li 1 J ... e DIARIO REGIONAL QUE O POVO SEJA BEM INFORMADO BELA VISTA -- MATO GROSSO DO SUL, N?: 13II /INO:Zl I6 DE FEVEREIRO DE 1993 DIRETOR: IVALDO FERF IRA PECO DO EXEMPLAR: Cr$ - 6,00,00 PREFEITO OE BELA VISTA CONS GUE MELHOR (João Carlos Velásquez - da Redação) O Prefeito Abraão Zncnrins, o Pre­ s1dente da Camara Marcos Elias R1os da Cruz, Juntamente c:om o Deputado Es Segurança Pública Em sua peregrinação, Abraão conse­ gufu junto à Secretaria de Segurança Pública a reforma do prédio da Polí - eia Militar, onde a Prefeitura arcará com a mao-de-obra e a Secretaria dará o material. Saúde Já no CEME, Abraão trouxe para a nossa cidade, medicamentos para os Postos Municipais de Saúde e para o Hospital São Vicente de Paula, onde - estes medicamentos irão melhorar subs tancinlrnente o funcionamento dessns­ unidadcs. Essas melhorias, fazem par te dos compromissos de Abraão, a rees truturnçÕo dos Postos de Saúde, forne cimentos de medicamentos básicos ; populaçao, bem como suas melhorias de Secretaria tadunl Moka, estiveram nn semana pas­ soda nn copitnl para angariar benef!­ cios pnrn o Munlc!pio. Abraão enviou ofício no Comnndnnte dn Polícia Militar Ten, Vilnssanti comunicando o fato e informando ainda que, "a Secretaria de Segurança assim que adquirir uma viatura será enviada a es tn unidade".· infra-estrutura. Abraão, na questão de saúde, encon trou a sua maior dificuldade, de qui: tara divida da administração ante rior com o INAMPS, no tocante à irre­ gularidades dos juros, Abraão ainda a firmou "que esse processo tem me com­ prometido de obter novos recursos pa­ ra o investimento no setor de saúde , inclusive a liberação de recursos Fe­ derais, como o FP". de Educação O Prefeito Abraão, Marcos Elias juntnmente com Moka, conseguiram da Secretária de Educacôo Leocádia Pe try Leme, a reforma e pintura da Esco la Generoso Ponce, pintura das Esco - las Ester Silva e Joaquim Murtinho que irá ser (cita em parceria, onde a Secretaria dará os materiais e a Pre­ feitura arcará com a mão-de-obra. "Conseguimos a merenda escolar disse Abraão - para suprir as necessi­ dades dos prlociros IS dias do ano le tive, tanto para as Escolas Estadua - is como as }lunicipais". Ao encerrar sua visita à capital o Prefeito Abraão, Marcos Elias e Depu­ tado Moka, encaminharam à Secretária Leocádia, um pedido de cedência, comodato, do prêdio onde funciona o Instituto Educacional de Bela Vista e esse mesmo pedido a Secretária de Edu prometeu de remeter ao Secretário de Planejamento Wagner Bertoli, para a sua avaliação. Leocãdia Petrv Leme AL Elege Cícero de Souza -- 1 1 [Deputado_Cícero_de_Souza.novo Presidente_da_A 1 Pá ina - 08 ) fsíriis la Jvem qe $ir.iir-s á se Manifesto em três Pess Prefeito Municipal - Abraão An:,on Zacarias Firmino de Barros - Da Sucursal de Bonito) No começo do De - zembro do ano passa­ do, a jovem Rosange­ la Mendonça (20 anos, fOlteira), resolveu por termo a vida, in cerindo quarenta com primidos do tranqui­ lizante "Friziurn 20". Socorrida as pressas foi levada ao Hospi­ tal, submetida a tra tamente e colocada - fora de perigo. NO DIA SEGUINTE ESTOUROU OS MIOLOS No dia seguinte todavia, na entrada do Balneário Munici- O Tribunal de Justiça deve autorizar ainda. esta semana , a de volução das terras próxima ao Aeroporto vendida pela Prefeitura Municipal de Pela Vista em 89. Erros na licitação provocou o processo e o Tribunal de Justiça, comprovou e deci­ diu pela devolução das terras. O processo de cancelamento de venda das terras, foi feita pelo então Vereador Syd­ ney Nunes Leite, hoje ,•ice-Prefeito, que - desde o início acomoanhou todo o seu desen rolar, o valor a ser devolvido pela munici palidade ao comprador ira em torno de 1.800.000.000,00 (hum milhão e oitocentos milhões de cruzeiros). A Prefeitura, tendo de volta a posse das terras, irá ali implantar o cinturão - verde de Bela Vista, dando assim oportuni­ dade à mão-de-obras ociosa e a alimentação aos mais carentes, que será bem mais bara­ ta. Na oportunidade Abrão comentou - "o e­ logiável empenho do Vice-Prefeito, Sydney Nunes Leite para a solução do problemna. A­ li nós implantaremos o cinturo verde de nossa cidade e daremos oportunidade aque - las pessoas que querem melhorar seu padrão de vida, ao mesmo tempo deixaremos de in - que Rosangela estou­ rou os miolos com um balaço de "38", mor­ rendo em seguida. Co menta-se na cidade= que teria praticado o suicídio por uma paixão incontrolável, aquela que tira o SQ no de qualquer um ... 