Bela Vista - Bonito - Jardim - Caracol - Porto Murtinho - Guia Lopes - Nioaque -Antonio João DIÁRIO RECIONAL - ANO: XXIV - Nº 1.797 - SÁBADO, 30 DE NOVEMBRO DE 1996 - FUNDADOR: IVALDO PEREIRA - R$ 1,00 Ramez Tebet quer autoridade no campo Justiça Agrária pode ser criada no Senado Nas próximas semanas, o Senado deverá discutir os projetos que estabelecem regras para o andamento da reforma agrária no País. Para evitar confusões, o Senado decidiu concentrar a relatoria das matérias com o Senador Ramez Tebet (PMDB-MS), vice­ líder do governo e relator do Projeto Sivam na Casa. Tebet conta que sua grande prioridade é criar mecanismo que acabe, de vez com 'o clima beligerante que hoje existe no campo. "O clima hoje é de conflito entre fazendeiros e sem-terra. Não dá mais para que isso· continue", afirma. A principal idéia lançada por Tebet no seu relatório será a criação da figura da Justiça Agrária. Hoje, quando existe um conflito, o Juiz só precisa ir até o local do problema caso considere importante. A decisão é sua e opcional. Pelo relatório de Tebet, acaba a opção. O processo fica objetivo. "Se tiver conflito, o Juiz é obrigado a ir. Quero criar a figura da autoridade no campo", explica. Se a proposta for aprovada, a criação da Senador Ramez Tebet Justiça Agrária será um marco para a reforma agrária. Hoje, existem muitas disputas violentas justamente pela falta de decisões e pela ausência de uma autoridade que assuma Hospital São Vicente de Pa A notícia publicada na Tribuna de terça-feira, dia 26, falando a respeito da situação do Hospital São Vicente de Paula provocou os mais diversos comentários. Várias pessoas ligaram para a redação parabenizando o Redator e também o Editorialista, é a abertura de um debate realista visando resolver definitivamente a situação do Hospital. A idéia da municipalização não é nova, quando Prefeito de Bela Vista, o Dr. Ruben de Castro Pinto, hoje justiça seja feita, com a sua visão do futuro e modernidade, procurou, na época, apoio para a municipalização. Foi uma guerra. O Dr. Castro Pinto não encontrou o apoio. Ele ESTA V A CERTO. Uma das ressalvas, colocadas por alguns, foi no tocante à nossa sugestão do Diretor-Geral, sugerimos, na matéria, o Dr. Carlos Alberto Ocáriz, várias pessoas falaram do Dr. Renato de Souza Rosa. Ambos talentosos e competentes. A idéia foi lançada, com a palavra a COMUNIDADE, pois o Hospital é da COMUNIDADE. Nota de Falecimento Faleceu no último dia 26, o Jornalista HÉLIO LEITE DA SILVA. Hélio foi um dos fundadores dos Jornais alternativos de Campo Grande e por muitos anos editou o Jornal dos Municípios, de sua propriedade. Este ano foi eleito Presidente da Associação dos Jornalistas de Campo Grande. as ações. A Justiça Agrária é uma reivindicação antiga de setores ligados à Reforma Agrária, mas nunca saiu do papel. Outra novidade que o Senado deverá aprovar é a norma de que terra invadida não pode ser usada para Assentamento de Sem­ Terra. "Isso vai acabar com muitos conflitos", prevê o Senador É:lcio Alvares (PFL-ES), l!der do Governo no Senado. Tebet, no entanto, bate de frente com a proposta feita pelo Deputado Domingos Dutra (PI-MA), ligado ao MST, para a questão do uso de liminares. Hoje, qualquer fazendeiro que tiver sua propriedade invadida consegue liminar facilmente na Justiça. o Projeto aprovado pela Câmara, Dutra criou dificuldades para a obtenção da liminar. "O Projeto de Outra praticamente acaba com liminar. Por ele, é necessária a citação de todas as partes envolvidas e a audiência de todas as partes. Ora, isso significa, por exemplo, para que a liminar seja dada será preciso ouvir todos os invasores, fazendeiros, seguranças, e por ai vai", diz Tebet. ATENCÃO Militares a Inativos e Pensionistas Face a grande aceitação deste Benefício proposto, e devido as limitações de envio de correspondência, decorrentes de dificuldades de atualização cadastral, a DAS - DGS decidiu pela dilatação do prazo de adesão para até 08 DE DEZEMBRO DE 1996. Tranquilidade em Murtinho Estivemos cm Porto Murtinho, apesar das notícias publicadas na capital do Estado, a respeito da situação política., anula ou não anula as eleições para Prefeito, a verdade é que reina a mais completa paz na cidade. O povo murtinhense está preocupado mesmo é com a situação ... financeira ... com a piracema não há turistas. os salários dos funcionários da Prefeitura estão atrasados e o povo está preocupado mesmo é com a falta de dinheiro. Quanto a anulação das eleições, as opiniões são as mais diversas, o PT não quer. o pessoal do PFL/PSP3 quer, é lógico. a decisão é do MM Juiz de Direito da Comarca, da Junta Eleitoral. ECOSUL/96 debate ações integradas para preservação dos recursos naturais Negócio de ocasião Vendo um Lavajato completo, com Lanchonete e Prédio para Escritório, no asfalto, na A V. TEODORO SATIVA,41 O. Entrego funcionando. Por apenas RS 15.000,00. Aceito carro e terreno. Informações 439.1774e 439-1182. Falar com Marcos. Convocação O Presidente do HOSPITAL MARECHAL RO DON CONVOCA os seus sócios para a posse da Diretoria eleita para biênio 97/98, à realizar-se no anfi-tcatro da UEMS, às 8.00 horas, bem como entrega do balancete anual e respectiva prestação de contas do período. Jardim/MS., 25 de Novembro de 1996 LUIZ EDUARDO G. GRUBERT Diretor Presidente do HMR Programa "Tempo de Alfabetizar" Você conhece algum jovem ou adulto que não sabe ler e escrever? Ou que escreve apenas o proprio nome? Encaminhe essa pessoa para se inscrever na Agência Educacional 46, localizada na Rua Barão do Melgaço, SN" a partir do dia 02/12/96. das 13:00 às 17:00 horas. Brevemente, teremos Salas de Alfabetização em vários Bairros da cidade. Alfabetização é direito de todo cidadão. CP do Previsul cobra responsabilidade sobre cobrança por atendimento A CP! do Previsul voltou a se reunir na última sessão, para apurar denúncias feitas por uma segurada do Instituto, a Servidora Neide Alves dos Reis Simon. que garante ter desembolsado RS 1O mil para que a filha de 9 Ações ambientais compatibilizadas para a preservação dos recursos naturais, em busca de um desenvolvimento sustentável, foram amplamente debatidas durante 1 5' Conferência sobre o Mercosul, Meio Ambiente e Aspectos Transfronteiriços - Ecosul/96, realizado no período de 26 a 29 de novembro, na capital. O evento é uma prorr,oçiío do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e foi organ, z.adCI pelo Governo do Estado de Mato e; l osso do Sul, através da Secretaria de 'eic Ambiente e Desenvolvimento Susto ·áv,;l. Durante a realização da Ecos l/»6, técnicos e especialistas das mais d veras instituições envolvidas no encrtro, apresentaram sugestões sobre as .a idas que possibilitarão a compatibilizzo de ações ambientais a serem impleme.a das, com vistas a conservação dos rec ..irsos naturais. Eles aproveitaram o encon o dos dirigentes dos Estados membros do Codesul (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa atrina e Rio Grande do Sul), e am ém das províncias argentinas da Crcc , bem como aos organismos do Paragvai e urguai, que estão presentes na Conerência, para entregar a Declaração da E :osul/96, i:rr. documento considerado im,·-::·· con vista ao desenvolvimento suste Segundo os técnicos Ma ' +. Barbosa Pereira e Paulo S. K.o ·a coordenadores da Fcosul/96, as s •. . as também serão repassadas aos ranismos do Chile e da Bolívia, países convidados para participar do evento, que permitir.' ainda a geração de recomendações ,1os organismos regionais do Mercosul, além ' uma avaliação da política ambiental atual. A Ecosul/96 foi aberta no dia 26, às 19 horas, no Palácio Popular da Cultura, pelo Governador Wilson Martins, atual Presidente do Codesul. Fez parte da programação uma conferência com o Professor carioca, Maurício Dias Dvid, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sobre o tema "Desenvolvimento Sustentável no Mercosul rúmo a Agenda 21°. Além da Conferência de abertura, seis painéis e 11 Câmaras Técnicas abordaram os mais diversos temas relacionados ao Mercosul, Meio Ambiente e Aspectos Transfronteiriços. anos de idade receie-se rendimento na Santa Casa. Segundo e!e. o médico de plantão, o neurocirurgiã:, Pedro :aniotto, se recursou a atendê-la pelo Previsui. Página - 10 Vereadores querem informacões soíore o uso , I de máquinas da Prefeitura em os, a emprejteira . O'+4B,O DE I Drogaria SANTO ANTONIO ,-- 2.. 2.. mi.. lo L. 