1) n: J TRIBUNA DA FRONTEI DIÁRIO REGIONAL -- ANO: XXIII AL APROVA POR UNANIMIDADE EXTINÇÃO DE 302 CARGOS E REDUÇÃO DE ASSESSORES no ., «"7 >-...._ .{ <: • 1 1 N. 1.606 BELA VISTA SEXTA-FEIRA 03 DE MARÇO DE 1.995 RS - 0,50 Presidente da Assembléia Legislativa Deputado Roberto Orro AR NAVAL/95 La ER. BELA VI OCamaval deste ano foi sem dúvida um dos mais calmos e tranquilos do. últimos anos. anto no Grémio Pedro Rufino. como no Car­ naval de Rua do "Bicuclão". locais onde o Reinado de Momo foi promovido. nenhum incidente d.: maiJ.es proporções foi registra­ do. apenas pequenos desentendimentos entre foliões mais exaltados pelo excesso de bebi­ das. mas que rapidamente foram contornados pelas equipes de Segurança e pela turma do "Deixa-Disso". Agitação maior mesmo só na folia carnavalesca. Página - 06 Presidente do grêmio Pedro Rufino. Sgt. João Kalife (foto) 6 o Os Deputados Estaduais tora que extingue 302 cargos aprovaram por unanimidade, em comissão do quadro perma­ na sessão de quarta-feira .o ncntc da Assembléia Projeto de Lei da Me a Dire- Legislativa e reduz de 15 para F BNDES PRIVATIZA F NAL DO ANO Ate o final deste ano. os serviços de transportes da Rede Ferroviária r:cderal (RFFSA) serão explorados por A. CADA EL OR DE, 'EN A Greve dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul começa ganhar repercussão nos círculos políticos. O líder do PT na Assembléia Legislativa, Deputado Estadu- al Ben Hlur Ferreira. em pro­ nunciamento realizado na ses­ são de quinta-feira, cobrou res­ postas imediatas do novo Go­ vemador para os baixos salari­ os pagos à categoria e as pés­ simas condições de trabalho para o desenvolvimento da ati­ vidade jurídica. Página-03 LEILÃO SANTA RIT 1 - "REALIZAÇÃO: Porteira Leilões LOCAL: Chácara Santa Ria DIA: 06/03 Horas: 20:00 BELA VIST A/MS Compareça e faça bons negócios! VIAS AT particulares.O processo de: privatização das seis malhas ferroviárias do País. entre elas . a SR-1 O. que compreende 1 O o limite de assessores da venientes dos cargos extintos estrutura operacional de cada a investimentos na um dos 24 Gabinetes e desti- inform. ização do Poder. Pági­ nam o valor dos recursos pro- n1-03 Mato Grosso do Sul, está em· fase de conclusão. A garantia é do técnico llaroldo Fialho Prates, repre- sentante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Económi­ co e Social (BNDES). Página/05 O proxa A possibilidade de dcscrcdenciamcnto dos Esta­ dos de Minas Gerais e São Pau­ lo do fornecimento de carnes para o Mercado Comum Euro­ peu tem aumentado a prcocu- DE PARA c Be1+ur(a_esquerda)cobra_melhores_condições_salariaisedetrabalhopa­ r, os Defensores. Seguranca 'úblic: is a das comunidades pação do Governo e dos' cha, que aproveitou para fazer' Pecuaristas de Mato Grosso do • um alerta aos fazendeiros que ui. A afirmação é do Diretor ainda não vacinaram o rebanho geral do Departamento de Ins- contra a febre aftosa. Página­ peção e Defesa Agropecuária 05 (IAGRO), Helinton José Ro- IAGRO INTENSIFICA CAMPANHA DE VACINAÇÃO A Secretaria de Seguran- explicando como funciona o da cidade compareceram para ça Pública quer trabalhar cm programa ·denominado discutir e viabilizar a criação parceria com as comunidades ISECOM - Integração Segu- de um Conselho de Segurança sul-matogrossenses na busca C ·idad rança omum a e. A segun- Comunitária, que vai ser o vér- de soluções para os problemas da reunião foi realizada, na es- 'tice da ação. Página - 02 - de segurança do Estado. Para cola Alcídio Pimentel. na vila isso. est:i visitando Bairros da Carvalho, onde