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MIO: IX · Edição: 2146 • 02 de Setembro de 200o • Fun 
.- -- · - - • --- 	- 	" 
Programa de Saúde da Família - PSF 
implantado no Bairro das Primaveras 
Em solenidade realizada na última segunda­ 
feira à tarde, dia 2, na sede da Associação 
de Moradores do Bairro das Primaveras, com 
a presença de um rande número de pessoas 
residentes naquela comunidade e nos bairros 
vizinhos, a Prefeitura Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Saúde, procedeu a 
implanta;lo do PSF - Programa de Sai7 
da Familia - que vai fogiy@r-:í6 
construido pcln própria Associação de 
Moradores, anexo a sua sede. 
Em pronunciamento na solenidade de 
lançamento do PSF a Secretária Municipal de 
Saúde, Drn. Maria Cláudia Loureiro Pinheiro 
Lino, frisou que esta é a primeira Unidade do 
Programa, porque depois dela certamente virão 
outras para atender os demais bairros da 
cidade. "O PSF é um novo modelo de atenção 
básica na lógica da vigilância de süde, que 
entendemos como promoção da qualidade de 
vida das pessoas, estamos hoje transformando 
um sonho cm realidade, sonho desta comunidade 
que não mediu esforços, foi cm busca de apoio, 
inclusive da Prefeitura Municipal, ergueu este 
Posto de Saúde e desde então esperava vc-lo 
cm funcionamento, o que agora vai ocorrer 
efetivamente", afirmou ela. 
A Secretária disse ainda que o PSF 
também era um sonho da atual Administração. 
que desejava achar urna forma de atender mais 
objetivamente a numerosa população fomiada 
Curso de 
Negócios 
através de parceria 
C TAIA UO L,TAO E 3A±t 
CLIAMIA tFAL DE A 
J!ADI. DE SAU! DA IM'A IS WMMMM 
Prédio da Unidade do Programa de Saúde da Famllia do Bairro das Primavera 
Orientação para Pequenos 
é realizado em Bela Vista 
Prefeitura/SEBRAE 
Duas turmas de quarenta alunos participaram do Curso de Orientação para Pequenos 
Negócios, ao fundo, em pé o Instrutor do SEBRAE, Prof". Sérgio da Rocha Bastos 
Nesta semana, entre os 
dias 28 a 31 de Agosto, 
aconteceu em dois locais 
diferentes, na Extcnsilo da 
Escola Castelo Branco 
(Paraibana) das 13:00 às 17:00 
horas e na Escola FUNLEC 
das 19:00 :Is 23:00 horas o 
curso denominado Orientação 
para Pequenos legócios, do 
Programa BRASIL 
EMPREENDEDOR, 
realizado em parceria do 
SEBRAE com a Prefeitura 
Municipal de Bela Vista. 
O curso teve como 
objetivo capacitar os 
interessados com vistas ao 
fortalecimento. à geração e 
manutenção de postos de 
trabalho, através de 
instrumentos básicos de 
g.a-C-ncia. subsidiando-os com 
ferramentas para a tomada de 
decisão gerencial e avaliação 
da viabilidade quanto a 
consolidaçilo de um 
empreendimento. Pessoas 
interessadas em abrir o próprio 
negócio. cmprc,:ndedorcs, 
micro-empresários. gerentes. 
pecuaristas. pequenos 
produtores rurais, comerciantes 
e outros interessados de todo 
o Município, participaram do 
Curso. 
Segundo o Professor 
Lacreio Bispi, que foi designado 
pela Prefeitura para 
acompanhar a realização do 
Curso, o número de inscrições. 
que foram feitas no Centro de 
Estudos da Faculdade de Bela 
Vista (Escola Jarbas 
Passarinho) foi muito grande. 
sendo formadas duas turmas de 
40 alunos, para receberem o 
Treinamento do SEBRAE 
inteiramente gratuito, que só 
possível, porque a Prefeitura 
assumiu a parceria para que n:1o 
houvesse custos para os 
interessados. O curso com 
duração de 4 dias, com 4 horas 
diárias, di direito ainda a um 
certificado, emitido pelo 
SEBRAE. 
O lnstrutordoSEBRAE 
e Monitor do Cursa Professor 
Sérgio da Rocha Bastos. que é 
Economista pós-graduado em 
Administração Financeira e 
Consuhor Fimm:.:im em C:unpo 
Grande, disse que o Programa 
"BRASIL 
EMPREENDEDOR" tem a 
finalidade de dar no empresário 
ou para quem pretende abrir 
um negócio. noções básicas de 
gerenciamento e disponibilidade 
para os negócios. como: cont:i.s. 
a pagar. contas a receber, fluxo 
de caixa. controle de estoque. 
controle de movimento 
bancário, bem como 
informações sobre as linhas de 
crédito disponíveis junto ao 
Banco do Brasil". 
Segundo o Professor 
S&gio. este éo caminho para o 
fortalecimento da economia 
informal. destacando a 
import:incia das parcerias, 
SEBRAE e Prefeituras para a 
realização de cursos de 
aperfeiçoamento como esse. O 
Professor afirmou ainda não 
acreditar mais que pequenos 
negócios prosperem sem a 
instrução de um· órgilo 
competente considerando que 
com o advento da globalização 
o mundo dos negócios está cm 
constante evolução, fazendo-se 
necessário que todos os 
empreendedores e. 
principalmente o pequeno. 
estejam sempre muito bem 
infom,,dos nessa área. 
pelos bairros das Primacras. Costa e Silva. 
Baixada Corinthiana e Novo llorizonte. "A 
Secretaria Municipal de Saúde tambér desejava 
muito implantar o PSF cm nosso M'unicípio. 
porque vê nele uma nova sistemática de 
atendimento bisico à população, proporcionando 
mudanças positivas através das ações de 
educação em saúde. Neste momento temos aqui 
o exemplo mais concreto que sonhos podem 
tornar-se realidade desde que hap união. 
trabalho sério. parceria e comprometimento de 
todos os setores, desde as comunidades até o 
poder público mumcipal", frisou a Ora. Maria 
Cláudia. Púgina-06 
Prazo para 
aderir ao Refis 
será prorrogado 
As empresas que têm débitos 
tributários com a Receita Federal ou com o 
Instituto Nacional do cguro ocial (INSS) 
poderão ter nova chance para aderir ao 
Programa de Recuperação Fiscal (Refis) a 
partir das próximas semanas. O Presidente 
Femando Henrique Cardo: vai sancionar. até 
o dia 14de setembro. projeto de lei que reabre 
por 90 dias o prazo de adesão ao programa. 
encerrado em abril. O projeto foi aprovado 
pela Câmara dos Deputados no último dia 23 
de Agosto e remetido à Presidência da 
República um dia depois. P:ígin:i/06 
Candidato a Vice­ 
Prefeito da 
Coligação "Frente 
do Povo" ofende 
os Cristãos de 
Antonio João 
Página-07 
Pesquisas exigem 
critérios técnicos 
Editores precisam verificar se 
Institutos cumprem formalidades 
legais, obedecem à metodologia 
e fazem registro na Justiça 
O primeiro cuidado a ser tomado pelos 
jornais ao tratarem de pesquisas eleitorais é 
verificar se os institutos por elas responsáveis 
cumpriram as formalidade s kegais. Foi o que 
mostrou o advogado Fábio Vicenzi ao exami­ 
nar as pesquisas de opinião e suas particulari­ 
dades no que se refere a legislação eleitoral. 
Desde o dia l" de abril as entf±ades e empre­ 
sas que realizaram pequisas de opinilo pbli­ 
cu relativas as eleições ou aos candidatos, sdo 
obrigadas a registrá-las junto ao jui eleitoral, 
especificando a metodologia utilizada bem 
como determinadas infonmções. para asse­ 
gurar a idoneidade das referidas pesquisas, 
e, itando que possam ser manipuladas. Uma 
vez feito o registro, a pesquisa será fixada em 
lugar pub!ico durante cinco dias, à disposição 
dos interessados, que assim terão a oportuni­ 
dade de impugná-La. Somente após os cinco 
dias de exposição pública. é que os jomais es­ 
tarão autorizados a publicá-las. 
Uma obsevação importante: o registro 
é da metodologia e não do resultado. O que: 
o instituto tem de registrar no juízo eleitoral é 
a maneira como a pesquisa foi conduzida e 
n:lo quem está em primeiro ou segundo lua 
A observação desse prazo e dos procedimer 
tos é importante pois quem não respeií-los 
estará sujeito a diversas conseqüências, tais 
corno multa de: 50 a 100 mil Ufir (a empresa 
poderá recorrer. tentando uma medida judi­ 
cial para não pagá-las). Além dessa questão 
administrativa. há também conseqüências pe­ 
nais para quem divulgar pesquisa fraudulen­ 
ta, com detenção de seis meses a um ano e 
multa de 50 a 100 mil Ufir (entende-se por 
pesquisa fraudulenta a que for 
deliberadamente fraudada para que um dos 
candidatos tire vantagem da sua divulgação) 
"O legislador visa preservar o eleitor de influ­ 
c:ncias errôm:as.. na medida em que as pes­ 
quisas eleitorais são capazes de influenciar na 
escolha dos eleitores indecisos", explicou. 
esse ponto, Marco Antônio fez um 
aparte ao seu colega. observando que é res­ 
ponsabilidade do veículo se assegurar que o 
instituto efetivamente registrou a pesquisa no 
TRT. exigindo o comprovante do ato para 
fazer a divulgação depois. É. portanto, sua 
obrigação certificar-se de que o registro foi 
realmente feito cinco dias antes da divulga­ 
ção. Além disso. deve também publicar quan­ 
do foi feita e a margem de erro, pois uma 
pesquisa é sempre um ret.rato de um dc:termi­ 
nado momento da campanha; assim, deve fi. 
carclaro que não se trata de algo definitivo e 
isso poderá localizar melhor o eleitor cmre­ 
lação àquele resultado. Ele observou ainda 
que, em todas as eleições, o candidato que 
está na frente não se pronuncia sobre a pes­ 
quisa. enc;uanto os demais costumam questi­ 
onar sua validade. Isso acontece porque, em 
outra pesquisa. esse mesmo candidato po­ 
derá estar em posição desfuvorável e, aí sim 
irá questionar a sua validade. 
A pesquisa eleitoral também é utilizada 
como uma tentativa de se introduzir nos ór­ 
gãos de imprensa infonnações favoráveis ou 
desfuvoráveis a determirodos candidatos. O 
jomalista pode receber uma pesqusa de uma . 
fonte confiivele, na insia de divulgá-la, não 
se lembra de verificar se realmente existe e se 
foi registrada. sujeitando-se à pemlização da 
lei eleitoral, tanto ele quanto a empresa para 
qual trabalha por ten:m divulgado algo con­ 
siderado fraudulento. 