'h,.l rlSIOHHAPEUlA • CRHllO 1J081-F í1tendlmonto Fislotoróplco nas seguintes áreas: Traumnto­ Ortopcdla, Nouroloula, Ruumntolualn, Problemas Respiratórios, htétlco Fntlal o Corporal Rua Montfl Castelo,750-1ir255-1382 • BONITO DR. HÉLIO TADEU RUJZ SAS CÍVEIS E CRIMIN Rua 14 de Maio, 470 ,.. CENTRO (067) 251-1736 - JARDIM/MS DR. HÉLIO RUIZ CêusAS CÍVEIS E CRIMINAJ:[:::> [ RUA 14 DE MAI0,470 CENTRO ) g (067) 251·1012 • 251 • 2424 JARDIM/MS vera Ala Peixote Martinez (0AB/MS 3.842) Causas Civeis • Trabalhistas e Agrárias Contratos • Inventários • Direito de Família • ~ 1mpoe. Adquiri-se - -- 1 - - - -7 Rua Cândido Garcia de Souza,775 -ii 435· 1322 Res. 'e 435· 1279 • ANTONIO JOÃO/MS VILMA DA SILVA VERA LOUREIRO DÊ ALMEIDA 0ABIMS 2574B 0B- 2573.B CAUSAS CÍVEIS E CRIMJNAJ]) 1 RUA CUIABÁ, S/N • CENTRO i E (067) 439-1 290 BELA VISTA/MS JARDIM/MS • Ponte Fixa em Metalo Plástica, Ponte Fixa em Metalo Cerâmica, Ponte Móvel, Clareamento Dentário, Aplicação de Flüor, Raio-X e Facetas Laminadas DR. LAUCÍDIO VALDEZ DE BARROS cO 3+o-Ms RUA TEN. BERNARDES,447 - E 251-1436 RES. AV. CEL. CAMISÃO • ~ 251-1039 JARDIM-MS. DR. JOSÉ ATANÁSIO LEMOS NETO ORA LUCIANA BR,NCO VIEIRA Rua Marechal Rondon, 638 Esc. 251-1245- Res. 251-1845 Rua Antonio Maria Coelho, S/Nº ~ • Esc. 726-3134 • Res. 726-2503 Cel. 981-6397 • Cam o Grande/MS Medicamentos e Pcrfmarias Injeções e entregas à Domicílio ... ~ Confiança não se Av. Duque de C.axias,507 • Av._ 11 de Dezembro,363- 251-1194 11091 251-1341 -Jardim POUSADA E LANCHONETE, N BONITO • MATO GROSSO DO SUL A 257 Km de Campo Grande . . 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EEEEEEEEEEEEEEM . , . 1ar1o Fundado cm 20 de Fevereiro de 1972 Fundador: lvaldo Pereira Diretor Editor: Ivaldo Pereira Diretora-Administrativa: Maria Estela Velásquez Pereira Redator: Ubaldino Rodrioues eportagens: João Carlos Velásquez, Kener Lopes Leite (Caracol), André valos (.Jardim): Toninho Ruiz e Nelson Feres Júnior (Porto ilurtinho) e • Victor Hugo Velásquez Pereira (Campo Grande) Pro pricdade da Gr:ílica e Editora Apa - CGC-MF 03.201.266/0001-90 Administração, Redução, Gráfica, Circul:içilo e Departamento Comercial: ES O Imposto quase único que as microempresas e as firmas de pequeno porte passam a pagar a partir de janeiro de 1 997, inaugura um sistema fiscal moderno, em que o tributo não tem como objetivo atender às conveniências do fisco, mas quú facilitar a vida do contribuinte. E o governo que finalmente se Propõe a ouvir o cliente e a colocar o sistema a serviço de quem paga o imposto. Nada mais justo, convenhamos. Ao juntar seis modalidades diferentes de tributos num só, o governo simplifica cálculos, elimina a papelada para quem paga e deixa para si o Problema de distribuir o dinheiro arrecadado aos vários beneficiários do imposto. As 700 mil organizações Que, só em São Paulo, estima­ se, possam aderir ao sistema simples terão que conviver ainda com outros oito tipos de recolhimento fiscal de âmbito federal que não estão unificados. Essas exceções vão desde o IOF até o FGTS, passando pela famigerada CPMF. Não inclui também o ICMS nem tampouco o ISS. Para esses casos, a Medida Provisória prevê a celebração de um convênio entre a União Federal, os Estados e municípios sempre intermediados pela secretaria da Receita Federal. Vão aderir? Claro! Estão loucos para atrair empresas. Não resta a menor dúvida de que essa simplificação vai aumentar a arrecadação para os cofres públicos. Muitas pessoas vão aderir, já que ninguém gosta de viver na marginalidade. As alíquotas são palatáveis? Parece que sim. Afinal, o bom imposto não deve ter aliquota superior a um digito. Passando disso, vira um convite à sonegação e um desestimulo à produção e ao investimento. As alíquotas vão variar de 5% a 7% do faturamento liquido e vem de encontro a muitos estudos que comprovam que 7 % é um número jdeal para uma carga tributária eficaz. Estudos que a própria Trevisan Consultores desenvolveu, dentre outros, para o setor de torrefadores de café definiu esse percentual de 7 % como ideal. Mas, cuidado, não embarque na canoa sugerida pela nova lei de não fazer a contabilidade da sua empresa. Desde cedo, uma empresa pequena tem que pensar como grande. Faça, portanto sua contabilidade, verifique de quanto é a margem de lucro de seus produtos sepa·adamente e analise quanto está custando cada etapa da fabricação. Registre seus gastos de acordo com a natureza das atividades, trabalhe para racionalizá-los e defina quanto voce vai investir. Tenha uma empresa inteligente! Apesar de definir que empresa pequena é a que tem faturamento até 720 mil reais por ano, estando apta a utilizar o sistema simplificado, o governo comete novamente o cacoete de dar com uma mão e tirar com a outra. As exceções são tantas que, além de qual não é inconstitucional de forma alguma. O Rio de Janeiro, ha uns dois meses atrás, aprovou Lei no mesmo sentido e n a semana passada, o Legislativo do Distito Federal, também aprovou Lei idêntica. erá que somente em Mato Grosso do Sul é que há impedimento? Seria melhor, que o Governador e sua Assessoria, estudassem melhor os Projetos de Lei submetidos à sanção, princinimente os originários da oposição, pera não cometerem absurdos como os contié. nas razões do veto, que a uma leitura simples, somente demonstra a vontade poli'· 1 de vetar, pois nenhuma outra razão exi! . Mas, na realidade, quaro o Govemador do Estado comete tal vio .ca, não o faz contra a pessoa do Depu:adutor do Projeto, mas sim contra to.:!-, os integrantes do Legislativo, que apre rum a proposição e é melhor o Sr. Gover dor aprender a respeitar mais este Poder : não praticar violência como sistematic.mante tem praticado, vetando quse t lo: os Projetos oriundos do Legislativo 1 causar frustração, mostrou qu decisão tomada foi engolida abaixo. São resquícios de autoritarismo de quem tem o poder de excluir do sistema nada menos do que 57 tipos de empresa ou atividade profissional. Se voce, por exemplo, é bailarino, já dançou. E assim, muitas outras categorias. Como se vê, tivemos que esperar 174 anos de independência do Brasil para que sutis 28 artigos iniciassem a caminhada para livrar o fustigado cidadão brasileiro do peso de ter sempre o Estado em primeiro lugar. Entretanto, o mais importante de tudo é que uma nova cuiwra se cria. O Estado deve e3t a serviço do contribre ase paga seu imposto em dia ·ore3mente, sem impedir ·cu tive::itar que ele exercite sua vontale fazer e criar. ( Antori' iemo Trevisan - é consultor de empresas) oic;AHUrt'Al(IA "ecelta Tributaria ecefta Patrimonfal .ranferencfa Correntes OuLrnn Hcceltdn Corrcnt n A1fenação de bens Transferências de Capital ~0)1/ ... ' •........••.•••••••••••••••• PJITllA-ORCAHmITÃllll Empenhos a pagar Cons Inações kecelta a Classificar SOM/, ,., .. , .. ,,,,,,,,,,,,,·,·· OUTRAS OPP.lllÇÕHS Emprcnt lmos por llntcclpaçiio da Hecclta Convi_;nio-Funcl.içào Nac lonnl de Saiide o:NS) SOllll ...................•••••••• , •••• , Cor signações SO!!A ..• ,, •.• , , • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • '·'. OUTRAS Ol'F.RAÇÕBS Repase Duodécimos (Câmara Municipal) Empr'atlmos por /lncccipacõo da Receltd Convênlo-fundaç.'io Nocional de S:iúdc(FNS') SOtlfl ..................•••••••••••••••• SALDO PARA O !il!S SF.GUJN1'1, Cc1ixa • 04 • 04 Jl.1ncos Conta-Movimento JS.635,23 5.246,25 5.24 ,25 Bancos Conta-Arrecadação 20, 44 1. 282, 2 5 1 • 282, 25 Bancos Conta-VincuL1da 162,16 27.535,50 27.SJS,SO Barcos ContJ-Especiais 160,8) 160,8) S0!'/1..... 15.817,83 34.224,87 34.224,87 TOTAL. GERAL. [1.6o3.23,96[2y.o87.29[8.116.741,42]_rQAL GERAL. 17.605.472,96]327.087.29/ 8.116.743, 4 2 fifi@ 4 zacatas - Eu.anta,í $ísíí é mws ises- missionas- o.moos nio var anuo - se.a ns. SAl.llO no l'.Xl'.RCÍC10 IIN1Y.RT.OR ll:rncos Conta-Movimento Bancos Conta-Arrecadação IJancos Conta-Vlnculnda Bancos Conta-Especiais SOMA., .... , ....•..... , ••• ,.,, •• , ••• ·• 2.543.266,08 17.855,211 70.691),80 2.631. 790, 16 400!. 000, 00 7 .194, 32 l,07 .194,32 27.845,57 115,05 658.094,65 2.350,05 688.405,32 105.529,l,2 1. 222, 76 106.752,18 15,635,23 20,44 162, 16 15.817,83 2.M8.793,50 19.048,04 70.698,80 2. 7J8. 542, 34 400.000,00 7.194,32 407. 194,32 27.845,57 l 15 ,05 658.094,65 2.350,05 688.405,32. 124.652,62 376.891, 72 657.194,32 1.158.738,66 44.41..4,44 124.652,62 t.21.336,16 657.194,)2 1.203. 183, 10 Fundo Municipal de Saúde - Balancete Financeiro do mês de Outubro de 1996 . R E C E I T li !) E S p E s A T l T U L O S NO MÊS ACUMULADO T 1 T U L O S INfERIOR NO E.S A CMUL.AD o ANTERIOR ORÇAMENTARIA ORÇIIME!rr AR IA Soma •..........•.. , •.•• , ••• •·•••• S/MOVUIENTO SOMA ....................••.