DIÁRIO REGIONAL - ANO: XXV- N" 1.813 - BELA VISTA- SÁBADO • 01 DE FEVEREIRO DE 1997 - FUNDADOR: IVALDO PEREIRA - R$ 0,50 Câmara dispensa consulta popular Deputados excluíram da emenda da reeleição obrigatoriedade de desincompatibilização para candidato ao mesmo cargo • candidatos ao mesmo cargo. O direito A Cftmarn rejeitou esta semana, na de concorrer à reelei .do foi estendido discussão dos Destaques sobre a eme nd a os atuais Governadores e Prefeitos. da reeleição, a possibilidade de uma Com a aprovação da reeleição, as consulta popular (plebiscito OH rioridades do Planalto serão as referendo) sobre o direito de o reformas econômicas. segundo aliados. Presidente Fernando Henrique Ca rd oso "O Presidente deve sossegar disputar um novo mandai? em 98. muito", disse o Presidente do PFL, Os Deputados também excluiram 3 d JséJ (PE) .: d eputalo os orgc • . da emenda a obrigatoriedade le Matéria na Página - 05 desincompatibilização para os Fernando Henrique Cardoso (centro) recebe 110 Palâcío do Planalto parte dos 300 Prefeitos que foram a Brasília pressionar Deputados a aprovar a emenda da reeleição Esclarecido o assassinato de "Tui" A-Polícia Civil de Bela Vista elucidou esta semana o assassinato de Lúcio Ft:rnandcs, mais conhecido pela Alcunha de "Tuli", 18 anos, que desapareceu após um Baile realizado na pista de Bailes Primavera IV, popularmente denominado "Ponto Azul". no último dia 04 de janeiro. sendo que seu corpo foi encontrado cerca de doze hora depois. cm um terreno baldio nas imediações da referida pista de bailes, com uma facada no tórax, lado esquerdo, na altura do coração. Página-06 Justiça desconta Salários de Grevistas lodos os Servidores do Judiciario. em greve desde o dia 15 de Janeiro, terão o dias paralisados descontados na folha de pagamento do mês de Fevereiro. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça (TJ) por meio da Portaria º 2. que considera as faltas como injustificadas. O pagamento dos 0% do salário de dezembro será depositado. Página - 03 (André Luiz)- Na manhã do último dia 30, por volta das 10:30 horas. desembarcou no Aeroporto de Jardim o Re un Myung Moon. acompanhado da esposa ra foon e Empresários Japoneses. Também com Moon estava a esposa do Presidente do Jomal ew York Times. O Reverendo Moon após ser recepcionado pelo Rev. Kim e Empresário Luiz Ribas, seguiram para a Fazenda {ew Hope ( ova Esperança), à 20 km da cidade. onde almoçou com políticos e {J/ 9;{~ empresários da região. Um dos 1 • • ceoonns'eidgaudiuos. poouDsacrputadn 0 o Federal Oscar Goldoni não }aa deic de campaece da 02 de Aeroporto da cidade devido ao c:;J ,...,? c-=i;, a-, mau tempo. eueea na{ma Feda «fna@pat' O Pecuarista Apolinário das 20:00 laas. O Ca+nava que a, Adames de Souza, entre outros 1 CEFRON políticos participaram do está pepaanda naa uacê!! almoço na Fazenda de vfoon. • . O Reverendo Moon que ji Akira é reconduzido à liderança do PSDB na Assembléia de MS O Deputado Estadual Akira Otsubo (foto), atual líder do PSDB na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi reconduzido da liderança do Parido, com o apoio da unanimidade dos seus colegas tucanos no Parlamento do Estado. Página• 07 Reverend Mnon chega recebido por Políticos. e :mpresárias a PESCA NOS RIOS DO ESTADO ESTA LIBERADA A.. 