, 
·OIARIO REGIONAL 
QUE O POVO SEJA BEM INFORMADO 
iiiiioi@is iiis iti ii iwii ri 
PIEM A COMEREILIZ.MAÇÃO DI SEIS ANIMAI 
A Promotoria de Defesa e 
Proteção do Consumir da Comar 
ca de Bela Vista representada 
pelo Promotor Helton Fonseca­ 
Bernardes, deu entrada na Jus 
tiça nesta terça-feira, dia 8 
com uma Ação Civil Pública 
contra a Prefeitura Municipal 
do Bla Vista e Prefeitura Mu 
nicipal de Caracol, solicitan 
do que seja extinguida a co 
branca da taxa de iluminação­ 
pública dos ccnsumidores e de 
volvida, em dobro, o total cÕ 
brado indevidamente desde que 
a referida taxa foi criada. 
Veja matéria completa na 
Página - 03 desta edição. 
----- 
/ 
9 
- - 
Tatersal de Leilões Santa Rita, effi fase final de Construção 
Promotoria de Justiça Propõe Ação 
Civil Pública 
da Taxa de 
Contra a Cobrança 
li um inação 
l 
Promotor Helton Fonseca 
No próximo dia 
18, sext-feira, às 
17:00 horas, estará­ 
sendo inaugurado o 
Tatersal de Leilões­ 
Santa Rita, localiza 
do no Bairro Agua DÕ 
ce, próximo ao monu­ 
mente da entrada da 
cidade e deverá con­ 
tar com a presença - 
de autoridades muni­ 
cipais e representan 
tes da classe produ­ 
tora rural do municí 
- pio e região. - 
'i Na oportunidade 
a Porteira Leilões - 
" Rurais estará reali­ 
zando mais um grande 
leilão de bovinos,pa 
ra isso já conta com 
vários lotes de exce 
lentes animais que 
serão oferecidos aos 
participantes. 
A Porteira Lei­ 
lões Rurais é uma em 
presa leiloeira que 
foi criada inicial - 
mente para promover 
a venda dos animais­ 
doados ao Sindicato 
Rural da vizinha ci- 
Empresário diz que 
Brasileiro é Ladrão 
Os ouvintes da Rádio TSF 
(70% de audiência em Portugal) 
escutaram, Manoel Serrão, em­ 
presário do Porto, segunda ci 
dade do País, afirmar que Por 
tugal deve mandar todos os 
brasileiros embora. Serrão foi 
candidato derrotado nas elei­ 
çes legislativas pelo PSD; 
Página - 08 
dade de Caracol ten 
do em vista nenhuma­ 
empresa se dispor na 
ocasião a se deslo - 
caraté Caracol para 
fazer leilões com 
poucos animais, a 
empresa cresceu rapi 
damente e hoje é co­ 
nhecida em toda are 
gião sudoeste do Es­ 
tado, já tendo reali 
zado grandes leilões 
em Guia Lopes da La­ 
guna, Porto Murtinho 
Antonio João e até 
Ponta Porã, cidades­ 
que periódicamente - 
estão requisitando 
os trabalhos da Por­ 
teira Leilões Ru 
rais. 
Com muito traba 
lho e competência de 
toda a sua equipe a 
Porteira Leilões par 
tiu para mais um em 
preendimento de vul­ 
to e no próximo dia 
18 estará inagurando 
juntamente com o pro 
dutor Dário Miranda, 
um Tatersal particu­ 
lar, oferecendo des- 
O Prefeito Muni 
cipal de Bonito, Jo­ 
sé Arthur Soares de 
Figueiredo, ganhou - 
na justiça" Medida 
Cautelar contra a 
empreiteira F. Jan­ 
nani - Construções e 
Comércio Ltda., para 
determinar a suspen­ 
são dos efeitos da 
procuração que outor 
gava poderes à con 
tratada de receber= 
da receita oriunda­ 
do ICMS, quando do 
repasse pelo Governo 
do Estado. 
O Prefeito José 
Arthur, em sua peti­ 
ção alegou o compro­ 
metimento da receita 
do município e que a 
licitação não foi 
aprovada pela Câmara 
Municipal. 
Página - 04 
E 
sa maneira urra nov 
opção para todos os 
produtores rurais de 
nossa cidade e re­ 
gião, desde o peque­ 
no até o grande pro­ 
dutor, os quais te 
rão o mesmo tratamnen 
to e as mesmas condi 
coes, segundo pala - 
vras de um dos dire 
tores da Porteira 
Leilões. 
Por se tratar - 
de um empreendimento 
de iniciativa priva­ 
da e pela credibili­ 
dade, seriedade, con 
fiança e competência 
de uma empresa como­ 
a Porteira Leilões,a 
expectativa dos pro­ 
dutores rurais é uma 
só, a realização de 
excelentes leilões e 
um maior intercâmbio 
entre pecuaristas de 
toda a região e do 
Estado visando um 
fortalecimento maior 
da pecuária do nosso 
município, já reconhe 
cida como uma das me 
lhores do MS. - 
t , 
., 
l 
67 LEILÃO IPI CORTE 
• As 20: 00 HORAS ( SEXTA - FEIRA ) 
. Local: Parque de Exposições Rio Apa 
Dia: 12/02/93 
l<EALIZAÇliO: SINDICATO RURAL DE BELA VISTA E PORTEIRA LEILÕES RURAIS 
A 
José Arthur - Prefeito de Bonito 
Ronda Policial 
Briga de Vizinhas na Baixada 
thiana 
* Menor ao Volante é detido 
+ "Pedrão" levou uma paulada na Cabeça 
* Menor apanha e PM chega na hora 
* Menor Desaparecida 
Veja todos acontecimentos 
coluna" RONDA POLICIAL" 
Pãqina 
Corin 
na 
08

~-------- ----- 
Prefeitura Municipal 
·de Jardim 
1! 
DECRETO N0 014/93 -25/01/93 
Reestrutura o Con:olho Municipal dos - 
Direitos da criança e do adolescente, no 
mando os membros pertencentes às insti 
tuiçõe, governamentais e respectivos su­ 
p1entes, e dá outran providências. 
Eng9. José Vicente de Sancti Pires 
Prefeito Municipal de Jardim, Estado de 
Mato Groaoo do Sul, uanndo daG atribu!I 
çõ0 que lhe são conferidas pela Lei 0rg@ 
nica <lo Municipio e, 
Conidcrando 0 diponto nos Art. 60 ªI 
11 da Lei Municipal no. 699/90, de 30.11.90; 
Conaidcrando a mudança de representan­ 
tes governamcntaio. 
DECRETA: 
Art.lO - Ficam cxcluidos do Conselho - 
Municipal dos Direitos da criança e do 
!adolescente do Municipio de Jardim MS. os 
nomeados através do Dec. 584/92 e, abaixo 
relacionados: 
- Vera Lúcia Dacha Cafurc 
Leuza sã Escobar 
- Acyr D' Avila 
- Christiane Carvalho Lima 
Art.20 - Ficam nomeados para comporem­ 
o conselho Municipal dos direitos da cri­ 
ança e do adolescente do Município de Jar 
dim-MS., na área governamental, os seguin 
tes membros: 	- 
- Dr0. Maria de Lourdes dos Reis Se 
cretária da Saúde, 
- Profa. Sebastiana Maria Xavier de Mo 
raes - Representante da Sec. Mun. de Pro= 
moção Social, 
- Profo. Edit da ROsa Medeiros - Secre 
tária Mun. da Educação, Cultura e Espo1=: 
tes. 
OS SUPLENTES: 
- Engo. José Vicente de Sanctis Pires­ 
Junior - Sec. Mun. de Planejamento e Urba 
nismo/Fazenda. 
- Gervásio João de Souza - Representan 
te da Pastoral. 
- Lira Haerter dos Santos - Coordenado 
ra do Centro de Aprendizagem Infanto Juve 
nil. 
Art.20 - Este Decreto entrará em vigor 
na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito em 25/01/93. 
