1 1 ,. DIARO QUE O POVO SEJA BEM IONAL FORMADO A!IO 21 110 1. JJ7 04 DE 1111'1,;o IVILl/0 l'l.i.l:JJ ' FFÇO DO Px. C:$ 6 VERN DA AUMENTO , ORA VIRIi Governador Pedro Pedrossian Publicamos alguns artigos trans critos da ClRTILHJ DEMOCRÂTICA, envia­ da pelo Senador Wilson Barbosa Mar­ tins. Tudo o que voce precisava sobre o PLEBISCITO de 21 de abril, quando o povo escolherá a forma de Governo, PAR IJMENTlRISMO ou PRESIDENCIALISMO. E o regime: MONARQUIA ou REPÚBLI- CA PLEBISCITO - PÁGINAS 04 e 05 O Governo Pedro Pedrossian, sem transigir com a res ponsabilidade consti tucional de asscgu = rara Governabilida­ de, e fiel à políti­ ca adotada desde o início da Administra ção, de repassar aos salários, índices correspondentes ao crescimento da rccci ta, publicou no Di­ rio Oficial desta- A Regional de Mato Grosso do Sul do Departamento Na cional de Estradas P Rodagem - DNER, in­ formou em telefax ao líder do PMDB na As­ sembléia Legislativa Deputado Valdemir Mo ka que foram libera= dos e aprovados re cursos no montante= de 1,870 bilhões de cruzeiros para este­ ano, visando atender as obras de constru­ cão da BR-060, ligan do Jardim a Bela Vis ta, Jardim/Porto Mur tinho e Sidrolãndia7 Nioaque. De acordo com as mesmas .informa­ ções do engenheiro - chefe do 190 DRF, Luiz Antonio de Car­ valho com a libera - cão dos recursos or çamentários rela= tives ao primeiro bi ,,, L NOS SAL ft GENS SETORI ex a-feira pp., Do cr,• 1 ·0 c;on!'ol lclando :: as corre oes salari­ ais fiadas para es te mes de fevereiro. 1li'm dos 20'& (vinte por cento) pa ra os componente:; do Grupo Magist6rio ; e dos 15~ (quinze por cento) para as de mais categorias, con forn:e o Governo asse gurara desde o inI cio das negociações, uma vez confirmado aumento na previsão da receita, garante, pelo mesmo decre o , ganhos adicionais a diversas categorias. Para as corre cães setoriais, o cGo verno Pcdrossian te vc como parãmetro a tender prioritaria - mente àquelas catego rias que continuam= no efetivo exerci MELH UDO cio ções, respon presta qual ida d3o - e Comi to, mnentos sal ria s .gur.:ido•. v ! o no através do to são o Veja matéria completa na pqina - 02 clcstn ccliç:lo. MI V#RIZM 4JEINIIMEITO à SBE, FRIO E ESIRA.AS 'VIII PONTE SOBRE O RIO CARACOL SER UMA 8§.ALIDIDE O Prefeito de Caracol, Juvino Go­ doy, já colocou " a Casa em ordem ", pa 9ou os salários dos funcionários que estavam atrasados (tres meses) , forne­ cedores e iniciou um Verdadeiro mutirão - a cidade, priorizam ~o o atendimento às areas de saúde, Edu­ cação e estradas Vi inais. - Na área da sáu­ de, o Prefeito adqui tiu uma ambulância O km, toda equipada , Sue jã está aten-· Qendo a população de Caracol. [ E SE!UE TE a ZS EST .AS i--· ESTRJDlS VICI NlIS E PONTES A ponte sobre o Rio Caracol, que dá acesso a região do Touro Mouro vai dei xar de ser sonho e motivos de polêmicas para se transformar- em realidade. Deputado Moka mestre deste ano fo­ ram reiniciados os serviços de manuten­ ção nas BRs 060 e 267 nos sub-trechos­ Jardim/Bela Vista e Jardim/Porto Murti nho, priorizando -se a recuperação dos segmentos críticos. Já no trecho A quidauana/NioaquelJar tlim foi executada u~ ma operação tapa-bu­ racos. No expediente , o DNER regional comu nica que pretende du rante este exercício realizar uma comple­ ta recuperação nos segmentos das BRs 060 e 267 fora dos sub-trechos onde as empresas contratadas pelo Dersul executam obras. J O Governe- do ES tado entrará com a mão de obra , a Pre feitura com a cola= boração de. alguns produtores rurais da região pagarão os materiais. Pagina - 02 Para o Deputado Moka, representante­ da região, "garPntir melhores condoes de tráfegabilidade - nestas rodovias é as segurar a integração econômica do sudoes- te aos maiores cen tros de comercializa cão do Estado e do País, alé:1 de re.;,;:i­ tar um co::promisso - com aquela população que viveu durante a nos em condição de abandono', No iníc:o do ano, prcocup.1do cor as condições da~ ílRr 060 e 267 (Siürol::..n­ dia/Nioacue/Jardir / Bela Vista e Jardim/ Porto Murtinho), o Parlamentar raiv1 tiL cou investimo:.to Governo Federal ra recuperi:;clo vias pavimentada, manutenção do trechos não avir:on­ tados, mclhor,:!i.,~~ ,., sistema viãrio da região. d,.: Bonito City Pá in.i - 06 8 e está r tri t Parlamentaris o Prefeito de Caracol Juvino Godoy A reforma de to das as escolas muni cipais está em anda­ mento e o quadro de pessoal preparado pa ra alcançar todos os objetivos na área e­ ducacional. Veja artigo escrito por Brizola, na página - 03 Leonel- E A PARA UM E @ Dia 13 do corrente , às 08:00 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhado - res Rurais de Bonito, have rã uma importante rcuni5Õ VIRIO A BON O COM COLONOS SEM T que contará com as presen ças dos Deputados valdir Neves, Zeca do PT, bem co mo representantes do " IR cra 11 ~ Terrasu1••. Além de outros assun­ tos ligados à classe,se~io ultimados os detalhes cara o transporte de 200 fí- lias; Página - 03 1 ------------- ~--- ------ OVINO GODOY PRIORIZ TE OI E O il SDÚDE, EDUCIÇãO E ESTRIOIS YICINIIS (Da acarsal de Caracol) PONTE SOBRE O RIO CA-RACOL SERA UMA REALIDADE "Nada de onhos - O Prefeito de Caracol, Jvino Godoy, já colocou "a casa cm ordem", pagou ou ual5 - rios dons funcionários que estavam atrasa - dos (três meses), fornecedores e inicioo - um verdadeiro mutirão na cidade, priorizam do o atendimento às áreas de saúde, educa­ ;ão o estradas vicinais. Na área da ade, o Prefeito adquiri u ma ambulância 0km, toda equipada, que já - está atendendo a População de Caracol. A reforma de todas as Escolas Manici pais ostfi cm andamento o o quadro de pes - soal preparado para todos os objetivos na 5roa educacional. Estradas Vicinais e Ponte A ponte sobre o rio Caracol, que dá a - cesso a região do Toro Mouro vai deixar de ser sonho e motivos de polimicas, para se transformar em realidade. Com a colaboração do DERSUL, cuja resi d@ncia de Dela Vista não mede esforços pa­ ra atender as reivindicações do Prcfcitoo da área, a Prefeitura de Caracol está via­ bilizando a malha viária da região. Estão sendo patrolados os trechos Bela Vista a Caracol, em duaG frentes, até o '!'rês Cerras e do Tris Ccrros a Caracol; Ca racol - Alto Caracol; Caracol à região do Toro Mouro, até o Rio Caracol; Caracol Barreiro Preto; Caracol - Alegre Y, estes trechos de responoabilidade do DERSUL. Cabe a Prefeitura a recuperação das es­ tradas Caracol - Fazenda Santa Rosa (20 km), esse trecho está sendo cascalhado,com a colaboração do Pecuarista Orestes Godoy; Caracol - Fazenda Santa Terczinha (50 km), e Caracol Fazenda Guarujá (23 km). i --i Estradas Vicinais Com os Pés Caracol vai no Chão, Mudar O Prefeito de Caracol, Juvino Godou,dis se que vai transformar Caracol, mas "com:: os pés no chão, dentro de nossa realdiade, afinados com a vontade popular, procurando errar o menos possível". Juvino entende que o momento que o Pais atravessa é muito difícil, com reflexos nos municípios, mas com criatividade e mui to trabalho, poderemos fazer muito por nos sa gente sofrida". de grandeza, vaos sonhar sim, mas o nhos qae posar@. transformar mn reali dade, e qual é a no sa realidade - diz o Prefeito - completap do, "mais atendiren­ to na área do aavde, escolas limpas, re - formadas, aptas a a­ tender aoa noosos jo vens; funcionalismo trabalhando satisfei to, água e luz para o povo; moradias, in­ centivo â empresas - para se instalarem - Pref. Jovino Godoy no Município e gera- rem empregos, urbanizar e implantar um ci dade bonita e boa para se morar, com sim - plicidade,.mas digna, como digno é o non□o povo". Finalizando, o Prefeito disso que "sou um homem do povo, quero o melhor para a nossa gente, e, com os meus auxiliares, va mos procurar fazer o melhor, melhorando as condições de vida dos mais carentes, e Va­ mos lutar, lutar muito, para conseguir "11 conjunto habitacional para a nossa cida - de". "COM OS PÉS NO CHÃO, • CARACOL VAI MUDAR" Governo dá Aumento Geral nos Salários e ssera irias atages Setoriais o Governo do Estado entrará com a mão - de obra, a Prefeitura com a colaboração de alguns produtores rurais da região pagarão os materiais. A ponte será construida, são mais de 60 metros, beneficiando uma região produti va onde dezenas de produtores serão atendi dos, e o Prefeito Juvino cumpre urna premes sa de campanha. - (Fundo em 20/02/1972) Publicação da Rede Belavistcnsc de Jornais Avenida tribuna da Fronteira, 564 - Fone (067)- 439-1410 - Caixa Postal - 23 CGC - 15.513.203/0001-90 Insc.Estadual - 28.209. 