REGIONAL
Ano: XXVI - N 2.040- 01 de Junho - R$ 1,00 - Fundador: Ivaldo Pereira
Porto Murtinho - Bela Vista - Jardim - Antonio João - Bonito - Guia Lopes d: Laguny - Mioaq
Entidades classistas se comprometem a acabar com
a ·cobrança de preços abusivos na venda do gás
Secretário de Justiça e Cidadania
Celso Panoff Phil bois
Nove entidades, além da Secretaria de
Estado de Justiça e Procon, assinaram se
mana passada um termo de compromisso
com o objetivo de acabar com a prática da
cobrança de preços abusivos na venda do gás
de cozinha ao consumidor cm Mato Grosso
do Sul. Essa foi a primeira reunião nesse sen
tido, a segunda foi na última scgunda-feir<1
(31.05), envolvendo as distribuidoras.
A reunião aconteceu no gabinete do Se
cretário de Justiça e Cidadania. Celso PanofT
Phil bois, cm virtude de o Procon ter consta
tado que as empresas revendedoras de gás
estão comercializando o produto acima do
preço máximo estipulado pelo governo fe
deral. No encontro, representantes de todas
as entidades se manifestaram de forma fa
vorável ao cumprimento da tabela já que o
consumidor vem sofrendo prejuízos mensais
em tomo de R$ 1,2 milhões por causa do
desrespeito à portaria Página-03
Campo Grande vai sediar o I En
contro Sul-matogrossense de Con
selhos Municipais do Meio Ambiente
O Conselho Munici
pal de Meio Ambiente de
Campo Grande (CMMA)
em conjunto com a Prefei
tura da Capital vão promo
ver, durante a Semana Mun
dial do Meio Ambiente, o
1 ° Encontro Sul
matogrossense de Órgãos
Ambientais e Conselhos
Municipais do Meio Ambi
ente. O evento será realiza
dó no auditóno do Planai-
to, sito à Rua Hélio de Cas
tro Mana, 279,a partir das 8
horas, do próximo dia 2.
De acordo com o Pre
sidente do Conselho Muni
cipal de Meio Ambiente.
João Vieira de Almeida
Neto, o encontro visa forta
lecer e fomentar a criação de
órgãos municipais de meio
ambiente e a organização dos
conselhos municipais com o
objetivo de capacitar os mu-
nicipios para exercer o
licenciamento ambiental
O CMMA está con
vdando as 77 Prefeituras
de Mato Grosso do Sul
para participar do encon
tro. Atualmente, além da
Capital ou cinco mu
nicipios do L ado possu
em Conselhos Municipais
de Meio Ambiente, Dou
rados. Corumbá, Três La
goas, Bonito e Jardim.
PROJETO RIO LIMPO SERÁ LANÇADO EM CO
MEMORAÇÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE
5 de Junho é o "O d,a lntemnc1011nl do Meio Amb~, t em comtmomção será lançado o Projtto "Rio úmpo" que b1pi&. dtzoge, 11
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Geral
RECEITA DIZ QUE METADE DAS 530
MAIORESEMPRESASNÃOPAGAIR
Diário Tribuna da Fronteira
01/08/9
Everardo Maciel informa à CPI, também, que 42% dos 66 matores bancos estão livres
do imposto. Levantamentos mostram que sonegação no pais chega a R$ 825 Bilhões
O que mais corrói a I em fundos de renda fixa sem extenor "Acredito que $€)a
base de arrecadação do Im- [vera1do aiel Imposto de Renda enquanto quase tudo dinheiro de cana
posto de Renda não é a so- esdrirece: dinheiro que os brasileiros pagam 20% 2. A CG5 é uma matnz de la-
1 ( li
- Para ele a situ;1'"'" pro- va!.!"m de dinheiro'". O ~cna•
negaçao ocu açao com sai do país vollo sem ' ' • 'r"' ::;,-
fraude). mas a elisão (supres- voca mais indignação por se sa- dor Jader Barba!ho (PMDB-
~:io. climinaçrio) fiscal, expli- pagar imposto ber que"uma parte substancial" PA) afinnou que j:'1 saíram do
cou o secretno da Receita Fe- [filie, das aplicações que vem da Amé- pais, por essa conta, cerca de
deral, Everaldo Maciel, aos se- rica Central e do Caribe é U$$ 60 hilhõcs.
