Prefeito Gari formes à novos Agentes da FNS Prefeito Garibaldi fala aos 11ni•os Age11tes da F S na reunião para entrega dos 1111iforme1 Cé o o cos Joiio Carlos Vcl:ísqucz O Sccrct:ino de F­ nanças do municip10 de Ca­ racol, César Vlalba, em contacto com a rcponagcm do Jomal Tnbuna da Fron- Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS Decreto l'iº 1.273/99 Exrrutivo ilunitipal "Ponto Fnculrntn·o". José Ganbald1 da Rosa Neto, Pn,fc,10 1'. lumc- pal de Bcb Vista. Estado de Mato Grosso do Sul. no uso de suas atnbwçõcs lcg:us. DECRETA An 1 º • Ponto Fa­ cultativo dia OI de 1':o­ vcm bro de l 9QO, cm de­ corrência do Dia do Ser­ vidor Público (28/10/QO). An 2° • Este D.."Cn.10 entrar em gor na cbta de s1i1 pubhc.130, n,vog.,cbs as .!isposiçõcs cm contr:íno Belo Vista/MS., 26 de Outubro de 1999 José Garíb:tldi da Rosa Neto • Prefeito l·tunicip:il tc1ra, disse que "esta havendo distorções por pane da Câmara 1'.lu­ mopal, onde o Presi­ dente daquela Casa anda espalhando pelos quatro cantos da cida­ de, inclusive para vocês da imprensa, que odes­ conto de RS 27 000,00 (vinte e sete mil rc.11s). feno no último d,a 20 deste, de um crédito de RS 31 000,00, do FP1'1, foi devido a desconto de Cana de Credito, ou cheques emtdos pela mumc1palidade. não acreditando nas mnforma­ çõcs por nos prestadas, que esse desconto é do INSS, inclus,ve enviou 02 Vereadores à Bela Vista para vcnficar esse foto se era verdadeiro ou não, Junto ao Banco do Brasil, no ultimo dia 22, procurando assim dcnc­ gnr a imagem do Execu­ tuvo Municipal Pág-05 Curso de Qualifi­ cação Profissional A Escola lhmicipal oss:i cnhora Perpé­ tuo Socorro - FUNLEC Comunica que estará re­ alizando o Curso de 611xiliar de Escritó_iio - volta­ do para o Projeto Saber• Curso de Qualificação Profissional que contará com uma carga horária de 80 horas, no pcriodo noturno. atendendo jovens de 16 à 24 anos. gratuitamente . Os interessados deverão procurar a Unida­ de Escolar para preenchimento da ficha de cada trarncnto. Vagas limitadas• Data de início do Curso: 03 de :-lovcmbro de 1999. O Depanamcnto de Promoções de Jornal TRIBUNA DA FRONTEIRA est:i oferecendo neste final de ano um PACOTE ESPECIAL aos seus chmtcs 'occ receberá 100 folhinhas com fotos depomos runsucos de Bela ~st:i, 100 c.1r­ t11 ',/i- lU Olll·IIIM /111.l obn" 633. es­ critoro na lua /puto Mascarilha.$06, 11Clfl cidade, com embasamento no artio II02 do Processo Civil, propor /(,'iO MONI I ORIA em face de Mll.1 ON X/Vll:R. b1,i-1ki111, ra,.1do. pccua1i,1n e DOIUV/1. l·ERIU· IRA X IER. residentes na Rua I4 de Maio,496. pelos 111oti­ vos que abaixo aduz e requer. Os réus mantém a conta contente em conjunto +" 0551-79, junto a Agência do au­ tnrn OK 17. 1rn cicl,1dc de Jardim-M S. consoante se verifi- ca do documento anexo, Contrato de /bcnurn de Crédito em(Conta Conente Em a,,io di,,o. obriga, a111-sc os teus a 111n111crc111 e111 ,ua cnntn cnrrcnte.1i111dos cli,pnni, eis parn o autor acolher elcpó,itos. retirada, e débito,. con,oante condiçl csc,tabckcidns 110 Contrato mcncio11ado. Oco1Te que a 1efcridn co11ta conente. ,nf1c11 inúmeras retiradas e débitos que foram acolhidos pelo autor, sem a exi.tência de li111dos sulicicutcs, gera11do 11111 saldo de coberto no montante de IS 10.049.07 (dez 111il. quare11ta e nove reais e sete centavos) na data-hase de 03,07/95. confom1e 110- tilicaçiio anexa. sem qne. atê o 1110111e11to. o, réus efetuas­ sem pnga111c11to 110, alor adiantado e seus encargos. con­ fonne comprovam os extratos ela conta corrente ane:,.os. Em foce das ra1õcs IT11icas e de direito acima c,-postas. nos moldes do an 1102c do Cl'C. 1equer a dtaçiio dos rêus para que, no prarn de quinze dias, efetuem o pagamento da import:inirn ele RS 10.049,07 (Dez mil. quarenta e no, e reais e sete centa, o,). acrcsciela de correçiio monetária e juros de mo1a de 12°0, uma e outro, contados a panir da data-hnsc de 03/0i/95. atê a data do efetivo pagamento e multa de 10°oprevi,ta 110 Contrato de /benura de Conta Corrente, ficando assim. isento de custas e honorários advocaticios 011. querendo, constitui•S<.'-á o título executi­ vo judicial pro seguindo-se a presente ação. na forma pre­ vi ta no LhTO li. Título li. Cap IV do CPC, acre ccndo­ lhc custas. despesas processuais e honorários advocatícios. penhorando-se tantos bens quanto bastem para garantia da execução O autor requer a produção de todas as pro­ vas em direito admitida,;. c,:pecialmcntc o depoimento pes­ soal dus réus e as prerrogativas do anigo 172 e parágrafos do (idigo de Proccs,o Civil. para as diligência do r. Oficial Justiça. Tennos, cm que. dando-se a causa o valor de RS10 1<>.0i. 1'. deferimento Jardim-MS. 26 de dc­ L.cmhro üc 19°5.PJ>,RY SORTIC/ DOS S/, TOS­ O:Il-i•IS 633 .. para que pague. no pra70 de quinze d_ias. a im;,on:inciJ de RS 13.UCJ5.6 I (treze mil. novccento e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). com o :..'r,:,..;m, .• lcg:iis. ou cm igual pram opor embargo e que. caso não haja cumprimento da obrig;ição ou o oferecimento Je embargos. constitui•sc'-à de pleno direito. o titulo exc­ cutivo judicial e caso a requeiida cumpra a obrigação. fi­ cara 1-cma de CUSlas e honor.',rios ad,·ocatícios. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar lgJH11 nc_1,1. detenrnnou o Mil. JuiL. que se c,vcdissc o prc- entc ed11al que ser:i publicado e afiade na fonm ela Lei. no local público de costume Jardm, !tado d Mato ,iro,;­ so do Sul, aos vinte etrês de. bro de 1999. Eu, (lima 1 D11111 Rosa-Fscriv~ ubstituta/ ,.iie dig.ilei. • 1 Clcuz.;tnd1r '?.f. itout::rnot • E.crivíl d:1 t • Vara qm.· assina por determinação judicial Procon conclui que a 14 operadoras inves vamente vendem pia as três . , I . l"(ll!