TRIBUNA DA FRO · t,l , D/AR/O REGIONAL BELA VISTA/MS AN0:22 N0: 1.592 18 DE JANEIRO DE 1.995 QUARTA-FEIRA PREFEITURI .OI INICIO 1 RECUPERICiD OI CIDADE EDITOR: IVJLDO Pl:JU'.!Hi R$ -- 0,50 Apesar das chuvas que ainda teimam cm cair oobre a nossa cidade quase que dia riamente, mas já em quantidades bem meno res, a Prefeitura Mu nicipal, através da Secretaria Municipal de Obras, déu início na semana passada a­ os serviços de recu­ peração das ruas da cidade, que em sua grande maioria fica­ ram totalmente esbu­ racadas depois das fortes e constantes chuvs que se abate­ ram sobre Bela Vista desde o último mês de dezembro. Vários Bairros vêm sendo beneficia­ dos pelos serviços - de patrolamento das ruas, a exemplo do Antonio João, Costa e Silva e parte do centro da cidade, co mo as interligações­ da Rua Barão do Ladá rio com a Avenida - Teodoro Sativa, des­ de a via lateral a TELEMS' Com unicado guas das chuvas Escola Ester Silva a té o asfalto da Rua Conde de Porto Ale - gre, possibil!tando o tráfego normal de veículos naquelas vi as públicas, que se encontravam em precá rias condições devi= do as fortes enchur- estragadas pelas ã radas Visando proporcionar maior comodidade à popula cão belavfstense a Diretoria da TELEMS através d seu Presidente Dr. Carlos Eduardo Ferreira de Al­ meIda decidfu transformar todos os 20 TPS tele fones públicos comunitários, ou seja, os ore!h&e expedirão e rcccber.:io 11:;ncõe, tclcfÕrtic:ns de qualquer parco do mundo. Cor essa transformação a Vpresna acredita que diminuir.-Í signiflcativ,mcn . .: o índice de vandalfs 0 nos orelhões, já que a população que é a maior beneficiada ficará incumbida de zelar por esse lo portante meio de comunicação. TELEMS OVAS RECiRAS NÃO VICiORARAM NAS FRONT ~ Quinze dias gor, o Mercado poucos a mudar há problemas. Pàgina " Funcionários das aduanas dos quatro países aincL:i n~o se adaptaram aos acordos de livre circulação. depois de entrar formalmente em vi Comum do Sul (Mercosul) começa aos a rotina das fronteiras. Mas ainda 03 ram. Reforma vai- Atingir Estados e Municípios Inistro Reinhold Ste Phanes quer tirar desses Governos o poder de le - islar sobre aposentado- r1as Estados e Municípios, normalmente generosos na concessão de apôsentado­ rias para seus funcioná­ rios, serão enquadrados no novo modelo de previ­ dência social do País. "Eles perderão o po - der de Legislar sobre Previdência Social", ga­ rante o Ministro da Pre Vidência Social, Reinhold Stephanes. Ele observa que dá para mudar apenas o Instituto Nacional do Se guro Social (INSS). Hoje, a situação de alguns Estados e Municí­ pios P. até mais grave que a do próprio INSS. Pagina - 06 1 nao J Lei ripa lojas a Bit, ar os Juro O cor1o lojista - que vende a prazo agora está obrigado a infor -~-------------------------­ ar aos consumidores, em todo e encargos embutidos no valor A partir de agora ê Lei. ·-- Stephanes: reforma vai melhorar a vida de 90 dos segurados .. que ocorre­ Página - 08 Pncielli quer o F?ovo Fiscalizaml a lasse Poli/ica Deputado André Puccinelli A mobilização da so - ciedade para fiscalizar todos os atos Legislati- vos e administrativos em todo o território nacio­ nal, na opinião do Depu­ tado Federal André Pucci nell! (PMDB), "é u!to 1m portante para se resgatar a credibilidade da políti ca brasileira. Pâgina/05 o seu material publicitário, as taxas de das prestações. Página - à6 ileres inalas e Poria rtinl urrem Duas pessoas morreram afogadas em Porto Murtinho neste final de semana. As vítimas, Marcelina Perei­ ra, 24 anos e AnalÚcia Insfran, 15 anos, estavam a­ travessando o Rio Amongijá, na Colônia do Bocaiuva, distante 9 quilômetros do Município. O afogamento aconteceu no sábado por volta . das 16:00 horas. Pàgina - 05 Prestando mia homenagem à cidade natal, o jove Raão ro inaugurou no ltio dia BURGUER- sua- Lourei 15/11 em nossa cidade a Lanchonete "De FISH BURGUER", ua csa e es­ ti.lo Hac Donald's, oferecen­ do 40 tipos de lanches, 4 t! pos de maionese, sucos natu ra is, refrigerantes, vsky, vodka, cerveja, etc ... Neste mês, grande pro­ noção de fim de ano: junte 10 cupons ga­ nhe 1 "X-SALDA" ; 15 cupons, ganhe u lanche da sua escolha. RUA VISCONDE E TJAY (e frente à Escola Ve ra Guiares Loureiro) lnlor■e TF CRESCE 0 NÚMERO DE FURI OS A RESIDÊNCIAS Dl'JlO l u do um longo tempo com uito poucos canon rcgiutradon, os furto contra residências co ,wcnrnm 11 m r praticadou com alor intensidade nas últimas emanas, período em que várias r·aoa1; forarn invadidas. Ou "Mon­ dn-hnn" n5o perdoam nada e já Llzcr 1m vordadclrau lirnpeoas nas propriedades alheias, sur­ rupiando dor;de bicicletas, apa rolhou de som e outros objetos, nt6 roupnu dou varais. O Delegado de Policia de nos na cidade, Dr.Renato Cesar Pe: reira o o Comandante do 29 Pelo tio PM, Tenente Alirio Villasan ti Romeiro, bastante preocupa-­ dou com essa onda repentina de furtos contra propriedades alheias, estão desenvolvendo di ligências e investigações contI nuas com o objetivo de chegar Õ mais rápido possível aos" mãos ligeiras". A Polícia já possui várias - informações e muito provavelmen te dentro dos próximos dias po­ derá colocar a mão nos" amigos do alheio", que terão de se ex­ plicar direitinho antes de irem para trás das grades. ENTATIVA DE FURTO REPELIDA A BALA CARNE CARA APESAR DA _QUE O PRE,DO DA A 0A No final de semana passada um elemento invadiu o quintal - de uma residência para furtar , quando já estava de posse de al guns objetos foi surpreendido: pelo proprietário do imóvel,que efetuou alguns disparos em sua direção. O incauto ladrão saiu em desabalada carreira, deixan­ do cair pelo quintal um ferro - elétrico e uma camiseta que ha via surrupiado do varal. te smo UPERMERCADO. TIMBIRI .. .. UDALDHIO J10DHJCOE'.i ___ .., com os tiros, além de não er - atingido, o elemento ainda con­ sequiu levar um toca-fitas da residência. só não pode se es­ qucccr que a sorte não é todo - dia que vai cotar do eu lado , numa dessas alguém acerta a pon taria e o ladrãozinho não vi - ter nem tempo de se arrepender de seus atos. REUNIÃO SOBRE O MERCOSUL NO GRÊMIO Nesta quinta feira, dia 19,à partir das 09:00 hs da manhã,ea tará sendo realizada nao depen; ciências do Grêmio Pedro Rufino uma importante reunião de traba lho que vai abranger todos os: assuntos relacionados ao acordo de livre comércio entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai , denominado MERCOSUL, que estabe lece entre outras coisas, a li~ beração das fronteiras para o tráfego de habitantes das qua­ tro nações e a extinção das ta­ xas alfandegárias para importa cão de produtos e mercadorias: fabricadas e industrializadas - nos países integrantes do Merca do Comum do Cone-Sul. - A reunião tem por objetivo - principal esclarecer todas as - dúvidas sobre o MERCOSUL ,11que são muitas, por isso espera-se uma grande presença de público e de empresários, comerciantes e profissionais liberais e autô· nomos, que são grandes interes­ sados no assunto, principalmen­ te devido estarmos localizados estratégicamente em uma região de fronteira com um dos países integrantes do acordo,o nosso - vizinho e amigo Paraguai. Vale a pena participar, a promoção é do Sindicato Rural de Bela Vis­ ta, com apoio da agência local do Banco do Brasil, SEBRAE e Re ceita Federal. - ar_ Airton Floriano dos Santos O maior estoque de gêneros alimentícios, bebidas, frios, armarinhos e ferragens da cidade, pelo menor preço. ' • Av. Brasil, 1.140- Fone: 49145-F: á95-115- CARACOL-MS . Tribuna Fronteira da FUNDADO EM: DIÃRIO REGIONAL 20/02/1972 . - EDITOR: Ivaldo Pereira EMEMPLAR: R$ 0,50 GERENTE COMERCIAL~• Maria Estela Velásquez Pereira ASSINATURAS:. SECRETÁlUO DE REDAÇÃO: Ubald1no Rodrigues SEMESTRAL: R$ 50,00 REDAÇÃO, DEPARTAMENTO COMERCIAL E PARQUE