TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXIV_Nº1788_08_11_1996

TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXIV_Nº1788_08_11_1996
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Título

TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXIV_Nº1788_08_11_1996

Número da edição

1788

Data de publicação

8 de novembro de 1996

Número de páginas

GeoCoordenada

-22.110927921959078 , -56.53241899754943

Documento

TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXIV_Nº1788_08_11_1996

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Antonio João 
Fortalecendo o Municipalismo, 
Integrando os Municípios DIÁRIO REGI()JAL 
Que o Povo ej 
Bem Informado 
ANO: XXIV Nº 1.788 SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 1.996 - FUNDADOR: IVLDO PEREIRA - R$ 1,00 
Telefone Celular em pleno funcionamento 
... 
• 
'[l.--"- 
Heraldo CcmHo. Vern Lúcia Colombo Pereira e o Gerente de Seção de Serviços da Telems 
James Zczak, habilitando telefones celulares em Belo Vista (sentado Dr, Hélio Loureiro) 
Estão em Bela Vista, James Luiz Zezak. 
Gerente de eção de erviços da TELEMS de 
Ponta Porã; Vera Lúcia Colombo Pereira, 
Assistente Administrativa de Ponta PorJ e 
Heraldo Cerullo, funcionário da TELEMS de 
Campo Grande, onde desde o dia 04 pp., estão 
habilitando o funcionamento do Sistema de 
Telefonia Móvel Celular de Bela Vista. 
Foram sorteadas 234 linhas, já que os 
inscritos excederam o número de linhas 
existentes e até o momento já estão habilitados 
e funcionando aproximadamente 45 telefones 
Fernando Jorge retorna à Câmara 
r 
O Vereador Fernando 
Jorge de Barros (PMDB), que 
estava afastado do cargo 
desde fevereiro do ano 
passado, tendo exercido nesse 
período de um ano e sete 
meses o cargo de Secretário 
Municipal de Obras e 
Serviços Públicos, retornou à 
Câmara Municipal na sessão 
ordinária da semana passada, 
reassumindo a vaga que vinha 
sendo ocupada pelo 2º 
Suplente Israel Chamorro da • 
Rocha. 
A titulo de informação, 
·•:v, .l . 
.Y 
.... , 
e • 
celulares. 
O sistema de Telefonia Móvel Celular, um 
dos mais avançados atualmente, já está em pleno 
funcionamento cm Bela Vista e hoje a cidade 
possui um dos melhores sinais do Estado. 
cgundo James Luiz Zezak, a Taxa de 
Manutenção é de R$ 39,80 (trinta e nove reais e 
oitenta centavos) e a abrangência do Telefone 
Celular é num raio de 30 km2, em sentido às 
localidades onde não há o sistema do Telefone 
Celular e não exista. grandes ondulações 
(morros). 
ao cargo de Prefeito 
Municipal nas eleições do 
último dia 03 de outubro. 
Agora Israel Chamorro dá 
lugar à Fernando Jorge de 
Barros, permanecendo élio 
Diório em lugar de Fernando 
Elias, que está afastado até o 
final da presente legislatura. 
a sua volta, o 
Vereador Fernando Jorge de 
Barros-recebeu da Presidente 
da. Câmara, Vereadora 
Orlanda Freitas dos Santos e 
dos demais colegas, os 
desejos de boas vindas e de 
sucesso em seu trabalho a vaga aberta com o 
afastamento do Vereador como representante do povo 
Fernando Jorge de Barros, naquela Casa de Leis. 
quando ele aceitou o convite Tranquilo, sereno e muito 
para a Secretaria Municipal ponderado, temos certeza que 
de Obras e Serviços Públicos, '.o Eng. Fernando Jorge de 
vinha sendo ocupada pelo Barros colaborará cm muito 
Vereador Nélio Diório, que é 'para manter a qualidade e o 
o 1 ° Suplente do partido nessa alto nível que caracteriza a 
legislatura, o 2° Suplente Câmara Municipal de 
Israel Chamorro da Rocha, Vereadores de Bela Vista. 
que já havia substituído o Também saudamos o seu 
Vereador João Kalife durante retorno ao Legislativo, no 
o período em que ele exerceu mesmo tempo parabenizamos 
o cargo de Secretário o sempre Vereador Israel 
Municipal de Chamorro da Rocha, que 
Desenvolvimento Econômico soube exercer o cargo com 
e Social, voltou à Câmara em dignidade, competência e 
agosto passado em muita força de vontade, 
substituição no Vereador enquanto ocupou uma cadeira 
Fernando de Freitas Elias, naquela Casa de Leis, onde 
que se afastou para concorrer conquistou o respeito e a 
admiração de todos os seus 
pares, independentemente de 
cores partidárias. Vale 
lembrar que Israel Chamorro 
foi eleito· Vereador nas 
TELEFONIA RURAL CEL 
"A TELEMS conta hoje com o Programa 
Rural Cel - prosseguiu James - onde está cm 
fase de implantação e no momento estão sendo 
cadastradas as empresas que serão credenciadas 
para a montagem e a comercialização do 
sistema. A pré inscrição nesse sistema poderá 
ser feita pelo telefone 1488, que encontra-se 
operando. Esta é uma forma de atender os 
pecuaristas que moram em lugares distantes e 
que irá substituir o sistema de uso de rádio, já 
que a. Telefonia Celular Rural é hoje a mais 
viável e adequado Sistema de Comunicação". 
AMPLIAÇAO 
"Quanto as possibilidadclde ampliação do 
Sistema de Telefonia Celular poderá ocorrer em 
breve, onde poderá ser feita. a pré-inscrição de· 
Micros 
terão 
imposto 
simplificado 
Cardo anuncia MP 
criando o sistema integrado 
de pagamento de impostos 
e contribuições das micros 
Página - 08 
Na sessão ordinária da ültima terça 
feira, a Câmara Municipal de Vereadores 
aprovou por unanimidade, em regime de 
urgência urgentíssima, o Projeto de Lei Nº 06/ 
96. de autoria do Poder Executivo Municipal. 
- - - - - --· 	--.À- - 
Vereador Fernando Jorge de Barros 
2. 
eleições do dia 03 de outubro 
e a partir de janeiro do ano 
que vem será um d<•s titulares 
das 11 vagas da Câmara 
funicipal. 
I00 linhas aproximadamente". 
TARIFAÇÃO 
Segundo James Luiz Zezak "o custo na 
cidade, comunicação CELULAR/CELULAR 
originada e terminada na mesma área de 
mobilidade fica cm tomo de R$ 0,58 (incoenta 
e oito centavos) o minuto. Já a ligaçilo Celular 
Telefone Fixo na mesma área será de R$ 0,44 
(quarenta e quatro centavos). 
O Telefone Celular que estiver recebendo 
a chamada não pagará nada, a menos que esteja 
deslocado. 
A linha do Telefone Celular custa, nto 
a vista como a prazo (em quatro vczesJ, R$ 
403,35 e um Telefone Celular varia entre K$ 
300,00 (trezentos reais) à RS 3.000 {1ris ril 
reais), conforme a opção", finalizo1 Jams. 
Estuprador arranca 
orelha de assaltante 
no Presídio em .Jardim 
Dois detentos do Presídio cm Jardim envolverar « 2m uma 
confusão, onde um deles acabou ficando sem um ped:. orelha. 
A desavença aconteceu no último dia 04, por volta .. O horas, 