••••••••••• S/MOVIMDffO TOTAL GERAL TOTAL GERAL ABRAAO ARMOA ZACARIAS - Pre[.Municipal NINFA DE MEDEIROS FLEITIIS -Tec.Contabilidadc - CRC.1780-0/MS EDVALDO PEREIRA DE CARVALHO -Sec.de Fazenda Fundo Municipal de Ação Social - Balancete Financeiro do mês de Outubro de 1996 R E C E I T A T I T U L O S D e: s p E s A T 1 T U L O S ANTERIOR NO MES ACUMULADO /INTERIOR NO ES ACL'MULADO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTARIA SOMA, .•........•..........•• , ••••• S/HOVU!ENTO sm:A ..........................•••• • • • $/MOVIMENTO TOTAL GERAL TOTAL GERAL ABRIAo ARMOA ZACARIAS - Pref.Municioal NINFA DE MEDEIROS FLEITAS - Tec.Contahilidade -CRC.1780-0/MS EDVALDO PEREIRA DE CARVALHO - Sec.de Fazenda Fundo Municipal de Assistência Social - Balancete Financeiro do mês de Outubro de 1996 1 R E C E 1 T li D E s p E s A T I TU LO S ANTERIOR NO MÊS ACUMULADO T 1 T U L O S ANTERIOR NO xts ACUMULADO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA SOMA ...........................•.• S/MOVIMENTO SO~IA .....................••••••••••• S/MOVIMENTO TOTAL GERAL TOTAL GERAL 'BRAÀO ARMOA ZACIRlAS - Pref .Municipal NINFA DE MEDEIROS FLElTAS - Téc.Contabilidade - CRC.1780-0/MS EDVALDO PEREIRA DE CARVALHO- Sec.de Fazenda 1>ECRET0 Nº 922/96 - Gabinete do ?refeito, em 05 de Novembro de 1.996 ABRAÃO AROA ZACARIAS, PREFEITO HUNIC1PAL DE BE .1.A''TSTA ES-ADO DE W,TO GROSSO DO SUL, USANDO DAS ,TRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E DE ACORDO CO 0 DISPOSTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL N2 4320/64. •· r 1: F. ·, A: Art. - os terros da Lél Munfc!pal n? 1001/96 de 05 de - 1996, flea aberto um crédito suplementar conforme -ti iragrafo 3! da Lei n? 44320/6 no valor de RS - 699,' Trezentos e quinze mil, seiscentos e noventa e no reis trio +_hum centavos), ao orçar.:ento progrno..1 do ~h) ·Irfo; 1 lo, i saber: 02.()(} - f 03,01 - 1,07. .'.1 . J. '.1 t via de Administração tsr. das Atividades da Secretaria -1 .,, 10 de Serviços Pessoais...··..R 10.000,00 ·ços e Encnrgos RS 30.000,00 .-a Municipal de Fazenda 'Llnutenção da Sccretnrlo de Fazendo 3.1.3.2 - Outros Servlçoi:. e Enc.:tq;o~ RS 20.000,00 05.0 - Secretaria Municipal de Saúde 13. 75.0212011 - !-tanutcnção da Sccr,!t.'.ld.,. de SaÚdL• 3.1.2.0 - Material de Consur:io RS 20.000,00 13 .75.4281.002 - Aquisiç.:io de for.:i:icln bá.slcns 3.1.2 .. 0 - ~..:ltcrial de Consu::io ..................••• RS 10.000,00 13. 76.4292012 - Campanha de vacinação e sareamento básico 3.1.3.2 - Outros ScITlços, ~argos RS 20.000,00 06.01 - Secretnri.:i de J>ro~ão Soci...31 15.07 .0212013 - Manutenção da Secretaria de Promoção Social 3.1.3.2 - Outros Serviço~ e Enc:iq~os RS 10.000,00 15.81.1852014 - Manutençao de Creche 3.1.2.0 - ~ncrl:il de Consu~o RS J0.000,00 15.81.l.8.52017 - Progran, de Asslst•'":nc.L.1 uo Idoso. 3.1.2.0 - ~tnterial de Consu- ......................• RS 20.000,JO 07.01 - Secretaria ~~unlcip .. l de Educ. Cultura e Desporto 08.41.1902019 - Manutenção do Ensino Prê Escolar 3.1.2.0 - Hatcrinl de Con~u."DO RS 5.000,00 08.42.1882018- Manutenção das Escolas Municipais J.l.2.0 - Haterl.al de Consu.-io RS S0.699 31 3.1.3.l- Remuneração dos Serviços Pessoais RS 10.000:00 08.01 - Secrecnr1a nunlctpal de 'L'lç:io e Obras 10.07.0212023 - Manutenção das AtIvIdades da Secretaria 3.1.3.l - Reuneraça0 dos Serviços Pessoais....... RS 40.000,00 09.01 - Encargos Gerais do Mtunlc[pio 0].07.0212025 - Encnrgos Gerais do !!unidpio ].l.l.~ Pessoal Civil RS 10 000,00 Art._.) - Os recursos para cobertura do crédito di Í 1 - ssp1erentar de g se tra_este Pecrero, correi ;'!Z"a seguintes dot.1çoes orçru::ent:.:.rtas: • 02.00 • EXECIT1VO 02.01 - Gabinete do Prefeito 0).07 -~2]20()1. - D!vulS'lç:Ío Geral do !-!unldp!o 3.1.3.- Outros Serviços e Encare,os 03.01- Secretar!a de Adinistraeã'·........R$ 40.000,00 03.07 .. 0212009 - Man. das Atlvidodes da Secre.t.J La 4.2.1.0- Aquisição de Ióvels r 08.0l - Secretarin Hu:1lcipal d;·,i" ·:.-- •• •• •• ... •· RS S0.000,00 10.57 .3161010 - Constni õ açao e Obras 4.1.l.0 - Obras e lnscaia o ã~e Casas Popula.r~s e Cestas a..istc.-i.s 10.58.5751007 - Pavl<>enta~- •·• ~-· •• •• ...... •• •• RS 105.000,00 +.1.1.0- oras e Ira1,,'3," rease 10.01- Enearos cerats i{i'''........R$ 80.699,31 O].OS.0212028 - Encargos com De { 3.1.9.2- Despesas de Eerf""}" "e Exereftos Antertre Art.JQ) - Este Decreto entra.,. nter ores ••• •· •• RS 40.000,00 1tea;ão revogadas as d!soai2, vtorna data de sua P eis vis+-s., s « is"$., Z2 {E;;". ASRAIO AR!VOA ZACARIAS - Prefelto MunteLpa1 ·. Administração: MARIA HELENA BENITEZ pecado incentivando as ativi Sempre, por uma Porto Murtinho melhor JORNAL TRIBUNA DA FRO! TEIRA - DIARIO REGIO! L 3DE NOVEMBRO DE 1996= Marisa pede mais R$ 1 3 mi para MS no Orçamento da União de 97 O Mato Grosso do Sul podo ter mais d R$ 13,4 milhõco do recursos do Orçamento da União para 1997, oolicitadoo pcl D~ putad F d ral Marisa Serrano - nos setores de saúde, saneamen­ to, transporte, habitação, cdu cação e canalização e drenagem 0m 17 Municipioo sul-matogros - . senso. A b ncada federal de Ma to Grosso do Sul no Congresso , formada por onzo parlamentares, presentou em conjunto outras dez emendas, totalizando R$ 216,5 milhões de investimentos para o Estado. As propostas estão sen­ do analisadas pela Comissão Mis ta de Orçamento do Congresso Na cional. - O maior montante de recursos pleiteados por Marisa, R$ 3,8 milhões, destina-se à execucão de obras de drenagem e canaliza ção de Córregos nas cidades de Jardim, Iguatemi, Sete Quedas , Rio Verde, Três Lagoas, Bandei­ rantes e Paranaíba. A Deputada explicou que essas obras são no cessárias para a elevação da qualidade de vida nos Municípi­ os, onde grande parte da popula ção sofre com os prejuízos pro vocados por constantes alagamen tos cm virtude da chuva, além da importância ambiental de se conter processos de erosão em córregos. Recursos da ordem de R$ 3,2 milhões devem ser destinados ao setor de transporte, para res - tauração do trecho da BR-262 , que liga o Rio Paraguai ao Muni cipio de Corumbá. "As obras da Rodovia PR-26? estão paralisa - das por falta de recursos. Esse corredor do transporte é uma ar téria dP imenso interesse para­ o doesoz'olvimento do Estado, a lér de ser grande fator de inte gração do Mercosul". A verba so licitada por Marisa será sui Deputada Federal Marisa Serrano ciente para restaurar 60 km da Rodovia que estão em estado pre cárie, situação agravada pelo T menso tráfego de caminhões car= regados com o principal produto da região, o minério de ferro. Outra intenção de Marisa é promover o fortalecimento do sistema de saúde, com especial atenção para o interior do Esta do. Para isso, quer que a União aplique R$ 2,5 milhões na refor ma e equipação de unidades de saúde em Maracaju e Terenos, a lém de investir na conclusão da obra do Hospital de Novo Hori - zonte do Sul e dar assistência financeira para manutenção do Hospital são Julião em Campo Grande. "Esses Municípios apre­ sentam uma situação singular na área de saúde, com precariedade no atendimento aos pacientes em razão da absoluta falta de investimentos nesse setor. O Saneamento básico foi lova - Posto LAGUNÃO DE: ZAMBONI E UGOLINI L TOA Atendiment Classe A 24 Horas Atendimento Personalizado Gasolina Diesel femininas ------:-----------_.f._- Res tau r ante Rodízio à RS 4,00> AV. SANTA TEREZINHA, 370 yor frentistas ( Na Rodovia Guia Lopes - Nioaque) lo em consideração nas emendas presen das por Mrisa, que sg licitou à União 1,3 milhão para realização de obras de sistema rlc esgotamento nos .unicípios - de Camapu e Bodoqucna, pra nções de saneamento no Birro l!arla Leite, em Corumbá. M risa lembrou que esse inv_stimento - prioritário para trazer mais rrnúde ã população. "A saúde fi­ ca comprometida pela falta de in ra-estrutura, que obriga os habitantes a conviver com fos - nas aflorando nos períodos de c:huva, mau cheiro e prolifnra - cão de insetos e doenças". As emendas da Deputada tam - hém beneficiam o setor de habi­ tação, que pode receber R$ 2,2 nilhões para construção de ca - nas para a população de baixa renda em Jardim, Guia Lopes da Laguna e Anaurilândia, e para habitações de interesse social r.m assentamento do Município de Itaquiraí. Marisa comentou que o fluxo de migrantes para al quns polos do Estado vem refle­ tindo na questão da moradia, já que os mais carentes formam a - qlomorados urbanos, instalando­ ne em barracos improvisados, sem o mínimo de infra-estrutura. Ma risa solicitou ainda a inclusão cte R$ 850 mil no orçamento fede ral para construção de moradia estudantis na Universidade Fede ral do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. PANCADA - Os Parlamentares - ela Bancada de Ma to Grosso do Sul no Congresso Nacional apresenta ram dez emendas ao orçamento da Tini ão para 1997, priorizando in vestimentos om infra-estrutura­ nrbana e hospitalar, transporte, habitação, saneamento básico e r.ontrole de enchentes e recupe­ r.ação de vales no Estado. Três r•mendas beneficiam diretamente os Municípios de Campo Grande, Dourados o Corumbá. Os pedidos dos onze parlamen tares totalizam R$ 216,5 milhos para o Estado, cuja maior parce la (R$ 55 milhões) s.r i des .in da ao controlo de enchentes e recuperação de vales 1 Ma Grosso do Sul e Campo Grande. "O Esta lo tem convivido cons ante­ ment, com pro'lema de enchen­ tes em per1metros urbanos, oa sionando grandes transtornos as populações. 