0M ASSUNTO PARAPSICOLÓGICO Não vamos entrar no merito da ques tão, mas ''entre o céu e a terra exis - tem mistérios que a pal Rio Formoso ,eis DEVOLUÇÃO DAS TERRAS DA PREFEITURA T ri m a l i e hslia l e ci tl e e s ta S e m a n a nossa vã compreensão não é capaz de dicer nir. "Porém, nos lti mos dias - segundo as pessoas que pre­ senciaram - o espí­ rito de Rosangcla já se manifestou em três pessoas e te - ria falado em "bus­ car a filha, amigas e outros..." O caso é deveras inusitado, mas ter muita gente con"pul gas atrás das ore­ lhas", porque não é nada agradável ser procurado por "ami­ gos do além!" Vice-Prefeito Sydney Nunes Leite. portar produtos horti-frutigranjeiros dos outros Estados, como a'é acora te.cs feito. Ali serão cedidos lotes aos traba lhadores que estarão devidamente cadas trados na PRONAV e na Secretaria de De - senvolvimento Eçc;mômíco", finalizou Abraão. _, PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL Páginas 04/05 e 06 IIIDS E JDDSON Paranaone de Catanduvas, o, irmos na música sertaneja desde­ oito anos. Descendente de Artis­ tas renomados como Jacó o Jacozi­ nho filhos de 105f DOS SANTOS !' MARIA ROSA B. DO SJNTOS, que no e casarem onhavam com os filhos mas icos, tando que quando nasceu 0 main valho colocaram o nome JA DS, asando as iniciais do nome do Pai., quan gens reveladoras ou mesmo crônicos que esclcr-eçom e o,lontem o oplnlOo pObllco. Holo. o propagando é o com­ bust!vel do noticia lmparclo!, descompromissada com gru­ pos ou interesses politicos Para a Fonapra que mane os slnd1- co1os das aQ0ncias do molor1o dos Es!odos Broslleltos, esllmular o parceria entre propaganda e veicules é Investir numo das maiores conqulsfos deste pofs: o manutençõo da vo!dodelro llbe!dode de Imprenso. Fenapro Uma bOO ogénclo 6 o otmo dO neQOcJo Entre os vários conjuntos­ de rock que a mídia sintomática mente vêm designando como trI bos - ná no Rio de Janeiro um que se chama death bngers ( bg tedores da morte). Dois componentes desse gru po, que se identificam como A= butre e Depravado, fizeram de­ claracões espantosas ao jornal­ " O Globo": - Eles têm o hábito de violar - sepulturas dos cemiterios, à ca ça de ossos para rituais satã= d senvolver vária tiida +a - profissional! ne "A tinalid i reintegração do jov de, já ivre do vício", Maria Apar c 1 da pedro ia, O ambulatório, qu na na rua Dr. Joio Ro Pires , 968, conta com quatro cala de atendimento e asi'entes o ciais. Na clínic, existe espaço­ para a internação sinaltenea de l5 pessoas, refei ório e área - de lazer, além de tr ta nto e cspcciulizacão na dcrdr.toxica - cão: além, disso, o gerenciamen to será executado por profissig nais da saúde. A' superintcndincia clínica vai estar a cargo da psiquiatra llvina Ishikawa eu coordenação geral vai ser administrada por um psicólogo . Segundo levantamentos da própria Promosul pelo menos 50% dos 300 meninos e menina de rua atendidos pelo órgão têm­ problemas com drogas. A interna ção do Centro de Atendimento e Orientação Renascer é, segundo Maria Aparecida Pedrossian,"per mitir que todos tenham acesso ã tratamento adequado, a fim de se livrarem do vício e poder rc tornar ao conv!vio social". - AME, PULE, GRI'rE, E DIGA NÃO As DROGAS! Batedores da Morte nices. - Fazem orgias em que adoram o diabo. Praticam relações sexuais­ em pleno cemitério. -Ouvem heavy metal a toco volu­ me. As letras das músicas falam de rituais satânicos . O rock and rool de Clvis­ Presley- que muitos julgavam"no deracto" - está chegando às suas últimas consequências. Pode-se­ ia esperar algo de diferente? (ABIM). TRIBUNA DA FRONTEIRA - PREÇO DESTE EXEMPLAR CR$ 6.000,00 - Nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 - Bailes Noturnos a partir 23:00 horas - Nos dias 21 e 23 MESAS: Para sócios os OS dias - Cr$ 1.000.000,00 Para não sócios os 05 dias - Cr$ 1.500.000,00 Para sócios por noite - Cr$ 300.000,00 Para não sócios por noite - Cr$ - 400.000,00 Não haverá reservas de mesas - A mesa poderá ser paga em duas vezes: uma entrada 50~.e um cheque para 15 FEV/93 INGRESSOS: Por noite - Cr$ 100.000,00 Sócios em dia BAILE CARNAVAL SUPER BANDA CASABLANCA com suas mensalidades não pagam. LOCAL: Grêmio Pedro Rufino das l> .