Alguns jornais poderJo objetar que o 
juiz eleitoral não pode impedir que= de­ 
terminada pesquisa seja publicada, alegando 
o direito constitucional de informar. Porém. 
esse direito não pode ser confundido com a 
tendência de se forar uma opinião contrária 
à própria legisle (MI

1oral Tribuna da Fronteira • Bela Vi ta/M5 
?de Set. bro do 2000. sm.n " o 
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G[RAl. - O 
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_EDITAL DE L,OTC:AMENTO 
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roto, s. as teor ds 1unto7o, «o is t+a ++4.M9!!2"1'; 
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MM103%.8H954ti Ai#foi, t d@ão r+si6 1roo +ovo na H«a Corre """, 
,), uw+tu ta !ade, o tolo e deras dourrnts retal»vos ao tearetts tardo to per' 
uruso deste monco, os crnsai,ás, rota no OI UM,HO_ZOO Cu7 '12s 
MuyI MIA C) te+lo cm a denornoo de 91 AMM1o_O_IH! V!'. u»reentendo "2 
d 171211 m2 (do»sete ma, unto_e vnte_._Mós_metros Ma e 0to rtm"r«$.'Ma4+") 
artritui4os.m_09dr++, 14120,62 r2 fausto m, entoe vnt e ws mtros _e ent-98° 
H!tu, q 1+ !a12)._9upa10s por viis_de_urulaçag, otormn ato de provação pedido pa 
tetura mnunupal desta cadado, m 28 do Junho de 2 000 
Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas dentro do prazo de 13 
dias, untados da ü'tina publicação, neste Registro Imobiliário, durante o expedente 
Dado e p 9ado resta adado e Comarca de ela Vta, do [tido de Mato Gr0o 
do Jul, aos dos das do ms de goto do ano de dois mt Eu" +' . (El. Js Meto 'A). 
OAua do Hopstro de Imóvens, a dqte o assino 	' ' 
' ., 
u.11u,r • .,-- • • DA. VlPOAI.Jt 
oo'a. wGAl ·os 
t. kt Meloa'a 
. .. 
PL/NTA D/ SÍTUACIIO DO bOTE/MENTO 
1 J. N t J. ftlf A 
iene irar ia#oeste seteeis#tu [ 
tnaat 
(J 
Edital de 
Proclamas 
A l.:-.. .:r "1rn llt, ., e! 1 
Silva Lopes, Oficia!a 
Subtitaado RetroCGil 
deta idade e Comarca 
d;: IJclJ Vr,u/M'i .. l·AZ 
S/líll R ri todo s quantos o 
presente Edital de 
Proclamas virem, que 
apresentaram os 
docum::ntos exigidos pck, 
Artigo l 80do CúdiJ!º Civil 
Brasileiro, Incisos I, 11 e IV 
e prclendem:,,; ças.ir: 
.JOÃO CAHLOS 
CARDOSO e 
SILVA 'A DO 
NA CI ·IENTO, 
ambos brasileiros, 
solteiros, residentes e 
domiciliados neste 
Município de Bela Vista' 
MS; ele, construtor, natural 
de Bel Vista/MS, filho de 
Mário Cardoso e de 
Daminna Cueva Cardoso; 
ela, atendente de 
enfennagem, natural de 
Bela Vista MS, filha de 
Mareiam do Nascimento. 
Se alguém souber de algum 
impedimento, que se 
oponha na forma da Lei. 
Bela Vista/M ., 
29 de Agosto de 2000 
Alexsandra Rosa . 
Ecologia em Notícia 
mel 
R'e rterente etudo pubhcado peo intuo do Hkomeme 
Meio Ambiente da Amia (lmco)m tra as desvantagens 
de e derruhr lerestas pera plantar • oja ou crer gado O dados 
apresentados revelamn que aras que antes eram florestas e 
Cerrados e foram demadssp radar! zar as grande pkntx,ões 
de: oja ou cria ão de gado, apre sentam heis produtivila te.O 
desmatamento de pecuária nesta área é de 4porcento Para eter 
idéia um rendimento com ta de retomo miirro e aeturve( como 
a popupança, é de 6 por cento. A afirmativa é confirmada por 
cWosdolBGEdc 19%. Untquintnd:t,' :itLt.T.li:-l:t,c.lc fkm:st,, 
e Cerrados para o uso agricola na Amónia, está abandonando. 
São cera de 165 mil quilómetros quadrados formando o "arco 
do desmatamento". A extenso é maior que os estados de Santa 
Catarins e Espírito Santo juntos Emcontraste, os pesquisadores 
do Imzon de onstram que a exploração da mdeira com o 
obtém taxa de retomo estim:ido cm JJ por 
cento. ; solução apreent.i Cos pesquisadores Adalberto 
Veríssimo, Eugênio Arima e Paulo Harreto, é recuperar as áreas já 
degradadas ou abandonadas, melhorando a produtividade da 
;gropoo.i:íro ext,:nii-a e JXlf'JI' coma CXleIBlO d.:i fronteirJ agrx:ob. 
florestas têm mais 
rância econ im 
li r fllrlSIIS 
r negóclO, dlZ 
ea 
ÍI 
ec ária 
Associuçilo Atléticn llnnco do llrnsil- Bela Vista/MS 
Fundada em 17 de Agosto de 1973 
C PJ: 03.217.361/0001-82 
Edital de Convocação 
O Presidente da Associação Atlética Banco do 
Brasil (AABD), filiada à Federução de Futebol <lc Mato 
Grosso do Sul e a Liga Esportiva de Bela Vista/MS, 
tendo cm vista nào constar Ata de Eleiçào registrada 
da Liga Esportiva de ílcla Vista desde 11 de Janeiro <le 
1998 e atendendo orientação <la Federação <le Futebol 
Mato Gro:-so do Sul, pelo presente Edital <lc 
1 
)t:vocaçJo. faz tornar público a elciçfio da nova 
1 Jirrtoria e Conselho Fiscal para exercício de 
20 a 2003, da Liga Esportiva de Bela Vista/MS, 
'O LICITAMOS a presença <le todos os Presidentes 
de Clube filiado a Liga Esponiva de Bela Vista e 
Desportistas interessados para uma Assembléia Geai 
Ext.raordinária. no Ginásio de Esporte de Bela Vista 
(Túlio Loun:iro), que se fará realizar às 19:00 horas 
do dia 11 de etembro de 2000. /s chapas dcverJo 
ser inscritas até as 17:00 horas do <lia 08 de 
Setembro de 2000 no mesmo local. 
Bela Vist:1/11 . JI de Agosto de 2000-08-J0 
Carlos Robson ouza Corrên 
Presidente dn AABB/Bcln Vista 
1 
' 
Aulas de Taekwondo 
Local: Grêmio Pedro Rufino 
Informações n.• "'ecretaria do 
Clube ou pelo telefone: 439-1339 
TRIBUNA DA FRONTEIRA 
Fundado em 20 de Fevereiro de 1972 
SEDE: A.Tribuna du Fronteira, 56+ - Caixa Postal 23 
EP 79.260-000- Bel+ Vista - Mato Grosso do Sul 
fa ((067)439-1544- 0x67) 439-1410 
Registro no Canoro de Titulo e Documentos (Bela Vis)n' 1.064 
Maria Estela Ve1asquez Pere1ra 
Dr etora 
Ivaldo Pereira 
Diretor-Redator-Chefe 
Ubaldino Rodrl.gues 
Redator 
llEPARTAME 'TO COMERClAL: 
Publicidadc!Assinatur.15/Projctos F..s[K'<'.Í:>is 
Victor Hugo Velasquez Pereira 
Diretor' 
SUCURSAIS 
Antonio )o~o • Bonito - Car.1col. Porto Murt·inho - 
Jardim - Guia Lopes da Laguna - Nioaque - 
ASSINATURAS 
Anal.....RS 70,00 Semestral .......R$ 40,00 
Exemplar ...... RS.1,00 
As opiniões emitidas nas materias assinadas não repre­ 
sentam necessariamente ., opiniao do Jornal. s·cndo de 
responsabilidade de seus autores. 
Fíh;:,do: AOJORI e ABRAJORI 
Carta à Redação 
Os produtos provenientes da atividade florestal 
contnbuem com cerca de 15 por cento do Produto Interno 
bruto (PIB) da Arrozõnia. enquanto que a agropecuária 
contnbui com cerca de I O por cento. O Instituto do I lorn:m e 
Meio Ambiente da Amu.iinia. lm:uxm. afirma que ru Aírozônia 
o desempenho econômico das atividades de: exploração e 
processamento de rrodeira s5o signiricativarn.'lllC rroiores que 
a pt.'Cl.lária. Osdadosupresentados pelos estudo são claros: "a 
renda bruta do setor madeireiro é de 3 bilhões. contra 660 
1 ' milhões da pecuiria - isto é, cinco vezes rmior". A contribuição 
da exploração florc:stal emprega 220 mil trabalhadores. quase 
o dobro gerado pela pecuária.. que é de 118 mil. Para cada 
emprego pemanecc a atividade madeireira ocupa 7 hectares 
de florestas. enquanto que a pecuária gasta 428 hectares de 
pasto. "A tlon::sta lamb:m está sendo valorizada pelos produtos 
não-madeireiros. como fibras. óleos. corantes. n:sinas. plantas 
medicinais e alimcntos. Esses produtos tém que grande 
importãncia na t.-conomia regional e contribuem para o bem­ 
estar de 1.5 miilio de extrativista". Mas as florestas intactas 
também l.'l'tilo sendo valorizadas pelos serviços que prestam 
ao Brasil e ao mundo. Ela são responsável pela regulação 
climitica. proteção contra incêndios e conservação das bacias 
hidrográficas. A Amazônia abriga mais de 50 por cento da 
biodiwrsidade do mundo. um recurso considerado pelos 
pesquisadores. como estratégico para o século 21. 
Ilustríssimo Sr. Jornalista lvaldo Pereira 
Prezado Senhor, 
Há vinte anos coleciono jornais brasileiros e de 
1 íngua portuguesa. Atualmente. meu aCCIVO possui 850 
útulos diferentes, cobrindo desde a capital de Macapá. 
ao norte, atê o Município de Rio Grande, no extremo 
sul do País. Dentre tantos destaques, apresenta a 
existência de jornais extintos, alguns premiados, uns 
inéditos e outros centenários. Boa parte deles, 
históricos, por encargar um caderno especial alusivo 
ao aniversário de fundaç,1o do jornal ou retratar a 
emancipação político-administrativa da cidade de 
origem. Também. incorpora nove jornais de Portugal 
e um tablóide editado cm ponuguês na Flórida. 
circulando em Miami e ova Iorque para os brasileiros 
que residem ou vi itam os Estados Unidos. Periódicos 
produzidos no território nacional para atender as 
colônias de imigrantes aqui estabelecidas. Possui urna 
edição do menor jornal do mundo - brasileiro - e a 
edição de número 1 do jornal mais antigo em circulaçiío 
no Brasil e América Latina. Trata-se de uma 
amostragem jornalística de importância cultural. 
Desejo obter do Ilustre Empresário de Jornais. 
Diretor de Jornalismo atuante e cx-Pn.--sidente do 
Rotary Club de Bela Vista - cujo lema é servir. um 
exemplar de cortesia dos periódicos pertencentes à 
Rede Belavistcnse de Jornais Ltda. ainda em falta na 
referida coleção: Correio Jardinense, de Jardim, 
Tribuna Murtinhcnse, de Porto Murtinho. Jornal de 
Antonio João e Jornal de Bonito, todos, estabelecidos 
nas respectivas cidades sulmatogrossenses, para 
compor, aumentar e enriquecer esta coletânea. Foi com 
muito esforço e dedicada pt.--rsistência que conseguír 
uma edição da Tribuna da Fronteira.de Bela VLSta. a 
certeza do habitual atendimento, antecipo meu 
agradecimento e subscrevo-me com os sentimentos 
de estima e consideração. 