'xecucão dess s g bras para o controle do assore r.ento , a abertura d s snçõns - hidráulicas são necessárias pa­ ra o escoamento das cheias", de talhou a Deputada Marisa. - No transporte, a b,.nccdo.J qu,.!" a destinação de recursos para a construção do uma ponte sobre o Rio Paraguai, um trecho de 1, km da BR-262, bem como a pavi - mentação da BR-497, no trecho ele Paranaíba e Porto Alencastro (22 km) e interligacão dü BR- 497 com a BR-158. "Esta F.odovia está localizada na região . - recursos para constru trecho da BR-060, que drolãndia a Nioaque e a ia,ão de Chapadão· do Sul com a '. is de Goiás. ADVOG:J GçLG. R !MA Edital de convocação· para os Reservistas (COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO) O Ministro do Exército, com base no Parágrafo Onico, Artigo 19, da Lei do Serviço }!ilitar, CONVOCA PARA FINS DE TREIKk"ENTO: OFICIAIS RI e R2; PRAÇAS DA RESERVA REMUNERADA; -- RESERVISTAS DE 13 e 23 CATEGORIA, PARA O f.XERC!CIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA, DE 9 A ! 6 DE DEZEMBRO RUA ANTONIO DIAS ADORNO, 93-TV MORENA -Rg(067) 741-5002 FAX - 741-6085 - CEP 79051· 030 - CAMPO GRANDE - MS - BRASIL RESERVISTA: V.e que prestou o Serviço Militar nos últimos 5 (cinco) a- ~ ~• compareça a U!!l.'.l Organizaçao ~Tilitar da Marinha, do E.'<ército, da f, Aeronáutica ou na Junta_ do Serviço Militar mais próxima de sua residen- n eia, na semana de 9 a 16 de Dezembro e atualize seus dados. A falta ao seriço será abonada pelo seu empregador. l EXÉRCITO BRASILEIRO - A Segurança do país em suas mãos! Arquiteto rojetos de Residências, Edifícios, alneário e Tratamenti> de .Esgoto Rua Kriptonio,23 6 ir726-2216 , e JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA DIR CâmaraéN Na última tera-feira, dia 26, a Cámara Municipal realizou mais uma sessão ordinária com a presença de todos os, Vereadores, oportunidade em que expedientes importantes foram debatidos, analisados e votados, entre eles um Projeto de Lei do Executivo Municipal declarando de Utilidade Pblica Municipal a Associação Comercial e Agropastoril de Bela Vista, votado e aprovado em regime de 11rgência urgcnt(ssima pela unanimidade dos Edis. 1 ambém foi aprovado cm segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1997 (Orçamento Municipal). Vereadores querem infonnações sobre uso de máquinas da Prefeitura em obra de Empreiteira Através ele Requerimento, aprovado por unanimidade pelos demais colegas, o Vereador Marcos Barbosa encaminhou expediente ao Prefeito Municipal Abraão Armoa Zacarias solicitando que seja infonnado à Câmara Municipal os motivos pelos quais o maquinário do Municlpio está sendo utilizado para a execuç::o de obra de saneamento básico de responsabilidade da firma empreiteira Torres e Gomes Ltda. ..11 .. i C L · - nformação t 1, Yereadora Orlanda Freitas dos Santos Francisca Aparecida Baltha da Silva e Alunos, parabenizando-os pela criação do livro "A Imaginação da Educação de Bom Valor, "Obra esta que traduz a grande importância da educação no dia-a-dia de cada um" enfatiza a Vereadora. Vereador Marcos Elias Rios do Cruz Na Justificativa do seu Requerimento o Vereador Marcos Barbosa considerou as inúmeras reclamações dos unicipes com relação as precárias condições de tráfego da maioria das ruas da cidade bem como o 'esconhecimento d(l população belavistense sobre .lgum tipo de convênio de parceria da Prefeitura com a firma citada, que está executando obras do istema de Esgoto cm nossa cidade. "Justifica-se este Requerimento para maiores esclarecimentos" salienta o Vereador em seu expediente. llélio quer recadastramento eleitoral em Bela Vista O Vereador Nélio Diório, também Presidente do Diretório Municipal do PMDB, apresentou à Mesa da Câmara Municipal uma Indicação endereçada ao Presidente do TRE/MS, onde solicita a realização do recadastramento geral dos eleitores do Município. O Vereador lembrou que nas vizinhas cidades de Caracol, Antonio João e. Ponta Porà, entre outras, já foi realizado o recadastramento eleitoral, verificando-se uma grande disparidade com relação ao número anterior de eleitores inscritos e aptos a vol ar nesses Municípios, o que, segundo ele, pode estar ocorrendo também em Bela Vista, onde sabiamente votam mais de mil eleitores que residem na vizinha cidade de Bella Vista Norte Paraguai, além de centenas de pessoas que residem cm Campo Grande e outros Municípios, mas que também votam cm Bela Vista e muitas vezes podem decidir uma cleiçào sem ao menos conhecer direito os candidatos, observou ele. Congratulações ao Instituto de Educação de Bela Vista A Vereadora Presidente da Câmara Municipal, Orlanda Freitas dos Santos, foi autora de uma Moção de Congratulações endereçada à direção da Escola Particular Instituto de Educação de Bela Vista, extensiva à Professora Moção de Congratulações à proprietária do "Belavistão A " • L t, • '' gência oter1ea Na sessão ordinária desta terça-feira o Vereador Nélio Diário apresentou à Mesa uma Moção de Congratulas i proprietária do "Belavistão Agência Lotérica", Sra. Maria Aparecida do Vale Vasconcelos, parabenizando-a pela reforma e adequação do prédio às exigências da Caixa Econômica Fed:.-rnL Nlio Diório usou a Tribuna da Câmara Municipal para justificar a Moção, informou que na semana passada participou da reinauguração da Agência Lotérica da nossa cidade, onde, em conversa com o Superintendente Regional da Caixa Económica Federal, que se foz presente, foi solicitada por alguns Vereadores e o Prefeito Municipal, a instalação de um Posto avançado da Caixa Econômica Federal no prédio d:i Agênci:i Lotérica, considerando que o mesmo foi totalmente adequado à.s exigências da Instituição Bancária. Convênio da l!ElEMS com a Agência lotérica Através de Indicação ao Presidente da TELEM: Wolney Arruda, o Vereador Nélio Diório solicitou que seja feito um convênio da Empresa com a Agência Lotérica da nossa cidade, para pagamento das contas telefônicas por parte dos usuários. O Vereador lembra que hoje apenas uma Agência Bancária da cidade recebe o pagamento de contas telefónicas, o que obriga muitas vezes as pessoas a enfrentarem enormes fil salém do horário de funcionamento dos bancos, que é bastante restrito. "Com este convênio com a _Agência Lotérica, os usuários terão mais tempo durante o dia para quitarem seus débitos e uma maior agilidade nos serviços", disse.a Vereador em sua Indicacão. ... J E. • d /j Vereador Nélio Diório Esse posto avançado, segundo as considerações do Vereador, teria como objetivo a prestação de serviços exclusivos da Caixa, como recebimento de tributos sociais, taxas e pagamento de beneficias do Governo Federal, como aposentadorias, pensões, PIS, PASEP, etc... além do que, evitaria que muitas pessoas que necessitem fazer uso da Instituição Financeira tenham de viajar até Jardim, onde se encontra a Agência mais próxima, como acontece hoje. O Vereador finalizou suas considerações dando uma boa notícia, segundo ele, sensível à essa necessidade que lhe foi colocada, o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal garantiu que a partir do início do ano que vem a Caixa começará a prestar atendimento aos clientes da nossa cidade, através de um posto avançado, graças à adequação do prédio da Agência Lotérica local para esse fim. Resolução N° 013/96 "Cria Comissão de Inquérito, e dá outras providências". A Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Decreta e Promulga a seguinte rcsoluç3o: . Ar!"- Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito, para apura: irregularidades contidas no Requerimento N 024/96 de autoria do Vereador Marcos Elias Rios dá Cruz Par:lgrafo Único- Compõe a presente Comissão os Vereadores. Nélio Diório (PMDB), Marco Rondon (PPB), Luiz Alexandre L. Palmin (PFL) Ar 2°- A Comissão ter 15 (quinze) dias à contar desta data. p:ira apresentar Parecer à Mesa da Câmara. An.. 3°- Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicaç:ao. revogadas as disposições em contrário. Sala das Se5es, 19 de llavebro d± 1995 Orlanda Freitas das Sants. Presidenta Marcos Elias Rios da Cruz. 1 Se (Repubficada por Incorreção na Primeira Public:a.,ãol 9. Pilad Rebuá,18 • 5-1315 , . ' • Os Diretores do HOTEL BONANZA e HAPAKANY TOURsentir­ e-ão honrados em tê-lo como nosso turista, onde lhe garantimos uma a estadia e visitas em nossos atrativos turísticos com Guias Especialisados e com segurança. Também damos cursos de Mergulho do Básico ao Avançado. JORNAL. TRIBUNA DA FRONTEIRA: DARIO REGIONAL 22DE. Ou r mm Câmara Municipal de cuia Lopes da La Balancete Financeiro do Mês de Janeiro de 1996 Es-] .,-------- - . - fr 1 l A T I T u l, o ,. ANTERIOR DO MÊS AC1UM'L.ADO r r 1 U 1. o 10 :,o te .0 3 ..-- --- ' RI:Cf.T1'A OltÇAKF.IITÃR IA DESPESA ORÇAMENTÁRIA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 01 - Le!ola lvo ................... , ..... - 17.127,84/ 17. 127, '. Recebfmentos: F,, Ouot1éc tmo .... , ........ , .......... - 24.000,00 24.000,00 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Depós!tos Diversos (I.ll.) - 115, 08 115, 08 Despe sas a Pagar (pgto) .................. - - - Depós It os lNSp ..................•... - - - Depósitos Dlversos (T. R) ................. - - - De s penas 1 Pagar (Contra-Partida) ... - 16.380,61 16.)80,61 De pós It os n:ss ........................... - - - Retos à Pa ar/1.995 ...................... - 23.490,07 2 J.4')0,07 T o t i1 ). .......... : ............... - t,0.495,63 40.495,63 T o t a J ................................ - 40.617,91 40.617,91 DEMONSTRATIVO SALDO DE!'ONSTRATI VO SALDO Fm Colxn ............................ Em Caixa ..................... , ........... Em llincou ............. , ............. 128,45 Em füincos ................................ 6,17 128,45 6, 17 TOTAL GERAL - 40.624,08 t,0.624,08 TOTAL. GERAL. - 40.624,08 40.624,08 Sebast tão Vilnlba CÃMARA HUNTCTPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS., EM 31 DE. JANElRO DE 1.996 Contador Ver. Ney Roberto Margot Ver. Ricardo F. Barbosa Tec. Cont. CRC 3.184-MS Secretário Presidente Balancete Financeiro do Mês de Fevereiro de 1996 T I TU L o s ANTERIOR DO MES ACUMULADO T ! T U L o s ANTERIOR DO MES ACL1f 1.AOO RECEITA ORÇAKENTÃRIA DESPESA ORÇAHENTR IA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 01 - Legislativo ...........•....... 17.127.84 16.738,11 33.86,95 Recebimentos: Em Duodécimo ........................ 24.000,00 20. 000 ·ºº 44.000,00 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 14.2:1,251 Depósitos Diversos (I.R.).- .......... 115, 02 123,75 238,77 Despesas a Pagar (pgto) ............ - 14.261,25 Depósitos INSS ••.•.•••••..••••. •• • • • - - - nepósiro Diversos (I.R.) ........... - - Despesas à Pagar (Contra-Partida) ... 16.388,61 16.461,10 32.841,71 Depósitos INSS .............•....... - - - P.es tos à Pagar/1.995 ............... 23.490,07 5.548,60 20.0 :•. r, ---- T o t a 1. .......................... 40.495,63 36.584,85 77 .080,48 To t a 1. ......................... 40.617,91 36.547,96 77.165,87 DEMONSTRATIVO SALDO DEMONSTRATIVO SALDO Em Caixa ............................ Em Caixa .... • ..•..................... Em Bancos .........•.................. 128,45 Em Bancos .......................... 43,06 128,45 :,06 TOTAL GERAL 40.495,63 36.713,30 77 .288,93 TOTAL GERAL 40.617,91 36.591,02 77.268,93 ·- CÃMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA- MS , em 29 DE FEVEREIRO DE 1.996 -- JOSÉ ALIENDRES Ver. Ney Roberto Margot Ver. Ricardo F. Barbosa TEC. CON'T'. CRC-MS 5.895 Secretário Presidente _ _J Balancete Financeiro do Mês de Março de 196 j T t T U L O s ANTERIOR DO ES ACUMULADO T 1 T U L o s ANTERIOR DO MÊS #» .. ·1 RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ' 1 RECE:ITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 01 - Legislativo ................. 33.865,95 17.632,90 51.' 2< Recebimentos: Em Duodêcimos. : ............. •. • • • 44.000,00 17.400,00 61. 400 ·ºº DESPESA EXTRA-ORÇA.>fi:NTÁRIA Depósitos Diversos (I.R.) ........ 238, 77 112, 80 351,57 Despesas a Pagar (pgto) .......... 14.261,25 17.033,59 31. 2'.)4 ,84 Depósitos INSS ................... - - - Depósitos Diversos (I.R.) ........ - - - Despesas 3 Pagar (Contra-Partida) 32.841,71 17.336,24 50.177,95 Depósitos INSS ................... - - - Restos a Pagar/1.995 ............. 29.038,67 208,00 29.238,67 T o t a 1. ....................... 77 .080,48 34.849,04 111.929,52 T o t a 1. •.. : ................... 77 .165,87 34,866,49 112.032,36 DEMONSTRATIVO SALDO DEMONSTRATIVO SALDO Em Caixa ....................... •• Em Caixa •........................ Em Bancos ...............• •••••·•· 128,45 Em Bancos ........................ 25,61 128,45 25,61 TOTAL GERAL 77. 080,48 34.977,49 112.057,97 TOTAL GERAL 77.165,87 34.892,10 112.057 ,37 CARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS., EM 30 DE MARÇO DE 1. 996 JOSÉ ALIENDRES VER. NEY ROBERTO MARGOT VER. RICARDO F. BARBOSA TEC. CONT. CRC-MS. 5895 SECRETÁR,IO. PRESIDENTE Balancete Financeiro do Mês de Abril de 1996 T ! TU L o s ANTERIOR DO MES ACUMULADO T ! .: U L o s ANTERIOR DO S i ACUMl,1..ADO RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇA}(EBTÃRIA 1 RECEITA EXTRA-0.RÇAMfflIÃRIA 01 - Legislativo .•......•....... • 51.498,85 24.104,97 75.603,8 Recebimentos: Em Duodécimo ...........•.•. •••· 61.480,00 18.300,00 79.700,00 DESPESA EXTRA-ORÇAMEKTÃRIA Depósitos Diversos (I.R.) ...... 351,57 680,10 1.031,67 Despesas à Pagar (pgto) ......... 31.294,34 16.160,90 47.455,7 Depósitos lNSS .............•... - - - Depôsi.tos Diversos (I.R.) ....... - - - Despesas 5 Pagar (Contra-Parti- l 1 da) .........................••• 50 .177, 95 21.309,86 71.487,81 Depósitos INSS .................• - i - - Restos à Pagar/1.995 ............ 29.238,67 - 29.238,6() 1 T o t a 1 lll.929,52 40.289,96 152.219,48 To t a l 112.032,3 1 '-.:.i-~265,871152.798,2 . .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. ........................ 1 DEMONSTRATIVO SALDO i>EMONSTRATIVO SALDO ! Er:, Caix::i ....................... Em Caixa •.•••................... 49. 701 E Bancos ...................... 128,45 Em Bancos .•..................... 1 128,45 1 49,7 1 TOTAL GERAL 111. 929, 52 40.413,41 152.347,93 TOTAL GERJL 112.032,36 40.315 si1s2.3..9_[ CÃMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LACUNA-MS., E 30 DE ABRIL DE l. 996 J0 ALIENDRES VER. NEY ROBERTO MARGOT VER. RICARDO t • ---4B80SA 1 TEC. CONT. CRC-MS. 5895 SECRETÁRIO PRESlDE!iTE 4 DIARIO REGIONAL J2DE NOVEMBRO DE 19%· PGIA· $ JORNAL TRIBUNA DA ERONIEIRA- I ll + vir01 li Compra, Venda e Troca de Veículos Versales 2 portas pelina L, Roda som l°, com ar e direção, 91/92, 83/83 Grafite, Álcool, Outo Metálico, Álcool, R$ 3.600,00 R$ 10.500,00 Paratl CL 1.8, Som, Uno 2 portas 88/89, Azul Metálico, Mille, 94/95, Vinho, Álcool, R$ 6.000,00 Gasolina, R$ 8.600,00 Paratl CL, 86/86, Pampa I.8 L, Vidro Cinza, Álcool, RS basculante, 96/96, 4.000,00 Branca Faxa, Gasolina, , Uno S, Som, 85/85, R$ 12.500,00 Branco; Álcool, R$ Voyage 1.8 roda som, 4.000,00 95/95, Vinho, Álcool, Chevrolet DL • 1.6, R$ 9.500,00 93/93, Prata, Álcool, R$ Polnter CLI, 4 6.500,00 portas, Direção, Monza 4 portas c/ Vidro, 94/94, Azul • menos ar, 89/90, Azul Metálico, Gasolina, R$ Metálico, Álcool, R$ 12.000,00 7.500,00 Gol GTI. completo, 92/ Escorte GL1.61%,9l/ 92, Grafite, Álcool, R$ 92, Prata Metálico, 11.000,00 Gasolina, R$ 7.300,00 COI Mil, Modelo Brasília 1.600, 78/ Velho, 96/96, Branco, 78, Verde Metálico, Gasolina, R$ 9.500,00 Gasolina, R$ 1.800,00 COI CL 1.6, 1° 4 Pneu Elba SL, 89/89, ' novo, 85/85, Prata, Vermelha, Álcool, R$ Álcool, R$ 4.600,00 4.500,00 · COI PIUS, 95/95, Azul Tem pra 8 W Metálico, Gasolina, R$ completo, 95/95, Prata, 11.000,00 Gasolina, R$ 22.000,00 COI CLI -1.6, Som, 95/ COI CL, 88/88, Vinho, 95 Prata, Gasolina, R$ Álcool, R$ 5.000,00 3.500,00 Tempra 8 W Fiorino, 91/91, Branco, completo, 92/92, Azul Gasolina, R$ 6.000,00 Metálico, Gasolina, R$ , saveiro CL, 86/86, 13.500,00 Beje, Álcool, R$ Monza 2.0, Ret, 82/ 3.500,00 82, Branco, Gasolinà,· saveiro CL c/ RS 2.500,00 marítima, 88/88, Azul, COI CL, 90/90, Preto, Álcool, R$ 4.500,00 Álcool, RS 6.000,00 Belina L som, 89/89, Kombi stander Azul Metálico, Álcool, 5.000 kl, 96/96, R$ 5.300,00 Branco, Gasolina, R$ 8.500,00 + prestação Pallo Consórcio, 96/ 96, Vinho, Gasolina, RS 6.000 +prestação Uno EP completo, 95/96, Verde Metálico, Gasolina, R$ 8.000 +prestação corsa 1.000 consórcio, 94/94, Grafite, Gasolina, R$ 6.000 + prestação Golf completíssimo, 95/95, Vinho, Gasolina, R$ 11.000 + prestação Palio 4 portas, 1.5 som, 95/95, Azul, Gasolina, R$ 7 .500 +prestação D 20, Luxo, completíssima, 95/96, Grafite, Diesel, RS 31.000,00 D 20 som/e. Fiber Rodão 1 ° / 89 /89, Beje Faxa, Diesel, R$ 14.500,00 D 20, Turbo Rodão, 93/94, Azul, Diesel, R$ 21.000,00 Peujeot c/ar, 94/95, Branca, Diesel, RS 12.000,00 . Peujeot som, 94/94, Vinho, Diesel, RS 10.000,00 D 20, Cabine Dupla AHC, 89/89, Vermelha, Diesel, R$ 14.000,00 F 1.000 Turbinada remodelada, 82/90, Verde Metálico, Diesel, R$ 8.500,00 F 1.000 Adaptada MWM, 77/77, Preta Faxa, Diesel, RS 6.000,00 F 1.000 / Dupla completa, 87 /87, Azul Forte, Diesel, RS 17.000,00 F 1.000 som, 90/90, Prata, Diesel, RS 13.000,00 F 1.000 e/Fibra Rodão 1°, 94/95, Verde Metálico, Diesel, RS 23.000,00 F 1.000 remodelada, som Rodão, 84/84, Azul Faxa, Diesel, RS 14.000,00 • F 1.000 Rodão Som, 86/86, Prata, Diesel, R$ 11.000,00 Toyota Relux 4 portas, completa, 94/ 95, Branca, Diesel, RS 30.000,00 Mitsubishi 4 portas, completa, 93/ 9 3, Azul Metálico, Diesel, R$ 25.000,00 S 10, 95/96, Branca, Gasolina, R$ 15.000,00 C 20, Rodão som C.D., 93/94, Azul, gasolina, R$ 13.500,00 F 4.000 MWM, 81/ 81, Beje, Diesel, R$ 11.000,00 Besta 2. 