TRIRUA ROTEI ~ OIARIO REGIONAL ELA VISTA - MATO GROSSO DO SUL. ANO: 2l QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 1.992 SESSÃO SOLENE MIRCI O INICIO ·oo BNO lEGISLDTIVO NA CÍMARI N9: 1.169 DIRETOR: 1VM.O PEREIRA A Câmara Municipal de Bela Vita, sob a Prei­ dência do Vereador Jorge de Souza Roa (PTI), red lizou nesta quarta-fei - ra, dln 19, uma sensao - r,olene, dando início aos trabalhos legislativoo do ano de !992. Estive­ ram presentes à sessao o Prefeito.Edson Medeiros de Horaes, Primeira Dama e Presidente do PRONAV / LBA Municipal Cecília Pe reira de Moraes, Juiz de Direito da Comarca Dr. Jose Eduardo Neder Hene­ gheli, Promotor de Justt ca Dr. Gerardo Eriberto de Morais, Defensor PG - blico Dr. Plorisvaldo de Souza Kaires, Cmt do 109 RC MEC Cel Pacheco, vice prefeito Fernando de Freitas Elias, Secretá - rios Municipais Dr. José de Ribnmar Cruz e Silva (Saúde) e Dorinha Boccia (Administração), Dr. Ge­ rardo Boccia, entre ou - tros. Mensagem do Prefeito Edson Medeiros de Moraes 1 1 1 l , Autoridades convidadas para formar a Mesa da sessão solene, presidida pe­ lo Vereador Jorge de Souza Rosa (centro) Dando início à sessão, o Presidente da Câmara Jorge de Souza Rosa conv! dou o Prefeito Edson Me - deiros de Moraes para fa­ zer a leitura de sua Men­ sagem ao Legislativo, ne­ la o Prefeito destacou as inúmeras conquistas de sua administração em 1991, "ano considerado próspero com realizacões que atin­ giram noventa por cento - das metas anunciadas na mensagem encaminhada ã ~ ara Municipal em feverei ro de 9l", disse. Ao fi - nal de sua mensagem o Pre feito Edson Medeiros de loraes enumerou um vasto rol de projetos em execu­ cão e a ser implantados neste ano que ora se ini­ cia, entre eles a constru cão do Terminal Rodovia - rio, Matadouro Municipal, duzentas casas popu.1.ares, centro de convivência pa­ ra o idoso, ampliações das redes de energ1a e á­ ua, asfalto, etc ... Edson finalizou sua mensagem, "mais uma vez volto à presença dos ilus tres Vereadores pedir pa­ ra olharem os i.nteresses atores do Município, lem brando-os que acima de tu do estão os compromissos assuma1dos com o povo. Até 0 Último dia do nosso man dato estaremos à frente - dos projetos cm execução e se restar alguma coisa Para o próximo Prefeito , enhan certeza, não chega rua comprometer o orça - Rento de 1992. Também va­ hog encerrar o nosso man­ dato sem ter contraido ne 1lhu.a d{v:l.da, o que e huito importante", desta­ cou. Vereador Paulo Melo - PSDB - "Temos muito tra­ balho pela frente e nao fugiremos à luta em mO - mento algum, procurando sempre defender aquilo - que é fundamental e de interesse principalmente; da população mais caren-ii te e necessitada. Acompa nhamos o trabalho da a - tual administração,fomos• contra muitas vezes, em outras a favor. Esta se­ mana participamos de reu nião do Conselho Munici- pal da Criança e do Ado­ lescente, onde tomamos - conhecimento dos proble. mas que existem em nossa cidade, como roubos,pros tituicao, estupros, co i legisladores temos a o- Prefeito Edson Medeiros de Horaes faz a leitura brigação de trabalhar pa de sua mensagem ra oferecer melhores con diçÕes de vida aos nos - aos menores. Estaremos - sempre prontos a servir, colocando em primeiro lu gar o trabalho, depois a política e a campanha e­ leitoral que teremos pe­ la frente. Espero do Po­ der Executivo este ano - um maior reconhecimento no Poder Legislativo, co mo manda a Constituição Brasileira",finalizou. Vereador Casalo Acio­ li - PFL - "Começamos 92 com bastante otimismo,es pero que o Sr. Prefeito­ continue a desenvolver u ma grande administração e que seus projetos enca minhados à Brasília se - jam aprovados. Como re - presentantes do povoes­ taremos sempre legislan­ do por seus interesses » procurando encaminhar às autoridades as reivindi­ cnCÕes e necessidades da população, apoiando e criticando as iniciati­ vas que dizem respeito nossa cidade, de acordo com os Interesses daque­ les que nos confiaram o presente mandato. Deseja mos o maior sucesso pos­ sível no Prefeito Hunic.i pal, que ele faça e 92 Ela seguida mensagem do Prefeito Edson toraes, fizeram uso da pa1nvra os 'lereadores líderes dos l>artidos representados na Caiara Mie±pal,pelo PSDB {leu o Vereador Paulo Melo;pe lo PT Roey Moraes; pelo - PFL. Vereador Cssr1o Me1ali e Pelo H ver. Marcog Cruz. , { / r uma administração ainda melhor da que já fez em 1991". Vereador Roney Horaes PTB - "Ouvimos o pronun­ ciamento do Prefeito,sen ti-me feliz, honrado,nós que acompanhamos de per­ to seu trabalho sabemos que ele teve momentos di f{ceis, onde teve de co­ locar o coracão à frente para seguir adiante, te­ mos certeza que este ano ele fará uma brilhante - administracao,alcançando todos os objetivos aqui colocados. Quero desta - car também o trabalho dos Secretários Municipais , pois nno existe trabalho com êxito sem o apoio de uma retaguarda dinâmica e atuante. Parabéns ao brilhante trabalho da Pri meira Dama,CecÍlia Hora=­ es,que vêm desenvolvendo um atendimento social dos mais relevantes em be nef{cio dos mais caren tese necessitados de= nossa cidade". Vereador Marcos Cruz­ PMDB - "Iniciamos o ano com um só pensamento,tra balhar em prol de melho­ rias para a nossa cidade, com bastante interesse e vontade. Ouvimos atenta­ mente o pronunciamento - do Prefeito,se tudo o que aqui nos colocou for con cretizado,pode ter certe za,ficará na história pa ra sempre,mesmo sendo o= posição,não poderia dei­ xar de reconhecer.os se­ us méritos,pelo que fez até agora já merece nos­ sos aplausos. Nesta Casa agiremos sempre com cons ciência e mão no coração, procurando somar em prol da comundiade,a exemplo do comércio de Bela Vis­ ta que passa por sérias dificuldades,sendo arro­ chado e sem condições de se ma.nter e de sohrevi ver. O desenvolvimento - de Bela Vista deve ser u ma preocupaçaÕ de nossas autoridades,temos de jun tar forças e tentar re = verter essa situação la­ mentãvel. A firma RAVEL, segundo me inforaram,es tá fechando suas portas­ em noasn cidade,outras - • firmas estão n.o mesmo ca minho ou demitindo fun - cionãrios diariamente, te mos de fazer alguma co­ sa. Desejamos sucessos - ao Prefeito Edson Moraes finalizou Marcos EILas. ----- •... ------------------ ---- Editorial Ninguém, em a conscfêncIa, pode discordar do fnto de que Bela Vista mudou após a posse do Pro feito Edson Medeiros de Mores. Sobretudo na á­ rea central da cidade, houve melhorias substan­ c1as, com a pavimentação asfálticna de várIas ruas. Diversos melhormncntoa foram e estão acndo h:i plantados, beneficiando toda n comunidade, a exemplo da ampliação da rede elétrica, d'áua e rede de esgotos (em execução). Também a constru­ cão de duas Escolas, reformas de outras e uma reestruturação do setor, tendo frente na compe­ tente Secretária de Educa,..:io, Proferwor:1 Lnoly Loureiro de Assis. Através dos trabalhos desenvolvidos com os mu tIroes, Moraes atendeu os Bairros periféricos verificando "in loco" as carencias dos moradores e desenvolvendo várias frenteo de