ANO:XXY • N• 11rnz • BELA VISTA· .',l;XT1·Felf{AiSAIIAOO - 1 O/ J I DE 0 Moka rebate críticas tenas ao Gouemo e oede bom senso ao MST Deputado Êstodual atdemir Moka O Deputado Valdemir Moka reafirmou na sessão do dia 08 a Assembléia Legislativa. a necessidade de o Govemo Federal prestar auxilio financeiro para que o Govemo do Estado resolva os problemas agrários que vem enfrentando. O Parlamentar rebateu críticas feitas pelo pelista Dcn-1 lur Ferreira contra o Govemador Wilson Martins e disse que no âmbito do Movimento dos Tmbalhadores Sem-Terra (MS) "dc,·c prevalecer o bom senso". As críticas do Governador foram feitas pelo Dcputado Den- 1 lur por causa do clima tenso que predomina no acampamento dos sem-terra que invadiram a Fazenda Santo Antonio. no Município Peleils maus pagadores Com a justificativa de que herdaram dos Prefeitos anteriores dividas e folhas de pagamento de funcionários cm atraso, alguns Prefeitos de nossa região não estão honrJndo compromissos com fornecedores. 1 cm mesmo com a imprensa que publica atos oficiais e cobre as atividades da Prefeitura. Para alguns é mais fücil p:,gar "publicações promocionais" (pessoal) cm periódicos editados na capital do que honrar compromissos assumidos com os Jomais locais, legítimos porta vozes das comunidades. Usando como desculpa a diminuição da arrecadação. esses Prefeitos não estão pagando também os d~bitos herdados. sob a alegação de que não são débitos deles (Pn;f.:itos). esquecendo­ se que esses débitos são do Município. Por enquanto não vamos citar nomes, por uma questão ética, se bem que ética é uma palavra vazia para muitos desses Prefeitos. Nós TOP,MOS A PARADA. não dependemos de Prefeituras. Gov.:rnos ou Políticos para manter os nossos jornais. mas. se a partir de agora. descobrirmos que e ses Prefeitos ubsidiam jornais. muitos picaretas. vamos denunciá-los. E confiamos na JUSTIÇA. nos Jufzes de Direito das Comarcas para exigirem desses Prefeitos o· pagamentos dos débitos dessas l'refciturns. Lembrando Bóris Casoy, "é uma vergonha. Os forn.:cedores das Prefeituras querem receber o que lhes pertence , de direito. Estamos entre eles. (PP). BANCO DO BRASIL .3 i11 ~ O banco do Brasil (;o~ O Banco do Brasil. Agencia de Bela Vi ta. a EMPAER e a Prefeitura Municipal, convidam os pequenos produtores 1 de nossa região para uma reunião de trabalho a ser realizada 110 Clube Esponi"o Bclavi tcnse, dia 20 is 19:00 horas. ASSUNTO: 1 Financiamento a pequenos produtores através do 1 1 1 Programa B!l Rural !Upido 11 1 • Apoio: JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA 1 de ltaquiraí, já que a Justiça determinou o despejo das cerca de 2.2 mil familias que ocup..u11 a propriedade. Segundo Bcn-llur, "O Governo niio tem demonstrado qualquer indício de que possua boa vontade para resolver o problema". Para ele. "caso essa situação pcrdur.:. a, conseqüências poderão ser desastrosas". Waldcmir lfoka rebateu as críticas feitas pelo pelista. afirmando que "o Governador Wilson Martins não só está preocupado com o problema. como também está questionando junto ao Governo Federal a liberação de recursos para a aplicação num projeto de reforma agrária. O Governador jú discutiu o problema como o Ministério da Justiça e também com o Ministro da Reforn1a Agrária. Raul Jugmann. e cm ambas as ocasiões recebeu aceno Governador prioriza qualidade de vida da população Como parte da Quinta etapa do "Programa Ações de Governo". Wilson Manins visitou dia 09 os Municípios de Aquidauana e inast:icio. O Governador chegou no icropono de iquidauana :is 10:-15 horas. e. cm seguida se dirigiu atê a Câmara dos Vereadores da cidade, onde. lançou váriasobr:15 e assinou JOconvênios beneficiando Dois Irmãos do Ouriti. 1nas1ácío e Aquidauana. Entre os Convênios assinados destacam-se a ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de igua, formação do curso de auxiliar de enfemagem e melhoria do sistema de esgoto s;in itúio. esta quarta etapa do Programa. estilo sendo itwc-stidos RS 17.2 milhões. cm obras de infr.i-c trutura e popul:iç:5.o mais carente desses Municipios. O Prefeito de Dois lnnüo do Buriti. Francisco l·krcubno da Silva. afirma que a venda do Govcnrndor ê muito importante para traçar novos rumos da pÔI itica no Estado. Segundo ele.• Wilson Martins nunca deixou de atender a região. Já para o Prefeito de Ana.st:icio. Nildo ilvcs. "os investimento que vem sendo feitos nos Municipios são urgentes e necessários pari que voltem a crescer e il se dcscnvolvi.'í"'. O Prefeito de Aquidauna, Raul Freies. disse que Wilson Manin.s e 1:i fazendo o po: ivel para recolocar Mato Grosso do Sul nos trilhos do desenvolvimento. "Ao acreditar no trabalho que cm sendo desenvolvido pelo ?residente Fernando Henrique favorável à liberação de recursos para serem utilizados na desapropriação de terras", informou Moka O P.lfl.1mcnt.ir ).