• . . • • I> .. . .. . . ' • py , . » ''» »> - Matinê das 15:00 às 18:00 horas. Classifica os QUER VENDER': COMPRAR? ALUGAR, TROCAR? ANUNCIE NOS CLASSIFICADOS DO JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA, O DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA FRONTEIRA DO SUDOESTE. CIRCULANDO EM 10 MUNIClPIOS, COM ASSINATURAS, VENDA AVULSA, DISTRIBUIÇÃO NOS COLÉGIOS, PREFEITURAS E CÃKARAS MUNICIPAIS, SINDICATOS E ENTIDADES Todo Mundo lê a Tribuna da Fronteira Para an...nciar ligue: ) L • : , 1: Encontro Estadual de Integração Municipal Pedrossian: 'Minha Certeza de que Juntos Superaremos todos os Desafios' (D)1curo do Governador Pedro Pedrossfan) O momento nao poderia ser mafs oportuno para es­ te 'rfeiro Encontro Estadual de Integração Munlc!­ pal, atravén do qunl, meu Governo busca aprofundar a Inda mais os mecanismos instttucfonnIn de Intera­ o Estado-'!unfcIp1os, concretfzando uma parceria - promissora em favor do desenvolvimento que privfle- 1e o cfdadão e a famflLa. A oportunidade deste Seinirlo evidencfa-se pri­ melro proque cada um dos senhores está vivendo o mo wento Inaugural de seu mandato, Implementando açoes emeryencffs e traçando metas duradouras, enquanto trava conlec{tento com uma realidade dramática, Lm possível de ser vislumbrada dos palanques da campa­ nha eleitoral também convalIda a Importância deste encontro, a rave e Inadiável responsabilidade que nos pesa sobre os ombros, de juntos buscarmos alter natfvas concretas e soluçoes objetivas para os ex truodrinárJos desafiou dcstu hora. Todos os senhores sao testemunas do caos decor - rente da Insensatez administrativa e da Irresponsa­ bilidade política, que herdei ao assumir o Governo há quase dois anos. Recuperar a governab!lidade, recobrar a confian­ ça da sociedade nas Instituições Públicas e devol - ver a dignldnde no servidor enquanto eficiente prestador de serviços no cidadão e à comunidade, fo ram tarefas que demandaram tempo, competincia e criatividade. Mas que exigiram, sobretudo uma ex traordinária dose de humildade. Sem a pretensão de arvorar-me em dar. lições a u­ ma safra promissora de líderes que acaba de passar· pelo batismo das urnas, mas também sem a falsa mo - déstia que me impediria de passar aos senhores algu mas experiências concretas que acumulei no decorrer de minha já longa trajetória política, devo dizer lhes que, em momentos tormentosos como o que atra - vessamos, de agoniante recessão, crônica escassez de recursos públicos e de latente inquietação. so cial, a humildade talvez seja a mais importante fer rumentn do homem público, sobretudo do Chefe de Exe cutivo. Humildade, companheiros Prefeitos, nao como subterfúgio para a capitulação diante dos problemas ou para a omissao antes os desafios. Mas para buscar outros poderes e instâncias ins­ titucionnis, e sobretudo na sociedade civil, nas li deranças conscientes da comunidade, a parceria ben­ fazeja e proveitosa, em torno de ações concretas em favor do povo, especialmente dos setores menos pri­ vilegiados. Humildade como referincia de bom senso e deres­ ponsabilidade público, para optar pela obra discre­ ta mas proveitosa,em detrimento daquela ostensiva, bonita, mas inócua ou inoportuno. Tenho privilégio da falar aqui para um colegiado cujas competincia e sensibilidade política foram re conhecidas pelo mais eficiente de todos os testes que é o dos urnas. Portanto, não me debruçarei so - bre números e dados estatísticos que, de resto, os senhores e