lideranças co- CARNAVAL EÍvrsrs ... ' A EGURANÇA PÚB MAIS PRÓXIMA DAS COMUNIDAD. A Secretaria de eurança Publica quer trabalhar em parceria com as comunidades sul-matoprossenses na bus€d de soluções para os problemas de segurança do Estado. Para isso. está visitando bairros da Capital e cidades do interior explicando como funciona o programa denominado ISEC'OM • lntcerm;,10 Seurança Comunidade. A ,cgunda reunião foi rcali1;-id.1 .11.1 c,L·ol:1 /ltíclio l'imcntcl. nn Vila Carvalho. onde lidcr,111~·.,, co111111111aria, de diversa, regiões -plorados por p,1rticu­ larcs. O processo de privatização das seis malhas fcrroviári• as do P,1ís. entre elas a SR-1 O. que compreende Mato Grosso do Sul. cst;1 em fase de conclusão. A garantia é do térniw 11:.roldo Fialho !'rates. reprcscnta11tc do Conselho Nacional ele Dcsl.!statizaçào. úrgào subordinado ao Banco acional d.: Desenvolvimento Econôm coe Social (BNDES). Ele parti• cipou. no Pali1cio !'(,pular da Cultura. do encontro promovi­ do pt:la Secretaria Estadual de Planejamento. Ciéncia e Tecnolog.ia. para diseussiio do transporte intermodal. parti• culam1cntc a situação do transportc li:rrovi.iriu. /lém dos técnicos do B DES. o debate reuniu repre­ sentantes da Rede Fcrroviária.1 lidruvia Paranâ-Ticté. J=cpasa. Secretarias Estaduais e c111prcsarios. Com a privatizaçilo. o Governo tem condições de concretizar um projdo de dcscn­ , oh,ímcnto para o Estado. baseado em canais dc c,c11,1m,·ntll de produção, através de estradas. trilhos e rins. a preços mai, baixo, qu.: os atuais. No momc1110. o processo de desestatização depende de reg.ulamentaçiio para. em ahril. sair o !.:ditai e prova,cl­ mentc cm julhn ou agosto, segundo o tecnico do íl 'DES. ocorrer a licitação., expl ração do serviço vai ser repassa­ da mediante conce,s:io. tipo arrendamento. seguindo moldes adotados nos EU/ e Canadá. confonnc apontou um estudo prévio feito pelo conselho. O modelo a ser seguido é adequa­ do cm runção at di nava sit negc ur la, en 1gna: cer co chz pa, de m trás. int não 111 ot faz, 1 dita Pt er Po Ell Jardim ,Compro.,,·,~ :l ~ualid:ule de nossos serviços. Av. Du ue ç viva hera. an,· ni que en si Ih in tos,j !la án tos co, no os se , 1 CARNAVAL BELAVISTENSE 9 mm 1 . d te • : udo ca e e ique J ] a 00 00 0.50 00 i . ' Pedro Pedreira Foi o primeiro Carnaval do REAL, não só cm Bela Vista mas em todos os Municípios da região - Sudoeste - vimos confirmadas todas as previsões de os analistas desta TRIBUNA no decorrer dos últimos 10 anos. Muita gente está chamando papagaio de-urubu, outros ficam ali, bestializados, olhando como se participassem de urna festa de horror, um verdadeiro estranho no ninho. A verdade, às vezes, dilacera, magoa, penetra fundo na carne a atinge até regiões adormecidas de nossos próprios pensamentos. O leitor deve estar se perguntando - o Pedreira pirou? - onde ele quer chegar? Antes de mais nada, a "banda"- aquilo era banda? - que tocou (ou empurrou?) o carnaval no Grêmio Pedro Rufino merecia era CADEIA. Enquanto lá nos sertões de Piram botas o conjuntinho animava o pessoal com sambas enredos e axé music, aqui no pedaço a tortura era com "Atirei o pau no Gato", "Mamãe cu quero" e ... "Se a canoa não virar" A ca­ noa virou. A tal de "Banda Prisma" foi uma afronta, deram o gol­ pe do conjunto no pessoal gente boa da Diretoria do Grêmio. Movidos a mé, muitos carnavalescos se desligaram da realidade, num esforço mental conseguiram vislumbrar um quadro na Marques de Sapucai e caíram no samba. Estavam na Avenida. E fim de papo. Atenção pessoal, o nome