CU'I A ÀS 3· I '» HADOS - ANO:XXVII- N. I9?0- BELA VISI fHUL OI~ l.fl'II! • .SI. f-1 f.lllJ ',.IIAOO· 1 l'."l1101<: 1 l IH) l'I Hl.lll • IH O, ,O moka dá demonstração de torça oolírca Deputados, Prefeitos e lideranças garantem aJJoio à candidatura à Câ111ara Fe,leral No dia dt1 fcslU politlcu de lançamento da pré-candi­ datura de Ricardo bacha ao Gm-crno do l:.swdo. o Dcpu­ tudo 7.ilclemlr Mol?u deu urna dcmonsrraçúo de força poli­ rica. reunindo para um almo­ ço cm sua resldêncln, liclcrnn­ ças esrc1dual.s e muni !pais. do PMDB e de outros pnrtldos. que npólam o seu projeto ele!· torai de disputar uma eudelrn na Cílrnma f-cderal O encontro que con­ tou com a presença do tuca­ no Ricardo l.lacha. reuniu o Prefeito de Campo Grande, André Pucclnelll. o ex-Prefei­ to Juvênclo César da Fonse­ cu e os deputados estaduais losne Esgaib, Moisés Nery. Jcrsé Euzéblo e Cellna litllad. todos aliados de Mola na próxima eleição. O Presidente da Câ- mora iunlclpal de Campo Grande, Antonio l.lraÇ?a. e candiduro a deputado tam- bém marcou presença O Prcfl'lto de M.ir..ic,1j11. íkirrnldo Azambuja (PMDI) reuniu-se aos colegas peemedebtstas dos municiptos que também vão colaborar com a candida­ tura de Mol?J. Júnior iochl (Coxim). José de Oliveira San­ tos (Rio Verde). Ialdo Medeiros ([lanclelr.inres). Dllmar Lclre (Cm<1col), Dlbon Deguti (Fátima do Sul). Jun !latiu (lloc!oque11<1) e Dàcio Queiroz (Antonio Jotio). Lideranças munlci· puis, vlce-Prcteitos. ex-Pre­ teitos e -Vereadores de l.lclu Vista. Nova Alvoraclíl do Sul. l.lüla?Uélssu, Jardim. Guia Lopes da LaÇ?unil. Porto iurrlnho complcrarum o grupo de lideranças que sus­ tentarão a candidatura de Walclemlr Mol?,1 à Cãrnara federal na próxlrnil eleição "Com o Mol?a cm Brasília não ganham ape- rfeito Dilmar 2.. e. ao·t d G I b ~ 1 e sobrcludo num forte espírito a O O em J ar a e()) de positividade vive: hoje a populaçfio de Caracol. um Municipio que evolui a cada dia. na batalha e no csforço de: um Prefeito cm , cr o dcsenvolvimcnto de seu Município. cm sua gestão o Prcfcito Dilmar Leite. vem trazcndo ao po, o um crcscimcnto dcntro de muita ordem e gigantescas soluçõcs. Estreante na vida política. o Prefeito tcm dcmonstrado a cada dia 11111 amadun:cimcnto administrativo muito grande. possuíndo entre seus inúmeros atributos. a força de vontade e a dedicação para com a popubçào cspecialmentc para com os mais carentes, participando de todos os movimentos de caráter assistencial bcncn:nte cm sua cidade. sempre empenhado cm mitigar o sofrimento de cus semelhantes. com uma atenção cspccial às c:imadas mais dcspossuidas da população local. Por outro lado a ação do Prcfcito articulada com o Governo Estadual através do atuante Deputado Valdcmir Moka. tcm trazido conquistas import:mtcs para o Município. ;luiore_s detalhes nu P:ii:ina/07 Deputado Estadual Roberto Orro Visando a importância do acompanhamento da propaganda eleitoral gratuita do Estado, que possibilita melhor ,vali:ição do desempenho dos candidatos às próxim.ts eleições, o Deputado Roberro Orro cnominhou no início da semana expediente para o gereme comerei.d da TV Morena. Ni omedcs. ih·J Filho, solicitando a viabilização de um convénio da Rede Sul­ Matogrossense de Rádio e_Televisão com o tunicipio de Caracol, para que a população re eb., o sin.d "'i.1 S.uélite" d.t Rede Globo. P.igin:i-02 Deputado Moka, Kicarda Bacha, André Puccinellie Juvéncio éar da Froneca na; o; seus aliados e com­ punhciro,. mas o próprio Estado que terá eleito um parlamentar Jovem. briÇ?õdor. que conhece os problemas do Estado e pode ujudar a resolvê-los". observou o Prefeito da Ca­ pital. Andre Pucc1nelll Farmácia de Planeio 0-1 e 05 • Farm:icia Moderna Dr. Solirnan (ao lado do Supermercado Rorn Gosto) Para o Prefeito de Ca­ racol. Dilmar Leite. se hoje o deputado Molw "colabora multo com a nossa adminb­ rração. maior será a sua con­ tribuição cm Brasília. atuan­ do junto aos ministérios que distribuem maiores recursos e gerenciam projetos de rnai- Caminhão/Pá Carregadeira (adquiridos com recursos próprios) e 02 veiculos escolares CONVITE ! A Liga Esportiva· liBclavistcnsc e a Prefeitura Municipal de Bela Vista tem a honr.i de ·convidar V. , e distinta familia a participar da solenidade de abcmrra do !campeonato Bdavisrcnsc Ide Futebol/98. /[Prggraagáí, !Local: Estádio Municipal Otávio 'Fontoura Data: os de Abril de 1998 Horàrlo: t3:30 horas 1 • Solenidade de abertura l t-1:00 horas 1".Jogo: Caracol X 21 de Abril * 2º Jogo: AABB X Palmeiras Realização: Prefeitura Municipal de Bela Vista Adm. José Garibaldi da Rosa i'icto Flagrante das varias autoridade preventes no Encontro para o lançamento da pré-candidatura de Kicardo Bacha or r.:kv.'