REGIONAL Ano: XXVI - N 2.040- 01 de Junho - R$ 1,00 - Fundador: Ivaldo Pereira Porto Murtinho - Bela Vista - Jardim - Antonio João - Bonito - Guia Lopes d: Laguny - Mioaq Entidades classistas se comprometem a acabar com a ·cobrança de preços abusivos na venda do gás Secretário de Justiça e Cidadania Celso Panoff Phil bois Nove entidades, além da Secretaria de Estado de Justiça e Procon, assinaram se­ mana passada um termo de compromisso com o objetivo de acabar com a prática da cobrança de preços abusivos na venda do gás de cozinha ao consumidor cm Mato Grosso do Sul. Essa foi a primeira reunião nesse sen­ tido, a segunda foi na última scgunda-feir<1 (31.05), envolvendo as distribuidoras. A reunião aconteceu no gabinete do Se­ cretário de Justiça e Cidadania. Celso PanofT Phil bois, cm virtude de o Procon ter consta­ tado que as empresas revendedoras de gás estão comercializando o produto acima do preço máximo estipulado pelo governo fe­ deral. No encontro, representantes de todas as entidades se manifestaram de forma fa­ vorável ao cumprimento da tabela já que o consumidor vem sofrendo prejuízos mensais em tomo de R$ 1,2 milhões por causa do desrespeito à portaria Página-03 Campo Grande vai sediar o I En­ contro Sul-matogrossense de Con­ selhos Municipais do Meio Ambiente O Conselho Munici­ pal de Meio Ambiente de Campo Grande (CMMA) em conjunto com a Prefei­ tura da Capital vão promo­ ver, durante a Semana Mun­ dial do Meio Ambiente, o 1 ° Encontro Sul­ matogrossense de Órgãos Ambientais e Conselhos Municipais do Meio Ambi­ ente. O evento será realiza­ dó no auditóno do Planai- to, sito à Rua Hélio de Cas­ tro Mana, 279,a partir das 8 horas, do próximo dia 2. De acordo com o Pre­ sidente do Conselho Muni­ cipal de Meio Ambiente. João Vieira de Almeida Neto, o encontro visa forta­ lecer e fomentar a criação de órgãos municipais de meio ambiente e a organização dos conselhos municipais com o objetivo de capacitar os mu- nicipios para exercer o licenciamento ambiental O CMMA está con­ vdando as 77 Prefeituras de Mato Grosso do Sul para participar do encon­ tro. Atualmente, além da Capital ou cinco mu­ nicipios do L ado possu­ em Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Dou­ rados. Corumbá, Três La­ goas, Bonito e Jardim. PROJETO RIO LIMPO SERÁ LANÇADO EM CO­ MEMORAÇÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE 5 de Junho é o "O d,a lntemnc1011nl do Meio Amb~, t em comtmomção será lançado o Projtto "Rio úmpo" que b1pi&. dtzoge, 11 d0Carpu1odon:)S e baão lo fo a, 197 Cetro- Cao Gale- 1 Arte G!óflca Anúncios Mola Direto Outdoor Fachodas Logomorcos c@ Grrtr /o± toado 72.1-764'5 Bela Vistu 01/06/99 A melhor programação 92.5 FM- Fronteira Dois países unidos numa só voz! ! • .....,__, Restaurante do Pousada Pruw., a la rnrte - porçües Lanches- Feires sob encomenda • Bebidas variadas I A. Teodoro Sativa, anexo an /lotei 1 Pousada da Frolllâra • .. - :: -=--~ ........ --- Supennercado do Povo Carnes - Frutas - H!nluras - Enlatados Bebidas com o melhor preço da cidade Entregas a domicílio 439-1950 Rua Barão do Ladário s/n i = f Deslize ~ .d CR) Comercitú Rio Verde a aderley B. Gonçalves e'o 0Tintas - Materiais Elétricos Hidráulico - Parafusos Ferramentas - Cerâmicas Ferragens em geral Rua Barão do Ladário, 1374 Fone 439-1127 (em frente ao Esteio) 04 PRCOUTOS E FTRO PRA PISCINAS MOVI5 G SOL €AUNAS COURASQOE IRA [LCTf, CA DUCHA:; P!SCJfJAS C flES[nVArómos 01 FIBRA Av. Teodoro Sttiva,1Al5-l'ona: 43t-Hl1 •/comendas e pronta entre4 Aos domingos churraco Rua I5 de No crnbro. 