<ÍO ('/}P(IJ/0 " A maioria delass irá responder a processo por pro[K 'o Das 14 empreasde­ nuneiadas ate o més de ju­ nlio junto a Superint cndcn­ '1,1 Rcgional de Defesa do Con ,ur111clrn (l-'rocn11). ílJ)L'· nas tres efetivamente wmerdali,.1111 pl,mo,clc -.:1ú­ dc O hala11t,.o foi apresen­ tadn no ultimo dia 26, pela superintendente do órgão. l uia Ribeiro Gonçalves. que /IIJUIICio11 a instauração de processos por propaganda enganosa contra parte delas, ja que apesar ele co111erciali1are111 ,cí1ços ck cartôc, de descontos, infor­ ma111 ao consumidor que se 11 ata ele pia 110, eh: ,audc As investigações rea­ li,mla, pelo l'rocon tiveram inióo cm junho. após a COII statação de que o nume­ ro ele clcnú11cias contra de­ terminadas empresas inha se acentuando de fonna con­ siderá, cl Foram i11s:tauradu, processos para averiguar a situação da Pax Real Med, Med ew. Santa Casa Saü­ de. Pró llccl Card. Mcd Plus. Odontoplano. Prc, Odonto. Sul Prev. Geap. Anasp., Unimed, Hospital do l'ên[ig.o. Nipomcd e I lospi­ tal e Clínica São Lucas de Cas,ilândia / assessoria jurídica do Procon concluiu que dc;;- as 14 empresas, atualmen­ te apenas três efetivamente comcrciali,am planos de saú­ de, cm atendimento ao que dispõe a lei 9.656-99, allc­ rada pela Medida Provisó­ ria 1 908- 18, reeditada cm 24 de setembro deste ano e que regulamenta os planos privados de a~L',, d.1- rt.aos consumidores em «tus lllJtcriai, puhl1tit.1rio, e lllh contratos informando qe «e trata de p1oduto, n:io rcgi•-trado, 110 Mini,tcrio d, Sauclc (no caso das operado­ ras de cartões de descontos) fomecendo ainda aos diL.illc a relação da reclc m:dcnciada. Cópia,dctodo, e<--..!'> 1rL1tcri.1i., 1cr:io que obri­ g;11oriamcnte -..:1 encaminha­ das ao Poon etorpeças Mecânica-Tomo-Peças-Acessórios .João Batista do ascimento Mecânica-Torno-Plaina e Soldas em geral • Brasil, 120 - Centro - Ccp:79270-000 Carncul - :VIS Funaado em 2'.l de Feverero de 1972 Propriecace ce Varia Cs:ela Velascuez Pere ra CGC 03 20· 266 10001-9:) Registro no Cantcno de Títulos e Documentos n 1 001, Dire:ora Admvis:ativa. Mana Este'a /elasque7 Pereira Redi!to·-Chc'l: l valdo Perera Dcoanarcr:o Ccmcrc·a' V,ctor Hugo Vc:asq.C/ Pc-c,r;i Administração e Parque Gráfico: - Bla Vista/MAS - A, Tnbuna ca Fronteira. 564- 439-1410-Fax.439-15:4 e, P,1s:a1 23 - Cep. 79.260-000 • Jardm!MS. Rua 14 de r-.1a10 3J2 - (067) 251-1669 (Sede Pro;ma, - Por:o Murt,nho /AS . Praça Thomas La'ar~eira, s/n- 287-1239 (Sede Próra) - Bon,to/MS . Rua lo"lc Caste:o, s'n (Sede Propr a) - Anton,o Joãalh!S . Rua Bela V sta, 660 - Caraco//hfS. 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Da Maria lauda I I' Lino e do Supervisor Iecni- co da Coordena,ao I tadu­ al de (Controle de Vetores da l unda ao Macional de Sal­ de, Dr Ari Ales Ribeiro. procedeu a entrepa de unifor­ mesa sete novos /Agentes da l undaç ão Nacional de Sai­ de que a partir da próxima semana estarão trabalhando diretamente no combate ao pAedes Aepypti, o mosquito asmissor da Dengue, em ossa cidade 1 o período de I8 a 9do corrente més, um to­ ai de 47 Agente: da FNS, recém contratados, dos m1111icipios de Jardim. Guia Lopes da Laguna, Nioaque. Bonito. Dodoquena, Caracol ., • e De ln Vista, pa11iciparnm de } mCurso de Capacitação de 'ombate à Dengue, realiza­ ,lo cm nosso cidncle sob a orientação do Supervisor Técnico da Coordenação Estadual de Controle de Vetor.:s da F S, Dr. Ari Alves Ribeiro e ela Coorde­ nadora fonicipal de Con­ role de Vetores. Ligia de ega ertes da s Pune dos novos Agentes da FNSS, que começam a trabalhar no programa de combate a Dengue Oliveira Rodovalho de resultados dessa pars.eria. Bela Vista, que são contra- Moraes Após a que tem o nunicipio como tados pelo pcnodo ele um :. .±. A estor dos recursos ea E IS ano. o Prefeito Jose cnpa ,tnçao o novos pen- 1 te, iriio se iutcgrnr as equi- como órgão excecutor dos Garibaldi pediu o empenho 1 =•s cc- 11rogr", 111as cs1iecifico~. a e a dedicaçào de todos pcs e a t cm scus rcsp " tivos municipios, a exemplo exemplo do combate à Dcn- para que o Aedes Aegypti tlc Bela Vista, que terá sete gue, são altamente positivos scj a d e fin i tiva mente A 11,,,._ ," di7:cr <1uc anterionnen- erradicado em no,so muni- novos gente.. , ~-• Importante tcn,hrar te o índice tlc fócos de mos- cipio, ressaltando que a que atualmente a responsa- quitos transnissores da Den- atenção deve ser perma- bilidnde pelo trabalho de gucnom1111icípioerade 17% ncntc mesmo com o obje- Controlc de Vetores, como (dezessete por cento) e hoje tivo alcançado, para que 0 mosquito transmissor da éde apenas 0,5%(zero vir- não haja o retomo dessa Dengue. é de respon a bili- gula cinco por cento), ou doença que tanto mal cau- daclc do município, por for- seja, a doença está quase sa à suas vítimas e que cm ça dcconvê11io finuado com que prJtica111ente erradicada. tempo passados já foi rcs-- o Ministério da Saúde dcn- a solenidade de en- ponsivel pela dizimação de t ro da política de tregado unifonnes aos sete _(!.randes populações. municipalização do sctor Os novos Agcntcs da FNS cm Os unifonnes entre- Gover co1 ir 1a aga- Mais m no e · surge no Cenário mento a partir de novembro Polco do B de Antonio .Joio O governo começa a pagar a dívida que tem com os municípios. referente aos precatórios. a panir do mês que vem A garantia foi dada pelo secretário Paulo D ema relo (Fazenda), du­ rante reunião com a dire­ tor-ia da Associação elos Municípios de Mato Gros­ so do Sul (Assoma ul). Na conversa com o secretário. o presidente e o tesoureiro da Assomasul. Enelvo Fclini (PDT), e Reinaldo A1.ambuja (PSDü), foram comunicados de que o go­ verno vai liberar a primei­ ra parcela entre os dias 20 e 25 ele novembro. Os prefeitos se dizem confiantes na liberação do di­ nheiro pelo fato de um Te­ souro Estadual ter quitado na última scgwtda-fcira o úhimo precatório da ordem de pre­ ccdência que estava à frente . . . Atenção Proprie- tários.d·e .. Cãe-s - ' .. - . - lligilâ11ci11 Sanitária de Bela Vista - Comunicado Todos os aninmais da população canina de Bela Vista deverão usar coleiras de identificação; / partir de ta semana serão retirados cães vadios das ruas: Objetivo: Diminuir e retirar cães doentes, prin­ cipal. ·ente evitar com e te trabalho, as Zoonoses, que são doenças transmitidas ao homem pelos animais cm especial. como a Raiva, Leischimaniose (que é a do­ ença do Cal azar). Alergias diversas e outras. "Quem cria cão cm casa deverá mantê-lo preso no quintal de sua residi:nci a, tratando, va­ ci nando, cuidando com carinho seu animal de estimação. Lugar de :mimais é cm casa". /nimais com Coleira que forem encontra­ dos . oi tos nas ruas também erão recolhidos. o dono multado e receberá um prazo de 72 horas para retirar seu animal. vencido o prazo, o animal será doado ou sacrificado. O Objetivo principal é o de eliminar a raiva humana até o ano 2.000. Henrique Flávio Escobar - Chefe de Vigilância Sanitária - Bela Vista-M dos nnmicipios. Ou seja. para poder começar a pagar adi­ vida, o govemo tinha de pa­ gar RS 11 milhões referen­ tes a outras dividasjudi iais. o que foi cumprido. Em