.inc 1,i" Eleger Moa deputa­ do tederal sera uma vitória do rnun:-:1p<1!Ismo porqul: esru e a marca registrada deste deputado lutador efi­ cIenre e qu,: fldO se c.ontor­ ma cm discursur <.1penas mas quer rru:..:r pura asco- munidades os meros para vencer as diticuldades e melhornr a vida" atesta Reinaldo Azambuja. de Maracaju, assinalando que quem conhcc.e " ,ituüç.ío de ,loka "torce pelo seu sucesso porque é uma ação construtira e realizadora" Secretâri11 de Etlucaçà11 rrcehe chave do:r veiculos escolares. Caracol terá atendimento alternativo do Banco do Brasil O Depurado Orro recebeu. no último dia Jº. a confirmação do Superintendente do Banco do Brasil/MS. Lui.: Carlos Felipe. da abertura de um ponto de a rendimento altemmivo do Banco do Brasil. em Caracol. in ulado à Agência de Bela Vista. Página -02 secretaria de obras termina Hmneza do canal de Drenagem Com apoio do competente En_:. J::úlson de Azambuja Diretor Regional da 3A. E!SUL. a Secretaria Mun. de Obras pode zon luir Inicio du Trabalho: l 'ala rotalml!llte atulhada esta :mn±, o seni o de limpeza da Vala de Drenagem e istente no Centro de C':i.rJ oi. que x t::i c,r.t:-n,·n totalmente :itulh:irlo. Pigina -07 l()') ) )'-l'l ()'l ( J" [''l I>I.· 1.t•«1•.n'(,l""·O-' JONAL I H JIHí. ', J), FHO. '1 LIH.J - MA GR SS D -, . • , ~ ) , >.. ,1 a l E f Prefeitura Municipal de Caracol/MS Portaria Nº 025/98 Dilmar da Silva Leite, Prefeito Municipal de Caracol. Estado de Mato Grosso do Sul, usando da atribuições qu • lhe conkrc o G1l')!O ... Hl·SOLVI:: í • DI.Sl(iN/H a Servidora l 1.LN/ LOPl·S. Auxiliar de Enfermagem na Secretaria de Saúde, para exercer o cargo de Professora na Secretaria de Educação, Ci:I\C /, Padr, o l, com carga horária de 20(cinte) horas semanais, de acordo com o Estatuto do Magistério de Caracol/MS (Lei Complementar N° 301 de 08 de Junho de I '198). II- 'UMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. laço Municipal, em 23 de Março de 1998 Dilmar da Silva Leite - !'refrito lunicipal o ii 0 026/ Dilmar ela Sih a Leite, !'refeito Municipal de Caracol. Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o cargo ... RFSOl.VE: 1 - DESIG AR a Savidorn M/RI/ DO CARMO GU1 !ERRES GODOY, Tclcfoni~ta na SL-crctaria Geral. para exercer a Funçào de:: Profcssora na Secretaria de Educn~.io. Cl,1sse A, Padrão PL 1. com carga horária de 0horas semanais, de acordo com o Estatuto do Magistério de Caracol/MS, (Lei Complcmcntar N" 301 de 08/06/95). li - CllMl'RA-SE E PUBLIQUE-SE. Paço Municipal, cm 23 de ilarço de 1.998 Dilmar da Silva Leite - !'refrito ;lunicipal EXPEDIENTE Jornal lribuno do Fronteira ;" 1 rtJ~O,DO t:M 20 OE FI.IIDElllO DE 1972 _ 'ºi 1 Propriedade da Gr.ífica & Editora Apa (GC· 03.201.266/0001-90 • lnic. Eil 28.059.232-9 , Diretora: iluria Estela Vcl:ísquez l'crcir:1 Editor: lntldo l'crcirn 1 { Redator: Ubaldino Rodrigues ] Reportagens: André Árnlus, Toninho Ruiz, Nelson Fe­ res .Júnior e .loiio Carlos Vcltísqucz Redação e Administração e Parque Gráfico: A, eni1b Tribuna lia Frontciru,56-1 - a(067)439- 1 1-110 - FAX -139-15-1-1 - Cni:rn Postal 23 - CEP: 79.260-000 - Bela Vista/il As opi11i ônu.s d:1 reforma agriria protestando e buscando solução judicial para ser reintegrado na posse. Essa é a questão politica mais sensivel deste fina! de sé ulo no Brasil. inclusive com mártires. Justiça seja feita, não fosse o movimento sem-terra, jamais seria colocado esse tema na agenda das prioridades de nossa n ç:!o. estnri:i "descansando em paz..." (Elias Matar As«ad - Vi-Presidente da OAB subselo Curitiba) Pará iiõiã, ir áit ma111ém o emprego baixo" Deputado diz que o Governo deve começar a investir na produção nacional EDITAL Enquanto o Brasil adotar como política de sustentação do Real uma das mores taxas de juros do mundo (28% 210 no), a produção nacional não conseguirá ser eficiente para e­ ar os milhares de empregos/ano necewsários para dar, especial­ mente aos mais jovens, oportunidades no mercado de trabalho. O comentário foi feito esta semana pelo deputado Waldemir Moka, candidato a deputado federal nas próximas eleições, a respeito da taxa de desemprego m Jid,1 pelo IBGE que j:í chr­ l-1 aoi 7,40 por cento, indice mais alto dos últimos .32 .rnm. O deputado reconhece que o governo 11:io 111.111tém os juros altos simplesmente porque quer, mas assinala que está na hor.1 de correções urgentes no rumo d,1 politic.1 cconômic,1 p.1r,1 evitar que o agravamento das desigualdades sociais provocadas pelo desemprego "aumeme a tx.ade injustiça social no P+is". Moka assinala que