Ayres Caf ure: 11 0 povo não quer a Câmara como ringue de contendas pessoais" Na sessão ordinária desta semana da C:lrnara Municipal, o ,cu Prcsickntc, Vereador José Ayres a fure, respondendo as constantes wbmnças qu,· vêm n:cebcnclo para que agilize a instalação de uma Comissão de Ética no l.cgislntivo Municipal, informou que todas as providências nesse sentido estilo sendo tomudns, confonne havia anunciado anteriormente e aproveitou pura conclamar ulguns colegas a adotarem urnn postura mais condizente com o cargo que exercem. Segundo Ayrcs, mais imponante que constituir uma Comissão de Ética é a própria conduta ética dos Vereadores. lembrou que muitas vezes tem tentado interromper discussões entre Vereadores que se excedem e que infeli,mentc tem faltado até mesmo um pouco de educação e respeito para com a Presidência da Casa. Ressaltou também que • sempre procura a imparcialidade e que não tem nenhum outro compromisso que não seja conduzir da melhor maneira possível os -trabalhos da Câmara Municipal e afirmou: "me surpreende no entanto que alguns Vereadores ainda nào tenham atentado para o espírito que está incorporado neste . Poder e não estão interpretando corretamente os anseios da nossa comunidade, que quer esta Casa como instrumento forte nn defesa de sua, aspirações e não como ringue de contendas pessoais, muito menos como fórum de ' hipocrisias". Cafure enfatizou ainda ' cm seu pronunciamento. "temos de nos preocupar com , o presente para construirmos um futuro melhor para todos, o que aconteceu no passado cabe a Justiça e aos tribunais julgarem. não podemos é incorrer nos mesmos erros. sendo omissos e deixando as coisas correrem a solta. temos de procurar resultados práticos para os problemas e aspirações da comunidade. afinal de contas o Vere11dor Ayres Cafure Poder Legislativo não é lugar para a exposição de diferenças políticas com contendas pessoais, o que a nossa gente quer é outra coisa". finalizou. Arroyo recebe Ciclistas em Campanha contra as Drogas Os jovens Afonso Moraes e' Marcos Barbosa (foto, junto mm o Deputado Arroyo), começavam no dia 1 º de Maio último. na refinaria l'asqualini. cm Canoas/R . a arrancada do ciclismo nacional, devendo pcrcom:r 20.000 km até fevereiro de 1998, quando chegarão em Brasília. Estão percorrendo vários Estados brasikiros e Mato Grosso do Sul esteve acolhendo os dois csponistas de I O a 16 de Junho. com a finalidade de divulgar a Campanha Nacional contra as Drogas. falando para estudantes e a comunidade. mostrando a importância da saúde e do csponc sem comprometimento com as drogas cm geral. O Deputado Antonio Carlos Arroyo (PTD), sempre sensível às causas sociais e à proposta maior da qu.-tlidade de vida da nossa juventude, recebe estes jovens no seu Gabinete na Assembléia Legislativa, e ouve as experiências do Moracs e do Afonso. Essa atitude do Deputado representa o respeito às campanhas de prevenção que se desenvolvem visando o bem­ estar fisico, mental. psíquico e social da nossa sociedade. ,::::::::::::::::::::::::::: ! gsFn !p ' os &aoe studante vai à Câmara e apela aos Vereadores ~~O'ii'!Xl para que intercedam junto a Prefeitura para » Ove3@s os s @a. evitar o cancelamento das Bolsas de Estudos No CLUBE DO LAÇO DE BELA VISTA, DIA l G DE JULHO ÀS 22:00 HORAS, DURANTE AEXPOBEL. PRESENÇA DE MANEQUINS DA CAPITAL ONDE MOSTRARÃO ROU· PAS E ACESSÓRI· OS DESSA FAMOSA GRIFFE, LOGO APÓS BAILE C0UTRY. PROMOVE: MAR­ COS LóRIS E ~MARRUÁ JEANS; Um momento marcante na sessào ordinària da Câmara Municipal, esta semana. foi a presença na tribuna daquela Casa do estudante Marcos Fenniano dos Santos. aluno do Centro Educacional da Frontcira-CEFRO ', ele é um dos v:írios estudantes de escolas particulares do Município que estão na eminência de perderem suas bolsas de estudos. que vinham sendo custeadas pela Prefeitura Municipal desde a Administração passada. conforme foi anunciada pela ' própria Secretária Municipal de Fazenda cm sessão anterior da Càmam Municipal. P:íg-06 (Na foto, o estudante Marcos Fermiano das Santos) - ., GRANDIOSO BINGO DA 6 de JULHO de 197. mo Ginaio São Gerardo - beta Via Paraguu em be re tio do Hospital do Paraguat Pari;pe e vaé esará contendo a um caro Imperado Suzuti-Marunt e mas cinco prêmios entre eles1 Ta ires !rabole e }biketas Acanela custa tdmulgueramies ou t20rease pode ser adquirida atraves de. endedres ambulantes na Ruas Gua pe» naredação da Ttuna da honeira e no topa! do Paraguai O bino será pt imputador e era transmutado pela Radio Marta! Lopes Floresta ap eende grande quantidade de madeira extraída irregularmente Esta emana uma guarnição do Desta .amento PM Florestal de Bela Vista procedeu a apreensão de II00) lascas (potes) de aroeira e aproximadamente 400 oras de madeiras diversas, que estavam depositadas na Fazenda Santo Antonio, localizada m região de dificil acesso, próxima a Colônia Damacué, há cerca de 60 quilómetros da sede do Municipio Segundo as informações, desde a semana passada a Policia Florestal investigava a extração ilegal de madeira naquela região, na última terça-feira os Policiais chegaram a Fazenda Santo Antonio, onde localizaram a grande quantidade de aroeira e toras de diversas espécies, extraídas de maneira totalmente ilegal, visto que o proprietário n3o apre,enlou qualquer documento Ir al. como Autorização Ambiental. Planos de Manejo e Declaração de Estoque, que