asoilltêncla. Na área social, o trabalho da Primeira 1'm:ia Cecilia Pereira de Mores também merece e lo1tios. Esta é a verdade dos fatos. No decorrer destes meses que faltam para a eleicão de outubro, diversas obras erao executa das, fechando o ciclo do Prefeito que, ninguém discorda, é um tocndor de obras. Mas há falhas. E poderão ser sanadas a cedida em que se abrir a Administracâo Municipal, cen: tralizadora, dando oportunidades para os Secreta rios e Assessores desenvolverem suas potenciali­ dades. isto vale para os setores de SACDE, ESPOR TES e DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Produtor Rural, apesar de ter visão empresa - rial, Moraes se esqueceu que a maior fonte gera­ dora de empregos é o COKUCIO, a 1ND0STRIA e a AGRICULTURA, por pequena que seja. No tocante ao comércio, Bela Vista parou no tempo e se perdeu no espaço; INDSTRIA, até mes­ mo micros, não existem e AGRICiJLTIJRA, propalado cinturão verde é um sonho. Uoje importamos até mandioca. A desculpa é a de sempre, "a terra não presta". - Na área do turismo, ao abservarmos o que esta sendo feito em Porto lfurtinho e Bonito, chegamos a sentir uma inquietante preocupação. Já perde - mos muito e poderemos perder ainda mais neste se tor, ao compararmos os projetos e planos elabora dos nestas duas cidades, v:l.sando não o IIOJE, mas o AMANHÃ. Aos eternos pessimistas que, provavelmente,~ firmarão: ver o que em Bela Vista? Respondemos• conheça melhor a sua cidade e seu potencial, vo­ cê se surpreenderá. Parabéns ao Prefeito por tudo o que fez,e por tudo aquilo que aillda vai fazer. Mas, a nossa preocupaçaÕ com a aproximação das eleições é una só. O povo belav:l.stense terá que eleger um Pre - feito com visão global dos probleas, que nunca se esqueça que a iniciativa privada, os Empresá­ rios, é que movem a economia de uma cidade, g,e - ram empregos, riquezas, pagam impostos, e não só os pecuaristas. Os Empresários belavistenses es­ tão sendo- massacrados por uma econoc.ia infernal. Os donos do dinheiro, os que mov:lmentan oilhÕes, não fazem nem suas compras em Bela Vista. É una elite privilegiada que, a medida que o tempo pas sa, criam a doce ilusão de riqueza quando a rea= lidade é outra. A cidade está ficando m:rl.s pobre. Por tudo isto que este DI.ÃRIO TRIBUNA DA FRON TEIRA vai se empenhar em alertar o povo, a massa sofr1da, pois, não temos compromissos políticos com ninguém, partidos ou grupos, nosso copronís so é com a cidade, é com o seu povo. Não temos nada CXJDtra os grandes proprletãrios ou criadores, mu:l.to pelo contrário, nas é preocu pante, até mesmo para eles, ou seus descendentes, permitirem o aumento da pobreza, do deset=prego • causando desespero. Ninguém é contra a riqueza, contra a prosperI _dade, mas contra a miséria, a injustiça, a faltã de oportunidades para todos. A partir de agora, é função da irprensa aler­ tar o povo, sem predileções políticas-parti.dá rias, mas objetivando encontrar a pessoa certa • competente, moderna, afinada com o povo e co _ suas inquietaçoes, os novos tempos exigem isto. (PP) Vereador Jorge Rosa­ O Presidente da Camara Hu­ nicipal de Bela Vista t.ambém usou da palavra , "ouvimos atentamente as metas do Executivo para 92,esperamoa sinceramen­ te que tudo aquilo que - foi inclu!do no orçamen­ to da.·Uni.ão seja trazido para nossa cidade,enquan to isso varos brigar,to dos juntos,para melhorar a qualidade de nossa e - nergia elétrica e pela concluano do asflato d BR-060 até Jarat, é essas duas coisas enten do que nao conseguire = mos o i.c,pul.so para o nosso maior desenvolVi­ mento. Esperamos compa­ nheiros mais um ano de luta,acima e tudo e in dependentement de s • Is, pelo bem de Bela Vis­ ta,afinal aos representa tes d toda n rundfade" 02 Porto Murtinho - 5o mana passada mais uma denúncia de pesca pro datóri no Rio Apa foi feita às autor ida dcn, <11 Po:tnI- 2J - Rela VIt- Mito Grosso do Sul - Rdaçao Han din- mu 1 de Mato, ? - Fone: 251 - 169 (ode própria) Sucuraf A:tonfo Joio, Porto 'turtInMo, 'aracaju, Eonlto e Caracol (Corrc•pondcnl~n ,,, Cn:::po Crnnde, ílnrnllln e pdnclp~ls Capftata) Representantes Coerctals iíula vefcu1os e Corunfeaçes S/C Ltda., Rua 7 de Ar!l 282, 59 Andar, Conjunto,54. Fones: 255 - 2579/255 - 3492 , São Paulo, Cap!ta1. Ttula - Aventda Presidente Varas,590, 11! Andar, Conjunto 1.109. Fone: 263 - 1129, Rlo de Janeiro, RJ - Titula - SDS EdI{lo Bernardo Savão, )! And,,r, CoaJu!! to 303, Fone: 22 - 6980, Eras[Ia - D. ASSINATURA ANUAL: CrS - J0.000,00 PELO CORRKIO: ers - 45 • 000, 00 ASSIIIAJURA SD'iESTRAL: ers - 20.000,00 Não devolvemos orIInats.0_Jornal_não me responsabiliza pelos lrtos_assinados_ou de_orle_deftntda ri1í+d a AJO17s • AAIot Jóia Cabeleireiro Cortes, Penteados, Escovas, Permanentes banho de creme e rle brilho. Fica ao lado da Tico Refrigeração * Proprietário Zezinho* Porto Murtinho - Moto Grosa o do Sul Linhas Bela Vista/Caracol, saindo às 15:00 horos ruo.riamente Caracol/Bela Visto, saindo às 07: 00 horas - diariamente . Ônibus p~prio para excursÕes r_egionois mterestadurus, modernos e confortaveís Maiores informaçÕcs pelo FONE: 439 - 1665 Bela Vista - Mato Grosso do Sul e Advocacia Escritório: Av. Rio Branco, 187 - Fone:287-1181 Dr. Antonio F. do Nascimento - Advogado CIC 006.474.381-00 - OAB-MS 2809 Residência Av. 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E o povo está dizendo: cm Jardim o próximo prefeito será José Viccn te de Sanctis Pires; em Dela Vista, AbrãÕ Zacarias (se sair candidato); em Caracol, Juvino Godoy; em Porto Murtinho, Aleixo ' Fróes e em Antonio João, Adão Herodes Xa­ vier. Mas este quadro poderá mudar, cvi - dentemente, pois temos ainda 8 meses para as eleições. E, na verdade, ninguém ofi - cializou sua candidatura. são comentários. Vamos aguardar as convenções dos partidos e ver quem é quem. BELA VISTA o Continuam as especulações, todos os candidatos a candidato, quando em contato com a imprensa, não desmentem suas candi­ daturas. Muito pelo contrário. São candi­ datos a candidato: Garibaldi da Rosa Neto, Fernando de Freitas Elias, Ricardo Rosa, Cássio Acioly. Evilásio Miranda, Abraão Zacarias, Hortênio Escobar, Carlos Alber to Ocáriz, Azaléa Arlota Ocáriz, Henrique Moraes Dedê, etc, etc, e etc. Os quadros são ricos em nomes, Bela Vista (graças a Deus) possui lideranças expressivas e to­ dos estão aptos a assumirem a chefia do Executivo. MARILU NO PFL A Deputada Federal Marilu Guimarães , candidata a prefeita de Campo Grande, as­ sinou ficha no Partido da Frente Liberal­ PFL - Ela deixou o PTB. A deputada está mantendo entendimentos com o deputado es­ tadual Maurício Picarrelli, do PST, que poderá ser o seu vice. PEDROSSIAN VAI APOIAR JUVENCIO Tudo indica que o governador Pedro Pe­ drossian irá apoiar Juvêncio César da Fon seca a prefeito de Campo Grande. Disse Pe drossian "ele começou na vida piiblica por nossas mãos e todo mundo sabe disso". PALAVRAS DE PEDROSSilN Em entrevista a imprensa, o Governador afirmou que Juvêncio é um bom administra­ dor e integrante de uma grande família. O entendimento