7 completa, 95/95, Prata, Diesel, RS 22.000,00 ca mi nhã o Volkswagem 6.90, carga seca, 85/85, Branco, Diesel, RS 12.500,00 Fardão MWM, 77 /78, Azul, Diesel, R$ 7.500,00 caminhão Truksturbo, direção hidráulica, 79/79, Laranjada, Diesel, RS 18.000,00 caminhão 1113 Truk, 77 /77, Vermelho, Diesel, RS 17.000,00 Trator 1090, 76/76, Amarelo, Diesel, RS 3.300,00 Esteira contsum D 50 1 °, 78/78, Amarelo, Diesel, R$ 28.00,00 • Esteira D 14, 78/78, Amarelo, Diesel, 25.000,00 Esteira D 4 caterpila, 86/86, Amarelo, Diesel, R$ 26.000,00 Voyage CL Som Roda, 83/83, Ouro Metálico, Álcool,R$ 4.000,00 Verona GLX, 91/91, Marron Metálico, Gasolina, RS 9 .000,00 Fusca Rodão Som, 83/83, Branco, Gasolina, RS 3.000.00 Diplomata completo, 92/92, Grafite, Álcool, Jeep Niva, 92/92, Vermelho, Gasolina, RS 4.000,00 Uno S, 93/93, Prata, Gasolina, R$ 6.700,00 Pampa L, 89/89, Azul, Álcool, R$ 4.500,00 Passat, 81/81, Branco, Álcool, RS 1.500,00 MOTOS CB 4.000 1°, 91/91, Azul Metálico, Gasolina, R$ 4.300,00 Tenere, 91/91,Branca, Gasolina, R$ 5.500,00 cG Titan 125 consórcio, 94/94, Vermelha, Gasolina, RS 2.300 +prestação CBX Estrada consórcio, 96/96, Vinho, Gasolina, R$ 2.800 +prestação CC Titan Consórcio, 96/96, Azul Metálico, Gasolina, RS 2.500,00 +prestação CC 125, 83/83, Vermelha, Gasolina, R.$ 14.000,00 RD 135 Zero, 96/9, Escolher, Gasolina, RS 2.600 + prestação Se você quer COMPRAR, VENDER ou TROCAR veículos -Ligue 251-2181 [ANA CRISTI COMPRA, VENDA E TROCA CONSÓRCIO CHEVROLET DE VEÍCULOS EM GERAL v. Duque de Caxias -Centro - ã@2511282-JARDIM LAVA JATO 2001 Automóveis uque de Caxias - Centro 1 - JARDIM Lavagem simples, completa e polimento J OB..NAL TlillHlNA.D A FRONTEIRA : DIARIO REGIOhI Prefeitura· Municipal de Bela Vista/MS 1PI VICIPA' "O 1002, DE 25 DE 'OVEMRRO DE ' 996 "Itera f1nalfdade de uso do Imóvel qu mencIo­ na e dá outras providncta", O PREFEITO MIU'VICIPA, DE BELA VISTA, ESTADO DE ''ATO GP OSSO DO SUi., Faço aber que a Camara Municipal o prova e eu - sanciono a eufnte Lel: Art, 19 - Ffca autor!zado o Executivo Munfc!pal ~ dentlnnr pnrn flno de loteamento o imóvel sob o nº 3 1 , da l O circunscrição, com área de 62 .500m2, rep'strado no 1g Cartórfo de Registro de Imóveis da Comarca, sob a mntrículo 7.418, do livro n2 2. Art. 29 - O lotcnmento de que trata o urtigo an ter!or, denominar-sei "Loteamento Água Doce", de­ vendo os lotcn, provC'nienteB do fracionamento da .:í rea, erem doados para construção de casas popula­ res pelo sistema de mutirão. Art. )!! - As famílias bene:iciadas com 11 doação não poderão alienar, locar, permutar, trnnsferir e fazer cessão de uso a terceiros pelo prazo de 10 (dez) anos. Parágrafo Onico - Caso a família bencficiada,no decorrer de vinte anos, desista do imóvel, por qualquer motivo,_ o lote deverá ser entregue ao Mu nicÍpio, para sorteio dentre famílias inscritas ao cadastro de interessadas em programas ,habitaciona­ is, não fazendo jus a indenização pelas benfeitor! as no imóvel. - Art. 4g - A inobservância do disposto no artigo anterior, caracteriza-se em infração, sujeitando a retornada do imóvel pela Prefei~ura. • Art. 50 - Esto Lei entrará em vigor na data de su~ publicação, revogadas as disposições em contrá ri.o. Abraão Annoa Zacarias Prefeito Municipal LEI !UNICIPAT. N9 1003, DF. 25 DE NOVEMBRO DE 1. 996 J "Dispõe sobre doação de ambulância pma a APAE". O PREFEITO MUNICIPAi. DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 19 - Fica o Executivo Municipal autoriza­ do a doar parda Associacão de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista, o veículo marca Che - vrolet Trafic Ambulância, a gasolina 04 cilin­ dros, ano de fabricação/modelo 96/96, cor branco Pra'co, série 8A1T31C1ZTS003205. Art. 22 - A presente doação, i.mpÕe a APAE, na condição ce responsável solidária, o cumprimento d~s obrigações impostas através do Termo de Doa­ cao Concicional entre a Associação do Espírito - Santo para Unificação do Cristianismo Mundial e o !unic{pi0 de Bela VIsta. Art, 30 - Esta l.ei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicÕes em con - trãrio. Abrào Armoa Zacarias Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº 1004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.996 "Altera a Lei n9 905/91 e dá ou.eras providênc_! as". o PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA; ESTADO DE ATO GROSSO DO SUL, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 12 - Fica prorrogado para até 31 de dezem bro de 1.997, o orazo de que trata o artigo 32 , da Lei 905, de 19 de abril de 1.991. Art. 2g - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cm con - trârio. • Abraão Annoa Zacarias Prefeito Municipal j .!!!_ fünicipal N2 1005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1. 996 "Dispõe sobre parcelamentos de débitos para - com o Município e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE 'ATO GROSSO DO SUL, Faço saber que a Câm:1ra Municipal aprova e eu, sanciono a seguinte Lei: A.rt. 12 - Fic:i autorizado o Município de Bela Vista, através da sua Secretaria Municipal de Fa­ Tenda, a co7ceder parcelamento de débitos origina dos de orocesso,; não tributários cm até 60 (sesse-;;­ a) meses. - ParáRra fo 'Clnieo - O saldo devedor dos débitos de que trata esr.e artigo, será rcnjustado mensal­ ente com base na varação do IGP havida no per{ Cdo, !ll.:11s juros de 17 (u por cento) ao mês, nãÕ Podendo o valor das parcelas ser inferior a R$ - '0,00 (cem Reais). Art. 2l - Estn Lei entrará cm vigor na data de " pub!icacão, revogadas as disposições em con rir!o. ABRO AA ZACARIAS- PREFEITO MUNICIPAI .• Oficiais do Exército da Argentina visitam Parque Histórico Uma comitiva de O iciais do Exército - Argentino es.ará visitando o PARQUE HISTÓ RICO COLÔNl:l .II I'!' R DOS DOUPJDOS e ao 100 RC MEC em 27 de Novembro de 1.996, a­ companhada do Cmt e O ici is do EM da 4a Pda C Mec. PROGRAW DE A"nVIDMES D1'.l'l HORA PROGRNOÇÃO LOCAL 10:30 Recepção e Honras-..Milj tares. Parque 27 llistóri 10 :40 Exposição do Cmt 100 _coCol:§:1 RC Mec/Visita nia Mi- li tar - dos Dou 12:00 Almoço rados. 15: 00 Recepção e Honras Mill, tares (100 RC Mec) NOV 15:40 Deslocamento Lagoa 100 às Exposição sobre VBTP - URUTU l6: 40 t-•avegação carro canba te RC 96 17: 00 Torneio Polo 1 Mec 21:00 Jantar 28 Nov 07:00 Despedida 96 Exé=i.t:o da Argentina Exército do Brasil Cel Mayor CARLOS.AU Gen Bda VIRGILIO RI- GUSTO CARO - Cmt da BEIRO MUXFELDT - Cmt Bda Bld IL da 4a Bda Mec Ten Cel Cav EDUARDO Ten Cel Cav REINALDO RAUL !1ENDIZABAL - GOULART CORREA Cmt do Rgt Cav de Ten Cel Cav ENILDO Tanques 7 HEITOR AGOSTINI FI- Ten Cel Cav RODOLFO LHO. TONS CHILO - Of do EMG da Rda do Bld II. Participantes Contribuicão de I Clubes de Futebo muda em Jan/97 A partir de 14 de janeiro de 1.997, os Clubes de Futebol terão nova modalidade de reco­ lhimento de contribuição do INSS, que passa a ~er 57 sobre a receita bruta da renda de cspetá~ulos desportivos que participe no território nacional, dos contratos de patrocínio, do licenciamento de uso de marcas e símbolos, da publicidade ou propa ganda e da transmissão dos ;ovos, conforme estabe lecido na Pedida Provisória n 1.523, de l de,ou tubro de 1.996. - Atualmente, os CLubes de Futebol profissional recolhem para a Previdência Social a alíquota de 5 por cento sobre a renda bruta de todos os espe­ taculos desportivos que participem no território nacional, inclusive jogos internacionais; ou seja somente a bilheteria. A arrecadação sob os jogos , nomes de agosto foi de somente R$ 170,2 mil, en­ quanto a renda bruta total o Brasil ultrapassou aos R$ 3 milhoes. O recolhimento dessas contribuicões são de responsabilidade da Confeder.1ciio ou Federacões de futebol profissional, que devem transferi~ os va­ lores ao INSS no prazo de até dois dias üte!s a­ pós a realização dos Jogos. O não recolhimento no prazo fixado por Lei, resultari na aplicacão de - juros e multa sobre o total do d&bito a ser reco­ lhido. As contribuições que incidem sobre ;:is folhas - de salãrios perrnnnecan sob a responsabilidade dos clubes que não terno direito a receber a sua par­ cela de participação n:1 rencl.1 dos j gos, s;e :1.:io coprovarem à Federação ou Confederação que este­ ja filiado, o devido recolhimento das contribui - çÕes de seus empregndos. CE VEJA KAISER - 600 MI- KAISER LONG NEK - Uma variedade de Sabores . arão do Ladári ---· 0 ( nte ao Posto Nac· .1, VIVAlDO A. NASCIMEIITO Revelações de Filme a cores, reprodução de fotos, fotos para casamento, aniversário e reuniões. 