CRÃFICO: ANUAL: R$ 100,00 Avenida Tribuna dá Fronteira,564 - CAIXA POSTAL - OS ORIGINAIS ENVIA 23 - FONE: (067) 439- 1410 - FAX - 439 - 1544 DOS À REDAÇÃO NÃÕ BELA VISTA - MS SERÃO DEVOLVIDOS. OS ARTIGOS ASSINA SUCURSAIS DOS NÃO REFLETEM NE- JARDI'I - André Kvalo CARACOL - Ener L. Leite CESSARIAMENTE A OPI- NIÃO DO JORNAL. BONITO - Firmino de Bar ANTONIO J0?O - Norino ros Gonc;alves FILIADO A: FOITTO MllRTINHO - ;(hconio Ruiz ADJORI e I Propriedade da Rede Bel.Avistense d.e Jornais - LTDA - CGC-MF - 15.513.203/0001/90 ABRAJORI Ê {no mesmo, apesar da que­ da acentuada no preço da arroba do gado que vem endo registra­ da desde o início do 11no,05 pr_: os da carne nos açougues, nao só em Bela Vta, s em todo o Estado, ainda continuam muito - altos. Para efeito de compara­ ão, basta lembrar que nos últi mos meses, a cada aumento de l (hum) ou 2 (dois) real na arro­ ba, o preço da carne subia de - 20 a 30% noG uçouguos.Agora,com a queda do preço da arroba do - gado, não ocorre também a queda nos preçoa, eles apenas se estg bilizaram nos açougues e estabg lecimcntoo que comercializam o produto, o que nos faz lembrar daquela velha máxima, "pimenta nos olhos dos outros é colírio". f: hora do conaumidor exigir a - reciprocidade do setor. CONSUMIDORES ORF{OS SEM O POSTO DA SUNAB Com o fechamento do Posto lo cal da SUNAB/PROCON, por deter: minação não sabemos de quem, os consumidores belavistenses es­ tão se sentindo verdadeiros ór­ fãos, pois em casos de abusos e explorações contra eles, não têm mais à quem reclamar. Recla mações nesse sentido temos rece bido todos os dias, juntamente­ com denúncias de que os preços já começaram a subir desordena­ damente em alguns estabelecimen tos comerciais da nossa cidade: No decorrer da semana vamos pe­ dir à alguns colaboradores que acompanhem a evolução dos pre­ ços dos produtos que compõem conpar ção com o p 'ç das peuqui a elaboradas pelo Posto lo I 5INAD, qu vi­ nhas sndo publicad s rqalar­ monte até o último s de dezen bro. Caso ejam detectados dis­ torções mais sérias, vamos mos trar tudo claramente aos nosso leitores, afinal de contas, co­ mo já dissemoi na ed..ção anter! or, a defesa do consumidor e dos direitos dos cidadãos é una das obrigações de uma imprensa honesta e compro:e ida apenas e tão omen com a comunidade em que atu e em bem informar a po pulação. SUNAB DEVE AJUAR ; PERIODIC MENTE EM BEi A VISTA Quem pensa que com a desati­ vação do Posto local da SUNAH - os preços poderão ficar a vonta de e a mercê de algumas pessoas, está muito enganado, o que pode acontecer sim é do tiro sair pc la culatra, pois com a dcoativã ção do Posto local da SUNAD/PRÕ CON, provavelmente provocada por "forças ocultas", o 6rgão - fica na obrigação de "visitar" nossa cidade periodicamente,com isso quem andar fora da linha - poderá ser autuado e multado, sem choro nem vela, sendo que - com o Posto local do órgão fun­ cionando, tudo poderia ser re­ solvido com um simples alerta ou uma boa conversa. Pensem nis so enquanto lhes desejo uma boã semana, e não me queiram mal, afinal de contas, quem não deve não teme, já dizia o filósofo. GREMIO PEDRO RUFINO Noite do Hawai DIA: 21/JANEIRO DE 1.995 HORAS: 23: 00 MR MUSICAL SHO SÓCIOS: R$ - 50,00 NÃO SÓCIOS: R$ - 70,00 . AUTO PÇ)STO PANTANELRO (ÓrJade) Abastecimento, lavagem, lubrificação, troca de óleo e polimenta E para melhor atendê-los temos também gelo e gás. -..- . . --- . - í AUTO POSTO PANTANEIRO ll (no Nabileque) Agora você já pode pescar no Nabileque e região sem se preocupar em transportar cõmbustível. . Para melhor atendê-los o Auto Posto Pantaneiro também te atende .. no Nabileque Ambos com 24 horas de atendimento Fones: (067) 287-1238 • 287-133S - Porto Murtinho-MS OMERCIAL Si» - ----~ f , @s1E: .s Artigos importados 1 ~ geral, e/etrõnlcosl bebidas, motores de • popa, caça e pesca. -·-··· --·- ··--- - ,_._ ! t ~ JORNAL 'TRIHUNA DA FRONTEIRA DIÁRIO REGIONAL Integração Exige Pecuária • ma1s Moderna Produtores_brasileiros do unanimes em afirmar_que é hora de arrumar cava_Ara_A porfolçoar qua1fdad da carne @aim competir cm ig@andado de c ondições errgcni nos e uruguaios Antonio Joé do Car ·) O Mercosul vai exigir que a pecuária bo vina nacional nc torno eficiente e moder - na. Eaoa opinião é unânime entre os pecua­ ritas brasileiros. A hora segundo eles, é de "arrumar a caaa". O Drauil ganha om quantidade, mas perde em qualidade para carne de neua parceiroo, como Argentina e Uruguai. Em Araçatuba (SP), principal cen­ tro de compra e venda de gado do Pais, os profissionais do ramo dizem que ainda não existe uma estimativa exata das dimensões dento novo mercado sem fronteiras. Mas já e sabe que há empresários intermediando a compra de gado argentino para engorda no Brasil e que frigoríficos es­ tariam alugando abatedouros­ no Uruguai, Paraguai e Argen tina (leia ao lado). - Sérgio Galiano, da Bolsa de Mercado do Futuro do. Boi em Araçatuba acha que por en quanto brasileiros e argentT nos estão se conhecendo. "Precisamos saber melhor quem são nossos parceiros" , afirma. Muitos dos negócios~ que hoje se realizam sempre aconteceram independentemen- te do tratado entre os Países, Para Galia­ no, os brasileiros precisam melhorar a qua lidade da carne e, sobretudo, mudar de men talidade. "O excesso de tributos criou i indústria da sonegação e o Governo precisa acertar isso antes de sentar na mesa para discutir as tarifas aduaneiras", argumen - ta. "E hora de arrumar a casa", completa João Alberto Ayube Ferraz, coordenador .da Federação Agropecuária do Mato Grosso do Sul, Estado que tem um rebanho de 16 mi lhões de cabeças. No Mato Grosso do Sul, até algumas déca das atrás as propriedades nem tinham cer - (O Estado de São Paulo) ca. A exploração em pastagens extensivas - tem menos de 25 anos. A ocupação é inferior a um an:mal por hectare. Mas há alguns sinais de mudança. O Governo criou o programa Novilho Precoce que dá 50 de desconto nos impostos para os pecuaristas que conseguem modernizar sua produção e levar o gado para o ab te com menos de dois anos e meio de idade. A inseminação artificial chegou nau grandes e médias propriedades e nlgumas centrais - de sêmen já exportam embriões. Mao mcs1:10 no Estado mais avançado cm termos de produ cão pecuária, apenas 400 dos 20 mil pecua- ristas utilizam os benefíci­ os do Novilho Precoce. Mas o Brasil ainda é o ma is atrasado no combate à te= bre aftosa, segundo o relató rio anual do Departamento de Agricultura dos Estados Uni­ dos. Mas o pior mal da pecu@ ria daqui é o custo. Enquan­ tp 9 gado argentino vai para o abate com dois anos e meio, no Brasil ele fica quatró ou cinco anos ocupando o pas to para atingir o mesmo pe • so. A produção argentina é 47,9% superior à brasileira. Com 54,9 milhões de cabeças, os argentinos produzem 2,6 milhões de tone ladas - enquanto no Brasil, com 147 mi lhões de animais, a produção não chega a 4,7 milhões de toneladas, quando se pode ria produzir até 7 milhões de toneladas to dos os anos. O Presidente da Associação dos Criado - res do Mato Grosso do Sul, Antonio Barbosa afirma que a pecuária ainda tem muito a crescer no Pais. "Se o brasileiro melhorar seu nivel de vida, não vamos ter carne su­ ficiente para abastecer o mercado interno e muito menos os demais países do Cone-Sul terão condições de abastecer o mercado". r V) o o:: ' PRODUCÃO ARGENTINA É 47 ,9% MAIOR QUE DO BRASIL NOVIS REGRI VIGORDRIM NI Funcionários das aduanas dos quatro países ainda não se adaptaram aos acordos de livre circulação (Ayrton Centeno e Mauri Konig) Quinze dias depois de en­ trar formalmente em vigor, o Mercado Comum do Sul (Merco­ sul) caneca aos poucos a mu­ dar a rotina das fronteiras. Mas-ainda há problemas. Desde sexta-feira está em vigor a portaria que permite