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TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXI_Nº1309_11_02_1993
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,
·OIARIO REGIONAL
QUE O POVO SEJA BEM INFORMADO
iiiiioi@is iiis iti ii iwii ri
PIEM A COMEREILIZ.MAÇÃO DI SEIS ANIMAI
A Promotoria de Defesa e
Proteção do Consumir da Comar
ca de Bela Vista representada
pelo Promotor Helton Fonseca
Bernardes, deu entrada na Jus
tiça nesta terça-feira, dia 8
com uma Ação Civil Pública
contra a Prefeitura Municipal
do Bla Vista e Prefeitura Mu
nicipal de Caracol, solicitan
do que seja extinguida a co
branca da taxa de iluminação
pública dos ccnsumidores e de
volvida, em dobro, o total cÕ
brado indevidamente desde que
a referida taxa foi criada.
Veja matéria completa na
Página - 03 desta edição.
-----
/
9
- -
Tatersal de Leilões Santa Rita, effi fase final de Construção
Promotoria de Justiça Propõe Ação
Civil Pública
da Taxa de
Contra a Cobrança
li um inação
l
Promotor Helton Fonseca
No próximo dia
18, sext-feira, às
17:00 horas, estará
sendo inaugurado o
Tatersal de Leilões
Santa Rita, localiza
do no Bairro Agua DÕ
ce, próximo ao monu
mente da entrada da
cidade e deverá con
tar com a presença -
de autoridades muni
cipais e representan
tes da classe produ
tora rural do municí
- pio e região. -
'i Na oportunidade
a Porteira Leilões -
" Rurais estará reali
zando mais um grande
leilão de bovinos,pa
ra isso já conta com
vários lotes de exce
lentes animais que
serão oferecidos aos
participantes.
A Porteira Lei
lões Rurais é uma em
presa leiloeira que
foi criada inicial -
mente para promover
a venda dos animais
doados ao Sindicato
Rural da vizinha ci-
Empresário diz que
Brasileiro é Ladrão
Os ouvintes da Rádio TSF
(70% de audiência em Portugal)
escutaram, Manoel Serrão, em
presário do Porto, segunda ci
dade do País, afirmar que Por
tugal deve mandar todos os
brasileiros embora. Serrão foi
candidato derrotado nas elei
çes legislativas pelo PSD;
Página - 08
dade de Caracol ten
do em vista nenhuma
empresa se dispor na
ocasião a se deslo -
caraté Caracol para
fazer leilões com
poucos animais, a
empresa cresceu rapi
damente e hoje é co
nhecida em toda are
gião sudoeste do Es
tado, já tendo reali
zado grandes leilões
em Guia Lopes da La
guna, Porto Murtinho
Antonio João e até
Ponta Porã, cidades
que periódicamente -
estão requisitando
os trabalhos da Por
teira Leilões Ru
rais.
Com muito traba
lho e competência de
toda a sua equipe a
Porteira Leilões par
tiu para mais um em
preendimento de vul
to e no próximo dia
18 estará inagurando
juntamente com o pro
dutor Dário Miranda,
um Tatersal particu
lar, oferecendo des-
O Prefeito Muni
cipal de Bonito, Jo
sé Arthur Soares de
Figueiredo, ganhou -
na justiça" Medida
Cautelar contra a
empreiteira F. Jan
nani - Construções e
Comércio Ltda., para
determinar a suspen
são dos efeitos da
procuração que outor
gava poderes à con
tratada de receber=
da receita oriunda
do ICMS, quando do
repasse pelo Governo
do Estado.
O Prefeito José
Arthur, em sua peti
ção alegou o compro
metimento da receita
do município e que a
licitação não foi
aprovada pela Câmara
Municipal.
Página - 04
E
sa maneira urra nov
opção para todos os
produtores rurais de
nossa cidade e re
gião, desde o peque
no até o grande pro
dutor, os quais te
rão o mesmo tratamnen
to e as mesmas condi
coes, segundo pala -
vras de um dos dire
tores da Porteira
Leilões.
Por se tratar -
de um empreendimento
de iniciativa priva
da e pela credibili
dade, seriedade, con
fiança e competência
de uma empresa como
a Porteira Leilões,a
expectativa dos pro
dutores rurais é uma
só, a realização de
excelentes leilões e
um maior intercâmbio
entre pecuaristas de
toda a região e do
Estado visando um
fortalecimento maior
da pecuária do nosso
município, já reconhe
cida como uma das me
lhores do MS. -
t ,
.,
l
67 LEILÃO IPI CORTE
• As 20: 00 HORAS ( SEXTA - FEIRA )
. Local: Parque de Exposições Rio Apa
Dia: 12/02/93
l<EALIZAÇliO: SINDICATO RURAL DE BELA VISTA E PORTEIRA LEILÕES RURAIS
A
José Arthur - Prefeito de Bonito
Ronda Policial
Briga de Vizinhas na Baixada
thiana
* Menor ao Volante é detido
+ "Pedrão" levou uma paulada na Cabeça
* Menor apanha e PM chega na hora
* Menor Desaparecida
Veja todos acontecimentos
coluna" RONDA POLICIAL"
Pãqina
Corin
na
08
~-------- -----
Prefeitura Municipal
·de Jardim
1!
DECRETO N0 014/93 -25/01/93
Reestrutura o Con:olho Municipal dos -
Direitos da criança e do adolescente, no
mando os membros pertencentes às insti
tuiçõe, governamentais e respectivos su
p1entes, e dá outran providências.
Eng9. José Vicente de Sancti Pires
Prefeito Municipal de Jardim, Estado de
Mato Groaoo do Sul, uanndo daG atribu!I
çõ0 que lhe são conferidas pela Lei 0rg@
nica <lo Municipio e,
Conidcrando 0 diponto nos Art. 60 ªI
11 da Lei Municipal no. 699/90, de 30.11.90;
Conaidcrando a mudança de representan
tes governamcntaio.
DECRETA:
Art.lO - Ficam cxcluidos do Conselho -
Municipal dos Direitos da criança e do
!adolescente do Municipio de Jardim MS. os
nomeados através do Dec. 584/92 e, abaixo
relacionados:
- Vera Lúcia Dacha Cafurc
Leuza sã Escobar
- Acyr D' Avila
- Christiane Carvalho Lima
Art.20 - Ficam nomeados para comporem
o conselho Municipal dos direitos da cri
ança e do adolescente do Município de Jar
dim-MS., na área governamental, os seguin
tes membros: -
- Dr0. Maria de Lourdes dos Reis Se
cretária da Saúde,
- Profa. Sebastiana Maria Xavier de Mo
raes - Representante da Sec. Mun. de Pro=
moção Social,
- Profo. Edit da ROsa Medeiros - Secre
tária Mun. da Educação, Cultura e Espo1=:
tes.
OS SUPLENTES:
- Engo. José Vicente de Sanctis Pires
Junior - Sec. Mun. de Planejamento e Urba
nismo/Fazenda.
- Gervásio João de Souza - Representan
te da Pastoral.
- Lira Haerter dos Santos - Coordenado
ra do Centro de Aprendizagem Infanto Juve
nil.
Art.20 - Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 25/01/93.
Eng. José Vicente de Sanctis Pires
Prefeito Munici al
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS:
CAROLINA E PREVISUL
Assembléia Geral Ordinária
Pelo presente Edital de Convocação,· o
Presidénêe da Associação de Moradores das
Vilas: Carolina e Previsul, na forma de
Lei, convoca todos seus Associados a se
fazerem presentes em Assembléia Geral Or
dinária, que será realizada no dia 28 de
fevereiro de 1993, na sede da Associação,
jàs 9,00 horas em primeira convocação com
Iª presença mínima de 2/3 dos sócios, em
,2v convocação às 10.00 horas, no mesmo lo,
cal com qualquer número de Associados pa
ra tomarem conhecimento e deliberarem a -
respeito do seguinte:
Ordem do Dia
10 - Eleição e Posse da nova Diretoria
para o próximo biênio.
Gorgõnia Mougrnot
Presidente
Jardim 05-02-93
A diretoria da Associação de morado
res. VIla Carolina e Previsul comunica a
nova eleiçaõ para os Associados da Vila
na forma da lei- dia 28-02-93.
Agradecemos antecipadamente.
Secretária:
Florentina Dominga Gomes Limá
Presidenta:
Gorgonia Mougrnot -
FITOS
(Paschoal MIttd!ér! - Da Li !ter!a local)
Manecas prata
da casa,
MARQUE NA 1GENO/
Dia 12/02 - Noi
te das Estrelas e
oo Dcotaquco da Re
giio Sudocolc, numa
Realização da Daen
de Art's & Publici
dade e Produção deo
te Colunista.
Dia 13/02 - 1o
Feotival da Viola -
Cordil numa realiza
ção do amigo z6 da
Cordil. (Finalíssi
ma com Show do Prê
mios). t válido 1cm
brar que a CORDIL -
será agraciada na
Noite das Estrelas
como a Melhor Dis -
tribuidora de Bebi
das de Bela Vista.
Dia' 113/02 - Fes-
ta do Chopp na Lan
chonete Jatobá com~
início às 18:00 ho
ras.
O caneco custará
Cr$ 150.000,00 (cen
to e cinquenta mil
cruzeiros)e o Chopp
é livre. Prestigie!
QUER VENDER SEUS PRODUTOS~
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JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA - DIÃRIO REGIO
NAL, ligue para 439 - 1410 ou à
Av.
Tribuna da Frontcira,564
Dona Estela.
falar com a
*
Dia 14/02 - Ses
senta N Operário
(No Estádio Octávio
Fontoara) com iní -
cio às 14:00 horas,
numa iniciativa da
Liga Esportiva Bela
vistense e Sessenta
Esporte Clube.
REUNIÃO COM
O GOVERNADOR
Dia 10/02, o Pre
feito Municipal A -
braão Zacarias e o
Presidente da Câma
ra Municipal - Ve -
reador Marcos Barbo
sa estarão numa Re:
nião no Clube dos
Servidores com o
Exmo. Sr. Governa -
dor Pedro Pedrossi
ah. Semana que vem
contaremos os deta
lhes.
PROJETO GENTE
DO FUTURO
A Prefeitura Mu
nicipal de Bela Vis
tar está criando o
projeto Gente do F
turo que tem como=
Tatiane Balta Andrade, 14 a
nos, signo de Leao, soa cor
preferida é o Preto, e gosta
de jogar Voley. Estará abri
lhantando a passarela na NOITE
DAS ESTRELAS
Sheyla Souza, 12 ànos, siq
no de Touro, cor preferida é
o_Pink e gosta de ouvir msi -
ca.
- pesenca marcante na NOITE
DAS ESTRELAS
objetivo tirar osga
ris da Rua e dar-lhes
um futuro digno. A -
través da Secretaria
(Fmcbdo ca 20/02/1972
Publicação da Rede Belavistense de Jorais - Avenida Tri
buna da Fronteira,564 - Fone (067) 439 - 1.410 - e,,. P. 2J -
GC- 15.513.203/0001-90 Insc. Et. 28.209.003.1
Bela Vista -- Mato Grosso do Sul
Diretores
lvaldo Pereira e Maria .Estela Velásquez Pcretrn.
Diretor Re.o;ponsiivel
lv:.Jdo Pereira
Rcportngcns
UMaldino Rodrigues e João Carlos Velásquez
Gerente
GIlson SI1va Santos
Redação, Adinistração e Parque rfico - Avenida Tritu
na da Fronteira, 564- Sede Própria - Fone (67) 439-1410 -
C-.". Postal 2J - Bela VLsta - Mato Grosso do Sul
Sucursais:
Antonio Joio, Porto MurtLn!o, !'aracaju, Bon!to, Jard! e
CaricoI (Correspondentes en Carpo Grande, Eras!lLa e princt
pnls capttals).
Rcprc:.cntantc Coocrcl.11
Tabula efulos e Counieaçõe SIC Ltda, Rua Ce!. Os-ar Per
to, 11?3 - CEP: 04003-005- Paraíso - So Paulo/3 - Fone -
(O11) 570-2142 / 571-8803- FA: (O1) 571-979:,- A. Pre
tdente Varas590- 1! Andar- Conj. 1109 - Rlo de Jane!
ro/lU • CFP: 20.071-000 - Fone (021) 23 - 1129- FA: 263-
853- SCS; Quadra O1 - Bloco C - Ed. Baricat, 505 - Br.o!-
1La - DF - CEP: 70.309-900- Fone: (Ol) 223-1511- FAX:
225-4733.
No devolvemos originais. .
O Jornal não se responsabiliza pelos Artigos assinados ou
de orle= de flnld., ..
FLILado à ADJORI/AS e ABRAIO.
Lêa Regina, 13 anos, v1gno -
de Leão, também estará abri -
lhan tando a NOI'l'E DAS ESTRELAS,
Num ensaio fotográfico com
Paschoal Mitideri
li
i
Maryveti Lazarin, gosta de
dança, sua cor preferida e o
Branco, seu esporte é patinaçao
e,pretende ser dançarina,tarnbem
abrilhantara a NOITE DAS ESTRE
las
de Desenvolvimento Econômico e Ação soci
al, que tem a frente o Dinâmico secretá -
rio João Kalife esse Projeto está indo de
vento em popa.
Os garis serão empregados em Micro-Em
presas como Marcenarias, Serigrafias, Grá
ficas, Sapataria, etc ... e perceberão da
Prefeitura. O objetivo é profissionalizar
os menores reservando-lhes um futuro dig
n~ e condizente com seus sonhos e aspira
çoes.
~ VÃLIDO LEMBRAR
Que esta idéia partiu do Jornalista I
valdo Pereira nama reunião no Rotary Club
e foi amadurecida pela Administração A
braão Zacarias. •
Parabéns à todos que se empenhara nes
te ProJeto porque ele é muito importante
e que Outros Municípios semeiem estai-
déia. •
DESTAQUE
Na foto o Sr. Jair
(Proprietário da Far-
mácia DROGANOSSA) que
será agraciado na
NOITE DAS ESTRELAS co
mo a melhor Farmácia
de Bela Vista.