o déficit nas contas públic.is é que dc­ termina a manutenção das taxas elevadas de juros, atraindo com isso invc tidores estrangeiros, complicando a pro LJL '-Ol /, ' l Ail>I. ll 1/ IJI Dllll 11 O 1). I VARA I 1 1 1) OMAR A DL JARDIM 1'>1 DOJJEilAlOGKO,O!Xl'>ll.,,IOR'vtADAl[J U( • (11 ANDO JORJAO l'I TRÚI I o I MAGAZINL.IDA. p« soa jurídica e GRA! FACTORING FOMENTO COMERCIL LI)A. pessoa juridia, com endereço à Rua Barão do Kio [rano, 1 538. Centro, Campo Grande-MS, (EP 79002-171, inserto no CGC sob n 33141 300/0002-40, atualmente em lugar incerto e não sabi­ do OBJETIVO para responder a presente, e acompanhá-la em t dos os trâmites OBJETO Referente uma Duplicata Mercantil de n' 3503/01, de emissão 241194e vencimento 2212.94, emitida em nome do 1cquerwrc, nu, alor de R$ 25640 (duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a qual foi protestada em 12 01 9$, couf 111,trumentn 11 76 95 PROC N' 004/98 - AÇÃO. MEDIDA CAU I ELAR INOMINADA COM SLUS rA(,'ÀO DL PRO I Lli 10. AUlOR· IIOSPJ 1/L IARLC.IIAL KO', presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo au­ tor E para que chegue ao conhecirncnlt> de todos e ninguém p0s4 alegar ignorância mandou expedir o presente Edital que será publica­ do ua fonna da lei e afixado no local publico de co,turne. Jardim. Estado de Mato Grosso do Sul. aos 11 dé março de 1998 Eu. (Orlando Jorge Damasceno, Escrevente Judicial) que digitei GISI.ENL J,R, :S:F.VES • bcmJ da 1' Varaª'""ª por de• terminação judicial ~osne quer Polo Turístico Cultural em Ponta Porã Em indicação aprovada pela Assem­ bléia Legishtiva, o Deputado Estadual Hosne Esgaib, com apoio do seu colega Waldemir Moka, pede que a ecrctaria de Cultura e S-pones do Estado proceda os estudos necessários para instalar um polo turÍStico cultural na cidade de Ponta Pori, no prédio onde funcionava o antigo qu.ar­ tel do 4 ° B:llalh:io de Polícia Militar. A proposição de Hosne confirm:1 solicitação neste sentido d.1 Cânura Mu­ nicipal da cidade, uma vez que uma insti­ ui;ão semelhante servirá para resgatar a memóri.1 cultural, artística e histórica da cid:ide que faz fronteira com o Paraguai e, por i o mesmo, sofre a influência e inílu­ enci.1 a comunid:ide inn:i. o expediente dirigido à Secretária Idara Duncan, os deputados Hosne e Mok:i assinalam a importância deste pro­ jeto para o turismo na fronteira, tornan­ do-se um centro de visitação, de pesquisa e apresentação do folclore e da arte religi­ os:1. A valorização do :inesanato regi­ onal acabaria criando mais uma fonte de trabalho para :i populaç:io, desta· cou o deputado Hosne, salientando que hoje o prédio do antigo quartel está t!esativado, sem cumprir uma fun­ ç:io social. A criaç:io do Centro Turís­ tico Cultural criaria um espaço novo para a arte e a cultura de Ponta Por:i e da fronteir:i, afirmam os deputados. na deba A participação igualitária da mulher nas instâncias decisóri:is nos municípios brasilei­ ros é o tema do seminário par J Prefeit:is e Vereadoras dos Estados de Rondônia, T ocamins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, que vai acontecer nos dia 03,0-l e 05 deste mês no Hotel Janchia. A aber­ tura é no dia 03 :is 19 horas, no s:tlào P.iiagu:í.s, e contJr:i com a presença das deputadas fede­ rais air Lobo (GO), Maria Vabd:io (GO), Lidia Quinam (GO), Marisa Serrano, M.trilu Guimarães e da cmdu:tl Celina J :tlbd. o Estado, a participação feminina no poder público soma 99 vereadoras, cinco Prefeitas e cinco ,·ice-Prefeitas. "Estamos re­ lativamente bem representadas", analisa Ma­ ria lrma Frazeto, presidente do Coruelho Es­ tadual da Mulher. Segundo ela, o maior nú­ mero de irucrições feitas até agora, depois d.is representantes do Estado, s:io de Prefeitas e Vereadoras de Mato Grosso. Este é o primeiro de uma série de semi- ulher será apital nários que serão promovidos pelo Instituto Br.1sileiro de Administração Municipal (IBAM) e patrocinados pelo Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Conselho Estadual dos Direi· OS da Mulher. Os próximos serão realizados em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC) e Recife (PE). As palestras abordarão temas ligados :i representação feminina nas instâncias de Po' der: principais desafios da gestão democráti­ ca, aruculação entre o Executivo e LegislaÚ'O e apresentação de experiências inovadoras. , . Também serão discutidas questões praucas relacionadas à participação da mulher na sociedade, como abertura de linhas de financiamento específicas e cap-­ taçao de recursos para a solução de pro· blemas sociais. A socióloga Delaine Martms, diretora de Políticas Pública para a Mulher do IBAYI, é uma das palestrantes. Loja Anisa ão Fone ão Cão] ~ "" .. ..,,,.