003.1 Bela Vista - Mato Grosso do Sul Dlrctorcs Ivaldo Pereira e Maria Estela Vclnsqucz Pereira Diretor Responsável Jvnldo l'crctra Reportagens - l"b.ildino Rodrlp;ucs e Joao Carlos Velasquez CfllFJcrE Gllson Silva Santos Redação, Mdinistração e Parque Gráfico - Avenida Tri tuna da Fronteira, 56. - Sede Própria - Fone (067) 39-1ã0 CaLxa Posta1 2- Bela Vista - 115 Sucun;als Antonto João, Porto MurtInho, Maracaju, Bonito, ar dIm e Caracol (Correspondente em Capo Grande, Brastll.a e prindpals cnpltals ) • . REPRESENTANTE COMERCIAL Tabula Veículos de Comunicações S/C Ltda, Rua Ce1. Os cor Porto, 112J - Cep: 04003-005 - Paraíso - são Poui,,/sp-:­ Fonc (011) 570-2142 / 571-SSÔJ - FAX: (011) 571-9792 - Av Presidente Var;as, 590- 1? andar - conjunto 1109 - R!o - de Janeiro/RJ - Cep,- 20.071-000- Fore (021) 263-1129 - Fax- 263- 53- SCS - Quadra OI - Bloco G - Ed. Baracat 3%;" :%,:.$5.7 7».-os - reors os - No devolvemos originais. O Jornal. não se responsabiliza pelos artigos as sinados ou de origem defin.ida. Fi1iado à ADJ0RI/MS e ABRAJ0RI Jornal Tribuna da Fronteira " que o povo se 's be informado " O Governo Pedro Pe- Com isto, os aumentos timo. drossian, sem transigir salariais assegurados pe POLICIA CIVIL, AGENTE DE com a responsabilidade - lo Governo através do d~ SEGURANÇA E OFICIAIS DE constitucional de asseg~ ereto são os seguintes: SEGURANÇA: rara governabilidade, e SERVIDORES DO GRUPO - Além dos 157. (quinze por fiel à Política adotada- MAGISTÉRIO: 20% (vinte - cento) assegurados a to­ desde o início da Admi- por cento) de forma line dos os servidores, essas nistraçao, de repassar - ar, para toda a catego = categorias terão altera­ aos salários, índices - ria, e até 207. (vinte - çâo de 100 (cem) para correspondentes da recei por cento) de abono so 170% (cento e setenta - ta, publicou no Diário Õ brc a remuneraçao, para por cento) da gratifica­ ficial desta sexta-feira aqueles que dependerem - cão de operações especi­ decreto consolidando as de complementação para o ais, o que resulta em correções salariais fixa salário mínimo, no mês - reajuste de 407. (quaren- das para este mês de fe- de janeiro. ta por cento) sobre are vereiro. DEMAIS SERVIDORES: muneração de janeiro. Além dos 207 (vinte - 157 (quinze por cento) - DELEGADOS, DEFENSORES PC por cento) para os comp~ para os servidores de to BLICOS E PROCURADORES: nentes do grupo Magistê- da as categorias, de for Além dos 15% (quinze por rio; e dos 157. (quinze - ma geral e linear. Aque- cento), terão mais 257. por cento) para as les servidores que depen (vinte e cinco por cen demais categorias,confor deram de complementação= to) de aumento, calcula= me o Governo assegurara= para o salário mínimo,no dos sobre o vencimento - desde o início das nego- mês de janeiro, terão - básico. Os delegados te ciaçÕes, uma vez confir- até 157 (quinze por cen rão a equiparação do ve mado aumento na previsão to) de abono sobre are= cimento-base ao dos pro= da receita, garante, pe muneração. Com a efetiva curadores e defensores lo mesmo decreto, ganhos ção dessa vantagem, ne com a agregação do adi adicionais a diversas ca nhum s~rvidor do EstadÕ cional de dedicação ex tegorias. terá remuneração menor - clusiva, perfazendo Para as correçoes se- que um salário mínimo - • igualmente, ganhos de toriais, o Governo Pedro mais 157. (quinze por cen 407 (quarenta por cento) Pedrossian teve como pa- to). • em relaçao a janeiro. râmetro &tender priorita POLÍCIA MILITAR: CARGOS EM COMISSÃO DA riamênte àquelas catego= Além dos. 157. (quinze por ADMINISTRAÇAO DIRETA rias que continuam no cento), os membros da AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES; efetivo exercício de corporação terão mais - Alem dos 157. (quinze por suas funções, cumprindo- 257. (vinte e cinco por - cento) lineares, a con a responsabilidade de cento), o que perfaz um cessao de atê 657.(sessen prestar serviço de quali ganho de atê 407. (quaren ta e cinco por cento), ã dade ao cidadão - contri ta por cento) sobre a re t!~o de 'adicional por buinte. muneracão de janeiro Gl- trabalho técnico ou cien tíf ico, a ser concedido pelo secretário da área mediante prévia aprova­ cão da junta de progra­ mação financeira do ~ tado. Ao assinar o decreto que assegura ao servi - dor público do Estado o máximo de correção sal! rial que a receita est! dual permite em momento de tão grave crise, 0 . _governador Pedro Pedr~ sian ratifica sua pol1- tica de gestão transpa rente das contas públi­ cas, com a divulgação - mês a mês da receita i confirma transparência­ para os salários dos servidores, todos os =! ses, do percentual cor· respondente ao auzento da arrecadação; e rat.! fica sua disposição 1narredável de jaa!s transigir: com a res? sabilidade pública, as­ sumindo coopromissos - que não possa honrar, Dita responsabi11d+ de implica em assegura:! acillla das gestões adoi­ nistrativas, a transíe rencla dos recursos constitucionais aos 0 ~~ tros poderes e aos V­ cip1os, aln de garaa tir investimentos que ' em suma, justifiqueo 0 própria razão de se' do Governo em favor do cidadão e da soei6 dade. Mecânicâ e Tornearia Sanjodiesel Reformas de Máq ... inas e Implentos A . • gricolas, Serviços de torno e solda em geral Atendimento CBI'larada, o melhor p . -·· ''- reço da mais importante: FONE: (067) • • 495-1163 SERVIÇOS DE cidade e o r' 1 ! i 1 ;r 1 1 • v 1 t Leonel Brizolá O que está por trás do Parlamentarismo· DEPUT D YI lo 80 l ICOROO COM COLO OS SE p Mora, en 9s, haverá uma coinctd@nela: o Presidente , Senadores, os Deputados e os Governadores de Eta­ do terio eleitos no mesmo da, na rncoma urna. A popu· 1.içHo, nun so voto, te.a a chance de dcrrubnr n crise a carestia, as Injustiças sociais e esta anrta da rlt1U('.',,o thc lon.ito e dor. frutou do trnbatho de nosso ovo to r l :.1.01, w, 1 oportunldndc do põr nbaixo cate nodolo econgoic~ po· dro o lodoo oo polltlcos que oustcntnm coto inlquldudc çontrn iJ ~lo .. lJruat lclro o contra, até mesmo, as nossas aspirações co .o t, 1.; JD 1 ode-pendente. - 1 4 C cxatur.,cntc o voto direto do povo aquilo que eles to i "º"'· ~or lo•o, cputados .. c Scnudorcs que, legislatura - aos legislatura, mandato opos mnndato, sempre vem dominando .. 0 Congresso. Frin,, inscnslvcl e até desunana, foi esta a !orla de pnrlarocntare:. que negou as eletçôes diretas, enguan - to tH; Nls glgantcs..