·- Jardim Prefeitos pedem inclusão de propostas na Reforma Tributária • I te Prefeito de Caracol participa de reunião com Germano Rigotto na Assomasul e:;./ Prefeito de Caracol, Difmar da Silva Leite O Prefeito de Caracol Dilmar Leite, participou de uma importante reunião na sede da Jssomasul. com o· l'n:sidcnte da Comissão Fs­ pecial que analisa a Refor- Pro Re E oportuna a iniciativa da Câmara Federal instalando a Comissão Especial destina­ da a modificar a estrutura do poder judiciano. Temo que a ação podera amortecer o alari­ do incômodo de uma CPI do Judiciário que, no momento, husca "pescar" alguns penes podres submersos num poder n:sp,.:itávcl e tào nobre quanto o outros dois também fundamen­ tais num regime dcmocr:itico. CPI do Judiciário começa a apurar tráfico de crianças Comissiio ouve jornalista sobre venda de alvará de soltura 110 Ama::onas, dia 1 O iniciou-se a investigação da denúncia de adoções irregulares em Jundiai-SP, com depoimentos de advogado e de duas miies A Comissão Parla­ mentar de Inquérito que in­ vestia irregularidades no Poder Judiciário começa a apurar. nesta semana. uma nova denúncia: o tráfico in­ ternacional de crianças bra- ileiras, com origem na ci­ dade de Jundiui-SP. Página-03 CONCURSO LITERÁRIO Estào abcn:,s as inscri­ es para o Concurso "MAÇO­ NARIA NAS LETRA "- Po­ esia, Conto e Crônica - 1999 podendo concorrer nutorcs de todos os niveis de escolarida­ de, faixa etária ou escolha lite­ r:lria. de ambos os sexos, maçons ou não, até 0 de Agos­ to de 1999. O certame é pro­ movido pcb Academia Maçô­ nícn de Letras do Distrito Fe­ deral, com apoio do Sindicato do Escritores do Distrito Fe­ deral e o Rcgulamcnto Oficinl. bem como maiores informa­ çõcs. podem ser obtidos, gra­ tuitamente, no Palácio Maço­ nico de Brasília - Gmnde Ori­ ente do Brasil Academia Ma­ çôníca de Lctrus)-Av. V 5 Sul - Quadra 913 - con. H CEP: 70.390.130 - BrasiliaDF. -= _.___. ............ Se,lador Ranu.'Z Tebet ma Trihutária. Dt.:putado Federal Germano Rigotto (PMDB-RS) Segundo o Prefeito de Caracol, a reu­ niào dc111on,tro11 o quanto os dirigentes municipais Não serão apenas 120 dias previstos no requerimen­ to da criação da CPl o sufici­ ente para recomendar ao Con­ gresso acional medidas ne­ ce,sárias ao Poder Judiciário e,ercer suas funções junsdicionais com a rapidez, a egurança e a imparcialidade exigidas por todos nós. Esta situação criará um perigoso sentimento de desconfiança e de descrédi­ to na Justiça. Razão porque a reforma começou a tramitar na Câmara Federal será o grande sinal da modernização do sistema analisando os obstáculos que entravam o mecanismo judi­ ciário e a forma de adminis­ tração da justiça. Atento à, atividades ju­ diciánas, íntimo da sua ação pela própria origem dos meus anos de militante da advoca­ cia. aponto duas ordens de causas principais que concor­ rem para os atuais problemas do Poder Judiciário, classifi­ cadas em causas externas e cm causas internas. As primeiras são as que concorrem para a existência de um número muito grande de litígios e aquelas que influen­ ciam na sua tramitação. Convém realçar a exis­ téncia de normas juridicas ma­ teriais que são verdadeiras fon­ tes de litígios. como as Medi­ das .Provisórias editadas pelo Poder Executivo e que só ago­ ra serão regulamentadas pelo Congresso Nacional. De outra estão unidos, com um ob­ jetivo comum, a aprovação da Reforma Iributra já. pois nos último, tempo, u, municipios sofreram cor pesados encargos. sem o ano a devido repasse financeiro. O aumento da Reforma Iri­ butária pode significar a fa­ ncia de centenas de mu­ cipios brasileiros, obser­ ' ou Dtlrnur Página-OS Deputado Federal Nelson Trad- PTBMS parte, não houvessem gravíssimas questões Jurídicas envolvendo a Prcvidcncia So­ cial. as demandas acidcntárias e tributárias, as ações que tem o próprio Estado no pólo pas­ sivo da relação jurídica proces­ sual (a esgotar todas as instân­ cias. por mero dever de ofício) e talvez ajustiça estivesse mais desembaraçada para cuidar de demandas privadas. que são inevitáveis. 1 ão sofresse o pais crise do desemprego. de falta de educação e de lazer para os mais desfavorecidos e. com certeza, a violência não estara à solta, a atulhar de processo a Justiça Criminal As causas cxtemnas que influenciam o trabalho judiei­ ±rio são as normas processuais. Sob este aspecto, porém, cumpre deixar registrado que o sistema processual brasilei­ ro vem levando, indevidamente, a culpa exclusiva até pela demo­ ra da prestação jurisdicional. Mas. esta é uma meia verdade Se há apcrfc:içoamentos a serem instituídos no sistema processu­ al, a verdade é que o direito subs­ tantivo é que provoca a avalanche de demandas, às quais serve - nem sempre bem - o direito processual. que é mero instrumento. Nelson Tr..1d é deputa­ do federal pelo PTB e Segun­ do Secretário da Mesa Presos em flagrante, pelo DO por prática e pesca predató e porte ilegal de arma de fo MAIS DA METADE DOS PREFEITOS CONFIRMAM PRESENÇA EM BRASÍLIA Eles vão reivindicar o abatimento contraídas até março deste ano A maioria dos 77 Prefeitos do Estado confir­ mou presença no Encontro Nacional de Municípios que terá inicio nesta