seus assessores terão oportunidade de a­ nalisar durante o Seminário. Desejo apenas assinalar, diante do quadro de ex­ trema gravidade que a Nação vive hoje, algumas pers pectivas concretas de enfretamento objetivo da cri= se, que não é só econômica e social, mas humana e ética, política e estrutural. Todas as dificuldades do setor público, longamen te acumuladas e multiplicadas pela incompetência ge rencial, pelo corporativismo e por vícios odiosos= como a corrupção que acaba de escancarar-se no mais alto escalão da República, todas essas mazelas agra varo-se agora com o aprofundamento da recessão; com a angustiante falta de horizontes prováveis. E tudo isso redunda na implicação da descrença - da sociedade ante os governos em todos os níveis. Daí a Expressão "Estado MIntmo", significando me nor presença do poder público na vida do cidadão não ser mais um chavão dos ultra-liberais, mas um ~rgumento político. E, de certa forma, um epifãc1o a capacidade gerencial da classe política. Para mim está claro que o ninguém mais que aos - senhores compete a tarefa de reverter este quadro de descrença social nos governantes, de desconfiança - do cidadao ante a classe política. Tal reversão, porém, não se dará num passe de má gica, nu.ma _jogada de efeito. Ela será, tenho certe­ za, decorrencia natural do exercício da competência e da sensibilidade política de cada um dos senho - res, de maneira criativa e desprendida com que irão buscar a solidariedade participativa da comunidade na solucão de seus próprios problemas. Neste sentido, tenho procurado desde o primeiro momento de meu Governo estabelecer a parceria e a co-responsabilidade, na esfera das outras instanci­ as publicas e principalmente junto às instituições da sociedade civil,como pardigras para a superação de dificuldades emergentes e, mais que isso, para - criar u clima de mutua cooperaçao, sem o que não se governa em situacao de crise como agora. Falo aqui de municipalidzacão coa a convicção de quem fala nao de um artifício de transferência de responsabilidades simplesmente, mas com a autorida­ de de quem aplicou todos os esforcas na recuperação moral e no reaparelhamento técnico e humano do fis­ co, assegurando substancial aumento real nas trans­ ferências financeiras do Estado para os !unfc!pios. Nas ãrea da Saúde e da Educação já avançamos si niflcativa±ente no rumo da municipalização e da e tiva descentralizaçao, sem que isso, de maneira al uma, signifique renúncia ou abdicação do Governo - Governador de Mato Grosso do Sul - Pedro Pedrossian do Estudo às suos responsabilidade instituicio nais. No setor de Transportes, a rearticulação dos consórcios rodoviários em moldes ainda mais efici­ entes e apóo um primeiro estágio muito proveitoso, é outra ação estratégica de meu Governo. No vital setor energético, além dos avanços já alcançados os investimentos já definidos sobre estudos objeti vos assegurarão que todos os Municípios possam con tar com energia confiável para explorar de forma: moderna e segura suas potencialidades econômicas. Por outro lado, a recuperação financeira e pro­ gressiva modernização estrutural da Sanesul permi­ tirão à Empresa programar investimentos que certa­ mente atenderao aos objetivos e às legítimas exigi~ cias dos novos Prefeitos. Numa conjuntura de grave crise econômica, o fun dament,1 é que o Poder Público invista os poucos: recursos de que dispõe na estruturação das ativida des privadas, na aglutinação e valorização dos se= tores produtivos, especialmente daqueles que, na outra ponta, atendam os setores populares. Esta é a concepção que norteou a criação de uma grande Cooperativa Central de Abastecimento aqui - na Capital, para venda direta de horti-fruti-gra - jeiros aos consumidores e pequenos varejistas. Es­ tc grande central vai emitir a instalação de pe- Consórcios Municipais (Discurso de Antonio Carlos Ribeiro Arroyo) Em primeiro lugar quero parabenizar os promoto­ res deste Ig Encontro Estadual de Integração Mt:ni­ cipal e os seus participantes, em particular os no vos Prefeitos deste