?ntno e controle 
V1I - executar as ntividadcs de racionaliznçâo administratlvn, de veículos, roáquinns e equlpa.~entog; 
promovendo estudos, análises e re!ormulnção de "lay out" f!sl- IX - admini&trnr o &erv1ç.o de trânsito, en coordenuç;io com os - 
co e dr rotina adrain1strntlva; t 	Õrgiios do Estado; 
Vlll - executar•• ntlv!dades de aqulslçiio., padronlzaçiio,guar X - elaborar o Plnno Rodoviário nun!clpol; 
da, dl•trlbulçiio e controle de todo material utilizado pela :: XI - admlnl•trar o Temlna) RodovLirio; 
Prf'feitu-ra; 	. XII - elaborar e executar projetos de abertura, ,1mpltação e fm 
lX - executar atividades relativos ao toobarnento, registro, ln plantação de estrndas e caminhos integrante do Siste-ea Rodovtá 
ventário, proteção e conservação dos bens móveis e !.móveis d'n rio Municipal; 
Prefeitura; 	XIII - promover o levantamento patrimonial e realizar o lnvcntií 
X - estabelecer requisitos básicos e os procedimentos referen- rio d.t. Secretaria; 	- 
tes n correspondência e arqulvnmento de documentos; XIV - assessorar o P-r-efelto em catérias de sua cor,-:pet.ênci11 .. 
XI - conservar Interna e l!Xternamente os prédios dn Prefeito - Parâgrafo On!co - A Secretaria Munlcleal de F.strados e Servt 
rn, móvel.s e instalnções; 	ços PÚbllcos empreendem os seguintes Órp,..aos: 
XII - pror.iover n re-aliznção de licitações pnra obras e: servi - I - ASSESSORIA 
ços nccessârlos as atlvldndes da Prefeitura; 	TI - DY.PAR'.rAMl!NI'O DE ESIRADAS 
XIII - coordeMr os eervlços de portorla
1 copa e zelndorl.n em A Dlvlsôo de Estradas 
~erâl; 	b-= Divisão de Abastecimento; 
XIV - elaborar nonnas_c prooover atividades relaçl(?n•d•s-ao r~ ITI - DEPAR:rAIIENIO DB IRANSPOKIES 
ccbtmento
1 distr1buiçao, controle e arquiv,ui':nto dos processos • a - Divisão de Transportes 
e documentos cru geral que tnud.tnm na Preíoiturn; 	b - Olvisão de Manutenção 
XV - colaborar com os demais unldades da PreJeitur.o em assun - c -·Divisão de Patrimônio 
tos adnlnlstrntlvos r.eferentes • pessoal, material, pntrlmonlo, IV - DY.PARLIIBNIO DB SERVIÇOS PmltJa>S 
protocolo e arquivo; • 	11 - Divls~o de Parques, Jardins e L!.J:pezn Público 
XVI - organizar, impl~tar, coordenar, executar 'e ~dcl.nistrar b - Divisao de Administração e Conservncão da R d vi .. 
1 
os serviços de previdencia social dos servidores publicas muni ~
1 
° 
0 
ar 
8 
c lpals; 	- s...,_,.o XI - f/A SEC.DE ACIUC.. PEaJÃRJ.A E HIITO AHllIEND! 
XVII - assessorar o Prefeito co r.:iatérios de suo competência. ,Art.132) - Coopete à Secretaria Municipal de Agricultura 
Parágrafo Onlco - A Secretario Municipal de Administração - cuarta e Melo Ambiente; • 	, Pe 
cnr-preende os seguintes Órgãos: 	1 - planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e 
11 
~I- -~~~ AlMI.NlSTRAIIVO 	vnlinr as necessidades referentes a Secretar{n. tendo em vi t - 
n - Dlvisõo de Recursos Humanos 	Btr necessldndes e obetlvos da .Administração· ' 6 a 
b · D!vlsôo de Mntcrlnl e Pntrlcõnio 
11 
- clnborar 
4 
proP<_?S
t
a orçamentária da Socfetarln hem cor?:o a ... 
e - Dlvisôo de Prevl.dência Social. 	con:ipnnhar sua execuçao; 
UI - DEPARrAMDml DE SRRVIÇOS AUXILIARES 	III : organizar e manter organizado arquivo de lnfor,,,..açÕes ne - 
a - Dlvlsªo de Expediente, Protocolo e Arquivo 	cessarias ªC? cumprl.ce.nt~ dos !l.nalidades da Secre-taria e no a- 
b - Dlvisno de Serviços Gerais 	tcmdl.mento as solicitaçoes do Cabl.nete do Prefeito· 
r
!Vlo-ft d!ef11oni:_bªl~ntle!~. ica municipal de desenvolv!.cenf.o aoropccll4- 
SF.ÇÃO VIII - DA S1'CRK:rAJUA lfl./KICIPAL DB FAZENDA 	W a .e 	• 
. 	V - proc:over a realização de ati id d 
Art.109)- Compete n Secretaria Municipal de fazendo: volvtcento agropécu.ârio • com - rv ª es voltadas para o desen - 
l - plnnejnr, e.xecutnr, coordennr
1 supervisionar, controlar e çiio e cnnutenção de pro~a::iase~ ~:~J::~: a clnbornção, lnplanta 
nvoliar as nt!vl.dndes referentes a Secretaria, tendo em vista cuaria a mini. e pequenos produtores: de a.ssistêncta agrope": 
suns ntribuiçoes e os objetivos e necessidades da Prefeitura; VI .... promover as açoes referentes .. 1 - 	_ 
II - elobornr n proposta OEçnmentôrin anual da Secretaria, bem ambiental; . 
8 
preservaçao e a conservaçao 
como acompanhar sua exccucoo; 	V11 - incentivar e orientar a foma ã _ 
Ill : orgnnizàr e manter organizado arquivos de. informações n! tivos e outras codo.lidndes de or ç.
1 
o ~e nssoctaçoes. coopera. 
cessnrlas no cumpri.cento das flnall.dades dns Secretarias e ao duçõo agrícola e 
O 
abaste.c'-ento~an zaçoes voltadas para a pro- 
atendlcento âs solicitações do Gnbl.nete do Prefeito; VIII 	u.. , 
lV t l 	- 1 - - 	- articular-se com a Secretaria u.."lcl 
do Preíe1- - con ro ar a execuçao orçAJ:entar a dos demais orgaos da Serviços para a mnnutenç.lo e nrn lta _:-.u,. pal de ... Estradas e 
Prefeiturai 	... rio ao escoamento da produ•;o. p çno de rede vi.arta necessii - 
V - _executar as atividades referentes .ao lançncento e a arrecn IX 	_. , 
daç~o dos trlbutos e rendas cunicipals, bem como a su:i fiscalT - pro:tover e reali.znr com;ressos , 1 
znçao, quando for o cnso: 	- do a dlvulgnção e o· desc.nvolvL"'l'lento, d .e Tas e_ exposições visan- 
Vl - receber, guardar e rtovicentar o dinheiro e outros va.lore:s ri~ e. out
r
as da zona ruraJ a ki+,,}_Produção asrfc1a, recuá 
d 
... l [ l 	X protiover o levantamento I p • 
o r.un c p o; 	da See:ret.õlr-ia; p.a.tr rnonial e realizar o inventário 
vI - processar n despesa, manter o registro e os conttole con XI 
tnbcis da Adro.inistraçao Financeiro, Orçnmentária e PatrimoniaT - assessorar o Prefeito ec matéri:1 d 
do Municlpio; 	_Paragrafo, Onlco - A Secretaria Hu s e sua competência. 
