Tribo a da Fronteira ANO 20'IÇkO 227: tribuna@vp ombr 23 052 Jumho 7003 FADAR h'to Pereir BELA VSTA- JARDIM- PORTO MURTIWHO - CARACOL-ANTO 4O JOÃO - GUIA LOPES DA LAGUNA ONIIO - NOAQF . ·------------, Juiz toma posse em Bela Vista 4 Os Julzos Aloxandro Antunes da Silva, Marcel Henry Batista de Arruda e o Juiz empossado Calo Mareio de Britto. Tomou posse neste final de semana o Juiz de D1re1to da Comarca de Bela Vista, Dr Caio Mareio de Bntto, procedente de Rio Verde do Mato Grosso. Sua nomeação deu-se no dia 16 de junho de 2003 no Diário Oficial do Estado e tomou posse neste dia 20 Caio Mareio de Bntto é natural de Utaúna-MG. tem 36 anos é casado e pai de 02 filhos e sua vinda à Bela Vista deu-se através de promoção. Pág. 03 Direito de Resposta Bispo participa da posse de Juiz Dr. Marcel H. Batista de Arruda, Juiz empossado Calo Mareio de Brltto e o Presidente da Camara Municipal Jalr Bispo O presidente da Cámara Mumopal de Bela VLSta, Ja1r Bispo Evangelista, participou da solenidade de posse do Juiz de Dreto da Comarca de Bela Vista., Dr Caio Mareio de Britto, neste dia 20 passdo, no plenário do Tnbunal de Justiça. Esteve ainda presente sua noiva Sônia, o Delegado de Policia Marcíus Cordeiro e o Comandante da Policia Florestal Sargento Maurício Guedes. Pág. 03 Bela Wr 1a parti Brasil A! b ipa do Opinião Um Secretário atuante Não temos procaração para defender o Secretário de Desenvolvimento • Econômico, Albertino Rufino de Matos, o Betinho. mas por uma questão de Justiça e bom senso o fazemos. Nos últimos dias, após entrar em vigor a lei nº 1232, de 10 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de ongem animal. (publicada na integra na página . ) algumas p~ssoas entenderam que o responsável peta aplicação das medidas seria o Betinho. Nada a ver, cabe ao Mmistérío Púbflco agir em defesa dos interesses do povo, a verdade. minha gente. é que temos de nos adequar as exigências da cidadania e as Leis. Pág. 03 "cait a mentiroso", cJ ( . /j .. _ _, O Vereador Luiz Alexandre Loure,ro Palmeri rebateu a constentação feita em um Jornal da fronteira sobre suas declarações com relação à recuperação das ruas do centro velho de Bela Vista "Infelizmente Bela Vista vive de mentiras e demagogias praticadas pelo alcaide municipal disse o Vereador referindo-se ao Prefeito Geraldo Murano r Ao questionar mais uma vez o alcaide Xande disse buscar apenas o esclarecimento dos fatos perante a população belavistense O Vereador alegou ter testemunhas da conversa que teve com o então Secretario de Governo Vander Loubet oportunidade que estava presente o Prefeito de Caracol Chico Maia o Vereador murtinhense Ozono Miranda dos Santos e seu irmão Heitor. que e assessor do Governador alem de proprietano do Supermercado Bom gosto "Naquele dia. Vander verificou In loco a situação do asfalto nas ruas do centro velho e ali começou nosso trabalho" comentou Xande Pág. 11 do , rirmo pe a que s atnya um nivel t, co de escuta autnorma e ketara cor{reenswva como deservo!voes nto do programa Eras! tfabetzado - Moa MSo pus e 'à radicando o anatet mo com parena federal estadual e