Estado, cidadãos que através= d~s urnas tiveram a sua liderança legitimada e ho­ je carregam a grave tesponsabilidade de oferecerem às sociedades a que pertencem novos rumos para o desenvolvimento. Gostaria nesta oportunidade de falar sobre um1 - programa que o Governo do Estado vem implementando de maneira pratico, inteligente, econômica e cria­ tiva, para realizar obras e serviços públicos nos mais diferentes espaços deste Estado; os consór cios Municipais. Depois de uma experiincia pionei­ ra e vitoriosa, através da qual recursos do Estado, dos Municípios e de Entidades provadas reunidos permitiram a recuperação de mais de cinquenta mil quilometres de estradas vicinais, vimos à presença dos novos Prefeitos para recomendar e estimular a capacidade realizadora da co-operaçao. Os Consórcios Intermunicipais foram a melhor forma encontrada por Prefeitos de progressistas Mu nicÍpios brasileiros, para apresentarem suas rei= vindicações junto ás autoridades Estaduais e Fede­ rais, e para viabilizarem os recursos necessários à realização de importantes projetos de interesse pÚhl:Lêo. Através dos Consórcios tem-se aberto um permanente canal de comunicaçao entre a sociedade' e as diferentes esferas de Governo. na verdade, os Consórcios Intermunicipais inte­ gram um programa de trabalho mais amplo, de ação - regional e desenvolvimento municipal que o Governo do Estado já está implementando através de diferen tes ações setoriais, como nas áreas de saúde, edu= cação, promoção social, justiça e trabalho, habita çao entre outras. Este programa tem caractetlsti = cus modernas, e objetiva a operacionalização do in teresse comum de toda a sociedade sul-atogrossen­ se, no que diz respeito à expansão da infra-estru­ tura econômica e social e à boa prestação dos ser­ viços públicos, aliás, razão de ser e finalidade - Última dos próprios Governos. Evidentemente que as estruturais dificuldades financeiras por que passar os Estados, Municípios e o País como um todo condiciona o repensar da Ad­ ministração pública. Essas dificuldades exigem de todos nós, Governo e sociedade, cada vez ma.is, atitudes inovadoras ousadas, enfim, um novo posicionamento, criativo; moderno, em relação à coisa pública. O Pº!icionamento, criativo diz respeito n iden­ tificaçao de projetos que revelem o legítimo inte­ resse social e que possam alavancar mudanças pro­ fundos nas condiçoes de vida do nosso povo, proo­ vendo assim o desenvolvimento do Estado. Quanto n modernidade, reside na nova forma de relacionamen- tesa coposta para o Jantar de confratertzaçáo da abertura do I!! Encontro Estadual de Interaçao Kunidpal qvenas cooperativas de produtores em todos cs unf c'pios, assegurando a peranêncfa da famflte rral no campo, graças à valorização de seus produtos e à nodernizucão de suas atividades. Ka outrn pontn, a população dos grandes centros terá garant:a de produtos de boa qualidade e preços occss!veis. Gostaria de dizer ainda que não tenho a menor - sombra de dúvida de que, com a soma do competência de cada um dos senhores, com o labor de cada um de seus Munícipes, vamos vencer as dificuldades con - junturais que a! estão e, mais que isso, criar con diçÕes para a superação, a médio prazo, das graves distorções estruturais que assolam há muito tempo a sociedade nacional. Por fim, um lembrete para reflexão de todos os senhores: se e, certamente, nos Munfcip1os onde além do cidadão e da família, estão as fontes de produção que geram a riqueza do Estado, cabe lem - brar que cada centavo da Administração Estadual é investido Única e exclusivamente no Município, já que o Estado não existe enquanto espaço físico ou geográfico. Os meus sinceros cumprimentos a todos e a re - firmação de "minha certeza de que juntos superaremos todos os desafios" e faremos deste um grande Esta­ do. Meus votos de sucessos à todos. Huito obrigado e que Deus nos proteja, to entre o Estado e os Municípios, através da qu! , independentemente de cor política ou de identidade ideológica, o Governo Estadual apoiará, embora sem paternalismo, as