VIII 	cuarla e Melo Abfente co.preerd nlc!pal de Agricultura Pe- 
- preparar os balancetes e o Ba.lnnço Cc:ral do Mun!.clpio I _ ASSESSoRIA. --r n e os seguintes Õro;
05 
.. • 
bem como .is p~staçôcs -de conta recebidas de recursos proveni~ n 	o- 
entes de Conventos; 	- D~~ DR AClUaJl.IURA 
IX - adotar i,edldos que ol~lolzeo o surgicento da d[vida at1 _ • - Dlvis~o de Agricultura 
va, pr~ovcndo sua inscriçno nn forma rcgulncentar, quando for ~ • Dl!is~o de Pec:wírt.a. 
s cais: 	~?$;/g 4s te tese 
X .. promover o levnntumen;o patr1conial e. .i realizar o inventii v ao de PatrioÕnio 
rio da Secretaria; 	- ' SEÇÃo XII - DA SEC. HUN_ m: ,,_.CA 
XI - assessorar o Prefelto em l!IBtérla de sua competêncla. Art.l,I.O) _ ,._ , 	=u ÇÃO E Cl!LiuRA 
Paragrafo llnlco ... A Secretar la Municipal de Fazenda copre- tura: '- Pete a Secretor la Municipal de Ed - 
{%?4ç," rs+sr:· 	i-ey», enevoar. 	"vesas e cn1- 
II - DEPAnA!iDITO DR RENDAS MUNICIPAIS 	vollar as atividade • /oordena-r • supervision 
a - Divisão de Cndastro e Tributação 	,necessldndes e cj.[,ferres i serrará. ""2, controlar e a 
:II - elaborar a r vos da Adni.n!straç..Üo· ' en o em vista sS 
b - Dl.visâo de Controle., Arrecadação e. Flscalizaçáo coco dCot:! _1,,. P oposta orç.ament.aria nn _.i. 
IIl - Dl1PARl'.A.'1ENTO DE FINANÇAS 	111 - 'Panhar sua execução- ual da Secretária b 
lÍlter-esscs do o - Oi.visão de Contobilid.1de 	- organizar e cantc.r • 	, e=i 
b - Divlsâo de Tesouraria 	ieessari..1s ao cu.:::prt Bt:u.lli.zado o arquiv d 
c - Divisão de Controle Interno. 	'teadicient:o is si,"?g 4as una1tas&es a,"?" !nrerescoes e 
'IV proover taçoes do Gabinete p ecre ... arla e ao a - 
SEIO IX - DA SEC. HIJN. DR OBRAS,URIWllSM:> E HABITAÇÃO oo exerce+ ", mutenio_4dos estabelec 
O 
refetto; 
recursos t&e+ coordenacão e contra 'entos de ensino, bem 
,zSg?')- coere is secretartas d· oras, vratse • a- i is» ex«eu:,"p;"gs?is ai±,"[,"?g"1snad-1e os 
1 - planejar, e.'tecutar, coordenar, supe.rvislonar, e avaliar to W - propor e !.eplnnt~Vidadcs nele descnvolv~~s indl.spensavel.s 
e das .ls .:itlvidades referentes à Secretaria, tendo e:m vista a& ~
nd
º em conta a raia,,, o1ttea «seaeto?";; 
necessidades e objctivo8 d,' Ad~inistraçâo; 	- elaborar co::i, ap 
1 
e econÕcicn e. soei Í 
O 4
h.in!c{plo, le 
II - elaborar .o. proposta orça.r::entári,1 anual d:i Sec.rct4rl.i, bec er.)gr-a:::ns e proJe.to ?"; ,ssori 5},}?"y - 
corro acoopnnhnr sua e.xecuç.ão; 	. lll - orientar, ac~~h ucaçào e Cul turn· ne a:::iento, planos , 
111 - ~rg..:inizar e cante:r atualizado o& arqu.ivos de infornações professores da Rede..,}'fu ar, e llVóllin·r o t "b 
ncce~sneias ao cumpri.cento dns f!na1idades da Secretarta e uriento da Lei,""!'pa1 de Ensi».'{alho pcd.:rgõgtco dos 
atcndi.t:lento às solicitâções do Oabinctc do Prefelt'.o·, . III - adtn!sr," aao escolar; ' +e coo c.ontrolnr o 
ti - pro:, r " biblioteca ·b 	• 
IV - construir, conservar, reformar e ampliar os obras pÚbli - 't: 1.o5 over o levanta.ent Pu lica munict 
1 
Art.7Q) - c>-nete à Assessor1a de Imprensa: 	cas municipais; - · . 	TI nlo histórico e h. n º, a doc:u."ile·nt-i ã pa ; 
t- divular Jurts aos erv!dores e no.:i t!~i?J: mun!cipes os ser V - colnbora.r com :i Assessoria de Pl.nncjnmcnto na elaboração - X - ~rgnntzar e Pr'O::! cultura populn.r• "' 
0 
e n Proteção do pa 
se si<rtdé ;sis ri@ir i só!si@. @ és ss o és riso,ir·ter rins ã6 st<fri s ás daís isir a, k""E;ç.g; !ir ,$";z2""" heis<isas ce o <ateas 
ranis e pro]etos executndos. e execução e prcvl.stos· de planejru:cnto u.rbano; 	...._ ..... a.i es 1 	• 
1 - atuar 'unto aos re!os de coun!cação para garantir êx!tos- V1 - executar tr.:1.b11lhos topogrâficos para obras e servtsos , $·4d4e deogri,""} rurg1, sobretud _ 
divulaçc de !nforr:ações de interesse da Adtns!tração; cargo da Prefeitura; 	'os par a radtexç5 , ' dtíei1 acea," Das áreas de Ma!xa 
.ir - ~l-1T~ntt'!"" J~V~r.,cidnd<? d:i_ti.'ltér!n divulgndn, n 1r:ipnrcÍn.li- VII - efetun~ o llccnci~cnto e 
1
11 fiscalização do c.uopri!:~to ~~, .lS neccssârh.~ C:O~drr~fessores na ãr!:icriando rieios .Jdequ.3 
'.Jc t•a t'l.:lhcr.:i;.10 dn lnforna;o" e: o crescl!::cnto c-ont.lnuo dn das disposiçoca referente ao pnrcelnec.nto e 40 uso do solo, is + ,Prover o 1eva,"s de traa1" Fura1 oferecendo -:- 
rdt!:t1tdsde d 7refettura, junto aos "unfctpes; 	construções particulares e piblteas e is posturas unte!pais; /,," Secretaria; "nto patriota1'e -, 
V- accpuntar d'artaente toda e qualquer ratêria relativa ~ VIII- aplicar as noras urbanísticas relncionndn.s ao zoneasén '? • ... as-sessof'nr o PreeL 	a.1._tznr o Inventa- 
, :fl!!;tr.1..:J10 ~1:n!dp.n.l que seja vclculnd.1. no~ t:cios de comunt- to e aos loteamentos do Huniclpto; . 	- .:1ragra!0 'Ontc'Õ .. A _e. _to.ca matêrt.n 
ia: 	j 	" ix- +istisrar e» reri«is siit:dos as cora pittes,, R?22gg~$,s+ se@,,"rt i&{ 1"_5e=e±ceta. 