-:ns ciultidocs que n historia deate Pnls Já conheceu derranavan nas ruas lágrimas de decepção e amargura, 1 ~ rots é plra uma I!l..'lioria de DcputiJdos e Scnadorcz; 1 1..:000 aqucln que deu r;,ole uc nno para Sorncy ou coa;o P..;tn que, rcccntcr..cntc, aprovou o con!isco do poupm 1 O çn, que o pn-:-lamcr.torlsmo pretende transferir o dircl to de escolher o Governo do Pala. ~ para entregar tu­ jnJ t·~•ll<'lt poi_{ticos - entre os qWlis pontifica gente como D. S.,ndra Cnvnlcanti, Dclfic 1'ctto e o -eróprlo Snrncy - que cspc­ ra:J que J nossa populoçilo vã abrir oao do seu direito de voto? "-.1is do que uma l.!jpo.sturi1 1 a rigor, a oanobrn parlrmcntarlsta­ sc constitui. nun:a usurpnçao no direito do povo brasileiro de escolhc-r trnu próprio destino, seu próprio futuro. !:ic. pcnsnrn que o povo brasileiro será tolo de cnssor - 1 7 a 31 próprio para se entregar, de olhos _vende.dos a esses políticos, rutto en breve descobri roo o quanto­ e~t;io subestimando e desprezando a lucidez e o senti­ ! O ento de uma população Injustiçada e sofrida cooo o }')"o bra!.llciro. LEOSEL BRlZOLA Govero:tdor do Estado do Rio de Jnneiro MANDADO PUBl.lCAR PELO PDT 'Hirto d rr + ' Dia 13 do cor nt t·00 hora, na sde do dicato dos Trabalhador rain de Bonito, haver importante reanilo, que cor ará com as presenças dos Deputados Valdir Neves, Z - ca do PT, bem como repreen tantens do "Incra e T<'rras 1:· Al6m de outron ~~un·os li­ gados à clase, serão alti­ madon o3 dotalhcc pra o tranoporlc de duzentas fa~í liau que cutão dovidarncntu~ cadaotradar,, e que serão as ucntadas cm uma gleba na localidade denominada "Co triguaç~", entre os povoa - dos de "Juina" o "Juruena", no Norte do Mato Grosso. r+is concorrido, porque o colono , "s Terra" t.ates na litaJ , com! .._- rlo em ma sa e e to afoi tos p ra ao.mire ) o:-; lOt.l.-:- a eles des inados, ora vez que aravesam negras priva coes devido a fal a de em prego no Mnícipio. As sur­ rarias estão praticamente - desntivndou, conoiderando - que o "Iba::,a" deixou de fo_r w·cer guias paril ele::;:' lc:;, fin de preservar o meio an­ bicntc. !1ulto:; tenlarar., sorte no garimpo de Ouro mas as lavras também foram intcrditadau por determina­ r;ão de juctica. dos z nd; tria bom" • rio . Mait góis, est abl•,. o 0 Porém, temo q0e t tas, ada ando no clor; de acordo com ão e a evolução d O Prefeito Municipal de Bela Vista, Es tado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal apro­ vou e eu sanciono a seguinte lei: Art.10 - Fica o Poder Executivo Munici­ pal autorizado a realizar aplicações fina~ ceiras dos recursos disponíveis de sua re­ ceita própria arrecadada. S 1 As aplicações de que trata este ar tigo serão realizadas para previnir as re­ ceitas próprias do Município da desvalori­ zação da moeda nacional, por consequência do processo inflacionário. § 20 Os resultados das aplicações serão convertidos em Receita Patrimonial e devi­ damente escriturada de conformidade com as normas de direito financeiro p~blico em vi gor. § 30 O Poder Executivo deverá encami nhar mensalmente à apreciação da Câmara Mu nicipal, a prestação de contas sobre os re sultados dos dividendos auferidos com aplicação. Art.20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disp2 sições em contrário. w o: t - 4 ' ," ;e! r e 1 J A Diretoria do Clube Atlético Náutico agradece ao Sr. João Loureiro Pinheiro e Filhos, pela doação de jogo de vestuário completo aos 22 atlétas do Clube. José Alberto da Silva (Jeep) Preside;nte Luis Calliari Vice-Presidente ratas à 'lnssa Queria Mãe Nossa Senhora larerila _ Querida Mie Nossa Senhora Aparecida. V~s que nos ama e nos guia todos os dias Vos que sois a mais bela das Maês, a quem eu amo de todo coração, eu vos peço mais uma vez que me ajude a alcançares-· ta graça por mais dura que ela seja. Sei que vós me ajud-arás e me acomp,mhareis - sempre até a hora da minha morte. Amém. Rezar l Pai-Nosso e zer três dias seguidos alcançará a graça, por ela seja. l Ave-Maria. Fa- esta oração que - mais difícil que Mandar publicar no jornal. Em caso e~ tremo pode fazer em três horas. M.C.A.D. COLONOS PASS~1 PRIVAÇÕES o encontro sera un dos CRISE REFLETIU NO COMCHCIO Com execução dos co:nér- de promessa para to do sufoco é a Indtri Tur.istica. UNICIPBL DE BELA VI Lei Nmero 944, de 01-03-93. "Autoriza o Executivo Municipal a rea lizar aplicações financeiras." Bela Vista,01 de março de 1993. Abraão Armoa Zacarias Prefeito Municipal Lei Número 943, de 01-03-93. a "Autoriza o Poder Executivo a abrir - Créditos Suplementares, e dá outras provi­ dências." O Prefeito Municipal de Bela Vista, Es­ tado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal apro­ vou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10 - Fica o Poder Executivo autori­ zado a: I - abrir, durante o exercício,crêditns suplementares, atê o limite de 80%(oitentd por cento) da despesa fixada na Lei Manici pal no 936, de 10 de dezembro de 1992, que aprovou o Orçamento do Município para o exercício de 1993, utilizando como recur - sos compensatórios as fontes referidas no § 10 do Art. 43, da Lei 4.320/64; II - a corrigir, trimestralmente, a par tir do 10 trimestre de 1993, os valores contidos no Orçamento-Programa do Municí - pio, mediante a.incorporação da infla~io_­ ocorrida no periodo, aparada pela variaçao da TR - Taxa Referencial mensal; III - Fica autorizado, também, e não se rã comp_utado para os efeitos de limite f!::­ xado no inciso I supra, a abertura de cre­ dito suplementar: a - para atender despesas com pessoal e encargos; b - à conta de recursos provenientes de operações de créditos autorizados por lei. _ IV - a tomar todas as providências e me-· didas necessárias para ajustar os dispendi os do Município ao efetivo comportamento - da receita. Art.20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicáção, revogadas as dispo sicões em contrário. Lei N~mero 942, de 01-03-93. "Autoriza a abertura de Créditos pecial que especifica•. O Prefeito Municipal de Eelil Viota, L tado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Muncipal e P~ sanciono a seguinte Lei: Art.10 - fica o Poder Executivo ilutc1 zado a abrir um Crédito especial ãc CJ': - 3.982.710,300.00(Três bilhões, noveccnl~~ e oitenta e dois milhões, setecentos e dez mil e trezentos cruzeiros), para ul•.1 der as despesas a seguir enumeradas: ••• , I - CR$' 275.035.700,00(Duzentor; e -' - tenta e éinco milhões, trinta e cinco • i', e setecéntos cruzeiros),para a execução -] do Projeto Creche Manuntençáo, de acur~­ com o que se prevê o Convênio no 077/JJ , celebrado com a Fundação Legião de As·i~­ tência em 01-01-93; II - CR$ 180.081.000,00(Cento e oitenta milhões oitenta e um mil cruzeiros) para excc" - , çáo do Projeto Creche Manunlenção,de ac~E do com o que prevê o Convênio no 0078/94,j celebrado com a Fundação Legião Brasilcl-, ra de Assistência em 01-01-93. ! III - CR$ 299.193.600,00(Dvzentos e no venta e nove milhões, cento e noventa três mil e seiscentos crvzeiros)para exe­ cução do Projeto Apoio a Pessoas Idosas , de acordo com o que prevê o Convênio n' 0079/93, celebrado com a Fundação Lç1li. Brasileira de Assistência,em 01-01-93. , IV - CR$ 3.228.400.000,00(Três bilhÕ~ ,: duzentos e vinte e oito milhões e quatro-! centos mil cruzeiros) destinados a sar.ca- 1 menta básico em Bela Vista, conforme Pla­ no de Aplicação de recursos consig~adoc - na Lei Federal no 8.409, de 28 de fevcrci rode 1992. - Art.20 - Esta Lei entrará e~ vigor na data de sua publi:a~ão, revogadas as dic-1 posições em contrario. Lei Nmero 941 , de 01-03-92. 