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V{t!1111 de mwurismrt cerebral e com insuficiên - cIa respiratória, a menor ARS fof levada à Santa Ca4a em cotado grave. Segundo d las e a mãe, diante da recusa do médico de plantão, a alternativa foi recorrer ao atendimento particular, Robre o qual teve que pagar R$ 10 mil ao neurocirurgião Luiz Antonio Simões. Acreditando que seria reembolsada pelo Previsul, ela pagou com cheques pré-datados. Ao procurar o Previsul, Neide Alves foi informada de que o Instituto já efetuou o pagamento à Santa Casa pela cirurgia realizada. • "!louve duplicidade na cobrança e precisamos apu rar de quem é a responsabilidade", disse o relator da CPI, o Deputado Hurilo Zauith, do PDB. "Como médico posso dizer que minha classe deve ter cons - ciência de que não pode haver cobrança suplementar . Como Diretor do Previsul, digo que se houve acerto por fora ~ntre médico e paciente, o problema não é do Previsul", disse Marcondes Moreira de Souza, Di retor de Assistência Médica-OdontolÕgica do Institut~ Já o Assessor Jurídico da Santa Casa, Adão Lo - pes Moreira, disse que a Santa Casa não foi comuni cada da negociação. "Não somos coniventes. Sequer tínhamos conhecimento", afirmou. Aproveitou para 1 LEIA STF julga ação e t • decidem suspen nnunclnr que a Diretoria da EntidJde deve se reu - ntr para tomar uma decisão obre a postura do médf co Luiz Antonio S1moes. "Ele não poderia ter cobri do o atendimento e ainda preencher a guia do Previ suL.", ressaltou. O médico Pedro Smaniotto tnmhén foi ouvido pela CPI. Diss• que não se recusou a atender a paclcn - te. "Acontece• que a fam[la optou pelo atendimento particular", afirou. De acordo com o Convnfo fIr mado entre o Previsul e a Snta Casa, "a prestação de serviços de urgêncfa e emergenefa deve er efe­ tuada pelos médicos plantonistas (sendo ou não cre dentados pelo Previsul), nas 2 horas do d1a", "A conclusão que chegamos é de que o Prev !sul e a Santa Casa condenam a atitude do médico que cO - brou o atendimento, mas existe a denúncia sobre re cusa de atendimento pelo Prcvisul. Tudo isso prcci sa ser apurado e esclarecido com punição aos culpã dos", disse o Presidente da CPI, Deputado Frankli°õ' Maruha, do PDT. ROMPER O CONVtNIO A partir da prõxirra semana os médicos da Santa Casa deixarão de prestar atendimento pelo Prevlsul, com o rompimento do convênio que existe entre as duas partes. Foi o que diss<' esta st>mana o Diretor· Administra tiva da Santa Casa, Nobuco Higushi durante seu depoimento na CPI. Desde setembro a Santa Casa não recebe paga- mento do Previsul. "Estamos cobrando- uma dívida - de R$ 151.948,00 e já soubemos que não existe pre visão de recebimento", declarou. eputados de M er votacão de emenda li Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não - julgar a ação direta de inconstitucionalidade im­ petrada pelo procurador geral da República, Geral­ do Brindeiro, contra a Lei antinepotismo no Rio Grande do Sul, a Assemblêià Legislativa (MS) não - i votar e~enda constitucional similar, proibindo ontrataçao de parentes, sem concurso, na estru­ ·a dos poderes públicos: A votação estava previs ri para quarta feira, 20, mas a maioria dos deputã os, argumentando que o pronunciamento do STF dara defini Ões sobre a questão de competências na matê ria, resolveu retirá-la de pauta. - O Rio Grande do Sul aprovcu uma lei antinepotis > similar à que foi proposta à AL pelo Movimento 1 Ética e Cidadania, coordenado pela OAB-MS. Quan o essa lei entrou em vigor em território gaúcho,Õ ·ocurador-geral da Repüblica, Geraldo Brindeiro etrou ação direta de inconstitucionalidade, al~ gando violação da independência dos poderes. Segun gundo Brindeiro, cada poder tem autonomia para de: cidir sobre seus recursos humanos. Ele pediu limi­ nar ao STF. Se o Supremo acatar, serão suspensos - os efeitos da lei no Rio Grande do Sul atê que o mêrito da questão seja julgado. Para relatar a ação no STF, foi escolhido o Mi­ nistro Marco Aurélio de Mello, que é presidente do TSE. Mello prometera anunciar seu relatório logo após o segundo turno das eleições. Esteve prevista - para quarta-feira,20, o pronunciamento do relator, que admitiu a possibilidade de levar, nesta data , o assunto ao julgamento do pleno do STF. A emenda constitucional 003/96, que proíbe a contratação de parentes, acrescenta parágrafos ao artigo 27 da Constituição Estadual. A OAB-MS convocou para dia da votação, no plenário da AL/MS, entidades do Movimento pela Moralid·.:.e e Cidadania. o Assembléia Legislativa discute isenção de IC sobre fornecimento de água O Presidente da Empresa Energética de Mato Grou so do Sul - Enersul - terá prazo de )0 dias para - Informar à Assembléfa Legislativa qual o motivo do reajuste do valor dos serviços e 357 e qual a Jus tIffcatfva para que este reajuste se)a retroativo a li? de janeiro de 96. O requerimento de In'or coes fo! apresentado pelas lideranças partidárias e aprovado na sessão plenária desta quarta-feira , 27. Os deputados tambir.i solicitam que a Enernul in­ fonne o núr.iero de homens colocados à disposição d.1 empresa para prestar serviços de segurança, encam( nhando a relação nominal co o respectivo número - da Carteira de Trabalho, além de especificar quais os prédios da Enersul que se utilizarão da seguran ça contratada e o prazo de validade do contrato. Pelo requerimento aprovado, a Enersul deverá en caminhar ao Legislativo, Juntamente com todas es­ tas informações, toda a documentação relativa a es sa transação, que teve seu extrato publicado no : Diário Oficial do dia 6 de agosto deste ano, tais como o contrato originário, do processo licitató­ rio e dos pagamentos mensais Já efetuados. Os autores do requerimento justificam a solici­ tação argumentando que causou espécie a publicação de extrato de contrato, sutentando a necessidade - destas respostas para melhor analisar o ajuste e as suas razões, principalmente baseados no fato de que há estabilidade na economia do País. Boletim lnfomiativo REFORMA EM PONTE O Presidente da Assembléia Legislativa, deputa­ do Roberto Orro (PSDB), enviou ofício ao governa­ dor Wilson Martins, com cópia ao diretor-geral do Dersul, Ramiro Saraiva, solicitando a reforma da - ponte sobre o Rio Santo Antônio, na rodovia MS-382, em Guia Lopes da Laguna. O pedido do parlamentar atende reivindicação do Sindicato Rural daquele Município. Em outra indicação, Orro solicita o Promosul a construção de uma creche para atender o município de Anaurilãndia. AARECAllAÇÃO DE MULTAS PARA A PRE O deputado Zé Teixeira(PFL) enviou ofício ao go vernador Wilson Martins, com cópia ao Secretário: de Estado de Fazenda, Orçamento e Planejamento, Ri cardo Racha, solicitando estudos no sentido de des tinar 30 por cento da arrecadação das multas apli: cadas nas rodovias estaduais para a Polícia Rodo­ viaria Estadual. Segundo o deputado, com a ampliação do percentu al, maiores recursos serao destinados à PRE parã prestar melhores serviços à população. POSTO DE FISCALIZAÇÃO TEMPoRÃRio Em ofício e~caminhado ao Secretário de Estado - de Segurança Pública, Joaquim D'Assunção F.de Sou­ a, com copia ao Comandante de Polícia Militar flo restal, Ten.Cel. Paulo Cesar Gomes Na d - ado Jerso poises PSD) so1±e,2"P? _° "e! de u Poso ae Fiscalizai aa ri?],,,2ala° - - d oresta em carater temporario, durante a piracema na Ilha %%.'1; si ·- sorve. »+«i Segundo o parlamentar, a pesca predatória conti nua acontecendo nà regi.