runic+pa! atraves do metodo propsto para o programa que e a metodoloqa de P alo F rere, onde o educador tem uma nova apostura frente à educação. Ela esta votada para o interesse das classes populares ou se;a. uma cducaçao lbertadora e !ransformador.1 O pro,e:o GPM. iuntarncnte com a secretata de educação mun,opal e estaclual firmou um termo de compromisso para a realização do Mova-MS em Bela Vista Foi m,mstrado no perlodo de 16 a 20 de junho na cidade de Jardim um curso de capac,taçáo na UEMS para 170 eclucadores. das cidades de Bela Vista Caracol, Guia Lopes. Jardim Bonito N1oaque e Porto Murt1nho Pág. 05 Flávio Godoy recebe o apoio de expressivas lideranças O Radialista e Vereador Vereadores, esteve em Bonito. Flávio Godoy, PTB, llder do acompanhando a caravana do Prefeito na -Cámara de Ministro do Turism.o. Pág. 02 / yzeir '-'" ,:..: '-'": ....,. do Sul @'.:fifili/ Rua Santa Amélia, 104 Campo Grande - MS TEL: (0 .. 67) 312-9700. e-mail: vlacruz.@terra.com.br Ação Parlamentar Yereador GetúHo lõno trabalhando por Bela Vista Em seu terceiro mandato na Cámara de Vereadores de Bela Vista na fronteira do Brasil com o Paraguai, o vereador Getúlio Lino (PL) tem credibilidade e relevantes serviços prestados a comunidade belavistense Ação Parlamentar Local: Tequila Rock Data: 05 de Julho Ingressos antecipados RS 5,00 Animação: Dj Manoel Gomes Pág, 05 • - tua,- - a ·- 3; se±j t t • .J ... - . ; <..":i .. .., FI r io Godov re ebe o apoio de expressi as lideranças Deputado Federal Dr Antonio Cruz, Vcrcado_r Flávio Gocloy o o Senador da Republica Dclcidio do Amaral 9e d 77 o Viação Cruzeiro do Sul d ala a . g e. - Viaíc com conforto e segurança - ónibus com ar condicionado - Poltrona Reclinúvcis. 0 R+d a ore+;ar f'Tíl d+ do r Camata te Ve r r5 e4e em acompanhando caravana do Mmss!o d 'unismo Walfrdo ' as Gua PT ocasião er que o Vereador Flavo Godoy P re ,id •ntt· d,, retoro Municipal do P' E de Bela Vista recebeu total i1poI0 a seus pr0Jt:tos em favor da populaç,i:i belav1stensc Ao lado do Deputado Federal Dr'· Antonio Cruz Flnvio Godoy recebeu a garanta do Deputado que exista este ano a poss1bd1dade de ser hberado para Bela Vlsla mais de 40 mil em emendas de 2001 que foram assegurados pelo Horário de Ônibus Bela Vista • Bela Vista a Campo Grande 5 30- 14 30 hs Bela Vista a Jardim 530-9 00 - 14 30 e 23 30 hs Bela Visto a António João 6 00 - 16 00 hs Bela Vista a Ponta Porà 6 00 - 16 00 hs Bela Vista a Maracaiu 6 00- 10 00 hs Bela Vista a Porto Murtinho 15 30 - 1 00 hs Bela Vista il Guia Lopes 5 30-9 00-- 14 30 e 23 30 hs Bela Vista a Sidro!anda 5 30- 14 30-23.30 hs Bela Vista a Caracol 15 00 hs Bela Vista a Dourados 6 00 hs (!') ·icdo !avio GorJo cc, 1,,.,,,'lc; coIno Path de e'a V 4ta to. onv dado para ir a rasai a visitar o Gabinete do Senador. ao lado do Dep Estadual Jerson Domingos que devera acompanhar o Vereador e juntos tào solicitar benetcos ao municipo de Uela V1stn o S nndor Deicido disse que quer ser o port:i voz no Congresso cto povo belav1stense ao lado cto Vereador Fl,,v10 GccJoy e do Pr~fe1to Gtraldo Murano Edital de Convocação · Prefeitura MuniciP3l e ela Vista Jardim Jardim a Bodoquena - Miranda - Corumbá 5 00 hs Jardim a Rio Bnlhante - Dourados 1 6 1 O hs Jardim a Ponta Por à 6 00 - 14 ·30 hs Jardim a C Grande 6 50-10 00--13 00-15.50--17·00 hs Jardim a Campo Grande O 10 - 0.40 hs. Jardim a Anastácio 6 50 - 13 00 - 17·00 hs Jardim a Aquidauana 650- 17.00 hs Jardim a Maracaiu 6 10- 10 00- 0.10 hs Jardim a Bonito 5 00- 10 30- 15 30- 19 10 hs Jardim a Nioaque 040--650-- 13.00.