Novo Romance de lvaldo Pereira nas livrarias Supervisores da SANfSULrariran­ se em Caracol A partir de lerça-fcirn cslara nas b:rnca,, livrarias e redações do, Jornais Tribun., da Fronteira, Correio Jardincnsc. Tribuna llurtinhrnsc e Jornnl ele 13onilo o novo livro de lvaldo Pereira. "CARANDAZAL DA SF.RRA". i rc ·pcilo de e li ro disse o jomuli;ia e e rilor Jo:o Na1alício de Oli, eirn. Diretor do Jomal da Praça. de Pon1a Por:i e membro da 1cadcmia l'ontaporancnsc de Letras, na aprcsc111aç:io: " ... CAHANDAZiL DA SERRA é um li,rocheioclc mistério e que ,e propôc a abrir uma discussão sobre as forças do mal e suas ronscqucncias. Em certo trecho. lvaldo Pcrcirn c~plica q,1c "o lfal. não o mui como o entendemos, é sutil. age das mai Jivc-rsas formas. • vtzc~ o que nos pnrc e foi o, é exato, e o que nos par..:cc ..:xato. C fal o ( ... ) O que antes era anomrnl hoje pas ou a ser nonnal. E a capacidade de s,· indignar se transformou numa frágil acomodaç:io. Ma, h:i sinais( ... ) de que os homens. alguns. de. pertam para as Leis do cosmos e podem inílucnciar os demais ... ". O livro "Carandaral da Serra" aponta as drogas, como um dos mais perigo os agentes do mal e .. prevê a transformação da sociedade, através de uma vcndct:i que deverá sacudir cidades e produzir a conscic11tiz.1çuo elas pessoas sobre a cobrança da natureza. nesse scu envolvimento com o mundo mis1ic:o. O livro, além uc 111i;térios. scgrc-dos de disc,nir conceitos sobre o 13cm e o 11:il. conta algumas histórias hilariantes.. como a do jo,cm conqui,tador P.tulo Roberto "que só pensava naquilo", e que foi castr.ido pelo seu futuro sogro. 11111 fanático líder religioso que só pensava na Biblia. , leitura do livro é atraente e prcn lc a atcnç:,o do leitor do começo ao fim, pela curiosidade de se conhecer o de cnrolnr de cada narrativa. Carandazal da Serra vai ser um sucesso e certamente trará muitas alegrias ao seu autor, que sabe que "o livro caindo n'alma é- g~m1cm que faz a palm>. é chuv., que faz o mar". ,1. N. OlinirJ - Jornalista Reserve o seu exemplar pelo 2439-1410 1'1h d1,h 06 e 07 do corrente. C,,r:acol ,cdiou .i ,ou!ll30 de Supervisores da SA?I SUL, sob a Coordenacão de Trabalhadores da l(egion.,I de Jnr.lim. o Supervisor d,1 nid.,dc de Caracol, Esmael Guticrrc, fc, a nbcnurn do, trahrdhos, onde rcgi,trou a satisfação em sediar tão importante rcuni:o. visando oferecer. um atendimento cada , CL melhor no, usuririos. Em ,cguida foi feita a apresentação das Unidades pelos Sl1pcrvisorcs: Roberto Antoniati ( ioaquc); Enio Cunha Penha (Gnia Lopc, da Laguna): Julio cba Bobadilha (Porto Murtinho); lliirioSiha(O nito)e Eng.Jailson da Siha Jz.1mbuja (Regional de Jardim). folar:1111 dos investimentos ocorridos nas unidade e regional e fizeram a aprcsen1açõo do Diagnós1ico Operacional Administrativo'Comercial de cada localidade. O Prefeito Dilmar Leite e o Presidente d.aCâmara. Vereador Tirson Ferreira Leite. particip.1ram da .olcnidade de encerramento dos tr:,li.,lhos. fernando Borges expõe no Palácio Guaicurus 1 l do Sul aher atada cpe +s,0q leva o nome ARVORE S. IIORIS l <,(Ji'-. acontecera no dia 02 de Dezembro. à 1700I Ao todo serio cxpostas i) [as do seu .acervo 1 1 R '--: ,, 1 lC > I IO!H ,J :-- ,. o1ano mas ts; cm Campo Grande desde 1989. A exposição é o resultado de um trabalho desenvolvido ao lon o d te ano BORGES, usa cm suas peças uma técnica hestante original e criativa. óleo obre durate relado Amanledo belo. FERNA 00130RGL:.S aJor.t o 1. as árvores e as flores. Mergulhado num trahalh. que lhe di prazer. o artista plástico refugiou-se em sucasa enruvada n > crado sul-mato.foste. e for buscar na nalure7.J a sua fonte de inspiração abrindo um novo drc:u!o 11.1 "u l<..rrcir., 1 f-ERNANDO 130RGES iniciou seu tr.1balho como Jrt1tJ pi.htr,o h..i 0-1 .. no,. promovendo 1 concursos de pintura para crianças carentes. Desde então se apaixonou pelas artes plásticas. que ele 1 consider.i uma da.s mais fànt:ísticas forrnas de cxpn.::,,,.'lo, onde.: o ,lrttltJ con,cgu..: tr.ut•rn1ú. J • uma forma bem suave, todos os seus sentimentos. ''Um an/st,1 não se avalia por sua afln!úadc aos padrões anUstos. ou por seu f{rau de aproximação a modelos classtcos, mas, sim. de acordo com sua orlf!lnafldade'', x-Prefeito não CARACOL - O ex­ Pn:feitoJuvino Godoy deixou de prestar contas do conv~nio celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Pn:fc.:itura Municipal de Car.,col. cujos recursos deveriam dar suporle financeiro para a aquisição de MERENDA ESCOLAR. Entre as inúmeras irregularidades apontadas pdo Tribun:il de Contas. está a aprcscntaçào de Notas Fiscais fotocopiadas e compras sem o Processo de Licitação. O Tribunal de Contas instaurouoProccssoOl 1017-97. para saber onde foi parar o dinheiro da MERENDA resta e a Meren a Escolar e ESCOLAR no valor de R# 30.-176.89. mas o que ainda é pior. suspendeu temporariamente novos Convênios para aquisiç:io de MERE, DAESCOL/R.como nosso Município. Diante desse quadro. o Prefeito Dilmar da Silva Lci1e não p.-xk.--rá implanL1r no c.-u-dápio da Men.--nda Escol:u- vcrdur.is, frut.:is e frangos. produzidos cm nosso Município. beneficiando os hortifrutigr.mjciros e as crianças estudantes. que teriam uma metcnda escolar m:lis faro e rica nutricion:ilmcnte. A pedido desta Secretaria, a Assessoria Jurídica da Prefeitura vai acompanhar o dcsmrolar dos fatos. p.trJ qu.: nc, menor espaço de tempo possivel, o culpado seja responsabilizado e Caracol volte a reccbt:r e. C importante beneficio. Tr:mquiliLllJllososscnhon:s P,tis de alunos. a Mcn.:nda Escobr scrvida n:t bcob Estadual e n:i:, Escola.~ da Rc:dc ;lunicipal de Ensino. que é adquirida com REC RSO l'RÓPRJO D, PREFEIT R,. é de ôtim:1 qualidade e niio vai ser a m D -o interrompida, queremos sim melhor±-la. Estamos fazendo todo esforço possível, pura que nosso ;!urncip,o volte a receber estes Conios. com isso os rursos ora aplicados para adquirir Merenda Escolar. seriam repassados a ouros fins. como por ew:np!o a i1Lmin...,,;5o do b,t.