Sr: José Ferreira Sobrinho, Rua da Fratemidade,219 
- Centro- CEP: 48.600-000- Paulo Afonso/BA 
Edital de Proclamas 
Alexsandra Rosa da Silva Lopes. Oficiala 
. ubstituta do Registro Civil desta cidade e Comarca de 
Bela Vtsta/MS., FAZ SABER a todos quantos o presente 
Edital de Proclamas virem. que apresentaram os 
documentos exigidos pelo Artigo 180 do Código Civil 
Brasileiro. Incisos!, IL IV e V e pretendem se casar: 
WALDlR HE RI QUE LOPES VIEIRA e 
MARIA TERESA VIEIRA, ambos brasileiros. 
residentes e domiciliados neste Município de Bela 
Vista/MS; ele. divorciado. agricultor, natural de 
Nioaque/M ., filho de Henrique Vieira e de Maria 
Paula Lopes Vieira (ambos falecidos); ela, solteira. 
lides do lar, natural de Bela Visa/MS. filha de Amélia 
Vieira. Se alguém souber de algum impedimento, que 
se oponha na fonna da Lei. 
Bel:i Vista/MS., 29 de Agosto de 2000 
Alexsandr.1 Rosa S. Lopes-Substituta 
VENDE-SE UMA 
CARROCERIA DE MADEIRA 
Sem uso, para Mercedinho ou Pick-UP 
- F.4000, como também para carroção usado 
com trator. Preço de ocasião, barato. 
Tratar pelo Telefone: 439-1337-Com Eva. 
EDITAL DE PROCLAMAS 
Alexsandra Rosa da Silva Lopes. Oficiala Substituta 
do Registro Civil desta cidade e Comarca de Bela V1Sta/ 
MS.. FAZ SABER a todos quantos O presente Edital de 
Proclamas virem, que apresentaram dos documentos exi­ 
gidos pelo Artigo 180 do Cõdigo Civil Brasileiro 
1 
. L 
li elV e pretendem se casar: ' l'lClSOs 
ADAMILTON MENDES SUGASTE MAR 
GARIDA ESPINOZA AJALA, ambos •• 
. 
1 
erros, so - 
teiros, ele. trabalhador rural, natural de Jardim/MS, resi- 
dente na cidade de Jardim/MS. filho de Catalino Sugaste 
e Evangelista Mendes Sugaste (falecida); ela, lides d; br 
rutura! de Bela VstaMS. residente neste municipio de Beb 
Vista MS.. filha de Aparicio Ajala e de Arsc'- Er' 
. . 	ru:,,cnta • pmoza 
Ajah. Se alguem souber de algum impedimento que se 
nh:i na forma da Lei. 	opo- 
Bela Vista/MS., 04 de Setembro de ,2000 
Alexsandra Ro S. Lopes - Substituí

1°do Setembro de 2000. Sem niro 
------ 
GERAL. 03 
Contratações para campanha "} tora 
· 	c	l	á	u	s	u	l	a	s 	c	o	m 
estipulação usuária 
n	u	l	a	s 
As eleições para As relações podem 
prefeito e vice-prefeitos ocorrer por meio de um 
municipais e vereadores contato de trabalho 
dar-se-ão em todo o País, (relação de empregos). de 
no primeiro domino de trabalho autónomo, 
outubro, ou seja, neste atividade empresarial, etc. 
ano, no dia 1" daquele /1.relaçilodccmpregocstá 
mês. O processo eleitoral relacionada na 
movimenta sobre maneira Constituição das Leis do 
o País. Acalora-se o Trabalhado" -CLT 
debate político com O trabalho 
candidatos e partidos autônomo nilo tem regra 
lançados e discutindo própria, estando 
• idéias, e, quanto mais entretanto, protegido em 
próximo fica o pleito, tudo o que oferta o 
nele são polarizadas as desemprego da sua 
atenções, com reflexos atividade, por Intermédio 
diretos nas instituiçoes, da -ejíáçao civil, 
na sociedade, e, de le., "z rál, Penal. Código 
bastante acentuada, nos 
meios produtivos, 
representados, mais 
significativamente, pela 
indústria e o comércio. 
Emerge nesta época 
um mercado todo voltado 
a suprir as necessidades 
dos protagonistas do 
sufrágio que, 
independentemente de 
serem candidatos ou 
agremiações políticas, 
necessitam de publicidade 
de sua imagem, 
identidade, meios e 
programas. Além disso, 
serviços silo contratados 
• º!.'.m o objetivo de dar 
suporte a toda preparação 
do evento que vai de 
singelas campanhas de 
pequenos partidos e 
candidatos inexpressivos 
a complexos 
empreendimentos 
me rcan do 1 ó g i co s, 
comandados, via de regra. 
por profissionais 
experientes e renomados. 
Todavia 
independentemente de se 
tratar de campanha 
eleitoral ou qualquer 
outro acontecimento 
periódico, de proporções 
municipais, estaduais, 
estudantis ou federais. 
toda vez que a força de 
trabalho humana é 
requisitada, merece a 
atenção do Estado, 
enquanto nação 
politicamente organizada, 
visto ser seu dever de 
proteger os nacionais que 
garanta sua sobrevivência 
e daqueles que deles 
dependem. 
Nesse contexto 
estão sujeitos 'as regras 
relativa 'as relações de 
trabalho contidos na 
legislação trabalhista, 
lodos aqueles que 
destinarem suas atividades 
a este evento, seja como 
empregado, autônomo, 
empresáric, doméstico 
etc. O desempenho de 
uma atividade com a 
utilização da capacidade 
fisica e mental, visando a 
consecução de um objeto 
que, normalmente. se 
traduz em melhor 
condições de vida é 
chamado de "trabalho". 
de Defesa elo consumidor, 
e qualquer outro, que em 
determinado 
acontecimento, lhe diga 
respeito. Considerando 
todo o exposto, cabe a 
análise de algumas 
situações que, com 
certeza, terão lugar neste 
período pré-eleitoral. 
O artigo 100, da Lei 
nº 9.504, de 30/09/97, 
DOU de 1 º. I 0/97, dispõe 
que: "art.I 00. A 
contratação de pessoal 
para proteção de serviços 
nas campanhas eleitorais 
não gera vínculo 
empregatício com o 
candidato ou partido 
contratantes." 
O Direito do 
Trabalho pátrio, no nosso 
entender, eminentemente 
contratualista, vincula a 
relação de emprego à 
existência de um acordo 
tático (não escrito) ou 
expresso. O artigo da Lei 
n° 9.504/97, acima 
reproduzido, esclarece de 
forma precisa, que não 
haverá vinculação 
empregatícia entre uma 
pessoa e um candidato ou 
partido político. desde que 
tenha sido contratado para 
prestação de serviços nas 
campanhas eleitorais. 
A restrição ao 
período de campanha 
eleitoral é uma condição 
resolutiva que por si só 
afasta a possibilidade de 
reclamação trabalhista, 
cuja pretenção seja o 
reconhecimento de 
relação de emprego. 
excto nas seguintes 
situações: 
Um partido político. 
pessoa jurídica de direito 
privado, não só pode ler, 
como na verdade tem, um 
corpo de profissionais a 
seu serviço, visto que sua 
existência é perante e que 
a sua vida está 
intimidamente ligada à do 
país, mormente em se 
tratando de uma 
democracia. 
Por trás da ideologia 
e da luta por seus ideais 
está toda uma estrutura 
para que candidatos e 
partidos não se obriguem 
corno pregadores, deve e 
restringir a trabalhadores 
indispensáveis ao 
andamento da campanha, 
cujo trabalho com ela 
tenha intima ligação, sob 
apenas de caracterização 
da relação empregatícia. 
O texto do art 100, cm 
análise, nos mostra que o 
trabalho será desenvolvido 
de fora autónoma tanto 
no aspecto trabalhista. 
como no previdenciário, 
ou seja, o candidato ou o 
partido remunerará o 
prestador contra recibo, 
tendo como encargos o 
recolhimento 
administrativa que faz previdenciário e a 
com que este consiga dar retenção de imposto de 
andamento aos seus renda nos termos da 
projetos. Os empregos do legislação respectiva. 
partido podem, sem Salientamos, por 
dúvida, participar dos . importante, que se 
trabalhos relativos à verifique uma análise 
campanha política. criteriosa das possíveis 
Contudo, há que se atividades a serem 
esclarecer que desenvolvidos, as quais 
continuarJo empregados devem ter conexão com o 
afetando o preceito a e o n I e ci m e n t o 
transcrito, como ocorre, propriamente dito. Dentre 
por exemplo, com as funções mais comuns 
motoristas, telefonistas e estão a panfletagem, 
demais cargos e funções assessoria nos comttes, 
importantes nesta fase do escritórios políticos. etc. 
processo. atendimento público. 
Outra possibilidade digitação, telefonias (para 
que foge ao alcance da o período da campanha), 
norma em referência é o se segurança (idem), 
aproveitamento, pelo motorista (idem), pessoal 
candidato, de seus que realize a chamada 
auxiliares particulares na "boca-de-u r na", 
própria campanha, como condutores de "carro de 
acontece com motoristas, som", produção de 
secretários, seguranças, comícios, entre outras. 
assessores, etc, que, Dessa forma, 
perante a legislação o b s e r v a n d o 
respectiva, apesar de em cuidadosamente. não será 
muitas oportunidades possível descaracterizar a 
serem até profissionais ausência de subordinação 
altamente considerados e a continuidade da 
" e m p r e g a d o s atividade, que são 
domésticos". características 
considerando se tratar de determinantes da relação 
serviço prestado a pessoa de emprego".- Silvio 
fisica, no âmbito Hélder Lencioni Senne 
residencial desta, sem fins (Advogado e Supervisor 
lucrativos. A forma da Consultoria 1O8/Área 
possíveis de contratação 
de prestação de serviços, 
O primeiro Encontro de Educação 
Ambiental da Serra da Bodoquena leva 
para o municipio de Bonito uma série de 
discussões sobre os projetos de meio 
ambiente que estão sendo desenvolvidos 
no Estado. O encontro acontece entre os 
dias I 3 e I 5 de setembro no Salão 
Paroquial de Bonito-MS. O evento deve 
atrair de 200 a 300 pessoas que poderão 
participar de oficinas, palestras, mesas­ 
redondas e debates com apresentação de 
filmes. Segundo Maria Cellina Recena, 
uma das organizadoras do Encontro, a 
iniciativa surgiu da necessidade da 
exposição dos resultados do Projeto 
Criança Hoje Cidadão do Futuro, que já 
realizou oito trabalhos de educação 
ambiental cm Bonito. Maria Cellina 
explica que o encontro foi aberto para 
Trabalhista 
Previdenciária). 
e 
Educação Ambiental na Serra da 
Bodoquena é tema de encontro 
apresentação de outros projetos para 
divulgar os trabalhos de educação 
ambiental na Serra da Bodoquena. Entre 
os recursos ministrados no período da 
manhã "Música e Meio Ambiente", de 
Sidnei Camargo, da Secretaria de 
Educação/MS. A oficina vai ensinar a 
confecção' de instrumentos musicais 
com elementos da natureza. As 
inscrições já estão abertas e são 
gratuitas. As vagas para os cursos são 
limitadas e destinam-se exclusivamente 
a professores do ensino médio. O prazo 
final para inscrição de trabalhadores a 
serem apresentados do ensino médio. O 
prazo final para inscrição de trabalhos 
a serem apresentados vai até 8 de 
setembro. Mais informações pelo 
telefone (67) 746 1035. 