terça-feira e vai até quinta-fei­ ra.. no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. da Cüma do., Dcput3dos. em Brasília. as divídas dos municípios utras medidas de ajuste A (Assomasul) garante que em tomo de Prefeitos participam do encontro promovido a Confederaçno Nacional do~ Municípios M) e pelo Conselho Brasileiro de lntegraçiio nicipal (CBIM). Pigia-03 - - Secretaria de Promo ão Social de Bela Vista Campanha do Agasalho Estará realizando em prol da Campanha do Agasalho, nos dias 14, 15 e 16 de Maio os jogos Inter-Bairros no Ginásio de Esporte . Ingresso RS 1,00 ou I agasalho. o dia 1 ó. ao meio-dia na sede do Rotary Club Feijoada a RS 5,00 por pessoa, RS 10,00 Marmita e RS 3.00 criança. Col::ibore!! H raldo ir ww umave qu omt Lelatuo Mutipal e deu brtu foi omp ta por Ver dore,, Sul«o, Dr.l "" 1 o oD l ,Jo d I l'tl! 1., ( "11 IJt 1 tlJl'11 /h< 1 dld,11,1p1 ,1 ,a t onales, Jamit Fuhse D)io Nune Esteve faend parte d 1., hl 1) C t l lUd Jod p n, , da Poli l ( 1 ti ~ 111111111i11ht1,. () - l'•~dc.1.tflU q1J4,;,. ,,.1 .lltJI t1 Jl11.. ttf ... •,l J V dw S 111 1tiut1 11h,, p.ua c..11111,;1 rd u r,•n1 11111 1up1d,nh.1tt, A1 ° l , 1 ( .irll1, J r.. .. ·d1 1 .e l n,,I ulh.1L1 p tf aos lado, não sa 1 ! n que lazer porque estava na rodinha entre o Vereadores O V teador Wilinho bateu o pé e disse "nós temos que resolvei ht1Jl , l Vu ,dH I to!" "1n,1, ..,t)lllf'' ll 10 h:111_ J' 11'> ,mo ot1• mal Presidente" Mas tudo acabou em final feliz 1 1 t lllU Ih l l ~ ,.u) IH)II I,.,'. l l 111~1 1 1 tL' ,n ddl.11. r~ t IJl1II o que o .Hu1.d l'H'"ild1..nl, ri I CJ1i1M,t i1111111,;tp il d .... l11lonm J(l.10 nfül ~ 1 lata presente naquela o4st4o. 1 • ovit .. l) ' ador Wlinho fez um convie ,h lllihn1cJJdc.::-, l 1lh',i) lllUl1JLlfllP p ,r.1 qn~ "'. n,,. , ... em presentes na sessão _d.:,LJ segunda-feira o Delegado de Pulk1,t l'" d Dr.{ ado-. L tedis e o ,rn '"°' Jo ;.,, 1 l'c1110. t nnt,;nJ.1111_~, d.1 1'111/.1.1 lilat.ir /li e, e os eu PMs O Cm11,111d.m1c ,h e, J·• h.1111 1ralulltJdn ,,q111 '.'", ntomo Joio ta pestão do Dr.lb ... -r Xavii.:1 dur,11h..' 7 mci,..:r; l dh-1 ,e que l:lc ticar,'1 1 )() diJ. ,.ti 1rm.::ir ele C'o111.111Jn111t: Ema conjunto - Segundo Delegado da Policia Civil Dr Carlos Eredis vai t1.1h.llh:H t111 c;o11jun10 u)lll ,1 l',1lk1,1 1il11,1r. cm lllll· de da viatura que está danificada. . umpo dn tliu no aiupt"ir.lrt' - () l'rok,,,,r f·lin dc: Lima Pinto esteve em nossa reduçao em ntonio João e nos informou que h,l l'r.t 1omcio de Ílllch,>I ~11içod1a 16 05199. 110 rn11Ipo do Elio, no Ca111pc,- tr ... -. l lsvera premo para participação feminina e juvenil, também trilll­ Jl 1 que a população queria. Eles entraram na esola Aral Moreira com 1 pcrmi :-,:m g ns fo:oçrtifíc.,!> em 9 r, ' rs.'lnos - Ca:; mentos - 8u'1z..idO'i e ou·r Fotos par.i Documento-; - '· '•· s rc•:i r Rcvelaç.~o cm Coras· AI ·o ;i Do e: Av. Laranjciros, 1 G!l • Centro CEP 79280 - Porto Murtinho • MS Casa do Faze Serviços de Segurança Vigilância Residencial e Comercial deiro A única Espec,altzada no Ramo Aqropecu.Jno De: José Miranda da Fonseca • Rua: Joaquim Murtinho, 91 •Centro• Pano r,•urt1nl.v M Fone: (067)287 -1252 Serviços com garantia e responsabilidade Maracajú - MS • Rua Carlos da Fonseca. 165 Bairro Paraguai - Fone: 454-2562 Jardim• MS • Minas Gerais, 316 Vila Angélica 1- Fone: 251-2467 Fundado em 20 de Fevereiro ce i 972 Propnedade de: Maria Estela Ve!asquez Ps~ie:r:i CGC 03.201.266/0001-SO 1 • Diretora Administrativa. Maria Estc!3 v'elaS'.Ju;;z ;:>0re •a Redator-Chefe. lvzldo Fere,,,2 Departamento Comercial. Victor Hi.;go !tê,aScJe:: P~·e•':, Registro no Cartório de Titules e Do:u:.er:os ~ 1 'lõG -==========-= Administração e Parque Grjf,co - Be!n V,srdr.,•s . Av. Tnbuna da Fronteira. 54- 433-1410 ±<321544 Cx. Posto! 23 - Ccp 79 2or ,: J - Jardiml~.1 S - Rua 14 de Maio, 342 - (057) 251 1 t;t:;f, '•e::: ? ~ ~ - Porto ,-.:ur.1::ho.''lS Praça Thomas Laranie,ra s 1n 2c7' 2 :, • •~.e· ; - Bon::,J/,~. • S Rua Monte Castelo sn SeF - Anton,o Jo(Jo ·,vs Rua Bela V,sla 550 - CaracolllY.S. Av. Brasil, s/n - (067) 495-1196 s~ • 0 • j 1 Assmatur;:is Dlárlo Trlmna da Fronteira 11/05/9 03 PI do Judiciário começa a apurar tráfico de OMISSÃOOUVEJORNAllSTA SOBRE VENDA DE ALVARÁS DE SOLTURA VO AMAZONAS, DIA I0 INICIOU-SE A INVESTIGAÇÃO A DENUNCIA DE ADOES IRREGULARES EM JUNDIA[-SP, COM DEPOIMENTOS DE ADVOGADO E DE DUAS MÃES iitr t » r as A Comissão Parlamentar Inquérito que investiga ir­ f g•tJaridndes no Poder Judiei­ [no comcça a apurar, nesta se­ ana, uma nova denúncia: o fico interacional de crian­ as brasileiras, com origem na .idade de Jundiai-SP. Esta se­ nana os Senadores integrantes a CPI ouvem o depoimento do Advogado Marco Colagrossi e de duas mães de meninos que teriam sido envi­ ados para o exterior, Maria Aparecida Salles e Cristianc Lopes. Colagrossi é coordena­ dordo grupo das "Mães da Pra­ ça do Fórum", que vem lutan­ do para reaver os filhos, mu­ lheres pobres daquela cidade paulista. O advogado acusa o Juiz Luóis Bectowen Griffoni Ferreira de autorizar irregular­ mente os processos de adoção e de manter, desde 1996, liga­ ções com uma agência italiana de adoção (AM) Dessa forma a