íJio Municipal. o que beneficiaria centenas de desportistas ávidos pela prática esportiva (Secretaria Municipal d Administração) PACOTE d!E AjusTE fiscAl E coMprirividd do GovrNo Fdral Leia sobre as 51 licclidas cio Governo na Página - 03 Aorestal volta a apreender pescado ile as fotos os cerca de 30quilos de peies das espies Cachara, Pi111aá1J, Pacú, Dourado e Piavussú, apreendidos em um pesqueiro 110 rio Apa Nesta quinta-feira. dia t3. o Destacamento P. Floresta! de Bela l,ta re.ilt:ou buscas no pesqueiro Ton". localizado às margens Ado Rio Apa. nas proximidades da Barra do Rio Caracol onde foram encontrados e apreendidos aproximadamente 13 quilos de peixes. que estavam armazenados em um freezer. dentro de um barraco. Essa operação de fiscafüaçiio da Policia Militar Flor.:sraJ deu-se em 'inude de denúncias anônimas recebida5 na manhã de quinta-feira. entre as pec1es retiradas do RtoApa de maneira irr~ular. arra,é; de utili::ação de petrechos de pesca proíbidos e em p!eno período de Piracema. ha,iam Plnrndos. Cachara . Dourados. Pacú e Piaussú. sendo que parte do pescado também não atingia medida mínima estabc!cttda p ia Legislação Ambiental O Policiais apreenderam ainda no loca! cerca de 3 anzois de galho. utilizados par a pr.in:: da pesca irregular pa D.:- acordo om as intormações do Desta amenro P, F!oresrnl da nosa cidade. o pescado apreendido se cncontrat"u em poder de Arr.,m!do de Sou:a Corr.2a. que ío, aurnado pela prática de pesca ilegal m penodo de Piracema. estando sujeito a pagamento de multa. a ser estabelecida pela SE!ADES/MS que pode varar de 2a Si:Jv UF::!?ilS (r.12.s de P.S 3 '.lc:l.00) Todo o pescado apre nd:do b. doado ao Hospital São Vicente de Palae ao fundo de ,ção -oc,JI (FAS). purê distribuição à familias carentes da periferia da idade Farmácia de Plantão 16tl6 - Farmácia Modera.... Dr. Sattui ' . . vino Gdoy, d 1,11 f, aly da Salva ( iloy / h 1.1 J,,1 1 111 lic. onde vário pol tÍLO ,, parentes e amigos de trabalho e tiveram marcando pte n,apara abtaa la pot essa data tão importante e juntos saborear um delicioso ,hun.>· c,i, onde nlo deixou de rolar muit.1 bcbid.1. ± t Ultimo din 22, CC111Clt10rtJll mais lllll aniversário com os amigos, o Prefeito Municipal Dilmar da Silva Leite, os nossos tumprimcntos e que essa d,1111 possu se repetir por muitas e muitas vezes. l'ambéns!! tt _5 13 l!J lxJ l! l1J V í'IJ lll U l!J 0 Que cm brc,· ~. estará ah rindo uma Loja c: Eletro Doméstico cm nossa cidade. Vamo, torcer pnm que seja vcrclnde. Caracol r 'sa. úJ GJGJl1llDl50l1JillWill LtEL lB U Lil 11 Est.i com uma grande vmicdndc. cm roupas para resta, passeio e para este verão. Isso sem fnlar 111) preço, que é um dos melhores de nossa cidade. Visite. 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O sorteio será no próximo dia 31/12/97. Boo sorte. UJ(l]V úJWl.0ul Saudade dos parentes e dos velhos amigos, o Sr. Marcionilho Rodrigues. que está pnssando uns dias de férias cm s11,1 residência com a sua esposa Matilde. A sua residência aqui cm nos. a cidade é uma das mais belas ch:iracas que existc na n:dondcz.a. io Sr. :v!arcio e D. Matildc. votos dc bom passeio cm nossa cidade! li:: Ci,lll!-ÉÍ ·ornplctou ,cu, 1 • aninhos de vwda, no último dia 09 .. gatinha arleth de Sou,.1 Godoy. 1· ilha do casal João Carlos Godoy e Rosmeire de Souza Godoy. / f'c,tinha acontcc,u na rcsid.:ncia do vo'Ô 1 krmito 13. de Souü1, onde vários parentes. amigos e amigns dn aniversariante fornm abraçá•la. ; Zarkth. os cumprimentos desta coluna e que Deus a ilumine para que possa realizar todos os seu sonhos de mcnina•moça. Par:ibéns 1 ! [;)(i, ~l!JI::: WGJ .,, l](J L:JCDL{L:ll.!J La!LE N..:sta sexta e s:ibado, na La11chon.:tc B:imbú l.:rnchcs. foram dois dias dc muita animação e badalação. / socicdadc caracolcnse .:stcve prestigiando cm massa esses dois di:is de paqucrn 1 L@ZEN/NA ANAOU7U PR@MOÇÃO DE NATAL Nas compras no rnlor de RS 10,00 (dez reais), Você concorre aos seguintes prêmios: • Uma TV 20 poles:adas, com controle remoto • Um Tanquinho elétrico • Um UquldUlc:ador • IJ.ma Caixa de Cervcj3 O Sorteio será no dia (&44ePe·«moro de 1997, às 19:00 horas ATIARTAMENTOS COM AR-CONDICIONADO E F1UGOBA • TEMOS BARCOS COM MOTOR E PILOTEIROS EXP 1UENT S. COMIDAS Tf PICAS DA REGIÃO E ATENDIMENTO FAMILIAR. (it (067) 287-1265) Rua Pedro Celestino, 525 - Porto Murtinho/MS - 0 ACA de ria jJ Churrascaria & ChoPPe (sa y cm cy Grile) Preço Especial se•~ service ------ er SELF SERVICE CIRODiZIO Buffet + Saladas J ot!n, of - dias r 1 O TIPOS DE CARNES %, + Sobremesas ' :E 12 TIPOS DE SALADA Alnwçn l' .... 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Poncc SfN° • lil287•1239 ( BONITO: Rua '.lontc Castelo, S/N" (Sede Própria) CARACOL: A'cnidn Brusil SfN" (Sede Própda) ANTONIO JOÃO: Ruu Bela Vista, s1;,;• AD..JO Rcpn: cnt;intc Silo PauloJRio dc.Janeiro/Ur: ili:l: Túbul:1 Veiculo11 de Comllnic Jo RI ASSINATURAS: EXE!IPLAR: RS • 0.50 ASSINATURA TRlil!E;TR,L· , ASSINATURA SEMESTRAL:..... RS - 50,00 ASSINATURA A:-IUAL: .--..Rs- 90 • ""-Rs-25.00 0s 2rtipus assinadas ni refletem necessariamente 2 zpiiiz ta Jzmzl. rigizs znizdzs2 e±a-. , s + s$2cnzczeriztzevg'ln!z:. A Loja Amiga do liomem do Campo AGROPECUÁRIA Produtos Agropecuários em Geral Vacinas - Sementes· - Ferragens - Selaria Veterinário de Plantão IMPORTADORA E EXPORTADORA • - DE 1097 Pacote de Aju te F. cal e Pequeno empresa terá competitividade do Governo Federal f d d BNDES AS 51 Ml!DIDAS un O 0 L TH IBU'NA D 14/1 > íH O'f / 1 P,Jv '° rl 1 ';. > fio, Qº•' .J r n 1 ,70 (rn otwodode m I998, om e»ao das reo de 'oode, Edcoco, ws a Soool e Relermo Mgrtara 2 C:O,,,, de 6 ,O no lor dos pn to 050 Li l'ffl 1990 :) Rdu0o dos gatos cor pessoal no 1,50 (m oro de 1998, indusive com a u.penso de reopues olarias A (>emin& 000 ina,nt,"Odo e letivo 0,00 Decrelo do era d+ 33 000 ervidores não etávos da odriri troo pbhca led.rol 5 Úr. 9. Ex1inçõo do inco,po,oçiio de n.d MP décimo iobrc c.orgot e fum;ÕC 10. Vodoçôo do conce.ilÕO poro n.d. MP ocupante de cargos em comiuõo ou lvnçõo de conhonço, quando no ,eu oxc.rclcio, do odicionol do ierviço extroordinório. l l. Revilôa do, o:,ntmto1 do plobelo= - to il0rl6mico J. Rc,~içõo à bogogo,,, o..-omponl,odo nd MP alcançando cm e,pccicl oi inllirviQÕc, com pcnolidodct para o c.xccno. hnaeiras e empresas imobiliárias. 