Eng. José Vicente de Sanctis Pires 
Prefeito Munici al 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS: 
CAROLINA E PREVISUL 
Assembléia Geral Ordinária 
Pelo presente Edital de Convocação,· o 
Presidénêe da Associação de Moradores das 
Vilas: Carolina e Previsul, na forma de 
Lei, convoca todos seus Associados a se 
fazerem presentes em Assembléia Geral Or­ 
dinária, que será realizada no dia 28 de 
fevereiro de 1993, na sede da Associação, 
jàs 9,00 horas em primeira convocação com 
Iª presença mínima de 2/3 dos sócios, em 
,2v convocação às 10.00 horas, no mesmo lo, 
cal com qualquer número de Associados pa­ 
ra tomarem conhecimento e deliberarem a - 
respeito do seguinte: 
Ordem do Dia 
10 - Eleição e Posse da nova Diretoria 
para o próximo biênio. 
Gorgõnia Mougrnot 
Presidente 
Jardim 05-02-93 
A diretoria da Associação de morado 
res. VIla Carolina e Previsul comunica a 
nova eleiçaõ para os Associados da Vila 
na forma da lei- dia 28-02-93. 
Agradecemos antecipadamente. 
Secretária: 
Florentina Dominga Gomes Limá 
Presidenta: 
Gorgonia Mougrnot - 
FITOS 
(Paschoal MIttd!ér! - Da Li !ter!a local) 
Manecas prata 
da casa, 
MARQUE NA 1GENO/ 
Dia 12/02 - Noi­ 
te das Estrelas e 
oo Dcotaquco da Re­ 
giio Sudocolc, numa 
Realização da Daen­ 
de Art's & Publici­ 
dade e Produção deo 
te Colunista. 
Dia 13/02 - 1o 
Feotival da Viola - 
Cordil numa realiza 
ção do amigo z6 da 
Cordil. (Finalíssi­ 
ma com Show do Prê­ 
mios). t válido 1cm 
brar que a CORDIL - 
será agraciada na 
Noite das Estrelas 
como a Melhor Dis - 
tribuidora de Bebi­ 
das de Bela Vista. 
Dia' 113/02 - Fes- 
ta do Chopp na Lan­ 
chonete Jatobá com~ 
início às 18:00 ho­ 
ras. 
O caneco custará 
Cr$ 150.000,00 (cen 
to e cinquenta mil 
cruzeiros)e o Chopp 
é livre. Prestigie! 
QUER VENDER SEUS PRODUTOS~ 
ENTÃO ANUNCIE AQUI: 
JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA - DIÃRIO REGIO 
NAL, ligue para 439 - 1410 ou à 
Av. 
Tribuna da Frontcira,564 
Dona Estela. 
falar com a 
***** 
Dia 14/02 - Ses­ 
senta N Operário 
(No Estádio Octávio 
Fontoara) com iní - 
cio às 14:00 horas, 
numa iniciativa da 
Liga Esportiva Bela 
vistense e Sessenta 
Esporte Clube. 
REUNIÃO COM 
O GOVERNADOR 
Dia 10/02, o Pre 
feito Municipal A - 
braão Zacarias e o 
Presidente da Câma­ 
ra Municipal - Ve - 
reador Marcos Barbo 
sa estarão numa Re: 
nião no Clube dos 
Servidores com o 
Exmo. Sr. Governa - 
dor Pedro Pedrossi­ 
ah. Semana que vem 
contaremos os deta­ 
lhes. 
PROJETO GENTE 
DO FUTURO 
A Prefeitura Mu­ 
nicipal de Bela Vis 
tar está criando o 
projeto Gente do F 
turo que tem como= 
Tatiane Balta Andrade, 14 a 
nos, signo de Leao, soa cor 
preferida é o Preto, e gosta 
de jogar Voley. Estará abri 
lhantando a passarela na NOITE 
DAS ESTRELAS 
Sheyla Souza, 12 ànos, siq­ 
no de Touro, cor preferida é 
o_Pink e gosta de ouvir msi - 
ca. 
- pesenca marcante na NOITE 
DAS ESTRELAS 
objetivo tirar osga 
ris da Rua e dar-lhes 
um futuro digno. A - 
través da Secretaria 
(Fmcbdo ca 20/02/1972 
Publicação da Rede Belavistense de Jorais - Avenida Tri 
buna da Fronteira,564 - Fone (067) 439 - 1.410 - e,,. P. 2J - 
GC- 15.513.203/0001-90 Insc. Et. 28.209.003.1 
Bela Vista -- Mato Grosso do Sul 
Diretores 
lvaldo Pereira e Maria .Estela Velásquez Pcretrn. 
Diretor Re.o;ponsiivel 
lv:.Jdo Pereira 
Rcportngcns 
UMaldino Rodrigues e João Carlos Velásquez 
Gerente 
GIlson SI1va Santos 
Redação, Adinistração e Parque rfico - Avenida Tritu­ 
na da Fronteira, 564- Sede Própria - Fone (67) 439-1410 - 
C-.". Postal 2J - Bela VLsta - Mato Grosso do Sul 
Sucursais: 
Antonio Joio, Porto MurtLn!o, !'aracaju, Bon!to, Jard! e 
CaricoI (Correspondentes en Carpo Grande, Eras!lLa e princt 
pnls capttals). 
Rcprc:.cntantc Coocrcl.11 
Tabula efulos e Counieaçõe SIC Ltda, Rua Ce!. Os-ar Per 
to, 11?3 - CEP: 04003-005- Paraíso - So Paulo/3 - Fone - 
(O11) 570-2142 / 571-8803- FA: (O1) 571-979:,- A. Pre 
tdente Varas590- 1! Andar- Conj. 1109 - Rlo de Jane!­ 
ro/lU • CFP: 20.071-000 - Fone (021) 23 - 1129- FA: 263- 
853- SCS; Quadra O1 - Bloco C - Ed. Baricat, 505 - Br.o!- 
1La - DF - CEP: 70.309-900- Fone: (Ol) 223-1511- FAX: 
225-4733. 
No devolvemos originais. . 
O Jornal não se responsabiliza pelos Artigos assinados ou 
de orle= de flnld., .. 
FLILado à ADJORI/AS e ABRAIO. 
Lêa Regina, 13 anos, v1gno - 
de Leão, também estará abri - 
lhan tando a NOI'l'E DAS ESTRELAS, 
Num ensaio fotográfico com 
Paschoal Mitideri 
li 
i 
Maryveti Lazarin, gosta de 
dança, sua cor preferida e o 
Branco, seu esporte é patinaçao 
e,pretende ser dançarina,tarnbem 
abrilhantara a NOITE DAS ESTRE­ 
las 
de Desenvolvimento Econômico e Ação soci­ 
al, que tem a frente o Dinâmico secretá - 
rio João Kalife esse Projeto está indo de 
vento em popa. 
Os garis serão empregados em Micro-Em­ 
presas como Marcenarias, Serigrafias, Grá 
ficas, Sapataria, etc ... e perceberão da 
Prefeitura. O objetivo é profissionalizar 
os menores reservando-lhes um futuro dig­ 
n~ e condizente com seus sonhos e aspira­ 
çoes. 
~ VÃLIDO LEMBRAR 
Que esta idéia partiu do Jornalista I­ 
valdo Pereira nama reunião no Rotary Club 
e foi amadurecida pela Administração A 
braão Zacarias. • 
Parabéns à todos que se empenhara nes 
te ProJeto porque ele é muito importante 
e que Outros Municípios semeiem estai- 
déia. 	• 
DESTAQUE 
Na foto o Sr. Jair 
(Proprietário da Far- 
mácia DROGANOSSA) que 
será agraciado na 
NOITE DAS ESTRELAS co 
mo a melhor Farmácia 
de Bela Vista. 
Parabéns'!L 
:r 
·i 
i 
' - » a 
·23 
3ta 
"<t 
1 
. e 
s 
Até 
Próxima! 
J 
o 
• 'J.· 
< 
G 
a

·IW'J A DA IP'NIF.IRA 	, 11 	1 . 
PIIOMOTORIA DE JUSTIÇA PROPÕE 1 _ 
CIVIL PUBLICA CONTRA I COBRANÇA OI 1111 DE ILU I Ç O 
- o· 
(Ubaldino Rodriqes - da Redação), 
E: 
c2 
• - 
A Promotoria de Defesa e Pro 
te;ão do Consumidor da Comarca 
d Dela Vista, representada pe­ 
lo promotor 1lelton Fonseca Der­ 
nardes, deu entrada na Justiça 
nesta terça-feira, dia 08, com 
uma lçJo Civil Pública contra a 
Prefeitura Municipal de Dela 
Viola e Prefeitura Municipal de 
Caracol, solicitando que seja - 
extinguida a cobrança da Taxa 
de Iluminação Pública dos consu 
midores e devolvida, em dobro , 
o total cobrado indevidamente - 
desde que a referida taxa foi 
criada. 
