TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXX_Nº2252_14_12_2002 Voltar Metadados Miniatura Compartilhe TítuloTRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXX_Nº2252_14_12_2002Número da edição2252Data de publicação14 de dezembro de 2002Número de páginas12GeoCoordenada -22.109497689548004 , -56.5291227432917 Documento TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXX_Nº2252_14_12_2002 Baixar Transcrição Disponível para Download Baixar .MD Baixar .TXT Copiar Texto Câmara sai em defesa dos comerciantes de leite e carne do município Em razio do ato volume de pimentos de origem nenhurn controle sa tano, momo d conjunto com o Mnsté no Palco Este dual de Ma o Grosso do Sul, obri do próximo da 27 de Dezemb Preocupados com os prejuízos que certam e serão causados pela proibição da comerialzação do leite e carne dretarente ao consumidor corno tradicionatre e é feta pelos "leteros' e açougueiros, a exemplo do desemprego e a eliminação da única fonte de renda de mutos pais e mães de familias, a Cmara Muniapal, através de todos os Vereadores da nossa adade, saiu mm defesa do setor e está l do junto aos órgãos competentes para que seja prorrogado o prazo de adequação às noras estabelecdas pela refenda Ler Pa dos ao consumo in! ados sem a A......m (!AGRO) de que toda a carne e lados inspecionados, em atendt wr123291 Legislativo Câmara de Cara oria Jolio Carlos Volósquez A Câmara Municipal de Caracol elegeu nesta terça feira, dia 10,a nova diretoria da Câmara, para o biênio 2003/2004 A vencedora foi à vereadora Maria Odete Leite dos Santos, do PSDB, que concorreu com o vereador Honorato Ovelar Solaliendres. do PT. Caracol, uma cidade que possui aproximadamente cinco mil habitantes, com mais de dois mil eleitores, possui nove vereadores, sendo 03 vereadores do PT três do PTB, dois do PMDB e um do PSDB. A vitória fot por um voto de diferença, sendo que Honorato obteve quatro votos favoráveis contra cinco votos da vereadora Maria Odete, que acabou vencendo o pleito O plenário da Câmara estava repleto de assistentes, que aplaudiram muito a vitória de Mana Odete A chapa composta por ela ficou assim estabelecida Maria Odete - PSDB. Presidente do Legislativo; Joaquim Antonio dos Santos - PTB - vice-presidente, Haroldo Escobar - PTB • 1° Secretário e Antonio Diniz Ferreira dos Santos- PT- 2 Secretamo.O 'REFEITO O prefeito de Caracol Coredes Coredes 1o de presidio e Francisco Maia, não inlerviu nas eleições da Câmara, visto que a maioria· dos vereadores dá sustentação polltica a sua administração, deixando livre a escolha dos vereadores sem a intervenção do poder executivo assim as eleições ocorreram de forma democrática e tranqüila. Para o prefeito da cidade, Chico Ma,a, PT, que encontrava presente assistindo a sessão "a eleição da vereadora Maria Odeie, para a presidência da càmara, nada deverá mudar, justamente porque ela tem afinidades com a minha administração sempre vem me ajudando, dando apoio necessário para o bom desempenho desta administração e entre nós não há empecilho nenhum que atravanque o andamento rumo ao progresso da cidade de Caracol". Para Maia "a eleição dela veio a fortalecer ainda mais as relações do poder executivo e de poder legislativo, visto que desde o inicio de nossa administração existe o apoio da maioria dos vereadores principalmente sabendo que Maria Odete faz parte dos sete vereadores que dão sustentação a minha administração", finalizou Chico Maia. n rução ardi O Cordes - Conselho • Regional ele Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste do Maio Grosso do Sul esteve reunido em Bonito no salão de eventos do Hotel Marruá e contou com a participação dos municipros: Bela Vista, Jardim, Porto Murtinho, Noaque, Bodoquena. Guia °Lopes da Laguna, Caracol e Bonito. A Agenda 21, aprovada na conferência Rio 92. definiu díretríz.es polít,cas e metodológicas para o trabalho corno desenvolvimento ancorado na tlogiga conservação ambiental eficiência económica equidade social, Pg+@3 Antonió João .. feio @nu9isereetor e presei@rei O prefeito de Antônio João, Dact0 Oue,roz Silva (PMDB), vai presidir o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos R,os Miranda e Apa (Cidema) por mais dois anos. A eleição foi realizada na manhã de sábado no auditóno do Sindicato Rural de António João, com a presença de 11 prefeitos e 5 representantes de municípios associados ao consórcio. O prefeito de Bonito, Geraldo Marques (PPS)e o novo vice-presidente éa entidade e o prefeito de Poro Murinho, Abel Proença (PT), foi escolhido como secretário. Durante a eleição. o prefeito de Bodoquena, Rarnão Martins, disse que o apoio que estava dando a Dácio Queiroz decorria da grande trabalho feito à frente do Cidema nos últimos anos e que a luta é de todo Estado de Maio Grosso do Sul. "ANTOMO íllUlllll/< O IWllO • OUVA CANli[ 11:"' AI boa bretroa dbwor to te, rotor ata. ta tunat d uhu i:,a, t♦.1.id. " o r1ul•"!!o r• n rt,fr,lj(l(to írnfffld L 21~ Nov• Ileu v.i., ,,..,.,_. odo<le "" • V "''' f hO "" Loa nnagado M>Jlo u ao M•lil Ft1mt tA e;,. (o,nt,,» r •) [ • a ar raturat da $ '-4u"1 "'"'° ~~ ,~ ~ e cm,c.,-,,. r.a rua J~o MiJMftl rtod,~O"tl, 104,. NO'I 0e'J VJM..."l, f'etla Odldln de Oela VI, M!,, ,,,fla d!t A.ri CArA ta e deo Ma Menta de Cw,t'f"'e (laiOCltl•I e igur eouter do lgurn irpodrnonto q18 Mt oPCtfl.a r.• l0m>ad• lol lida V1stll/M';. 70 ,:k oovcmb!o de 2,002. JANIIJ>I: ll0$A nos SANIO~ -Oficio!:,. EDITAL Dt PROCLAMAS JANILDE ROSA DOS SAts'TOS, ore oi• c:lo Reol•Uo Clvll desta codade co Belo VstaMS., tar Ulbcrr 8 quarto, 0 ~ tz, Ed1ti1l de Prod.1ma.s YtOJT qJe ai,ret.entar.Jm os oocumentos o»gltbl pe'o a,t;go 180 do C/Jdgo Clvll Dras loiro, incl,os 1-11~11 E N. o p--etendem 18 ca111r: •fLÂVlO GABRIEL VALDEZ o NIDIA IAARICELCIMEMES" Ambca. brQ.51~ro1, 1oltolroa: ek,. utromno, natara! do Bela ta M3. midtiote e dominado na rua Babo de Meqaç0, 2344, barro Pl1n1ho.n011a cid:lda da Be'a V1,ta-~AS, fi!rO de Sele'l.ano Va•oe.z o Genua Vtitenle Va!dez: Elo. 11dos da lar, na:!JrD1 da Bela Vsta-MS 1 roildon1e • domollada na ru■Cua Lopes. 109, Batxoda FlurT'11ettse. 1 noot, tmdo de Dolo l/lsla-MS. f,h:> ele Jndnlo Glmenes • Ge<trwe Ajlla. Se a9,lém 1oubõr do algum impodmnemto que se oponha na lorma 01 lei Dcb VI 1!1/MS, 25 de no, cmbro de 2.002. JANILDE ROSA UOS SANTOS - Oficiob. lDIJAI D[ ÇO'QCACÃQ à 1ooriec;h d, eondwn .09 lltu10tf1IM Jlrila E.lptritD S.111ii:'l C' lt.a~rt. 1tmib da ooprrldnwtr lfr» autuda {g12 » No audada, reafore iro # do t1carvto. ,.,.. ••• ÃI.HnWIA f.tnl lUn1rd1"'ri.a. ni wef»rasidade toa e srtga l) de tanta tMI • ftll11W1td1 dt dar toe tuihhht o ria da Actala. ser raludo ao dia 12 le .__e.,. 2001. l'OCII .,._ n 70Morna « ris ti )%0 berna, tado n•• bnl 1 A.!SOC.1ACÃO Dll MORADORES DO BAIRRO f..5l'1JU1U SA''TO 1bo II N.u 05eaW. Ann .. r.-. ltattrt.. ORPCMDODl -{.&,doo..;,,,, C;,,o o.dcll!l!nNrTt ............ RC. lTT. '1◄l SSl'r'MS or.onou.1n.J.t EOlTAL DE PROCLAMAS JANILOE ROSA DOS SANTOS, O!leialo do Rogistro Civil de,b cittxlo de ~I• /lslalMS-, fiJz .. bor a qw,ntoa o presento Edital de Proclamas virem, q,,e apresentirom cs dOCJmentcs exigidos pelo trtiao iea do C6cfgo Cívil Brasileiro, inci1cs 1-11 e IV. e pretendem •• CDJG:: "ADRIANO MIERES GARCIA o CRJSTANE VALENZUELA DE CAMPOS" ambcs btuai!elrcs. &eit:eiros. resldentos e cfomiciliac!cs na rua Açostinho Ll:L-ques Blglia, bom, Cl~o do Lua, nest, cidade de Bela V'l!ita-MS. Ele. ccns!rulor, na11nl do Belo V'IS!o./v'.S, ft'ho do Wolmlro Garôa • do Jcvana M:'eies. Ela. lidcsêo lar. N>turai de Beb V,sta•MS. fi:ho do Mq,,ol Fe!:pe de Campos o do Ells::be:o Vo 1enllJei4. So a!gutm souber de e'gum Impedimento que se cpcnho n1 forma da Lei. Bela Vi1ta/MS, 07 de oun,bro de 2.002. JANil.DE ROSA DOS SA.'ITOS - Oieiala. Fundado em 20 de Fevereiro de 1972 Fundador; lvaldo Pereira Diret01'es: lvaldo Pereira Victor Hugo Velasquez Pereira Maria Estela Velasquez Pereira Avenida Tribuna da Fronteira, 564 - Bela Vista/MS Fone: (0 .. 67) 439-1410 - FAX (0 .. 67) 439-1544 SUCURSAIS Porto Murtinho, Jard,m, Caracol. António João e Bonito ASSINATURA ANU.f'L: R$...,,,_,. .. ,,_. -.;oo.r Propt1ea.de de; IVAP Putillc-ldldt e Promoçbn. CNP.J: 10 ... ns...2M1000t-8:I: haste n artiro 7tt Doera t INII ~.f;aM!.. :N • ,r toei• Um, 1 FIiiado: ADJORJ e ABRAJORI .. .,..._ ..... ••n..tt1'n.1"1,Mul'••~ •--w-..,,..., epido ta@ri, pettg te roa.pmoa tato@t ato. SUi • Strwfçt lltHl■I de lgea e (lflla .,,, '" '"' ,.,..,,, (;,,. ,-., _,. ,_ "k.Ç() ~ IJAM•u'IV ;- ..-,- ••·-- p. • ~ .. dt. ! LA, dA ■r' t» ,a4too,t1 e at tJ ......... u ~,· Mas atee2g911, oee voo iad, G0,IA A 'v~ ... r ,. """.,e, ..!..& I .H?141'9,Cl.1'7'J • 94.rMs nu»ot rote CONTA"ALO AENTE. A»tC AD ADA, ata e td »peeee a entornes pana.ntatia '-'" Jo, # a$a.ai# te e $ -. ....... LLAl.,,...Ul.A. P'KIMI I VI, • A Oa,----_1. h••._ Ot,I O t a peno teoh4t Me4e rf' 006f2Gn. p,, ,_, • t,f'I • M f t~a:.:s.- •t.UIU~l 'L.A íXTA - '-'• pr•""'<Ao (;1 '1J.9 .liJ«D 6a '"" ... ostra, h4a.ti pau ta»Apto roadador,@ire lfq0 ta tentas de kaais,par te«a, tpaetur de9i edeneobro da zoa wetoo ,w é, viç_ ..:.a (li N.hl' Cc,,."Ol!J da Jul,dr ten de e • 2::2::2=:=27:... E. r. O. uru n lk • Vui. - Mi pen.auto ao arreda a'qs oro, pc,r nt• • J,hJlq_ q..- 1,tj,t. l ruim por eororo jit eootr ata.tt, ngfrr ateio aaoi porte atroar et9 til'l(Ol) ... , .. .:,,__..!teor• i:.:.,t■;,11 N prc,u;nç. 4'e fQ'21 d...M -.:tu, ... u,1-..1,(.,,,,.,._. .,,. tüdo ~'" ,. c;,,_,.p,vo■••~ po, •I • "'º?Jº tr-.., o õd J..lt'prirn.1<1 ôs:wd0to•d1po,1tf ( ' • •• lhe, ia ittatroe29.1 «roasa@yo5sr6o,7 ou rot tPP4era- -ruty ! SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto rORTAlllA ~ Q.44/2102/SAAl'J'BVl)IS o Oinwr a Auurqui» do Servo Aunono de Agua « figo de Bela Vta-MS n.> ',U,Q de as atui lc-o),i.1 e de ,o:,!c..-rcid11!c mrn a ~lc_Wo de coni;,C"indu outctp,th pc!b Occ-c1o r( 2.00112001 - úm.,ho M.:Jt~I de 29 e= •scn 10 d: 2001. RCSOLVE: A. N- Cenceder férias ter±arena» io ride ALIAIR DIAS, oupanr o ergo de Fica!, PtrtsC, NNel VII d Qadro Peemane«e do Srso Arome de Agua e Esgoto SAAE, perodo aquisitivo de 200112002. • p.'11.t de OlJll/2001 4 01/0112001. Att. r . t:.su Pruri erz emn gr ra iuu ó· p'içto, r.:,·cp:b, i:n dUpoti~õe:s c:n c.oc1nl.rio.. CUMPRA-SI:: 8<'4 Vi<:•· MS.al 0 :?001. llüloDl,ln~ IOo 01.rctar da Autarquia SAAl'JBVMS rrnrr MU.A N· 04i'l?OUl/SAAl:11JV/M.5 O Diretor da Atatqui o Serio Aanoreo de Agua «e Eaoto de beba Vat> no uso dr s truz laia e de for.dade oan a ekea4lo de or.etnias outoar atas pelo 0..crttD d' 2.0.J'Jl200I - E.uc.<ti,o ~tu..,..!p,al ~, 29 e): ■io,u, de 2001. RESOLVO A,t.. r . l:$,.a Pc:tL-i• r.ca ff:'i "'1"11 n.a (.:11:A <z Ma p .. !llkaçlo. revetas as d.spna.e» era o.tririo. CUJ'l-lPR.A.-SC.1 RCSOLVF.1 ome taro d foro ta LCama de beta pn,: """° q41t l(jll Hu t"tpt.ru.-->t-..JUIID't, -.:.,,6 ,. AL , ""ººJWCll<" --~-r e l)tas as dr ipslar eforma preade fdl)d ... 1tt:f! 1.1'. uiJ61M., t:.ido p n tt ;:i,o .. K_..,_ ~ ,J e ,..-.d s....x11 .rt:.t k_,., o fie e Cf a>dOI M ... ,1 • ..- • ru,L-..r. H,U. Viaje com conforto e segurança - ônibus com ar condicionado - Poltronas Reclináveis. Horário de Ônibus - Bela Vista Beta Vista a Campo'Grande 5:30 . 14.30 - 23 30 rs Bela Vista a Jardim 5:30 - 9.00 - 14·30 e 23.30 hs B'etrVista a Antõnio J0ão 600- 16.00 !is Bela Vista a Ponta Porá 6 oo . 16.00 hs Bela Vista a MaracaJu 6 00 . 1 o 00 hs Bela Vista a Porto Murinho 1530-1.00 hs Bela Vista a Guia Lopes 5.30. 9.00. 14:30 e 23:30 hs. Bela Visla a S1drolãnd1a 5.30 _ 14.30. 23:30 hs Bela Vista a Caracol 15 00 hs Bela Vista a Dourados 6.00 hs PORTARIA?,. 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Grand6:50 - 10:00. 13:00 _ 15 _ 50 _ 17 oo tts Jardim aCampo Grande 0: 1 0-040/5 Jardim~ Anastácio 6:50 - 1 3.00- 17:00 r.s Jardim a Aquidauana 6 50 _ i e: -s Jardim a Maracaju s: 10 _ 1 0 oo-o.1ons Jardim a Bomto 5 00- 103 0- 15 30 _ 19 Hl ., Jardim a Noaque040-650-130 0 -. 1 5 5 0 . 17.0 rs Jardim a ssroiaaa o4o-6o.+.+ssons Jardim a "momo João 6 00 _ , 4 00 .s Jardim a 3e!;i Vis'.a 13 30-10.30-14 30-1; 3:-;. Jard,m a Pano Munanho 1 _ 00 _ 16 00 r.s Observação: Jardim a Pon·a p _ ã _ d~ m:ngos e feriados. ' ora n o corre ao~ • Jard.m a Dourados, aos domingos corre às 13 00 ho-:i$ Jardim.a Bodoquena. Miranda e Corumba n~o corre :!:l5 domingos e feriados . Telefones - Bela Vista 439 1495 ,- R d -~-u' J . • • t:Slaçáo o 0'v'-' ard1m; 251-1327 (Estacáo R d ... ) Campo G d • • o o iana ran e· (Escmôr,os) 312-9i00 Ave d dí ida da P eleitora com a ENERSUl Como diz o ditado, a nentira tem perna cur1a, os 111un1c1pes bolav1stenses devem se lembrar que recentemente, revoltado com as criticas que recebeu do Vereador Luiz Alexandre Loureiro Palmiéri (PFL) depois que a ENERSUL efetuou o corte da energia elétrica do Paço Municipal por falta de pagamento, Coredes ocorrido no mês de outubro DD o Drafato (Geraldo Pinheiro Murano pubncou em jornais que circulam na cidade uma Nota de Repúdio ao Presidente da Câmara Muncipa! Na nota, entitulada Prefeito Geraldo Pinheiro Murano repudia ataque do Presidente da Câmara de Bela Vista , assinada pela Assessor Juridca da Pr11f ·,r3 IJU11 e pai !e 00, entre outras alegaçes, que o corte no trnecomento d energia do Paço Municipal tort tudo motivação poltuca e o Intuito de coag,r a Prefeitura de Bela Vsta a pagar os mas de 7 (so ) meses de luz atrasada de1Ynda5 peta desastrosa administração do ex Prefeito José Ganbaldr da Rosa Noto. D,z ain(Jo a Nota ·causa muito estranheza o fato. do Presidente da Càmara Municipal, 'Luiz Alexandre Loureiro Palmmién, vir falar em mó administração, quando o grande divida que existe para com a ENERSUL provém da gestão do seu tio José Ganbaldi, referente aos anos do 1996 a 2000. Na verdade de ardo Ot correspondência enviada pela Gerência de Atendimento à Clientes da ENERSUL ao Prefeito Municipal, em 17/09/2002, a realidade dos fatos é outra· "Conforme é do pleno conhecimento de V.Excia. esse município apresenta Lile Corrêa• O Corndes Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste do Mato Grosso do Sul esteve reunido em Bonito no saíão de eventos do Hotel Marrua e contou corn a participação dos municípios: Bela Vista, Jar<iilTl. Porto Murtinho, Nioaque, Bodoquena, Guia Lopes da Laguna. Cai<!COI e Borno. A Agenda 2 t, aprovada na conferência Rio 92, definiu diretrizes poíiticas e mctodologicas para o trabalho como desenvolvimento, ancorado na trilog1,1: conservação ambiental, e!iciénc1a económico e equidade social. Esse conceito é fundamental no processo de preservação do meio ambrente e construção da cidadania. Sustentado nesse principio, for concluído o Plano de Estrategas de Longo Praz:e para Mato Grosso do Sul 2020, tornando-se referencial para os oilo Planos Regionais de Desenvolvimento elaborados para o Estado. Após se,s meses de intenso trabalho técnico e poilllcc. a sociedade civil organizada da Região Sudoeste, em p:irecna cem a UEMS (Univers,dndc Estldual do Malo Grosso do Sul e o Governo do Est:ldo. por mero do IPLAN (Instituto de Estudos e Planejamento de MS) iogrou tambem construir seu projeto de futuro. O PRD {Plano Regional de Desenvotvunento) é um ,nstrumcnto moderno e eficiente que norteara caminho da região rumo à conquista do progresso ma:enal e social. Na programação do encontro do Coredes teve a abertura oficial às 8h com as boas vindas do prufeito do Bonito, Gera!do Marques omto sente-se honrada de poder ceder cSla 1mporrante reunrào do Coredes no municrpio que é a capital do turismo ro Ma!o Grosso do Su!' - A seguir o secretáno Especiai de Planejamento, Sau!c Monlero apr.:scn!cu o PRD - Plano Regional de D.?senvol'vimen!o e o PPA - P'.ano Plurianual Após o coffee break. fez USO da palavra o Sea'C1ario de Estado de Infra Estrutura, Maurício de Arruda. que enfrentou prb'emas tcicos no 'data sha mas mesmo assim fez uni balanço d s aç:ões do Governo Popular rel3t1d0 os investimentos ap!imdôs 113 n.