Parabéns'!L
:r
·i
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' - » a
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3ta
"<t
1
. e
s
Até
Próxima!
J
o
• 'J.·
<
G
a
·IW'J A DA IP'NIF.IRA , 11 1 .
PIIOMOTORIA DE JUSTIÇA PROPÕE 1 _
CIVIL PUBLICA CONTRA I COBRANÇA OI 1111 DE ILU I Ç O
- o·
(Ubaldino Rodriqes - da Redação),
E:
c2
• -
A Promotoria de Defesa e Pro
te;ão do Consumidor da Comarca
d Dela Vista, representada pe
lo promotor 1lelton Fonseca Der
nardes, deu entrada na Justiça
nesta terça-feira, dia 08, com
uma lçJo Civil Pública contra a
Prefeitura Municipal de Dela
Viola e Prefeitura Municipal de
Caracol, solicitando que seja -
extinguida a cobrança da Taxa
de Iluminação Pública dos consu
midores e devolvida, em dobro ,
o total cobrado indevidamente -
desde que a referida taxa foi
criada.
O Promotor fundamenta a Ação
no Artigo 129, Inciso III da
Constituição Federal, na Lei no
7.247, de 24/07/85 e no Código
do Proteção e Defesa do Consumi
dor, atendendo a diversos pedi
dos recebidos de consumidores -
belavistenses, pessoalmente e a
través de Documentação enviada
pelo Vereador Marco Rondon com
814 assinaturas de eleitores
desta Comarca em um abaixo assi
nado contra a cobrança da Taxa
de Iluminação Pública devido
principalmente aos altos valo -
res cobrados e flagrantes dispa
ridades.
No entender do Promotor de
Justiça, a cobrança da Taxa de
Iluminação Pública é inconstitu
cional, "ela fere o principio=
da divisibilidade e especifici
dade do serviço prestado ao con
tribuinte, de acordo com a cons
tituicão Federal as taxas somen
te podem ser instituídas "em rã
zão do poder de Policia ou pela
utilização, efetiva ou potenci
al, de serviços públicos especi
ficas e divisíveis prestados ao
contribuinte ou postos à sua
disposição" (Artigo 145, Inciso
II); a mesma norma é acompanha
da pelo código Tributário Naci2
nal e a própria Lei Orgânica do
Município de Bela Vista e de
Caracol, que cita: "as taxas de
serviços públicos tem como fa -
tor gerador a utilizaçao efeti
va, ou potencial, de serviços -
públicos especifico e divisi -
vel, prestado ao contribuinte -
ou posto a sua disposição (Art.
121 ão cãigo Triutro@ou
nicipio de Bela Vista), dessa -
forma, continuou ele, a Taxa de
Iluminação Pública é ilegal por
que ela constitui um serviço p~
blico genérico e que não se di
vide uma vez que é prestada à
coletividade em geral e não ape
nas aos moradores da área bene
ficiada, a taxa, na concepção -
exata da palavra, deve propiciar
vantagem particular não univer-
sal e por tal razão somente po
de ser cobrada de quem se utili
za pessoal e diretamente do re-
ferido serviço público", ressal:_
tou.
o Promotor de Justiça de Be
la Vista, lembrou que em 22 de
Promotor Helton F. Bernardes
Setembro de 1992 ele enviou à
Prefeitura Municipal de Bela
Vista um parecer sobre a ques -
tão da ilegalidade desta taxa ,
cm 15 de outubro de 92 a Câmara
Municipal aprovou um Projeto de
Lei enviado pelo então Prefeito
Edson Medeiros de Moraes revo -
gando a criação das Leis que
instituiram a criação da Taxa -
de Iluminação Pública e, conse
quentemente, extinguindo essa
cobrança, mas o órgão responsá
vel pela cobrança, a ENERSUL
não obedeceu a Lei e continou a
efetuar as cobranças indevida -
mente.
Devido esta desobediência da
ENERSUL, aliada a aprovação de
uma nova Lei em fevereiro deste
ano regulamentando a cobrança -
da Taxa de Iluminação Pública ,
vários contribuintes procuraram
a Promotoria de Justiça da Co -
marca em busca de uma 'solução
para o sério problema que vi
nham enfrentando, tendo de pa -
gar altos valores pela referida
taxa, o que originou inclusive
a Ação Popular proposta pelo Ve
reador Marco Rondon, com mais=
de 800 assinaturas em um abaixo
assinado.
No Estado de Mato Grosso do
Sul, como Nova Andradina, Batai
porá, Anaurilãndia e Taquarus -
su, os Juízes dessas respecti -
vas Comarcas já declararam in -
constitucional a cobrança da Ta
xa de Iluminação Pública, inclu
sive concedendo a medida limi =
nar extinguindo a mesma. O mes
mo exemplo verifica-se nos Muni
cipios de Presidente Epitácio e
Presidente Venceslau, em são
Paulo, que concederam liminar -
recentemente, acompanhando en
tendimento dos tribunais daque
le Estado onde mais de 80% ~os
Municípios não cobram mais a
Taxa de Iluminação Pública.
Na ação protocolada nesta ter
ça-feira no Fórum da Comarca de
Bela Vista, o Dr. Helton Fonse
ca Bernardes juntou dezenas de
contas de energia elétrica pa -
gas pelos consumidores nos úl-
i:05 mee nelas ao de±on
tradas clarmente as gritantes
disparidades e fal a de crité
rios da E!ERSUL no que diz res
peito à cobrança da Taxa de
luninação Pública, entre as
contas anexadas ao processo ob
servamos os seguintes exemplos:
"Na primeiro o consumidor pa -
gou 1.757.000,00 de con5umo e
121.000,00 pela Taxa; em outra
uma consumidora pagou 317.000,
00 de consumo e 160.000,00 de
taxa; já numa terceira conto o
consumidor gastou 82.000,00 de
energia e pagou 96.000,00 pela
Taxa de Iluminação Pública, (ob
servem as disparidades). Ao o
mar conhecimento desses fatos
o Promotor Helton Fonseca mos
trou-se indignado e imediata -
mente decidiu pela sua anexação
à.Ação Civil Público como forma
de demonstrar ao Juiz de Direi
to da Comarca as irregularida
des que vém sendo cometidas em
prejuízo de toda a coletivida
de belavistense.
Após farta exposição de mo
tivos na Ação Civil Pública o
Promotor Helton Fonseca Bernar
des requereu ao Dr. José Eduar
dc Neder Meneguelli, Juiz de
Direito da Comarca de Bela Vis
ta, a concessão da liminar de=
terminando que a Prefeitura Mu
nicipal de Bela Vista, de Cara
·cole a ENERSUL se abstenham=
de cobrar, de hoje (dia 08) em
diante, a Taxa de Iluminação -
Pública, sob pena de pagarem u
ma multa diária no valor cor=
respondente à 1/300 do valor -
arrecadado mensalmente pela Ta
xa; que informem desde quando
a Taxa de Iluminação Pública é
cobrada da população de Bela -
Vista e Caracol. E ainda que
seja expedido mandato à todas
as Agéncias Bancárias existen
tes nesta Comarca (Bela Vista
e Caracol) proibindo o recebi-
te ao tributo arrcsdsdo,quer
debitando nas con a de seus -
clientes, quer recebi do dire-
ar ·n e tos caixs. o Promotor
solicita aind a procedência -
da Ação, a suspensão imediata
d , Cobrança d "axa d í l u n i n a
ção Pública e a condenação dai
rés (Profei uras) ao ressarci
men o, em dobro, aos contribu
nes - usuários, devidament
corrigidos e acrescidos de ju
ros legais, dos valores que re
ceberam indevidamen s, em ra
zão da cobrança irregulr e in
devida da referida taxa, sequn
do ele, "inquinuda de lnconstl
tucionalidade desde a data de
sua instituição até o dia de
hoje".
Interrogado a respeito da -
posição que espera ser adotada
pelo Juiz de Direito, Dr. José
Neder Meneghelli, o Promotor -
Helton Fonseca Bernardes foi
objetivo, "me sinto otimista ,
o Dr. Meneghelli é um dos Juí
zes mais cultos de nosso Esta
do, possui cursos de direito -
administrativo e de mestrado ,
é dono de uma capacidade jurí
dica reconhecida por isso es -
tou otimista com relação ao ca
minha que será dada i Ação". -
A decisão do Juiz de Direi
to deverá ser conhecida nos
próximos dias, enquanto isso -
fica a expectativa com relação
ao assunto que vém se consti -
tuindo num verdadeiro tormento
para a maioria dos Consumido -
res belavistenses, principalmen
te para as familias de baixa=
renda,os mais prejudicados por
essa si tu ação que a cada mês vem
provocando verdadeiros rombos em
seus orçamentos, existindo ca
sos, como o demonstrado acima,
onde a cobrança da Taxa é maior
que o próprio consumo residen
cial, o que, convenhamos é, no
minimo, um abuso.
corr ·ponden
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Santos Dumonte, COMUNICA à todos os sóciós fundadores e efeti
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J0MAL 'TRIBIJNA DA FRONTEIRA - DIÁRIO REGIONAL
o
REFEITURI DE BONITO GINHI
QUESTÃO NI JUSTIÇA
(João C, Velá qaez - Da Sucursal de Bonito)
o Prc[ciLo Municipal de Bonito, Joo6
Arthar Soares de Figueiredo, qanho, na jus
tiça medida cautelar contra a empriteira E,
Jannani-Construções e Comércio Ltda., para
determinar o GuGpenoão dou efeitos da pro
cara;ão em que aatorqava poderes à contra
tada de receber da receita oriunda do ICMS
quando do repasse pelo Governo de Estado.
O Prefeito Josi lrthur, em sua petição,
alegou o comprometimento da receita do mu
nicípio e que a licitação não foi aprovada.
pela Cnmara Municipal. O Prefeito enfati -
zoo ainda, "que a primeira licitação ocor
rida no dia 05 de fevereiro de 1.993, não
vingou, isto é [oi anulada porque corria -
uma ação popular contra a mesma, e havia -
firma como a MHM de Curitiba-Pr que cobra
va 50% do valor cobrado pela F. Jannani e
a Firma que Hiqino e Andrade Ltda. -de Tu
pã havia sido decretada a sua falencia is
so tudo demonstra o superfaturamento da
Obra.
Afirmou ainda o Prefeito José Arthur
"que os materiais empregados, quando da E
xecaço dos serviços, estão em desacordo com
os padrões da concessionária de Energia E
létrica local- ENERSUL na qual anexei o
seu laudo técnico que diz:
Nos dias 20 e 21/01/93, foi fiscalizada
a obra de instalação de iluminação pública
em várias ruas da cidade de Bonito, sendo
encontrada as seguintes irregularidades:
1 - No projeto consta 400(quatrocentas) 1~
minárias, sendo que foi instalada apenas -
325 (trezentos e vinte e cinco)
2 - Conforme carta de aprovação do projeto
nQ1013/DEC.D/92 de 23/09/92 os reles foto
elétricos teriam que ser de 127v; foram -
instalados de 220V.
3 - Das 325 luminárias instaladas, foi en
contrado o seguinte quadro:
-255 luminárias funcionando regulamente;
-6e luminárias com as lâmpadas apagadas-
ª noite;
-02 luminárias com as lâmpadas acesas de
dia.
4 - Todas as 325 luminárias foram instala
das e ligadas ao sistema da ENERSUL, sem
prévia autorização, no mês 10/92.
SECOM/MS)- A Em
presa de Serviço A -
gropecuário de Mato
Grosso do Sul (Agro
sul) está investindo
1,5 bilhão de cruzei
ros na manutençaô de
armazêns para aten -
der a próxima safra.
A informação é do di
retor presidente do
órgão, Estácio Cor
rea da Costa. Segun
do ele, após a con
clasão dos serviços,
os 27 armazéns esta
rão em condições de
atender a classe pro
datora, armazenando-
485.370 toneladas de
grãos e ensacados.
Nos governos ante
riores não havia a
preocupação de se
realizar serviços de
manutenção nos arma
zéns. "Isto tem ser
feito periodicamen -
te, após o final de
cada safra. Se isto
ocorresse, os gastos
com a manutenção se
riam bem menores", a
firmou o diretor. -
A preocupação atu
al da Agrosal é rea
lizar toda a manuten
çaõ (dos prédios e
dos equipamentos}, -
até o mês de março,
para que todos este
jam em condições de
receber a próxima sa
fra. Os trabalhos es
tão sendo executados
nos quatro armazéns
graneleiros que não
foram privatizados ,
cuja capacidade é de
200 toneladas; nos
14 armazéns da rede
convencional,105.37C
toneladas, e nos no
ve armazéns que es
tão com processo de
privatização, cuja -
capacidade de armaze
namento é de 260 mil
toneladas.
O diretor lembra
que além de armaze -
nar, a Agrosul afere
ce outros tipos d
serviços, como seca
gem dos grãos e tra
tamento com fangici
das, garantindo a
qualidade do produto.
Localização
1 1 '
A s
Prefeito José Arthur Soares de Figueiredo
5 - Conforme apontado no projeto, foi
deslocado as luminárias do ponto projeta
do.
Finalizando o Prefeito Municipal de Bo
nito, José Arthar, disse "que o Juiz da
Comarca de Bonito, Jairo Luiz de Quadros,
concedeu a medida cautelar e determinou a
suspensão dos efeitos da procuração da F.
Jannani junto ao Banco Bamerindas S/A, A
gencia Urbana CEAP no 1687 - Campo Grande
MS, mediante a Fac- símile, com máxima ur
gência para não prejudicar a arrecadaçaõ~
do município".
"O povo merece o nosso respeito- disse
José Arthur agora temos o respaldo da Ju~
tiçà, não deixarei que o povo de Bonito -
pague mais este engodo, a ética política
tem que prevalecer".
Jardim-MS 26 de janeiro de 1993
Assinaram: Veimar Trindade Vasques. Aux. Técnico e Visto: Edevaldo S. Fernandes.
