, D/AR/O REGIONAL. BELA VIS'TN/M llJO: 22 ÔNIBUS FRETIDO EM MORTINHO É PRESO REIRA DA PM COM MUAMBE DD PARAGUAI N9: 1.566 28 DE OUTUBRO DE 1. 994- .E.EIC.Tl-l'EIHJ Atendendo a uma deninci anónima a pela nossa cidade no dia 25 à noite - PolCcia Militar de Bela Vista montou trnnGportando mercadorias ilegal que uma operaçao para deter um Ônibus d0. terinm dc,itlnaçiio comercial em Porto turismo fretado na cl ' ." o, zl pa amentos com ar condicionado fiic,oba fr . ·,,. •,·- .,.ç - ~ .,_.,.._ ,,,.a'-,.:•·.:: '?:~ - . . ' .:, r, eezerparaper'es .73.2$% is±5;2és;: ] piseis, arcos. rotores e toiros. eae " • _. -·•.·:. •. ·, ""'~ • --: ,, .. ;:..._,,;;_.S..::~-t• _ .,,....,. • -z...~~ Reservas:383-1224•382-565I-CampoG' ·d M ':>- - - --«, - . s ' , irante-MS "s s. ..>- y .. z.· ic?'l 287-1160- Poro Murinho-MS • ' - --, ,. : • • - • .:.,· 1,.. J - - - - --- - - - --- P, J0MAL TRIBIJAA DAN FRONTEIRA BELA VISTA, 27 DE OUTUBRO DE 1.994 MINISTRO DO SUPERIOR IRIBUNIL DE JUSTIÇA DIZ QUE LEIS 11011S NIO FUNCIONAM Reportagem; EdIlon LuIz Denerto O 11 L nistro do Supcrlor Tr Ibunal de Juoti­ C!l (STJ), Sálvlo de Figuefre­ do, disse no Auditório - da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cam-­ po Grande, que as LeIs atuais n,io funcionam e trazem Insatisfações às classes sociais e fur[d1 cas. Os processos sé multo demorados, reconhe ceu o Ministro, referin­ do-se aos mandados poro julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) , que duram de do{s a três anos. Figueiredo apresentou os projetos sobre "Refor mas Processuais", que trarão mais nr,ilidade nos processos de Julga - mento, O Miniotro parti­ cipou no sábado do Encon tro Nacional das Escolas de Magistraturas,ao qual é Diretor da Escola Na - cional (ver texto à par­ te). Segundo ele, "é notó­ ria e generalizada" ·a ln satisfação com a demora nos processos judiciais. Ele observa que este não é. um.:.fenômeno brasilei - ro, mas mundial. As causas, para o Mi­ nistro, vêm principalmen te "de duas vertentes:e organizações judiciárias anacrônicas, sem recur - sos e criatividade, e de uma legislação processu­ al inadequada e distorci da". Na análise do Minis - tro, o quadro geral acar reta "uma prestação ju :­ risdicional insatisfató­ ria, porque ineficiente, Magistrados Discutem em tampo Graleem Reformas Aconteceu, no Palácfo da Cultura, Parque dos Poderes, o Congresso Nacional das Escolas de Ma gistruturno. Participou do encontro o d-fretar : da Eflc.ola Nncionnl de Magistratura e também Mi­ nistro do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo, O congresso vem sendo realizado há 2 anos, em todos os Estados do País para pro pontas de reformas processuais. As reformas na Constituição são feitas através dessas propos - tos. A Escola Superior de Magistrados de Mato Grosso do Sul (Esmagis) mostrou o Curso de An - tropologw Filosófica Aplicada ao Direito (em nível de especialização) planejada no segundo - semestre de 1993, para juízes do Estado, Uma das coisas debatidas no Congresso foi com relação aos cursos oferecidos pelas Escolas. Elas fazem um trabalho de atualização e formação aos for - mandos. A atualizacão serve para os antigos ma­ gistrados se inteirarem e ficar por dentro das novas leis criadas. Para que se forneça uma pre paração e "lapidação" de forma atual, é feito o trabalho de formação aos que estão dando início à carreira. Outro tema abordado foi o do Vce - Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Yussef Said Cahali, onde ele diz que devido ao acúmulo de processos a serem julgados, a conde­ nação ou absolvição, é dada conforme o que foi escrito pela Corregedoria. morosa e ineficaz, sem a desejável efetividade". Para Sálvio de Figuei redo, "a Constituição boa, mas não funciona". São ao todo l7 proje tos agrupados , •em, seis conjuntos, formulados por representantes da Associação dos Magistra­ dos Brasileiros, Institu to Brasileiro de Direito Processual e Ministério da Justiça. As modifica­ ções abrangem aspectos do inquérito policial , procedimentos ordinário e sumário, suspensão con dicional do processo provas, defesa efetiva , citação por edital, inti mação das partes, pris6- es preventiva e temporá­ ria, fiança, agravo, em­ bargos de declaracão e Tribunal do Júri, entre outros. Após muitos debates , críticas e sugestões re­ cebidas, 11 projetos em relação