>g'âo sudoeste. O presidente do COREOES. Geraldo Pinha:ro Murano falou 'da a!egria e sasfação de poder presdr um conselho que tem d participação efetiva de tda sooed2de represenlztNa da região, onde em parcena e com muilo trabalho foi possivet a elaboração do Plano Reg:oniil de DesenvoNvimento Sustentável que agora esta dspcnive! a toda população do Estado" agradeceu • ,1 presença de todas e lembrou • do empenha que ledas os prefentos estão tendo para fecharem o ano por cusa dos ngores da LRF. Lei de Responsabhdade Fiscal'. Na Agenda de rcuniio do Conselho para 2003 ficou agendado para o da 24 de janeiro à prema reunião do ds sara e 'a r .r / ' ...:- um aldo devedor de R 100.490,00, mais os acréscimos previstos na legis!çlo, referente ao fornecimento de nutga elétrica (situação a é julho df! 2002)" CIZ a citada correspondência "várias l ntntivas foram feitas junto a /ssa Prefeitura, no sentido de equacionar o pagamento dos débitos existentes, mas até o momento n4o tivemos qualquer resultado pratico. Assim, solicitamos que V. Excla. nos envie, cm até quinze dias após o recebimento deste comunicado, uma proposta pora liquidaçao da divida para nlio sermos obrigados a cfctívnr a suspensão no fornecimento do energia létrica de unidades de 1 esponsabitidndc de soa 1t1UIHClp1U I dYl!>c1'lé:t 0Ulr0 trecho da correspondência da ENERSUL Uma planilha de débitos da Prefeitura, enviada pela ENERSUL, derruba por completo as alegações constantes da Nota de Repúdio ao Vereador Xande, ela Ao meio da foi serido um delic10s0 churrasco de confratemzação no Balneario Mumcipal de Bonito. Polémica O ponlo fone de discussão da reunião da Coredes foi quando foi anunciado pelos representantes do Govemo Popular a intenção de conslruir um Presidio Federal em Jarõm. O prefeito de Bonito, Gemida Marques lo, categónca em afmmar'que não ~ bem vindo a iniciativa d3 construção de um presido o que prejudcana sensvelente o t,msmo na reg;ão·. Por .>Ua vez, o prefeto de Jardim Maio i3nteiro salientou que e r preciso que o Governo de Estado Ol)Ç3 a comunidade da região sudoe.s1e e jardinense que é cnrara a construção da un:daóe penal no muricipio'. Jà o secretário de pl;;nejamento da Prefeitura de Bela V!Sla. Ce!so Cooea "sugeriu que ao invés da construção de um presido fosse co.'1s:ruido um hospital regional o que zilaria na melhor qualidze de vida e na saude da população do suctoes:e·. Os representantes do Governo Popular cornpromnetram-se de era ao Ga mador Zeca o PT as reivindicacóes dos integrantes do Cordas a'raso as energa referentes aos mesas ce ego5to setembro outubro e novemoro d 200 e não de 1996 a 2000 os dem is débitos são da atual administração referentes aos meses ét dez/00, cu.o vencimento deu-se em 31/01/2001, jan/01/maio/01, jun/01, jul/ 01, ago/01 se/01, ou/01 nov/01, ian'02 abr/02 mar0/02, jun/02 jul/02 e ago/02 Com relação a luminação publica da cidade, a situação é 1dênt1ca, só que os valores maiores ainda, a adminstração passada deixou quatro meses em atraso, agolOO se 00, out/ 00 e nov/00, de janeiro de 2001 a agosto de 2002, cerca de um ano e sete meses, nenhum pagamento de emergia foi efetuado pela atual administração, awmulando um débito, até agosto de 2002 , de mais de RS 480 000,00 Paulo Rocaro O Governo Federal começa a discutir este mês uma série de ind,ces para tomar uma posição sobre o valor que deseja para o novo salário mínimo. É claro que o presidente Fernando Henrique Cardoso vai acionar a equipe de transição do oresidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, para :iartic1par das negociações Ele não é besta, vai dividir o ónus do reajuste ridículo. Primeiro veio aquele deputado do Pernambuco dizendo que os parlamentares não podem viver cc,m "salário ue chofer de caiu·ao {RS 8,26 mil), ao defender um reajuste de 90,5'¾, no salário dos congressis las, que saltaria para RS 1!5,77 mil. Mas o aumento só beneficiaria deputadc,s e senadores. O cidadão trabalhador, que trabalha de sol a sol, vai continuar ganhando uma miséria. No prcjeto de orçamento enviado ao Congresso por FHC, está previsto um reajuste de 5.5%, que conespondena à inílacão do periodo. que :levaria o mínimo dos atuais $ 20020 para RS 211,00. Já começa ai a ivergéncia, prque se 5 cl ~ , o corte no fornecimento de en @a do Paço Murrcupul no més de outubro passado A re•p-&110 do assunto o Vereadi Lua Alexandre toi ta ativo, contra lato n o há argumentos a verdade ai esta pdra quer'l qu,zer .er· Ou nto ola d Repudio Xande foi ma,s contundente anda' uero que pub quem IT',m atas como essa porque cada vez que isso acontece a população de Bela Vista tem mais certeza que nllo tenho nada a ver com essa admimstração calamitosa que aí esrn Quanto mars uma admin1straç:ão como essa me atacar ma,s me aproximo do povo, o que me de,xa muito feliz, po,s é ao povo que devo satisfação pelos três mandatos de Vereador que me foi outorgado nas urnas·, complementou o Presidente da Càmara Municipal (Assessoria de Imprensa do Parlamentar). é do ,. quilos de arroz agulhinha (tipo 1) custava RS 3,55 em 2001 e hoje custa RS 8.05, de onde é que tiraram esse tal de 5.5%? O novo governo diz que tem simpatia à idéia do aumento do mínimo salário mas acha que o reaiuste proposto por FHC está de bom tamanho e que só futuramente (em quatro anos), pretende pensar num valor maior Fa, só v,rar governo e já começaram a pensar diferente. E aqueíe projeto de atrelar o mínimo à moeda americana, fazendo com que o salário do brasileiro corresponda 100 dólares? Se tosse levado ao pé da letra, hoje o saláno rnínimq teria de ser de no rnínimo RS 360.00. Esse projeto, que dorme em t>erço esplêndido no Congresso Nacional certamente será tirado d; gaveta no ano que vem pelos partidos que compõem a ala ·contrera· de Lula O PT poderá ser obrigado então a fazer ~ma coisa que nunca fez: talar contra os interesses los trabalhadores, se não cuiser quebrar. • Paulo Rocaro é escritor tjomalista em Ponta Porã escreve regularmente reste espaço Tok de ITYágicll Telemensagens Mensagens p,nJ tod.1s ocasiões -Romlntica -Inicio de namoro -Evangelica -Dia das M2es -Aniversario -Dia dos Namorados Natal -Paquera -Homenagem esculpas -Ano Novo Casamento ·Agradecimento -Dia dos Pais -Amizade -Datas em Geral Rua Campo Grande,465 Antônio Jo.io -MS ICADOR PROFISSIONAL NU1- 1 RICLÍNICA -------=-=-Vida & Saúdt~ Mm TIITT7ICEI7E-71 Mm - J,,d;m - M,to G,om do s,1 NUTRICIONISTA CFN 312192 Dr Cláudia Iieia Toma; barbosa l'SICÔLOOA - c;rw 14 01510-9 Dr. André Mariani OIITOD(NTISTA • CROM. 2628 Fone: 9994-8192 Rua Antônio João, 900 -1° Andar Centro! cEP 79260-000 e vista-Mato Grosso do Su Atendemos Bela Vista e Região Vivaldo - Fotógrafo Eliezer• Folôgrafo (9956-4359) eABA. o E,)( (lf'O / rruItt em s ponado! a ;,gos - t Rua Duque de Caxias, 338 Dr. Marco/.. Loureiro l'almiéri /DVOG/ 0 ua XV de Novembro, 505 - Centro - Fone: ) .. 67) 439-1143 - e-mail: palmieri@catzonelcom.br CEP 79260-000 Bela Vista - Mato Grosso do Sul L Rua Barão de Ladário, 1620 Bela Vista - Mato Grosso do Sul EETEIIDELTETT Dra. llilma da Silva 0AB MS 2.574B 1 laboral6rfo 10109,-ahco, revela- j ç.ao do filme e roproduçlo de lotos om ger.il Foto pi doc.um~ntos, c.a.samen- 1 to. aniversário, formatura e ,eu• 1 nl3o em gorai 1 Contamos tambem com Disque mensagem 24 hs. Bela Vista ~--~----...;•~''-------------.J ,-- ------------..i) ~ Dr. Fernando Lopes de Araújo /.DVOG/.00 J(leber Loureiro 11edeiros 0AB MS 2697 - CPF 006.824.031-72 CONTA N0$ a atva Sopa Fondon - com seus 04 anos de d vuva de Antonio Rondon e amiga de nM deLordes Ft que o cror» Zeltc era dono de toa a regdo do "Tatoco" Letra que Fragel asou te por vota de 1940, wndo de Corumbá QB0? Ao ouwr a expressão que 'Frageh era bobo' Carm« Reze"<!a ,euuccu ·Logo qu hg u, Foge! çu_± cm O mna 'p1d2 _da dade._Aie: qu_±e deputado_e atual.gemedor. d pu'ado federa'._yne22 e 94Ou__Pro3d4na_ ga Repa. mane stho, se e' n#2#se bg. PLANOS. Apesar dos seus 13 255 VOlOS, ele não se reelegeu Pedetesta h1S:ô~co Loesler não oesanma com o res/tado das urnas e dl!ise ao cronesta que e candidato a ve<eança da cap,taf em 2 004, onde obteve quase 7 mi vo:os 8cm e,emplo de perse,erança e luta ENQUANTO rso, Neto CAmara - também casgado na uhra eeço - onde chegou a 11 652 vo:os - dzque pnmero va» cuidar dos neg6os partculares e de sua saude Depos dependendo 00 quadro em sua lvmhema. poderá sair canctdato a pre'er.o Poderá - dsse e'e INJUSTIÇA. Sarney fez demagoga no plano c,uzado usando o· pecuonstas como se e!es fossem os viiões da econom,a Ora bol8$ A idade minuma de um boia paslo par a o abate é de 3 anos AQ,,< a • compare o preço de um quro de carne com u:n pé de m!ac:e ou de tomate , PRODUÇÃO de bala'.a cebola. chuchu, cenoura e verduras em gera', e rap1da e o capital envolvido muito ,nfenor a pecuária Ho1e a renlatl<ldade anual da pecuana comum, chega ao mi!xlmo aos 2% ao mês, sem levar em conta a degradação das pastagens e outrs 1ncargos surita@portonet.ms ~(0•*67) 352-4374/287-1460 1 1Campo Grande/Porto Murtinho-MS ~ADVOCACIA Dr. Antonio F do 1Vascimento 1 o B/IS 1 80 1 / Escritório: Av Rio Branco. 133 Fone 267-1181 Residência: Av Rio Branco. 197 Fone 287-1892 Cel 9983-9015 A D V OG DOS l T oelson Martinez Peixoto I j Daniela Fernande. Peioro l-= os»is@» lzl= -2,, j Causas Civeis, Criminais. Trabalhistas e Contratos Rua 1º de Maio, 431 -Fone: (0 .. 67) 251-J451 -Jardim/MS e-mail:danielapeixoto@zipmail.com.br DEU NO IBGE. Campo Grande, com 11,4%, ~ enue as p,c,es cidades do pais, quando se fala na proporção de dom,c ,os com responsàves com menos de 4 anos de estudos, com alé 2 sa!áflOS mln,mos de renda mensal e saneamento não ade<;uado Perde para Reo!e e Forta!eza e está pouco melhor que São LU!Z e Teresna Pode? SEM HIPOCRISIA! Quanto mais confi:o lis:a de aprovados de alguns concursos publcos, malS concordo com a tese de que a capacaço dos postulantes é afenda pelo Q 1 - CUJO s;gn!!icado no Brasd é ·quem indca· Quem nao tJver ligações com a ·corte do r01·. dança' O MERCADO finance,10 rende mais na atual coniuntura E ai o Braoesco le!oará no óa 17, dezenas de préd:os de agênc::as, com o compromisso de contnuar nqulno Na cap.1al, agênc::a da Barão es'.á avalada em RS1 312 962,00 e a de Três Lagoas em RS369 oao.00 UMA FESTA. Em final de mandato, adm1nrstradores gastam para ganhar COfTllSSão Vai das prefenuras, governos, até ao P P1a,a10 q,Je alem de carnes. bebidas e finas iguanas, encomendoo 1 B coro3'1 fúnebres. Ai ar a as intenções de FHC com l.lJta o são tcas PRELIMINAR. O ped:do do governador para que seus alados apcem Tereza Name (PL) para a pres,dência da camara. é prova ,nequlvoc:2 que a sucessão da prefe,tura da cap;:aJ será uma guerra entre Zeca e André - de olho na eleção de 2 006. Quem ll!Ver - verá' ~ reconhece-nofundo-queAndré é bom p.-ele:o, mases!l'I :--az,do de m:nar as suas forças pol tcas André por sua vez-qefazer O sucessor para não sofrer desgastes nos dois anos em que ficará no sereno agJa:dando a sucessão es:aeual Snça de "cachorro grande •· OUE:RO VER! Màroo T. Bas:os sempre apo,ou as cn"Jca> peo= contra o a!Ua1 ~ema Esperamos do colega, que tenha memona e - por exempo - seia contra o acesso da Receta as contas paz37as Oue ele n.lo um:e FHC peár.do para ·esquecer O c;ve h3V18 es:n:o· BASTA. Enquanto não se faz nada para melhorar o osso tute% mediocre, promove-se jogos de veteranos que não mas atraem pubic Além dcsso. estão exagerando em c.rOmcas e ma:enas dtve.-sas - repetitNas - sob:e a •época de ouro· Connnuamos a vver de sauéade' O CE SARJO é um bom papo, boa praça, mas prec:sa passar O Me!lOI para cutas mos e cuidar de sua Ro Negro D,z que e am,go de R Taxe-.ra. mas não ten prestigo para co!ocar um tme lcca! na sene 3 do BrasJe-ao lmag:nem en!Ao. se e!e não l!Yesse O !ai presugic' 'NlLSON MartJns enfiou uma grana preta do Estado pavi:mentarH'.lO rcdov,as federacs Uma boa chaace para se perguntar - 0 que es"3'13"' fazenco em Brasília os nossos ·g1onosos'" 5enadores e deput3aos federas q1.e não bêmt.haram para que O Governo pagas.se essa ccn-:a7 .§.Q!JQ!Q. F a -se que o e-governador Pedrssan anda chateado com a rc ".ª e a tata de motvação para papos polcos Dedca-se à pecuana seietva de gado neore integrando.se rna:s na casse trasta Sc?na o ca:nrntio escolh do para 2 003 Poútca - nunca mas' LEI DA MORDAÇA. Ela vai ncentar a maractaa p0s O po,o n;lo 'cara sapeno de irregulandades na acmnnst:ação putsca em gera Logo o FHC - o soc::ologo - que fez carreta defendendo a lerdade democra:,:a, tomar essa m<>dda, é lameruavel Quem dna' tfSA essas secas ae t ses ss = pa.a todos aquec',,s que - por qua!quer tempo - ocuparam go de Go,.emadcr Sas:ou sentar na cadeira por um dl p:3ra se• aqurnhoact::, ~om o prêmio MT é mesrno grande ·em rudo· REFLEXÃO_ Ouando o dncer trate em nossa casa p.:issamcs a refie":.: mehor SOtlre a tagdade humana e os valores cawga E nesta e q1,.e antecede o Natal, agrava.se a angust O e o sentmento mpoténa dante da realidade E a gente pensa, que cJcer e doença exclusva dos otrcs Em tente' "A GUERRA CONTRA A POBREZA ACABOU I E OS POBRES PERDERAM." (Robert S.