entre os presidiários Teófilo Miranda Pleutim, vulge 'iquinho, 2 
anos, preso por estuprar a própria filha no ano passado e o assal:rte 
Edimilson Penha Soares, vulgo Maluquinho, 18 anos. orc:o r., inf~io 
do ano por assalto a motorista na região Sudoeste. I'.. o 
sobrinho do ladrJ:o·de veículos Rosalino da Silva Soan:, • O Vaca 
Preta", que se encontra foragido. 
Segundo consta os detentos se envolveram em uma briga no 
interior do presídio numa disputa para garantir o comando entre 
eles naquel estabelecimento penal. Biquinho era o líder da cadeia. 
mas com a vinda de Maluquinho, houve uma divisão dos prese 
formando duas alas. Na confusão, entraram em luta corporal, onde 
Biquinho estava levando a pior e no desespero já no sufoco quar. ' 
estava sendo estrangulado, apelou para os dentes. mordendo a or .:L , 
esquerda de Maluquinho, arrancando um pedaço da cartiJ..gem. vs 
dois detentos foram atendidos no Hospital Marechal Rondon. 
Maluquinho foi submetido a um implante da cartilagem 
arrancada e por pouco não ficou troncho. Maluquinho é do tipo 
bagunceiro e gosta de incentivar os presos a serrar grades e fugir. 
Nos últimos dias 05 presos já escaparam do presídio local. pela 
porta da frente, sem que o guarda do presídio notasse alguma 
movimentação. Até agora somente um detento foi recapturado, na 
cidade de Maracaju após uma troca de tiros com a Policia Militar. O 
último a dar no pé foi o preso e também arrombador de residência 
Alvanez Cruz, com várias passagens pelas Delegacias da Região. 
que encontra-se foragido desde a semana passada O presídio de 
Jardim já algum tempo encontra-se em situação precária. O prédio 
está com as paredes rachadas, infiJ_trações por todos os lados. 
instalações hidráulicas estouradas e diversos outros problemas em 
sua estrutura fisica 
Câmara aprova Projeto de Lei 
do Executivo que Suplementa 
em 30% o Orçamento de 9 
a 
que eleva para 30% o limite estipulado no 
Artigo 4°, Inciso I, da Lei Municipal N996 
95, que fixa as despesas do Orçamento do 
Município para o presente exercício. 
Página - 06 
Xande quer 
condução para 
alunos da 
Santa Terezinha 
Kalife pede a 
nomeação de 
Promotor 
e Justiça 
Matérias na Página - 06 
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Drogaria 
SANTO ANTONIO 
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não se 
impõe. 
Adquiri-se 
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Tribuna da Fronteira 
Diário Regional 
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Fundado cm 20 de Fevereiro de 1972 
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Os artigos assinados niio refletem necessariamente a opinião do Jornal. Originais [olicit+sões eventuais s6 poderão ser atendidas se constar na receita a informação de qu 
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DR IOSE DE RIBAMAR CRUZ E SILVA - Sec. Mun. de Saúde de Bela Vista 
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~(067 251-2625 - JARDIM 
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Farmácias de Plantão 
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REFLEXÃO E LUZ NotasdoRepórter 
Encontro com Deus Complô contra 
a Amazônia 
• 
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Ao me levantar pela 
manhã, despertado pelos 
cantos dos passarinhos 
nos pés de mangas e nas 
jabuticabeiras, numa 
algazarra que mais parecia 
o desfile de escola de 
samba na avenida ou de 
um bumba, com muitas 
cores e sons, espreguicei 
me imitando o gato, voces 
já viram o despertar de 
um gato? Ele se encolhe 
todo, depois se espicha, 
esticando todos os 
músculos, num processo 
de relaxamento que faria 
"t 
inveja aos mais 
renomados iogues. Tentei 
imitar o gato. Foi um 
ranger s6. Novamente 
chegou o aviso via 
internet da mente: precisa 
fazer exercícios. Vou 
fazer, respondi para mim 
mesmo, fica sempre a 
promessa para o dia 
seguinte, sempre adiada. 
Lembrei-me da noite 
anterior quando a insônia 
me pegou na madrugada, 
sei lá, o livro de tefhen 
1 
j 
King, "Insônia" estava 
fazendo efeito, se bem que 
ainda não estava vendo 
nem auras nem 
monstrinhos. Nem sei 
porquê, o da insônia, 
quando me deito para 
dormir eu durmo mesmo, 
pedra na cama. Nada e 
ninguém me perturba. 
Ou perturba? 
O banho frio, o caí é 
quente, o cigarro (vou 
largar, dá câncer) e lá vou 
eu para mais um dia de 
trabalho. 
Lá em Bonito, terra 
do meu grande amigo, já 
falecido, Liel Jacques, me 
perguntaram se eu não 
cansava de jornal, de 
andar pelas estradas da 
região visitando sucursais 
e os outros jornais, às 
vezes, raras vezes, canso 
sim, não das viajens e nem 
dos jornais, mas da 
responsabilidade, ou é 
dever? Responsabilidade 
de manter em dia todo o 
esquema. 
a redação leio os 
Carta Aberta 
Cara amiga (o) peguei, por acaso do 
livro intitulado "A princesa de Uéves "de 
Mme de La Fayette, traduzido do francês 
por Mário Quintana. Posso dizer que é uma 
tradução primorosa. E um dos poucos 
livros que sobrou, que meu pai lia. 
Vamos lá: Marie Madaleine Pioche de 
La Vergne - Madame de La Fayette, nasceu 
em Paris. 
Sua educação foi das mais completas, 
sendo-lhe familiares desde menina, - 
Horácio e Virgílio. 
Órfã aos 15 anos, rica. Recebia no, seu 
salão, os melhores espíritos da época: 
Paúne, Colbert, La Fontaine (Autor de 
Fábulas). 
Escreveu a obra "Princesa de Uéves" 
com 44 anos. 
Em todas as épocas, a linguagem copia 
a vida - como se procede assim se escreve. 
• A uma sociedade polida repugnam as 
maneiras violentas de falar. Os nervos 
grosseiros ou os espíritos obtusos é que 
reclamam gritos. 
Sempre digo que o grito, a violência é 
sinal de fraqueza. 	• 
Os sentimentos estão de acordo com 
o estilo. 
Quase sempre os hábitos do espírito, 
anunciam os hábitos do coração. 
Tal qual esta manhã ensolarada, envio 
a minha mensagem para um bom dia, uma 
tarde linda e uma noite de bons sonhos. 
À distância, o meu abraço, 
Scórpio 
jornais, releeases, artigos 
de colaboradores e vou 
preparando com o 
Ubaldino a edição do dia. 
Fax ligado e notícias 
chegando. 
Quando fecho a 
porta do meu escritório, 
todos sabem, estou no 
processo de criação de 
minhas histórias ou serão 
estórias, hoje no jornal, 
amanhã nos livros. Não 
me perguntem o porquê. 
Primeiro quero publicar 
no jornal, depois o livro. 
E deixo muitos leitores a 
ver navios, se é romance 