nador.:s da Cl'I do Sistema Fi- dinheirode brasileiros que sauu Omauor problema para
nanceiro. Levantamento da de alguma forma e retoma ao aReceita neste momento, con-
Receita apontou que 50% das país sem qualquer taxação tinuou o sccrct:írio, é a falta
530 maiores empresas não pa- Na opinião do secret,1- de acesso a infonnações b:m-
gam Impostos de Renda sim- rio da Receita. tais aplicações cárias. Por lei, o "Leio" rece-
plt:smente usando brechas lc- devemí somar "uns U$$ 17 bi- be dos bancos a listagem de
gais. e não recorrendo à sone- 7 · lhões, apcs."ll' de alguns espc• pag;unentos de CPMF (movi-
g;1ç;1o. E 42% das 66 maiores -: -,.==-- cialistas acreditarem que o mentação financeira), mas esta
mstituiçõcs financeiras não valor alcança U$$40 bilhões". impedido de usar taus dados
moam esse iroso. li.hegelig g " eraldo Maciel atacos parammvestar sse os donos das
Everardo Maciel infor- a chamada "conta CG5" do contas pagaram impostos.
mou ;i CPI que uma investi- revelou que R$ 825 bilhões gação) O secretano lament Banco Central. pela qual os "Com as atuais regras de sigi-
gação da Receita, com base não são alcançados por qual- que os invesudores estranger- não-residentes no Brasil po- lo bancário, a Receita não con
nos pagamentos de CPME, quer imposto (evasão. sonc- ros possam aphcar no Brasl dem enviar dinheiro para o segue fazer nada" assinalou
Jader considera evasão fiscal um "escândalo legalizado''
"E um escândalo. Um
grande escândalo legalizado.
O Congresso não pcxk permi
tir que tudo isso continue. "foi
assim que o senador Jader
Barbalho (PMDB-PA), autor
do requerimento de criação d1
CPI do istcma Financcim. de
finiu as revelações sobre evasão
cJc nnpostos p:1ssadas à corms
sio pelo scretino da Receita
Federal. Everardo Maciel
A CPI agora terá o aporo
da Receita Federal e torna um
novo rumo E um desafio à CPI
e ao Congresso O clcpoirncnto
do sccr.:tário ena wn ambiente
político para mudanças - afir-
mou Jader Barbalho lamen
tou que a maior parte das
empresas usa a própna lei
para não pagar impostos. "O
secretano mostrou o absur
do a que chegamos. quando
empresas que têm prejuízos
num ano podem abater esses
prejuízos nos anos scgumtcs.
O secretário disse que há
cerca de R$ 180 bilhões de
prejuizos de empresas para
dedunr de lucros tnbutavers nos
prómmos anos", acrescentou
Todo mur.do festejava
quando urna estatal era
privatizada com ágio. go
ra a gente toma conhecimen-
to de que. quanto maior o
ágio. maior é o credito fis
cal que o comprador tem -
continuou Jader considerou
"inacreditavel" que levanta
mcnto da Receita Federal,
com base nos pagamentos de
CPMF. mostre que RS 825
bilhões ficam à margem de
qual quer tributação.
Questionado pdo se
nador José Eduardo Outra
(PT-SE). Everardo Macrel
afinnou acreditar que pelo
menos U$$ 17 bilhões de
aplicações estrangeiras no
mercado braslerro são "di
nherro de bmsilciros lavado no
Liminares impedem cobrança de débitos
O grande número de
l1minares concedidas pela
Justiça suspendendo a
exigibilidade do pagamento
de impostos e responsávc
por 34% dos débitos tribu
tários de instituições finan
ceiras com a Receita fede
ral. Es e é um dos principais
defci tos no sistema de cobran
ça de oibutos de instituições
financeiras apontados à CPI
pelo secretáno da Receita Fe
deral, Everardo Maciel.
Isso é uma coisa mons
truosa. Recebo. cm media. três
li minares por rua. Nesse país.
se cede liminar para tudo.