-.muetson) Associação de Moradores Flávio Godoy elege novo presid da Baiada Corinthiana em Bela Lile Corrôa• O vereador e radialista Flávio Godoy (PT do B) mais uma vez demonstrou em Bela Vista na fronteira com o Paraguai quo é "bom de voto". na leição do dia 1%/12 para presidente da Baixada Corintt1lano, bairro onde reside o leve uma infância cheio do boas recordações, o "ratinho do Moto Grosso do Sul" como é conhecido pelos bolavistenses elegeu o seu candidato Marcos Gutierres presidente da Associação de Moradores e como vice a sua esposa Gislaine Bergamo Godoy. Em Bela Vista a eleição teve clima de "disputa em alto estilo" com arre to nm pelas ruas do Datro que teeueu recentemente pavimentação asláltica viabilizada por Flávio Godoy, além de discursos ·,nflamodos• na5 emissoras de rádio da cidade Flávio Godoy que é líder do prefeito Dr Geraldo Pinheiro Murano (PDT) na Câmara de Vereadores de Bola Vista disse que "meus adversários queriam era vencer o ratinho dentro de sua casa, não conseguiram pois a comunidade belavlstonse sabe do trabalho que tenho leito, só tenho que agradecer o voto de confiança dado a minha esposa e ao meu amigo Marquinhos". Ao todo estavam aptos para votar 328 eleitores, sendo que a Chapa 1 ·Comunidade Unida" liderada por oeDastao +te responsável pelo esporte no bairro recebeu 113 votos sendo derrotado pela Chapa 2 'Unidos pela Baixada Gislaine Godoy, Flávio Godoy e Marcos Gutorres novo pres, da Baixada Corinthiana Connttuana• liderada por Marcos Gutierres e Gislamne Godoy obtiveram 168 votos, sendo que houveram 4 votos brancos e 43 abstenções Segundo Flavo Godoy ·a eleição não foi dificil, em proporção das últimas quatro eleições anteriores pois a vantagem te ista Pavimentação Flávio Godoy leva asfalto para Baixada Corinthiana emenda lo deputad o federal Marça] Filho «. Flávio Godoy mostra o asfalto da Baixada Corlnthlana Lile Corrêa* Baixada Corinthiana em O vereador e Bela Vista. radialista Flávio Godoy (PT A contra partida da do B) conseguiu viabilizar prefeitura de Bela Vista foi através do deputado de RS 10 mil reais, o federal Marçal Filho recurso foi liberado em (PMDB) uma emenda outubro de 2002 e a obra individual do Orçamento Já foi executada, da União 2002 no valor de pavimentando cerca de RS 100 mil reais que 80% do bairro o que pavimentou o bairro beneficiou cerca de 120 familias gratuitamente. A empresa que executou a obra foi a Cola Construtora que fez um trabalho de ótima qualidade na Princesa do Apa. É a primeira vez nos 85 anos de emancipação polltico administrativo de Bela Vista que um vereador vai a Brasília e consegui trazer o recurso para beneficiar a comunidade onde reside. No seu primeiro mandato Flávio Godoy tem colaborado com a prefeitura de Bela Vista buscando viabilizar recursos para obras de inira estrutura para a comunidade fronteiriça. Segundo Flávio Godoy ·o trabalho do vereador não pode ficar resumido em apresentar indicações e era de 6 a 25 votos. conseguimos vencer por 55 votos demonstrando a confiança da comunidade na nossa equipe de trabalho· O mandato da nova diretoria é de dois anos, tomando posse dia 7/12 no Centro Comunitário da Baixada Corinthiana requerimentos para trocas de làmpadas, bueiros e cascalhamento de ruas', acrescenta o vereador tem seu deputado estadual e federal e deve buscar viabilizar recursos para obras em sua comunidade" "Fiz questão de trazer a pavimentação asfáltica para a baixada, onde resido com a minha familia para ser um exemplo a ser seguido pelos demais vereadores para que viabilizem asfalto nos demais bairros da cidade', mencionou Flávio Godoy "o vereador é pago pela população para trabalhar pelo povo e cada edil tem que saber escolher os seus deputados para que possam trazer benefícios 0ara sua cidade" Associação de Moradores Baixada Corimtiiam uem novo presidente No dia 1° de dezem bro, domingo· pp, aconte ceu a eleição para eleger a nova diretoria da Associ ação dos Moradores do Bairro Baixada Corinthiana. Duas chapas concorreram, a de n° 01- denominada uma Comuni dade Unida, encabeçada por Sebastião Alem (Cafuso) e a de Nº 02, de nominada Unidos Pela Bai xada Corinthiana, encabeçada por Marcos Gutierres (Horquito) Foi eleita a chapa de nº 02, com 165 votos váli dos contra 115 votos da adver.;ária. O novo presidente eleito, Marcos, é jovem simples e integro, merece dor do nosso respeito e ad miração. Marcos é Agente Comunitário de Saüde da sua comunidade, muito efi ciente e dedicado. Falo a seu respeito com muita pro priedade por conhece-lo desde menino, outra, Mar cos entrou no PACS, na época em que eu ocupava o cargo de Diretor de Sa de do município, na gestão passada. Por isso tenho a plena convicção de que ojo vem Marcos Guterres, foi vi torioso com 100% de mén tos próprios pois além, de ser um jovem exemplar de origem humilde e honesto, tem conduzido seus traba lhos com eficiência. O seu concorrente, Sebastião, podemos dizer que soma as mesmas quali dades, isto sem falar da sua dedicação no Esporte, que é uma das suas paixões. Se bastião, mesmo sendo der rotado, sente-se muito grati ficado, juntamente com os demais componentes da sua chapa. 'Tive, 115votos,cons cientes e esponlâneos, sem uso de nenhuma máquina (política), sem cabrestear nin guém e muito menos ofere cer nada em troca de voto. Só tenho a agradecer àque les que em mim confiaram e ao presidente eleito desejar um bom trabalho". Comentou Sebastião. O atual presidente se nhor Feliciano Riquelme, também fez uma avaliação positiva da Eleição, que transcorreu normalmente e de forma democrática. Igno rando alguns imprevistos, transcorridos antes e no dia da Eleição, por parte daque les indiciplinados, que muitas vezes nem a comunidade pertence. E com relação a sua gestão como presidente, jun to com os demais compa nheiros da sua diretoria, tam bém foi positiva. Sob à sua direção, foi religada a água e a energia que se encontrava conada, por falta de pagamento. F zeram doações a pacientes carentes da· comunidade para compra de medica mentos, foram executados reparos do alambrado e do Centro Comunitário e a pin tura que foi efetuada pela Prefeitura Municipal Outra importante obra executada na sua gestão como presi dente, foi o asfaltamento das ruas do bairro, graças ao recurso do governo Fe ooal;viabilizado pelo Depu tado Federal Marçal Filho (PMD) O senhor Feliciano estará passando a presi déncia para o novo presi dente eleito. Marcos Gutierres, neste sábado. dia 07 de dezembro e disse estar a disposição para a melhoria do bairro e o bem de toda comunidade. Flávio "Pistonho" Henrique uaron, na resdéncna de dona Em,sena Torres. cu ua-° o d+a da virgem de Caacupé há mais de 32 anos No ano de 1 969, dia8 de dezembro dona Emiliana, tecóm chegada da reao rural, te3/irou a primeira festa em home nagem a virgem. Real zou a primeira novena e a primeira procissão acompanhada por Ioda a viw hança, tocava-sê vi olão, sanfona e harpa, chamando sempre o atenção 0s "Kamb ra e é frequentada por suas amigas e devotas da Vrqem de Caacup E ali realzarm pudidos de ajud à Santa Dona Emana fale. ceu em t9 d maio de 2002. com 87 anos de idade. e que certamente est ao lado da hrgem de Caacupé que sempre ve n,ercu. Atendendo ao seu pedido, os seus fthos e amigos manterão a festa comemorativa ao dia da Virgem de Caacupe-8 de dezembro Kleber Loureiro Medeiros. Cu:S Popular Pré-Vestibular Bela ista /S Alunos do CPPV aprovados nos vestibulares. Nome Aprovado Curso 1-Andréia Valdez IGG/FIP Administração 2-Andréa PReis ICG Administração 3-Ana Chucarro ICFIFIP Turismo/Letras l 4-Adéha 1. Arce ICG unsmo 5-Alexandre Lima ICG Administração 6-Ana Keli Arce • ICG Administração 7.Adiana Moura ICG Administração 8-Andréia Santos FIP Letras 9-Alessandra Além . FIP Ciência/Computação 1 O-Carta Souza ICG Administração 11-Claudineia Jara FIP Direito 12-Cnstiane Nantes ICG Administração 13-Catalina Bnzuela ICG Administração 14-Ehane Fesnandes ICG Administração 15-Elediane Silva ICG Turismo 16-Eduardo Navrossk ICG Administração ,17-Flávia Morais 2G Comunicação Social 18-Flávio Rohod FIP Ciência/Computação 19.Joanice Santos ICG Comunicação Social 20.Jairo Ortega ICG Turismo 21-J0sé Maldonado ICG Ciências Contábeis 22-Janete Ribeiro FIP Ciência da Computação 23-Lucy Ocampos ICG/FIP Turismo/Letras 24-Luis Gaoma ICG Ciências Contábeis 25-Márcio Oliveira ICG/FIP Turismo/Letras 26-Melciades Arévalo ICG Ciências Contábeis 27-Maria lfran FIP Letras 28-Nilza Cãndia ICG Turismo 29-Kátia Pere,ra ICG Administração 30-Kédma Vieira ICG Turismo 31-Ramão Aranda ICG Turismo 32-Rosenilde Benites ICG Administração 33-R0senilde Canteiro ICG Administração 34-Ricardo Areco ICG Ciénc,as Contábeis 35-Reina Gonzales ICG Ciências Contábeis 3ô-Rosimeire Silva ICG Administração 37-Rosileide Rohod FIP Letras 38-Sebastiana Coronel ICG Tunsmo 39-Tatiana Echeverria FIP Direito 40-Vilma lfran FIP Letras 41-/aldir Vieira ICG Turismo 42-Wellinton Pereira UCOB Direito T lEIA E ASSINE UNA DA FRO!!TEIRA 439-1544 ra Munlclpal de Bela Vista CMCND/1 À LEI OROÁNICA MUNICIPAL N• 02, OE 09 DC OUfUOílO DE 2002 Altera o acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Municiplo de Dela Vsta A Musa da Càrara de Vereadores, nos termos do A(t 32, inciso I, da ler Orgânica do Muncipio, promulg as equintes Emendas ao texto Art, 1, 0 Parágrafo Unico do inciso XVII, o j1" do illGl',0 XVIII O O I11cI~0 XXI, todos do íll1 20, drt Lei Orgânica do Mumicipio, passam a vigorar com a seguinte redação An1 20 XVII- ....... Porflgrafo Único - As convocações ou pedidos formulados nos termnos deste inciso, deverão ser atendidos, sol) pena de crime de responsabilidade, em 1 O (dez) dias. prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa por escrito, protocolada até o 10% dia do prazo Inicial. XVIII· . § 1 • • É lixado em 1 O (dez) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez), desde quo. solicitado e devidamente justificado, o prazo para que os responsáveis pelos órgilos da Administração direta e indireta do Municipio prestem as 1nlormações e encaminhem os docurn ntos requisitados pela Câmarn Municipal, na forma desta Lei Orgânica XXI • conceder titulas honoríficos a pessoas que tenham reconhamente prestado serviço ao Município, metlinnte rcsoI11ç.iío ;iprovado pela maiona de dois terços de seus memb• us Art. 2.º • O ar1igo 28, §6.º da Lei Orgânica do Municipio passa a vigorar com a seguinte redação: §6.º • Serão eleitos por voto aberto, na primeira reunião ordinána da Legislatura. as comissões de acordo com o disposto no Regimento Interno; Art. 3'. O art. 29, caput, da Lei Orgânica do Município, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.29 • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bela Vista será composta por um Presidente. um Vice presldenle. um Secretário e um Tesoureiro eleitos por voto aberto para mandato de 2 (dois) anos. vedada a recondução para o mesmo cargo no curso da mesma legislatura. Art. 4°. Qart 37, §4. ºe §5 • da Lei Orqanica do Mu nicipio, passa o vigorar com a seguinte redacao· Arl. 37. 5$4°- O veto será apreciado pela Câmara Municipal. dentro de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento. só podendo ser rejeitado. por voto aberto da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal. §5.' • Se o veto não for mantido. será o projeto de Lei aprovado, enviado para promulgação ao Prefeito Municipal. Art. So. O an 51. inciso XVII da Lei Orgânica do Munlciplo, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 51 . XVII - atender convocações ou pedidos de Informações da Câmara municipal. estes no prazo de 1 O (dez) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias. mediante juslificativa por escrito, protocolada até o 1 o.• dia do prazo inicial. Art. 6.°-O ar1igo 55, inciso VI. da Lei Orgânica de Bela Vista, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.55 VI • prestar esclarecimentos por escrito, quando assim solicitado pela Câmara de Vereadores, no prazo de 1 O (dez) dias. prorrogáveis por mais 1 O (dez) dias, mediante justificativa por escrito. protocolizada até o 1 Oº dia do prazo [ inicial Art. , .. • o ~ 6' tio c,t•tw 69 da Lt'• o,g'1111c.:, do 1 I1.tun,np:o pa~s.1 a ter ll Séju,:,le :cdaç..i:· ! 1 An 6& •. . .. $6e. Os Projetos de Lei do Plano Plurianual, das 1 D11e:11zes Orç.1mentánas e do Orçamento Anual, serão 1 env,aclo, pelo Prefeito Mun1c1pal à Càmara Municipal nos I lc1mN; Joan 68 desta Lei Orgànica. Art. 3°- 0 artigo 99 inciso IX da Lei Orgânica do Munkip,o passa a ler a seguinte redação: Aut 99..... IX - n remuneração dos servidores públicos e o subsidio de que traia o inciso antenor, somente poderão ser fixadas ou alteradas por Lei especifica, ooservada a iniciatva privativa em cada caso. assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. ArL 9°-Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entra em vigor na data da sua promulgação. Bela Vista, 15 de Outubro de 2002. A Mesa da Câmara de Vereadores: Luiz Alexandre L. Palmiéri- Presidente Orlanda F. dos Santos. Vice Presidente Júlio César P. Leite - 1 º Secretário Ramiio Paredes• 2• Secretário Antonío João Dácio Queiroz recond zi na presidênc • o e· ema O prefeito de AGUA Ser to G 'aldo M rae» (PS) é o novo vice preswdunte da entd Ó e O prefeito de Porto Martinho Abel Pro.nça (PT) foi cscc.t.,do ccmo secr • r,o Durante a eleiçào o prefeito de Dcdoquena, Ramão Martins disse que o apoio que estava dando o Doc,o Queiroz decorria do grande raba,ho (e to à frenle do C1dema nos ult,mos anos e que a luta f' de todo Estado de Mato Grosso do Sul No discurso do ;>0sse, Dác,o Oue·roz d,sse que o Cidema é a ala·,anca dos projetos ambientais e idncos dos municipios Ele 35se estar pronto para mas dois anos ce traoaIno e que vai umficar as ações com a Rede Brasil de Orgamsmos de Bacia (Rebob), que também preside ·Queremos promover mais integração. inclusive festiva e cultural entre os mun1cip1os, para difundir e valonzar culturas e costumes·. afirmou O prefeito de Antõnio João, Dácia Queiroz Silva (PMDB), vai presidir o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema) por mais dois Um público superior a 12 mil pessoas passou pelo Parque de Exposições "Antõnio Remo Penzo·, em Antõnio João, nos quatro dias da 8' Feira Agroindustrial do município, realizada de quinta-feira (5) a domingo. Na solemdade de abertura, o presidente do Sindicato Rural, Edgar Martins Peixoto. destacou o apoio dado pelo prefeito Dacio Queiroz Silva e os avanços obtidos para realização do evento A Regional Sul-Fronteira da Federação da Agncultura e Pecuána de Mato Grosso do Sul (Famasul), presidida pelo prefeito de An1õnio João, Dácia Queiroz, reuniu na Câmara Municipal de António João os produtores rurais que estão dentro ou próximo da área de litigio com os índios guarani kaiowá na localidade denominada Mosquiteiro, no distrito de Cabeceira do Apa, em Ponta Porã, para anos. A eleição foi realizada na manhã de sábado no auditório do Sindicato Rural de Antônio João, com a presença de 11 prefeitos e 5 representantes de municipios associados ao consórc,o. ais de 20 mi vi ·1aram exposição A vice-prefeita Ienes de Oliveira representou Dácia Queiroz no alo público e reafirmou a disposição da administração em continuar apoiando os grandes eventos do município, entre eles. a Festa do Tomate, lançada no ano passado e que se tornou um grande chamalivo da feira agroindustrial. "Estamos fazendo de tudo para que se torne tradicional". disse a vice-prefeita. discutir o problema. O presidente da Famasul. Léo Brito, que é o • coordenador da Comissão Nacional de Populações lndigenas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). esteve presente com o diretor jurídico da entidade, Dr. Gerv.1s10 de Oliveira, para orientar os produtores afetados sobre os procedimen1os legais que devem ser adotados quanto à invasão indigena. Para o presidente Estiveram presentes o presidente do Sindicato Rural de Ponta Porá, Abílio Furtado de Lima, o secretário da en1idade, Ronei Silva Fuchs - presidente da Associação dos Produtores Rurais do Mosquiteiro, o tenente Simões. representando o comandante do 11 º RC Mec, tenente-coronel Elmar de Azevedo Bunty, diretores de departamentos. vereadores e outras personalidades. A feira agroindustrial C' do aquitero Guatanu, que s debaoo do nsso solo e temos ue rAoc, /to muito bem', membros o prefeito de Antln.o Joio Para ele, a qutão das guas ten de ses pensada organizada e dorrnada. plo bem do nundo OJeiroz nc.enou seu pronunciamento afirmando que pntnde dar um funde para tear ua 11,agem d! todos JII pre 1 e1o~ do Cid»ma à Frarga consideado opdis mas oesenvotv,oo t:11t 1e111to"> Ao controle dos recursos hídricos 'Não será uma vagem de tunsmo, mas sm de trabalho, para aprendermos mais sobre a utilização da água e recuperação de nos', concluiu (Douglas Dan) leve leilões de gado. palestras sobre cull1110 de tomate e rastreab1l1dade bovina, bailes, reuniões do Cidema e da Famasul, competições esportivas (futebol suíço e provas de Speed Way), degustação de produtos à base de tomate, eleição da rainha da 2 Festa do Tomate, além do funcionamento das barracas tradiconars e do parque infantil A banda municipal fez vànas apresentações no parque A Cãmara do.s De putados aprovou a parti cipação de clinicas medi cas, laboralórios e hospr tais do S,mples, sistema 111:egrado de pagamento de impostos e contribui çces federais. A propes ta for incluída no texto da Medida Provisora 66, aprovada esta semana na CAmara. De acordo com o deputado federal Waldemir Moka (?MDBL a medida faz jus!