com Juvenio estende-se ao PM DB, "não considero esse partido um adver-=­ sário político. Há um processso de guerra, mas contra a miséria que ameaça a gente - deste Estado", disse o Governador. ORDEM UNIDA Para Pedro Pedrossian não pode haver - ordem unida em política, as candidaturas a prefeitos, na capital, como no interi - or, devem surgir do povo. O governador vai acompanhar o povo, as tendências popula - res. Para um bom entendedor· meia palavra basta. CARTA A REDAÇÃO Assembléia Legislat_iva - 20 Secretário Ivaldo Queremos cumprimentá-lo pela passagem do aniversário da TF, desejando-lhe que esta data seja comemorada muito mais Ve - zes, com alegria e felicidades junto· aos seus funcionários. Parabéns. Campo Grande/MS - 20/02/92 Fernando Corrêa e Família Governador Pedro P.edrossian Jonwllnta: Governador, o que o Sr. espera dos trabalhos lezIslati­ von deste ano? Governador: Esperamos a repeti - ção de tudo de bom que aconteceu no no passado, quando não houve dlvi­ ao de poderes, Aqui, somo um po - der só, todos sintonizados no en - grandecimento do Estado e numa so - cIedade justa. No ano anterior hou­ ve total apoio e entendimento desta casa. Jornalista: Praticamente todos os Estados reclamaram do governo fe deral em 90 e 91. Agora para 92, que tipo de pleito o Sr. leva a lira silia? Governador: O País ntravessa uma fase de grandes dificuldades, então não adianta sair de pires nas maõs cm Brasília. Nós temos que ter pro­ jetos sobretudo competentes. Nós es tamos a cada 10 dias em Brasília le vando o pensamento de um povo que quer transformaçoes, quer uma socie d ade mais jus ta e mais humana e va­ mos continuar percorrendo aqueles - corredores na certeza de que os pou cos recursos que para cá virem se= rão bem aplicados no interesse do bem estar público. Jornalista: Dias atrás o Sr. dis se que o Estado estava doente. Que tipo de cura este Estado pode ter? Governador: Nós temos uma dívida de curto prazo de 110 milhões de dó lares, causado por oito folhas de pagamento do governo passado. En - quanto nós não ti•crmos uma solucâo para esta dívida o Estado, teorica­ mente, está quebrado. Não estou me referindo à dÍ-ida interna fundada nem à dívida externa à longo prazo, que o Estado tem condicÕes de resga tar. Estou me referindo a uma dÍ' 1= da de curto prazo que nem Mato Gros so do Sul nem outros Estadon têm condições de resgatar, sem uma rola gem desta dívida. Jornalista: Com relação à morte do ex-presidente Jãnio Quadros, nas cido cm Campo Grande, nós gostada= mos de uma opinião do senhor. Governador: Jânio Quadros é gran de parte da própria história do ra sil. Eu estou intimamente ligado a vida deste presidente, porque ele nasceu em minha cidade, Miranda. To dos dizem que ele nasceu aqui em Campo Grande, mas na verdade ele a­ penas se registrou aqui em Campo Grande. Ele nasceu numa região em Miranda, que hoje faz parte de m1 - nha propriedade, de minha própria - fazenda. Então, tudo começou por lá. A própria mãe do Jânio, foi co­ lega de escola de minha mãe. Quando candidato à prefeito de são Paulo eu me apresentei como soldado de sua terra para ajudá-lo naquela o - . portunidade e o mesmo eu fiz na cam panha pars·governador. Ja a de pre­ sidente. não acompanhei. Então, nos sas vidas cruzaram em diversas opor tunidades. Estou falando isso e; termos pessoais. Agora, como brasi­ leiro, eu entendo que ele prestou significath·o serviço à nação e a sua memória deverá ser reverencia - da, até mesmo.por uma questão de justiça. GOVERNADOR -- PEDRO PEDROSSIAN Jornalista: Com relac;ão à questão salarial do funcionalismo, qual tem - sido o relacionamento do Sr. com os polÍticos? Governador: KÕs passamos um ano ex tremamente difícil. Quando eu assumi: a despesa com o funcionalismo era de 1067, quando a própria Constituição - determina 60Z. E antes disso da{ o go vernador ainda mandou uma mensagem a Assembléia, concedendo l36Z de aumen­ to ao funcionalismo. Aquilo era para inviabilizar totalmente o Governo; o Estado não teria mais solucão. Nós cx,n seguimos, com ajuda dos deputados, cem ceder apenas 307 de abono. Mas, est; despesa chegou ainda a 140Z. Mas depo is de um ano de muito trabalho, auste ·ridade e de muito respeito, a casa es tá absolutamente em ordem. Hoje, i nossa despesa com pessoal representa 607 do orçamento; isto considerando - os outros poderes, porque a despesa - do executivo é de apenas 40,ZZ. Nós temos agora um projeto do qual faz parte o servidor, que irá ajudar a combater a sonegacão. O funcionalismo irá ajudar o Estado a crescer porque. ele faz parte desta empresa. Na medi­ da em que o Estado cresce e se engran dece, o scn·idor será também mais a = tendido, o que é de nosso interesse e uma questão de justica. Jornalista: O acordo salarial en - tre os servidores e o governo vai per mitir que se façam mais obras este a= no aqui no Mato Grosso do Sul? Governador: Neste ajuste de rola - gem das dividas, o compromisso é de 607 com o pessoal e transferência pa­ ra os outros Poderes, 157 da amortiza cão da dívida, 157. de custeio e 107 de recursos para investimento. Este é o dinheiro que nós 'amos dispor para fazer obras. É uma dosagem pequena fa ce as necessidades do Estado. O nosso Estado é diferente do Rio Grande do Sul, onde as estradas devem apenas ser consertadas. Nós aqui temos de cons - truí-las. Somos diferentes do Estado de Santa Catarina, que tem toda a in­ fra-estrutura em telecomunicações e de energia elétrica. Nós precisamos - de in·esticento no setor de energia e de telecomunicações. Nós ainda conti­ nuamos naquele trabalho de pioneiris­ mo. Centro de Cultura Inglesa de Bela Vista MS • 0 conhecimento de ua língua pode rudar para melhor sua vt da, ngora esta oportunidade fascinante eati ao seu alcance. Curo de alto nível co garantia de aprendizado. INSCRIÇÕES - À partir de 17/02/92 RIJA CULAMÁ, 505 ELA VISTA - HS Governo lntensif ica Combate a Sonegação em 12 Capitais O Secretirto !'atonal d Fazenda, Luiz Fernando eIlish vir_em_breve à Capo Grande ara deflagrar uarnhg de combate a soneacão fiscal. A Ln±oração G do ses-e;-is Fa.é,à do Estado, José Fel[elo que participou no ültt:o dia 14 da rcunfio do coá. -ce. ·ne ctona1_de PolItea Fazendirtà -, e Fortaleza, quando o assurto fel as{}. 77?"° 'a ° secretar1os de Estado. teva to cor cs /ena1s Segundo o secretario, o trabalho de cobate à sonegação de L.postos ser? Itens!fica! a apartetaçio gos Estados através_de us cnvênt asstso c a Ri ;á-, "°. 7,''o tePo, o que só ora entra ea prittea, ec a aJuda dss ±!eats da secreééí & ..C, José Fel[lo acredita que Isso ajudará aumentar aInda a!s a ar.e. .-. ., - Jetivo, que é o de cobater a sonegação isca1. "0 ., arcada;ão, e at!gLr o ob- 1idade das redfdas", anuncia o é[i,,'> que erra e- vter agora, é a operacfona- O exemplo dado pelo Estado de Mato Grosso do Sul 1, . s 6e+ ara crs'si vises, s se i rsí-!Ç';]?reasasse 4e 1esse crs de Fazenda, que tabê quer elevar a receita da !