são obrigatórios em atividades de exploração da naturcz.a. Toda a madeira localizada na área da Fazenda Santo Antonio foi apreendida pelos Florestais, ficando depositada na própria Fazenda, sendo o proprietário advertido de que n:io poderá vender nem utilizar a mesma, devendo zelas pela sua conservação, até decisão final das autoridades competentes. O fazendeiro terá de pagar ainda uma multa no valor de R$ 35.000.00 (trinta e cinco mil reais). sendo notificado a comparecer junto ao [BAMA no prazo de 1 dias para apresentar a sua defesa e proceder o pagamento da multa, além do processo encaminhado a Promotoria Geral do Mero Ambiente do Estado para as de1idas ações penais -:~/. '. .' ( • ►• 2 ! ' . as fotos, flagrantes da grande quantidade de madeira apreendida pela Polícia Florestal 11a Fazenda Santo Antonio) Vereador Getúlio reivindica a manutencão da rede de ,> energia no Bairro da Cancha Através de expediente cnc:iminh.'?do ao Prefeito Municipal na se s.1o ordinária da. úlrima segunda-feira, dia 23, o Vereador Getulio Lino Filho - PFL. solicitou que seja determirodo il E:s!ERSUL que faça a manutenção da rde de energia elétrica na rua que dia à Escola Municipal 35o Patricio, no Bairro da Cancha com a co! de mais postes, considerando que os postes existentes são muito distantes um do ou1ro, "dcliciEn ias que inclusive ji provocar:una mrncia de acidente fatal" enfatizou o ' Vereador. Pigina-03 Vereador Getulio Lino Filho L 'I IOB( •. 'A O, FRO. TEIA refeit ra Municip e a v·sta Balancete Financeiro do mês de Mai<> de 1,997.. -'---- ------ A IfI0 v 4fs Ar ATADA _LLL? l .BI~> t .!..!J..!ll- (ll((,A11 IIÁHIA I O C.: f '-1 l l'A l llllCJ'-IAI 'i 855,-11 }. 'J91.kl! 8 850,32 HA IRANSTI RENINAS CORRENIHS 1651 860,38 374663.29 2 0:'f, 5i3.<,7 2267,49. 3350.22 5617,71 J 90'1 557 $3 396346,16 2305.903,69 1.2H790.SI 10 636.82 l.2ú5 ·127,33 27i28 JH~ H •. lf() I' . o. lll'lllA l;( l l', .(()'li IA Al( o,-c.oN r A VINtlJIAl)J HANOS CONTAI SPECIAIS 0MA . ·o· IOIAI (,1 HAI ',(>1, 1 Xrl!A OH(A11 "IAl{I IU ~ l Cl'> , l'iC, !' - J'.(,0 : Cl'II IAS A PAGAR -PAGO ,,1 ARIO I M111 IA 2.000,0.0N$16NA' 942.71/ 50MA 1.587A JUTRASOPRA OIS 65-l.S 'li l'A\1 DLCJl,1 ll1O'> (CÂ 1ARJ 49 UNCIPAL.) ',()!, . 5 • 6 81.1L.D0PARAO MÉS SEGUINTE ).819.-19.J.2 ."AIXA IIANCO -CO'II/MOVl111':!0 ,-------------+--------1----------.-------~ ll NCOS·CO, 1 i ARRI CiDAC;Ao BANCOS-CONTA VINCILADA ll,t,.(.OS·COS IA 1.WI CIAIS 2.000.00 942,71 1.587.13 65'1.53 -l97,2R 5.681,65 3.180.666.51 258.113,34 4 368.26 262..181.60 473.33 175.745.21 57.13 103.373,80 1.269.10 280,918.57 919.7-16.33 los Garibaldi da Husa ·rn- l'rcfrilo llunici ui Cdin:1 Gulierrc, L. Gonçhlves- Sccrcl:íriu luhicipal de Fazenda Ninfa de Medeiros Feita - Tcc. Contahilidad "DISl'ÔESOllREAL TE RAÇÃO A LEI N96293,E DÁ OUTRAS PROYIDtNClAS". O PREí'EITO MUNICIPAL DE DELA VI TA. ESTADO DE MATO GROSSO DO 'UL. 1 0 USO DE SUAS ATRlílUIÇÓES LE­ GAIS, QUE l.llE SÃO CONFEIUDAS PELA LEI ORG/NICA DO MU ICÍl'IO, FAZ ,. ílER QUE A C/l'.IARA MUNICIPAL APRO· VOU E ELE SANCIO A E PRO!'.IULGA J SEGUI rrE LEI: , rt. I º - Os Cargos 1 • Gruu. Art. 2" • Os Cargos de Atividades Profissi- onais de 'vel Elementar Espcciali7.ado- PEE. in­ tegrantes 6 (vinte e seis) vagas. ficar:io assim distribuídas. 20 vagas com lubili1açào minima ca­ tcgoria "C" e 06 (seis) vagas com habilitação ca­ tegoria "D". ,rt. 3" - Esta Lei entr:t cm vigor na t:,..llH.U 4 . ,e, U C. r llO .140i yy 1 OPt KADOK DI MAQUIA ALFAIWTI/ AOO l•I DRI IRO Pl'-llOR UUKKAlllUkO PORTARIA Nº 244/97 - ABINETE DO PREFE!TO O PREFEITO '.IUNICIPAL DE IlELA VI TA-ilAS., O SO !)AS ATl"RDUIÇÔES QUC A LEI Lll.E CONFERE; RESOL E; l:XO>.ERAR / PEDIDO. CLEIDE MARIA ROCHA RODRIGUES, DO CARGO EM COllS­ SAO DE DIRETORA D E.:>.! P.E.P.G. '"PROF' ~LOTlLDE GO~ÇALV DE CASlllO PI :TO". A P,RTIR D·. 20.0S.97. Cl'JPRA-SE BELA _YlST A-'.IS .. O! DE JUNHO DE 1.997 JOSE GARlllALDI DA ROSA :'ETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 246/97 - GABINETE DO PREFEITO O PREtF.ITO MUNICIPAL Ot'. BELA VISTA-;1S .. NO USO DJS A Tl1IBUIÇÓES QUE A LEI LHE CO. FERE: R..ESOL E: NO:>. IEAR. l .ÊDA LOUREIRO PALvllÊRJ. PARJEXERCEROCARGOElCOU ,ODE DlRETOR! DA ESCOLA E."1.P-E.P.Ci ... PROF' CLOTlLDEGO!'<:ÇAL VES DE CASTRO PINTO ... , PARTIR DE21.05.97. (ll;JPRA-. E IlF.LA "ISTA-'.1S., 13 DEJl.i. 'HO DE 1.997 .JOSÉ GARIBALDI DA ROSA 1'ETO Prefeito Municipal lDECRETO Nº 955/97 GABINETE DO JPRJEIFE TO EM 1 7 DE JUNHO DE l. 997 JOSÉ GARIBALDI DA ROSA ETO - PREFEITO MUNICIPAL DE 13ELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONfERIDAS E DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ARTIGO 43 DA LEI fEDERAL Nº 4320/64. fQ) [e ARTIGO 1" • Nos termos da Lei :O.lunicip.il n" 1007 de 02 12/96, fica aberto um cré­ dito adicional supkmenlar conforme Inciso Ili cio par:igrJfo Iº do Artigo 43 da Lei -1310 6-l no alor ( • d BONITO: Raa Monte Castela. S N ('de Própria) Própria) CARACOL: Anita Brasil s (sede Pr6pra ANTONIO JOAO: Rua Bel ist,, s N ILIDO: AUR J0RI- OJO 1 Representantu 4o Pau!a Rio de Janeiro Brasília: Tabula Veiculos de _ ASSINATURAS: LEwPLR:. .Rs-50 ssr4<,"""""io AI ATIRA :->f1[ TR i...;_ __ J . si As/ATURA A IMESTRALE RS ,. OO 1n A ddAl Alg [ e- o..r -..M Os artigos assados não refletem e euramente a opunio do Jornal,,' - 90,0 ] dos. 