# OIARIO REGIONAL ELA VISTA/MS ANO 2I NO 1.414 20 DE OUTUBRO DE 1993 - 4a FEIRA - DIRETOR: IVALDO PEREIRA - PREÇO DO EXEMPLAR CR$ 50,00 a e a 5 RLL Y DE CINOIGEM EM BONITO FOI UM DOS MELHORES DOS ÚLTIMOS TEMPOS ::.. Os canoistas enfrentaram cinquenta e tres cachoeiras e nao foi registrado nenhum acidente grave. Pronav Promove Festa para Comemorar Dia da Criança Dia 07 de outu­ bro ultimo foi um dia de muita emoção para as crianças de Bela Vista que parti cipam do Projeto Re­ nascer, elas foram presenteadas com uma grande festa realiza da na escola creche Irmã Angelina na Cohab sob a coordena çào da coordenadora do Projeto Sra. Ma rieda Lino Nunes que destacou o dia da co l!!emoração como um dia muito especial e importante para to dos nós. - "Estou emociona da e com o coração ~ em festa por fazer Parte desse Projeto que busca conduzir - nossos pequeninos pa ta um mundo melhor ; Página -- 06 0 50 Rally d canoagem de Bonito - arrastou milhares de turistas o a seguran ca foi empecável. Prevendo um grande fluxo de visi tantes, o Comando Ge ral da Polícia Mili= tar determinou um ri qoroso policiamento­ preventivo na área , deslocando para esta cidade nove soldados e um sargento sob o comando do sub-tenen te Fernandes. O Capitão-PM Na Segurança • 11Iça % A Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado es tá promovendo, no período de 18 à 22 de outubro, um curso de reciclagem para as Polícia Civil e Militar sobre a nova realidade do Estatu­ to da Criança e do Adolescente. A aber­ tura do curso aconte ce às 13:00 horas no auditório da Aca­ demia Estadual de Se gurança Pública, com a Presença da Primei ra-Dama do Estado e Presidente da Promo­ sul, Maria Aparecida Pedrossian. A aula inaugu ral será ministrada= pelo superintendente estadual do Centro Brasileiro para a In fância e a Adolescên eia (CBIA), Antonio= José Angelo Motti , que vai fazer um ba­ lanço dos tres anos de vigência do Esta­ tuto da Criança e do Adolescente, que en • seu te Estatuto da toltsconte la Dama Maria Aparecida Pedrossian entrou em vigor em 12 de outubro de 1990, através da lei 8.069/90. Na avaliação de Motti, o Estatuto é uma das mais comple tas e bem elaboradas bico esteve pessoal­ men e fazendo inspe cão. O even o também contou com apoio de componentes de Corpo de Bombeiros,Marinha o Polícia Florestal. Páqina - 08 do País, e que está permitindo grandes a vanços no que se refere ao respe o - dos direitos da criança. =====SECOM/MS=== DIA 16· Santa Rita da Porteira 21/10/1993 LOCAL - BAIRRO ÁGUA DOCE HORAS 20:00 REALIZAÇÃO - PORTEIRA LEILÕES * Và E FAÇA BONS NEGÕCIOS ! BELA VISTA - MS 48 Caracorte DIA 27/10/1993 LOCAL HORAS SINDICATO RURAL 20:00 + PARTICIPE + FAÇA BONS NEGÕCIOS CARACOL ESPERA POR VOCE * CARACOL - MS MO OMITI CMM PMRAGIU REFOR,A FISCALIZAÇÃO MA FRONTEIRA A Fronteira de ato Grosso do Sul ÇRo Paraguai, no icipio de Porto ?inio, ter uma ti scalização mais P?9rosa com a acão v nJunta a ser desen ?/vida com o Depar­ Rento do Alto Para iuai. - d<> . Região com gran " incidência da pes­ e ª e caça predatória te agora com frequen- 1l, s tpubos de gado , {Sgu a preocupar bém as autorida - C?_Pgrasuaias, gue arao em Murtinho, no próximo dia 25 para discutir um pla no de ação para com bater os depredad2 res. A reunião foi anunciada pelo Pre feito de Porto Murti nho, Luiz Carlos de Abreu, com a presen­ a do Governador do Departamento do Alto Paraguai, Tarcísio - Sosotoa Alvarez; da Polícia Florestal de Mato Grosso do Sul e Secretaria Esta­ dual de Segurança Pü blica. Abreu disse que ........ Prefeito de P. Hurtinho Luiz Abreu será proposta a assi natura de um Conv nio com o Departame~ to do Alto Paraguai­ para reforçar o poli ciarnento e monitora= mento'do Rio Para guai na região. - O Governador Pa raguaio fará um rela to, nesse encontro , sobre a pesca preda­ tória e a comerciali zacão clandestina de gado na fronteira. Antes da cele bração desse acordÕ bilateral, a Prefei­ tura de Porto Murti­ nho vai inaugurar o Projeto "Disque Tu­ rismo", com a ativa­ cão de um prefixo te lefônico para aten der aos turistas aue terão acesso a todas as informações sobre as atrações tu risticas da região , roteiros e preços de diárias e pescarias. O "Disque Turis zpo", funcionará nÕ Destacamento da Poli eia Florestal. - Informe TF t Página - 04 .! (., • 1 !. 1 , ' ; J 1 ! • ;" r • Fábrica de Malhas Diana Manta m e:,toque malas para todo:; 05 taanhon, para Coló qion de Bonito e acei­ ta encomendas de ou trazs praça:s. Confecciona tam Aqa:alhos e Uni for me; para: Joqadores e evento:s. O:s melhores pre ço0, da cidade ! Faça-·nos uma vi:si ta e comprove Fone (067) 255-1634 nua Pilad Rebuá Bonito - HS Casa de Carne Sadia DE: ANTONIO ClS!NOVA Carne de suinos, bovinos, frangos, linguiças mistas e de suínos, queijos , banhas, geléia de mocotó, torresmos etc ... O Açougue NO l de Bonito. Atendimento "Nota 10" e os preços são convidativos 1 Rua Luiz da Costa Leite Fone (067) - 255-1475 Bonito - MS rdil PIPII NOEL NI TRIBUNI Entre nós e você leitor, há u relação de amizade e rc:,pcit:.o, h.:Í m.:iic de 7.0 anos. Qualidade em produtos e serviços 'Tudo para a sua festa Loja l - 24 horas, Rua Pilad Rebuá,1853 Loja 2 - Jardim Andréa (Defronte ao Clube do Laço) Fone (067) 255-1710 Atendimento a domicílio Ilonito - MS Gemila Palace Hotel DE: NAIM JASER Com apartamentos super confortá veis e garagem privativa. Jtcndimento cordial e todos os ma teriais com a melhor higiene po.5sÍvel. Preços especiais para grupos de ex cursão e viajantes. Rua Luiz da Costa Leite, 2085 Fone (067) 255-1421 Bonito - MS Auto Elétrica Bonito DE: VALDEMAR ZANUNCIO TRINDADE Venda de peças elétricas, baterias novas e recondicionadas, consertos de motores de partida, dínamos e al.ternado res. - Rapidez, perfeição e garantia ab soluta. * Jtes de viajar, l.eve seu caran­ go para ser checado pelos profissionais da JUTO ELtTRICJ BONITO. * SERVIÇO DE ALTA QUALIDADE * O MELHOR PREÇO DA Cl:DADE Rua 29 de Maio, 922 Fone - (067) 255-1333 Bonito - MS Estamos caminhando juntos dedo 1972. Hoje vamos lhe dar um presente, vai de­ pcndcr de você, ne não é assi nan te da 'l'RrBUNA DA FRONTEIRA, CORREIO JARDINEN­ SE ou THIBONA MURTIIIIIENSE. Rute é o momento exato para fazer nua :-­ assinatura e rcoeber o seu Jornal em ca­ oa ou local de trabalho. Assinando hoje a TRIBONJ DA FRONTEIRA. asninatura anual, você receberá ta'mbém o CORREIO JARDINENSE e a TRIBUNA HURTI­ NHENSE. E receberá, de brinde, o Livro do Jorna­ lista Ivaldo Pereirn, NAS MATAS DO PER­ DIDO, um livro de crônicas, artigos perfis biográficon e contos. O CUSTO? APENAS 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS). 8 ISTO MESMO, 10 MI~ CRUZEIROS. Para assinar, preencha o cupon abaixo e envie para JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA, AVENIDA TRIBUNA DA PRON'l'EIRJ,545, BELA VISTA (MS) - CEP: 79.260-000 trama rio»oc16 e vigio» ire o m, 3o e nove»no .' -,' I '- ** NÃO SE ESQUEÇA DE ANEXAR O CHEQUE NOMINAL AO JORNAL ASSINE HOJE. NÃO DEIXE PARA AMANHà Q SIM, quero·assinar o Jornal Tribuna da Fronteira, e receber também os Jornais Correio Jardinense e Tribuna Murtinhense. E como brinde o Livro "NAS MATAS DO PERDIDO" NOME . ENDEREÇO PARA ENTRP.GA •••••••••••••••••••••••••••.....•........................• CIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ESTADO . CEP : . ANEXO O CHEQUE NO . 13ANCO ......•.........