- Produtos Agropecuários em Geral ia.;_:i:.--~-.~ --:-:­ Vacinas - Sementes - Ferragens - Selaria Veterinário de Plantão. IMPO 'ADORA E EXPORTADORA ,... - . - • JORNAL TRIBUNA DA FROTEIR MATO GROSSO DO SUL- 03 E O D' ABRIL DE 1.008 - PAGINA-O PREFEITURA MUNICIPAL DE BEi A. VISTA/11S DE €HEYO M 96/9 GAHINEIE DO PREFEITO EM O2 DE ABRIL DE 1.99 l>ISCll'LINA A (HHIIRAÇ1ÍO DL' CIMF:Nro DIHlifOAO f'ÚIILICO, NA ;ÍUEA DL'ASSIS1 ÍN­ CIA SOCIAL O Prefeito Municipal de Dela Vista-MS, no uso de suas atri­ buiçes legais. DL REIA Art. 1° - A execução de ventralizada dos programas munici­ pais de assistência social de atendimento direto ao público, de natureza contimmla, que cnvolvant a transferência de recursos financeiros oriun­ clo de dotai es municipais e elos Fundos acional e Estadual de Assis­ tência Social, caracterizadas como serviços a sistenciais, será efetivada 111ccfüu11c a cclcbr:1çilo de oonvênins ou instrumentos similares, nos ter­ mos deste Decreto e observando a Lei Org;inica eh Assistência Social - LOAS (Lei n' 874293) e II lcgisloç!lo pertinente. P.1rógmfo 1" - Parn fins dete Decreto, considcm•!>C: I-Convênio ou similar - o instrumento que tenha como par­ tes, de um lado, a administração municipal direta e de outro, entida­ dcs pública ou organizações particulares; e porobjctivo. a cxccuçl1o descentralizada de programas de atendimento ao público na área de assistêncin social. crn regime de cooperação técnica e financ.:irn: 2 • Concedente - O Órgi.lo Municipal de Assistência Social. gestor do Fundo Municipal de AssiS1ência Social. fMAS. rcspon­ s.ivcl pelo comando único das ações da Politica Municipal de Assis­ tência Social e pela transferência ou descentralização dos créditos orçamentários, destinados à cxecuç;io de convênios na área de as­ sistência social: 3 - Convcncntc - A pessoa jurídica de direi lo público ou pri­ vado com II qual o órgào ou entidade concedente pactua a execução de programa social de atendimento ao público·. na án:a de assistên­ cia social; 4- Interveniente- Pessoa jurídica de direito público ou priva­ do que participa do convênio ou similar para mani fcstar seu consen­ timento ou P,'lr:l assumir obrigações cm nome próprio: 5 - Execu1or • Pessoa Jurídica rcsponsáwl direta pela execu­ ão do programa. caso o órgão ou entidade conveniente niio dete­ nha tal atribuiçào. Par:ígmfo 2º - O Órgão concedente estabcll-ccr:I os respecti­ vos regulamentos dos programas de assistência social de natureza continuadn fixando: 1 - Os padrões mínimos de eficiência dos serviços, com indi­ cadores de qualidade que pennitam a supervisJo e o controle de execução: 2- Participação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social na cobcnum dos serviços prcstados ou colocados à disposi• çJo. sob a forma de unidade de serviços ou de valorcs "per capita", bem como a sistcmática de atualização desses valores. Dos Requisitos para a Cclcbraçào An. 2º • O convcnio scr:í proposto pelo interessado à Secrc­ taria Municipal de Assistência ocial. mediante a apn:sentação do Plano de At.:ndimento. que contera as seguintes infonnaçõcs: 1 • Cadastro do solicitante junto a Secretaria Municipal de Assistência ocial: 2- Justificativa da solicitação; 3 - Identificação dos serviços a sercm prestados e dos dcstina­ t:irios desses serviços: 4- fetas a serem atingidas, especificando-se quantitativamente os serviços colocados à disposição, por força do con'cnio ou simi­ lar. por atividade desenvolvida; 5 - Capacidade instabda. entendendo-se como tal. os rcur­ sos humanos devidamente qualificados. bem como instalações. re­ cursos materiais e tecnológicos necessários à fiel execução do obje­ to do convênio ou similar. 6 - Cronogmma de desembolso: 7 - ContrJpartida do convenente (financeira ou de recursos materiaias e humanos) quando for o caso: S - Previsão de início e fim de cx~-cuçào: 9 • Declaração do inlcrcssado de que não está cm situação de mora ou de inadimplência junto a qualquer órgão ou entidad.: de administração pública mun.icipal direta e indireta Art. 3º - Atendidas as exigências previstas no artigo anterior. o setor técnico do órgão concedente e o seu órgão de advocacia consultiva. segundo as su:.S n.'SJJ<-'Cti, 0 .is compe11:nc-i:is.. apn.-ci:irlo 0 texto do convênio ou instrumento similar e rcsp<.-ctivos aditivos, os quais poderio ser celebrados após a regular aprovação pela autori- . cladc competente. que levará em considcmçJo os pareceres lias uni­ dades referidas ne te artigo. acompanhudo de: 1 - Documentos comprob:ttórios d capacidade juridica do pro­ ponente e de seus representantes legais; :l. capocid:tdc técnica. qu..111do for o caso: e :l. n.