1 "O.a nova redação DO inciso VI., do art. 13 da Le! n. 845/89, e d.i outras provldê.ncUls". (,. " O Prefeito de Bela Vista, Estado de ~tlto Cros:;o do Sul, Faço saber que a Carara Municipal aprevou e eu sanfona seguinte Lei: Art.lQ - O incl.so Vl, do art!o 13, da Lei Municipal m? 845/89, de 11 de J.:meiro de 1969(C.Õdl;;o lribct.lr-to ,!o •··;:1!,d­ plo de Bcl.J. Vl!it.:1), passa a vigorar co a seguinte re!ao: Art.13. •••••••• ' VI- re.s1denc:L:al que se COMtitua cm úntc:a p:-op:-ied.:l:L: :!:> - , contribuinte e cujo Irposto seja Igual ou Inferior a 3,Itrsi vírgula w:,a) Unidade Fiscal de Bela Vista (LT!C), '"' :::ê, éc - lanç.:i::tento. P.tr.igr.:ifo Onlco - Para o c.xerc!cio de l.99J, o 1.r.ÕC:l ?"'(,;,,1-, dcncW que se constitu.:a co u::a p-roprlcd,1.dc do c.ontrttu!-::.:.c * cuJ4 áre.1 scjil igu.al ou lnfer-f.or n 60 (Sc..sscr.t.:i) oet"ros G;.;.;:­ dr.:idos. Art.2.2 - A correç..ão do l=posto .P:-edlnl e Te.rritorl:il !'r!:: ... - no-IPTU, par;i o ano de 199J, Mo podcr.i sc.r ~upt>rior ...::> :r.?- • l acu:rul.ido do cxerclcio de 1992. rt.3g- E cariter excepcional é autorizado a re!cso p.1rc.i.:al dc:_30'(trlnt..:a P':?t" cc..,to), sobre os ;'.alo:-c.s, ..:!t:;..1li:.! - 1 dos dos credites t-ributartos inscritos c:::i di'•ld:1 .:.t!·:J. . Art.!..9 - Esta Lei entrará e vigor quanto: I - o parirafo üntco do art . 19, rt!o 22 e 3e parágrafo, Inedtataente apôs sua publtcaão. II - Os dena!s dispos!t!vos i partir do dia 1? de janeiro - de 1994. III - Revoga-se as disposições e contrir!o. Sela 1ist:a, 01 de rar;o de 1993, ; he-!cit0 Mu:r1c:1p:.1.l L CI -- -- -·---- o melhor caminho Democracia a para tonhar na Loterfa 6 o 1e!to mnfg fac!I de f!er rico. Quinta ente não quer1a Isso, no é? ó que 1o no pana de una fanasfn. Muitos Jogam num d1a e fi ficam Imaginando em como atar o d1hei­ rio todo que podem ganhar, mas dos mflhoes que jo­ gam um ó acaba panhnndo e o resto todo o fica - mesmo é na Imafnço e na dura renal!dade da vida, Para contrur um País no tem ]elto fácil, nem la terfa tem. Para construir um País só com multo tra balho, com mufta luta e multa vontade mesmo, !ao n defina me - lhor os compromissos progr;máticos dos partidos com respeito aos seus eleitores. PARLAMENTARISMO ESTADUAL PARLAMENTARISMO BUROCARIA ESTÁVEL Uma das condições do parlamentarismo é a exIs - tincia de uma burocracia bem formada e equipada , estável e responsável, que conduza a Administração mesmo em momentos de mudança de Governo. Este será, sem dúvida, um grande desafio que te remos pela frente. O funcicnalismo político tem si do sucateado nos Últimos aros. Nenhum treinamento tem sido feito. Os planos de carreira ainda são ruins. Os salários estão péssimos. Tudo contribui para se duvidar da capacidade da máquina adminis - trativa em conduzir adequndamente, nas atuais con­ dições, os neg&cios do Estado. SOCIEDADE CIVIL Mas para que o parlamentarismo di certo, será - necessário também que a sociedade civil organizada esteja presente sempre na fiscalização e no acom­ panhamento dos atos do Leglslativo. Não bastará i­ maginar que o parlamentariEmo é melhor se todos cruzarem os braços ou ficarem mantendo as atuais - relações de troca de favores com os deputados. Se­ rá fundamental a educação fú''tica do povo e a par ticipação organizada da sociedade para mudar o qua dro político atual. Monarquia e República No Plebiscito de 21 de abril, o eleitor brasi - leiro também vai decidir se o País continuará sen­ do uma República, tal como ocorre desde 1889, ou ,optará pela Monarquia Constitucional, voltando a ter um Rei, como no Império. Monarquia quer dizer um-monos (só) e arkhein (governo): governo de um só. É uma forma de gover­ no muito antiga. Desde a ar.tiguidade vimos vários tipos de monàrquia. Mas, hcje quando se fala em monarquia está se referindo ao tip.o de monarquià - moderna, que impera no Mundo de dois séculos para cá. Onde o Rei (ou Rainha) perdeu muito de seu po­ der absolutista e passou a submeter-se a um parla­ mento eleito pelo povo. As monarquias modernas Eão fruto de um longo processo de desenvolvimentc político de cada País onde eles existem. Fora~ fruto de longas lutas po­ líticas, guerras, revoltas e revoluções sufocadas. o Aquelas que permanecem até os dias de hoje, sao fruto de pactos entre as classes dirigentes, que mantiveram seus reis e rnirhns como poderes codera dores entre as elites. Em ttuitos casos, as monnr = Cresce hoje a simpntia pelo parlamentarismo. E quias foram sempre símbolo de e·;clusão do povo da tem razão para isso. Nosso sistema político não - vida política do País. Por isso cultos estudiosos tem contribuído muito para que sé·pense sempre que afirmam que as monarquias sobreviveram por causa - o novo é necessariamente melhor que o atual. d~ pnctos das elites contr~ o povo. O pnrlnmentarismo realmente apresenta qualida - No Brasil, a monarquia foi 'import:ada. Era o sis des significativas ..do povo de vista de equilíbrio· t:ema vigente em Portugal quando foi proclamada e estabilidade, do ponto de vista de governabilid~ independência do Brasil. O filho de Dom João VI de, e participação, do ponto de vista do processo rei de Portugal, foi coroado Imperador do Brasil - decisório. A proximidade entre Legislativo e Execu pelas elites locais. Ele depois renunciou e assu tivo rompe um pouco a divisão entre os três pode - miu seu filho, Dom Pedro 11. • rcs, mas garante a necessárla base política para - Naquela época a monarquia brnsileira já era uma que o Executivo opere. monarquia constitucional. O rei não podia fazer c:u Mas, para que possamos instalar o parlamentoris do o que desejasse, havia um parlamento que cuida= ro ro Brasil, serio necessirias algumas reformas bá va de grande parte dos n~:;é_cios do Estado. no 'Ir ! do cu pa quta tos e substituld J s me Fpál '!ea, r t vo ni política alo muite recente e rfa., Na verdade, monte depois da decida de que coesos e ver va maior participado pop na polftfca bras!leira, me o assim trtç&e. Caso a monarquia volte ser a foz do vetn do Era!l, niio «e sabe a!da como era or un! da, Até tsme aquele que dizer er a Falta Roa! iras{l Ira eto br!ando para ver qu que e - ri:i o Rei do !lr,1 ;il. Nossn posfço é de que a monarquia nao e a fer­ ma de Governo que cabe o Iras!l. Ismo e cofsa do passado e não tem multo n ver com nossa cultura ma 1s. O desenvolvimento polIttco brasileiro requer - que avancemos na busca de uma formuna de Governo que Indique uma crescente participa,ao do povo 1111 d~f_!, nfçio de seus destino. A simples flura de um ke! pode simbolizar a ex!stêncfa de alguém que" d!fe­ rente dos demnafs, que tem nois dpt1clno pura Govir­ nor que outros. Devemos caminhar para outro lado , o de que todos dcven ser prcpnrndos para Governar a si pr&prlos. Este é o futuro. Além disr,o, un Rei, por mais fraco que seja sempre será objeto de ntençÕo política. Um Reides preparado ou com posiçoes fortemente antipovo e­ rã um problema muito maior que um Presidente como aquele de depusemos no ano passado, 1 ·. REPllBLICA Também a idPla dP. República vem da nntiguld.1dc. Ela tem origem no latim res publica, que Rignifica coisa pública, de interesse do povo. Mas,como a mo nnrquin, ela tem sfgn!ficado histórico e assim si diferenciou da