Medida Pro iria N 1820. de 0504/99 (D0L 0604 ")) 
Estabelece a nulidade das dsposições 
contratuais que mencona, wverte, nas hipótese 
que prevê, o ónus da prova nas ades intentada 
para sua declarado, e altera o Ar l" da Lei n" 
7.347, de 24 de Julho de 1985 
O Presidente da Republica, no uso da atribuição 
que lhe confere o Arti. 62 da Constituição, adota a 
seguinte Medida Provisória, com força de Lei: 
Art1" - São nulas de pleno direito as 
estipulações usuárias, assim consideradas as 
que estabeleçam: 
I- nos contratos civis de mútuo, taxas de juros 
superiores às leg.almcnte permitidas, caso cm que 
deverá o Juiz, se requerido, ajustá-las à medida legal 
ou, na hipótese de já terem sido cumpridas, ordenar a 
restituição, em dobro, da quantia paga ~ excesso, 
com juros legais a contar da data do pagamento 
indevido; 
II - nos negócios jurídico não disciplinados 
pelas legislações comercial e de defesa do 
consumidor, lucros ou vantagens patrimoniais 
excessivos, estipulados em situação de 
vulnerabilidade da parte, caso em que deverá o 
juiz, se requerido, restabelecer o equilíbrio da 
relação contratual, ajustando-os ao valor corrente, 
ou, na hipótese de cumprimento da obrigação, 
oi'denar a restituição, em dobro, da quantia 
recebida em excesso, com juros legais a contar 
da data do pagamento indevido. 
Parágrafo Unico - Para a configuraçlo do 
lucro ou vantagem excessivos, considerar-se-ão 
a vontade das partes, as drcunstâncíasda - 
celebração do contraio, o seu conteúdo e natureza, 
a orgiem das correspondentes obrigações, as 
práticas de mercado e as taxas de juros legalmente 
permitidas. 
Art.2º - São igualmente nulas de pleno direito 
as disposições contratuais que, com o pretexto 
de conferir ou transmitir direitos, são celebradas 
para garantir, direta ou indiretamente, contratos 
civis de mútuo com estipulações usuárias. 
Ar.3° - Nas ações que visem à declaração de 
nulidade de estipulações com amparo no disposto 
nesta Medida Provisória, incumbirá ao credor ou 
beneficiário do negócio o ônus de provar a 
regularidade jurídica das correspondentes 
obrigações, sempre que demonstrada pelo 
prejudicado, ou pelas circunstâncias do caso, a 
verossimilhança da alegação. 
Art.4° - As disposições desta Medida 
Provisória não se aplicam às instituições 
financeiras e demais instituições autorizadas a 
funcionar pelo Banco Central e Brasil, bem como 
às operações realizadas nos mercados financeiro, 
de capitais e de valores mobiliários, que continuam 
regidas pelas normas legais e regulamentares que 
lhes são aplicáveis. 
Parágrafo Único - Poderão também ser 
excluídas disposições desta Medida Provisória, 
mediante deliberação do Conselho Monetário 
acional, outras modalidades de operações e negócios 
de natureza subsidiária. complementar ou acessória 
das atividades exercidas no âmbito dos mercados 
financeiro, de capitais e de valores mobiliários. 
Ar.5° - O Inciso V do Art. 1° da Lei n° 
7.347, de 24 de Julho de 1985, passa a vigorar 
com a seguinte redação. 
"V- por infração da ordem econômica e da· 
economia popular". (NR) 
Àrt.6º - Esta Medida Provisória entra em 
vigor na data de sua publicação. 
Ar.7° - Fica revogado o$3° do ar. 4 da 
Lei nº 152 de 26 de dezembro de 1951. 
Brasilia. 5 de Abril de 1999; 178' 
da Independência e lllªda República 
Fernando Henrique Cardoso; Reran Calheiros:Pedro Malun 
(Revista CONSULEX - Ano 3- VoL II-N 28 - ÁML99)

.Jornal Tribuna da Fronteira - Bola V+ta/M 
• 	- 	- - - - 	e 
Ramio Paredes e- da dia mais 
prestigiado pel população 
1°d 'rLro de 201- Se n no 
--------- -- 
EAL- 04 
---------- --- -- -- 
() cnndirl 111, a Vu,..Jclur 
Hamio Paredes, da Cobgo,lo 
"A I Ol'-1 cio Tr,,b,ilho'. COlll o 
. n" 25.4•1<1, an ludo tlc Joié 
Ganbldi e Dr. Rerato, vem e 
revelando uma das ratas 
surpresas das eleições 
municip.u, dc-..k ano, f,líl'ílS uo 
seu carisma, a seriedade e n 
confiança que transmite à 
populaçao belavistense an peral. 
Ramo Paredes alicerçou sua 
candidatura a Vereador no excelente 
tratialhn que desenvolveu u frmte da 
A,sndaç,o de Moradores do Bairro das 
Primaveras, onde, juntamente com os 
seus companheiros de din:1orin. cqrno 
ele mesmo foz que tilo de r,-s'Snhnr, foi 
o rt-spons5vel pela çonstruç,1n dn ampla 
e aconcheganté ide da entidade e 
tumbérn do prédio para a instalação de 
um Poslo de Saúde, com apoio da 
Prcfdturn,,,- Municipal, onde 
recentemente foi instalado o Progrnmn 
de Saúde da í-amllia - PSF. 
O rcconhoclml-nto desse trabalho 
e o fruto das inúmeras amizades 
conquistndas por Romão Par.xlcs cm 
todos os cantos do nosso Municlpio. estão 
se rclletindo ugora na sua campanha 
rumo ao Poder Legislativo Municipal. cm 
1çdos os mini-comlcios e reuniões 
promovidas por ele, a purticipação 
popular é sempre maciça e c-ntusiasta_ 
Foi assim no mini-comicio realizado no 
Dnirro d:is l'rimnvcrns,juntamcnte com 
outros doi.s companheiros de campanha, 
Alxlins e Professor Luiz. 
M nis recentemente, na 
residência do Sr. Sevcriano Dá valos, o 
popular 'Pochinho", no Distrito Nossa 
Sc-nhora de í-iltima, com a presença do 
1 
candidato a Prefeito José Garibaldi e 
seu Vice, Dr. Renato, mais de 300 
"ª' foram kvnr seu npnio ao jovem 
( 
candidato. No ultimo dia 29, na rua 
Voluntários da Pátria, mats um grande 
público participou du 1111111-co111i.-io 
organizado por Ramio Paredes e outros 
scte companheiros postulantes a uma 
cadeira na Câmara Municipal, também 
com a prc,cnçu de Ciurib,ddi e Dr. 
Renato. Por todas essas claras e 
efusivas dcmu1111r.1çüc de ,,pni,i. h,.111 
como pelo entusiasmo com que lamão 
l'are<ks ê rcx:cbido cm todos os lug..irc"ó. 
principalmente, junto as pessoas mais 
humildes da nossa cidade, ele desponta 
nilo só como um prov:hd futuru 
Vereador eleito, mas também como um 
dos candidatos m,,is bem votados para 
a Câmara Municip.1I. 
A posição privilegiada de 
Ramão Paredes na disputa do mandato 
de Vereador, é fruto-da sua humildade, 
do seu companheirismo e do seu trabalho, 
pois quem o conhece sabe que se trata 
de um filho de família humilde da nossa 
cid1dc 4uc hoje conquista um lugar de 
destaque cm meio a população 
bclavist.:r= grJ~J su.1 competência e 
determinaçio. Esas qualidacb, das quais 
Ramão Paredes ~ detentor. ,Jo 
fundimcntais p:u-a que um rqirc-.c111.,111e 
do povo po,sa corresponder :Is 
cxpc-ctativas cbqudcs que lhe confiarem 
o St'U ,-otono próximo dia lºde Outubrn. 
Nas fotos, flagrantes das unrrida 
reuniões t dos mini«omito. 
' 
/' 
Defesa civil promove trci­ 
n amento em Bela Vista 
Adilson Alyes Carneiro, pequeno industrial, Campo Grande. 
Para Adilson Camoiro se não tosse o Banco do Povo hoje estaria em outro ramo, 
lutando pela sobrevivência. Mas ele conseguiu o financiamento necessário 
Pra investir e incrementar a sua pequena fabrica de churrasqueiras. 
_ lndustna do Acfoson mulnphcou sua produção o já emprega seis func:ionári 
Cll1CO dotes com famílias. 	os, 
Para o Govemo Popular, Caminhos da Mudança significam, cspecblmento, 
opoftumdadcs lguao para todos. 	• 
Renovando csperan-• e g d , • • • _ 	_ : eran o expectativas mais promissoras para os 
pequenos emprosonos e aqueles que desejam começar seu própno negócio 
o Governo Popular criou o Banco do Povo. 	• 
Mais de RS 440.000,00 já !:iram destinados a m,cro o pc~ucnas empresas· 
cerca d? 350 emprecn_dodores beneficiados já produzem O goram mais emprego. 
graça:; llS linhas do credito do Banco do Povo. 
isa!a! pro 
!l'Oç;J no.s, 
dias 29e 30 
Jt' "'- ,,,to. o 
Curso de 
Agente Vo­ 
luntários em 
. Defesa ( i­ 
il no Mum­ 
cípio de Bela 
Vista. O ob­ 
Jeti,o 2 pre­ 
venir situa- 
J çõc, calami­ 
, 
..._ __ .,---:.,._., tosas como 
enchenlcs. 
vendavais. 
desabam€n- 
• '"" 
to,. es11.1µen~ 
p rolo II gada 1 ==============:;.i 
que pode in- k_.-.sr 
tcrft:rir na economia do mun~irt{,. E caso aconteçam, 
propiciar uma rápida recuperação da comunidade. 
O Curso também visa orientar a Prefeitura no sen­ 
tido de viabiliz.ar projetos que possam captar recursos 
junto ao Governo do Estado e à Uniu o. Mato Grosso do 
ui, recebeu só no ano passado, cerca de 700 mil reais 
provenientes da Defesa Civil Nacional. 
Serão formados 40 olunt.irios, aproximadamente, entre 
policiais milita=. funcíon:írios da Prefeitura, EMPAER, Câma­ 
ra Municipal representantes das forças Armadas. Sindicato Rural 
e Outros. No currículo estão a,suntos como política nacional de 
Defesa Civil legislação específica, primeiros socorros, modos 
de atuaç.'lo cm situações de emergência, combate a incêndios 
ílorestais e captaçào de recursos cm caso de calamidades. 
É comum lembrar-se de Defesa Civil somente nas situa­ 
ções de crncrgéncia ou nas calamidades públicas. Para modificar 
essa noção, é que a CEDEC crn parCt!fia com a Pr-.:feitura de 
Dda Vista_ estão promovendo o curso. E preciso que haja um 
trabalho continuo de prevenção, de orientação às pessoas de como 
agir cm desastres e tragédias. E se houver uma resposta do poder 
público, rápida e coorderocla, às situações anormais, muito sega­ 
nha no atendimento à população, minimizando as consequi:ncias. 
Para realizaç~o do curso, basta entrar em contato com a 
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Oxx67) 720-1717 ou 
720-1718). (Assessoria de lmpruu:t/CEDEC) 
Além do credito fácil e desburocratzado, o empresário recebe ainda • 
e curso de gerenciamento. 	treinamento 
Aliando linhas de financiamento e qualificação profasionaJ 
O B 
ri 
. 	, anco do Povo 
c :i o oportunidade de geração de novos postos de trabalho lrib - 
.. 	+,cont uindo pa 
a soluçao do grave entrave social de emprego e renda. 	ra 
CAMINHOS DA. 
MUDANÇA 
Uma nova direção 
MATO
~ :. 
GROSSO DO SUi.

/orna! Tribuna da Fronteira - Bela Vista/Ms 
- Câmara é Notícia e Informação BelaVisra 
Nu sessilo ordin6ria da Câmara 
Municipal, realizada na última ~guncla 
feira, dia 211, o Vcrcu<lor Pedro Martin, 
Pires (PFL) reinvindicou ao Secretário 
Municipal <lc obra:; o cascalhamento, com 
uq~ência, <la Hua da Paz, no bairro Boa 
Vista, ressaltando que cm dias de chuva 
aquela via pública fica intransitável. 