338 - Centro Te/: 439-l 26H_ A«lrinca @z 1«l -· Sapatos, botas, bulsas, malas, chapéus e materiais esporfoos Rua Crispin do Rego - Centro Tel: 439-1463 íl ij 1 Fotos Coloridas e Preto e Branco /ldemút ~ Fotógrafo' Carnes Especiais: bovina - sulna - ovma Aos Domingos frango assado com farofa -- Carnes e lingüiças l©M(@:J Rua Duque de Caxias - Bela Vista/ MS steio 71groveterinár.ia Consult6rio Veteriniírio ldo jara Agruheeária - '-" - Rações - Medicamentos Vacinas - Sal Mineral Ferragens - Selaria Rua Barão do Ladário. 163 Bela Vista - MS ".sr . +--.., + ".7l" ..."""1z 7' Geral RECEITA DIZ QUE METADE DAS 530 MAIORESEMPRESASNÃOPAGAIR Diário Tribuna da Fronteira 01/08/9 Everardo Maciel informa à CPI, também, que 42% dos 66 matores bancos estão livres do imposto. Levantamentos mostram que sonegação no pais chega a R$ 825 Bilhões O que mais corrói a I em fundos de renda fixa sem extenor "Acredito que $€)a base de arrecadação do Im- [vera1do aiel Imposto de Renda enquanto quase tudo dinheiro de cana posto de Renda não é a so- esdrirece: dinheiro que os brasileiros pagam 20% 2. A CG5 é uma matnz de la- 1 ( li - Para ele a situ;1'"'" pro- va!.!"m de dinheiro'". O ~cna• negaçao ocu açao com sai do país vollo sem ' ' • 'r"' ::;,- fraude). mas a elisão (supres- voca mais indignação por se sa- dor Jader Barba!ho (PMDB- ~:io. climinaçrio) fiscal, expli- pagar imposto ber que"uma parte substancial" PA) afinnou que j:'1 saíram do cou o secretno da Receita Fe- [filie, das aplicações que vem da Amé- pais, por essa conta, cerca de deral, Everaldo Maciel, aos se- rica Central e do Caribe é U$$ 60 hilhõcs. nador.:s da Cl'I do Sistema Fi- dinheirode brasileiros que sauu Omauor problema para nanceiro. Levantamento da de alguma forma e retoma ao aReceita neste momento, con- Receita apontou que 50% das país sem qualquer taxação tinuou o sccrct:írio, é a falta 530 maiores empresas não pa- Na opinião do secret,1- de acesso a infonnações b:m- gam Impostos de Renda sim- rio da Receita. tais aplicações cárias. Por lei, o "Leio" rece- plt:smente usando brechas lc- devemí somar "uns U$$ 17 bi- be dos bancos a listagem de gais. e não recorrendo à sone- 7 · lhões, apcs."ll' de alguns espc• pag;unentos de CPMF (movi- g;1ç;1o. E 42% das 66 maiores -: -,.==-- cialistas acreditarem que o mentação financeira), mas esta mstituiçõcs financeiras não valor alcança U$$40 bilhões". impedido de usar taus dados moam esse iroso. li.hegelig g " eraldo Maciel atacos parammvestar sse os donos das Everardo Maciel infor- a chamada "conta CG5" do contas pagaram impostos. mou ;i CPI que uma investi- revelou que R$ 825 bilhões gação) O secretano lament Banco Central. pela qual os "Com as atuais regras de sigi- gação da Receita, com base não são alcançados por qual- que os invesudores estranger- não-residentes no Brasil po- lo bancário, a Receita não con­ nos pagamentos de CPME, quer imposto (evasão. sonc- ros possam aphcar no Brasl dem enviar dinheiro para o segue fazer nada" assinalou Jader considera evasão fiscal um "escândalo legalizado'' "E