- 15 50-17 00 hs Jardim a S1drolând1a 0.40- 6 50-10.00- 15 50 hs Jardim a Antõmo João 6 00 - 14 00 hs Jardim a Bela Vista 13 30- 10.30- 14.30- 19.30 hs. Jardim a Porto Murtinho 1 00 - 16 00 hs Observação: Jardim a Ponta Porã não corre aos domingos e fenados Jardim a Dourados. aos domingos corre âs 13:00 horas, Jardim a Bodoquena. Miranda e Corumbá não corre aos domingos e feriados Telefones - Bela Vista: 439-1495 {Estação Rodoviãria) Jardim: 251-1327 (Estação Rodoviária) Campo Grande: (Escritórios) 312-9700 Assembleia Geral de Pais e professores Senhores Pais e Professores Convocamos Pais, professores e Alunôs da Escola Municipal Enir Monteiro Nunes Rondão. bem como as demais pessoas da comunidade interessadas nos problemas da Educaçao. para uma Assembléia Geral que sera realizada no dia 11 07 03 do corrente ano as 14 00 horas nas dependências da Escola para deliberarem sobre 1 os seguintes assunlos. 1- Leitura do Estatuto da APM 1 2- Eleição ou aclamação da APM para o Biênio 200312005 3 • Posse da nova diretona Bela Vista MS, 2610612003 1 . e ' 1 D Lrt:), 1 d • (,, l i ar e ''eg1a{ E tadual e N» Expetliente lvap Publicidade e Promoções LTDA. Editora de Jornais - Revistas. Livros. Impressos Off Sett • Publicidade CNPJ 70.356 26410001 • 82 - Junta Comercial 5420050022 - 2 Avenida Tnbuna da Fronteira - 5õ4 • Bela Vista - Mato Grosso do Sul. Tribuna da Fronteir.i Fundado em 2010211972 Fundador. lvaldo Pereira Diretores Diretor - Editor-Chefe: lvaldo Pereira Diretor Comercial. Victor Hugo Velasquez Pereira Diretora Administrativa· Maria Estela Velasquez Pe- Art ± -AI'Conferi «o Munpat ta Cd+! presidida pela Serve'. pal de sustentaa So na sua ausência ou impedimento pela e retara Mum de trvmrstração Art 4- A Secretaria M upa! de A tenra oral e na Sua ausn. A ou mpedme!o pela Secretar +Matai de dministração expedira medrante Resolutão o Reqmen!o da 1 Conterenca Murrcpa! da C1ate ouvidas as entidades representatas da soraedade PJr.1911fo Umro , O RNJinwr.to d,•,r,,,,.1 •,ot.rP 1 organwzação e tuncwnamento da Conterenca Muncpal d 1 Cidade. inclusive i.obIe o processo dr-mouahco cl;i l'~cl.;'11,1 de seus delegaras Art 5'' - Caterá a 1 Conterenca Mumicapa! da Cidade, r.o ámbu;tc,. ht,,. z,,mm. Rc,:n,- 1:Jordado 1,,at6s, Botóos. Lõs. Li•JIW::., Tocídoa o tucJu para B rdados etc .. ~-'ª Dr. Costa Marques, 071 • Porto Murt1nho - MS , Hotel, Restaurante 1 • ' 1 e Bar do Turquinho 1 Oferecemos . 