Assembléia-geral realizada na Assomasul na pane da tarde. os prefeitos voltaram a discutir o assun­ to, quando também ficou de­ finido wn., data inicial para a assinatura do tenno de acor- do individual Eles começarão a ser convocados pela issomasul a panir da próxima quarta­ fcira, para a sinar o docu­ mento que dá o direito de receber o dinheiro que foi desviado de suas prefeituras como pane do Imposto So­ bre Circulaç.'io de Mercado­ rias e Serviços (ICMS), no exercício financeiro de 9.4. COMPENSAÇÃO Pelo o acordo ele pagamento dos mais de RS 29 milhões em precatórios, cm 12 parce­ las. o prefeito que dese­ jar fazer um encontro de contas. caso o seu muni­ cípio tenha divida com o Estado, devera procurar a Procuradoria Geral do E tado para disrntir a for­ ma de compensação 'esse caso. o enten­ dimento será foto direta­ mente entre o governo e cada prefeitura e não mais pela Assomasul, já que não são todos os municí­ pios que encontram-se nessa ituação. segundo Reinaldo Jz.,mbuja. A grande maioria dos administradore, municipais depende da liberação des­ ses recursos como forma de abater alguma divida. principalmente junto a for­ necedores e ao funcionalis­ mo público. Para muitos. o dinheiro er-ia imponantc para o pagamento do déi­ mo terceiro snl:irio. as foto abaixo Prefeito Garibatdi en- treta unifor dos noro tente guc-.. pelo Prdi:ito ao, no, o, /gente da F'NS co111põe111- sc de botas, calças, camise­ tas e cinto, além da utilida­ de eles SCí cm para caractc­ rizar os Agentes da F 'Sque, a partir de agora, estarão tra­ balhando cm todas a, arca. do nosso muniópio, tanto na eliminação de ambientes pro­ picios a reproduçao do Ades Aegyptuomo também levando informa,oes e orien­ tação à população, visando. acima de tudo, a prevenção contra a Dengue e também a Leischimaniose E a saúde de Bela Vista recebendo atenção epecul da atual administração e, nesse setor, contando com a parema e o apoio fundamen­ tal da I· S (AIPM) Jaquelno diz que representara "realmente" saude m11111C1pal Assessoria de Imprensa: Geraldo Ferreira Esteve visitando a sucursal do Tribuna da Fronteira u simpático jovem Jaquclino Lino Aristimunho. funcionario ha quatro anos da saúde municipal Jaquelino revelou a ,cdaçào que é pré-candidato ao cargo de, c-rt::1dor pelo P.I D13 sendo um dos pré-candidatos mais jovens do l:stado Com ersan­ do ele disse que a população cm geral reclama urna renova­ ção no Legislativo Municipal. Rc;,.,altou 4ue há tempos o povo não vê representantes realmente interessados em trans­ formar a Câmara em palco dos anseios dos eleitores e não um simples local de brigas e discus,ões errtre ercadores. "Eu prego a união dos legisladores em beneficio do progres­ so do mwücipio. coisa que não e:,tá acontecendo atualmcn• te. Como funcionário do município conheço a realidade do setor de saúde e é cm cima des e aspecto que me propo­ nho a ser uma alternativa viá cl para realmente trazer melhor-ias na saúde municipal ressaltando mais uma veza desunião em que se encontra a saüde de um modo geral". Quando questionado sobre possrveis apoio, a sua candi­ darura. Jaquelino lembrou que sua cand.idatura tem o aval ela maior liderança política do município o prefeito D:ício Qut.i.roz, contando ainda com apoio de lideranças de bairros. de Don.a Rosa. sua mãe. que vem há 7 anos fazendo um trabalho na saúde respeitado por todo que necessitam de seus ser.iços "e também com o apoio do Dr. O.,-vaoiA22mbuja Vi:ma. finalizou". Doador terá lei com horário especial de visita em hospital Os doadores de s:ingue ter;jo hor:irio cspc ial de visitação nos hospitais públicos e privados do Estado. O pro­ jeto de lei é do deputado estadual elito Cànma (PMDD). e está em tramitação na Assembléia Legislativa. Atualmente eis­ tem 60 mil doadores voluntários permanentes de todo Estado cadastrados no Hemosul, um total superado quando se com puta a quantidade daqueles diretamente inscrito nos banco de sangue da Santa Casa e do Hospital Uni ersit:irio O beneficio de horário especial de visitação está sen­ do praticado em algW1S hospit.aisjj há algum tempo ia Santa Casa. os doadore podem fazer visitas das 1 O no meio dia. e no HU da 13 às 17 horas." Nosso projeto isa. especial­ mente. vnloriznraiuda n:l1iso doador. t.mn fom1.111do ein Lei o horário especial", de taca o dcputndo Nclito C:imnrn em sua justificativa. Placas indi ativas observando a pratica desta medida. deverão ser. obrigatoriamente, afiadas em local vi­ sível da recepção do hospital. Em Campo Grande 4 800 doadores formam o cha­ mado "E.'<ército da Sntva ão". Nelito Cãm2ra., ice--presi­ dente ela Assembléia Legi lativa. propõe o aumento desde total através de incentivo e beneficio; valoriz.:mdo o ato de doar sangue para salvar uma vida. Dia 25 de 110 embro. é o Din acional do Doador de Sangue e o parlamentar acredi­ ta na aprovação de seu projeto de ki até lá como forma de colaborar para ampliação da quantidade de oluntários per­ manentes no Estado. aqueles que cfenrn.m. no minimo. uma doação a cada seis meses dumnte um período de dois anos e que será diretamente benefi iado pela nova lei Lei Municipal N" 109199 Execuiivo M111mip.il tutort.a o Poder Executivo a l ontrotar fnan tamento 11111/11 ri l n1,u1 lllrtl'I' tfu ata Economuca Federal. na qualdade de ente maneiro, a oferecer garantas e dá outras provdena» ., lo ,é <,,,rib,d, lt d t !(o t Ndu. l'tc fc1lll Municipal de Bela Vista. 1 stado de Mato roso do ',ui, no uso de suas atributçds leais. faço saber que a amara Municipal aprovou, e Eu, sanciono a seguinte Lei ,ri.!'' - l ica o Poder Executivo :1l1t,1111,tdo a t·o11tr:11r 1..: garantir li11a111:iu11H!IIIO j1111lll ; lJ11iílo. atr.le'> tLI Caixa Económica Federal, até o valor de R 270.000.00 (duzentos e SCIClll.1 mil rcai,). obedecida, a, demais prestações legais à contratação de operações de espécie. Parágrafo LUnico - Os recursos resultantes da operação de crédito a111 nu Pr11Jc!O e dJ, despesas relativas à amortização do principal. juros e demais encargos decorrente'> da 11pcra1· o de crédilu autorizada por esta Lei i11.5" - l::,t.1 l.ci .:rnr.1 cm , igor n.1 d.11-1 de t1,1 publicaéltl. !leia Vil.i•MS .. 22 de Ou111hrn de 1999 JOS( G/Rll31LDI DA J{{)!