'TIR DE HOJE (1%) Jardim e é adquiriu várias propriedades na Rt:gião de Jardim. Miranda e Poro Murtinho deve ficar cerca de 10 dias no Município onde pretende concretizar a compra de mais algumas propriedades na Região. Na Fazenda ova Esperança. a primeira adquirida come ti por Moon no ano de 1995. já foram realizados grandes investimentos. Em principio nesta propriedade está prevalecendo a criação de gado bovino e a apicultura (estração de mel de abelha) além de plantação de lavouras. Também a Fazenda Nova Esperança deve ganhar a construção de um alojamento para abrigar mil pessoas. Uma das grandes aquisições do Reverendo Moon no Brasil foi o Hotel Fazenda Salobra cm Miranda. categoria 5 estrelas. Ao contrário da primeira vez que o Reverendo Moon visitou o Município, a presença do Chefe da Igreja Unificação para o Cristianismo Mundial. nào despertou nenhuma manifestação contrária A presença de Moon já é vista de outra maneira. mais para o lado empresarial, principalmente os religiosos abandonaram a campanha contra Moon. Hoje a visita do Reverendo se trata de privilégio para muitos Empresários que pretendem formalizar negócios devido ao seu alto poder econômico e do conglomerado de Empresas que lidera se tratar de uma potência mundial. de furto a nte está na cadeia O elemento Glaucus Martins Romeiro. 25 anos. residente à Rua Visconde de Taunay, N" 6ll, foi preso e autuado em flagrante na madrugada do último sábJdo. dia 25, sob a acusação de furto qualificado praticado contra a comerciante Denise Auxiliadora Kalife, 28 anos. proprietária da Loja Fronteirão Materiais Elétricos. lo alizada na Rua Conde de Porto Alegre. centro da cidade. Página - 06 Polícia flagra dona-de-casa com maconha na Vila Nova Página - 06 JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA • DIÁIo REGO' : fj G e E Cultura Busca Parcerias O Centro Cultural Banco do Brasil - Cl31J vem estabelecendo parcerias com Instituiçe: interessadas em patrocinar eventos culturais. Duas já foram formalizadas, a Brasilcap, coligada ao BB, patrocina os espetáculos musicais, incluindo o Projeto Pixinguinha l 00 anos. A Petrobrás financiará quatro exposições de artes plásticas, sendo a principal os cem anos de Di avalcanti. Todos os 65 projetos da programação de 97 ainda podem receber patrocínio. Neste ano, além de associar seus nomes à quali,l::tdc dos espetáculos do CCBB, os patrocinadores poderão abater no IR parte do Capital investido -O Ministério da Cultura aprovou a programação do centro dentro da Lei de incentivo à cultura. 2, 7 Bi para Cooperativa O Banco do Brasil destinou R$ 2,7 bilhões cm recursos pnra Cooperativas em 96. Desse total, emprestou R$ 400 milhões para, o saneamento financeiro de Cooperativas de Produção Rural, através da integralização de cotas-partes. Foram firmados 50 Convênios de cooperação técnica e financeirá com grandes empresas do Agribusines Nacional/SLC/John Deere, AGCO, ew Holland, Mitsui, Du Ponto, Maná e Trevo, no valor de USS 375 milhões, para financiamento a produtores rurais, com recursos externos. Cooperativas de Ensino tem. apoio do BB, que apli milhões na criação de Escolas Em linha de crédito para Cooperativas de Trabalho, o Banco beneficiou 58 mil cooperados, criando condições para gerar 17 mil empregos. No Projeto incubadora de Cooperativas, equipe de funcionários do B Assessora a Criação e o funcionamento de Cooperativas. Iniciado no Rio de Janeiro, com 1 O Cooperativas, o Projeto está em fase de expansão para outros Estados. Outro destaque do ano foi a criação do Cheque Especial UNICRED, o primeiro de marca compartilhada lançado pelo banco. O produto atende à 8 mil usuários filiados à Unicred, grupo de 77 Cooperativas prestadoras de serviços à classe médica. • ligad ram d av: Içam mo eguridade A BB corretora, primeira empresa do Banco a entrar no mercado de seguridade, ainda na década de 80, di~tribuiu R$ 520 milhões em prêmios no ano passado, vendeu 1 milhão de apoiices de seguros. Foi a partir de 95, entretanto, que o BB optou por entrar em todos os ramos da seguridade. A segunda Empresa da Previdência aberta do País em número de participantes é a Brasilprcv. Acumula R$ 258, 4 milhões em reservas. Neste ano, vai atender também às Micro e pequenas empresas - no Brasil são cerca de tres milhões. A Brasilcap revolucionou o