'mais enviados RedacJo n.to serio JOR.'AL TRIBUNA DA FRONTEIRA 27/28 DE JUNHO DE 1097 Câmara é Notícia e Infor PAGINA - 0.3 ,.,,, o Getulio reivindica a manutenção da rede de energia no Bairro da cancha Através de expediente cnc11111inhudo 110 Prcfcilo Municipal na sessao ordinária da última segunda-feira, dia 23, o Vereador Getulio Lino Filho - PFL (foto), solicitou que seja determinado à ENERSUL que faça a manutenção da rede de energia elétrica na rua que dá acesso à Escola Municipal São Patrício, no Bairro da Cancha, com a colocação de mais postes, considerando que os postes existentes são muito distantes um do outro, "deficiências que inclusive já provocaram a ocorrcncia ele acidente fatal" enfatizou o Vereador. a Justificativa de sua indicação, Getulio Lino Filho contou que no dia 04/06 deste ano um senhor que residia no 13airro da C'nncha se deslocou à uma chácara vizinha durante a madrugada, para tirar leite e veio a ser eletrocutado por um fio de alta tensão da rede de energia, que caiu sobre a estrada, o morador foi socorrido ao l lospital São Vicente de Paula mas infelizmente veio a falecer no dia 16 pp, infonnou. O Vereador frisou também que a refrida rede de energia cruza bem cm cima ela estrada de acesso à Escola São Patricio, por onde circulam diariamente dezenas de alunos e moradon:s daquele bairro e região, observando ainda que a distância entre um posto e outro chega a ser de até 250 metros. "Antes que uma fatalidade venha a ocom:r ~ovamente, é preciso que sejam tomadas providências urgentes" assinalou Gelulinho. Desobstrução de bueiros no Bairro Cerradlnho O Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Ayres Cafurc • PSDl3 (foto), encaminhou expediente ao Prefeito Municipal José Garibaldi, para que ele determine à Secretaria Municipal de Obras a desobstrução dos bueiros no trecho entre a Escola Municipal CIóvis Marcelino de Oliveira e a saida das Caieiras, que dilo vazão às águas da Chácara do Sr. Celé, no bairro Cerradinho. o expediente Jyres frisa que o não atendimento com urgência dessa solicitação acarretará sérios prejuízos ao proprielário e rnmbém solicita que sejam patroladas ns runs do referido 13airro. que não foram beneficiadas com esse serviço. Cascalharnento e colocação de luminárias Em indicação ao Prefeito Municipal. o Vereador Emando Fr:mcisco Gasco - PFL (foto), 1" Secretário ela Càmara Municipal, apresentou a, seguintes reivindicações: Cascalhamento na rua a esquerda da Escola Municipal Jarbas Passarinho, que dá acesso ao Conjunto Habitacional Dr. Ely de Araújo 13arbosa e na rua que desce cm direção a estação de esgoto, passando cm frente a residência do r. Orosco; Cascalhamento da Rua Rosária - Ardi lidos-o- r Echeverria, no 13airro ltaborai. Ricardo Loureiro esquina com a Rua Caacupé, todas no Bairro das Primaveras; - Cascalhamento da estrada que dá acesso ao Assentamento Barra do ltá, considerando que foi feito o patrolamento na mesma e depois das últimas c uvas surgiram atoleiros, que estão impedindo o tráfego de veiculos; solicitou ainda na mesma indicação que seja executada a reforma cio Centro Comunitário do referido Assentamento. - Patrolamento e ca,calhamento da Rua José Soare Pires e que seja tapada uma poça d'água em frente a Igreja Batista. no 13airro das Primaveras; - Cascalhamento, abertura de valas e colocação de dois bueiros nas duas laterais das ruas 08 de Dezembro e Manoel Rodrigues de Miranda. no 13airro das Primaveras. Pagamento de insalubridade aos trabalhadores braçais Mais uma importante reivindicação do Vereador Israel Chamorro da Rocha, encaminhada ao Prefeito Municipal José Garibaldi. solicita que seja dclcrminado o pagamento cio auxílio insalubridade aos trabalhadores braçais da Prefeitura Municipal. bem como aos que trabalham no departamento responsável pelo auxílio funeral. considernndo que esses servidores atuam em locais mui las vezes úmidos e em valas por onde escoam esgotos, que podem causar danos a suas saúde. Com relação aos funcionários que exercem suas atividades no auxílio funeral, o Vereador Israel lembra que eles manuseiam mortos sem os devidos equipamentos. tais como máscaras, luvas, etc .. muitas vezes sem saber a causa do falecimento das pessoas. O Vereador Israel ChamI. fA I C) C1llOO llO lil., NA 1 (Jl{MJ Oi 1,1·1. LI }A/SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, expedido nos autos n 1$1/95 de LXL IJ(,'Âl) que Ili CO BRADISC0 S A. move u1111,.1 C 1 1 O UI: O1 IVI IRA CORREA e (,AlllNO I OUl(I I RO GAHLNIo, em tramite por este Juizo e Cartório Judicial, que nu·, d1.1, 07 0X.97 e 20.08 97, respectivamente, s 1$.00 horas, no E ditieio do Fórum local, será levado a publico pregão de venda e remata, ão, a quem mais der e maior lanço oferecer, o seguinte móvel 484,2165 HAS (quatrocentos e oitenta e quatro hectares, vinte e um ares e sessenta e cinco centiares), de terras pastais e lavradias, dentro de uma area maior de 1.259,4000 hn,. com n euintes benfeitorias: Uma casa de nlvcnnria, cobena com tclh,,s. piso de cerâmica, forrada, com aproximadamente 80ms2 de área construida, um palpo de mndeiru. cobcr10 com telha . um gnlp~o de 111.ulcir,1, coberto com cternit, 11111 mangueiro com breie com cobertura de telhas, eletrificação rural e encanamento completo, área formada, cercada com postes e fios de arames, situada apro­ imadamente 200 metros da Rodovia Apnporé. objclo de matricula 11º S.6JJ. cio CIU cb1n Comarca, de propri.:dadc do cxccu1ndo Celso de Oliveira C'orrea. Avnlinda cm 21.11.95, por R$ )63. 