-gularidadc fiscal. nos termos d:i lcgislnçfu) especifica; 2 - Declaração ou relatório pcrtinente à pe quisa do concedente, nos seus arquivos e demais cadastros a que tiver accs­ "°· demonstrando que Não há quaisquer pendências do interessado junto ao órgão ou entidade do govemo municipal. Parigrato 1"- As entid:ldes filantrópicas dewr:lo aprcscntar. além dos documentos citados nos incisos I e 2deste artigo, cópia de atestados de registros. fomecidos pelo Conselho Municipal de is­ sisténcia Social -CMAS, Conselho Municipal do Direito da Criança e Adoksccnte - CMDCA e Conselho N:icionnl de ,ssistencia Soei- a! - CNAS e documer to comproh devidas ao Ima itao de Se to, prove onamente, o com­ to cone ·lhos, acompanh 1- dos de cópia da documentação ei, pelos cit os cons lhos, sob condição express de que a indeferimento em caráter defenitivo ensejará a rescisão imediata do convênio. An 4.É vedada a celebração dos instrumentos reidos por este Decreto com quaisquer interessados que estejam em situação de mora ou inadimplência perante qualquer órgão da Administração Municipal direta ou indircta. Da Formalização Arl. 5º - O preâmbulo do termo conterá a numera o sequencial, o nome e o G . dos órgãos ou entidades que estejam firmando o instrumento; o nome, cndero, numero da carteira de idmticlade e o PF dos respectivos representantes indicando- rundJ.. os dispositivos kg;:ti5 de cn:xki inmento, e a li mi idade eu sujciç;'!o dos convenentes ás normas especifica que n.--gulamcnt.llll o programa An. 6º • O convênio conterá, obrignlóriamente, cl. usulas que cst.1beleçam: I-O objeto e seus elementos característicos, com a descrição ~ucinta. clar,1 e precisa do que pretende realizar ou obter; 2 - A participação dos oonvcn.:ntcs; 3 -A vigcncia que deve ser fixada de acordo com o prazo previsto JXU1l a execução do objeto expresso no pbno de atendimento; 4 - Que o plano de atendimento foça parte integrante do ter­ mo, independentemente de transcrição; 5 - A prerrogntiva elo Municipio, através da Secretaria Muni­ cipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social. de conservar a autoridade nonnativa a exercer controle e fiscalização sobre a cxecuç:io; 6 - A classificaç;lo funcional• progr.:unática e econômica da despes.a; 7 • A liberação de recursos, obc.' T • que orados a sol Par rafo2" -Noca rato a tenor a pe cela de recursos sera prcpo.to ao nhren o no ultimo período Art Ir -O epasse dos recur s d tinados ao cumprimento do objeto patudo obedecerá rigorosamente ao cronograma de de­ sembol o constante no plano de atendimento, vinculando se a hbe­ ra« o do Fundo ·acional de As@ténia bocal Ar.I1° As liberações :rão suspensas I - Definitivamente na hipótese de rescisão, 2-Provisoriamente, em caso de inadimplemento de qualquer cláu­ sub ou corll11 ·;io, ali: o cumprimento da obri ç.lo Da Compro ção do A trndirncnlo Ar.1? - A comprovação do atendimento será feta mediante a apresenta ão do Rcla1ório de Atendimento, bem como dos docu­ mentm fi'M ais. quando for o ca.so. e por ti lir.w,..lo no I J. qu..utli a Secretaria Municipal de Assistência Social entender convemente. Art. 13° • os convenentes e executores deverão manter todos os documentos relativos ao convénio ou similar, em arquivo à dis­ posiçàc da Secretaria Municipal de Assistência Social para os cxa­ me. de sua competência, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da ap• o, ação das contas do órgão ou entidade conccdl..'nte ,1S.1m cn­ tc.ididos corno documentos o cadastro dos usuínos do progr.una. s.."US prontuários de atendimento. gwas de encaminhamento. ficlus de inscrição ou matricula e demais regü,tros indi,1dtuli1Jdo'i.. mclu- siH: os cont:íbc1s. com a indefinição dos progr.:unas e respectivo convênio ou similar Ar.I4- A unidade técnica da Secretaria Municipal de Assis­ cência Soci:tl. respons.h el pelo progrJJ1iadcver.í :mali=05docwn.:ntos de axnprov:Jçào do att:nduncnto. qwndo a efetiva execução e atingimento dos objetivos propostos e: emitir parecer conclusivo Art.'15º • O ordrnador de despesas, com base no parecer emi­ tido. orclcnar:í ou não J liberação dos recursos. Art.16º • Na hipotcse de impugnação dos documentos de corn­ provaçilo do atendimento ou de constatação de irregulancbde na sua-execução. será susl:lda a parcela a ser transferida. dilig<.:nciando­ se junto ao executor no sentido de sanar omissões ou improprieda­ des, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art.17" • Esgotado o prazo referido ao artigo antt:rior e n:lo cumpridas as cxigc:ncias. ou ainda se existirem evidência de desvios de finalidade que resultem em prejuízo para o erário. a Secretaria Municipal de Assistência Social procederá a Tornada de Contas Es­ p,..