iniciativas concretas de desenvol vimento Municipal e Intermunc1ipal, de alta reper­ cussao social e economica. No futuro esperamos a - tingir novos e avançados estágios de integração Es tudo/Municípios, através dos consórcios municipais~ Esperamos, brevemente, poder discutir as vanta­ gens e implementar projetos como os de: padroniza­ çao de procedimentos ad1n!stragivos comuns; cong­ tituiçao de centrais únicas de compras; montagem - de centrais de_coputaçao para uso dos Municfpos das microrregioes homogeneas; formação de patrulha moto-mecanizadas para manutenção de estradas vici- nais, enfim, todo e qualquer Projeto '1. d - - ou ser ço e alta repercussao socio-ecorÔmica, através dos quais possamos explorar as vantagens da economia de es­ cala. Pretende o Governo, desta man 1 1 _ era, promover ap a e crescente articulaçao com o M +,A, +d d • _ . s un c pios v sando a cooperaçao técnica e mafor 1nt '­ çoes, para implementação das políti egraçao de~ vimento do Estado E _cas de desenvol • ssa articulaçao da sempre se prejuí. d • a ser pratica . zo a autonomia 111 i i 1 b cara permanentemente b1 - unzc..pa, us - a oltençao de ma1, - cia, eficácia e equilíbt 1a:ior eficien - r.o operac1o1 l d, - d Governo do Estado nos dif na a açao o erentes r1, - do. Quero neste momento .ncoes do Esta - passar aos s h p f 1 tos a minha convicção de ue ·en!ores 're:e- ntc!pais são uma fora '.,,°8 consórcios inter± de oferecer maior e mel Pes, pratica e objetiva or rendir - - - blica, tanto Estadual vento a raquína py quanto M f,1. ­ neste momento, a experimenta un c pal. Convido-os, tos deste instrumento. u novos aprofundaren os Municípios do Estad qu: somente visa fortalecer de:do e ua1quer "!"; se física da restacão co publico Gani.e • /1 +I, TIH!/MA DA FRONTEIRA ·J 1: Encontro Estadual de Integração Municipal (D1curo do Presidente do Tribunal de Contas) No el nco de autoridades ora saudadas, f1zemos - que»tao de dvIsar em ltfma ordem o Chefes dos E.ecut!vos Municipal, Isto porque Vossas Excelên - c1as ao o rande etuir1o deste encontro, e dele, temos certeza, tIrarao níyniffcativos subsfdlos pa­ ra vosns admfnfstraçoe, Com efeito, ao prefaciar a Incumbência que fora outorgnda pelo Egréyto Tribunal de Contas nosso Estado, ostarfamos de chamar a atenção Vossas Excelêncfas, para um fato que pontificou defInttIvamente, nas páginas da história do nosso Pnfo. Descoberto em l500 e sofrendo uma colonização fulgurndn pelo deocnoo quanto à sua fonnação étni­ cna, O Dranil sobreviveu ao longo de quase meio mili nlo à uombrn negra de um código insculpido pelo deê" respeito ao erirfo público, ao acervo sócio-cultu - rnl e aos valores populares. ... -- Presidente do Tribunal de Contao Jurudf,ao e corpetncfa, deter!nados pela Le! Cc plementar Estadual n! 4à de Z de Junho de 195, e de maneira sfntetfzda é o seu!rte: COXPOSIÇÃO O órao superlor no Tribunal chaa-se corpo de­ llberativo, é composto pelos Escelentfss!mos Senho res Conselheiros, escolhidos l/ pelo Emo Sr. Co­ vernador e 2/J pelo Assembléia LegÚllotivn; rt:1 se- 4uência temos o corpo espctal, que é composto pe - los Senhores Auditores, provido através de concur so público, que t@em como Incumbência mafor a de substituírem os Excelentfrs1mos Senhores Conselhe! ros, além de emitirem porecercs erl Bnlonços Gerais e em qualquer outro processo que lhea sejn encami­ nhado. Como no Tribunal é prcdpuo o exomr.a do ler,nl Ida­ de e legitimidade da deRpesa pública, funcionn Jun to ao nosso Tribunal uma facção do "Parquct" 1nst1 tucional estadual, com a denomJnoçÕo de Ministério Público Especial, com a missão de guardo da Lei e Fiscal de euo execução. E para a devida agilização e apoio operacional à Corte de Contas, existe a Secretaria Ccral, coc- ·-----i posta por duas Diretorias, a de Controle Externo - que é encarregada dos atividades fins - inspeções/ auditorias junto aos Poderes Executivo e Legielati vo Municipal-, e a de Administração e finanças e; carregada das atividades meio - compras/pagamentos de despesas de uso próprio do Tribunal. Após conhecida a