op 
oaque 
ntonio João 
a«·mel [[RIO REGI(NA] 
Integrando os Municípios /'V. A V""L. 
Que o Povo seja 
Bem Informado 
ANO: XXIV N 1.764 QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 1.996 - FUNDADOR: IVALDO PEREIRA - R$ 1,00 
Arroyo firma apoio à Josélio e aldir 
e leva mensagem de Pedro Pedrossian 
Joio Cnrlos Veli.squcz 
CARACOL - O Deputado 
Estadual Antonio Carlos Arroyo (PTB), 
esteve em Caracol, dia 23 pp. 
A visita do Deputado Arroyo, veio 
a confirmar o seu apoio irrestrito aos 
candidatos Josélio dos Santos e Valdir 
Godoy e ao candidato à reeleição à 
Vereador Evaldo de Moura Pereira, e 
desmentir boatos do que o outro candidato 
estaria sendo apoiado por Arroyo e o ex­ 
Governador Pedro Pcdrossian. 
Segundo mensagem do ex­ 
Govemador Pedro Pedrossian enviada ao 
povo de Caracol ele afirma a sua 
convicção que hoje a melhor opção para 
Caracol é Josélio e Valdir Godoy. Acima 
eis a integra da correspondência de Dr. 
Pedro Pedrossian. 
, 
 
·' 
6 
• 
losélio dos Santos, aldir Godoy, Deputado Arroyo c Esaldo de Moura 
"Amigos e Companheiros de Caracol" 
Ninguém é mais 
autorizado a falar em meu 
nome, do que o Deputado 
Arroyo, venho através 
desta, e peço que divulgue à 
população amiga de 
Caracol. 
Sigo sempre, norteado 
pela franqueza e pela boa 
conduta, de apoiar pessoas 
idôneas, responsáveis e 
acima de tudo, de apoiar 
pessoas arrojadas e 
capacitadas para 
administrar um Município, 
com arrojo e coragem onde 
buscam o desenvolvimento 
sustentado para o 
Município. 
Com Caracol, tenho 
muitas afinidades e muitas 
alegrias com o seu povo, é 
por isso que dediquei um grande espaço de meu 
Governo para levar até eles melhorias, que vem 
completar suas ansiedades. 
Com firme propósito, não de Deputados, mas 
das pessoas queridas de Caracol, a qual tenho uma 
grande admiração e respeito, que eu busquei verbas 
e consegui para construir um Hospital moderníssimo, 
um dos melhores da região. Busquei melhorias cm 
suas vias públicas, fazendo um asfalto onde também 
foi feito o serviço de 
drenagem, além das casas 
populares, já que eu sabia das 
necessidadees de moradias, de 
uma parcela da população 
carente e que, em Governo 
nenhum, foi feito algo para 
que amenizasse esse 
problema. 
Sei que muitas obras ainda 
poderão ser feitas por Caracol 
mas só serão realizadas por 
pessoas arrojadas e 
competentes, Josélio e Valdir 
são as pessoas ideais para que 
isso aconteça e a população 
caracolense, tenho certeza 
entenderão o seu respaldo no 
dia 03 de outubro. 
Peço que dêem seu respaldo, 
votando em Josélio e Valdir e 
assim, cu ao retornar ao 
Governo equiparemos e faremos de Caracol um 
verdadeiro canteiro de obras e em primeiro lugar 
faremos funcionar de verdade o Hospital Municipal, 
com aparelhagens e mais médicos para atender esse 
povo tão querido e hospitaleiro. Conto com vocês e 
espero que apoiem o melhor para Caracol, elegendo 
Josélio e Valdir no dia 03 de outubro. 
Um grande abraço à todos. 
Dr. Pedro Pedrossian 
[AI,GIL"e7 • 7gaitiLEDiti LCELLLLI] 
1 
. .,, 
o 
O Tribuna da Fronteira, entrevistou o Advogado 
Erando Martins Barbosa (foto), ex-Presidente do 
PMDB de Jardim, que vai falar sobre seu desligamento 
do partido, da politica e dos Projetos para o futuro. 
Emando Martins, nascido em 02/07/49, é formado em 
Ciências Jurídicas, é funcionário da Secretaria de 
Fazenda, casado e reside em Jardim. Página-03 
Projeto 
Prefeito 
Crianca 
a 
orienta 
candidatos 
sobre cuidados 
com a infância 
No momento em que 
os Prefeitos de todo o País 
estão para ser eleitos, a 
Fundação Abrinq pelos 
Direitos da Criança, o 
Grupo Sadia e a Oficina 
de Idéias, com apoio da 
DPZ e dos veículos de 
comunicação, realizam o 
Projeto Prefeito Criança. 
Página - 04 
Apolinário trabalha até no fim de semana 
r 
O candidato da Coligação "U IDOS POR 
JARDIM", Apolinário Aclames de Souza, esteve com seus 
companheiros neste fim de semana, reunido com as 
populações dos Bairros SEAC e OSW ALDO 
MONTEIRO. 
Além de ouvir as reclamações dos moradores 
daqueles Bairros, Apolinário mostrou à eles suas propostas 
para o desenvolvimento de Jardim e do seu povo. 
Com a instalação da Usina de Asfalto Municipal, 
Apolinário poderá, por um preço muitas vezes menor, levar 
aos Bairros da pereria de Jardim, a opção do 
desenvolvimento urbano, tão abandonados pela 
Administração Municipal. Como já fazem há vários anos, 
Apolinário e Rusvãnia aproveitaram para levar às crianças 
sorvete, bolo e sand iche. 
PROPOSTAS SÉRIAS 
Enquanto o candidato do PMDB, ataca ' 
violentamente Apolinário Aclames de Souza, através de 
boatos e xerox, com provocações e divulgando pesquisas 
tendenciosas, o candidato da Coligação "Unidos por 
Jardim", continua indo visitar a população, levando as suas 
propostas de trabalho e mostrando quais são as suas 
soluções para os problemas que tanto afligem Jardim. 
Sabendo do estado em que Jardim e a sua população 
se encontram, Apolinário tem consciência que à frente da 
Prefeitura, terá que enfrentar imediatamente o ranço da 
·burocracia, fazendo uma reforma administrativa que 
,.,. ' 
Apolinário e esposa Rusvãnia 
transforme a Prefeitura Municipal, numa 
administração ágil e dinâmica. 
