irrov6 6afiá ãe p a a Política de pes FUNDADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1.972 s , l J) putado Antoni o e a ri os A rroyo 02 S$ALTANTES C /Rn 03 -ROUPA Mais uma ocom!ncia grave envolvendo taxistas e uma possível tentativa de assalto foi registrada esta semana na BR-060,já nas proximidades de Bela ,, Vista, onde dois elementos que teriam tentato assaltar os taxistas Audenis Duarte Ferreira e seu pai, Audes Ferreira Vieira, acabaram sendo executados dentro do Ferreira Duarte, é o veículo, com três tiros de Revólver· calibre 38, disparados à queima roupa. Por uma infeliz carroeodeixouamarrado coincidência, o taxista que às margens da BR-060. foi contratado pelos Pág. - 06 -----------~- suposto s assaltantes, para Câmara é fazer a corrida até uma rosnas no Moismo"e Notícia e Bela Vista, Audenis Para Associação Comercial de Bela Vista Estiveram reunidos em Campo Grande. no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, representantes da Sociedade, interessada em debater os rumos da mesmo que há cerca de um mês atrás fora vítima de assalto, quando um casal de assaltantes tomou o seu Infonnação Piina- 08 Pesca no Estado de f.110 Grosso do Sul. Empresários de I lotclaria e Turismo, proprietários de Frigoríficos, Técnicos, Biólogos. Cientistas e Comunidades de O Projeto de Ler do Deputado Antonio Carlo Arroyo, PIB. que Proibe a pesca com fim comercial, tomando-se o PREFEITA NILC r B AS LIA E U TM A TONI O JOÃO - A Prefeita Municipal de Antonio João, Nilce Alves de Oliveira, chegou de Brasília depois de 05 dias na Capital Federal, onde visitou inúmeros M i n i s t é r i o s encaminhando Projetos na 1 área social e de esportes e tentando a liberação de recursos junto ao Ministério de Saúde para a conclusão do Hospital Municipal iniciado no Bairro do Vila Nova. A Prefeita, juntamente com o Deputado Federal André Puccinelli, foi recebida pelo Ministro da Saúde, Adib Jatene, Nilce sensibilizou o Ministro para a importância da conclusão desta obra em seu Município. Página - 03 uudalo da manutenso da peca artesanal, detinindo se € e tabelecendo condições 'e poibilid.ade. Voitamos a informar a essa Entidade. que novamente indivíduo se fazendo passar por diversos nomes, bem como, se apresentando por telefone e pessoalmente, como Superintendente de Arrecadação, de Recadastramento, procurador do IN. e ainda como Presidente da Jssociac:io Nacional dos Fiscais do INSS, está oferecendo assinaturas de revistas intituladas como ME Informações Fiscais, Momento Econômico, etc. sob contundentes ameaças de devassa fiscal. Como parte das ameaças cita inclusive, número. fictícios de Notificações Fiscais que serão emitidas. Julgamos oportuno alertar os Empresários, em razão da ocorrência de prejuízos financeiros. bem como uso indevido do nome da Classe Fiscal, por pessoas estranhas ao quadro do lNSS. e nem por ele credenciadas para tal finalidndc. j:í que não possuimos vendas de assinaturas de revistas e consequentemente, não temos pessoas credenciadas para agir em nome desta Associação. Esclar,~cmos. ponamo. que essas pessoas não estão autorizadas a usar dessas ameaças e nenhuma vinculação existe com1 esta Associação. Assim. solicitamos que o conteúdo de-Ste Ofício seja levado ao conhecimento dos Empresirios o mais rápido possivel. Respeitosamente. ilva - Presidente - ANFIPMS Na AL, reuniã COD IS U ·--.· ... ---·- Prefeita de Antonio João ilce Alves de Oliveira Braz Melo cor%i com Governador d L em campo @rar le DIA: 13/06/095 - HORAS: 20:00 LOCAL: Parque de Exposições Rio Apa REALIZAÇÃO: Porteira Leilõei: Rurais e Sindica:o Rural de Bela Vista Ao ser recebido pelo Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Roberto Orro, para participar da sessão solene com palestras sobre o MERCOSUL, o Vice- Segundo disse, vão estar na Capital os Governadores dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná. Santa Catarina e Wilson Martins, de Mato Grosso do Sul, para uma Governador do Estado. reunião preparatória ao Braz Melo, confirmou Encontro com os para a próxima quarta- Governadores de feira, dia 14. em Campo Províncias dos países Grande, a realização de vizinhos, integrantes ·do uma reunião com os MERCOSUL. que Governadores do acontece em Paso de Los CODESUL (Conselho de libres, no próximo dia 30. Desenvolvimento do Extremo Sul). Pá!:!.ina - 1 O Vice-Governador Brz Melo (foto) Teixeira diz que ão sai do PFL 1(, ,, CIPAL DE BELA VISTA AVISO· 1 RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N{! 