Distrito Distribuição Jardim.
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no centro da cidade, o requintado "Palá
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Portaria n· 02/93
o IJoutor ,Joné Eduardo Nc
der Mcneghelli, Juiz de Direi
to da Comarca ele ela Vista ,
Estado de Mato Grosso do Sul ,
na (onna da Lei, etc ...
Usando dnn atribuições e
faculdades, que lhe são conferi
das pelo Artigo 149, I e II :
do EntaLuto da criança e do a
dolescente,
lt E SOL V E:
1- O ingresso de menores de 14
anos (quatroze) anos cm bni
les carnnvnleocos em período -
noturno somente será permitido
e acompanhado pelos país.
2- f expressamente proibida a
venda ou fornecimento a qual
quer título de bebidas alcoólT
casou substáncia de efeitos~
o
• .!!
e
a
e
nii 1 ogo:; , rr.nnorcn de 18 ano a
de idade, sob pena de responsa
bilidada dos promotores do e
vento.
3- A Fiocallzação ncrii feita -
pelos agentea da inf~ncia e da
Juvcntudn, mediante apresenta
çáo de credencial, como também
pelas políciaG Civil e Militar.
4- A fiscalização que se refe
re a menor, ficará também a
cargo dos diretores de Clubes
do local onde estiver sendo pro
movido o evento e caso ocorram
irregularidades responderão so
lidariamente. -
5- Os diretores de Clubes ou
de locais onde realizar-se-ão
eventos carnavalescos, assim -
também os promotores do evento
deverão providenciar esquema -
de equrnça ncesirio para
garantir o bem estar do mono -
res e domais participantes sob
pena de responsabilidade oli
dári .
6- A infração das disposição -
legais e especialmente das nor
mas desta Portaria sujeitará o
infrator às penalidades legais
e na imedia a cassação de auto
rização para funcionamento.
7- Cumpra-se, rcrc a-s • c6pia
a E. Corrrgedorin-Geral de Jus
tiça, Promolor da Infãncia e=
da Juventude, Dclegncia de Po
licia, Diretores de Clubes, e
ao Comando Niiclco de Pelotão -
da Policia Militar.
Dela Vista-MS , 04/02/93
Josi Eduardo Ncdcr Mcncghelli
Juiz de Direito
NESTE CARNAVAL NIO
BRINQUE COM A 1110S
40 GRAUS
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«ta a triria Ms hetrf
.rau DrInk "ar ,u tt«te«t to
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rptfrts, mala -
dos e delfoos a
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JANIL.DE ROSA DOS SANTOS, Oflclala do Cartório de Registro Clvll desta cidade de Bela -
Vlsto-}lS, FAZ SABER a quantos o presente Edltnl de Proclamas Vlrcn, que nprcscntarao os do
cumentos exigidos pelo Artigo 180 do código Civil Incisos l,ll, e IV e pretendem se casar :
RAIIÃO DAVAI.O e HADAI.ENA IIOR'.IA QUlNTANA, brasileiro•, solteiros, dO!Olcillados e reslden
te! nesta ctd.adc, ~lc construtor, fllho de João De1acruz Dãvalo e Ilda Areco Diva1o, eIR
Udcs do lnr
1
filhn de Roberto Horta Qufntana e Santa Marcel!na Coes Quintana.
Se alguen souber de alguo lnpcdlrnento, que se oponha na fora da lei.
Bela Vista - MS, 09 de fevereiro de 1993.
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Dia 20 de fevereiro o Jornal Tribuna da Fronteira
comemora 21 anos de circulação em Bela Vista e re
gião.
S o primeiro Diário da Região.
Um dos mais tradicionais e combativos jornais
do interior.
Feito por gente que acredita na verdade dos
fatos e quer manter o povo sempre bem informado.
TRIBUNA FDZ DNIVERSIÍRIO E
QUEM FIZ I FESTA É VOCÊ
Assinando o jornal até o dia 20 voce pagará por uma assinatura de 01 ano o
de 6 meses. É isto mesmo, desta vez o aniversariante é quem dá o presente.
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Aproveite, faça a sua assinatura diretamente na Sede da Tribuna da Fronteira. ou pe
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É só até o dia 20 de Fevereiro
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BOSITO - MS
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OBS: voce receberá em sua casa ou local de trabalho, além da Tribuna de Fronteira, os Jornais Correio Jarclinense e Tribu
na Murtinhense (Semanários).
NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE - E mais, pode pagar com cheque pré datado, em nome do jornal, até o dia 28, mas faça a assi-
natura antes do dia 20.
VAMOS LÃ, A FESTA 8 SUA 1
R SO ESTE MESI
- 0
C.llll-11VJJ.
iiãIEDES ]
Destaque
Será realizado um
super show animado
com Conjunlo Muoical,
a ro Grito Cornnvolcn
co do Dloco da Darão,
no Clube Eoport.ivo De
lavistense, nosto do
mingo, 14 de Feverei
ro às 20;00 horas, en
tre os convidados mi
tas gatinhas estarão
abrilhantando a fes -
NOITE DAS ES'TRELAS
Dia 12 de Feverei
ro, com início às 22:
00 horas, serão home
nageados destaques da
Região e de Bela Vis
ta, Donde Art's & Pa
blicidades realizaçãÕ
do Colunista Social -
Paschoal Mitidiéri.
"Todo o empenho es
tá sendo feito, acre=
ditamos que será um
grande sucesso".
ESPORTES
A agressão . à nos
sa famosa atleta Hor
tência, foi mais uma
demonstração de falta
de Humanidade, mesmo
s agressões e discri
minações sendo respaI
dado pela Constitui -
cão os culpados geral
mente não são punidos
como manda a Lei, tal
vez essas atitudes ad
vém de pessoas que -
não conseguiram se en
contrar no ses mando
social,cultural, fi -
nanceiro, e sem a mi
nima chance de comuni
car com as estrelas ,
os fãs, etc ...
Partem para todos
os meios de satisfaze
remos seus EGOS.
Os mesmos adjeti -
vos ocorrem com adis
criminação, pessoas -
não preparadas para e
xercer cargos na So =
ciedade começam achar
defeitos em seus seme
lhantes, até que tol
ramos isso tudo, uma
vez que, nem mesmo a
Piscologia, pode com
provar corretamente -
as fases do desenvol
vimento humano, Crian
ças, Adolescentes e
Adultos.
POLITICA
-------
Mariáh Lionetty Simioli
ceu ou apoi0u outros candidatos, mas em e
poca eleitoreira esses candidatos são
tão mansinhos pregando "estória" que est~
mos vivendo num País democrático, imagi -
nem se fosse ao contrário.
A prática da poli
tica, para o faturo -
deveria ser mais res
peitada e para que -
isso aconteça será
preciso educàrmos os
cidadãos incluindo a
ética na política no
ensino de l? e IIO
Graus, após às Elei -
ções, centenas de pes
soas inclusive os me
nos favorecidos, são
dispensados, persegui
dos, isso porque tor-
CONCURSO
O Concurso do Magistério, realizado em
todo o Estado no dia 7 de Fevereiro, aber
ta para preenchimento de vagas na Rede Es
tadual de Ensino, segundo alguns colegas
estavam super difíceis, os testes não con
dizem com a realidade, mas já herdamos es
se presente da classe dominante, o Gover
no impõe sua idéia à sociedade. Indireta
mente é quase obrigatório o seu camprimen
to, a exemplo da tarefa do lQ dia de aula
nama classe de 40 Série do IQ Graa, como
sondagem foi elaborado conte@dos referen
tes a um ano, tudo poderá ser mais fácil,
mas a prática dessa facilidade deverá ser
treinada no nosso. dia a dia, resumindo
calma Professora o ano letivo é de ·100 à
200 dias.
GOVERNO
Regulamento do Cancurso de Blocos
e Fantasias do Grêmio Pedro Rui ínn
Carnaval 1993
DA ORGANIZAÇÃO
A promoção é do Diário Tribuna da Fronteira e Grêmio Pedro -
Rufino, sob a coordenação do Presidente do Grêmio SGT Ricardo.
DOS BLOCOS:
1 - Deverão entregar dia 08 de Fevereiro a relação dos integran
tes do Bloco, sendo que não serio aceitas novas inscrições após
a entrega da relação. Caso isto ocorra acarretará, a perda de
dez pontos na soma geral dos votos.
2 - De cada cinco integrantes de Bloco que não for associado se
rá cobrada uma mesa.
3 - Os Blocos serão avaliados quanto a organização, disciplina
vestuário e animação.
4 - Serão premiados o 1o lugar e o 20 lugar com troféus.
OBS: Cada Bloco inscrito, obrigatoriamente terá que aprenen
tar uma candidata à Rainha do Carnaval/93.
DA ESCOLHA DAS RAINHAS
1 - A escolha da Rainha do Carnaval 93 acontecerá na 10 noite, 1
na sexta-feira dia 19 de Fevereiro.
2 - Os Jurados escolherão a candidata mais descontraída, simpá
tica e bonita (beleza plástica).
3- Na la tarde do matinê será escolhida a Rainha do Carnaval -
Infantil pelo Corpo de Jurados, as candidatas deverão fazer sua
inscrição na Secretaria do Clube.
DO CORPO DO JURADO
1 - A la Noite o Corpo de Jurados escolherá a Rainha do Carna -
val 93, serão cinco jurados com fichas individuais.
2 - Para o Concurso de Blocos e Fantasias cada dia a Coordena
çaõ do Concurso escolherá cinco Jurados diferentes por tardes e
noites.
DA PREMIAÇÃO
serão premiados nas seguintes categorias:
CATEGORIA ADULTO FEMININO
1 - Melhor Fantasia Luxo;
2 - Fantasia Mais Original;
3 - Melhor Folia.
CATEGORIA ADULTO MASCULINO
1 - Fantasia Mais Original;
2 Melhor Folião.
CATEGORIA ESPECIAL
1 - Melhor Casal Folião.
CATEGORIA INFANTIL FEMININO
(8 à 13 anos): 1 - Melhor Fantasia Luxo
2 - Fantasia Mais Original
CATEGORIA MIRIM FEMININO
(Abaixo de 8 anos): 1 Melhor Fantasia Luxo
• 2 - Fantasia Mais Original
CATEGORIA INFANTIL MASCULINO
(8 à 13 anos) - l - Melhor Fantasia Luxo
2 - Fantasia Mais Original
O nosso Governador Pedro Pedrossian, a
pela e pede para que os funcionários p -
blicos não entrem em Greve, mas o arrocho
salarial cada mês está aumentando mais ,
todas às medidas foram tomadas para evi -
tara greve, ninguém quer greve, é prej- [l - Melhor Bloco Mirim (composto por três ou mais integrantes);
dicial tanto para o Governo quanto aos 2 - Melhor Bloco Infantil (composto por três ou mais integran -
Funcionários, mas se não tem saída vai ltes)
ser feita, cabe aos nossos Deputados Esta
duais tomarem ama posição em analisarem o
Plano Salarial dos Servidores Pblicos.
ESCLARECIMENTO
Todas as vezes que um editorial é leva
do ao público, alguns assuntos são pedi -
dos dos leitores, pedem que se registrem,
muitas críticas não são registradas, cri
ticas construtivas até vem de encontro pa
ra a melhoria de nós mesmos. -
NATUREZA!.
PRESERVE O QUE E SEU 1 .
CATEGORIA MIRIM MASCULINO
(Abaixo de 8 anos) - l Melhor Fantasia Luxo
2 Fantasia Mais Original
CATEGORIA ESPECIAL
OBSERVAÇÃO FINAL:
, A Diretoria doGSSPR avisa que durante o Carnaval não será to
lerado qualquer ato de indisciplina, vandalismo (brigas, uso de
entorpecentes, etc ... ), por qualquer folião, os quais serão pe
nalizados conforme o Estatuto da Entidade.
NÃO SÕCIOS
Suspensão por tempo indeterminado até reunião da Diretoria a
pós o Carnaval.
SÕCIO
Suspensão de 30, 60 ou 90 dias ou exclusão do quadro social,
onforme a gravidade do ato praticado.
A DIRETORIA
Classificados
QUER VENDER'? COMPRAR? ALUGAR? TROCAR? ANUNCIE NOS CLASSIFICADOS DO JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA,
O DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA FRONTEIRA DO SUDOESTE.
CIRCULANDO EM 10 MUNICIPIOS, COM ASSINATURAS, VENDA AVULSA, DISTRIBUJ:ÇÃO NOS COL2GIOS,
PREFEITURAS E CAMARAS MUNICIPAIS, SINDICATOS E ENTIDADES
Todo Mundo lê a Tribuna da Fronteira
Para anunciar ligue: 439-141O
1 ,
,,
ua
e
do Poder xecuti
P.ref eilura Municipal de Bela Vista
partir ds 01/01/93 (rort. n 037/93
10/01/93).
7
ATO DO PODER. EXECUTIVO NO 001/93
Gabinete do Prefeito - Em 31/01/93
R E s o L ·v E:
NOMEAR
Tvilásio Nunes_de Miranda, para exercer
o cargo em Comissao de Secretário Munici.
pal de Administração DAS-1, à partir de
01/01/9) (POrt. no 001/93 de 01/01/93).
Edvaldo Pereira de Carvalho, para exer
cer o cargo em comissao de Secretário Muni
cipal de Fazenda, DAS-1, à partir de 01/
01/9) (Port. n 002/93 de 01/01/93).
Paulo Melo, para exercer o cargo em co
missao de Secretário de Educação, Culçura
e Esportes, símbolo DAS-1, a partir de
01/01/9) (Port. no 003/93 de 01/01/93).
Nélio Diório, para exercer o cargo em
Comissao de Secretário Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, DAS-l a partir de 01/
01/93 (Port. no 004/93 de 01/01/93).
Carlos Eduardo Nufies, para exercer o
cargo em Comissao de Secretário Municipal
de Saúde, DAS-1 a partir de 01/01/93 (Port
NO 005/93 de 01/01/93).