Não é possível que haja
liminares de dez anos - afirmou
Para ele. uma modifi
cação importante na legisla
ção seria limitar o efeito das
liminarcs a 90 dias "Dessa
fonna, sena possível fulminar
a questão das li minares que se
etemizam", sugenu
O secretáno fez uma
exposição a CPI citando os
principais buracos na co
brança de impostos no Bra
sil. pnncipalmentc no que
diz respeito à legislação tnibu
tária. Everardo Maciel tam
bém deu sugestões para me
lhorar a legislação, que.. na sua
avaliação, deve ser "mais flui
da, mais efetiva e menor".
Para coibir a evasão fis
cal, o sistema deve ser racio
nal, justo, simples e neutro,
com idéias que se tomem vá
veis e exequíveis- completou.
Entre as mudanças ne
cessánas, Everardo pediu
uma nova legislação regula-
mentando o sigilo bancáno.
A proposta. Já aprovada pelo
Senado. está cm tramitação
na Càmara dos Deputados
Para o ccrctáno. não há re
paros a fazer na proposta en
caminhada pelo Senado.
O sigilo bancario no
!3rasil é mistificado Acha-
se razoável que os
correntistas sejam
inspecionados pelo Banco
Central. mas não pela Recei
ta Federal. Da maneira que
esta. o que se protege não é
o sigilo, mas o uso que se faz
da informação - criticou.
finalmente, o sccretano
disse acn.-ditarque uma refor
ma da legislação oibutária de
pende, fundamentalmente. da
vontade política dos poderes
Executivos e Legislativo.
exterior" Everardo infonnou
à CPI que esse dinheiro é
aplicado no Brasil com isen
ção de imposto de renda. en
quanto os brasileiros residen
tes são taxados cm 20% nos
fundos de renda variável.
O senador Roberto
Freire (PPS-PE) propôs que
a CP! repasse à Receita
Federal cópias de todos os
documentos sgulosos obti
dos atá agora para as inves-
11gações fiscais. Já Emília
Fernandes (PDT-RS) questi
onou por que ate agora o
governo não adotou as pro
postas de Everardo Maciel.
"Algumas sugestões são
aceitas, outras não", respon
deu Everardo Maciel
Pedro Simon (PMDB
RS) elogiou "o paoiotJsmo"
do secretário e questionou
por que o si sterna bancário
"tem no Brasil tanta facilida
de para não pagar impostos".
"Eles têm equipes
espeaalizadas em encontrar
fonnas de reduzir os paga
mentos de impostos. o ge
ral, eles não fazem nada fora
da lei. Usam as várias em
presas dos conglomerados.
todas as brechas possíveis".
disse o secretáno.
Arrecadação de pessoas fi
sicas dobrou em cinco anos
05
Sete formas
de fugir dos
impostos
O secretário da Recei
ta Federal. Evcrardo Maciel,
mostrou gráficos ilustrando
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o p ÁSSARO DO FOGO ·~ Ãdvo
A Nicarágua é um pequeno pais da América Central. Aonor- Fazendo uma análise e retrocedendo ao passado das espé- ,
te ela faz divisa com Honduras e El Salvador, a leste é banhada pelo cies não seria o chocoyito uma ave cujos ancestrais vviam no
oceano atlântico. a oeste pelo oceano l'acilicn e ao sul Costa Rica. meio de foto, ou não seria como o fénix que queimada rena1a
O centro do país é uma cordilheira de vulcões, muito pró- das cinzas, como diz a fábula? A fábula não teria surgido por
ximu d:is cidade,: Cerro Negro. San Cristobal, Cosiguina, Telica, causa desse chocoy ito ou outro pássaro semelhante? Não seria a
1 loyo. Zapatcra. Mumbacho. o majestoso Mumotombo. cvoluç;)o das c,pécies que veio a se transformar em chocoyito.'
Momotombito, assaya, etc. Esses vulcões constantemente es- Não seria volta ás origens! O universo e o tempo slo infinitos.
to soltando fumaça ou jorrando fogo. são vulcões em constante por isso, as evoluções e mutações são processadas lentamente
mividadc. Nas crateras de vulcões extintos há lagoas ou laguna, através de um tempo inlinito. até chegar a um ser vivo.
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