DE AGOSTO DE I.997 - FUNDADOR: IVALIO PEREIA- H$ 060 Decisão sobre a manutenção do Plantão Médico no Hospital está nas mãos do Prefeito, diz Kalife O Vcr..:ndor Jofio Kalili.: (PMDB), Presidente da Comissão, interpartidária da Câmara que está respondendo pela administração do l lospital São Vic..:nte ele Paula, nomeada, diga-se de sessão ordinária da última passagem, pelo Presidente daquela Casa de Leis atendendo a apelo do Conselho Fiscal do próprio comunidade belavistense. l lospital, usou a tribuna do legislativo Municipal na Eleições para a nova diretoria do ospital São Vicente de Paula O Presidente da Comissão da Câmara Municipal que está administrando o llosplrnl Informou também na sessão ordinária da última segunda-feira. que até o inicio do próximo mês estará sendo realizada a segunda-feira. dia 11. para fazer alguns esclarecimentos de interesse ele toda a Para dar uma idéia mais objetiva sobre a import:lncia ela manuti:nçào do plantão médico no llospital São Vicente de Paula, cujo pagamento foi suspenso pelo Prefeito Municipal no final do mês passado, juntamente com uma ajuda de custo que a Prefeitura repassava ao l lospital. através de convênio firmado com a entidade. o Vereador João Kalife citou o atendimento prestado pelo médico que estava de sobreaviso para atendimento cios casos de.: urg.:ncia e c.:rnc.:rgência, no último dia 11/08. Pág/08 c:atJ Deputado Antonio Carlos Arroyo e e-Governador Pedro Pedrosian O Deputado Arroyo. no programa de restruturação do PTB, vem promovendo imponantcs reuniões. com as mais expressivas lideranças políticas do interior e da capital. ouvindo as bases do panido e buscando a filiação de novos membros. Jrroyo tem trazido lideranças para conversar com o líder maior do PTl3. o ex­ Governador Pedro Pedrossian. com proveitosos resultados e Nova linha do BB destina para o Estado verba de $ 5milhiies O 13anco do 13rasil vai destinar RS 5 milhões de reais em recursos no Mato Grosso do ui. dentro da modalidade inédita de financiamento Pronaf­ Rarido, que foi lançada em l3rasil ia. egundo a superintrndência do 13B no Estado. scr.1o beneficiadas cerca d· 1.000 familias de agricultores do MS, nesta primeira etapa. Fsta nova linha de eleição para a nova diretoria da Beneficência hospitalar São Vicente de Paula. os Interessados elevem procurar a Secretaria da entidade para fazerem a apresentação e registro das respectivas chapas. Página - 08 financiamento na verdade é um aperfeiçoamento e simplificação de crédito de custeio do Programa 'acional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Rural) que j:i vinha sendo praticado pc.:lo Oanco. Vereador João Kalife - Presidente Interino da HHSIP possibilitando uma análise verdadeiramente uma vida. O critica da real situação de Mato ex-Governador, de forma Grosso do Sul. otimista, afirma que os Pedrossian. ouvindo as obstáculos existem para serem forças vivas do Estado, tem superados e que. somente com reiterado que, para qualquer um grupo coeso e irmanado projeto. <' ncci.:ssário que o com os mesmos objetivos, é homem tenha um ideal que os possivel se conseguir obj etivos reflitam resultados positivos. Pág-07 Partido Trabalhista Brasileiro - Diretório Municipal de Jardlm/MS EDITAL DE OIO 5O O Presidente do PARTIDO TRABALHISTA BRASIUIRO-PTB. r.a forma da tt,. CONVOCA os senhores filiados do Partido. Vereadores e Oepulidos com dom1cíl10 eleitoral neste Municlpio, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL a reahm-se no dia 24 OE AGOSTO OE 1997, à Rua Ten. Bernaroes, n' 100. Prédio da Empresa lmob1hâria Jardim lida. neste Municlpio, com inicio às 09,00 horas e pro/oz2nt0-5 pela tema recessáti0 2 vct2ç20 dos eleitores até que o zutrum seja 2tinpto. OROEIA 00 DIA, 1' - Eleição dos membros blulares e suplentes do Oiretôrio, 2' - Eleição dos Oelefados e Suplentes, 3'. Eleição do Conselho Fiscal e Conselho de Ética e D5c:li2 Partit±ri2, 4' Eleição da Comissão Executiva Municipal. hriMS.. 08 te rasta e 1997 laia 6uiltere ariral te Jesus - Presitente ta biretira Municipal Resultado da CPI do PREVISUL foram analisados em audiência pública Os membros da CPI que apurou e constatou irregularidades no âmbito do PRl· 'l'il 'L. rcalimu dia 13. ás 1-1 O() horas. no Plenário da Assembléia Legislativa. audiência publica para avaliação das medidas adotadas pelo Ministéno Público com relação ás pessoas implicadas nas irregularidades detectadas. O relatório da CP!. no qual foram citados nomes de diversas pessoas que se beneficiaram. direta ou indiretamente. de recursos do instituto, foi entregue ao Chefe do Ministério Publico Estadual. Fadel Tajher Y ouncs. no mês de Abril. Participaram da audiência além dos integrantes da CP!, Sindicatos de Servidores Públicos e de outras categorias organizadas além de representantes do - Ministério Publico. LEI ELEITO·RAJ,, - Tebet acha que Deputados demoram a votar a nova Lei P:íg:ina-07 Sindicalista denuncia "mutreta" dos sem-terra Presidente de Sindicato Rural de Dourados acusa líderes do MST de trapacear. lograr e fraudar. DOURADOS - Na esteira das desordens e violências que estão sobressaltando o Estado de Mato Grosso do Sul em virtude da radicalização do Movimento dos Sem-Terra (MST) - que passou a saquear caminhões e carretas. matar gado a tiros e cobrar pedálliO de automóveis • surge a revelação de um quadro que na qíria caipira se chama mutreta". Que significa: trapacear. lograr. fraudar. fazer negociata. "Corrupção. chantagem. intimidação e. acima de tudo. malandragem. é o que faz a liderança do MST nos acampamentos e assentamentos: o trabalhador rural e a vitima dessa pouca vergonha". declara. com todo o peso de sua experiência. Melquíades Antônio de Oliveira. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dourados. a maior cidade cio Estado depois da capital Campo Grande. "O que acontece nos acampamentos é um absurdo. uma safadeza". diz. Página - 03 .JOHNAL 'I H.11UNA DA r-HO.'iTEIHA Edital de P•oclamas Iª Conferência Municipal de A . istência Social de Bela Viria/MS APRESENTAÇÃO Como resultado de 11111 ,11nplo 1110,1111.:nUJ d.1 ',r1• ,rn1.i1J.1, u,mo, <:nticl.,dc,, ,l' .1 c11ci.1is. rcpr~ >t-ltl,1111.:, 1iCtores e,cluldo, e mais vulnerável da sociccl,1d..: é ne,tc sentido que u I' C'onfcr0ncia tlunicipal de Assistência Social de Bela Vista! MS., propke adi ntir e avaliar as ae. desenvolvidas tanto unível ltmiciJ)Sistência Social aos menos f.,vrnt'lidos, curno pn:vê a "LOA ". J:.>•:S.OG:a.AM:A Sistema Descentralizado e P:1rticip11tivo da Assistência Social; Construindo a inclusào; ni crsnlirnndo direitos - Cunjun111rn e Assistência Social; Avaliação da Policia de Assistência Social; Orçamento e Financiamento da /s,istência Social nas três esferas do Governo CONFERENCISTA - Jlnria do Carmo !Jrant Carvalho E membro do Consdho Com1111iclade Solidária n·.,po1A SILVA; ambos brasileiros, ,oltciro,, ele natural de Ilho Sohcir. SP, mih1,,r, rnidcnlc e domiciliadone,tacicLJdc. filho de Milton unc,do, Sa11tO'i e Neusa Vieim dos Santos, ela, nn1und de Guarnçai/SP. lide, do lar, residente e domiciliada nc,rn cidade, !ilha de Moacyr l"errcim d,1 Silva e Jnim Juliu da Silva. IMa Vistu-MS., 11 1k Agosto de 1.997 .lunihlc ltoROG,IRl.-1 DRO(irlSERI .. traz para xe hente amigo, numa ena­ ctonal promoção. Em qualquer compra a vsta de remedo, perfumara, produtos de beleza de. .. 1 oce ganha um cupom para concorrer a trés valosos premo () .,ort,•w .,au rea/1:wlo 110 clw 311 de Agvto de 1997 as 1:u0 '"· "" !'"'!""' Drogaer 1" prêmio: Uma geladeira 2" prêmio: 100 reais cm mercaelonas a escolh.:r na tàrmacia 3" prêmio: Surpn:sa 1'ão perca esta chance, aproveite j:í !! , ~••• ~ '" a, '""''" " "" • '"""ªº°'"'"º '" ,,. Diretor Editor: lvaldo Pereira• Oiretora-Admini.strativa: Maria Estela Velásquez Pereira Redator. Ubaldino Rodrigues • Reportagens: João Carlos Velásquez. Kener Lopes Leile (Caracol), André Ávalos (Jardim!: Toninho Ruiz e Nelson Feres Júnior {Porto Murtinhol e Victor Hugo Velásquez Pereira !Campo Grande} Propriedade Gráfica e Editora Apa • CGC-MF 0J.201.266/0001-9D Administra,ão. 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JOR.'AL TRIBU,A DA FRONTEIRA Síndícalísta denuncia DE AGOSTO DE 1997 P GINA-03 "mutreta" dos sem-terra Presidente de sindicato Rural de [ourado acusa lideres do MI de tuapaccar lograr e fraudar CARLOS SO! LI DO AMARAL. DOURADOS - Na esteira das desordens e violências que estão sobressaltando o Estado de Mato Grosso do Sul em virtude da radicalização do Movimento dos Sem-lera (MSI)- que passou a saquear caminhes e carretas, matar ado a tiros e cobrar pedagio de automóveis - surge a revelação de um quadro que na giria caipira se chama "mutreta".Que significa. trapacear, lograr, fraudar, fazer negociata. "Corrupção, chantagem, intimidação e, acima de tudo, malandragem, é o que faz a liderança do SI nos acampamentos e assentamentos; o 1ral1.1lharlor I ural é a vitima dessa pouca vergonha", dcdnrn. co111 todo o pe u de sua experiência. klqubdc~ /111ti11io Jc Oli, eira, Presidente cio ',i111licnto dos Trab.dhnclurcs Rurnis de Dourados, a maior cidade do Esrndo depois da capital Campo Aplicação de penas alternativas: Um processo irreversível orande "O que a.ontce no acampament ab urdo, uma afadena" da Partindo da premissa de que a prisilo é um instrumento social caríssimo e comprovadamente ineficaz e que só deveriam estnr presos os que realmente representam perigo para a sociedade. chega-se a conclusão de que a opção pelas penas alternativas é um processo irreversível. Em países como os Estados Unidos as penas alternativas são aplicadas cm 68% dos processos criminais. na Inglaterra chega a 80% e na Alemanha a 98%. o Drasil só 2% sào punidos com penas alternativas e com a nova lei. ainda cm trâmite no Congresso, tal cifra pode chegar a 19%. As penas alternativas consistem na prcst:lçào de serviços cm entidades beneficentes ou órgilos públicos. perua de algum direito como a carteira de habilitação. pagamento de multas ou proibição de sair de casa em determinados hor'Jrios. É notório no entanto que, a nova lei n:lo procluzir.iefoitos illll.'Clialos n:is prisõcsab..11TOL-d1s. mas scr.