001 /95 j • ,~ 1 •• 111 v,.,, r CJ!l,',IC, l • 11, .. 1. , .. , 1 A Comido Permanente de Licitai da Prefeitura Mumipal d 'H _ ,,,, , p,fur a vencedor da l itaio por Tomada de Preço número)}95, referente a(Compra de (Combustíveis para eu l'Tn'1 v] pelo não comparecimento de Firmas interead.as. e • lkl,1 Vi.ta- Ms.05 de Junho de I J J:> L I0SÉ GERALDO DE _ALMEIDA - Prwdnte d+ Comi4o Panante de Licita ±o VILMA DA SILVA VERA LOUREIRO DE ALMEIDA 0AB8/MS 2574.B 0A · 2573 • B (CAUSJS CÍVEIS E CRIMINJI§) j RUA CUIABÁ, S/N - CENTRO i fi (067) 439 - 1290 BELA VISTA/MS . ARETÊ" CÍVEIS E CRIMI TRATOS-EXECU (067) 251-1012 e 251-20! JARDIM/MS ontc fixa cm Mctalo Plática, Pontr. Fixa cm Meta Cerâmica, Ponte Móvel, Clarcnmcnto Dentário, Aplicação de Flúor, Raio•X e Facetas l.aminadns DR. LAUCÍDIO VALDEZ DE BARROS R0 340- 1s ----- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA l A SECREIARIA I i1CIPAL DE Ll)f. ll'O 1 - • Farmácias de Plantao 1 Mês de Junho de 1995 i 1 RUA TEN. BERNARDES,447 • 1i 251·1436 1 RES. AV. CEL. CAMISÃO· ~ 251•1039 JARDIM/MS DR. HÉLIO RUIZ DR. HÉLIO TADEU RUIZ CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS 1 ~UA 14 DE MAI0,470 - CENTRO 1 ~(067) 251-~1012 - 251 - 2424 JARDIM/MS • ·- • .a.& ± . .~. ABASTECEDORA AGROSSOL DE.COMBUSTNELLTDA - 251-1103 -Combustfvel Filtrado, Filtros; Troca de Óleo, Borracharia f! • . Lanchonete Ro "HJ ·E ,n C,lltoS 03 .01 · DROGARIA D uiµ_· , . ' , SR PIM.Dll JO/ll·FARMAClAPAX ., • , . , 15- DROGARIA D OGALINE........ SR. CALOS 17/18.DROGARIA DROG/VfSTA sn. SiUL IA S/ - 0 TEUS SUA. ADALGI A 24/25 - DROGAR • • .. OBS: AS FAR ÁClAS QUE NÃO E?TlVEHE 1 DE -O DEVERA-O PEflM/NFCER FECIIADIS :E AS PLANTA , • ' • - , SOLICfTAÇÕES EVENTUAIS SÓ PODER AO SER ATENDIDAS SE CONSTAR NA RECEITA A INFORMA,AO DE QUE A DE PLANTÃO NÃO DISPOE DA MEDIC/ÇAO CITADA. ATENCIOSAMENTE, DR. JOSÉ DE RIBAMAR CRUZ E SILVA . SECJU.'TÁRJO MUNICIPAL OE. A 'DE DE BELA Vl'ilA ·tRIBUNA DA FRONTEI Diário Regional Fundado em 2de Icvrro de 1972 ,+ »,, A.+ Gi aeEdt0na Apa-CG,-MI 03._01 2t 0 Ir9 Propndude f4il4 o+ • lv ,ldo ,P ... rc r.'! EDITO.H.: REl'ORTAGF.1'C: baldino Kodrgue» Jolo 'arlos 'Velásquez SuCL'RSAIS: JARDIM- Rua I4 de Mui0,342 - (067)251-1669 - Redator. An. - Em debate da terça-feira, dia «els, o Projeto de J,d cio Dcput,lt.lo /lntonio Carlon /1.rroyo !'TU, qur prol br a pesca com íJm corn<'rcial, 'tom.1nclo-r.r o culdadr­ da manutenção da penca arte+anal, definindo-a e e­ tabelecndo condições de posstbIl!dado, L Dq,utado Antonio Arroyo PESCA PROFISSIONAL EM RIOS 1 Quasc> todos os Palsrs do mundo proibiram a pes­ ca profissional em rios, açudes, lagos e represas , permitindo "'3o-somC'n tr nos mar cs <' oceanos. A pesca profissional em águas interiorana? una verdadeira agressão ao meio ..1mbientP r prnnite que, após um dctc>nnlnado prríodo, a degradação e a elimi nação de espécies seja uma realidade. A pesca espor tiva e dr subsistPncia nno degradam, nrm causam ma: iorcs problrmns, principalmrnte sr fisc..1lizadas. E~ quanto isso, a prsca profissional, seja pela forma de captura dr prixrs, usando redes e outros instru- • nentos proibidos, como pela necc>ssidade de se nu ferir lucros cnda vez =iores, dizi= e degrada. FRIGOR!FICO E PESCADORES A pro!bfçio da pesca no prfodo da pirucs, o l! nfte de tamanho dos pefxe:, a teces!d4dr da 1- cença de pesca, a ffcalfzção no tocante à quan­ tIdade, a protbfç:o da pesca n determinados lo cnla, a flncnllznçÕo nos r!os pela Polfcta Flore tal, a aplicação de multas aprvenso d equipa­ mentos, etc, foram conquistas de extrn Importin cfo, mas é preciso que multo ma!s se faça, princ! polmcnte paro que nossos r1os_ o_Pantanal, contt nucm o ser o qur atunlmrntr sao, E de HP ter o r­ xrmplo da ação drsrnvolvidc contr..1 oe courriros , que posstbIlitou que os jacarés não fossem diz!ma dos. - Srm nPnhuma conotação rmocJal, ~ prrciso qur , trcnlcnmrnte, se tomen medidas pfetivon, para qur ::i pesca não sr tome uma simples lembrança na menó rta da gente. - O projeto de Lri que apresentei, visa proibir dPflnitivnmrnte n pesca comercial rm Mato Grosso do Sul, pois hoje é o maior fffl'..lça qur temos