da b ... anda é PRI MA. Um atentado a paciência, aos ouvidos e ao bolso. Bem ... e daí? Como é que fica o comentário? Vamos lá: Bonito e Porto Murtinho confirrnarnm suas vocações turísticas, Bonito um caso à parte (milhares de tu­ ristas), carnaval e Murtinho muito bom, em Antonio João até trio elétrico, bons também os carnavais nos clubes de Jar­ dim, Caracol e fantástico o de Aquidauana. Um senhor Car­ naval de rua. E Bela Vista, o que tem a ver o Carnaval com a atual situação do Município, no tocante a eventos sociais, política, negócios, cultura, esportes, lazer e tudo o mais? Todas as noites. antes de irmos para o salão, dávamos uma volta pela cidade. um cemitério. poucas pessoas nas ruas. lanchonetes vazias. a cidade de luto. Os "tradicionalistas, conservadores" torcem o nariz. se empinam todos como pavões e olham com desdém a massa ignara. Gente, gente, O SONHO ACADOU, Há alguns meninos e meninas. a maioria estudando cm centros maiores, ou já formados. que DE PERT ARAM, em contato com "outras culturas", despertaram. pisam firme o chão da realidade e sabem que os tempos são outros. las há os que teimam cm continuar na marcha do pangaré, até motivados pelos eternos e posudos adoradores do passado. O passado serve como exemplo de luta, de pioneirismo, mas a vida continua, caminhamos para a frente e não para trás. Assim é a vida. ou pessimista? ão, só o fato de editarmos jornal no interior. é uma demonstração de vontade e de otimismo. Só não gostamos de dar murro cm ponta de faca. Gente, Bela Vista precisa mudar, e mudar muito, o cen­ tro de poder deve mudar de mãos. está na hora de passarmos 0 bastão da liderança para :-s classes empresana1s, gente que faz, gera empregos, impostos. trabalha. constrói, edifica, acre- dita e segue em frente. . . . Precisa haver uma mudança nos quadros politicos, é preciso que os jovens ingressem na política, nos_ negócios, enfim, precisa surgir uma nova classe em Bela ista. A pobreza do Camaval de Bela Vista é reflexo do em­ pobrecimento da comunidade, que ate então vivia sob a roda viva de alguns poucos "beneficiados" pela sorte (ou melhor, heranças) e hoje já não possuem a mesma fibra (capital) de antigamente. .. . Nós acreditamos em Bela Vista e, formadores de opi- nião. vamos iniciar o processo de mudanças, valorizando o que merece ser valorizado, investindo em talentos, promo­ vendo quem merece promoções e fazer o possível e o impos­ sível para cativar novos migrantes, gente que. gosta de traba­ Ihar é investir. Está na hora, BELA VISTA é um o"P"8° investimento, as oportunidades são muitas, para os 1esper­ tos, pois há muita gente que está dormindo, sonhando com o passado de glórias. Até a próxima. .. .e PS: Em Julho teremos a EXPOBEL e a festa de aniver- . . da 'd d ortuno lembrar aos promotores dos even- sano c1 a e, op . . iod que é preciso muito trabalho, tos neste peno o . • 1ça talento e AUDÁCIA, sob pena de vermos a conscientiza o, . nossa cidade entregue às moscas, galpões (no Parque) vazi- os e a decepção nos olhos dos que plantaram as pnmeiras sementes. É só um alerta. Vamos a luta. [* ANUNCIE AQUI!