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Valter-empresário de Ponta Porã, Minho e Daniel Mo os promoter Tekila rock. raes l:adora e Tatiane #t,~· rr 2 tr crua. o, ,._.._,,_ "'·'••"1' L IP@U©· Cab.elereiro • ... hr:blnJt ro1:r .Ir (ondlrlonJdo • ron:zmcs C;ibdos Je ~dulto, r: rriznras, risile-ne • o Na Point de Bela Vista. local de lnrunlro d:a juHntudt 110.s Íln:ii de J.tm;rna ANTON,OJOSÉ E ELISON 9955-022 e 9601-638 •• a r- Espetinho do Mata Sete : Temos 6tp0s de Espetmho .. Servimos Cervejas Wiski e Refrigerante de segunda a segunda • '106 Domingos terr.os carne frango as_sados em geral • GEE> ~crtur.i e ;nccrramcntos de Fimmas Escritas e Fiscais e Contábe:s. CRC-MS 5603 Fone Fax: .JJ9-JJ 91 -139-2266 r ---·- º _ .. _ Mendonça e Rosalina - os Ot no dia 18 de junho. Com a Pn Jadson e outras duplas sert. PRRI:L5 Ru acua cate:, 1299 Hemerson Buiú ,,. 1 Biqueime , Luclz,1no. t·- - .d.'- 1rcelo, G/se/e e outros 10 e Danilo. ' 1 • 'd ln...---+..-"s. ' 3- os organizadores do Expoviola , a Presença de A,y Boré, Jads e .; sertanejas. .)ILai@lj:...), .O ree topete ·!' it, . f t e r l.. ,, Jovens da Baixada Connth1ana procuraram a Vereadora lsabela de Moraes e foram atendidos Eles reivindicaram a Vereadora materias esportivos entre eles. bola de vôlei, rede bola de futebol de campo A Vereadora atendeu-os prontamente a ta»tarta»rota d l , .... ! .~ li« asar shot tear Fone: (O .. G7)4.39-1479 Col: 9975-8511 LANCtlONETE Cl1EGA + Temos salgados de vários tipos, bebidas em geral. 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O ms de junho se flndn. m::ircado pela•, tradicionais fes!as juninas e por mudanças de partidos entre as hderanças politicas de Dela Vista Vamos mnw+ar outro semestre, que marca a festa da nossa emancipação pollt1cu. Festa Junlna Alguns pollt1cos e comerciantes estão chiando pela mordcç5o, 6 lodos os SuMs mula: . Bar3o &e Melga, 4675 ao Nsa ."O'erro, resaente na rua de ras.taro d5s S3mos SNa o de M,,_,"ana, nesta cda&e: .No Es, raurat se Posa Prsvs. ae, ~"'Oores nes as sa, mesmo endereço da pretendente nesta otera redente no cumees tare se iara,u_""e tas e s=ao Se aguem ser de a'3ummn i na forma daLei 'pedmneto que se cponha D Rosa o Angoln, profossoras da APAE o tarnbóm do I. E. B. V. Seminário Seminário ' f o' Cul1ur;, Capacitação lembrar o» que uma equipe do Centro de Educação E peral Rio pa entre eles as professoras Rose e ngela também professoras do IEBV. e,tar5o indo a l3cnto Gonç;ilveslRS p:irt1cipJr do XXI Congresso N~c,onal das APAES / li Fórum de Autodefensores, cuyo tema a ser desenvolvido é A Escola que buscamos Direitos e Desafios' O Congresso r ,. g a-' ai pronovdo [e..à Federa,20 das PAE .ont.tu e mn um more to de atande te!evànca p ta a una !cação e atua' zaçáo pro!is /ora! na Educação Especai 4Ao nosso murucip:o, a no;,a C:ducação sera de grande va!,.i a p,111'::,p;;ç;io de piofcssores, têcn.cos e membros da Duetota nesse Congresso pos estarão sendo capacitados renovando a vis/lo, mctodos e técnicos de ável Lile Corréa Os alunos da 2 série do Ensino Médio do IEBV Instituto de Educação de Bela Visla. turma 2003, realiza o 2° Seminário com o tema ·Agua Pelável - Fonte Inesgotável?" com a finalidade de colàborar, transmilindo informações sobre a imporlància da água, realizam dia (25/06) no Centro de Convenções de Bela Vista. A professora Katerine Acioly mencionou