162,37 (lre­ ventos e sessenta e trés mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), e será corrigido mone1nriamcn1c 05 dias antes dn primeira praça. Do, nulo, consta llipotécn de primeiro grau cm favor de JOÃO JOSÉ JALl.AD e l lipotéca de segundo grau cm favor de EDSON MORJES JUNIOR e sua esposa IIELOISA NEVES DE !ORiES, consta ainda, débito com o INCRA refc­ rente ao ano de 1995 e 1996. 11 primeira praça o imóvel nJo pode­ rá ser alienndo por preço inferior no da avaliação, sendo que nn segunda, que só ler/t oponunidndc se resullar nega ti, a, a primeira. o imóvel será vendido a quem mais der e maior lanço oferecer, ninda que por preço abaixo ao ela avaliação. Não ha, cndo npcdi­ ente em qualquer dos dias designados para as praças, cslas rcali- 1.ar-se-ào no mesmo hori1rio e local dos dias ú1eís imcdia111mc111c seguintes. Caso os executados não sejam intimados pes,oalmcnle para as praças, ficam intimados, através deste cdi1al, das datas e hor.irios designados para o praceamento. E, para que ninguém pos­ sa alegar ignur.incia. foi expedido o prescn1e edital. que será nfoa­ do na sede deste Juizo e publicado na forma da lei. com nnleecdên­ ciu mlnima de cinco dins antes da primeira praça. Dado e passado nesla cidade e Conrnrca de Dela Vista, Estado de Maio Grosso do Sul. aus catorze dias do mês de maio do ano de mil novcccnlos e noventa e sele. Eu (Edgard !banhes), Escriào Judicial, o digitei. EL.IZADETE J iCIIE • Juíza de Dirci10 OTE ENO Rua Rosalina Lino, h.í 40.00 m da esquina com a Rua 13arão de Ladário, frente para mecânica "Sartori" medindo 15.00 111 de fn:ntc por 30.00 m de fundos. Valor: TRE , ezcs de RS 1.200.00 ou à vista por RS 3.000.00. fone: 439-1931. O A E.E.P.E.P. G. "Prof' Vera Guimarães Loureiro", cst:i promovendo um Show de Prêmios para angariar fundo cm be­ ndicio da Professora LANi REGINA CRUZ SILVA. que se cnconlra docnle e precisa seguir a São Paulo para tratamcn10. cont:rndo com a sua valiosa colaboração comp:trccccúlJlirn qur rl!qucreu da SEM DES/MS. a 11urorirnçilo arnbient:tl para desmatamento de I50,0000 has, na Fazenda Pulador, !'orlo M 11r1inho/MS. N:1o foi determinado o estudo de impacto aruhicnlal. A LIIICADA - -· ~- __ , __ , ~ !) --- A rIIICIT'a FIrma a III1plantar "Limpe12S em calas d'agua" em Bela Vista, Intorma aos senhores amigos e cllenws oue cuor1mos oualouer orçamento ao ramo ae llmocza. ::C:n.forme-se :n.a Refrigeração G U::ClV.I:A. A. Tribuna da Fronteira,1820 ~975-8153 /439-1156 - Bela VisWMS $ LA BAMBA _J1I{ .' QClGVts'Tits'Q Uma variedade de sabores MELHOR SORVETE DACln' ' ~ --- .... Rua Barão do Ladário, S/Nº Freme a0 Posto Naclonal Bela Vista/MS Indicador Profissional -±-ADVOCACIA DR ARCUS A RUIZ - •· ARAY v1BARETÊ" CAUSAS CHEIS E CRIMI NAIS CO 1TRATOS - EXEC ÇOES j !fr(067) 251-1012 e 251-2424 "huem tem o ideal nas Estrelas »isa nas pedras e não sente" JARDIM/MS T ADVOCACIA = DR. IIÉL/O TADEU RUIZ (CAUSAS CÍVEIS E CRI MI AI0 !Rua 14 de Maio, 470 - CENTRO (067) 251-1736 - JARDIM/MS T ADVOCACIA DR. HÉLIO RUIZ 7 Rua Lomas Valentinas,367 li038-22l - Bella Vista/PY cofecses yara homens, mulheres e crianças ] WJIAALDREN LEECOOPER Representante: (067) 251-1012 - 251-2424 JARDIM-MS T ADVOCACIA DR. ANTONIO F. DO ASCIME TO Advocacia Cri,ninal e Cível OABIMS 2809 Residência: Av.Rio Branco 193 Escritório: Rua Dr.Corrêa.' 706 (067) 287-1181 - Porto Murtinho/MS ~ ADVOGADAS VILMA OA SILVA OrB/;IS 2574-B VERA LOUREIRO OE ALME/OA OAB-2573- B (ÇAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS RUA CUIABA, S/N - CETRO (067) 439-1290 - BELA VISTAJMS _T_ADvoGADos • DR. JOSÉ ATANÁSIO LEMOS NETO ORA. LUCIANA BRANCO VIEIRA ua Antonio Maria oel to Esc. 726-313-4 - Res• 7 2 6- 2503 Cel. 981-6397 - Campo Grande-MS JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA Campanha 27/28 DE JUNHO Edital de Citação com prazo de 20 Dias A DOUTORA ELMZAEIE ANACHE, JUIZA DE l)IJ(I 11 ODA COMARCA DE BELA ISIA, ESTADO DE MA I O GROSSO DO SUL. NA FORMA DA LEI,EIC.. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos 42/97 de AÇÃO DE REHIHCAÇÃO DE ÁREA NO RGI que EDWARD VIEIRA e OUTROS movem cm focc de MIJ IPIO DE BELA VISTA-MS., em trâmite por este Juizo e Cartório Judicial. que em seu cumprimento e atendendo ao mais que dos autos consta, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinlc) dias, fica CITADA a Sra. ADELA AGUERO, paraguaia, viúva, do lar, estando em lugar incerto e nllo sabido, ou dos succssorc • dc,ta. se jú falecida, dos termos ela presenle uçilo, pura, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar o pedido retificatório, implicando o silêncio cm concordância. E para que ninguém alegue ignor;incia, foi expedido o presc:nle edital, que será afixado na Sede deste Juízo e publicado na forma da Lei. Bela Vista, 17 de Junho ele 1.997. Eu, Edgard Ibanhes, Escrivilo Judicinl, o digitei. ELIZA13ETE ANACHE - Julza de Direito da Preventiva POKfARIANº045/97 CARACOL-MS., 04 DE JUNHO DE 1.997 "Olicializa o SIS VAN de Caracol-MS., designa coordenador e contém outras providências ... " A Secretaria ele Saúde da Prefeilura 'Municipal de Caracol, Estado de Mato Grosso cio Sul, usando elas atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE: Artigo 1 • - Criar o SISVAN "Sistema de Vigilância /'llimentar e Nutricional" de Caracol-MS., órgão vinculado ao US "Sistema