ça ao se tor que há anos vem en frentando dificuldades. ·Foi uma incluso justa, ja que ex.stem inúmeras li ricas. ccsu!toros e lato ralorios enquadrados na condição de microempresa. afirmou Moka, que é medico e um dos parlamentares que tra balharam para a aprova ção dessa medida produtores rurais da Associação dos Produtores Rurais do Mosquiteiro Roner Silva Fuchs. o encon!ro foi r.1u1!0 proveitoso e serviu para for1a I ecer a cia~se prcd:.;tcra ca região. ·remos de r.os unir. nos preparar para enfrentar as invasões irdigenas', afirmou Fuchs. Ele lembrou que no caso 00 Mosquiteiro. a Fundacão Nacional do Índio (FurÍai) cometeu um equivoco quanto à localização oa suposta 2ldeia Kokue-i. Saúde eputad Moka elogia MP que inclui clínica e b spital ao Simples Para o deputado. a adesão das empresas do se!or se dara a parti, do momento em que elas se enquadrem na ronct:çii,;: e mucrempresa ou ernpresa ce pequeno pane Para aderir ao Sim'es essas empresas nãc oierão ter faturar±t0 anca! super orsRS 1.2m!não 5.np'e5 f0: criado pelo atuai ser:ara da Receta Fede:z! verardo Léo Brito ficou surpreso com a organização do produtores do ;a afirmanao qus é o seg2 caso no Sras/em que a casse se orgar.,;:;; alra,ás ce assooaç:20 ar.:es mesmo da Funa confira: se a area é ou não indigena No encontro estiveram os produtores ur2as P:o SNa, Po Quercz SNva e Se!ma Queiroz SNa. que véT ert.-en:anoo prob'emas com cs idos desde 1998 na F a2era (Douglas Dan) Maciel, em nove:r-1>rc de 1996. De lá para ca, va rras entidades er.trara"l'l com ação na justiça re querendo o mesmo dr rei!c de adesão a0 s1 tema. Como Simples.ê empresa cer.:rahz.:: :ire- colhimento de vanos n p.ostos e contril>tJ1ç64S, CC'!'r.O a Cof1ns. CSLL. Imposto de Renda, entre o:..:tros, em um só paga mgnt0 Câmara Municipal de Bela Vista » . - Par+cr M 044/02 Autor. Cortsslo de Finanças e Orçamento Os Vereadores que @beiro tubt.reem integrantes da Cruas.da Permanente de finanças e Orçamento desta Casa Leg na urvdos m Pnaro, para apreciarem o Projeto de Lei n 027 de autoria do ftu to Maritpal, que "Estima a receita e tia a despesa do ruruc+pio de Bela Wsta-Ms, para o eercicio financeiro de 2 03 temo que ter» comente. o Projeto e9t4 respaldado pela Lei Federai n 4320/64 e suas alteraçõea e Clt ac.orcso com o p1ece 1uado n4' LOO E ntretanto notamos haver uma autoraaço muto elástica para a abertura d crédto suplementares. fauada no Projeto de Lei, em 40% sim, somos pela aprovação tom a emenda no art , I Crrten<16 Modil1c.111vo 1nelso 1. do arl s•, passa a I r a seguinte redt'lção 'Art 6' 1 - bit durante o exercicio, crédtos sup'ementares, até o hmte de 20% (vnte pot cento) das despesas toadas nesta Ler, uthzando coro recursos compensatóriot às fontes te'eridas nos Incisos I e Ili do art 43 da Lei f"edoral n• 4 320/64 Parágrafo único • A aberturn d& c1édno adicional suplementar referente aos 20% {vm1e por cento) do orçarnenlo ao leglalnUvo. fica ,cservad-o eJ1clus1vamenlc ao mesmo, e.cceto à coueç4o do orçamento correspondente ao dispostvo do Artigo 29-A das Constituição Federai que .será cancelada no execultvo· ~ o nono Parecer Sala das Se&sões. 05 de novembro dtt 2002 laobella de Mornes-Presidenle: Romão Pa,edcs-Rclotot, Wald1r CdtdOSO• Mernb10 Parecer N 019/02 Autor: Comlulo de llc11aç1o. Obras e Serviços Públicos. Os Vereadores que abaixo subsc,evem 1ntegrantts da Comissão Permanente de Uc1taçao, Obras e Serviços Püblicos. reunidos em Ple nãrlo para ana!lsarem o Projeto de lei n• 027/02. de autor1a do E•ecutl vo Municipal, que 'Estima a receita e fl,a a despesa do munlclpio de Bela Vista-MS, para o e:,;ercic,o tlnanceuo de 2 CX)3~ A Comlss.o após análise, opina favora.,-elmente pela sua apro vaçao. com a emenda ap,esentada ao Inciso t. do art. pela Comissão de Finanças e Orçamento. O nosso Parecer Sala das Sessões 05 de dezembro de 2CX)2 Néllo 016rio-Presiden1e, Getuho Uno-Relator; Flávio Godoy-Mem- bro Parecer N 045/02 Autor: ComlssJo de Finanças e Orçamento Os Vereadores que abaixo subscrevem. lnlegrantes da Com1s s.o Permanenle do Finanças e Orçamento desta Casa Let;lsla!lva. reu nidos em Plenário para apreciarem o Projeto de Lei n• CX3t/02. de autoria do hecullvo Municipal, que ·o,spõe sobre a aulonzoç3o para efetuar conv~nios para atender funcionários da ativa. inativos e pensionistas que percebem pelo mun1clp10 de Bela Vista, para 11verbaç:3o e cons!gna• ç!o l'm folha de pagamento emprês11mo a lltuto de décimo terceiro salá r!o e salártos atrasados, podendo o mesmo ser firmado diretamente com o Poder Executivo O Relalor após análise, opina favoravelmente pela aprovaçao do referido Projeto É o Parecer Sala das Sessões . 09 de dezembro de 2C02 1sabella de Moraes-Presldente. Ramâo Paredes-Relator; Wald11 Cardoso-Membro Parecer N 061/02 Aulor: Comlss.1o de Leglslaçlo, Justiça e Redaçlo Final Os Vereadores que abai.-o subscrevem. lnlegranles da Comls s.1o Permanenle de L~1slaçao. Justiça e Redação Final. reunidos para analisarem o Projelo de Lei n• 031/02. de autoria do E11:ecut1vo Munici pal, ·01spõe sobre a au1011.zação para efetuar conv~nlos para atender funcionãr,os da .1tiva. Inativos e pensionistas que percebem pelo munl clplo de Bela Vista. para averbaç.o e consignação em folha de paga mento empréstimo a tilu!o de décimo terceno salário e salários atrasa dos. podendo o mesmo ser firmado diretamente com o Poder Executi vo· A Comissão após análise. optna favoravelmenll' peta tramitação. Ê o Parecer Sala das Sessões. 09 de dezembro de 2002 Jalr Bispo-Presldenle, Getuho Uno Filho-Ret.itor. Ramâo Pare des-Membro +ateei N 063/02 Au1or: Comlss:.io de Leglslaç.lo, Ju,tlç;1 e Red.'.!Çlo Fln.tl Os Vereadores que ilbahco subscrevem. Integrantes da Comls s3o Permanente de Legislação. Justiça e Redação Final reunidos para ana1tsarem o Pro 1 e10 de Lei n• 033/02. de autoria do Executrvo Munlcl pal. '"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar .10 Orça. mento do Exercic10 de 2 002. e dá outros prov1d~nc1as· A Com1s!.lo após anáhse. opina ravor.1velmentl' pela 1ram1taç.ão. E o Pa,ecer Sal,1 das Sessões. 09 de dezembro de 2CX>2 Ja1r 81spo-Presiden1e; Geluho Lino FINo-Relator, Ramo Pare iles-Membro. P•recer N• 020/02 Autor: Comi ado de UcltaçAo. Obras, e Serviços Pübllcos Os Vereadores que abaixo subscrevem lntl'grantes da Com1ssao Ptrmanen1e de Licitação, Obras e Serviços PUbl'cos, reunidos em Plt náno para analisarem o Projeto de lei n• 033,02, de autoria do 8tec:uU vo Municipal, que '"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suple menl.ir ao Orçamento do Exercido de 2.CX)2, e dá 01.rtras prcvlc:Jências·. A Comlss.1o após análise, opina !avoravetmente pela tram1tnç4o. É. o nosso Parecer. Sala d3s Sessões. 09 de de.zembro de 2002. Nél.o Ddno-Presidente, Getulio Lino-Relator. Flávio Godcy-Mem- pravddn. +s ) #tr ps to opera havoro vote p retendo Pro o Perecet Sal» das esses. 0g de dezetoro e sabe'ia de Mores Presidenta Farra Paredes Re te etdoso Metro »dt Parecer M 67/0 Autor: Comlua-o de Legts•aç.10, Justl • e R~d,.çio Fln•I Os Vereadores que abano subrevem integrantes ta ma do Permanente de Legssçlo Justa e Pedaçda Finat reunidos para snasarem o Propeto de L r 032/02. te ator do Exectvo Murcu pa! "Dpe sobre a abertura de Crddto Adona! Suplementar ao Orça menta do Eerciclo de 2002 e d4 outras prnd#nuas' A Com»sslo aps análise, opina favoravelmente pea tramitação É o Parecer Sala das Sesses 09 de dezembro de 2007 Jar Bispo.Presdente, Getulio Lino Fito.Reator, Famlo Pore des.Membro P1tecer N 1 064/02 Autor: Coml!Ísto de Leqlslaçlo, Justiça e Redação Final Os Vêreadores que aoa1vo ,ubsc.re~ m. ln'egranlH da Corn1s lo Permanente de Legs/aço, Justiça e Redação Finat, reunidos para i.lllrllisarem o PrOJe o de Resotu;Ao n• 009,()2, de autoria do Ver LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO PALMIÉRI, que ·o •põe oob•e titulo da c.óa dan,a e dé ou1r-a5 provldênctas'" A ComJssAo apôs análise, opuna favoravelmente pela tramitação E o Parecer Sala das Sesses. 0O de dezemntto e 202 Jar Bspo-Presidente Getulio Lino f1lho-Relator. Ramao Pnte<fes. Mernbfo J'IU('CCr Nº 018102 Autor: Comluao de Educaçlo, Sai,de e Aulstênclai SoclAI. Oa Vereadores que aba1Ão t,ubscrevem, lntegran1e da Com,ss3o Permanente de Educação. SaUde e Asslstõncla SoclJI de51a CJRd Leglslat1va, reunidos em Pleni"trro. para apreciarem o Pro!elo de Lei n• 027/02. de aulona do Executivo Municipal, que "Estima e tenta e fira a Parecer N 065102 despesa do murcipo de Bela Vsta MS pata o exercicio {inancero de Autor: Comissão de Lrglslaçao. Justiça e Redação Final 2 o:).)' -- ··-·-- 1Js VereadotA que abaoo subscrevem 1n1egrame.s da Ccmissãc A Comiss3o. após análise, opina tavoravel pela sua aprovaç.3o. Permanente: cte leg staçâo. Justiça e RedaçAo Final. teunldos para a.na!,sa com a emenda apresenlada ao Inciso 1, do art s•. pela Comissao t1e remo Pro,eto de ResotuçAo n• 01002, de eutona do Ver JULIO LEITE, qa Finanças e Orç.emento Ê o nosso Parecer ·01spõe sobre llrulo de Ck:!ad1rn:a e dá outras pr-oooênc1as'" Sala das Sessões, C6 de dezembto de 2002 A Comis!.o1o após anA!.ff, opiM favoravelmente peta tramrtaç:ào É o Ramao Pa1edes Gil-Presidente. Otlondo F. dos Slntos-Relatora, Parecer lsabella de Moraes P. Marano-Membro Sala das Sessões. CS de dez-embto de 2lll2. Jan Brspo--Presldente, Ge'fullo Uno Fllho-Relalor: Ramlo Parede,. Membro bro. Parecer N• 0-47102 Autor: Comlulo de Finanças e Orçamento Os Vereadores que abaixo subscrevem, Integrantes da Comis do Permanente de Flnanças e Orçamento desta C.ua Leg1slattv3. reu nidcs em Plenário, para analisarem o Ptojelo de lei n• 033. de autoriil o Executivo Municipal, que "Dsp'e sobre a abertura de Crédito Adl::io nal S1JpJementar ao orç.amen!o c,o E;.crcicio de 2Jl)2, e dá outras provi• él!ncias·. O Relator após análise. opina t.1voravelmenlc pela aprovr,ç3o do rerendo Pr-o]eto. É o Parecer. Silla das Ses.sões, 09 de de.z.~mt:H'O de 2002.. Isabel'a de Mores.Presidente, RamJo Paredes.Relatar, Waldtr Cardoso-Membro Parecer N 046/02 Autor: Coml,slo de Fln•nç•s e Orç.•mento Os Vereadores que ataxo sutscrevem, integrantes da Comis s.o Permanente de Flr.anç.a.s e Orçamento cesta Casa Legslatwva, reu nidas em Plenário, para apreciarem o Projelo ae Lei n• 032'02. do auto na do Executivo Municipal, que "Dpe sobre a abertura de Crédto Adi C:icn.JI Suplcmenlar ao Oryamento do Exercido de 2.002, e d.i outrns Parecer N 057/02 Aulor: Comlsdo de Leglslaç1o, Justiça e RedaçJo Final Os Vereadores que· abat.-o subscrevem. integrantes da Com1ss!o Permanenle de Leg1slat;ao: Justrç.a e Redação Final, reunidos para anaLs.a rem o P,ojeto de Resolução n• 00Ml2, de autoria do Vereador Juho Lcne. que ·Dispõe sotxe tíllJlo de CidadanLa e dá ou1ras providências·. A Comissão após an.ãl1se. oplf'la favoravelmente pela tramrtaç.ao Ê o Parecer. Sa!a das Sessões. 25 de novembro ele 20:l2. Jalí Sfspo-Presldente, Getullo Uno Fllho-Relalor:.~amão Part"des- Membro • Par-e-cer N• 068/02 Autor: Comlsslo de LcglslaçJo, Ju,tlç• e Red.1ç.ao Final Os Vereadores que abaixo subscrevem, Integrantes da Comissão Pennanente de legislação. Justiça e Redação Flna1. reunidos para analisa rem o Prqeto de Resoluçao n• o:602, de au1ona da Vereadora ISABELLA DE MORAES PINHEIRO MURANO. que "Drspõe oobfe titulo de Créadania e dá ootras pro1dências· A ComissAo após aM'rse. opina tavoravctmenle pela tramrtaç.ão É o Parecer. Sala das Sessões. CS de de.zembto de 2C02. Jair Brspo-Pres1denle, Cetulfo Uno F1!ho-Relalor, Ram3o Paredes Membro Parecer N 055/02 Autor: Comlsslo de Leglslaçlo, Justiça e RedaçJo Final Os Vereadores que abal.-o subscrevem. Integrantes da Comissão Permanente de Leg:slaç3o, Justiça e Redaçao Final, reunidos para anallsa rem o Projeto de Resoruçao n• OCG02. de au'looa da Vereadora ISABELLA DE MORAES PINHEIRO MURANO. que 'Orspõe sobre título de Cidadania e dá outras providências' A Com1™0 após análtse. opn.a favoravelmente pc.--:a tramrtaçJ:o. É o Parecer, Sala das Sessões. 25 novembtO de 2CXl2 Jair 81spo-Pres!dente; Getuho Uno FUho-Relalor. RamAo Paredes Membro Parecer N 060/02 Autor: Comlss1o de Leglsl•clo, Justli;.a e RedaçJo Fln.il Os Vereaoor-es. que abaixo subscrevem. integrantes da Com1ssJo Permanente de Legs'aço. Justça e Redação Final, reunldoS para ana!:sa- rem o Preto de Res.otuçao n• 00702. de autoria da Vereadora UBERACY LINO BATTILANI, que •□1spõe s.obre titulo de Cidadania e cá oulras prov.. dénc.as' A CO/"TSSOO após an.