a nossos rios e fauna, Por certo outras medidas devem ser tomados,po­ fs tudo é evoluido, inclusive o ilícito e cabe a esta geraçno o responsabjlidade de prevenir o que recebemos, poro que os grraçÕes futuros possan também usufruir disso tudo. A pesca artesanal de subsistência, que fo1 man tida no projeto de Lei, tende o desaparecer com a implementação do progresso e do desenvolvimento . Pois a população que vive disso é, prnticamentr,mi seróvel, sem outras alternativos de sobrevivên: cio. Como exemplo, Porto Mortinho praticamente inexistem mais pescadores profissionais pois a rede hoteleira voltada no turismo, absorveu a mão de obra, remunerando muito melhor e dando condi­ ções de dignidadr no homem. No momento em que a atividade for melhor estruturada, sem nenhuma dí­ vida, a mno de obra dos pe~codores artesanais se ró utilizado e estrs terno uma qualidade de vidã muito melhor. Na Íntegra abaixo, o Projeto de Lei do Deputado /1.ntonio Carlos Arroyo, que proibe a prscn comercial no Estado e regulamenta a pesca cr trsanal, com fins de subsistência, que C'stá cm tr.:i­ mitação na Assembléia Legislativa. Proíbe a pese em Ma ', 1. JIU I lll im comercial Sul e, o Grns ·e. r dá outras p,· .. Jidências C d .. [!:, (:Ol::f'!C"_! .... ~.h,, . no. lir.it •, r :.do d Mto 30 Uma estr..1nha rrlação rntre os frigoríficos e a­ travessadores de pescado e os próprios pescadores , pois estes rstão submetidos a um regime de semi-es­ cravidão por aquelrs. A maioria dos prscadores pro­ fissionais trn na atividade pesqueira sua Única fon te de rendar vendem seu produto aos frigoríficos~ atravessadores a prrços irrisórios, c>nqu..1nto o pei­ xe é vendido comrrcialmrnte nos grandes centros o Preços assustadores, muitas vezes ultrapassando a 5007 do preço pago ao profissional. Outro ..1sprcto ~ os pc>scadores rmpregados dos &rondes frigoríficos, qur inobstonte de não terem ncnhu= garantia trabnlhisto e previdenciária, são obrigados a usarem dr meios ilícitos para fazer frente à cupidrz dr seus patrões. A PESCA AMADORA A atividadr dr pr«ca amadora ou turística, em &1~ não traz nrnhum impacto negativo ao meio ambien te e não compromete ..1 rxistência dos espécimes,des: de que fiscolizad..1 r respeitadas as regrns básicas da atividnde. Em 1.994, fornm vistoriados 120.000 (cento e vin te mil) pescadores amadores, tendo sido lacrados a: Proximadnmcntc 1,700 toneladas de pescado. Se for manida o cota de peixes e se respeitada a piracemn, sem a menor dúvida a pesca amadora e tu r!st1ca trará benefícios ao Estado, com maior aflu: Xo de turistas e possibilitnndo a implementação de toda= infra-estrutura paro tal. O POTENCIAL DE MATO GROSSO DO SUL l ' Mato Grosso do Sul é privilegiado no toc.'.lnte ao Potencial de seus rios, principalmente graças Pantaml. A exceção do Amazoros, nenhum Estado 6ileiro possui a qunntidade e a diversificação Peixes, e a A.,nzÕni.:l tem problemas de acesso. Entretanto, todo e qualquer potencial, somente - Pode ser explorado com os cuidados preservacionais, Para que não ocorra a degradação e a extinção das espécies. l'b Úl ti.tn.'.l década é que ato Grosso do Sul real Rente abriu seus olhos ao probler.,:,, e, principalmeii te nos il!nos anos, desenvolveu uma série de medi­ das par: que a prescrvacio seja u."tl.'.l realid.:ldc. a0 bra­ . de /lrt. l<.:' - ;-'!c1 pr ",! al n rios, lagos, r,r dr coptncfa ff II Gro•.;•,o éo Sul. Art. 2<.:' - Fica per!tfda a p cu rtanal, com fins de subs!stnc!a wutene, devendo seu prg duto ser consufdo n terrióri ulmatogrossense, respeftado o período d p!r .. e• , 1. Parágrafo CnJco - Par fe!to da pronto L1, conr,idrra-s,· pc-r,cn :ort,,.,~ :.li ~,·, í ln dr •;ubslr.tcn­ c1a e manutenção, aqurela xrrc!da por pescador,in­ dIv!dualente ou em ryf- d ccno!a fan!lar, não compreendendo srvtços do trrcefro, visando o auto-consumo ou corérc!o de uh fetncfa. Art. 39- FIca pr:!tid: a corrclalfzaçio de pescado orfundo d piscicultura, ds pesca marítima e de origen d outras n!d.dos da Fd»raio. lQ - Secretaria de Est:do do !e!o Anbtnte e de> mais órgãos de f!scalizio, respeitarão os sto­ ques de pescado declarados pi los tabele!rentos rl'gistrados; 2'? - O triinsitn de pe cada orlai1rfo de outras Unidades da Federação, f i . r i uj it o ii [isc.:iliza- ção dos órgãos cstaduz!s ccnpt nts. Art. g - 0 Poder Ezutio, no prazo do (trinta) dias após a pb7!