O Promotor fundamenta a Ação 
no Artigo 129, Inciso III da 
Constituição Federal, na Lei no 
7.247, de 24/07/85 e no Código 
do Proteção e Defesa do Consumi 
dor, atendendo a diversos pedi­ 
dos recebidos de consumidores - 
belavistenses, pessoalmente e a 
través de Documentação enviada­ 
pelo Vereador Marco Rondon com 
814 assinaturas de eleitores 
desta Comarca em um abaixo assi 
nado contra a cobrança da Taxa 
de Iluminação Pública devido 
principalmente aos altos valo - 
res cobrados e flagrantes dispa­ 
ridades. 
No entender do Promotor de 
Justiça, a cobrança da Taxa de 
Iluminação Pública é inconstitu 
cional, "ela fere o principio= 
da divisibilidade e especifici­ 
dade do serviço prestado ao con 
tribuinte, de acordo com a cons 
tituicão Federal as taxas somen 
te podem ser instituídas "em rã 
zão do poder de Policia ou pela 
utilização, efetiva ou potenci­ 
al, de serviços públicos especi 
ficas e divisíveis prestados ao 
contribuinte ou postos à sua 
disposição" (Artigo 145, Inciso 
II); a mesma norma é acompanha­ 
da pelo código Tributário Naci2 
nal e a própria Lei Orgânica do 
Município de Bela Vista e de 
Caracol, que cita: "as taxas de 
serviços públicos tem como fa - 
tor gerador a utilizaçao efeti­ 
va, ou potencial, de serviços - 
públicos especifico e divisi - 
vel, prestado ao contribuinte - 
ou posto a sua disposição (Art. 
121 ão cãigo Triutro@ou­ 
nicipio de Bela Vista), dessa - 
forma, continuou ele, a Taxa de 
Iluminação Pública é ilegal por 
que ela constitui um serviço p~ 
blico genérico e que não se di­ 
vide uma vez que é prestada à 
coletividade em geral e não ape 
nas aos moradores da área bene­ 
ficiada, a taxa, na concepção - 
exata da palavra, deve propiciar 
vantagem particular não univer- 
sal e por tal razão somente po­ 
de ser cobrada de quem se utili 
za pessoal e diretamente do re- 
ferido serviço público", ressal:_ 
tou. 
o Promotor de Justiça de Be­ 
la Vista, lembrou que em 22 de 
Promotor Helton F. Bernardes 
Setembro de 1992 ele enviou à 
Prefeitura Municipal de Bela 
Vista um parecer sobre a ques - 
tão da ilegalidade desta taxa , 
cm 15 de outubro de 92 a Câmara 
Municipal aprovou um Projeto de 
Lei enviado pelo então Prefeito 
Edson Medeiros de Moraes revo - 
gando a criação das Leis que 
instituiram a criação da Taxa - 
de Iluminação Pública e, conse­ 
quentemente, extinguindo essa 
cobrança, mas o órgão responsá­ 
vel pela cobrança, a ENERSUL 
não obedeceu a Lei e continou a 
efetuar as cobranças indevida - 
mente. 
Devido esta desobediência da 
ENERSUL, aliada a aprovação de 
uma nova Lei em fevereiro deste 
ano regulamentando a cobrança - 
da Taxa de Iluminação Pública , 
vários contribuintes procuraram 
a Promotoria de Justiça da Co - 
marca em busca de uma 'solução 
para o sério problema que vi 
nham enfrentando, tendo de pa - 
gar altos valores pela referida 
taxa, o que originou inclusive 
a Ação Popular proposta pelo Ve 
reador Marco Rondon, com mais= 
de 800 assinaturas em um abaixo 
assinado. 
No Estado de Mato Grosso do 
Sul, como Nova Andradina, Batai 
porá, Anaurilãndia e Taquarus - 
su, os Juízes dessas respecti - 
vas Comarcas já declararam in - 
constitucional a cobrança da Ta 
xa de Iluminação Pública, inclu 
sive concedendo a medida limi = 
nar extinguindo a mesma. O mes­ 
mo exemplo verifica-se nos Muni 
cipios de Presidente Epitácio e 
Presidente Venceslau, em são 
Paulo, que concederam liminar - 
recentemente, acompanhando en­ 
tendimento dos tribunais daque­ 
le Estado onde mais de 80% ~os 
Municípios não cobram mais a 
Taxa de Iluminação Pública. 
Na ação protocolada nesta ter 
ça-feira no Fórum da Comarca de 
Bela Vista, o Dr. Helton Fonse­ 
ca Bernardes juntou dezenas de 
contas de energia elétrica pa - 
gas pelos consumidores nos úl- 
i:05 mee nelas ao de±on 
tradas clarmente as gritantes 
disparidades e fal a de crité­ 
rios da E!ERSUL no que diz res 
peito à cobrança da Taxa de 
luninação Pública, entre as 
contas anexadas ao processo ob 
servamos os seguintes exemplos: 
"Na primeiro o consumidor pa - 
gou 1.757.000,00 de con5umo e 
121.000,00 pela Taxa; em outra 
uma consumidora pagou 317.000, 
00 de consumo e 160.000,00 de 
taxa; já numa terceira conto o 
consumidor gastou 82.000,00 de 
energia e pagou 96.000,00 pela 
Taxa de Iluminação Pública, (ob 
servem as disparidades). Ao o 
mar conhecimento desses fatos­ 
o Promotor Helton Fonseca mos­ 
trou-se indignado e imediata - 
mente decidiu pela sua anexação 
à.Ação Civil Público como forma 
de demonstrar ao Juiz de Direi 
to da Comarca as irregularida­ 
des que vém sendo cometidas em 
prejuízo de toda a coletivida­ 
de belavistense. 
Após farta exposição de mo­ 
tivos na Ação Civil Pública o 
Promotor Helton Fonseca Bernar 
des requereu ao Dr. José Eduar 
dc Neder Meneguelli, Juiz de 
Direito da Comarca de Bela Vis 
ta, a concessão da liminar de= 
terminando que a Prefeitura Mu 
nicipal de Bela Vista, de Cara 
·cole a ENERSUL se abstenham= 
de cobrar, de hoje (dia 08) em 
diante, a Taxa de Iluminação - 
Pública, sob pena de pagarem u 
ma multa diária no valor cor= 
respondente à 1/300 do valor - 
arrecadado mensalmente pela Ta 
xa; que informem desde quando­ 
a Taxa de Iluminação Pública é 
cobrada da população de Bela - 
Vista e Caracol. E ainda que 
seja expedido mandato à todas 
as Agéncias Bancárias existen­ 
tes nesta Comarca (Bela Vista 
e Caracol) proibindo o recebi- 
te ao tributo arrcsdsdo,quer 
debitando nas con a de seus - 
clientes, quer recebi do dire- 
ar ·n e tos caixs. o Promotor 
solicita aind a procedência - 
da Ação, a suspensão imediata 
d , Cobrança d "axa d 	í l u n i n a 
ção Pública e a condenação dai 
rés (Profei uras) ao ressarci­ 
men o, em dobro, aos contribu­ 
nes - usuários, devidament 
corrigidos e acrescidos de ju­ 
ros legais, dos valores que re 
ceberam indevidamen s, em ra 
zão da cobrança irregulr e in 
devida da referida taxa, sequn 
do ele, "inquinuda de lnconstl 
tucionalidade desde a data de 
sua instituição até o dia de 
hoje". 