a livre circulação de cidada os brasileiros, argentinos , uruguaios e paraguaios para qualqúer um dos quatro pa1 - ses. Mesmo viajando de car­ ro, os turistas precisam ape nas do certificado de pro - priedade e da Carteira de I- dentidade. - Mas em Foz do Iguaçu, ar- gentinos e paraguaios ainda encontram dificuldades para vir ao País. Por não terem recebido instrução do Ministério da Fazenda, policiais e funcio­ nários aduaneíros continuam e xigindo o Documento de admis são temporária. Antes, se um turista bra- sileiro quisesse entrar. com seu carro na Argentina enfrentava uma grande buro - cracia (que incluía a expor­ tacão temporária do veicu - lo). Agora, a excassez de re cursos para obras e o fato de algumas leis ainda não terem sido publicadas atrasam a 1n tegx:ação. o Código Aduaneiro do Mercosul foi aprovado na reunião de ouro Preto, mas não tramitou pelo Congresso. Sem O código,·as normas - que dependem da Lei para sua aplicação não podem entrar em vigor. Outros tópicos fo ram votados e sancioandos mas ainda não publicados. Nesta situação encontram se os relativos ã liberação de bagagens dos veículos e o transporte de encomendas em ônibus internacionais. Nas sete aduanas locali­ zadas no rio Grande do Sul falta sintonizar a atuação dos fiscais. Onde o traba - lho está mais acelerado nas aduanas de Jaguarão e Sanana do Livramento, ambas na fronteira com o Uruguai­ a integração está prevista somente para fevereiro. Em Uruguaiana, grande portal - para a Argentina, as tare - fas integradas só serão pos síveis em março. A acão con junta dos fiscais concentri rã as operações para desem­ baraço de exportações e im­ portações em apenas um dos lados da fronteira. Hoje os caminhões são e­ xaminados nos dois, opera - çaõ que dura, em média,seis horas. Preocupada com as confu­ sões sobre as novas normas, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) implantou o Plantão Mercosul. Por meio de três telefo­ nes (051-347.8675; 347-8796 e 347-8791), o serviço pro­ cura esclarecer dúvidas de quem pretende importar ou exportar no ãmbito do merca do comum sul-americano. PARAGUAI No Paraná, argentinos e paraguaios ainda encontram dificuldades para cruzar as N 1$ fronteiras com seus veícu - los. Se forem abordados ·na BR-277, que liga Foz do I - guaçú a Curitiba, ou nos postos fronteiriços, os mo­ toristas estrangeiros cor - remo risco de ter o carro detido se não apresentarem o Documento de admissão tem porãria de veículos. o negociador do Paraguai no Mercosul, Rubén Enciso - Iegros, denunciou esta sema na a demora de Brasília em instruir os funcionários brasileiros. Ele diz que o Brasil de­ veria ter se preparado, po is já sabia com anteceden eia que nãc haveria necessi dade de documento de admis­ são temporária a partir do dia 10. Do lado argentino, os problemas se repetem. A Po­ lícia nacional fiscaliza ri gorosamente o trãnsito de veículos e pessoas desde Julho, por causa do atenta­ do contra uma entidade ju - daica em Buenos Aires. O Mercosul também não al terou a rotina no aeroportõ de Foz do Iguacú. Nenhum serviço especial foi criado para diferenciar o atendimento aos passagei­ ros procedentes de paises - que integram o mercado co mum. Muitas Leis não foram sequer Pubiica das ---- 7 -· - -· -·- . ·- -- PE CU A RIA LATINA QUATI DAR DE BOVINO ri 1 Argentina Colb!a Venezuela Dr as11 Ar gent Ina Co1b!a Venezuela Uruguai 17.,000.000 54.979.000 16.70.000 15.159.000 'ru,ua! 10.360.000 A. Latina 244.222.000 l'RCllJl/ÇÀO Ar.U/lt, DY. CARNE. LN 1.000 T 4.700 2.600 590 390 360 PREÇO_ DA ARROIA NA SEXTA-FEIRA ---------- - raII VS$ 30 Aretina Us$ 20 a U$ 25 (chuvas a­ tr palha transporte do ado) vS$ 24 'vR.VISMO DE EXPORTAçO 1 1,09 Branll ]50 mil ton Argentina 250 mll ton Uruqua! 130 mll ton Fonte: Departamento de Mgrt cultura dos EUA COSUL A virada do século mostrará que a face político-económica mudou radicalmente nes­ ta última década. Ao lado dos mercados comuns da Europa, da América do Norte e dos Tigres Asiáti •­ cos, estão em processo de formação e conso lidação o Pacto Andino, a União Ffricana e no cone-Sul, onde estamos localizados, o Mercosul. Esta é a fórmula para ampliar o poderio 0 econômico de determinadas regiões do globo terrestre: a união de Países e uma integra 1 cão econõmica e social supranacional, pas= sando por cima de fronteiras e unindo atra vés do livre comércio povos que outrora v viam separados por alfândegas, impostos de exportação e importação e principalmente por barreiras históricas . . Porque o Mercosul pode ser considerado para os industriais sul-matogrossenses e também para outros empresários da região centro-sul do Brasil como a oportunidade - do século? A resposta ê evidente, quando se pensa que por vontade política do Brasil, da Ar­ gentina, Paraguai e Uruguai, estão sendo - levantadas as barreiras legais que passa - - rão a permitir o livre comércio entre eS - tes países, a liberdade de investimentos circulação de capitais, a instalação de in dústrias, de armazéns, a livre circulação­ de pessoas e mercadorias, em uma das mais belas e produtivas regiões do mundo, com um potencial de mais de 200 milhões de con sumidores e um Produto Interno Bruto supe-s rior a 415 bilhões de dólares! o Do ponto de vista trabalhista, a empre­ sa deverá preparar-se para conhecer a le - gislacão dos Países que integram o Merco - sul, pois o livre-comércio implicará na li vre circulação dos trabalhadores entre es­ ses povos, acarretando direitos e obriga - ções que vão extrapolar os limites do di - reito brasileiro. Já existem comissões constituídas para uma análise comparativa dos sistemás de re lações trabalhistas entre os Países do Mer cosul e já existem fortes pressões das Cen trais Sindicais do cone Sul - CScS, para a celebraçao de Acordos Coletivos Internacio nais, com novos pisos salariais e outras, cláusulas de primeiro mundo. OPINIÃO TRABALHISTA .- Considerando que o Mercosul já e realidade, e que nossas fronteiras estão abarrotadas de filas de caminhões transportando nossas mercadorias y para o cone-sul, deve o Empresário buscar .com urgência as informações das oportunida des existentes para o livre-comércio com ão­ Argentina, Paraguai. e Uruguai e ampliar . sua visão industrial e comercial. Em Campo Grande as informações poderão ser obtidas - na Secretaria Estadual de Indústria e Co - • mércio, na FIEMS e nas Câmaras de Comércio ' Não espere o ano 2.000 para assistir 6: sucesso do Mercosul. Para o Empresário Sul-matogrossense futuro já chegou. Integre-se ao livre-comércio do Cone- sul. AY 1a o Félix: Balaniuc, Advogado e Consultor Trabalhista em Campo Grande-MS .:r. DIÁRIO REGIOMAL, Prefeitura Municipal de Bela Vista BALANCETE FINAKCEIRO DO MES DE NOVEMBRO DE 1994 ------ --------- • ---·-- --- ----....,-------:-:-, S !' f <: A R E C E I T A T T T U L0 S } --r + ' pof jAcu1Ato o - - h [{]k ---- -------,,- í l 1 U !, O :; 0IIÇAMENTÃJHA Receita TIIbutir 1a Receita Patrfmoufal Transferências Correntes Outras Receftas Corrente Alienação de bens Transfernc1as de Cap1tal ATEI OR IJO líP.S EXTRA ORÇAMENTAR IA Salarto Famflfa Empenhon a papar Cons Inações SOHA,.,,,. ,t •,,.,,,, ,11,,,.,,,,,,,,,,,, 8Al.lJO no ID(EllCICIO ANTRlllOR Cnixn llnncoo Contn-Movlrncnto Dnncou Contn-Arrccuduçâo Banco Conta-VIncu lado llnncou Contn-Eopocinls SOi-iA , .,. , , ,., , , . , . TOTAL GERAL 220.674,17 6.16,57 10. 302,15 431,6 1.122 .361,83 200.816,58 20.606,49 1146,91 16.963,20 17 .9J8, 13 1.408.845, 97 210.283,70 835.927,59 77.579,12 19.743,79 J.399, 71 855.671,39 60.978,83 4, 13 315,00 356,16 350,88 27,78 l.538,18 5.632,22 31,07 641 ,JJ l.929,54 6.967,21 AC.IM!LADO ORÇN1ZNTÃRIA 228.842,7 01-L!lat!vo 10.733,79 02-Judlcl,HLt 1.373.196,41 02-MdmIn!stração e Plane]arento 21.45),40 02-J-:duc:1çào e Cultura 16.963,20 09-Ener1a e Rec.MInerafs 17.938,13 10-llabl.tnçiío e Urbanir;mo 1,619.129,67 13-Saúde e Saneamento 15-/vrnlstênci:i e Previdência 16-Transportes 913.506,71 99-Reserva e Continência 23.143,50 SO~!A , ·'·'•'•'• .