• A construção de ym ponto de ônibus 
com cobertura, na localidade de Santa 
Terezinha, divisa do munieipio de Bela Vista Em indicação ao Secretário 
com /ntônío João, foi outra solicítaç.1o do Municipal de Obras o Ve,tador Isr.1el 
Vcrc;idor Pooru "frio" ao Secretário de Obras. Chámorro da Rocha (PMDB) s~!:r•10:i n 
De autoria do Vereador Getúlio Lino colocação de luminárias na Vila San la 
Filho foi solicitado ao Secretário Municipal Rita, bairro Água Doce. 
de Obras o cuscalhamento e colocação de/:, Centro Comuni­ 
luminárias na rua José Espíndola, n~ baj!J"..,7"- 
cera@doo. meis sisme em is tário Evangélico 
resídêncm da Sra. Vc....._~~_-:;;:'l 
Moção aos Banca" - /través de indicação ao Prefeito 
Municipal o Vereador do PFL e Vice- 
• Mil•t Presidente da Câmara Municipal, 
rJOS C I ares Emando Fnmscisco Gasco, pediu o envio 
O Vereador Getúlio Lino Filho (PFL) de um Projeto de Lei ao Poder 
foi autor de Moçilo de Congratulações Legislativo dispondo sobre a criação de 
endereçadas nos Gerentes das /gências um Centro Comunitário Evangélico. 
locais do Banco do Brasil e Banco Bnidesco, destinado no uso por parte de todos os 
extensiva à todos os funcionários, evangélicos da nossa cidade, 
parabcnizando-os pela passagem do Dia do independentemente de qualquer 
Bancário, que transcorreu no último dia 26/ dcnominnçilo religiosa. ·• 1 
08. "Registramos nossos cumprimentos pela Gasco sugere o aproveitamento de rf.==============='=::=~~~~~~~-~~;=;~~;;=;~;==,ill 
posturaretiHnea,elicazedignadetodosos um dos imóveis desativados da nossa I 1ili.iE K.#RIR .II, SE IM IDE 
bancários no atendimento à comunidade cidade, de propriedade do movi«e. bil bb 	dllllbl I lifl Iil 
bclavistense", diz a Integra da Moção. para que essa verdadeira aspiração dos 
Ou1r a Moção, de autoria do Vereador 
Octúlio Lino Filho foi encaminh:idJ ao 
Com:mclanlc do 1 O" RC MEC, extensiva à 
lodos os scus comandados, parabenizando­ 
os pela passagem do Dia do Sole.lado, que 
transcorreu no último dia 25 de Agosto. 
Lurhinárias na 
Vila San ta Rita 
evangélics seja atendida pela 
adrnini,tr,1~••<> publil',I 111unicrp.il. 
Abertura de rua e 
poço artesiano 
Em indicação ao Secret :ír io 
Muni ipal de Obas e Vereador Erando 
Gasco solicitou .abertura da rua Projetada. 
que passa pelo meio do Loteamento José 
Garibaldi. ,nexo ao Conjunto (.'.J11.•.'.í, 
salicuta:ido que os moradores das 
:,::.Jiaç.õcs f.l.em cs,c apdo. 
Também em indicação ao Secretário 
dc Obras. o Vereador Gas:o s licitou que seja 
determinada a abertura de Poço Artesiano ns 
Caicims em r.:giào conh ... -ciJa por "l u.;u.:i". 
no IJistrilo Nossa Senhora de Fá1im:1. 
ressaltando qu e~<;;t.~ C(lrnunidades h:í muito 
tempo clamam por t:sse beneficio tão 
importante e nccess5rio. 
Outras 
Reinvindicações do 
Vereador Gasco 
Rodrigues, nas Careiras Cria,Mo da 
(asa da Memoria de Bela Mista. 
recuperado da ponte e da esttad, das 
areir s, com ino na l oln J»lo 
Manoel Fodrues, que e encontram 
em situaçào pratia e construção de 
protelo nas mareens da Avenida 
Teodoro Sativa, na entrada da cidade. 
salentando que lo vários os 
motoristas que fazsvm esse apelo 
Indicações e 
Proposições 
Verbais 
Ao Prdeito Municipal. para que 
mande instalar um tckfon.: 
comunitário na Escola Joào 1lano.:I 
ereador Luiz Alexandre 
Loureiro Palmiéri • Solicitou à 
Mesa o envio de uma Moção de 
Repúdio ao Deputad' Estadual Paulo 
Corréa. pelo motivo Tele ter vindo à 
nossa cidade falar mal da Primeira 
Dama do Jlunicípio. lll'~p palanque 
político. Xundc :ifirmuu 1.1xativamente 
qu.: "esse deputado, covarde mente, 
t.'.io a nossJ cidade falar mal de uma 
senhora. ele que nas eleiçilcs passadas 
levou muitos votos daqui e até hoje não 
trou,c nem meio quilo de erva para 
(k!J Visto". enfati1ou. 
PARECER Nº 022/00 
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento 
Os Vereadores que abaixo subscrevem integrantes da Comissão Perrnnnente 
de Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa, reunidos em Plenário. para 
arireciarem o Proieto de Resolucilo nº 005/2000. oue Disnõe sobre n nronosta 
orçamentária da Câmurn Municipal de Uela Vistn/MS, à ser incluída-no 
orçamento do Municipio pura o exercício de 2001. 
A Comissão apósan:ílisc, opina fàvoravelmente pela sua Tramitação. É O PARECER. 
Sala das Sessões, 28 de Agosto de 2000. 
Luiz Al=indre L Pnlmicri- Presidente; Getúlio Lino Fuho- Rd:itor; Jo:lo Kalifc- Membro 
PARECER Nº 012/2000 
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
Os Vereadores que abaixo subscrevem integrantes da Comissão Permanente 
de Legislação. Justiça e Redação Final, reunidos para analisarem o Projeto de 
Resolução nº 005/2000, que Dispõe sobre a proposta orçamentária da 
Câmara tunicipal de Bela Vista/MS, à ser inclulda no orçamento do 
municipio pura o excrclcio de 2001. 
, A Comissão após nn:í.lisc, opina fàvoravelmen1e pch sua Tramitação. É O PARECER. 
ula diu Stssões, 28 de Agosto de 2000 
Aires Cafure - Prt:sidtnlt; Em.ondo Francisco Gasc:o- Rthitor; Israel Chamorro da Rocha - Membro 
• Resolução Nº 005/2000 
. Dispõe sobre a proposta Orçarm:ntária da Câmara Municipal de Bela Vista. à ser 
mclukla no Orçamento do Município para o exercício de 2001. 
A Câmara Municipal de Bela Vtsta, Estado de Mato Grosso do uJ, aprovou. e eu. 
promulgo a seguinte Resolução: 
,A_rt. l º - A proposta orçamentária da Câmara Municipal de Bela Vista MS, para o 
exercicio de 2001, deverá respeitar o percentual previsto na LDO (Lei de Diretrizes 
Orçamentárias), aprovnda por esta Casa de Leis. 
An.2º • A distn'buição do quantum orçam:ntário obedecerá a programação constantf' 
desta Resolução Tabela 1, pane integrante da mesma. 	• 
An.3º • Quando da elaboraç,1o final do orçamento do Município para o exercício de 
2001, quando os valores já serão conhecidos, o Presidente da Câmara Municipal 
acompanhará a concretização de tal elaboração no que diz respeito ao Poder Legislativo. 
An.4º - Caso o Poder Executivo não obedeça o previsto nesta Resolução O Poder 
Legislativo providenciará as mudanças necessárias em tempo oportuno. . ' 
An.5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em co ntnírio. 
Sala das Sessões, 28 de Agosto de 2000 
Dr. Renato de Souza Rosa - Presidente; Pedro l,hrtins Pires . r Sccretiírio 
TABELA l - Orçamento para o Exercício de 2001 - Poder Legislativo 
01.0I.0I.0l.00l.2.001 	ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
3.1.1.1.00 	Vcncimcnios e Vantagens Fixas 
3.1.1.3.00 	Obrigações Patronais 
3.1.1.4.00 	Oi.irias 
3.1.2.0.00 	Material de Consumo 	. 4% 
3.1.3.1.00 	Remuneração de Serviços Pessoais . 2% 
3.1.3.2.00 	Outros Serviços e Encargos 
3. 1. 9.2.00 	Despesas Exercício Anterior 
3.2.5.1.00 	Inativos 
3.2.5.2.00 	Pensionistas 
3.2.5.3.00 	Salário Familia 
1 
-60% 
OI.O 1.01.0t.00 1. t.001 
4.1.1.0.00 
4.1.2.0.00 
INVESTIMENTOS 
Obras e lnst.1Iações 
Equip. e Material Permanente 
TOTAL 
-8.9¾ 
- 4% 
- 1% 
-0.1% 
ADVOCACIA GARCIA NEtb 
CAUSAS CIVIS E CM,«AIS 
Dr. Agnol Garcia Neto 
OADNS JUI 
c.l~ J. Anud. 4& M.u e,.., Lopu 
~•1!1/mSffl 1 ~•i:J/!ri!llll 
r nuns.mi 'rw«a-ma 
/PJ. 
Av. Ccl. Swclc, 68 - Centro (r)XJt67} 
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1 Programa de Saúde da Família - P 
implantado no Bairro das Primaveras 
Lm solenidade 
realizada na última 
secunda-feira à tarde, dia 
288, na de da Associação 
de Moradores do Bairro 
das Primaveras, com a 
presença de um prande 
número de pessoas 
residentes naquela 
, comunidade e nos bairros 
• vizinhos, a Prefeitura 
' 
1 Municipal. através da 
Secretaria Municipal· de 
Saúde, procedeu a 
implantação d3SF - 
Programa de slide da 
Família que vai 
ia funcionar to prédio 
construido pela própria 
Associação de 
Moradores, anexo a sua 
sede. 
O Programa de 
Saúde da Familia é 
desenvolvido pelo 
Ministério da Saúde em 
parceria com o Município 
e tem suas ações voltadas 
não só para o indivíduo 
doente mas sim pura toda 
a familia, como o próprio 
nome diz. com ênfase para 
a prevenção das doenças, 
onde se incluc inclusive o 
tratamento do lado 
emocional das pessoas 
através da promoção de 
atividades esportivas, 
tisicas e de lazer, que 
estão', diretamente 
relacidnadas à qualidade 
de vil!u e de saúde 
l 	, 
co iderando-se que uma 
pessoa mais feliz e mais 
disposta dificilmente 
adoece. Além do bairro 
das Primaveras, essa 
primeira unidade do PSF 
vai atender também as 
comunidades da Baixada 
Corinthiana e dos Bairros 
ovo Horizonte e Costa e 
Silva que, juntos, formam 
a região com maior 
densidade populacional da 
cidade. 
Ao falar no grande 
número de moradores 
presentes a solenidade, 
que foi presidida pela 
Secretária Municipal de 
Saúde, Maria Cláudia 
Loureiro Pinheiro Lino. a 
Enfermeira Padrão 
Anela Antunes, que será 
a responsável pelo PSI, 
afirmou que o Programa 
não é voltado apenas para 
os pobres, mas sim para 
todas as classes sociais, 
porque a saúde é um 
direito de todos e dever do 
Estado. De acordo com 
informações mostradas 
cm.., vídeos no seu 
lançamento, o PSE Bom numero de moradores, trabalhadores na área de saüde do município e outros convidados prestigiaram o nçamianto do PF 
oferece atendimento 
médico nus Unidades de 
Saúde da Família ou cm 
- ----•I 
casa e consegue resolver 
cm média 85% dos 
problemas de saúde na 
própria comunidade. 