Kleber Loureiro Medeiros, para exercer
o cargo em comissao de Assessor-Jurídico ,
DAS-1 a partir de 01/01/93 (POrt. no 006 /
93 de 01/01/93).
Luis Carlos Cunha Tebichrane, para e -
xercer o cargo em comissão de Assessor de
Planejamento, DAS-1, a partir de 01/01/93,
(Port. no 007/93, de 01/01/93).
João Kalife, para exercer o cargo em co
missao de Assessor de Desenvolvimento Eco=
nômico, DAS-1 a partir de 01/01/93 (Port.
no 008/93 de 01/01/93).
Olga Terezinha Bianchi Zacarias, para e
xercer o cargo de Presidente do PRONAV Mu
nicipal, a partir de 01/01/93 (Port. no
012/93 de 05/01/93).
Hepher Gideoni Rodrigues Elias, para e
xercer o cargo de Chefe de Ncleo de Assis
tência Social, a partir de 01/01/93, (Por
no 013/93 de 05/01/93).
João Márcio Ferreira Leite, para exer -
cer o cargo de Diretor interino da EMPPG -
"Clotilde de Castro Pinto", à partir de
05/01/93 (Port. no 020/93 de 05/01/93).
João Onofre Cardoso Acosta, para exer -
cer o cargo de Secretario da Junta de Ser
viço Militar, ã partir de 15/01/93).
José Geraldo de Almeida, para exercer o
cargo de Chefe de Nucleo na Secretaria de
Administração, a partir de 05/01/93 (Port.
no 030/93 de 15/01/93).
Ninfa de Medeiros Fleitas, para exercer
o cargo de Chefe de Nucleo de Contabilida
de, na Secretaria de Fazenda, a partir de
05/01/93 (Port. no 031/93 de 15/01/93).
COMISSÃO
Composta pelos Senhores: José Geraldo -
de Almeida, Ninfa de Medeiros Fleitas, Dr.
Kleber Loureiro Medeiros, para sob a presi
dencia do primeiro, comporem a Comissão
Permanente de Licitação (Port. no 032/93 ,
de 15/01/93).
ATENDIMENTO AO POBLICO
O Atendimento ao público pelos senhores
Secretários e pelo Prefeito Municipal far
se-ã a partir de 11/01/93 (Port. no 009/93
de 04/01/93).
PESSOAL
Tornar sem efeito toda e qualquer con -
tratacão de pessoal em regime de prestação
do Serviço, a partir de 01/01/93 (Port. -
n? 101/93, de 04/01/93).
LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
Delegar competência aos Secre rios Mu
nicipais para criação de Comissão Especi
al com fins específicos para o levantamen
to patrimonial de cada Secretaria. (Port.
no 011/93 de 04/01/93).
AUTORIZAR
Olga Terezinha Bianchi Zacarias e He -
pher Gideoni Rodrigues Elias, para movi -
mentarem contas e ordenarem despesas con.
juntas no âmbito do PRONAV Municipal, a
partir de 01/01/93 (Port. no 014/93 de
05/01/93).
CONTRATO DE TRABALHO
Suspender a pedido o contrato de traba
lho da funcionária,Maria uose Nunes Cor
rêa, pelo prazo de 02 anos, a partir de
06/01/93 ã 05/01/93 (Port. no 024/93 de
06/01/93).
DIÁRIAS
Dispõe sobre os valores das diárias
dos servidores do Poder Executivo, e dá
outras providências (Port. no 042/93 de
21/01/93).
DESIGNAR
Lúcia de Fátima da S. Ferreira, Profes
sora para exercer as funcÕes de Diretora
interina da EMPPG "Nossa Senhora do Perpé
tuo Socorro, a partir de 05/01/93 (Port.
nO 018/93 de 05/01/93).
Jorge Adalberto Arguelho, Professor pa
ra exercer as funções de Diretor interinÕ
das Escolas Municipais Rurais: São Clemen
te. Professor Erasmo Medeiros, José Maria
Palmieri, Marcondes Nunes de Miranda e
Marechal Rondon, a partir de 05/01/93
(Port. no 022/93 de 05/01/93).
Delfino Rodrigues, Professor, para e -
xercer as funções de Diretor interino da
EMPG "Jarbas Passarinho, a partir de OS/
01/93 (Port. no 028/93 de 14/01/93).
Arsênio Loureiro, para exercer as fun
ções de Chefe de Nucled de Cadastro e Tri
butacão, a partir de 18/01/93 (Port. no
039/93 de 18/01/93).
DISPENSAR
Janice Viana Coitinho, das funções de
Diretora da EMPG "Clotilde de Castro Pin
to", a partir de 05/01/93 (Port. no 019/
93 de 05/01/93).
Nilda Inês Gimenes, das funções de Di
retora das Escolas Municipais Rurais, a
partir de 05/01/93 (Port. no 021/93 de
05/01/93).
Izabel Nogueira Barbosa, das funçôes -
de Diretora da EMPG "Jarbas Passarinho" ,
a partir de 05/01/93 (Port. no 023/93 de
05/01/93).
Julia Cordova·Molina, das funçôes de
Chefe de Núcleo de Tributação, a partir de
18/01/93). (Port. no 034/93 de 18/01/93).
Lucinete Leite Lino, das funçôes de
Chefe de Nucleo, Secretaria de Administra
cão, a partir de 01/01/93 (Port n 035/93
de 18/01/93).
Maria Claudia de Souza, das funções -
de Chefe de Nucleo de Contabilidade na Se
cretaria de Fazenda, a partir de 01/01/93
(Port. no 036/93 de 18/01/93).
Diomedes Rodrigues, das funções de Che
fede Nucleo, da Secretaria de Educação~
Ar«nio Lou eiro, d s Funções d Chef
da Unidade Municipal de Cadastro, na secre
taria d e Fazenda, a partir d e 1 / 0 1 / 9 3 .
(Port. n9 038/93 d 18/01/93).
Tolanda 0campos, das funções de 'Tsou -
reira, na Secrearia de Fazenda, a partir
de 01/01/93 (Port. no 041/93 de 21/01/93).
INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS
Baixar as instruções administrativas
números CPL 01/93 e CPL 02/93, que dispõe
sobre a operacionalização das Licitações -
pela Prefeitura Municipal e as atividades
de apoio à Comissão Permanente de Licita -
ção (Port- no 033/93 de 15/01/93).
Baixar a instrução normativa ao 003/93,
que àispõe sobre as atividades relaciona -
das com as operações de Caixa e Bancos.
(Port. no 045/93 de 29/01/93).
Baixar a instrução normativo no 002/93,
que dispõe acerca da execução orçamentária
no âmbito da Prefeitura Municipal de Bela
Vista (Port. no 044/93 de 29/01/93). -
Baixar a instrução normativa no 001/93,
que dispõe acerca dos serviços de contabi
lidade da Prefeitura (Port. no 043/93 do
29/02/93.
FERIAS REGULAMENTARES
Ao Funcionário, Policarpo oruê, período
91/92, a partir de 03/12/92 à 02/01/93, on
de exerce as funções de lixeiro na Secreta
ria de Obras (Port. n0 015/93 de 05/01/93).
A Funcionária, Emiliana Coronel Paredes,
período 91/92 a partir de 05/01/93 a
03/02/93, onde exerce as funções de contí
nua, na EMPG "Professora Enoly Loureiro As
sis. (Port. no 016/93 de 05/01/93). -
A Funcionária _ siria Guedes corrêa, pe-
riodo de 91/92, à partir de 06/01/93 ã
04/02/93, onde exerce a função de Agente
Administrativo na Biblioteca Municipal.
(Port. no 017/93 de 05/01/93).
Ao Funcionário, Faustino Benites, perío
do 91/92, a partir de 0770ln93 à 05/02/93,
onde exerce as fun;;ões zelador na Empepg
"Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. (Port.
NO 025/93 de 11/01/93).
A Funcionária, Claudia de Leão, período
91/92, à partir de 06/01/93 a 04/02/93, on
de exerce is funções de contínua na Empepg
"Nossa Senhora do Perpetuo Socorro". (Port
NO 026/93 de 11/01/93).
A Funcionária, Maria Zoila Azuaga Afon
so, período 91/92, à partir de 07/01/93 à
05/02/93. Onde exerce a função de zeladora
na Empepg "Nossa Senhora do Perpí-tuo socor
ro". (Port. NO 027/93 de 11/01/93). -
• A Funcionária, Senona Figueiredo da Ro-
cha, período 91/92, a partir de 20/01/93 à
18/02/93, onde exerce a função de merendei
ra da Empg "Pedro Ajala". (Port.N 040/93
de 20/01/93).
A Funcionária Eronilde Maciel, período
de 90/91, à partir de 01/02/93 a 02/03/93,
onde exerce a função de assistente adminis
trativo, na secretaria de administração.
(Port. NO 046/93 de 29/01/93.
Cumpra - Se
Gabinete do Prefeito, aos 29/01/93
Abraão Zacarias
Prefeito Municipal
"A FORÇA POPULAR"
t
Ili
MR E]
Retífica em Geral:
Tapamentos (H2)
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em Frente a Santa Casa
Fie - 383-2517 e 384-4464
, r, , l,J
- 0
' 1 •
Briga de vizinhas na
Baixada Corinthiana
Por volta das
17:30 hnr,i. deGta
terça-feira, dia 08
a Policia Militar
foi solicitada para
atender uma ocorron
cin na imediações -
da Receita Federal ,
a guarnlçiio do norvi•
co composta pelo Ca
bo Guimarães, Solda
dos Gonçalves, Julio
e Oliveira se deslo
cou para o local e
efetuaram a prisão -
em flagrante de Ma
ria Luiza Rodrigues-
e !lormelinda Veiga ,
ambas moradoras na
Daixadn Corinthiana,
próximas uma da ou
tra, que estavam en
volvidas cm uma vio
lenta briga.
Segundo as In
formações policiais,
as vizinhas Maria Lui
za e Iermelinda en
traram em luta corpo
ral depois de discus
sões por causa dou
ma briga entre suas
crianças, na briga -
ambas sairam feridas
Menor ao Volante é etilo
No dia 08/02 ,
por volta das 16:30-
horas, na Rua Barão
do Ladário, a Poli
eia Militar de nossa
cidade procedeu a de
tencção do menor R.E.
(13 anos) que diri
gia o Passat 4 por
tas, cor branca, pla
cas HQI 5973, em no
me de Regina Estela
L. de Almeida.
Após a autuação
o menor foi liberado
e a ocorrencia enca
minhada à Promotoria
de Justiça de Infân
cia e da Adolescên -
eia para abertura da
principalmente devi
do as mordi elas, uma
delas teria se arma
do com uma tesoura e
a situação só não fi
cou mais grave devi
do a chegada dos po
liciair..
As vizinhas
foram recolhidas até
a Delegacia de Polí
cia onde após serem
autuadas pelo Delega
do José Raimundo Pin
to Filho, pagaram rI
ança e foram coloca
das cm liberdade.
Sindicância Judicial.
o Veículo se en
contra apreendido no
Páteo do 20 Pelotão
de Polícia Militar -
de Bela Vista, onde
devorá ficar até a
liberação por parte
do MM Juiz de Direi
to da Comarca.
Motorista, Diante das Escolas e
Hospitais, Transite em Velocidade
Compatível com a Segurança
Pedrão levou uma
paulada na cabeça
Pedro Afonso
mais conhecido como
"Pedrão", 23 anos ,
deu entrada no Hospi
tal São Vicente de
Paula no último dia
07 com um corte de
aproximadamente 18
centímetro:. na cabe
ça, provocado por u
ma paulada que por
pouco não lhe tira a
vida. Segundo infor
mações de testemu
nhas, o autor da pau
lada teria sido o e-
lemento de nome Ma»
miano Cu vas, que
té o momento no fo1
localizado pela Poli
eia. /1 ocorrência fá[
registrada pelo Del
gado José Raimundo ..
Pinto Pilho,
Menor apanha e PM
chega na hora
Na sexta-feira;
dia 05, uma guarni
cão da Policia Mili
tar estava fazendo -
rondas de rotina quan
do em frente ao Gr
mio Pedro Rufino foi
avisada pelo menor -
P.C.A. 17 anos, que
dois elementos esta
vam querendo lhe pe
gar, o menor baixou
pela Rua Conde de
Porto Alegre quando
em frente ao Super
mercado Fukaia foi
cercado por dois e
lementos que de ime
diato foram-lhe des
ferindo vârios socos
e pontapés, a guarni
cão da PM composta=
pelos soldados Rodri
gues, Oscar , Alei
des e Grance, chegou
rapidamente ao lo
cal e evitou que Léo
Renato Mendonça, 25
anos e Elias Medina,
25 anos, continuas
sem agredindo o me
nor.
Segundo as in
formações, após a
briga Elias Medina -
se desentendeu tam
bém com um militar -
do 1 RC MEC que pa
rou no local para
contar aos policiais
como tudo aconteceu,
pois teria visto a
briga, para evitar -
. maiores discussões -
os policiais fizeram
a detenção de Elias
Medina e Léo Renato
Mendonça, que foram
encaminhados à Dele
gacia de Polícia.
O fato dou-se
por volta das 02:15
horas e de acordo e/
o que foi apurado a
briga foi motivada -
por desentendimentos
anteriores que ha
viam acontecido na
Lanchonete Barril en
tre os envolvidos.
O menor P.C.A.,
moradas na rua 13 de
Junho no Centro da
Cidade sofreu esco
riacões leves e ema
tomas na boca devido
as pancadas que re
cebeu .
Colabore com a Po
licia de sua cida
de, cumprindo sem
pre com as Leis!