••.•• 936.650,22 EXTRA-0RÇAMENTÁRIA Salário Famll 1a 4,13 Restou a pagar- Pago 356,16 Contas a pagar - Pago Consignações 1.538,18 SOMA ,, . 31,07 OUTRAS OPERAÇOES 1.929,54 Repasse duodécimos (Câmara Municipal) Conversão de moeda 60HA SALDO PARA O RÊS SEUTNTE 313,06 313,06 434.112,50 44.175,79 78.488,29 4444.316,79 14.500,90 458.817,69 456.731 ,61 .so. 1 7J, 21 506.904,82 172.118,01 27 .170,84 199.388,85 148.371,5S J. 575,80 151.947,35 1.656.263,52 139.596,54 1.795.860,06 J.905,60 661, 72 4.567,32 4.731,85 4.731,85 533,266,62 1)4.264 ,JS 667.530,97 7.787,98 4.185,05 11.97),0) 549.692,05 IJ9.lll,12 688.803,17 53.523,89 5.300,00 58,823,89 ,23 ,23 ' 53.524,12 5.300,00 58.824,12 c aixa 315,00 B oncos Conta-Movimento 350,88 7.772,20 7.772,20 B ancos Conto-Arrecadação 27,78 27,78 27,78 B ancos Conta-Vinculada 5.632,22 5.638,77 5.638,77 B ancos Conta-Especiais 641,JJ 783,3) 783, 33 s OMA ............ 11 ••••••••••••••••••••• 6.967,21 14.222,08 14.222,08 2.266.446,90 298.229,74 2.557.709,43 T OTAL GERAL 2.266.446,90 298.229,74 2.557.709,43 ABRAÃO ARMOA ZACARIAS - PREFEITO MUNICIPAL EDVALDO PEREIRA DE CARVALPO -SEC.DE FAZENDA NINFA DE MEDEIROS FLEITAS-CRC 1780-0-MS-TÉCCOT. (PUBLICADO NOVAMENTE POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 1.590 DO DIA 17 DE. JANEIRO DE 1.995,TERÇA FEIRA). Prefeitura Muniçipal de Càracol BALANCETE FINANCEIRO- DO MES DE OVEMBRO DE 1994 R E C E I T A DESPES A TITUL OS Anteriot do mês acumulada T l T U L O S Anterior domes acumulada RECEITAS CORRENTES: Recoita Tributária Receita Patrimonial Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes SOMA r r •.• t • ••• 11 •••••••••••• 79.252.74 945,58 476.696,34 8.066,95 55.851,78 23,50 55.846,38 93,00 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 135 . 104 , 52 01-Legiclativa_ 969 ,9 O3-Administração e Planejamento 532 . 542 , 7 3.08-Educação e Cultura 8.1 59 , 95 lO-Habitação e Urbanismo 13-Saude e Saneamento 16-Trans orte SOMA. ,11.1 • •••• 1 t ••••••••• , 1 •••• 11 •••• , , •••• RECEITA DE CAPITAL DESPESA EXTRA-ORÇA."IENTÁRIA Operacoes de Credito Despesa a pagar 199J(pagamentos) Alienação de bens 61,82 61,82 Restos a pagar (1993) Transferência de Capital 1 ll8.379.6ó,I ll.279.86, Tit. Financeiros SOMA •.••••••...•..... 1., 11...... 118.441,68 118.441,68 Salário Família Telems Convênio LBA Câu:ara Municipal SOMA t • .••• 11 . ,RECEITA EXTRA-ORCA.'1ENTÁRIA SALDO P/MES SEGUINTE Despesa a pagar (contrapartida) 612.199,48 134.120,39 746.319,87 Caixa lNSS 10.688,81 3.716,16 14.404,97 Bco conta movimento Teles 4.961,74 721,34 5.683,08 Bco conta vinculada cové1e LA l 989.64, 65l.ló, l.640.80/ roa1 cera1 SOA.. • • • • • •• ••••.. t 1 •••••• 1 •........... 628.839,67 139.209,05 678.048, 72 SALDO EXERCICO ANTERIOR l-~..:;_;;_..:..::.;'-'-'~-=-;:..:..;=-:c...:...::.=..,..........;:.:...::...:...::...:..::.:...:...:c Caixa Bcos conta movimento Bcos conta vinculada TOTAL GERAL . 564.961,61 lll.814,6611 676.776,27 l,48 500,60 1.168,50 1 .313.913,54 1,48 500,60 1.168,50 l.670,58 1.564.837,25 222.780,52 52.179,25 274.959,77 221.662,14 43.219,14 264.881,28: 117. 686, 99 25.931,07 143.618,06 50.069.8)1 12.790,93 62.860,76 612.199,48 134 .120 ,39 1 746.319,87 540.508,91 162.163,72 702.672,63 5.021,85 5.021,85 0,03 0,03 3.049,12 856,68 3,905,80 7.)22,89 7.322,89 493,12 514,80 l.007,92 60.490,91 500,00 60.990,91 616.886,83 164.035,20 780.922,03 640,00 41,60 8.134,80 4.492,56, 76.051,63 33.161,19 37.695,35 l.313.913,54 1.564.937,25 f ' f, - t a 5. • i.~. __ .::_, _.__~ . ·:,.: .. ,_, Posto SHELL Jardim Comp.rove a qualidade de nossos serviços. 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Acrescenta o ilustre Diretor do Sindicato "De início, Dr. Antenor, u Lei fala "em até 207 (vinte por cento)", o desconto permitido, sendc., fixados os par@metros pela leg1slaco trabalhisy to e nao pelos Fiscais do INSS, além disso, dcs pachos judiciais como a Súmula 167 do Tribunal­ Federal de Recursos, deixam claro que, quando a moradia IÍ fornecido poro o trabalho e não pelo trabalho não há que se falar cm parcela salari­ a1". Antes de tecer comentários acerca da ques - tão, vej"omos o que prevê a legislação trabalhis ta rural: pelo fornecimento de moradoia ao em= pregado rural, o empregador pode proceder odes conto de até 20% (vinte por cento) do Salário= Mínimo. to que prevê o art. 16 do regulamento da Lei do Trabalho Rural, aprovado pelo Decreto nQ 73.626/74, vejamos: "Art. 16 Além das hipóteses de determinação legal ou decisão judicial, somente poderão ser efetuados no salário do empregado os seguintes descontos: 1 - Até o limite de 207 (vinte por cento) do salário mínimo regional, pelo ocupação da mora­ da". SALÁRIO "IN NATURA" O valor correspondente o 20% do salário mínl mo, (atualmente R$ 70,00 X 207- R$ 14,00) quan do não descontado do salário do empregado é ti; do como salário "in natura", I:'. como se o empre­ gador estivesse somando o valor de R$ 14,00 ao salário do empregado, Por essa razão, é que há a incidência de INSS e FGTS sobre o valor não descontado, e, a­ lém disso, o empregado pode pleitear, no dia de amanhã, que esse valor não descontado (da mora­ dia), seja somado ao seu salário paro todos os efeitos legais (férias, 13Q salário, horas ex - tras, etc.). Embora o legislador tenha utilizado a expres são "até 20% ...",é recomendável ao empregador descontar em folha 20% sobre o salário mínimo~ título de moradia, pois se praticar desconto a menor, a diferença estará integrando ao salário do empregado. Por exemplo: se descontar apenas 1% o valor correspondente ao restante (19%) s~ rã' considerado como salário "in n_atura". Para resolver esta questão, basta que os Si~ dicatos Patronais e de Trabalhadores Rurais, ao celebrarem Convenções Coletivas de Trabalho, i~ cluam cláusula que estabeleça: "a moradia quat do fornecida gratuitamente, não constituirá sa- 1arfo In Natura". • CONSULTD DO LEITOR CONSULTA: Lendo artigo de V. Sa., onde rela­ ta·a presença de líderes sindicais junto a fis­ calização, 0 que fazer para evitar ~~manho ab ;surdo, pois, é como o senhordisse: e o mesmo - 1 lobo mau à casa dos indefesos 3 por que evar o . - quinhos"? G.L.H.P. - são Paulo/ SP RESPOSTA: Reit~radas vezes, em nossos cursos '/ 1 t s temos orientado os senhores em e ou pa es ra , d- d b nnos e rurais, da necessidade e prega ores ur ~ i i f etivamente de suas categorias e- part c parem e d conômicas. A entidade de defesa do emprega or , deve ter a mesma força que a entidade_dos trab!. lhadores. Assim, diante de tal situaçao, o em - d • uma efiei@nte assessoria jurfdi- Presado,Çf!< e sv±ar a presensca de 11de- ca para e en e- ranças dos trabalhadores. s· liderança do trabalhador pode acompa - ±a ,isa1izacGes do trabalho, ais do que --~· a presença de li~eranças da entij justo, tampem, in: - d - dade patronal, e, neste·caso, ª: speçoes e- vem ser comunicadas com antecedencia ao empreg!_ dor, muitas vezes é melhor orientar que aplicar multas. LIVRO ESPECIAL, DE AUTORIA DO CO~SULTOR TRABALHISTA ANTENOR PELEGRINO CURSO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS URBANAS • • 'E RURAIS• • • LANÇAMENTO / 95 A mobilização da so­ cicdndc pnrn fincnlizar todos os atos legíslat!