setor como a única a devolver até 100% do valor capitalizado em 36 meses. Vendeu 1,7 milhão de títulos desde o seu lançamento. Em 96, conquistou 27,7% do mercado de contribuição mensal. As reservas chegaram a RS 355 milhões. Em 96, a Brasilsaúde começou a atuar em cinco praças do País. Com a expansão, alcançou as principais Capitais, o que propiciou a venda de 6.948 planos 9.405 segurados. Neste ano, abrangerá todo o País. A BB Previdência, Fundo de Pensão Multipatrocinado, encerrou o ano na terceira posição no mercado em número de empresas patrocinadoras. Caracterizada como viabilizadora de fundos fechados de Previdência para empresas públicas e privadas, encerrou 96 com 27 contratos, envolvendo 62 empresas e 38 mil participantes. JLTON HORA OURf/RO MARCADA _j ADVOGADO De: Sérgio Serena e Edson F. Vaz Plantão 24 HS 7E DICA EN TOS - PERFUMARIA E APEICAOE DE INJEç0E Rua Avenida Mato Grosso, Nº 100 W(067) 495-1186 Caracol CARO AMIGO Lembra àquela demora de suas mercadorias compradas em São Paulo?? Não existe mais!!! A Cruzeiro do S ui, entrega em sua cidade em no máximo' 48 horas. Ligue já, e solicite a Coleta de sua merc~doria, pelos 'fl' (011 )608- '39890 E(011) 292-9296• sa filial está localizada, à RUA· 12 DE SETEMBRO,994 - Vila Guilherme - São PéllUIO/SP. Ligue e solicite maiores informações! t -e5, o i» Mato Grosso do Sul bem servido em_ transporte de carga .. 1 Home Banking cresce 100% O Linha Direta BB - Home Banking para pessoas jurídicas teve um aumento de l 00% nas conexões durante o ano de 96. Atualmente, siio cerca de 1 O mil empresas que realizam mais de 3,6 milhões de transações bancárias por mês. O Banco do Brasil vai ampliar sua capacidade operacional para possibilitar o • atendimento a até 150 mil clientes em todo o País, com a expectativa de realizar cerca de 55 milhões de transações por mês. • Tribuna da Fronteira egional Fundado em 20 de Fevereiro de 1972 Fundador: Ivaldo Pereira Diretor Editor: Ivaldo Pereira Diretora-Administrativa: Maria Estela Velásquez Pereira Redator: Ubaldino Rodrigues Reportagens: João Carlos Vcl:isqu.ez, Kener Lopes Leite (Caracol), André valos (Jardim): Toninho Ruiz e elson Feres Júnior (Porto Murtinho) e Victor Hugo Velásquez Pereira (Campo Grande) Propriedade da Gráfica e Editora Apa - CGC-MF 03.201.266/0001-90 Administração, Redação, Gráfica, Circu.l:lção e Departamento Comercial: Avenida Tribuna da Fronteira,564- (067) 439-1410- FAX (067) 439-1544 Caixa Postal 23- CEP: 79.260-000 • Bela Vista - Mato Grosso do Sul JARDIM: Rua 14 de Mai0, 342 - 7251-1669 (Sede Própria) PORTO MURTINHO: Rua Ccl. Poncc /Nº - 8287-1239 (Sede Própria) BONITO: Rua Monte Castelo, 'N"(ede Própria) . CARACOL: Avenida Brasil /" (Sede Própria) ANTONIO JOÃO: Rua Bela Vista, "e FILIADO : ABRAJORI - AD.JORI Representante São Paulo/Rio de Janeiro/Brasilia: Tabula Veiculos de Comunicação ASSINATURAS: EXEMPLAR: RS-0,50 A INATURA TRIMESTRAL:........RS - 25,00 ASSINATURA SEMESTRAL:......RS - 50,00 ASSINATURA ANUAL:..... RS- 90,00 Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do Jornal. Originais enviados à Redação no serio devolvidos. AL TRIBUNA DA ERONTEI. DIÁRIO REGIONAL JOR, JUSTIÇA DESCONTA SALÁRIOS DE GREVISTAS A decisão foi tomada· pelo Tribunal de Justiça por meio a Portaria Nº 2 que considera as faltas como injustificadas Todos o sorva6ré do Judiciário, en em cus udicial, cvjo_objeto seja s n reve desde ó dia 15 de janeiro, terão os donização por. interrupção da prestação Ce {{ ralido descontados na folha _de serviços desenvolvidos, em decorrência da a+no do mês de fevereiro. A decisão paralisação, irá denunciar o Sindijus pe- r ( tomada pelo 'l'rlbunol elo Juotiça (TJ) Jo dono cousaclo. O oegao infol11'0U ill.nd" meio da Portaria NO 2, que considera que irá efetuar na quinta-feira o pagarn ',, r1tas como injustificadas. O pagamen- to dos 50 restantes do salário de dezem­ ~o doo 50% do nalorio de dezembro sera d~ bro, ela que o Governo do Estado ira ro positado. o sindicato da Categoria (Sindi passar P$ 1,9 milhão. , ·us) havin divulgado qu apenas quatro EST!llGOS DA GREVE ás 4 5 comarcas do Estado estavam funcio- "Se r.