ál.se. op,n.a fa'-'OraveLienle peta 1,.......10 É e Parecer Sala das Sessões. e dezembro de Z::UZ. Jar Bispo-Presdente. Getutio Lino Fho-Relator. R3m740 Paredes Membro Parecer N• 066/02 Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Os Vereadores que abaixo subscrevem. lnlegran:es da Comissao Permanente de Leçgslação, Justça e Redação Final, reunidos par3 ana'isa rem o Projeto de Resoluç.1a n• 011,02. de au1oria d.a Vereadora ORLANDA FREITAS DOS SANTOS. que 'Dispõe sobre tilu!o de Cldad.an:a e dá w.ras provtdências•. A Comiss.o após an.ilfSe, optna favoravelmente peta tramlta;ão. É o Parec.er. Sala das Ses.sões. 03dl" dezembro de 2CD.2... Jair Blspo-PresJClente: Getuho Uno Filho-Retalor; Rarnao Paredes- Memt>ro • Festa de Formatura Pare-cer N• 067102 Autor. Comlsslo de Legldaçlo, Ju1.Uç11 e RedaçJo Final Os Vereadores que abaixo subscrevem. imegrantes da Comrs.são Permanente de Leg:slaçâo. Justiça e Redação F:nal reunldc.s per3 an2/s3- rem o Prceto de Resuçlo n 0122 de atona da Veresdra ORLANDA FREfTAS DOS SANTOS, que "Dspe sctre titlo de Cdscana e cá ou"tras provldênc!as'". A Cormss.Jo .spós análise. opina tavoravetmen:e pela tmlT'Mlmção. E o Parecer. Sala d,s SeS5-0es. 09de de.."'emllto de 2002. Jo1ir Bispo--PreS1denle.: Getuho Uno Filho-RetaJor: RamAo Paltde:s- Membro. • Parecer N 059/02 Autor. ComluJo de legl&laçlo, Jusllç• o Red•çlo Fino! Os Vereadores que abaro subscrevem, integrantes cu Ccm.ssã3 Perm.;i."'tente de Legs'ação, Justiça e Redação Fnai, reunias para ansa rer., o Projeto de Resotuylo n• oc.a,oz de a:.itcria co Verc3~r. GE.TUUO LINO, que "Dspe sobre titulo de Cidadania o d:i Cl.Oras ;uov,dtncias". A Comissão apcs ana/se, cpna favoravelmente pela tra.m1':ação. E o Parecer. S..i!a Cu Sessões. CSc:e dezem_"'ro M nx2_ Jar Bispo-Presidente. Néio Diria-Reator ADOC, Ramlo Pareces Membro_ Parecer N 05/02 Autor. Comias.lo de Leglal,IÇ-lo, Juallça o Red•çio FINI Oa Vere.tJdot'e.5 que abaixo s!Jtlscrevem. lntegrB-nle.s C:3 Comlulo Permanente de Legislação. Justça e Re<l:açlo FlrrGJ, reun.i.1.r;s ?êf3 a:ia!.sa- A solenidade da formatura da 8' sérte 2002, do Instituto de Educação de Bela Vista, aconteceu com uma gostosa festa na quadra da escola, os alunos estavam muito alegres e descontraídos, comemorando mais uma etapa das muitas que virão Também ' I No dia 29 de novembro aconteceu a formatura do Jardim Ili do Instituto de Educação de Bela Vista, no Gré mio Pedro Rufino onde estavam presentes os formandos, familiares e outros convidados A aluna lsadora Loureiro Benites fez o juramento da turma 2002 do lnsJtuto de Educação. 1 Aniversariante Fernanda Moura Rajas, que no d.a 1Bf12 irá co memorar seus dois aninhas, seus familiares lhe dese jam mi! fe!ic,dadesl Câmara s em lefesa dos comerciantes de leite e e r e do unicípio Em razão do alto volumo de alimentos de origem animal destinados no consumo interno processados sem nenhum controle sanitáno, no ultimo dia 00 de Novembro o Agência Sanitár Animal e Vegetal (!AGRO) om conjunto com o Mimistério Públrco Estadual tomou a decisão de que toda a carne e lc,to comercwt,wdos no Estado de Mato Grosso do Sul, obrigatoriamente terão que ser inspecionados, em atendimento à Lei n 1 232/ 91, a partir do próximo dia 27 de Dezembro. Preocupados com os prejuizos que certamente serào causados pela proibição da comercialização de leite e corne diretamente ao consumidor, como tradicionalmente é feita pelos 'leiteiros" e açougueiros, a exemplo do desemprego e a eliminação da unica fonte de renda de muitos pais e mães de familias, a Câmara Municipal, através de todos os Vereadores da nossa cidade, saiu em defesa do setor e está lutando junto aos órgãos competentes para que seja prorrogado o prazo de adequação às normas estabelecidas pela referida Lei. Na sessão ordinária do ultimo dia 09 foi encaminhado requerimento, assinado por todos os Vereadores, à Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Vista, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Diretor Presidente do IAGRO e ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, reivindicando a concessão de um prazo de seis meses,a parir do dia 27 de Dezembro. para que os comerciantes de leite e carne do municipio se adequem à Lein 1 232/91 Vários Vereadores usaram a tribuna da Câmara Municipal para falarem sobre o assunto, eles enfatizaram os prejuizos que a medida irá causar à dezenas de pessoas que dependem. direta e indiretamente, da comercialização da carne e do leite em Bela Vista para o sustento de suas familias, outra preocupação deles está no fato de que Bela Vista não conta com Matadouro e o único Laticínio existente não possui condições de processar todo o leite consumido na cidade. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Luiz Alexandre Loureiro Palmiéri, ressaltou que com a proibição da venda de carne e leite no muniçipio esses produtos terão que ser fornecidos por Frigoríficos e Laticinios de outras cidades, o que certam_ente irã encarecer ainda mais os preços. "Com isso os prejuizos serão ainda mais graves para a economia local porque certamente a maioria dos consumidores irà comprar carne no Paraguai, onde o produto ó bem mais barato' ,enfatizou. Transcrevemos abanxo, na integra, a justificativa do requerimento assinado por todos os Vereadores da nossa cidade, encaminhado aos órgãos compotcntcs rcsponsâve,s pelo controlo o flscallzação do consumo de leito e carne no Estado. ·o,antc de determina• dos aspectos que silo rele vantes e se situam na esfe ra local, os quais não podem ser examinados Isolada mente, frente aos sérios pro blemas que assolam a eco noma brasileira e, mas es pecificamente, a agricultura e pecuária, em especial o abastecimento de carne e leite em nosso Estado, des tinados ao consumo interno sob o controle sanitário, os quais obrigatoriamente te rão que serem inspecionados nos termos da Lei n. 1.232/91, apresen ta-se iminente o risco de prejuízo irreparável não só para a economia local, que ficarão sem matéria prima apta para comércio frente ao tão exíguo prazo fixado pe los órgãos de fiscalização. Não restam duvidas de que a inspeção nos ter mos da referida lei, Irará uma série de agressões, não só no campo de valo res, mas também no campo econômico considerando-se os diversos segmentos. De modo que, preocupa a to dos, principalmente aqueles que tiram do comercio e do abastecimento de carne e leite em nosso Municipio seu próprio sustento, e a subsistência material de si e de sua família. Já tivemos diversos incidentes, tratando-se de inspeções, em que deixou alguns comerciantes em completo desamparo e pre juízo. Cumpre salientar, ain da, que haverá oneração nos preços, pelo qual não será possibilitado vender o produto visto se apresentar incompativel com os custos. fato esse que também de verá ser absorvido pela so ciedade. Precisamos ser coe rentes. Temos os nossos pequenos comerciantes, que se sujeitam a impostos e encargos sociais. Saliente-se que ação governamental e dos aspec tos inerenle a essa política, considerando os diversos segmentos, é certo que estamos cuidando de seus interesses, porque os rumos buscam o controle e a qua lidade do produto a ser comercializado. Não restam dúvidas que o prazo estabelecido pelos órg2os fiscalizadores, na pior das hipóteses, sem que sejam confrontados o custo e a margem de lucro para o comerciante local, em tal curto prazo, apresen ta prejuízo a demanda, bem como no encarecimento dos preços no mercado interno. A atividade do setor primário depende funda mentalmente do custo de produção e garantia de mer- cado Portanto, no momen to m que a conomio se vé envolvido em processos que resultem em instabida de de mercado, não só a produção fica prejudicada. mas também, a economia interna local e regional Ora, certamente to dos os órgão f,scolrzados, nilo querem uma politica governamental que venha cm detrimento do nossa própria economia, o que, diga-se, vai ocorrer, por uma questão de lógica e conscqüéncia. Assim, a pretensão de prorrogação de prazo, visa possibilitar aos comer ciantes e a sociedade como um todo. estabelece, medidas que assegurem o equilíbrio comercial para que sejam realizadas as inspeções e obedecido o controle sanitário, bem como para que sejam esta belecidos preços compati veis com os custos de pro dução e haja garantia de comercialização. Por sua vez, a Lei n° 1.232191, que curda da ins peção e estabelece seus objetivos, exige que ames ma deve sistematizar a atu ação do Estado para que os diversos segmentos intervenientes possam pla nejar suas ações e investi mentos numa perspectiva de médio e longo prazos, re duzindo as incertezas do setor, eliminando as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social. Razão pela qual necessitamos da dilação do prazo pré-fixado. A partir de tais ele mentos, é inegável que a relevância do direito está perfeitamente caracteriza da. No que pertine ao ris co de prejuízo irreparável, sopesados os prejuízos dos comerciantes e fornecedo res, e análise deve partir de premissas tais que permi tam avaliação razoável do que foi aduzido. Não se há de negar que as implicações de or dem patrimonial são rele vantes, mas existem outros aspectos reflexos que não podem ser esquecidos. Com efeito, nosso Município traduz uma voca ção para o desenvolvimen to de atividades no campo da pecuária. A partir do momento em que essa tra dição fica obstruída por total ausência de condi ções materiais para a con secução dos objetivos e garantia de meios para prosseguir, as conseqüén cias são inevitáveis, no que pertine à continuidade da exploração econômica questionada. Dai temos à vista não só a desintegração de núcleos familiares volta dos para a comercialização dos refe ridos produtos como, tam- bém, crises financeiras graves que levam à desestruturação de todo um sistema económico, pois - como já foi dito - o abastecimento de leite e carne destinados ao con sumo interno é essencial para fomentar o desenvol- vmento e a economia mu nrc,pal Em conscquénc,a, surge o fantasma do desem prego, do exódo do horner do campo para as concen trações urbana,. enfim não só o produto e sua familia vão sentir os fetos e conse qüéncias de uma politica sem rumos e cnténos justos 1 s s o rndub,tavelmonte, passa do campo da subjetividade do social paro a realidade do contexto de um Pais que, apesar da boa vontade e esforço de seus dirigentes em cumprir acordos firma dos com outros, não pode fi car indiferente à gravidade da situação aue e osta Aos órgãos fiscalizadores, é certo. não terá nenhum prejuízo com a suspensão dessas fiscaliza ções, entretanto os comerci antes e fornecedores neces sitam de prazo mais longo, para que sejam estabelecidas medidas que assegurem o equilíbrio co mercial, a fim de atender os critérios de controle sanitá rio. Como se vê, há uma série de interesses em jogo, que não são apenas econô micos. Do que foi exposto, düvidas não restam de que, a par dos aspectos que es tão sendo alegados, há um mais grave: a suposta omis são do presente Poder Pü blico, em não se pleitear a dilação do prazo, em se tra tando de conseqüências lo cais e regionais dessa or dem. Como disse, não se vislumbra prejuízo para os órgãos fiscalizadores, ou a sociedade em geral, em sus pender as medidas que a referida Lei impõe. Mas, para a nossa economia e para os comerciantes e fornecedo res havera prejuízo irreparável, porque ele fica rá sem a matéria prima para o comércio de seus produ tos, bem como para os pró prios princípios atinentes à matéria, que integram a consciência jurídica da soci edade Assim, presente o ris co de prejuízo irreparável, bem como à releváncia da dilação do prazo pré-fixado. Em face do exposto, entendendo que o propósito dos comerciantes e fornece dores é passivel de ser con siderado razoável e propor cional, mostrando-se ampa rado pela realidade local, re quer a dilação do prazo por 06 (seis) meses. a partir de 27 de dezembro de 2002, para adequação à Lei n 1232/91 Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2002 Luiz Alexandre L. Palmieri-Vereador/PFL: Julie Leite-Vereador/PSD B; Ramão Paredes-Vereador/ PFL; Orlanda F dos Santos/ VereadoralPFL; Jair Brspo VereadorlPDT. lsabella de Moraes p Murano Vereadora/PDT, Waldir Car doso-Vereador/ PT; Cica Uno-Vereadora!PSDB; Nêlio Diório-Vereador/PMDB; Flá vio Godoy-Vereador/PDT Getúlio Lino Filho-Vereador/ PFL Atravs requerimento ao Prfeto Mumicpa! o Ver/ador Juno Leite (PSDB) votou a insistir para que seja enviado à Camara Mua ucpl os projetos técnicos das obras de asfaltamento das ruas da rngàso central d cidade que forma submetidos à aprecaçà do orgõo responsá-,cl pela liberação dos respectivos recursos, ou seja a CEF • Caxa Económica Federal No mesmo expedente Julio Leite também pede que sena informado qual o órgão responsável pela v,storra das obras, considerando que além das ruas asfaltados terem s,do scolhidas não se sabe com base em quis critérios, o asfalto implantado é de péss,ma qualidade e está se deteriorando antes mesmo da conclusão das obras Indicaçãws e Pr slc2s Vera!s: Vereador Iai BISpO (PT Fez as seguintes reivindicações ao Secretário Mun,c,pal de Obras· recuperação das luminárias e das ruas do bairro Clarão da Lua, limpeza do matagai existente na rua Afonso Pena, próximo a Escola Estadual Dr. Joaquim Murtinho, bairro Pnmavera I; recuperação da rua Fernando Rodrigues de Miranda, bairro Primavera 1, recuperação das ruas do conjunto 'Che Roga Mi', no bairro Costa e Silva e recuperação das luminárias na rua Geraldo de Souza Rosa, em fren:e ao Posio de Saúde do bairro das ?nmaveras; A TELEMS/Brasil Telecom o Vereador Jair spo reindicou a recuperação dos telefones públicos localizados nas ruas Gal Osório, esquina com XV de Novembro e Geraldo de Souza Rosa, próximo ao n631, no bairro Pnmavera 1 Vereador Wallltr cantoso IPTJ Reiterou ao Secretário Municipal de Obras que providencie a recuperação das ruas Sebastião Crispim do Rego, que passa em frente ao Supermercado Bom Gosto e Conde de Porto Alegre, desde a Avenida Teodoro Sativa até o Fórum local, que se encontram em precárias Vereadora 0rlanda Freltas dos Santos (PLI Solicitou ao Secretário Municipal de Obras que determine a colocação de duas luminárias na rua Tiradentes, em frente a /il.i Militar, próximo a 2acara Parais0 Ao Pretento Municipal e à Secretária Municipal de Educação a condições de trânsito Ele observou que o Secretário precisa tomar providências urgentes com relação à essas ruas, onde existem buracos enormes,os quais podem causar prejuízos consideráveis aos proprietários de veicules que por ventura vacilarem ao volante. Vereadora Orlanda Freitas dos Santos solicitou informações a respeito do projeto técnico e de todo o processo relacionado a implantação de uma escola agricola em no«<n mumicpio, que ha algum tempo vêm sendo reivindicada por ela. CASA PRO-CRIADOR Prodtitqs Veterinários, Vacinas, Sementes p/ Pastagens em Geral, Rações, Sal Branco e Sal Mineral ' {A. Eugênio Penzo, 550 Centro -António João/MS CEP 79.910-000 Cortes Escovas Suportes e Permanen. l'ermanent. de Cílios Banho de Brilho [Depilaco e Maqui...,m Manicure e Pedii. Reflexos e Tinturas ' Rua Cindido Mariano, 115 C , - emro Bela Vista.MS - Fone: (067) 439.2524 Câmara Municipal de Bela Vista EMENDA A LCI ORGÂNICA MUNICIPAL N' 01 DE 15 DE OUTUORO DE 2001 ' Altera e acroscenta dispositivos na Lei OrgAnlca <10 Municiplo de Bela sta A Mesa da Chmo,a de V readores. nos lermos d0 Art 32,inciso I, da lei Orgânica do Municipio, promulga as seguintes Emendas ao texto. Ant. 1%. Os incisos III, XVI, XVII, 1"6 XXdo ar1. 