­ vos e administrativo:. CP todo o território nacio­ nal, na opinião do depy todo federal André Pucci nclli (PMDB), "é n:uito = importante paro se resa tur n credibilidade dã Político nror,ileirn. O comentário do parlo mentor foi !eito com bo= se nns manifestações que culminaram com a desti - tutcão de um presidente da República (Collor de Mello) e banimento -do vi da pública de congressis ta envolvidos no escanda lo batizado como "A Má= fia do Orçamento". Pucci nelli espera que o di nheiro (milhões de dola­ res) roubado da Nacão se -Jn devolvido e os respon sáveis penalizados judi= c'almente. Baseado na Participa­ ção direta da população é que o representante do Part1do de ef nto D tocrtfo Mrs!!etro pera real!zar s rasf - La ua atu.cão corparf vel com os novcs { p0s que o pafs passou a ex per!mentar. AT'AÇMO NCTONMI.. Nos proximos qua ro a­ nos Puccinelli pretende desenvolver um t rabo 1 ho voltado pura a prtor1za­ ;ão dos problemas ma!s - erncrgcntes.Alén de cui dar dos cnsos rcgionnis: ou scjn, reivindicar r propor projetos que pos­ sam assegurar mais recur sos para o desenvolvtren to sul-mato-grossense, - confinr.ou que votará Sêm pre com o governo do Pr sidente Fernando Henri : que Cardoso quando a ma­ téria for de interesse eursns4, t M, r , do e pte o, confor e c!ervacào fe!ta pelo parlentar,­ sio o probl as que de de hi muft tempo vem d ±ffndo a crto«t!e!d d do governo.Acre'!ts que a reversio depende do en a jumento do própr!o po­ vo Destaca o sucesso do plano de estabfltzaçio e conGmca para se alcan - car o sucesso comum nos pases do pr!retro mun - • E por fsso que o par­ lamentar quer que a popu 1ação não defxe de fe • cal1zar a classe pol{tI­ ca.'Não podemos ficar a­ lhe to (indifrrentc)oo prd' blema" ,afin,ou André. - Pref eilura Municipal de Bela Vista DECRETO NO 872/94 GABINETE DO PREFEITO - EM 29 DE DEZEMBRO DE 1.994 ABRAÃO ARMOA ZACARIAS, PREFEITO MUNI­ CIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROS SO DO SUL, usando das atribuições que - lhe são conferidas e de acordo com o dis posto do Artigo 68, parágrafo ao da Lei no 886/90 de 05 de Abril de 1.990 e Arti go 43 da Lei Federal no 4320/64. DECRETA Artigo lo) - Nos termos da Lei Munici pal no 974 de 20 de Setembro de 1.994,fi ca aberto um Crédito Adicional Suplemen­ tar con_forme Artigo 43, $ 30 da Lei no 4320/64, no valor de R$ 1.433,40 (Hum - mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Quarenta Centavos), ao Orçamento Pro grama do Município para 1.994, à saber:- 01.00 - LEGISLATIVO 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 0101001.2.001 - ATIVIDADES LEGISLATI­ VAS. 3.1.l.l - Pessoal Civil . ....... R$ 1.179,25 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos. ....... R$ 254,15 TOTAL .. R$ 1.433,40 Artigo 20) - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publciacão, revoga das as disposições em contrário.·, BELA VISTA-MS, 29 DE DEZEMBRO DE 1.994 ABRAÃO ARMOA ZACARAIS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA NÜMERO 04/94 - GABINETE DO PREFE-ITO O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar, JOSt GERALDO DE ALMEIDDA, - ASSESSOR DA SECRETARIA DE. ADMINISTRAÇÃO, CARLOS ALBERTO MUNDIER, TÉCNICO DE CONTA BILIDADE, CLASSE A, PADRÃO IV, REFERtN:; CIA 1, E MARY GRANCE; TtCNICO DE CONTABI LIDADE, CLASSE A, PADRAO IV, REFERENCIA 1, para sob a presidência do primeiro - comporem a Comissão Permanente de Licita cão. CUMPRA-SE BELA VISTA-MS., 16 DE JANEIRO DE 1.995 ABRAÃO ARMOA ZACARIAS PREFEITO MUNICIPAL '/} *******************~********************* ANUNCIE NO JORNAL DE MAIOR PUBLICIDADE NO MUNic!PIO JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA ***********************~~•*************** ION! CLU BEL.A VIST BALANCETE REFERENTE AO EVENTO REALIZADO NO CLUBE ESPORTIVO BELAVISTENSE-NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1.994 "NOITE ITALIANA" RECEITAS Vendagem de 228 ingressos 3.420,00 Venda de urna travessa de massa 10,00 Vendas de bebidas (Bar) 362,50 TOTAL 3. 792,50 DESPESAS Compra de 130 Kgs. de massa 900,00 Compra de Bebidas (Cerv. e Refr.) .. 221,53 Aluguel de Materiais de buffet .... 407,60 Despesas Diversas: -Queijos 152, 68 -Pano (Toalha) , 14, 00 -Vinho 14, 00 -Pães 34,00 -Bebidas (cozinheira) 5,50 -Cozinheira (C. Grande) 60,00 -Garçons 150, 00 -Limpadeiras (cozinha) 50,00 -Iluminação 20, 00 -Mer=ado 4 5, O O -Balao 25, 00 570,00 EM CAIXA l. 693, 19 TOTAL 3.792,50 JOSt AYRES CAFURE PRES. CELSO M.G. BALTA - TES. as Mulheres irem 0alas em Porto tini Duas pessoas morreram afogadas ec Porto ~ur­ tinho neste final de se~.ana. As vítimas,Ma.rceli na Pereira, 24 e Analüc1a Irsfran, l5, estava atravessando o Rio Amongijá, na Colônia do • So caiuva, di;;tante 9 quilÕoetros do Município. Õ afogamento aconteceu no sábado por volta das 16:oo horas. Segundo informacões do agente policial Elias Acosca da Delegacia de Porto Murt!nho, no zozen to da travessia do rio havia u!to aterro na 2 area era muito funda e havia bastante corrente­ za, ':ontribuindo para a afogan:ento. o corpo de Analucia fo~ encontrado quinze minutos após 0 acidente, jã o corpo da tia da enina, Marcel!­ na, . so foi encontrado no do::dngo à tarde, por volt': das 17: 00 horas_. A busca foi feita. por vo luntarios. A vItia Marcel!na, copletar1a 24 anos no sâbado. Marcelino Pereira foi a Porto_ Murtinho a passeio, pois trabalhava en Cao Grande. Junto a elas, escavam u= cenor, 12 a nos e um soldadô do Exército que não tivera::; se us nomes identificados. Acosca disse qée o so! dado deixou o corpo de Anal@c1a na beira do Rio e evadiu:se do local. A Polícia r.ãc tem a!nda - explicações para este fato. A Delegue!a de Po1{ eia de Porto Murtinho abriu inquérito para apu= rar as causas das mortes. Os corpos das v:!ti::ms f foram levados para exames. O laudo a.inda nno oi divulgado. i· 3- ó o- Y JOINA, 'TRIBUNA DA FRONTEIRA - DIÁRIO REGIONAL Reforma. vai Atingir Estados e Municípios Ministro Reinho1d tephanes quer tirar desses governos o_poder de legislar sobre apontador 1a9. Romar Trindade e Vânia Cristino (AE) 1 : Brasília Estados o Municípios, normal mente generosos na concessão de aposentado rias para sei funcionários, serão enqua­ drados no novo modelo de previdência co-' cial do País. "Ele perderão o poder de 1~ qislar sobro Previdência Social", garante o Minintro da Prcvid8ncin Social, Rcinhold tephanen. Ele observa que não dá para mu­ dar apenas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, a situação de alguns Estados e Municipios é até mais grave que a do próprio INSS. Ilá casos de juízes que se aposentam com salário de R$ 18 mil,além de existir mais militares na reserva que - no ativa e dezenas de outros exemplou, diz ele. No próprio corpo funcional da Previ­ dência, para cada advpgado trabalhando - existem três aposentados. "Ninguém mais suo tenta isso", afirma. Stephanes assume o ministério pela se­ gunda vez com a missão de reformar radica! mente o sistema previdenciário do País .. "Vê mos mexer em tudo", promete. O ministro,um especialista em sistema previdenciário, eg tá convencido de que a reforma vai melho­ rar a vida de mais de 90% dos segurados,c9 mo também dar segurança ao sistema. Estado - quais os pontos básicos da re­ forma da Previdência? Reinhold Stephanes - Alglll!laS coisas eu ainda não posso dizer, porque estão em fa­ se de debates para serem levadas como pro­ postas aos políticos. Temos cinco grupos - trabalhando, um listando todos os pontos.