-o fo,rne a greve, polo menos um l t"rco dos processos correria normalmente nun~oDirctor do Fórum de campo Grande, u durante ao férias forenses (que termina cm iz Jorge Eustácio da silva Frias, mandou 3 de fevereiro)", explicou o Juiz Jorge mesmo que fossem carimbados todos os car- Frias. . di tos do ponto dos funcionários faltosos. Segundo ele, em meses normais entram . Ele informou ainda que o único cartor10 - ariamente no Cartorio diotribuido~ do Fo que está atendendo normalmente é o da rum entre 150 à 200 proc:cssos. !!OJ':, devi- io vara do Tribunal do J.úri. do a greve e as férias for1ses, tem en tr:!_ Pela portaria também fica rescindido do 40 à 70 processos novos por dia. 0 contrato de tr~balho, por justa causa, oo dia 2 até 14 de jnneiro, o serviço~ dos servidores celetistas. Os diretores - de protocolo do Fórum recolheu 2.030_p~t~ dos fóruns do Estndo terão que levantar - ções. Entre os dias 15 0 27, 63 petiçocs , os nomes do servidores em.greve e encami 61 cíveis e duas criminnis f~r~m protocol~ nhar 00 Tribunal. das na Justiça Federal, que e 1n egrada a o TJ advertiu que em caso de ser citado Justiço Estadual. (D.S.)• DISK-NOTA MOSTRA VÁRIAS IRREGULARIDADES Em 60 ilias de fmn ionamonto, o sistema de controle comput:1dorizado do "Disk-N.9. ta", apontou cercá de 2 mil notas com in­ dícios de irregularidade, emitidas por a­ proximadamente 500 estabelecimentos come_;:: ciais de todo o Estado. O relatório reve­ lo que 790 notas fiscais foram lançadas - por empresas com inscrição estarlual cone~ lado, 584 com inscrição baixada, 412 com inscrição suspensa e ainda cerco 170 no­ tas fiscais com duplicidade de lancamen - to. Esses relatórios estão sendo analisa­ dos pelo Fisco e as empresas suspeitas de emissão irregular de nota serão fiscaliza sca foi proibida ali depois de um acordo feito entro. o Pr:o.siclentc Juan Carlos Wasymosi e o Secretário Celso de Souza Martins. A medida foi adotada depois de Umil su­ cessão de protestos contra a pesca predató ria realizada no Rio Paraguai, cm águas-= do País vizinho. A prátia chegou a afastar os turistas da região, prejudicando asco­ munidi'ldes dos dois lados que vivem basica­ mPntP das atividades pesqueiras, um setor que movimenta toda a área hoteleira e o co mércio de um modo geral, além de propcr:ci.9. nar rendimentos para vendedores de iscas - vivas, en re eles a tribo de Kadiwéus que vive na Ilha Margarida, porção de terra pa raguaia que é um ponto turístico bastante procurado. Porto Murtinho poderá superar a crise g xistcnte no comércio, com o abertura da temporada de pesca e segundo os empresári­ os do oetor turístico, a procura por paco­ tes de pescnrias eRtá aumentando signific~ tivamente, sendo que a prefer~ncia por Po_;:: to Murtinho est.ii crescendo satisfator:iamnn te. Em algumas áreas, como aqueles mais - próximas do centro da cidade, já está sen­ do difícil encontrar vagas nos hotéis, al guns deles já completamente lotados ate Semana San':a. (C. E.) Porto abre a campanha contra Aftosa no Estado O Ministro da Agricultura Arlindo Porte, vem à Campo Grande no próximo dia 6, para o lançamento da la etapa da campanha de vaci­ nação do rebanho bovino contra a febre aft.9. sa. Para os pecuaristas sulmatogrossenses,a visita significa uma oportunidade de pres - sionar o Governo Federal a se empenhar em garantir ao Mato Grosso do Sul o certifica­ do de área ) i vre da doença·. Emitido pelo Office Internacional Epizo­ tias (OIE), organismo internacional