* BANCADA DO PT DEFENDE MELHORES SALÁRIO PARA DEFENSORES PÚBLICOS A greve dos Defensores públicos de Mato Grosso do Sul começa ganhar repercussão nos círculos pollticos. O líder do PT na Assembléia Legislativa. Deputado Estadu­ al Ben Hur Ferreira, em pro­ nunciamento realizado na ses­ são de.quinta,feira, cobrou res­ postas imediatas do novo Go­ vernador para os baixos salári- os pagos e as péssimas condi- r ções de trabalho para o desen­ volvimento da atividade juridi- ca. A paralisação dos Defen­ sores fecha temporariamente os Juizados de Pequenas Cau­ sas e outras instâncias jurídi­ cas de defesa do cidadão. A Dcfensorie, conforme atribui- ções constitucionais, presta Ben tur a esquerda) cobra relheres serviço gratuito na área juridi-_ i295 Pfensores. . ca e é largamente utilizado pe- cação apresentada pela banca­ las camadas mais pobres da da pelista, cm momento alguns sociedade. Ben Hur reclama era corporativista, mas repre­ quc "a greve cerceia as pesso- sentava os interesses da socie­ as, o cidadão de recorrera Jus- dade sul-matogrossensc, que tiça gratuita, por isso merece depende dos serviços prestados respostas imediatas do Gover- pelas Defensorias. nador". A Deputado Cetina O funcionamento das Jallad (PMDB), adiantou que Defensorias, na análise de Ben o Govemador já manteve con­ Hur, é fundamental para rotina tatos com a representação sin­ j urisdicional. O Deputado dica! da categoria, mas o cum­ aproveitou a oportunidade e primento das reivindicações. sugeriu a Wilson Barbosa de imediato, esbarra na falta de Martins, iniciar o "Governo da arrecadação pela qual passa o Cidadania", pagando melhores Estado. Lembrou que as salários aos Defensores Pübli- Defensorias foram criadas na cos. Esclareceu que a reivindi- última gestão de Wilson Bar- hosa e que, na época Secreta­ ria de Ação bocal e (Comum­ tária, utilizou largamente dos serviços prestados pelas Defensorias. A Deputada tam­ bém enfatizou sua solidarieda- de ao movimento: "Sou repre­ sentante da classe e pretendo acompanhar de perto as nego­ ciaçes com o Governador". , A disparidade salarial entre Promotoria e Defensoria Füblica foi questionada por Bcn Ilur. que sugeriu estudos que aponte para isonomia en­ tre funçàt:s jurídicas. I loje o Defensor Público recebe ape­ nas RS 1.300, valor muito bai- xo em relação a responsabili­ dade de 120 profissionais aten­ der uma média de 9.550 a 10.000 pessoas por mês aqui no Estado. O mesmo questionamento foi realizado pelos Deputados Cetina e Pau- lo Estcvão (PTB). O adicional noturno de apenas RS 80.00 pagos aos Promotores foi duramente cri­ ticado por Estevão, que a exemplo de Ben Hur, também é Advogado. "O valor é irrisó­ rio para um dos mais importan­ tes dos Juizados. pois defende as pessoas mais simples". re­ clama o Deputado pctebista. ASSEMBLÉI APROVA PO EXTINÇÃO DI 302 CARGO REDUÇÃO DE ASSESSORES LEGISLATT UNIA NIMDA Os Deputados Estaduais egundo o Deputado A política de aprovaram por unanimidade, Roberto Orro. Presidente da enxugamento funcional e raci­ na sessão de quarta-feira, o Mesa Diretora. com a redução onalização do poder Projeto de Lei da Mesa Dire- de 302 cargos a Assembléia Legislativo não está esgotada. tora que extingue 302 cargos Legislativa erá um fôlego or- avisou o Deputado Roberto em comissão do quadro pera- çamentário de RS 130.2 mil - Oro. Na última quana-feira nente da Assembléia dinheiro que será utilizado no foi encerrado Legislativa e reduz de 15 para programa de informatização. recadastrnmcnto dos funcioná- 10 O limite de assessores da "essencial à melhoria da qua- rios. com mais de 1.050 pes- estrutura operacional de cada lidade de serviços". soas ter se apresentado à Co- m dos 24 gabinetes. As medi- missão de Recenseamento. das, com efeito retroativo a cujo Coordenador é o Deputa- partir de primeiro de Feverei- do Maurício Picarelli. a pró- ro, fixam também a unificação O Projeto foi votado com xima semana, a Comissão fará da nomenclatura dos cargos rapidez, cm primeira e segun- radiografia