- CT_'-.J:1~;-.;:1" : •• •ter ,,tualb..ado arquivos de ci.o.téria!. divulga .. X .. nco::ipnnhar e. flscnllzar ns obrns e serviços pÚblloos c.once n -R,'j"RIA - orxao;: 	"e Etses5o • CUltu 
atrave da i:rrensa escrita, falada e tclcv!alonndn; didos n terceiros pelo Municlpta. 	- ,. _ Di 
1 
~ DE 'EIIIJcACXo 	- 
l - n.:rnc~s r;ir df ir lar.ente o ~feito rm.!J entrev1,;tn..-i e eve.n .. XI- proover o levntarento patrimonial da Secretar!a, be co I; _ 
0 
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~
0 de Ach.int
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t • - . 
que d· p:rt!c!par; 	o_realizar o invetirio da resna; 	)!vt«o de Orle»,"Ado Escola 
--:--__.Xll__:- JIS!i_essornr o rrefeito en pátrias de_sua copetnela. 	'Vao PedazGgte 
-- • - - --- • -~tl 
--. ----.::!_la.a na· Pi 
-- • Ina- _JI _ 
- 01CAOS Ili! COI.AlJOllAÇÃO C0H O C',OVF.IUlO l'Y.lllíllAI. 
Junta do ervIco MIIttar - J!! 
tIntdad· MunicIpl de Cadastro - UC 
- ÓI!(', os IJK ASSlm:l'liCIA nw.nu.:rJ. 
Soclol. 
i • Sh"ÇÃO. l - DA ASSESSORIA ESPECIAL 
1
1 Art. )~ - Co,-:~"tc n As9cssorln Especinl: 
- a coordenaçao da rcprcscntoçiio pol{tico e social do Prefel- 
t
. 
- a assis@tela do Prefeito em suns relações com os órgãos 
,d'Tllnl,;tr."lçno Municipal e outrns lnstltuiçoes publicas ou 
tvndnr.; 
l
i, '.,l~: ~:o:.:::::~:·~:ü:~:. :::n:: ::d:::::::~:::r::::::: •.t::~:I:::~ 
._ a coord,·n.,ç.10 dns ntividodcs d~ 1.oprensn, reloçoes publicas 
dlJl~nç~~ de diretrizes, plnnos, pro~rarnas e outros assuntos 
• Interesse da Prefettur; 
1 - ., r<.1pn.~1:c:1l.Jtâo do Pre(elto oUclalt!lcnte, sempre que pnrn 
so for credcc!ado; 
l 
l1 - .'.l ~Upt•rvisâo_dns atl:'.id~des de 1nformnçÕes no pUblico n 
1 1 
rcl das real!znçoes dos orgaos da Prefeitura. 
 	SEÇÃO II - DO GABTNh'IE DO PRKFRI"IO 
 Art.I.Q) - Corpete ao Gabinete dp Prefeito: 
asslstlr ao Cefe do _Executivo n suas relações político/ad 
tnlstr.ltivn~ co:i os Hun!clpes, orgaos e entidades publicas ou 
Ivadas c associações de classes; 
- atender ou fa:er ntender ns pessoas que procurarm o Pre - 
.ito; 
t - rec<"pcionnr os vlsltontes; 
- prepnra:- e expedir ll8 correspondCncias oficinl do Prefeito; 
, '"' elaborar J. mensagem nnunl do Prefeito; 
~
' - nco:"lP.onhnr ns ntividndes de-senvolvidas pela Administroçiio 
l , ntrltal; 
';l - Orgnnl.z.1cão, nuoernr e manter sob sua responsnbl.lidade os 
1.ri~ln;iis de Le:ls, Decretos, Portarias e outros ntos nor:cntivos 
e ~rtlnl"ntt•s .,o 'Executivo Munlcipnl; 
• tt - colaborar ns atividades de relações públicas 
SF.('.ÃO Ill - DA ASSESSORIA DR PUIIEJAMEi.'10 
R 
t 
R 
~ 
Art.Sç:e) - Co:npct<' à Asst'ssorla de Pt.:m<'Jnct'nto: 
- Assessorar o Prefeito en assuntos de economia e plnnejnmcn 
) r..unlclp,11; 
estudar assuntos especfí1cos da .lrra de planejMcnto, c.cl 
indo pnrct.cr~i,; ou despachos corrcsporidente-s; 
t - propor ou opinar sobre conventos, ajustes e contratos de 
,,t:!stenct:1 ti::c~ic.1 porn. os órgãos ::runlclp.'.ls, 
' - org:it,17.ir-se e .. atmtcr atunltzndo 1rquivos de in(orm.1ções - 
"renclal!-. c..irto~rnflcns c soclo-econ~lcas eunlcipa!.s; r 
- oq:.:ml1.nr e manter ntu1'llz.:ado o cncJnstro dt- fontes de flnan 
l.:a:::?cntos fl.'lr.:a programa! e projetos rruniclpais; - 
.. - coordenar ou elaborar oa planos, pros.rnmn.s e erojetos-'intc 
dos ruric!pais, ben como controlar na sua execuçao; - 
l - cootdC'c- . .:1r .l elaboroçno do plano de invcstice.ntos das dl- 
1
trl;cs orçn:a:nt.Õ.rlas C! do orçarento anual e acopanhar sua e- 
'cu,ao; 	· 
l1 t : ld ..... nti.:.lc.n~ .i necessidade e prooover as ocdidos necessÃ. 
�:: ..1 coúerni::açao institucional; 
- asssessorar o Prefeito cn matérias de sun c0wpetêncio. 
SEÇÃO IV - DA ASSRSSORIA JUR!DICA , 
! Art.69) - corpete à Assessor.L3 Jurldic.a: 
• • dch-a:1<!rr C'1 Ju!z:o ou fora dele~ os dlreitos e 
n!dr,lo; 	• 
[! representar o Munlelpto erg.JuIzo; 
1,. ! - proceder a cobrança da d{vida ativa, pelns vias judic.141a 
-.!Xtr,lji.:d1.cln1n; 
- redigir anteprojetos de LeIs, Justificatfvnas de vetos, de- 
-.•to~. r~i:;ul 1::entos, contratos•~ outros docll!:lentos de natureza 
,-[a!c.,r.;  
~ l' .rth.lµ:rr dc_slodlcândn..s e; inquéritos ndr::inistra.tivos 
.r-11•(::) orl,~:,t.1çao jurldica conveniente; 
l - tender cnu!tas de orde.m Uur!dlca que lhe fo;:en_enc.ll01 - 
1.1d:-~ pelo Pr"'(Cito Munlclpnl ou pelos dlíerente:s orgnos do 
feitura, enittndo parecer a respeito, quando for o e.aso;· 
I ~ ."-:·:e>r.:::or::ir o Prefeito e.o mnteriau de suos conpetê.ncias. 