conarquia por ser um Governo deo - crático, contra o governo de um só, que Pra a mo - narquia. ~ claro que com o desenvolvimento políti­ co dos povos, entre eles aqueles que têc Governos monárquicos, essa distinção foi sendo reduzld,1 , pois as monarquias foram adotando ns cnracterístl­ cas da República. Com a lnrlependincla Americana e a Revolução Francesa, dois marcos fundamentais de nossa histó­ ria contemporinea, a idéia da repúblico ganhou a forma-de Governo do povo, com dirigentes eleitos e com mandatos renováveis. Já no século XVIII, no Brasil, a idéia da Repú­ blica tinha adeptos. Tiradentes foi o p-imeiro rnár tir de nossa história a lutar pela República, c01Í­ tra o arbítrio da monarquia portuguesa. O Brasil - que ele desejava era republicano, democrático e desenvolvido. Esses ideais marcaram nossa histÓ - ria. Várias outras rebeliões e revoluções de nossa hist&ri:, foram marcadamente republicanas. Isto Pº! que a idéia que sempre se teve é de que república e a forma de Governo mais democrática. Mui~os críticos da república no Brasil têm cer­ ta razao em dizer que essa forma de Governo jamais foi plenamente democrática aquf. é certo, mais is­ so nao se deve à forma de Governo em abstrato. Ca­ da forma de Govern~ evolui com seu povo, é resulta do de suas aspiraçoes e lutas, também de seus pac tos. No~sas elites· dirigentes sempre foram muito .autoritarias e temeram muitp O povo, por isso tir! ram-lhe oportunidades de Governo e participação .. Mas isso nao signi~ica que a idéia republicana esteja errada, o que e necessirio é avançar na construçao de uma República democrática e popular, que, a partir da organização do povo, seja erguida sob bases participativas e populares. No plebiscito, deveremos escolher entre duas formas de Republica, a parlamentarista ou a presi­ dencialista. Vejamos agora suas características principais, depois vamos ver o que pensar:, os defensores de IP ou outro sistema de Governo. Presidencial ismo Pres:f.denc:ial.ismo é a for.. d Gc te •=ª e overno que como caract:rística básica a divisão mais nítida entre os tres Poderes - Executivo, Legislativo e Judicia_rio - embora o titular do Executivo Pre­ sidente, exerça o seu poder for- te marca , como regra, com h f d E pessoal. Acumulando as prerrogativas de c e e o stado - voltad - r- i ª para as relaçoes inte nac.onais - com a chefia do Governo - o coando das açoes adminisc:rativas - o President:e escolhe pessoalmente seus Mini t a propõr Leis n '.ta s ros, tem competincia p.sr ata ser&. "!3?" ;e +e =»e importantes, e gislaivo. 'e veto sobre propostas do LE dor Itali;no o N seu D:f.ci.onar:f.o de Potlti.ca, o pe:>S! fo -- d G 'orbe;to Bobbio sintetiza• "esta ~ e overno Pr • • - Plena=ente cen, 'es1dente ocupa ua posis"_ instituiçÕe ú em relaçao a todas as forcas etattva • "_Po?'ttas (...). ele que tesa 11± e onte das dei> ±. 12 portantes". soes e das Leis ra..s - Nascido no final do nidos, onde até hoje é sa, o Presidencialismo te no atual século_ a ses americanos. Século XVIII nos Estados exercido de maneira viga: estendeu-se - principsl.J::- 0 .!! quase totalidade dos ?nÍ - Continua na Página - 05 C, cl t1 o it lh, te' º· do u~ , to : s, no & a. "e , ' • se A O+ at e =,--------------~ PLEB rn alumrft,, de utate a de t • e ove,rno , oponente despótico acabou remultando em mu!­ da ditaduras fmplantdas na Arca Latina u deada, O pensador franca Maurice Du ter, contudo, contenta essa Interpretação j ver,_"o ·tado o!al da A&rica do a1, to­ l auncfa de ducaçao da mas que compoem alor parte de sua populauo, e que levam a dftadu a, N4o o gstna pre fdencfal". em ele- conclui­ "A Arlca Latina mergulhar la na anarquta", ko Mr,II,a argumentação mais frequente contra Presidenclalfsmo culpa ene slste pelas crie lfttcas e lnntltucionnia que tê baldo a v1d acional desde a proclmaçáo da República. Outro - te!to eria a Inexistência de mecanismos capazes de olucionar as crises em traumatfos, !a relf ade, diante do fpeachment de Collor. - A esse contra-arumento, pode-se nflrmnr com orberto Dobbfo: 'os s!atem políticos e n for - as de Governo não são Intrinsicamente bonn ou in­ trintcamente maus, Tornam-se eficazen ou fneffca­ es pelo bom ou mau uso que se faz de suns instf - ttcGes", Com cfclto, on poucoo períodos dco1ocróticon vi­ v(dos pelo País no pós-guerra parecem dar razão na toMblo. De+de 1947, até hoje, o Brasil viveu Gover no■PreAidenciollatnA com difercntea marcos e n vrlA de e ficiic io. Primeiro, Ducra (1947/1950), que marcou Geu pe­ rfodo pelo respeito à Constituição mas também pela ausência de grandes realizações; Getúlio Vargas que, eleito em 50, retomou o política trabalhista e nncionalistn iniciada no seu período ditndorlal, com n crincão do llNDE e do Petrobrón; numa luta en ti-imperialista cujos desdobramentos acabaram le: vando-o ao suicídio; Jucelino Kubistckek, como o desenvolvimento inflacionário, mas que produziu o efeito positivo de interiorização do P~Ís e João Goulnrt, com o seu programa de refonnas de base causa do sua deposição pelos Militares em 1964. Parlamentarismo O Parlamentarismo é uma forma de Governo adota­ da tanto em Monarquias quanto em Repúblicas. Com - plexo ainda hoje, esse sistema nasceu na Idade Mé­ dia, primeiramente na Inglaterra, sendo sua forma cais embrionária o chamado "conselho privado" do Rei. Na sua evolução, alcançou a maioria das Repú­ blicas contemporâneas do Europn,nssumindo cnrncte­ r!sticas diferenciadas cm algumas delas, mas tendo como uma dos principais marcas, sempre, uma espé - ele de fusão entre os Poderes Legislativo e Execu­ tivo, bem como a distribuição da República, que é o Chefe de Estado e que tanto pode ser eleito dir~ ta quanto indiretamente, e o Presidente do Conse - lho de Ministros - o "primeiro ministro". O Conse­ lho - 0 ministério - também conhecido como "gabine te" é responsável pelas ações de Governo. - O Jurista Pinto Ferreira assim discorre sobre - princípios clássicos do Parlamentarismo: * O Presidente da República é politicamente ir responsável. Não pode ser destituído normalmente - por uma moção de desconfiança do Parlamento, visto que apenas promulga a referenda nos atos do Gabine te, * A autoridade do Presidente é sobretudo moral, aconselhando e ponderando a política e a Adminis - tração geral, cuja responsabilidade compete ao lli­ nistério. * Normalmente, no organização do Gabinete, quan do existe o Presidente da Repúblico, este escolhe um dos líderes parlamentares para premier (primei­ ro ministro) e êste por sua vez convida outras fi­ guras políticas de eminência para constituir o Ga­ binete; que deve contar com o apoio da maioria dn Câmara. * O Gabinete se mantém no poder enquanto tem a confiança da maioria parlamentar, devendo demitir­ se em caso de uma moção de desconfiança partida d~ dita maioria, exceto se o Executivo dissolver a Ca Cara, não podendo porém dissolvê-la uma segunda - Vez pelo mesmo motivo, e entoo devera afastar-se definitivamente do Poder. A hipótese de dissolucào do parlamento e consi­ derada elemento fundamental à eficácia do parlaen tar!so como afirma o jurista Frederico Mohrhoff: "A diss~lução das Assembléias Legislativas"(,,.), ocupa uma posição central no sistema parlnme~ta: , e que ela éonstitui jogo de equilíbrio dos orgaos Constitucionais. Seu papel principal é o de permi­ ttr a democracia que se exprima tão diretame~te e tao claramente quanto possível, a favor ou nao de Uo!a política, em se pronunciando pro ou contra um Governo" .. Mesmo entre os. defensores do Parlamentarismo no •tasil há O temor de que, aprovado esse sistema no Plebiscito de 21 de abril, o Congresso venha a adotar UI!la fortnll híbrida capaz de descaracteriza~ la. Teme-se, particularmente, a ~ossibi!idade de exclusão da hipÓtes~ de dissoluçao da Camara, eli­ R!nando-se dessa maneiro, um dos requisitos mais lortantes do sistema, na medida em que permi:a - ti..!o~ sintonia entre o Parlamento e as aspiraçoes da sociedade. A adoção do parlamentarismo deve exigir uma re fora profunda na legislação partidária e eleit~ tal brasileira e vir acompanhada de várias outras ?"e formas . institucionais no aparelho de Estado por ar t!r eu ! paIu poderá v!vetar r!: Presidencialismo é o melhor Fer. Ira qu n Acabamos d preenlar ui r,lo d coo o peln tr.]etérta a !tema pretdenc!altsta de overs é o da ! eo H!t convém ao ±rsf! . A aguda crf e po?