O povo tem acreditado e 
demonstrado que é a hora da mudança. 
que é hora de uma Jardim voltada para o 
bem estar de sua população. 
ARROYO AFIRMA QUE MATO GROSSO DO SUL 
NÃO PODE FICAR SEM LEGISLAÇÃO PESQUEIRA 
Matéria na Página - 05

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Diário Regional ! Rua Antonio Maria Coelho, S[° 
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BONITO: Rua Monte Castelo, S/Nº (Sede Própria) 
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ANTONIO JOÃO: Rua Bela Vista, S/Nº 
FlLlADO : ABRA.JORI - ADJORI 
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07/08- DROGARIA SÃO MATEUS Sra Ada!gisa 
14/15 - DROGARIA DROGASSUL.......Sr. Penha 
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21/22 - FARMÁCIA MODERNA Dr. Suiiman 
28/29· • DROGARIA DROGANOSS...Sr. Jair 
OBS: As Farmácias que não estiverem de plantão deverão permanecer 
fechadas e as solicitações eventuais só poderão ser atendidas se constar na 
receita a informação de que a de plantão não dispõe de medicação citada. 
Dr. JOSÉ DE RIBAMA CRUZ E SILVA- Scc. Mun. de Saúde de Bela Vista

JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA 
ENTREVISTA - 
DIÁRIO REGIONAL 26DE SETEMBRO DE 1.99 
Emando Martins Barbosa 
o 'Tribuna da Fronteira, entrevistou o 
Advogado Ernando Martin Barbosa, ex-Pro;i 
dento do PMDI do Jardim, que vai falar co­ 
bre o seu desligamento do Partido, da poli 
tica e dos Projetos par a o futuro. Ernando 
~•ntinr; Darbosa, nascido cm 02/07/49,. é 
fonnilclo cm Ciência o Jur iclicas, é Funcioná­ 
rio da Sccrotariad e Fazenda, casado e rc 
siclP. cm Jarclim-MS. 
Tr - Dr. Ernando, depois de vários anos no 
p"D1,_ porque resolveu deixar o Partido o 
0_Poiar o candidato do PL, Apolinario para 
{tio do Jardim? 
Ernando - Porque o PMDB de Jardim perdeu - 
ua identidade com o povo, com os compro - 
i 
mi~sos sociais, com as reformas reclamadas 
pela população. Tornou-se um grupo fechado 
ela elite, sem compromissos com a grande 
maioria de nosso povo, compromissos com o 
programa do Partido. Alguns que entraram - 
de última hora no Partido, são aproveitado 
res, defensores dos interesses das elites 
contra a maioria sofrida• e esquecida do 
povo. E nós nos opusemos a tudo isso, eu e 
mais quinze companheiros membros do Diretó 
rio do PMDB, companheiros leais, não con - 
cordamos com essa descaracterização do PMDB, 
porque tornou-se um partido anti-povo, e 
por isso fomos taxados de tranqueiras do 
PMDB, razão pela qual, passamos a apoiar o 
candidato do povo, o Apolinário, isto é , 
forros diretamente responsáveis pelo lança­ 
mento da candidatura de Apolinário, para 
ser o opositor das elites, que sempre foi 
o nosso princípio, e também, porque o Apo­ 
linário acreditou em nós, em nossa propos­ 
ta, quando éramos pré-candidato do PMDB à 
Prefeito,antes da traição dos caciques do 
PMDB local. E ainda, porque Apolinário, en 
carna exatamente aqueles princípios bási - 
cos que eram outrora a luta e a Bandeira - 
do PMDB de Jardim, isto é, resgatar da mi­ 
séria e do sofrimento a grande maioria de 
nosso povo, que são os menos afortunados - 
pela sorte. 
TF - ~ verdade que com a saída do PMDB,tam 
bem outras lideranças deixaram o Partido - 
para apoiar Apolinário? 
Ernando - A nossa saída foi o Apocalipse 
do PMDB de Jardim. Não só outras lideran - 
cas expressivas, como também mais de 50% 
dos peemedebistas jardinenses não aceita - 
rama deslealdade e a traição de que fomos 
vítimas, por parte daqueles que nunca fizg 
ram nada por Jardim e pelo nosso povo hu - 
nilde, que sempre só aproveitaram o suor 
alheio para estar na orla do Poder. Podem 
notar que após a nossa saída da resa- BELA VISTA 
eia o PMDB, acabou a unidade e coerência - 	V ~ ll 
'do PMDB de Jardim, já foram convocados •r,	PORTO MURTINHO 
l0 e o 20 Vice-Presidentes do Partido e an. PARA VEREADORA 
bos renunciaram tamanha a desordem reinan­ 
te no finado PMDB; aí convocaram o Secre­ 
tário Geral, Dr. Salvador que tambêm não 
quis assumir, sabedor da bagunça que hoje 
impera dentro do Diretório do então glorio 
so n!DB, hoje acéfalo de comando. 
PÁGINA 3 
sério .e exequível de trabalho, é aquilo 
que o povo precisa, e quando isto aconteoc, 
não adianta os adversários tentar denegrir 
e macular a imagem do candidato, porque en 
quanto os cães ladram a caravana do Apoli­ 
nário atravessa soberbn a passarela vito - 
riosa para abarrotar en 03 de outubro as 
urnas com os votos do coração para o gran­ 
de Apolinário e os 'udas da história fica­ 
rão àesolados sentados à beira do caminho. 
TF - NO Plano de Governo do PL, quais são 
as prioridades para o Município? 
Ernando - É a valorizacão do homem como 
ser humano, e para que isto aconteça é ne­ 
cessário vários ingredientes e um conjunto 
de iniciativas, como snjam: implantação de 
empresas para geração de serviço, escolas 
dignas, saúde compatívP.l para o ser huma - 
no, geração de riquezas diversificadas,que 
darão uma vida salutar e feliz ao homem. 
Coisas estas que só po<lem ser feitas por 
um homem simples, porém determinado e cora 
joso como Apolinário. Os filhos de papai e 
os pôs-de-arroz não farão isto jamais. 
TP- O senhor acrodi .aque a população jar 
dinonso vai votar corto om 0) do outubro_z 
no meio de tantas promnssns e nropostas, 
Ernando - Sem duvida. A populaçao de J rdim 
é inteligente e como já sofreu demais com 
os últimos dois péssimos Prefeitos que ole 
geu, hoje ela saberá sparar o joio do tri 
go. 