MENOR DESAPARECI
No domingo à
noite, dia 07, a De
legacia de Polícia -
de Bela Vista foi co
municada do desapare
cimento da menor Jus
cilene Morinigo Ro
drigues, de 13 anos,
filha de Valência Ro
drigues e Francisco=
Morinigo, residentes
na Rua Caacupê, Bair
ro Primavera, nesta=
cidade. O desapareci
mentÓ teria ocorrido
por volta das 10:00-
horas de domingo e a
pesar das várias di=
ligências realizadas
pelas Polícias Civil
e Militar durante a
noite de domingo e na
2a feira a menor não
foi encontrada.Pede- l
se a quem tiver algu
ma informação ares
peito desse caso,in
formar as Polícias -
Civil e Militar de
Bela Vista.
( Soldado PM Cristaldo - Relações PÚblicas do 29 Pel./PM/B.V.
Empresário diz que
Brasileiro é Ladrão
.7
«"
Os ouvintes da Rádio TSF (7°' de audiênci.:1
em Portugal) escutara, Manoel Serrão, erpresi
rio do Porto - Segunda cidade do pa{s - aftn:,.ar
que Portugal deve randar todos os brasileiros -
embora, _ •
Serrao foi candidato derrotado nas ele!
ções legislativa..s pelo PSD, o ccscopartido do
primeiro ministro Cavaco SIlva.
Para Serrão, que se Identifica coro "a d!
re!ta do PSD", os brasileiros são " vagabundos
e as brnsllelras prostitutas, ,1,costuo.adas a se
vender",
'Quen Inventou que os brasileiros são nos
sos Irmãos? Se fossem, os Incestos seria pratt
C:l COltU:tl aqui. -
Isto não é a Casa da Joana.
Os Europeus não entra, eles andam.
Esses sin são nossos !rios".
Tabé chaou os brasileiros de ladrões.
Co::l:o prova d.1. desonestidade le::lbrou que o
povo brasileiro elescu Fernando Collor de Mello
para Prcsidc.nte ..
"O que pode se esperar de un povo desseg?
Perguntou o político e epresãrto para quen os
brasileiros sao una raça inferior.
Serrãc a'Irou que Portugal esti farto"dos
brasileiros e brazucas; agora ne o ebaixador
é benaare!do; o Brasil Já fI u boa País pa
ra passar ferias; cor os assaltos, pivetes e
----------------=-------------
vtolenctas é celhor passar ao largo e o reto
do mundo fica feliz".
Trata-se da prefra ranifestação pública
de hostilidade aos brnsiteiros e a rádio n.'io -
se responsab111za pelo que transmitiu.
A fala do erpresirfo fo! transltda tu
rante o programa de crônicas Conversa de Esr
nio e Maldizer. -
F.a.z cinco dias que nenhuc brasileiro é
barrado nos aeroport.os.
" ne por tsso cessara os interrogaté
Os critérios, por, ultrapassa o rior
??];;ç'' sra atr ia tirt» rressis e'-
Te.stecunha disso é o Jo·rn.:itista brosilie.:i.
se, Alexandre Valadares. ' -
Depols de obter o visto de entrada no
País, enquanto revistavam sua ba&azen, fo! sub
retido a ais una série de perguntas por poli
ciais dn alfandega.
• Eles quer1an saber se era capaz de cftar
o nore de escritores portugueses.
JOGADORES- O Serviço de Estrinze!ros
Frontet.ras de Portugal afira que os atletas
que se encontram no Pais, sobretudo os futebo
listas brasileiros, estão na rira: que no t!
ver visto de trabalho será expulso .
~
NEGOCIOS E OPORTUNIDADES
PINTA DE TUDO!
·OIARIO REGIONAL
QUE O POVO SEJA BEM INFORMADO
iiiiioi@is iiis iti ii iwii ri
PIEM A COMEREILIZ.MAÇÃO DI SEIS ANIMAI
A Promotoria de Defesa e
Proteção do Consumir da Comar
ca de Bela Vista representada
pelo Promotor Helton Fonseca
Bernardes, deu entrada na Jus
tiça nesta terça-feira, dia 8
com uma Ação Civil Pública
contra a Prefeitura Municipal
do Bla Vista e Prefeitura Mu
nicipal de Caracol, solicitan
do que seja extinguida a co
branca da taxa de iluminação
pública dos ccnsumidores e de
volvida, em dobro, o total cÕ
brado indevidamente desde que
a referida taxa foi criada.
Veja matéria completa na
Página - 03 desta edição.
-----
/
9
- -
Tatersal de Leilões Santa Rita, effi fase final de Construção
Promotoria de Justiça Propõe Ação
Civil Pública
da Taxa de
Contra a Cobrança
li um inação
l
Promotor Helton Fonseca
No próximo dia
18, sext-feira, às
17:00 horas, estará
sendo inaugurado o
Tatersal de Leilões
Santa Rita, localiza
do no Bairro Agua DÕ
ce, próximo ao monu
mente da entrada da
cidade e deverá con
tar com a presença -
de autoridades muni
cipais e representan
tes da classe produ
tora rural do municí
- pio e região. -
'i Na oportunidade
a Porteira Leilões -
" Rurais estará reali
zando mais um grande
leilão de bovinos,pa
ra isso já conta com
vários lotes de exce
lentes animais que
serão oferecidos aos
participantes.
A Porteira Lei
lões Rurais é uma em
presa leiloeira que
foi criada inicial -
mente para promover
a venda dos animais
doados ao Sindicato
Rural da vizinha ci-
Empresário diz que
Brasileiro é Ladrão
Os ouvintes da Rádio TSF
(70% de audiência em Portugal)
escutaram, Manoel Serrão, em
presário do Porto, segunda ci
dade do País, afirmar que Por
tugal deve mandar todos os
brasileiros embora. Serrão foi
candidato derrotado nas elei
çes legislativas pelo PSD;
Página - 08
dade de Caracol ten
do em vista nenhuma
empresa se dispor na
ocasião a se deslo -
caraté Caracol para
fazer leilões com
poucos animais, a
empresa cresceu rapi
damente e hoje é co
nhecida em toda are
gião sudoeste do Es
tado, já tendo reali
zado grandes leilões
em Guia Lopes da La
guna, Porto Murtinho
Antonio João e até
Ponta Porã, cidades
que periódicamente -
estão requisitando
os trabalhos da Por
teira Leilões Ru
rais.
Com muito traba
lho e competência de
toda a sua equipe a
Porteira Leilões par
tiu para mais um em
preendimento de vul
to e no próximo dia
18 estará inagurando
juntamente com o pro
dutor Dário Miranda,
um Tatersal particu
lar, oferecendo des-
O Prefeito Muni
cipal de Bonito, Jo
sé Arthur Soares de
Figueiredo, ganhou -
na justiça" Medida
Cautelar contra a
empreiteira F. Jan
nani - Construções e
Comércio Ltda., para
determinar a suspen
são dos efeitos da
procuração que outor
gava poderes à con
tratada de receber=
da receita oriunda
do ICMS, quando do
repasse pelo Governo
do Estado.
O Prefeito José
Arthur, em sua peti
ção alegou o compro
metimento da receita
do município e que a
licitação não foi
aprovada pela Câmara
Municipal.
Página - 04
E
sa maneira urra nov
opção para todos os
produtores rurais de
nossa cidade e re
gião, desde o peque
no até o grande pro
dutor, os quais te
rão o mesmo tratamnen
to e as mesmas condi
coes, segundo pala -
vras de um dos dire
tores da Porteira
Leilões.
Por se tratar -
de um empreendimento
de iniciativa priva
da e pela credibili
dade, seriedade, con
fiança e competência
de uma empresa como
a Porteira Leilões,a
expectativa dos pro
dutores rurais é uma
só, a realização de
excelentes leilões e
um maior intercâmbio
entre pecuaristas de
toda a região e do
Estado visando um
fortalecimento maior
da pecuária do nosso
município, já reconhe
cida como uma das me
lhores do MS. -
t ,
.,
l
67 LEILÃO IPI CORTE
• As 20: 00 HORAS ( SEXTA - FEIRA )
. Local: Parque de Exposições Rio Apa
Dia: 12/02/93
l<EALIZAÇliO: SINDICATO RURAL DE BELA VISTA E PORTEIRA LEILÕES RURAIS
A
José Arthur - Prefeito de Bonito
Ronda Policial
Briga de Vizinhas na Baixada
thiana
* Menor ao Volante é detido
+ "Pedrão" levou uma paulada na Cabeça
* Menor apanha e PM chega na hora
* Menor Desaparecida
Veja todos acontecimentos
coluna" RONDA POLICIAL"
Pãqina
Corin
na
08
~-------- -----
Prefeitura Municipal
·de Jardim
1!
DECRETO N0 014/93 -25/01/93
Reestrutura o Con:olho Municipal dos -
Direitos da criança e do adolescente, no
mando os membros pertencentes às insti
tuiçõe, governamentais e respectivos su
p1entes, e dá outran providências.
Eng9. José Vicente de Sancti Pires
Prefeito Municipal de Jardim, Estado de
Mato Groaoo do Sul, uanndo daG atribu!I
çõ0 que lhe são conferidas pela Lei 0rg@
nica <lo Municipio e,
Conidcrando 0 diponto nos Art. 60 ªI
11 da Lei Municipal no. 699/90, de 30.11.90;
Conaidcrando a mudança de representan
tes governamcntaio.
DECRETA:
Art.lO - Ficam cxcluidos do Conselho -
Municipal dos Direitos da criança e do
!adolescente do Municipio de Jardim MS. os
nomeados através do Dec. 584/92 e, abaixo
relacionados:
- Vera Lúcia Dacha Cafurc
Leuza sã Escobar
- Acyr D' Avila
- Christiane Carvalho Lima
Art.20 - Ficam nomeados para comporem
o conselho Municipal dos direitos da cri
ança e do adolescente do Município de Jar
dim-MS., na área governamental, os seguin
tes membros: -
- Dr0. Maria de Lourdes dos Reis Se
cretária da Saúde,
- Profa. Sebastiana Maria Xavier de Mo
raes - Representante da Sec. Mun. de Pro=
moção Social,
- Profo. Edit da ROsa Medeiros - Secre
tária Mun. da Educação, Cultura e Espo1=:
tes.
OS SUPLENTES:
- Engo. José Vicente de Sanctis Pires
Junior - Sec. Mun. de Planejamento e Urba
nismo/Fazenda.
- Gervásio João de Souza - Representan
te da Pastoral.
- Lira Haerter dos Santos - Coordenado
ra do Centro de Aprendizagem Infanto Juve
nil.
Art.20 - Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em 25/01/93.
Eng. José Vicente de Sanctis Pires
Prefeito Munici al
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS:
CAROLINA E PREVISUL
Assembléia Geral Ordinária
Pelo presente Edital de Convocação,· o
Presidénêe da Associação de Moradores das
Vilas: Carolina e Previsul, na forma de
Lei, convoca todos seus Associados a se
fazerem presentes em Assembléia Geral Or
dinária, que será realizada no dia 28 de
fevereiro de 1993, na sede da Associação,
jàs 9,00 horas em primeira convocação com
Iª presença mínima de 2/3 dos sócios, em
,2v convocação às 10.00 horas, no mesmo lo,
cal com qualquer número de Associados pa
ra tomarem conhecimento e deliberarem a -
respeito do seguinte:
Ordem do Dia
10 - Eleição e Posse da nova Diretoria
para o próximo biênio.
Gorgõnia Mougrnot
Presidente
Jardim 05-02-93
A diretoria da Associação de morado
res. VIla Carolina e Previsul comunica a
nova eleiçaõ para os Associados da Vila
na forma da lei- dia 28-02-93.
Agradecemos antecipadamente.
Secretária:
Florentina Dominga Gomes Limá
Presidenta:
Gorgonia Mougrnot -
FITOS
(Paschoal MIttd!ér! - Da Li !ter!a local)
Manecas prata
da casa,
MARQUE NA 1GENO/
Dia 12/02 - Noi
te das Estrelas e
oo Dcotaquco da Re
giio Sudocolc, numa
Realização da Daen
de Art's & Publici
dade e Produção deo
te Colunista.
Dia 13/02 - 1o
Feotival da Viola -
Cordil numa realiza
ção do amigo z6 da
Cordil. (Finalíssi
ma com Show do Prê
mios). t válido 1cm
brar que a CORDIL -
será agraciada na
Noite das Estrelas
como a Melhor Dis -
tribuidora de Bebi
das de Bela Vista.
Dia' 113/02 - Fes-
ta do Chopp na Lan
chonete Jatobá com~
início às 18:00 ho
ras.
O caneco custará
Cr$ 150.000,00 (cen
to e cinquenta mil
cruzeiros)e o Chopp
é livre. Prestigie!
QUER VENDER SEUS PRODUTOS~
ENTÃO ANUNCIE AQUI:
JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA - DIÃRIO REGIO
NAL, ligue para 439 - 1410 ou à
Av.
Tribuna da Frontcira,564
Dona Estela.
falar com a
*
Dia 14/02 - Ses
senta N Operário
(No Estádio Octávio
Fontoara) com iní -
cio às 14:00 horas,
numa iniciativa da
Liga Esportiva Bela
vistense e Sessenta
Esporte Clube.
REUNIÃO COM
O GOVERNADOR
Dia 10/02, o Pre
feito Municipal A -
braão Zacarias e o
Presidente da Câma
ra Municipal - Ve -
reador Marcos Barbo
sa estarão numa Re:
nião no Clube dos
Servidores com o
Exmo. Sr. Governa -
dor Pedro Pedrossi
ah. Semana que vem
contaremos os deta
lhes.
PROJETO GENTE
DO FUTURO
A Prefeitura Mu
nicipal de Bela Vis
tar está criando o
projeto Gente do F
turo que tem como=
Tatiane Balta Andrade, 14 a
nos, signo de Leao, soa cor
preferida é o Preto, e gosta
de jogar Voley. Estará abri
lhantando a passarela na NOITE
DAS ESTRELAS
Sheyla Souza, 12 ànos, siq
no de Touro, cor preferida é
o_Pink e gosta de ouvir msi -
ca.