í um instrumento para diminuir o ri tmo da superlotação daqui pra frente. [lnsta para isso que se leve cm conta o Principio da Mínima lntcrvcnçiio Penal. pois o Direito Penal deve reservar sua intervenção socialmente aos fatos mais raves, além do que ::i pena deverá facilitar o processo de rcinscrçào social. ale acrescentar que a adoção de medidas alternativas à pena de prisão é tendência moderna e mais justa. que atende não somente aos interesses do sentenciado. como contribui para a sua reinserção na Comunidade c à paz social. Contràrio ao que afirmam alguns, a aplicaào das penas altcm:nivas ruo significa a banalizaç5o do crime, mas sim trará beneficias, inclusive sob o aspecto econômico. pois encarcerar criminosos acaba punindo o contribuinte que arca com um ônus pesado e que não impede o aumento da cri mina.tidade. Adequando essas idéias a nossa realidade. tenho visto bons exemplos nas Comarcas de lkla Vista e Porto Murinho, localidades que acompanho mais de peno a atuação do Poder Judiciário. pois tais cidades fazem purte da minha área de atividade profissional e não raramente vejo infratores prestando serviços no fórum, atendendo telefone no Pelotão du Polícia Militar. dando sorvetes as crianças nas creches, trabalhando no llospital ou na APAE. É com muita satisfação que vejo ajuiza de Bela Vis1.:1 Elizabete Anache e o Juiz de Porto Murtinho Alexandre Antunes da Silva aplicando com raro senso de justiça as penas alternativas. que tem tr.izido a certeza de que nessas cidades a justiça funciona e não há a famosa scnsaçilo de impunidade, nodamente em cenas cam:icbs da sociccladc que se acham acima ela lei. Iº Ten.Pil Alirio Villasanli Romeiro - ComandanledoJ"Pelotiio PM-Bcla Vistaf.-lS é um egociaçlo. "Depois que a gente reune o pessoal, organiza os trabalhadores e oupa uma área, o MI aparece, faz a cabeça do povo, toma conta das comissões e passa a cobrar R$ 2 mil, R$ 3mil e ate R$ $ mil de cada um, argumentando que dando é que se recebe e só assim é possivel garantir um lote. mui, tnrdc. quando surge o projeto de assentamento, começa a negociação e a venda das terras, outra malandragem" Oliveira tem 70 anos e está na presidência do SiudicalO desde L.982. Exprime-se numa linguagem simples, porém direta. "ão é preciso saquear caminhões, cobrar pedágio ou matar gado à bala para fazer reforma agrária",dia ele, referindo­ se à ações do acampamento k de Mnr o. o mator do Estado, instalado o Km 154 da DR 163. cn11c avirai e ltaquirai, quase na divisa do Paraná e na frnntcirn do l'arnguni. "O problema é que a, lidcrnnças do MSI no fazem nada de graça, só pcn,am cm tirar pro, cito do movimento; desse modo, o Plano acional de Reforma 1g1ánn perdeu a seriedade e virou baderna". Acampamento- Forte e rijo, este senhor de cabelos brnncos, posturn ereta e olh:,r sempre sério, montou cm 1.986 11111 acampamcntu atrás da estação rodo'iitria da Dourndos. Durante um nno e trés meses ficou ali com seus companheiro. Re,uhado: conseguiu assentar 260 famílias no Projeto Marcos Freire, no lunicípio de Dois Irmãos de íluriti a 100 quilômetros de Campo Grande. Com outras iniciativas do género, assentou trabalhadores rurais nos projetos llonjolinho, Silo !anual. ltii. Casa Verde, Mutum, Corumbá, Mata Grande, ovo l lorizonte e outros. "Mas o que aconteceu?", pergunta, para responder: "Um desastre. o Mata Grande foi o único que progrediu; levei para l:i um grupo de gaúchos. gente que realmente queria viver da terra; os demais fracassaram, nem 10% dos beneficiados ficaram na área". Em seus 15 anos de cnvolvímento com o Sindicato e a rcfonna agrária, Oliveira aprendeu que situações semelhantes se repetem cm todo o Orasil "O t-.!ST é o grande responsável pelo desmantelamento da reforma agrária; seus líderes montarnm uma máquina de ganhnr dinheiro, fincaram as unhas no negócio e não largaram mais. "Em seguida passa a explicar como é "o negócio". Informantes • Por meio de informantes diversos. o sindicato descobre uma área improdutiva ou problemática. Um grupo de intcres adas se organiza - compra mantimentos, lonas, prepara os meios de transporte • e ocupa a área. Entào, o proprietário protesta e vem a ordem de despejo. a reintegração de posse. Eles saem. O Instituto Nacional de Colonizaçilo e Refonna igr.iria (Incra) entra cm cena e cnvin agrônomos e tCcnicos para fazer vistoria, aciona seu setor jurídico e fornece cestas básícas para os acampados. Se o laudo de vistoria definir a área como improdutiva. o Incra vale-se de rito sumário de imiss:io de posse. mede e começa a picar a propriedade cm partes corrcspodcntes aos módulos fiscais da rei:iào. •,i.