CPI, pre­ sidida pelo Senador Ramez Tebel (PMD13)-MS), dá iniício à apuração da quinta denúncia envolvendo membros do Judi­ ciário. Nas semanas anteriores. os integrantes da comissão de­ bruçaram-se sobre a apuração de irregularidades no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, na construção do fórum de primeira instância do TRT de Sào Paulo. nos cálcu­ los de indenização devida pelo Banco da Amazônia S/A e na comercialização de alvarás de soltura de traficantes no Tribu­ nal de Justiça (TJ)do Amazonas Testemunhas do caso de TJ amazonense também de­ põem na CP! esta semana. O jornalista Amaury Ribeiro Júnior, do jomal O Globo, será ouvido dia 11. Ele é autor de matéria que denunciou o caso de venda de alvarás por um desembargador e uma advogada de Manaus, publicada cm março passado. Na quinta-feira. às 10:00 horas. a CP! tomará o depoimento do Delegado da Polícia Federal (PF) no Amazonas Nivaldo Farias, que acompanha o in­ quérito policial sobre a libertação irregular de presos federais. Os casos dos TRTs de SJo Paulo e da Paraíba também terá ,prosseguimento nos pró­ ximos dias. Mais um ex-presi­ dente do Tribunal paulista, Rubens Tavares Aidar, que manteve o juiz Nicolau dos San los Neto à frente da comis­ são de obras do TRT será re­ cebido pela comissão nesta ter­ ça-feira, depois de ouvidos fos depoentes no caso de Jundiai. No dia seguinte. às 10:00 horas, o relator da CPI, Sena­ dor Paulo Souto (PFL-BA), pedirá esclarecimentos ao Su­ perintcnden te da PF na paraíba, Antonio Flávio Toscano Moura. que teria to­ mado conhecimento de que a pessoa que vendeu terreno em João Pessoa para o TRT paraibano recebeu apenas RS 200 mil do 1{$ 710 mil pagos pelo Tribunal. Além de coletar novas informações, a CPI já está en­ caminhando documentos sobre os casos apurados aos órgãos competentes. Esta semana. o presidente da comissão do fórum trnbalhisln de Silo Pau­ lo - em que o principal suspei­ to é o juiz Nicolau - ao procu­ rudor gemi da República, Ge­ rnl do Brindeiro. Em um mês de ativida­ dcs, 14 depoimentos Passado um mês de sua instalação,a Comissão Parla­ mentar de Inquérito (CPI) que está investigando denúncias de irregularidades no Poder Judi­ ciário, proposta pelo Presidente do Senador Antonio Carlos Magalhães. já colheu o depoi­ mento de 14 pessoas. Presidi­ da pelo enador Ramez Tcbet (PMD13-MS) a comissão tem o Senador Carlos Wilson (PSD-PE) como vice-Presi­ dente e o Senador Paulo ouro (PFL-BA) como relator. Instalada no dia 08 de abril, a CPI do Judici:rio co­ lheu o primeiro dcpqimento 11 dias após. No dia 19 de abril. o auditor do Tribunal de Contas da União, Paulo de Tarso de Oliveira, confinnou a existên­ cia de irregularidades e superfaturamento na licitação e construção da sede das jun­ tas de conciliação e julgamen­ to do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Em seguida, no mesmo dia, a CPI ouviu o técnico ju­ diciário do TRT da Paraíba, Antonio de Pádua Pereira Lei­ te, que denunciou a prática de nepotismo, irregularidades na aquisição de imóveis, apropri­ ação indébita de recursos pu­ blicos e compras sem licitação feitas no tribunal paraibano. No dia 20 de abril. a presiden­ te do Banco da Amazónia S/A (Basa), Flora Valladares Coe­ lho, falou à CP! sobre uma de­ cisão judicial que determinou o pagamento, pelo banco. de uma indenização de RS SI bi­ lhões aos ex-donos da Madei­ reira Sabim, que foi a concordata. Prosseguindo a série de depoimentos, o subpr'ocurador­ geral da Republica, Eithel San­ tiago de 13rito Pereira, confir­ mou, no dia 26 de abril a exis­ tência de supcrfaturamenlo, nepotismo, contratações ilegais e dispensa indevida de licita­ ções no TRT da Paraíba. Na sequência da sessão. o ex-gen­ rode Nicolau dos Santos Neto, Marco Aurélio Gil de Olivei­ ra, denunciou que os gastos do juiz passaram a ser "astronômi­ cos" após o início da constru­ ção do prédio do TRT-SP. Ele citou entre os bens do ex-so­ gro um apartamento de USS 1 milhão em Miami (Estados Unidos), diversos automóveis importados valendo mais de. UUS l 00 mil, gastos excessi- vos no cartão de crédto internai­ oral e uma manso em praua partu­ cular de Guarujá (SP) O ex-Presidente do TRT da Paraiba, Vicente Vanderlei, depois na PI do Judiciõrio no dia 27 de abril, ele confirmou as denúncia fritas pelo técni­ co judiciário Antonio de Pádua Leite. No dia seguinte, depôs o presidente cm cxerclcio do TRT pa.mibano, Ruy Elóy, que tentou se defender das acusa­ ções de nepotismo, superfaturamento na aquisição de imóveis, apropriação de re­ cursos públicos e compras sem licitação. A CP! do Judiciário ou­ viu no dia 29 de abril o depu­ tado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), que há oito anos é membro da Comissão 1ista de Orçamento. o dia) de maio. o presidente atual do TRT-SP. Floriano Correia Vaz da Silva, afirmou que a obra do TRT paulista vem vendo questiona­ da desde sua lei ção. Depon­ do no dia 4 de maio, . iclau do Santos íeto negou as acu­ sações que lhe foram feitas pelo ex-genro e recusou-se a responder às perguntas dos se­ nadores sobre imóveis e con­ tas bancárias no extenor. O advogado Abdalla Isaac Júnior, no dia 5, denun­ ciou um