-cial. comunicando o fato â Procuradoria Jurídica do Município para as providências de sua competência An.18º • O setor de contabilidade analítica do Fundo Murici­ pal de Assistência Social examinará. formalmente. os documentos de oomprovaçfu) do atendimento e adotar.í as seguintes provid.::ncius: 1 - Constatada a regularidade. procederá aos registros de sua com­ peténcia, 2 - Diligenciará no sentido de sanar omissões ou impropriedades formais. quando for o caso; e 3 • 1 a hipótese de existirem evidC'llcia de desvios de valores. desvios de finalidade ou qualquer outra irregularidade que resulte em preju­ iw para o erário, encaminhará â autoricbde competente a recomen­ dação para a instauração de Tomadas de Contas Especial. Art.19" - em prejuízo da prerrogativa da Secretaria Munici­ pal de Assistência ocial mencionada no J nciso V do Art. 6º, deste Decreto, o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistên­ cia oc1al podem delegar competência para acompanhamento da cxecu~o do ~-mfoio. a dirigentes de órgãos ou entidades peren­ centes a Adrru111stração Municipal. Art.20"-Constitui motivo para rescisão do convênio ou simi­ lar. o inadimplemento de qualque.rdas cláusulas p:ictioms. p;!rticu- 1:umcnte quando consmtadas as seguintes situações: l - Descumprimento de qualquer das exigências fi.udas nas normas que regulam o programa especialmente quanto aos p;idrõcs de qua­ lidade de atendimento· 2 - Cobrança de usuários do programa de quaisquer valores pelo atendimento e objeto do convênio. ou similar: 3 • Fale de apresentaçiio dos comprovantes de atendimento e ouan- • do for o caso. dos Relatórios de Execução Físico-Financeira e da Prest:iç:io de Contas nos casos estabelecidos.. DAS DISPOSIÇÕES FINAfS Art.21º - Não se aplica as exigências dt.'St.c D<~ reto aos ins­ trumentos: l - Celebrado anteriormente à dara de sua publicação. que dever3o observar as prescrições normativas vigentes à época de sua celebração; Art22"- Ficam npro dos os fonnul:irios que constituem os Anexos I e íll. da lnstruçiio Nonnat:i'a- SNT nº03. de 19 de Abril de 1993, que serio utilizados pelos oonvenentes para fomuliz;ição do Pbno de Jrcndrmento e Rcbtôrio de ;rendimento. Ar.23-Este Decreto entra em vigor ra data de sua publicação. Ar24" - Revogam-se as disposições em contrário. Bela Vista/Ms., 02 de Abril de 1998 Josc' Garibaldi da Rosa Neto - Pn:fcito Municipal ra e ortom e Educação mbienta J1(•111 dP lllÚIJJl'Td atividades que vem sendo d• , mo!, lei,, cIn Porw Murtunho pela atual A!yi! traao em todas as orcas, a Prefeita Myrian Concelc;no Sllvcs1rl' dm Santos (PT), preocupa-se com as questes ambtentais Pesa Predatória na baia do AltCJ PMll!llill pr,1llrndo, por pescadores 1111 sei upulosm onde süo l< Ili Mio, mllhnrt·s de toneladas de pescado tem dllicultado o desenvolvimento do Tu!sino na reglão A Preteita f)C'tist.1 tem l 1 cllllnCl,1do junI0 ílO Ministério do Meio JrnliirnIe, bem como. junlO ao Itamaraty e outros órgãos, p, r que seja coibido a pesca irregular do lado paraguaio na la-:<1lidllde do Nabileque. Neste mcs de ilbrll. do dia 06 ao dia 08, a Bióloga Simone Mil mede. contrntada pela Prcteitura Munlcipnl de Porto Murnnho. estar ó minbtrando Curso de Educação Ambiental através do Lúdico, tendo como local .i Cimdrn ,\unli.:lpal de Porto Munlnho Envolvimento da Sociedade JIu,1!i, JI. !l'CIJ rnulorl das pe soas, tem-se preocupado COTl1 () avanço tecnológico ewnrn1du produç,mlndu:trial. esquecendo-se de algo luncl,111 cnt,1I pMíl qu,1lqucr desenvolvimento. "a natureza" J preocupncJ10 com o avanço tecnológico deve ser UlllCOmlt1llllC n prcocupt1ÇJO com d prc,er1:,1cao do i\clo Jmblente. pois o; dois se(!u,·m linha, c,otut1,·as dite rentes e que não devem ,cr intl'rrompid.:is Podemos dizer que para obtermos bons resultados tecnológicos clc1:cmos lntcrtcrlr nil naturcw. ,cm cInrc1ctn10 molestá-la. entendendo os 111cc<111 i,mos e procc,so, naturais de sua c,·oluç,io. A Tecnologia. segundo a Bióloga Simone Mamede. vem superando alguns llmi1.::s. enquu1110 11 educ.:11çóo pl'rln flMliJ. promover e apoiar ações de preservação e conservação, defesa e recuµernr,5o ,lntblent,ll com prlorldildt· aos recursos naturais da regido. é de vital lrnpor1Jrn:1a, pois wrnente assim poderemos realizar um trabalho nesta área que n curto prazo proporclonarú resultados positivos. Promo1:er at11:1dadc, lúdicas. ,isando o bem-eswr ela populaçc.io do