que con trola a incidência de doenças ani=is, o certificado é condição essencial para que a carne produzida no Estado seja exportada ao mercado internacional. Mato Grosso do Sul - estã apto a pedir certificado, por não r aistrar a febre a:tosa há mais de dois a­ nos, mas o processo exige a pa::ticipacão dos governos Estadual e Federal. O ministro vai ter una agnda cheia em Campo Grande. O cronograma inicial prevê que ele chegue pela manhã. Depois, partici pa da abertura da camoanha de vacinação dÕ r-banho e de uma palestra sobre de verão. O oalestrante convidaào é o Secretário de Po­ jítica Agrícola do Ministério da Fazenda Guilherme Leite, que ainàa não confirmou prosenca. Outro assunto da visita do ministro será a campanha para diminuir os desperdícios, - na colheita da safra, que a Empresa Brasi­ leira de Extensão Agrop<.:: ANTARCTICA Pública, onde ficará dispo/içlo da Justiça, estando sujeito a pena de recluso de 2a 8 anos, de ordo com o Código Penal Bra ileiro. Foram recuperados R$S 2.027,00 em dinheiro e 722 mil guaranies, o restante do dinheiro e os cheques, totalizando cerca de RS 2.000,00, ainda não foram localizados, Glaucus primeiro disse que deixou esse montante cm sua residência, depois contou que havia enterrado em um terreno baldio e apesar da diligências do Polícia até o fechamento dessa edição o dinheiro que faltou ainda não havia sido localizado, levando os policiais a suspeitar que o elemento está querendo confundir as investigações ou mesmo se aproveitar de algum descuido nas diligências a procura do dinheiro para tentar uma fuga. Também não está descartada a possibilidade de Glaucus ter passado o restante do dinheiro furtado à uma terceira pessoa. esposa. O Delegado de Policia Civil concluiu o procedimento preliminar de apuração para o Juizado Especial de Pequenas Causas, onde Ramão irá responder pelos crimes de dano, ameaça e injúria que teria cometido contra o Tenente e seus familiares. o ícia flagra dona-de-casa com maconha na Vila Nova UMA PAIXÃO NACIONAL VIANA - Distribuidor Antarctica . .. . . . CIDADES ATENDIDAS: Aqui@dauana, Anastácio, Miranda, Bodoquena, Bonito, NIoaque, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho Praça Nossa Senhora da Conceição,225 - 11(067) 241-3838 -·AOUIDAUANA/MS DR. JOSÉ ATANÁSIO l[MOS Nl:TO DllA. I.UCJANA llllANCO VICIRA Rua Mnrochnl Rondon,638 REs. 2B51-1245-Res. E2511845 Rua Antonio Maria Coolho,S/Nº 'ifEsc. 726-3134 • Aos. 726,2503 Col. !181-6397 • Campo Grande/MS DR. ANTONIO F. DO NASCIMENTO Advocacia Criminal e Cível OAll/M 2809 Residência: Av. Riq Branco,193 Escritório: Rua Dr; Corrêa,706 ~ l07) 287 -1181 - Porto MurtinholMS TEIRA· DIARIO REGIONAL EELVEREIRO DE 997 , . , , , mm I Akira é reconduzido a liderança do PSDB na Assembléia de MS Dr. MMAyT Leyts Ginecologia - Ostetvucia Clica Rua 14 de Maio, 470 - CENTRO (067) 251-1736 - JARDIM/MS DR. HÉLIO RUIZ _CISAS CÍVEIS E CRIMINAIS> (],UA 14 DE MAI0,470 • CENTRO) 'fí (067) 251-1012 - 251- 2424 JARDIM/MS O Depu ado Es dual Akir 0.subo, tual líder do PSDB na Aser.bléi Logis! tiv d Ma.o Grosso do Sul, foi reconduzido d 'id rança do partido, com o apoio da unanini - dade dos seus colegas tucanos no Parlamn­ to do Estado A indicação já er osperada, mas o par- 1 rn0ntar or iculavo sun indicação para a 20 secretaria da Mesa Diretora d Casa. En te:anto ouviu os companheiros de Bancada is aceitou permanecer na liderança do PSDB que é o partido com acento no Legis] tivo Es.1 duol, com 08 Parlamentares. O PSDB integro o Bane do de Susten ação Politicado Governador Wilson D rbos Mar­ tins e nos últimos 02 nnos, sob a experi n e liderança de Akiro Otsubo tem sido deci sivo para a Administra,:iio Estadual, na a ::.­ provaçio dos Projetos MS., 21 de Janeiro de 1. 