que •o seminário oportuniza aos alunos um questronamenlo sobre a imporlãncia da preservação da água potável" Alunos do 2° ano do Ensino Médio do I.E.B. V., organizadores do seminário. "Agua Na programaçao Potável- Uma fonte Inesgotável?" do seminário consta : a premiação do Concurso ' Literário com o lema Rio Apa lançamento da seleção de poemas; Concurso de desenhos com a seleção de desenhos; Concurso de fotos com crilério Paisagem que melhor retraia o Rio Apa; Seminário e panflelagem informativa com as precauções e prevenção sobre o uso correto da utilização da água pelável. Haverá ainda apresentação da pesquisa feita pelos alunos do 2° ano do Ensino Médio; dramatização pelos alunos da 1• série coordenados pela professora Elzita. O aluno Leandro do 2° ano do Ensino Médio fará a "introdução do tema"; o potencial do Pia nela Terra será abordado pelo estudante Rodrigo; Os recursos hldricos mundiais (Juciara); Declamação de poemas (Simone, Adriana e Kaliane); Aq0lfero Guarani (Danilo); Comparação da utilização da Água no passado e no presenle (Kaliane); Recursos hídricos no Brasil (Ailton); Pia nela Água e Asa Branca (alunos do IEBV); Fauna e Flora aquática do Panlanal (alunos do IEBV); Recursos hídricos e agricultura (Thyago); C/assificação dos países quanto aos recursos hídricos (Luan); Recursos hídricos e meios de transporte (Wagner); Recursos hldricos na construção (Simone); Tratados. conferências e convenções internacionais (Michele); Água - o próximo V Professora Sixta, coordenadora do j seminário, junto com os .1 alunos do 2° ano do E. M. interesse das poléncias? (Carlos). Segundo a l professora Sixta Andino· o IEBV' concretiza a sua função educadora propiciando aos alunos momentos de reflexão sobre a importância da água à vída conscientizando-os quanto a sua manutenção", acrescentou "agradecemos o apoio da prefeitura de Bela Vista através do SAAE que muito bem receberam os nossos estudantes" Os alunos visitaram 0 SAAE - Serviço Autônomo de águas e Esgotos dirigido por Hélio Crislaldo e frzeram um trabalho de pesquisa e filmagem sobre o tratamento de água potável no município de Bela Vista na fronteira do Brasil com o Paraguai • 'K -· oi o t• Lugl!r• Concurso de Fotos do RioApe tabaho ma educação esp cal estarão tendo acesso às m +s a uas dt !rzes nacionais de estudos pesquisas e tra a!os a ser mn op cada como me hora .,pr·mor.J'l'6í1!0 1fo tr,1;0'11 o educacicna! em Ela V! $tndo da pruncpno de que todo wnh,,c.mcnlo deve ser rcnl1lado. todJ forrna do cduc:nçã o Inclusive de nosso municipio estar se beneficiando Estarão também em onça/vs, a ee Tsout r da APAE de Be'a V ta, Sr' !+ao Pro'e«r Ar!no a De ''a d CE ERA Pra! Eroly e Ana M 4 +Amaral professora oa Educa,o Pecoce Nilo esquecendo! particpaçao da equpe do CEERA em Dento Gonçalves ó é posivl so'daredado da comunidade que, dreta cu indretamente contribuiu pata que ess ideal se reatze Cbng:ido ,J rodost i Água Potável Fonte Jnesuotávelfl Seminário do 1. E. B. V. Data· 25/06/2003 Local. Centro de convenções de Bela Vista Horário. 