TF - O senhor podo citar um fato importan­ 
te que marcou sua vida política? 
Ernando - Foi a revoltn e a solidariedade 
da família poemedebista do Jardim quando 
sofremos esta última traição da cúpula do 
PMDB de Jardim. 
TF - Em sua avaliação como está a Adminis­ 
tração Municipal? 
Ernando - t uma nau sen Comandante, vele - 
janelo a deriva em alto mar. e como se fos­ 
se algo sem rumo, sem projeto ou programa 
de governo, é uma Administração apática e 
sofrida para a população. Graças á Deuses 
tá no fim. 
TF - Sua mensagem final. 
Ernando - Aos caciques do PMDB, digo que - 
se pode enganar todo o povo por determina­ 
do tempo, se pode enganar parte do povo to 
do tempo, mas não se pode enganar todo o 
povo por todo tempo. 
E aos peemedebistas e ao meu povo quori 
do de Jardim, conclamo venham todos conos­ 
co, com Apolinário, este será o condutor - 
da redenção desta amada terra e de seu la­ 
borioso povo. Obrigado. 
Já foi o tempo em que ser Prefeito era um "negócio da 
China". A ordem agora é trabalhar; assim, todos ganham 
Leda Marina 
de Castro Pinto 
Nº 
43.633 
• 
!f - Hoje o senhor está sem partido, no fu 
uro pretende ingressar em outro partido - 3 
.!?2_lítico? 
Ernando - Não estou sem partido. O meu par 
tido sempre foi e será a minha querida Jar 
dim e sua gente, este partido jairais saira 
do meu coração e de minha alma. Agora Par­ 
tido Político, vamos ver o que será melhor 
Para Jardim na renovação ·e revclucionária 
administração de Apolinário, após a sua 
Posse, que com absoluta certeza pela vonta 
~e de Deus e do povo iniciar-se-á em 10 de 
Janeiro de 1997. 
' !.t- Qual a sua avaliação da campanha de A 
~inario atê o momento? 
Ernando - O Apolinario, faz uma campanha - 
,com o povo e para o povo, com um programa 
Ernando Martins narbosa 
A FORÇA DA 
MULHER 
NAAÇÃO. 
COMUNITAAIA 
1r -O qu rciomr 'rdi._dar 
arando arrancada no do ,o!volvi»n O.' 
T±ando - r e65+53 G ir!lo co vi - 
ão de futuro, com corarem s determinaçio, 
para efetuar as mudanças sem rinculo com 
grupos retróurados. Um homem comprometido 
com o povo, quo uas idéias es jnm i 
frente do sou tomo, que não perca nas opor 
tunidados para implantação de indás rias , 
empresas e obras ,ara a cidade, incontivan 
do para tanto, a producio da ma iria-prima, 
fomentando a agricultura, e que, veja o Su 
donste como um todo, como o grande portal 
do escoamento da producão los a reqiio pa­ 
ra o Mercosul o Mercado Cmum Europeu, via 
Porto /Jurtinho. 
U l 
JARDIM 
PARTIDO VERDE 
ardim 
1 
e 
ara 
ova 
··:=. =- 
l 
Administração: 
MARIA HELENA BENITEZ 
f ocado o 
incentivando as atividades prodaltivas 
dnpres4rio, 
Sempre, por uma Porto Murtinho melhor

PÁGINA ·-- 
• -<e,i Gaú cho 
JORNAL TRIUNA DA FRONTEIRA . DIÁRIO REGIONA 
Projeto Prefeito Criança-orien1a Dia d 	•t•n• de p0der_!njuslo - 
Ermínio Cuedes dos_Santos um S1" ; as provincias 
candl
.d·a· tos·. sobre cu·1dados com a ·,nfa" ncia o temo "gaúcho" expressa ª que opr ~r.ua • 
reminiscência de una época. te ,F{cio rarroupilha,é 
brancas do passado de um povo 	1, página da nossa histô 
que surgiu como o produto plati uma "5,,} povo gaúcho rostrvü 
no do 
P.ncontro entre os prir.iei- ria, e~ bravura, deter- 
a sua corag • , • i b 
ros h
abitantes do torrão sulru:ig , - a.-ior pela Patr a r~ 
mina;ao e 	• C 
ricano e os colonizadores espa- ", ira Lembremos Davi ana - 
nhóis, num primeiro momento e sile.' dos maiores comandan 
barro, um 	b d d 
portugueses, depois. 	f pos ao ser a ora o 
tes arra! 'or 	i 
o cruzamento de índios x es- 1o Governo uruguaio em apo:o 
panhóis x portugueses, deu ori- Fasa tarroupiiha: 'o primei 
qem a um biotipo humano com tra soldado de vossa tropa que 
cos físicos, de caráter, costu- ro ar a fronteira fornece 
< i - b! atravess 	- - 
roes e bravura, propr os a so r~. • sangue com O qual sera - 
- bi t de a ra 
O 
' • • i" 
vivência num am) .en:e on assinada a Paz e Piratin • 
primitividade hostil convivia Vinte de setembro, e o Dia 
com a luta pela construção de do Gaúcho, Dia de se valorizar 
uma sociedade nativa, que nem e esse valoroso tipo humano, que 
ra indígena e, também, não era é hoje um produto brasileiro - 
ele brancos. 	da maior expressão. Um tipo ra 
Homem que iniciou a sua P} ial que reúne uma herança et- 
tõria como changueirv nas nida ampla . Ao gaucho do se- 
das campeiras, lidando com 
O 
g~ culo XVII, veio a importante 
elo bravio e alçado nas imensi - contribuição alemã, depois ita 
clões dos campos sulinos. Esta liana, entre outras e chegou - 
postura de homem campeiro, sol! 	i 
neste tipo brasile roque ocu- 
tár io e marcado por um enorme - 	d t 
nentimento telúrico, vivido nas pou O solo riogranlense, oes e 
campinas e na solidão dos gal - catarinense e do Parana e, ora, 
espalhado por todo o territõ - • 
pões, contrastava com a sua ou- rio brasileiro. 