ão arados o secretar!o Nacional r-,--::-:- --=-·=·--=-============-'=-=-=-=--=-=--=-------=-e-·=--,-,::._,,...,,_=-·•···"·-,-·--=--,._..,...._ ==-===-==·-=-=--==------- -1. Nos Bastidor s Se voc6 ver o Pr feito Joelon Peixo­ Lo (Jarclin), Ed :on Moraes (Rela Vista)e ex-prefeito Frnando Freitas (Jardim), jean tando ou almoçando -­ juntos, isto não quer dizer que estão man­ tendo entendimentos visando a candid tu­ ra do Dr. Fernando a prefeito de Jardim. São pessoas educadas e sabem conviver cm sociedade. Não vale é forçar a barra. NÃO É MESMO CANDIDA TO O empresário Anto nio Aranha, de Jar ::­ dim, já descartou : Não será mesmo candidato a prefeito Municipal. Toninho, como é mais conhecido, é candida to a enfrentar os desafios e ampliar - suas atividades co - merciais. DIFÍCIL, MUITO DIPf­ CIL Sem a pretensão - de polemizar ou in - ventar fatos novos , a verdade é que será muito difícil o pre­ feito Edson Moracs costurar alianças e manter a corrente Be la Vista Unida, uni­ da mesmo. Tem muita gente posando de ami go, companheiro, e nos bastidores trama e muito a formação - de novos quaàros. PM P,'LAR A VERDADE Entendemos até que é salutar o sur­ gimento de uma ter - ceir ;orça, ou me - lhor ainda, o forta­ loci.o.to do- parti­ dos políticos. Afi - nal, quando, neste - pais, teraros corren tes políticas com ER losofia de trabalho? E mais, para Bela Vis ta deslanchar come cialmente, seria mui to bom fixar metas nos setores de indiis tria e comércio. Não temos nada contra os produtores rurais mas há "produtores rurais" e produtores rurais. Donos de ter ras, simplesmente , não geram enpregos e nem riauezas. são es peculadores. TELEVISÃO Surpresa das sur­ presas, ontem apare­ ceu a imagem da TV Morena, está faltan­ do a Bandeirantes Vamos ver até cuan -l do. Até quando? CÂMARA MUNICIPAL Vem chumbo arosso ai, vereadores da o­ posição preparam a artilharia, afinal - este ano teremos e­ leiçôes, o povo aue: a defesa de seus ir­ teresses. EXEMPLAR- CR$ 500,00 ir eito do l rabalho e Previdencia oial ao lance de [los ATE!OR PELIGRI!O VOLTA A OilllICAHHll[nAl)P. PE AUTE!lT1C:AÇ,O DOS LlVROS E FICllAS UE RP.GISTHO ». 1g«@ia.c.Aio± Em novembro de 1991, o ex- Ministro do trabalho Antonio Rogério }agrl ·' baLou Portarfa MIn!terfal (n2 3,626) dispensando as empresas urbanas e ru­ ratn da obrigatoriedade de autenticação dos livros ou fichas de registro de eprpados, O novo Ministro daquela pasta REINHOLDO STEPllANES, baixou a portaria n2 1.0:U,, 110 dlu 22 de Jnneiro pp., alterando aquela ,regra, ou r,cja volta a o­ brlatortedade de autenticação dos livros ou fichas de registro de emprega - doo (urbano e Rurais). A nova determinação está no 5 12 do_artigo 12 da Por Larln nD J,024/92, que estabelece: '' para as empresas que nao optarem pelo - ,:;ist<'ma -tnformatlzado de registro de empregados, permanece a exigência de ª.!! tcntlcaçÜo dos livros ou fichas, na forma do art. 42, da CLT." TRINTA l)J AS DE PRAZO - Para a autenticação do primeiro livro ou grupo - du fichas, o prazo e de JO (trinta) dias, contados da data cm que, comprova­ damcntp, a empresa se tenha tornado empregadora, P E R G U N T A S o' 1«' l 1( ( RESPOSTAS· TRABALHO URBANO* PERGUNTA: O motorista que trabalha em um frigorífico, pertence a qual sindi­ cato: dos transportes rodoviários ou da alimentação? R.P.T. - Salvador/A - RESPOSTA: Para efeitos de enquadramento sindical, leva-se em consideraçao a atividade preponderante da empresa. No caso em questão, o motorista pertence à categoria dos trabalhadores das Ind~strias da Alimentação. TRABALHO RURAL* PERGUNTA: Em caso de acidente de trabalho rural, o empregador está sujeito - ao pagamento de complemento salarial? RESPOSTA: Com a equiparação previdenciària o empregado rural em caso de aci­ dente de trabalho recebe normalmente dos cofres da Previdência. O empregador s~mente pagará complementação cm caso de receber a menor e se isso estiver - previsto em convenção ou dissídio coletivo de trabalho. TRABALHO DOHtSTICO t, PERGUNTA: O que fazer com a empregada doméstica que deixa de comparecer ao serviço para ir trabalhar de bóia-fria? R.P.K.L. Ribeirão Preto/SP. RESPOSTA: A falta ao serviço para ir tral-al har como "bóia-fria" caracteriza­ o falta grave de "ABANDONO DE EMPREGO", pevista como JUSTA CAUSA pela letra "I" do urtigo 482 du Consolidação das Leis do Trabalho-CLT. As empregadas domésticas precisam ser conscientizadas de que, ao mnesmO - tempo que têm direito, também têm deveres e obrigações, tal como ocorre nas­ relações trabalhistas urbanas e rurais. PREVIDRNCIA SOCIAL ir PERGUNTA: Recolhemos indevidamente a contribuição ao FUNRURAL nos meses de a gosto a novembro É possível reaver o dinheiro? Como proceder? G.K.P.S - Dourados-MS. , . RESl'OSTA: A contribuição ao FUNRURAL foi extinta a partir de 25 de julho de 1991. tum direito do produtor rural reaver o dinheiro recolhido indevidamen te. O art. 72 e seguintes do Regulamento da Organização e Custeio da Seguri= dade Social, aprovado pelo decreto ng 356/91, traz as condições para csse- fim. Também na BIT-Revista já publicamos orientações nesse sentido. BIT-REVISTA PRESTA ASSESSORIA ESPECIALIZADA A BIT_REVISTA não é uma publicação qualquer: é uma assessoria jurídica - especializada, pois além da LEGISLAÇÃO, traz seções de JURISPRUDRNCIA, DOU­ TRINA, NOTICIÀRIO, TABELAS e, especialmente CONSULTORIA em Trabalho Urbano , Rural, Doméstico e Previdência Social. E mais: BOLETIM ESPECIAL: enviado entre um exemplar e outro da revista. CIRCULAR-URGENTE: Quando a informação é muito urgente, a equipe da BIT envia a CIRCULAR-URGENTE. PLANTÕES TELEFÔNICOS: Em épocas de alterações profund~~ na legislação traba­ lhista ou previdenciária, há um plantão telefônico, préviamente estabelecido para orientar os assinantes. PROMOÇÃO ESPECIAL: peça melhores informações, escrevendo para BIT-REVISTA Rua Carijos, 905 - e.Postal 369-CEP-17600 - Tupâ/SP. Fone (0144) 42-3645. e A n to n_i_o João Comercial Barreto Av. Eu@nfo Penzo, 565 Fone: 435 • ll5J Sementes fiscalizadas , adubos, calcareo, sal mine rnlhwdo e ração. - ANTONIO J0ÃO - MAIO GROSSO 00 SUL Bicicletaria Ciclo Jara Consertos e refora de bicicletas em peral, soldas e vendas de peças, acesso - rios. Rua Joana Ale Ida Matos,480 • AlmlITTO JOÃO - IIAl'O GROSSO 00 SUL Supermercado Big _Bom Rua Mato Grosso, 535 Cor.érclo Varcjlstu de gêneros aIinent[cios, nla todos, bebld,1!t e ferrag,c.n!J 1-.'ntrcz,., n doralclllo. PROPRllITÃRJO: Reln.1ldo 01_! velra Santos ANTOlfIO JOÃO • HS Fertigran Agropecuária Vacinas, iscmcntcp:, sal, ª! tlgoo de couro ea geral. Av. 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Sr, Maudenlr kavler, Prefelto Municipal de Bonito-!S no uso de uns atribuições leals que lhe eiio conferidas por lclr.: Mrt, I2 - Flc o Poder _Executtvo Municipal de Ilonlto·MS, nu· tortzndo n Hlwrturi de crrcllto r,;uplcmcntnr no vnlor de Cr$ 4, 405,000,00 (quatro mi1hões e quatrocentos e cinco mll cruzei • ron), pnrn reforço da dotação orçnmentórtn lllH1lxo conr.lljnad,, , que sentra Insuficientemente dotada pra na realizaçao de derpesas que e faz necessário no orçamento programa deste munt clplo, vigcntr pnrn o presente cxcrclclo: 01 • Ol • Cimnrn Munlclpnl Ol.01 • Lcn. Municlp,11 3,000 - Desp. Correntes 1.100 • Desp. Custclna l.111 - Pessonl Civil CrS 4.1,05.000,00 • Total da Suplementação...