{ttca vtu!da otalttár!o 4 pela na,ao, demonstrou rende vtra!!dudi das !ns top. d tftulçoen brasileira e excepcional prova de a- turfdade, Vau ma!s além : a capacidade que o pre- m e 1dencal1mo extbfu em rddntstrar a crf e foi p. superior, talvez, ado ir ena de GaMfnete, o par de lutas e lamentar fumo. ter {nara Asim ,ena cr! e que ,no pr!medro momento parecia ter posto em cheque ste o pr s!dental!s mo ,ao contrário, monstrou que este é o sistema que mais e adequa ao paft . Sobretudo se conslde raros algumas peculiaridades brásflelras:ser una República Federatfva de enorme extenso terr!to­ rfal , não possuir estrutura partfdir1 consol!­ dadn ,nõo ter um,'.l burocracin profission,tl e ncnhu ma tradição histórica no ent!do do parlamentar1s mo, A carta de 1988 concebeu um novo presidencia­ lismo , reforçando os atribuições do Congresso-no plano legislativo e da flacnlização e conferindo ao Judic1Úrio novno tnrefnu , incluoivc palitl­ cno poro dirimir con(l1to6 entre poderes, Al!aa , q11em observar atentamente as conquis tns contidas nn Carta de 1988, com relnçõo ao sls tema de governo , verificará ser o presidenci~ llsmo que hoje temos e prnticamoo não onis um pre sidenc1alismo Hegemónico ou para usar o rótulo de Arthur Schlcsinger "Imrerinl" mas um moderno , um novo presidencialismo , caracterizado por um sistema de- permitam- me n expressao -"equipotên­ cin de poderes", Nada impede , nem desvirtua um moderno presi­ dencialismo que ,no ensejo dn revisão constitucio nal, façamos novos avanços ,Dentro desse rncio: cínio , pretendemos incluir , no texto da Consti­ tuição, outras praxes equivocademente classifica­ das como típicas de sistemas parlamentares de Go­ verno como forma de fortalecer o Congresso e o seu poder de controle sobre a Administração e o E xecutivo. Refiro-me, particularmente, ã Adminis: tração dos escolhas ministeriais, por exemplo,que nõo são privativas dos sistemas parlamentares, na medida em que previstas na Constituição dos Esta­ dos Unidos. Impõe-se também na revisão, melhor dispor sobre a prerrogativa de sustar ou suspen - der os.atos regulamentares do Executivo qu~ exor­ bitem do seu poder de baixar normas administrati­ vas para o cumprimento das Leis, cogitar da cria­ cão do instituto de Investigação Parlamentar Per­ manente. Com relacão no Judiciário, urge atribuir-se ao Supremo Tribunal Federal o aprecincão dos vetos - por inconstitucionalidade das Leis votadas pelo Congresso Nacional. Assim, o Judiciário ganha uma dupla jurisdição: resolver em caráter definitivo ns divergências entre o Executivo e o Legislati - vo. Como ao Judiciário se reserva o direito do controle jurídico dos atos do Legislativo, a este se deve conceder n faculdade de controlar, politi comente, os atos do Executivo, suspendendo a sua­ vigência, sempre que os entender contrários às di retrizes políticas adotadas e sancionadas pelo Congresso. Este é o Presidencialismo que convém ao País e ao povo. Um Governo que não seja apenas congres - sual,pe.lo fortalecilnento das prerrogativas do Le­ gislativo, mas que seja igualmente um governo ju­ dicial, pela ampliação dos poderes do Judiciário. Em conclusão: o presidencialismo é uma fora - de governo que, como qualquer outra, pode ser boa ou má, dependendo do bom ou do mau uso que dela se faça, Dividir os poderes nacionais pode ser u­ ma tentação a mais, em face da crise que vivemos. O risco que corremos, porém, é o de, premiados por alguns equivocados exemplos do mau uso dopo­ der, criarmos falsas esperanças, como se o rótulo constitucional que déssemos ao novo sistema que buscamos tivesse o condão de resolver todos os ma les. Devemos, por.tanto, evitar, o pretexto de supe­ rar todas as contradições internas, de sermos con du!z!idos à criação de um sistema desprovido de mei os de sobreviver ás crises por cujo agravamento podemos ser todos responsáveis. Presidencialismo Democrático Os parlamentaristas costumam sustentar que no sistema presidencialista cada crise de governo se transforma em crise de Estado, geralmente resolv_! das através de um golpe. Fsta. tese acaba de ser desmentida por nossa hiatória recentíssima:_ Dest_! tuímos Fernando Collor der.tro dn ConGtituiçao e mantivemÓs as liberdades conquistadas. Isto mos tra que, mesmo numa situação limite, o presiden cialismo pode funcionar. Esta é uma experiência que poderia servir para desestimular simplificações. Muitos parlament~ri~ tas atribuem ao presidencialismo a tara ins:mavel de ser autocrático; despótico e caudilhesco. Apre ciamos o ardor democrático destes parla::ie~taris tas. Mas duvidamos dos diagnósticos e do balsano - recomendado. pacto é t J (' 1J. e.. ~ ! • L •. dos não havfa reale. O dadores optaras por u do overnanate e d ntr quf no Brasil, superao a unarqufa Não teos porque Inventar fIltros áo da vontade popular, e qu!ermos correndo os cam!hos d. deocrIa. 0 sistema mais democrático e tat eftaz, nus +! cfedades complexas em que vivemos, é o que mante a Independência entre Executtvo, Legislatfvo e Jud1 - ctirlo e estimula o controle e ffcalfzacio de u pelo outro, gerando assim equfIbrfo e democracia , consubstanciada no choque entre entes poderes e nas elefçio direta de seus enbros. Até dos ebros do Judici5r1o, se parn tonto houver vontftdc polÍtlcc. Este Slstcao é o presid ncinlisno. Na sfbfose parlamentarista, o Legislatfvo ten­ de n se transformar num apêndice do Gabinete. Na In glaterra, 90Z das Leis são de inlciotivn do Ex,,cutl vo. E, só agora, eu 1992, o Parlamento tomou conhe­ cimento o(icial da existêncin do Serviço Secreto Britãnico, criado em 1909, 1 lmprovivel que um Lc - gislativo forte, como o acericano, tenha passado por semelhante constrangimento. 1 tacbém enganoso dizer que o parlacentarier.o permite n mud~nça do Governo a qualquer mozento. Ma is correto seria dizer que neste sistema o Gablcnti pode escolher a data que lhe convéo paro (nzcr na e leiçÕes e assim sobreviver indefinidamente n custa­ de manobras. Margareth Thatcher nntecipou as elei - çÕes para explorar o prestígio adquirido na guerra das Malvinas. John Major escolheu o moccnto que ca­ is lhe convinha para convocar as Últi::ias eleições - inglesas. Enquanto George Bush, submetido aos rigo­ res do calendário democrático americano, não teve á reade manobra que lhe pen:iitisse utilizar a populã ridade adquirida com a Guerra no Golfo. - O "monisco" típico do parlacentarisoo, eo naçoes como a França e Portugal, vai cedendo espaço ao ·"dualismo" presidencialista. A Revolução dos Cravos abandonou o parlamentarismo colonista de Salazar e adotou um sistema semi-presidencial. Isso foi u~ a­ vanço, A Franca, tndicionaloente parlacentarista, n dotou um semi-presidencialismo a partir de 1962.