tra face: Do guerreiro. Ernbre - 
nhado num ambiente marcado pe - No MS os primeiros gaúchos 
los conflitos entre os interes- apareceram no Sul do Estado - 
ses da Espanha e Portugal, os nas regiões de Ponta Pora e~~ 
gaúchos foram uma espécie de la Vista, principalmente, apos 
escudos nas defesas das fronte! a Guerra do Paraguai, quando - 
ras brasileiras. 	gostaram dos nossos campos e 
Revolução Guaranítica, Guer- por aqui fixaram morada. A Re­ 
ras com 
O Uruguai, com a Argen- volução Federalista do RS, de 
tina, Revolução Farroupilha , fato, foi a grande determinan­ 
Guerra do Paraguai, Revolução te do exõdo de gaúchos que, fu 
J"ederalista, Revolução de 20 e gindo d« guerra passaram pela 
ele 30, foram alguns dos palcos, Argentina, Paraguai e, final - 
onde os gaúchos estiveram pre - mente, o Mato Grosso. Viagem de 
sentes, com atuações cuja digni dois anos, de carreta e com 
dade está registrada nas pági - muito sofrimento. 
nas da história brasileira. Esse povo é que iniciou a 
Esse passado de homem do Cil!!! colonização de grande parte do 
po, profundamente identificado Município de Dourados. Famíli­ 
com as coisas da natureza, for- as douradenses como Matos, Cae 
temente sustentado na base fami tano, RÓcha, Pereira, Pedroso, 
liar, dotado de um romantismo Pavão, Mello, e outras são e - 
telúrico invejável, com uma de- xemplos do pioneirismo gaúcho 
vocão inflexível pela justiça e no chão douradense. 
possuído pelo sentimento de Esse é um belo exemplo bra­ 
querreiro, forjado nos campos - sileiro de integração nacional. 
das batalhas: é o Gaúcho Brasi- Pela semelhança das origens e 
leira, Argentino e Uruguaio. dos costumes g,aúchos e sul-ma- 
Vinte de Setembro, é o Dia - togrossenses desbravaram o sul 
do Gaúcho. Esta data é a refe - do nosso Estado e fizeram de 
rência a um povo e ao maior mo- Dourados a cidada mais gaúcha, 
•rirrento cívico e bélico do povo do MS, onde o sangue farrapo - 
r.aúcho Rio-Grandense, que foi a corre nas veias de uma boa par 
Revolução Farroupilha. Esta Re te do povo guaicuru. 
"Olução foi a maior revolta de Assim, falar em dia do gaú­ 
um conjuntó que se espalhou pe- eh~ e proclamar valores da pá­ 
lo Brasil, no século passado , tria e valorizar a cidadania - 
pela rejeição do modelo políti- brasileira. ~ valorizar o nos­ 
co da época. 	so povo, o nosso passado e as 
Além,disso a Revolução Farrou nossas_tradições, porque sem 
pilha foi a mais sangrenta das tradição, não há nação. 
Revoluções brasileiras. Foram 10 Parabens Gaúchos! 
anos de luta entre o poder impe­ 
rial e os.farrapos, que lutaram 
liberdade, igualdade e fraterni­ 
dade. Foi um grito de denúncia a 
No !"lom
1Jnto cm que ou Pro fc i­ 
tos do todo o Pais estão para - 
!:0r rl.citon, a Fundação Jbrinq 
pnlos Piroitos da Criança, o 
Grupo Sadia o a Oficina do Idéi 
as, com apoio da DPZ l"J dos veí­ 
culos de comunicação, realizam 
o Projeto Prefeito Criança. A­ 
lóm do contribuir com propostas 
para a melhoria da gestão e ·do 
controle dos serviços de Saúde 
o Educação, a iniciativa subsi­ 
dia com informações úteis os 
novos dirigentes municipais pa­ 
ra que eles garantrun às crian - 
;as e jovens de suas cidades me 
lhor qualidade de vida no ano 
2.000, com o envolvimento da so 
cidade. 	- 
O Projeto pretende alcançar 
os candidatos dos cerca de 
5,500 Municípios com um guia de 
linhas de ação que podem ser a­ 
dotadas pela Prefeitura, em es 
pecial nas ãres de Educação e 
'saúde, ilustradas por experiên­ 
cias bem-sucedidas em Municípi- 
os de vários pontos do País. A 
lém do envio postal, a distri 
buição terá o apoio de uma rede 
de entidades da sociedade civil 
que militam pela causa da crian 
ça. Em caso de não-recebimento, 
os candidatos podem solicitar o 
impresso à Fundação Abrinq. 
Numa segunda fase, os elei - 
tos vinculados ao Projeto pela 
Carta-Compromisso receberão uma 
"bagagem" complementar contendo 
informações mais detalhadas so­ 
bre o que é abordado no guia e 
no Mapa da Criança, um encarte 
que facjlita o planejamento de 
,metas e o acompanham~nto evolu- 
tivo da situação da infância no 
Município no decorrer dos anos 
de gestão, até a virada do sécg 
lo. 
A valorização da cidadania e 
a interatividade com o cidadão/ 
eleitor também constam do Proje 
to. Cartazes e espaços cedidos­ 
pelas rádios, TVs e mídia im - 
pressa estimularão o eleitor a 
identificar o candidato que a - 
presente em seu programa de cam 
panha preocupação com a infãn - 
eia - até para uma posterior co 
branca de ações efetivas nessa 
área - e comprometimento com o 
Prefeito Criança. 
O Projeto tornou-se possível 
depois que a Fundação Abrinq , 
seguindo seu princípio de sena! 
bilizar e mobilizar a sociedade 
para questões da infância, com 
o engajamento social e empresa­ 
rial em propostas que solucio - 
nem problemas, recebeu apoio e 
patrocínio do Grupo Sadia para 
a edição do guia elaborado pela 
Oficina de Idéias, grupo de con 
sultores em políticas públicas­ 
na área da infãncia e adolescên 
ria - e a impressão· de cartazes: 
O material gráfico e as pe - 
ças publicitárias da mídia ele­ 
trônica para mobilizar os cida 
dãos foram desenvolvidos volun­ 
tária e gratuitamente pela agên 
eia DPZ. Para otimizar o impac­ 
to popular do Projeto, a Sadia 
também disponibilizou sua frota 
de caminhões para levar os car­ 
tazes aos cerca de quatro mil 
Municípios onde chega com seus 
produtos. (Assessoria de Comuni 
cação da Fundação Abrinq) - 
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(Patrao do Movimento Tradicio­ 
naliSta Gaúcho do MS/MTG-MS) 
Assembléia aprová 
4 Projetos de Lei 
-- - . - •• . - ------ - 
A Assembléia aprovou dia 16. 