do recenseamen­ dos Gabinetes e destinam o da votação, logo após ser apre- to. para apurar a situação de valor dos recursos provcnicn- sentado o parecer favorável da cada servidor e começar o tra­ tes dos cargos extintos a inves- Comissão de Constituição e t>alho de definição das neces- tirnentos na informatização do Justiça. pelo relator Valdomiro sidades funcionais da Assem- Poder. Gonçalves. hléia Legislativa. assas.as O Projeto. ao limitar em dez a quantidade de assessores por cada gabinete parlamentar, propicia um considerável ajus- te à remuneração, que se situa- rá de RS 300,00 brutos, (para ·O servidor com a simbologia PLAL.07.l) a RS 2.294.8 (os enquadrados como PLAP.07.10). O símbolo.' PLAP significa Poder Legislativo/Assessor Parla­ mentar, que é a referência úni- ca na identificação funcional da Assessoria Operacional dos Gabinetes. ABASTECEDORA AGROSSOL' DE COMBUSTÍVEL LTDA ATIANTJC 251-1103 Combustivel Filtrado, Filtros, Troca de Óleo, Borracharia e Lanchonete A E E .· ... ,- • ! . 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL Balancete Financeiro do mês de Dezembro de 1 . 994 r ----- R F. e; 1. r T A D F. s p r: 3 A 1 ·---1Cll$ .L.a. <;RS I CT:~ -i·- CRf , 1 T [ 1' u 1. () s CR$. 1' r '] l L o s - ..ú.D ~ 1 n r domes aaterlor , da ma .ai aui 4de ORÇAMENTÁRIAS ORÇi'1ENTÁRIAS 1 Trnnr.f. 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CARNAVAL DE RUA DO "BICUDÃO" FOI SUCESSO No tocante ao carnaval belavistense deste ano, quem esta_de parabens pela corajosa iniciativ~, co roada de exito por sinal, é o batalhador Lu·ilian; Rajas, o "Bicudo"• que encampou a ide·i d ._ e a e promover um arnaval de rua aberto para toda 1 i l i a popu açao e nv stense, r.iesmo sem contar com q h - í · uase nen uc apo- o • com excessao da. TR Distribuidora de Bebidas da cidade de Ponta Pora. ' r [_ Pobres e ricos, gente de e credos, esqueceram os prob1::!:s as raças, cores lia no Carnaval de rua do , • ~ e caira::i na fo­ f alto da rua Duque de C i 'bicudao", em pleno as­ ão, incorporando todo ax 1 as, no bairro Antonio J~ cão que faz do Carnav ~ e 1ma de alegria e anima - sileira. Um ponto alt ª ª maior festa popular br;i­ destacada na promaçãoa:en~e positivo que deve ser dão" é O f t d O arnaval de rua do "Bicu- • a o e que durante as matinês não foi rei as cinco noites e dE sentendimentos mais~~ i st rada nenh=a briga ou de- er os, coisa d cer em eventos dessa • rara e aconte - centração de pessoas ~tu~eza devido a grande con­ era totalmente gratuít enoo em vista que a encradn ditou o sucesso da f a. promotor do evento cre- esta e a pe f i i nou no Carnaval de r r e ta ordem que re_ ua, primeiram • d pois aos próprios foliões ., . ente. a Deus e e- ,. ;vil idade e de bo ' que dernm um exemplo de m comportamento" afiruou o Bicud<'· I 1'11,JílltA ''.f''.í('!l',I. í)I, ,i·I., Vt',1A ',! <.I<, 1 /li fi !li :; 11; i l'Al. il,. r:..z1.::JJA !'IOR DE. TRITA, O ano» a, € 11an° 6move <5o ap0 d3 CO·MUNICADO A <;J"CIO-:T,IUA 'ltl'!Cj i'AL Ili: l'A/.1.'DA, ,J'l-,\1(.S ' SETOR DE l llf l:l:TJÇÃO, co:1l': LCA A l'Oi'l/1.JÇÍ l :-1 (.EJl,L Ql'I•: os CA!l~lf:S no l.l'.T.l', DO EXEICfCJO f)f. l.995,s•: E.NCONTRA A DISPOS1,O IOS CONTRIFUITES NO PAÇO MU NICll'Al., Sl'J!l 'A Hl'A <:t,N10 M'ONSC', 6li0, ;-;o SETOR: DE TlHhll'fAC;i'iO. os IESCI>lUl'IO'.J DA COTA CN!CJ F l'AHCELAMENTO, SE HÃO os SEC.l' J:;l'ES: l'MlCEl.A ilNI<:A Vl.);Cl!'ENTO DTA 10.0J.95 1 ;_i PJHCl-:1.A VENCit'ENTO IH A 10.0J.95 2U PARCELA VENCIENTO DIA 10.04.95 34 PAl(CE!./1 VF.KCH'ENTO lJI/1 10.05.95 ' l'AllCEl./1 VENCH'ENTO DIA 10.06,IENTO EM ATRASO, IMPLICA EM MULTA DE 107 SOIIRE O 'AI.OR CORRIGIDO MONETARIAMENTE, ATt'. JO DI­ AS DE SF.ll ID:CIMEliTO, E 207, SOIIRF O VALOR DO D!