- Estes avanços vão no rw::o da decocratização do Estado, que se consubstancia num sistema que assegu ra melhor a rotatividade do Governo e a possibilidã de de mudança de política. Este regioe é o presiden cialista. O Brasil vai tirar esta lição da crise - voar pelo presidencialismo no plebiscito de Abril- Procure ccu Sindicato, partido, igreja, es­ cola ~proponha n discussão aberta do Plebiscito de' 21 de Abril, organize um grupo de estudo , recorte as matérias que sairem nos jornais e fa ca um mural. O debate deve ser levado a todos.- Você também é responsável pela de.cocratuação de nosso País e um passo importante e dezocrat! zar o debate e as informações. - "Participar não constitui apenas m:, direito, mas um dever de cada um. Se queremos viver em uma sociedade civiliza­ da, precisamos substituir a regra selvagem do "cada um por si" pelo interesse de todos no Go­ verno da sociedade. • O::iitir--se nisto é faltar com u::ia obrigacão - em relação aos semelhantes, porque significa deixar os mais fracos à mercê dos ::iais fortes". tttttttttttttttttt Devemos transformar o debate sobre o plebis­ cito de 21 de abril e u comento ú:lport.ante de educação política do povo. f'. dever de todos par ticipar de debates, organizar discussões, inter ferir para que não haja manipulação ou a pre­ valência de interesses particulares sobre os in teresses de todos. - A Decocracia sottos nos que constru.ú::os nosso dia-a-dia. no Ined (Instituto Nacional de Educação a Ilistânc::ia) 1 1 A PARTICIPAÇÃO POPULAR É O SEGREDO DA DEMOCRACIA! F arrnácia e Perf umaría Drogacruz »+ Aro m uns moderna instala;0e, a Rua Pi!sd fel'a, 1829 »# ,run estoque de medicamentos e psriu«sr iar ! plantao permanente de 2 horas + Aplica,oen de injeçón à domicílio Tono (067) 2,5--1554 I'anjo MAO Gro.o do Sul 4() Graus Drinks Bar De: Luiz Curicaca Foi inaugurado a Rua Luiz da Costa Leite, 1910 (onde era a Farmácia do Pc drinho), o A00 GRAUS DRINK'S DAR, ~ um c:,t:,,bc,lcci111m1t:o uoonchcgante para quem está a fim de descontrair. Bonito - M!', -- -- ---- -- -=--==---==================~ Hotel e Churrascaria Canaã De: Pacifico ela Silva Dalta ipartamcnlos com ar condicionado , Erigo-bar, TV cm cores e telefone. O único com luxuosas suites. Anexo funciona a tradicional "Chur rascaria Canaã", que serve no almoço, todos os dias, o melhor churrasco do Drasil. Aos domingos também funciona o "Dufct" quente e frio com uma varieda­ de de pratos. Estacionamento privativo, garagem­ coberta e com guarda a noite toda. 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Alõm do conforto espiritual, lavam as roupas dos idosos "adotados", cuidam da co zinhu e serviços gerais. Aqueles que estão m boa condição físi cu auxiliam na medida do pos::;ivcl, expontE neamente. ONDA DE DESEMPREGO no·, i tu ) IMPRENSA INTERIORANA É MAIS COEREM !os primeiros trinta dias o prefeito Paulo Maluf d 3ão P alvo de críticas contundentes dos grana jornais daquele Estado, que exigiam ataacão is dinâmica. O Preidente Itanar Franco tabém já "está comendo fogo" e se não ocorrer milagre na economia " não será fácil cu prir o rn.:i11dn .o... . Em Bonito, a imprensa interiorana & mais coeren e, concedendo spaço ao Prefi to José Artur Figueiredo, para que o me possa mostrar serviço. MACONHA EST "ROLANDO" NA PRA Auto Elétrica Bonito De: Valdemar Zanuncio Trindade Venda de peças elétricas, baterias novas e recondicionadas, consertos de motores de partidas, dinamos e alterna dores. - Rapidez, perfeição e com garantia­ absoluta. 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A no passado f.aleceu o Grande Liel Brum Jac­ ques, que tinha sido Prefeito por duas ges tões, Pedrossionista Ferrenho e Presidente do PTB. Ao seu redor arregimentava milhares - de eleitores e muito contribuiu para o de­ senvolvimento do município. O Ex-Prefeito Darci Bigaton, que tor­ nou-se um MITO junto aos mais humildes, es tã enfermo e proibido pelos médicos de par ticipar de emoções fortes, considerando que o desgaste dµrante as eleições do ano passado, talves tenha sido a causa princi­ pal do abalo de sua saúde. Assim sendo, Bonito está sem lideran­ ça política. Ultimamente a "erva maldita" está se tornando comum na Praça. Nos últirr.os dias cinco "xibabeiros" - foram detidos, são eles: Antonio Folix, E­ dílson Rodrigues Villalba, Alexandre Mace­ do Jordão, G.B.M. e Gluuber Leite Martins. Entre eles, dois eram procurados pela polícia: Antonio Félix, que estava em li­ berdade condicional e Edilson Rodriquesl lalba, processado por agressão. Ambos fo ram recolhidos ao xadrez. A devassa contra os viciados oi leva da à efeito pelo sargento Clodoaldo, solai dos Savio, Doralino, Galeano e Fred. DUPLO ANIVERSÃRIO Dona Vania Carneiro, esposa do amigo­ Joacir Scardim, aniversariou no mesmo dia juntamente como o filhinho João Vitor, que completou tres aninhos. Recebeu os parabens de todos os fami­ liares e amigos. Recebam, também, os parabens da Equi­ pe da "Tribuna da Fronteira" INFORME-SE COMO VOCE DEVE PREVENIR A CÔLERA. A CÓLERA MATA! Todo Mundo lê a Tribuna da Fronteira para anunciar ligue: 439-1410 Quer Vender? Comprar? Alugar? Trocar? , anuncie nos classificados do Jornal Tribuna da Fronteira, o de maior circulação na fronteira do Su doeste. Circulando em 10 município: com assinaturas, venda avulsa,· dis tribuicão nos colégios, Prefeituras­ Câmara, Sindicatos e Entidades. EDITAL DE PROCLAMAS Gernila Palace Hotel De: Naim Jaser I Acaba de ser inaugurado em Bonito­ l o luxuoso "GEMILA PALACE HOTEL", com apartamentos super confortáveis e gara gem privativa. - Atendimento cordial e todos os ma- teriais com a melhor higiene possível. Precos especiais para grupos em ex cursao e viajantes. Rua Luiz da Costa Lei - 2085 Bonito - Mato Grosso do Sul __ _____ __,~ ___! O Sr. Aroédio VieJ. ra, Oficial do Cartó - rio de Paz e Registro­ Civil de Caracol-MS- , faz saber que prete_!:. dem se casar e aprese taram os documentos e­ xigidos pelo Artigo - 180 do código Civil Brasileiro: Cláudio - Ferreira Lillla e !::reni­ ce Garcia, ele bras! leiro, solteiro, maior funcionário público, f.! lho de João Ferreira • Lima e de Dona Marla - Francisca de Lima, re­ sidentes e doaicili• dos nesta cidade de Caracol-MS. Ela brasileira • solteira, do lar,filha de Napoleão Garcia e de Dona Cravelina de Souza Garcia, residen· tes e domiciliados ne.! ta cidade de Caracol s. João Amádio Vieira O Oficial - Caracol/!15 26 de fevereiro / 1993 Ferro Velho e Auto Peças Mais um Sern Grilo De: Normando Lima O mais completo ferro velho e auto­ peças da região, peças novas e usadas. Parabrisas novos e usados para to das as marcas de veículos. Rua Luiz da Costa Leite,1500 Peca informações pelo Fone: (067} 255-1460 Bonito - Mato Grosso do Sul Mercado e de Carne Casa Sadia r 1 1 De. Antonio Casanova Dois estabel.ecime outro para melhor t ntos junto um do entela. ª ender a grande cli Secos e MoLhaa co mais camaraa""?S em geral pelo pre Ao lado _ ta cidade! est á a CASA DE CARNE SADIA Carnes de su • . • patos, linguiça inc:,s, bovinos, frangos nhas, torresmoss nustas,queijos, ba­ , etc ... Fone (067) 255-1475 Bonito -- MS ESTE EXEMPLAR CR$ 10.000,09' INTONIO João VIVE CI CD 011 CIRNIVIL COM SUCESSO 101 Com alegria, tranquilidade e muita fo J ia, assim os fol iõcn /ntoniojuüncn,,<>•, dcn:­ fru .aram da 5 noites cürnavalcocno. M - ~I rcginlrnda, into gracao no trübnlho o­ fetivo da Pollcio Militar e Civil do Muni­ cípio, que tentaram ncoLoo dion proteger a cor:mnidade durante as cinco noites. Pai poosivol realizar uma feota bri­ lhante, devido ao apoio do Prefeitura Munici pnl, apoio ente dado pela Prefeita Nilce Alvoe de Oliveira, fazendo com que a popu­ lação antoniojuanense brincasoe um carna - vill nlegre . PJ,/CJUN'l'ES DO C/RN/VAL %la 76&7 f '5 T i ' h ara era.eu Vereador Maurio e Leony l •I l!,1dialista /yde Carli:1hos e Cida -r 1 nl- as! ' . ,fl / ± I a r -: ) l - - ·,7.