(.lfi'.Jlltu que Wilson Martins. "como um autêntico democrata. está preocupado com a questão e mesmo com a falta de recursos está tcnt,mdo equacionar o probkma. num primeiro inslante, para cm seguida buscar as soluções necessárias". Na realidade, destacou Moka, "o Govemo pretende assentar pelo menos duas mil familias. Existem terras que podem ser desapropriadas para essa finalidade, desde que haja recursos para tanto". Ao finalizar, disse que também no âmbito do MST deva prevalecer o bom senso. "Qualquer produtor rnral que corra o risco de ter suas tcrrdS invadidas ir:, n.:agir. o que é natural. Não quero de forma alguma desmerecer a luta dos trabalhadores sem terra. mas é evidente que muitos dos que hoje integram o movimento não tem vocação para o trabalho no campo e são utilizados como massa de manobra. Essas questões. sem paixões. devem ser revistas para que encontremos uma solução legal para o problema", argumentou Moka. Cardoso, e declarar apoio à sua reeleição. ele mostra que realmente é possível uma grande aliança entre PMDB e o PSDB. imp.:dindo a»im que o poder caia nas m:ios de políticos corruptos. que só se aproveitam do cargo para beneficio próprio". conclui. O pescador Carlos Ar:iújo disse que a visita do Govemador é muito importante, já que representa prestigio para a cidade. "Esperamos que ele incentive a pesca e o turismo na região. gerando mais empregos para a populaç;io", comenta. Segundo ele. Wibon Martins é o Governador que mais construiu estradas cm todo o Mato Grosso do Sul. "Ele nunca decepcionou aqueles que votar.trn nele". ressalta. Já p:i.ra a comerciante Evanildcs Andrade Pereira Alves, os convénios assinados e as obras lançadas. vão beneficiar toda a população. gerando mais empregos e melhorando a infra-e trutum dos J lunicípios. Para o lider indigena João da Siha. o Governador está retomando o desenvolvimento sem esquecer dos índios existentes no Estado. "A maior prova do trabalho que Wilso.1 Jlanins e tá olhando para as tribos que existem no l!oto Gros o do Sul é o anúncio da nomeação de um líder indígena que represente todas as tribo. do Estado. para olhar para o problemas enfrentados por nõs··. afirma. O Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Índio de Mato Grosso do Sul. Eduardo Barbosa Pereira, acredita que a, isiu do Governador é muito importante "porque ele vem rmzer uma mensagem de confiança e de credibilidade aos indios que vivem no Estado". Logo após a lenidade de lançamento das obras. o Governador almoçou om lideranças politis da região. No final da tarde. Wilson Martins inaugurou uma Creche fio Municipio de Anastácio e em seguida participou da solenidade de formatura da primeira turma de magistério indigena. Depoi disso, ele se :uniu com lideranças e depois rt rnou p:: r:1 Campo Grande. Atroyo para nossa t rra anos de eali . ções • m1za - 20 Mato Grosso do Sul está omerstat do 20 anos. Já está para atingir a matondade ivl com uma personalidade propna e um potencial invejável, principalmente pela sua localizado privle ada o que torna um dos principais pontos de acesso aos Países do ,1f.HCOSL'L. Deputado Estadual Antonio Carlos Arroyo Nosso Estado tem tudo para se tornar um ponto de referência no cenário nacional. seja na produção de alimentos. no desenvolvimento industrial e na tecnologia voltada para e setor agro­ industrial. assim como na área cultural. pois além de excelentes uniwrsidades pri•:JdJs. Cv!IIJ com duas universidades públicas. ··_las. nosso sucesso seria absoluto se o Governo da cidadania tivesse um planejamento eficiente e rnntade pJlíuca dt' superar desafios'. 'Me sinto indignado com algumas aêes do atual Governo. São tantos sofrimentos que povo sul matogrossense está passando. como o atraso e d defasagem dos salários. acarretando uma grande queda nas ,·endas para todo o comércio. fcrnect'dores sem pagamento. nenhum investimento na área social e o PDV (Plano de Demissão Voluntária onde uma boa parte do funcionalismo público acabou recorrendo para. pelo menos. quitar os seus déb11os. Apesar das informações "eiculadas da míd,a. os recursos ainda não estão liberados. Precisamos estar conscientes em 98 para que esta situação seja revertida. Temos um grande potencial. ,·ontade de trabaiho e, a capacidade de produção de nossa gente aliadas à generosidade do povo sulmatogrossense serão frutos para um grandioso sucesso. afirmou Arroyo. Osório: "Vaz±. ·s 07te o • mídia 1acão±ai e 1 internacionaJ1 9 as a verdadeira @sã.o] 1 Porto Murtim As Institui:ões Finzaceiras de Bel. Vista. comuni ·am que a partir de 03 DE NOVEMBRO DE 1997. passarão a atender ao público no guinte hor:irio: AllERTUR-: 09:00 horas ENCERRAMENTO: 14:00 horas .JOHNAL Tlllll( NA DA l·HONTEJHA 10/ I I DE 0( 'TU'BRO DE 10997 f3@@tl@@é1JD7 Wilson e Pedrossian devem depor na CPI da Urucum Deputados que integram a comissão vão definir, em Cuiabá data do depoimento Os ovem.adores Wilson Martin4 (PMDI­ M!'