4. Redução do i1e"5âo do, compro, 0,02 MP 1 l. Solicilor à, lidcranc;os congr-e,woi, rcot.zodc» cm Ovty frro poro US.S 300 o conferir rcgimo de urgência cm 1998/ 1999 vrgcntinimo poro o Pt que vit-0 criar 5 Eliminoçõa da ienão de entidodc-s nd MP uma orgonir.oço0 multt•mitttvcionol educocionoit, imtitvicõe-., de ioude e objctivondo o combate ô lavagem de entidodo, do próticm dc,po,tivo dinheiro e crime, conexos. 12 E.:Jolxkcimcnlodcrcgimoe,peciol 6, IRPF: 1 de dr ,ol:,,-o ovlomé,,,,i, e bebido, de bem"°' cosos cm~ o lonc,,mcnto 8. &!obclccimenlo cio nom,o .;,ando Clecn,!o con-c,ponde o pon:clo ,;gnihCCUO> fi=i, com c:omlxr.er o ,ub-folvramenlo de bens vtasa maior ag,1idodc nos julgamentos importdos corno orma de estabelecer odminstrctvos Objetiva-e, ainda, urna competição leal com os produtores conoherir maior efiroóo à oçõo locais Essas providência observam Fscelcodora mcc!w:m, o e,tobd«;monto rigorosorente as norma, inlomoóonai, de rlo• do aatcio e pcnocl o dcmis~ cfu empn,godo,_ o proibiçõo de """°' contro'oçêes J. Contm,açõo de conwlrorio no 6mbito do CND para ºP"""''º' propotlo para olicnotê<)/locoçõo de imévcit do Uniõo e da RfFSA 4. lndu!Õo no PNO do IR!l, o de rod.,.im federais, tis corro a SR 381 (Feroõo D.o,), R 1!6 (SP-Cri±bo), SR l 16 (Fm d, Son!ono·Sol.odor) e a BR 050(An6poli,-Goiônio). 1 l,80 0,60 O,JO 0,90 nd nd Portorim Decro!o Decro!o 12 Danar as dponbdd6da hqu«dos hnraro dos Fodos, Atorquio e fundoe o fondo d ,.,_,,,,wo d,, (),,do h.U 1 3 S0pensão do .,.,,.,., de "°""' pro wno orbito da OH « reavoloo, coo a co, pelos Mrisos da Fazenda e d f>loneto....,,10 e O,wmento • p.,lo p,.-i,_ do !lonoo C.,-tro(, dos ovai, dos pro,o101 16 op/ovodo,. 14 R""'"'° do, cf4'rio, da coooou6o dos bolas de ensino e pequisa comn r edvçõo do 12,5't do, dotoçõe. em 1998, 15 R •-rar do folho de pagamentos os inatos no recado todos. 16. Rev,>ilo do cr,ré,io de concruilo de opo,enrodorio proporcional, de formo a Mornó la menos atrativa. 17. Rt,codo,_to do, boneficiõno, do lOAS, com dehnido de prozo de 3 n'o!liel poro O realtZreTOlodo. no õmbilo dó CND bem como o cpoilo no cxtmmeraxlo poro os •- • etotais hderais, visando um melhor "'"'!role fi,col ,obro os empr-e,o,. 9. RC0,/(00 do, r.mii'e> de endividomenro das empresas ett;is hderis e estaduais nd 2,10 nd nd nd Docre!o Resolvz3o MN rv- &oiiriãõ • Miii,ldploi 1. AuinofJro do contrcw, cb rcfinonc;ornen!o ..,,, nenhuma corces$o odióoool e ereçes 2. Proibição da concedo de finonciomenlo por parto de in,t.tuiçõo hranceira para estado que nõo lenha contrato cinado com o Unido e que necessite de pros=no de a;u1.1o fi>ccl. j _..., ...... rv- l. Pcrmi,.õo poro conlro!ocÕo de operoçôe, de ACC poro prod.,lor-e, de inwmc::1.. 2. ál,ç6, de Decreto regulamentando o eguro de aid.lo li exponoc:ào J. Alnbv:r oi-lo de RS -<00 M.ihõe., ao INOES para open:r com recuncs doPROEX. Oecn,to 7 MP 3. Nõo financia,, o po,,;r ~-, o reestruturoão de bancos isque não a pra privatizo3o,' idoão ou troulormocõo em ogêncio do lomenlo. 4. Rodcfin:çõo dos funil,es conc:euao de crédito ao dor público pelo itera boncário, ARO e Divida fundado. $b-letal 2,00 MP Resoluç&CMN 4. Manuo,ncoo do, i,enciies tril:,.,,ó,;c, p0t'1l remeua, 00 exterior decorrentes de contatos de e,q,ot!0C:ÕCi. o,plDc:âo de reuros eter0s. 5.Fur,dodoA..,Jporopeql'!""I média empresa com vtas a lamentar QI ~ O OS invaf'imenlm... Sub-Tola( lolal Gorai 2.00 0,00 19,72 MP p 0o K$ 900 milhoe dcst;.ínou , e O.tJt' u ! • er maio f cilmen t.e OJ ,,co lo• :. um fundo para dar aval p r l lju contratem finan iamentos d acional de Desenvolvimento (B. Dl:S). egundo o Ministro do Planejamento., antonio K ndir. o BNDES tem R$ 900 milhões disponiei p ira essa linha de crédito. m , o dinheiro n.1o <.,t,11 a .,.,1núo porque pequena e médias empresas nlo podiam ofcr ter atantias suficientes. Isso será possivel. agora, com o Fundo de Aval O Fundo será formado com parte dos depósito bane,rios existentes no Banco Central ( JI(' ) sem identifica ão de seus titulares. Esses depósitos foram transferidos ao Banco Central pelas instituições financeiras porque os titulares das contas não apareceram, mesmo depois de um recadastramento feito pelo Governo. Segundo Kandir. esses depósitos somam R 660 milhõc, mas apenas metade de; e 1alur (IC l0(J 11,ilhik,1 sera incorporado como lastro do l·undo de Á':JI. 1.;,a qu.::inii.i segundo o Ministro. scr:í 5ulicicn1e para que o n:--DI:'-, financie RS 2,8 bilhões em operaçõt:~ de cxpor1.1çJo no próximo ano. "Nosso objc1ivo é que: a pequena e média c:rnpr.;o;;_i tenh.1 mais condição de fin, n iamcnlo e. a!.irn. po~a produ,ir dt: maneira mais compe1itiva", afirmou Kandir. A perspecti, a do Go, crno, além de possibilitar a criação de empregos com o crescimento da produtividade das pequenas e médias empresas. é aumcn1.ar as i:xpon.içõe~ e os investimen1os fci1os por esas empresas. Segundo o Secn:1:irio de Política Econômica do Minis1ério da Fazenda. José Robcno -kndonça de B· rro~. a criação do Fundo dt: Aval resolve u maior problcmJ atualmente enfrentado pelas pequenas e médias empresas. :M:EI>XI>A PROVXISÓRXA Para a criaç:lo do Fundo de Aval. admitiu Mendonça de Barros. o Governo vai editar uma medida provisória. Depois da publicação dessa MP. que ainda não tem data marcada. os correntistas atrasados ainda terão 30 dia., para fazer o re.:adastrarnento. l'vlendonça de Barros preferiu nlo fazer nenhum prognóstico sobre o impac10 dessa medida na melhora do déficit da balança comercial. SEBRAE quer que recursos cheguem, de fato, a quem prec1 sa Presidente da entidade propõe penalidades aos bancos que não fizerem o repasse do dinheiro ,dnlbcrto V. Marcondcs O Presidente do SEBRAE/SP. Sylvio Goulan Rosa Júnior, disse que a visão do Governo de que as pequenas e: médias empresas são agentes imponantes de com.:rcio .:x­ tcrior está correta. Para elt:. a criaç5o de um fundo de a, ai para fomentar cxportações e investimento. é um passo imponante. "É fund:imental. no entanto. que e s.: mec:inismo rcalmen1e chegue às empresas que necessitam". ak:1ou. O fundo. segundo o llinistro do Planejamento. Antonio Kandir. será criado a panir de recursos e.xistemes no Banco Central de contas inativas qu.: não passaram pelo recadastramento obrigatório. Kandir afirmou que serão des1inados RS 300 milhões p:ir:i o aval de pequenas e médias empresas. Esse 'alor tornará viú1 el -negócios de quase RS 3 bilhões". Goulart defende a desburocratização no aceso ao fundo d.: aval e às linhos de credito cm geral para as pcqut:tUS t·rr.pXS-li. ··o Governo deveria est:1bek-cer pcn:ilicbdcs p:.r:i :is ifoti:ui;;.:., encarregadas de repassar esses bendi::ios que não o fazem". Para o Presidente do SEBR,E. ··o G vemo não pode enxergar :is pequen:is e microempr.:s.1 como fora: da· impostos". Segundo ele. "elas 1êm um:i funç:l social". 