->/ 1'.l:TO Prefeito Mu111L1pal LEIMUNICfPAL º 1.092/99 Executivo lunicipal "Dispõe obre alterado da Lei Mumeipal N" / ()(,2/9/>I" José Garibaldi d.t Rosa Neto. Prcfc1111 Municipal de 13da Vi,1a. l.,tado d~ Mato Grosso do Sul. faz saber que a Cãmara Municipal aprovou. e Ek. sanciona a seguinte Lei: /rt.1º - Fica alterado o artigo 20 da Lei Municipal n'' 1.062 l)X de '27 de agosto de 1998. que pa,sa a vigorar com o, ;cguintes termo,: "/rt.20 - Para atendimento da, disposições co111ida, 110 inciso 11. Par:igr.1fo Único. do an.71 da l.ci ( )rgünica Municipal. fica o Poclcr Executivo autorizado no decorrer ela Execução Orçamentária a efetuar os ajusle. nccc";irios. l'ar~gralo t'lnico - Em atendimento a Emenda Constitucional 19. ficam os Poderes Executivo e Legi,la1ivo 1tunicipal. au10rizados a cfduar. no exercício de 1999. prccnchimcn10 de vaga, no sen iço público municipal. atrav~s de concurso público de prcwas e títulos". Art.'2" - L,ta 1.ci entrar.i cm vigor 'l! Poda Judiciáno do Estado de llaco Grosso d,, ui. Comarca de lkla Vi,ta-tS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A DOU !'ORA ELIZ/BETE ANACI IE. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE OEl.A VISTA. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. / FORJIA D, LEI. ETC ... FAZ ABER aos que o prcscnlc edital, irem 011 dele conhecimento ti, crcm. npedido nos autos "4399 de ,Ç,O DE ADOÇÃO que JO É TADEU DA COSTA MARQUE E JACIARA Ll ZlA ltEDl A DA COSTA llARQUES promove cm fac.: de llARlA HELENA G,RCIA LOPEZ , em trâmite por este Juizo e Canório Judicial. que cm seu cumprimento, •. 11.:ndcndo ao mais que do, auto, consta. pelo pr.:,cnte edital. com prazo de 20 (vinte) dia,. fica CIT,DA a requerida l1ARIA l lELENA GARCIA LOl'E . paraguaia. c~tando atu.lmcntc cm lugar incerto e não sabido. dos tcnnos da pn:scntc ação, para, querendo, contcst:-la no pra,o de quinLC dias. ficando advertida de que não sendo contestada a aç;io. presumir-se-ão como crdadciros os fatos narrados na c~ordial. E para que ninguCm alegue ignorineia, foi epedido o presente edital que ,cr:í afixado na sede dcst.: juizo e publicado na forma da lei. D.,do e passado nesta cidade e Comarca de Ocla Vista. Estado d.: Malo Grosso do Sul, ao,~ int.: dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e nove. Eu. Edgnrd !banhe,. Gcrivão Judicial o digit.:i. Eliz:ihctc Anachc - Juiz:i de Direito '1) Prtea pl DECRE'I 0" 1.269/99 Exre11tho funicip il "Dispo+e obre Exonerado d E une»aro" Jo e Garbald da Roa Municipal de Mela Vi «a. 1 • ', •. ' ·, (,russo do Sul no uso de suas atrbuóe» levai DL.RI 1 . ArtI"- Iea exonerada a servidora. ELIS/llt-:·1 L llO( IIA. do c.ir,·, cl.11<• de Professora de Ia4' sete. 22H A las e /, lotJd.1 n.1 ',n 1L1,1n 1 9 Executivo Municipal U ( t . .,.,. r , • rtI oncter E rena oestan! a Servidora NoF MIA OGl 1 11{- Professora, lotada na Secretaria Mumeipal d..: 1 duc. , .. ,, .. 1 r.,rt11 d, 1 X I 0 9041502 2000. de .1 .. ordo com li ,111 '" •)~ "·' 1 li lun1c1J'tl 11', '11 íO J>r,·lc1t<> ltu11ct)'.il DROGARIA ANIFARMA ( LíDER) l .. Aplicações de Injeções. medicamentos. perfumana em geral VOCE CLIENTE EM I'' LUGAR ) 1 • Em tempos ele real o negócio é economizar comprando com qualidade Ganhe 65% no pr_cço da gasoima (mais b:m1to) e 35% no preço do óleo diesel (mais bara. •) É isso mesmo, abastecendo no Posto Dos Frontcras éssa é a diferença do preço Seja inteligente, essa é a diferença POSTO DOS FRONTERAS Bella Vista-Paraguai 038286 (Bella Vista-Paraguai) -+ G_aso!ii,a Super e Comum - Filtrado -+ O/eo Diesel - Filtrado • CLIENTE AMIGO: Vamos ser ·objetivos, vale a pena abastecer no Posto Dos Frontcras, voce pagará menos 65% no preço da gasolina e 35% no preço do óleo diesel. Vale a pena no preco e na qualidade POSTO DOS FRONTERAS - No· Km 1 e meio - Na saida para Assunção - Pertinho do centro Som para festa, aniversário, propaganda de rua e som em geral Rua Murilo Godo) - S.N - Tcl. (0xx67) .t95-120.t - Carncol-MS FALAR COM ROBSON (DJ BOLA) ,,-,,, Produção de rações para: . Bovinos em semi-confinament . V. 1 - - o, . acas eiteiras; . Bezerros mamotes e desmam d - . . Equinos; • .• a os, . Aves de corte e de Postura· Concentll"ado para: . ' Bovinos em semi-confinamen'to. • Av. Brasil, 240 Caracol-MS CEP 79270-000 Fone: 0XX67 - 495-1317 César: ''Precisamos de políti­ cos sé • os e não de mentirosos'' .foiio ('arlo, Vclú,que, O Secretário de F1- nanas do munteip1o de Caracol, 'ésar Vilalba, em contacto com a reportagem do Jornal Tribuna da Frontera, disse que "esta havendo distorções por parte da Câmara Municipal, onde o Presidente daquela Casa anda espalhando pe­ los quatro cantos da cda­ de, inclusive para vocês da 1., imprensa, que o desconto de R$ 27 .000.00 ( intc e sele mil reais), feito no úl­ timo dia 20 deste, de um crédito de R$ 31.000,00, -. do FPM, foi devido a des- conto de Carta de Crédito. ou cheques emitidos pela municipalidade, não acredi­ tando nas informações por nós prestadas, que esse desconto é do INSS, inclu­ sive enviou 02 Vereadores à Bela Vista para verificar esse fato se era verdadeiro ou niio, junto ao Banco do Brasil, no último dia 22, procurando assim denegrir a imagem do Executi o Municipal. A comunidade preci­ sa ser informada sim, - prosseguiu César- mas com informações corretas e verdadeiras e não com in­ formações falsas e levia­ nas, como foi feita pelo atual Presidente da Câma­ ra e e ses de contos que estão sendo feitos da Prefe­ tura Mumeipal são de debi­ tos anteriores ou melhor de estões anteriores, mnclustve da gestão quando o atual Presidente da amara era Prefeito do Muncipto, po1s. ele não pagava o INSS. Vamos explicar me­ lhor, por exemplo, pega­ mo: o mês de agosto des­ te ano, foi repassado do FRM no dia 10/08/99 R$ 57.092,06. foi dcbit:ido R$ 30.515,60 dia 20/08/99 re­ passado R$ 14.140,48 e de­ bitado R$ 3.515,87 e no dia 30/08 foi repassado RS 27.414,46 e debitado R 5. 768,53, perfazendo um total de R$ 98 647,00 e ti­ vemos um desconto de R$ 39.800,00 isso do I SS. do FU DEF e P/SEP No mês de setembro de 99 o FPM, repassou no dia 10 R$ 35.481,00 e de­ bitado R$ 24 940,00, dia 20 foi repassado R$ 42.600,00 e descontado R$ 10 593.00 e no dia 30 foi repassado RS 13.965,00 e desconta­ do R$ 3.960,00, sendo ar­ recadado R$ 92.077,00 e debitado RS 39 003,00 e neste último di:i 20/1 O foi rcp:issado RS 31.000,00 e descontado RS 27 000.00 Desde agosto, deste ano, estamos pagando RS 31.000,00 par:.i :i Câmara Municipal, fixo, mnvabalizando assam a nossa ad­ mim1stração, Ja que a Câmara re­ cebe sobre o total da nossa pre­ vsão orçamentara dividido por 1 2 mc.