!) e l),,111c tk Olivd1.1 ( l'Sl)IJ. 11 ), além dos ex-ovemadores Pedro Pedro, ,i:m (P ri!) e J.1i- 111c C ,mpm(l'l·L).dcvcmckporna 'Pl(Cornb­ io Parlamentar de Inquérito) que apura possiveis irregularidades na venda das ações da Mineradora Urucum S/A à Companhia Vulc do Rio L)oce. cm Agosto de 94. Mas isso somente será dcli11ido. no próxi­ mo din 14, cm Cuiabú, qunndo os deputado, que integram a comissão instalada pelos dois Estados, deverão se reunir para tratar dessa possibilidade. Nessa mesma data, a CPI de Mato Gros,o vai ouvir os depoimentos do cx-dirctor-prcsidrntc da ME1AMAI, Edisio Rodrigues Rocha, o atual diretor-presidente da cmpn:sa. /rm:mdo C.ulos /m1d,1 de LJ crdJ., o cx-dirt:tor-pre,idccntc d.1 Urucum. Jo,é Pitcll.1 Jr .. além do Pn:,identc do Sindicato da Indústria Extrativa de Corumbá e Ladário. C'as,i.1110 de Oliveira. Vale ressaltar que Edisio e Lacerda já foram ouvidos pela 'PI de MS. / raL.lo d,1 ida .:orton , Lc, n 1 773 reduz em [u0 as multas para o contribuinte que pagar o débito até o dia 30 de Outubro Já quem quitar a divida no final de novem­ brn recebe 90% de diminuição das multas e o, <.,ot1- tribuintes que hquidarem o débito até 3l de Derem­ bro ganham reduo de 80% das multas. A rncJ,d.1 pretende facilitar o recebimento de R$ 394 milhões, sendo que KS 191 milhões ji estão inscritos em disi­ da ativa e RS 203 milhões estão em fase de cobran­ a administrativa. Comatte avalia que R$ 40 milhões do total da divida ativa são passivas de recebimen­ to.", lllJtoria do, 111.,dimplcntc, est.i falida, desa­ pareceu ou transferiu seus bens a terceiros". A partir desta semana, cerca de I+ mil con­ tribuintes que estão em processo de cobrança admi­ nistrativa vão receber em asa, através dos Correr­ os. um documento j{t prct:nch1do com o IJlor d,, 1m· posto a ser pago e com informações sobre as vanta­ gcn:,.1.."tn liquidar o dêhito ;.1111dJ. t..'-.lc ano ' Procu­ r.tdoria Geral do Estado também esta enviando cor­ respondéncia aos maiores devedores inscritos em divida ativa para que regularizem a situação junto ao fisco estadual e aproveitam os prazos para redu­ ção de multas. Atenç;io: dc,conlo e só ato dia 30 de Outu• bro. oetesa Ciuil alerta a população sob os ef (O) O fenômeno EI Ninõ poderá intensi­ ficar seus efeitos nos próximos meses. pro­ vocando enchentes. vendavais. chuvas de qranizo e enxurradas em vários Municípios do Estado. A previsão é do Instituto nacional de Meteorologia (IN MET) e do Instituto Nacio­ nal de Pesquisas Es­ peciais (INPE). A Coordenadoria de Defesa Civil do Esta­ do alerta a população e as autoridades so­ bre as medidas pre­ ventivas que devem ser tomadas. de for­ ma a se evitar danos e prejuízos. Para manter a população e as auto­ ridades informadas sobre os riscos e consequências ao meio ambiente. o ór­ gão está orientando as pessoas sobre as a_ções. Desli!Jar a en­ trada da corrente elé­ trica para evitar cur­ to-circuito e incên­ dio: limpar as canali­ zações de águas flui­ ais. bueiros e telha­ dos: não estacionar veículos embaixo de árvores e proteger. animais de criação e domésticos em local adequado são alguns cuidados que devem ser tomados em caso de vendaval. enxurra­ da ou chuva de gra­ nizo. O EI Ninõ já atin­ giu as regiões Nordes­ te e Sul do Brasil. pro­ vocando secas e en­ chentes. Seus efeitos poderão se estender ao Sudeste e Centro­ Oeste até o final des- te ano. sequndo as previsões dos centros meteorolóqicos do país. A última vez que o fenômeno se mani­ festou no Brasil. Paraquai e Arqentina. em 1.982 e 83. o E! Ninõ causou 240 mor­ tes. deixando 600 mil pessoas desabriqadas e um prejuízo de. Dois abatedouros clandcstil os de !;Jdo forJlll descobertos pelas cquiprs de fiscafü.a~âo da Secretaria de Finanças.. 0n;.anH'11tu e Plane­ jamento (Sefop). e! caladas parJ tr .1balhar na 0perJçâo Prima1·rrJ. Os abatedouros funcionavam no ilun icipio de Três La roas e for.uu obri­ gados a pagar multa e 101 soncg::ido. A operação teve inicio no dia2 de 0utuln-o e pretende coibir a evasão fiscal na frontcirn com os Esta­ dos de São J>.Julo. )! inas Gcmis e ( ioiiiuia. De ucort!o com o Din:tor de Fiscali,.açfü1 de )lcn'.llilorias em 1'r-.iu­ sito. Gladiston Amorim. as cquip1•s apreenderam ainda mais de cem cabeças de gado trJnsportadas irregularmente. dois caminhões r,1rn.~ gados de bebidas. madeira e outras mercadorias diversas desacompanhadas de documento fiscal. Du • carretas que transporta­ rn111 GO mil litros de IÍli'O diesel rom docum1•ntos inidúue.1s tamllt'm foram uprccmlidas. No período de uma semana de trabalho foram recolhidos l :10.'.i mil dr produto. trun ·portados 14 nota fiscal. alem de B 5.2 mil l'l!I mercadorias aprendidas com ICMs;a rect•bt•r. A, l'{JIIÍJlt'S d [i,,·ali?.1- aproximadamente. 3 bilhões de dólares. A queda de árvo­ res. interrompendo o fornecimento de enerqia elétrica. Fisco autua abate destelhamento de ca­ sas. enxurradas e pre­ juízos para a aericul- tura. transtornos pro,oca­ dos pelo fenômeno. o são outros clandestinos em Três Lago~~ ção também autuaram um frigonfico de Aparecida do 1'.:boado que comcrciali,.ara gado sem nota ii cal. .'r!(Undo Gladiswu. "to~ JE;t-llt • tributürio • estão orirntadn. a agir co rigor e encaminhar, quando necessário, os casos para a Delegacia de Repressão à Defraudações, falsiiic:ar;Õ<'S e l'rirm>s F.1Zrndári:1s'', Rios li· ·ali1,;1d •,Operação Primnrrr:i conta roei a panidpa­ ~5o de :,O U!;('nte., t rihut:irin., r :ti polici is ilitares que realizam b r­ reiras nas rodovias, reforço aos pasto ii.,-cais e hliu nur.m t·ttnS.: 1 ctt GOO quilôm(•tros. rntr? os )lunicipio • dt• HrJSilündia r Co,1J Ri..:.i, cht'­ gundo até o 1'n'llt dr )lineiro.s. na divisa com )luto Gro: o. .