08, em discussão única, o proje 
to de Lei 1'!0 073/96, de autoria • 
o Deputado 'aldemir Noka, que 
declara de utilidade pública es 
tadual o-Centro qe Reabilitação 
para Deficientes Visuais de Jar 
lim e Região - CREDVIJAR - com 
Sede e foro na cidade de Jar­ 
dim-MS. O projeto de Lei tem 
parecer favorável da Comissão - 
ele Constituição, Justiça e Reda 
cão. . 
Também com parecer favorável. 
dessa mesma comissão, foi apro­ 
vado em discussão única, proje­ 
to de Lei NO 075/96, de auto.ria 
elo Deputado Hosne Esgaib, que 
declara de utilidade p~blica es 
tadual, a Sociedade de Aaro • 
Nossa Casa, entidade filantrópg 
ca beneficente sem&· 
1 tivas com s,' -1ns ucra­ 
de aé'6n"?_e <oro na cida- 
ora. 
Em segunda discussão e com 
parecer favorãv 
1 
_ 
do Trabalhe e. da Comissão - 
t H 
o, Cidadania e Direi­ 
os umanos foi 
jeto de Lei', aprovado o pro 
ria do p. ' 
045
/96, de auto­ 
que d3?Putado Paulo Estevão , 
• .. ispoe sobre o trânsito de 
veiculos aut 
omotores nas rodovi 
as estadua • d . - 
Sul com ,e,'? 'e Mato Grosso do 
arois baix 
1 Também foi . os igados. 
ia1 ,vvado em redação 
96 d, o p: jeto de Lei Yo 027/ 
i ?";;3, o eseae .Arte 
bre a co±, TYo, que dispô s 
rança de multa por a- 
traso no paoa.mento d- ' 
pro•.ridências. - e· a outras

JO RNA	L T RIB	U NA DA F R O N T EI R A : DIARIO REGIONAL 26DE S ETEM	BRO 	D E 1 994. PAGINA • 5 
Arroyo afinna que Mato Grosso do Sul 
não pode ficar sem Legislação Pesqueira 
E APRESENTA NOVO PROJ·ETO DE LEI 
Entendo que Meto Grosso do 
Sul não pode ficar sem ums leis 
1acão peque!ra própria, que a­ 
tenda s necessidades peculiares 
do Estado, e1s que, além da Ama­ 
zônta Legal, o Pantanal Matogros 
ente um dos principafs ecos-­ 
oistemao com abundãncia de fauna 
aquática. 
!'ato Grosso do Sul, possivel­ 
mente pela proidmid.:ide com os 
grfJrdes centros, trm maior procu­ 
ra para a atividade de pesca e, 
paralelamente, sofre também coo 
essa demanda, 
A preservação dos cardumes é 
preocupação de quem tem um míni­ 
mo de comprometimento com o futu 
ro, pois em nada adianta, se de-: 
senvolver uma atividade momentâ­ 
nea, sem os cuidados parn que 
não se extinga. A degradação dos 
rios sulmatogrossenses é uma rea 
lidade, comprometendo a vida eG 
desenvolvimento, mas dependente- 
mente do esforço de todos, é uma situ 
ação que pode ser revertida. O princ} 
pal problema existente na área de pe~ 
ca interiorana, é a atividade comerei 
al por si mesmo, pois tem como esco - 
po, tão-somente, a captura de peixes 
cm quantidade, para fazer frente a a­ 
tividade mercantil. Todos nós sabe­ 
mos que as empresas pesqueiras, propg 
sitadnmcn te deixam de obedecer as nor 
n,as elementares da preservação, util! 
zando equipamentos proibidos, além de 
explorar os pescadoras, que ficam e­ 
xercendo atividade marginal, sem nc 
nhuma proteção leal, além de serem g 
brigados a corr.ercializar o produto a 
preço 'vil. 
As demais modalidades de pesca, co 
a cfent{fca e a ar­ 
comprorr.etcm a 
- .~ ... _J 
Deputado Antonio Carlos Arroyo 
l 
-l 
,.;l 
: 
vaio arbfental e a reprodução das 
espécies. 
O Código de Águas, vetusto mas vi­ 
gente, abre a possibjlidadc dos Esta­ 
dos legislarem supletivo ou comple - 
menrarmente às normas federais, pertf 
nente às pecularidades locais, confor 
me estipula o parágrafo único do arti 
o 42, do mesmo procedimento, permi: 
tindo que as unidades federadas leis 
lem concorrentemente, sobre caça,pes 
ca, fauna, conservação da natureza,-: 
etc. Assim sendo, com absoluta certe­ 
za, pode o Estado legislar sobre a 
matiria, principalmente pelas pecula•• 
ridades específicas e próprias. 
A criarão do Conselho Estadual da 
Pesca, não colide com o disposto no 
artio 226, da Constitui?o Estadual 
(aue inst'tvi o e'ho Frdu do 
controle Arbfental), efs que da Pes­ 
ce é específico e não existe nenhuma 
proibição constitucional de sua cria­ 
co. O Conselho Estadual de Controle 
Ar}tental tem sua competência ben de 
finida e é o Órgão estadual para for­ 
mular a macro-po!ftica ambiental. 0 
do Pesca, terá sua atuação específica 
a essa atividade e entender de fon,,.a 
diversa, seria até uma miopia sem pre 
cedentes, 
O projeto de Lei é de extrema sim­ 
plicidade, com conceitos muito claros 
e qu• independem de qualquer ioterpr~ 
, tação, muito embora abrangente adi - 
1 
versos segmentos que têm envolvimento 
no assunto. 
Claro está que pode e deve ser a­ 
prfeiç0ado, pelos Ilustres Parlaren­ 
tares e ressalto que tem como funda - 
mento, uma-espécie de parceria com o 
Executivo, que terá fundamental part.!, 
cipação na regulamentação da Lei e na 
própria definição da competência do 
Conselho Estadual da Pesca. 