O Programa de 
Saúde da Familia não é 
uma experiência, ele já se 
encontra instalado e 
funcionando em mais de 
2.000 municípios do País 
e atende a mais de 18 limpeza, além da 
milhões de pessoas nos identificação dos 
27 Estudos da federação, problemas de saúde mais 
tem conseguido prevenir e comuns e as situações de 
tratar as doenças con// risco as quais a população 
muito mais agilidade, está exposta, procurando, 
empregando recursos do cm conjunto com a 
Ministério da Saúde e das comunidade. as formas de 
Prefeituras de maneira enfrentamento dos 
mais eficiente. Outro problemas e fatores que 
dado importante compromctcmasaúdcdas 
registrado pelo PSF é a pessoas , entre outras 
diminuição das filas nos ações de cunho 
Centros de Saúde e nos preventivo. 
Para se ler uma idéia 
do alcance social do 
Programa de Saúde da 
Família, cm muitos 
municípios onde ele foi 
implantado um número 
bem maior de pessoas 
passaram a ter acesso aos 
serviços de saúde, a 
exemplo do controle da 
hipertensão nos idosos, 
que, em média, passou de 
13% para 96%,o controle 
da diabete pulou de 12% 
para 93%, antes apenas. 
22% das mulheres 
grávidas tinham acesso ao 
Exame Pré-Natal, com o 
PSF 86% delas 
conquistaram esse 
direito, a atenção às 
crianças, que antes era de 
51% chega a casa dos 
97%. Esses índices 
demonstram que o PSF 
l lospitais. com isso os 
serviços de média e alta 
complexidade é 
desafogado, porque eles 
(os médicos) passam a 
atender os casos que 
realmente necessitam de 
tratamento mais 
complexo e Ja 
devidamente identificados 
nas Unidades do Programa 
de Saúde da Família 
De acordo com os 
objetivos do Programa, as 
ações de prevenção serão 
muito valorizadas. nesse 
sentido serão ministradas 
palestras e desenvolvidas 
campanhas de oricntaç.1o 
• sobre questões que 
" u:promclcm a saúde das 
famílias. com hábitos 
alimentares, drogas, 
alcoolismo, destinação do 
lixo domiciliar, higiene e 
- . ore o	4 
1 
1 
O médico do PSF, Dr. Ribamar e toda equipe do Programa A Enfermeira Angela Antunes, responsável pelo 
1 
id·"" Programa explicou o funcionamento do PSF 
tem resolvi lo s1tuaçoes 
drásticas de saúde cm 
todo o País./ Enfermeira 
Angela Antunes salientou 
em suas palavras que essa 
é a primeira Unidade de 
Saúde da Família 
implantada cm Bela Vista 
e que a intenção é 
implantar outras nos 
bairros até que se alcance 
a cobertura total do 
Município, ou seja, que as 
comunidades de todos os 
bairros da cidade sejam 
beneficiadas pelo 
Programa de aüde da 
Família 
Com relação ao 
funcionamento da 
Unidade implantada no 
bairro das Primaveras. 
Angela Antunes informou 
que inicialmente será 
promovida uma ampliação 
do Posto de Saúde porque 
a Unidade necessita de um 
espaço maior, mas a partir 
do próximo dia 11 de 
Setembro, a equipe do 
Programa de Saúde da 
Família estará realizando 
o cadastramento das 
famílias e atendendo as 
comunidades dos bairros 
Primaveras I, II, UI e IV, 
Baixada Corinthiana, 
Novo Horizonte e Costa e 
Silva, com os seguintes 
Secretária de Sáude, Dra. Maria Cláudia ,,,,, ma.r 
palavras aos moradores das Primavera.se Adjacências , 
p roe e d i m e n t o s : à Bela Vista, depois de 
inalações, aplicações de alguns anos trabalhando 
injeções. curativos, fora. foi contratado pela 
consultas médicas. Prefeitura Municipal 
consultas de enfermagem. especialmente para atuar 
exames pré-natal, no Programa de Saúde da 
acompanhamentos dos Família. alicerçado na 
diabéticos, hipertensos. experiência que possui 
pacientes com nessa área. Dois 
Hanseníascs e auxiliares de 
Tuberculose e também Enfermagem, uma 
desenvolvendo o 
acompanhamento da 
saúde das crianças, desde 
o Pré-Natal. através do 
PAI C - Programa de 
Assistência Integral à 
Criança- além de diversas 
outras ações voltadas para 
a prevenção e tratamento 
das doenças na própria 
comunidade. 
O conceituado 
médico José de Ribamar 
Cruz e Silva. que retomou 
recepcionista e cinco 
Agentes Comunitários de 
Saúde.. além do médico e 
da Enfermeira Padrão, 
compõem a equipe dessa 
primeira Unidade de Saúde 
da Familia implantada pela 
Prefeitura Municipal de 
Bela Vista. a qual. 
certamente irá prestar 
relevantes serviços á 
população dos bairros 
abrangidos pela sua área de 
corenura. (AIPM) 
rorrogado 
As empresas que têm débitos 
tributários com a Receita Federal ou com o 
instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 
poderão ter nova chance para aderir ao 
Programa de Recuperação Fiscal (Refis) a 
partir das próximas semanas. O Presidente 
Fernando Henrique Cardoso vai sancionar. 
Uh! o dia H de setembro. projeto de lei que 
reabre por 90 dias o prazo de adesão ao 
progr.mu. enecm1do cm abril. O projeto foi 
aprovado pela Câmara dos Deputados no 
último dia 23 de Agosto e remetido à 
Pn:sidl:ncia da lkpübliCl um dia depois. 
O detalhmmento das regras pana as 
novas adesões ao Refis será definida pela 
Receita assim que a lei for promulgada. O 
relator do projeto na Câmara, deputado 
Gerson Gabrielli (PFL-BA). afirmou que com 
o novo prazo, a expectativa é que 
aproximadamente I milhão de empresas - 
entre pequeno, médio e grande porte -entrem 
• no Refis. Atualmente, 87,4mil empresas 
participam do programa. Desse total 27,086 
mil têm dividis com o INSS no valor de RS 
30.144 bilhõ.:s. 
A adesão ao Refis ji beneficiou 
algumas empresas, como a companhia aérea 
Vasp. Segundo a coordenadora-geral de 
cobrança do INSS, Rejane Vieira de Mello. 
foi beneficiada também um porcentul muito 
grande de empresas que haviam decreta do 
concordata, pois não tinham como quitar o 
volume de dividas com o Govemo. "O Refis 
acaba funcionando como uma moratória que 
dá tempo para as empresas encontrarem 
novamente o equilíbrio financeiro de suas 
conl:lS". afirmou da 
De acordo com o projeto aprovado 
pelo Congresso. o pagamento das dividas 
tributárias ser:i feito de acordo com o 
faturamento da empresa. As empresas 
deverão comprometer 0,3% do faturamento. 
no caso de micro empresas; 0,6%, no caso 
de pessoas jurídicas submetidas ao regime de 
tributação com base no lucro presumido: e 
1.5%. para as de grande porte. 
"E preciso ter urna espécie de incora 
para que as empresas consigam pagar seus 
débitos de acordo com a sua situação e a 
economia do Pais", disse o deputado 
lembrando que as empresas não têm prazo 
para quitar seus débitos. Os empresários que 
quiserem participar do Refis agora poderão 
consolidar os débitos registrados até J O de 
abril deste ano. Para quem havia aderido 
anteriormente, o prazo para a consolidação 
era até fevereiro de 2000. 
Caso fique configurada a inadimplência 
por três meses consecutivos ou seis meses 
alternados. aquele que ocorrer primeiro a 
enpresa estará fora do Refis. Essa regra serve 
para quaisquer tributos ou contribuições 
abrangidos no programa, inclusive os que 
aenem a vencer.

Jornal Tribuna da Fronteira • Bela VistaÍMS 	P de S1'tcmbro de 2000 - Sem n • río 
""·""	o' ""!E!"Y 
Candidato a Vice-Prefeito da Coligação "Frente 
do Povo'' ofende os Cristãos de Antonio João 
I 
CIDADE· 
--·---------------- 
(Assessoria de Imprensa) homem temos li 
A Colity1ção Frlnte candidatos, vote em 
do Povo, (PSDB/PPSI qualquer um dos 38, mlenos 
PSB/PDT/l'T/l'PB), neste". A população de 
rcali7.ou um comício no Antônio Jcx'lo a.-per.1 mais 
~lhado (26 ), na nm Campo tlc um candidato a uma vaga 
Grnnde esquina com a no executivo municipal, o 
Culabá. O evento contou povo espera propostas de 
com a presença de várias trnbalho, soluções para os 
pessoas que foram ao problemas, perspectiva de 
local ouvir as propostas futuro e não uma agrc.·ssão 
dos candidatos a prefeito completamente infundada a 
Junicr e vice Xiní. um determinado candidato. 
O • discurs~ do Os eleitores <J1>1nossa 
candidato à vicc-p feito cidade m,P~~ mais 
da referida coligaç·,
1 
foi _,Jlq/Jignicfadc, eles 
objeto de nota de rc~u :srao-cans:idos de ataques 
por parte da Comunidade baixos e pessoais, estão 
Cristã de Antônio João. A cansados de serem lr.ltados 
nota repudiou 
veementemente as 
seguintes palavras: "Do 
outro Indo, tem um 
sanguessuga que vive 
entrincheirado atrás da 
Blblia, que usa a Bíblia 
para enganar o povo. Que 
criou o maldito 
"Agropcixc", Repudie este 
como um objeto valioso 
que é disputado n cada 
quatro anos e não mcrcccrn 
serem tratados como 
ignorantes por parte de 
alguns, candidatos da 
oposição. 
O candidato a 
prefeito pela Frente do 
Povo Juneir Marques 
Dácio diz que 
Saúde será uma 
obrigatoriedade 
tnrnbérn deixou a desejar 
em seu discurso partindo 
única e cxclu.<.ivamentc 
par ,/o ataque ao cundidato 
df' situação Dácio 
ueiroz, usando e 
lbusando da alusão de ser 
"pobre", de não ter 
dinheiro para fazer 
campanha.. Para um 
candidato a prefeito, 
Jum:ír Marques estrí 
preocupado demais com 
as filhas do Prcft:ito 
Dácio Queiroz e com a 
condição financeiro do 
mesmo, e ai perguntamos: 
CadC: as suas propostas de 
trabalho? Até o presente 
momento da campanha 
este cidadão 
antoniojoancn,c nüo 
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apresentou nenhuma 
proposta e aguardamos 
ansiosamente. 
Para encerrar, fica 
registrada a revolta da 
comunidade cristã de 
nossa cidade e o desejo 
que, os candidatos da 
oposição amadurcpm 
suas propostas, pois a 
campanha esta na sua reta 
final e a popular,ao nMo 
alenta mais com as 
l.irnúri..i . ,ll,c:,pcrn e 
fala de preparo. Se como 
candidato já atacam de 
manta enraivecida e 
descontrolada, imaginem 
eleitos. Será que o atual 
vice-prefeito com um 
salário de mais de RS 
3.500,00 é pobre? 
areverte eotro	teara 
(Assessoria de Imprensa do Candidato) 
O candidato a reeleição Prefeito Dácio 
Queiroz ilva pela coligação "Consoidando 
o Progresso", PMDB/PF?/P D/PTB/PL, dis­ 
se que o setor da Saúde será mais ainda uma 
obrigatoriedade cm sua administração, e não 
apenas uma prioridade de programa de go­ 
veno. 