Único ele Saúde" da Secretaria de Estado de Maio Grosso do Sul. Artigo 2º - Designar os servidores Municipais para cxcrcaern us funções de Coordenador e Suplente do SISV iN de Caracol-MS., a saber: COORDE /DOR: Orlinda Garcia Cardoso SUPLENTE: Manoelina Cristaldo Artigo 3• - Esta Portaria entrará cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cm contrário. Registre-se e Publique-se. GA131NETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado de Mato Grosso do Sul. qualro dias do mês de Junho de 1.997. Dr. BENEDITO RIBEIRO DE llORAES ccrchlrio Municipal de Saúde. DIUIAR DA SILVA LEITE - Prefeito Municipal PORTARIA NV 049/97 Tenho visto uma quantidad infinita de providências preventivas propagadas por inúmeras entidades. governamentais ou não, visando a melhoria do Ensino., da Segurança, da Saúde. do Trânsito, etc São propagandas muito bem elaboradas pelas instituições e apresentadas tanto pela imprensa local como pela nacional. com a finalidade de sanear as questões nessas áreas mostronclo atitudes que devem ser tomadas previamente pelas pessoas. para evitar a ocorrência de problemas. consequentemente. diminuir o aparecimento de novos casos A titulo de exemplo podemos individualizar os anúncios relacionados ao Trõnslto no tocante dC> uso do cinto de segurança cisando a proteçúo das pessoa em CdSO de acidente automobllistlco. na Saúde o uso da camisinha na prevenção da AIDS. na Segurança o porte de armil com controle mais rigoroso e com exi11êncla de demonstraçi10 prállca. no Ensino o fornecimento de merenda escolar contribuindo para minimizar a deficléncla alimentar das crianças. bem ainda o incentivo para aumentar a frequência nas escolas Pllblicds Mas até agora nenhuma providência havia stdo tomada quanto ao cidadão e seus neQ6cios All!o que efetiçamente pudes:.e evitar a orlQem de cenos problemas. não com a Intenção de desa togar o Judiciário. mas com o objetivo de etetiamente preparar o cidadão antes da sua decisão final !rente a uma ne11oclaç.:io Mostrando-lhe seus direitos básicos. suas alternativas. as consequências positicas. negativas. e a previsão do resultado da inadimplência de um contrato Posso afirmar sem medo de errar. que muitas demandas não seriam necessárias se as pessoas soubessem. antes de concluírem um neQÓCIO. ou antes da assinatura de tum documento. quais seriam as consequências caso n5o houcesse o cumprimento de alguma cláusula por qualquer das partes contratantes. ou as inúmeras lonnas de utilização do documento firmado É nesse sentido que a Associaçiio dos Adt'OlliJdos de Mato Grosso do Sul pretende Iniciar uma atuação. isando com atitudes práticas. leçar ao conhecimento das pessoas al11umas instruções que possam ajudá-las no trato de sem nct16cios. auxiliando-as em seu comportamento comercial. industrial. empresarial. como consumidor. enfim. na sua cidade cidadão Como uma campanha dessa natureza encolce custos. está sendo elaborado um projeto que possibilite a participação de qualquer entidade. seja goernamental ou não, visando uma parceria não só para a captação dos recursos financeiros. como também a possibilidade e eletit'd panicipação na elaboração das informações e das diretrizes a serem apresentadas à sociedade. Temos a concicção que a prc,posta mereça do leuor uma reílexão. e caso seja merecedora da confiança. uma atitude de adesão para execução desse projeto Essa é uma atitude da Diretoria em prol do bem social Geraldo Escobar Plnhelro-Adv. Presidente da Associação dos Adco11ados de Mato Grosso de. Sul. O SENHOR DIL AR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL. E 'TADO DE MATO GRO: SO DO SUL. USANDO DiS /'ITR1l3UIÇÔE QUE LHE CONFERE O CARGO ... RE OLVE: 1 _ Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo rebcionados: . . . Eunice Moreira M. Veiga, auxiliar de serviços . S t"ri·• d•' Saúde, rcf. penado de 96/97. gerais na ecreia 4 • Olmiro Gutierrcs. motorista no Opto. de Obras. ref. período 95/96. d · · · José Ricardo Ricaldi, assistente a.mntstratvo no 1) d Ed ~o " Cultura n:f. período de 95/96. pto. e - ucaç.. e . . . L: ·jeira Gutierres, auxiliar de serviços Nereu .arany f criodo de 96/97. gerais na Secretaria Geral, re!- P li - Cumpra-se e Publique-se. M ieipal, II de Junho de 1.997. Paço Mun .· . . SIL VA LEITE - Prefeito Municipal DILMAR DA @Critério "GGzal« «le CD«aro" A:vi.c--ul:t---ura. IE,sportira Frangos e Galos com batentes. selecionados das melhores origens e criados com capricho Agora você encontra os melhores exemplares d frangos e galos de briga, tratados de forma especial, a preços super baixos Esc.. Rua XV de Novembro, Hº 6 3 8 - Centro - .:i 439-1292 Criatdrio 975-8144 com Paulo Bela Vista/MS O MELH·OR NEGOCIO Compra. de Gado Gordo e Magro mercial; (067) 251-1389 r 986-1389 - Jardim/MS DE 1997 P AGI ' 05 A proposta do M T para o Banco do Brasil Nós voltamos a insistir que o melhor instrumento para o governo chegar a todos os Municipios " o Bano do Brasil e que e necessário o BE voltar a sur um [ano publico para atender os interesses r as recais necessidades de investimento da sociedade. Portanto, não s trata de fiar criando outras alternativas, mas de fazer com que o Dano do Brasil volte a ser um banco da agricultura, um banco do agricultor. O que o Banco fez até agora foi repassar para o Incra cento e poucas áreas, de pequenas e:tensões. Isso não é o fundamental. O qu nós queremos, ate para ajudar o BB, ' propor um outro caminho. 