·····.., CrS 4,405,000,00 Art. 21! - O recurso pnrn ocorrer n nbcrturn do Crédlto Suple fTICntnr de que trata o rtlo primeiro sr.:riio havidns conforme - Le1 4,320/64, art, 412 e 439 Inciso 1Il e Lcl n9 589/91. 0) • 01 • Ciimurn Munlclpul 01.01 • Lei;. tlunlclpul 3,000 - Dcsp. Correntes 3.100 - llcsp. Cl&tclos ).120 • Mat. de consumo . . • . . . .. . . • . CrS 05 - 01 • câmara ~lunicipal 01.01 - 1..eg. Municipal 3,000 - nesp. Correntes 3.100 • I>osp. Custeios ).132 - Out. Serv. Encnrgos CrS 07 • 01 - Ciimnra Munlclpnl 01.01 - l.eg. Municlpnl J.000 - Dcsp. Correntes l. 2J3 • Cont. Correntes .•............ CrS 08 • 01 • Câmarn Munlclpnl 01.01 - Leg. Hunleipnl 1..000 - Desp, Capital 4. 100 - lnvestlrnentos 4.120 • Equlp. Mnt. l'rrmnnente CrS 4,890.000,00 • Totnl de ReduçÚo CrS 4.405.000,00 Art. 311 - O presente decreto entrar en vigor_na data de sua publicnç.:io 1 rcvognrn-sc na dlsposiçocs cm contrario. OECREI'O DR SIPLEMDfLÇÃO N<.? 053 /91 DlspÕer.i de abertura de crédl to supler,entar de CrS 2. 695 .000, 00 (dois mllhÕcs e seiscentos e noventn e cinco oil cruzeiros). Sr. Noudemlr Xnvler. Prefeito Mun!ctpol de Bontto·MS, no uso de suas atrlbulçÕcs legnls que lhe sno conferidns por leis: 1 ,H00- Ispesas de Custe1os l,lll - Pessoal C!vIl ,+······., Cri 106- 06 - Secretar[a de Educa,io e Culturn 0,02 - Dept? Apolo Admfnlstrt {vo 3.00- Despesas Carretes 3,160- Despesas de Custe[os ,Ill - Pesol Ctvll ,·····.. CrS li J· Oh • Secretnrt.1 do J:ducnçiio e Cultura 06,0)- Dept! de Culturn $,000 - Despesas Correntes 1,100 - Despesas de Custe1os J.lll - P<·ssocil Clvtl ..•.••... CrS 119- 06- Secretnrfa de Educação e Culluro 06,04- Dept? de Turismo 3.000 - Despesas Correntes ).100 • º""P""''" de Custeias l.111 - Pessoal CLvll CrS 128- 07 • Secretaria de l'romoçiio Soclnl 07,01 - Vcpt9 de Pror.oçiio Soclnl 3.000 - Despesas Correntes J. 100 - Despesas de Custe los ).111 - Pessoal Civil CrS • Total da Supkmentaçiio .• , •• , •. CrS Art. 2g - O recurso para ocorrer n abertura plcn<•ntnr de que trnta o nrtl~o primeiro scriío havidos confor­ me lei 4.320/64, rttgo 412 e 439 {neIso III e Lei nQ 589/91. 10 • 02 - Executivo 02.01 - GHhlnetc do Prefeito 1.000 • Despesas r.orrentes 1,100 - Despesas de Custei os 1.11) - Obrlgnções Pntronnls •.•• CrS 11 - 02 - Executivo 02.01 • Gabinete 3 .ooo • Dcsprsns 1.100 - Despesas 3.120 • Mnterlal 12 - 02 - Executivo 02.01 - Gabinete do Prefeito 3.000 • Despesas Correntes. J.100 • Despesas de Custclos 3 .131 - Rcmun. Serv. n Pessoas ..•.•• CrS 13 - 02 - Executivo 02.01 - Gabinete do Prefeito 3 .OQO - Despesas Correntes 3.100 - Despesas de Custeios 3.132 - Outros Setv. Encargos ..•••• CrS 14 - 02 • Executivo 02.0l - Gabinete do Prefeito 3.000 - Despesas Correntes ). 250 • Transferência a Pessons J. 253 • Salário Fam[lla ..•....... CrS 15 • 02 • Executivo 02.01 • Gnblnete do Prefeito 4.000 - Despesas Capital 4.100 - Investimentos 1,.120 • Equip. Mat. Permanente .... CrS 18 - OJ • Secretaria de Administração e Finanças 03.01 Dept<.? de Contabilidade 3.000 • Dcspesns Correntes 3.100 - Despesas de Custeies 3,llJ • Obrigações Pntronais ..... CrS 19 - 03 - Secretnria de Administração e Finanças 03.01 • DcptQ Contnbllldadc 3.000 - Despesas Correntes 3.100 - Despesas de CUstclos DECRETA 3.120 - atcrta1 de Consumo CrS Art. lQ • Fica o poder E.xecutivo nunlclpal de Bonlto·MS, a. 20 - 03 - Secretar!a de Administração e Finanças torizndo a abertura de Crédito Suplementar no valor de 2.695 . 03·º 1 - DeptQ de Contabilldadc- 000 00 (Jols mllhÕes seiscentos e noventn e cinco mil cruze!- 3 .000 - Despesas Correntes ros), para reforço da dotnção orçarncntiirln no orçntIcnto progrn- ).lOO - Despesas de CU::.tcios oa deste munldplo, vigente pnrA o presente excrdclo: J.lll • Reoen. Serv. ª Pessoos 21 - 03 - Sccretarln de Adc:ilnistração e Fino.nçns 01 - 01 • Ciimora Municipal 03.01 - Dept? de Contabilidade 01.01 • Lej!. nunlclpal J.000 • Despesas Correntes 3.000 - Dcsp. Correntes J.100 - Dcopecas de CUsteios 3.100 - Dcsp. Cu st eio• 3.132 • Outros Serv. Encargos .... CrS 3.111 • Pessoal Civil • • • • ... • .. • • • •• CrS 2 • 295 • 000 , 00 22 • OJ • Secretorin de Adoinlstra,iio e Finonças 04 • 01 • Câmara Municipal OJ.01 • DcptQ Contnbllldodc 01.01 - Leg. Hunictpnl 3.000 - Despesas Correntes J.000 • Desp. Correntes J.100 • Despesas de CUstelos 3,100 • Dcsp. Cu st elos i CrS 350 000 00 J.191 • Sentenças Judiciais ..... CrS 3.lJl • Res. Scrv. Pessoa s • • 23 - 03 • Secretario de Administração e Fino.nças OS • 01 • Câmara iluniclpnl OJ.01 - Dcpt! Contabilidade 01.01 • Dept<.? Lei:. nunlclpal 3.000 • Despesas Correntes 3.000 • Desp. Correntes 3.152 • Dcsp. Exerdcios ant ..... CrS 3.100 • Dcsp. Cu st dos 5 0.000,00 24 • 03 • Secretaria de Adninistrnçiio e Finanças 3.1J2 • Out. Serv. Encargos ..... ••• CrS 03.01 - Dept? de Contabilidade • Total de suplcr.ientoção • • • • • • • • • • • CrS 2 ~ 695 .ooo,oo l.000 - Despesas Correntes Art. 22 - O recurso para ocorrer a abertura do credito suplg 3.250 - T'rnns(crênclns n Pessoas ocntar que trata o artigo prlnclro serao havidas conforme lei 3.252 • Saliirio Fam[lla CrS nQ 4.320/64, Artigo 411? lnclso 11 da ½ 1 59 o/ 9 1. de 25 • OJ - Secretaria de Adminlstraçiio " Finanças Art. 3Q • O presente decreto entrara en vigor na data 03.01 · DeptQ Contabilldade su.a. publicação,. revogam-se ns dlspo~içocs cm contrario. 3.000 - Despesas Correntes DECRETO DE SUPLDIDITACÃO I«! 054/91 J.200 • Transferências Correntes 3.261 • Juros da Div. Contrntndos .... CrS 26 - 03 - Secretaria de Admlnistraçâ.o e Flnanç.is 03.01 - Dept? de Contabilidade 3.000 - Dc.spe:sos Correntes 3.200 - TrnnsferCnc14s Correntes J.261 - Juros dn Div. Contratndos ... Cr$ 27 - 03 • Secretnrin de Administraç.iio e l'lnanças 03.01 - Dept!! de Contnbilidadr 3.000 • Despesas Correntes 3.200 - Transf. Correntes J.78S • Juros de Outtns Dtv CrS 28- 03- Secretaria de Administração e Finanças 03.0l - Dept!! de ContabiUdadr 3.000- Despesas Correntes 3.200 • Transf. Correntes 3.267 - e. nonet. S/OpernçÕcs Cre. por Ant. 30 - 03 - Sccret.LLrin. de Admln1straç4o e Finanças OJ.Ol - Dept!! d<, Contnbilldadc 4.000 - Despesas Capital 4.120 - Equlp. }L1tcr1nl Pernanentc .. .°CrS OJ.02 - DcptQ Tributiirio 3.000 - Despesas Correntes J. lll - ObrignçÕes Patronais .......• CrS 1.380.624,89 33 - OJ • Secr~tortn de Admlnist:raçiio e Finttnças 03.02 - Dcpt!! Tributário 3.000 - Despesas Correntes J.100 - Dcspesn.s de Custcios J.120 - Hnterf.a.l do Consur-0 •.•.•..•. CrS 706.498,55 34 - 03 - Secretaria de Adr!n!stração e Finanças 03.02 • Dc.pt!! Tribut.irio J.000 - Dcspcs11s Correntes 3.lJl • Rcr:un. S•rv. Pessoais CrS 35 - 03 - Sccret.llrla de Admlnf.strorão e Flnnnça.s 268.265,88 OJ.02 • DeptQ TributlÍrio 3.000 - Dcspe.s:i:i Co:rcntcr. J.132 - Outros Scrv. Encarsos ....... CrS 36- 03 - Secretaria de AdIn!stração e Finanças J.2.J.l.589,00 0).02 • Dcpt!! Trlbutnrio 3.000 - Despesas Correntes 3.253 • Solnrlo Fomhin ••.