Dácio entende que o fortalecimento dos 
postos de saúde, com atendimento 
emergcncial e de qualidade de primeiro mun­ 
do esse é o meu segundo passo no prox1mo 
mandato além das consúltas, é primordial, 
principalmente para desafogar o Hospital Mu­ 
nicipal e, futuramente o Hospital da Vila 
Nova. 	. 
Sua proposta também é implantar os 
programas "Prevenir e Remediar", onde 
cada bairro contará com uma equipe medi­ 
ca para consultas domiciliares, e o " audá­ 
vel'l onde a ênfase será a higiene em casa. 
Os reflexos também serão sentidos em ou­ 
tros setores, como construção civil, comér- 
cio, restaurantes e outros! 	ln 
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Duo Barbicfi 
chncitcr (RJ). Maio­ 
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Fone: 782-6136 
<-- n. :" 1. •• { ipoorande 
() 1~ ,1 :! l,rJ .: j' t,(' 
pos deporta de praticar te tod 
os Estados do [rale de aaoes'dads 
1 ... p•..._ -.r,1 :lt 1.. :i,~ .:-•'><.: 1..,0~:n.:,, J,.J •. 
em formentar a cultura da paz e na dfula­ 
çao desta "Ante tipam @e hr. leira .a 
r,wtun SLU, diri;:1..r,1 ·,. ,  
Durante o peido do tt tralhavrá di­ 
L'.t:, . .l', roJJ ~e: c,:po.:ir.i. rJtnwi. JÍ1,::.lu, 
ponto~ d,1 c1d.1dc coníomic o, co,:un,,·. 
dos seus praticantes. de proporcionar lazer 
â popul.içiio cm g..:ral, cnqu.:mto d1f1111dzm 
inforrn:J"Õe'> hi.tóric,L,, princip.i!rnrntc w­ 
hrc o espírito libcrtúrio que o orípinou L' 
111Jntérn vi,a até hojt:. 
A banda Tribo Jah. de Süo Luiz do 
Mamnhào - cujo; componcntc5. c.on1 C:.<rt' 
ç:lo do litlcr ~io deficiente~ vi,uai.~. '><.·r.i õir 
lr:J ui ração Jo fc,lial f:l.i fCCL'.rltcmcntc ga­ 
nhou um disco de ouro e dcdicn-'>C c,pc ·i:il• 
mente à rnú.'>ica chamada de mí;n hrtlt!e,­ 
rm. nas 4uais '>C incluem as bdainh.1s. 
!Jrn úi...:o cornpacw -CD ~crá gr.l a­ 
do ao vivo. durJnle o festival. O rcgi,tro fo­ 
tográfico ~aá tlistrihuído n:1C1<in:1lm<!nlt'. 
co100 mais uma peça da camp,mha em favor 
da cultum da paz./ Associação de Capoci­ 
ra Arte Camar.í. de Bonito se fará prc<.cnlc 
no evento sob o comando <los in,1ru10rc, 
1 Arabian Night~; 
' 
no Aeroporto 
Clube de Bonito 
No dia 09 de setembro. o 
Aeroporto Clube será palco para 
o ARABIAN IGHT, onde a 
Feiticeira Coover estará apresen­ 
tando a Dança do Ventre. 
A realização é do DJ Bran­ 
co, que conta com o apoiodo 
Jornal Tribuna da Fronteira, Mity 
Propaganda e do cand_idato a 
Prefeito Odilson Soares. 
O apoio radialístico é da 
sua FM Lago Azul. 
Haverá ônibus para levar o 
público até às 24 horas. 
Imperdível!! 
I' ' , .. ,":<.: 1) ,11•! 1 • !l ,, , 'ut.11 
da tn ira M!unpede l o OPrter 
! C) t .. t. ..  t f.,. 1 li ,. , thc adora ren! 
o mneacu ra, onde ruo Preito 'Hr 
de Auh. Bom de ira",onde .nana 
sr recebem todo o apoio da Sretara 
de Cu'arado Muni. para aprenderem a 
arte da4pois 'd"l 
Mores intimações obre o projeto 
po,J .. tJI 'l'.'.f ,tl·t J. ·, l..lJ!H o «cus promotor 
ILl ,:•, 'I<. 1 d: ;r., o 1k 1ur'..c [1.ll, ti I n,­ 
vrsidade de to Grosso do Sul peoal­ 
mu,t-: 1,u (: rr,p:.h1k (' 1:r,pu (ir.u1 kt!J t:m­ 
versdade I edera! de Mato aros .. o do Sul. 
[)fllflK>llHd e.ln t: C1110. 110, J'-1', (JILI", ou pelo 
1d-:h1n,·i87-l 33 r.,nu12)61 ..:7h7 • 2'17.2. 
/ 
das: @ e l@ de Se&emo 
Local: Salão Paroquia 
Exposição de Flores, Coroação da Rainha, Baile, Almoços, Bingo, Leilões 
/ 
,,

J o . n a l T r ib u n a d a F r o n t e i r a - B e la Vi4ta/MS 	1 °do S o t um	b r o d e 2 0 0 0 - 	S e m	a n á ri o 
--------------- 
C OAO[ '_O ri 
A importância do exercício da 
ciday tania na 
[ -r 
falando, a os podres: exe Aivo, legislativo e 
humanidade entra {ora na contagem quemd ria.... o j· iciário, sem punição 
regressiva para a virada do milênio. exemplar. I Iái como reverter esse 
Por força da propaganda, houve uma quadro? O ciiÍad:io consciente no 
apoteose na chegada do ano 2000, exercício dos seus deveres e direitos 
mas o século XXI, ou ~ ·, o terceiro pode mudar os rumos do Brasil por 
milênio começa, de fato, cm 1 º de meio do voto, e, dessa forma, tratar 
janeiro de 2001?; .P >rtanto, ~levemos as próximas eleições com muita 
começar essa n era, esse novo seriedade. 
tempo sem gran_ 'rustrações. ./1>Jão podemos mais brincar de 
Para o l3msh m particular para;a,tr=;' o momento não é propício ao 
o nosso Estado e' 'unicipios, as/amadorismo. 
eleições para prefeii:...~ ;;;,m.: Os tempos são outros, por isso, 
surgem como um lahoratório para nesse momento, analise a sua posturn 
aquilatar as eleições de 2002, cm que nos últimos dez anos. 
o Estado Nacional estará Como propagador do exercício 
submcntcndo a sorte para o futuro, da cidadania, cidadania conquistada 
nu escolha do Presidente da e não outorgada, gostaria de chamar 
República, governadores, senadores, sua atenção para as linhas cruzadas 
deputados federais e estaduais em que não raramente costumamos ouvir 
toda sua extenção. 	após as eleições. Não é excasso 
O cidadão comum vive encontrar logo nos primeiros meses 
estarrecido com a conseqüência de de mandato dos eleitos nas eleições 
denúncias de corrupção que permeia próximas passadas, cidadãos eleitores 
l 
óximas eleições 
3 
que lastimam e se arrependem do voto 
que confiaram a determinados 
candidatos para representá-los nas 
in li'mcias d..: decisõés políticas. 
Até porque, muitos eleitores 
escolhem seus cundidatos pela boa· 
aparência, pelas promessas, pelo 
discurso ou pelo que é pior, a troca 
de voto, toma lá de cá. Neste caso, 
não é dificil encontrar candidatos 
fazendo troca de 
órgãos. tais corno: Comissão 
Brasileira de Justiça e Paz e a CNBE, 
com respaldo de mais de um milhão 
de asinaturas de eleitores de todo o 
Brasil upro .. da pelo Congresso 
acional e sancionada pelo Presidente 
da República. Fia registrado que 
qualquer cidadão pod<P denunciar os 
maus candidatos e ass 'contribuir r 
renovação do poo ·x1 
r 	"glf tu 	y 
Comprar ou vender rcpre :/ 
voto é atitude comp ' 
com" as 1 .. , '):. ) 
que a socied, 4 
, tanto carece.' h 
Concluo 'esta reflexão com as 
palavras do Filósofo Sócrates: "A 
política é a arte e a ciência de lida'r' 
com coisa pública em beneficio da 
comunidade". Assim sendo, não é 
nem pode ser a arte e a ciência de 
gestar a coisa pública em benefício 
própno em proveito pessoal. 
favores, ou 
promiscuidade 
eleitornl. 
Atenção, muita 
atenção, cuidado, a 
prática da compra e venda de votos 
nas eleições de outubro de 2000 passa 
a ser crime eleitoral passível de várias 
punições e até com a perda do registro 
da candidatura. 
É o que preconiza a Lei 9.840/ 
99. Ela é oriunda de urna Emenda 
Constitucional elaborada por vários 
• 
condenável 
----·-- ---- --, 
/ 	1 
EU&IS 
ü:JJ@íl@ 
t7 ±

GE.RAL- 10 
Prcfcilur.i '.1unidp:ll dC' Bt lu Vi 1 1,1s 
DE,C'flETO 
O 
"'.557'/2000 
Executivo Municipal 
"ppe obre exeer ... ão ,, ju-11,; )l"t, ,,:," .. 
Joe Ganha!d, da Rosa Nero, Prefeito Muni ipsl de 
la V,a Estado de aas Gnu o do Sul, no uso de s0s 
, e 28 de Agosto de 2000 ; h, ,t ,.f,>0< t. _ ,: _ 
o pfa Municipal de Caracol Eado d .. ) l, ;f ('iU ·1 /. "' , 
~ 
• ' '/~ri 1•·:1-.x11!{""rJ/, ,,' !,J,, :-:,niJLr.l, MARIA 
c;n,•.,o d,, ul no u a> de su,1,mribuiÇ(jt:S k,',ii'... LOtl • ')e , , v 	~ , 
11. 	v, .{f.Cl1)) l)L()U/A·M<ALJ(' d,1 ,· ''>'" teto de 
irt 7k.le;.:iwXIII.d.d.-eiOtt.5.nii;~doMunidpiu.cc. ,i- • 
l o{kadloa. Puras V, lie A. [eterneis 01, 1tads 
Jcrandu o disposto no /rt. 47, d.:i L.:i Compkrn.:nt;Jrri' 31 ILI~ '·rcuri,, M-,r:' 'í 
I 
J~ ~.,:,,!e. ar, ,w &e 29 ,k Julho de 
João abre a Semana de 2l!ddunhod.: 1995.cort,icJer:mdoqucaAdministr-,içJ:, . lQ, r co11rütme,1 Lc-i Mw>1,ir ,1 n"9--1l< 1, 
, ,. 	ll'r~jllk-,l'rdcanuL,ro~alosci,·Jdusdcilt:g;;lidJ.dt: •, ;,, . /rL2'-L>1eD-crd,>c',t/,H:i,·, ••~rrn,<l.:1,,é<hll,> 
do {xcepcio n, g[ ;Considerando que o servidor ocupante de cargo efe-[ (alie±ao, revoadas as dispo0si0» ri cor lf,:tro. 
t; ;>-- 	1i,oc1ncs1á!!i<tpmlx11óriosornent.:podeserdcmrtidocon-  IU'h, Vi·tn/M! .. I4 de Agosti de 20(10 
,, ,, '11 	. 	- 
J lJ11idatk.,J¼.llC,u.i~O dos Excepcionais de forme're~ultud11da ~u:1 avaliação processada nos termos :Jo,é C:irihaldí ,la Ho,ia l>l,,fo • I' f,-i10 Munícip&I 
Jntonio JoilÔ~lJJ.l,ij,°rc:Ji?.Oll 110 úhimo dia 22, a do Art. )4 dJ Lei Cornplem;:nt_(lf n" 300. de 28 dt: Junho  ))ecreto Nº:·11 0/2000 
Sc111ana <1cv'-t.- ê'<;pi:ior'ial: J programação foi de 1995.edesclcque:JSM:gUl''. intmditórioea.:irnpb -~ • , ; • ',· • 1 •• 
+ j6 	i 	1defesa, conforme determinao ly 'f.V do Ar. 5" da Cons- . Execut_lvp. ~urt ! !-J>nl .. _ 
~--: •·01ircle11acl•• e i~"f1i••nl"" ct~ f,'duc,·1ç:lo ,:_spceial '-~., '"~ '' ~ "'- 	~ .. 