11.i cerca de 1.200 grandes fazendeiros, maiores devedores. que devem ao Banco mais de R$ 500 mil, cada um. E por dever acima de R$ 500 mil não tiveram suas divida: securitizadas. Ou seja, o banco do Brasil Não alongou o prazo de pagamento, mas simplesmenle os colocou na rubrica como de, cc..lores duvidosos. Em nossas contas. dá atno entre f$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. Essa divida, se não for paga. vai acabar mesmo sendo computada na contabilidade como prejuízo. afetando os Jcioni'>tas e todtl a sociedade. Nossa propo!:>la e que. independenle de processo judicial, o Banco e o Governo chamem e!>.'> s devedores para que eles entrequem terras e.orno pagamento das dúvidas. Assim, podem liquidar a dívida com o Banco que. por sua vez, recolhe essa'> terras, sem nenhum processo judicial. mas d ntro de uma negociação amigável e as repassa ao Incra. O Incra. por sua vez, pana o Banco em Títulos da Dívida Agrária (TDA). De modo que, em vez de ter l.200 devedores duvidosos, o BB possa ter em e.arteira pelo menos RS 3 bilhões em títulos, que ele pode ir vendendo com ágio no mercado ou cobrando do Tesouro ao longo dos vencimentos desses tílulos. É uma proposta viável, mas que tem resistências. porque esse Governo sabe que os devedores são os usineiros do PFL de Pernambuco. da Zona da Mata do Nordeste. são os usineiros paulist.as do Pró-álcool, os usineiros da Zona de Campos-RJ. São os grandes pecuaristas que desviaram dinheiro da Amazónia, são políticos da região Centro-Oeste. O governo FHC precisaria ter força política e vontade de cortar os dedos de seus aliados". (Ju:io Pedro Stédilc, líder do ilST) - (Momento mai-jun 97) Edital de roclamas Janildc Rosa dos Santos. Oficiab do Registro Civil desta cidade e Comarca de l3cla Vista-MS .. FAZ SAl3ER a todos quantos o presente Edital de Proclamas virem, que apresentaram os documentos exigidos pelo /nigo J 80 do Côdigo Civil Brasileiro, Incisos l. li. Ili e IV. e pretendem se casar: ARTUR BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA e '.'IYÉLLE SCHERER SlilAO. brasileiros. solteiros: ele. natural de Rio de Janciro/RJ. militar. residente nesta cidade: lilho de Francisco ilva Pereira e Cléa l3ranchi Forte Silva Pereira; ela, natural de Carnpinas/SP. estudante, residente na cidade de Cachoeira do ul/RS. filha de Pedro da Silva Simão e Ver~ Lúcia Scherer Simão. Bela Vist~S., 26 de .Junho de 1.997 .IANILDE RO A DOS SANTOS - Oficiala o Verdadeiro Franz;o Ando nu Htrzsa; , ostela «e upimu "Hoi nos Aires" (super maneio «e nado na brasn) Atendimento ob encomenda, diariamente, de ezundu u domuinuw, da 0«:0o à« 20o;0o h. Ru ebastião i ir do Rego, no 227 lpróxlrno ao CJube Esportivo BelcrVlstanse> Pedidos diretamente no local ou pelo - 439-1774 JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA Estudante vai à Câmara e apela aos Vereadores que intercedam junto ao Prefeito para evitar o cancelamento das Bolsas de Estudos 27/28 DE JUHO DE J 097 PAGINA - 06 (Um momento marcante na sessão ordinária da Camara Municipal, esta semana, foi a presença na tribuna daquela Casa do estudante Marcos l ermiano dos Santos, aluno do C:cntru Educucional do l tonteira- FFRON-ele é um dos vários estudantes de escolas particulares do llunicípio que estão na eminCncia de perderem suas bolsas de estudos, que vinham sendo custeadas pela Prefeitura Municipal desde a administração passada, conforme foi anunciado pela própria Secretária Municipal de Fazenda cm sessão anterior da Cfünnra Municipal. O estudante Marcos Fermiano dos Santos foi u Câmara representando os demais colegas qu~ estudam nas Escolas Particulares do Município gr,,ças as llol5as de Estudos pagas pela Prefeitura Municipal, ele pediu à todos o Vereadores que intercedam junto ao Prefeito 1unicip;il no sentido de evitar o cancelamento das Bolsas de Estudo na metado do ano letivo. como está previsto, porque essa atitude, segundo o estudante, vai deixar vários alunos, que não tem condições de pagar seus estudos, cm situação muito difícil ressaltando que todos eles estão muito tristes. sentidos e preocupados com esse fato. Marcos Fermiano dos Santos contou aos Vereadores que recentemente prestou Vestibular na UFMS, graças ao apoio do CEFRO . e foi classificado cm segundo lugar para Odontologia, um dos cursos mais difíceis que existe, o que para ele é um exemplo de que quem planta uma semente hoje amarthJ vai colher os frutos de urna árvore, No entender do estudante, "é injusto esse rompimento no pagamento das bolsas de estudos porque o Prefeito tinha o compromisso de custear o estudo desses alunos durante o ano inteiro. Marcos também fez considerações sobre a situação financeira da maioria dos seus colegas bolsistas, "que fatalmente sofrerão sérias consequências caso o cancelamento das bolsas pela Prefeitura seja mesmo levado a efeito", afirmou. citando como exemplo ele próprio que. conforme informou aos Vereadores, além de não ter Gerente do BB convidado à prestar informações sobre o PRONAF na Câmara Na scss.1o ordinária da última segunda-feira. dia 23. da Câmara Municipal, o Presidente daquela Casa de Leis, Vereador José Ayres Cafure, fez algumas considerações sobre reclamações de pequenos produtores com relação a certas dificuldades que os mesmos alegam para terem acesso ao crédito de custeio do Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF - que tem como gestor o Banco do Brasil. Ayres Cafure lembrou que uma das voc:içõcs naturais de Bela Vista é aatividade rural e o PRO' AF, o qual o próprio Governo Federal vem propagando. visa exatamente a concessão de crédito para custeio agricola e pecuário. "porém. os pequenos produtores alegam que não estão Na sessão ordinária desta Semana da Câmara Municipal. o Vereador Nélio Diório (PMDB) infonnou que o Deputado Waldemir Moka, lider do Governo na Assembléia Legislativa, manteve reunião com o Presidente elo Sindicato Rural de Bela Vista. Pecuarista Edson Medeiros de Mores, oportunidade cm que foram tratado· assuntos relacionados a realização da EXPOBEL, de 12 a 20 de Julho próximo. encontrando me:os para viabilizar esse crédito, alguns até entendem que o Banco não tem muito interesse devido a falta de garantia real para o custeio. apesar do PRO, AF ser uma linha de crédito com equivalência de produtos" ressaltou Cafurc. Ao final da sua explanação, por sugestão dos demais colegas, o Presidente da Câmara Municipal optou por encaminhar um convite ao Gerente da Agência local do Banco do Brasil. para que ele compareça àquela Casa de leis na sessão ordinária da próxima segunda-feira. para prestar maiores esclarecimentos e informações sobre o PRO' AF e outras linhas de crédito disponiveis junto ao Banco do Brasil. pftao Moka vai ajudar na EXPOBEL Segundo Nélio Diório, o Deputado Moka deverá ajudar consideravelmente a EXPOBEL. viabilizando verbas, o sorr e também se comprometendo em desenvolver todos os esforços para conseguir o recapeamento da Avenida de acesso ao Parque de Exposições Rio Apa e também das ruas internas do recinto da nossa EXPOBEL, que se encontram bastante deterioradas. ILTON . HORA WBOWPAS!CR - ngosco»_) L±»9 +· · 3 :3) <2 a l a f'flUlO._....,R.!!..'1A. R s.vtT.lo!tA • ~ rr: - + { I RES0CAL ! M-0~ S,&1ot,~"-AN « RUA ANTONIO DIAS ADORNO. 93-TV MORENA -Rg(067)741-5002 FAX- 741-6085 -CP 79051-030 - CAMPO GRANDE - MS- BRASIL condições de custear seus estudos numa escola particular ainda está com seus pais em recuperação de sérios problemas de saúde, situação que ele definiu como "tenebrosa e terrivel", pela qual não gostaria que ninguém passassse. O estudante Marco, Fermiano dos Santos, quase que tomado pela emoção na tribuna da Câmara Municipal. pediu à todos os Vereadores que coloquem as mãos na consciência e atentem para a situação em que se encontram os bolsistas da Prefeitura Municipal, "nosso futuro está nas vossas mãos e pode: ser decidido por um ato de cada um dos Senhores" complementou ele. Após o apelo do estudante na Tribuna da Estudante Marcos Fermiano dos Santos, em seu apelo aos ereadore Cjmara. o Presidente da Casa. Vereador José Ayres Cafure sugeriu aos demais colegas e lideranças partidária. quc fosse formada uma comissão para com ersar com o Prefeito Municipal José Garibaldi com o objetivo de encontrar uma solução menos dolorosa Nélio apresenta Projeto que cria Fundo Específico para o pagamento do 13° dos Servidores Também na sessão ordinária da Cã.mar:i Municipal. esta semana. o Vereador Nélio Diório apresentou um Projeto de lei de relevante importância. que cria no âmbito do Poder Executivo Municipal o Fundo Especial específico para o pagamento do 13° salário dos Servidores Públicos Municipais. De acordo com o disposto no Projeto. que foi encaminhado as Comissões competentes do Poder legislativo Municipal para deliberação, a Prefeitura Municipal terá de reservar mensalmente 1,12(hum doze avos) do total da folha de pagamento dos Servidores, para ser depositado em uma conta específica. destinada para o caso, como por exemplo a manutenção das Bolsas de Estudos até o final do ano letivo, situação e oposição concordaram plenamente com a sugestão, dando um pouco mais de esperança aos bolsistas da Prefeitura Municipal. cm nosso Município ao pagamento do 13° salário de lodos os Ser'idores Públicos Municipais. ao final do ano. Segundo o Vereador. no final do ano normalmente a arrecadação da Prefeitura cai bastante e todos os anos os servidores ficam nesse sofrimento devido aos atrasos no pagamento dos salários. sendo que com a criação desse Fundo será assegurado que no final do ano. pelo menos o 13° obrigatoriamente terá de ser pago à todos os funcionário~ público, municipais. O Projeto deverá ser votado na próxima segunda-feira. dia 30, quando se realizará a última sessão ordinária da Câmara Municipal neste semestre. Vereadores acreditam que o Prefeito vai reconsiderar o cancelamento das Bolsas de Estudos A respeito da grande apreensão que hoje aflige os estudantes bolsistas da Prefeitura Municipal, em vista do anúncio do cancelamento das Bolsas de Estudos que vinham sendo mantidas pela Prefeitura junto as Escolas Particulares em nosso Municipio, vários Vereadores, tanto da oposição como da situação, usaram a tribuna da Câmara Municipal esta semana para darem um alento e uma esperança aos estudantes atingidos pela medida. todos se comprometeram em envidar esforços para encontrar uma sida menos dolorosa junto ao Prefeito Municipal e a Secrtiria Municipal de Educação. > z $%"CAFE DA ee 1MANEIA" @ELVEeZ Cesta Caié ela Manhã Hoppy Hours (aperitivos) ,r. • , . 