•......................................................... POSTO TIMBIRI LT DE: VALOOMIRO (LIMA) * SERVIÇO DE POSTO EM GERAL - COMBUST!VEL FILTRADO - LUBRIFICANTES TROCA OE ÕLEO E 130RRACHARIA. ATENDIMENTO PERSONALIZADO * MELHORES PREÇOS * AVENIDA BRASIL - S/N CARACOL - MATO GROSSO DO SUL □ ,,,. Hotel e Churrascaria CANAà 01 SILVA BALTA --------·-.­ ...... c,...J Apartamentos com ar condicionado frigobar, TV em cores e Telefone. O único com luxuosas suites. Anexo funciona a tradicional CHUR­ RASCARIA CANAÃ, que serve no almoço to dos os dias o melhor churrasco do Bra ·sil. Aos domingos também funciona o •Bü fet•, • quente e frio com uma variedade- de pratos. o ' * GARAGEM COBERTA E PRIVATIVA * Verifique e comprove que o "HOTEL CA­ NAA• (PADRÃO - 3 ESTRELAS) é o melhor da cidade. Para reservas disque: (067) 255-1282 255-1255 Bonito - MS Tribuna da Fronteira Diário Regional * FUNDADO EM 20/02/1972) Diretor-Redator-Chefe· . . Diretora Adminº .• Ivaldo Pereira istrativa: Maria Esteia ve Secretário de R a .. lasquez Pereira Reportagens· J = açao: Ubaldino :Rodrigues dré Ãvalo • oao Carlos Velasquez, A de Barros'. , Firmino Redação, Departam to Gráfico - Avenida e; ih Comercial e Parque 564 - caixa P6±ean '']? da Fronteira - Fone (067) - 439-1410 - Bela Vista - MS Sucursais - Jarat !re. craoi, ca=o cá""E_Mruno, Anteato 163o. Sa0 Paulo. rrespondentes ena Bra{1La e Propriedade da Rede Belavf4 C- HF 15.513.203/0001.a, "n de Jornats LIDA FILIADO A AIJORIHS) E ABRAIORI * O jornal não se ree dosou de oripe defLnlá"Ponabi1iza pelos artigos assina Premplar ..-----.--- .o0 Nlllllero Atrasado ·:············30, As • • • • • • 50 ºº is1natura Mensal ••••••••••• • Assinatura Trimesa,,-----....600,0° " Assinatura semeá"?' ·-----..1.800,00 Assinatura Anu "- ...-----.3.600,00 -----------..7.200,00 * JORNAL TRIBUNA D" A FRONTEIRA- " QUE O POVO SEJA BE» M INFORMADO " +1 • i --- -- - BITILHI CIMPIL TRIBUTÍR li O D1rc•llo dn il­ c,·rco ;w Judici,írio, $o que mais i ncorno­ da os responsáveis ela elaboração das els, ou seja, os de tentores dos Poderes Executivo e Legisla­ tivo, Desejam os que se acham do la do de dentro do rõ der, que todos se curvem à vis,io deles sobre o que é neces­ sírio ao País, pouco importando se incons litucionall ou ile qal. sempre possí vcl como aconteceu - no debate do Finso cial, invocar conve= niências sociais. Não há regime ditatorial, totali tá rio, autoritário oÜ populista que não procure, por todos - os meios e modos,res tringir o Poder JudT ciário e o acesso a ele. Tais regimes se empenham sempre em que o contribuinte - primeiro pague e de pois discuta, o que reduz o direito de propriedade à condi­ ção de sub-direiro. Seria longo des crever o que nessa - matéria já se fez , mas um dos primeiros decretos leis da di tadura do Estado No­ vo, o de no 5/37 , institui a figura da execução extrajudi - cial (administrativa) proibindo os devedo­ res de imposto de ob ter créditos banca rios e participar de concorrências. Isto era feito antes de ser iniciada a execu ç5o judicJnl, nn qual o devedor podia gnrantir n divido. O Covcrno Col lor impediu, na prá­ tica, a fiança bancá ria corno gnrnntia d~ instfincln. EdiLou também, com a presti moa colaboração do Congrcsuo, a lei que cristaliza, cm ter mos penais, todos os preconceitos tributá rios gerados a par= tir da esdrúxula a propriação indébita­ da repercussão econô mica no preço. o rc= gime militar invcn tou a "super-liminar" a favor do poder coa tor, substanciada na suspensão, pelo Tri­ bunal Superior, de liminares e senten - ças de primeira ins­ táncia, sob alegação de prejuízo para o interesse público. Para afastares sa anulação da limi­ nar, tanto advogados como juízes adotaram o errôneo caminho dos depósitos ,em di­ nheiro, outra forma de restringir o di reito de acesso ao Judiciário. Agora, o bojo - do interminável" a­ juste Fiscal ", in ventou-se ao Congressõ como sempre, prazei­ rosamente aprovou a ridicula "Ação de De claração de ConstitÜ cionalidade" que, le vada ao extremo, eli mina todo o aparelho judiciário, com exce cão do Supremo Trib@ nal. Basta que, m relação a odas as leis, já vigentes ou a cl, borar, n0 peça a essa Corte que, em tese, as declare constitucionais. Ora, uma le i no de ser constitucio­ nal cm relação a uoa situação fática e não o ser em r lação a outra. Pode ser assim considerada sob o cn foque de uma normã constitucional e não o ser se apreciada­ sobro outro fundamen to constitucional. Verifica-se,por tanto, que tudo de pende das razões in= vocadas pelos auto res da Ação Direta~ já que não há contra ditório, sem que se possa garantir que, proclamada a consti­ tucionalidade de uma lei, em futuros jul gamentos, sob funda­ mentação mais ampla ou diversa, não ve nha a ser admitida= sua inconstituciona­ lidade, apesar de ser extremamente di ficil que o Tribunal admita a insuficiên­ cia de sua decisão o riginal. - O que então se pretende ? Um Julga­ mento político, em tese, sem pleno co nhecimento dos fato; concretos sobre os quais incidirá a lei de modo a convencer­ os eventuais ofendi­ dos da inutilidade de ingressar em juí- • Ipanema Modas * Confecções e Bijouterias Adulto e Infantil Diretamente do Rio de Janeiro os Últimos lançamentos! * Rua Conde de Porto Alegre,368 Fone (067) 439-1846 os melhores preços da cidade! confira! Bela Vista-MS zo. Há o ros a­ pec os. A lei goza da presunção de con titucionalidado. A° sim, a ação visa que o Supremo confirme - que a lei é legal. Transforme -e o Pretório Cxccloo nu ma espécie dQ poder homologatório do Co~ grcsso ... Quem será a par te contrariada, nn pretendida ação de cons itucionalidade? A sociedade? Os con tribuintco cm geral? A intimação será foi ta por edital no Diá rio Oficial", pari que todos os advoga­ dos de contribuintes possam apresentar suas razões, a fim de que o contrário - se estabeleça? E co mo se fará a intima= cão aos contribuin - tes em geral? Da de cisão caberá recursÕ ou embargos declara­ tórios? Quem repre­ sentará a sociedade­ no processo? Pior essa emen da do que o sonetõ da "avocatoria",pois t caso, pelo te­ nc, haveria partes litigantes. será um novo monstrojurídico inserido na Const! tuição, dos muitos que nela já foram in t.roduzidos para sa isfazer à .anha ar recadadora da União, Estados Municípios :-crci.• do pr.:>:itiroso­ auxilio dos parlare~ tares que, em t se,e xistem para, em nome dos contribuint.s, o por limites à volí pia fiscal dos gover nos,e não para sub­ servientcrncnte trans formar em lei tudo que fortaleça a buro cracia. A Constitui= cão, com esses reta­ lhos, vai se trans formando em Anti­ Constituição{ para impedir direitos e não para garanti-los. Os par lamenta res se esqueceram da própria razão de ser da representação PQ pular. Eles próprios se declaram sócios - do clube dos donos da Nação, ou seja,do condomínio. Deve-se louvar a sinceridade da escolha do de crndomínio agora arquivado - pa ra o acordo politico de aovernabili&ade. Confirma que conti muamos a ser o Paí dsCapitanias Herdi­ tirias, cujos donatá rios (são donos e qo v rnantos ao me smO mpo) continuam a agir ncnprc como do Não é pelo arti ficío de obter o a val antecipado do Ju diciário para os do mandos tributmpo: "Um semeador saiu espalhando sementes a terra, algumas foram levadas pe lo vento, outras secaram-se ao sol; mas as boas sementes vingaram, tornaram-se árvores fron dosas,deram bons frutos". Jã a Primeira Da­ ma e Presidente do PRONAV Municipal, agra­ deceu a