­ críticos da .legislação ordinária,outros fê zando sugestões para a reforma constitucio nal. o que eu faço primeiro? Preciso atuar sobre os pontos críticos da atual legisla­ ção, mas também, simultaneamente, promover as alteracões constitucionais. Estado- quais são os·objetivos na alte- José Geraldo Brito Filomeno Os quatro países membros do Mercado Co mum do Sul (Mercosul) deram o último passÕ para sua implementação, em ouro Preto(MG), a partir de lQ de janeiro. Mas diante das promessas de quebra de barreiras alfandegá rias em matéria de produtos, facilitação: do intercâmbio de serviços e livre transi­ to de pessoas, pergunta-se: e o consumidor, destinário, afinal de contas, de tudo is­ so? Partindo-se da constatação de que os países envolvidos produzem determinados bens melhor do que outros ou mais baratos, e por conseguinte com maior competitivida­ de, como ficarão eles em relacão às normas técnicas já' existentes no Brasil e em face do código do Consumidor? Nosso País tem sido a duras penas que - se adaptar bem como às normas impostas pe­ la Comunidade Européia(ISO 9000, aqui NBR 19000, por exemplo), sob pena de sua não - internação no novo e importante mercado, sem falarmos nos novos mercados também glo bais, Nafta e mais recentemente Apec. NãÕ será esse o caso também de nossos parcei­ ros comerciais, sem qualquer tipo de censu ra e muito menos discriminacão ou proteciõ nismo? Ou seja: não seria o caso de dota­ rem seus países de moderna legislação de - defesa do consumidor e de se adaptarem às normas técnicas de fabricação de prddutos ou prestacao de serviços? • Hoje, como se sabe, a almejada qualida­ de de produtos_e serviços não significa - sua adequaçao as normas de sua fabricacão ou prestacão, como também a plena satisfa-· cão do consumidor. Assim, o correto seria estabelecer um - rol mínimo e indispensável de normalização técnica, principalmente no que diz respei­ to mais de perto à saúde e segurança dos - consumidores. O restante será a qualidade ou superação de cada fornecedor-produtor • se determinado pais- parceiro produz deter minado bem mais barato, terá que respeitar as normas de seguranca comuns a todos os - produtores, e se o fizer ainda com·maior - qualidade, tanto melhor para ele, já que ganhará mercado e consumidores. E Por qua lidade tambem se entende a plena iinforma­ cão ao consumidor, no idioma pátrio e rede idônea de assistencia técnica - exigências válidas para qualquer produto, importado. Stephanes: reforma vai melhorar a vida de 90 dos segurados racão da legislacão ordinária? Stephanes - Vamos mexer na legislação para corrigir erros e vícios e para torná- O MERCOSUL E O CONSUMI Longe de ser um entrave à plena imple­ mentação do Mercosul, como insinuam alguns, o Código Brasileiro de Defesa do Consumi­ dor (CDC) acabou se revelando um incentiva dor e indutor de qualidade e respeito ao: consumidor em geral, esperando-se, desta - forma, que os mentores da roupagem jurídi­ ca desse mercado global tenham-se concen· trado nas chamadas assimetrias para superã cão das divergências existentes entre os: países envolvidos. Espera-se ainda que a propalada harmoni zação das normas técnicas tenha adotado cÕ mo parâmetro a defesa do consumidor, e par ticularmente diretivas compulsórias relati vas à saúde, seguranca e informacões sobrê os vários produtos e serviços para uma es­ colha adequada e consciente. Hoje nos encontramos diante do seguinte impasse: se não se admite mais o rótulo produtos tipo exportação, segundo o qual ó que é melhor deve ser destinado à expor­ tação, ficando o consumidor interno com o restolho dos produtos aqui fabricados, de outra banda não se poderá aceitar outros - de fora que estejam em desacordo com as normas do coe. Os direitos básicos e fundamentais por ele descritos(art.O), é que deveriam defi nir as normas comuns aos países membros - dando-se então a disputa pelos produtos que melhor agradem aos consumidores. o coe, aliás, em seu art.7Q, prevê como fontes dos direitos tratados ou convenções internacionais, mas que certamente estejam de acordo com a filosofia de sua política nacional de relações de consumo. Por enquanto, só se ouvem e lêem notí­ cias sobre as grandes expectativas negoci­ ais que advirão da implementação do merca­ do comum sul-americano, falando-se até mes mo de um tribunal de arbitragem para diri­ mir os conflitos de interesses entre os países membros, ou entre seus diversos prg dutores de bens e serviços. curiosamente, porém, nada ou muito pou­ co foi dito com respeito às normas de defe sa do consumidor que o regerão e instrume tos dessa defesa, já que simplesmente ine­ xiste tal mercado ou qualquer outro sem a personagem principal, e não mero figurante secundário , 'o consumidor. NADA Oti'-MUITO POUCO FOI DITO COK RESPEITO AS NORMAS DR DEFESA las mis íple e objetiva na definição - n urcia ais o; - do que fazer e, em cons i"" ,'. ' i ] 1 ,o no ] ,rã a reduzir dspe-- IaCln!4 · i ·+ ' «· + - -- as e a diminuir as acões judiciais. São - mais de um milhão em todo o Pais o a causa 6 compkxidade, o excesso de subjetivid de. A atual legislação dá marqen para o funcionário interprear como quiser.O juiz também interpreta como_quer e por aí vai. Estado - O enhor dá a mesma importan­ cia à reforma constitucional e à mudança - da lei ordinária? Stephanes - As duas são importantes.Mui tos dos problemas que enfrentamos_tem a ver com a legislação ordinária, nao com a Constituição. As pessoas imaginam que_so mudando a Constituição é que a Previdência vai mudar. Não é bem assim. As reformas_­ constitucionais são uma sinalização de me­ dia e longo prazos, não trazem resultados imediatos. ' Estado - Quais são os pontos críticos que o senhor vê na legislação ordinária? Stephanes - Um deles é o capítulo do acidente de trabalho. Ente capítulo é um verdadeiro caos, sujeito a interpretacão - diversas e fraudes. Primeiro,se vocc é uma datilógrafa e perde os dedos num acidente, pode ser reabilitado para uma nova funçao. Mas no caso de perda parcial, ganha uma indenização polo resto da vida por essa perda parcial. A perda é dimensionada cm 308, 408, 508 ou 60%, conforme a intensida de. Quem vai medir essa intensidade? Qual é o grau de subjetividade disso? Tudo para em acão judicial. . Estado - Como vão ficar os Estados e Mu nicipios no sistema geral de previdência Social? Stephanes - No novo modelo, Estados e - Municipios vão perder o poder de legislar sobre previdência social. Não é possível - existir, no País, mais de quatro mil previ dências. Cada cãmara de Vereadores não po­ de legislar separadamente, abrindo brechas na legislacào ou concedendo privilégios a serem pagos, no futuro, por outra adminis­ tração que, naturalmente, não poderá arcar com essa despesa. Não há sistema que resis ta a essa multiplicidade. Lei hrite Lajas a @ivulgar os Juros Brasília- O comércio lojista que vende a prazo agora está obrigado a informar aos consumidores, em todo o seu material publi citario, as taxas de juros e encargos embÜ tidos no valor das prestações. A partir agora e lei. Antes, apenas uma portaria da Superintendência Nacional de Abastecimen­ to-SUNAB- fazia essa exigência e, mesmo as sim, de forma bastante superficial. Na prã tica a grande maioria dos estabelecimentos nao respeitava essa determinação. Ontem foi publicada no Diário Oficial - da União a Lei n? 8.979/95, determinando - que todos os produtos vendidos pelo siste­ ma de cred1ario apresentem em sua ubl' . dade por intermédio dos meios ae .[;'·1c1- - - . · munca- çao, uma serie ~e informações ao cliente ' como a declaração do preço à vistz - l d _ a, o nurne roe ova or as prestaçoes A t d . - ros l d • axa e Ju- mensa e emais encargos financeiros a serem pagos pelo comprador .. d sobre as vendas a presta;a ' lnc1dentes - rio ser explicitados ei'',E2PP@m deve- A no 1 • f . n e or. va .e1 oi sancionada ·7] • ta eira eis reside±e re. E;,y± Cardoso, e altera a Lei nQ 6 463 enr que bro de 1977. A obrigatoriedaá • de nove a artigos de qualquer t e se aplicara . 1 _ ~- na ureza D1vu gaçao ampla,·- De ac d valei, essas infonnações nãor O com a no­ somente nas lojas, mas també~· devem est~~ de pro.paganda. Com isso, os nos materiais serão esclarecidos por m . ~onsumi~ores - realizada em 5ornais, ;ç? la publicidade outras formas de comunice" televisão e zes e panfletos. ao, como carta- Coforme ressaltou Eduardo • tendente regional da Sunab Lago,superin- 'te - • , a nova medid perm1 e nao soque o consumidi a dições de comprar um proa,l!'or tenha con­ suas reais disponibiliaai? dentro de . ele se conscientize do oapeÍ mas tambêm,que sempenhar na própria econo{"? tem a de­ pesquisarprecos@juros, ,, 'o País, de . lucros e sem prejuízos. ra comprar com 1 t±E±±E±p±/11tf/ti-.:z -:-s-e--.