ÔllI­ TO COR!HG]l)O ~10:-IETARIMIENTF. A PAPTIR DO 312 DIA ]')0 VENC1ME"ITO, ALf'.M DA COflRANÇA DOS JUROS MORATÕRlllS À RAZÃO DE l"' AO Mf.S, IKC]l)ENTES SOIIRE O VALOR DO DÉIIITO CORRIC:lDO MO;-.;ETARIN1D1TE, NO ATO DO EFETIVO PAGAMENTO. -0 VALOR DE CAOA ll.P.F (l'NIDACE PADRÃO FISCAL - DO MUNIC fl'IO), !: DE RS 6, 76 (SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CE~TAVOS), O QUAL SE MULTIPLICA PELO NOMERO DE UPF Hll'RES~O NO CARNf. (VALOR A PAGAR), PARA SE ACIIAR O VALOR EM REAIS A SER RECC'LHIDO·_ NA REDE BA.!:!_ CÁRIA. -os VALORES l'IPRESSOS NOS CARrlls DO l.P.T.U,SÃO O Doutor CE!!Al.lXJ DE AL'EIA SNITIACO, 'PI, Jul· de D!rel- to em substituição nesta Comarca de Hela VIsta, Estado de Mato Grosso do Sul no uso de suas atrfbufçóes... FAZ SAOF.N., ,1 toclos qu..111to.;, o prc.J::entc EdJtul virrrr, ou d~ le conh .. •cirnento tjvPri?m, 'lue fol designado o dJ._l Jt, de mar ço d(> 1.995, ~s 14:00 hs, no fitrlo do Ed. do JiÓnm dc,stn C!! rarea, slto a rua Barão do Ladárfo, 1595, para a realiza " i0 da praça única, dei;nada nos autos de Carta PrecatórIa )'d/9t., oriunda d.t JJ Vara d,, Seçoo Judiciarl..i d<-' ·;s, cxtr,1- da dos autos de Execução n9 90,1617-7 - que A CAIXA ECOO MICA FEDERAL promove contra ACIB HAZIE, a 1eIloelra nome3 da levara a publico preao de venda e arremata;ao a quem r. Is der e maior lanço oferecer, porquanto vai a praça o Imo vel a seuir descrito: "Parte do Lote de terreno urbano, de temlnndo sob o nH. MO' con.rro ui: 01.l 'EIRA, 880 • CENTRO - FONE: (067) 251- 256.3 JARDIM-MS ADVOGADA I VILMA DA SILVA '~~U LOUREIRO DE , OAB/MS 2574-~ ALMEIDA OAB: 2573- i CAUSAS CIVEIS E CRilYIINAIS t UA CUIABÁ, S/N - CENTRO ONE: (067) 439- 1290 BELA VISTA - MS ADVOCACIA 1 (Q) [L(UJ ~~ D 7 A 1 H AJUDE A ÇONCLUSAO DAS OBRAS DA CASA DO ATLETA E CONCORRA AO SORTEIO DE UM CORSA WIND O KM Ad . -- iqurra . ·--- o seu bilhete fD1e ., doação com as promotoras de venda ou comprovante de depósito de R$ 25.00 na • conta 13.300-0 t' ~. SORTEIO • APOIO: A 18/03/95 L F A C· A E.-±a Banco do Brasil _e receba o seu cupo R do I0'AI T IM! MA DA 'R'VI#IRA - D!P!O REUMA! f Orientações Trabalhistas Urbanas e Rurais Nem sempre o acordo é recomendável Quando o empregado é condenado a indenizar o patrão Reclamante ousados, profissionais da mentira, pedi­ dos abusivos e fantasiosos. litipincia de má-fé, fazem da nossa Justiça do Trabalho uma verdadeira "indústria de reclama­ ções trabalhistas". Para o empregado não há nada a perder e tudo o que vier é lucro, razão pela qual apresenta um pedido altamente considerável, na expectativa de levar o empregador ao de­ sespero e agonia, na certeza de que o mesmo aceitará qual­ quer acordo para estar livro do processo. No dia-a-dia, infe­ lizmente, é o que ocorre na maioria das vezes. Para combater esse mal, o empregador deve contratar Advogados especializados em direito do trabalho, para uma excelente contestaçio e ótima instrução, visando ttazer a ver­ dade aos autos, o que valoriza a Justiça do Trabalho e contri­ bui de maneira especial para a disciplina interna da Empre­ sa. Nem sempre o acordo é recomendável. pois um bom profissional, uma boa contestação e uma instrução bem ad­ ministrada por um Juiz imparcial e firme, a questão pode ter outro desfecho, como a que vamos expor a seguir. O acordo na Justiço do Trabalho é recomendável quan­ do a reclamação é justa e •S pedidos são apresentados com base