- maior novidade e o upoio rle umu lnnl"11a da Srrrrinri:i. de Finanças, que esta mapeando as margens dos rios Paraná (divisa com PJ, Paranaíbu (di1 idu com MG), e Apore (divisa com GO). O objetivo é identificar os pontos chamados de "ma­ lhação". passagens clandestinas utilizadas para atravessar o gado sem a fiscalização dos postos fiscais, driblando o paga­ m,·nto da alíquota interestadual de 12 do IDl:'i. ► ----- - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS JORNAL, TRIBUNA DA FRONTEIRA IO/II DE OUTUBRO DE 1997 PÁGINA - O Deputado Ârroyo não vê motivo de comemorocão no 20º Âníversário de M~ O Doutor Celo Antonio Schuch Santo Juiz de Direito em substituição legal neta Comarca de Nioaque.E tado de ato Groso do Sul, na forma da Lei, etc.. 1 AI. SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo se processam os autos de Carta Precatória 1" 007/97, oriundo da Comarca de Jardim- MS, dos autos de l ccus,ao por Qu.111ti,1 Certa n" 192/94, que 'fÚI 1() DI• SOU/ A IIARJIOSA 1110,c co111r,1 l·Rl(iOllÍl·I 'O WM 1.'I DA. e WILSON ltAMOS, e atcn1kmlo no q11c comt,1 dos autos expediu-e o presente edital que será publicado na fora d,t lei e :lfi>..,ttlo no lur,.,r de rn ,lume, no, trio dc,tc forum, para a IN I IM/ÇÀO tloq cxw1WdM l•RJGORIFfCO ''WM" L'l DA, nap soado seu representante legal Wihon füunos, de WILSON RAMOS e d ,ua 1m1lh~r Mt'I I IILIJE SINOPOLI RAMOS, que 11tuo1lmcntc ,e cnco1llr:11n cm lugar incerto e nilo sabido. quanto a penhora: dos Dllll:11 OS ,obre 154 ha. e 5.576 m2 (cento e cinquenta c q1m1ro hectares e cinco mil e quinhentos e setenta e seis metros quadrados), lugar denominado F:v.cnda Crislumi. co11t todo_~ 11s benfeitorias. constante de cusu de alvenaria, casa de capataz, mangueiro e pastagens. situada à mar •cm dircitu d:t rodovia {ioaque-Guia Lopes da Laguna, região e 1:.u.lw: e hOJC ~ tJ mi último lu~ ,r. "f: de se crer que ,1 ausência de um programa de governo e a falta de vontade politica de buscar soluções foram as condicionantes para que o Mato Grosso do Sul encontre-se nessa lamentável situação, defasados com torecedores sem pagamento. sem investimentos na área social e sem perspectiva de uma melhora a médio prazo", cnfati,nu Arroyo, dizendo que o desemprego tem untado em nosso l e que u rselho de Desen ol HI ento Ida ti ·I permaneceu t tvo por mal de dois anos. Amroyo também cantou o l'l.:no de Demisso Voluntin.a­ P[. "pois nem mesmo os recuro para taer frente a ee programa existiam".Ele afirmou (Jllê ! 1 Ull<.:lll11Jiis11tll f1ll penalizado cor O ,!Ullll!lllU tlt jornada de trabalho, como rrtci:ntill ., ;11k,jo Jll PO'. obrigando o, ,.:n idorc, ., viverem momentos de extrema drlieulilick () kt que Pod a condições para que o f llltl1) puJe ',t,111[lflf com eu papel. "mas nem com essa ajuda inestimável. vislumbra-se qualquer luz no fim do túnel. Ao finalizar eu pronunciamento, Arroyo garantiu que ainda tem esperança, apostando no potencial do Estado e na capacidade de produção do povo sul-matogrossems:. pafd ,upcr,lí l.'.\C llllllllCntn de dificuldade Edital de Proclamas Janildc Rosa 1 ., rcsid.:ntc n.:sta cidade. na Rua Geraldo de Souza Rosa.! 3. Bairro Prirnavem 1, !ilha de Alfrcdo Gócs e Patrocinia Sanches Góes. Uela 'is1:1/1IIS., 08 de Outubro llr 1.997 Janilde Rosa tios Santos - Oficiala Eleição mobiliza os Médicos Veterirtários e Zootecnistas Os Médicos Veterinários e Zoot1.-cnistas de Mato Grosso do Sul encontram-se mobilizados cm virtude das eleições para o Conselho Regional que congrega essas profissões. impn.:scindivcis para nosso Estado,cujos profissionais prestam inestimáveis serviços à comunidade e ao desenvolvimento sócio- económico do nosso País. Queremos lembrar aos valorosos Médicos Veterinários e Zootecnistas desta região que. cm obediência à Lei Federal 5.517. que rc.:gulamenta essa protissào, haverá '.!º turno das eleições. marcado para o dia 03 de novembro próxrrno. hap vista o 1 º turno não ter obtido quórum suficiente. eslc sentido. conclarnan1os todos o, k'los tcnnos da kgisbçào esta1uL'lria e legal cm vigor. ficam convocados. por l-Stc Edital. todos os filiados ao P ,RTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRJTICO lJRJSll.EIRO-1'.M.D.lJ.. ncstd,1unicipio,paraaCONVENÇJ',O IU 11CIPAL.quescrá rcaliz.:ida no dia 19 Jc Outubro de 1.997. com inicio às 8:00 horas e encerramento às 17:00 horas. na rua Corond Dias n.594, CAMARA MUNICIPAL. ne:stacidade.corn a seguinte ORDEM DODIA: - a) - Eleição. por voto direto e secreto. Jo Diretório l !unicipal. que seráconstituidode 35 (trinta e cinco) membros e de 12 (doze) supknte:s: b) - Eleição, por 1 0111 dirc10 e secreto. d.: O 1 (hum) delegado e 01 (hum) suplente a onvenç;i0 Estadual: e) - Eleição por voto. direto e secreto. da Co,,ti,,:i,, de Ética e Disciplina e seus Supkntes; d) - Eleição. por voto direto e secreto. da e .... , ~io Executiva e seus suplentes. do