• , •.•.•.••• CrS li - 03 - Secretar-ln de Adcin1straç4o e Fin;inçns OJ .02 • Dcpt!! Tributário 4.000 - Despesas de Capital 4.120 - Invc.stloentos 3.000 - Depess Correntes J.100 - Dc.spe.sas de CUstcloo 3.113 - Obrigações Pntronoia CrS 1.616.100,31 47 - OJ - Secretaria de Ad□inistraçao e Finor.çu 03.04- Dept? Coord. Aux!Itar 3.000 - Despesas Correntes 3.100- Despesas de Cutelos 1.170.000,00 1.000.000,00 )1.5 ·ººº·ºº Displ;c,:i da abertura de Crédito Suplcmentnr de CrS 15.619.16e, 77 {Quinze milhões scf.&ccntos e dezenove mil cento e sc3senta e oito cruzeiros e setenta e sete centavos). Sr. Naudemtr Xavier, prefeito municipal,de Bonito-!S, no uso de suas atrIbutções legais que Ihe são conferidas por leis: Art li! - Hcn o Poder Executivo Municlpnl de Bonito·MS, au· tortzado a abertura de crédito suplcccntor no valor CrS 15.619. 168,77 (Quinze 1::i.ilhÕcs seiscentos e dezenove mil cento e sesscn ta e oito cruzeiros e setenta e sete centavos), paro. reforço de dotação orçamentária no orçamento prograa deste municlpio, vi­ &énte par.i o presente excrc{cio: 09 • 02 - Executivo 02.01 • Gabinete do prefeito J.000 - Despesas Correntes J.100 • Despesas de CUstcios 3.111 - Pessoal Civil : •••••• CrS 17 - 03 - Secreto.ria de ,dmlnistrnçoo e FlnMças 03.01 - Dept!! de Contnbllldadc 3.000 - Ocspcsos Cor-rentes 3.100 - Despesas de CUstelos 3.Ul • Pessoal Civil ! CrS 31 - 03 - Sccrct.nrla de Admtnf.st:•;1çao e Fina.."'lçns 03.02. - Dcpt2 Tributário 3.000 - Despesas Correntes 3.100 - Despesas de CUsteios 3.111 • Pessoal Clvll ....... •:•···· CrS 38- 03- Secretar!a de Administração e Finanças 03 .. 03 - Dept? Pessoal 3.000 - Despesa~ Correntes 3.100 - Dcapé!lat de OJstcios 3.111 - Pessoal cIvt1.....····:··... CrS «5- 03- Secretar!a te Administração e Finanças Ol.04 - Dept<.: Coordennçõo Auxil1Jr 3.000 - Despesas Correntes J.111 - Pesso~I Civtl CrS O!. - Secretar!a de Obras e Serv Urbanos O.01 - Dept de 0bras e Urbanismo 3 .. 000 - Despesas Correntes 3.100 - Despc:;.:1t. d~ CUstciot J.lll - Pcsr.oal Civil CrS 67 - 04 - Secretara! de Obras e Serv Urbanos 0.01 - De.ptCJ de F.!ltrndas ~ Rodngc-:,; 3.0C0 - De3p&3as Corrente: 3.100 - Despe7as de Custe'os 3.111 - Pesca] CvIl ...·»···os, CrS 79 - 05 - Secretar!a Municipal de Saúde 03,01 - Dept? de stt. Ntfca H. E. Cdont, 3.000- De±pesas Correntes 2 .126, 698 ·"º 3.907.248,40 do Prefclto Correntes de Custe1os de Consumo ...•••.• CrS 16?.0G 7,3 176.927,10 1.106.058,50 15,619.168, 77 do Crédito Su - 50.000,00 205.916,00 20.000,00 7.575,84 5.000,00 157.059,24 250.000,00 41. 700,00 155.435 ,81 • 10.000,00 10.000,00 10.453,46 5.329, 72 10.000,00 1.122,:.a 10.000,00 100.000,00 100.000,00 73.625,00 io.000,00 28.905,00 1 . .:..t.o,ao 100.000,00 3 - ,1.10 ) . I)•,!) ),100- Despes de Custetos 3,121 - mn, cru, Pea« ·.....: 4.3- 0) - Serer rfa A+n!strsc o e F! 0).04- Dpt d coord. A!!!ar 3.000 -' +·a tr +e4 3,10) ' «as e u !+4 3,12 - Outros Srv. Erro,,.......cr$ 50- 03- Serretarfa • A!!traio e F!ar,o 03.04- Dp '!de Cocrd, M!!!ar ),000- D pecas ortot 3.250- Trarfernct Pro 1.251- 5a!irto Par!t!a............r 51- 0)- Secretar!a de Mdn'!rtraio e F{na,as OJ.o•. • lll'."pt0 C:oor(I, Aa.dltnr 44,000- Depsas Capitsl 4,100 - Iv«;t!+ntos 4.120- Equip. Mtat, Peranente.......Cr 51- 04 - Secretar!a de Oras e Serv. ''rban0s 04 .. 01 - Dept? de OMras e !'rbnn!so - 3,000- Despesas Corrente 3.100 - Depesas de Cus elos ). llJ • OLrlr,açÕes Patronal~ CrS t..110 - Obras e Instalações,...·....,CrS 66- 0, - Secretar!a de Obras e Serv. Urbanos 0,01 - Dept! de Obras e 'rbantso 44.000 - Dspras Capital t. .100 - InvrDt l.nrnLos 4.120 - Equfp. Mtat, Permanente....···· Cr5 ó8 - 04 - Secretar!a de Obras e Serv, I'rbanos 04,02 - Dept? Estradas e Rodam 3,000 - De±pesas Correntes 3.100 • Desprsas de Custanos 04,02 - Dept? Estradas e Rodazen 3.000 • Despcsns Correntes 3.100 .. Deseesas de- Custl'los J. 25J - Sa]ario Fan!!ia CrS 73 • 04 - Secretario de Obras e Serv. t.:rbnnos 04.02 - Dcptc::! de Estradas e rodage'.') 1..000 - Despesas Capital 4.100 - Investbentos 4.110 • Obras e Instalações CrS 77 - 04 - Secretaria dt• Obrns e Serv. Urbanos Q.!...,02 - Dept? de Estradas e Rodnger: 4.000 - !Jespesas Capital 4.100 - Invest!rentos 4.120 - F.qulp. Plot. Pemanente ..•... CrS 78 - 0 - Secretoria de Obras e Scrv. Urbonos 04.02 • Dcpt!! de Estradas e rodngcn 4.000 - Despesas Capital 4. 300 • Tran ferêncins C.ipita l 1..)51 • A:rort. da Div. Controdad,1 ..... CrS 80 - 05 • Secretaria de Saúde 05.01 - Dept? Ass!st. !'ed. H. Odont. 5.000 - Depesas Correntes 3 .100 • Despesas de Custeies 3.113 • Obrigações Patronnis CrS 81 - 05 - Secretar!a de Saúde 05.01 - Desp. de Assist. ~cd. li. Odont. 3.000 - Despesas Correntes J.100 • Dcspes,,s de CUstelos J.120 • naterial de Consu;:,o CrS 82 - 05 - Sccretnt"lil de Saúde 05.01 - DcptQ Assist. f!ed. li. Odont. 3.000 - Despesas Correntes J.100 • Dcspesos de CUstc1os 3.131 • Rer.iun. Serv. Pessoais CrS 83 - 05 • Secretaria de Saúde 05.01 • DeptQ Assist. ll•d. H. Odont. J.000 • Despesns Correntes 3.100 - Despesas de Clstelos 3.132 - Out:ros Serv. Encargos ......• CrS 84 - 05 • Secretaria de Saúde 05.01 - Dept? de Assist. lled. H. Odont. 3.000 - Despesas Correntes J.250 - Irn.nsfcre"ncias a Pessoas 3.253 - SallÍrio F:,::i[lla ......•.. CrS 86 - 05 - Secretari4 de Saúde 05.01 - Dept? de Ass!st. !ed. H. Odoot. 4.000 • Despesas Capital .t..100 - Invcstl.m:entos 4.120 • EquIp. Mat. Permanente CrS 8 7 - OS - Secretaria de Saúde 05.02 - Dept? de Sanea. e V!g. Sanitária 3.000 • Despesas Correntes J.100 - Despesas de CUstelos 3.111 - Pessoal Civil CrS 88 - 05 - Secretaria de Saúde 05.02 - Dept? de Sanea. V!g. San!tir!a 3.000 - Despesas Correntes 3.100- Despesas de Custe!os 3.113 • ObrignçÕc_s Patronnis CrS 89 - 05 - Secretaria de Saúde 05.02 • Dcpt!! de Sanca.:,. Vig. Snnlt. 3.000 - Despesas Correntes 3.100 - De:pesas de Custeies J.120 • fütc:-inl de Consuo.. - CrS 90 - 05 - Sccrcta:-1,1. de Saúde 05.02 - Dept? de Sane. VI. Sani t. ·J.000 - Dcr.pcs.,s Correntes 3.100 - Dcs:pc:.os de CUstelos 3.131 - Rc...-:un. Scn.r. !csso.'11s CrS 91 - 05 - Scc:ret.irln de Saude • 05.02 - Dept.9 S.inex:ic.nto Vf.g. Sanit. J.000 - Despesas Correntes 3.100 - Despesas de Custeias 3.132- Outros Serv. Encan;os.....···· C...$ 92 - 05 - Sezretrfa de a&de 05.02 - DeptQ de Snnc.'1..--:. Vf.g .. S.1.nf.t. 3.000 - Despesas Correntes 3.250 - T'rnf".sfer-êncb.s : Pesso.l 3.253 - Sa1ir!o FrI1 c...s 95 ... 05 - Secretar!a de Educação e Cultura 06.01- Dept da Educação 3.000- Despesas Correntés 3.100 ... Despcr..'lG de Custclc!. 3.113- Or!7ações Patroa1s.......... Cr$ 98 - 06- Secrgzar!a de Educação e 1tua ' 05.01 - Dt!p'ti::? de tdu:::içã.o • 3.000- Despe5a1 Correntes 3 .100 - Dcap-es:u de Ct.H.tc--!.os 3.1.Jl - Re.r:-J:1. Se:-v. Pcs.:10.:its ••......• CrS • ( 11 : fort'te« "' MS ,',', 50,000,00 35,09,09 90,000,00 0,000,00 2.04.724,78 10.000,00 60.297,16 84.602,00 95. 774,69 11B,99 10.000,00 46.990,00 10.000,00 2.102.186,19 10.000,00 454.350,00 ªº·ººº·ºº ,. 