composição do Tribunal, veja - , mos então sua área de atuação, identificada Jurisdição. A Jurisdição atinge a todos quantos tenham a responsabilidade de promover a arrecadaçao, fisca­ lizar, lançar e cobrar tributos e outras receitas; preparar, arrecadar e recolher receitas orçamentá­ rias ou extraorçamentárias; guardar, administrar - __ J ·ou gerenciar dinheiro, bens e valores, inclusive - pelos quais respondam; ordenar ou autorizar despe­ sas, promover-lhes a liquldação e seu pagamento movimentar ou empregar recursos orçamentários e tributários; receber ou empregar recursos orçamen­ tários; receber e aplicar adiantamentos; adminis - trar autarquias, fundos especiais, empresas públi­ cas - toda fundação mantida pelo Poder PÚblico,bem como as Câmaras Municipais; Administrar a dívida - pública; registrar e escriturar a operação dos ne­ gócios públicos, bem como fiscalizar a execução e a exação dos registros procedidos. tne do de l ·] Todavia, se o passado não reserva ao nossa País, um legado de exemplos, com toda certeza, os Últimos momentos vividos pela nossa Pátria, regis_traram um quadro que permanecerá indelevelmente marcado na história de toda a sociedade brasileira. Não é nosso desejo estabelecer aqui, nenhuma for ma de Julgamento particularizado, quanto a esses fa tos que envolveram, pelos meios legais, a queda de um Governnnte majoritário do nosso País. O nosso de sejo é registrar a participação e o grau de cana ciência que hoje governam o nosso povo. A Nação Br~ sileira, felizmente, descobriu que no berço explên­ dido de sua passividade, permaneceu adormecida, ao longo de todo esse tempo, a voz candante e poderosa dos formadores desta venturosa e promissora Nação. Estamos certos de que essa voz jamais será cala­ da. E dela, os Tribunais de Contas, serão sempre os mais legítimos guardiões. Para discorrermos sobre a razão e os objetivos desta instituiçao guardia, go!!_ taríamos de rememorar algumas partes da mensagem da exposição de motivos do Decreto ng 966-A de 07 de Novembro de 1890 do Emêrito Ruy Barbosa, que criava o Tribunal de Contas da união, republicada recente­ mente na Revista do Tribunal em pregácio, cujos 1- deais neles expressos ainda são nos dias atuais, a razão da existência dos Tribunais de Contas, como - bem poderemos ver, dizia Roy Barbosa: "a medida que vem propor-vos é a criação de um Tri~unal_de.Con - tas, corpo de magistratura intermediaria a Adminis­ tração e à Legislatura, que, colocado em postçao au tônoma, com atribuições de revisão e julgamento , cercado de garantias contra quaisquer ameaças, pos­ sa exercer as suas funções vitais no organismo cons titucional, sem risco de converter-se em institui - cão de ornato aparatoso e inútil. •• " " . Continuando as palavras de Ruy Barbosa: Convem levantar entre o poder que autoriza periodicamente a despesa e o poder que quotidianamente a executa - um mediador independente, auxiliar de um e de ou tro, que, comunicando com a legislatura e o inter - vindo na Administração, seja nao soo vigia como a mão (orte da primeira sobre a segunda, obstando a perpetuação das infrações orçamentarias por un veto oportuno aos atos do Executivo, que direta ou indi­ reta, próxiln.~ ou remotamente, discrepem da linha r1 gorosa das Leis de Finanças". Senhores Prefeitos: "Rã mais de cem anos foram - escritos estes textos que acabamos de ler, porem e­ les continuam atualizados, pois embora tenha sido a trIbuído aos Tribunais de Contas, outras tarefas ta is como O controle de admissao e inatividade de pes soal, a análise de despesa sob os aspectos da efi - ciência, eficácia e economicidade, aliadas aos pr~ cípfos contábeis, financeiros, patrioniats e opera cionais, tudo isso nao passa de confiraçao do i - deal proposto no texto secular, de existir Ullla ins­ tituição autônoma com o objetvio de proporcionar o controle administrativo perante a Lei autorizativa da despesa, ou seja, uma Corte Fiscal. Nosso Tribunal de Contas, um móvel tribunal a nível de Federação, conta ja com uma experiencia de mais de 12 anos, beirando os 