Ao apresentar o projeto de Lei, 
drixo bem claro que não se trata de 
posicionamento político-partidário, - 
mas sim, a tradução de quem te co 
promissos inalienáveis com a preser - 
vação de nosso Estado e atendendo a 
um anseio popular, normalizar essa a­ 
tividade que representa uma importân­ 
cia ímpar a Mato Grosso do Sul. 
~ hora de se fazer alguma coisa, - 
no se pode deixar a problemática em 
discussões estéreis, discutindo-se o 
'exo dos anjos" e a devastação dos 
recursos naturais, conjugadas com a - 
exploração do ser humano, permaneçam 
presentes no cenário estadual. 
Esta é a colaboração do Legislati­ 
vo, Poder que tem demonstrado à fartu 
ra, seu comprometimento com um futuro 
melhor. 
Na Íntegra, abaixo, o Projeto de 
Le de autoria do Deputado Antonio 
Crlos Arroyo. 
$ 2°-0 comrelo de morutne.o de 
que trata o parirafo anterior, ri 
Praticado com estabelectcntos comer­ 
cfat, ta rezão nde foi feita a peg 
ca ou direta,ente através das coopera 
tivas e colGr1as de pesca no Estado - 
de Mato Cross o Sul. 
$ 32 - A pesca desportiva a ever 
cida por portadores de "Licença da 
Pesca" emitida pela Secretar!a de Es­ 
tado de Meio Ambiente e n~r-cnvolvil". n 
to Suctentnvel. 	- 
$ 4g - A pesca cfentfffca é a ever 
cida por entidades de estudo e pes - 
quisa, mediante prévia nutorizacno do 
Secretaria de Estado do !'do Ambien­ 
te e Desenvolvinento Sustent2vc,l. 
Art. 4? - O pescado orfundo da pey 
ca maritfra e o de ps!cultura, não su 
jeitam-se ão noras contidas nesta 
Lei, assim como a captura de ic.cas vi 
Projeto de Lei 
Dispõe sobre a pesca em Mato 
Grosso do Sul e dá outras providências 
Art. lº - Fica proibida a pesca com 
fns comercia!s, ns águas pübl'cas - 
sujeitas n fiscalização do Estado de 
Mato Grosso do SUL 
Parágrafo Cnico - Para efeitos des 
ta Lei, pesca com fins comerciais é a 
exercida por pessoa física ou jurídi­ 
ca, por si ou propostas, com o Único 
objetivo de mercancia e que não se 
destine à manutenção e subsistência - 
do pescador. 
Art. 2Q - ~ permitida a pesca arte 
sanal, a pesca desportiva e a pesca 
científica, mediante prévia autoriza­ 
cão da Secretaria de Estado de ~eio 
Ambiente e Dese,-·-,J.vimento Sustentá - 
vel, observando-se o período de pira­ 
cema e a quantidade de pescado, a 
ser definida pelo Poder Executivo, m~ 
diante proposta do Conselho Estadual 
da Pesca. 
§ lQ - Para efeitos desta Lei, pes 
ca artesanal é aquela exercida por :: 
pescadores profissionais, para fins 
de subsistência e manutenção e cujo 
produto destina-se ao autoconsumo ou 
cOlllércio, não compreendendo serviços 
de terceiros. 
Art. 5g - O trânsito e a comercia­ 
liza~ão do pescado oriundo de outras 
un!dades da federação ou de outros pa 
!ses, ficará sujeito à fiscalização: 
dos órgãos estaduais competentes. 
Art. 6Q - Os estabelecimentos co­ 
merciais, cooperativas e colônias de 
pesca estão obrigados a apresentarem 
a declaração de estoque, nos períodoc 
de defeso, ou quando a fiscalização 
estadual exigir. 
Art. 7g - Fica criado o Conselho - 
Estadual da Pesca, Órgão deliberativo 
e consultivo da política estadual de 
pesca, cujo regimento interno e comp~ 
siçâo serão definidos pelo Conselho - 
Estadual de Controle Ambiental e apro 
vado pelo Poder Executivo, devendo e; 
tretanto, contar necessariamente com 
a participação de representantes das 
Federações dos Pescadores, de entida­ 
des de estudos e pesquisa, de repre - 
sentante do setor de turismo sullllato­ 
grossense, de representante de pesca­ 
dores desportivos, de representante - 
da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública. 
§ lQ - Os membros do Conselho Esta 
dual da Pesca serão nomeados por ato 
do Governador do Estado, mediante pro 
posta do Secretário de Estado do ~.eiÕ 
Ambiente e Desenvolvimento Sustenti - 
vel, para um mandato de dois anos, re 
novável por igual período. - 
§ 2Q - A presidência do Conselho - 
Estadual da Pesca, independentenentc 
de mandato, será exercida pelo Secre­ 
tário de Estado do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Sustentável. 
f 3g - O exercício da função de 
conselheiro é considerado de alta re 
levãncia, não cabendo aos integrantes 
do Conselho Estadual da Pesca remune­ 
ração de qualaner natureza. 
$ 40 - As despesas decorrentes do 
funcionamente do COnselho Estadual da 
Pesca, correrão à conta de dotação or 
çamentária da Secretaria de Estado de 
~eio Ambiente e Desenvolvimento Sus - 
tentável. 
Art. 8? - O Poder EecUr!vo, no 
prazo de 60 (sessenta) d:ias da publi- 
cação desta Lei, regulanertarã as 
suas aplicabílidedes instalari o 
Conselho Estadual da Pesca. 
Art. 9g - Esta Lei entra e:n vigor 
na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Campo Grande-MS., 17 de Set. de 1.996 
DEPUTADO ARROYO - L!nER DO PIB 
Senador Suplicy visita Campo Grande 
Eduardo atarazzo Suplicy, Sena - Projeto de Renda Mín.br.a, de su,i auto 
dor da RepÜblica pelo Partidc do~ ria, já adotado em 17 cidades brasi:: 
Trabalhadores, passou pe- 1eiras, que incentiva a perarnc1a 
la Capital, onde concedeu entrev1.sta da criança na Escola, através da 
coletiva, acompanhado por Zeca e Bolsa, concedida a todas às f;,;:nilias 
Ben-Hur, candidatos a Prefeito e Vi- de baia renda, que matriculem c rar 
ce "candidatos, que segundo ele - tenham seus filhos na Escola. - 
vão democrati:::ar o pode,r pÜblico mu- O Senador, que depois da entrevis­ 
nicipal e fortalecer a cidadania, ,:! ta seguiu para Porto Murtinho, A.'ll:im 
través do Projeto de _Renda Mínima,ou _ bai e P~nta Porã, diz que estas vl.-1- 
Bolsa Escolar, como e chamado por - gcns alem do compromisso n'1t'tid,irio 
mui tos". • 	' para fortalecer os coparheiros. 