20.000,00 30.000,00 10.000,00 15.ooo,co 5.ooo,oo so.000,00 73.129,00 ORMAL, 'TRIHUNA DA FRONTEIPA - DIÁRIO REGIONAL. - a e ..: i .l MARACAJU-IND. COM. 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DE: LUISZETHE DUARTE A UNIVERSIDADE • dldt classificados nn Etnpa] Federnl de 11S , ja liberou a relaço dos can 16 os e t' • 'ndo poru que I. A Etnpn II ser_á nos dlos 08 _e 09 de março. Estamos ~?~eia do Computn l na Etapa II também salam vitoriosos: Ivaldo Pereira Ir ", pereiru (O o) AIbenir Echeverrin (Engenharia Civil), Key Fabino souza '< 1ontologia), Christiano Souza Pereira (Medicina). ' • E O CARNAVAL / No Grémio, sendo orgonizodo com multo carinho pelo Pi·esl_d<'nlc fves Oi sua equipe. A decoração, Banda Musical, Segurança dos Foliocs, tudo son- , do preparado porn que os frequcntndores do clube tcnhnm umn Festa do :lei Morno só de legrin! l ,JÁ PREPARANDO As malas pnrn uma esticada até Salvador a Sra Maísa, onde a espero mnarido Reinaldo! o }- - FONE: (067) 439-1165 RUA CONDE DE PORTO ALEGRE RUA DUQUE DE CAXIAS . DELA VISTA - MATO GROSSO DO SUL "r-ar SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELA VISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ÉXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital ficam convocados todos os trabalhadores da catego­ ria, associados deste Sindicato, para se reunirem, de acordo com o artigo 611 da Consolidação das leis do trabalho, c demois disposições dn matéria, em Assembléia_ Geral Extraordinária que será realizada no dia 23/02/92 às 8 hs da manha em primeira convocaçao, e as 9 hs em segunda convocaçao, na sede do Sindicato localizado a Rua Conde de Porto Alegre, 64 nesta ci dude, pnra deliberarem dn seguinte ordem do din. - 12 - Aprcciacõ.o, discussão e deliberaçao sobre o percentual de aumento salarial e outros reivindicações de caráter econômico e social, visando· 11 celebraçiio da convencõo coletiva de trabalho ou disidio coletivo. 29 - Deliberação sobre autorização à diretorin do Sindicato outorgar po deres especiais com o objetivo de celebração da convenção coletiv11 de trã=­ bnlho. Nii.o havendo possibilidade de negociação coletiva, a instauracao de disi dio coletivo de interesse da categoria profissional. Bela Vistn - 17/02/92 NBRY RAMOS - Presidente Fotos übaldino Roriques --- • h­ Giuliana o NOSSOS PARJBtNS Ao casal Luis Mar celo Lemos Dutra e Pi tricia, pelo nascimen to de Giuliana de Mo raes Outra ocorrida~ no dia 14/02/92, n Maternidade do Hospi tal São Vicente de Paula,· pesando 3 kg1 Giuliana é a 40 - neta do Prefeito son Moraes e Cecili (Foto à esquerda) A SOCIEDADE Pestalozzi qu tem na Presidência Sra. Ana Maria Loure· to Ocariz, fez o sor teio da Rifa de par de brincos, dura te reunião do Rotary­ e também na presença de algumas Sras. d Casa da Amizade. Foi comtemplada Sra. Bepher. Os agra decirnentos da Pesta lozzi a todos que co laboraram comprando um número. .l -Churrascaria Canaã CilURRASCARIA CANAà serve o melhor churrasco do Brasil. Buffet quente frio com dezesseis qu:tl.:idades de pratos todos os dias. Sistema Americano e Rodízio. 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Al6m disso, 50 voluntári­ os da Cruz Vermelha receberão treinamen­ to para prestar pri­ meiros socorros, o - ricntur sobre apre­ venção da AIDS edis tribuir preservati - vos nos bailes de carnaval na Capital. Com relação as ci dados do interior ã Secretaria de Saúde promoveu uma reunião com as Comissões Mu­ nicipais de Controle da AIDS e coordenado res regionais de sau de. Na reunião, que aconteceu no auditó­ rio da Diretoria Ge­ ral de Desenvolvimen to de Recursos Huma­ nos, foram expostos os últimos dados epi demiológicos sobre a doença; as condiçõ es de diagnóstico e tratamento no Estado e o planejamento de campanhas de preven­ cão à doença, princi palmente no período­ de carnaval. Segundo a Coorde­ nadora do Programa - de Controle das Doon cas Sexualmente Transmissíveis e da AIDS, Maria Apareci­ da Espíndola, os úl­ timos dados estatís­ ticos sobre a AIDS , revelam que a doença continua a crescer - l' de forma assustadora no país e no Estado. De acordo com ela somente este ano 13 novos casos da doen­ ça foram registra - NE BRIN dos, somando um to­ tal de 180 caos a­ cumulados desde 84, quando apnrccnu o primeiro caso da doença no Estado. J Secrotnria de Saúde estima que e­ xistam cerca de 18 mil portadores do - vírus da AIDS no Ma to Grosso do Sul qua ainda não apre­ sentaram os sinto - mas da doença. Se - gundo Maria Apareci da, o mais preocu - pantc com relação a esta fato é que so­ mente 400 pessoas - deste total de 18 mil fizeram o teste do HIV e sabem que são portadores do - vírus da AIDS. Com baso nestes dados a Coordenadora do Pro grama avalia que ma is de 17 mil pesso­ as estejam espalhan do a doença no Esta do e, além disso ~ não estão tomando - os cuidados pessoa­ is para evitar que a doença manifeste os seus sintomas. De acordo com as projeções da Organi zacão Mundial de Saúde - OMS - até o ano 2.000 existirão no mundo de 30 a 40 milhões de casos da doença, sendo 100 mil no Brasil. No Mato Grosso do Sul estima-se que estes números possam che­ gar a 180 mil infec tados e 1.800 casos clínicos. Para Ma - ria Aparecida Espín dola a pevenção de= ve se dar principal mente junto aos ado lescentes, onde vem se registrando um crescimento muito - grande da doença tendo como princi - pal forma de trans- missão o uso de dro Jas injetáveis. Da­ dos do Ministério - da Saúde revelam que, na faixa etá ria dos 13 aoJ 19 a nos, 47% dos casos foram por uso de drogas e 30 por via sexual. IDENTIFICAÇÃO Para identificar e controlar melhor a doença, a Secreta ria de Saúde afere= ce o teste de AIDS gratuito e anõnimo no Posto Especial de Saúde da Calóge­ ras, cm Campo Gran­ de e, a partir da segunda quinzena de março, no Centro de Saúde de Corumbá.So mente em Campo Gran de já foram realiza dos 1.400 exames de sangue para diagnós tico da AIDS, atra­ vés do Posto Espe - cial de Saúde. Gra­ ças a estes exames, 56 casos de AIDS fo ram identificados= desde dezembro de - 1989, quando foi im plantado o serviço. Com relação ao a tendimento dos aid ticos sintomáticos­ a Secretaria de Saú de informou que es­ tará recebendo are posição do estoque­ de 207 frascos do medicamento AZT que recebeu há três me­ ses do Ministério - da Saúde para dis - tribuição aos pacien tes carentes cadastra­ dos. Além disso a Or ganização Pan Amori cana está enviando- 10 mil preservati - vos, que irão refor çar o estoque de 15 mil camisinhas que estão sendo distri­ buídas aos Pestas e Centros de Saúde. ~---- Classificados Murtinhenses .-Eletrônica Oriental P.opecfallzada CLl connertos de TV, Pll e n cores e aparelhos into,141 rmm: (067) 287 - 1325 CEP: 79.280 PORTO MURTINO - MS Casa Americaná DE: NELSON RlllEIRO FERES Aceitamos Cartão Ouro-Card. Dis­ tribuidora COPAGAZ. Artigos para - presentes, roupas, Supermercado, Li vraria, Papelaria, Artigos para Pes ca, armarinhos. 