SCÇÃO V - DA ASS!lSSORIA DE IMPRENSA 
VII - assessorar o Prefeito em mtérlas de sua copetnfa. 
fif,CÃO V 1 - IJA ClJ'l3Ul.'f'Ok IA 
ArL.fs'J) - Conpt•Ll" n Vonsultorfn; 
- anr;t•r.uorilr o Prrf P.ito t-o suan relnçôeo cOü o CÃ. ara 
pal; 	- 
11 - assftfr no Prefeito em suas relaçoes com o [xecutlvo e o 
lkglslntlvo Estadual; 
III - estudar e propor polltfcas e dIretrzes par o desenvol 
viMC'nto do t1unlclpio ~n nrtic.uln,Çâo coi) outros Óru,ôo, da Admi- 
nlotraçÃo Mu11lclpnl; 	_ 	. 
lV - ansessorar o Prefefto na redaçao, registro e e.xµ<"dlçao - 
dos atos, em colaboração com a Assessor1na Jurfdfca dos hmtcl 
plo, 
SEÇÃO VIII - DA SECRKfARIA HIINlCIPAL DR AlfflK1STRAÇÃO 
..

3 
.JORNAi, TIUOUNA DA PRONTHIRA DIÁRIO RP.CHONAI, 
lJBf,A VISTA, 06 I>E .,u,.no I>B l.991 PAGINA !17 
C:uol lnum;.iio 
'tv!«io de Ensino Rural 
{vtsin de Patrfrin!o 
111 - PARTAMMNTO DE APOIO À CULTURA 
a 
1, - 
Prefeitura Municipal de Maracaju 
Mrt.2?) - o«te{to 
de ui ervdores, na bs ta per , me!! 
,o pret des à omun!dad b e a neves:I' 
das pe.a Serearfa Min!c!pl de AdIn!sra,to t 
com os dea!s órios, para fsso d!sr!nado 
curos teces«ir! na Le! Orar ir!a, 
Ar',2?) - Esta lel entrar@ en v r a_rtir do dta 0 
mafo de 1991, revoa!as toda as d1 pestoes em contrario, 
• 
!llvls,io rl<- Cu!Lur.1 
!vIão de Oranlzaçio de Evento 
Sli,ÇÃO Xlll - IIA !JP.CRf<T/JUA DE ESPOTES E LAZER 
II - As norma de r,lho que por raa natureza no d v 
const{ta!r d!posições e epardo; 
III - Outras d!posições q ue e julgar necear1a. , 
42?- No Reglno Interno o Prefeito Munlcip I poderá de)e 
ar competêncfas às d[veras chefias pra proferir depahos 
decisórios, Indelegivels as atr!bufes constante da LeI Or 
gáulcn 'lunlcfp-11. 
T1TU1O III - DAS DITOSICES YI IS 
Art,159) - Compete à Secretaria de Esportes e Lazer: 
I - plane}ar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e a 
valar nas atividades referentes Secretarfa tendo em vista as 
ní'ce.so 1 c!nrl(I,:. o or. objetivos da Atmtnlstração; 
ll - clnhoror a propooto orçnmcntúrln 011unl da S1•cret11rin 
como acompanhar a execução; 	- 
111 - organfzar e manter organlzado arquivos de Info: açoes ne 
cesarfas ao cumprimento das final!dades da Secretrta e ao a - 
tendimento às solicitações do Gabinete do Prefetto; 
IV - elaborar o cnlendlÍrlo cuportlvo nnunl; 
v - ln,;tnlar, nionter e coordenar on locai!" cr.portivos a cnrgo .. 
do M'unte[p!o; 
VI - organizar e coordenar as competições esportfvns; 
Vll - utortzar a real!znço de competições csporttvon no Munl 
c{plo, qun11do for o caso; 	. 
Vlll - promover o lc•vontomento pntrlmonlol e rrnllzor o lnvent!!_ 
rio dn Sccrctorin; 
IX - nsncssornr o PrcfPlto cm mntérlos de suo compctêncin, 
Porágrnfo Onlco - A Secretario Municlpnl de Esportes e Lazer 
compreende os seguintes órgãos: 
l - ASSRSSOIUJ. 
11 - JlKPA!trAMRN'f() DK RSPOR'.1.'JlS K I.AZRR 
• - Dlvisno de Esportes 
b - Divisâo de Eventos Especiois 
c - Divisão de Recreoçõo 
d - Divisno de Pntrlmônlo 
SEÇÃO XIV - DA S.RCRE'IARlA MU!llClPAL DE SAODR 
Art.161!) - Compete n Secretario Municlpol de Snúde: 
. planejar, executor, coordenar, supcrvlstonar, controlar e g 
vnlior os ntlvldodes referentes À Secretaria, tendo em visto os 
necessidades e os objetivos da Ad~inistroçÃo; 
II - elaborar a proposta orçamentária anual dn Secretario, bem 
como aco~panhor sua execuçoo; 	.. 
Ili - organizar e manter ntunlizndo arquivo de infonn3çoes ne - 
cessórlns oo cumprimento das flnnlldodes do Secret~rlo e oo a - 
tendimento às sollcltnçôes do Gabinete do P!efeito; 
tv - realizar estudos e upresentnr pr~posiçoes e metas relati 
vas à snúde do população em coordenaçno com o Conselho Hunlci - 
pol de Soúde e n Assessoria de Planejnmentoi . _ 
V - desenvolver campanhas e progras de saúde pública com enfa 
ses nas otividodes de edücaçao, preverçao e otençoo medlco pri- 
eária; 	- .. .. i 
VI - promover as atividodes de osslstencia medico-odont~log co 
aos servidores munlclpols niio osser.uudos por lnstltuiçoes de 
previdencins sociais, bern como aos dera1s seguimentos da popula 
çiío do nunlclplo; 	_ . 
VII - odminlstrnr os unldndes de osslr.tenclo medica e odontolo- 
~lco sob responsobllidode do ltuniclplo; _ _ 
VIII - executar progranas de ação e educaçao sanltario em arti- 
culnção com os demais orgnos do Prefeitura; 
IX - manter atualizada o cadastro de fontes de recursos que po· 
dem ser utlllzodos pelo Prefeitura no execuçoo de programas de 
saúde; 	• 
x - pro~over O levantamento patrimonial e realizar o inventario 
da Secr<!torlo; 	... 	_ 
XI - ns,;essoror O Prefeito em matcrlas de sua comeetcncia, 
Purégrofo Qni~o - A Secretnrlo Munlclpul de Saude compreende 
os seguintes orgnos: 
I - ASSESSORIA 
ll - DBPAR'.I:AMENTO DR SA0oE . . 
o - Divisiio de Atendlnento lledlco-Odontologl~o 
b - Divisão de Inspeção e Fiscallzoçiio Sonitorlo 
e - Dlvisiio de PntrlmÕnio 
SF.ÇÃO XV - DA SECRELIUA HU!llClPAL DR ASSlS'IllNClA SOCLL 
Art.1711) - Compete ã Secretado Munlclpnl de Pror,oção e As - 
slstênclo Soclnl: 
I - planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e! 
vallar as at1v1dndes referentes n Secretar!&, tendo cm vtsta as 
necessldodes e os objetivos da Ad~inistraçao; 
11 _ elaborar a proposta orçnnentárta anual da Secretaria, bem 
como acompnnhnr sua ex.ecuçoo; 	... 