1céu {%@a2s TDrtas Doces e SaJgad,s e Bombons ENTREGAS À DOMICÍLIO Alguns Vereadores consideram que essa decisão do Prefeito Municipal não foi das mais lou'áveis. por entenderem que Educação e Saúde são questões que devem merecer prioridade cm qualquer administração. "além do mais. a grande sangria da Prefeitura Municipal não deve ser essa despesa com o pagamento das Bolsas de Estudos" disse o Vereador João Kalife. Por esses e outros motivos, os Vereadores das bancadas da situação e da oposição disseram acreditar que o Prefeit Municipal irá se sensibilizar e 'Oltar atrás n~ decisão. lO ) S[/v1 l'Rf U t11 NOVID,l1L l'AR, IOCL POltl.,.D DE CltlCOltlY'RO - Wl5(1UERIA e:~ J'],.J~- t.JJJr J l'.!:l,L1 ,-------------------------------- 27/28 DL IH! J 1JC)7 '~ $° r-- - - ~ Dia 01/09/97 a DROG,-1RIA D,1Nlr.'4R.MA completará 03 anos em Caracol Portanto quem ganha o presente é o cliente Serão sorteados os seguintes prémios: I • Plli,~110: l'MA lllC:ICI.ETA I 8 ~IAllCIIA~ 2• P1t1lrno: U~I ESl'IIUll.l)OII IJE l·)!l'T, w.,1.1.1 fA :1, Pni,~110: U~I 'E:-iTII.ADOII W.I.LIT. 4• l'IIÍ\110: U~1 FEllllO BI..CK DhHCK 5· 1'1111rno: ~EH. M'lll'HESA SCIUÚ MIIÜ!l qlU'J!t Ur.tj>'Ult IUl Uu,ga'Úll 'Oruuia-tltUl teube'Ul un upa c qualquet apta de neditants tu petlllml-'Úllll Arc111 de UIIIIM tds esses pénis, a Da}atua atde Z4 keas pot diD., cLuuL1 a~ UI!( oüiu a!elUÜitteiú.11 O 111cllui-t de. tuk e que c atedincta a c!Mtit1Cü1 e a qualquet kata da din e a elga c a ais tapida da idade JI 'O,ogMÍll ÜQllijn'UIUl mbo'UM aM llllWJGII e dites que a ua T&e}e pata awuliitteiú.11 é 495-1197. O St1ÚCÜI ma 1U1 dia Ol/09/97114 pttj>'Úll 'Oruuia'UIUl M 18,00 lui-M. F~ M 6UM UllttPW e a. Desde ja ""ª 60Ull, 0BS. Cnpate;an a 6(1.'Úeilt. 1,G5O - 8$95-1297 - C IIco C.RO ,:--.IIGO Lembra ;iquela demora de suas mercadorias compradas cm São Paulo'''.' Niio existe mais!!! A Cruzeiro do S ui. entrega em sua cidade cm no miximo 4, horas. l.igu,' ,iú. e solicite a Coleta de sua mercadoria. pelos ~ (011 )608- 3989 ou ~(011) 292-9296. '.'fossa tilial cst;Í loc:ilizada. ú RUA 12 DE SETEMBR0,994 - Vila Guilherme - São Pau!o/SP. Ligue l' solicite m.1iorcs infonmçõc~• . . . . Ata/o 6ro110 do fui bem servido em fron1pode de corg "Dispoe sobr a -rc t e uni' os d ME e,,;clwivo de Tu (J '.11!1",J RO l)J IS 1 1) no u o d 1 .1nl UI,,, ftr,,i-t 11 , '1.1 li! J. J,· l"J' J 11) li•• J' ,..,~,. l' tendo em vista o disposto no Pura rafo Unwo do Ar. I do Decreto Leilativo 197, de 25 d. S,1 ml rv de 1991. q "', J :u1 nu II l< lo t! • 1 r, 1.11lu r- ri a Corstut .. ~·''' de 11111 '.lcr1.:ul11 (,:1111111 ,111rc ., Rq 1hli,.1 l'-il.1.1111,1 Jo llr 1 d. a lüpuhlt Ar ent 11.1. Rcpt"1hll1..1 d 1'1111. e considerando a Resolução N 13I •>I. do Grupo Me ,ah> ( 011111111 do Sul. que aprovou as Normas sobre a Circulação de Veiculos Comunitários do MI RCOS/E, no (Uso Particular I alusivo de Iuristas. resolve CAPÍTULO 1 • Dlapo::ilc:Õc"' PI' Uffdnar 1rt l • O Verulos comumttatos do Mercado comum ,fo '>ui· 1[ RC.0:-0l I if II n p utirnl, r cxdusi, o de turistas poderão citul r lremente no l'ais, nos temos, 1111111c, e c.ondl:OC t: l.1hêl ,~,d h 11c'il,1 Purtarrn CAPÍTULO li - conceito ... Art.2'' - P,11..1 os efeitos desta Portara, entende-e por l- Estado Parte - qualquer um Jo, P.,isc, que, .il,:rn do BrJ d. rnrnpl 'l: II.Veiculos comunitários - os automóveis, as motocicletas, as biltas motorizadas, as casas rodante os reboques, as embarcações de retroe as desportivas e os demais veiculos similares, de uso particular, u1il11;1d.,, pu.1 fim de turi-.1110. e que c,t.:J,m1 fl."r!hlr,1d,, ." rnatn,111.lJo .. r-111 qtu1qucr 1 -.t.k.lo Parte. Ili - l"uri,1.1 - toda pessoa que, tendo sua residenia habitual em um r ,1.1do l'.1nc.. int'n:v,c n,> krntórkl e nele pemane,a, sem exceder o prazo mamo estabelecido pela legislação migratória do Pais CAPÍTULO Dil - Doú Pll'0Cedimonto::. Art.r - Os ,cindo, comunitários que ingressarem no Pais deverão ,cr condtuic.Jo por seus proprict.ino~ ou por pC!ioOa, por cll'1i. autor11JJJ1i., de acordo com a legslação gente no Estado Parte th:: ~u;i rc,iCncia e de ma1rícula de ,'.u, cu.:ulJ. Art-4° - 0:a ,ciculo'-1 comunitjrill) 4uc- 1t1frc..,...,11cm ru> Pai, não estarão sujeitos ao cumprimento ,k qu.1lq11cr for111:1lidadc aduancirJ l'ar:igrafo Único• O disposto 110 Caput dc,tc Aruµo n.lo prc1u1ka o, co11trolc, ,cle1i,m qu~ , cnham a ,cr pral icados pelas autoridades competentes rclJtl Ú"il'IIH.0 ti - DC!l5 Cn ~ac:õo~ e iPell"llCCllidadc!j 1rt 7° Às lransgrcssõcs ao disposto nesta Portaria scr.io aplicada- ,1' pcnaliJadcs prestas na legislação vigente. An.8º - Scr:i ncluído do n:gimc pre, rsto nC'slJ PunJna· 1-0 ,ciculocornunit.iriocujoc"ndutor n.lo;ipn.-..cnt:u' a drx.umcnt.1çjoC'Í!!)d1 noCaitulo IV dL--:.L1 Pott.!ll.l. li• O ,cículo comuni1ário ~uc 1r.rnspon:u °"'" cm qu.:uu,dadc ou qualid;,dc que re,dcm dcstrnJção comercial ou que ~j::im incompJti,ci~ com J íinalid.1Jc turi~t1c..1 ag Disposic;ões :.=iic,ais ,n.9·' • O Secretário da Receita l·cdcral poocr:i balar inwuçõcs compkrncntarcs a csla Port.Jria An. 10 • Esta Parlaria coira cm, igor na data de sua publicação Pedro Sampaio Malan 555□ - Num lugar mais alto que a sua c.abcça acender 03 vcbs br:incas no prato com :'tgua e açúcar para os OJ anjos protetores (Gabriel. Rafad e Miguel). fazer I pedido e cm 3 di:is ,ocê alcançar.:'t a gr:iça. Publicar no 3° Jia e obscr'ar o uc acontece no 4 dia. (Z.L.R.) Novo IIOH.100 DE Ft;:-;(;10;',,;IENTO D. AGÊ;,'CI. 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