997 JANILDE ROSA DOS SANI'OS Oficiala De Luiz Cllrlos Pofüvín Pereira • Campa-se€na, a, %ada de ada e ado de laca CÍVEIS E CR TRATOS-EXECU 67) 251-1012 e 25 - Av. 11 de Dezemb:ro,778 ~251-2976 ·- JARDIM_U Avenida Brasil, 1.046 s-;:;,a495-1240-CARACOL/MS ,u isa nas pedras e não cl JARDIM/MS Does#c D.A, N.EE A.E MM. A, 1 A DROGARIA DANIFARMA, continua presenteando seus clientes com uma promoção de Ano Novo. Nas compras de medicamemo 011 perfumaria acima de R$ 5,00 reais, você estará 1 concorrendo a uma linda bicicleta 18 marchas e mais cinco camisetas da Drogaria Danifanna. j A DROGARIADANIFARMA comunica seus amigos e clientes que houve mudança 110 horário de atendimento pára melhor atendê-los e seri.;í-los. O novo borário será das 06:30 da manbã até às . 1 23:00 horas. Após às 23 bs o clieme só precisa acionar a campainha que está próxima a porta da frente da Farmácia 011 pelo Fone: 495-1166, que será bem atendido. 0BS:0so,teioserádiaJ!deHarçode 1997. 1 Av. Brasil - 2495-1166 - Caracol! a JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA DIÁRIO REGIO,AL Prefeitura Municipal de Bela Vista '.:'1 iJ.l:.J E Decreto Nº 935/97, de 29 de Janeiro de 1.991 "Dispor sobro a forma de _lnçamno ,e pagim@n@o do IPTU ? Tas Pr o exercício do 1,097", prefeito 'tunicipal de Bela Vit., Es­ L do de M to Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e endo em vinte o Di!! ponto no /rt. 297 d Lei 966, d" ?0/1?/93, DECRETA: /rt.10 - o imposto territorinl urbano, 1P'l'U llll T/X/S do "Xí'rcicio de 1997, se­ rJo iançadns tr vfis d" mocd corrente_ no Pa[, R, (REAL,), tendo como base de cálgu lo UPF (Unidade Padrão Fiscal do Munici­ pio de Bola Vista/MS), valor em R$ 9,11 (novo reais e onze centavos), correspondon te no mês de fevereiro de 1. 997, /rt.20 - o lançamento do Imposto Predi­ al Territorial urbano, (IPTU), e os T/X/S do exercício de 1997, será di1 seguinte foma: I - o contribuinte proprietário de 01 (um) único imóvel, com até 60 (sessenta)ms_ tros de área construída, é isento. II - /tê o valor de R$ 30,00 (trinta - reais) - pagamento em parcela única, somen te para o Imposto Predia 1, . III - Até o valor de RS 30,00 (trinta reais) - pagamento à vista, válido somente para o Imposto Territorial, . . IV - Acimo de R$ 30,00 (trinta reais) - o pagamento poderá ser efetuado em parce - las iguais e consecutivas, tanto para o Im posto Predial, como o Territorial. $10 - o contribuinte que optar pelo pa­ qamento à vista/cota Onica, tera como ven­ cin~nto o dia 05 de março de 1.997 $20 - o contribuinte que optar pelo pa gamento parcelado, os vencimentos das par­ celas serão os seguintes: I - 10, 20, 30 e 4a parcela, dia 05 de março, abril, maio e junho rcspcctivarrcnt:c. /rt.30 - Será concedido desconto de 10% (dez por cento) para o pagamento à vista , ou em parcela única. Art.40 - A UPF para cálculo do pagamen­ to à vista, em parcela única, ou parcelado, ê o de que se trata o /rtigo 10 deste De - ereto. Art.50 - O contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, não gozará do direito ao desconto de 10% (dez por cento), quando do pagamento das parcelas. Art.60 - Fica prorrogado para o primei­ ro dia útil subsequente, o prazo para pag~ monto do IPTU (Imposto Prediol Territorial Ubano) sem qualquer acréscimo, quando o vencirrento ocorrer em feriados, ou finais de semanas. Art.70 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.80 - Revogam-se as disposições 1m contrário. Bela Vista-MS., 29 de Janeiro de 1.997 JOSt GARIBALDI DA ROS/ NETO • Prefeito Municipal Portaria Nº 046/97 Gabinete do Prefeito O Prefeito Municipal de Bela Vista Es tado de Mato C:rosso do Sul, no uso de su­ as atribuições legais; l'l ,r "JL: Nor ar, CELIO ALVES DO xrror o Carqo e Corisnão de Diretor Desenvolvimento comunitário, Símbolo DA i par ir de 06 de Janeiro de 1. CUMPJ-lA-SB u,, l ll Vis ' -11 S. , O (í