€ cio d: presente Lei,de verá estabelecer ora rliiss i captura d iscas vivas, ben coo su. coercializaçio. Art. 52- A prsnt iI atr, cn vfor na data d sua publicação, rvzds.sd.os!is or contrário. 'A PRE PRASÍLIA E QUER RITMO DE ~~~ ~ A Prefeita Munici pal de Antonio João~ Nilce Alves de. Oli- veira, chegou de Brasília depois - de 05 dias na. Capi­ tal Federal, onde vi sitou inúmeros Minis térios encaminhando­ projetos na área so­ cial e de esportes e tentando a liberação de recursos junto ao ttinistêrio de Saúde para a conclusão do Hospital Municipal - iniciado no bairro - do Vila Nova. A Pre­ feita, juntamente com o deputado fede­ ral André Puccinelli, foi recebida pelo Mi nistêrio da Saúde - Adib Jatene. Nilce sensibili­ zou o Ministro para a importância da con clusão desta obra em seu Município. Segun do a Prefeita, Jate ne garantiu que a par tir de outubro o Mu­ nicípio de Antonio João poderá contar - com o reinício da obra do Hospital Mg nicipal. Por outro lado, Uilce Alves reune-se com ria para cobrar um ritímo mais acelera­ do em seu programa - de trabalho. "Entre­ gamos duas importan­ tes obras à nossa co nunidade, o Ginásio­ de Esportes e uma mo derna escola munici: rpal na Vila Nova e - até setembro preten­ demos entregar mais três obras, o conjun to habitacional do: programa pró-desfave lamento, com 46 uni: dades, a feira do produtor, já em fase final e a pavimenta­ cão das principais - ruas de nossa cida­ de", afirmou a pre­ feita. A pavimenta­ ção est~ bastante a diantada e a comuni­ dade comemora ao ver esta obra sendo Ullla realidade. O traba­ lho estã sendo execu tada pela construto: ra de Campo Grande, MANUMÕVEL, que deve­ rá entregar 10.500 - metros quadrados de asfalto à comunidade em 45 dias, se não houver chuvas neste - período, afirmou o Diretor de Obras do Município, Jorge Lo- P:-cfe.1.ta Kilcc pes Cáceres. Estão recebendo - asfalto as ruas qae possuem galerias ãguas pluvri, r tes trcc:".o!> o ... cp ..... : :..= r·r:to e desenvol­ vendo operações pa­ ra recuperar as "bo o •• "a- CONFECCÕES LUMAKA • Roupa5 pa44 , Adultos e Crianças Confecções em peral em malhas, camietas em Conjuntos de moleton e lanzinha RUA TIRADENTES 1f (067) 495-1120 1 (Falar com a lrlllii 1 Espcrnnça ou lrmii Odete) !iNII""IA """ [D" MO 1 D: Marstant do A. rlrs syíndola r Confecções em Geral 1 • Artigos para presentes, ' Bijoulerias em Pprcelanas, Calçados e mu_itas 1 • outras variedades i AV:MATO GROSS0,422 1 • ' . CARACOL/MS LAVAGL:'1, LUDRIHCAÇÍ. TROCA DE ÓLEO • E il3AS1 ECIME 1 ·1 O , , 24 l!ORAS1 . DIA E NOITE, COM AQUELE ATE DIME TO ESPECIAL r Ag.or.1 sob nova dircçlo, .a . o Posto Santa Mara oftrcce --- ........ ...,~. um serviço de prinwr ., sena.r«to (067)439 1904 . do clicnle está em pnrneuo lu1;Jr - • ' - • ; RUA ANT9NIO JOÃO, 593 BELA VIST A/MS. 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DUQUE DE CAXIAS,201 !ID67J 251 _ 2 ;- ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DECRETO MOMRO W2, DE 06 DE JUNHO DE 1.99 " ( L.c'si0 aqui1ção de Comba,tive1,". O PIE!EITO MUNICIPAL DE BELA VI'TA, ESTADO DE MATO GROSSO DO UI, no u,o de ua ributçocg leg i, Considerando o d1posto no inciso V, do Art. 24 du Lei no 8•66, de 21.06.91, , • con,1d r indo o que uuqere a Comi:ysio de Licitação na ua At de real1zaçao e Julgamento da Licitação por Tomada de Preços n9 0 1/9, de f! . 05. 'J '3. ECR!'TA: . Art,1o - Fica dispensado de Lactação veis pura a Prefeitura Municipal de Bel abaixo especificada: COMHIST1VI - --~ ... a aquisição de combust1 V 1»ta, nas quantidades D1e0l Gol1na li lc:oo l QU/NTIDAD!:: até 500.000 até 350.000 até 20.000 litro::; litro:; litros 11pal, q Art.29 cuç o e/ou 4 l t» Art.2o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica ção, revogadas as dispos1ções em contrário. Ucla Vtula-MS, 06 de Junho de 1.995 lIlRAÃO ARMOl ZACARIAS - Prefeito Municipal PORTARIA NOMERO 182, DE 95 DE JUNHO DE 1.995 "D1~põc sobre os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto da - Lei 757/85, de 19 de junho de 1985, com a redação dada pela Lei 911/91, de 13 de junho de 1991. RESOLVE: CLASSIFICAMO PREFEITO MUNICIPAL. S[CRl'.1ÁRIOS 40,03 OCUPANTES DF. CARGOS OU FUNÇÕES DE DIRE­ ÇÃO 29, l 2 _ , l 1 ---- -------- -1 50,71 61, 7 LO ,OJ DEMAIS FUNCIONÁRIOS 18, 16 29,12 lrt. lO - Divulgar, na