Conselho Fiscal e ,,,·,lentes. pelo Diretório Municipal eleitos. Ilda Vist:i-ilS. 117 dr U1tt:Jbro dr 1.997 iélio Di6rio - Presidente da Confr,,·1u Exccuriva. Edital de Proclamas N 1.471 1'~111 Fcm:mRIA oriunda da 3:i. V.Ci,cl da Comarca de Dourados-11 . :xtraida do, autos n. 147/92 de EXECUÇ/O requerida por DA 1 CO DRADE CO S.A. contra ALTAIR A TONI '110 DR: IA I e MARIA VANAIRA BRESSIAI. cm tr:imite por ste Juizo e Canório Judicial. que nos dias 13.11.97 e 25.11.97. r:sp,:ctivamentc. as 16:00 hora,,. no Edilicio do Fórum local. scr:i l:vado a público preg:lo de venda e arrematação, a quem mais der • maior bnço ofcn:ccr. ao seguinte imóvel: 112.0000 (cento e COLc hectan:s) de terras pastais e lavradias, no lugar denomi .. ad, "SiO 1'.IARCO .... que pass:ira a de1101.ninar-sc Fazenda ÃO CRISTO AO. situada nestc Município e Comarca de De a Vista-M objeto da matrieub n.6.21 O. do CRI desta Comare1. A reférida :irea e completamente formada com brachiaria, avalada cm RS 95.200.00 (noventa e cinco mil e duzentos reais), em data de 02.03.95. e sera corrigido monetariamente 05 dia.s antes da primeira praça. Consta dos autos que o imóvel apresenta débitos relativos ao ITR referentes ao ano de 1996. bem como. encontra• e Hipotccado cm favor de J;IRO DE O Z, VIEIRA e sua mulher MARIA APARECIDA FERNA 'DE VIEIRA. a primeira praça o imóvel m1o poder:i ser alienado por preço infcri:ir ao da avaliaç:lo. sendo que na segunda. que só terá oportunidade se resultar negativa a primeira. o imóv·c1 scr:i vendido a quem mais der e maior bn o oferecer, ainda que por preço abaixo ao da avaliaçJo. ·:10 havendo expediente cm qualquer dos dias designados para as praças, estas realizar-se-ão no mesmo hor:irio c loc:il dos dias üteis imediatamente seguintes. Caso os executado: não ejam intimados pessoalmente para o praças. ficam intimado através deste edital, das datas e horário designados para o praceamento. E, para que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixndo na sede de,tej~izo e publicado na forma da lei. com antecedência mínima de cinco dias a.nte da primeira praça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bela Vista. Estado de Ma.to Grosso do ui. a.o d ze dias do mcs de setembro do a.no de mil º°' cccntos e no~ent:i " ,cte. Eu. (Edgard lb:lnhcs). o digi1ei. ELIZAUETE ANACHE - JuÍZll de Direito EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA A DOL 'TORA ELIZ,BE:TE A :ACIIE. JUI/ , DE DIREITO D, COIARCA DE DELA VIST. ESTADO Df MATO GROSSO D SUL. NA FORMA DA LEI. ETC. .. FA7 SABER a todo, quanto, o prescnrc edital, irem ou dele conhc:cimenro ti, lJüG L:J08'rf□L4[I]C> G+813960O 1K a4107A A n.·pornIç12rn publicada em a FOLI 1/ DE SÃO P/U· 1. . jornal de circulação nacional. a respeito da prostitui­ çiio infan1il. dDl<1c,rndo Corumbú. Coxim e Porto Murtinho. na região pantaneira, repercutiu de maneira NEGATIVA Os repórteres da FOLI 1/ visimrum Pono Murtinho (a convi1e de quem?) e hzernm um ie-vunmmenI0 uprC5Si.1do da siluução. recebemos 1eie!oncmas e telegramas de comercianles murinhenses reclamando dessa reportagem 1OO9 9AO GALA A prostituiçiio infantil. deve ser combatida na R/12. ou seja. muitas meninas em Porto Murtinho se prostituem por ECESSIDADE. em alguns casos com o consentimento dos próprios pais. só que isto não acontece só cm Porto Murtlnho. ocorre em todas as cidades. A rcponaqcm "misturou" boites, garotas de programas, quengas, colocou tudo num pacote e ven­ deu pelo Brasil. lirnndo i.l nossa Murtinho com a ima­ gem distorcida de um GRANDE PBORDEL. LóQico que o problema deve ser ameado. louvamos o trabalho do CONSELHO TUTELAR DE PORTO MURTI HO que está desenvolvendo um programa de atendimento aos menores. visirnndo as familias. conscientizando os pais. tudo isto é muito 11ra1ificünte. prática de esportes. in­ centivo às artes. à cultura. enfim. aquele negócio de CIDADANIA. de respei10. não adiantará o trabülho/mis­ são de pessoas idealistas a exemplo da Presidente do Conselho Tutelar de Murtinho. Marilucy Fátima dos Santos. uma mulher de ação. ela conhece "in loco" a situ~ão e sabe como resolvê-la. É SÓ NUDÁ-LA. 10 92 Com reportagens na imprensa nacional que o problema será resolvido. será sim. com o apoio e a colaboração dos empresários. da PREFEITURA. Verea­ dores. será com programas de GERAÇÃO DE EMPRE­ GOS. de apoio às pequenas e médias empresas. não com retaliações e perseQuiçôes. nem com DISCURSOS. Ao Prefeito de Jardim MÁRCIO !'v!ONTEIRO (foto). equi­ librado, pés no chão. ~-ducado com aqucks que o procuram na Prefeitura, sempre encontrando soluções para os problemas. Em tempo: Márcio não parcdou as folhas de pagamentos dei­ adas como "herança". está PAGA DO TODAS. Já quitou quatro. E mais. cst:i pagando os fornccedorc:s. afinal qucrn fi. cou dcvcndo foi a Prefeitura. não o Prefeito anterior. Dívida empenhada deve ser P AGI. Quando a Prefeita de Porto Murtinho vai começar a pagar os fomec ... -dores que ficaram com créditos na Prefeitura? lo foi o Luiz Abreu que ficou devendo. foi a Prcfeitura. Isso ouvimos a todo instante em Murtinho. J O/l l DE OUTUBRO DE 109O7 