esquema de venda de alvarás de soltura no Amazo­ nas. Ele acusou o desembargador Daniel Ferre,m da Silva, do Tribunal de Justi­ ça do Estado, de integrar o es­ quema. Na sequência da mes­ ma sessão, da CP!. o procura­ dor regional da República, Osório Barbosa Sobrinho, in­ formou que o desembargador expediu alvarás de soltura para, pelos menos. nove presos. Na última reunião da CP! do judici:irio dest,1 sema­ na, dia 6, o ex-Presidente do IRT de São Paulo, Dévio Buffulin, disse estar sendo in­ justamente acusado de partici­ pação no desvio de verbas pú- bhreas durante o processo de construção da sede das juntas de conciliação e julgamento. Em seguida !'epós o também ex-Presidente do mesmo TRT, José Victóro Moro. Mais da metade dos re confirmam presença em Brasília Eles vão reivindicar o abatimento das dívidas dos municípios contraídas até março deste ano e outras medidas de ajuste A maioria dos 77 Prefei­ los do Estado confirmou pre­ sença no Encontro acional de Municípios que terá inicio nes­ ta-feira e vai até quinta-feira. no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, da Cima­ ra dos Deputados, em Brasília. A Associação dos Muni­ cípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) garante que em tomo de 40 Prefeitos partici­ pam do encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (C M) e pelo Conselho Brasileiro de Integração NÍunicipal (CBIM). Os Prefeitos sul­ matogrossenses vão reforçar o movimento que culminar:i com a "II Marcha a Brasil ia em De- Sem a contribuição sin­ dical o Sistema Sindical fica enfraquecido e. com ele, a ca­ tegoria de produtores rurais. Mas parece que grande parte dos produtores rurais ainda não sabem disso. e continuam sem efetuar o pagamento da Contribuição, devida por todo produtor com mais de um em­ pregado ou que possua área superior a dois módulos rurais da região onde localiza-se SI.Lil propriedade, de acordo com o que dispõe o Decreto Lei Nº 1.166, com redação dada pelo artigo 5° da Medida Provisó­ ria 1.674-53, de 29 de junho de 1998. O que muitos produtores também não sabem é que ao deixar de pagar seu Boleto de fesa dos Municipios" no ülti­ mo dia do evento e que deve mobilizar também secretários, vereadores. sindicalistas, pre­ sidentes de associações comer­ ciais. federações e outras enti­ dades de classe. O que os administrado­ res querem. com essa mobilização, é que o governo federal renegocie as dívidas de seus municípios e libere recur­ sos para quitação de débitos vencidos até 31 de março des­ te ano, relativos à folha desa­ lários, encargos sociais, forne­ cedores e precatórios, por meio de uma linha de crédito, num prazo de 1 O anos. O montante previsto a ser financiado pelo governo Contribuiçào Sindical estão correndo o risco de sofrer co­ brança judicial. o que acarre­ tar:i em acréscimo de juro e correção, custos de canórios e honorários advocaticios em seu saldo devedor. A Contribuição Sindical não é ilegal. e sim devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional, se­ gundo o que estabelece a Con­ solidação das Leis de Traba­ lho - CL T, nos artigos 578 a 591. E de acordo com o artigo 149 da Constituição Federal, a Contribuição Sindical tem caráter tributário. sendo. por­ tanto, compulsória, indepen­ dente do contribuinte ser ou não filiado ao Sindicato. federal, conforme a proposta da C'-'M. será de RS 4 bilhões. que corresponde a 40% do Fundo de Participação dos Municipios (FPM) que foi re­ passado às Prefeituras em 98. O prazo de pagamento para esse empréstimo seria de 120 meses com juros de 6% ao ano. O Presidente da Assomasul. prefeito de Sidrolãndia. Endvo Fdini (PDT), disse que há uma gran­ de expectativa por parte dos administradores de todo o país. para que o Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a sua equipe econômica se sen­ sibilizem cm tomo das propos­ tas a serem encaminhadas pela Confederação Nacional de Contribuição Sindica Jurisprudência O Supremo Tribunal Fe­ deral consolidou entendimen­ to inclusive a respeito da vi­ gência do Artigo 580 dJ CL T. na seguinte ementa: "indica­ to: Contribuição Sindical da categoria: recepção pela or­ dem constitucional vigente da contribuição sindical compul­ sória, prevista no artigo 578 eh CLT e exigível de todos os in­ tegrantes da categoria, inde­ pendentemente de sua filiação ao Sindicato resulta do arugo 8° IV, in fine, da Constitui­ çào; não obsta à recepção a proclamação, no caput do ar­ tigo 8° do principio da liber­ dade sindical, que h3 de ser compreendido a parir dos ter- Municipios. Segundo Felini, os Mu­ nicípio, precisam de um esti­ mulo financeiro para colocar as suas finanças em dia. "O que nós queremos é um melhor tra­ tamento". disse. O Prcsidonte atribui ao Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). a Lei Kandir e ao Fundef os prejuízos causados às finanças públi­ cas de um modo geral. a sua avaliação, as Prefeituras estão impossibilitadas de zelar pelos interesses da população recebendo ape­ n:is atribuições, como cui­ dar da educação e saúde. sem uma contrapartida da União. , e egal mos em que a Lei Fundamen­ tal a positivou, nos quais a unicidade (art.8º, II). e a pró­ pria contribuição sindical de natureza tributaria (ar.8IV) - marcas características de modelo corporativista resis­ tente - dão a medida da sua re­ latvdade ef MI I44. Peren­ ce, RTJ 14786 874). nem impede a recepção questiona­ da a falta de ler comple­ mentar prersta no artugo I46. II E a qua alude o art o [49 s.a a ds­ posto do an go 3: parara­ fos 3 e+ das Disposições Iranstoras tcf RE I466733 Moreira Alves RIJ 1466 + 694)7 (d' TurmJ !ln Sepulveda Pertence 24 03 9: 11/ I 4 PREFE 'fO PE EM INCLUSÃO DE VINTE PROPOSTA_) NA REFORMA TRIBUTÁ IA :. e. ±. ~4, :., n(Germano Rioto na As Prefe1to de .uracol participa de reunao e 011 ,.. • , 10 a 18 Julho/ 99 Rcnllznçao: Sindicato ural c;ie Bela Vista Apolo: '· {j Ort,,11 BJIS .