forma de anexo desta Portaria, os valo- t LEI ll. 9.048, DE 18 DE-MATO DE 1.995 Toma obrigatória a existência de instmmcntos de mediç3o de peso nos postos de revenda de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico. O l'rcsidcntc da República - FAÇO SAOER que o Congresso acional decreta c cu sanciono a seguinte Lei Art. l. - Os postos de revenda de gàs liquefeito de petróleo para uso doméstico silo obrigados a dispor de balanças que permitam aos consumidon:s a afcriçao de peso real do produto. Pariigrafo Único• Parn fins da afcriçilo referida neste Artigo. o peso do vasilhame de acondicionnmento deve ser gravado ou etiquetado no próprio vasilhame, em local vislvcl para o consumidor, ficando os inl'raturcs destas nomrns sujeitos, confonnc o caso. às sanções administrativas estabelecidas no Art.56 dJ Lei 11. 8.078, de 11 d,: setembro de 1.990. Art.2. - Esta Lei entra cm vigor noventa dias após sua publicação. Ar.3. - Revogam-se as disposições cm contrário. llrasllia•DF. 18 de Maio d,: 1.995; 174 da Independência.e 107 "da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Raimundo Orito (Diúrio Oficial da Uniilo - . 95 de 19/05/95. Página - 7125) LEI N 9.049, DE 18 DE MAIO DE 1.995 Faculta o Registro, nos Documentos pessoais de Identificação, das infonnaçõcs que especifica_ O Presidente da República. FAÇO SADER que o Congresso acional decreta e cu sanciono a seguinte Lei: _, Art.1. - Qualquer cidadao poder. requerer à au:oridade pública expedidora, o registro. no respectivo documcn:o pessoal de identificação, do número e, se for o caso, da data de validade dos seguintes Documentes: 1 - Carteira acional de l labilitaç.'lo; _ 2- Título de Eleitor: 3 - C'~rtJo de ldcntilicaçào do Contribuinte do Imposto de Renda; 4 - Identidade Funcional ou Carteira Profissional; 5 - Certificado Jlilitar Art.2 .. Poderlo. tambêm. ser incluídas na Cédula de Identidade, a pedido do titular, infonnaçõcs ~intas !obre O tipo sanguíneo. a disposição de doar órgà~s em caso de m~rte e c~ndições particulares de üde cuja divulgação possa contribuir para preservar a saudc ou salvar a vida do titular. . Ar.3.- Dispor-se-á, na regulamcntaçilo desta Lei, sobre o modelo de Cédula de Identidade a ser ~otado. b.:m como sobre os d1sticos admissiveis. Art.4. - Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicação. Art.5. - Revogam-se as disposições cm contr.irio. rasilia-DF, I8 de Maio de 1995; 174 da lndcpcndéncia e 107 da República FERNA DO HE RIQUE CARDOSO clson A. Jobin COMISSÃO PERMANENTE DE LlCITAÇÃO Extrato de Edital - Tomada de Preços de N 002/95 Tipo de Licitação= menor preço OBJETO: Contratacão de Empresa Especializada para realizar a cobrança e o recebimento do Débito lançado e não recebido dentro do prazo estipulado pelo Município de Bela Vista. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA-MS, torna público que se encontra aberta a licitação supra referida, nos termos da Legis­ lação Pertinente, e Lei Municipal no 989 de 08/05/95. Os interessados, inscritos no Cadastro Geral de Fornecedores da Prefeitura Muncipal de Bela Vista-MS e aqueles que aterldercm a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas poderão obter - cópia completa do Edital, contendo todas as bases para a licita­ cão, bem como as informações complementares, na Secretaria Muni­ cipal de Adrninstração, sito à Rua Santo Afonso nQ 660, em Bela vista-MS, sem qualquer despesa, local onde se encontra afixado o F.dital. Somente poderão apresentar proposta Empresa que seja estabelg cida em Bela Vista, conforme o que dispõe a Lei Municipal nQ 898 e.rfumari:is em Geral , ~ CO FIA ÇA - EFICJÊ CIA - MELHORE' PRE O •. APLICAÇÕE DEI JEÇÃO - TE:'DLIEi'íTO 2-t HORAS RUA DUQUE DE C XIA.+,79 FONE: (067) 439- 1008 BELA VISTA - MS CONSTRUÇÃO ESTRELA [ De: BERNARDINO OFFHAISTER Portas, Janelas tem1l Caucas d'àgua. ncanamentos. Ferragens ade1ras. Forros. Pisos, ulenos Matenas Elétn- . 