111 _ organ1znr, e: manter atualizado arquivo de infomaçoes ne 
cessãrias ao cumprimento das finalidades da Secretaria e ao o - 
tendloento às solicitnçoes do Gabinete do Prefeito, 
lV _ elaborar, coordenar e executar _progro.rnas e projetos de as- 
sistência desenvolvimento comun1tarlo e promoçao social do My 
niclplo· • 	{ 	1 
V- prosover a ação social junto as fndtviduos e grupos, v!a 
do capacitá.los a compreender sua condição de vida e estimula 
lo a participar na soluçao de seus probleoos; 
VI - assistlr aos menores necessitados; 
Yll _ promover, coordenar e executar cursos profissionalizantes, 
propicinndo um aumento de renda fru:nl.linr; 
VIII _ fabricnr e distribuir os alimentos derivados de cereais; 
IX _ promover 
O 
levantamento patrimonial e realiz~r o inventa - 
rio da Secreto.ria; 	.. 	t - 1 
X - assessorar 
O Prefeito em nwtcrias de sun conpe enc .a. 
Parágrafo Cntco - A Secretara Municipal de Promoção e Assis 
tê:ncia Social compreende os seguintes arguos, 
I - ASSESSORIA 
ll - DEl'AJtrAMENU! D& AÇÃO COtll)!lllÃRlA 
a - Divisão de Treinamento 
b - Dlvlsiio de Produção de Alimentos 
c - Divisão de Abastec1rnento Allrnentnr 
III - DBPAR'.IAHENTO D& AÇÃO SOCIAL 
• - Divisão de Assistência Soclal 
b - Divisão de Promoção Soclnl 
c - Divisão de Putr1rnÕnlo 
SEÇÃO XVI - DA ADH1!11SIRAÇÃO DlS1JUYAL 
Art.181!) - Com ete à Administração Distrital: _ 
I- coordenar as àçGes dos diversos órgãos de Adntntstração D 
reo e i@iro ««'rrsr<ia w ir,"ç,"2"ao e vos, 
n-r«suco+ sr",ç,,";Ç'ia.iis«s» + i«««to» 
[?"; %2,"". .o ««.as», eras»._etrs»., ra;__· 
deo:iis vias l?Jbllcos do Distrito, em orttculnçao com a Dlvisoo 
de limpeza Publico; i de Obras Urbanismo e Habito 
± 2"!::. :3. o. « ir 
d!ll!ensiio; 
1 
Municipal de saúde e com o Se 
V - articular-se com a secreta"ura co a fina1!dade de a@ 
crc~rl.a Municlpul de Educaçao e , 
O 
ncce.ssório oo funciona': 
"erurar apolo adtntstrat!vo e "},,,'o Distrito e ao acopa - 
ento ás Postos 4e saúde 1%!"},ieipais 1oa1tzadss no bs 
t"lhi:u:e.nto pedzigogicos das Esco as 
trito. 
SECÃO III - DA IllPLA!(TAÇÃO DA xsnwr •. .All(IlflSDAnVA DA PIIEF. 
rE.
19
2) - A Estrutura Administrattva previs""2%,P"sente - 
Lei • - • f 
1 
•. coto gradativamente, a cc 3 GUe os 
.. 1 entrara. eo._ uncfonare Lr tanta.dos, segundo as conveni- 
êris que copGea fores se%?° "iiidad de recursgs. 
netnc da Adrtntstração e a .sp9', órgãos far-se-ã através 
Parâ ... rafo Onico - A implnntaç.io os 
da eretiva;cio das seguintes ed1da,, pefeitura; 
I aprovação do Regimento Interno 
3 
' 
I- avtegto das respecttvas cg'!"";anos ·tnd1sensivets 
llt - dotação do9 elementos ~ater a s 
ilo ceu !.-uricionomento. 
CAP1n11,0 IV - DO JIEC1llEKl'O naDltO 
l terno da Prefeitura será baixado - 
Artl,202) - O Regimento n de iO (noVenta) dio.s,n contar 
Por Decreto do Prefeito, no prazo 
da data de publicação desta e!· 
119 - O llegl.l!:ento cxprcssnra: 	id i l 
l - AD atribuições e•pedficas e c:o:::un• das aerv oru nvest - 
dos en funções de chefias; 
' 
Art,21Q) - A: rpartições mun!!pals deve funcionar per - 
fettarente articuladas entre sf, e rer[me de ratua colabora 
ão. 
MS. 
.ar a 
Maraca[u-Ms., 29 de maio de 1991. 
Lulz Coza Prata Brasa 
Prefeito ►tualclr,al 
m 
Edital de 
O Doutor Paulo Rodrlguc•"• tn, Jul, de Dlrdto da ltl 'nrn 
C/Crlm, dn Comarca de Marncoju - Estado de Mato Grosso do 
Sul, na fomu da Le, etc .. , 
Faz Saber, n todos quantos o presento Edital ~lrt•m ou dP 
le conheclnento tlvcr~m que, pelo presente CITA n todoa os 
JNTP.RRSSAOOS, AUSf'.!ITF.S, 1NCl!R1'0S, JlRSCONl_lEClOOS, co,-, prno • 
de 30 (trinro) dias, dos tenros de Petlçao lnlclnl dos Autos 
de Ação de Usucapfão n9 022/91 em que siio representados CAR 
UlS IClUJCHANN e KAAA SU7.ANA ICRIJOIANN: ao Exuso. Sr. Dr. Juiz - 
de Direito da l!l Vnrn e/Cri.mina! da Corlnrcn de H.1rnc.1ju-HS ; 
Carlos Krupann e Hara Auzana Krupann, bras llcl ros ,casados 
1 
a,topecunristns, residentes e donlcllindos em MaracaJu-MS, a 
Ruo Bela Vista, n? 35, BNH Inscritos no CIC sob nl! 203,353, 
001-97; por seu procurador ao final assinado, mandado em ane 
xo com Escritôrto nesta cidade, onde recebe lntlmnçoe~q vem 
à presença de V, Exc. com o devido vênln, ajuizarei, n prese.!:! 
te AÇÃO DR USUCAPJÃÕ de terras pnrtlculares, com nmpnro le - 
gal nos Artls, 941/946 do Código de Processo Civil; expondo 
oo flnal requerendo o que segue: I - DOS FATOS os requeren_ - 
tes vêm possuindo, da forma mnnsa, pacífica, sem tntcrrupçaa, 
nem oposição, uma iirea de 10), 702) (cr-nto e, três hcctares,s!_ 
tenta ares e vinte e três centlares); e não possuindo nero 
tendo titulo de dom{nio, querem perante V. Exeta., regular! 
zar os seus direitos sobre o referido Irável, pela açao de t 
sucnpliio. O Imóvel eo referência teo os seguintes llmices e 
confront:tçÕC.s, tudo conforme mnpn memorial descritivo em a~ 
xo: HKHOR.IAL JlBSCR.lTIVO - Imóvel: Fozenda ProgrPSSO pro - 
prietórlo: Carlos Krur,monn. Área: 103, 7023 (cento e tres he!:_ 
tores, Setenta ores e vinte e três centlnres) - 1.10,000 
Roteiro: partindo MPl,cravodo nn diviso de Miguel Clrllo e 
Carlos Krugmonn, dn{ segue, confrontando com Miguel Cirilo 
1 
nu distâncla de 1.203,69m ao rumo de JOQ48'35", até o M2;dal 
segue, confrontando com Vnmprê Fcrrelrn de Souza, na distãn 
cia de 373,59m, ao rumo de 23953'08" NE, até M3, que se en - 
contra o 2 OOm do margem esquerdo do Correge Monte Alvao;d3{ 
segue conf;ontando com o Córrego acLra por vários rumos e 
dlstiinclo com os seguintes resultados: 80Q33'35" ~E: 202,66 
m - 67241.'21" SE 476,87m, 55'108'24" SE - 746,0Bm, ote o M, 
que estã cravado o 15m de confluência.do córrego Reti~o da 
Prata (do M3 ao M, confronta pelo Corrego Monte Alvao pe 
las terras de Arlno Corrêu de Llma; da{ segue, confrontando 
pelo córrego Retiro da Prata e pelas terras de Rosário F1 - 
gueiredo, por vários rumos e distancias, com as seguintes re 
sultantes, 49209'14" S na distancia de 409,22m ate o M5,cra 
vndo na margem esquerda do d tto eórrego a O, 50m; dil l 1 segue, 
na d 1s tânc ta de 48,74m ao rumo de 25Q4J' 09" SE, até M6, con 
frontando com Rosário Figueiredo; da{, segue na distância de 
699 91c no rumo de 45234' 10" SW, confrontando com Carlos - 
Krugmann até MPI, ponto de partida e chegada discrinLnatór!a. 