-s-.--- ANUNCIE E VALORIZE O JORNAL DE SUA CIDADE • ---------===--- -.-.zze-zzzs A MACONHA E DOENÇAS MENTII o Por JOO MAIA DE MENDONÇA se o problcmi.l dnn drogan, co o um todo, é altamente polemi­ co, não podia deixar de aconte­ cer o menmo com a maconha, uma da drogas mais uadas entre nó. Existem, na realidade,duas correntes em torno do uso desta oubo tãncia: uma que a considera inócua e até devendo ser utili­ zada para finu terapêuticos,c a outra linha de pensamento que a condena formalmente. E deve ucr citada também a opinião avança­ da de muitos de seus defensores, quo advogam a liberação da maco nha. 'Aqui precisamos enfatizar dois aspectos: a opinião de mui tos estudiosos do assunto que - dizem que é muito cedo para uma medida tão radical, desde que - os estudos sobre esta planta ainda são incompletos e que to­ da a capacidade lesiona! sobre o organismo ainda não é, de to- POSTO do, conhecida; Outra linha de - argumento, dos contrários à li­ beração da maconha, está no que aconteceu com o álcool. Em virtude da histórica, ou pré-histórica inserção do álco­ ol nos costumes humanos, dizem, os opositores da maconha, que , do discriminado uso do álcool , porque legalizado, derivam ter­ ríveis consequências para aso­ ciedade. Um estudo do Departa­ men to de Saúde Pública dos Esta dou Unidos informa que, desde - 1900, mais de 2.600.000 america nos morreram em acidentes de trânsito. Esta cifra-é, no en­ tanto, 1,500.000 mais alta que o total de americanos mortos em todas as guerras que envolveram os Estados Unidos. Por outro la do, diz o mesmo estudo, que Õ álcool é o principal causador - dos acidentes de trânsito. Ele está envolvido na metade das fa talidades no tráfego, quando RTEIRA LIDA A s. Manoel Rodrigues dos SantoslMANECOJ Lubrificantes Filtros Troca de Óleo Atendimento cordial! ---1!' _j ( Transporte próprio } --=:;..,., ·:. •. • : . • - .. --- -; 1 Av. Brasil, s/nº Fone: 495-1146 CARACOL-MS. . Educar é trabalho sério, para ser feito por gente experiente, num processo longo de respeito, liberdade e disciplina. Esta e a proposta do Centro Educácional Maria Auxiliadora uma escola com método Piaget e Maria Montessoni e máximo de 25 alunos por sala de aula. CEMA CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA , • Da pré-escola a 4Q série • Área de recreação com play-ground · e quadra de areia para esportes. :.:.. .. o Assistência pedagógica extra aula morreram naquele país 24 .i. pessoas em 1986. f fato docurent do que,entre distúrbios provocados pelo abu­ to da maconha, salienta-se a de orientação no espaço/tempo, f to de relevo nos acidentes do - tráfego. Vamos então repetir com a maconha a terrívl traje­ tória do álcool? Para melhor docuncntar a opi nião da ADRAÇO, desfavorável d­ legalização da maconha, va"'los - desfilar os efeitos danosos da maconha no organismo humano, é claro, que de maneira resumida. 10)- No aparelho circulatório. aceleração do pulso. 20)- Apnrc lho respiratório : pneumotoracê espontâneo. 30)- Mortalidade:vá rios artigos médicos relatam : morte súbita nos usuários de ma conha assim como alta incidén-­ cia de suicídios. Em virtude do estado confusional ou da psico­ se produzida pela droga,há uma tendéncia a crimes violentos e impulsivos. 4)- Toxicidade or­ gânica: Nahas e colaboradores - descreveram vários efeitos tóxi cos da maconha no organismo hu­ mano. Dizem eles que, a longo - prazo, podem ocorrer: pertuba­ cões da memória, demorada per formance psicomotora, aumento: de seis vezes na incidência de esquizofrenia, câncer da boca, do maxilar, da língua e no pul­ mão, nos indivíduos de 19 a 30 anos de idade, fetotoxicidade , malformações congênitas e leuce mia, da série linfoide, em fi­ lhos de fumadores de maconha. Porém, é na psiquiatria que vamos encontrar os maiores da­ nos desencadeados pela maconha. vários autores de artigos nacio nais e estrangeiros chamam a - atenção para o papel que a maco nha representa na produção de: distúrbios mentais. A droga po­ de levar à reações agudas de pã nico, delírio t6xico, estado = agudo de paranóia ou mania agu­ da. No entanto, o quadro mais - grave, que pode determinar, re­ fere-se à esquizofrenia. A dro ga pode levar à esquizofrenia - por dois mecanismos:a maconha - pode fazer declarada uma esqui- ção ao Abuso de Drogas) ==!=========================----------------=-============ zofrenia m estado d latência no indivíduo, cu então, ela ino tala diretamente o quadro ps{­ quico. Vejamos agora o que dizem v rios autores a respeito da ação psicopatog&nica da maconha. Hol lister(1988) diz que a osquizo­ frenia pode ser agravada pela - maconha; Abdreasson e colabora­ dores(1989) f lan sobre a forte associação entre o abuso da ma­ conha e o d envolvimento da os quizofrenta; Rydberg e colabora dorcs(1991) afirmam que cutJ rõ sultando, do crescente aumento do consumo da droga, um signifi cativo e estatísticamente com­ provado aumento da esquizofrenia, num estudo que realizaram na Suécia. Concl;em estes autores que a macc•nha tem um papel etio lógico na aizofrenia, possi­ velmente, para um subgrupo de - esquizofrênicos. Allebeck e co­ laboradores (1993) fizeram um extenso estudo através de rcgin tros hospitalares e encontraram 112 casos de esquizofrenia. Os esquizofrênicos decorrentes do abuso da maconha tinham um súbi to início da doença e 69% delcã tinham registrado o uso frequen te da maconha, pelo menos. um - ano antes do começo dos sinto­ mas mentais. Por fim, dlzem es­ tes autores que o alto índice - de casos comprovados de esquizo frenia neste grupo e a cronolÕ gica relação entre o abuso da - droga e a esquizofrenia apóiam a hipótese de que o abuso desta droga pode ser um fator de ris­ co para a esquizofrenia, e con­ firmam estudos anteriores de que a esquizofrenia, relaciona­ das à maconha, tem um início sú bito. Lucena e colaboradores - (1951) no estudo que fizeram so bre maconhismo crónico dizem que não há diferença entre as - verdadeiras psicose da maconha e as genuínas esquizofrenias. * O autor é Presidente da ABRACO(Associação Comunitária - de Pais e Mestres Para a Preven IME, PULE, GRITE E DIGA NIO IS DROGAS ---------========================================-========;= CLÍNICA CONSULTÓRIO MÉDICO ODONTOLÓCilCO FARMACÊUTICO RUA: DR.COSTA MARQUES, 809 - TEL: 287 - 1217 PORTO HURTINHO - MS .------------------------ , Aprenda com quem sabe. Curso moderno, apostilado e com disquetes. Você A PARTIR DE 01/12/94 ·. , d Rua Gal 6oares da Bocha. 