cm cálculos verdudcíros, sem fantasias ou má-fé. A imparcialidade e rigor de eficientes juízes, como Dr. Claudinci Sapata Marques, da JCJ de Lins/São Paulo, valo­ riza a Justiça do Trabalho e faz com que tenhamos maior confiança naquela Justiça especializada. Veja um trecho de uma sentença proferida por aquele exímio magistrado. IAG O -1 TENSI­ FICA CAMPANHA - DE VACII 1AÇAO A possibilidade de dcscrcdcnciamento dos Estados de Minas Gerais e ão Paulo do fornecimento dé carnes para o Mercado Comutn Europeu tem aumentado a preocupação do Governo e dos pecuaristas de Mato Grosso do ui. A afirma­ ção é do diretor geral do Departamento de inspeção e Defesa Agropecuária (lAGRO). Helinton José Rocha. que aprovei­ tou paro fazer um alerta aos fazendeiros que ainda não vaci­ naram o rebanho contra a febre aftosa. Ele fez um balanço da primeira etapa de vacinação. a avaliação do diretor do IAGRO, as exigências do Mercado Comum Europeu. tem servido para aumentar as responsabilidades dos pecuaristas ul-Matogrosseiises. Di­ ante disso. ele não vê dificuldades no cumprimento da meta estabelecida pelo ôrgào. "O nível de consciência dos produ­ tores, somado à vontade do governo tem gerado resultados até animadores". Mesmo assim. o IJGRO vai intensificar a campanha nesses últimos dias. A intenção é acelerar os pas­ sos para o fim da aftosa no Estado - que segundo Helinton deve acontecer até o ano 2000. O !AGRO prevê que no final da primeira quinzena de março já tenha coletado todas as informações para uma aná­ lise mais detalhada dos resultados da campanha. Munido de algumas estatísticas dos anos anteriores, Helinton apresenta um quadro positivo a respeito do controle da aftosa no Esta­ do. Em 1986 foram registrados 179 focos: cm 93, sngiram 43 casos, já no ano passado, foram verificados apenas 21. Essa redução traça um perfil significativo da ação do Gover­ no Estadual e da própria consciência dos pecuaristas. CUIDADOS COM A VACINA Para quem ainda não vacinou os bezerros de até I ano de idade, o !AGRO está alertando para algumas precauções no manejo da vacina. A temperatura tem que estar cm média de 2 a 8 graus e descongelada. Após a vacinação, os pecuaristas tem 15 dias para fazer a comunicação nos escri­ tórios do órgão, espalhados pelo interior do Estado. "LITIGÂNCIA DF. MÁ-FF:•· Alegando o autor. falta de cadastro no PIS, com a pos­ terior comprovação pela reclamada. do referido cad,htrn ( FI, 73-que diga-se já era de pleno conhecimento do recte.. atra­ vés de carimbo aposto cm sua CTPS), bem como, falta de pagamento de abonos. cujo pagamento também foi posteri­ ormente comprovado pela reclamada (Fls. 120/121 - com exceção de uma pequena diferença no nbono de maio/91). além de outros pretensos direitos trabalhistas. julgados im­ procedentes, deduziu pretensão contra fatos incontroversos (CPC, Art. 17, 1), o que o caracteriza como litigante de má-fé. Ademais, praticamente todas as pretensões úeduLid.is pelo autor, foram julgadas improcedentes. Logo, reputando-se o autor, litigante de m:.