CONF1tON'fAÇÕES: Ao Norte coo Correge Monte Alvao e pelo terro 
de Arino CorrCa de 1..ima; ao SU.1 com terras de Cnrlos Krug - 
mnnn e Miguel Cerilo; ao Leste com terras de Rosário Flguei· 
redo e córrego Retiro da Protn; e ao Oeste com terras. de Va 
prê Ferreira de Souza. O n:csmo tr.iõvel 
1 
confonne fez prova a 
certldiio em anexo, expedido pelo_Cartorlo de Reglstro_Públl 
co - lQ Of{clo, desta Comarca, nno existe identlflcaçao de 
Re~lstro Irnoblllárlo, Os requerentes adqulrlrnm ~ posse dito 
imovel, por força de contrato particular de cesso.o dos d ire! 
tos posses sérios, em 11 de maio de 1983, a qual somam a pos 
se exercida pelo cedente Fernnndo Corrêa qua a manteve 18 a 
nos; o qual, havia recebido de seu sogro Jonqutm Ferreira de 
Souzn que manteve por 50 anos; so□ondo·se assim, ns posses - 
mansos e podflcas por oproxlmndomen~e 75 onos. II DO DTREI 
ro é prlndplo corrente do direito ctvIl brasileiro que aqug 
le que por vinte anos, sem interrupçao, nem oposiçno,possuir 
corno seu Imóvel adquirir-lhe-á o dom[no Independente de jus 
to ~{tulo de boa fe , que cm talc:a&o se presume, podendo rg 
querer ao Ju{zo que nssirn o dcclar-e por sentença, a qual lhe 
servirá de titulo para transcrição no Registro de Jr.,ovel (CÕ 
digo Clvll, Art.550). Neste caso, tem decidido os Ju{zes e 
Tribunais, ao Usuc~plentc só cabe D prova de posse cont!nua 
e pnc{fica do imóvel com ãnlmo de dono, por vinte élnos. Os 
requisitos do Justo Iltulo e boa fé i;.io dinpensodos (Clnvls 
Bevilâqua, CÕdtgo Civil Comc:ntadu, Vol. 3; Sá Pereirn,Manual 
do código Civil, piíg.232). Ainda, na forma do Art.552 coo!>!- 
Citação 
DOS IN'.fF.l(f.SSAllOS, AUSP.N'lYS, TNCl::RTOS, DE:SCONU!:CIDOS ~ PIW'.,0 DK )O (TIUN'l'A) fllAS 
nado co Art.496, ambos do Côdlo C{vi, o ucensor Inalar 
situação em que se encontram os requerentes, podem, somar a nu 
posse a do antecessor, "contato que abas sejam continuas e p 
c[ficas", o que ocorre na hipótese. F, por Isso, para efel! 
da presente aço, os Requerentes possuem a terra m questão ba 
maIs de 20 anos Ininterruptamente (aproxlradanente 75 anos) , 
sen qualquer opostção e com nLro de dono, Sat!fazendo tono 
satisfazem os requlsftos para usucapfão do mencionado Imóvel , 
presentes que estão a posse vintenirfo, a pacIfleldade desta 'y 
a sua cont!muaçio por terpo super!or ao previsto pela LI,_be 
como o an!mus d{mini, não há como se lhes negar a pretençao a-) 
Jufzada, III - DAS PROVAS pretendem os requerentes, ale de D 
curentos ji acostado a Infclal, produzir prova testemunhal, ! 
través das, ou se]a da o1tiva das testemunhas ao final arrola 
das, IV 00 Pl'.lllJXl Isto posto, juntado os Docur,entos l~~ªQ'S 
ex{g!dos, e com fundamento nos dispositivos leais preambular 
mente citados, requeren a V. Excln .• _se di~nC! dctPrrnin,1!:": a)l 
A de•ignação ,de dia e hora puro audlencla de Justlflcnç,10 d~ 
posse e a do antecessor, digo, ouvindo-se as testemunhas do fI 
na! arroladas· b) A citaçoo pessoal dos confinante; Vapre Fer 
reira de Souza, HIueI Ceri1o, Rosárfo Figueiredo e Arino Cor 
rêa de LLna todos residentes e <loolclll•dos neste llu~ldplo - 
de Maracaju~MS; c) A Citação pessoal do cedente dos direitos - 
de posse do referido Imóvel, FERNANDO CORRRA, res!dente e dor! 
ciliado neste Hunlc{plo; d) A cltnçao por Edltnl_dos reuo in - 
certos ausentes e desconhecidos; e) Sejn dada cienc1a dn pr-e ... 
sente do Ilustre representante do Klnistérlo Público; O Scjl!l!I 
clentlficados por corta a. Fazenda PÚbllca federal, f.stadual. ,. 
Municipal, para que se manlfesten sob:e seu lnteress: no ino - 
vel usucaplendo; g) Flnnlo_ente. npos o Justlf!cnç,10 e deco.r. 
rido o prozo de contestaçao • seja a presente açao jul~od~ pr9. 
cedente, o f!J:I de que lhes seja declarado o do:,{nlo_do !movei 
usucaplendo por sentença, e por mandado a transcrlçao junto ao 
Cartório de Registro de !moveis local, DAIIDO-SE a presente o 
valor de CrS 500.000,00 "ad-c..nutelac", protesta provar o nlesr~ 
do por todos os retos de prova e direito admitidos, ainda co~ 
os Docwnentos inclusos. Terros e que, pedec e Espera., deferi 
mento; Marocaju-MS., 18 de fevereiro de 1991. ROL DE l'.ES'ID!U - 
NUAS - 1-Fiorlado Blanchl, brasileiro, casado,_agrlcultor, re 
sidente e dornlclliado e1:1 Maracaju-MS; 2-Var.1pre fcrrelra de 
Souza, brasileiro, casado, pecuarista, residente e do:iiclli.11do 
em Maracaju-MS; )-Fernando Correa1 brasileiro, casado, pecun - 
rlsta residente e domlclllado eo l'.aracaju-NS. Despacho Folhas 
23. P;oc. 022/91,. Designo audiência de Justlflcaç~o de posse - , 
para o dia D4 (quatro) de Sete::ibro de 1991, às lJ:30 horas, I.!:! 