- pesenca marcante na NOITE
DAS ESTRELAS
objetivo tirar osga
ris da Rua e dar-lhes
um futuro digno. A -
través da Secretaria
(Fmcbdo ca 20/02/1972
Publicação da Rede Belavistense de Jorais - Avenida Tri
buna da Fronteira,564 - Fone (067) 439 - 1.410 - e,,. P. 2J -
GC- 15.513.203/0001-90 Insc. Et. 28.209.003.1
Bela Vista -- Mato Grosso do Sul
Diretores
lvaldo Pereira e Maria .Estela Velásquez Pcretrn.
Diretor Re.o;ponsiivel
lv:.Jdo Pereira
Rcportngcns
UMaldino Rodrigues e João Carlos Velásquez
Gerente
GIlson SI1va Santos
Redação, Adinistração e Parque rfico - Avenida Tritu
na da Fronteira, 564- Sede Própria - Fone (67) 439-1410 -
C-.". Postal 2J - Bela VLsta - Mato Grosso do Sul
Sucursais:
Antonio Joio, Porto MurtLn!o, !'aracaju, Bon!to, Jard! e
CaricoI (Correspondentes en Carpo Grande, Eras!lLa e princt
pnls capttals).
Rcprc:.cntantc Coocrcl.11
Tabula efulos e Counieaçõe SIC Ltda, Rua Ce!. Os-ar Per
to, 11?3 - CEP: 04003-005- Paraíso - So Paulo/3 - Fone -
(O11) 570-2142 / 571-8803- FA: (O1) 571-979:,- A. Pre
tdente Varas590- 1! Andar- Conj. 1109 - Rlo de Jane!
ro/lU • CFP: 20.071-000 - Fone (021) 23 - 1129- FA: 263-
853- SCS; Quadra O1 - Bloco C - Ed. Baricat, 505 - Br.o!-
1La - DF - CEP: 70.309-900- Fone: (Ol) 223-1511- FAX:
225-4733.
No devolvemos originais. .
O Jornal não se responsabiliza pelos Artigos assinados ou
de orle= de flnld., ..
FLILado à ADJORI/AS e ABRAIO.
Lêa Regina, 13 anos, v1gno -
de Leão, também estará abri -
lhan tando a NOI'l'E DAS ESTRELAS,
Num ensaio fotográfico com
Paschoal Mitideri
li
i
Maryveti Lazarin, gosta de
dança, sua cor preferida e o
Branco, seu esporte é patinaçao
e,pretende ser dançarina,tarnbem
abrilhantara a NOITE DAS ESTRE
las
de Desenvolvimento Econômico e Ação soci
al, que tem a frente o Dinâmico secretá -
rio João Kalife esse Projeto está indo de
vento em popa.
Os garis serão empregados em Micro-Em
presas como Marcenarias, Serigrafias, Grá
ficas, Sapataria, etc ... e perceberão da
Prefeitura. O objetivo é profissionalizar
os menores reservando-lhes um futuro dig
n~ e condizente com seus sonhos e aspira
çoes.
~ VÃLIDO LEMBRAR
Que esta idéia partiu do Jornalista I
valdo Pereira nama reunião no Rotary Club
e foi amadurecida pela Administração A
braão Zacarias. •
Parabéns à todos que se empenhara nes
te ProJeto porque ele é muito importante
e que Outros Municípios semeiem estai-
déia. •
DESTAQUE
Na foto o Sr. Jair
(Proprietário da Far-
mácia DROGANOSSA) que
será agraciado na
NOITE DAS ESTRELAS co
mo a melhor Farmácia
de Bela Vista.
Parabéns'!L
:r
·i
i
' - » a
·23
3ta
"<t
1
. e
s
Até
Próxima!
J
o
• 'J.·
<
G
a
·IW'J A DA IP'NIF.IRA , 11 1 .
PIIOMOTORIA DE JUSTIÇA PROPÕE 1 _
CIVIL PUBLICA CONTRA I COBRANÇA OI 1111 DE ILU I Ç O
- o·
(Ubaldino Rodriqes - da Redação),
E:
c2
• -
A Promotoria de Defesa e Pro
te;ão do Consumidor da Comarca
d Dela Vista, representada pe
lo promotor 1lelton Fonseca Der
nardes, deu entrada na Justiça
nesta terça-feira, dia 08, com
uma lçJo Civil Pública contra a
Prefeitura Municipal de Dela
Viola e Prefeitura Municipal de
Caracol, solicitando que seja -
extinguida a cobrança da Taxa
de Iluminação Pública dos consu
midores e devolvida, em dobro ,
o total cobrado indevidamente -
desde que a referida taxa foi
criada.
O Promotor fundamenta a Ação
no Artigo 129, Inciso III da
Constituição Federal, na Lei no
7.247, de 24/07/85 e no Código
do Proteção e Defesa do Consumi
dor, atendendo a diversos pedi
dos recebidos de consumidores -
belavistenses, pessoalmente e a
través de Documentação enviada
pelo Vereador Marco Rondon com
814 assinaturas de eleitores
desta Comarca em um abaixo assi
nado contra a cobrança da Taxa
de Iluminação Pública devido
principalmente aos altos valo -
res cobrados e flagrantes dispa
ridades.
No entender do Promotor de
Justiça, a cobrança da Taxa de
Iluminação Pública é inconstitu
cional, "ela fere o principio=
da divisibilidade e especifici
dade do serviço prestado ao con
tribuinte, de acordo com a cons
tituicão Federal as taxas somen
te podem ser instituídas "em rã
zão do poder de Policia ou pela
utilização, efetiva ou potenci
al, de serviços públicos especi
ficas e divisíveis prestados ao
contribuinte ou postos à sua
disposição" (Artigo 145, Inciso
II); a mesma norma é acompanha
da pelo código Tributário Naci2
nal e a própria Lei Orgânica do
Município de Bela Vista e de
Caracol, que cita: "as taxas de
serviços públicos tem como fa -
tor gerador a utilizaçao efeti
va, ou potencial, de serviços -
públicos especifico e divisi -
vel, prestado ao contribuinte -
ou posto a sua disposição (Art.
121 ão cãigo Triutro@ou
nicipio de Bela Vista), dessa -
forma, continuou ele, a Taxa de
Iluminação Pública é ilegal por
que ela constitui um serviço p~
blico genérico e que não se di
vide uma vez que é prestada à
coletividade em geral e não ape
nas aos moradores da área bene
ficiada, a taxa, na concepção -
exata da palavra, deve propiciar
vantagem particular não univer-
sal e por tal razão somente po
de ser cobrada de quem se utili
za pessoal e diretamente do re-
ferido serviço público", ressal:_
tou.
o Promotor de Justiça de Be
la Vista, lembrou que em 22 de
Promotor Helton F. Bernardes
Setembro de 1992 ele enviou à
Prefeitura Municipal de Bela
Vista um parecer sobre a ques -
tão da ilegalidade desta taxa ,
cm 15 de outubro de 92 a Câmara
Municipal aprovou um Projeto de
Lei enviado pelo então Prefeito
Edson Medeiros de Moraes revo -
gando a criação das Leis que
instituiram a criação da Taxa -
de Iluminação Pública e, conse
quentemente, extinguindo essa
cobrança, mas o órgão responsá
vel pela cobrança, a ENERSUL
não obedeceu a Lei e continou a
efetuar as cobranças indevida -
mente.
Devido esta desobediência da
ENERSUL, aliada a aprovação de
uma nova Lei em fevereiro deste
ano regulamentando a cobrança -
da Taxa de Iluminação Pública ,
vários contribuintes procuraram
a Promotoria de Justiça da Co -
marca em busca de uma 'solução
para o sério problema que vi
nham enfrentando, tendo de pa -
gar altos valores pela referida
taxa, o que originou inclusive
a Ação Popular proposta pelo Ve
reador Marco Rondon, com mais=
de 800 assinaturas em um abaixo
assinado.
No Estado de Mato Grosso do
Sul, como Nova Andradina, Batai
porá, Anaurilãndia e Taquarus -
su, os Juízes dessas respecti -
vas Comarcas já declararam in -
constitucional a cobrança da Ta
xa de Iluminação Pública, inclu
sive concedendo a medida limi =
nar extinguindo a mesma. O mes
mo exemplo verifica-se nos Muni
cipios de Presidente Epitácio e
Presidente Venceslau, em são
Paulo, que concederam liminar -
recentemente, acompanhando en
tendimento dos tribunais daque
le Estado onde mais de 80% ~os
Municípios não cobram mais a
Taxa de Iluminação Pública.
Na ação protocolada nesta ter
ça-feira no Fórum da Comarca de
Bela Vista, o Dr. Helton Fonse
ca Bernardes juntou dezenas de
contas de energia elétrica pa -
gas pelos consumidores nos úl-
i:05 mee nelas ao de±on
tradas clarmente as gritantes
disparidades e fal a de crité
rios da E!ERSUL no que diz res
peito à cobrança da Taxa de
luninação Pública, entre as
contas anexadas ao processo ob
servamos os seguintes exemplos:
"Na primeiro o consumidor pa -
gou 1.757.000,00 de con5umo e
121.000,00 pela Taxa; em outra
uma consumidora pagou 317.000,
00 de consumo e 160.000,00 de
taxa; já numa terceira conto o
consumidor gastou 82.000,00 de
energia e pagou 96.000,00 pela
Taxa de Iluminação Pública, (ob
servem as disparidades). Ao o
mar conhecimento desses fatos
o Promotor Helton Fonseca mos
trou-se indignado e imediata -
mente decidiu pela sua anexação
à.Ação Civil Público como forma
de demonstrar ao Juiz de Direi
to da Comarca as irregularida
des que vém sendo cometidas em
prejuízo de toda a coletivida
de belavistense.
Após farta exposição de mo
tivos na Ação Civil Pública o
Promotor Helton Fonseca Bernar
des requereu ao Dr. José Eduar
dc Neder Meneguelli, Juiz de
Direito da Comarca de Bela Vis
ta, a concessão da liminar de=
terminando que a Prefeitura Mu
nicipal de Bela Vista, de Cara
·cole a ENERSUL se abstenham=
de cobrar, de hoje (dia 08) em
diante, a Taxa de Iluminação -
Pública, sob pena de pagarem u
ma multa diária no valor cor=
respondente à 1/300 do valor -
arrecadado mensalmente pela Ta
xa; que informem desde quando
a Taxa de Iluminação Pública é
cobrada da população de Bela -
Vista e Caracol. E ainda que
seja expedido mandato à todas
as Agéncias Bancárias existen
tes nesta Comarca (Bela Vista
e Caracol) proibindo o recebi-
te ao tributo arrcsdsdo,quer
debitando nas con a de seus -
clientes, quer recebi do dire-
ar ·n e tos caixs. o Promotor
solicita aind a procedência -
da Ação, a suspensão imediata
d , Cobrança d "axa d í l u n i n a
ção Pública e a condenação dai
rés (Profei uras) ao ressarci
men o, em dobro, aos contribu
nes - usuários, devidament
corrigidos e acrescidos de ju
ros legais, dos valores que re
ceberam indevidamen s, em ra
zão da cobrança irregulr e in
devida da referida taxa, sequn
do ele, "inquinuda de lnconstl
tucionalidade desde a data de
sua instituição até o dia de
hoje".
Interrogado a respeito da -
posição que espera ser adotada
pelo Juiz de Direito, Dr. José
Neder Meneghelli, o Promotor -
Helton Fonseca Bernardes foi
objetivo, "me sinto otimista ,
o Dr. Meneghelli é um dos Juí
zes mais cultos de nosso Esta
do, possui cursos de direito -
administrativo e de mestrado ,
é dono de uma capacidade jurí
dica reconhecida por isso es -
tou otimista com relação ao ca
minha que será dada i Ação". -
A decisão do Juiz de Direi
to deverá ser conhecida nos
próximos dias, enquanto isso -
fica a expectativa com relação
ao assunto que vém se consti -
tuindo num verdadeiro tormento
para a maioria dos Consumido -
res belavistenses, principalmen
te para as familias de baixa=
renda,os mais prejudicados por
essa si tu ação que a cada mês vem
provocando verdadeiros rombos em
seus orçamentos, existindo ca
sos, como o demonstrado acima,
onde a cobrança da Taxa é maior
que o próprio consumo residen
cial, o que, convenhamos é, no
minimo, um abuso.
corr ·ponden
A SAMAASD, Sociedade Aerodesportiva Marechal do Ar Alberto
Santos Dumonte, COMUNICA à todos os sóciós fundadores e efeti
vos que está rebendo as mensalidade referentes ao més de Janei
rodo corrente ano através de seu cobrador Oficial Sr. A1me@
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J0MAL 'TRIBIJNA DA FRONTEIRA - DIÁRIO REGIONAL
o
REFEITURI DE BONITO GINHI
QUESTÃO NI JUSTIÇA
(João C, Velá qaez - Da Sucursal de Bonito)
o Prc[ciLo Municipal de Bonito, Joo6
Arthar Soares de Figueiredo, qanho, na jus
tiça medida cautelar contra a empriteira E,
Jannani-Construções e Comércio Ltda., para
determinar o GuGpenoão dou efeitos da pro
cara;ão em que aatorqava poderes à contra
tada de receber da receita oriunda do ICMS
quando do repasse pelo Governo de Estado.
O Prefeito Josi lrthur, em sua petição,
alegou o comprometimento da receita do mu
nicípio e que a licitação não foi aprovada.
pela Cnmara Municipal. O Prefeito enfati -
zoo ainda, "que a primeira licitação ocor
rida no dia 05 de fevereiro de 1.993, não
vingou, isto é [oi anulada porque corria -
uma ação popular contra a mesma, e havia -
firma como a MHM de Curitiba-Pr que cobra
va 50% do valor cobrado pela F. Jannani e
a Firma que Hiqino e Andrade Ltda. -de Tu
pã havia sido decretada a sua falencia is
so tudo demonstra o superfaturamento da
Obra.