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COMEÇOU TMMRÉM O II ARRAIA DO POUSADA. Nesta sexta-feira, dia 09, teve inicio também uma das mais tradicionais e animadas festanças do calendário das festas juninas da nossa cidade, o l Arraií do Pousada, numa promoção do Hotel Pousada da Fronteira, leia-se Empresários Ricardo de Souza Rosa (Gão) e lati. Como nlo poderia deixar de ser, um prande número de pessoas passou pelo piteo do Pousada da Fronteira, conferindo de perto as inúmeras atrações que este ano foram preparadas especialmente para oferecer à comunidade bclavistensc momentos agradáveis e de muito lazer nas dependências do Arraiá, como a apresentaçIo de danças típicas da nossa região, concurso de quadrilhas entre as Escolas, "pau-de-sebo", porco ensebado, shows musicais com artistas da tera e convidados, enfim, slo uma série de atrações que cstnrão , sendo apresentadas nesses três dias, 09, 1 O e 11. Vamo pró lá caipirada'! BAILE DOS NAMORADOS NO GRÊMIO • Este ílnal de semana já está sendo um dos rnnis movirncn1ados dos úhimos meses, além dos II Jogos da Solidariedade e do li Arrai1 do Pousada, que começaram ontem e continuam hoje a amanhã, também o Grêmio Pedro Rufino está promovendo neste sábado, dia I O. o tradicional Baile do Dia dos Namorados, corn preços de mesas bastante convidativos. além de estar trazendo uma das melhore, Dandas de Música da atualidade, a "Danda de OZ". Pum nno perder nenhuma dessas promoções neste sábado, o jeito vai ser dar uma olhada nos jogos que começam às 19:.00 horas, passar pelo Arraiá do Pousada mais tarde e por volta das 23.00 horas seguir pnra o Grémio Pedro Rufino para curtir o resto da noite "grudadinhos" ao som da excelente Banda contratada especialmente para os enamorados apaixonados. 1 laja fôlego!! CONTROVÉRSLS NO DUPLO HOMICIDIO DE SUPOSTOS ASSALTANTES· Os organismos Policiais. Civil e Militar. de Dela Vista e Jardim. estiveram bastante agitados no decorrer desta semana. após a morte dos clcmenlos Nelson Cuevas e Cindido Galcano. que foram fuzilados dentro de um táxi na Rodovia 060, jil nas pro~imidades de Dela Vista. pelo pai do condutor do veículo. que alegou uma tentativa de assalto praticada pelos dois passageiros que haviam contratado uma corrida para uma Fazenda em nosso Municlpio. O comando da Policia Militar até agora não engoliu a insinuaçJo de que os l'oltciais Militares destacados na Barreira de Água Amarela forJ111 negligentes. confonnc matéria publicada pela lmprcnsa Estadual noticiando que os Policiais teriam revistado os dois elementos na barreira e nilo encontraram uma arma. que mais tarde um deles teria usado para tentar assaltar os taxistas Audenis Duarte Ferreira e seu pai. Audes Vieira Ferreira, que acompanhava o filho na viagem, o qual teria reagido, tomado a arma de um dos assahantes e atirado contra os dois, matando-os com tiros na cabeça. face e pl-scoço. REVISTA F0l Mil','lJClOSA - Conforme informações levantadas pela nossa reportagem junto à fontes seguras, mas que preferem por enquanto não serem identificadas, a revista nos dois elementos, na barreira de Água Amarela. foi frita a pedido do taxista Audes Vieira Ferreira. por suspeitar que os dois se tratavam de assallantes interessados em roubar o carro do seu filho, Audenis Duarte Ferreira. também taxista. que aceitou fazer uma corrida para Cândido Galeano e elson Cucvas, até uma Fazenda no Município de Dela Vista. O pai, ao saber da corrida. pegou o seu veiculo e veio na frente, até a Barreira Policial. onde comunicou as suspeitas aos PMs ali destacados e licou aguardando a chegada do lilho com os dois passageiros. Por se tratarem de elementos suspeitos, dois Policiais Militares, bastante experimentados e muito bem conceituados dentro da corporação, procederam uma revista completa. dando uma "gemi", como se diz na giria policial, nos dois passageiros, revistando até mesmo uma pequena sacola de roupas que um deles carregava, além do interior do veiculo, onde só encontraram uma chave de fenda e. já como prevenção, pediram ao motorisia do táxi que guardasse a ferramenta no porta•malas. porque cb poderia ser usada como uma arma. TAXISTAS TAMBÉM FORAM ALERTADOS • Mesmo nao sendo encontrado nada de anonnal, os Policiais Militares chegaram a alertar os taxistas, pai e filho, para que deixassem os dois suspeitos na barreira e retomassem para Jardim, porque mesmo nlo sendo encontrodo nada de anormal os Policiais desconfiaram que a história dos dois estava mal contada ao constatarem que eles nJo tinham dinheiro para pagar o Táxi e nem sabiam dizer direito onde ficava a Fazenda onde alegavam morar o pai de um deles, que iria pagar a corrida. Mesmo assim o taxista decidiu continuar a