t1rne-se os test"'1lunhas arroladas às folhas 06 e 07, 2) Cite-se 
os confinantes, pessoalClente e por Edital, com prazo de 30 dl- 
1 
as, os interessados, ausentes, incertos e dcsconhecldos. / .3· 
Cientifique-se para que se man!feste eventual interesse nn 
causa_a unfão, o Estado e o Munic!pio, encacinhando a cada en 
te, copia da inicial e dos Docuoentos que a instrulrm:i .. O pra 
zo para contestar será na forca do Art.943, e.e. o Art. 942 § 
lQ CPC. 5 - t;o:reio desde Já éurados aos interessados .:msentes 
e incertos e desconhecidos, no pessoa do Sr. AdersIno Valensue 
la Gomes, que servirá sob o corapro::!isso de seu grau e podera - 
participar de audiêncLa <4'? Justlflcaçâo .. Intime-se, 1nclusive 
o Dr. Pro::iotor de Justiçd Maracaju-HS, 20 de Março de 1991 - 
Dr. Paulo Rodrigues - Juiz de Direito. O teor despacho foi al- 
1 
terado nas confornidades do despacho da Folha 52, onde foi de 
signado a data da nova audiencia conf. supra constatado, data 
do dia 20 de junho de 1991 - Dr. Paulo Rodrigues - Juiz de Di 
reito. E para que chegue ao conhecL-nento de todos e no futuro 
ninguém possa alegar ignorancla, mandou expedir o presente que 
sera afixado na sede deste Ju{zo e publicado, no forma d,1 Lei. 
Dado e eassado nesta cidade de Haracaju·nS., aos vinte e um d! 
as do mcs de junho de 1.991. Eu, Aroldo Carlos de Souza, Escre] 
vente Judicial, o datilografei, e Eu Clelde Leoos de S. Cm:: - 
pos, Escrivã Substituta, subscrevi. 
K:irnc.oju - Est.odo de K.-ito Grosso do 
GOVERNO QUER -AUMENTAR PRODUÇÃO DE 
LEITE EM QUINZE REGIÕES DO ESTADO 
Reverter o quadro de ba. lxn 
. produtividade do rebonho lei 
teiro de H.:ito Grosso do Sul e 
coloc.nr no mercado, na cntrc 
safra, a qu.ontldade do produ 
to necess.arlo ao .:ib.a.steclmc.n 
to da população a preços aces 
sfvels. A determinação é do - 
Governador Pedro PedrossLan , 
tr4114Dlt.1dn durante rcunlio - 
cam asaessorcs e o Secretário 
de Agricultun, Pecuária e De 
scnvolv.lDcnto Agrário, José i 
aérico flores do Aaarnl. MotÕ 
Grosso do Sul produz atun1-n 
te, em torno de um mllh.Õo dC 
Utroa de le1te por dia. 
Parte dessa produçio é ex 
portado para outros Estados - 
de fanl4 "ln natura" ou mesmo 
industrLallzado. A caC4Bsez - 
do produto no inverno, segun 
do o Secntárlo José Américo 
Flores do Aaa.ral, ocorre em 
fuz,ÇÕO do interior padrão ge 
nético do reb.a.nho, uaoc.illdo 
a pouca iaç.Ão da asslatCncl.4 - 
técnic:a, além do utlliz4ÇÕO - 
insuficiente de tccnologin 1.m 
posta pe.lo seu alto custo 
pelo balxo preço pago pelo - 
produto. "Bates fatos,. 1.mpri 
- ao rebanha leitcln> do Es 
tado a concUÇÕO lndeacjável :: 
de baixa produtividade", ex - 
pl.11:a o Secretario. 
PROCRAHA 
o Governador Pedro Pcdroa 
al.an, atraYÚ da Progrmu de 
Apoio u PecwírLa Leiteira , 
que eati sendo elaborado pela 
Secretaria de Agricultura, Pe 
cuárla e lleaemralvlacnto Agr~ 
rio, quer crlar mecanlsmos que 
proporcionem a capitalização - 
dos produtores,. possibilitando 
reinvestir pa,rtc de suas mar 
gens de lucro brutns cm SWlS 
propriedades. O Governo preten 
de oidna vúblliz.llr a instala:: 
çáo de pequenos latlclnlos (A· 
grolndÚStriu) a n!vel de boci 
ns lcitelr3s. 
O proraa prevê tabé a 
reduç.ao de gostos com o trans 
porte, ell.mlnondo o lntcn>edl.n 
rio; ev-lta.r a possl.bllidnde de 
redução de preço pago, pelo - 
leite Õc.ido; e arantir a ex - 
portacão do CX.CCdentc para os 
ltmldplos que niio produz.:m o 
suf.iciente para suprir a dea 
cl'1 de suas populaçoen. O Covcr 
no quer envolver, no prograa, 
todos os segmentos envolvidos 
diretamente e~ 11 produç.Íia . e 
c:.-e.rclaUzaçao do leite, d.-ln 
do preferncLa à venda do lei 
t.c e seus derivados no próprlo 
Hunidpio produtor. 
DIFRA-ESDUffllRA 
A Secretaria de Agrlc:ul t:ura, 
Pccu.iirl.A e Desenvolvl.lllento A - 
gr;Ü;lo, depois de discutir o 
pragrmaa COIII produtores, 00111"! 
c:tnntcs e Uderanç= pollticas 
dos Hunldpios, vai orientar 11 
elaboração de projetos: esco_ 
lher o local para a instalaçao 
cio emprccndáento, o anis pro 
xllllo da bocl.4 leiteira; e lndu 
z:ir a organ:tzaçõo dos produto 
rcs. 
Atr.zvêa do "!)010 d11 soded4- 
de local, o Covcn,o pretende - 
rec:upcrnr, a:mter e pav.lacntar 
ns prlnc.ipal.s vla.s de escoamen 
to do produçiÍo lelteir3 . 
Outra iJ:lportante obra a ser 
iJ:iplantad.-l pelo Prograa esta - 
lgada a eletrificacio rural. O 
Governador Pedro Pedrossún 
quer dotar as regiões produto - 
rns de lclte de cnergú, elétr1- 
a, que ala de atender parte 
d.as ncccssid.3dco: b.islc.ns doa 
produtores rurnill e su.u fom{ - 
114s, poss1bilitar:í a Instala - 
ção de agroindústrias, assL CD 
IDO a ut.ill=ÇÕO de equipamentos 
modernos para ordenha, conserva 
cão do leite, preparação de al 
mcntos e Irrigaçao. 
u.nctNtos 
O Governo vnl tentar vl.Ablll. 
zar junto a Superintendéncin dÕ 
Banco do Brasil a liberação de 
CrS 750 m:l.lhÕCs, através do Fun 
do do Centro-Oeste, para a ili -:: 
. ., 
.•FRONTEIRA 
ZENDO AT1? voct 
MÃO, PRIMEIRA 
E RECilÃO. 
MAIORES 
439 
SER 
JORNAL 
1410, Falar com a Sra 
INFORMADO! 
TRl'JUNA DA 
DIÁRIO RBCilONAL TRA 
( 
; AS NOTICIAS EM 
NOTÍCIAS DA CIDADE 
ASSINATURA A}{UA'I:.: 20.000,00 
INFORMAÇÕES 
) . 
Q, 
Dr. Paulo Rodrigues 
Julz de Direito 
Sul 
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li 
r G 
!U.11 
t, 
" do 
o'.111 
ntJ 
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nd, 
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plantação de 15 pequenos LatI 
cfnlos nos Hunldpios de Pedro 
Coes, Costa Rica, Paranaíba , 
Caapui, RIo /legro, l!.'.lndelr:m 
te, J:rr.i,gu.ar-I, I'erenos, Sldro- • 
1andLa, Bonito, MIrandn, Bela 
Vista, Fatia do Sul, Jate[ e 1. 