Afirmou ainda o Prefeito José Arthur
"que os materiais empregados, quando da E
xecaço dos serviços, estão em desacordo com
os padrões da concessionária de Energia E
létrica local- ENERSUL na qual anexei o
seu laudo técnico que diz:
Nos dias 20 e 21/01/93, foi fiscalizada
a obra de instalação de iluminação pública
em várias ruas da cidade de Bonito, sendo
encontrada as seguintes irregularidades:
1 - No projeto consta 400(quatrocentas) 1~
minárias, sendo que foi instalada apenas -
325 (trezentos e vinte e cinco)
2 - Conforme carta de aprovação do projeto
nQ1013/DEC.D/92 de 23/09/92 os reles foto
elétricos teriam que ser de 127v; foram -
instalados de 220V.
3 - Das 325 luminárias instaladas, foi en
contrado o seguinte quadro:
-255 luminárias funcionando regulamente;
-6e luminárias com as lâmpadas apagadas-
ª noite;
-02 luminárias com as lâmpadas acesas de
dia.
4 - Todas as 325 luminárias foram instala
das e ligadas ao sistema da ENERSUL, sem
prévia autorização, no mês 10/92.
SECOM/MS)- A Em
presa de Serviço A -
gropecuário de Mato
Grosso do Sul (Agro
sul) está investindo
1,5 bilhão de cruzei
ros na manutençaô de
armazêns para aten -
der a próxima safra.
A informação é do di
retor presidente do
órgão, Estácio Cor
rea da Costa. Segun
do ele, após a con
clasão dos serviços,
os 27 armazéns esta
rão em condições de
atender a classe pro
datora, armazenando-
485.370 toneladas de
grãos e ensacados.
Nos governos ante
riores não havia a
preocupação de se
realizar serviços de
manutenção nos arma
zéns. "Isto tem ser
feito periodicamen -
te, após o final de
cada safra. Se isto
ocorresse, os gastos
com a manutenção se
riam bem menores", a
firmou o diretor. -
A preocupação atu
al da Agrosal é rea
lizar toda a manuten
çaõ (dos prédios e
dos equipamentos}, -
até o mês de março,
para que todos este
jam em condições de
receber a próxima sa
fra. Os trabalhos es
tão sendo executados
nos quatro armazéns
graneleiros que não
foram privatizados ,
cuja capacidade é de
200 toneladas; nos
14 armazéns da rede
convencional,105.37C
toneladas, e nos no
ve armazéns que es
tão com processo de
privatização, cuja -
capacidade de armaze
namento é de 260 mil
toneladas.
O diretor lembra
que além de armaze -
nar, a Agrosul afere
ce outros tipos d
serviços, como seca
gem dos grãos e tra
tamento com fangici
das, garantindo a
qualidade do produto.
Localização
1 1 '
A s
Prefeito José Arthur Soares de Figueiredo
5 - Conforme apontado no projeto, foi
deslocado as luminárias do ponto projeta
do.
Finalizando o Prefeito Municipal de Bo
nito, José Arthar, disse "que o Juiz da
Comarca de Bonito, Jairo Luiz de Quadros,
concedeu a medida cautelar e determinou a
suspensão dos efeitos da procuração da F.
Jannani junto ao Banco Bamerindas S/A, A
gencia Urbana CEAP no 1687 - Campo Grande
MS, mediante a Fac- símile, com máxima ur
gência para não prejudicar a arrecadaçaõ~
do município".
"O povo merece o nosso respeito- disse
José Arthur agora temos o respaldo da Ju~
tiçà, não deixarei que o povo de Bonito -
pague mais este engodo, a ética política
tem que prevalecer".
Jardim-MS 26 de janeiro de 1993
Assinaram: Veimar Trindade Vasques. Aux. Técnico e Visto: Edevaldo S. Fernandes.
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,: J<l NA DA FPOIEIPA - DIÁRIO E OAL.
Portaria n· 02/93
o IJoutor ,Joné Eduardo Nc
der Mcneghelli, Juiz de Direi
to da Comarca ele ela Vista ,
Estado de Mato Grosso do Sul ,
na (onna da Lei, etc ...
Usando dnn atribuições e
faculdades, que lhe são conferi
das pelo Artigo 149, I e II :
do EntaLuto da criança e do a
dolescente,
lt E SOL V E:
1- O ingresso de menores de 14
anos (quatroze) anos cm bni
les carnnvnleocos em período -
noturno somente será permitido
e acompanhado pelos país.
2- f expressamente proibida a
venda ou fornecimento a qual
quer título de bebidas alcoólT
casou substáncia de efeitos~
o
• .!!
e
a
e
nii 1 ogo:; , rr.nnorcn de 18 ano a
de idade, sob pena de responsa
bilidada dos promotores do e
vento.
3- A Fiocallzação ncrii feita -
pelos agentea da inf~ncia e da
Juvcntudn, mediante apresenta
çáo de credencial, como também
pelas políciaG Civil e Militar.
4- A fiscalização que se refe
re a menor, ficará também a
cargo dos diretores de Clubes
do local onde estiver sendo pro
movido o evento e caso ocorram
irregularidades responderão so
lidariamente. -
5- Os diretores de Clubes ou
de locais onde realizar-se-ão
eventos carnavalescos, assim -
também os promotores do evento
deverão providenciar esquema -
de equrnça ncesirio para
garantir o bem estar do mono -
res e domais participantes sob
pena de responsabilidade oli
dári .
6- A infração das disposição -
legais e especialmente das nor
mas desta Portaria sujeitará o
infrator às penalidades legais
e na imedia a cassação de auto
rização para funcionamento.
7- Cumpra-se, rcrc a-s • c6pia
a E. Corrrgedorin-Geral de Jus
tiça, Promolor da Infãncia e=
da Juventude, Dclegncia de Po
licia, Diretores de Clubes, e
ao Comando Niiclco de Pelotão -
da Policia Militar.
Dela Vista-MS , 04/02/93
Josi Eduardo Ncdcr Mcncghelli
Juiz de Direito
NESTE CARNAVAL NIO
BRINQUE COM A 1110S
40 GRAUS
DRINKS 8AR
«ta a triria Ms hetrf
.rau DrInk "ar ,u tt«te«t to
parte peta 'pum esta a ft de tr ir.
pleto rvfo de
lanchonrte, por,ores
rptfrts, mala -
dos e delfoos a
perltfvos.
v,l 1.1 c::r.mf,· rir
ta tu te
Mercado e
de Carne
Casa
Sadia
DE; Antonfo Cananova
J)oln er.trrbeleclD<.'nt"oG junto u:::t do ouLro P)
ra melhor atender a .,..ande clientela.
Secos e Molhados m peral pelo preso Is
caarada da Idade",
Ao 1ado está a "Casa de Carne Sala". Car
nes de Suínos, TovInos, Franos, Patos, L1puf -
çan mistas, queijos, banhas, torresmos, etc...
A ten<l lJ>en to not.A I O
Prefira e rec.oocnd,•!
FONE- (067) 255-1475 llonlto - M
EDITAL DE PROCLlMJS
JANIL.DE ROSA DOS SANTOS, Oflclala do Cartório de Registro Clvll desta cidade de Bela -
Vlsto-}lS, FAZ SABER a quantos o presente Edltnl de Proclamas Vlrcn, que nprcscntarao os do
cumentos exigidos pelo Artigo 180 do código Civil Incisos l,ll, e IV e pretendem se casar :
RAIIÃO DAVAI.O e HADAI.ENA IIOR'.IA QUlNTANA, brasileiro•, solteiros, dO!Olcillados e reslden
te! nesta ctd.adc, ~lc construtor, fllho de João De1acruz Dãvalo e Ilda Areco Diva1o, eIR
Udcs do lnr
1
filhn de Roberto Horta Qufntana e Santa Marcel!na Coes Quintana.
Se alguen souber de alguo lnpcdlrnento, que se oponha na fora da lei.
Bela Vista - MS, 09 de fevereiro de 1993.
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..,.. C'RJlnde estoque de e>edlcancntos e perfu:::i..1.rLu!
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Dia 20 de fevereiro o Jornal Tribuna da Fronteira
comemora 21 anos de circulação em Bela Vista e re
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S o primeiro Diário da Região.
Um dos mais tradicionais e combativos jornais
do interior.
Feito por gente que acredita na verdade dos
fatos e quer manter o povo sempre bem informado.
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É só até o dia 20 de Fevereiro
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(ID
OBS: voce receberá em sua casa ou local de trabalho, além da Tribuna de Fronteira, os Jornais Correio Jarclinense e Tribu
na Murtinhense (Semanários).
NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE - E mais, pode pagar com cheque pré datado, em nome do jornal, até o dia 28, mas faça a assi-
natura antes do dia 20.
VAMOS LÃ, A FESTA 8 SUA 1
R SO ESTE MESI
- 0
C.llll-11VJJ.
iiãIEDES ]
Destaque
Será realizado um
super show animado
com Conjunlo Muoical,
a ro Grito Cornnvolcn
co do Dloco da Darão,
no Clube Eoport.ivo De
lavistense, nosto do
mingo, 14 de Feverei
ro às 20;00 horas, en
tre os convidados mi
tas gatinhas estarão
abrilhantando a fes -
NOITE DAS ES'TRELAS
Dia 12 de Feverei
ro, com início às 22:
00 horas, serão home
nageados destaques da
Região e de Bela Vis
ta, Donde Art's & Pa
blicidades realizaçãÕ
do Colunista Social -
Paschoal Mitidiéri.
"Todo o empenho es
tá sendo feito, acre=
ditamos que será um
grande sucesso".
ESPORTES
A agressão . à nos
sa famosa atleta Hor
tência, foi mais uma
demonstração de falta
de Humanidade, mesmo
s agressões e discri
minações sendo respaI
dado pela Constitui -
cão os culpados geral
mente não são punidos
como manda a Lei, tal
vez essas atitudes ad
vém de pessoas que -
não conseguiram se en
contrar no ses mando
social,cultural, fi -
nanceiro, e sem a mi
nima chance de comuni
car com as estrelas ,
os fãs, etc ...
Partem para todos
os meios de satisfaze
remos seus EGOS.
Os mesmos adjeti -
vos ocorrem com adis
criminação, pessoas -
não preparadas para e
xercer cargos na So =
ciedade começam achar
defeitos em seus seme
lhantes, até que tol
ramos isso tudo, uma
vez que, nem mesmo a
Piscologia, pode com
provar corretamente -
as fases do desenvol
vimento humano, Crian
ças, Adolescentes e
Adultos.
POLITICA
-------
Mariáh Lionetty Simioli
ceu ou apoi0u outros candidatos, mas em e
poca eleitoreira esses candidatos são
tão mansinhos pregando "estória" que est~
mos vivendo num País democrático, imagi -
nem se fosse ao contrário.
A prática da poli
tica, para o faturo -
deveria ser mais res
peitada e para que -
isso aconteça será
preciso educàrmos os
cidadãos incluindo a
ética na política no
ensino de l? e IIO
Graus, após às Elei -
ções, centenas de pes
soas inclusive os me
nos favorecidos, são
dispensados, persegui
dos, isso porque tor-
CONCURSO
O Concurso do Magistério, realizado em
todo o Estado no dia 7 de Fevereiro, aber
ta para preenchimento de vagas na Rede Es
tadual de Ensino, segundo alguns colegas
estavam super difíceis, os testes não con
dizem com a realidade, mas já herdamos es
se presente da classe dominante, o Gover
no impõe sua idéia à sociedade. Indireta
mente é quase obrigatório o seu camprimen
to, a exemplo da tarefa do lQ dia de aula
nama classe de 40 Série do IQ Graa, como
sondagem foi elaborado conte@dos referen
tes a um ano, tudo poderá ser mais fácil,
mas a prática dessa facilidade deverá ser
treinada no nosso. dia a dia, resumindo
calma Professora o ano letivo é de ·100 à
200 dias.
GOVERNO
Regulamento do Cancurso de Blocos
e Fantasias do Grêmio Pedro Rui ínn
Carnaval 1993
DA ORGANIZAÇÃO
A promoção é do Diário Tribuna da Fronteira e Grêmio Pedro -
Rufino, sob a coordenação do Presidente do Grêmio SGT Ricardo.
DOS BLOCOS:
1 - Deverão entregar dia 08 de Fevereiro a relação dos integran
tes do Bloco, sendo que não serio aceitas novas inscrições após
a entrega da relação. Caso isto ocorra acarretará, a perda de
dez pontos na soma geral dos votos.
2 - De cada cinco integrantes de Bloco que não for associado se
rá cobrada uma mesa.
3 - Os Blocos serão avaliados quanto a organização, disciplina
vestuário e animação.
4 - Serão premiados o 1o lugar e o 20 lugar com troféus.
OBS: Cada Bloco inscrito, obrigatoriamente terá que aprenen
tar uma candidata à Rainha do Carnaval/93.
DA ESCOLHA DAS RAINHAS
1 - A escolha da Rainha do Carnaval 93 acontecerá na 10 noite, 1
na sexta-feira dia 19 de Fevereiro.
2 - Os Jurados escolherão a candidata mais descontraída, simpá
tica e bonita (beleza plástica).
3- Na la tarde do matinê será escolhida a Rainha do Carnaval -
Infantil pelo Corpo de Jurados, as candidatas deverão fazer sua
inscrição na Secretaria do Clube.
DO CORPO DO JURADO
1 - A la Noite o Corpo de Jurados escolherá a Rainha do Carna -
val 93, serão cinco jurados com fichas individuais.
2 - Para o Concurso de Blocos e Fantasias cada dia a Coordena
çaõ do Concurso escolherá cinco Jurados diferentes por tardes e
noites.
DA PREMIAÇÃO
serão premiados nas seguintes categorias:
CATEGORIA ADULTO FEMININO
1 - Melhor Fantasia Luxo;
2 - Fantasia Mais Original;
3 - Melhor Folia.
CATEGORIA ADULTO MASCULINO
1 - Fantasia Mais Original;
2 Melhor Folião.
CATEGORIA ESPECIAL
1 - Melhor Casal Folião.