19h Seminário Apresentadores - Katiane e Oanllo Organização 2° ano E. M. e Prof' Slxt.a. Água Potável - Fonte Inesgotável? Tema Agua - Recursos hídricos Objetivos Conhecer a importância da água em nossa vida e para sobrevivência do Planeta ·Agua· - Terra Informar o potenc,al hídnco. sua utilização e a necessidade de preservação. Just1ficat1va O mundo contemporáneo exige do individuo ação e não proporoona momentos de reflexão para anahsar a reação resultante dessa "ação. A humanidade tem seu desenvolvimento associado aos usos da água e durante milênios o homem considerou­ ª um recurso infinito Apenas há algumas décadas a humanidade despertou para a dura realidade de que. diante de maus usos. os recursos naturais estão se !ornando escassos e que é preciso aqbar com a falsa idéia de que os recursos hidricos. du seja, a água potável. não é inesgotável Atualmente, mais de 1, 1 bilhão de pessoas no mundo sofrem com a falta d'água O 1. E. B V. enquanto escola - concretiza a função educadora propiciando aos alunos momentos de reflexão sobre a importância da agua à vida, conscientizando-os quanto a sua manutenção. A2 série do Ensino Médio - do 1. E. B. V., turma 2003. realiza o li semmàno - com o titulo Água Potável - Fonte Inesgotável? Com a finafldade de colaborar, transmitindo informações sobre a importância da agua. Água A água é uma fonte. Fonte de vida e fonte de natureza. tudo o que há no mundo depende de água. Como podemos amar algo se não houver água. como viver para amar! Como chorar sem água, não há lágrima. Sem água não há rosas pois também depende de água. Como ter um sorriso se não houver agua para escovar os dentes. Sem agua como viver, se mesmo com água ainda existe gente que morreu de sede. o que será de nós sem água?! Como ser límpinho sem água para tomar banho, pense nisso! Use mas não abuse! 1 ° lugar - concurso de poesia - aluna Cristhin (Duda) do 1º ano do E. Médio do 1.E.B.V. NmlllL--------- LI8SANUIIEILIG 1V7 A t, Av Duque de Caixias, 507 Fones: 251-11940 251-1091 ~ r_d_im _ 1 1 DUAS PARA MELHOR ATENDER 1 V ii«la & Sale ; Dr Fabiao Percira Barbosa E] + """S...' S_.i" rE ETILIZEI.III7II.7T7 i4 Dr" CIiulia Inicia 1omaz ia:bosa I rsco oca .cn. aio - ()r. jlndrr 1 /vJ;irinni Jardim - Mato Grosso do Sul! __ _J Joelson Martinez Peixoto I T· O lli:JS IOJ6 ,;;:::::;,Jl'Clll' Causas Cíveis, Criminais,_ Trabalhistas e Contratos Rua 1º de Maio, 431 - Fone: (0 .. 67) 251-1451 -Jardim/MS e-rnail:danielapeixoto@zipmail.com.br 1 i ------~ --- - 11 Sidnei "Escudero Pereira ,, e Av. 11 de Dezembro, 363 Fone: 251-1341 1 ..,f .:;;;;;;;..=.;....-=--'"----- ........ -----~- Mato Grosso do Sul Daniela Fernandes Peimto Coinete OAll/;IS 7760 ) Rua Tenente Bernardes, 602 Fone: (0**67) 251-1501 Centro - Jardim - MS - CEP 79240-000 Telefax: 251-1685 - Cel.: 9986-5353 li 1 '1 1-===- -A, ADVOCACIA 1 Dr: Antonio F do JVascimento ç OAR/:'IIS 2S09 Escritório: Av Rio Branco 1 33 Fone 287-1181 Residi?ncia Av Rio Branco 197 Fcnê 28i 1892 Cel 9963-9015 1 ( Fl' 791SO-O(JIJ .. Hirto 1/urtinlw - H:1tt1 (,n1Ho do Sul fk4 Advocacia , ~ CTARCIA /VETO 1 ,------;;::;:;;~~~'19i'"Wll ... 