20, da Lei Orgânica do Municipio, passam a vigorar com as seguintes 1 dações Ar120 . III- txar a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, observando-se o disposto no Inciso Ve VI do ortlgo 20 da Constituição Federo! e o estabelecido nesta Lei Orgânica; XVI- cnar comissões parlamentares de inquérito sobre fato determinado que se Incluo no competência da Câmara Municipal sempre que requerido por pelo menos um lerço dos membros do Câmara; XVII· . 51%Atender as convocações ou pedidos de informações da Câmara Municipal, sob pena de crime do responsabilidade, este no prazo de 15 [quinze] dias, pror rogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante Justificativa por escrito, protocolado até o 10° (décimo) dia do prazo inici al. XVIII. .. $1°- É fixado em 15 dias, prorrogáveis por mais 10 dias desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo· para que os responsáveis pelos órgãos da Administração direta e Indireta do munlcipio prestem as Informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal, na forma desta Lei Orgânica. XX- decidir sobre a perda de mandato de vereador, por voto aberto por maioria absoluta. nas hipóteses previstas nesta lei Orgânica; Art. 26 § 1' • Nos casos dos Incisos I, li e VI a perda de mandato será decidida pela Câmara Municipal, por voto aberto o maioria absoluta, mediante provocaçao da Mesa ou de Partido Político representado na Casa, assegurada ampla defesa. An 27 1 •.................... li - licenciado pela Câmara por motivo de doença, ou para tratar, som remuneração, de Interesse particular, desde que, neste caso, o afastamento não ultrapasse a 60 (sessenta) dias por Sessão Legislativa. § 1•. O Suplente será convocado, imediatamente, em casos de vagas ou de licença, superior a 30 (trinta dias). Art.2 ant 4a 1 f li »1t++, :rn • . + t», t«{t ,, ... 10w Art. 3º. O§ 5º, do art. 37, da lei Orgânica do Municipio, passa a vigorar com a seguinte redação: An.37 . § 5° Se o veto não for mantido, será o Projeto de Lei enviado para promulgação ao Prefeito. Art. 4.O Parágrafo único. do art. 40, da lei Orgânica do Municipio, passa a vigorar com a seguinle redação: An.40 . ·.1 Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou Juridica. pública º'! privada, que utilize, arrecade. guarde. gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou polos quais o Munacipio responda, ou que. em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniària. Art, 5°. 0 ant 45, da Lei Orgânica do Municipio, passa a vigorar com a seguinte redação: Ant 45 A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito. para mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos para um único periodo subsequente. far-se-á mediante pleito direto e simultâneo realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder. Art. 6°.Oant 51 inciso XVII, da Lei Orq:Jnica do Muni cipio, passa a vigorar com a seguinte redaç:io: Art 51 : .....................................•........•... XVII - atender convocações ou pedidos de informações da Câmara Municipal. estes no prazo de 10 (dez) dias prorrogáveis por mais 1 o (dez) dias. mediante juS1ificativa por escnto, protocolado até 0 10 dia do prazo inicial. Ar1. 7'. É acrescentado ao an. 5:;. da Lei Orgânica do Município, os incisos VI e VII, nas seguintes redações: Art. 55 .........................................................................••.•••••••••••••••.• VI- prestar esclarecimentos por escrito, quando assim solicitado pela Câmara de Vereadores. no prazo de 10 (dez) das, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa P0r escnto. protocolizada até o 10° dia do prazo Inicial. VII - comparecer â Câmara de Vereadores quando so!catado. Ar. 8.0 $5°,d0 ant. 60. da Lei Orgânica do Municipio, Passa a v,gorar com a seguinte redação: An.60 , ....................................•••••••••••••• . §5º Qualquer subsidio ou Isenção. redução de base de cálculo, cones o de adito pt+surdo, atista ou rvwsslo. relativos a impostos toas t contnbuiões, só poderá ser conedido red te lei especifica municiptt, que regule exclusivamente matérias am, enumeradas ou o correspondente tributo ou ontntunção, sem prepuizo do dsposto no ant 155, 52°, II, g da Constitução Federal. Art. 9%. Os incisos I, IVe 51%, ant 61,d Lei Orgânica do Municipio, passam a vigorar com a seguintes redaçes An.61 . li • transmissão inter VIVOS. a qualquer titulo, por a o oneroso, de bens imveis, por natureza ou acessão fisica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição IV. serviços de qualquer nmurez.:i nllo cornprcenaldos no art 1 55, li, da Const,tulçho Focleral. del1nldos cm lei complementar, 1° Sem prejuizo da progressividade no tempo a que se refere o art 162, §4º, Inciso li da Cons11tulçAo Fed ral. o lmposro previsto no Inciso I poderâ: I• ser progressivo em razão do valor do imóvel; e li- ler aliquotas diferentes de acordo com a locahzaç.,o e o uso do Imóvel; E- compulsoriamente,_aos setenta ano1 de ihat», com proventos proporcionais ao tempo de comtrução; Ili- voh,ntariamen1e. desde que cumprido t mpo m,n11110 de dez anos de efetivo exercicio no serviço púbico e coco anos no cargo efetivo em que se dara a aposentadoha, observadas as seguintes condições: ' a) sessenta anos de idade e trinta e cin d contnbuição, se homem, e cinquenta e cinco o nos d9 ~ e trinta de contnbuição, se mulher ' b) sessenta e cinco anos de idade, se homem é sessenta anos de Idade, se mulher. com proventos proporcionais ao tempo de contnbuição , §1°, É vedada a adoção de requisitos e cr érfos diferenciados para a concessão de aposentadond aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados os casos de atividades exercidas exclusivamente sob condes especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, definidos em lei comp!ementar. §2º. O tempo de contnbuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadona e otempo de serviço correspondente para eferto de disponibilidade §3°. Observado o disposto no inciso VIII. do an.1í•. desta emenda. os proventos de aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer beneficaos ou vantagens postenormene concedidos aos servidores em atividade. inctusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou fun,:ão el1t que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência p.gra a concessão da pensão. na forma da lei. , 54° Os proventos de aposentadoria e as pensões. por ocasião de sua concessão. não poderão exceder à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadona ou que serviu de referência para a concessão da pensão '' Art. 17. Os§§ 1•, 2",3° e. caput do an. 104. i:l>'t.sí Orgânica do Municipio. passam a vigorar com as seguires redações: Art. 104. São estáveis após três anos de efetivo exercicio os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. - § 1 •. O servidor público munic,pal estável, só perderá o cargo. em virtude de sentença judicial transitada em julgada. através de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa e. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho. na forma da lei complememar, assegurada ampla defesa. §2º. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor eS1ãvel. será ele reintegrado. e o eventual ocupante da vaga, se eS1ável. reconduzido ao cargo de origem, sem VIII- a remuneração e o subsidio dos ocupantes de direito à indenização. aproveitado em outro cargo oo poS1o êm' cargos. funções e empregos públicos da administração direta, disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo dé autárquica e fundacional. dos membros de qualquer dos serviço. Poderes do Município. dos delentores de mandato eletivo e §3º. Extinto o cargo ou declarada a sua dos demais agentes políticos e os proventos. pensões ou outra desnecessidade, o servidor estável ficará em disponiblrdade, espécie remuneratóna, percebidos cumulativamente ou não, com remuneração proporcional ao tempo de serviço. até seó incluidas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza. adequado aproveitamento em outro cargo. nao poderao exceder o subsidio mensal, em espécie. do Prefeito Municipal; Art., 10°. Os55 3°e 4°,d0 ant 61, da Lei Orgânica do Municiplo. passam a vigorar em urna única redação: §3°. Em relação ao imposto previsto no Inciso Ili, cabe à Lei complementar. 1- fixar as suas aliquotas máximas; li- excluir da sua Incidência exportações de serviços para o exterior, Ar 11.0 52,d0ar 72, da Lei Orgânica do Municipio, passa a vigorar com a seguinte redação: §2º Na aquisição de bens e serviços, o Poder Púbhco Municipal dara tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituidas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Município. Art. 12. O ant 83, $1, inciso 1, da Lei Orgânica do Município, passa a vigorar com a seguinte redação: 1· vinte e cinco por conto. da arrecadação lotai da receita resultante de impostos compreendida e proveniente de transferências; Art. 13. Os Incisos t, li, V, VIII, IX. XIII, XIV. XV. XVIII e. caput, do at 99, da lei Orgânica do Municipio'.·passam a vigorar com as seguintes redações: Ant 99 A administração pública municipal direta. indireta ou funcional de ambos os Poderes obedecerá os princípios de legalidade, Impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também ao seguinte: 1- os cargos. empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. assim como aos estrangeiros, na forma da lei; 11- a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e titulas, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; V- as funções de confiança. exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão. a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos. condições e percentuais minimos previstos em lei. destinam-se apenas às atribuições de direção. chefia e assessoramento, e suas vantagens não se incorporam ao vencimento do cargo efetivo; IX- a remuneração dos servidores públicos e o subsidio de que trata o an. 1 o. desta Emenda. que acrescenta o inciso XXI. ao ant. 99 da Lei Orgânica do Municipio, somente poderão ser fixados ou alterados por Lei especifica. observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; XIII- o subsidio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutiveis, ressalvado o disposto no inciso VII deste anigo; - . . XIV- é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso VII: . XV- a proibição de acumular estende-se a empregos e funyaes e abrange autarquias, fundações, empresas públicas. sociedades de economia mista, suas subsidiárias. e sociedade controladas. direta ou indiretamente, pelo poder público municipal; XVIII- somente por lei especifica munic,pal poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa publica, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar. neste último caso, definir as áreas de sua atuação; Art, 14, O inciso V, do ant 101, da Lei Orgânica do Município, passa a vigorar com a seguinte redação: Ar 101 Art. t6. Os inosos I 2,3e4° doa 103 daL a vigorar com as segu test 101 da . II, ia ! sabcedM1 Orgnwca do Mune opto pesam d.0çôes A 103. I- por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contnbuição, xceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especaficadas em ler, Art. 18. É acrescentado a0 a1. 104, da Lei Orgânica do Municipio, 0 54°. com a seguinte redação: M.1~------------------- 54° Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por. comrscão de ambos os Poderes instituidas para essa finalidade.7 ' .. Art. 19. O an1. 2°, Das Disposições Organizacon:s Transitórias, da Lei Orgârnca do Municip,o. passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2°. Cons,t!erarn-se servidores não estáveis. aqueles admitidos na adrniniS1ração pública munic,pal. sem concurso público ce ;::ro·,as ou de provas e títulos após o dia S de outubro de 1983 Ar 20. Esta Emenda â Lei Orgânica do Municipio entra em vigor na data da sua promulgação. Bela Vista, 18de Março de 2.002. A Mesa da Cãmar;, de Vereadores: Luiz Alexandre L. Palmiéni - Presidente Orlanda F._ dos Santos • Vice-Presidente Júlio César P. Leite. 1• Secretário Ramão Paredes -2 Secretáno a t Câmara Municipal de Bela Vista _ _ t «to,o M 009/0l R a heradort Lulz ladre Lourtro Par ri {)» troe fio de tdota«nu 4 dd outra p L,, aMnopat de beta ta E.to de Mo strte se itetd tun'te s te» ep o, .Att 1" f ta t n,i: • ~ T1• , dtt C..:ti.',J."l B t,S' '"" .I> f> fll CAF•I <,'.; ,-Lf flf OU Ir f I f llv•I L Mnt 2 r aaM d I CMroa aat ldl a , Mlf eor 1 !-lt.lPJt ar ., pt ordenar a entrega do mesmo Mt 3.Esta He oludo entra n v na data de puto a,à te rogadas as d «,0es em contrário ,,9dos «e a 0ode dezwtro de y2 R+sotuçMo M 004/02 Autor Vereador Jutio Leite Despe Titulo 0e Cidadania e dà outras provdncias A CMana Muni«cpal d» Bela Vsta Estado de Mato Grosso do Sul usardo das fll"ll)lJÇôN Q(Ht lhe IA, tC"1'tflOH o«,,.1a e pron'!u a •'!'Oli.n- le fh ,1ue_at> Ar t.fia coneddo Titulo de Cidadto E +tese a Senhora Gltl'f ftLIX L(lf[ nt 2.FaaMrsa da Câmara autottoda a mandar conterona e podencat a trega do mesmo Art Jlt • [t.U íle50luçAo enlra em wgot na data de $sua pubhc .. 1 êo. te vogadas as dsposes mn contrário 6a 3 <las St-nóPs 2d de OllluUO de 2011 Ju 1 10 Le 1e • ltt1e.tdQr/PSOO Jus1111cMlva O(NY FÁLIX LEITE na.se.ida em SAo Paulo Sapf/R10 Cir11nde do Sut. no d , 20 eh: OUhtbtO de 1002 Aos o•to ano de a<Jade. junlamenle com famih partu em busca de l'"l().os houzonte-s te-rldo corro destino Mato Grosso Sua pmera morada fot 1dau1ocfa neste mun-c,p,o FazendB Taquaruçu Casou-se com 20 anos de ldlelct, com RarnOO tJoraes com quem te,, 4 f.,hos Jose An'io de Moraes e Valia t la de Mtoes sendo estes dos utiros. falecidos Aos :J3 anos hc.ou v,uva Casou-se n0YiJmen!e com JoJo Jacinto Le·te. com quem teve 6 fuhos Algemmro, Cassemo, Lod, Zacaras. Zla e Ester 1cm 20 netos 40 bsnetos 30 tataranetos e ttanetos No dia 20 deste ms coremorou um Centenáuc dl? vida Jlmtamen!e com se~ lamil1a1n e am,gos e sempre resid.ndo e'Tl Be'J V _n Acred ta nte Vereador que a Sra Geny e rea'mente merecedora deste ttulo pos é um exemplo de Vida e de F amu.a Sa'a das Sesses. 24 de Ou1ubro de :u>2 Julio leite -Vereador/PSOB Ruoluçào N• 007102 Autora: Vereadora Liberaci Lino Battitani O,spOe sobte T1luio de CId.3dan..i e d.t <Mras proool-neias A C.mara t-Jumc1p.3I de Bela Vista. Estado de Mato Gr05,so do Sul. usardo das Atntuçes que lhe 5-âo contendas dectela e promu'ga a segu•n• te íle"Soluçao A/t 1.Fa Concedido Titulo de Cidadão Belaastense a Ora VILMA DA SILVA Art 2• • nca a Mes.a da Clmara autortZa a m.1ndar conlecc,onar e proadencat a entrega do mesmo Ar1 3" • E51a Reso-'ução entra M'I vçor na data de sua publaç3o. rtH,-ogadJs as drspo,s,ções em con:ra110 Sala das Sessões, 25 de novembro de :2'002 LJberac1 Lino Ba1111.Jm • Veread0<afPSOB Resolução N 011/02 CAmara Municipal Autor: VercadorJi Orland• frel1as dos Santos "Dspe sobe Titulo de Cidadania e d3 outras podéncas A CAmara Municipal de Bela Vs!a Estado de Maio Grosso do Sul. usando das at11buições que lhe são conterdas. decreta e promulga a segun te Resoluç.o Art 1" - Fc.a conceddo Titulo de Cid3do Be'austense ao Senhor EVlLÁSIO LIMA NEPOMUCENO Ant-2.Fica a r.Jesa dJ Càm.11a aut0ttZadJ a mandar confecct0nar e poadencat a entrega do mesmo At • 3" • Estil ReSOluçJo enlra em gor na data õe sua puDl.