<,es, mas cu pergunto, e ,e o mumtcipro não arrecadar essa importância sera que a Câmara devolverá dinheiro 1 lo;e, podemos di.1-er. estamos em dia, isto é, falta so­ mente deste mês Explicando melhor, para a nossa popul:.iç:Jo. no mcs de /gosto/99 a Prefeitura Muni­ cipal de Caracol arrecadou bruto a importância de RS 235.174,00 sendo R$ 15.800,00 de convênios, res­ tando R$ 219 374.00. Tivemos um desconto de R 39.800,00, temos um saldo de RS 179.574,00, foi repassado RS 31.000,00 para :i Câmara Mu­ nicipal, restando um saldo de RS 148.574,00. / Folha de Pa­ g:imcnto dos r:unc1onários é de R$ 80.000,00, resta um saldo de R$ 68.574,00 para que pos­ samos gerenciar o município, onde ainda pagamos parte do pagamento dos salários do exereicio de 1996, pagamos água, luz, telefone. diári:is, as­ sistência social, gasolina, óleo diesel, encargos da Assomasul, Cidema, complementação de 50% do FU DEF, pagamento mensal de PJ E P. Temos de fazer a manuten­ ção de nossos equipamentos, que dão manutenção nas estra- Secretario de Finança de Caracol, César ilalba das viemnats,para que os produtores possam es­ coar a nossa produção. Temos hoje 726 alunos nos períodos matummno e vcsper11r10 onde servimos uma far­ ta refeição à eles, tot:ihzando aproximada­ mente 15.000 refeições por mês tudo isso pago pelo mu111cip10, onde servimos :ilém da carne de vaca. servimos tam­ bém frango, leite e bo- 1:icha. Existem três bes­ tas e um ônibus, onde essas viaturas circulam mais de 1.000 km dian­ amente em busca de alu­ nos e que ho;e atingimos a meta de mais de 95% dos alunos cm sala de aulas, já quando assumi­ mos o municipio era o penúltimo lugar cm frequência de alunos cm sala de aula no biado e pretendemos no ano que vem chegar a l 00%. Por isso digo, é pre­ crso que o Municipio te­ nha homens senos e res­ ponsveis na politica e não de Vereador que busca a mentira, a d1s­ corda e acima de tudo denegrir a mmagem da mumcipalidade que ,em buscando o bem-estar de nossa comunidade ao in­ vés de nos procurar ayu­ dar fica somente nos atrapalhando E certo, temos nos­ sas falhas, mas temos mutto m:.iis a atos e aí está de pro a J própna Educação e a Saúdt:, é preciso que vepm nos­ so lado bom também", finalizou César. Produtos Agropecuários em Geral Vacinas - Sementes - Ferragens - Selaria IMPORTADORA E EXPORTADORA . "' Fax: (067) 439-1234 • Res. (067) 439-1933 R. Barão do Ladário, 1755- Centro- Bela Vista - MS -,- Edital de Proclamas Janilde Rosa dos Santos. oficia la do Registro Civil desta cidade e Comarca de Bela Vista-MS .. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Proclamas virem, que apresentaram os documentos exigido pelo Anigo 180 do Código Civil Bra ileiro, Incisos 1, li. IV e V e pretendem seca ar: L IZ CLÁUDIO SALE e MARELY AGUIRRE NUNES, ambos brasileiros, residen­ tes e domiciliados nesta cidade. ele, natural de San­ to Anastácio-SP. marceneiro. filho de Cláudio Borges Sales e de Ermenice Maria de Souza Sales; ela, naturnl de Bela Vista-M.lide do lar. filha de Valmir unes e Luiza Agu irre unes. Se al­ guém souber de algum impedimento que se opo­ nha na forma da Lei. Bela Vista/MS., 28 de Outubro de 1999 Jan.ilde Rosa dos Santos - Oficia la a aao ............................ Nacional Vida - Viana Distribuidora Antarctica • Bohem:a - Garrafa 500 mi e lata lançada 4 anos antes da geladeira Data de 1853 e Anla;ctica Pilsen Extra 'v IAr'I.A OISTR•~-UIOOHA --- A NTARCT C A Cidades Atendidas: Aquidauana - 241-3838 Bonito - Jardim Bela Vista - 439-1369 .Guia Lopes da Laguna Miranda - 242-1206 Nioaque - Bodoquena Anastácio - Dois Irmãos Caracol - Porto 11.urtinho Matriz: Praça Nossa Senhora da Conceição, 225 - (67) 241-3838 -Aquidauana ,, ' FURA MUNI I­ CARACLIMS EI N" 325/99 fie 22de)·tbrw de 1.999 t+spie ohre ar dretres para laborado t eruo da ler Orçamentara Anual de 2)00 e da outra protdntr 0 Prefeito Manipal de Caracol Estado de Mato Grosso do Sul laço saber que a Camara Mumrpal decreta e eu sancono a pinte L.em Dispositóes Preliminares Ar I"-Feam estabelecidas, para o exerciao de 2000, conformne disposçoes contidas nesta Ler, as Dretzes Orça­ mentanas do Murucapto, compreendendo l as pnondades e metas da Admustração Municipal, II- a oranzaao e estrutura do Orçamento, III- as diretnzes especificas pata o Poder Leyslativo. IV- as dretnzes erats para elaboração do Orçamento do Mureipuo e suas alterações, - as diretrizes dos Orçamentos Fiscal e da Segutdade Social, VI • a dttnzes do orçamento de investimentos VI- as disposições relativas as despesas do Muncip1o com pessoal e encargos socas, li! - :is d1~pos1çõc, sobre altcrnçõcs nn Lcg,sb­ çio Tubutàna, IX - n, d1spos1çõcs de cardter suplcttvo sobre cxc.­ cuç:io dos orçamentos, X- as dispostçôes finais CAPÍTULO 1 Das l'riorid:11lrs e llctns da Ad111i11istraç:io Muniri1rnl At 2- (Constituem pnonidades da Admmmtstração Mumcpal 1 • Ed11c.1ç:io e Snúdc. com ênfase pnra a- cclucaç5o fundnmcntal. b- 111clhonn do atendimento a arca de saude e ações prcvcnllvas. e • protcç.io :i cnanç.1 e ao adolescente. d• ass1stê11c1n :ih111cntar e nutnc,onal. e • saneamento li• l·lnb1taçào popubr, 111 - Recuperação e consol,daç.'io da mfra-estrutura urbana, IV • Outros ob1ct1vos e metas rrt 3º • As pnondades dcfi111das no Artigo amcnor to­ rão procedência na alocnç:io dos recursos de 1999, observn­ clas ns metas destacadas nos Anexos I e li desta Lc, CAPÍTULO li lla 01')!nni1.ação e Estrutura do Orçamento n4°-O Proycto de Lc, a ser cnc.1mmhado ao Poder LL-gislnt,vo co111prccndcr:i 1 • Os Orçammtos F1sc.11s referentes aos Poderes do Mumc1p10, seus Fundos e Órg.ios d.1 Adm1111stração Direta e lndi reta, que d1scmnin:1r:io ns despesas por Poder, por Unida­ de Orçnment:in:i, por Órg.io da rdmm,straç.io Indireta e por seus Fundos, segundo eugéncas da Lct nº 4 320/64 1_1 - Os Orçamentos da Scgundade Social, abrangen­ do os Org,'ios da ,dmm,stração Direta, Indireta e Fundos de Nturcza Social, que d,scrimmar:io as Despesas por Ór­ g,io, por U111dadc Orçamentána e por Fundo, segundo exi­ gências da Lei •l 320/64 Parágrafo Ú111co - Integrarão os Anexos a que se refo­ rc este Artigo, além dos componmtcs referenciados no Arti­ go 2º Parágrafo 1°, Inciso Ia 111 e Par.igrafo Único do Artigo 22 da Lc, nº 4 320 de l 7 de março de 1964 e no rrt1go 6° desta Lei. os SL-guintes demonstrat, vos 1 • Quadro lnd1c.1t1vo da Lcgislaç.io que norteia a Arro­ c:idaç.io da RL'tt1ta. 11 • Demonstrativo que evidencie a programação no Orçamento Fiscal. dos recursos destinados a Manu­ tenção eª" Dcsc11'olv1mento do Ensmo, de forma a ca­ r:icte11znr o cumprimento do disposto no Arttgo 157 da Lei Org:i111c~ do :0.lunicipio .