'o caso do :Jumento das taxas de juros. h.i crc:i e.: de, di:is. Goular acha que de, em ser cri:d:J.S "linh:l.S t.>Spcci:i:s d,• crédito para as pequenas e microempresas". ~ • •• JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA - I4/15 DE OVEMRO DE 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA-M f e 1 - o LEI MUNICIPAL Nº 1032/97 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 "Dispõe sobre a Politia de Atendimento dos Direitos da Crança e do Adolescente, e dá outras providencias". JO',I (,ARIIIAl.l)I UA RO'>A Nl·lO. i'rtl f 1 11 () MUNI( li'AI 1)1: Ili IA ll'iT A, I SIADO DL 4ATO GROSSO DO SUL,E AI SAIR QUE A CAMARA MUNICIPAL, Al'IOVOlJ, L LU, ':>A C IONO A SI C,lllN 11 1 LI: TITULO 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .l . Esta Lei dispõe sobre a Politica de At ndimento dos Direitos da rança e do Adolescente e e tabelece normas gerais para a sua adequada aplicação. An 2". O atendi111c11to do, Direitos dn Crinnça e do Adolescente no Municlpio de Dela list!I/MS .. far-se-á através dos políticas socinis hásica, de educação, saúde, recreação, esportes, cultura e lazer, profis,ionuliwçllo e outms, nsscgumndo-sc cm todas cln, o trntflmcnto com dignidade e respeito i liberdade e: convivênc in familinr e con11111ittiria. Art.3°- Aos que dela necessitarem será prestado n"isténcin socinl, cm caráter suplcti,u. J'nn'1grnlo I º - É vcdnda no municlpio a crinçilo de Programas de caráter compensatório da nu,~ncia 011 insufkiêncin dns políticas sociais básicas ,cm a prévia manifestação do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca ' Adolescente. Parágrafo 2-t nas serio classificados oomode protc-çilo ou sociocducativos e destinar-se-ão: a) À orientação e no apoio sócio-familiar: b) Ao apoio sócio-edu< .,tivo em meio aberto; c) A colocnçào em fa1rilia substituta: d) Ao abrigo; e) À liberdade assistida: f) A semi liberdade: g) À intcmaç:io. in.-1º - Ficam criados. no Município de Dela Vista/! tS .. os seguintes erviços. 1 - O serviço especial de prcvençilo e atendimento médico e psico-social às vitimas de negligência, mnus-trntos. exploraçilo. abuso, crueldade e opressão: ÍI - O serviço de identilicaçào e localização de pais, rcsponsàveis. crianças e adolescentes desaparecidos. Parágrafo Único• Caberá ao Conselho llu­ nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. cxJ><,-dir nonnas para a organização e funcionamento dos serviços criados neste anigo. TITULO li DOS ÓRGÃOS DA POLITICA DE ATENDIMENTO Conselho Municipal do Direto da Criança e do Adolescente inc/ta obre os proptos e pregrai a de defesa dos dreto e de etudos e pe at Ar. - A cones lo pelo Poder Públio de qualquer subvenção ou auxilio a entidades que. de qualquer modo, tenham por objetivos a proteçdo. promoção e defesa dos Direitos da Criança e do A em todos os níveis. que atenderá aos scgu objctha:,: 1 • definir, no ãmbit.o do Município. po: a~ públicas de I rot,'Çiio integral à inf.incia eàju ade de Bela Vistn/M .. incentivando a crin JO de condies objeti as para sua c.oncrctizaçJo. com vi,. tas ao cumprimento das obrigações e g::irnntia dos din:it()<. previ tos no artigo 2 desta Lei: II - controlar ações governamentais e não­ governamentais com atuação destinada à Infância e Ju,cntudc no Munidpi de 13cl:i Vis!: 1S .. com vistas à consecução dos objetivos definidos nesta Lei. Parágrafo Unico - Entende-se por politica pública aquela que emana do poder governamental e da sociedade organizada, visando interesse coletivo. Seçiio li Das Atríbuições ún Conselho An.7" • Ao Conselho !'vlunicip:il dos Direito da Crianp e do Adolescente compete, privativamente, o controle da criação de quaisquer projetos ou programas no território do municipio por iniciativa publica ou privada que tcnh.:tm objetivo egurar direitos, garantindo a proteção integral à Intui e Juventude do Municipio de Bela Vista M:, Paragrafo Unico - A competência do o ;,r '" de 45( cinco, 'eao término d Ú>t' D,rc,to, d1 ( Ado I r. IIOS 61 rJ 1S C<>' indica membros, rcpre Poder Publico e promoverá a assembléia das entidades não ove:namentai1, conforme n, p r. grnfo, .1 º e2°de«te artigo. Sedo I Das Estruturas Básica do Conselho Ar.12 - Nos primeiros 05 (cinco) dias de cada mandato, o Conselho escolherá entre seus pares. respeitando alternadamente a origem de suas representações os integrantes dos seguintes cargos. I- Presidente II- Vice-Presidente, e Ili - Secretilrio Geral Parágrafo 1 • - Na escolha dos Conselheiros para os cargos referidos neste anigo. será cx,gíd, a presença de no mlnirno 2/) (doi> terços) do, Membros do órgão, escolhidos por Maioria Relativa. l'nr:lgrafo 2°. O Regimento Interno deli111r:i as competências das funções referida, 11c,tc ar1,gu. An. l J - A Administraç:o Municipal cederá espaço lisico, ns instalações e os recursos para a mnnutcnçllo cncessária ao regular funcioname11to cio Conselho. - internaçào VII - manter intercâmbio com entidades ícdcrnis. estaduais. municipais congêneres com outras que atuem na proreção, promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: VIII . cobrar dos Conselhos Tutelares a supervisão do atendimento oferecido cm Delegacias Especializadas de Policin. Entidades de internação e ,colhimento e demais Instituições Pitblicas e Privadas. IX . incentivar c apoiar campanhas promocionais e de conscicntização dos Direitos da Criança e do Adolescente X - elaborar o seu Regimento lntcmo que devera ser aprovado por pelo menos dois terços de cus membros: XI . lixar a rcmunerJç;io.dos lkmbros dos Conselhos Tutelares. observados os critérios estabelecidos no nnic.o 37. desta Lei: XII . dar posse aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o mandato sucessi o: XIII - convocar Suplente no caso de vacância de cargo de Conselheiro; XIV. propor modificações na estruturas dos Sistemas Municipais que visam :i promoçuo, protcçfo e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Seção Ili Da Constituição e Composição do Conselho ,n.11 - O Con clho !'>tunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é composto por 06 (scisJ membros sendo: Par:igrafo !º -. o:; (três) membros n:presen1ando o município. indicado pelo Poder Executivo Muni ipnl. ligados aos seguintes ôrgilos: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. Secretaria ltunicipnl de Saúde e Sc-cretaria Municip..1I de Promoção Social. Parágrafo 2° • 03 (três) representantes indicados pcln organizações Representativas de panieipaçilo popular legalmente constituida. Pnr:igrafo 3° - O mandato dos Con e!hciros ser: de 02(dois) ano permitida a recondução por igual periodo. Par:igrafo 4° - A funçiio de Conselheiro sera considcrnda de serviço público relc,,antc, sendo seu cxcrcicio prioritário e justificada as ausências a quaisquer outros ser> iços. quando dctem1 inadas pelo comparecimento a ses,-c)es do Con,clho ou pela participação em deligéncias autorizadas por este. Par:igr:ifo S" - O, Membros do Conselho nào rccebcr:io qualquer tipo de rcmuncr:içilo pela sua participação neste. Pndgrafo 6° • Perderá o mandato. o Conselheiro que se ausentar injustificadamente em 03 (trés) s« sões consecutivas ou em 05 (cinco) Cupítulo Ili Dos Conselhos Tutelurcs Seç,iv I Das Disposiç,;es Gerais An.14 - Serão criados tantos Conselhos Tutelares quantos forem necessários ao atendimento da demanda, através de provocação do Conselho lunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Ministério Público. ouvido o Poder Público Mu­ nicipal. as quais terão sua distribuição regionalizada, nos moldes da divisão já exbtentc na Prefeitura Mu­ nicipal de Dela Vista. Par:ígrafo Único - Cada Conselho Tutelar será composto por 05 (cinco) membros, eleitos para um mandato de 0J (três) anos permitida uma reeleição. Art.15 - O processo de escolha dos Conselheiros Tutelares scr:i normatizado e presidida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a fiscalização do Ministério Público. Parágrafo 1° - Podem votar maiores de 16 anos. moradores na :írca de atuação do respecti,o Conselho Tutelar. Parágrafo 2º - A escolha se dar:í por ,oto facultativo regionalizado e secreto dos membros da Comunidade e eleitores do Município em pleito coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalizado pelo Ministério Público. Art.16 - O pleito será convocado por Re oluçào do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. na fonna da Lei. Seção li Dns Requisitos e úo Registro das Candidaturas An.17 • A candidatura é individual e sem qualquer vinculo com panidos políticos. An. l 8 - Somente poderJo concorrer ao pleito, os candidatos que preencherem. até o encerramento das inscrições. os seguintes requisitos: 1 - possuir reconhecida idoneidade moral: li - ter idade superior a vinte e um anos: Ili - residimo município h:í mais de dois anos: IV - estarem gozo dos direitos políticos: V-estar quite com o serviço militar. VI- possuir no minimo até a 4 série do Iº grau e ter experiência comprovada e ou a especialidade cm trabalho com crianças e adolescentes. • Parágrafo Único - Si!o ineligiveis o n:lo registrados. An. 19 - A candidatur.i deve ser rcgisv:ida individualmente no prazo de trintn (30) dias. :intcs do pleito, mediante apresentação de n.-qucrimento ao Presidente do Conselho. acomp:tnhado de prova de preenchimento dos requisitos cstabdecido no anigo anterior. An.20 • O pedido de registro erá homolog:ido pcb Secretaria Geral do Conselho Municipal. que far:í a publicação na imprensa locnl do nomes dos undidatos a fim de que no prazo de 05 (cinco) dia, úteis contados da publicaç:lo. s ja aprcsentnda irnpugnaç:1o por qualquer munícipe. Parágrafo Unico - Vencido esse praz . s rJo abertas vistas a0 rcpresenmnte do ~1inist 'rio Público. para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias üteis, decidindo o Juiz em igual prazo. Art.21- Das decisões relativas às impugnações. os recursos caberia ao próprio Con elho Municipal dos Direitos da Criança e do Ad.iles;;cn!c, que l ::í o prazo de 05 (cinco) diJ incis para resolver. fe brosdo C Ar24-Arealzaã do pleito se dara em l (quinze) das ap »s vencida a fas de impugna recurso em local e horário a ser determinado pel Conselho Municipal dos Direitos da rança e Adoles .;ente. Art.25 . E permitida a difusão d candidaturas nos veiculos de comunicação socai através de seminarios, encontros. debates e entretas Ant 26 . A, ccdula, clc,tur.11, s r,, confeccionadas pela Prefeitura Municipal mediante modelo previamente aprovado p lo (.'011,elho -Ju. iipal dos Direitos da Criança e do Adolc,,c,t:e Art 27 . A realização do pleito será regulamentada pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente. Par:grafu Uni o - Por ocaS1.lo do procc,so de de1,,o. o Presidente do Conselho MuniciJlJI dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeará uma junta apuradora para receber e decidir sobre as impugnações. An 28 - A mccl,da que os votos forem sendo apurados, podcrfio os candidatos apresentarem impugnações que serão decididas pela junta apuradora. cabendo recurso, ao Conselho Mumi­ pal dos Direitos da Criança e do A iças prestados. correspondente a um sal:irio mensal nunc:i superior ao valor de que trata O arigo 37 . Seção V Dos lmpedimenros Ar. 32 - :io impedidos de servir no mesmo Conselho. marido e mulher, ascendentes e descendentes. sogro e genro ou nora, irmão . cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho. p:tdrasto ou madrasta e enteado Parágrafo Unico - Entende-se o impedimento do Conselheiro a autoridade judiciária e ao representante do Ministério Publico com atuação na Justiça da lnfiincia e da Juventude, em c,~rci:,o na Comarca e no Foro Regional. Seção VI Das Arribuições