+p6 G1ate/MS )2: 707 Éa 721-2625 Serviços • Cornerc,alização de 1cccptoras prenhes • Comerc,ahzação de embriões congelados • Comercialização de produtos nascidos de transfercnc,a de embriões trez-,;ro•, garrotes, louros e nov,lh3s) - Prestação de serv,ços • Coleta, manipulaçao e tr ,msfe"'"c1c1 u., embriões em do;:idoras áf: lcrc.:110s - Descongelamento. transferenc,c1 ~f, .. embriões e produç,io de prcnt:.·,c• partir do fornecimento ele c~llrné:-.:.s congelados pelo cnador Campeãs da Sete , •:, 1• • .- .•• ,1/•·1....'h ,_•,wrn .atrizes is Matrizes Sete Estrelas são de exce'ente qua'idade genética, adqu:+das dos 1 ncihorcs cnatónos do p,11s Jlrc1ves d.:? l!ll1 Programa de ,.:..1salJm,,nto D,ng1do, com a 1,ld•·Jç.i:, cos mclllorcs reprodutores • e:. Cu1'·;.i:s de lnSCm:naçào, a Sete L--::...:LJ3 tem busc..ic!o cadn vc..... mais o p .. •:•· 1 dJ N...::o,c do futuro R.1ç.1 btrl'r!ddl!, prL-coc1dade e g,:nl•0 d,, f•c•so ~o os alrccrces do 1 ,,,v,1:1 .. Ne'o:e Sete Estrelas ..,. . ,.l,./ O Prdc1to nn,1 T nbu• 1:'iria. Dcput.1" IL"111J I rit,ut.1no. .{U-..: rr.:J!mc::c lira ~• Ct :npLt1l! 1~ .. J-.: u: r.0:-~ j cm:a rm sitese'o d,u Lado e-hoçou alyuri±s sugestk> que est2o sendo analisas T­ (,:llllll'-'hltl 1..!l-~ r-· ... • !l!:. co:r.O :! cri±,:ode um ltio0moto: ma d É;asar tos,r0lutos logo' aida das e:presas l1 ® m D g · • f><(m> e> D,4CID>> +-.$sou - i __ ·.:vagem e Lubrificação V~ '....-:. ,.;i~as - Conveniência 24 horas~ .'." -.:€ ... ,------.-;-...c-,..__ - -C . .ua Coronel Alfredo Pinto, 226 enro - Porto Murtinho/ MS Prefeito de Caracol, Dilmar da Silrn Ll'Ílt! fonnJ saia corno n:.1lmenti: to­ dos dc:.CJ:llll. R1gotto fc, um apelo para que os Estados e os municipios se mnbili1.l'.m. ampli:llldo os de­ bJtc, cm tomo elo tema para q uc a rcfonna ande para fri:nti: "h­ tou trJballund,1 p.:,rque :icratlllu que o mon1t.·ntu e esse. Mas se o, l:!,udo, e os lumcipa,s rc­ cuarcm :i Rcfom1:i I nbu,,tr1J 11:io anda", disse Os l'rck1tu, t~m que prc»1on:ir par:i qu.: a rcft,rm.1 não ande para tras noY;:uncnt, entatzou ressaltando que a prop,,,1:1 J, mu,fança no S.,s. ár1o Tribuna da Fronteira 11/ 5/ 05 - J -d- ••• _ ur1 •GIi - Artes "Galinhas pretas no sá l:',çr,•'t' l·irmum dt.• lJarrov 99,9 % do, ma umheiro, que existem por ai, sdo charlatões que +anham a vida enganando o próximo. •. inacrcd11á'lcl, que cm pleno sé­ etrlo vinlc existem tantos incautos ( pobres, risco, e milionários) que caem n,, lfüia dcs,e< rni,1ificndores Depois que o prc,.aclo lei1or ler e analisar esta matéria, drficol111en­ te ír6 a 11in entro espirita para fazer uma con,ulla. ou pedir conselhos para esses videntes que fazem propaanda na 1clevi,no, 1ipo "ligue jil". Eu e o 111:grco Zico Mnll nndáv11111os pelo mundo exibindo filmes e r.,. 1endo rn:gjca., c111 circos e sales nos pequenos povoados. No firul de cad.1 apresenta)o sempre sobrava um dinheirinho pra ente continuar viajando. Certo dia, chega1110< ern uma cidadcLinhn dcnorninnda nrnpi- 11.1 Vereie e forno, 1rnb:ilhnr no circo dn Zotn. Er,1 11111,1 gorda. muito sirnpáticn e seu 111nrido 1inhn o apelido de "Gasosa". O circo cm o rclralo da pobrCLn. lona r,,sgadn, remendada e furada por Ioda parte. Mas mesmo assim, corno nu rcgi:io nno tinha "espinha de peixe" (1c­ lcvisno), o povo compnrecia. Nessa época quando a gente via muita, "espinhas de peixes" (amenas) cm árias casas nem adianiava parar para f:t1.cr nossa apresentação. Mas vollemos ao circo da ZorJ. Chegamos, cu j:I a conhecia de Londrina. na cst:1ç,lo rodovi:lria. onde todas as segundas-feiras os donos de circos se reuniam para contrnlar shows. Ela logo arrumou para nós uma tenda. nos acomodamos e em seguida instalamos o apart!lho de som cm um jeep vdho para fo1a propaganda pelos arredores. anunciando o grnndc show de magia e filme. O til me era "Tarzan e os sete anões ... Mesmo antes de escurecer. o povão começou a chc~ar, Í.l7cndo aquc~• aglomcr.1ç~o cm freme ao circo. J:i csi.va111os conlanido e l e- armazns. anunciando a mas um­ beira. Nilo deu ou1rn. Logo p~~ram i1 f.ua ti!.t na porta do quartinho rodos querinm fazer uma consulta. A enenalo era pzrfeta Ela dizia:­ "Misefio está com a vid,1 nlrapalhada". O t 1111.,r,,J, ,_.. 