Munlcírlo. elevando o ní,el de qualidade de ida. através de práticas que contemplem o uso racional e sustentado dos Recursos Naturais. Comunicação eOrganização O Curso a ser ministrado. irá contribuir no processo educacional. o Prefeita Municipal Myrian Silvestre dos Santo desenvolvendo cursos de importância da conservação Educação Ambrcnral e' do desen,ol1:1mer110 da direciona dos Educação Ambiental exclusivamente para os Professore, ele 1" e'.:'" Gr..:u,. para lapidar e c1prirnorar ,ua ,l;.:io i.llllbiental. u11ll:ando• se técnicas alternam;a, de ensino Despertar a comunidade para a , <.l I U d 1 ,dmrn1,traçao quer prror1zar a d1scu,,ão dos di,cr,o, problemas ambientais da região e desperrar o I111eresse para a comer,acão do meio (A.C) f Tarifcs Pra:azia2is "Sen:ara! º filuus de Senuu,,a, ✓Con,sulte preços tl"re11,Sai,s ✓fa,tu.,re,m,er.,to pa,ra, e1,-i,presM ✓fltüi.ze seu CfU'tM d.e cridito ✓oculte scu cgerte de viagens ✓forifa,s fS(JUÜU.S ~ra, nu;1-Mistas e.xeC4dwt,s e óüút,giies '--------1 CRUZEIRO DO-SUL nt?ll A CAn grupo A B e l) 1-: F G H " F1e.sh, " F:.ilio .. Uno • Corsa ind • Gol t000 i • Uno (ur) • corsa GI • Gol CL • Su1 ciru CL • Tipo • Palio (Ar) • Tempra " Santana (Ar) "'SilvtrJt.lO • Kombi • Bluzcr siris: 0e/97 diária ROTEçÃO TOTAL km 150km rodado Livres i.írias por A e n IS 35 U,Jl 50 Grupo C.D.E.F,G e li 20 45 0,45 55 52 0,45 77 Telefone/Fax 65 0,55 125 (067) 721-8797 130 0,85 155 130 u,ss 155 6.5 0,60 100 160 0,96 215 Governo concede abono de RS 50,00 a Servidores Estad • ans O Governador Wilson Martins determinou um reajuste salarial linear. em forma ele abono. no valor de RS 50.00 à todos os ser,ldores públicos estaduais. a rartlr ela data de publicação da Lei no Diário Oficial. prevista para o inicio ela próxima semana. O Projeto ele Lei instituindo o acréscimo no vencimento foi en,lado no último dia 02 à Assembléia Le11lslatl,a. com pedido püru ser ,otado em regime de urgência. Os principais beneficiados são 32.ó9 I scr1:idores que recebem até quatro salários mínimos. Eles terão um reajuste entre 41,õôó para os funcionários que 11anham Rs 120.00 e 10.4% para aqueles que recebem RS 480.00. "Seria muito cômodo para o Governo, num ano político a atípico. conceder um aumento e depois não ter condlçôe.s de pa1iar·. afirmou o Secretário de Administração. O Go1:ernador. ~ecrctários. car1ios equi,alentes a de Secretário,. Defensores Publ1cos. Procuradores Gerais cio Estado e os Policiais Militares não receberão o i.lbono O Goerno tomou a decrs.ío no último dia 02. após urna reunião entre a comissão nomeada pelo Gon.:rno e representantes do Fórum cios Senndores O abono vai representar um aumento de cerca de RS-: milhões mensais nos cofres estaduais e a folha liquida do pagamento do funcionalismo passa de RS 24 milhões para 28 milhões. aproximadamente De acordo com o Secretório de Administração. Jor11e Martins. o ,ator repassado não poderia ser superior a Rs 50.00 porque comprometeria o pagamento em dia dos salários "Não é o ideal. Não é o que o ser,tdor 11ostaria de receber e nem é o que o Go1:erno gostaria de oferecer. Estamos dentro da dispombilidade financeira do tesouro e ainda saindo dessa disponibilidade". explicou Jorge Martins. e Produtos Agropecuários em Geral Vacinas .. men e$ Q Ferragéns .. Selaria Veterinário de Plantão IMPO T D E EXPORTADORA JOHNAL TRIUN DA IRO TEIR A LATO GROSSO DO SUL- O3 E O4 DE AR DI Prefeito ilmar da Silva ite Semeando o Fu•uro de Carac 1 Por Godoy Num clima de confiança e sobretudo num forte espírito de positividade vivem hoje a população de Caracol. um Município que evolui a cada dia, na batalha e no esforço de um Prefeito em ver o desenvolvimento de seu Município. em sua gestão o Prefeito Dilmar Leite. vem trazendo ao povo um crescimento dentro de muita ordem e gigantescas soluções. Estreante na vida política. o Prefeito tem demonstrado a cada dia um amadurecimento administrativo muito grande, possuindo entre seus inúmeros atributos. a força de vontade e a dedicação para com a população especialmente para com os mais carentes. participando de todos os movimentos de caráter assistencial benerente cm sua cidade. sempre empenhado em mitigar o sofrimento de seus semelhantes. com uma atenção especial às camadas mais despossuídas da população local. Por outro lado a ação do Prefeito articulada com o Governo Estadual através do atuante Deputado aldemir Moka, tem trazido conquistas importantes para o Município onde podemos destrcar: Secretaria de Segurança Pública • Ern recente visita à esta Secretaria. o Prefeito Dilmar Leite sensibilizou o Secretário de Segurança Pública Dr