tio Conse/1:o Ar.3 3 - ão atribuiÇÕcs do Conselho Tuid:ir: l- atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos artigos 98 1 o5 se- do s edidz : e D,aplicam a; m I a ~rev,Stas no artigo I O 1. Inciso Ia VII. lodos dn Le, Federal 11° 8.069/90. , li • atender e a Ih . . con e ar os pais ou n:spons.'tvel. aplicando •s d'.,__ . . -, . . · a»metidas previstas no artigo 1 _9_ sn ,so Ia VI!, da Lei Federal nº 8.069 "90: - Ili. promo, cr a execução de uas decisões. podendo para tanto: . ª • requisitar serviços públicos 113_ :írc..s de saüde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segur:mça; b - representar junt • 'd . . .. o a autorilade judiciaria nos. casos de dc:scumprimento injus:ifie?.dos de ~u:15 dehb<:r:: ões: CONTINUA NA PÁGINA - 05 JOHNAL THIBUNA DA FH_ONTEIR 14/1 DE NOVEMBRO DL 1097 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA-MS C IJ.I f,(',l(ÁO () t l'ÁCI/IA, f/ IV- encaminhar e acompanhar, junto aos tios competentes, denúncias le todas as formas de negligencias, omisdo, discrimina ão, exlue na, explora, do, violência, crueldade e opre são contra a rança e o adolescente, controlando o encaminhamento das medidas necessárias a sua apura ão, V - cnc.1111111h,ir ao Mi11i,tério l'ubliu> notki.t de fato que constitua infração administrativa ou penal ,01111.1 o, llu cito, da Criança e do /dolc,centc. VI• rnc.11ninhnr, numnlunicipio. dirigente de órgão subordinado diretnmcntc ao Prefeito. que através de ato próprio autoriz;ir:i as auS<'ncias nos periodos ou dotas indi odas no r.:querimcnto. Par:i!lrafo 5• - O pedido de af.!s1:imento p.1ra ali:ndcr ±s funções de Conselheiro deverá ser ins1ruido com cópia cb aLJ da elciç:lo. Ar38 - Os recursos nee rios à eventual n:mun,r:içJo das Membros do Consdh Tutelar. scrJo vincula das ao oabiete do Prefeito /rt l'I 1 rJ rá ri mandato o (Conselheiro que fur tu, nado em sentença irrorivel, a pena s Uf)C· tior a quatro anos ou por falta grave, assim considerando o de cumprimento rae e reiterado de obrias ão própria de sua função Parárafo Unio - F altar sem justificativa a 03 (trl!,) ,cssõcs i:.on,ecutivns e a 06 (seis) alternadas no e p.1 o de O 1 (hum) nno. /rt.40 . O exerci io efetivo da função de Conselheiro constituirá serviço público relevante. cstnbclccer:! presunçno de idoneid,tdc moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum. ,,té o julg;untnto dcfiniti, o. apltulo IV Do Fundo Municipal do, Oln-ltos dn Crinnçn e do Adolescente Seção I Da Cr/açtit, e Natureza da Fundo /n.41 • Fica criado o Fundo Municipal dos Direitos du Crinnça e do ,dolcsccnle. órg.1o capiador e aplicador dos recursos que ser,1o utilizados de acordo com as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do /dolcsccnte. ao qual estará diretamente vinculado. Seçri,, /1 Dfl Capndwçrio tle Recursos An.42 - O Fundo de que trata no anigo ante­ rior ser.i constituído: 1 - pela dotaç:lo consignada anualmente na Lei Orçamentária do Município: li - pelos recursos provenientes dos Conselhos Estadual e acional dos Direitos da Criança e do Adolescente; 111 - pelas doações. auxílios, contribuições e legados que lhe venham a ser dcstinadus: 1 V - pelos valores provenientes de multas decorrentes de condenação cm ações civeis e de imposição de penalidades administrati, as previstas na Lei n"8.069/90 V - por outros recursos que lhe forem deslinados: VI - pelas rendas eventuais, inclusÍe os resultantes de depósitos e aplicação de capitais. Seç,io Ili Da Competência do Fundo An.43 - Compete ao Prefeito Municipal' e no Secretário Municipal de Fazenda: 1 - registrar os recursos provenientes das captações previstas no anigo anterior: li - manter o controle escriturai das aplicações financeiras kvadas a efeito do município. nos termos das Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Ili - liberar os recursos a serem aplicados cm beneficio de crianças e adolescentes nos tcmtos das Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: IV - administrar os recursos especificos para os programas de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. segundo as Resoluções do Come lho dos Direitos: V - destinar recursos par:i o ::uendimcnto de crianças e adolescentes órf;os ou abandonados com os perccntu.1is definidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolc·centc. Art.44 - O Fundo ser:i regulamentado por Decreto do Executivo l'>lunicipal. Capitulo V Das Disposições Finais e Transitórias /n.45 - O Conselho llunicipal. :i panir da data da posse de seus membros. ter. o prazo m:l.xirno de J0 (trinta) dias para elaborar o seu Regimento Interno. que dispor:i sobre o funcionamento e atribuições de seu Presidente. Vice-Presidente. Sc-cn:taria Geral e demais Conselheiros. An.46 • O Legislativo Municipal cm aniculaçilo com o Poder JudiciArio Estadual e o Conselho Mu­ nicipal dos Din:itos da Criança e do /dolescentc. acompanhar. os serviços e as aplicaç.ões fisico­ financeiras ... in loco .. e receberá relatório circunstJncbdo das atividades realizadas e a rcnliz::u semestralmente. Par.igrafo Único • O Legislativo Municipal. através de seu Pre:sidcnte. atendendo a requerimento, poderá convocar para cscl:irc-cimcnros quàlquer membro do Conselho Municipal dos Din:itos da Cri:mc;a e do Adolescente. do Conselho Tutelar e do Fundo Municip.1I. An.47 - Fica o Poder Executivo Municipal. auiorizado a abrir crédito especial. podendo ser suplementado se necc.ss=irio. par.i atender as despesas correntes e despesa de cupital decorrentes do cumprimento destn Lei. sendo utilizad,s dotnções orçamcnt3ri:is consignadas na Lei Orpment:íría do Município. Ar.48- Esta Lei entra cm vigor na d ta de sua publicação. Art.49 - Revogam-se as disposições em contr.irio. cm especial as Leis n• 913. de 08.07.91 e n" 937. de 1O12.92. Bda Vista. 06 d Novembro de l do Tcn. Cel. Renato legnini, do9% Batalhão Carlos Camlsão (I Cmb). sediado em quldauana, sollcitou à Enersul a viabilização da expansão da rede de distribulço de energia el tri a dos Rcsld nciais Vilagran I e li. silo nos bairro Suntu Terczlnho e Chape 6. num tornl de 375 metros. Sc1fundo Orro. "a execuçüo desse serviço vlrú beneficiar um totnl de 36 famílias. que uuuardnm a atenção especial da Enersul. dando assim condições para que as mesmas possam habitar suas residências. das quais já estão' paqundo financiamento e usslm se llvrnrem do custo de aluguéis, pagos injustamente, umu vez que possuem suas moradias". Procor.