1xmd1.1 • "L .tc,1 mesmo, minha mulher foi embora. Estou deseper do" (m trm que 1 própria pesso,1 que d,i a "dica" do prohlc111 li / h>1,1 em,nd ,vJ. • '"l lo se preocupe, misefio. Vou fazer um trabalho em nome da Cabocla Jurema e el,, vai voliar''. O consulente perguntava. -"Mas esse trabalho não var ficar muito caro?". - Cabocla Jurema não quer dinheiro, mrse1io. l.h,t1 1r:ver três galinhas prelas para foter o dospacho. • H~r:dr~ /.orJ com um3 voz um tanto ca, emo!ta. Vinte minutos depois o individuo ji voltava om a três galinhas pretas mnarrada.s pelos pés. A "macumbeira" fana um urtulo no dlJu oom pohora. colocava o camarada no meio, di,i .. alJ11r.u, p1:a, r.is cor:iplica:!.is que nem ela mesma sabia e tocava fogo. Era aqu.:!J cxplo.lo. D .. na~lhe algumas baforad.15 de charuto nu ~to. 4 11e o c!c1.J'- J Jh! mrio 1orv0. FinJ.• lizando, falava. -"Pode ir, misefio Quariv pense eu, 'o. Meu soro;3 bate muar E como e fosse um «ouh o ]no hr wea va acaba, l oi com um simples o.' Quo V{X',C: m~ CO()Jll,SlüU Torou-s ó amor da minha vida lssim como tdo começou. wersc em' vocea cac .niuto Tud que fço nlc coasigo ter­ minar. angustia aumenta a cada dia !J, :• j ;J dJ:,,ç- r-lJ.') LOll,Íj;O l.lllLJC-l. Que miais posso fazer Se :iind,1 e,,to· le amando; Esp ro que não se esqueço d mim pois ainda csto na solidl E se , oce rúío ,oh.:i.r urrá, um di· ííet:t,tregO no, ;Jmt:!lle meu cor.:ç;l t Mary Thilene Prado - Es, t11dnnto da Escolo_ÇE.E:RQ Rima: Déci,na gaucha deix.ada por Sylvino Jaques Panifica De Carmem Lino de Nlello a AKI-PAO tda • Atendi'n1ent«fdâ!.i-: ,.·,, 05hs da manhã às 21:00hs Aceitamos Encomenda_ Pães - Bolos - Biscoitos - Doces - Salgados Frios - Sucos - Bebidas em Geral Vou contar uma hutora. que murtos devem s r q,c•n nJo ,1 1 E jwto não devem crer, E. para que todos saibam Bem certo vau e»rever feu amor eu nunt u ntj't.>!I E nem pretendo near Me chamo Sylwno Jaques f. 1n111cfl J nx uro o mui / lt• ' quem me procura E sempre hd de me encontrar Sempre/ui p<•ruxuidJ Por um ru111, lnJft' dtHllltl Até chegar ao ponto De ser um homem ferino, E meu nome ser com nra.lo Com/ama d~ tHIJHUltJ Essa triste sorte de longe De lunx.t l't"III fl•-.:,w,;Jo. Pois creio e o meu destro hue anda me perseguindo Embora cheio de mi;zoar Eu mu,rru-me .t111tpre rmdu Sou 11atural da fronteira, Do Rio Grund; es1111rudo Criei-me como um [ mh:11or dl.'. 11111.1 111,11;1 .'L"i I11.up,_Jh Ju tio Inhumas, quando os um&os ji haviam pesca­ do com redes, aproximadamente 5 k de per« da espécie piraputanga. Além de redes e anzóios polil:iai~ ,1prcc11di.:r,tn1 rnrn f)J,l.'.I, R",1iono, DI/L:-.1A i.: C ,11 MAR confessaram que €ra d !l'ILUf.! l'/ (j'X JJ<: c.11,m111,1qudc h.d11e,u10.tnq11.mto JOU.1..on­ lc,•,1u ... r ,, ,,rn11cifil, o (.OU no local, ontli: a[eca é proibida. As informações do cmprl!.,;,no do tur1• 1110 ''"' poltci.a, do 1)()1 . cl.11 JJTI conL.1 de que ele estava percebendo ha alguns meses o de­ saprecimento de algumas cspeeies de animais, ve» c peixes, lace a aço de pessoas que estava!n depredando o meio ambiente na região O crnpre- átrio Mauro L unes enfatizou que a prisão dos mãos Rola Belmonte deve erurde t:xcrnplo JJ..Jr.l ·" dc111.11, f"''""" que e,Llo dcpred,mdo J nalUí'.- '"· que, a pn11up.il alrJç,io 1uri,11ea d,1 rqd,io. Na Delepacia de flo11110 os policiais do DOF torn.1- 1.im 11111h,T1menlo 1k que DJ/f.MJ flOI./ 111 f '. 10.~ 11.j:i h.1, LI ,umprido pcn,1 <:Ili J,udim 1S por h11ot:i11io. (roubo ,q:uiJu de 111nrtc). e q11díll.~lilZ RUI / lll·l.•10:-. l E. possui pas­ '·'l!,"ll' pcl,, f',dil'i., por, ia, de falo e tentativa de h,uniddio. D1111rado,-:'.IS,, 11l de .!aio de 1999 lh·pa, 1:1111rnlu ,k Op,·r:11·i><·s d,· Frnnlrira - l>OF 11/ 5/99 Oê o ercn com vucmus e consultu-; à domicílio; JJanho e Tosa com hora marcada <' Exume de Anemia Infeccwsa E<11111w. Dr. Sérgio Augusto Loureiro Ltma CRMV/MS N'' 0947 Projcros purn o wmiento da produr1u1ducl<' pccuána, Exume u.nclrológico em touros e Exumes Lu/Jorutonws. aa Dom I-Iotel Residen ·e O mais 11ovo hotel classe eco111i111ic:a de Campo Grrl111h• * Classe econômica * Excelente locali:,..ação * Estacionarnento * Instalações artística~ * Apartamentos confortáveis • Ar-condicionado e televisores • Frigobar e TV a cabo • Delicioso café da manhã • Escritório Mobiliado o Para mensalistas e diaristas, preços promocionais de inauguração Rua Oon-i Aquino nº (067) 782-9373 - c.:-111;1il:www.pou~;1cla.dcJJllaqL11110 l 0111.br' 06 (em frente ;1 TELE.:vIS) 1 A loja Amiga do ] Homem do Campo Mecânica· Torno• Plaina e Soldas em Geral ~ ~ ~ l { I ,1 João Bas!a d:i NJsc,m:n:o . - ..... ---. • t t ,, I ~ --r -. i 5 A. Brasil, 120 -Centre -Cep: 79270-000-€c'·i!'sé Lbrcancrrrazzra ersrrrcrera.mana. a: ·sr...l Produtos Agropecuários em Geral l/é1c;nôs - Sementes - Ferragens - Selaria f t t ~ .. • :. ......1,_:;_ - Erva Mate Tradicional - Chá Ma.te ' - Erva !!