viagem, quando o seu pai resolveu acompanhá-lo. deixando o carro que conduzia. na barreira e seguindo no táxi, com o filho e os dois passageiros suspeitos. A viagem acabou resultando no violento duplo homicfdio, constatado cerca de uma hora mais tarde, quando os taxistas Judenis e seu pai Audes retomaram à Barreira Policial com os dois elementos mortos a tiros. no interior do veiculo. PM NÃO ACEITA ACUSAÇÃO DE NEGLIGENCIA - O Comandante do 3° Pelo o PM, de Bela Vista, que também é o Sub-Comandante da PM na regilo, disse ontem à nossa reportagem que a Polícia MilitarnJo contesta a alegação dos elementos mortos, Nelson Cucvas e Cândido Galeano. serem assaltantes ou não, o que a PM nlo aceita de forma nenhuma são as tentativas de acusar os Policiais Militares destacados na barreira de Água Amarela. sem nenhum embasamento ou fato que possa ser considerado, de terem sido negligentes, como i.nsi.nuaram algumas informações dis1orcíd:c, publicadas na Imprensa Estadual. O oficial lembrou também que a revista nos dois elementos foi detalhada e durou mais de 20 minutos. foram checados até os Documentos dos dois passageiros, na presença dos dois taxistas, os quais, por se sentirem seguros, resolveram continuar a viagem, que acabou dando no que deu. "Tudo precisa ser apurado cuidadosamente para depois serem imputadas as responsabilidades", 1risca Vi!lasanti. Sociólogo faz alerta sobre 0 "Déficit Democrático"no MERCOSUL O i e n ! t a politico, clono e P r o f r lo(entro de Por Gradua,ão e Desenvolvrento Agriola do k:o de Janeiro, Hetor A!monda, argentino rad do no Bras! ! 19 anos, fez um alerta sobre o que considera "Déficit Democrático" no encaminhamento d s questões 4u envolvem o ME CO5UI Acompanhando o processo de integração que se desenvolve desde 1.986, Alimonda diz estar preosupado com as dimensões politicas dessa situação. Para ele, a integração econômica internacional "é um signo do nos o tempo". Citou. como exemplo, a união européia anual, resultado de quatro décadas de trabalho cujos objetivos foram definidos sempre levando-se em consideraçilo o crescimento conjunto e elevação dos niveis de bem e-.tar da popu!açao. No entanto, assegura ele, com relação ao MERCOSUL. a situação é totalmente oposta, pois "foi concebido para ~ua implementação em quatro anos, sujeito à dinilmica do mercado e desenvolvido sem permitir urna efetiva participação democrálica". Alimonda dejcndcu a uní;)o de_ esforços por parte dos partidos políticos e organit.ações sociais, para qu: seja promovida a "ampliação do espaço democrático". • Isso porque, segundo o sociólogo, "O Tratado de Assunção, de 1991. que deu origem ao MERCOSUL, exclui todo tratamento compensatório em relação a setores econômicos ou regiões que sejam prejudicados pela sua Vantagens e Desvantagens do :MERCOSUL não foram analisadas, diz Economista nr' e.'O A Arulten. dificultes para iompar! processo de integm ::lo. Alimonda esclareceu que atualmente os rovemos ti :. ··d fi xcionamento apenas da Comissão de Comércio, Instst1lo no una 4» • • • para tratar dos problemas surgidos nos intercâmbios comerciais. "O; Governos, ao mesmo tempo. se recusam a implementar qualquer estrutura institucional que posa dar guarida à representação de interesses sociais' disse ele. para quem "a lógica de desenvolvimento do proce,so 1.:11d,·ra J privilegiar mais Jos já privilegiados''. O Professor e Economista Francisco Magalhães filho. da Universidade Federal do Paraná., disse que os Governos ainda não analisaram as vantagens e desvantagens surgidas a partir da instalação do MERCOSUL. Os problemas, segundo ele são muitos e devem ser levados cm consideração. ' De acordo com Francisco Magalhães. quando surgiram as primeiras discussões em tomo do MERCOSUL, várias eram as preocupações. Uma delas, lembrou, "era a possibilidade de a indústria brasileira. mais avançada. sucatear a da Argentina. Em contrapartida, a produção agrícola daquele País poderia inviabilizar a agricultura brasileira". "Essas questões devem ser discutidas, mas infelizmente o Brasil ainda não acordou, de forma adequada. para a análise dos riscos e bcneficios que podem advir com o MERCOSUL". argumentou o Professor. o entanto, destacou, se analisarmos o Tratado sob o ponto de vista comercial. ele trouxe mais vantagens do que desvatagem". Outro problema