13, pois no dia 28 do mês vindouro iremos comemorar mais~ aniversario, r!tiu assimilar, ano apos ano, o desi- 0 que nos pe _ i l • do derato de nossa missão constituc ona • atraves desenvolvento das tarefas institucionais e do br1 lhantismo e entusiasmo de todos os servidores que 1 de suas funçoes, aliados as mais m~ labutam cm pro d d in l sive com dernas técnicas de operacioruili a e, cu - i 1 t a - 0 de sistema Informatizado, que fara a- a ±p.an:ac TrLb a1 • ilizar os atividades do nosso r una. • g h Prefeitos como e o Tribunal de Con Mas sen ores ' - 1 - ta4? O Tribunal tem sua constitui;ao, copos:çao coroo KlNISTt'.RIO DA IITTECRAÇÃO REGIONAL O Secretário Antonio Carlos ~antes de Oliveira, explanou aos Prefeitos a~ possibilidades de que pc derirun conseguir juntos aos Ministêrios Federais= que estão Integrados. - Apoio as Ações Ambientais; Apoio ao Desenvol­ vimento Municipal; Infra-Estrun,a Urbano; Saneamen • to Ambiental em Áreas Urbanas; Construção de Estra , das Vicinais; Controle de Enchentes; Canalização - • do Córrego; Drenagem Urbana; Construção de Barra - gem de Concreto; Pavimentçao de Estradas Vici nais; Pavimentação Asfáltlca de Estradas Vicinais; Recuperação de Estradas Vlcinnis; Controle de Pon­ te; Implantação de Distrito Industrial. EMBRATUR - Implementação de Ações e Projetos Turísticos; Implantação Terminal Turismo; Implantação e melho­ ramento da Infra-Estrutura Turística; Apoio ao Tu­ rismo Ecológico; Implantação do Plano Diretor; Im­ plantação de Infra-Estrutura Turística; Recupera cão e Melhoramento do Centro Histórico. HI.NISTffiIO DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REFORMA AGRÃRIA - Apoio Financeiro a Ações orientadas para a complementação realocação ou implantação de Silos e Armazenagem nos MunicÍplos; Apoio a Construção - de Matadouros nos Municípios; Eletrificação Rural nos Municípios; Apoio Financeiro a Projetos de In­ vestimentos das Cooperativas Rurais; Implantação e Consolidaçã~ de Projeto de Assentamento. CODEVASF - Perfuração e Aparelhamento de Poços Tubo.la res Comunitários; Construção e Recuperação de Açu­ des Públicos; Infra-Estrutura Hídrica nos Municí -" pios. ' MINISTÉRIO DA SADE - Construção de Imóveis: Construção e equipmnen .to de Posto de Saüde; Construção de Hospital Regio nal; Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade= de Saúde; Aquisição de Unidades Equipadas para a - tendimento móvel; Aquisição de Unidades Móvel de SaÜde; Aquisição de Consultório Móvel; Aquisição - de Ambulância;A quisição de Veículo equipado para atendimento odontológico; Apoio Técnico e Financei roas Secretarias Municipais de Saúde; Melhorias= Sanitárias Dmoiciliares dos Municípios; Construção ê Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário ; Saneame~to Rural Simplificado dos Municípios; Dis­ tribuiçao de Kits de Medicamentos aos Municípios .. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS Universalização do Ensino Fundamental; Obras, Reformas e aquisição de equipam~ntos para Escolas dos Municípios; Obras e aquisicao de equipamentos para Escolas Agrícolas dos Municípios; Construção sucessores do ordenadores de depesa, dos ah - n!atrdors e de fs responivels, ou e,a, toda as pese. que promova a at!v!da!e antes relata das, de al for s que na falta do titular reponss vel pelo ato, os us herdeiros e suceeres eroo ch,dos a resgatar a falha cometfda pelo ea pa - rente ocupante das funçoes plicas ante relacto­ taden. cds as tfutdades mencionadas até aquf, ao reunfdas em um inlco procesuo que é denominado Ba­ lancete Mensal, ande encontramos as peças rela! - vas e Receltas arrecadadas, as De pesas r penha - das e as Pagas, do és e d outro meses, a Cone1- lação Bancar!a, cópias das Motas de Empenho e No­ tas de Paramento, e por f!m o balancete Financef - ro, Docuento que apresenta a situado financeira e orçamentária anterior, a movimentação do mês e os valores conjugados demonstrando o total recebi­ do, pago e o soldo financeiro. Através destes Documentos, que são partes fnte­ grantes do Bnlnnço Geral, é que o noR