/late Tipo C;-i.oula - En;a Mate Sabor j}I'enta. E Kit Tereré Santo Antônio Ind. Com. Imp. Exp. De Alimentos Ltda Rua Rio B!"anco, 84 - Centro - Ponta Porã / MS Fones: (067)431-1902/ 1429 Fax: (067)431-1948 Ir una da Fronteira JARDIM - 53 ,,nos 11/ I 07 l O !'refeito M1111icip:1I de .J:1rdi111, M:írcio nm­ pos Monteiro e o Presidente da ü1marn Muni­ cipal de Vereadores de Jardim, .José Francisco da Silva Filho, sentem-se honrados com a sua prc~c11ça e a da sua fomllín nas solenidade comemorativas dos 53 anos de fundação do Município de .lunli111. Participe conosco das alegrias e vitórias alcançadas. DIA 13 DE MAIO (Quinta-Feira) 19:u0 hora- Misso ""' Açt7u de Graças (Cate­ l' dral Nossa Senhora de Fátima) 23:00 horas- Baile de Aniversário (Esporte Clu­ lH• Jortli111) ,l111111oçtio: /101111/1 "Uns e Outros" OI/ 14 OE MAIO (Sexta-Feira) I U:110 l,orn., - Entrega das obrns de a111pliaçiio do Centro de Sa,ítle de Jortl,m ( R 110 l'rof Antonio , Pi11to l't'rcira - Vila Angélica) 1 1 II :OU liorn.1 - Entrega das obras de ampliação da !Escola Rufino Loureiro Caldas (Rua Projetada, Residencial !'ousada do Sol) 13:00 hora., - Entrega das obras de drenagem na Vila Colwh Aeroporto / R 1111 Vereador Benedito 1 jFarias - Colwb li eropor/CJ) '12:110 horu., - Aber111ra Oficial do Posto de Ifor­ mações Turisticas Praça Getúlio largas) 1 L :00 l,om., - Desfile Cívico-Militar (Av. D11q11e ]de Csuas» 1 20:011 /,ora~ - Sho' musical com a Banda "Uns e ] Outros" Praça do Encontro) DIA IS DE MAIO ( úbado) 118:011 hora., - Rullr Rclirada da Laguna Moto e './t'l'ffX-1). -~--- • - - -· -- 24 horas É só Ligar (067)287-1508 Jlria Dr. Co,-,.êa, 58.f - Centro Porto Murtinho - M Sentido de Int generosidade quase não conseguiu e c.:uml..:r- e, 1 poi'> cudJ loc.,1 que LnLOíllrJ .i lhe parecia maravilhoso para alguns de seus amigos, se era um lago de cris l, o ideal para a beleza. Se cr,1 a copa dc um:i {mor.:, pabH1 i para a timidez. Se era o vôo d.: uma borboku. o melhor para a volúpia. Se era uma rajada de vento magnifico para a libcrdu «Gol e IIa Cabeleireira Unissex li Ales Calcante R_ l la1-cchal Rondon,921 - esquina . 7 de Sc1e1nb1:o -.Janlirn/l11S - Fone: 251-2180 Dallas- 1 Secos e Molhados em geral (067) 251-2035 e Contabilidad 1 ·gg Atacado e Varejo ·' • Produtos de qualidade • Os melhores preços • Eficiência e Atendimento Personalizado Atendendo à toda região Sudoeste Avenida 11 de Dezembro 1 7 4 - Jardim - MS - (067) 251-1161/ 251-1251 A-a Cristina Automóveis • «tosto otbita.do - Tele/fax: 251-2944 Rua Ver. Romeu Medeiros, 57 - Jardim - MS Compras, vendas e trocas de veículos em gera! Carros novos de todas as marcas f:ord, Chevrolet, Volkswagem, f'ia.t 251-1282- / 423-LG.JLOJL e 971-1262 Av. Duque de caxias, 653 - Jardim - MS árlol 11/. 5/99 08 eritafdo l!L .JST/-W• • • • "' ••••••••••••• li .. 11 0 futuro pertence àyucle.v que acreditam 11a helez11 rlc seus .rnnl,os ... '' Assim dizia o convite para n lesta do, 15 Anos de .Juliana, que seus avós Sidney N.Lcik e Madakna, ofereceram a amigos e famili­ ares 110 dia !I pp .. cn, ~u:, a1n­ pln rcsidfnda! J ulianna, feliz recebia os convidudos usando lindo e jovial modclito. Muitos balões awl e prata cn­ fcitar.1111 as varandas e piscina. Jantar snhoro o e: após os "Pa­ rabéns à Voe..:" delicioso bolo foram servidos aos prcscntcs. Parabéns aos anfitriões pcla agra­ dúvcl f.:sta e mais uma vez fr. licidadcs à Juli:mna! Andorinha Banda Show animou o 13ailc das Milcs no Grêmio Pedro Rufino. Salão lotado, gente animada e como sempre a Di­ retoria acertou ao proporcionar à sócios e visitantes uma noi­ tada de muita akgria. 'Para­ béns!! O Espírito nosso defensor O Espirito Santo é o Amor do Pai e do Filho, que nos foi dado e em nós permanece, para ser nos­ sa Luz, nossa Força, nosso Consolador e Advogado defensor. E nós carregamo-lo em nossos pe­ quenos corações. cm nossa frágil c'.istência. comn prova de que somos de Deus e de que Deus é nos o. Cristo, que 1.:ntrou na tribu­ laç,1o nossa de cada dia, bem sabe qut..: ni1o prcci5nmo::, apcn:1s de tu,. para enxergar. de força para tra­ ballrnr, de pés para andar, de pfo para sobreviver. Precisam,,... t:unbém de um Advogado defensor: que nos de­ fenda da viol<:ncia e da inju,tiç,1_ da fome e da doc:nça_ da imorali­ dade e da droga. do pcc.ado e da morte. Que corra em nossa ajuda na hum érn que iramos vitimas da calúnia ou arbitrariamente con- denados. Precisamos também de um Amigo consolador, que nos sus­ tcntt: cm no,s:is aíliçõcs e cm nosso desânimo, em nossas inqut­ etações c em nosso cansaço. Qu:rndo o presente nos angustia e o futuro nos aterroriza. Quando os poderosos nus oprimem e us falsos amigos nos abandonam. Tendo o Espírito Santo cm nosso coração, bem que podemos sentir-nos atribulados, mas não esmagados; ameaçados, mas não des1ruid,»: inJustiçadus. mas não aniquilado:-: pro'i'ldo~. mas nào desanimados; sozinhos, mas não órfãos; tristes. mas não desesperançados; humilhados, mas n5o 'cncidos:julgJdos. mas não sem defesa... Andamos na certeza de q uc o Espírito Santo é nosso Consolador e nosso Advogado; sabemos que está cm nós, senti­ mos que por ele vivemos, nos movi1111:ntamos e existimos. tv1es­ mo assim. porém.. teimamos cm recorrer a defensores outros: que tenham livre acesso ao palácio e sejam amigos dos que detêm o poder. E estejam de posse das chaves que abrem todas as portas da vida ... Nós, contudo, não precisa­ mos entregar-nos no desânimo. Vamos, antes. exorcizar o medo 'e a angústia, abrindo as ponas e deixando o Espírito irromper cm nossa história. Ele se encarregará de vam:r toda a terra e de trazer novo alento a nossos corações ... Pe.Virgilio, ssp Oração à Santo Expedito (Festa - 19 de Abril) IMPORTANTE - Este Santo Mirir é especialmente