ao Código de Pro cesso Civil foram encami nhados ao Congresso Na - cional. Apesar da turbulência política dos Últimos do­ is anos (impeachment e CPI do Orçamento), até final de junho o Congres so já havia convertido - em Lei, três desses 11 projetos: o relativo as perícias judiciais, o da citação e intimação prio ALGUMAS SUCiESTÕES DOS JUÍZÊS PARA AGILIZAR A JUSTIA - Modernização do julgamento pelo Tribunal do JirI, através de medidas co­ mo a simplificação e redução dos quesitos, a dispensabilidade da presença do acusado e slmplifJcaçio dos quaEitos, entre outras, - A:adoção do procedimento unário para as contravenções e os crimes puni­ dos com pena de detençao, realizando-se interrogatório, instrução e julgamen­ to em uma Única audiência; - A suspensçao do processo e do prazo da prescrfçao, e o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir Advogado, podendo o Juz, nesses ca sos, determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e de - cretar a prisão preventiva nos termos da Lei; - O Pro&scguimcnto do processo sem a presença do acusado que, citndo cu intimado pessoalmente, defxa de comparecer sem motivo justificado, assim coo aquele que, em caso de mudança, não comunicar seu novo endereço ao Juiz; - A melhor disciplina do inquérito policial, com substituição deste pela "autuação sumária" nas infrações penais de menor potencial ofensivo; - 0 aprimoramento do texto da Lef ng 7.960/89 que trata da prisão temporã ria, destinada às investigações policiais; - - As modificações quanto ao instituto da fiança, para aperfeiçoá-lo, inclu sive adotando escala de valores calcada no salário mínimo, substituindo tal modalidade de liberdade provisória nos casos de comprovada pobreza; - A ampliação das hipóteses de prisão preventiva e a possibilidade de sua substituição por medidas restritivas de liberdade que dispensam o recolhimen­ to à prisão; - Nos casos de crime contra a fé pública, a administração pública ou sfste ma financeiro, a faculdade outorgada ao juiz de também impor o afastamento d; acusado do exercício da função pública e o impedimento de sua participação direta ou indiretamente, de licitação pública, ou em contrato com a adminis tração direta, indireta ou funcional, e com empresas públicas de economia mi~ ta; - A maior preocupação com a produção das provas pericial e testemunhal e repúdio à prova il{cita. ritariamente pela via postal e o relativo ao procedimento de liquida­ çao. O Ministro disse que com as reformas, que ele caracterizou como "cora­ josas", os juízes vao ter que dar liminar nos julgamentos, mesmo que não tenha sido dada ain­ da. Falou que a desinfor meção ainda é grande por parte da população, con­ tou que uma vez teve que parar um julgamento para ensinar o que era vetor e gráfico. É preocupante o núme­ ro de recursos julgados pelo Supremo Tribunal Fe deral. Ele cita uma re • portagem do dia onze de setembro, não disse a fonte, que diz "STF jul­ ga mais de 600 recursos por mês". são 30.000 pro cessas julgados por ano: oito diários para cada Ministro. Fez compara ç0es francesa, norte-ame ricana, e européia. Dis­ se também que para se ter uma idéia, na serie­ dade da criação das legislações nesses paí - ses e continente, na Fran­ ca é necessário 190 Minis­ tros, e no Brasil apenas 22 para elaborá-las. Outro aspecto defendido foi um melhor recrutamento dos juízes. Segundo ele, os Advoga- dos fazem concurso para Juiz e soo tratados como deuses, sendo que muitas vezes eles não têm expe riência, como é o caso dos recém-formados. (Jornal Diário da Serra 23 e 24/0utubro de 1.994) Informe UBALDINO RODRIGUES RETIRADA ILEGAL DE AREIA CAUSA PREJUlZOS AO APA Esta semana recebemgs reclamaçoes com relação a retirada ilegal e clandestina de areia das margens do Rio Apa, que vê~ sendo praticada abertamente. Salvo engano, parece-nos que existe uma Lei Munici pal que regulamenta esse tipo de atividade e que precisa ser respeitada o mais rápido possível, sob pena de muito em breve o Apa começar a ter proble­ mas de erosão, assoreamento e outros prejuízos ir­ reparáveis, mesmo porque grande parte das suas mar gens já foram completamente depredadas e desmata - das e não possuem mais nenhuma segurança contra es ses fenômenos da natureza, que em sua maior parte são provocados pela insensibilidade e pela irres - ponsabilidade dos