- !~~~ 4 referência nacional na defe a do consumidor A legislação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul está servindo como modelo para outros Estados no País. ,.., ródigo estadual está cm vigor desde 95, e traz lnovaçõts na atuação da Supcrintcmkncia para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon). Segundo a legislação do Estado. o Procom pode atuar direIamente na fiscalização das empresas. aplicando multas quando ão houver o cumprimento da Lei. Roraima é um dos Estados que está implantando o modelo da legislação sulmatogrosscnse. Segundo Pedro Pinto, diretor cio Procon de Roraima, "esta é uma legislação moderna que dá mais condições e poder para o órgão agir" O código prevê que as empresas multadas poderão recorrer do valor da multa. para que esta seja proporcional ao capital disponível e o tamanho da empresa. A criação de pólos regionais ligados ao Procon. para atender os Municípios vizinhos. é uma alternativa para garantir os direitos do consumidor do interior. O Procon da Capital está levando às cidades do interior informações dos direitos do consumidor. através de pakstras e seminários. As empresas que pretendem concorrer a licitações do Governo • • •crão que apresentar uma Certidão e1, ,do do Direito do Consumidor (C VDC). que e eritida pelo Procon. Este artigo despertou o interesse do coordenador geral de rolítica das Relações de Consumo do Ministério da Justiça. José Humberto Rodrigues. que deverá propor a aplicação da C VDC no Código de Defesa do Consumidor no ãmbito federal. José Hurertostará participando do 1° Congresso S "aros «se de Defesa d consumidor na próxirn? segund fira, onde fará llll",a palestra sobre a Municipalização ·.'u Defesa do Consumidor O Go rno de> Etado vain tir no aparelhamento da Policla Miar e em melhoria de condições de trabalhos de tropa. entre as quais e inclui a remuneração dos soldados e otlelats As medidas foram anunciadas pelo governador Wilson Martins, ao d embarcar dia 07 no Aeroporto lntcrnuclonal de Ponta PorJ. e fazem parte dos ações desencadeados poro combater a violência. principalmente n<1 rcçil!lo de Fronteira. "O governo está multo pr cx:upocio com isso e está disposto a tomnr providências severas". disse Entre as alternativas que estão sendo adotadas pela /dmlnlstraç,io Estuduai. através da Secretara de S~urança Pública. dcsmcil-sc a aqulslçiio de cqulpomentos. principalmente referente a transporte de pessonl. O governador anunciou também que já está sendo formada uma turma de 30 novos policiais. que seriio colocados Imediatamente em serviço. Também já autorizou a abertura de concurso para contrntaçiio de mais 700 homens Pane desse efetivo. segundo o governador. irá reforçar a segurança na fronteira /llado ao processo de melhoria da Infra-estrutura da se11urançiÍ do Esmdo. WIison f>unlnsafirmou que os órgãos competentes estão orientados a coibir abusos e atos de devidament Apc! r de rc probl ma CX.I ' ll' , Prefeitos discutem programa social para a infância 77 dirigentes municip-is de Ma o Grosso do Sul começaram a discutir e formular no dia J 3. no 1 º l:ncontro de Prefeitos 'rança, que abriu dia 13 às 8.00 hs, no Pulúcio da Cuhum. estratégias de ações para atacar os problemas que aíligcm a vida de crianças cm lodo o Estado. Promovido pela FundnçJo /brinq. Uniccf, Instituto Brasileiro da Jdministraçilo Municipal (IBAM} e Governo do Estado. o evento é um instrumento para alcançar metas objetivas e urgentes - a rcvers:1o de quadros crônicos de mortalidade infantil. desnutrição, exploração sexual. trabalho ilegal e analfabetismo. De acordo com o Progrn.ma /gcnda MS Criança 2.000, semelhante ao projeto Prefeito Criança. a monalidadc infantil cm 96 foi de 28 crianças cm cada mil nascidas vivas. A intenção é diminuir gradualmente esse número para 15, índice tolerável pela Orga.niz.açào Mundial de Saúde. Para conscientizar os prefeitos de sua responsabilidade no controle desse problema.. será divulgado um levantamento sobre a influência que aspectos como baixo salário, analfabetismo e falta de infra- corrupção dentro da PM estrutua tc:m na morte de "Não vamos tolerar a ação de crianças com até seis anos de poilclnls que. ao invés de idade. e as soluções que são trabalharem para a populnçiio consequências da atenção dada e em defesa da corporaç5o. ú área social. a clabomçào do denigrem a imagem da quadro demonstrativo. foram corporaçcio". desrncou o utilizados dados do censo governador. lembrando que demográfico do IBGE. também nqueles ja envolvidos estão utilizado como fonte pela Unicef sendo submetidos a processo cm estudos semelhantes. e sujeitos a expulsão. O conjunto de fatores. io comentar as porcentagem de crianças cujos denúncias dü atuação de paistc:mrcndadcatéumsalário grupos de extermínios na mínimo; pais com baixíssima fronteira e na região da escolaridade (menos de um ano Grnnd..: Dourados. o de estudo): e que vivem em governador reafirmou que residências com abastecimento está tomando providências de água inadequado n:vcla um pura que os fatos sejam índice finai, que contribui na <1purados. monalidade infantil nas cidades. Ele Informou ainda que O quadro mais negativo de vem mantendo contatos cor condições sócio-económicas é o Ministério da Justiça paIJ cm Tacuru. com 81% seguido que a sltuaç,io seja por Antônio João (75%). ioaque (71%), Miranda (68') e Guia Lopes da Laguna (67) A intenção do Pacto pela Infinca é alertar as autond.ades que p.:1n1cipJm do encontro. d..t necessidade de se desenvolv r ações cm ,.1údc. <.Jncam::nt<> h t to edua@o pata enfrentar e vencer ts problemas. pane ipalm.nte na cidades em que Poder Publico tem poucos tur os a condições de vida da familias são mais precárias. Reforma Agraria Juiz terá que decidir conflito de terra in loco P'ropota é do Senador Ramez lebet ao projeto vindo da Cámara e obriga a Justiça a e deslocar à área em conflto