t pr>ciso AÇÃO. QuilnlO a existência de boites na cidade segundo a reportagem "em excesso". quatro ou cinco. é bom lembrar que em al11umus cidüdes dr.J reguio o número é bem maior . .so que.J:.11. CIO­ N/M DISf'AR ADAM E E. siío CLA 'DESTI! AS E ó disciplinar o lun- 4s ento. nesse caso a palavra tinal é com a JUSTIÇA E tem mais. "roupa suja se lavo em casa". :,e11undo urn v'.:rcüdor. o, murnnhenses é que devem resolver os pro(>lemos dos murtunhenses Vamos ver o resullado dessa reportagem em 1crmos de investimentos. geração de empregos. implanrnção de empresas. mais turisIas e melhor quultdd­ de de vida para o povo. Todos em Murtinho. IOdos. são contra il pros­ tituição infantil. todos querem a soluçiio do problema. mas com os pés no chiio. menos discursos e MAIS AÇÃO A cümpai1hü polí11ca acabou. agora é hora de f,ÇAO. de pensar grande. Vamos botar il meninada para estudar. trabalhar e praticar esportes. Vil mos durem­ pregos aos pais. vamos encaminhar esse pessoal para os debates co­ muni1ários. vamos ensinar os que se "des,;,iaram do caminho" a a­ lorizar o espírito e avançar no campo do conhecimenI0". ALA:DO 1 COLAI Não é brincadeira o que tem "aparecido" de Jornais em nossa região. de todos os 1amanhos e feitios. coloridos e preto e branco. lodos são bem vindos. desde que sem PICARETAGEM. a exemplos de bezerros querendo mamar nas tetas exauridas das Prefeituras. Câmara e Empresários batalhadores 'unca é demais '.embrar. Jornal que niio é registrado é publi­ cação clandestina. boas vindas aos legitimos companheiros. um até breve aos picaretas. Estaremos viQilantes. pois após 25 anos de lutas não va­ mos permi1ir il proliferação de maus profissionais. que não defendem os interesses das comunidades. nas os seus interesses ($$SSSSS). Uma pesquisa que não foi divulgada na imprensa traz Pedrossiün com to pontos de vantagem scbre Zeca do PT na Capital e com 22 pontos de frente no interior do Estado. Isso já praticamente contabiliza as mudanças ocorridas neste mês de setembro antes do fim do prazo para mudança dr partido. (Laureano Secundo· Jornal da Praça) Moka: "Só vamos falar em eleição no ano que vem'' "O grande objetivo do PMDB ~ continuar apoiando o Governador Wilson Mmins a assegurar a estabilidade da economia do Estado sendo que a discussão sobre a succ.ssào estadual fica para o r.iês de j:J.11ciro". afirmou o Deputado Estadu­ al Waldcmir Moka.. O Parlamentar peemedebista que também é primeiro Secretá­ rio cb mesa diretora da Assembléia Legislativa disse que após o encerramento do prazo final para as mudanças de panido. a agitação política deve diminuir e so­ mente no próximo :J.110 é que as definições devem acontecer. Apesar de ter sofrido algum:ts perdas o PMDB. na opinião de Moka. ainda continua sendo o partido mais fone do lfato Grosso do ui tt:ndo cm seus quadros o maior número de Prefeitos e diretórios municipais organiza­ dos em todos os Municípios. "O PMDB tem toda a milit:incia que acaba se unindo nos momentos de eleição e faz do partido. o mais fone do Estudo e tendo scmpre condições de virar situações adv.:rsas como aconteceu na última eleição para Prefeito de Campo Grande". disse Moka. Temos o Governo e algumas das principais Prefeituras do Estado e isso assegura uma estrutura muito fone e como o cre cimento da Administração do Govem:idor Wilson Martins que já está retomando o dese.nvolvirnt!nto com o lançamento de obras cm todas as regiões. "O program:i de recup.:ra iio eco­ nõrnicaj:i está produzindo seus primeiros result:idos e com isso a administrJ· ção estadual de erá recuperar o seu prestigio popular e. terá condições de in­ fluir decisivamente no processo eleitoral", afim1ou l,!oka. Candidatura Própria O Deputado disse que é muito cedo para se ddinir nomes para disputar a eleição. Em principio um partido com a força do Pl108 sempre tem que. buscar uma candidatura própria. mas sempre procur:indo oli g:i ões com outros p;irtidos. "Estns definições devem oconteccr naruralmente a me .id:i em que as dis ussões sobre o processo entrarem na sua reLJ 1inal e isso deve acontecer :i µ:irrir do mês de j:J.11eiro e no máximo até abril tudo estará concluído", disse Mola. O Deputado falou que tem planos para con orr.:r :i um:i ':Jg:i n:i C:iman Federal e que tem trJbalhado neste sentido. mas ainda vai depender de uma definiçiio que acontecerá somente no mês de junho. qu:mdo de,·e o orrer :i convenção do partido. "Como cu tenho dito, ainda é muito cedo para tomar decisões. pois ainda temos quase um uno para a eleição e neste periodo muita coisa pode acontecer", afirmou W aldemir Mola. P o órto: "vamo col e r Porto mur Inflo na actonaJ 1nternac1ona1. mas a ueroattelra Porto Murtinho" O Vereador Ozónio Miranda dos Santos, Presidente da Camara unteipal de Porto Murtinho disse que "a prostituição intantil exis­ te em todas as cidades. pequenas, médias e ran­ des. do Oiapoque ao Chui, dos pampas aos se­ tingais. denúncias pela imprensa devem ser fei­ tas, precisamos colocar o dedo na ferida e cxlirp.i-1:l nu, .1 grande impren ... deve também divulgar o que temos de bom para