que na visão do Professor deveria estar sendo discutido é a possibilidade de os brasileiros, por causa . . da remuneração infinitamente inferior, se comparado ao que é pago aos trabalhador argentinos por exemplo. inv□dir aquele País em busca de empregos. "Se isso acontecer, a economia desses Países tende a sofrer um abalo muito grande". analisou ele. Os Governos não estão ainda dando a devida atenção ao MERCOSUL. Em alguns casos, disse. quando o processo estiver em pleno andamento, "os governos Federal. Estadual e Municipal ten1o que rever prioridades. "A recuperação de uma estrada vicinal poderá ser de suma importância para que determinada região consiga preços competitivos na comercialização de seus produtos", destacou. Pelo fato de o MERCOSUL ter sido plancjado numa pressa bastante superior a do Mercado Comum Europeu. por exemplo, são muitos os problemas que devem ser analisados. disse Francisco Magalhães, que fez uma ressalva: "Atualmente, os Governos Estaduais, como os do Sul do Pais, estão muito mais avançadas nas discussões em tomo do MERCOSUL do que o Governo Federal". Na AL,_ Braz Melo confirma reunião com Governadores do CODESUL em CG Ao ser recebido pelo Presidente da Assembléia Legislativa. Deputado Roberto Orro, para participar da sessão solene com pa1estras sobre o MERCOSUL, o Vice­ Governador do Estado, Braz Melo, confirmou para a próxima quana-fcira. 14, em Campo Grande, a realização de uma reunião com os G'ovemadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento do Extremo ul). egundo disse, vão estar na Capital os Governadores dos Estados do Rio Grande do Sul, para uma reunião preparatório ao Encontro com os Governadores de Províncias dos Países vizinhos, infêgrantcs do MERCOSUL, que acontece em Paso de Los Libres, no próximo dia 30. Durante encontro com o Presidente da Assembléia Legislativa, Roberto Orro, Braz Melo elogiou a iniciativa da Casa de Leis na busca de respostas aos assuntos atinentes ao MERCOSUL. Essa afirmação foi feita na presença dos dois • palestrantes convidados para a sessão solene especial, o Professor Hector Alimonda, do Centro de Pós-Graduação e Desenvolvimemo Agricola - CPDA do Rio de Janeiro - e Professor Francisco Magalhães Filho. da Universidade Federal do Paraná. Também esteve presente ao ato solene, o Desemban, 1or Lui. Carlos Santini, representando o Presidente, du Tnbunal de Justiça do Estado. Desembargador Marco Antonio Cândia. ACÚMULO DE DÚVIDAS Por sua vez, o Presidente Roberto Orro disse que a iniciativa da Assembléia Legislativa não só reflete O exercício de função da casa de Leis em se transformar num grande Forurn de Debates dos assuntos atinentes à comunidade. mas principalmente objetiva esclarecer as questões que envolvem a efeuva implantação do Mercado Comun do Sul. Roberto Orro observou que "o tema tem gerado um acúmulo de dúvidas, não só pela complexidade do processo. mas por envolver os povos de quatro nações da América Latina". Teixeira .diz que. não sai do PFL O Deputado Estadual José Teixeira afirmou que não sai do PFL, a menos que o partido tente impor soluções de cima para baixo, como uma camisa-de-força Mas não acredita nessa hipótese. "Vi pela imprensa que o PFL teria decidido consolidar uma posrura de oposição sistemática ao Governo. Mas não creio que isto seja verdade. porque até agora nenhum dos meus companheiros partidários me procurou para propor tal condicionamento", explicou. Teixeira disse que avaliaria sua permanência no PFL se fosse forçado a mudar seu comportamento. "Sou dos que reclamam fidelidade partidária. E a fidelidade. na organização de um partido. deve ter um conceito amplo que privilegie o interesse coletivo. Fidelidade ao programa, não a est.e ou aquele grupo. ]á que os homens passam e as idéias devem permanecer. sólidas". O Deputado lembra que ao ino,-,.co~. PFL - dr no assumiu compromissos programáticos e politicos. "os quais faço questão de honrar, pois respeito e cumpro , • T • • sa1· . o que assumo; . e1Xeua . 1entou que ser convidado para +- PDB h • . . ~" entrar no .~, onrana qualquer politico e não esconde sua admi. .3, G ., '- aa uração pe o ioverador Wilson Martins. Mas pondera: "Sou do PFL e apoio nao o Governador ou O Governo E d :. :. :. +o,como tentam colocar. u ou apoio, sun, a instituição encarregada .], .J45 : , ,a