publico alguns capítulos, 
se forem contos, um ou 
dois, sei não, acho que é 
uma espécie de 
estelionato, obrigo a 
quem gosta de ler o que 
escrevo a comprar os 
meus livros para conhecer 
as seqüência das histórias. 
É estelionato 
mesmo. Mas todos me 
perdoam. 
Agora mesmo estou 
com três trabalhos, um 
livro de contos, " 1a Roda 
do Tereré", está na 
gráfica, até o final do mês 
vou distribui-lo, 
terminando o romance 
"CARA DAZAL DA 
SERRA - vícios e virtudes 
de uma comunidade" e 
também na usina da 
criação REFLEXÃO E 
LUZ. 
Depois compra os 
livros. Combinados? 
Numa de minhas 
viajens a Porto Murtinho 
perto da serra, no por do 
sol, me deu uma vontade 
de rezar, é isto mesmo, de 
rezar. Não estava me 
sentindo pecador nem em 
falta com os meus anjos, 
mas estranho, a imagem 
de Nossa Senhora de 
Fátima veio à minha 
mente, de uma maneira 
forte, primeiro cantei, 
uma música que aprendi 
quando criança na Igreja 
de Santo Antonio, em 
Bauru. A 13 de maio, na 
cova de. Iria... acho que 
começa assim. Bem, essa 
a música. E soltei a voz 
lá vou eu, eu, o carro, a 
serra, a mata e Nossa 
Senhorà de Fátima. 
Doidice? Sei lá, de 
vez em quando baixa 0 
espírito de cantor de 
músicas ou melhor, de 
hinos religiosos, e banco 
o Pavarotti das estradas. 
Viajo cantando. 
Então, com vontade 
de rezar, parei o carro, dei 
urna olhada nos pneus 
(prá que não sei) e olhei 
para o alto. Por que não 
para baixo? E que 
aprendemos, para rezar 
ou orar, devemos fechar 
os olhos ou olhar para 
cIma. 
Parece brincadeira 
ou magia, mas foi bonito, 
o sol no horizonte se 
despedindo glorioso do 
dia, sombras e luzes, 
reflexos, parecia-me que o 
céu estava se abrindo, 
numa torrente de luzes, o 
silêncio, s6 se ouvia os 
ruídos misteriosos da 
mata, ninguém explica, 
então orei, não uma 
oração repetitiva, mas 
uma conversa franca, 
olhos nos olhos, Ele 
parecia-me ouvir 
tolerante, piedoso, 
perdoando, aceitando, 
mas repreendendo, 
perdoando sim mas 
cobrando, eu ali, sozinho 
(sozinho?), rezando, Ele 
me ouvindo. Foram uns 
dez ou quinze minutos, 
não sei. 
Depois. Bem, depois 
saí da estrada de terra e 
peguei o asfalto, lá vou eu, 
coração leve, confiante, 
com certeza tudo daria 
certo. A vida é linda, cada 
dia que ganho é a 
oportunidade de viver 
mais um dia, e cada dia 
maus uma etapa na 
caminhada de luz que é a 
passagem (nossa) pela 
Terra. 
Você pode encontrar 
Deus a todo instante, em 
qualquer lugar, em 
qualquer circunstância, é 
só querer. 
O difícil, mesmo, é 
depois, quando voe tem 
a CONSCIÊNCIA de 
que Ele é parte 
permanente na sua 
maneira de ser, Ele é em 
você, e isto nos dá uma 
dimensão diferente sei lá 
acobrança é maior, então · 
procurando SER, com 
isso o fardo é mais leve , 
mas o encontro com 
DEUS, seja onde for, 
desperta em nós forças e 
nos leva a campos 
mentais, se assim 
podemos dizer, que nos 
dão a certeza de que existe 
mesmo um mundo de luz, 
onde o que vale são os 
Brasília - Via NET, assisto programas das 
principais redes de televisão norte-americanas e observo 
perplexo a insistência com que fundações e grupos 
ecológicos dos EE.UU., se preocupam com a 
Amazônia, com as queimadas devastação em curso 
naquela região. E esta preocupação atinge proporções 
que agridem a soberania brasileira quando as entidades 
solicitam providencias não no nosso Governo, legal e 
legitima parte para a equação do assunto, mas a 
organismos internacionais como a ONU - Organização 
das Nações Unidas, para citar apenas a mais nomeada. 
Mais estranha ainda é a presença, na região. de 
empresas madeireiras asiáticas, que de maneira 
predatória e sem nenhuma planificação ambiental, 
procedem a derrubada de árvores comercializáveis à 
salvo de qualquer fiscalização. Quer dizer, esgotados 
as reservas de madeira em seus países grupos 
empresariais japoneses por exemplo, se instalaram no 
país e, sediadas em Manaus, atacam ferozmente a 
região. Sabemos que a região Amazônica pode gerar 
50 bilhões de metros cúbicos de madeira, suficiente para 
abastecer meio mundo durante alguns anos, mas desde 
que esta produção seja manejada e direcionada, 
programando a derrubada. Não é o que está 
acontecendo, mesmo com os mecanismos de defesa e 
fiscalização do IBAMA, EMBRAPA, etc, com atuação 
na área. 
De todo este esquema que parece adrede 
preparado, primeiro de uma campanha alarrri:::t.a sobre 
devastação indiscriminada e inconseqüente nos 
principais meios de comunicação do mundo e serundo 
pela agressão comercial de madeireiras japc r as que 
praticam política de terra arrasada, qur di extraem 
o que podem e depois retiram os tratores serrarias e 
vão pilhar outros países, pode-se deduzir ' +votem 
planos visando alienar a integridade na 2o 
domínio brasileiro sobre a Amazônia. 
Enquanto deputados e senadores discutem 
bravamente os próprios subsídios e os anos para a 
aposentadoria, maquiavélica trama internacional se 
esboça contra o Brasil, mais especificamente sobre 
Amazônia, contando com a omissão das autoridades. 
uma das principais características do país. 
A questão, contudo, não é nova. Há cerca de vir" 
anos venho denunciando pela imprensa, que cur - 
sua parte, a existência de pistas clandesti , 
contrabando de minérios, saída irregular de p .. s 
preciosas e ouro, presença de "missionários" american 
que também são geólogos e botânicos na Amazônia e 
agora os tigres-asiáticos derrubando centenas de 
arvores-dia. 
E preciso refletir sobre as preocupações 
estrangeiras sobre a Amazônia e agir com rigor. Antes 
que seja tarde demais... (Reis de Souza) 
pensamentos. 
(IP) 
Edital de Proclamas 
Janilde Rosa dos Santos, Oficiala do Registro Civil desta 
cidade e Comarca de Bela Vista-MS., FAZ SABER a todos 
quantos o presente Edital de Proclamas virem, que apresentaram 
os documentos exigidos pelo artigo 180 do Código Civil 
Brasileiro, incisos 1-II-íll e IV, e pretendem se casar: 
ALCIDES VIDAL MONTANHA QUINTANA e 
MARIA VICENTE LOUVEIRA, brasileiros solteiros 
residentes nesta cidade: Ele, carvpeiro, natural de Jardi-MS.. 
filho de Inácio Quintana e de !a Aileda Helena Torres 
Montanha; ela, lides do lar, na.' " Bela Vista-MS., filha de 
Rodrigo Louveira e de don Apolonia Fc:reira Louveira. 
Se alguém souber de lgvu 'pedíraento que se oponha 
na forma da Lei. 	'· 
Bela Vista/MS., 05 dN. ri 1.996 
JANILDE ROSA DOS SANTOS 
Oficiala

JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA • DIARIO REGIONAL 8DE NOVEMBRO DE 1.%% PAGA: t 
Prefeitura Municipal de Bela Vista 
Atos do Poder 
Executivo Nº 010/96 - 
Gabinete do Prefeito 
RESOLVE: 
F.XONERAR A PEDIDO 
JOÃO MÃRCIO FERREIRA LEITE, do cargo E 
fetivo de Professor Nivel I, Classe A, Lo 
tado na Secretaria de Educação, a partir 
de 07/10/96, (Port. NO 286/96 de 07/10/96) 
FERNANDO JORGE DE BARROS, do Cargo em 
Comiss~rle Secretario Municipal de Viação, 
Obras e Serviços Urbanos, Símbolo DAS-1, a 
partir de 15/10/96. (Port. NO 287/96 de 
15/10/96). 
LICENÇA PR~MIO POR SEIS MESES 
o Servidor, CELINO MEDINA, Auxiliar de 
Serviços Gerais, Nível I, Referência 07 , 
Lotado na Secretaria de Educação, Referen 
te ao Período Aquisitivo de 04/03/82 à 
03/03/92). (Port. NO 288/96 15/10/96). 
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 
Conceder ao Servidor, ALCIDES DOS SAN - 
TOS SILVA, Vigia, Padrão I, Clasce C, Refe 
rencia 16, Lotado na Secretaria de Adminis 
tração, Averbação de Tempo de Serviço. 
(Port. NO 794/96, de 15/10/0). 
%%3%9"". 
I
Bela Vista-MS., FAZ SABER a todos quan - 
tos o presente Edital de Proclamas virem, 
que apresentaram os documentos exigidos 
pelo Artigo 180 do Código Civil Brasilei 
ro, Incisos I, II, III e IV, e pretendem 
se casar: 
RENATO CAVASSAN DE OLIVEIRA e CLARIS 
MARY CASANOVA AJALA, brasileiros, soltei 
ros, .residentes nesta cidade; ele, pecua 
rista, natural de Oourados-MS., filho de 
Divino Alves de Oliveira e Maria Tereza 
Cavassan de Oliveira; ela, estudante, na 
tural de Bela Vista-S., filha de Adria 
no Ajala e Inácia Casanova Ajala. Se al 
guém souber de algum impedimento que se o 
ponha na forma da Lei. 	- 
Bela Vista-MS., 0 de NOvembro de 1996 
JANILDE ROSA DOS SANTOS - Oficiala 
FÉRIAS REGULAVF! TARES 
FEL.IPA VOGADO MARIM, Auxiliar de 
çOs Gerais, Lotada na Secretaria de 
cão, Referente ao Período de 95/96 
ti r de o 7 / 1 O/ 96 il O 5 / 11/96. ( Por t. 
286/96 de 15/10/96). 
EDVALDO PEREIRA DE C/RVALliO, Secretário 
de Fazenda, Lotado na Secr-:1tilrÍ<1 dri Fnzen 
da, Referente ao período de 95/96 a partir 
de 08/10/96 à 06/11/96. (Port. NO 290/96 , 
de 15/10/96). 
Sorvi 
Educa 
a par 
EUZtBIO DIAS, /uxilinr de Serviços 
rais, Lotado na Secretaria de Viação 
bras, Referente ao Período de 94/95 a 
tir de 08/10/96 à 06/11/96. (Port. NO 
96 de 15/10/96). 
NICOLAU ARECO, Motorista, Lotado na Se 
cretaria de Viação e Ohras, referente ao 
Período de 95/96 a partir dP. 09/10/96 a 
07/11/96. (Port. NO 29:-!/96 de 1S/10/9€). 
Ge - 
e o 
par 
2917 
CLAt'DEMIR DENIS OROSCO, Agente Adminis 
trativo, Lotado na S0cretaria de Adminis - 
tração, Referente ac ~0.ríodo de 95/96 a 
partir de 15/10/96 à 13/11/96. (Port. NO 
293/96 de 15/10/96). 
NEWTON JARA, Motorista, Lotado na Secro 
taria de Educação, Reforen ao Período d 
94/95 a partir de 16/10/96 à 14/11/96. 
(Port. NO 295/96 de 16/10/96). 
LUIZ CARLOS ESCOBAR TER":PS, Vi3i3 
Lotado na Secretaria de Viação e Obras, Re 
ferente ao Período de 95/96 a partir de 
17/10/96 à 15/11/96. (Port. NO 296/96 de 
17 /10/96). 
Edital de Proclamas 
Janilde Rosa dos Santos, Oficiala do 
Registro Civil desta cidade e Comarca de 
Bela Vista-MS., FAZ SABER a todos quan - 
tos o presente Edital de Proclamas virem, 
que apresentaram os Documentos exigidos 
pelo Artigo 180 do Código Civil Brasileí 
ro, Incisos I, II, III e IV, e pretendem 
se casar: 
VALOECIR ALVES AQUINO e CLÁUDIA RAMONA 
ACOSTA, brasileiros, solteiros, residen 
tes na cidade de Ponta Porã-MS. , ele, tra 
terista, natural de Ponta Porã, filho de 
Ramão Romario Aquino e de Idinair Alves 
Aquino; ela, lides do lar, natural de Be 
la Vista-MS., filha de Hermogenes Acosta 
e Manuela Alfonso de Acosta. Se alguém 
souber de algum impedirrento que se oponha 
na forma da Lei. Bela Vista-MS., 06de Nov/1996 
JANILDE ROSA DOS SANTOS - Oficiala 
Edital de- Proclamas 
Janilde Rosa dos Santos, Oficial do· Re 
gistro Civil desta cidade e Comarca de Be 
a Vista-MS., FAZ SA"BER a todos quantos o 
presente Edital de Proclamas virem, que a 
presentaram os docurrentos exigidos pelÕ 
Art.180 do Código Civil Brasileiro, Inci 
sos'I, II,III e IV, e pretendem se casar: 
WALOOMIRO XIMENES e ANA PAULA MARTINS 
NUNES, brasileiros, solteiros, residentes 
nesta cidade, ele, lavrador, natural de 
Bela Vista-MS., filhô' de Agripino Ximenes 
e Martina Centurião Xirrenes, ela, lides 
do lar, natural de Bela Vista-MS., filha 
de José Nunes de Oliveira e Antonia Mar 
tins de Oliveira. Se alguém souber de al 
gum impedimento que se oponha na forma 
da Lei. BELA VISTA-MS., 06 de Novembro de 1996 
JANILDE ROSA DOS SANTOS - Oficiala 
Edital de Proclamas 
Janilde Rosa dos Santos, Oficiala do 
Registro Civil desta cidade e Comarca de 
Bela Vista-MS., FAZ SABER à todos quantos 
o presente Edital de Proclamas virem, que 
apresentaram os documentos exigidos pelo 
Artigo 180 do Cónigo Civil Brasileiro, In 
cisosI, II, III e IV, e pretendem se casi!r: 
WANDERLEI ANTONIO FORIGO e GLACILDAI 
GUEDES OE MORAES, brasileiros, solteiros, 
residentes nesta cidade; ele, campeiro, 
natural.de Perola D'Oeste-PR, filho de Do 
ralino Forigo e rülce Forigo; ela, lides 
do lar, natural de Bela Vista-MS., filha 
de Inácio Guedes de Moraes, que se encon 
traem lugar incerto e não sabido e Sin 
foriana Espinosa. Se alguém souber de al 
gum impedimento que se oponha na foma da I.e.i. 
BELA VISTA-!S., 06 de Novembro de 199 JA!'ILDE ROSA DOS 
SA."ITOS - Oflclala 
1»"S EF SOUZA, Auxiliar de So viços ce-. 
rai;si, cr'ri to rtucio, 
forento o Período de 94/95 a oart1r de 
1 7 /1 0/96" 15/11 / 9 6 . (Port. NO 297/ 6 dos 
17/10/96). 
DACOBERTO BLINI COSTA, Aqen'o Alminin - 
r.tivo, toa sertaria dos Educção, 
Referente ao Período de 95/96 a partir d 
20/10/96 à 26/11/96. (Port. N9 298/96 de 
21/10/96). 
LUCIMEIRE RIQUELME PIRES, Auxiliar de 
Serviços Gerais, Lotada na Secretaria do 
Saúdo, Referente ao Período de 95/96 a par 
tir de 24/10/96 à 22/11/96). (Port. N 2997 
96 de 24/10/96). 
TEFILA DE FÁTIMA PISSURNO QUINTANA, Di 
retora de Escola, Lotada nu Secrotaria de 
Educação, Referente ao Período de 95/96 a 
partir de 25/10/96 à 23/11/96. (Port. NO 
300/96 de 25/10/96). 
C U M P R A - S E 
Gabinete do Prefeito aos, 31 de Outubro de 
199 6 
r-•RAÃO ARMOA ZACARIAS - Prefeito "unicipal 
Anuncie e Valorizei 
o Jonud de sua cidade 
I 
e 
91 
7. 
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G 
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17.0 
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as Vale:tinas,367 
38-221- ella. Vista/PY 
Cwfecães para homens, mulheres e crianças 
ano 
RS ., 
Gol 
96, 
11.5 
COI 
Prata. 
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95. 
IJ.000. 
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Azul, F' 
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Prata n 
7.000,C 
Pamp 
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6.800,00 
Pampa 
90, Ver, 
6.300,00 
Pofnt( 
Azul me 
8500 +5 
Elba SL 
93/93, p 
Gsol#h. 
Uno a} 
ano 95/95 
Gasolina, r 
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88g, +y, 
In 
6.000,9 
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Crde melá, 
i0o.o 
WHAALDREN 
LEECOOPER 
Representante: 
poted o presante, 
incentivando as atividades produtiva 
Sempre, por uma Porto Murtinho melhor 
Administração: 
MARIA.HELENA BENITEZ