um escândalo. Um grande escândalo legalizado. O Congresso não pcxk permi­ tir que tudo isso continue. "foi assim que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), autor do requerimento de criação d1 CPI do istcma Financcim. de­ finiu as revelações sobre evasão cJc nnpostos p:1ssadas à corms­ sio pelo scretino da Receita Federal. Everardo Maciel A CPI agora terá o aporo da Receita Federal e torna um novo rumo E um desafio à CPI e ao Congresso O clcpoirncnto do sccr.:tário ena wn ambiente político para mudanças - afir- mou Jader Barbalho lamen­ tou que a maior parte das empresas usa a própna lei para não pagar impostos. "O secretano mostrou o absur­ do a que chegamos. quando empresas que têm prejuízos num ano podem abater esses prejuízos nos anos scgumtcs. O secretário disse que há cerca de R$ 180 bilhões de prejuizos de empresas para dedunr de lucros tnbutavers nos prómmos anos", acrescentou Todo mur.do festejava quando urna estatal era privatizada com ágio. go­ ra a gente toma conhecimen- to de que. quanto maior o ágio. maior é o credito fis­ cal que o comprador tem - continuou Jader considerou "inacreditavel" que levanta­ mcnto da Receita Federal, com base nos pagamentos de CPMF. mostre que RS 825 bilhões ficam à margem de qual quer tributação. Questionado pdo se­ nador José Eduardo Outra (PT-SE). Everardo Macrel afinnou acreditar que pelo menos U$$ 17 bilhões de aplicações estrangeiras no mercado braslerro são "di­ nherro de bmsilciros lavado no Liminares impedem cobrança de débitos O grande número de l1minares concedidas pela Justiça suspendendo a exigibilidade do pagamento de impostos e responsávc por 34% dos débitos tribu­ tários de instituições finan­ ceiras com a Receita fede­ ral. Es e é um dos principais defci tos no sistema de cobran­ ça de oibutos de instituições financeiras apontados à CPI pelo secretáno da Receita Fe­ deral, Everardo Maciel. Isso é uma coisa mons­ truosa. Recebo. cm media. três li minares por rua. Nesse país. se cede liminar para tudo. Não é possível que haja liminares de dez anos - afirmou Para ele. uma modifi­ cação importante na legisla­ ção seria limitar o efeito das liminarcs a 90 dias "Dessa fonna, sena possível fulminar a questão das li minares que se etemizam", sugenu O secretáno fez uma exposição a CPI citando os principais buracos na co­ brança de impostos no Bra­ sil. pnncipalmentc no que diz respeito à legislação tnibu­ tária. Everardo Maciel tam­ bém deu sugestões para me­ lhorar a legislação, que.. na sua avaliação, deve ser "mais flui­ da, mais efetiva e menor". Para coibir a evasão fis­ cal, o sistema deve ser racio­ nal, justo, simples e neutro, com idéias que se tomem vá­ veis e exequíveis- completou. Entre as mudanças ne­ cessánas, Everardo pediu uma nova legislação regula- mentando o sigilo bancáno. A proposta. Já aprovada pelo Senado. está cm tramitação na Càmara dos Deputados Para o ccrctáno. não há re­ paros a fazer na proposta en­ caminhada pelo Senado. O sigilo bancario no !3rasil é mistificado Acha- se razoável que os correntistas sejam inspecionados pelo Banco Central. mas não pela Recei­ ta Federal. Da maneira que esta. o que se protege não é o sigilo, mas o uso que se faz da informação - criticou. finalmente, o sccretano disse acn.