Interrogado a respeito da - 
posição que espera ser adotada 
pelo Juiz de Direito, Dr. José 
Neder Meneghelli, o Promotor - 
Helton Fonseca Bernardes foi 
objetivo, "me sinto otimista , 
o Dr. Meneghelli é um dos Juí­ 
zes mais cultos de nosso Esta­ 
do, possui cursos de direito - 
administrativo e de mestrado , 
é dono de uma capacidade jurí­ 
dica reconhecida por isso es - 
tou otimista com relação ao ca 
minha que será dada i Ação". - 
A decisão do Juiz de Direi­ 
to deverá ser conhecida nos 
próximos dias, enquanto isso - 
fica a expectativa com relação 
ao assunto que vém se consti - 
tuindo num verdadeiro tormento 
para a maioria dos Consumido - 
res belavistenses, principalmen 
te para as familias de baixa= 
renda,os mais prejudicados por 
essa si tu ação que a cada mês vem 
provocando verdadeiros rombos em 
seus orçamentos, existindo ca­ 
sos, como o demonstrado acima, 
onde a cobrança da Taxa é maior 
que o próprio consumo residen­ 
cial, o que, convenhamos é, no 
minimo, um abuso. 
corr ·ponden 
A SAMAASD, Sociedade Aerodesportiva Marechal do Ar Alberto 
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vos que está rebendo as mensalidade referentes ao més de Janei 
rodo corrente ano através de seu cobrador Oficial Sr. A1me@ 
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portancia para o engrandecimento de nossa sociedade, vamos 
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Bela Vista - Mato Grosso do Sul

J0MAL 'TRIBIJNA DA FRONTEIRA - DIÁRIO REGIONAL 
o 
REFEITURI DE BONITO GINHI 
QUESTÃO NI JUSTIÇA 
(João C, Velá qaez - Da Sucursal de Bonito) 
o Prc[ciLo Municipal de Bonito, Joo6 
Arthar Soares de Figueiredo, qanho, na jus 
tiça medida cautelar contra a empriteira E, 
Jannani-Construções e Comércio Ltda., para 
determinar o GuGpenoão dou efeitos da pro­ 
cara;ão em que aatorqava poderes à contra­ 
tada de receber da receita oriunda do ICMS 
quando do repasse pelo Governo de Estado. 
O Prefeito Josi lrthur, em sua petição, 
alegou o comprometimento da receita do mu­ 
nicípio e que a licitação não foi aprovada. 
pela Cnmara Municipal. O Prefeito enfati - 
zoo ainda, "que a primeira licitação ocor­ 
rida no dia 05 de fevereiro de 1.993, não 
vingou, isto é [oi anulada porque corria - 
uma ação popular contra a mesma, e havia - 
firma como a MHM de Curitiba-Pr que cobra­ 
va 50% do valor cobrado pela F. Jannani e 
a Firma que Hiqino e Andrade Ltda. -de Tu 
pã havia sido decretada a sua falencia is­ 
so tudo demonstra o superfaturamento da 
Obra. 
Afirmou ainda o Prefeito José Arthur 
"que os materiais empregados, quando da E 
xecaço dos serviços, estão em desacordo com 
os padrões da concessionária de Energia E 
létrica local- ENERSUL na qual anexei o 
seu laudo técnico que diz: 
Nos dias 20 e 21/01/93, foi fiscalizada 
a obra de instalação de iluminação pública 
em várias ruas da cidade de Bonito, sendo­ 
encontrada as seguintes irregularidades: 
1 - No projeto consta 400(quatrocentas) 1~ 
minárias, sendo que foi instalada apenas - 
325 (trezentos e vinte e cinco) 
2 - Conforme carta de aprovação do projeto 
nQ1013/DEC.D/92 de 23/09/92 os reles foto 
elétricos teriam que ser de 127v; foram - 
instalados de 220V. 
3 - Das 325 luminárias instaladas, foi en­ 
contrado o seguinte quadro: 
-255 luminárias funcionando regulamente; 
-6e luminárias com as lâmpadas apagadas- 
ª noite; 
-02 luminárias com as lâmpadas acesas de 
dia. 
4 - Todas as 325 luminárias foram instala­ 
das e ligadas ao sistema da ENERSUL, sem 
prévia autorização, no mês 10/92. 
SECOM/MS)- A Em­ 
presa de Serviço A - 
gropecuário de Mato 
Grosso do Sul (Agro­ 
sul) está investindo 
1,5 bilhão de cruzei 
ros na manutençaô de 
armazêns para aten - 
der a próxima safra. 
A informação é do di 
retor presidente do 
órgão, Estácio Cor 
rea da Costa. Segun­ 
do ele, após a con­ 
clasão dos serviços, 
os 27 armazéns esta­ 
rão em condições de 
atender a classe pro 
datora, armazenando- 
485.370 toneladas de 
grãos e ensacados. 
Nos governos ante 
riores não havia a 
preocupação de se 
realizar serviços de 
manutenção nos arma­ 
zéns. "Isto tem ser 
feito periodicamen - 
te, após o final de 
cada safra. Se isto 
ocorresse, os gastos 
com a manutenção se­ 
riam bem menores", a 
firmou o diretor. - 
A preocupação atu 
al da Agrosal é rea­ 
lizar toda a manuten 
çaõ (dos prédios e 
dos equipamentos}, - 
até o mês de março, 
para que todos este­ 
jam em condições de 
receber a próxima sa 
fra. Os trabalhos es 
tão sendo executados 
nos quatro armazéns­ 
graneleiros que não 
foram privatizados , 
cuja capacidade é de 
200 toneladas; nos 
14 armazéns da rede­ 
convencional,105.37C 
toneladas, e nos no­ 
ve armazéns que es­ 
tão com processo de 
privatização, cuja - 
capacidade de armaze 
namento é de 260 mil 
toneladas. 
O diretor lembra­ 
que além de armaze - 
nar, a Agrosul afere 
ce outros tipos d 
serviços, como seca­ 
gem dos grãos e tra 
tamento com fangici­ 
das, garantindo a 
qualidade do produto. 
Localização 
 
1 1 ' 
A s 
Prefeito José Arthur Soares de Figueiredo 
5 - Conforme apontado no projeto, foi­ 
deslocado as luminárias do ponto projeta­ 
do. 
Finalizando o Prefeito Municipal de Bo 
nito, José Arthar, disse "que o Juiz da 
Comarca de Bonito, Jairo Luiz de Quadros, 
concedeu a medida cautelar e determinou a 
suspensão dos efeitos da procuração da F. 
Jannani junto ao Banco Bamerindas S/A, A­ 
gencia Urbana CEAP no 1687 - Campo Grande 
MS, mediante a Fac- símile, com máxima ur 
gência para não prejudicar a arrecadaçaõ~ 
do município". 
"O povo merece o nosso respeito- disse 
José Arthur agora temos o respaldo da Ju~ 
tiçà, não deixarei que o povo de Bonito - 
pague mais este engodo, a ética política­ 
tem que prevalecer". 
Jardim-MS 26 de janeiro de 1993 
Assinaram: Veimar Trindade Vasques. Aux. Técnico e Visto: Edevaldo S. Fernandes. 
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,: J<l NA DA FPOIEIPA - DIÁRIO E OAL. 
Portaria n· 02/93 
o IJoutor ,Joné Eduardo Nc­ 
der Mcneghelli, Juiz de Direi­ 
to da Comarca ele ela Vista , 
Estado de Mato Grosso do Sul , 
na (onna da Lei, etc ... 
Usando dnn atribuições e 
faculdades, que lhe são conferi 
das pelo Artigo 149, I e II : 
do EntaLuto da criança e do a­ 
dolescente, 
lt E SOL V E: 
1- O ingresso de menores de 14 
anos (quatroze) anos cm bni 
les carnnvnleocos em período - 
noturno somente será permitido 
e acompanhado pelos país. 
2- f expressamente proibida a 
venda ou fornecimento a qual 
quer título de bebidas alcoólT 
casou substáncia de efeitos~ 
o 
• .!! 
e 
a 
e 
nii 1 ogo:; , rr.nnorcn de 18 ano a 
de idade, sob pena de responsa 
bilidada dos promotores do e­ 
vento. 
3- A Fiocallzação ncrii feita - 
pelos agentea da inf~ncia e da 
Juvcntudn, mediante apresenta­ 
çáo de credencial, como também 
pelas políciaG Civil e Militar. 
4- A fiscalização que se refe­ 
re a menor, ficará também a 
cargo dos diretores de Clubes­ 
do local onde estiver sendo pro 
movido o evento e caso ocorram 
irregularidades responderão so 
lidariamente. 	- 
5- Os diretores de Clubes ou 
de locais onde realizar-se-ão­ 
eventos carnavalescos, assim - 
também os promotores do evento 
deverão providenciar esquema - 
de equrnça ncesirio para 
garantir o bem estar do mono - 
res e domais participantes sob 
pena de responsabilidade oli­ 
dári . 