oferecer" Citando a reportagem da Folha de SJo Paulo, Ozório disse que "houve exagero e d1storçõc;, quem leu Jiwu com a impressão de quc a nossa cidade e um imenso bordel, não mostrou as nossas belezas natura1s, nossos rios, peixes e nem falou da hospitalidade e calor hu­ mano da nossa gente, não falou de nossas lutas e dos nos5os sonhos, nem do que c,tamos fazendo para colocar Murinho na midia nacional e in­ ternacional. qucrcmo, trazer para a cidade tu­ ristas europeus, asiáticos e sul-americanos, a imagem da nossa cidade de, e ser prc:,ervada . para isto apresentamos projetos de inlcgração rcgion:il e din.1rni1.ação do turi,mo. Qu:rnto a prostituição infantil Ozório (foto). disse quc d.:, cm comb;itê-la e cabe a Pre­ fritura elaborar projetos de a.,;sist.:ncia. de in­ centivo as empresas geradoras de empregos e apoio aos que pretendem investir no Município". Disse também que "Porto Murinho espe­ ra a , isit:i não só de pescadores. mas de suas familias para quc possamos viajar pelo cami­ nhos da naturea e dos sonhos. Murinho faz so­ nh:u-. sonhos qu:: purificam o espírito e fo:-tale­ ccm o corpo". Para o Presidente da Câmara. "para aca­ bar com a prosti1ui ão infantil temos de gerar empregos. aumentnr o fluxo de turistas.. numero de empresas. prcci:;:unos forulecer o no= co­ mércio. cabe n Pn:fd:ur.1 pr:orizar su1S com­ pras no .funicipio. é todo um processo qu existe ação e não discursos. a prostituiçà exi tiu e exi:te até em Cuba. nem mesmo o socialismo "Democr:i1i o (sic) do liudor Fidel conseguiu acabar com ela". Ozório disse também que "precisamos fazer em Marinho o qu está se fazendo em Boto. é um trabalho d divulgação. de imugem. que mere­ ce elogios. ninguém fal dos problemns de Borito, ser:i que só cm /1. lurrinho c;u~ t::mo5 pnh:iruiç:"!o'? Não si ni. acho qu.: p..!::b..!!":L"!l cm cn_: t:.._"?l -~­ ja-flor e cataram :mando um bando de urbis". JOI. AL TRIUNA DA FRONTEIRA refeitura Municipal de Caracol/M Balancete Financeiro do mês de Agosto de 1.997 1 I IJ LO:-. RECEIA OUÇAMl·.N l'ÁUIA Heceitas Correntes Receita Tnubut,ria keceita Patrimonial transferência ortentes Outras Receitas Contentes RI CHIAS DE CAPI IAL Operações de rédito Alienação de Bens Transferências de Capital S U TO'J L TOTAL GERAL RECEIA ANTERIOR 41.712,58 632.15 1.098.772,73 3.075,40 1.144.192,86 RECEITAS EXTH1HÇA IENTÁHIAS Depósitos-INSS 18.016,99 Salório Fnmllia l'cns.1o AlinmHicia 60,00 Con'ênio Leite 5.994,00 C.inmra Municipal Despesas à Pagar (Contrapartida) 546.008,70 TOTAL RS 1714.272.55 Saldo do Exercício Anterior Caixa tlnncos C/Movimento Bancos e/Vinculada D0 MÊS 7.327.00 78.37 144.780,51 152.185,88 3.436,64 60,00 72.917.82 228.600,34 41.11 350.83 76.93 10/II DE OUTUBRO DE 1907 PAGI - ()(, AC' MULADO 49.039.58 710.52 1.243.553,24 3.075,40 1.296.3 78, 74 21.453,63 120,00 5.994,00 618.926,52 1.942.872.89 IiIULOS DESPESA ORÇAMENTÁRIA Camara Municipal 01-Legislativa Executivo 03 - Administração e Planejamentp 08 - Educação e Cultura 09- Energia e Recursos Minerais 1 O - Habitação e Urbanismo 13- Saúde e Saneamento 15 - Assistência e Previdência 16 - Transporte SUIJ TOTAL DESPESAS EXTRAORÇAME TJRIAS Rccolhimcnto-lNSS Salário Família Pensão Alimenticia Convênio Leite Cfünara Municip:1! Despesas à Pagar (Pagarncnlo) Restos à l'agar/1996 TOTAL R$ Saldo para o mês Seguinte 41.11 Caixa Bancos e/Movimento 427.76 Bancos e/Vinculada Bancos c/Vincubda-FPM 1.943.341.76 TOTAL GERAL A. IERIOR 486.385.86 26') 060,69 4.600,00 91.157,51! 171.377.09 32.213.l!O 43.106.00 1.097.901.02 5.167.10 60.00 123.043,73 400.993,73 62.067,76 1.689.233.34 DI SP'H SA 1)0 1Í"', 57 293,18 37253.62 6.460.00 26377.13 10.162.97 137.635,90 944,32 60.00 5 994.00 15.160.00 80.-179.32 2.905.00 243.178.54 272.40 9.434.13 2.25 1.221.10 A l l l '1 1>0 643679.0 306 314.31 4 600,00 97 617.SX 197.843,2:! 42376,77 43.106,00 1.235 536.92 6111,42 120,00 5.994,00 138.203,73 481.473.05 64.972.76 1.932.411.88 272.40 10 657.48 1.943.341,76 Carncol/ IS., 29 de Agosto de 1.997 Dilmar da Silva Leite/Prefeito Renato Luis Santana Vargns/Financeiro José Santos Urtado/Contador efeituwn lsniãeipl le DE;ela 'is/IS PRO.IETO DE LEI Nº 024/97 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de l.998. O Prefeito Municipal de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e cu sanciono a seguinte Lei: I-DO ORÇAilENTO A 'UAL Art. lº - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1998. compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social referente aos Poderes Muni ipais. seus fundos, autarquias, órgãos e entidades da adminstração direta II- DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art.2º - O conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social. estima a receita e lixa a despesa em igual valor de RS 9.125.900.00 (nove milhões. cento e vinte e cinco mil e novecentos reais). An.3º - A reccit:1 decorrer.ida arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital. na forma da legislação vigente, discriminada nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: RS 1,00 TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL Receitas Correntes Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receita de Capital Alienação de Bens Tranf. de Capital Receita Total 5.399.500 1.792.400 7.191.900 4-12.000 442.000 20.000 34.300 54.300 826.100 826.100 322.000 322 ;,oo 4.912.500 609.000 5.521.500 25.000 1.000 26.000 1.934.000 1.934.000 25.000 25.000 1.909.000 1.909.000 7.333.500 1.792.400 9.125.900 Ar.4°. A despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quad.ros integrantes desta Lei, fixado o orçamento fiscal em RS 6.935.200,00 (seis milhões, novecentos e trnta e cinco mil e duzentos reais) e o orçamento da seguridade social em RS 2.190.700.00 (dois milhões, cento e noventa mil e setecentos reais). Art.5º - A despesa do conjun10 dos orçamentos fiscal e da seguridade social. observada a progrnmaçã cons1:intes dos quadros anexos a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: DESPESA POR CATEGORIA ECOl'.ÔMICA RS 1,00 TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL Despesas Com:nlc 5.925.600 1.498.800 7.424.400 Despesas de Capital 1.406.900 293.600 1.700.500 Reserva de Contingência 1.000 1.000 TOTAL 7.333.500 1.792.400 . 9.125.900 DESPESA POR ÓRGÃO RS 1,00 FISCAt. SEGURIDADE TOTAL PODER LEGISLA nvo C.i.mar:i Municipal '540.000, 540.000 PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito 258.500 100.200 358.700 Secretaria Municipal de Educação 5-18.000 5-18.000 ecrctaria Municipal de Fazenda Secretaria Municipal de aúde Secretaria Municipal de Promoção Social Secretaria Municipal de Educação. Cultum e Desportos Sccre1aria Municipal de Viação. Obras e Serviços Públicos Encargos Gerais do Municipal-SAD Encargos Gerais do Municipal-SEF SUBTOTAL Reserva de Contingência TOTAL 160.000 1.669.900 1.603.500 262.000 2.782.800 575.000 400.000 6.934.200 1.000 6.935.200 Ili - DISPOSIÇÕES GERAIS Art.6° - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita e a realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite fixado na Constituição Federal e legislação complementar. Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado. durante o exercício de 1998, a abrir créditos suplementares até o limite de 40% (quarenta por cenlo) do lotai da despesa constante dos orçamentos que integram esta Lei nos termos da Lei Fedem! º 4.320. de 17 de Março de 1.964. Art.8° - Para atualização dos orçamenlos dos Poderes Municipais. durante a execução orçamentária, fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplcrnentares ao orçamento com recursos provenientes do excesso de arrccadaçào. limi1ados ao crescimento nominal da receita e excluídos . cio limite de que traia o artigo anlerior. Art.9"- Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com a União. Est.!dos e demais Entidades Públicas e Privadas. objetivando a implementação das ações consignadas neste orçamento. Art. l O- Esta Lei cnlrar.i em vigor na data de su:i publicação. revogadas as disposições em contrario. Bela Vista/ilS., 30 de ctcmbro de 1.997 José Garibaldi da Rosa Neto - Prefeito 1lunicipal 225.000 2.190.700 2.190.700 160.000 1.603.500 262.000 1.669.900 2.782.000 800.000 400.000 9.124.900 1.000 9.125.900 PROJETO DE LEI Nº 025/97 Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1998-2000 O Prefei10 Municipal de Bela Vista. Estado de Mato Grosso do Sul. FAÇO.SABER que u Câmara Municipal aprova e cu sanciono a seguinte Lei: • Art. l O - Fica aprovado o Plano Plurianual para o periodo de 1998 a 2000, conforme di criminado nos quadros anexos integrantes desta Lei, elaborado em consonância com as disposições contidas na Lei Orgânica do '.lunidpio. contendo ns diretrizes e prioriedades das de pesas do Capital e outras decorrentes. Art.2° - O Plano Plurianual poderá ser revisto por iniciativa do Poder Executivo Ar.3"- Os valores e as metas contidos no Plano Plurianual, serão reavaliados e atualizados adotando-se os critérios fixados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamentos Anuais e demais legislações pertinentes. Ar.4 - Ocorrendo alterações na estrutura administrativa, mediante Lei especifica, fie Poder Exr..-cutivo autoriudo a comp. tibili7...ir as n:e1as fixadas por órgúo e por Projeio/Ativid::i 0 ArtS-Esta Li entra em vigor apartir de Ide Janeiro de 1998,revogadas as dispos5eh " iu i Mll7ir1O Bela Vista/M... 30 de Setembro de 1.997 .José Garibaldi da Rosa Neto - Prefeito :lunicip:11 JOHNAL THIBCNA J)A l·HO. TEIHA - - - - - - -.---:----~----------, Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS Portaria Nº 337/97 -1.Hculi,o !ltu1hip~I Jo osr«haldr da Roa Nto, Prefeito Municipal de Mela V+ta. l tado de Mato iroso do Sul, no uso de suas atribui,ires le ai 1(1 ',OI VI 1 XO,I HAii, 11 p«lltlu,., J)r, (,<'~tido l'1nhd10 M11r.rno do(aro em(omissão de Secretario Mumipal de ade e A sténia So..i.tl. ',1111hol<1 DA -1. ,1 p.irlir de J(J de !',01c111hrn de 1 997 LUMPRA-SI ela Vista/Ms., M) de Setembro de 1,997 José Garibaldi da Hosa Neto- Prefeito tuniipal Portaria Nº 338/97- farl'UIÍo Mu11icipal Joé Ganhkh da Roa Scto, Prefeito Municipal de Bela Vista, Estado de Mato toroso do Sul, no uso de suas atribui es legar., l