-;; vezes. o fazendeiro tem até interesse cm ... vender ::i terra. faz preço bom. facilita. o negócio é pacifico" O_ pessoal é cadastrado e contínua no acampamento até o sorteio e a entrcca dos lotes Quem tem mais recursos, consegue dois, três: quatro, até dez lotes, sendo um no próprio nome e os outros cm nome do cunhado. da sogra. do tio. do sobrinho ou aínda do "laranja". Essa figura a «rtamr' Se o laudo "nao dr certo" condenada produtiva, "o In .ra tem de tomar providencias e achar terra em algum lur r pura colocar o povo" Quando tud dá certo, em 30 dias os contemplados se ajustam. Se alguém preca fazer a junção dos lote que recebeu, propô uma troca aos vinhos Esses, aproveitam-se para levar vantagem: cobram uma ,1 a. um carro velho, um porco, três rolos de arame, um burro ou qualquer coisa para acertar a proposta. Financiamento - Depois de tudo arrumado, , cm o financiamento do Progrnmn de Créd11t1 Lspe 1 da Reforma Agrária (Procera), com R$ 7,$ mil por contempláncia da qual somente a metade sera paga após cinco anos de prazo. "O, c,pcculndores são muitos e é grande a , cnd,1 de terras nos assentamentos", afirma Oliveira "O Incra pede que os sindicatos faam declaras,ões justificando as vendas e cnncordnndo com elJ,; cu nunca fiz, sou contra, não quero meter minha m,lo nessa cumbuca de cascavel, mas, de qualquer modo, com ou sem justificativa, o Incra é quem faJ '" trnnsferfncias e, portanto, o gO emo federal é o responsável por todo esse comércio". Marcelo da Cunh,1 Resende. Chefe e faecutor da Unidade Avançada do Incra em Dourados, retruca que nào é bem assim. "Concordo que os cspcculndorcs são muitos. mas se um assentado vende o seu lote e o comprador fica nele um ano e um dia, adquire, automaticamente, o direito de posse, por disposição do Código Ci, d", infunna. acrescentando que, emborn o Incra conte com 6 mil funcionários. sua unidade a, ançada niio dispõe de pessoal suficiente para acompanhar o, dez projeto, sob sua responsabilidade. "/ reforma agrária virou baderna e comércio", insiste Oliveira. "Se as lideranças do MST entrnm num acampamento. tomam dinheiro. garantem preferência no cadastramento e cumprem o prometido. é porque existem funcion:irios público; que estão no esquema; já denunciei a tramóia para o Coronel Renato Coimbra. que é ,uperint.:ndcnle do Incra em lato Grosso do Sul. mas não adiantou nada; se o MST diz que faz a onça beber água. e rcalmenle faz, deve ter sociedade nisso". diz. No plano politico, Oliveira avalia que o MST está prejudicando a imagem do trabalhador rural. "Os sem-terra só têm um jogo de cena: pro'ocar e consumar agressões. invasões e , iolência. com a bênção dos padres e da Igreja". Nesse instante. d:i um murro na mesa e exclama: "Deus é um assunto muito sagrado para se misturar nesta confusão". Experiêncía - o plano terreno, sua experiência ensinou-o que a rcfonna agrária pode se desenrolar pacificamente. "As vezes. o fazendeiro está querendo , cnder a terra: confesso que já me ofereceram um prêmio para organizar ocupações. mas nunca aceitei; tenho um lote de 50 hectares no Projeto Mutum. cm Ribas do Rio Pardo. e estou satisfeito; a terra não é boa, mas d:i para criar umas vaquinhas". Sem nenhuma cerimônia.. de conta o que ocorre no Projeto Casa Verde. no Município de , ova Andradina: "Temos um comp:mheiro lá com 13 lotes de 92 hectares cada. ou seja. um total de 1.196 hectares, o projeto é voltado para a formação de bacia leiteira e os lotes são grandc'S porque a terra é fraca. mas a gente corrige o solo com calcário e ela fica boa". O estudo das trapaças no Plano acional de Reforma Agrária faz aflorar a figura do "laranja". sinônimo de ente fictício. fantasma. prepo to que · u r p os a ntamcntos tambem ha muito laranjas que, ma realidade, são assalariados informais de trabalhadores rurais ah enteistas. O PJlrlo rn..:c..1,1 p I tr e aradar o 'li l t!.HIJ.I lOlll reulatidade. Senão, o laranja denunca o empregador e reclama o lote para si, sendo prontamente atendido pelo Incra Quando ha relações de parenteso, o risco é menor "Laranja" - No k de Março os laranjas do inúmeros. No inicio, o acampamento tinha ROO familias O MSI exigiu que o Incra aguardasse um ms para fazer o cadastramento. iesse periodo, o número saltou para2 163 familias."A preocupa,a deles está no quantitativo", observa Marcelo da Cunha Resende, o executor do Incra. "Não nos dão tempo para regularizar as metas e assentar as pessoas programadas, querem exibir um gr.,ndc continente humano pata pressionar o govcerno e a sociedade e, por isso, dão apoio aos laranjas", du ele E revela "Para inchar o K de Março, forma buscar gente até no Paraguai". "A gente luta para ajudar a, pessoa, e melhorar de da, mas elas vendem o que conseguiram e parte para outro acampamento, o Estatuto da Terra e as leis que vieram depois dele não são cumpridas, por que os governadores, deputados, senadores e prefeitos não corrigem esses erros?", pergunta Oliveira. "f:u bem que tente", lembra o Prefeito de Caarapó. Guaracy Boschilia (PSDB, ex-PT). "As terras da nossa região são muito boas. a ag.ricullura se desenvolve com parccrías. técnicas e equipamentos modernos, a pecuária é de: ponta, não h,i fJJcndJ, 1mprodutla,. em abril. procure, o superintendente do Incra, informei-o de: que urna área de 1 936 hectare; e,tava á venda e 40 familias ,ncac1011ad.1s para a , ,da rural csta,am atr:is de ac.:imp.1mento~ pJra. conseguir um lote qualqueL o preço era bom (4uasc RS I mil por hectare) e a terra. especial para agricultura. pedi que o Incra fizesse uma vistoria e aproveitasse a oportunidade para assentar pacificamente as 40 familias. o superintendente não atendeu a meu pedido: 'Só compramos área 111vadida. área de litíg,o'. disse: seria fácil orga1111.ar uma ocupação e transformar aquela fazenda em área de conflito. ma; como nào sou homem de lrampolinagcns e arapuca,. não tomei essa atitude" Desalentado. Boschilia conta o desfc-cho da história. "Logo cm seguida um pessoal do Parana comprou a fazenda para investir em pecuária: as 40 familias foram para o acampamento 8 de Março e agora devem estar comendo a carne de vacas abatidas a tiro". O Prefeito arranha a cabeça na preocupação cm que se , ê, ante a, iolência desencadeada pelo 8 de Março. "Mato Grosso do Sul tem 77 llunicipios e uma populaç.:io de 1.9 milhão de habitantes; Caarapó tem 22 mil habit.1ntcs.. dos quais t 2~~ são indíos que vivem numa reserva legal de J,6 míl hectares; se esses índios aprenderem as liç.õcs dos sem-terra e resolverem invadir fazendas. dizendo, por exemplo, que o a,ô deles morreu aqui ou ali, estamos fritos". (O Estado de São Paulo) Nova linh1:1 do BB des o Estado 11re•bo de R$ para hões O Dancodo Brasil vai destinar RS 5 milhões de reais cm recursos no Mato Grosso do ui. dentro da modalidade inédita de financiamento Pronaf­ R.ipido. que foi lançada cm Drasilia.. Segundo a supcrintcnd~ncia do DB no Estado. seriio bcnclici:icbsccrcnde 1.000 famili:isdc agricultores do MS. nesta primeira etapa. Esta nova linha de financiamento na verdade é um apcrfciçoamento e simplificação de crédito de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(PronafRural) quejâ vinha sendo praticado pelo Banco. De acordo com o coordcn:ldor do miclco de mercado do BB. Délcio Vcscnick. o sistema conhecido também como BB Rural-Rápido é simples. com o mini mo d.: cxi!!cnei:is bancárias e maior rapidez no processo de ~c-gociaçào: a opinião de lcs.:nick o novo tinanciamcnto simplifica e revoluciona o concei10 tradicional de concessão e renovaç:'io do crédito ao pequeno agricultor. possibilitando movimentação financeira semelhante ao cheque cs(fecial. O BB Rural-Rápido faculta no produtor rural o gerenciamento de suas própri:is despesas. garantindo movirnentaç:lo de recursos adequada :i agenda do produtor. .IUPOS No novo sistema os pequenos produtores podem investir o crédito em mais de uma cultura. pagando juros de 6.5% a~ ano. apenas sobre o montante que utilizar. Os recursos s:io provenientes do F A T (Fundo de Assistência ao Trabalhador). Vesenik explica que a simplificação das nonnas deve propiciar até um aumento no número de agricultores que procunm o crédito do Pronaf. que no Maio Grosso do Sul ji destinou RS 1.5 milhão até o final de julho deste ano para a agricultura familiar. $t?llfi:a de verão A liberação dos n.-c:ursos agrícolas para os médios e grandes produtores rurais do Estado somente devera sair a partir da próxima semana. De acordo com o coordenador de merendo do BB, Délcio lcsenick a demanda por financiamento no Estado já atinge RS 80 milhões cm propostas que estão sendo feita junto ns agências da Capital e interior. Contudo. Vescnick afirma que nesta primeira instância, ou seja no mês de agosto o Bane não poder± atender I d o volume de recursos que deverá ser liberado gradativamente pelas agências conforme a demanda por lotação de financiamento. (C.E J . ) ___________ .... JOHNAL THIBUNA DA FHONTEIHA I4 DE AGOSTO DE 1997 /' Prefeitura Municipal de Caracol/MS Decreto Nº 005/97 O Prefeito Municipal de aracol, Estado de Mato irosso do Sul, Dilmar da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de realização da Conferência para avaliação da situação Social do Municipio e propor as diretrizes para a formulação da l'olitic,1 de /,,i,têm:ia. lllX IU·I/: Ar.I" - Fica estabelecido o dia 23 de A •0~10 de 1997, para a realização da I CONFERENCIA MUNICIPAL DE AS­ SIS1ÉNCIA SOCIAL DE CARACOL/MS. /rt.2° - Nomeio como Coordenadora Geral da Confcrên­ cin a Diretora Municipal da /s;istência Socinl e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sra. Catarina Somi lha e designa para Assessoria e Organização as Sras.Orlinda Garcia Cardoso, Suanir Leite de /ndrndc, Kcrli O. G. Malheiros de Godoy e Rosingela Martins Art.3"- As despesas decorrentes deste Decreto com:r.1o à conta de dotações próprias do Orçnmcnto da Secretaria. Gahincte do Prefeito, Centro Administrttlivo Munici­ pal, ao dia 05 do Mês de Agosto de 1.997. Dilmar da Silva Leite - Prefeito Municipal Portaria Nº 057 /97 Uilmar da Silva Leite, Pn:fcito Municipal de CaracoVM .. usando das atribuições que lhe confcn: o cargo ... RESOLVE: 1- Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença-Natalida­ de de acordo com o Estatuto dos Scrvidon:s Municipais à Funci­ onaria CLECILOSEKA. CHAVE . lotada na iccretaria de Saúde na função de /uxiliardc Serviços Gerais, a partir de 21 de .hmhode 1997 com retomo cm 19/10/97. 