6- A infração das disposição - 
legais e especialmente das nor 
mas desta Portaria sujeitará o 
infrator às penalidades legais 
e na imedia a cassação de auto 
rização para funcionamento. 
7- Cumpra-se, rcrc a-s • c6pia­ 
a E. Corrrgedorin-Geral de Jus 
tiça, Promolor da Infãncia e= 
da Juventude, Dclegncia de Po­ 
licia, Diretores de Clubes, e 
ao Comando Niiclco de Pelotão - 
da Policia Militar. 
Dela Vista-MS , 04/02/93 
Josi Eduardo Ncdcr Mcncghelli­ 
Juiz de Direito 
NESTE CARNAVAL NIO 
BRINQUE COM A 1110S 
40 GRAUS 
DRINKS 8AR 
«ta a triria Ms hetrf 
.rau DrInk "ar ,u tt«te«t to 
parte peta 'pum esta a ft de tr ir. 
pleto rvfo de 
lanchonrte, por,ores 
rptfrts, mala - 
dos e delfoos a­ 
perltfvos. 
v,l 1.1 c::r.mf,· rir 
ta tu te 
Mercado e 
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Sadia 
DE; Antonfo Cananova 
J)oln er.trrbeleclD<.'nt"oG junto u:::t do ouLro P) 
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EDITAL DE PROCLlMJS 
JANIL.DE ROSA DOS SANTOS, Oflclala do Cartório de Registro Clvll desta cidade de Bela - 
Vlsto-}lS, FAZ SABER a quantos o presente Edltnl de Proclamas Vlrcn, que nprcscntarao os do­ 
cumentos exigidos pelo Artigo 180 do código Civil Incisos l,ll, e IV e pretendem se casar : 
RAIIÃO DAVAI.O e HADAI.ENA IIOR'.IA QUlNTANA, brasileiro•, solteiros, dO!Olcillados e reslden 
te! nesta ctd.adc, ~lc construtor, fllho de João De1acruz Dãvalo e Ilda Areco Diva1o, eIR 
Udcs do lnr 
1 
filhn de Roberto Horta Qufntana e Santa Marcel!na Coes Quintana. 
Se alguen souber de alguo lnpcdlrnento, que se oponha na fora da lei. 
Bela Vista - MS, 09 de fevereiro de 1993. 
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..,.. C'RJlnde estoque de e>edlcancntos e perfu:::i..1.rLu! 
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Dia 20 de fevereiro o Jornal Tribuna da Fronteira 
comemora 21 anos de circulação em Bela Vista e re 
gião. 
S o primeiro Diário da Região. 
Um dos mais tradicionais e combativos jornais 
do interior. 
Feito por gente que acredita na verdade dos 
fatos e quer manter o povo sempre bem informado. 
TRIBUNA FDZ DNIVERSIÍRIO E 
QUEM FIZ I FESTA É VOCÊ 
Assinando o jornal até o dia 20 voce pagará por uma assinatura de 01 ano o 
de 6 meses. É isto mesmo, desta vez o aniversariante é quem dá o presente. 
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Aproveite, faça a sua assinatura diretamente na Sede da Tribuna da Fronteira. ou pe 
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É só até o dia 20 de Fevereiro 
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BOSITO - MS 
(ID 
OBS: voce receberá em sua casa ou local de trabalho, além da Tribuna de Fronteira, os Jornais Correio Jarclinense e Tribu 
na Murtinhense (Semanários). 
NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE - E mais, pode pagar com cheque pré datado, em nome do jornal, até o dia 28, mas faça a assi- 
natura antes do dia 20. 
VAMOS LÃ, A FESTA 8 SUA 1 
R SO ESTE MESI

- 0 
C.llll-11VJJ. 
iiãIEDES ] 
Destaque 
Será realizado um 
super show animado 
com Conjunlo Muoical, 
a ro Grito Cornnvolcn 
co do Dloco da Darão, 
no Clube Eoport.ivo De 
lavistense, nosto do­ 
mingo, 14 de Feverei­ 
ro às 20;00 horas, en 
tre os convidados mi 
tas gatinhas estarão 
abrilhantando a fes - 
NOITE DAS ES'TRELAS 
Dia 12 de Feverei­ 
ro, com início às 22: 
00 horas, serão home­ 
nageados destaques da 
Região e de Bela Vis­ 
ta, Donde Art's & Pa 
blicidades realizaçãÕ 
do Colunista Social - 
Paschoal Mitidiéri. 
"Todo o empenho es 
tá sendo feito, acre= 
ditamos que será um 
grande sucesso". 
ESPORTES 
A agressão . à nos­ 
sa famosa atleta Hor­ 
tência, foi mais uma 
demonstração de falta 
de Humanidade, mesmo 
s agressões e discri 
minações sendo respaI 
dado pela Constitui - 
cão os culpados geral 
mente não são punidos 
como manda a Lei, tal 
vez essas atitudes ad 
vém de pessoas que - 
não conseguiram se en 
contrar no ses mando 
social,cultural, fi - 
nanceiro, e sem a mi­ 
nima chance de comuni 
car com as estrelas , 
os fãs, etc ... 
Partem para todos 
os meios de satisfaze 
remos seus EGOS. 
Os mesmos adjeti - 
vos ocorrem com adis 
criminação, pessoas - 
não preparadas para e 
xercer cargos na So = 
ciedade começam achar 
defeitos em seus seme 
lhantes, até que tol 
ramos isso tudo, uma 
vez que, nem mesmo a 
Piscologia, pode com­ 
provar corretamente - 
as fases do desenvol­ 
vimento humano, Crian 
ças, Adolescentes e 
Adultos. 
POLITICA 
------- 
Mariáh Lionetty Simioli 
ceu ou apoi0u outros candidatos, mas em e­ 
poca eleitoreira esses candidatos são 
tão mansinhos pregando "estória" que est~ 
mos vivendo num País democrático, imagi - 
nem se fosse ao contrário. 
A prática da poli­ 
tica, para o faturo - 
deveria ser mais res­ 
peitada e para que - 
isso aconteça será 
preciso educàrmos os 
cidadãos incluindo a 
ética na política no 
ensino de l? e IIO 
Graus, após às Elei - 
ções, centenas de pes 
soas inclusive os me 
nos favorecidos, são 
dispensados, persegui 
dos, isso porque tor- 
CONCURSO 
O Concurso do Magistério, realizado em 
todo o Estado no dia 7 de Fevereiro, aber 
ta para preenchimento de vagas na Rede Es 
tadual de Ensino, segundo alguns colegas 
estavam super difíceis, os testes não con 
dizem com a realidade, mas já herdamos es 
se presente da classe dominante, o Gover­ 
no impõe sua idéia à sociedade. Indireta­ 
mente é quase obrigatório o seu camprimen 
to, a exemplo da tarefa do lQ dia de aula 
nama classe de 40 Série do IQ Graa, como 
sondagem foi elaborado conte@dos referen­ 
tes a um ano, tudo poderá ser mais fácil, 
mas a prática dessa facilidade deverá ser 
treinada no nosso. dia a dia, resumindo 
calma Professora o ano letivo é de ·100 à 
200 dias. 
GOVERNO 
Regulamento do Cancurso de Blocos 
e Fantasias do Grêmio Pedro Rui ínn 
Carnaval 1993 
DA ORGANIZAÇÃO 
A promoção é do Diário Tribuna da Fronteira e Grêmio Pedro - 
Rufino, sob a coordenação do Presidente do Grêmio SGT Ricardo. 
DOS BLOCOS: 
1 - Deverão entregar dia 08 de Fevereiro a relação dos integran 
tes do Bloco, sendo que não serio aceitas novas inscrições após 
a entrega da relação. Caso isto ocorra acarretará, a perda de 
dez pontos na soma geral dos votos. 
2 - De cada cinco integrantes de Bloco que não for associado se 
rá cobrada uma mesa. 
3 - Os Blocos serão avaliados quanto a organização, disciplina 
vestuário e animação. 