JQRNAL..IRIBUNA.DA ERQNTEIRA Dlt;Jil-OJEGlO • AI. 
Compra, Venda e Troca de V 
8DE NOVEMBRO DE 19)6 , 
1 
PAGINA - 
ulo 
8 . 
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Col CTS Completo, ano 92/ 
92, Grafite, Alcool, RS 
10.500,00 
Col 1.6 roda som 1º,ano91/ 
91, Branca, Gasolina, RS 
7.000,00 
COI BX, ano 85/86, Cinza, 
Gasolina, R$ 3.300,00 
COI BX, ano 82/82, Verde, 
Gasolina, R$ 2.500,00 
COI CL, ano 88/89,Branco, 
Alcool, R.$ 5.500,00 
COI F completlssimo, ano 
95/95, Vinho, Gasolina, R$ 
17.000,00 
Gol 1.000 modelo velho, 
ano 96/96, Branco, Gasolina, 
R$ 9.500,00 ' 
Gol 1.000 Plus, ano 95/ 
96, Azul, Gasolina, R$ 
11.500,00 
COI CL 1.6, ano 85/85, 
Prata, Alcool, R$ 4.700,00 
Gol CL 1.6 som, ano 95/ 
95, Azul metálico, RS 
13.000,00 
Parati CL, ano 87/87, 
Branca, Alcool, R$ 5.500,00 
Saveiro CL, ano 88/88, 
Azul, R$ 4.200,00 
Saveiro CL, ano 92/92, 
Prata metálico, Alcool, R$ 
7.000,00 
Pampa S 1.8, ano 91/92, 
Vermelho, Alcool, R$ 
6.800,00 
Pampa Cuia 1.8, ano 90/ 
90, Vermelho metálico, R$ 
6.300,00 
Pointer 1.8, ano 94/94, 
Azul metálico, Alcool, RS 
8.500 + 5.x570 
Elba SL 4 portas 1°, ano 
93/93, Prata metálico, 
Gasolina, RS 7.000+ l 7x225 
Uno 4 portas completo, 
ano 95/95, Azul metálico, 
Gasolina, RS 7.000+25x240 
Escort CL completo, ano 
88/88, Vinho, Gasolina, R$ 
6.000,00 
Uno Mille-1°, ano 91/91, 
Verde metálico. Gasolina, RS 
6.800,00 
Uno S. ano 85/86, Branco, Monza 1.8, ano 86/86. C 20 ROdão som 1°, ano F 1.000 turbinada, ano 
Alcool, R$ 4.500,00 Vermelho, Alcool R$ 93/94, Azul, Gasolina, R$ 82/82, Verde metálico, 
Uno S 1 º, ano 93/ 5.000,00 	14.500.00 	Dic, ·I. R 8.500.00 
93,Vermelho, Alool, RS Monza 4 portas.ano Toyota Relux 4 F1.O0O adaptada, ano 77 
7.500,00 	83/83, Grafite, Alcool, RS portas comp .. ano 94/95, 77,Preta, Diesel. R • 6.500.00 
Fusca remodelado, 4.000,00 	Branca, Diesel, RS 28.000,00 D- 20 luxo completíssima. 
ano 78/78, Branco, Gasolina, • Monza 1.8, ano 85/85, Toy0ta Relux 4 ano 96/96, Cinza metálico, 
R$ 2.500,00 	Prata, Alcool, R$ 4.000,00 portas comp., ano 94/94, Diesel. R 31.000.00 
Fusca 1.600 Fafa, ano Monza 4 portas, ano 89/ Grafite, Diesel, RS 23.000.00 Toyota Hilux completa, 
74/74, Bege, Gasolina, R$ 90, Azul metálico, Alcool, RS Mitsubishi 4 portas prazo 3 anos, ano 95/95, Prata 
1.600,00 	7.000,00 	comp., ano 93/93, Azul Diesel, RS 30.000,00 
Fusca 1.300, ano 80/80, Escort CLcomp/ar,ano91/ metálico. Diesel, RS F 1.000, ano 89/89, Preta, 
Branco, Gasolina, R$ 92, Prata metálico, Gasolina 25.00,00 	Diesel, RS 13.500.00 
2.500,00 	RS7.200,00 • Besta comp. 2.7. ano A 10, ano 88/88, Vermelho, 
Verona,ano90/90,Cinza, Flat 147, ano 80/81, 95195, Prata, Diesel, R$ /lcool,RS7.500.00 
Gasolina, R$ 5.000,00 Dranco, Gasolina, RS 21.000,00 	Tipo 1.6 cornp .. ano 95/95. 
Tempracomplcto,ano95/95, 1.800,00 	D 20 rodà som e/fibra, ano Azul metálico, Gasolina RS 
Prata, Gasolina, RS 20.000,00 Brasília, ano 78/78, Verde, 89/89, Bege, Diesel, RS 13.000.00 
Passat polnt, ano 88/88, Gasolina, RS I .500,00 14.000,00 	Corsa 1.000, ano 94/94, 
Vinho, Alcool, R$ 5.300,00 Corcel I roda som, ano 75/ Caminhão MWM Ford, Grafite, Gasolina, RS 
Fusca 1.600, ano 93/94, 76, Azul, Gasolina RS ano 77/77,Azul, Diesel, RS 7.000+ l 9x250,00 
Prata, Alcool, RS 5.200,00 2.800,00 	8.000,00 	Komb Stander, ano 90/ 
Paratl CL,ano88/88,0uro Saveiro Comp., ano 94/ Peugeot, ano 94/95, Bege, 90, Branca, Gasolina, RS 
metálico, Alcool, R$ 7.000,00 94, Vermelho, Gasolina, R$ Diesel, RS 10.300,00 6.000,00 
Paratl CL, ano 86/86, 10.000,00 	Peugeot, ano 94/94, Fiat Oggi, som roda, ano 
Cinza, Alcool, RS 4.000,00 Monza, ano 91/91, Vinho, Vinho, Diesel, RS 10.000,00 83/83, Prata. Alcool, RS 
Uno Mille, ano 92/92, /lcool R$ I l.000,00 Caminhão Truck Turb 2.500,00 
Vermelho, Gasolina, RS Pampa, ano 93/94, Branca, Granel. ano 79/79, Laranjada. F 1.000 rodào som protetor 
6.300,00 	Gasolina, R$ 7.800,00 Diesel, RS 20.000,00 cas, ano 94/95, Preta. Diesel. 
Versalis 2 portas ar, Pampa L 1.6 Prot. cas, caminhão 113 Truck RS 22.000.00 
ano 91/92, Ouro metálico, ano 96/96, Verde metálico, turbo, ano 77/78, F 1.0OOcabincdupfacomp., 
Alcool, R 10.000,0 Gasolina, R$ 11.500.00 Vermelho, Diesel. RS ano 89/89, Prata. Diesel, RS 
Belina, ano 83/83, Grafite, Tipo comp. menos ar 20.000,00 	14.00o.oo 
Alcool, RS 3.500,00 1.6 IE, ano 93/94, Preto, F 4.000 Motor MWM, ano F 1.000. ano 84/84, Azul 
Belina L, ano 86/86, Verde Gasolina, R$ 13.500,00 81/81, Bege. Diesel, RS Diesel. R, •, 1100.00 
metálico, Alcool, RS 4.500,00 Elba SL, ano 89/89, 10.000.00 	S 1 O • -'tllp •• ano 95/95, 
Belina L, ano 89/89, Vermelho.Alcool, RS F 1.000 Cabine Dupla Gratte. Gasolina, RS 
Grafite. Alcool, R$ 5.300,00 4.500,00 	ano 84/84. Prata faxa. Diesel. 19.000,00 
Santana Quantum, ano COI CTS completo, ano 94/ RSI l.000.00 Pampa L, ano 94/95, 
85/85, Prata, Alcool. R$ 94, Vinho, Gasolina, RS F 1.000 cabine dupla. Vinho, Alcool, R$ 8.800.00 
5.300,00 	10.000.00 = 20x248,00 ano 82/82, Grafite, Diesel. R$ Voyage CL. ano 84/85. 
Jeep Niva, ano 93/93, Voyage GL Versão 1.8. 12.000.00 	Prata, Alcool, RS 4.500,00 
Branco, Gasolina, RS ano 89/90. f3ege metálico, F 1.000 cabine dupla, D 20 cab dupla. ano 85/ 
5.500,00 	Alcool, RS 6.000.00 ano 80/90, Vinho, Diesel, RS 85, Vermelha, Diesel, RS 
Fiat Roda. ano 78/78, Saveiro CL, ano 94/94, 11.500,00 	14.00,00 
Azul, Gasolina, R$ 1400,00 Vinho, Alcool. R$ 8.500,00 	R 	·-- 1 
caravam, ano 88/88, Preto saveiro completíssimo 1.8, se V O ce quer e o MP - 
metálico, Alcool, R$ 6.000,00 ano 94/94, Vinho, Gasolina, 	- fJ •• .1 
Chevett,ano89/89,Verdc R$ ll.OOO,OO VENDER T · t 
soes.«si.as«ao «om toso soo«no. ou 'ROCA. i 
Chevett DL, ano 93/93. ano 96/96, Branca, Gasolina 
Prata, Alcool, R$ 6.000,00 R$ 8.000 = 23x220,00 
Uno 1.5 .A, ano 88/89, S 10. ano 95/95, Branca, 
Preto, Alcool, R$ 5.600.00 Gasolina, RS 16.000,00 
MitSubishi 4x2 omp 
uno 9-494, Prata, Diee!, RS 
22 000.00 
Est ira 4E. ano 84 84, 
Amarelada. Diesel 
Esteira D 50 Coma u. 
ano 77/78, Amarelada. 
Diesel, R$ 27.000,00 
Fordão MWM bom, ano 
84/84.Verde, Diesel.RS 
11.O,0.00 
F 1100 MWM, :rno 80180. 
sul. Diesel, R$ 11.000,00 
Caminhão 1113 
Trucão, ano 81181. A11il. 
Diesel R 18.000,00 
Santana 2 portas. ano 
85/85, Ouro metálico, 
Alcool, R$ 4.500,00 
Pampa S 1.8, ano 91/91, 
Grafite. Gasolina, RS 
6.700,00 
Pampa GL 4 pneu zero. 
ano 87/88, Ouro metálico, 
Alcool, R$ 4.500,00 
Monza 4 portas 2.0 
comp., ano 90/90. Vinho. 
Gasolina. R$ 8.300,00 
Apolo CI 1.8. ano 91191. 
Prata, Gasolina, RS 6.800,00 
G0l 1.8. an0 93/93, Branco. 
Alcool, RS 9.000.00 
Col 1.8 comp. menos ar, ano 
92/92, Azul mct:ílico, 
Gasolina. R$ 8.000,CJ0 
Apolo CI 1.8, ,lf,O ')2/92. 
Branco, Gasolina, RS 5.200,00 
Passat Villate 1., ano 
86/87. Branco, Alcoo!, RS 
4.500.00 
Chevett DL . ano 87187. 
Branco, Alcool. ,lS 4."00.G0 
saveiro 1.6 06/96, 
Branco. G·lima. RS 
11.500.00 
) 
o 
COMPRA, VENDA E TROCA 
CONSÓRCIO CHEVROLET DE VEÍCULOS EM GERAL 
Av. Duque de Caxias - Centro - l.f 251-1282 - JARDIM 
LAVA JATO 2001 
A v. Duque de Caxias - Centro 
11251-2181 - JARDIM

JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA: DIARIO REGIONAL 8DE NOVEMBRO DE 1996 PAGINA- c6 
CÂMARA É NOTÍCIA E INFORMACÃO 
I 
• 
Câmara aprova Projeto de Lei 
do Executivo que suplementa 
em 30% o Orçamento de 96 
Na sessão ordinária da última torça-fei 
ra, a Câmara Municipal de Vereadores apro 
vou por unanimidade, cm regime de urgencia 
urgentísssima, o Projeto de Lei NO 06/96 , 
de autoria do Poder Executivo Municipal 
que eleva para 30% o limite estipulado no 
Artigo 40, Inciso I, da Lei Municipal NO 
996/95, que fixa as despesas do Orçamento 
do Municipio para o presente exercício. 
Com a aprovação dessa suplementação do 
Orçamento de 1996, elevando de 108 para 
30% do total de despesas previstas para es 
te ano, a câmara Municipal de Vereadores - 
concedeu ao Prefeito Municipal Abraão tac~ 
rias um voto de confiança dos mais expres 
sivos, por entender que ele está em final 
de mandato e provavelmente pret~nde utili 
zar essa suplementação para colocar em dia 
diversos compromissos da Prefeitura Munici 
pal, que se encontram pendentes. 
o Vereador Marcos Barbosa, 10 Secretá - 
rio da Câmara Municipal, fez uso da tribu 
na daquela Casa de Leis para pedir ao Pr~ 
feito Municipal e aos próprios companhei - 
ros Vereadores, de maior acesso junto ao 
Chefe do Executivo Municipal, que seja prio 
rizada a utilização de recursos disponíve~ 
is a partir da aprovação dessa suplementa 
ção de 30% no orçamento, para o pagamento 
dos salários do funcionalismo pú~lico muni 
cipal. o Vereador classificou como uma ver 
<ladeira calamidade o atraso de pagamento= 
dos funcionários públicos do Município, 
que vêm se prolongando por mais de três m~ 
ses, lembrou também que a arrecadação do 
Município, como os repasses dos Governos - 
Federal e Estadual, vêm fluindo normal - 
mente, nâo se justificando a falta de di - 
nheiro para o pagamento da folha dos fun - 
cionários públicos, tanto da Prefeitura ce 
mo da própria eãmara Municipal, que também 
estão com seus vencimentos atrasados devi 
do a falta do repasse do duodécimo por 
parte da Prefeitura Municipal. 
,, 
$.'edil 
Vereador ~arcos Elias Rios da Cruz • 
Fez uso da palavra para fazer suas con 
sideranções sobre a suplementação de 308 
no Orçamento Municipal, concedida pela cã 
mara, o Vereador Fernando Jorge de Barros, 
ele parabenizou os demais colegas pelo ama 
durecimento e responsabilidade coam que 1e 
gislaram sobre o Projeto de Lei do Executi 
vo Municipal, aprovando por unanimidade 
suplementação pedida pelo Prefeito. "Sem - 
pre defendi a idéia de que esta Casa não 
pode impedir o bom andamento da Adminis - 
tração pública municipal. Hoje vejo que os 
demais companheiros pensam da mesma forma 
e graças a isso nós Vereadores dessa Le - 
gislatura, não poderemos de forma nenhuma 
ser acusados de atrapalhar a Administração 
Publica Municipal", enfa.ti'zou Fernando Jor 
ge de Barros. 	- 
Fernando Jorge de Barros 
Kafife pede a nomeação de 
um Promotor de Justiça 
Na sessão ordinária da Câmara Municipal, 
realizada nesta terça-fira, dia 05, o Voe 
reador João Kalife apresentou ã Moa Indi 
cação para que seja ondorocado cxpo<linntc 
ao Procurador Geral do Jus iça do Estado , 
Dr. Fadel Yunes, solicitando que seja no - 
meado um Promotor de Justiça para Bela Vis 
ta. No expediente João Kalifc 1~rbra qu0 
recentemente fora nomeada uma Juiza de Di 
reito para esta Comarca e ressalta a necos 
sidade de ur:i representante da Promotoria 
de Justiça para que seja dado bom andaer 
to aos trabalhos pertinentes à área Judi 
cial cm nosso Município. 	- 
t 
I 
_( 
Vereador João Kalife 
Congratulações à nova 
Diretoria da Associação 
da Baixada Corinthiana 
A Presidente da Câmara Municipal, Verea 
dora Orlanda Freitas dos Santos, apresen - 
tou Moção de Congratulações endereçada ao' 
Presidente da Associação de Moradores da 
Baixada Corinthiana, extensiva ã toda sua 
Diretoria, parabenizando-os pela vitória 
na eleição realizada no último dia 20 de 
outubro e desejando à todos êxitos e muito 
sucesso durante a gestão. 
Xande quer condução para 
alunos da Santa Terezinha 
_O Vereador Luiz Alexandre Loureiro Pal 
m1er1 usou a tribuna d;i Câmara Municipal - 
para fazer uma Indicação verbal ao Préfei 
to Abraao Zacarias e ao Secretário Munici 
pal de Educação, Professor Paulo Melo, so 
licitando_à eles que determinem a volta 
da ~9nduçao que transportava os alunos da 
regiao da Santa Terezinha até a Escola do 
Distrito do Boqueirao, nc Município· de Jardim 
1 	• 
' 
' 
'
! . . " 
!' 
- - .. , L ~. - -- 
Vereador Luiz Alexandre Loureiro Palmiéri 
Xande afirmou que cerca de 12 alunos o 
ram transportados por veiculo da Prefeitu 
ra Municipal para estudarem no Boqueirão - 
mas como agora a condução foi cortada os 
mesmos se encontram em vias de perder 
O 
a 
no letivo, por isso pediu ao Prefeito e ao 
Secretário Municipal do Educação que viabi 
lizem a volta do transporte para aqueles 
alunos da área rural do nosso Município. 
 