ClÓrúl de llou=dos. 
A met.a. estilbelecida pelo - ,, 
Pragr=a de Apolo ã Pecuárúl - ; 
Leiteira é pasteurizar 57 i:dl 
litros de leite tipo B ou C - 
dia, beneficiando una popula - 
ão em torno de 225.500 peso 
as nos quinze Hunlc!p los = - 
pUar o excedente de 223.964 
IItros de leite/dia, para 469. 
808, que acrno cxport'1dos P=- r 
teuriz.ndos, resfriados ou ea 
form:i de deriv:id.os (quclja,=n 
te1g;, ou iogurte); e aumentar 
" produtlvld.-lde de leite por - 
vaca/dia/1actsção de 2,5 1L - 
troa po.ra 4 litros no período 
de inverno e de 04 litros P"r:i 
6 littos no ve:r30. 
e 
at 
7 
e, 
r. 
LER É CULTURA, 
LEIA E ASSINE O 
É 
PELO 
ESTELA.

tOHNAr. TfllllUNA DA JIROtlTY.IRA •• DIÁRIO REGIONAL - 
BELA VISTA,O DE AGOSTO DE I9SI PAGINA " 
1 unA DE CARACOi 
INOTIINDO 
-- ROSELI LOPE 
** 
- 
DATAS COMIMOHATI - 
VAS FLAGRANTE 
Quem completou ma 
o um aninho de vida 
o dia 28 passado 
oi u garota Tamirin 
lvoo, u filha do 
r. Celso e F5tima. 
'1'evc uma festinha 
• compax:ecerum mui - 
tº parentes e ami - 
os. 
Tamiris, à você - 
uitas felicidades e 
lui tos anos de vida; 
Parabéns. . i 
1 
tSTIVERAM COMPLETAN I 
DO MAIS UM ANO DE 
rlDA EM JULHO: 
13/07 - Munir Godoy 
}4/07 - Tamiris Boga 
lo 	- 
$0/07 - O nosso que 
'ido amigo Eide Je - 
)US Leite; 	rrrrro ctcxo ». i sni, is u Lror1o, coo rui±os o cocviso cioro « cio - 
PRENSA/91 NO CUIBF. F.Sl'ORl'IVO llELAVlSIENSE (BELA VlSTA-HS) 
ROUPAS SOCIAIS, INTIMAS, ESPORTE, JEANS, CONFFCCOES EH CE- 
I RAL. 
'PARA IDIENS, KlJLIIERES E CRIANÇAS. CAHA, .HRSA. E BAllllO. 
DE: SUELI LOSEXA!íll 
A.V. MAIO GROSSO, NO 555 
tNIVERSAnIANDO EM A 
,uOSTO: 	- 
·, 
)1/08- Adão Souza e 
,guida. 
12/08 - Oscar José - 
laginks 
1/01 - Claudio Bian 
[ue 
•7/08 - Osmar Almir 
lorreia 
,8/08 - Sandro Rodri 
ues 
1/08- Andreza Bor 
es 
.8/08 - Celso Serena 
9/08 Ibraim Gar - 
·ia 
A todos vocês os 
ossos parabéns. 
i " 
e . 'PARA ANOTAR 
Estrelas. 
Essa equipe é for 
mada pelas gatas: 
Rosa Jara; Clau - 
dia; Rita Jara, Li - 
liane; Sandra, Etie 
ne e Keila. 
As nossas Estre - 
las estão de para 
béns pela belíssima 
apresentacão em qua 
dra. 
Queremos agrade - 
cer à equipe de Bela 
Vista, pelo bom de - 
sempenho em quadra, 
mais uma vez estamos 
aguardando vocês. 
1,  
Se algum dia você 
a' {izer alguma coisa - 
,·essa nao for reco 
lhecida, aprenda co 
o o sol, que dá 
shows todas as ma 
hãs e a maioria da 
{
latéia ainda está - 
... u .. . 
' lormindo e nem por - 
- i sso deixa de bri - 
• ' har. Sejas o que és, 
~ ·.ute pelo seu ideal, 
i 1osmo que algumas 
,assoas tentem te 
esaminar, vai em 
:rente que consegui 
•:ás o queres. 
Porque há sempre- 
lguém olhando. e adi 
ürando todos os se= 
s serviços e esfor 
:os. 
E esse alguém é 
~ , ,ais importante que 
a odos os seres vivos 
,' ±xistentes no mundo- 
o ~ no universo intei- 
c;. 
- ' 
J 
R 
t 
i; 
l 
.o. 
Pois esse alguém 
:.ão importante é De- 
1s. 
Lembre-se disso, 
que é para o seu 
vem. 
ANOTANDO 
Voley. No dia 01/ 
)8/91, veio de Bela 
Tista um time de vo 
ley feminino, que 
jogou contra aequipe 
ANOTANDO 
NOTA DE DESAPARECI 
MBNTO 
o povo caracolen 
se, em especial as 
meninas que iam par- . 
ticipar do desfile - 
de MISS CARACOL es . 
tão a procura do se 
nhor "PASCOAL MITI - 
DIRRI" "URGENTE". Fa 
vor comparecer para 
esclarecer se have - 
rá ou não o desfile. 
OBRIGADO 
COMENTANDO - SECRE 
TARIA DE OBRAS 
Realização dope 
ríodo 02/05}91 i 31/ 
05/91" 
01 - Patrolamento 
nas ruas da cidade: 
a) Raspagens 55km; 
b) Valetamentos 1, 
4 km; c) Aterro no 
• Clube do Laço 360m
3
; 
d) Areia para assen 
tamente de lajotas =
1 
84111
3
; e) Aterro co.m 
camínhões 360111
3 
02 - Período 22 /' 
06/91 à 10/07/91 
a) Estrada de ca 
racol à Bela Vista - 
' manutenção; b) Estra 
da de Alto caracol ã 
estrada Federal de 1 
Porto Murtinho; e) . 
Acesso as Fazendas : 
Nego Pleutim; Fazen 
' da Lambari e Jacaré; 
1 
Fazenda Antonio Gabi 
DESTAQUE DA SEMANA 
HlSS CARACOL - MAGAL.I CODOY 
nio; Fazenda Batagua 
cu; Fazenda são Jor 
ge; Fazenda João Car 
los Godoy; Fazenda= 
Vera Cruz; Fazenda - 
São Manuel; Fazenda 
Dois Amigos; Fazenda 
Santa Rosa; Fazenda 
União; Fazenda Az de· 
Espada; Fazenda Co - 
chinba Verde; Fazen 
da Pedra Bonita; Fa-
1 
zenda Moura Escobar., 
. Trabalhos da Pre-· 
feitura Municipal de 
Ca.racol, Dr. Cícero-' 
Barbosa da Silva e 
Sra Leontina R. Bar 
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Dois aniversarian 
tes do nosso querido 
Grupo.de Jovens, são 
eles: 
Adão Souza, popu. 
lar (Adãozinho); Al'-! 
dair Amarilha. 
À vocês nossos pa 
rabéns. -· 
l 
Esperamos que con-· 
tinuem sendo ess·es - 
meninos ótimos que, 
são, ·e que tenham 
sempre. essa força de 
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