4 - Serão premiados o 1o lugar e o 20 lugar com troféus. 
OBS: Cada Bloco inscrito, obrigatoriamente terá que aprenen­ 
tar uma candidata à Rainha do Carnaval/93. 
DA ESCOLHA DAS RAINHAS 
1 - A escolha da Rainha do Carnaval 93 acontecerá na 10 noite, 1 
na sexta-feira dia 19 de Fevereiro. 
2 - Os Jurados escolherão a candidata mais descontraída, simpá­ 
tica e bonita (beleza plástica). 
3- Na la tarde do matinê será escolhida a Rainha do Carnaval - 
Infantil pelo Corpo de Jurados, as candidatas deverão fazer sua 
inscrição na Secretaria do Clube. 
DO CORPO DO JURADO 
1 - A la Noite o Corpo de Jurados escolherá a Rainha do Carna - 
val 93, serão cinco jurados com fichas individuais. 
2 - Para o Concurso de Blocos e Fantasias cada dia a Coordena 
çaõ do Concurso escolherá cinco Jurados diferentes por tardes e 
noites. 
DA PREMIAÇÃO 
serão premiados nas seguintes categorias: 
CATEGORIA ADULTO FEMININO 
1 - Melhor Fantasia Luxo; 
2 - Fantasia Mais Original; 
3 - Melhor Folia. 
CATEGORIA ADULTO MASCULINO 
1 - Fantasia Mais Original; 
2 Melhor Folião. 
CATEGORIA ESPECIAL 
1 - Melhor Casal Folião. 
CATEGORIA INFANTIL FEMININO 
(8 à 13 anos): 1 - Melhor Fantasia Luxo 
2 - Fantasia Mais Original 
CATEGORIA MIRIM FEMININO 
(Abaixo de 8 anos): 1 Melhor Fantasia Luxo 
• 2 - Fantasia Mais Original 
CATEGORIA INFANTIL MASCULINO 
(8 à 13 anos) - l - Melhor Fantasia Luxo 
2 - Fantasia Mais Original 
O nosso Governador Pedro Pedrossian, a 
pela e pede para que os funcionários p - 
blicos não entrem em Greve, mas o arrocho 
salarial cada mês está aumentando mais , 
todas às medidas foram tomadas para evi - 
tara greve, ninguém quer greve, é prej- [l - Melhor Bloco Mirim (composto por três ou mais integrantes); 
dicial tanto para o Governo quanto aos 2 - Melhor Bloco Infantil (composto por três ou mais integran - 
Funcionários, mas se não tem saída vai ltes) 
ser feita, cabe aos nossos Deputados Esta 
duais tomarem ama posição em analisarem o 
Plano Salarial dos Servidores Pblicos. 
ESCLARECIMENTO 
Todas as vezes que um editorial é leva 
do ao público, alguns assuntos são pedi - 
dos dos leitores, pedem que se registrem, 
muitas críticas não são registradas, cri­ 
ticas construtivas até vem de encontro pa 
ra a melhoria de nós mesmos. - 
NATUREZA!. 
PRESERVE O QUE E SEU 1 . 
CATEGORIA MIRIM MASCULINO 
(Abaixo de 8 anos) - l Melhor Fantasia Luxo 
2 Fantasia Mais Original 
CATEGORIA ESPECIAL 
OBSERVAÇÃO FINAL: 
, A Diretoria doGSSPR avisa que durante o Carnaval não será to­ 
lerado qualquer ato de indisciplina, vandalismo (brigas, uso de 
entorpecentes, etc ... ), por qualquer folião, os quais serão pe­ 
nalizados conforme o Estatuto da Entidade. 
NÃO SÕCIOS 
Suspensão por tempo indeterminado até reunião da Diretoria a 
pós o Carnaval. 
SÕCIO 
Suspensão de 30, 60 ou 90 dias ou exclusão do quadro social, 
onforme a gravidade do ato praticado. 
A DIRETORIA 
Classificados 
QUER VENDER'? COMPRAR? ALUGAR? TROCAR? ANUNCIE NOS CLASSIFICADOS DO JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA, 
O DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA FRONTEIRA DO SUDOESTE. 
CIRCULANDO EM 10 MUNICIPIOS, COM ASSINATURAS, VENDA AVULSA, DISTRIBUJ:ÇÃO NOS COL2GIOS, 
PREFEITURAS E CAMARAS MUNICIPAIS, SINDICATOS E ENTIDADES 
Todo Mundo lê a Tribuna da Fronteira 
Para anunciar ligue: 439-141O

1 , 
,, 
ua 
e 
do Poder xecuti 
P.ref eilura Municipal de Bela Vista 
partir ds 01/01/93 (rort. n 037/93 
10/01/93). 
7 
ATO DO PODER. EXECUTIVO NO 001/93 
Gabinete do Prefeito - Em 31/01/93 
R E s o L ·v E: 
NOMEAR 
Tvilásio Nunes_de Miranda, para exercer 
o cargo em Comissao de Secretário Munici.­ 
pal de Administração DAS-1, à partir de 
01/01/9) (POrt. no 001/93 de 01/01/93). 
Edvaldo Pereira de Carvalho, para exer­ 
cer o cargo em comissao de Secretário Muni 
cipal de Fazenda, DAS-1, à partir de 01/ 
01/9) (Port. n 002/93 de 01/01/93). 
Paulo Melo, para exercer o cargo em co­ 
missao de Secretário de Educação, Culçura 
e Esportes, símbolo DAS-1, a partir de 
01/01/9) (Port. no 003/93 de 01/01/93). 
Nélio Diório, para exercer o cargo em 
Comissao de Secretário Municipal de Obras 
e Serviços Urbanos, DAS-l a partir de 01/ 
01/93 (Port. no 004/93 de 01/01/93). 
Carlos Eduardo Nufies, para exercer o 
cargo em Comissao de Secretário Municipal 
de Saúde, DAS-1 a partir de 01/01/93 (Port 
NO 005/93 de 01/01/93). 
Kleber Loureiro Medeiros, para exercer 
o cargo em comissao de Assessor-Jurídico , 
DAS-1 a partir de 01/01/93 (POrt. no 006 / 
93 de 01/01/93). 
Luis Carlos Cunha Tebichrane, para e - 
xercer o cargo em comissão de Assessor de 
Planejamento, DAS-1, a partir de 01/01/93, 
(Port. no 007/93, de 01/01/93). 
João Kalife, para exercer o cargo em co 
missao de Assessor de Desenvolvimento Eco= 
nômico, DAS-1 a partir de 01/01/93 (Port. 
no 008/93 de 01/01/93). 
Olga Terezinha Bianchi Zacarias, para e 
xercer o cargo de Presidente do PRONAV Mu­ 
nicipal, a partir de 01/01/93 (Port. no 
012/93 de 05/01/93). 
Hepher Gideoni Rodrigues Elias, para e­ 
xercer o cargo de Chefe de Ncleo de Assis 
tência Social, a partir de 01/01/93, (Por 
no 013/93 de 05/01/93). 
João Márcio Ferreira Leite, para exer - 
cer o cargo de Diretor interino da EMPPG - 
"Clotilde de Castro Pinto", à partir de 
05/01/93 (Port. no 020/93 de 05/01/93). 
João Onofre Cardoso Acosta, para exer - 
cer o cargo de Secretario da Junta de Ser­ 
viço Militar, ã partir de 15/01/93). 
José Geraldo de Almeida, para exercer o 
cargo de Chefe de Nucleo na Secretaria de 
Administração, a partir de 05/01/93 (Port. 
no 030/93 de 15/01/93). 
Ninfa de Medeiros Fleitas, para exercer 
o cargo de Chefe de Nucleo de Contabilida­ 
de, na Secretaria de Fazenda, a partir de 
05/01/93 (Port. no 031/93 de 15/01/93). 
COMISSÃO 
Composta pelos Senhores: José Geraldo - 
de Almeida, Ninfa de Medeiros Fleitas, Dr. 
Kleber Loureiro Medeiros, para sob a presi 
dencia do primeiro, comporem a Comissão 
Permanente de Licitação (Port. no 032/93 , 
de 15/01/93). 
ATENDIMENTO AO POBLICO 
O Atendimento ao público pelos senhores 
Secretários e pelo Prefeito Municipal far­ 
se-ã a partir de 11/01/93 (Port. no 009/93 
de 04/01/93). 