í-fé (CPC, 17, 1 e li), deverá o mesmo indenizar a reclamada cm valor equivalente aos honorários advocatícios por ela suportados, para defender-se cm juízo". Decisão firme e eficaz! Parabéns Excelência! BOLETIM ORIENTAÇ E PREVIDE SuCES:O Lançado cm janeiro próximo passado, o Inform-FAX - Boletim de Informações Trabalhistas. Previdenciárias e Fis­ cais· Urbano e Rural. já é sucesso em todo o território naci­ onal, pela rapidez nas informações oficiais que são passadas aos assinantes de todo o território nacional. O Informe-FAX é dirigido pelo Consultor Trabalhista ANTE OR PELEGRJ O, especialista cm direito do trabalho. autor de 7 livros sobre questões trabalhistas. editor da BIT-Revista além de Professor de Cursos de Obrigações Trabalhistas Urbanas e Rurais. REME SA EMA AL PELOS CORREÍO Face às precárias condições do sistema de telefonia em todo o País, os assinantes tem optado pela remessa de Inform- FAX, através dos Correios. . Todas as semanas o Inform-FAX, leva até o assinante informações úteis, atuais, e precisas tais como: • As_ últimas informações da semana com resumo e comentá- CONSULTA AO LEITOR Leitor: Gostana de indagar ao Dr. Pelerino, se o em­ pregado não registrado tem direito a rescindir o contrato sem conceder Aviso Prévio ao Empregador? Penso que não. (GL.JM- Suo Carlos/'P) Consultor: Em primeiro lugar, importante esclarecer que não compensa manter empregados sem registro, pois os riscos de uma devassa fiscal são iminentes. Está em vigor uma Portaria do Ministério úo Tr::ib:dho. que admite a de­ núncia anônim:1. i,10 é. qualquer pessoa pode ligar ao órgão do Minbti:rio do Trabalho e denunciar o empregador que mantém empregados sem o devido registro em artenta e ou­ tras falhas no cumprimento das Obrigações Trabalhistas. Quanto ao Aviso Prévio. pouco imporia se esteja re­ gistrado ou não, a pane que quiser rescindir o contrato de trabalho, deverá avisar a outra com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. AL DE BALHISTAS » r S JA E NAL rios sobre as novas Leis. Portarias. Decretos. Resoluções etc .. - Calendário das obrigações Trabalhistas. Previdenciárias e Fiscais. da semana seguinte (PIS. FGTS. INSS. IPI. IRF. etc..). - Tabelas de INSS, Imposto de Renda, de Incidências. etc.. - Consultoria - respostas às indagações de maior urgência dos clientes. - Comentários simples e atual sobre decisões da Justiça do Trabalho. - Outras informações úteis ás empresas urbanas e rurais. RECEBA GRÁTIS UM BOLETIM DEMO; TRAÇÃO Ligue ou escreva ao "Infor-FAX" e peça GRÁTIS um boletim de demonstração. eis o endereço e fax: Infomm-FAX - Boletim de Informações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais - Urbano/Rural. Rua Carijós, 905 -Caixa Postal, 369-CP 17.600-15-­ Tupã/SP - FAX (0144) 42-4461- Telefone (0144) 42-3645. PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB Diretório Municipal de Bela Vista-MS EDITAL DE C O PMDB - Parido do Movimento Democrático Brasi­ leiro, pelo Presidente da Comissão Executiva Municipal do Municipio de Bela Vista-MS.. de acordo com o estabelecido no Estatuto do PMDB e na legislação eleitoral vigente CO­ MUNICA que fará realizar CONVENÇÃO MUNICIPAL com a finalidade de eleger os mandatários dos órgãos parti­ danos para exercício no biênio 95/97 e CO! VOCA todos os seus filiados com direito a voto. quais sejam. aqueles que contarem com mais de 6 (seis) meses de filiação com domi­ cilio eleitoral neste Município para pariciparem da mesma. que acontecerá no dia 12 (doze) de março de 1.995. ás 09:00 , horas na sede da Câmara Municipal de Bela Vista-M.. sito OCAÇÃO à Rua Cel. Dias, número 554. nesta cidade, tendo como oh­ Jeto a segurnte matéria: ORDEM DO DIA; I - Eleição do: Membros do Diretório Municipal e ecti- vos suplentes: resp 2- Eleição dos Membros do Conselho de Éi- D; ··]; P ·d• · . 1ca e 1sc1p ma artudanos e respectivos suplentes; 3- Eleição dos Delegados à Convenção Estad al • vos suplentes. u e respectu- Bela Vista-MS. 02 de Março de 1.995 E:vil:ísio Nunes de Miranda - Presidente INJAI.CTICI . • CERVEJA PAIXÃO NACIONAL .NA-Dis ntarctic