11-CUJIPRA-SE e PUDLIQUE-SE. Pnço llunicipal, cm OI de Agosto de 1.997 Dilmar da Silva Leite - Prefeito Municipal Portaria Nº 058/97 Dilmur da Silva Leite, Prefeito Municipal de CaracoVM .. us.,ndo d,Ls atribuições que lhe confcn: o cargo: RESOLVE: 1- Conceder Licença Prêmio. confonne Estatuto dos Ser­ vidores. regulamentado pela Lei 155/80. nos ervidores abaixo relacionados. CASTOR AL VES. Professor, n:fcn:ntc ao Quinquênio 89/ 9-l:CLAUDIO GARCIA PALERMO. Professor. referente ao Quinquênio 90,'95. li - CUMPRA-SE e PUDLIQUE-SE. Paço Municipal, em 04 de Agosto de 1.997 Dilmardu Silva Leite- Prefeito ilunicipal Portaria Nº 059/97 Dilmar da ilva Leite. Prefeito J.'1unicipal de Caracol, Esta­ do de Mato Grosso do ui. no uso de suas atribuições ... RESOLVE: l- omear o Dr. JORGE CAFURE JIOR. para cxcr­ ccro cargo comissionadodc SECRETÂRIO DE'- t°'DE. Códi­ go 0.0.00, imbolo DAS-1, do anexo I, Tahela' .Lei298/94 de 14de Dcz.cmbro de 1994,a partir de 07 J, '+osto de 1. 997. II- CUMPRA-SE e PUDLIQUE-SE. Paço Municipal, em 07 de Ago,10 de 1.997 _ Dilmar da Silva Leite - Prefeito Municipal Nas RepaitiçõeS Püblicas 1 Os funclonárloJ Público formam o alicerce dos três Poderes de qualquer Nação, Leqlsla1h 1 0, Executivo e Judiciário. São eles a engrenagem da irande máquina admlnlstr.nllva. entrosado nos três poderes. dos quais dependem a boa marcha do.s Interesses de qualquer País. Os Interesses do povo se acham lgados ao funcionalismo público, através das diversas re­ partições, Federais. EsLaduals, Municipais e Re­ gionais, pelos Impostos e taxas pagas. para ma­ nutenção dos citados poderes e também das clas­ ses armadas. É com o dinheiro provindo dores­ peUável público. que os Governos sustentam. di­ rigem, organizam. transformam e criam ludo o que existe e ludo o que executam dentro e fora de qualquer Nação. Logo é fácil deduzir que a vida de uma Nação qualquer depende do sacri­ fício do povo, quer seja um País de regime tota­ lltárlo, quer seja Império ou República é sem­ pre sustentado pelo povo. Então concluímos. que o povo é verdadeiro Patrão. dos que traba­ lham e ganham para a própria manutenção. no desempenho de funções nas organizações. que constituem os três Poderes. forçoso é concluir, que o funcionário públlco é um cidadão, pago pelo povo. para ser­ vir ao povo. Assim sendo. o funcionário públl­ co, é também, como qualquer Cidadão Civil ou Mllllar. parte Integrante desse mesmo povo. Os patrões gostam que seus empregados sejam cumpridores de seus deveres. Isto é, o tratem com o devido respeito e consideração: que se­ jam assíduos, pontuais. honestos, leais. cuida­ dosos, atenciosos, dedicados e dellcados. Os Interesses dos patrões (os povos). dentro da Lei e da Justiça devem palrar acima dos Inte­ resses dos empregados (funcionários). Tudo Isso é necessário, meus Irmãos em Deus para que a máquina funcione bem. Isto é, para que tudo fique bem engrenado. e o País marche firme na estrada do progresso. A moral administrativa e a moral funcio­ nal deve sempre estar na preocupação de todos os que exerçam qualquer função. em qualquer setor, de qualquer Nação. (Rublca) :-.------------- --------, ' .. "ICu110s carne bovina,. suína. o tr.:adicional -1arque de fazenda, linguiça paraguaia, simples pista, costela com toda a carne, própria para l ,r e o mais gostoso frango assado da cidade. ,1 ª~os dom•n~os assamos cume,. cose-ela e frani:o. ;amos encomendas de carne e frangos para a''.sários e festas. Atendimento sob encomenda , [an",1quer dia da semana. qui e Vendemos qualidade pelp MENOR PREÇO da cidade!! L IJ& Guia Lopes. NO 727 -1f439 - 1471 1 - Rua L-Omas V alentinas, 367 ir 038 - 221- Bella Vista/PY Confecções para homens, mulheres e crianças WRANGLER-FÓRUM-ZOOMP MARTEL - VAN-HEUSEN IVES SAINT LAURENT Indicador Profissional [ADvocAC1A 1 DR. MARCUS A RUIZ - 'KARAY BARETÊ" 1 1 CA 'SAS CÍVEIS E CRIL AIS CO TRATOS-EXEC ÇÕES (067) 251-1012 e 251-2424 JARDIM/MS "Quem tem o ideal nas Estrelas isa nas pedras e ndo sente" TADvoCAC1A DR. HÉLIO TADEU RUIZ ( CAUSAS CÍVEIS E CRIM I J10 Rua 14 de Maio, 470 - CENTRO la(067) 251-1736 - JARDIM/MS ["T ADVOCACIA a DR. MIÉII.10 RUIZ (067) 251-1012 - 251-2424 JARDIM-MS T ADVOCACIA --=- DR. ANTONIO F. DO NASCIMENTO Advocacia Crhninal e Cível OABIMS 2809 Residência: Av.Rio Branco, 1 93 Escritório: Rua Or.Corrêa, 706 (067) 287-1181 - POrtO Murtinho/MS 2T ADVOGADAS VILMA DA SILVA OAB/i1 257-l-B VERA LOUREIRO DE ALMEIDA 0AB - 2573- CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS RUA CUIABA, S/N - CE TRO ' (067) 439-1290-BELA VISTA/MS _T_ADvoGADos ===-- DR. JOSÉ ATANÁSIO LEMOS NETO ORA. LUCIANA BRANCO VIEIRA ua Antonio Maria .oe Ese. 726-3134-Res. ? 726-2503 Ce.l. 981-6397 - Campo Grande-MS .JOHNAL TIUBl'. 