 
,--------- --· - 
Par.ecer Nº 006/9·6 
Autor: comissão_d_ gi1ação, .ustis! 
W•é çao J'in,1 l 
Os Vereadores que abaixo subscrevem , 
in arantes da Comissão doe Loqislaçao , 
Justiça e Redução Final, desta Casa do 
Leis, reunidos em Plenário, para .nalisa 
rem o Projeto do Lei NO 004/96 - Executi 
vo Municipal "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI, 
NO 923/91, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO - 
DO -1AGISTtHIO PÚBLICO MUNICIPAI,". 
Ap6s análise ao referido Projeto de 
Lei, em pauta, a Comissão, opina FAVORA 
VEIMENTE à sua tramitação alegando que o 
mesmo é: 
LEGAL 
JURIDICO 
CONSTITUCIONAL e 
TEM CONCORDÃNCIA GRAMATICAL. 
E; O PARECER. 
JOÃO KALIFE RONEY MOFAES SIMÕES 
Presidente Relator 
FERNANDO JORGE DE BARROS - Membro 
Parecer Nº 007/96 ° 
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e 
Redaçao Final 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, 
integrantes da Comissão Permanente de Le 
gislação, Justiça e Redação Final dcstã 
Casa de Leis, reunidos em Plenário, para 
analisarem o Projeto de Lei NO 003/96 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU 
NICPIO DE BELA VISTA/MS, PARA O EXERCT 
CIO FINANCEIRO DE 1997r. 
Após análise o referido Projeto de 
Lei em pauta, a Comissão opina FAVORAVEL 
MENTE à sua tramitação alegando que o G 
mesmo e: 
LEGAL 
JUR!DICO 
CONSTITUCIONAL e 
TEM CONCORDÂNCIA GRAMATICAL. 
t O PARECER. 
Sala das Sessoões, 04 de Novembro de-1996 
JOAO KALIFE RONEY MORAES SIMÕES 
Presidente Relator 
FERNANDO JORGE DE BARROS - Membro 
Revelações de filme a cores, 
reprodução de fotos, fotos 
para casamento, aniversário 
e reuniões. Para Documentos 
e materiais fotográficos 
Pais de fts x-7, 
lo:;unto rale], 
[rtrratcl fts cglis 
' 
1sh 
3. 
1 
p, 
Portaria N 007/96 
Câmara Municipal 
ORLANDA FREITAS DOS SANTOS Presiden 
te da Câmara Municipal de Bel~ Vista, Es 
tado de Mato Grosso do Sul no uso de 
suas atribuições legais; ' 
RESOLVE: 
Nomear o Vereador FERNANDO JORGE DE 
BARROS para ocupar a vaga deixada pelo 
Vereador Fernando de Freitas Elias, na 
Comissão Permanente de Legislação, Justi 
ça e Redaçao Final, desta Casa de Leis. 
CUMPRA-SE 
[ 
·- 
Carmem 
Sala das Sessões, 30 de Outubro de 1996 
ORLANDA FREITAS DOS SANTOS 
Presidente 
MARCOS ELIAS RIOS DA CRUZ 
lo Secretário 
o ] 
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JORNAL TRIDUNA D A FRONTEIRA__. DARIO REGIONAL. CS DE NOVEMBRO DEA "AGIA_. c 
Micros terão imposto simplificado 
Cardoso anuncia MP criando o sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das micros 
Brasília (DF) - O Presidente 
remando Henrique Cardoso anunciou a 
Medida Provisória (MP) criando o Sistema 
Integrado de Pagamento de Impostos e 
Contribuições das Microempresas e· 
Empresas de Pequeno Porte, o Simples. 
Com apenas um recolhimento, que será 
um valor entre 5% e 10% do faturamento, 
a empresa estará quitando suas obrigações 
tributárias com a Receita e com a 
Previdência Social. "Chegamos quase a 
uma forma de imposto único", disse o 
presidente Fernando Henrique. "A 
separação far-se-á dentro de casa mas, 
quem for pagar, paga de uma só vez". 
A MP liberará as empresas da 
burocracia de registros contábeis, como 
livro para registro de entrada e saída para 
cálculo do Imposto sobre Produtos 
Industrializados (IPI) e a guia Rais, de 
recolhimento do PIS. 
"É a maior revolução do sistema 
tributário ocorrido até hoje", comemorou 
o presidente do Conselho Deliberativo do 
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e 
Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme 
Afif Domingos. "Se ainda não 
conseguimos fazer do pagamento de 
impostos algo divertido, pelo menos 
tornamos mais fácil", comentou o 
secretário da Receita Federal, Everardo 
Maciel. 
Para o Governo, a principal virtude 
da MP é estimular a contratação de 
empregados. Com o Simples, os 
pagamentos à Previdência Social passarão 
a representar um percentual fixo sobre o 
faturamento, independente do número de 
empregados. 
"Trata-se de um forte estímulo à 
geração de empregos", ressaltou o Ministro 
do Planejamento, Antonio Kandir. 
O Ministro da Previdência Social, 
Reinold Stephanes, está convencido que 
pode ter ganhos na arrecadação com a nova 
regra. "Muitas empresas virão para a 
formalidade", lembrou. Ele convenceu-se 
de que não terá perdas após uma série de 
simulações, que consumiram 36 horas de 
trabalho da Dataprev. 
FATURAM.ENTO 
As microempresas continuarão, 
como hoje, isentas do Imposto de Renda. 
A MP, porém, eleva o limite de 
faturamento daquelas empresas 
enquadráveis como micro dos atuais R$ 
85 mil para R$ 120 mil anuais: 
Elas pagarão uma alíquota de 5% 
sobre o faturamento para os tributos 
federais, ou 5,5% , se forem empresas 
industriais. Caso o Estado e o Município 
., e a D], 
[Jfii](§]@IJ@ vg 
O Estatuto da Microempresa, que 
também tramita na Câmara, deverá ser 
modificado nos pontos cm que se choca 
com nMP. 
A forma final da MP gerou uma 
"racha" nas lideranças empresariais do 
segmento. 
O coordenador da Frente Parlamentar 