todas as pessoas que colaboraram - para a realização da festa e junto com as crianças se emocionou no seu pronunciamen­ to. A festa das crianças começou logo cedo com a concentração de crianças do Projetb na Creche da ·Cohab, as 11 horas foi servi­ do um delicioso almoço e logo em seguida ! a festa chegou no seu ponto miximo com a apresentação da dupla de palhaços Mamão , com Açúcar contratada para a festa pela - 1 Leiloboi Leilões Rurais que foi um dos cola ooradores do evento. Os palhaços brincaram, dançaram, pula - ram e fizeram apresentação de marionetes para o delírio da petizada presente. As 15 horas foi cortado o bolo comemora tivo ao dia da criança e novamente os pre - sentes se deliciaram com a festa, a anima­ cão e apresentação da festa ficou a cargo do garotinho Antonio da Cohab que animou a festa no palco. ' Queridas crianças, Senhores pais, Equipe do PRONAV Municipal, Funcionárias e amigas do Projeto Acalanto, Autoridades, Hoje é um dia muito importante para to­ dos nós. Emocionada e com o coração em festa por fazer parte deste projeto que busca condu~ zir nossos pequeninos a um mundo melhor: mais alegre, mais justo e mais feliz, cum­ primento com um carinho especial a toda fa milia do Projeto Acalanto, que, com amor transforma sonhos em realidade. Para ilustrar toda a emoção deste ins - tante, gostaria de contar à vocês uma his­ tória relatada por Jesus em uma de suas pa rábolas aos fiéis do seu tempo: "Um semea­ dor saiu lançando sementes a terra: Algu - mas foram levadas pelo vento, outras seca­ ram-se ao sol; mas as boas sementes vinga­ ram, tornaram-se árvores frondosas, deram bons frutos. Quando fazemos o nosso trabalho dentro - deste Projeto, temos a convicção de que es tamos lançando boas sementes. ­ Vocês crianças incentivadas pelo nosso carinho pelo amor que o Governo Abraão Za- J T-' ·» carias o ola Zacarias tem para os pequeni nos, certamente irão crescer saudáveis felizes. Deixo-lhes neste instante todo o cari - parabéns pelo nho, num abraço gostoso e os Dia das Crianças. Aos Pais, o agradecimento pela confian­ ça e às autoridades um abraço afetivo prestígio, apoio e reconhecimento. A toda a minha equipe o pedido de que Deus nos abençoe e nos ilumine nesta cami- ~. ~ _n_h_ad_a_. Yjf'. , . , Crianças Hoje, Futuro do Amanhã .. / Seja lm Informa Leia e Assine Tribuna o- J orna 1 da Fronteira LINCHONETE DO ZÉ «O Ponto de encontro das pessoas de bom gosto.>> · Bebidas geladas Petiscos Frango Assado (Aos domingos). Rua Duque de Caxias,630 - Bela Vista MS. DISK PIZZ-D 439-20 ' 15 • f - ,Rancho S Veterinária • vacinas - Vermífuqos - Sal Mineral Tortuga - Produtos Vete rinirion cm geral. • o melhor para ncu rebanho Avenida ll de Dezembro Pone - (067) 251-1763 251-1056 Edital de Proclamas l gs. San tana Tintas Agora voce nao precisará ir à Campo Grande para adqui - rir sua tinta automotiva ou para sua residência. Não saia de casa, peça pelo Fone (067) 251-2006 e confi ra o3 nossos preços! Rua .Marechal Rondon/343 (CENTRO) L Jardim - Mato Grosso do Sul ARROZ SANTA ROSA * QUALIDADE - A DONA DE CASA Jà COMPROVOU, ARROZ SANTA ROSA RENDE MAIS, O SABOR É ESPECIAL, MUITO MAIS ALIMENTO. Atacado e Varejo Compre hoje, • e use Sempre, o Melhor * MAURO EDUARDO BEARARI * RUA TUIUTY, 50 FONE _(067) 251-1291 Jardim - MS ARROZ SANTA ROSA, MUITO MAIS ALIMENTO! { o r. Jos ., • 4 r , 1 d, r..e , • ~ - ' , . , ,f :iz l•, r • ! as ei!do pelo Art, o ! I Renato Godo Atone e I [ro, rtador, 1o d Is[dentes e die!! do teira, do lar, f!lha de 'ovino Godoy e donicIitados nesta Idade de Caracol--vs, 1 c;.--.r.1col-M;,., ca dr o .. tabro de 1.99) ' """""""" ASSOCIAÇÃO DE MORADO'FS DO MATURO V GNIO 10ÃO 1 : Edital de Convocação d· '~1ti e:,,.,,,