51111111"9Allll'11i911a. 1 C egESEeaIEEEEIIIED Dr.Agnol Garcia Neto OAB-MS - 5.328 Rua Dr. C.om:,a, 458 -Centro CEP 7n80--000 li Porto Murtinho - MS - Fone: (0º"67) 287-1225 Fax: 287-125-t Dr. Marco A. Loureiro Palmiéri ADVOGADC'· Dr. Fernando Lopes de Araújo ADVOGADO li 1 Rua XV de Novembro, 505 - C~ntro - Fone: (0 .. 67) 439-1143 - e-~ail:palmieri~catzonel~~m.b· :~ L CEP 79260-000 - Bela Vista - Mato Grosso do Sul 'I. E • Lei de Rcsponsnc ·•;d.JdC'! Fis::il • Tributação l' gislação N Ucitação I ! Norm~s e textos logi'JiS do Trlbun.1/ de Cvnt.1s óo Estado MS • ag.consultore@têrracom..br /@e#&TESTEIS 1 1 . 1 Dra. Vihila da Silva li 1 . li Rua Cuiabá, 458 - Centro - • BeÍa Vista!MS 1•1· ll::;:*•67)43~1290- Res. (0 "670 439-2190 OAP/Jl-1S 2.574-B Lei Est 1dual m" 1232 de 10 d dez Dispõe sobre lnspeç o d sant1áría dos Produto de Or O c» ..!J' r .~ 1 /- bro de 1991. llscalUIÇ • ln 1 gur Les f.t' •• (l' / fiO 'f nee 90' que e dedique gnu"ura Departamento e 7S» ·· Grosso do Sul - AGRO sol • , • , orestve ou não e que am cu não adaonados de produtos veq,.•,,r, a- nos estabe m tos mtutnars especalzados e nas propriedades rurais cm instalações adequadas para a matança de anmas e o seu preparo ou industnazação sob qu0/quf forma. p;:ira o consumo b nos entrepostos de recebimento e distribução de pescado e nas fatncas que o industnalzarem c- nas us nas de bcncfioam nto de lete, nas fabricas nos postos de receb:mento refngeraç:lo e dcsnalagcm do lete cu de recebimento. refngcraçào e manipulação dos seus dervados e nos respectJvos entrepostos, d- nos enllepostos de ovos e nas fabncas d • pmdutos denvados e- nos entrepostos que. de modo gerai, recebam, man•pu!em. armazenem conservem ou acond,oonem preditos de or,gem arnmal f- nas propnedadés rurais. Par 2°- O serviço de vigilância e fiscalização relativamente às casas atacadís!as e estabe!eomentos varejistas. serà rea!!Zado por pessoal especialmente designado para tal pe!a Secretana de Saúde Ar 2° - Estão sujeos à inspeção e fscazação, prevista nesta Le,: a- os animais destinados à matança, seus produtos e subprodutos e ma énas pnmas. b- o pescado e seus denvados; e- o lerte e seus denvados: d- o ovó e seus denvados. e- o mel e a cera de abelhas e seus derivados. Art. 3° - O serviço a que se refere o par 1° do art. 1 • desta Lei. tera como ob;ebvo fiscal!ZaJ', inspeaonar, normatzar e dassrticar os produtos de ongem ammal. sob o pomo de VIS1a higiênico-sanrtáno e 1ndustnal e devera abranger a- as condições de higene de produção. marnpu!açào. benefioarnento. armazenamento e transporte dos produtos. b- a qualidade e as condições técmco-sanrtánas dos estabelecimentos responsáveis pela produção. manipulação. benefioamento. acond,oonamento. armazenamento, llansporte e ou distnbuxção dos produtos: e- as condições de h,giene das pessoas que trabalham nos estabeleomentos que produzam. manipulem. beneficiem. aconó,oonem. armazenem ou distnbuam os produtos, d- o controle óo uso de aditivos empregados na industrialização do material utilizado na manipulação. acondionamento e embalagem do produto. Art. 4° - O 5efV1ÇO a que se refere o par 2° do art. 1° desta Lei. terà como objetivo • a- fiscalzar as coné,ções de higiene e saúde do pessoal envolvido na manipulação. bem assim as condçóes de estoque. exposição e comercialização dos produtos: b- fiscallZal' as condçóes fisicas dos estabeleamen:os que comerciaí12am. no atacado e no vareio. pcodutos referidos no art 2° desta Ler. e- exercer outras atividades, constantes do regulamento e que tenham por obJetivo fazer com que seiam ofereacto ao pubíico produtos em condições sallSfalonas de coosumo Art 5° - Os estabelecimentos refendes nas alineas "a" a "'f' do par. 1 ° desta Le, ficam obngados a manter profissional habilitado. que respondera. solidanamente com a c!Jreção, p-,..Ja qualidade dos produtos. Art 6° - Nenhum dos estabelecimentos sujetos a esta inspeção e fiscaíizaç:ão, poderá funcionar sem a prévia autonzação do órgão competente. Art 7" - Caberá ás Seaetarias de Agricultura PeaJária e Desenvolvimento Agràrio e de Saúde. conjuntamente. baixar. no prazo rnâximo de trinta dias, contados da regulamentação desta Lei, tabela. que serà homo!ogada pelo Governador do Estado. contendo as taxas a serem cobradas decorrentes do serviço de inspeção e fiscalzação' Art 8°- Sem prejuizo da responsabílidade penal cabivet a infração ás disposições desta Lei acarretará. isolada ou cumulativamente, as sanções previstas no artigo 2º e seus paragrafos, da Lei Federal nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 e da Le, Federal n• 8.078, de 11 de se:embro de 1990 (Cõá:go de Defesa do consumidor). Art._ 9º - As Secretarias de Agricultura, Pecuária e ~esenvolv1mento Agrário e de Saúde. em conjunto ou ISOiadamente. poderão: . - a- firmar acordos e_ convênios com os Municip:os, desunados a delegar as atvidades previstas nesta Ler. . b- realizar treinamentos de pessoal necessá~o ás entidades públicas e privadas: . e- ~nar mecanismos de educação em saúde, desunados a drvu!gação junto às entidades públicas e privadas e á população.' acerca de dados e informações colhidas e anahsad_as. objetrvando orientar e esclarecer O produtor e 0 consumidor. . An. 1 o• - O Poder Executrvo. no prazo de noven:a das. contados da publicação. regulamenta • d' _ desta Lei. ' ra as ;spos,çoes Ar 11 °-Es t a Lei entrara em vigor na data de sua pub .. caçao. revogada as disposições em contrário ,. E"rrI CÂMARA É OTI C 1 Indicação nº 185/0J itor M{eadur Ge!o!o (uno f no o VcH ,rio, lllll) ab ao subscreve dita a Me,a d1sphadas as forma!dades, pata que seja endereçado expedente ao Prefeito Municipal o!citando a possibilidade de ~N con,trnldo um Centro Comunitario e uma Creche no conjunto Che Roga Mi Sala das Sessões 23 de junho de 2003 Gotul10 Lino Filho Vereado/PL Indicação nº 187/0J. Autora Vere;:idora C1ca Lino A Vereadora que ab;:iIxo subscreve ind1c;:i a Mesa. dispensadas as formahclades. pura que seja endoreç;,,do oxpod1onIe ao Secretano de Obras, Indicação nº 189/0J sohc1I;indo que determine o Requerimento nº 048/ Autor Vereador Wald1r cascalhamenlo e 0J. Cardoso O Vereador que abaixo subscreve mndica a Mesa. dispensadas as formalidades para que se)a endereçado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a nos