-caçlo ,evogadJs as drsposrç6es em contrano S-Ola das Sesses 0O de dezembro de 2CXr.! Orada Fretas dos Santos - Vereado.'3/Pl Justlncatlva O Senhor EVILAS10 UMA NEPOMUCENO nasceu na cidade de Cruzeuo do Sul, r:> Estado do Acre. em 25,0õ,11961 Trat>a'h.:lva N regt.o no ramo de retifica c>e mclores d retamenle com os mecàncos da od.lde. e sempre que estav3 aqui em Bc,la Vrsta era p,ocu raoo pelos mesmos e até per membros cu socK"dade para lrtuet peç35 de Ponta Porà to e-nl.o que senltndo a necessidade de colocar uma auto peça aqut, Foi assim que tudo começou abu uma pequena lo)<) no Paraguay em 1t'G2 .tlendenóO um an~,o da nc,s.5,3 ccmun:dade ag •,:ando sempre as encomendas de peça, e wpr1ndo assim uma nc-cess.dade antiga da populJ. ç.o de Se-! Vts:a Paraguay e Brasil Pass.::do os anos vendo que sua chen1e1a tt-e um aumenlo s,grufica uvo. e que grande parte era bas'era to que no ano de 1SW. em um prêd10 a'0g3d0. colocou a dspoção da pou'ação belasterse e rg4o, mas uma cçl em ia de ato peças +urs surpresa de seu fundado o sucesso alcança® fo, o melh01 Jost. que num curto espaço de tempa s.ent1u-se a nccirssldade ce ter um pi ... loJ;o ~ropno. foi que p0f voia do firo! :."001 corneça ... a a cor.struç3o de sua propu.) na rua Sarllo ao ladJno. onde se loca'ga hoe a s«le drs Central Au10 Peças CO.'TI um omplo esp.:,ço e c:omod dJOe p,Jra seus cl entes Atua 1 men!e conta com uma moderna ohcrna mecAn,ca, auto el-etnca e gr3-xte laCt!IC.lde: para os nossos cr enttt. Ur?l amplo espaço. e facllxlade-s na~ ncgoc,ações. pJgamentos com cartlo ch1.-qi..:c pre-ci.JI.Jdo com esses proposi:os esta no mercado hâ 10 anos sempte melhor3l'ldo ateno.men!o Es.:a fft"3d0ta act~.t-1, que o Sento "EVASIO' como é popu'ar mente Conhecida e mCfecCCO: oesle hlulo po.s e exemp!c de .,Ida, exemplo de trab,J1h.ld01" e de tatuante no comercio de Bela Vista Sala das Sesses. 9 de dezembro c>e :'002 Orada Fretas d0s Santos Vereadora/p Resolução N 0102 Câmara Municipal Auto,: Vere.idor Jullo Le1le "D'e sobe Titulo de Cid3na e du outras preadncas" A CAmara Muncpal de Bel3 sta, Estado de Mat3 Grosso C!.:> Sul, usancio d.J~ alnbu!Ç6es que lhe s.Ao conltMJS, dec.:c,t:1 e p!omulga a scgutn tc Re5otuç.Ao Art 1.Fca conceddo Ttlo de Cdadl> Bela4stese a Senhora MACAU BATISTA DE SOUZA GIL Ar 2.Fi»a Mesa da CAngra atrg3da a mane,u confecocn3r e pondeencar a entrega do mesmn Art 3- • E~a Re-soluç.o e,ntra em ·,gor n.1 éJla de 5UIJ pub!açOO, re'l'OgadJS a.s d1-spo-..ções em conuano Sa~ !!as Ses~ 03 ce dtzernbro de :to2 Ju!ao Lt 1 le • ~e.:tdmlPSOB Justlfiutlv• • A Sentra MAGALI BATISTA OE SOUZA GIL. na~ na C&da~e ce SaMo Aoére, no Est3do oe São P&u!o R ~ae cm Beta Vtsta Cttde 190 E casada com o Senhor Mscu Paredes G4 tem C3 (três) tunes. sto eles J1.1h:Jno. Rocrgo e All3ne. Alua ro aru do corr..erc..o desde que .t.qul chegou, ,upc:mercado Arco lns, dando empregcs dretos à 2t (nte e um) h.rnoon.,rcs. T .::bJ'.ru ccmo 1 • Sec.rct com CU.lnç.J.$ carentn. n:, C.1s.J e:~ Scp:~ "Amor e Candade'. Mudando e evangei2ando, onde caramente mas de 100 (cem.) cnanças re«bem aimentgçk e assistência socai E cuntana da APAE E..s!e :ffl:;lCot ;,-c,·l!'C ta. qt.'1! a Sc,ho,a ~MAG-· corno /: popul:.lrmen te conecta, é merecedora deste ttlo. pos e eempio de da, eempio de trata/nadara e de ta'uarte no comerco de Bela Vista S±a d±s Sesses 3 &e te; r 'ode 2c2 ll Lete . vereado/PSDB At 2. oden a« At 3 regadas as diaptha em on eia das «es t8 4e labaeia de Mora Pero Muro. 'te goraPT #esotulo labetta de Mora p #urano Dspe tatue Til de Cidadania e da outras prowddncaa A CArara Munupa de beta Vista Esta de Manto Griso to Sai 1 .. ooo das atntuses que me lo tonteridas dera ep aatguar te Resdoç#0 Art t.Fica concedido Ttlo g« Cidadka Be tore ao Setor JOSE DRC,RIO 1/ifl.Al,DA DCS 5AIJT0~ -1.tCA 00 PT Ar2. fia»a da Cn a autrata a indar confecionar e ptovdencar a entrega do mesmo Art 3" . E Resotuçdo entra er vgor na data de Jt,.,;ct pu:;, çho revogadas as depossçbes contrano ala das Sesses 11 de roer tro de 2C02 lsateta de Moraes Petero Murano Wereator/PDT Justificativa O SenhOr JOSC ORCIRIO P.'RANOA 005 S'- HOS • ZECA 00 P r hino d<I ORCiRiO DOS SANTOS • ASSUIICAO IJ.11Al;DA OOS SA"ITOS nnsc1d0 no d a 24 de Feereto de 1 900 na cldilôe dt POf'to Mur1 oho-MS. cHado C04'n a Sra GILDA MARIA GOMES DOS SANTOS possu, trêt f, 1 J TIANA TAISA E JANICE E tunc,onar10 t,cenciado do Banco do Brn.J C.U"SOU E.conon t!: 0.- reto na íacukllott Urdas Calcas de Mato Grosso • FUCMAT em C.ar Granc>e MS F01 h.Jndadol do SuidlC.llo dOS Bancar105 <1e Campo Granoe-MS Fun• dadot da Central Unca dos Traba hadolos • CUT e fundador do Par1)do dos T1abathad01es-PT. em Nlato Grosso do Sul Candidatou-se a Prele to de Campo Grande, em 1932 no to e e·to Eleilo Oeputodo Estadual em 1 9ÉO. seu desempenrto na Assem- b'ea Legs/ata de Mato Grosso do Sul fOI 1ncuaoor e remamente cr.o Atuou com um ctebd'e ldeológ co e qua' ficado qve lnciu u prohmaas discussões a respe,!o de assunto$ de granae ImportAnoa como a Lei de O,retrt.ztt Orç.amentánas - LOO e o o,ç.amento do Êsta::so ate ent4o serTIPfe opro.-ados com pouca ou nenhuma an.eraç.Ao Foi o primeiro parlame-ntar a le-1an!ar e denunoar o trab.:ltho ln'an11I nas carvoanas e o es-cr.ivid3o de trabal adOft'S nnta e em outras a·~ldades no Estado como nas desl!taoas de ik:ool combushvel e nas la,o.ras de ef·a-mJte De suas ll'lumeras denúncias nasceu a comisso que hoje trata cspec1hc.amen!e do uaba ho mfan!il rus c.ar ... oanas Por 1n cia:rva sua. a LOO e o Orçamenlo ao Estodo passaram a se< deballdos com a soç1edilde CIVIi na capital e no ln1cnor. o que ortg~ou • e contnua gerando - emendas adtvas supressvas ou moc!.ficallvas em bene• flCJO da pcpulaç.ão No u?:IITIO ano de seu pomeuo mandato a quase tta'da de das emendas à LOO e ao Orçamento fOl"am de sua autOflll Ree•e10 Deputado EstJdual em 1 094 teve novamente aluaçlo deS tacada na Assembléia Leg slahva Eslildual. lendo apresentado grande nü mero de projelo5, a maiona aprovados. mas vetados pelo Governador W1J.. son Barbos.a MJrt1n, Enue estes. representou o pro;eto de ~1 de eX'tinçAo do Fundo de aposentadoria dos Par1amentares - FEPAMS • que ha4il s:oo veta• do em seu prumeno mandato mas aproado na teapresentação Candld.l!o peta segunda vez a Prefe,:o de Cam?() Grande em 1 996 101 para o segundo turno com 101 €67 votos. v1n1e mil a mais que o e,e,gu"'ldo c.ok:>cado Po< apenas 41 1 votos não se eegeu., mas a e!e.çc1:>. sob suspeita d:e lraude, encontra-se sob judce De vota 3 Assembléia Legsla!va. continua sendo a voz das mmcn as qualtatas e dOS despossuldos. abr1ndo, no ~rnblto do Eslado deba!es de grande 1mportànc1l e essenciais corno o dreto da popu!a;Ao à comumca çAo e a liberdade de epressão através da dscussão das Raches Comun:tá tias Com uma campanha envolvente a'egre posta. Jose Orcino Mranda dos Santos - Zeca do PT. contranando todos os prognoshcos dos adversânos e as pesquisas, chegou ao segundo turno dJS cle1ç.õe-s para Governador do Estado c.om um letal de 26335:> votos (31.77%) e fOI elerto Governador, no segundo turno. obtendo ~ ~ l'Otos (61 27%) dos votos váhdos Como Gove:nadOf am.1'TOU as finanças dO Es.!ado preparando-o para o cteSCUT'ICn!o e desenvolv.menlo, fez um governo mars prooctJpac!o para a are,3 social. sem se descuidar no desenvohmrento de aç,Oe:s para o cresc1- menlo e conse,quen:emente a cnaçlo de emp,eg.os Como GOernadOf consegu:u a I t>eraçâo de recur$0S do FOMPLATA para a pav1mentaç:3o aslalt1Ca da estrada que liça Antõnio Jo.1o a Bela Vista a Caracol a Porto Murtuho. tirando a nossa reg ão do vale do esqvecunen:o e etLilndO cond,ções para que Sela V/Sta volte a crescer. se desenvotver e cuar novos empregos Candidatou-se a r~e,ç.o nas e!e,ções de Ouh.Oro de 2 002. e no pnmetro turno ott.eve 5CS B.:J votos (.::3 3'.J ) dos vc:os vál'l::os. com tSSO foi. para o segundo turno dsputou o segundo lumo e ganhou a.s ei.etções com 581 545 VOlOS {53,74 ) dos VOIOS validos com tSSO. a poputaç~o Ce PI.talo Grosso do Sul e ponc1palmcnte a popula;.êo de Bela Vista aprovou seu Go "etno. que nlo med u eslOfÇOS para incentrver nossa reg!lo e lacslrtar a vida ae !OOa a noss.a populaç3o Sa'.a das Sessões 11 de 00emt>rO ce 2C02. lsa!le-03 ee Mon>es P1nhe1ro Murano-Vereadora/?OT Resolução N" 012/02 Au1or: Vcrudor• Orl,mdai Frel1u dos Santos 'Dspde sobre Titulo de Ciudaa e d3 outras pro«ancas' A C3mara Municipal de Sell Vis:a. Estado de Maio Grosso do Sul, us.Jndo dJs atn!xrÇ.6e, qvc lhe s.o conferidas, deaeta e promulga a segu,rr te ResO:uçlo Art 1 . F,ca concc<hdo Titulo de C1oad.)o Selavis!ensc ao Senhor DANIEL PALOIARES Art :Z- - Fica a Mesa dJ Câmara autonzaca a mané.lr confecQC.Nt e ç;ov dcncl.lr a en!rr,ga do mesmo. Ant 3• E.sta Rcso.luçAo entra em v,gor na dat.l de sua put>hcaç~. re~ogadl.S as d1Sposções em contráno Si'l'a das S~ . CS de dezembro de 2CXl2 Ortanda Fre1t,u dos SanlosNl"fcadora/PL Justificativa o Senhor DANIEL PALO~ARES. comerC1J.t1!e., nasceY nacate ce S.o PJukl ro Est;,do de sao Paulo. em 12,CB/1973 Filho de Am:,klo Palomares e V-inir Correlato PiJlorTUres Foi 11s$.m que tudo começou adqu-.11u uma pequena farmaCLJ na Rua Barão do Lsdáno, com o nome tantas.a Farms.a Droga'ne atendendo a2s anse:os dJ nossa CO'TltJn-<1Jde Per haver neccs~ e de amp!.3yâo de SU3 ta!lTlaOa, aac;wttnao um t~reno m:i.$ central. ag.l-=indo de trms mmecata a cnstruçlo muars macer ru e fTlt'{hOf comodldJde para a pcpubçJo belavrs:ense, se tns:.J!andQ à RUJ Sarlo do Ladano, esquna com a Av. TntMU da Frcnte-n. Oes1a formJ odquinndo tnmt>ém um terreno para cor.struç.ào ce r~ dênco ptoprta, srto a Rw Santo Afonso. t'S<;t,UlJ com a A Tbuna cu Fron- Acre.a 1-a:ido 1"10 pc:enoal c!c nosso mun:c,p::o. hOje 1nc.Js.Nc., em;i:e-. ça o retamente OS (UlCOJ lunoon:mos Colocou a dsposição da pcpdsçlo belastense. mas um opç:'io o dl$k cnucga ce meca::amentos Esta verc-Joora acrea:!a. c;ue o Senhor "DANIEL" zorro e po3ar mente conhecida é merecedor deste titulo, pois e exemple de vda eemnpio de tr.st>:i'..tucr0< e ce o.,.!wrte no e.ornerc10 de Bt-!.J Vtsra Sa~ dJ:s SKSÕC$, 00 d.e c!uembtn ce 2CXl2. OrtJ.no Fre.t:ss aos San:cs-Vcrc3CoralPL Ruoluç.o N- OOS/02 Autor: Vereador Ce·rúllo Uno filho O;soõe s.cihte Titulo de Cidadania e da outras potências A Clara Municipal de Bela Vista Estudo de Mato Grosso do St os.lfdô c.1s atl )Ujções que lho s6o eonterta3s óecrer.J e p,0n'll a seguun- te Resolução Ar 1.Fa concedida Titulo de Cidadão eto/stese ao Senhor UBIRAJARA GO~•ES DE CAMPOS Poder Judiciàrio do Estado de Jlato Grosso do Sul Comarca de Bela Vista Edital de Primeira e Segunda Praça o Dou1or Ale.<andre Antunes da Silva JIM Ju,z de Due~o da Comarca de Bela v,sIa. Estado de Mato G1osso do Sul na forma da Le, etc r FAZ SABER acs quantos o presente Ed tal virem ou dele conhecimento llverem expedido nos autos dn AÇÃO OE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA n• 104/99, reque ndo por RONDIVAL li O GARCIA em face de AIRTO FLORIANO DOS SANTOS. em tràmte por este Juízo e Cartório Jud1c,al. que nos dias 06.0J.2003 e 17.03.2003, respectivamente às 14:00 hora6, no ed1lic10 do Fórum local, será levado a PRAÇA, a quem ma,s der e maior lanço oferecer. aos seguintes ,móve,s 1} - Um lote de terreno suburbano. determinado sob o nº 30B situado na cidade de Caracol-MS. com área de 06 hectares e 3 000m2. confrontando-se AO NORTE, com o lote nº 309 AO SUL. com o Lote nº 307, AO LESTE, com o Lote nº 203: A OESTE, com o Lote nº 329. lodos em área subur bana. objeto da matricula nº 4 202 A refenda área é toda formada em pastagem nativa. cercada com postes e fios de arame liso, sem benfe,tor,as a espec1f1car. avaliada em RS 7 .000.00 (sete m,I rea,s}. 2) Um lote de terreno urbano determinado sob os nºs 307. 309, 292 e 293, com a denominação atual de Chácara "Nossa Senhora de Lourdes·, situada no Município de Caracol-MS. com área de 25.6179 há (vinte e cinco hectares sessenta e um ares e setenta e nove centiares), objeto da matricula n• 5 038. confrontando-se ao NORTE. com terras de Bartolo Souza e Davino Souza. AO SUL. com terras de AlcIdes Alves. Astroglldo Leite e Antonio lfran. A LESTE. com a Rua sem denominação e a OESTE com a Rua sem de nominação. A área é toda formada de brachára e pane de pastagens nativas. com duas d,v,sões. e água de açu de A re:erida área esta localizada há aproximadamente 05 km da cidade de Caracol-MS. a beira da rodovia que l,ga ao Destacamento São Carlos. avaliada em RS 25 000.00 (vinte e cinco mil reais) - 3) Um lote de terreno suburbano. determinado sob o nº 291. situado na zona suburbana da cidade de Caracol-MS. com área de 06 hectares e 3.000m2, confrontando-se ao NORTE com o lote nº 292. A LESTE, com o lote nº 278· A OESTE com o lote nº 306 e ao SUL, c9m o Lote n•· 290. obJel~ da matricula nº 4.072. A referida área possu, como benre,torias Uma casa de tábuas, coberta de telhas fran cesas. com várias divisões. piso vrtrificado e pane cimen tado. toda pintada, medindo aproximadamente 1212m Um galpão com área de serviço, leito de tábua. cobeno de telha, medindo aproximadamente 4x8 metros. uma área de área de lazer toda aberta. com banheiro. toda de alvenaria. cobena de telhas: um galpão para lazer. for mato redondo, coberto de telhas: uma piscina. medindo aproximadamente 4x5 metros: energia elétrica rural: água encanada. caixa d'água. tipo taça, com capacidade para 5.000 litros. o remanescente da área é rormado de braqu,ária, possui árvores frutileras Considerando as benfeitorias especificadas, a refenda área lo, avaliada em RS 47.000.00 (quarenta e sete mil reais}. Consta dos autos a informação da Receita Federal de que o CPF do executado não apresente débitos. constando apenas dé bitos da pessoa jurídica Mercado "Tim biri". no Município de Caracol-MS, informou-se. ainda, que não consta. a existência de imóvel rural em nome do executado. A ava liação é datada de 18.03.2002. e será corrigida moneta riamente, cinco dias antes da pnmeira praça. Na primei ra praça o imóvel _nã? poderá ser alienados por preço interior ao da avaliação, sendo que na segunda que só tera opo~unidade se resultar negativa a primeira. os imô ve,s ser_ao vendidos a quem mais der e maior lanço ofe recer. ainda que por preço abaixo ao da avaliação. Não havendo expediente lorense em qualquer das jatas aci ma designadas. a hasta se realizará no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo Mráno e local. Caso O executa do AIRTON FLORIANO DOS SANTOS e s.m SOLANGE MARIA OE CARVALHO DOS SANTOS, não sejam inti mados pessoalm7 nte-para as praças. hcam desde já IN TIMADOS, atraves deste Edital, das data e horários aci ma designados E, para que ninguém alegue ,gnorância. to, expedido o presente Edital. que será a lixado na sede deste Juizo e publicado na lorma da Lei. Dado e passa do nesta cidade e Comarca de Sela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul, aos doze dias do mês de novembro do ano de do,s mil e dois. Eu (N1lson Félix da Rosa Junior). O.S n• 03, o d1g,Ie1. Sam,ra Lopes Diretora de Canório ass PI ordem do MM. Juiz de Direrro "Orelhão" para o "Che roga l" Em atenção a um abao assinado com mas de 100 (cem) assinaturas que recebeu dos moradores do conjunto residencial Ch rogo mI', locol,zndo no bairro Costa e Silva, o Prosldonlo do Cãmora Municipal, Vereador Luiz Aloxnndro Louroiro PolmI(m (PFL) encaminhou md,caçõo Toloms/0rns,I/ Telecom solicitando a instalação de um telefono público, tipo ·orelhão' no tlroo doquclo conjunlo. Como é do conhecimento da maioria da população aproximadamente 70 (setenta) familias residem no conjunto Che roga mi', inaugurado há alguns meses. sondo que até agora aquela comunidade não dispõe deses imnrtante meio ae comuntcaçao. Tapa-buraco" na valeta om fronte a Papolarla NIshlkawa O Vereador Luiz· Alexandre Loureiro Palmiér também endereçou indicação à AGESUL local solicilando que seja viabilizada uma operação "lapa-buraco· na valeta que foi aberta no asfalto da rua Barão do Ladário, em frente a Papelaria Nishikawa. No expediente Xande ressalta que o serviço é de responsabilidade da Prefeitura Municipal mas o Executivo Municipal não cumpre com suas obrigações, ·temos certeza No expediente Luiz Alexandro lembra quo a instalação de um telefone público no referido conjunto, além de atender a grande necessidade dos moradores, também irá rcpresenlar ma,s segurança e lranqu,iidade para lodos, pois dessa forma eles terão acesso aos serviços de emergência, como saúde e segurança, com maior facilidade e rapidez' UUSt:íVUU. que o Estado, através da AGESUL, irá atender esse verdadeiro reclame de grande parte da população belavistense', enfatizou Na sessão ordinana da semana passada a Vereadora Orlanda Freitas dos Santos Já havia feito essa indicação ao Secretário Municipal de Obras mas, apesar do ,ncõmodo, transtornos e prejuízos que a referida valeta vêm causando aos transeuntes e condutores de veiculas, nenhuma providência foi tomada. Clca peite Informações sobre o Departamento Munlclpal IJe Trânsito Através de requerimento ao Departamento Municipal de Trânsito a Vereadora Liberacy Lino Battilani (PSDB) solicitou que seja enviado ao Legislativo Municipal, com a máxima urgência, as seguintes informações: - Quem é o chefe, quantos funcionários estão lotados no referido órgão e qual é a função de cada um deles: qual a função do órgão em relação ao trânsito no mniciio de Bela Vista De autoria da Vereadora Liberacy Lino Battilani foi endereçada uma Moção de Aplausos à direção da Escola Municipal Enir Rondon, localizada no Assentamento Caracol, extensiva aos corpos docente e discente, parabenizando toda aquela comunidade escolar pelo sucesso da resta de formatura da 8 Série. Por sua vez o Reivindicou à Telems/Brasil/Telecom a instalação de um telefone püblico, tipo ·orelhão· na rua 08 de Dezembro, esquina com Caacupé, no bairro Primavera, mais precisamente em frente a Mercearia Santa Helena; À Secretaria Municipal de Obras Jair Bispo solicitou a execução de serviços de limpeza no Jardim Boa Vista. e se existe algum convênio a nivel federal e estadual para atuação em conjunto com a Policia Rodov1ána Federal e DETRANMS Moção IJe Aplausos à direção de escolas Vereador Waldir Cardoso (PT) encaminhou Moção de Aplausos aos corpos docente e discente da Escola Estadual Castelo Branco. extensiva à todos os alunos e professores que participaram da organização da Feira de Ciências. parabenizando os pelo sucesso do evento cultural realizado na última segunda feira, dia 02. Indicações e Prnposlções erbals: Vereador Jatr BISPO [PDTl principalmente na travessa Flavio Ajala e vias adja "s, a recupurçlo dslur a das ruas do Perpétuo Socorro e Est a Mary, no bairro Espirto Santo, a twcuperação das ruas Euzébio Martins dos Santos, no barro Costa e S1la e Alaide Corréa da Veratur etullo LI1o Til Reforçou ind,cação à Secretaria Municipal de Obras, com c6p1a ao Prefeito Municipal, sohc1lando o cascalhamente e patrolamento da estrada de acesso à região das Caieiras, que se encontra praticamente intransitável Elo ressaltou que a recuperação da referida estrada é um verdade!fo clamor dos pequenos propnetârios o Tazendciros da região, bem como de todos os que por elalransitam AO Prefeito Mutipa oe!uva encaminhou expediente solicitando que determine aos Secretários Municipais que procurem atender os pedidos e re,vind,cações dos Vereadores, ele protestou contra o verdadeiro descaso com que a aluai administração vêm tratando a maioria dos Vereadores, 'os quais dificilmente conseguem ler uma indicação atendida pelos seus Secretários", afirmou. Também ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Getulio Lino Filho reiterou indicação reivindicando a execução de Encaminhou uma Moção de Aplausos ao novo Presidente da Associação de Moradores da Baixada Corinthiana, Marcos Guterres, extensiva aos demais membros da sua diretoria, parabenizando-os pela vitória na eleição realizada no último domingo, dia 01, para comandar os destinos daquela entidade pelo periodo de dois anos Ao diretor topretaro da vuaa Cruzelfo do Sul. Osvaldo Cesar Possari, fez um verdadeiro apelo para que sejam estabelecidos outros pontos de embarque e desembarque de passageiros na região dos bairros Jardim Boa Vista Previsul e Nova Bela Vista Ela observou que atualmente os õnibus da empresa fazem pontos de embarque e desembarque apenas no Destacamento PM Ambiental, no bairro Agua Doce e depois segue direto para o Terminal ~odoviário Municipal, com ,ss~ as pessoas que residem no Jardim Boa Vista, Conjunto Previsul bairro Nova Bela Visla, n~ centro novo e nos demais bairros da parte alta da cidade, são obrigadas a desembarcar no terminal rodoviário e depois voltarem, muitas vezes a pé, por longas distâncias, a1ê chegarem às suas casas. lsabella lembrou inclusive que esta semana uma senhora idosa residente no Jardim Boa velocidade na esquina com Jorge •amttm no barro Pr,ma,e•a 1 r !PlJ serviços de recapeamento asfólt1co em Iodas as ruas da nossa cidade, que se enconlram em precárias condições, algumas quase que intransitáveis t:stamo5 nos aproximando dos período de festidades natalinas e de final de ano, receberemos visitantes, turistas e muitos belavislenses que residem ou estudam fora e não podemos deixar nossas ruas nas condições em que elas se encontram, pratcamente se acabando e com um visual nada agradável'. enfatizou Getulinho. Ele também reivindicou recuperação completa das luminárias públicas do centro e dos bairros da cidade, considerando que a 1lum1naçâo pública em nossa cidade está deixando muito a desejar Vereador FIaVlo GOdoy PT do B) ./ '- - ... -.,. Vereadora Isabella de Moraos Pinheiro MuranO IPDTJ Vista teve de descer no ponto da Policia Ambiental e quando seguia a pé veio a sofrer um acidente próximo ao trevo do mangai, onde a escuridão é total, 'fato lamentável que poderia mu1l0 bem ser evitado se os ónibus r,zesssem mais paradas naquele trecho, que é bastante longo, salientou lsabella. Vale lembrar que semana passada, em atenção a ,numeras reclamações que vêm ocorrendo na cidade a respeito do assunto, a Vereadora Orianda Fretas dos Santos (PL) Já havia feito essa reivindicação a direção da Viação Cruzeiro do Sul, a qual foi reforçada agora pela Vereadora 9 Prefeito Mu ntend qu o murc.po em responsabi dade na definição dos pontos de mbuirque e de +barque d passageiros dos ônibus intermurvcpas que o; am em nossa cidade o Pres,den e da Càmara Mun,c pai, Vereador Luiz Alexandre Lourero Palmién, disse que na entrar em contato com o Secretarro Mun,c1pal de PlaneJamento e também tentar uma solução para o problema que realmonle vêm sendo motvo de muitas reci:imações por parte dos usuános da Vação Cruzeiro do Sul em nessa cidade Em outro exped,enle endereçado ao diretor proprietário da Viação Cruzeiro do Sul a Vereadora lsabella de Vereadora Orlanda Faltas dos Santos IPll Reivindicou ao Secretário Municipal de Obras o patrolamento e cascalhamento das ruas Mal Floriano Peixoto e Voluntános da Pátria, no bairro Antonio João, 'onde durante os dias de chuva ocorre acúmulo de agua muito grande provocando a inundação das residências próximas·, afirmou Vereador aldlr Cardoso IPTI Conclamou o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Obras a cnarem ,mediatamente a ·patrulha da limpeza· com o obJetivo de executar com urgência serviços de limpeza ds margens das ruas e valetas em todos os bairros da cidade Waldir sugeru inclusive que o Prefeito tente viabilizar uma parcena com o Governo do Estado para a execução desses serviços porque, segundo ele, as queixas e Também encaminhou expediente ao Secretário Municipal de Obras reivindicando a limpeza das valetas de todas as ruas da cidade. que em muitos casos vêm causando inundações nas residências. 'Esse Secretário de Obras que está ai deveria atentar mais para a situação dos moradores, pnncipalmente da periferia da cidade, onde o casos é total'disse ele. • Quero que voces andem nos bairros mais baixos, como parle das Pnmaveras, Costa e Silva, Novo Horizonte. Espírito Santo, Clarão da Lua, Nova Esperança, Jardim Boa 5a no l'' .lo observand 1os usu rios, p nte aqut 1 es que ra sti0 mdoprob! ras para comprar passagens, porque minguem sabe ao certo qual o horário de funcionamento do guiché da Viação Cruzeiro do Sul', afirmou Ao PrefeIl0 Municipal, com cópia à Sccre1ár1a de Promoção Social, o Vereadora lsabelra de Mames P,nhe,ro Murano solicitou que durante o período de fénas de final ele ano pelo menos um CEIM de preterencaa no centro aa cidade, funcione como Creche, 'para que as mães que trabalham fora possam deixar seus Olhos durante o horário de serviço', observou ela reclamações a respeito da sujeira, valas entupidas e buracos nas ruas é o que mais os Vereadores houvem em suas visitas aos bairros da cidade. Vereador Luiz Alexandre Loureiro Pal: Iér PF) Vista, etc ... é terrível minha gente, uma verdadeira desumanidade o que está acontecendo com esses moradores devido a inoperância e a falta de sensibilidade do Secretário Municipal de Obras·, complementou o Presidente da Câmara Municipal. Também ao Secretário Municipal de Obras o Vereador Luiz Alexandre Loureiro Palmién cobrou providências com relação a iluminação públíca da nossa cidade, em especial do conjunto Canaã, ·onde mais de uma centena de moradores têm de conviver na mais completa escuridão', ressaltou - ------------'-------- /. 111<1.ll,l de arte do .ilunm d 5e7re do Colo C:nw. p •pJ1 M1,;uLI c m ,m Lnl 2 n t1bul. 1,·s: Adm1ni rr;,ç I e D1:llt '· pelo curso de D,ruw n L:CDB. P r, l,(r., Sr. Eduardo Octuz e Sr An:1 lvl.ir1,l Loureiro Oe4a: (Dnre. tora ,J,i Ccmo). no Vesubalar pars Dreito a Sr". Sachi L urro da R Sucesso nos estudos! ,, ' f:tl • ' ' , .,,. g ~ -.j -{ 1 Aprcscnt:1ç:iu do. olunos. lwrn.J111.h J., Pré III Alfabetizç3» do na, aluno: Ana Carolina, Bis 1.u,::,, Bruna R...,!inJ, Brun<> Borb.>:-:J, Bruno L.>Lm:iru, n:rnJnJ.,, GJm,l. l<:Jh:b,j,,l'j..~ DJviJ, L.:ríciJ, Luc:i,, Lw,Guilh~nr,c,M.1m> EJwro,:-.t~dll.'.lL"S :-.luriln, Nibon, R.'.ifad, ErinCi,1, M:irco, n,lip.:, BrunJ. Hnmn, Makn. Energias em Equih1Jrio f-eng Shui no local de 1i-abalho Lei tora Arrúga Vamos falar de um Feng Shui especial. Tratanms neste aniodFng Shui aplio.b ao !ceai d: crnrolho. O 4uc wc.: d:,'.' k,vor, rn G:,mid .. ·raçj, ,? (.FJrcis e Jancbs: O lcx:al Km que ser h .. 111 \:flabJ.1, cnmjanda, e p..>rCJs na p:np, ,rç.'i,, .h; >J!as. Lembre-se, é pnciso haver hca pura o Ou entrar, pois sal1s .cm 1:ind;:i; ou CJlll porcis p..-qu,.;n:is Jcrn:11s são como umcorpo emania, amd 1 fl-;piraçio falha e a vim v:ii:.: c::,·v:iino.1:ios p..1ucns. li Layout: S:ilas muito cheias com móvis e p.=; :,;k, com..> wn rio cheio d: p...-Jr:is. A ãi-,ua qu.:r p:is,.ir, nru há oom.iras pl.T tcd.-,, o, bd-,, e aqud,· c:im, nho suave e m:irmilh • perorid pelas águas se crnns::,mn nunn tt•m:1Tl. d.,5gwsfuriosasc:icb 'l::ll1:Jisr.ípichscd:sord:natbs,cu1J n'.uiJ b':l nú1qu, oir n:i sua corrente, destruindo tudo que está as suas m:irg,:ns.. Assim<: a enenia, wem suave emseu estado Shenehi tenenia ho) eaos deparar crn - tais alas se transrmn crnShalli (c:nl.:J1iÍJ ruim). Ai tbqud.: 4u.::t-stiwrm:ii- • ti-ógil. Para que vcê esteja cad vez mais forte e posa \.1KL-r:isbat:i!h:isJ.,J;., a dia precis:J fl.-a:rer a nuaição cb energia Sheng Chi. líl Org-Jni:oção: Solas d!sorg:mi:achs, além ci: imp,:Ji r o tlu: nomnl eh ct1<.-rp;i. é ur retlc.''O l".':Jl cb corpo inn,mo cb□empn...'<:l. O c:m; exterior é um reflexo d caos interior. Quando smos onganiads as m=s :icivicbd:s se ci...,._•moh1..111 COOl su:ivicbci: e com ol-j.:civo; d.,finjcbs, Q_ianoo saras desorpnizzds, as ,im é o trajéto ci: noss:is atividdes: uma hora vru a um lug::ir, no m.·srn.> insranre mucbd., rumo. Nossa. Era p:ira ,::,tar:ili ou aqui? Ou épreci· fa:>.:r 3 ou 4 cois:is ao rren-o tL"'lllpO, A vich é a o:olh:i d! prioricbdcs, e • oqt:cims só são alc:ançacbs sc crnçr.n.JS w,1 m:i p:i com os mdhcres c:m,;nhos a p:!!'CO!' • n:.rat~ lá. O tlu.wd!enceiµia quec,"c.'i a no»J vol□nos ajucb quandoe,,::11ro, CLTitradas, nm nos acrnp:ilh:i quancb não csmmos. N Equip:irren G..:,ndiciomdores re :ir, ci: prei=ro:i que rmo esrtj:im acim:i de nossas c:ib.."ÇJS. A nnquinJ de xrxinstale-a em um lo::al scp:ir.iJ.:i das pessoas r-= que cbs 1150 fiquem sobn, o t:!t:ito consontc cb m5quin:i. Os t:quip:imerm • alt1..'r.lm o ílLL"<O ci: enl..11?i:i ao seu recbr, prejudc:ind"">, com isso, o próprio equilibrio eh energia cb nosso coroo. V Mes:is • Estas dever ser dispostas de fora ater visão c.b porni .:e>'l:lrtm<istrib.1- ícbs d! t:i! mi'1eir:; que dê lxm vindasas clientes. Que ninguém tique es clioo cm um canro aoncl o rluxo de enenia não chegue ao local com for.a ·uficia1re p:ir.i n::nov:ir o :iwhen~.,_ VI Compunclir Colo::ir Ull'O p.:; ,a tnro!hanc.h Llll W1l C,11llpUt;J.i1r ,ir.iJ., p.lr:l .. 1 }X!red:é ronJ:cioró-b :i o.:r Jiricukbd:s <'nl ultr.Jp:i; r l:orrdras. Ann:il. nú , • Jiaseb ll:r: u:m 111ura!1'..J imensa e intranspnivla sua finte. O tuncio náni .pasamantercativi de,afianmaóti> ,cansale,estresad, J ~rt:m 1:1ciln1'!11tt· wnciJ:i:, p..:b c,lflwrr, nci:i. Continuar navegando TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXX_Nº2251_05_12_2002 TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXX_Nº2254_18_01_2003 Voltar para a lista de itens