O Senador Suplicy, refere-se ao

• 
DIARIO REGIONAL 26DE SETE	MBRO DE .1291.i,_____- __ r Gl.. A • c6 
fDllli.Al TRillUNADAJ:.RONTufü.A. ---- la I' - 
"A da. d. » Vi " 
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1) Criação de praças e revitalizaçio das ex!s­ 
tentes em todos os bairros da cidade, bem como na 
sede do Assentamento do Itá, em Damacuê, nas Caiei 
ras, em Sta. Rita, Sta. Terezinha e na Aldeia Pir~ 
dos o bairros, locals hfst·ricos e bonitos de Be­ 
La V?ta BragIl e Bel1a Vista (Pa), com fnclusao - 
dos mesmos no Gufa Turfstfco oficial do MS. 
6) P:1:16eios de canoa e caiaques pelo rio Apa. 
7) Passeios turísticos en convenfo com proprie­ 
tir1os, das grandes fazendas da reg1ao. 
8) Convênios com a Secretaria de Turismo de MS 
e outros Estados e também do Paraguai para inclu­ 
são de Bela Vista em seus pacotes turísticos. 
9) Incentivo a crfação de novos restaurantes,hg 
téis, etc, bem como a adequ..,ção dos jÓ existentes 
a infra-estrutura turística, com cursos para form~ 
cão de mão-de-obra de garçons, motoristas, cozi­ 
nheiros, hoteleiros, etc. 
I0) Instituição de festivais de müsfca, teatro, 
culinária, artesanato e festas populares com gran­ 
de divulgação na mídia e em convênio com o Governo 
e Fundações. 
11) Apoio anual e incondicional 11 realiza~ão da 
Expobel, e a sua evolução pnra feira internacional, 
com toda a infraestrutura e qualidade que ela mere 
ce, inclusive a urbanização em moldes internacion~ 
is do Parque Rio Apa. 
12)°CTiação em anexo ao Parque Rio Apa, da So - 
ciedade Hípica e Hipódromo ttunicipal, com competi­ 
ções hípicas, bem como cursos permanentes de hipi~ 
mo em convênio com a rede ~unicipal e estadual de 
ensino, clubes da cidade, etc., campos e c_ompetiç2 
es de polo, corridas de cavalos, enfim atividades 
que atraiam movimento turístico e gerem conteúdo - 
para publicidade na mídia estadual e nacional. 
13) Convênio turísticos com Bella Vista Py e de 
mais cidades do Paraguai, inclusive Assunção, ben 
como com Caracol, Porto Murtinho, Bonito, Antonio 
João, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Aqui­ 
dauana, Corumbá, etc., também como nossa capital 
Campo Grande, para elaboração de roteiros especia­ 
is e pacotes de viagens. 
I4) Criação de campos de bicicross 
IS) Reativação do campo de motocross na Praia - 
do Apa 
16) Criação 
17) Criação 
ra municipais. 
de um autódromo municipal 
de reservas Pcológicas, fauna e flo 
quã. 
2) Revitallzação, urbanização e ampliação do 1) Lutar incansavelmente pelo inclu3ão de Rela 
Horto Florestal de Bela Vista, com cultivo e poste Vista no Projeto de Zona de Livre Comércio. 
rior destinação das espêcies, inclusive de flores: 2) Instituição de prograras de apoio ao pequeno, 
e da flora local; aos logradouros públicos, ases- médio e grande produtor rural: semi-confinamento a 
colas, praças, etc. bem como aos interessados em pecuário, criação de pequenos animais, piscicultu~ 
adquiri-las, com exposição permanente e apresenta- ra, apicultura, sericicultura, produção de frutas, 
cão visual das espécies para fins didáticos e tu- leite, agricultura, para cor,sumo estadual, nacio - 
r{sticos. 	nal e até mesmo internacionLl a exportação via Mer 
3) Criação de Parques Muni e ipais Ecológicos, a cosul, e te. . 
• começar pelo Parque Temático do Apa, abrangendo to 3) Aproveitamento total de nossa atual produção 
da a orla do mesmo, primeiramente e pri~cipalmentc natural de manga, bocaiúva r ervas medicinais, a 
o espaço compreendido entre a estação do ~até o lém de outras frutas, inclusive com :lndustrialização-;­ 
local de escoamento do canal da Av.Teodoro Sativa, 
incluindo a Praça Internacional a partir do obelis 
co até a Receita Federal, com campo de esporte 
quiosques, mesas e bancos rústicos para piquenique, 
coletores de lixo, reflorestamento, contenção da - 
erosão e das margens do Apa, bem como o desassoria 
menta de seu leito. 	- 
4) Urbanização de locais históricos e turísti­ 
cos,como a Praça do Nhãdepi, a Igreja S.Geraldo, a 
Igreja S.Patrício, a ponte Internacional,as praias 
e passos, mais bonitas e formosas do Apa, como o Pas 
so do Macaco, da ponte da Água Doce, etc, e pes­ 
queiros, o Parque de Exposições, a cancha de corri 
das hípicas. 	- 
S) Criação de mirantes e obeliscos em pontos al 
tos da cidade, para apreciação da paisagem, inclu­ 
sive com a instalação de telescópios públicos e mi 
oi-planetários para o estudo das estrelas, fenôme: 
nos astronômicos, metereológicos, bem como nosso - 
nascer e por do sol, e as quatro fases da lua, que 
sempre serão maravilhas inesgotáveis para quem 
quer que seja. 
6) Arborização florida para todas as .vias e lo­ 
gradouros públicos. 
7) Subvenção para a construção 
todas as vias públicas, por parte 
os urbanos e a construção de meio 
ECONOMIA 
(fcro-empresa, fundo de quinte:' ou cooperativo) 
dos mesmo e seu der!vadas; suco, geléias, does, 
farinha, palmito, abio, entre outros. 
) Industrialização tabm dos derivados da pe­ 
cuár1a, couro, leite, ossos, etc., além dos horti­ 
frut!granjeiros tradicionais. 