'A DA FRONTEIRA 14 DE AGOSTO DE 1097 Câ1n~ é Notícia e Inf Na ses@o ordinária da ( amara Municipal realizada na 11lt111k• Elt F F lJ1 IVO N007M97- GABINETE DO PREFEITO RESOLVE: DEMIIR À pedido. J/11.SO RJMll{ES. Agente Fi ai de Vigil:i.ncía Sanitárin.. lot._1do n:t Secrewria de S.Júck, il partir ele 30.07.97. de ocordo com o disposlo no artigo 146 d, l.ci "5452. de 01.05.43.da LT (l'ort. " 30697 de 31.07 .97). À pedido. JE/ DERSO, PUW/J'I DE CARV /LI IO, Professor, Nível V, lotado na Escola Municipal Perpétuo Socorro, da carga horária de 44 horas semanais, à partir de 31.07.97 (Por. 301/97 DE 31.07.97). / pcdíelo, MO/CIR V/RG/S ROLÃO. Prof=ir, ívd !. lotado na Escola Municipal Jartts Pas:,arinho. d.1 carga hor:ia de 15 hor.lS semanais, a panir de O-l.07.97. (Port. Nº 2Tl/97 de 07.07.97). Por tcnnino de contrato, MARIA GLÓRIA ORTIZ, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir ele 14.07.97. de acordo com o eli,-posto no artigo 146 cJa Lei º 5452, de 01.05.43, ela CL T. (Port. 305/97 dc 31.07.97). Por término de contrato . ELÓI AL V/ RENGA. Motorista. lotado na Secretaria de Viaçiio e Obras, a partirdc O 1.07.97, de acordo com o disposto no artigo 146 ela Lei 5452. dc 01.05.-13. da CL T. (Port. 30-l/97 de 31.07 .97). Por término de: contrato, PÉRICLES FO, SECA PEREIRA, lotado na ecrctaria de /dminisuação. à partir de O 1.07 .97, de aconJo com o disposto no artigo 146 da Lei 5-152. de 01.05.43. ela CL T. (Port. Nº 303/97 de 31.07.97). Por término de: contrato, CELSO l3ENI1B. Motorista, lotado na Secretaria de Administração, a partir de O 1.07.97. de acordo com o disposto do arigo 146 da Lei 5452 de 01.05.43, da CLT. (Port 3(J)J97 de 31.07.Cfl). A pedido, JM 1 ETE FESTI. Prof.:ssora, lotada na Escola Municipal Pc:ípF.. IUTO i'"9591'J7 G/OINETE DO PHEFEl1 O EI 11 DE .ll'LJIO DE 1.997 JOSÉ GARIBALDI DA ROSA NFIO. PRLJ- l:11 O MUNICIPAL DL: Bl:L/ VIS 1,. ESfADO DI' MATO GROSSO DO SUi. .,S/NOO DAS /1RIBU1C,'Ôl:S our: f 11[· SÃ() CONFERIDAS E DE ,("()!{!)() CO.f () DISPOSTO DO /R.llGO ·13 DA 1 1:1 f'EDf:RAl 4320 6-1. DECRETA: ARTIGO 1 º • Nos tt:ffil!h ela I.,:i Municipal Nº 1007dc0:!. 1296.fic.aacertownmxJituaJ1cionaJ suplementar conforme Inciso III do Parágrafo l" do Artigo-13 da Lei 4320 64no valor de RS 2O0.000.O0 (Duzentos Mil Reais), ao orçamento programa riores. 4.1.9.2 - Despesas de facn::ícios Antt:rion::s .... RS 20.000.00. AR 11 GO ?' • Os recursos para cobertura do cr.xlito Adicional Suplcmcntar de que se traia este Decreto. corrcrJo à conta da seguinte dotação orçamentária: 02.00 • EXEClJTTVO 08.01 • Secretaria Mun. Viação Obras e erviços Públicos. 10070212.023 • Manutenção das Atividades da Secretaria. 3.1.3.1 • Remuneração dos Serviços Urbanos. 1058021.202-l - Manu:enção de &:iviços Urbanos. 3.13.2 - Outros Serviços e Encargos.. ... RS 30.000.00. 1 O.O 1 • Enc:ugos Gerais do Município. 03080212.028 • Enc::irgos com despesas de cxcrcicios anteriores. 3.1.9.2 - Despes:is de Exercícios Anteriorcs. ... RS 40.000.00. 03080332.029 • Encargos com Divida Municipal. 3.2.6.1 • Juros da Dívida Contratada .... RS 30.000.00. 3.2.6.2 • Outros Encargos da Dívida Contratad:i ... RS 10.000.00. 3.2.6.5 • Juros de Outras Dividas ....... RS 10.000,00. 3.2.6.7 • Correção Mon.S/Op. Crédito p/AnL Rec .... RS 10.000,00. ARTIGO 3º • Este De reto entrará em vigor na data de sua publicaçiio. retroagi ndo seus efeitos legais para OI de Julho de 1.997 Bela Vista-MS.. 11 de Julho de 1.997 • JOSÉ GARJBALDI DA ROSA l'iETO Prefeito Municipal - JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA I4DE AGOSTO DE 1997 PÁGINA - 07 ProgramadeRestruturaçãodo Yf O Deputado Arroyo, no programa de restruturação do PIB, vem promovendo importantes reuniões, com as mais expressivas lideranças políticas do interior e da capital, ouvindo as bases do partido e buscando a filiação de novos membros. Arroyo tem trazido lideranças para conversar com o lider maior do PIB, o ex-Governador Pedro Pedrossian, com proveitosos resultados e possibilitando uma análise ·titica da real situação de Mato Grosso do Sul. Pedrossian, ouvindo as forças vivas do Estado, tem reiterado que, para qualquer projeto, é necessário que o homem tenha um ideal, que os objetivos reflitam verdadeiramente uma vida. O cx-Govcmaclor, de fonna otimista, afirma que os obstáculos existem para serem superados e que, somente com um grupo coeso e irmanado com os mesmos objetivos, é possível se conseguir resultados positivos. 11npor1an1cs lemas 1cm sido objeto de discussão nas n:1111iões promnvidas por /rroyo com Pedrossian. todo voltados ao clesenvolvirnento e viabilidade de Mato Grosso cio Sul, como a necessidade ele um programa ele recuperação e conservação de estradas, para o escoamento ela produção e incremento do turismo; a pocncialidndc resultante da construção do gasoduto. que permitir: a gcrnção de energia suficiente para alicerçar Deputado Antonio Carlos Arroyo e ex-Governador Pedro Pedrossian um programa factível de industrialização, obedecendo a vocação natural de um Estado que tem na atividade agropccuària sua base; o dimensionamento adequado do sistema adequado do sistema ele saúde para atender condignamente a população; o fortalecimento do ensino cm lodos os nivei:; a retomada do programa de casas populares e uma