-ditarque uma refor­ ma da legislação oibutária de­ pende, fundamentalmente. da vontade política dos poderes Executivos e Legislativo. exterior" Everardo infonnou à CPI que esse dinheiro é aplicado no Brasil com isen­ ção de imposto de renda. en­ quanto os brasileiros residen­ tes são taxados cm 20% nos fundos de renda variável. O senador Roberto Freire (PPS-PE) propôs que a CP! repasse à Receita Federal cópias de todos os documentos sgulosos obti­ dos atá agora para as inves- 11gações fiscais. Já Emília Fernandes (PDT-RS) questi­ onou por que ate agora o governo não adotou as pro­ postas de Everardo Maciel. "Algumas sugestões são aceitas, outras não", respon­ deu Everardo Maciel Pedro Simon (PMDB­ RS) elogiou "o paoiotJsmo" do secretário e questionou por que o si sterna bancário "tem no Brasil tanta facilida­ de para não pagar impostos". "Eles têm equipes espeaalizadas em encontrar fonnas de reduzir os paga­ mentos de impostos. o ge­ ral, eles não fazem nada fora da lei. Usam as várias em­ presas dos conglomerados. todas as brechas possíveis". disse o secretáno. Arrecadação de pessoas fi­ sicas dobrou em cinco anos 05 Sete formas de fugir dos impostos O secretário da Recei­ ta Federal. Evcrardo Maciel, mostrou gráficos ilustrando a evolução da arrecadação de impostos de 1994 a 1 para as compras de sua casa, afinal quem sabe onde comprar é a dona de casa ... Produtos de primeira qualidade + Os melhores preços v; - Atendimento especial oce Frios v; • Bebidàs Me • Armarinhos Roupas Tradição e Confiança Rua Dr. Corrêa, 737 - "O Endereço da Ec - onomia?? Porto Murtinho - Fone: (067)287-1211 Diário Tribuna da Fronteira Cultura 01/0 / 7 reerre Jurídica Literatura tk.#s##ksono o p ÁSSARO DO FOGO ·~ Ãdvo A Nicarágua é um pequeno pais da América Central. Aonor- Fazendo uma análise e retrocedendo ao passado das espé- , te ela faz divisa com Honduras e El Salvador, a leste é banhada pelo cies não seria o chocoyito uma ave cujos ancestrais vviam no oceano atlântico. a oeste pelo oceano l'acilicn e ao sul Costa Rica. meio de foto, ou não seria como o fénix que queimada rena1a O centro do país é uma cordilheira de vulcões, muito pró- das cinzas, como diz a fábula? A fábula não teria surgido por ximu d:is cidade,: Cerro Negro. San Cristobal, Cosiguina, Telica, causa desse chocoy ito ou outro pássaro semelhante? Não seria a 1 loyo. Zapatcra. Mumbacho. o majestoso Mumotombo. cvoluç;)o das c,pécies que veio a se transformar em chocoyito.' Momotombito, assaya, etc. Esses vulcões constantemente es- Não seria volta ás origens! O universo e o tempo slo infinitos. to soltando fumaça ou jorrando fogo. são vulcões em constante por isso, as evoluções e mutações são processadas lentamente mividadc. Nas crateras de vulcões extintos há lagoas ou laguna, através de um tempo inlinito. até chegar a um ser vivo. de água cristalina de onde ,e ahaslc,;cm as cidades ou então são Oi1. a ciência que a vi PgL? Porto Murtinho - MS - Brasil {;> ~ ~ Abastecimento-Troca de Filtro e Oléo - Lavagem e Lubrificação /L> Com leta de Carro Caminhão e Lanchas Conveniência 24 hora(- ---,.--.-••- .. -~•r.._-1-iJ,~Af"""' ,r • Produtos Importados em Geral -- Representante: Cerveja Ouro Fino Arame Belgo Mineiro Pneus Pirelli Os melhores preços da Fronteira 067 • 287 -1238, 287-1335 - J ·. Porto Murtinho/MS .. .Ji.. -