PESSOAL 
Tornar sem efeito toda e qualquer con - 
tratacão de pessoal em regime de prestação 
do Serviço, a partir de 01/01/93 (Port. - 
n? 101/93, de 04/01/93). 
LEVANTAMENTO PATRIMONIAL 
Delegar competência aos Secre rios Mu 
nicipais para criação de Comissão Especi­ 
al com fins específicos para o levantamen 
to patrimonial de cada Secretaria. (Port. 
no 011/93 de 04/01/93). 
AUTORIZAR 
Olga Terezinha Bianchi Zacarias e He - 
pher Gideoni Rodrigues Elias, para movi - 
mentarem contas e ordenarem despesas con. 
juntas no âmbito do PRONAV Municipal, a 
partir de 01/01/93 (Port. no 014/93 de 
05/01/93). 
CONTRATO DE TRABALHO 
Suspender a pedido o contrato de traba 
lho da funcionária,Maria uose Nunes Cor­ 
rêa, pelo prazo de 02 anos, a partir de 
06/01/93 ã 05/01/93 (Port. no 024/93 de 
06/01/93). 
DIÁRIAS 
Dispõe sobre os valores das diárias 
dos servidores do Poder Executivo, e dá 
outras providências (Port. no 042/93 de 
21/01/93). 
DESIGNAR 
Lúcia de Fátima da S. Ferreira, Profes 
sora para exercer as funcÕes de Diretora­ 
interina da EMPPG "Nossa Senhora do Perpé 
tuo Socorro, a partir de 05/01/93 (Port. 
nO 018/93 de 05/01/93). 
Jorge Adalberto Arguelho, Professor pa 
ra exercer as funções de Diretor interinÕ 
das Escolas Municipais Rurais: São Clemen 
te. Professor Erasmo Medeiros, José Maria 
Palmieri, Marcondes Nunes de Miranda e 
Marechal Rondon, a partir de 05/01/93 
(Port. no 022/93 de 05/01/93). 
Delfino Rodrigues, Professor, para e -­ 
xercer as funções de Diretor interino da 
EMPG "Jarbas Passarinho, a partir de OS/ 
01/93 (Port. no 028/93 de 14/01/93). 
Arsênio Loureiro, para exercer as fun­ 
ções de Chefe de Nucled de Cadastro e Tri 
butacão, a partir de 18/01/93 (Port. no 
039/93 de 18/01/93). 
DISPENSAR 
Janice Viana Coitinho, das funções de 
Diretora da EMPG "Clotilde de Castro Pin­ 
to", a partir de 05/01/93 (Port. no 019/ 
93 de 05/01/93). 
Nilda Inês Gimenes, das funções de Di­ 
retora das Escolas Municipais Rurais, a 
partir de 05/01/93 (Port. no 021/93 de 
05/01/93). 
Izabel Nogueira Barbosa, das funçôes - 
de Diretora da EMPG "Jarbas Passarinho" , 
a partir de 05/01/93 (Port. no 023/93 de 
05/01/93). 
Julia Cordova·Molina, das funçôes de 
Chefe de Núcleo de Tributação, a partir de 
18/01/93). (Port. no 034/93 de 18/01/93). 
Lucinete Leite Lino, das funçôes de 
Chefe de Nucleo, Secretaria de Administra 
cão, a partir de 01/01/93 (Port n 035/93 
de 18/01/93). 
Maria Claudia de Souza, das funções - 
de Chefe de Nucleo de Contabilidade na Se 
cretaria de Fazenda, a partir de 01/01/93 
(Port. no 036/93 de 18/01/93). 
Diomedes Rodrigues, das funções de Che 
fede Nucleo, da Secretaria de Educação~ 
Ar«nio Lou eiro, d s Funções d Chef 
da Unidade Municipal de Cadastro, na secre 
taria d e Fazenda, a partir d e 	1 	/ 0 1 / 9 3 . 
(Port. n9 038/93 d 18/01/93). 
Tolanda 0campos, das funções de 'Tsou - 
reira, na Secrearia de Fazenda, a partir 
de 01/01/93 (Port. no 041/93 de 21/01/93). 
INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS 
Baixar as instruções administrativas 
números CPL 01/93 e CPL 02/93, que dispõe 
sobre a operacionalização das Licitações - 
pela Prefeitura Municipal e as atividades 
de apoio à Comissão Permanente de Licita - 
ção (Port- no 033/93 de 15/01/93). 
Baixar a instrução normativa ao 003/93, 
que àispõe sobre as atividades relaciona -­ 
das com as operações de Caixa e Bancos. 
(Port. no 045/93 de 29/01/93). 
Baixar a instrução normativo no 002/93, 
que dispõe acerca da execução orçamentária 
no âmbito da Prefeitura Municipal de Bela 
Vista (Port. no 044/93 de 29/01/93). - 
Baixar a instrução normativa no 001/93, 
que dispõe acerca dos serviços de contabi­ 
lidade da Prefeitura (Port. no 043/93 do 
29/02/93. 
FERIAS REGULAMENTARES 
Ao Funcionário, Policarpo oruê, período 
91/92, a partir de 03/12/92 à 02/01/93, on 
de exerce as funções de lixeiro na Secreta 
ria de Obras (Port. n0 015/93 de 05/01/93). 
A Funcionária, Emiliana Coronel Paredes, 
período 91/92 a partir de 05/01/93 a 
03/02/93, onde exerce as funções de contí­ 
nua, na EMPG "Professora Enoly Loureiro As 
sis. (Port. no 016/93 de 05/01/93). - 
A Funcionária _ siria Guedes corrêa, pe- 
riodo de 91/92, à partir de 06/01/93 ã 
04/02/93, onde exerce a função de Agente 
Administrativo na Biblioteca Municipal. 
(Port. no 017/93 de 05/01/93). 
Ao Funcionário, Faustino Benites, perío 
do 91/92, a partir de 0770ln93 à 05/02/93, 
onde exerce as fun;;ões zelador na Empepg 
"Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. (Port. 
NO 025/93 de 11/01/93). 
A Funcionária, Claudia de Leão, período 
91/92, à partir de 06/01/93 a 04/02/93, on 
de exerce is funções de contínua na Empepg 
"Nossa Senhora do Perpetuo Socorro". (Port 
NO 026/93 de 11/01/93). 
A Funcionária, Maria Zoila Azuaga Afon­ 
so, período 91/92, à partir de 07/01/93 à 
05/02/93. Onde exerce a função de zeladora 
na Empepg "Nossa Senhora do Perpí-tuo socor 
ro". (Port. NO 027/93 de 11/01/93). - 
• A Funcionária, Senona Figueiredo da Ro- 
cha, período 91/92, a partir de 20/01/93 à 
18/02/93, onde exerce a função de merendei 
ra da Empg "Pedro Ajala". (Port.N 040/93 
de 20/01/93). 
A Funcionária Eronilde Maciel, período­ 
de 90/91, à partir de 01/02/93 a 02/03/93, 
onde exerce a função de assistente adminis 
trativo, na secretaria de administração. 
(Port. NO 046/93 de 29/01/93. 
Cumpra - Se 
Gabinete do Prefeito, aos 29/01/93 
Abraão Zacarias 
Prefeito Municipal 
"A FORÇA POPULAR" 
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, r, 	, l,J 
- 0 
' 1 • 
Briga de vizinhas na 
Baixada Corinthiana 
Por volta das 
17:30 hnr,i. deGta 
terça-feira, dia 08 
a Policia Militar 
foi solicitada para 
atender uma ocorron­ 
cin na imediações - 
da Receita Federal , 
a guarnlçiio do norvi• 
co composta pelo Ca­ 
bo Guimarães, Solda­ 
dos Gonçalves, Julio 
e Oliveira se deslo­ 
cou para o local e 
efetuaram a prisão - 
em flagrante de Ma­ 
ria Luiza Rodrigues- 
e !lormelinda Veiga , 
ambas moradoras na 
Daixadn Corinthiana, 
próximas uma da ou 
tra, que estavam en­ 
volvidas cm uma vio­ 
lenta briga. 