invocado nos nc­ gócios que demandam pronta solução e que uma demora poderá comnprome­ ter. E o ato da décima primeira hora, aquele cujJ. invocaç;Io nunC.J. e t:1rdc., m~, também eh: incita a faz.cr dcpress.J. o bem e n.lo deixar par.i o dia seguinte e J. cumprir ,cm deml~ :!quilo que se promete. ORAÇÃO - Que a interesse do lo:isso rarir Santo Expedito nos rt"Comcndc. • Oh! Deus junto vesa bondde, a fim de que com sua proteção obte­ nhamos o que os ncss, s prvpnos méritos lo iotres para alcançarmos. Assim seja Nos cs su'1a.r0s Senhor que ros inspires com Vossa Graça, todos os nossos pensa:entes zaes, para que cles encontrem cm Vôs seu princípio escjam por iate:es'o de Santo Expedito, levados com coragem, fidelidade e pronud:i.o -:m Tt:mj,o pNprio e fa,or:hcl :i bom fc:liz fim. Por Nos,o Senhor Jesus Cristo. Assim seja SUPUC. - Santo Expedito, honrados pelo reconhecimento daqueles que, os inCX-:.ir ,l Ullmu hura cm negócios urgcntr:s. nós vos suplicamos que nos obtenhas da bondade misericordiosa de Deus. por irucrc:cssào de Mana l.maculJd.1 (h.>jc Ol! ta! dia} a graa de ... que tod:i. submis.;!o soticit:lfflas da vontade divina. Pai Nosso, Ave Maria e Glória ao r:U. -~ MANDADA PUBLICAR POR TER ,LC,NÇAOO A GRAÇA. (M1.s) Querida }Vlãe Lídia! 9 de Mmo é mais um Dw das Mães ~em voce, ape­ sar de todas us dificuldades que temos passado com sua UILtência, tentamos sobrevi­ 'C!r a dor que remos 110 cora­ ção. t muito diflci/ ainda encarar a solidão que senti­ mos, mas unidos na/é e con­ fiança em Deus que voce plantou em nós, conseguimos empurrar a vida. Mãe, gostaríamos de 'poder sell/armos e compar­ tilharmos mais 111110 vez a mesa, com alegria. como fa­ zíamos. mas sei que voce, está neste momento em 11111 illgar maravilhoso com sin­ fonia de anjos e Jesus Cristo juntamente com sua mãe Maria compartindo a mesa mais importante dessa vida celestial com a presença do Deus Supremo, somente sa­ bendo disso é que nos tranq111li=amos e nos senti­ mos honrados, sabendo Iam- - bém que voce está preparan­ do o caminho para que nós possamos também chegar ao Pai. A única coisa que po­ demos oferecer-te neste dia são nossas Orações, porque sabemos que assim alegra­ mos o seu coração. Te amamos muito. Jacquclinc e irmãos Secretaria de Estado de Justiça e Irabalho CON ELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES Hr..;TI- IXl co>..;-;f 1 110 SI ,DI 'AI Dl. 1 /l Ol(­ PECENTES-CONENMS. no uso de suas atribuições leais. tendo em vista a Resolução n" 05, de 29 dr uulubro d. 195, do Conselho lede­ rai d~ Entorpece111e, CO~l-1.N. e alcmkndo a J,ci,,ln IJ >r, vcl do Plcn~rio, em 19.12.91 RESOLVI: Ar.I - Os pedidos de autorização para divulação de textos, cartazes, cursos, seminários, conferências ou propagandas sobre o uso de substâncias entorpecen1e, ou que determine depetdéneia, ainda que a 1i1ulo de pre,enção, devem st'r cnc,inrn:h.1dn, ·'" e,.,, élho f ,LtduJI de Entorpecentes CONENfMS e/ou ( on,rlhu ~ltrr!lcip.il de Jn:orpe­ centes - COMEN, com antecedência minta de 4> tquarenta e cinco) dias. • Ar.2° - Os pedido de divulaão do contido acima deverão ser acompanhados dos respectivos Lav-Out e minul:l, An.3° - Os pedidos de autorização para cursos, seminários ou confen:nc.ras deverão c.ontcr I- Nome, endereço, curriculum , lide, tantu dos organizadores como dos expositores. li - Objetivos do evento. metodologia, clientet.. tt, data e período de iniciativa_ Ili - Cópia do material a ser 111ili1:,do. 111..lº - Quando da autorização parcial 011 lotai éo ,olrciwdo. deverá consL'.lr nas divulgações e materiais usados, a autorização do CONEN ou dos COMEN's. Parágrafo 0nico. O indeferimento do pedido sera comunicado as autoridades com­ petentes para fiscalr1.açJo e efeti,o cump,imcnto de drcr,áo Ar.$°- NJo se aplica o disposto nesta Resolução, às reuniões de caráter cic:ntífico ou cap.1citaçdo de rccur..;os h11m.mo'.. J1.;'!>tin,Jdos dOl órgJos de repressão e fiscalização Ar.6°-O cumprimento desta resolução deverá ser fiscalizado de acordo com o an.J 1° e seu parágrafo único do Decreto Estadual n 1699 de 13 de julho de 1982 e an 1-lº du Decreto Fstaduul n' 3588 de 02 de junho de 1986. An.7' - O descumprimento desta Resolução uplicará na imedi­ ata suspensão do evento, bem como apuração de responsabilidade cri­ minal dos envolvidos. An.8º - Esta Resoluç.lo entrara em gor na d:ta d sua publica- JOSÉ RICARDO P.L.;..u.-.ES UA C-t.::'ill, Presidente CO:'iEN/.VIS OBS: Resolução Publicada no D.O E. n' 3243 de 21.02 1992 - f1s 03 .P.R9.M .. Ac;f A TROCA D FITR9 Qéo -CHEQUE PARA 29 DA Você Nã9 P9D FICAR D FORA? L.1cus AcoRA ' Z87 1238 - 287 1163 REVENDEDOR C9A?A FRQMQgAZ é AQUI. e L Extintores de Incêndio e Gás de Cozinha Comerciali:amos e recarregamos todos os tipos e tamanhos de extintores de incêndio, com os mel/zores preços. Venha e confira! Representante ONOGÁS e HB, equipa­ mentos de proteção. Cadastrado no COR­ PO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MS, INOR e INMETRO • Giz e cora 15kg + R 15o xtin!ter /carros R 10,00 xtintor p/ canibões = R5 15.00 --· -- a.a Confeccionamos projetos de prevenção contra incêndio e pânico 'B 251-1929 / T I , li • 1 '. Porto ~urtioho E. . S ª Brasi