·rt 5º • Para efeito do disposto no Artigo 4º desta Lc,, o Poder Leg;,lallo cncanunhar.i ao Executivo sua Proposta Or­ çamenana para fins de consolidação. até o final do mês de :igosto cio corrente ::mo Ar 6° - Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. discriminarão a Despesa por Unidade Orçamen­ ta na, segundo a classificação funcional - programática, expressa por categoria de prog.ramação identificada por ProJctos e Atividades e por categoria Econômica, ob­ servarão à seguinte clasS1ficaçfo 1 • Pessoal e Enc:irgos Sociais, 11 • Juros e Encargos d:i Dilda, 111 - Outras Despesas Correntes; IV • lnvesumcntos V- Inversões Financeiras VI- Amortização da Did 'li - Outras Despesas de Capital Art 7º - O enquadramento dos Projetos e Atividades na classificação funcional - programatuca, devera observar os ObJetlOS específicos de cada aplicação indcpmdente da Um­ d:ide Orçamcnt:iria a que estl'ercm ,1nculados Art.8º • As Despesas e as Receitas dos Orç:unentos F1sca1s e d:i Seguridade Social, bem como do conJunto dos do:s Orçamentos, serão apr sentados de forma sintética e agre­ gada, CV!denoando o Défiot ou o Superát corrente e o total de cada um dos Orçamentos. . ,rt 9º • A Lei Orçamcntána contcr:i dispositivos autonz::rndo o Execut-.vo· 1 • A abrir Créditos Suplementares até o hm11e nela especificado, li - A rc.,hz:ir ÜJtcpm defimdas as respectivas fontes de recursos e legalmente mnstt­ tudas as Umidades Orçamentaras, 11 • 'ão podedo sei 1nclu1dos Proietos com a mesma finalidade em maus de uma /mdade Orçamentana, 111 • ão poderão ser mnduidas Desp as a titulo de Investimentos em Kegmme de Execução Especial, ressalvados os casos de Cab1111dadc Publica, na forma do fr11go 167 Parágrafo 3° da Consl1llJ1Ç:'io fcdcrnl. . IV • É vedada a V111culadJ da Receita de Impostos a Orgiios Fundos ou Despesas, nos termos do Inciso IV, do /rttgo 167, cb C'onst11u,çào federal, V • As Despesas de Custeio não poderfo ter au­ mento superior à varação do indrce oficial de 111flaçáo cm rclaç:'io à dcspcsns estimada para 199Q, s,1lvo no caso dr comprovada 111sufic1ênc1a decorrente de expan­ são patr1111onial, 111cret1111ento fis,co de serviços presta­ dos à comunidade ou de novas atribuições recebidas no excrcic1os de 199 , ou no decorrer de 2000 Art l 3 - A Lc, Orçamentana para 2000, destinara para Apltc.,ç.io na Manutenç.io e Descnvolvnnmto do Ensmo. no mimmo 25% (Vinte e onco por cento) da Receita resultante de impostos na fonna preV1sta 110 Artigo 157 d.1 Lei Orgâmc.1 do M11111cip10, prescn-ando os percentuais destmados a cdu­ cação pré-escolar e ao cnsmo fundamental voltado de neces­ sidade cducat,vas especiais Art. 14 - A Receita e a Despesa serão orçadas a preços de julho de 1999 e projetadas com base no C'om­ portantcnto da Receita, cons1dcrando-sc, ainda, a ten­ dência do exercício. Art 15 • Não poderão ser destinadas recursos para atender despesas com 1 • Aquisição de 1móve1s. 111ic10 de obras de cons­ truç:io ou ampliação, novas locações ou arrendamentos de ,moveis. para Adminrstraçiio Pública l!un,cipal, rcs­ salvadas os relactonados com as prtortdades cstabclcc1das nos Anexos I e li desta Lc,. li - Aqu1s1ção de mobili:inos e (.'(Ju1pamentos. ressalva­ das as rclaltvas à reposição de bens que forem necess:inos para 111stituiç.'io e manutenção dos Fundos e as rclaoonadas com as pnondades estabelecidas nos Anexos I e 11 desta LC1. rrt 16 - E obng2tona a destinação de recursos para compor a contrapartida de empréstimos e para pag,,mento de amon,zação. Juros e outros encargos. observados os cronogramas fina1:1cciros das respecm-as operações Par:igrafo Uruco • Somente serão mcluidos no Projeto de Lei Orçament:ina dotações rclativas às Operações de Cre­ d1los contratadas _e aprovadas Art. 17 - E vedada a mclusão na Lo Orç.'lmcntâna. bem como cm suas alterações, de Dotação Orçamcntána para Entidades e Associações de qualquer gênero, cxccç.'io fctta às creches, escolas para atendimento pré-escolar, assooação e entidades sem fins lucrativos de caráter assmtcnc,al, filan­ trópico e de desporto amador, obsen•ando-sc, amda, as d1spo­ srções contidas no Artigo 19 da Constuturção Federal Parágrafo Unico - A concessão de subvenções so se dar:io à entidades previamente cadastradas na Pre­ fcttura e desde que não estejam madimplcntes com o Poder Público, com rclaç5o a Prestação de Contas de recursos anteriormente recebidos CAPÍTULO V Das Diretrizes Dos Orçamrnros Fiscal e da Seguridade Social Art. 18 • Os Recursos Ordmários do l'lunicip10, somen­ te poderão ser programadas para atender Despesas de Capi­ tal, após atendidas Despesas com Pessoal e Encargos Soo­ a,s, Serviços da Dida e outras Despesas de Custeio rdITU­ mstrat,vo e Operacion:il, Prcc.1tõrios Judiciais, bem como a Contrapartida de Convênio e de Programas financiados e apro­ vados por Lei especifica. Par:igrafo Único - Na fixação da programação da des­ pesa deverão ser obscn-adas prioridades constantes dos ,ne­ xos I e 11 desta Lei. Art. 19 • O Orçamento de Segundade Social Obede­ cer. 10 defirudo no Artigo 173, 181 e 185 da Constitmç:io Estad.i:il e conterá, dentre outros, com recursos provenientes 1 • Das Contribuições Sociais a que se refere o Par.i­ grafo lº, do Anigo 181, dJ Ccnstituição Federal; li - Das Receitas Prõprias dos Órgãos, Entidades e Fundos que integram o Orçamento de que trata este Arugo. Ili • De Transferências de Recursos do 1unicipio, Sob fonna de Contribuições; 11 • De Convênios ou Transferências de Recursos do Estado e'ou da Uni5o. An. 20 • A Proposta Orç:ament:iria da Scgundade So­ cai, scr:i elaborada pelas Unidades Orçamentárias, respei­ tando as prioridades definidas no Anexo U desta Lei. às qu:iis compeur:i também acompanh:ir e avaliar a respectiva execu­ ção fisica dos projetos CAPÍTULO Vl Das Dirctrizc.s do Orçamento de Investimentos Art 21- Na Programaç .. ão de lnvest,mentos se­ rão observadas as priondadcs constantes dos Anexos 1 e li desta Lei. P:migrafo I º • Os investimentos em fase de e.