5) Crfação de min!-frtor{fico_que absorva, e 
toque e comercialize nossa produçao pecuarla, po - 
dendo funcionar Inclusive en regime de cooperatlwa, 
6) Incentivo a produção agrícola biológica natu 
ral e sua modernização: cereais, mandiocas, so]a e 
gêneros básiccs. 	. 
7) Incentivo a pequenas empresas e Industrias 
·caseiras, tipo: fábrica de botinas, chapéus, g 
bão, vassouras, confecção de roupas, malhar1as, do 
ccs, perfumes, etc. 
8) Criação de represas municipais (aproveitanen 
to de nascentes e declives tipo "pague e pesque" 
para a criação de peixes (p:lsicultur;i). 
9) Crfação de usina de reciclagem de lixo lndus 
trial. 
10) Criação de mfni-usinP de asfalto 
11) Criação de olarias municipais 
12) Criação de !eira-livre semanal 
13) Crfacão do Mercado Municipal 
14) Criaçao da bolsa de empregos municipal, em 
Convênio com outras cidades e Estados 
15) Redução de impostos ao comércio, indústria, 
construções, e aos produtores, que apresentem bons 
índices de produção 
16) Luta constante pela melhor1a da qualidade - 
da energia elétrica. 
SEGURANÇA 
tura. 
8) Iluminação pública condizente com as necessi 
dades de segurança da população. 
9) Criação de novas avenidas e ruas onde haja - 
necessidade e viabilidade. 
10) Instalação de coletores de lixo em toda a . 
cidad,·. 
de calçadas em - 
dos proprietár:L­ 
fio pela prefei- 
·· TURISMO 
1) Criação da Secretaria de Turismo e Meio Ambi 
ente Municipal. 
2) Criação do Calendário Turístico Municipal 
com inclusão do dia do turismo. 
3) Incentivo a criação de hotéis-fazenda e pou­ 
sadas ecológicas em chácaras. 
4) Criacão do Parque Temático do Rio Apa, na - 
praia do Pompilho. 
5) Roteiros com micro-Ônibus munlcipais e twn­ 
bê a cavalo, charretes, motos e bicicletas por to 
Deputados aprovam 
05 Projetos de Lei 
A Assembléia Legislativa aprovou dia - mir Moka, que declara de utilidade pública 
24.09, em discussão única, o projeto de - estadual a Sociedad.e Beneficente Gonca1ve
5 
lei 071/96, de autoria do deputado Walde- Ledo, com sede em Bonito-MS. Também foi - 
aprovado, em discussão única, o projeto d: 
lei 074/96, de autoria do deputado va1d0± 
ro Gonçalves, que declara de utilidade pu 
blica a Associação de Pais e Anigos dos 
.Excepcionais - APAE - entidade civil de c 
rater assistencial, sem fins lucrativos, 
cam sede e foro na cidade de Costa Rica~· 
Os dois projetos de lei têm parecer favor~ 
vel da Comissão de Constituição, ,JustiCª e 
Redação. 
Edital de Proclamas Nº 50 
Faço Saber que pretendem casar-se e 
apresentaram documentos exigidos pelo ar 
tigo 180 n I,II,IV do Código Civil Bra­ 
sileiro: 
ELIAS HENRIQUE DA SILVA e RAHONA HEH­ 
DES DA SILVA; Ele, natural de Queiroz-sP, 
nascido em 15 de junho de 1964, profis­ 
são Pedreiro, estado civil solteiro, do­ 
miciliado na R.Rio Verde, Vila Angélica, 
Jardim-MS, filho de Manoel Henrique da - 
Silva e Maria Marlene da Silva; E, na 
tural de Jardim-MS, nascida em· 08 de - 
abril de 1960, profissão do lar, estado 
civil solteira, domiciliada na R.Rio Ver 
de, Vila Angélica, Jardím-MS, filha de= 
Clementina Mendes da Silva. 
Se alguém souber de algum impedimento, 
oponha-o na forma da Lei. Lavro o presen 
te para ser afixado em Cartório no lugar 
de costume. Os contraentes pretendem ca­ 
sar-se no dia 27/09/96, às 16:30h, neste 
Cartório. 
Jardim-Ms, 30 de Julho de 1996 
Livro OS-D Fls 80 vo 
DIUZA FAUSTINO PALHANO 
Oficiala Efetiva 
1) Reativação da b;irreirn do Estrelinha e melhg 
rias na barreira da Água Amarela 
2) Criação de postos policiais nos locais dls - 
tantes e nos Bairros mais populosos do Município 
3) Complementação de comhustivel às viaturas pg 
liciais, por parte do Munic:pio. 
4) Assistência e manutenção das viaturas poli - 
ciais, pela garagem municipal e Dersul 
5) Complementação salarial aos policiais civ's 
e militares, por parte do Munfcfp1o, seja fInance1 
ra, alimentar, habitacional, conforme vwbilidade 
real. 
6) Instalação de telefones comunitários P orr - 
lhÕes em todos os Bairros e localidades do MunicÍ 
pio em número suficiente, para a se>'l.lrança da pop~ 
lação, de preferência em escolas, postos de saúde e 
centros comunitários e outros locais públicos onde 
estejam a salvo de predadores. 
7) Implantação de cursos profissionalizantes aos 
detentos e menores infratores, afim de proporcion:! 
lhes atividades, renda e condições de reabilitaçao .1 
social 
8) Instalação de uma guarnição do 12 Batalhão do 
Corpo de Bombeiros na cidade. 
Os deputados ainda aprovaram, em prime± 
1 ra discussão e votação outros três proje 
tos de lei com parecer favorávP.l da eoro~­ 
são de constituição, Justica e Redacão. S?? 
eles, o de numero 068/96, de autoria do 
putado Roberto Orro e Waldir Neves, que • 
dispõe sobre o tombamento dos sítios hist!;! 
ricos localizados desde Três Lagoas até_SS 
rumbã, consistentes das Estações Ferrovld 
rias da antiga NOB e seus respecti vos en 
tornes históricos: o de número 069/96, que 
revoga a lei 1.544, de 8 de dezembro de 9
4
; 
e, o projeto de lei complementar no 05/96 
de autoria do deputado Waldir neves, qu~ - 
institui o Fundo de Assistência ao siste~~ 
Penitenciário Estadual Funspene - e da 
outras providências. • 
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