Segundo as In 
formações policiais, 
as vizinhas Maria Lui 
za e Iermelinda en 
traram em luta corpo 
ral depois de discus 
sões por causa dou­ 
ma briga entre suas 
crianças, na briga - 
ambas sairam feridas 
Menor ao Volante é etilo 
No dia 08/02 , 
por volta das 16:30- 
horas, na Rua Barão 
do Ladário, a Poli 
eia Militar de nossa 
cidade procedeu a de 
tencção do menor R.E. 
(13 anos) que diri 
gia o Passat 4 por­ 
tas, cor branca, pla 
cas HQI 5973, em no­ 
me de Regina Estela­ 
L. de Almeida. 
Após a autuação 
o menor foi liberado 
e a ocorrencia enca­ 
minhada à Promotoria 
de Justiça de Infân­ 
cia e da Adolescên - 
eia para abertura da 
principalmente devi­ 
do as mordi elas, uma 
delas teria se arma­ 
do com uma tesoura e 
a situação só não fi 
cou mais grave devi­ 
do a chegada dos po­ 
liciair.. 
As vizinhas 
foram recolhidas até 
a Delegacia de Polí­ 
cia onde após serem 
autuadas pelo Delega 
do José Raimundo Pin 
to Filho, pagaram rI 
ança e foram coloca­ 
das cm liberdade. 
Sindicância Judicial. 
o Veículo se en 
contra apreendido no 
Páteo do 20 Pelotão­ 
de Polícia Militar - 
de Bela Vista, onde 
devorá ficar até a 
liberação por parte­ 
do MM Juiz de Direi­ 
to da Comarca. 
Motorista, Diante das Escolas e 
Hospitais, Transite em Velocidade 
Compatível com a Segurança 
Pedrão levou uma 
paulada na cabeça 
Pedro Afonso 
mais conhecido como 
"Pedrão", 23 anos , 
deu entrada no Hospi 
tal São Vicente de 
Paula no último dia 
07 com um corte de 
aproximadamente 18 
centímetro:. na cabe­ 
ça, provocado por u­ 
ma paulada que por 
pouco não lhe tira a 
vida. Segundo infor­ 
mações de testemu­ 
nhas, o autor da pau 
lada teria sido o e- 
lemento de nome Ma» 
miano Cu vas, que 
té o momento no fo1 
localizado pela Poli 
eia. /1 ocorrência fá[ 
registrada pelo Del 
gado José Raimundo .. 
Pinto Pilho, 
Menor apanha e PM 
chega na hora 
Na sexta-feira; 
dia 05, uma guarni 
cão da Policia Mili­ 
tar estava fazendo - 
rondas de rotina quan 
do em frente ao Gr 
mio Pedro Rufino foi 
avisada pelo menor - 
P.C.A. 17 anos, que 
dois elementos esta­ 
vam querendo lhe pe 
gar, o menor baixou­ 
pela Rua Conde de 
Porto Alegre quando­ 
em frente ao Super­ 
mercado Fukaia foi 
cercado por dois e­ 
lementos que de ime­ 
diato foram-lhe des­ 
ferindo vârios socos 
e pontapés, a guarni 
cão da PM composta= 
pelos soldados Rodri 
gues, Oscar , Alei 
des e Grance, chegou 
rapidamente ao lo­ 
cal e evitou que Léo 
Renato Mendonça, 25 
anos e Elias Medina, 
25 anos, continuas 
sem agredindo o me­ 
nor. 
Segundo as in 
formações, após a 
briga Elias Medina - 
se desentendeu tam­ 
bém com um militar - 
do 1 RC MEC que pa 
rou no local para 
contar aos policiais 
como tudo aconteceu, 
pois teria visto a 
briga, para evitar - 
. maiores discussões - 
os policiais fizeram 
a detenção de Elias­ 
Medina e Léo Renato 
Mendonça, que foram­ 
encaminhados à Dele­ 
gacia de Polícia. 
O fato dou-se 
por volta das 02:15 
horas e de acordo e/ 
o que foi apurado a 
briga foi motivada - 
por desentendimentos 
anteriores que ha 
viam acontecido na 
Lanchonete Barril en 
tre os envolvidos. 
O menor P.C.A., 
moradas na rua 13 de 
Junho no Centro da 
Cidade sofreu esco 
riacões leves e ema­ 
tomas na boca devido 
as pancadas que re­ 
cebeu . 
Colabore com a Po­ 
licia de sua cida­ 
de, cumprindo sem 
pre com as Leis! 
MENOR DESAPARECI 
No domingo à 
noite, dia 07, a De­ 
legacia de Polícia - 
de Bela Vista foi co 
municada do desapare 
cimento da menor Jus 
cilene Morinigo Ro­ 
drigues, de 13 anos, 
filha de Valência Ro 
drigues e Francisco= 
Morinigo, residentes 
na Rua Caacupê, Bair 
ro Primavera, nesta= 
cidade. O desapareci 
mentÓ teria ocorrido 
por volta das 10:00- 
horas de domingo e a 
pesar das várias di= 
ligências realizadas 
pelas Polícias Civil 
e Militar durante a 
noite de domingo e na 
2a feira a menor não 
foi encontrada.Pede- l 
se a quem tiver algu 
ma informação ares­ 
peito desse caso,in­ 
formar as Polícias - 
Civil e Militar de 
Bela Vista. 
( Soldado PM Cristaldo - Relações PÚblicas do 29 Pel./PM/B.V. 
Empresário diz que 
Brasileiro é Ladrão 
.7 
«" 
Os ouvintes da Rádio TSF (7°' de audiênci.:1 
em Portugal) escutara, Manoel Serrão, erpresi­ 
rio do Porto - Segunda cidade do pa{s - aftn:,.ar 
que Portugal deve randar todos os brasileiros - 
embora, _ • 
Serrao foi candidato derrotado nas ele!­ 
ções legislativa..s pelo PSD, o ccscopartido do 
primeiro ministro Cavaco SIlva. 
Para Serrão, que se Identifica coro "a d!­ 
re!ta do PSD", os brasileiros são " vagabundos­ 
e as brnsllelras prostitutas, ,1,costuo.adas a se 
vender", 
'Quen Inventou que os brasileiros são nos 
sos Irmãos? Se fossem, os Incestos seria pratt 
C:l COltU:tl aqui. 	- 
Isto não é a Casa da Joana. 
Os Europeus não entra, eles andam. 
Esses sin são nossos !rios". 
Tabé chaou os brasileiros de ladrões. 
Co::l:o prova d.1. desonestidade le::lbrou que o 
povo brasileiro elescu Fernando Collor de Mello 
para Prcsidc.nte .. 
"O que pode se esperar de un povo desseg? 
Perguntou o político e epresãrto para quen os 
brasileiros sao una raça inferior. 
Serrãc a'Irou que Portugal esti farto"dos 
brasileiros e brazucas; agora ne o ebaixador­ 
é benaare!do; o Brasil Já fI u boa País pa­ 
ra passar ferias; cor os assaltos, pivetes e 
----------------=------------- 
vtolenctas é celhor passar ao largo e o reto 
do mundo fica feliz". 
Trata-se da prefra ranifestação pública 
de hostilidade aos brnsiteiros e a rádio n.'io - 
se responsab111za pelo que transmitiu. 
A fala do erpresirfo fo! transltda tu 
rante o programa de crônicas Conversa de Esr 
nio e Maldizer. 	- 
F.a.z cinco dias que nenhuc brasileiro é 
barrado nos aeroport.os. 
" ne por tsso cessara os interrogaté 
Os critérios, por, ultrapassa o rior 
??];;ç'' sra atr ia tirt» rressis e'- 
Te.stecunha disso é o Jo·rn.:itista brosilie.:i. 
se, Alexandre Valadares. ' - 
Depols de obter o visto de entrada no 
País, enquanto revistavam sua ba&azen, fo! sub 
retido a ais una série de perguntas por poli 
ciais dn alfandega. 
• Eles quer1an saber se era capaz de cftar 
o nore de escritores portugueses. 
JOGADORES- O Serviço de Estrinze!ros 
Frontet.ras de Portugal afira que os atletas 
que se encontram no Pais, sobretudo os futebo 
listas brasileiros, estão na rira: que no t! 
ver visto de trabalho será expulso . 
~ 
NEGOCIOS E OPORTUNIDADES 
PINTA DE TUDO!