da Microempresa, deputado Augusto 
Nardes (PPB-RS) disse que não saiu 
satisfeito com a MP. Ele tinha uma contra 
proposta em que a alíquota variaria de 3% 
a 8%. Nardes quer uma reavaliação da 
proposta em 20 dias. 
Já o deputado Severino Cavalcanti 
(PPB-PE), porém, foi ao Palácio do 
Planalto liderando um grupo de deputados 
que negavam a liderança de Nardes sobre 
a frente das microempresas. 
O texto, tal como editado, foi 
negociado na maior parte com Guilherme 
AfifDomingos, do Sebrae. 
Diante da disputa, Fernando 
RACHA 	Henrique citou o nome dos principais 
A MP deverá substituir, na Câmara envolvidos em seu discurso e ainda fez um 
dos Deputados, o projeto de lei de autoria . apelo,fela co~~reensão. . 
do senador José Samey (PMDB-AP), que "Não é fácil compor pontos de vista, 
cria um novo regime tributário para as situações mstJtuc1ona1s, urgenc1as e 
necessidades", explicou. 
onde a empresa se localiza queiram aderir 
no Simples, o recolhimento será de 110 
máximo 6,5%, cobrindo também os 
impostos estadual (ICMS) e municipal 
(ISS). A grande vantagem para as 
microempresas foi a simplificação. 
As maiores beneficiadas, porém, 
foram as empresas de pequeno porte. 
"Atualmente, ou a empresa é uma 
micro ou recebe o mesmo tratamento da 
Ford", explicou AfifDomingos. 
"A sabedoria do sistema é criar uma 
escala, onde a empresa recolhe mais quanto 
maior for seu faturamento", afirmou. 
Dentre as pequenas empresas, a 
indústria foi a que mais saiu ganhando, na 
avaliação do Presidente do Sindicato da 
Micro e Pequena Indústria de São Paulo 
(Simpi), Joseph Couri. " A 
indústria paga um IPI de até 20%, e agora 
passa a vigorar uma alíquota única de 
05%", disse ele. "É uma maravilha". 
micro e pequenas empresas. 
·! 
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7 "· US É DONO DO MEU NEGÓCIO 
Pontos da nova medida 
Estofado Apolo 
3-2-1 Lugar 
Korino 
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a 
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l 
Como vai funcionar o imposto Para as empresas de pequeno 
simples para micro e pequena porte, será um aumento entre O e 
empresas: 	25 pontos percentuais. 
- A adesão da empresa ao novo - O recolhimento dos tributos 
sistema é voluntária. será mensal. As microempresas 
1
1 
- Não se beneficiam sociedades recolherão sempre 5% ou 5,5%, se 
anônimas, importadoras, corretoras forem industrial, sobre 
0 
de câmbio e de seguro, imobiliárias, faturamento de cada mês. Já uma 
empresas que agrupem profissionais empresa de pequeno porte seguirá 
liberais e todas aquelas que hoje não uma regra um pouco mais 
se beneficiam das regras especiais complexa. Para determinar em qual 
para as microempresas. faixa a empresa se enquadra, 
0 
.- 1ao podem adenr as empresas faturamento de todos os meses será 
inadimplentes com a Receita ou a somado. O imposto devid 
p - d. . 	- 	1 o, porem, 
"!"""3;_as elas poderio será calculado sobre o fararamento 
parce ar o élito, inclusive os que do mês. Essa alíquota de 5% 5.5% 
·, h • • d . d ; 	7oou +,.7o 
Ja aviam si o renegocia os, em ate sobe para 6,5% quando incluir o 
72 meses, desde que a prestação ICMS nos casos do E d 
1 
· d , . ' s sta os que 
mensa se)a e no min1mo RS aderirem ao no • ' · d 
100 00 	. _ vo cnteno e 
·'' ,, 	tributação. Assim, por exemplo, 
- A alíquota federal engloba os uma empresa de 	- 
• 'b · - . 	pequeno porte nao 
impostos e c_ontn u1çoes federais, industrial que fature R$ 50 mil no 
exceto: Imposto sobre Operações· primeiro mês, RS 100 mil no 
Financeiras (IOF), Imposto de segundo mês e RS 
120 
mil no 
Importação (II) e o Imposto de terceiro mês fará 'l I d 
Exportação {IE). 	seguinte man . . o ca cu o a 
A 1
, f d , 	eira. 
- a. iquota e era! e acrescida a) n 
O 
• • • 
d 0,5% ·],-:. I 	primeiro mês, ela se 
_ e ,:, o, reativa ao mposto sobre enquadra na fai d 
5
%.' 
Produtos Industrializados {IPI) no recolha sê. ";",z;Poraro, 
d 
• . .> 	7osore os .$ 50 mil ou 
caso te empresas industriais. seja, R$ 2.500, 	' 
- Estados poderão, mediante b) no se d A 
convie, aderi& +o tosto único tarara $3;; "j som do 
P
ara cob: I b 	m no pnmell'O 
· rar o .mposto so re a mês e RS 100 il 	A 
Circulação de Mercadorias e ji di Rs 1s ,"}""o secundo me) 
Serviços (dCMS). Da mesma fora, a faia a. ? ,{" Pranto, ela está 
os aricieios oderao ±der, é ore Rs ;%}j"oco"nadg 
a3.- 	H s 	[desejarem, para cobrar o Imposto recolherá Rs =j{<[. "Pranto, e 
f
"-.4Ml,i}füt4111- 1'11,,,111··"1,-,' ,1!!..·l!..:i'l..:,l_-..;.:.).;•-.<.1'•iT.•, .. : so_bre Serviços {ISS). Para as e) no terc~iro inês do 
".FAi--A !si 	1microempresas, a cobrança desses faturamento '< ·as0ma 
JARDIM: Av. Duque de Caxias, 201 - 251~2562 / 251-2177 1 dois tributos deverá representar, no é de , dá Rs 
3
70 il. A faixa 
JARDIM: R. ver. Romeu Meeiros s-251-2479 [iria, s +risice 4e se o<,]2,,"? €?"%,," 
ponto percentual sobre a alíquota ·il), :. domes 1' 
BONITO: R. Monte Castelo, 812- 255-1379 fede I • m1 ,e por isso a empresa recolher:i 
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