ão devido à situa ·o rivi: legiada da_ilha, ficando os pescadores ~ p d fiscalizaçao. sa vos a POSTO TELEFONICO A instalação de Postos Telefôni Assentamentos Madal _ cos nas sedes do ena e Andalucia ·a b ni cípio de Nioaque, foi solicitada • 1 mos no cu - tonio-Carlos Arroyo (PTB) a ,}}° dura4s A- viços de fornecimento de água potável, ca local", ressaltou. O parlamentar revelou que uma olney Arruda O pres ente d.a Telems, deverão-ficar isentos da cobrança de : decisão tomada pelo Supremo Tribuna.l Eleitoral segund Ar no rroyo, os moradores d • ( osto sobre Circulação de Mercadoras e Se! considerou injusto cobrar tributo sobre atividades solicitam esse benefí i . os Assentaoentos s) no Estado de Mato Grosso do Sul. E o que de essenciais. • - i e O para racilitar a comunica - . ,- cao e propiciar o desenvolvimento da região. - ,de o projeto de lei apresentado pelo deputado - "ê um absurdo o cidadao ter que pagar para con- L •,rÍCio Picarelli, do PSDB, na sessão de terça- sumir água. Ainda pior e quando vem com deficiên- RECAPE.llElirro EM RODOVIA .!ira, dia 26, na Assembléia Legislativa. 'A água cia e impontualidade", disse Picarelli. Lamentou - O recapeamento da Rodovf3 Estadu faz parte da natureza. É u bem público, pelo qual que bilhões de reais são arrecadados entre pessoas trecho que liga Casa Verd 1al MS-13 4 , no não se deve pa,gar ttibuto para consumi-lo'.', argu- pobres e necessitadas do bem essencial que .f a dradina, foi solicit d e ao Município de Nova A - .aia ao Secretario d E d A, mentou. água potável. Na opigiã0 do deputado, nada mais - Obras Públicas e ao Df, te :stau> de v retor-Geral do D 1 1 Picarelli lembrou que a cobrança de ICMS sobre justo do que vedar a cobran~a de ir.ipostos sobre deputado Valdenir Machado(PSDB) S ersu. pe .o o consumo de água potável vem sendo feita hj mui- um bem tão necessário e pelo qual o povo já paga mentar, esse trecho é de f{a' eu nd o o parla­ tos anos e sem qualquer reclamação dos consumido- mais do que o suficiente em tr!butos diretos e in- para o trifego de vef , Undaental importância cu os e o transpc d - res. "Mas isso não significa que a cobrança seja diretos. daquele runfcípio. orte le graos ele.ieeh. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL CARO /MIGO Lembra àquela demora de suas mercadorias compradas cm Siio Paulo'!? 'ào exi!>IC mais!!!/ Cruzeiro do Sul, entrega em sua cidade em no máximo 48 horas. 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Freire aplaude mudanças no ITR Isenção às pequenas propriedades e elevação do tributo para as grandes anima Senador, para quem o Governo mostra nova postura em relação à ref orma agrária O senador Roberto Freire (PPS-PE) considerou, em discurso, como importante a medida provisória baixada pelo Presidente da República que estabelece em 20% o ITR para as propriedades rurais com tamanho superior a 5.000 hectares. "A MP serve neste momento para o governo sinalizar claramente uma mudança de postura em relação à reforma agrária", observou. O único ponto que merece reparos na decisão do presidente da República, conforme Roberto Freire, é o fato de ele ter-se utilizado de uma medida provisória. O senador destacou que a arrecadação prevista no novo ITR se destinará à reforma agrária e isso é fundamental para o sucesso do programa. - Podemos dizer que o produtor rural que trabalha se beneficia, enquanto o dono da terra improdutiva será punido. É da maior relevância um ponto da MP: estão imunes de tributação as propriedades de até 25 hectares localizadas em qualquer município do país, exceto na Amazônia Ocidental, Pantanal, sul de Mato Grosso e Polígono das Secas - disse. r NOTICIA América Latina divulga carne bovina na Europa Assembléia Legislativa faz marketing da carne Produtores de carne bovina da América Latina iniciaram uma ação de marketing na maior feira da indústria de alimentos da Europa, a Sial, em Paris, divulgando seu produto: a carne "natural", com gado alimentado em pastagens abertas, sem perigo de contaminação pela doença da vaca louca. A ação faz frente ao período difícil enfrentado com a queda do consumo e dos preços da carne na União Européia. carne bovina tem consumo recorde em 96 Boi volta às mesas em 96 A came bovina está voltando s mesas dos brasileiros. O consumo deste ano será de 34,2 ; ilos por habitante, o que significa um aumento 22,5% sobre o índice de 194. O consumo do frango está estabilizado cm 23 quilos, depois do aumento de consumo registrado de 94 para 95, que foi de 21,9%. Especialistas do setor afirmam que a carne bovina é a preferida do brasileiro. A produção também vai ter um incremento, aumentando para 5,5 milhões de toneladas, 12,5% a mais que a do ano passado. Gado confinado segura preços A desova de estoques de gado confinado explica as recentes baixas nos preços do boi gordo, que apresentou urna queda de 3,8% no período de 1 O dias. Até o dia 20 de outubro, 80% a 90% do gado confinado havia sido abatido, enquanto os estoques de gado semiconfinado estavam reduzidos a zero. Os 10% a 20% de estoque confinado remanescente não devem ser suficientes para atender à demanda até o final da entressafra, conferindo firmeza aos preços. O volume seria suficiente para manter o mercado abastecido até meados de novembro. Queda do boi contém alta do frango Preço do boi controla frango A queda de 1,9% na cotação do boi gordo, registrada no início da segunda quinzena de outubro, represou o preço do frango. que se manteve a RS 0,80 o quilo. A redução do preço do boi provocou aumento na oferta, aquecendo o consumo de carne bovina, que acabou ganhando maior competitividade no mercado interno e ocupou o lugar do frango. A expectativa é de que o mercado se mantenha estabilizado, apresentando-se calr até meados de novembro. Roberto Freire criticou manifestações de parlamentares da chamada "bancada ruralista", que não concordam com ITR tão elevado para as grandes propriedades. "Em nome de quem esses parlamentares estão falando? Em nome de uns poucos que detêm milhões de hectares? Certamente não falam em nome da média dos proprietários. Aliás, no Rio Grande do Sul o tamanho médio das propriedades é de 24 hectares e, portanto, pode-se dizer que lá na média todos os produtores ficarão imunes ao novo ITR", afirmou. Ramez Tebet aproveita informacães a em seu Parecer O enador Ramez Tebet (PMDB­ MS) disse durante o debate em torno da questão fundiária, que os três projetos sobre reforma agrária em tramitação na Casa, e dos quais é relator, "são caminhos para diminuir a distância que temos para uma efetiva reforma agrária, mas nunca podem ser entendidos como a solução do grande problema que aflige milhões de brasileiros". Tebet explicou que ainda não entregou os seus pareceres porque estava a realização do debate, para "tirar daqui, como estou tirando, ensinamentos que pudessem ser úteis ao aprimoramento desses projetos". Ele disse que "todos estamos irmanados na mesma luta em defesa de uma justiça social efetiva e de uma reforma agrária justa e humana para este Pais". Trabalhismo • Férias - Conta ESCALA Após :ada periodo de 12 meses de vigência do ontrato de trabalho, o empregado tem direito à férias na seguinte proporção: Nota: 1%)Mais de 32 faltas injustificadas no período aquisitivo implicam, para o empregado, a perda do direito às férias correspondentes; 2º) São consideradas "faltas" as de período integral, não se computando as ausências de meio período, atrasos de horas e minutos, etc. Número de faltas injustificadas ao serviço no curso do período aquisitivo Dias corridos de férias 30-até 5 24- de 6 a 14 18-de 15 a23 12-de 24 a 32 No caso de empregados contratados para trabalhar alguns dias (ou apenas 1 dia) por semana, o direito a férias é de 30, 24, 18 ou 12 dias de férias, conforme escala adiante, baseada no número de faltas injustificadas no período aquisitivo do direito ao descanso, acrescidos de 1/3 previsto na Constituição Federal. Assim, supondo-se que um empregado diarista seja contratado para trabalhar às segundas, quartas e sextas­ feiras e que tenha direito a 30 dias de férias, gozadas de 1%/08/96 a 30/08/96, recebe 13 dias, porque seria este número de dias que trabalharia no citado mês. Neste caso, à remuneração referentes às férias acrescentam-se os Repousos Semanais Remunerados (RSR) e o terço constitucional. CÁLCULO Supondo-se um salário diário de RS 20,00 para exemplo do item l, teremos: REMUNERAÇÃO Férias: 13 dias x RS 20,00........RS 260.,00 RSR: 4 dias x R.$ 20,00..........RS 80.00 1/3 de RS 340,00 (RS 260,00 + RS 80,00) R.$ 113,33 SOMA......................................RS 453,33 DESCONTOS INSS: 9% de RS 453,33.........= RS 40,80 Imposto de Renda na Fonte ..... = RS isento Fernando Pereira da Silva - Assessor Junidico A Loja Amiga do Homem do Campo AGROPECUÁRIA Produtos Agropecuários em Geral Vacinas - Sementes - Ferragens - Selaria Veterinário de Plantão IMPORTADORA E EXPORTADORA E@fax.(067)439-1234-Res.' i91 Rua Barão do Ladário,1755 - Cen Vista