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Ser­ fo Lutz Mohr, Prestden­ te do Legislativo, real1 zada na Câmara Municipal, iniciou-se, is 20: 00 ho­ rns e teve um grnnde nú- Conselho Segundo o Estatuto dn Criança e do Adolescente, Art. 131, o Conselho Tute lar é un órgão permanente e autônomo, não Jurtsd1 - cionnl, encnrregndo pela sociedade do zelar pelo cumprimento dos Direitos do Crianca e do Adolesceu te, definidos nesta Lei art. 132 - Em cada municí pio haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, elei - tos pelos cidadãos locais para mandato de três ano~ permitida umn reeleição. Art. 133 - Para a candida tura o membro do ConselhÕ Tutelar, serão exigidos - os seguintes requisitos : Reconhecido idoneidade mo ral, idade superior a vtn 1 te anos, residir no muni::­ cÍpio. Art. 134 - Lei Mu­ nicipal disporá sobre lo-­ cnl, dia e horário de fun cionamcnto do Conselho Tu Nesta reunião realiza­ da dia 12pp., foi formado uma comissão de 10 posso- o Conselho talar, inclusive quanto a eventual remuneracio de seus membros. Pará - grafo infco - Constará da Lei Orçamentário Mu­ nicipal previsão dos re cursos necessários nÕ funcionamento do Conse­ lho Tutelar. Art. 135 - O exercício efetivo dn Função do conselheiro - constituirá serviço pi­ blico relevante, estabe lecerã presunção de idÕ neidade moral e assegu­ rarã prisão especial em caso de crime comum, atê o julgamento defini tivo. Art. 136 - São a­ tribulçÕes do Conselho Tutelar: I - Atender as Crianças e Adolescentes nos hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, a - plicando as medidas pre 'istas no art. 101, li VII; - II atender e n- A ituação esta um poy co complicada e o proble­ ma até mesmo difícil de se resolver. Haja vista que ha,·in possibilidade - . de concorrer à presiden - cio do Sindicato somente paro chapas. Entretanto , uma encabeçada pelo Sr. Adão Siqueira, o mesmo já declarou ser candidato a vereador. Sendo a outra encabeçada pelo Sr. Cezar Soares, este também já conselhar os pois ou Municipal mero de participantes e dentre estes foram esco­ lhidos os membros do Con sclho, formado por 12 pessoas: Sra Zcnir L. Santos, Rep. Igreja Cató lca - Pastor Lutz Souza responsáveis, aplicando as medidas previstos no art. 129, I a VII; III - Promover a execução de suas decisões, podendo , paro tonto: Requisitar - ser,:icos públicos, nas áreas de saúde, educa - cão, serviço social, pre videneia, trabalho e se­ gurança; Representar jun to à autoridade juridica nos casos de descumpri - mento injustificado de suas deliberncÕes; IV Encaminhar ao }Unistério Público notícia de fato que constitua infração administrath·a ou penal contra os direitos da criança ou adolescente ; V - Encaminhar à autori­ dade judiciária os casos de sua competência; VI - Providenciar a medida es tabelecida pela autorid~ de judiciária, dentre as pre'istas no art. 101 as para eleger dentre cs sas, os cinco nomes que farão parte do Conselho Tutelar Tutelar. Na comissão estto: El1o LLma PInto, Dr. Ricardo is.l mostrou interesse~ dis putar uma 'aga no legis::­ lativo. Agora se a comis são decidir que realmen­ te não poderá concorrer á Presidencia do Sindica to aqueles que desejam se candidatar a erea dor, provavelmente terão que aparecer novos no­ mes, já que Ado não a - bre mão de sua candidatu ra rumo ao legislath·o - embora, Cezar, não afir- S , . ér1o.. POR: LUIZ dos mou nada ainda, referen­ te a sua candidatura a vereador. Outrossim, pe­ lo jeito a coisa • vai pegar fogo. Vários mnem - bros do sindicato irão se candidatar n vereador e, se tem alguém com pr~ pósito de usar o Sindico to para se beneficiar pÕ liticamente, como muitos sócios afirmaram, pode - roo até terem uma surpre sa, pois tudo indico que Qireitos da Representante da Igreja Evangélica, Ver. Juneir H. Marques, Rep. do Le­ giulativo, Ires Marcan­ te, Rcp, Creche Munici­ pal, Marta Hem!lia, Rep. Departamento de Saúde - de I a VI, para o adoles cente autor de ato infr~ c:ional; VII - expedir n~ Formado por sete pes­ tificncões; VIII - Requi soas: João Freire de 011 sitar certidões de nasci veira, Arte1o Zagone , mento e de Óbito de cri- anca ou adolescente quan do necessário; IX- As • sessorar o Poder Executi 'O local na elaboração - do proposta orçamentar1a para planos e programas de atendimento dos direi tos dn criança e do ado= lescente; X - Represen - tnr em nome da pessoa e da família contra avio­ lação dos direitos pre - 'isto no art. 220, § 32, inciso II dn Constitui - cão Federal; XI - Repre­ sentar ao Ministêrio Pú­ blico, paro efeitos das açoes de _perda ou suspen soo do patrio poder. Art 137 - As decisoes do Con selho Tutelar somente pÕ derão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha le­ gítimo interesse. A. Rego, Samuel Soares , Dr. Renato A. Lima, Si - mionn Ramires, E,·a Luiz a consequentemente, terá uma grande divisão. Agora, por outró la­ do, caso a intenção é usar do argumento na campanha, de que "fula­ no" ou "sicrano" é um bom nome para ser verea dor pois fez um Ótimo - trabalho no Sindicato , ninguém ,·ai engolir es­ te papo, aliás, só um Criança e Adolescente Sandra M. Vedovato, Rep. Depnrtnmcnto de Lducação, Prof. Rui Matos Celesti­ no Dauzaker, Leoar Rant res, Pref. Municipal Mi- fundo Muni.cipal do Direito da Criança e to Adolescente Sindicalistas não Definem Chapas Nesta Última Assembléia Segundo ns infonnaçÕ­ es concedidas à Impren - sa, vários membros do Sindicato dos Trabalhado res Rurais de Antonio Jo ão, reuniram-se no domin go passado, para apresen taçÕes de chapas as qua­ is irão concorrer às e - lefçóes para presidencia em março deste ano. Toda v1a, não fo1 possível " por um simples moti'O Vários membros do Sindi- r, Cezar Soares, Presi­ dente do Sindicato doG Trabalhadores rurafs. André Luh Ãvalo, • Osmar Vieira, Rufino Servil! Ed­ son Limonge Pereira, Jures. P. Echeverria, Dr. Cláu- no, Valadares Correia. dfo Fratini, Iolete Loza » » s e o burro pode acreditar ni~ to. Pois estes nomes es­ tão no Sindicato há mui­ to tempo e nada fizeram em benefício da classe trabalhadora, atê mesmo não conseguiram, pelo menos, se organizarem - bem. É natural, en épo - cas de eleiçoes acontecer ''MILAGRES", isto é Óbvio, cato estão com intenção de serem candidatos ave reador no pleito deste a­ no, no entanto, muitos - dos trabalhadores rurais não aceitaram que cand1- datos a vereadores, se - jam Presidente do Sindi­ cato, visto que poderão usar a entidade para fins políticos eleitora­ is, 15 todos estao "carecas" de saber, de ver fsto. No entanto, estes milagres que aparecem em camp.nhas eleitorais, próximas as eleições não são provas de competência de nin guém e sim um simples es quema de conseguir vo :­ tos. IilA E ASSINE- TRIBUNA DA FRONTEIRA - DIÁRIO REGIONA! .J IJ Su p ermerc a d o São José LOJA I - AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 712 Fone (067) 251-1713 LOJA 2 AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 342 Fone (067) 251-1833 onde Vender Barato· se Tornou Tradição! IRDIM - MS j ,, d ti P" ♦ de ll1j e V- ' e ] ci Son 1 ao ma das i os 9 l' bee --