para conhecer de perto arealdade sobre a qual terá que dedr f matéra volta agora ao erame dos deputado Brasília ( 12) - Projeto substitutivo aprovado pelo plenáte detcnnina que, antes de decidir sobre uma ação de mntcgração de: posse de terra im·adida. o juiz deverá ir ao local do coníl110 "Essa presença oferecerá mais segurança ao juiz antes de decidir. afinnou durante a discussão o relator do projeto.O. senador Ramez Tcbc:t {P,\DB-MSl Por ter sido alterado pelos senadores, o projeto retomará à Câmara para nova análise pelos d,·putados. O senador josé Eduardo Durra (PT-SE). líder do Bloco Oposição. defendeu a votação do projeto como ele chegou da Câmara. onde se detennina,·a que o IuI2 dewriJ ou,·ir as panes envolvidas antes da demão. Rama Tebet discordou do projeto dos deputados. ponderando que uma área invadida às vezes tem centenas de envolvidos e isso dificultaria o rrabalho do Juiz. Para Ramez Tebet. se manuda a proposta original, seria extinta a proteção ao direito à propncdade. "Como um juiz vai citar rodos os invasores de uma grande fazenda. por exemplo? Vai pregar a citação numa das árovrcs do local?". questionou Há!!! Eu tô maluco, Há!!! Eu tô maluco ...... É isso aí pessoal o Su.perrn.erca.do Ti.mbi.ri, está com uma super !'R.9MO.ÇÃQ de deixar qualquer um )laluco . !Fazendo suas compras no ,·alor de RS 20.00 (Vinte reais) estar:í concorrendo a tuna brilhante III II. III II. I. 3 M4AI€EA Não perca tempo e venha correndo .... !iazer suas compras e BOA SORTE! Ay. Brasil, SN -E 495-1145 - Carac/MS Responsabilidade É QlJ E NÓS CUIDAMOS DE NOSSOS CLIENTES, COM EFICIÊNCIA Ê RESPONSABILIDADE, AFINAL CADA CLIENTE É UM NOVO AMIGO. 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'Também A gatinha Anne Karline Rehbein, maninha do Luiz lt:llpc, j:'. est: provtdcncl,tndo os convites para a festinh,1 de seu aniversário. que oronerá no dia 27 de Novembro. onde completa.rá 1O aninhas de idade. EmJ'àTdÍlll A Secretária do Correio Jardinense, Ninfa, no dia 5 de Novembro, colheu mais uma rosa no J;1rdim da t'Xlstênclc1. Desejamos Felicidadesl!!!!! Estamos com u•n novo Pacote de Natal: Mensagem 1/8, 50 :ôcs de Natal e 10 Ltvros Cmamlazal da Sera, do Escritor e [omalista Ivaldo !•reira. 11:lo PfC'O de 200 reais cm duas vezes. Aguarde 1 um tepresentante e prestigie o que~ da T,-rr.i! Cü-culc1ndo em Caracol Quem esteve c .. culando cm Caracol foi o isscss,ir Jurídico da Câmara Municipal Dr. Wilson Leite Corra. Sua visita muito nos honra. Seja sempre hem vindo. Em Guia Lopes Uma boa pedida é o Hotel e Churrascaria do Ribas. onde serve aquele rodízio esperto até as 17:00 hs. No Trevo de Guia Lopes à Bonito, para melhor servir turistas e amigos. ndo ..... ---------------,' o :n•.:,do n•. ·or::i;;!o çA)$2), EM] a • -l ); eu coração Mostrara v6rto~ DS7JQU a r F'ot o quo hzest<' reconhecendo meus méritos como profissional, onde homenageou-me em su coluna. Olha: ão I4 anos ! ,a íl6d,o Bela Vsta o graças ao Senhor Jesus. liderando aud,0ncio com humildado o sompro at<>ndondo os carentes. Foi necessário um homem se converter em JESUS poro pcrcobor. Ali6s. foi es,-,0 maruAflOOO Sanhor Jesus, quo guiou os cora - s compreensivos o me Eleger Vereador. Voce foi visitado pelo Espinto Santo. Muilo Agradcc1do. O Senhor conlmuor6 1 fazendo maravilha no seu coração e do querido fomí!Ja. ERNANDO FRANCTSaJ GASCXJ l!a( te- 0 Casal em Destaque desta emana: Sr. lnl:..lo e Seleyda Duarte, proprietários do Mercado Saflru, em Bela lista. tmbos do obreiros na Comunidade Evangélica Sara owa Terra, e hoje, vem dar um toque especial nesta coluna. Nos dias 20. 21. 22 e 23 de Novembro. do corrente ano. acontecerá no Clube do Laço - Retiro de Caracol. a resta do Peão. numa.iniciativa de Cloidcs Pereira (Tico). Montaria 1 1 Em cavalo e touro, mesa da amargura. pega do garrote. fut-boi e i tourada. Apoio Cia de Rodeio -, i TRANSBRASIL. de Luiz Carlos Casquinha. = s. I Este Colunista, juntamente com 1 irmãos da Comunidade Evangélica Sam 1 ! Nossa Terra, em ocasião do aniversário da 1 1 Eliete. O casal A 1-." e t, •• Costa cederam 1 sua residênc. -- oração desta { data. l'arab!!.!!!.l..:..!.: DE 1997 P -= - Espaço Poétic( "Ses" Há justiça, verdade e pensamento; Há perdão e carinho; Acima do nosso parco entendimento; Muito além do nosso tortuoso caminho; Essa justiça é o código do Amor; Essa verdade é o direito que enobrece; Esse pensamento é a sabedoria em ação; Esse perdão é a bondade que as culpas, esquece; Esse carinho é a piedade sem discriminação; Nosso D us Criador; Se manifesta nos mistérios da Natureza; Na sub!imirlade do Calvário remidor; E não pode prender-se a preconceitos vãos; Porque tudo o que é Santidade e Beleza; Glorifira as obras das suas mãos .. Do Livro Vejo A Glória de Deus, de Mário Barreto França. Os Orgâíl.ÍZadores Agradecem o apoio cultural do prefeito Municipal - Dilmar da Silva Leite. Deputado Hosne Esgaib. Patrão Eyde Leite e Capataz Zé Acosta. Também Agradecem aos patrocinadores: Metorpeças. Sorveteria Sol de Verão, Açougue São Jorge. Mercado Caracol. Lanchonete Dia e Noite. Supermercado Timbiri, Mercado Talismã e Auto­ Posto Caracol. , do .lumcip10 de Caracol no Esporte Solidário, a parir do ano vindouro. e J0 PRO.'.IOSl,'L. solirnando J pamcipação nos programas. Tequenos Músicos. Bom:beirinhes e Cn,rnçi C.dadJ. E válido lembrar ue o Prefeito Dilmar há seis mcst:S. wm dl'.Senvolvendo com recursos próprtos. urna Escola Profissionah2an1e. onde ensina Silk-Sreen, Fotografia, Desenho e Pintura e Aulas de capoeira. denomir.ada Escola de Artes Raça. iniciativa inédita no Sudoeste. Lembramos Também que Esgaib irá doar materiais de Silk-Screen para o Curso de Serigrafia: como também. ou1ros materiais para os referido; acima mencionados. Em nome dos 88 anos desta Escola agradecemos o apoio deste parlamentar que se propôs a trabal_har por esse ~:unicipio. Carteiro de. Habilitação No dia 29 cc: r-.:ovemhro acontecerá em Caracol. 0 Exame par;i qt:em dtseja eira: ou renovar sua Habilitação. Maiores Informações com Ruberval Leite, da De:ran. Detmn A Detran de taco!. está funcionando n; Delegar de Policia Civil, para melhor servir aos .ara,o!enses. »