homens. _ só para complementar, pelas reclamaçoes que re­ cebemos a retirada ilegal de areia do Rio Apa vem sendo feita regularmente até mesmo nas proximtda des da Praia do Pompílio e Ponte Internacional,_n clusive por canoeiros, que enchem suas embarcaçoes várias vezes por dia, estando provavelmente deposi tando a areia em algum lugar para posterior comer­ cialização. O alerta • vale tanto para as auto­ ridades municipais brasileiras como paraguaias, P~ is o Rio Apa é internacional e pelos indícios mora dores dos dois lados estão atuando nessa ativida - de, repetimos, ilegal e clandestina. j PONTE INTERNACIONAL COMEÇA A ASSUSTAR Outro fato que temos notado nos Último~ dias e aproveitando que o assunto é o Rio Apa,_sao as con diçÕes atuais da estrutura de sustentaçao da Ponte I • ional divisa com Bella Vista Paraguai. C~ nternac - nhecemos a Ponte quase que desde a sua construçao e de lá para cá temos notado que cada ~ez mais se 1dencia uma envergadura existente em seu me1o. ~:sa constatação, apesar dé nao possuir nenhum da­ [ do técnico, baseia-se no fato de que antes, mesmo depois das fortes chuvas, não ocorria a foraçao de uma verdadeira piscina no meio da ponte, como a contece hoje e que muitas vezes dura dois ou três dias após a parada das chuvas .. -O que está começando a assustar as pessoas que se utilizam regularmente da ponte do Rio Apa, é que elas vêm notando que cada vez mais o acúmulo-. de águas no meio da ponte aumenta, levando a dedu­ zir que realmente existe uma envergadura e que ela está aumentando gradativamente. Parece-nos que es­ tava na hora das autoridades responsáveis verifica remo que realmente está acontecendo com um dos nossos cartões postais da cidade, a Ponte Interna­ cional do Apa. BELA VISTA TERÁ A SUA CASA DO ATLETA Graças a iniciativa corajosa do desportista Io­ sé Glaucy FlÕres, Presidente da Liga Esportiva Be­ lavistense, e de vário companheiros e amigos, es tá sendo edificada em nossa cidade o Centro de Re­ cepção e Hospedagem "Casa do Atleta". - « Vista parcial das obras da Casa do Atleta Construída ao lado do Estádio Municipal Otávio Fontoura, contando apenas com o apoio e fundamen - tal ajuda de pessoas, empresas e da Prefeitura tu­ ricipal, a "Casa do Atleta tera como principal ob­ jetivo receber e abrigar confortavelmente delega - çÕes visitantes,. sejam elas esportivas, religiosas ou ligadas a qualquer outra entidade ou Clubes de Serviço. Para isso terá capacidade de abrigar uma de legação com até 80 componentes, oferecendo toda a infra-estrutura necessária, desde cozinha, banhei - ros, refeitórios, área de lazer, dormitórios e amplo espaço para reuniões. -Por tudo isso a "Casa do Atleta" que está sendo - construída com muito esforço e dedicação dos despor­ tistas belavistenses, merece todo o apoio da nossa sociedade, dos órgãos públicos e, principalmente dos membros das entidades, empresas e clubes de servi - ç0s, pois eles deverão serem os maiores beneficia - dos. A conclusão das obras, que te coro engenheiro responsável o Empresário Ricardo de Souza Rosa, deve rá ocorrer ainda este ano, conforme previsão do Pe­ sidente da Liga Esportiva Belavistense. O MELHOR "FRANGO" DA CIDADE O Açougue Estrela, de propriedade do nosso amigo "Jipe", está oferecendo à todos os seus clientes e amigos o melhor "frangão" da cidade, com os melhores preços da Praça aos domingos e feriados o Açougue Es trela oferece também o delicioso frango assado, coo temperos caseiro, português e francês, a gosto do freguês, além de charques tipo fazenda e ovos casei­ ro, comprovadamente com os melhores preços. Vale a pena conferir, o Telefone é: 439- 1897. PRECE À ANASTÁCIA Vemos que algum algoz· fez da tua vida um mart­ rio, violentou tiranicamente a tua mocidade: vemos também no teu semblante macio, no teu_rosto suave, tranquilo, a paz que os sofrimentos nao consegui - ram perturbar. Isso quer dizer: eras pura, superior, tanto as­ sim que DEUS levou-te para as planuras do Ceu e deu-te O poder de fazeres curas, graças e ::úlagres a mil. - Anastácia, pedimos-te ... roga por nos, protege- nos. envolve-nos no teu manto de graças e com teu "f ta de nós os olhar bondoso, firme, penetrante, a as maldizentes do mundo. TGãa as a@ , ai@sãs@raro trabe!""; ORE para ANASTCLA, peça-lhe suas graças que P - (ANILTON_JOSÉ FARIA correra bem ra voce.