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, ," • •. , 1• ,.... ~" " 	L 	, , " 
1 
.... , I '-i. :,,· 	"Dispõe sobre exonerada de ·u,clonirio • 
• 	1,1ur._;;,o ·u.icr-J; - • 	. ' ê-"' ' • •• 
.'' àllide de E<".o 	. · 1 	Josc! Gurit. fd, d;i Ro~~ Neto, 'lo Mu111c,pal d~ 
• :·,,· 6d6; t nwisao conta som o apoio do] Consideran
do. «" ""v ·omPro"9v] E4 .. EslJl;<lo'deMat<iGr'psso - ,11ousodesuas 
1 
.
.. ,5. . dr ,,_-; :_,,,unici~ d_ t: N._ssistC:ncia Social, documcntalmcnll:, no: registros desta refertura Mu- atribuiç~ ~-~ • ;,,__r,; 
e 
nicipal, as ru1ócs e condições que lcvarum à exone- DECRJ ~; ',/- r,1 
.J_!',.:
1
·,,_., ,,, ·.' , l'_,fflk">(fú cdc/ntonioJoao. 	, • • d d 'd MARISJOUTIEl'l'ES 	,{; ,/ '' -1- 
., 	:..: 	r~ÇilO 1mo11va a aserv1 ora . ·,, • ArLIº. ,:,_ --- '""~- o a Sqvidorn, Lt·A 
3g o @rse uiçã O 	M/lfflNS, investida cm cargo público em virtude da BIANCHI CARDINAL BOR . , do~(largo cm Co- 
,'i-' l-·'! : - •• ~;;:~4::, · 	aprovaçilo em concurso público; 	missão de Chere de Gabinete. SírnboloP_AS-1, a pur- 
tt:·;'~- 'd~:~f}' ÍtflíiíoS'Íll!l<.Í[J< , .. disseram se o Xirú for RESOLVE: 	tir de 25 de Agosto de 2000. , , 
.• • •_Ol'lcit<PÁmaginCJS~:h_ ';t<'l cguição que eles forào 1. Anular, com base no Art. 47 du Lei Complemen- An.2º - Este Dccrew entrará em vig~·lia da1n de sua 
- ã 	2 .g. 
,{. , 3, entra nós? É. py 	9e comunidade cristã tar nº 300. de 28 de Junho de 1995, a derniss,lo da publicação, revogadas as di,posiç&-s em e ·rjrio. 
1 
j Q~ ~'f'Jntonio Joil~;o/,: _ - y; •ij•~~~_I! medo. Servidora MARISA GUTIERR.f,S ,MARTI S e Bela Vista/MS. 25 de A~
0s10 
•
1i. OOO 
rJ[t·~-, lQ } •·· ' • >' •,~>'-o • • 1 r, • d A ·1· d S • ,.,, • • José Garibaldi da Rosa Neto• Pref1Ír lt,1unicip:il 
}? alta 'ae ri eito 1emnegra- pgreo elevo e uxnar e cmçosuert!S 
r'··t-._ 11 _ . . >-~:•::/ . doQJ)adrocfc"PcssoaldaPrcti:ituraMunicipal. • ,- Decreto Nº 1.563/2000 
8 'o A cx•prcfe1ta esta cm dcsc. ·cro, pois me 2 - •convocar a crvidora MARISA E ti M • 1 -.., ,} 1 · ~ 	xecu vo unte pa», 
fi .fttfOU verbalmente, cu, Geraldo fcrtcira o popular G UTIERRES MARTI para comparecer, cm 48 ho- "Disp{íe sohrt' annerarüo de Jundo~'ir/o" . 
. : .. . ;·, Gc@, enquanto passava na rua com meu carro e com ras, no Departamento d.: P.:ssoal da Prefdtura Municipal José Garibaldi da Rosa Neto. Prefeito ,yJunicipal de 
,~, ós°t1fdros fechados, não deu para ouvir direito O que para regularizar a sua situação fun_cional. _ Dela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul, ncfuso de suas 
1 
~. c)~issc para mim, pois cu retornei e perguntei a _ 3 • Este Dçcreto cntmcm vigor ne!>-tadata. comefc1- atribuições legais: 	(,: 
"..-~·, ,·J. l · I I d . bc d' . 
1
• ~t;rctroativosa lºdcJulhodc2000. 	DECRETA: i: 
,, , ,e :;_:se tm ia me c iama o, pois a n 1ta veio a 1car ,.. . c Ms. 
28 
d A t d 
2000 	1 
E · S id, M RCOS 
_ ':(":· 
0 
. 	, 	. 	• , '(" amco I• ., e gos o e 	Art. º • ·xoncrar a p.:drdo o ervr or, ,;v,A 
· ;JJ, ...,~narcla, goSlana que repetisse pam qu.: cu ouvisse. Orestes Godoy. Prefeito Municipal ' ELIAS R!OS DA CRUS. do Cargo em Comiss~dc: Secre- 
._,_:,i.,(' • ~ Falta d e e ará ter ./1 ~===================================-'- tário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urt1Jnos. sim- 
t·,,, 	EDITAL DE PROCLAMAS boloDAS-1, a partir de O! deSetembrode2000.•,.., 
• '~,:·,( Eu e mais um amigo, fomos a um comício do 	An.2º - Este Decreto entrará~ >'l..l:fil'·na -;;ta de sua 
 
'!-. candidato a Prefeito pela Coligação "Frente pelo João Amádio Vieira. Oficial do Cartório de Registro publicação. revogadas as disposiçW"'i!~.: . )1, 
./ Povo", e ddxei o meu carro numu rua p:ira ouvir as Civil de CaracoVMS, FAZ SABER que pretendem seca- Beb Vista/MS., 01 de Setc:nrbr'-crf • !' O 
.{ propostas de Governo, mas q'uan<ln voltei d<Y sare apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo • José Garibaldi da Rosa ~to.:' P~fti i t4ricipal 
{ comicio e me aproximei do carro, encontrei os dois ISO do Código Civil Bmsileiro:  Decreto Nº 1.564/2000 
~
• 	RODNEY ROA e A A CRISTI A 	.·,. 
: pncuscomplctamcntedcsiníladoseosadesivosquc 	Executivo Municipal,,-;·.!, 
. . e~rnvnm no meu vcí culo já tinham arr,rncado e INZ.AllRALDE G ODOY. ele br:isíleiro, solteiro, autôno- "Dispõe sobu exoneração de/ uncionáríJ!•. 
~.'.:. jo[!ndo no chilo, Poi8 ni qm: cu <ligo. política nilo se mo, natural de Bela V1Sta/MS, com 
23 
anos de idade, filho José Ganbaldi da Rosa Neto, Prefeito Mun{e";;:..,1 de: 
·• 	de FrJ11cisco Roa e de Iza Rom:iro, rcsicknte e dornicili::ido 	, .,_- 
nr lltt. tissim. / poiltica h:m qut: ser limpa. nilo suja, é 	Bela V1Sta, Estado de Mato Grosso do Sul no uso de suas 
S;s 
I 	nesta cidade de CaracoVMS: ela. brasileira. solteira, do lar, ibu" 	( • 
.lesse exemplo que os militantes da coligaçilo estão 	atn 1ções legais; 	:,  
, 	com 19 anos de idade. natural de Caracol/MS .. filha de Ivo 	•• ' 
·-J
0 
... J. 1•1,!o para seu candidato? 	DECRETA: 	• 
._. _ , • 	Godoy e de Rufim Inzabraldc Godoy, residente e domiciliada Art. l 
O
• Exonerar a pedido a Servidora, VERX RE- 
i-, ?J,. Pressão 	nesta cidade de CaracoVMS. Se alguém souber de ,ilgurn GINA BORGES SALOMÃO, do Cargo em Corriíssão 
g:-l:: 	impc<lim:nlo que se oponha na formada Lei. de Coordenadora do Programa Idosos. Simbolo DAS-1, 
•?.i_.
1
.,, Tem candidato <la Coligação "Frente pelo João Amádio Vieira -Oficial 	y 
• ~ 	a partir de OI de Setembro de 2000. 
~
1
•·: ovo:". que está fazendo pressão sobre as pessoas Cnr.icol/MS., 28 de Agosto de 2000 	.__. 
. - . 	Art.2° - Este Decreto entrará em vigor na datá.de 
1. !Ns n:ccbem a Bolsa Escola. Segundo algumas que ~=======_=_=_=_= _= _= _= _=_ ======~ sua publicação, revogadas as disposições em contrani;i 
}~:i, êonversei. disseram que eles estão fazendo 	• ,?---..~ _ / -::- 	l 
> 	, _ ~ 	!leia Vista/MS., 01 de Setembro de 2000 ,.- , 
pressio: "se n:lo votarem no candidato do PT, será 	~ 
· 	- - José Garibaldi da Rosa 'eto- Prefeito Municipõ.t 
l_s)rtada ~Isa Escola daqueles que não votarem no 	' 
f1:ridoca:,idatomwlieipal". 	1
1
1 
·EDITAL DE PROCLAMA~ 
.~ 	Alexsandra Rosada Silva Lopes. OficialaSuhstituta 
lojinha ajuju, 	Isas@i@@isiiw -@ 
_ _. .a. 1 '/ JL <Cli. 	, .,. . . 	1 MS., FAZ SABE.~dosquantos o presente Editaláe· 
~ ...... ,. Srro.; r .1/nihaclo.,;, ,·ouJm'i 	.:.:.. .... - ~ 	Proclamas • • ~;.;.,--. d d ·- 
•  b1111<J11• dos e mt .. J.-,,,, '""' ~,.,.,/ 	-~ ~- o , 	VJren(!,l~P{CSCntaram os ocumc:ntos exi.- 
4 coo;jk do, [gidos relo Ante@g@o c&ato cal Braseiro. incisos f, 
1 	l'&'de 'h • 	Ile!Vepreterfiiê~se.casar.; . " ~ 
"?3 . M!Rcos DE ASSIS_CHAVES DALILA l 
Aparecida Paredes A. De ,1J.,cleiro.; - . -= 1?;- #ii ~1 {",• CE~~~>9,~~sbrn.sitetos..solteiros,residcntese 1. 
°2)f 	..j [4omiti@o e-4g «is ses.els. montar. [ 
» [natural de-N negá?BT!e;e Carlos9Chaves e de Mine E; 
! .: :: . .-e~· ~,;~,à.~r. -11 13) []) G:) ... P~~~~1SJ~~~~
1
·,:i:1~ 1dos): ela. lides do i 
,· :J 1-SçA.; - ~;, . :_ _ @J !]] ® .H~ hr..~:.ui:a~~~ • ~~~l~~.!f@ d,t,:13ibiano Centurião~ i:, 
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•si , ék; 'ol elJêãy@sê;iir iiorn@ai • 
'rs32o:; a] ,, o s ·beta vi /s. os de setembro de 2o0o 
r. • :..:_____.,t =--.,.- ~ 1 
, . .:-::!'. :z·!.,"7< . ._~.-~- ·:· -- ' --·· ·- • Alcx.~andra Ros:i S. Lopes· Substitub 
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