9O - Tel· 439-1254 [estuda em casa e recebe toda a orientação necessária para falar e convencer. • CEP: 79.260-000 - Bela Vista MS" i Para maiores informações disque 751-6794~ hrrr ,La l 1 1. IOI A I T !EMA D A FHOT I R A - DIÁRIO REGIONAL - PREFEITURA O INICIO A RECUPERAÇAO DA C■DE + m Apesar dan chuva que ainda teimam em cair obre a nossa cl dade quase que diáriamente, mas já em quantidades bem menores_ a Prefeitura Municipal, atraves da Secretaria Municipal de Obras, deu início na emana pay sada aos serviços de recupera­ cão das vias públicas, que cm oua grande maioria ficaram to­ talmente esburacadas dopois das fortes e constantes chuvas des pejadas sobre Dela Vista doado o último m5o de dezembro. vários bairros vem sendo be­ neficiados pelos serviços de pg t rolamento das ruas, a exemplo do Antonio João, Costa e Silva e parto do centro da cidade, cg mo ao interligações da rua Ba­ rão do Lndário com a /venida Teodoro Sativa, desde a via la­ teral a Escola Ester Silva até o asfalto da rua Conde de Porto Alegre, possibilitando o tráfe­ go normal de veículos naquelas vias públicas, que se encontra­ vam em precárias condições dev! do as fortes enchurradas que o­ correram. RECUPERADA A ESTRADA DAS CAIEIRAS A chuva também provocou es­ tragos consideráveis nas estra­ das e rodovias. que servem O Mu­ nicipio de Bela Vista,a exemplo do que aconteceu em toda a nos­ sa região. Na estrada das Caie; ras, conhecida como a rodovia - do calcário, o grande volume de água arrebentou toda a tubula­ cão de um pequeno córrego nas - imediações da Fazenda Santa Pag la e abriu um buraco na estrada com mais de sete metros de lar­ gura, interditando completamen­ te o tráfego de veiculos, prin­ cipalmente dos caminhões que fa iem o transporte do calcário da Fazenda Itamaraty. Preocupado com a situação, o Prefeito Municipal Abraão &aca rias determinou ao encarregado de Obras da Prefeitura Munici­ pal, Odgar Laranjeira, que de­ senvolvesse.todo o esforço pos sivel e, mesmo com as chuvas que continuaram a cair , os ho­ mens e máquinas da Secretaria de Obras, com muito esforço e trabalho de equipe, conseguiram recuperar a rodovia em tempo há bil, liberando-a logo em segui: da para o tráfego normal dos veículos. FR0SOES F, ROMPIMENTO DE TUBUl.Af.ÕEs" SÃO OS MAIORES ----~ -, --- PROBLEMAS outro problema sério cauoado pela grande quantidade de chu­ vas, cuja precipitação pluviomç trica chegou a registrar records históricos em nossa cidade, foram ao oroeõee que ourgirüm em vá­ rios pontos da cidade, interdi­ tando completamente algumas ruas e deixando até mesmo os moradores apreensivos e preocupados com - um deslocamento maior da terra. Nas imediações do monumento,pr§ ximo a Receita Federal, toda uma pista asfaltada da Avenida Teodoro Sativa foi totalmente - engolida pela erosão provocada pelas fortes correntezas, devi­ do a tubulação existense não ter suportado o grande volume de águas. Outro local onde a - erosão provocou grandes estra­ gos foi na rua Barão do Melgaço, esquina com a Afonso Pena, onde o tráfego também está totalmen­ te interditado. O encarregado de Obras,Odgar Larangeira, com·relação à essas erosões e buracos maiores provo cados pelas águas das chuvas,i~ formou que a execução dos servi ços de recuperação dependem ain da da melhora do tempo, pois o material a ser utilizado preci­ sa estar totalmente seco, além disso o acesso à cascalheira u­ tilizada pela Prefeitura para a retirada desses materiais encon tra-se praticamente interditadã para o tráfego pesado, não dan­ do passagem para os.caminhões - carregados devido a umidade do local. :!.S p e N a e TUBULAÇÕES ROMPIDAS NA BAIXADA FLUMINENSE SÃO REIMPLANTADAS· PELA PREFEITURA Apesar de todas as dificulda des, a Secretaria Municipal de Obras não vêm medindo esforços na execução dos serviços mais - urgentes, na rua Guia Lopes, es quina com a· Senador Pinheiro,o de toda a tubulação foi arrastã da pelas águas, uma equipe de - funcionários trabalha· a todo va por na recuperação da via públi ca que é o principal meio de : acesso dos moradores da Baixada Fluminense, bairro Espíritos~ A Hotoniveladora da Prefeitura Municipal trabalha em ritro acelerado na recuperação das ruas da cidade t N • F É ""> 1. ,.· --~"' + « + -:E ,# 2 • w, .2±. ri s 3 • (0 » s ' ..R 1. ··f: , ~! -!" - •.• ~·' .:,.__."-· 1'.,...... .., ~,_. _ _b. l {, Uma equipe da Secretaria de Obras faz a implantação de novas tubulaçoes na Baixada Fluminense .t:o e rcg ião, para o çentro da ci dade.Os serviços deverao ser - extendidos nos próximos dias à todas as áreas mais afetadas,apro veitando-se todas as folgas do tempo nos intervalos entre as chu­ vas, enquanto isso são ultimados os preparativos para o reinício do Projeto Bandeirante, que deverá M ani pulando. beneficiar todos os bairros coe diversas ações e serviços, coo cascalhamentos, limpesas das r as, átendimentos de saúde,· etc, com vistas a recuperar toda a ci dade, conforme anunciou o Pre­ feito Abraão Zacarias, na sema· na passada. Fotos e reportagem: Ubaldino Rodri~ Muda? ê € r . '( ( 1 l 1 .iê ;ãc ;: ' ] Sérgio Cruz Os regimes democráticos são, geralmente muito preocupados com a cultura nacional . Com a cultura e com a organização ·da socie dade, de modo que as manifestações de na: cionalidade sejam amplas e as reivindica­ coes de_direitos sejam ativas.Nos Estados totalitários(de esquerda ou de direita) es tes dois valores são abertamente manipula: dos pelo governo. A cultura, (incluindo aí a_Propaganda) é moldada à feição dos manda tarios e seus idolos e heróis contrafeitos. Foi assim na Roma dos césares na Itália - dos mussolinis, na Alemanha dos hitlers e n~ União Soviética dos sta~ A º.rganiz~ cao_da sociedade, (predomt. a sindical! zaçao} e conduzida na direção do atrelamen to corporativista, que na_ Itália sustentoÜ • o fascismo, na Argentina manteve o justi­ cialismo, no Brasil espaldou o estadonovis mo, e, atualmente, serve de base doutriná: ria para o petismo. ~ por esta razão, que nos estados demo­ cráticos os ministérios de Cultura e de - Trabalho, são perfeitamente dispensáveis e se existem, subsistem.como entulho autori­ tário, herdado de regimes decaidos. O máxi mo permitido seriam órgãos auxiliares, en ·carregados pela presetvação e acompanhamen to de atividades culturais e das relações­ interclassiais. Interferir, jamais. O Esta do·não faz cultura. O Estado democrático e descarada: organizar sindicatos de trab.!! não dirige sindicatos, nem é dirigido por - lhadores. De repente o Governo democrático centrais sindicais. e participativo, o primeiro que· o povo el~ Este preãmbulo tem por fim estranhar a geu para o seu Estado, desce de seu fesfe- tendência do Governo Wilson Martins de re- jado pluralismo, para uma prática, até en­ criar a -malfadada Secretaria do Trabalho,de tão, defendida como de iniciativa exclusi­ pois da exumação, .a pedido da primeira dama, va da classe operária. Foi prá_ isso que - da Secretaria da cultura. Sem contar o cabi serviu a Secretaria do Trabalho, que o Go­ de de empregos que estes dois encargos re= ve.rno tará ressurgir: atrelar o sindicali§ presentam, e que, por si só, justificariam mo ao partido situacionista, a exemplo do. a apreensão do contribuinte, há de se rele- que defendia Mussolini para o fascismo e - vara questão·política destas decisões,prin defende Luiz Inácio da Silva para o petis cipalmente com relação à projetada Secreta: mo. ria do Trabalho, criada no primeiro Governo A administração pública_ e· _funcional é - de Wilson Martins, amesquinhada por seu su- aquela que tem competência para enxugar a cessor e desativada por seu antecessor. Res máquina, mesmo que o ato de cortar gordu­ salvada a (não cogitada} eventualidade de: ras , respingue em alguns projetos faccio:. uma proposta nova. e revolucionária, no seu sos. Criar secretarias e Órgãos indispenS!_ tempo de vigência, a Secretaria do Trabalho veis ao funcionamento dos poderes, é defe foi umà filial do diretório do PMDB. Tendo sável. Mantê-los para saldar compromissos ., o PCB como aliado, no novo órgão cavou-se a domésticos ou como instrumento de competi­ trincheira da guerra fria contra o PT, pelo tividade partidá.ria é imoral· e inju~to. ~ predomínio e controle partidário dos sindi- Estado não tem parentes ou amigos pessoais catos. e nem está à disposis;ão de nenhuma partido, Uma campanha de propaganda agressiva, o- mesmo que este seja o partido-do governa­ rientada e financiada pelo gabinete do Go- dor. vemo, disse a que veio a nova pasta. "Sin- dicalizando, muda", foi a palavra de órdem, bradada até no oco da tboca. Faixas, jingles, spots, clipes, bandei­ ras verdamarelas e uma função transparente Sérgio Cruz é jornalista, radialista e ex-deputado federal do MS