-.ecuç.,o tcr.io prcfcrênoa sobre novos proJctos; Par:igrafo 2° • N:io poder:io ser program:idos no­ vos projetos, t. ,., fl LO 'lJ 1) ( l t\~I) Das Duposites kelatias as 'pesas a e Entargos Seriai 4n 22-ADe nPateEan v0 ' Mau pio,n podera ler noeero iode a 60(: eta por aerto) das n avas keoets Corren • r 1 1 ( 306 forma do Arta I . haso Il da Le omp ementar - Ant 2)- As S lenertses de Dotoes Oram ma nas para Pagam«nto de Pessoal e encargos em 2000 pod rão ser festas mndependet«em e do hnnt« para Abertu_"" Créditos Adoras, observadas as eu nuas contidas no 'a rarafo 1" do Artigo 43 da Len' 432 oi At 24-Fica autonzsdo o Poder Executivo furuapal a proceder em sendo necessano, o provimento de cargos ef tvos de seu Quadro Permanente, a teahzacio d Concurso Publico de Provas ou Provas e Titulos. observando o hmte a que se 1cfrrc o Art1&0 22 d..,t.1 Lc, CAPÍT!'LO Ili Das Disposições Sobre Alteratões nu Leghln( .i o T ribut ária rt 25 . Oconcndo aitcrl õc 11J Lcyslaç.io Tnbuta­ na no decorrer de 1999, postenores ao encaminhamento do ProJCIO de Lcs Orçan:mtan:t ao Legislativo, que 11npl1quem E,ccs,o de Arrecadação em relação a estimativa de Receta constante de refendo Projeto de Lei, os recursos destas serao objeto de Credito Adraonal .rt 26 - A concessão ou arnpliaç.io de mccnt1vo, ism­ ç.'io ou bmcfic10, de 11aturez,1 tnbutana ou financetr:i, so111ei1- te podera ser aprovada caso indique a estumatva de receta e ns despesas, crn 1dênuco valor, que serão anulado;, mcluSIC as transferênoas e vnculações constutuconats CAPITULO IX Dn, Disposições de C'ar:íter Suplet-i, o Sobre f.nrn­ çiio dos Orçnme11tos Art 27 • Os Proietos de Lei de (reditos Ad1c10- na,s terão como prazo lmte para encarrnnhamcnto a C'ãmara Mumc1pal a data de 30 de novembro de 2000, nceç.io fc,ta aos casos de comprovada necessidade e excepcional interesse público rt 28 • A Prcst.;ição de Contas Anual do Mw11c1p10 incluira Relatóno de Execução na forma e com o detalhamcnto apresentado pela Lei Orçamentà na rrt 29 - A Proposta Orçamentana do Mumcipro, para 2000, ser:i encammhada â Câmar:i lumopal, pelo Poder Exe­ cut,vo. até 30 de seten1bro de 1990 Art. JO • É vedada a execução de despesas sem a ade­ quada e suficiente d1sporub1J1dade de Dotação Orçamenta na CAPITt:LO X Das Disposições Finais rrt 3 l • As propostas de modificações no Proye­ to de Le, Orçamentána, a que se refere o Par:igrafo 5° do Artigo IJO da Le, Orgânrca do Mun1cip10, serão apre­ sentadas, no que couber, com a forma, o nível de dctalhamento, os demonstrativos e as mformações estabelecidas para o orçamento. nesta Lc, rt 32 • As Umdades Orçamcntánas encaminharão ate o d,a l O de cada mês à Secretaria Geral. mfonnações rclauvas aos aspectos quantitativos e qualitativos dos Proyetos e Atividades sob sua super1são Art 33 • A Secrctana Geral, publicará no prazo de até 10 (dez) dias após a publicaç.'io da Lei Orçamcntána Anual. os Quadros de Dctalhamento da Despesa - QDD. por l;rnda­ de Orçamcntána, Fundos e En1tdades dos Orçamentos Fiscal e da Scgundade Social, espcaficando para cada Catcgona de Programaç;io, a Catcgona Econômica. o Grupo de Despesa. a Modalidade de Aplicação e o Elemento da Despesa P:ir:igrafo 1 º • Os Quadros de Dcuilhamcnto da Des­ pesa serão acompanhados por demonstr:itrvos consolidados das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Scgundade Soc,al. de modo a c,idenciar: 1 - Fontes de recursos; li - Montante de modalidade de aplicação, IU - Montante por elemento de despesa, IV - Dctalhamento da programação relaoonada com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensmo. Par.igrafo 2º • Os Quadros de Detalhamento da Des­ pesa ser.io alterados cm virtude de Abertura de Crédrto Adi­ cional ou fato que requeira a adC.!'s Lab~ra•or.rm;_ Fisioterapia e Reabilitação Da sabe'e calde 7orces ;·2: z%° Convénios: FUSEX. Banco do Brasil· UNIMED • Saúde Bradesco • Top Saúd~ $sr Membro d: Socied•d~ Bras,'eira de Real;+0 Ora! ··Cruzeiro do Sul Mato Grosso do Sul São Paulo e Paraná Campo Grande• MS Rua Santa Amélia, 104 CEP 79.005-240 Fone: (0xx67)721-4008 Fax. 724-9190 Horn e page: http.//WWV v,acruz com. br E-mail: v1acruz @zaz com.br • -- . * Cruzeiro do Sul H a Nos Bastidores l tamos as afundo de camaro­ te, fatos estranhos a normalidade, ao cotidiano de Hela Vta e Porto Murnho, ocorreram nos ultimos quinze dias Quase 30 anos editando jornais no Sudoeste nos deram sufi­ ciente maturidade jornalistica para saber captar, compreender e interpre­ tar esses fatos "estranhos". São como furacões, tornados, quando acontecem provocam desastres, destruições, mas depois passam como tudo na vida, são temporários. Aprendi Com a vida e com os políticos, h:mbro com saudades do ex-deputa­ do federal UB/LDO 13/REM, que não h:í nada como um dia após o ou­ tro e que não devemos atirar pedras se não temos boa pontaria. E precisa­ mos cn ontrnr o alvo certo, o momen­ to exato, n:io para atirar as pcdras. mas para pegar as que foram atiradas e, com elas. constrnir novos prédios, novo edifícios. visando uma nova or­ dem. um novo sistema. É, pois é ... O Pedreira está filosófico, mas com certeza os que sabem ler entenderão minhas palavras, tam­ bém um alerta. "vem chumbo gros­ so" por aí, nuvens negras surg,cm no horizonte. ameaças de tempestades. furacões, tudo isto é muito bom, se os homens preferem o caminho das mudanças através do sofrimento tudo bem. nós vamo~ caminhando, o nosso caminhar é lento. mas cons­ tante. finne, preparados para o que der e vier. acou Não está nada fácil Em nossas andanças pelo Sudo­ este temos observado que as próxi­ mas eleições para prefci tos e vere­ adores não ser:io nada fáceis. E nada tra.iqüilas. foito pelo contrário, o Poder .'uJiciário. a Justiça Elcito­ ra 1 . t:r:í 1 ·uito trabalho. E haja pa­ ciência para os processps por calú­ ma. difamação e injúria. Falando em processos 1 itn amigo de fé. proprietário de um ju. ,:ai no interior paulista, entrou numa tremenda fria, por ing..:nuidad, u confiança na fonte. ande- .. ·•ob: ;an­ 'o matérias contra um ver, lc sua dade. o qual é também den11s1a. de­ nunciou o cidadão por assédio sexual, entre outra denúncias. deu zebra, o vereador-dentista entrou na Justiça com um processo contra o jornal. E o pior, para o amigo jornalista, GA­ NHOU a c:rnsa. Oar o vai pagar uma grana de indenização. Hoje. com aLe­ gislação. o homem de imprensa PRE­ CISA pensar antes de denunciar quem quer que seja, c nunca cquwer divul­ ar a VERDADE. apenas a VERDADE com provas Nós estamos Acostumados a denunar erros e falcatruas, mas sempre com respeito e étita, mu,tos poderão não concordar com a nossa