> ~ ..... j (' ' ,J, 1 LJ - i - ,._ Paulo e Esp:isa, Leony e Esposa, Joel e Esposa André Luiz - Da Sucursal (1,, Jn onio Joio ) . _, :..~- J ., ''ercalor Sérgio, Janet!, ~ Vrreador •o~ozinho e Delfino ,., . . ' s·."3 .,,., • .... . r .. ., n ~ ... ... • " .. .. J." ...... ! L. Sol+nge o 'Vilson 1 Vcrendor Reinnldo r E~pona, gí lio r- Lspo,;n. Timótia, v~reador Dico, Kátia /..,__ - Prefeita Nilce, Juliana rcdea Prefeita Nilce e da de foliões infantis Dila " Fazend!ro 'vr !los .1 ri nho ,. Jeane e Welington € é cJO i PARA REFLETIR - Todas as vezes que olhar-para uma criança, levante seu pensamento em ação de graças a Deus, que jamais abandona seus filhos_ A criança é a esperança de hoje, na realização de amanhã_ Acredite, criança é esperança! 1 d CERTEZA OE BONS NEGôCIOS! EFICrtNCIA - AGILIDADE - HONESTIDADE CERTIFIQUE - SE NA: Rua llmirante ea-rróso, nJ_8_9_ Bela Vista - Mato Grosso do Su o 1 ;,I 1 1 Informe TF ! __ J - 'I Hl,LVl'.i,O RETRANMI!OIS PRECARIAS Problema ta retranmr voes de televfsano para • dode já viraram rotfna, os sinas da Ban - !Irantes, Manchete o até o SBT aqui recebidos até perece que ao ufado pelo vento, quando ele o - pra favorável on sfuln ao captados com fac{l{da-· d ma quando ele muda de d!reio no vê nada, apre nu chuviscos e chfadefra, As retranmlsóes da Goho anda estio melhorzi nhas, as lone da perfefcao, O pior de tudo é que quando os telespectadores pais desejam assistir um pro1ama, uma partfda de futebol por exemplo, nao coneuem captar nda na telinha, nesta terça-fel­ ra por exeplo, as dezenas de torcedores do Flanen o em bela Vfst tiveram de se contentar em escu - ar pelo Hãdto o 3 x I que o América de CalI me - eu no Mendo, em pleno Maracana, pela Taca Lfber­ c adores da Anéric, Dizem ue o tal de Junior Baía no deu furada de dei«ar flamengufsta zonzo de rai- va, Até quando essa falta de responsabilidade (dos responsáveis pelos slnats de TV) va l continuar, o povo no pagou por esas aparelhagens? "PANCHO ALEGRE" NA RXPOHÀ O Restaurante Pancho /lcgre, de propriC'dade do co,~cctdo Rodolfo Lourciro,cstará mostrando toda a nun vnricdadc de pr•tos e o tradicional rodízio - ronteiriço durante a I9! EXPORÁ que será realiza­ da em Ponta Pori no período de 06 à 13 deste mês. O Re9tourante do l'nncho, como e popularmente - conhecido, já participou da EXPORà no ano passado e obteve sucesso total sendo um dos mais procura - dons durante a realização da feira, os belav!sten - :e: que forem à Ponta Porà snbem que no Restauran- te para todo o Br, d 1 t n e tas do paf , , ,r a ua prora aço e virf s p aram que o jovem locutor l! fetçio no estflo de proura +,ao da Sucessos ao am!o. SUCHSSO O CAHNAVAL lJO DOSSA NOVA A mal tradfc!onnl pista de Ba(les de nossa ctda de, Discoteca e Bailio bosta Nova, renl!ou este a­ no um do melhores carnavafs de toda a reiao, os foliões pularam, brincaram e se divertiram para va­ ler durante as cinco noites com mu!ta epuran,a tranquilidade e o da melhor qualidade, nenhum in- 1dente fof registrado. 1 1 I s O Destacamos esta sr+it em r rio dos géneros Prunoe Gustavo, t o timo dia I7, f1lhos do casal Ary Serena e Dona onfnha Serena, que oferecera u a bon!ta e n! da festinha em sua resfdênela pra comemorar a to. l:'nrnbéns! FRONTEIRA ABERTA PARA A CRl!ll~~ALIDADE Até quando vaf continuar a Insensfb!!Idade d Segurança Füblfca e do Governo do Estado com re! i- ) çiio a exllnç:Ío dnr, bnrrc!r.~s pol!cLll<, te 1 :·~ 1 região, medida que defxou toda a nossa fronteira desprotegida e a disposição dos marginais, arrua­ t adore de veículos, traffcantes, contrabandista e outros tipos de delinquentes. Desde a extinção das barreiras do Estrelinha , gua Amarela e Tupà vários carros Já foram roug dos e pelas evidencias tomaram o rumo do Para@t, Alê senhores deputados, vice-governador /Ir} Rl o. Governador Pedrossian, é Inaceitável essa s!­ tuaçao que coloca em risco o patrimonto e a seu­ rança de toda a populaçio front~iricn, que ela 1 por providincias urgentes. Prefeitura Municipal de Bela Vista Balancete Financeiro do mês de janeiro de 1993 R E c E I T A D E s p E s A TITULOS Cr$ Ant Cr$ do mes Cr$ acumulada TITULOS Cr$ Ant. CrS do mes CrS acumuladil ORÇAMENTÃRIA OP.ÇAMENTÃRIA . 1 RECEITA CORRENTE 01-Legislativa -o- -o- -o- • 1 Receita Tributaria ... -o- 64.201.569,46 64.201.569,46 03-Adm. e Plan. -o- 1.574.797.437,57 1.574.797.437,Si Receita Patrimonial -o- 2.460.497,83 2.460.497,83 o•-Agricultura ...... -o- -o- -o- Transferencias Corr. -o- 1.567.318.556,95 1.567.318.556,95 06-Def. Nac. e Seg.P -o- 7.652.688,69 7. 652. 688,69 Outras Receitas Corr. -o- 23.552.805,47 23.552.805,47 08-Educação e Cultur -o- 1.417.990.176,00 1 . 417.99 O .17 6, 00 SOMA ..... -o- 1.657.533.429,71 1.657.533.429,71 10-Habitação e Urb. -o- 3.000.000,00 3.000.000,00 13-Saúde e Saneamento -o- 1.674.496.304,21 l.674.496.304,21J1 15-Assistência e Prev -0- 53.645.510,00 53.645.510,00 16-Transporte -o- 1.754.044.208,80 1. 754 .044.208,80 Soma ........... -o- 6.485.626.325,27 6.485,626.325,27: E>:TRA-ORÇAM.ENTÃRIA 301. 659. 33a,oo/ Operações de Crédito -o- -o- -o- Restos a Pagar(pag.) -o- 381.659.338,00 Alienação de Bens -o- -o- -0- Despesas .à Pagar (pag) -o- -o- -o- 1 Transferencia de Cap. -o- -o- -o- INSS ................ -o- 45.844.339,73 45.844.339,73 ·sbMA ..... -o- -o- -o- Salãrio Família -o- 3.979.000,00 3.979.000,CO' Total -o- 1.657.533.429,71 1.657.533.429,71 Convênio LBA -o- 17.300.000,00 17.300.000,09 Câmara Mune. a Clas. -o- 10.000.000,00 10. 000. ººº·ºº Outros Consignações -o- 193.049.581,00 193.049.581,00 EXTRA ORÇAMENTÃRIA Desp. a pag. contra par -o- 5.470.254.781,14 5.470.254.781,14 SOMA ..... -o- 651.832.258,73 651.832.258,U. IAPAS -o- 8.505.500,00 8,505.500,00 Total -o- 7.137.458.584,00 7.137.458.584,QE Convênio LBA -o- 15.075.183,50 15.075.183,50 Outras Consignações -o- 1.93.049.581,00 1.93.049.581,0C Saldo p/ o mes Sea. Cov. Sec. de Saúde SUS -0- 17.802.303,00 17.802.303,0 Caixa 27 .165,00 SOMA -o- 5.704.687.348,64 5.704.687.348,64 Par:co e/ Movimento 130.394,878,0 8 • Total -o- 7.362.220.778,35 7.362.220.778,35 Banco e/ Vinculada ' 175.266.863, 7 2 Total 7. 4 4 3 . 147.4 9 O, 78 I SALDO DO EXERC. ANT. Caixa 2.295.000,00 3anco e/ Movimento 399.978,69 1 Banco e/ Vinculada 78.231.733,74 f Total 7.443.147.490,78 1 1 Prefeitura Municipal de Bela Vista, 29 de janeiro de 1993 1 Prefeito Municipal- Abraão Armoa Zacarias Contadora- Ninfa Medeiros Fleitas Tesoureiro Edvaldo Pereira l 1 ( Ili CONSULTE NOSSOS PREÇOS PARA TODA LINHA ALCOOL E GASOLt.NA • OTOR 83 Campo Grande-MS Retífica em Geral Pagamentos (12) * ENTREGAMOS SEU CARANGO, RAPlDINHO! * COLOCAÇÃO GRATUTTA! * MTOOR COM GARANTIA! l Rua 13 de maio, 3709 Ern Frente a Santa Casa Fane: 383-2517 e 384-4464