Joaquim de Assunção "Souza", conseguindo a assinatura de convênio para a construção de um IML (Instituto Médico Legal) que já se encontra em acelerado estado de construção. Secretaria Estadual de Educação - A Prefeito Dilmar da Silva Leite Secretária de Estado de Educação Maria de Lurdes Maciel. reconhece no Prefeito Dilmar Leite um homem ptblio empenhado numa luta árdua à valorização da Educação. tendo cm vista que esta é uma das prioridades do governo do Prefeito, junto a esta Secretaria o Prefeito Dilmar Leite conseguiu a assinatura de convênio, que possibiliwu a compra de dóis veículos escolares do tipo Besta. com capacidade de transporte de doze alunos, além da assinatura de convênio para a compra de Merenda Escolar. ainda não liberada devido a inadimplência do Município ocasionada com a falta de prestação de contas de convênio. semelhante na gestão anterior. Recursos Próprios • Cumprindo Caminhão/Pi Carregadeira (adquirido com recursos próprios) e 02 veiculas ecolares Secretário de Educação João italba, Prefeito Dilmar Leite e o Secretário de Obras Eyde Leite. promessa feita em Janeiro de 98. o Prefeito Dilmar Leite adquiriu semana próxima passada, uma Pá Carregadeira que junto com o Caminhão Basculante também adquirido com recursos próprios. dará condições para o competente Secretário de Obras Eyde Leite. demonstrar sua enome capacidade de trabalho. Esse é mais um compromisso cumprido do Prefeito Dilmar. que corno diria Jonatan Barbosa "Mata a Cobra e Mostra o Pau", os próximos compromissos do Prefeito assumidos publicamente são: Secretaria obra: termina limpeza do Gana] de Drenagem Com apoio do competente Engenheiro Jailson de Azambuja Diretor Regional da SANESUL, a Secretaria Municipal de Obras Pode concluir esta semana, o serviço de limpeza da Vala· de Drenagem existente no Centro da Cidade, que se encontrava totalmente atulhado tendo em vista que o mesmo não recebe serviço de limpeza desde 1.992, a parceria Sanes ui/ Prefeitura segundo 0 Inicio do Trabalho: Vala totalmente atulhada. Secretário de Obras Eyde Leite possibilitará aos moradores da Rua Maurilio Godoy entre as ruas Pnncesa Izabel e Ponta Porâ, segurança e tranquilidade tendo em vista que as residências eram alagadas pelas enxurradas em dia de chuvas. Canal de Drenagem novamente limpo. Prefeito Dilmar Leite, entrega ao Secretario de Obras Eyde Leite, a chave do Caminhão e Pá Secretário de Educação recebe chave dos veiculo ecolares. 1 1 ( Deputado Mfoka sempre ao lado do povo de Caracol. • Construção de uma Quadra Coberta com Parceria da Secretaria Estadual de Educação. - Juntamente com o Deputado Moka. Iluminar o Estádio ,\unicipal. A saúde é direito do cidadão e um dever do Estado A saúde anda não representa, de fato, um dreto da socedade brasilera, mesmo com a mplantação do SUS, que pareca ser a solucção, mhões de brasileros tm pouco cu nenhum acesso ao a:end men:o med:co e Caracol não é excecão. Hã muto sabemos que o a,end.men o méd co com o Dr. Arastáoo é cobrado da população, porém 'inhamos esperança que com a cnacão do Conselho Municipal de Saúde esse quadro podera mudar, podera, mas Não mudou, de repente, quando a nca saida para garantr atendimento médco para os carentes, sena a cração de un Fundo Assstencal sob a coordenação do Conselho de Saúde, cuos recursos vnam da promocão de eventos como ales, bingos, leilões, etc. surge uma luz no fm do tne!, umn exemplo a ser seguido, umn exemplo que não vem do extenor não, mas srm da nha cidade de ela Vista, onde um grupo de aguemndas mulheres, com muta Ata e sabedora, t ou em pouco tempo o Hospital Beneficente São Vicente de Paula do caos em que se encontrava colocando-o em pouco tempo como Hiosptal mode,o em a:end.men:o, e o que e rn:eressanre sem cotxar consulta medica, mas u exemplo de Saúde e a drecão do Hospital de Caracol, que analisem a possibilidade de mplantar atendimento semelhante ao do Hospital de Bela Vista, dretone nova, novo a end1mento, novas esperanças, sabemos das enormes despesas que Sdo necessarras para o bom funcionamento de um Hosp tal, por ISSO reco:r.endJ:nos o Hospital de Bela Vista, cujo atendimento é o mesrno de um Hospital modelo da cidade de Santos-S .JOHNAL 'J HTBt';'-lt DA FH()''TJ~Jlt, ,,,,,.. o º@lJ11 Desfile fashion No Lanchonete --> J-ábrica de gelo • 1'?çougue [7T359-17i85 En,trega, a, (Ú),n,kitto '7Jra. êlisabeie 9llcôlde 'Torres Fisioterapeuta CRE FITO t -1003 - CPF 935!011-1!9-9 I End.Consult.: Rua Guia Lopes, 562 - 1::439-1286 End.Residência: Rua Guia Lopes, 458 -439-1272- Bela VistaJHS convénios: FUSEY- Banco ao E,a, C.'I.IED - Saüde Bradesco - Top Saúde 7,