linha, mas os fatos com­ provam, estamos certos, pois editar jor­ nais em cidades pequenas há maus de 25 anos não é para qualquer aventureiro Lembrando, ainda, que no passado a marona das cidades (onde circulamos) cr:un ZON/ DF. SEGURANÇ/ A I­ ON/L, onde até os nossos pen amen­ tos eram vigiados. Médico O Dr. Geraldo Murano, vice-pre­ feito de Bela Vista, esta atcndendo em Porto Murtinho, contratado pela Prefei­ tura Municipal. /dministração da D. Myrian do PT. /lg,uns amigos nos infor­ maram que ele, o Dr. Geraldo. j:í reali­ zou diversas cirurgias naquela cidade. pov;io está gostando. Falando em Porto Murtinho O PL est:i batendo duro na Prefeita Myrian, circulou por lá um jor­ nal do partido com mat~rias picantes denunciando não só a Prefeita mas tam­ bém o Governador Zeca. o mano Hei• tore o sobrinho Vander. Sei não Mas os prefeitos das cidades do Sudoeste. a Secretaria de Comu­ nicação do Governo do Zeca, neces­ sitam URGE TEMENTE de uma política de comunicação. de gente que entende da arte e de E PAÇO nos jornais, não só para divulgarem uas realizações, mas também para se defenderem das críticas e denún­ cias, a partir de agora a cobra vai fumar e vai fumar charutos dos mais cheirosos (ou seriam fedidos?) Do jeito que a coisa vai, acho que vai feder mesmo e muito. Há muito tempo Estamos alertando. sugerindo, apontando falhas e erros, indicando caminhos, gente, hoje em dia a co­ municação é muito importante. mui­ to mis do que pensam alguns des­ lum1,,ado, e apadrinhados. Cada m::ic::co no s.::u galho. improvisações só dá certo no time do Corinthians. o me ingão, mas lá só temos craque:,, ue dizer, Assessorias de Imprensa. tarias, devem ter gente de prir 1, craques. Ainda está en '·1po, mas é preciso ur­ gência. A oartir de agora, repito, o PAU VAI COMER, quem viver verá. Os Prefeitos, Mesas Diretoras das Câmaras. foram alertados durante EDITAL DE PROCLAMAS Janulde Rosa dos Santos, Oficial1 do Registro CGl desta cidade e Comarca de Bela Vista-MS. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Proclamas virem. q<>c apre­ sentaram os documentos euggdos pelo Anigo 180 do Código Civil Br.is,leiro, lnc,sos 1. [I e 1' e pretendem se casar FL, YIO DE JESUS FRErT AS ARCE e MARIA ANTONLA MARTINEZ LEITE, ambos solteiro . residentes e domiciliados nesta cidade, ele, brasileiro, natural de Bela V.st:1/:'-.•1S . Soldado do Corpo de Bombeiros. filho de Antonio de Jesus Arcc. faloado e de Guilherma Freitas Are, ela, Paraguaia, natural de Bclb Vista Amambay - Republica do P:ir.1gua1. filha de Don:cio Marinez e de llva Leite de Martinez. Se alguém sbubcr de algum 1mped1mcnto, que se oponha na forma da Ler Bcla ista/111S., 29 dr Outubro dr 1.999 Janilde Rosa dos Santos - 0fciala e ses tté ano de mandato. 10fd às portas de mus uma eleição. num chma de guerra, vão ter que corteI contra o relógio Ainda esta em tempo Sugestão Levam na próxima edão dessa TRIBUNA DA FRO! I IRA na pa r..1 do 'O! VERSA. DO a "hstona" ou sena conto' "BOI 4ANSOE A PESCA­ RIA" um dos capitulos do próximo h1- vro do lvaldo Peremt " a Rod.J do Terere" (Vol. 2) Vale a pena, e parante se dehrrar com o estulo do homem Falando nele Esta torcendo para que as agênci­ as do BANCO OO íJR/ ILedaCAlX/ ECO ÔM IC/ fEDER/L abram as por­ tas para os micro e pequenos cmprei;á­ rios a partir do dia 3 de no, embro. to inicio do projeto (ou plano) de recupe­ ração para os pequenos empresanos, to­ dos. na REGl/O, estão n:i expectativa. Estamos prontos para d vulgar o que for preciso, pessoal precisa de ajuda para manter os atuais empregos e não des­ pedir 111nguém neste final de ano Não é isto que o FIIC quer'> !!ais empregos' 1 Camarada de Fé Chegou para o João Carlos e per­ guntou como é que as coisas estavam. a tal da "cnse", ele, com aquele jeito todo peculiar respondeu: • Bem. num de nossos escntónos tinha um crucifixo na parede. com a ima­ gem de Jesus Cristo. nem sei como. mas agora só está lá o cruci fio, a unagem de Jesus se mandou. O amigo, evangélico. sutilmente, alfinetou: - Pois é. Ele desceu da parede. que não é lugar dele. e está no seu coração. na sua mente, ancbndo com você O João riu sem graça. muito sem graça. Já o Chefe Tem no escritóno central, um CONGÁ. chega a ser di,·ertido, lá estão anta Edwirges, São Judas Tadeu.. São Jorge, ossa enhora de Fátima, ossa enhora Aparecida, Um Preto Velho, Cristais. Defumadores. São José. A Vir­ gem de Caacupê. lcmanjá. por aí vai. - Pó qu contu Ele com aquele 1tonto - Feches todos os amunho ha mer o pessoal todo lá de cama, de um jeito ou de outro, chego la e tem muars todos os has convoco Santo l pehto -l eta dando ·rto . 1 otco com ese l ter(o São Jorge a frente, não tem cnse que me segura LILE/R.etificação Publicamos na coluna antetot que o Livre o Flavo seram repre­ sentantes do Jornal/Revista BOC DO POVO em Bela Vista ERRA­ MOS OLile nada tem a ver com o Jornal, apenas o Flavmnho Godoy Fica a retdic:iç:lo. Seca no Pantanal pode prorrogar fechamento da Pesca da Piracema O período dt: pro1b1çiio da pesca nos rios de Mato Grosso do Sul pode ser prorrogado devido a seca no Panta­ na!. O fechamento da pesca ,a1 come­ çar no dia pnme1ro dc no, ernbro e se estende até o dia trinta e um de pne1ro Mas devdo a estiagem e o barxo nivel dos rios. que formam bacia do Rio Paraguai. o período da Piracema pode demorar mais um mês. pen111tindo a• sim que os peixes subam os nos e se reprodu.r.am. conforme inforrnaç:io da Secretaria do Meio /mbicnte (SEM/) Nesta época do ano. o rio Paraguai está com 1,24 metros de altura. quando de· veria estar com pelo menos 1. 70 metros. se considerando a média nor­ mal da época. O Departamento de Meteorologia da Embrapa de Corumba registrou nos últimos 130 dias a ocor­ rência de apenas três chuvas A primeira no dia vinte de junho, quando choveu 32.3 milímetros. o equivalente a 32.3 li­ tros de água por metro quadrado. no úl ti· mo clia 21 quando choveu 13 milímetros. o equivalente a 13 litros de água por metro quadrado e no cli a 28, choveu apenas trés milímetro O Rio Paraguai vem regys­ trando uma climinuição média no seu Ili· vel de trê, a ouatro centímetros oor dia 15 ANOS No dia 27 de Outubro, aniver­ sariou a gatinha ELAI 'E H. MOTA. A comemo· ração de seus 15 áninhos foi na re­ sidência da vó Erotildes, onde foi organizada uma festinha para rece­ ber parentes e ami­ gos. Papai Rude!, orgulhoso circula- .. va entre os convi­ dados com sua linda filhota.