restruturação absoluta na área de scgurunça pública. l'cdrossian. com o conhecimento que tem cios problemas e elas soluções possíveis, afirma de forma icwava "Sou um o •• m iori. er ralo 1o () C, ,, h l reafirmado que somente entende uma Administra o publica, quando seu o yetivo principal, ·jao r hum 1 em sua amplitude e que a cada mandado que desempenhou, essa foi ua preo :upação maior. De nada adianta obras, projetos e programas, fala Pedrossian, se não forem voltados para o desenvolvimento do ser humano Arroyo, que tem se destacado como um do expoentes da oposição ao atual Govemo do Estado, complementa as análises de Pedrossian, mostrando o caos que se encontra Mato Grosso do Sul, atribuindo esse fato, a uma ausência de propostas e que o Governo da Cidadania. em vez de trabalhar para resolver os problemas, ainda não desceu do palanque de campanha e lenta encontrar dcs ulp.15, para su,t incomp,tC:m.1a e folia de sensibilidade politica. Arroyo põe cm dú, itlJ o sucesso dos programas recém anunciados pelo Governador Wilson Barbosa Martins, pois em sua maioria. dependem de recursos federais. O Deputado petebista questiona: "Como se falar em desenvol vim no e obras, se nem mesmo os salários estão sendo pagos cm dia?" f:LE YOLT/RÁ! Deputado Urro solicita obras e [Lei Ele ·tora~ ate • menta para Aqui da a e ue e~ ..... n ... o o oeputaclo defendendo os Roberto Orro (PSDB) interesses da tem conscguiclo comuniclaclc do viabilizar o Parlamento. atenclimento às scgunclo o reivinclicaçôes ele Parlamentar. o diversos l'vtunicípios. trabalho de um I -. Deputado Estadual Roberto Orro Qualidade Deputado deve estar volado aos irnercsses não apenas de uma região. mas cio Estaclo como um t0clo. um cios pedidos que mereceu todo empenho do Deputado Orro foi o da reforma da Escola "Felipe Orro". cm Aquiduana. Em Ofício encaminhado ao Presidente da Câmara daquele Município. Vitor Maksoud. o Parlamentar informa que os serviços já estão contratados dependendo apenas da liberação dos recursos necessários. A Sccrciaria Estadual de Saúde foram feitas gcstôcs por pane de Roberto Orro no sentido de que atenda principalmente as pessoas carentes cio Município na prevenção do câncer ela mama. através do "Ônibus ela Saúde". o Deputado de taca cm ofício enviado também ao Presidente da Câmara que se espera uma clcfinição daquela Secretaria a qual "incluirá /quidauana nos benefícios advindos da saúde preventiva e curativa". O Senador Ramez Tebet (PMDB/MS) manifestou preocupação com a demora da Câmara dos Deputados em 'l:'Otar a Lei Eleitoral que deverá regular o pleito de I 998. Ele apoiou manifestação do Senador Romero Jucá (PFL-RR). que anunciou a intenção de apresentar emendas quando da tramitação da matéria no Senado e rejeitou a adoção de uma postura "meramente homologatória". Tebet recordou o esforço que teve de fazer quando relatou a Lei que regulou as últimas eleições municipais. em virtude do exíguo prazo que restou ao Senado para analisar e debater a matéria. após sua apreciação pela Câmara. E sugeriu. como forma de resolver o problema. que se estabeleça um prazo limite para a Cãmara enviar a matéria ao Senado. O Senador lembrou que a função de legislar é dd Legislativo. sendo "apenas excepcionalmente" tarefa do Judiciário a regulamentação dos processos eleitorais. Eficiência - .. . ... ASSIM É QUE NÓS CUIDAMOS DE NOSSOS CLIENTES, COl 1 EFICIE: NCIA E RESPONSABILIDADE, AFINAL CADA CLIENTE É Ull NOVO AMIGO. QUALIDADE PARA ATENDERMOS BEM PARA ATENDER SEMPRE sff "csda«ll" LAVAGEM LUBRIFICAÇÃO ABASTECIMENTO Revendedor autorizado LIQUIGÁS Acenda e Confie POS1'0 NABILEQUB Barra 11D RIO @ AQUlllaDan com naDlleaue étendwcwto cadat e awd9o wo caraçda ta Da«tcaa Responsabilidade Rua Coronel Alfredo Pinto,132 - Centro 11(067) 287-1314 - Porto Mortinho - IS Pos-1-o 1 Pantameiro 1 De±c a 4ce uec'a ao± voddo± cdada± Revendedor COPAGAZ LAVAGEM • LUBRIFICAÇJO • ABASTECIMENTO Rua Dr. Cerrêa, 700 - Centra - E(067) 287-1238 FAI (067) 287-1163 Porto Munlaho -11S no Hospital está nas mãos do Prefeito, diz Kar fe o Vereador Joo kalite ( i'M l>ll). l'rc•,i<.lt·111c clu Comissão, interpartidária da (amara que está respondendo pela administração do Hospital São Vicente de Paula, nomeada, dia-se de passapem, pelo Presidente daquela Casa de Leis atendendo a apelo do Conselho Fiscal do próprio Hospital. usou a tribuna do legislativo 1u111cip:1I 11,1 sc,,ào ordin{,riu d,1 última :..:gund,1-fcir,1. dia 11, para fazer alguns c,clarccimcntos de inten:ssc de todu a comunidade belavistense. Para dar uma idéia mais Simpatia Anjo da Guarda Num lugar mais alto que a sua cabeça acender 03 velas brancas num prato com água e açúcar. Ofereça aos anjos (Gabriel. Rafael e Miguel). fazendo o pedido Em 0 dias você alcançará a graça mande publicar no 3 dia e observe o que ucon1ccc no quuno dlu. / C S M (27 6 IV) Uma vairiedade {fl filÍÍ'iJYI de sabores ,----= --------- Rua Barão do Lactário, S/Nº "STg_ Posto N olonny Bela Vista/MS < ORPz $5 + 1ec@mica, 'Tomo, (f Peças e Acessórios * Serviço