CATEGORIA INFANTIL FEMININO
(8 à 13 anos): 1 - Melhor Fantasia Luxo
2 - Fantasia Mais Original
CATEGORIA MIRIM FEMININO
(Abaixo de 8 anos): 1 Melhor Fantasia Luxo
• 2 - Fantasia Mais Original
CATEGORIA INFANTIL MASCULINO
(8 à 13 anos) - l - Melhor Fantasia Luxo
2 - Fantasia Mais Original
O nosso Governador Pedro Pedrossian, a
pela e pede para que os funcionários p -
blicos não entrem em Greve, mas o arrocho
salarial cada mês está aumentando mais ,
todas às medidas foram tomadas para evi -
tara greve, ninguém quer greve, é prej- [l - Melhor Bloco Mirim (composto por três ou mais integrantes);
dicial tanto para o Governo quanto aos 2 - Melhor Bloco Infantil (composto por três ou mais integran -
Funcionários, mas se não tem saída vai ltes)
ser feita, cabe aos nossos Deputados Esta
duais tomarem ama posição em analisarem o
Plano Salarial dos Servidores Pblicos.
ESCLARECIMENTO
Todas as vezes que um editorial é leva
do ao público, alguns assuntos são pedi -
dos dos leitores, pedem que se registrem,
muitas críticas não são registradas, cri
ticas construtivas até vem de encontro pa
ra a melhoria de nós mesmos. -
NATUREZA!.
PRESERVE O QUE E SEU 1 .
CATEGORIA MIRIM MASCULINO
(Abaixo de 8 anos) - l Melhor Fantasia Luxo
2 Fantasia Mais Original
CATEGORIA ESPECIAL
OBSERVAÇÃO FINAL:
, A Diretoria doGSSPR avisa que durante o Carnaval não será to
lerado qualquer ato de indisciplina, vandalismo (brigas, uso de
entorpecentes, etc ... ), por qualquer folião, os quais serão pe
nalizados conforme o Estatuto da Entidade.
NÃO SÕCIOS
Suspensão por tempo indeterminado até reunião da Diretoria a
pós o Carnaval.
SÕCIO
Suspensão de 30, 60 ou 90 dias ou exclusão do quadro social,
onforme a gravidade do ato praticado.
A DIRETORIA
Classificados
QUER VENDER'? COMPRAR? ALUGAR? TROCAR? ANUNCIE NOS CLASSIFICADOS DO JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA,
O DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA FRONTEIRA DO SUDOESTE.
CIRCULANDO EM 10 MUNICIPIOS, COM ASSINATURAS, VENDA AVULSA, DISTRIBUJ:ÇÃO NOS COL2GIOS,
PREFEITURAS E CAMARAS MUNICIPAIS, SINDICATOS E ENTIDADES
Todo Mundo lê a Tribuna da Fronteira
Para anunciar ligue: 439-141O
1 ,
,,
ua
e
do Poder xecuti
P.ref eilura Municipal de Bela Vista
partir ds 01/01/93 (rort. n 037/93
10/01/93).
7
ATO DO PODER. EXECUTIVO NO 001/93
Gabinete do Prefeito - Em 31/01/93
R E s o L ·v E:
NOMEAR
Tvilásio Nunes_de Miranda, para exercer
o cargo em Comissao de Secretário Munici.
pal de Administração DAS-1, à partir de
01/01/9) (POrt. no 001/93 de 01/01/93).
Edvaldo Pereira de Carvalho, para exer
cer o cargo em comissao de Secretário Muni
cipal de Fazenda, DAS-1, à partir de 01/
01/9) (Port. n 002/93 de 01/01/93).
Paulo Melo, para exercer o cargo em co
missao de Secretário de Educação, Culçura
e Esportes, símbolo DAS-1, a partir de
01/01/9) (Port. no 003/93 de 01/01/93).
Nélio Diório, para exercer o cargo em
Comissao de Secretário Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, DAS-l a partir de 01/
01/93 (Port. no 004/93 de 01/01/93).
Carlos Eduardo Nufies, para exercer o
cargo em Comissao de Secretário Municipal
de Saúde, DAS-1 a partir de 01/01/93 (Port
NO 005/93 de 01/01/93).
Kleber Loureiro Medeiros, para exercer
o cargo em comissao de Assessor-Jurídico ,
DAS-1 a partir de 01/01/93 (POrt. no 006 /
93 de 01/01/93).
Luis Carlos Cunha Tebichrane, para e -
xercer o cargo em comissão de Assessor de
Planejamento, DAS-1, a partir de 01/01/93,
(Port. no 007/93, de 01/01/93).
João Kalife, para exercer o cargo em co
missao de Assessor de Desenvolvimento Eco=
nômico, DAS-1 a partir de 01/01/93 (Port.
no 008/93 de 01/01/93).
Olga Terezinha Bianchi Zacarias, para e
xercer o cargo de Presidente do PRONAV Mu
nicipal, a partir de 01/01/93 (Port. no
012/93 de 05/01/93).
Hepher Gideoni Rodrigues Elias, para e
xercer o cargo de Chefe de Ncleo de Assis
tência Social, a partir de 01/01/93, (Por
no 013/93 de 05/01/93).
João Márcio Ferreira Leite, para exer -
cer o cargo de Diretor interino da EMPPG -
"Clotilde de Castro Pinto", à partir de
05/01/93 (Port. no 020/93 de 05/01/93).
João Onofre Cardoso Acosta, para exer -
cer o cargo de Secretario da Junta de Ser
viço Militar, ã partir de 15/01/93).
José Geraldo de Almeida, para exercer o
cargo de Chefe de Nucleo na Secretaria de
Administração, a partir de 05/01/93 (Port.
no 030/93 de 15/01/93).
Ninfa de Medeiros Fleitas, para exercer
o cargo de Chefe de Nucleo de Contabilida
de, na Secretaria de Fazenda, a partir de
05/01/93 (Port. no 031/93 de 15/01/93).
COMISSÃO
Composta pelos Senhores: José Geraldo -
de Almeida, Ninfa de Medeiros Fleitas, Dr.
Kleber Loureiro Medeiros, para sob a presi
dencia do primeiro, comporem a Comissão
Permanente de Licitação (Port. no 032/93 ,
de 15/01/93).
ATENDIMENTO AO POBLICO
O Atendimento ao público pelos senhores
Secretários e pelo Prefeito Municipal far
se-ã a partir de 11/01/93 (Port. no 009/93
de 04/01/93).
PESSOAL
Tornar sem efeito toda e qualquer con -
tratacão de pessoal em regime de prestação
do Serviço, a partir de 01/01/93 (Port. -
n? 101/93, de 04/01/93).
LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
Delegar competência aos Secre rios Mu
nicipais para criação de Comissão Especi
al com fins específicos para o levantamen
to patrimonial de cada Secretaria. (Port.
no 011/93 de 04/01/93).
AUTORIZAR
Olga Terezinha Bianchi Zacarias e He -
pher Gideoni Rodrigues Elias, para movi -
mentarem contas e ordenarem despesas con.
juntas no âmbito do PRONAV Municipal, a
partir de 01/01/93 (Port. no 014/93 de
05/01/93).
CONTRATO DE TRABALHO
Suspender a pedido o contrato de traba
lho da funcionária,Maria uose Nunes Cor
rêa, pelo prazo de 02 anos, a partir de
06/01/93 ã 05/01/93 (Port. no 024/93 de
06/01/93).
DIÁRIAS
Dispõe sobre os valores das diárias
dos servidores do Poder Executivo, e dá
outras providências (Port. no 042/93 de
21/01/93).
DESIGNAR
Lúcia de Fátima da S. Ferreira, Profes
sora para exercer as funcÕes de Diretora
interina da EMPPG "Nossa Senhora do Perpé
tuo Socorro, a partir de 05/01/93 (Port.
nO 018/93 de 05/01/93).
Jorge Adalberto Arguelho, Professor pa
ra exercer as funções de Diretor interinÕ
das Escolas Municipais Rurais: São Clemen
te. Professor Erasmo Medeiros, José Maria
Palmieri, Marcondes Nunes de Miranda e
Marechal Rondon, a partir de 05/01/93
(Port. no 022/93 de 05/01/93).
Delfino Rodrigues, Professor, para e -
xercer as funções de Diretor interino da
EMPG "Jarbas Passarinho, a partir de OS/
01/93 (Port. no 028/93 de 14/01/93).
Arsênio Loureiro, para exercer as fun
ções de Chefe de Nucled de Cadastro e Tri
butacão, a partir de 18/01/93 (Port. no
039/93 de 18/01/93).
DISPENSAR
Janice Viana Coitinho, das funções de
Diretora da EMPG "Clotilde de Castro Pin
to", a partir de 05/01/93 (Port. no 019/
93 de 05/01/93).
Nilda Inês Gimenes, das funções de Di
retora das Escolas Municipais Rurais, a
partir de 05/01/93 (Port. no 021/93 de
05/01/93).
Izabel Nogueira Barbosa, das funçôes -
de Diretora da EMPG "Jarbas Passarinho" ,
a partir de 05/01/93 (Port. no 023/93 de
05/01/93).
Julia Cordova·Molina, das funçôes de
Chefe de Núcleo de Tributação, a partir de
18/01/93). (Port. no 034/93 de 18/01/93).
Lucinete Leite Lino, das funçôes de
Chefe de Nucleo, Secretaria de Administra
cão, a partir de 01/01/93 (Port n 035/93
de 18/01/93).
Maria Claudia de Souza, das funções -
de Chefe de Nucleo de Contabilidade na Se
cretaria de Fazenda, a partir de 01/01/93
(Port. no 036/93 de 18/01/93).
Diomedes Rodrigues, das funções de Che
fede Nucleo, da Secretaria de Educação~
Ar«nio Lou eiro, d s Funções d Chef
da Unidade Municipal de Cadastro, na secre
taria d e Fazenda, a partir d e 1 / 0 1 / 9 3 .
(Port. n9 038/93 d 18/01/93).
Tolanda 0campos, das funções de 'Tsou -
reira, na Secrearia de Fazenda, a partir
de 01/01/93 (Port. no 041/93 de 21/01/93).
INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS
Baixar as instruções administrativas
números CPL 01/93 e CPL 02/93, que dispõe
sobre a operacionalização das Licitações -
pela Prefeitura Municipal e as atividades
de apoio à Comissão Permanente de Licita -
ção (Port- no 033/93 de 15/01/93).
Baixar a instrução normativa ao 003/93,
que àispõe sobre as atividades relaciona -
das com as operações de Caixa e Bancos.
(Port. no 045/93 de 29/01/93).
Baixar a instrução normativo no 002/93,
que dispõe acerca da execução orçamentária
no âmbito da Prefeitura Municipal de Bela
Vista (Port. no 044/93 de 29/01/93). -
Baixar a instrução normativa no 001/93,
que dispõe acerca dos serviços de contabi
lidade da Prefeitura (Port. no 043/93 do
29/02/93.
FERIAS REGULAMENTARES
Ao Funcionário, Policarpo oruê, período
91/92, a partir de 03/12/92 à 02/01/93, on
de exerce as funções de lixeiro na Secreta
ria de Obras (Port. n0 015/93 de 05/01/93).
A Funcionária, Emiliana Coronel Paredes,
período 91/92 a partir de 05/01/93 a
03/02/93, onde exerce as funções de contí
nua, na EMPG "Professora Enoly Loureiro As
sis. (Port. no 016/93 de 05/01/93). -
A Funcionária _ siria Guedes corrêa, pe-
riodo de 91/92, à partir de 06/01/93 ã
04/02/93, onde exerce a função de Agente
Administrativo na Biblioteca Municipal.
(Port. no 017/93 de 05/01/93).
Ao Funcionário, Faustino Benites, perío
do 91/92, a partir de 0770ln93 à 05/02/93,
onde exerce as fun;;ões zelador na Empepg
"Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. (Port.
NO 025/93 de 11/01/93).
A Funcionária, Claudia de Leão, período
91/92, à partir de 06/01/93 a 04/02/93, on
de exerce is funções de contínua na Empepg
"Nossa Senhora do Perpetuo Socorro". (Port
NO 026/93 de 11/01/93).
A Funcionária, Maria Zoila Azuaga Afon
so, período 91/92, à partir de 07/01/93 à
05/02/93. Onde exerce a função de zeladora
na Empepg "Nossa Senhora do Perpí-tuo socor
ro". (Port. NO 027/93 de 11/01/93). -
• A Funcionária, Senona Figueiredo da Ro-
cha, período 91/92, a partir de 20/01/93 à
18/02/93, onde exerce a função de merendei
ra da Empg "Pedro Ajala". (Port.N 040/93
de 20/01/93).
A Funcionária Eronilde Maciel, período
de 90/91, à partir de 01/02/93 a 02/03/93,
onde exerce a função de assistente adminis
trativo, na secretaria de administração.
(Port. NO 046/93 de 29/01/93.
Cumpra - Se
Gabinete do Prefeito, aos 29/01/93
Abraão Zacarias
Prefeito Municipal
"A FORÇA POPULAR"
t
Ili
MR E]
Retífica em Geral:
Tapamentos (H2)
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, r, , l,J
- 0
' 1 •
Briga de vizinhas na
Baixada Corinthiana
Por volta das
17:30 hnr,i. deGta
terça-feira, dia 08
a Policia Militar
foi solicitada para
atender uma ocorron
cin na imediações -
da Receita Federal ,
a guarnlçiio do norvi•
co composta pelo Ca
bo Guimarães, Solda
dos Gonçalves, Julio
e Oliveira se deslo
cou para o local e
efetuaram a prisão -
em flagrante de Ma
ria Luiza Rodrigues-
e !lormelinda Veiga ,
ambas moradoras na
Daixadn Corinthiana,
próximas uma da ou
tra, que estavam en
volvidas cm uma vio
lenta briga.
Segundo as In
formações policiais,
as vizinhas Maria Lui
za e Iermelinda en
traram em luta corpo
ral depois de discus
sões por causa dou
ma briga entre suas
crianças, na briga -
ambas sairam feridas
Menor ao Volante é etilo
No dia 08/02 ,
por volta das 16:30-
horas, na Rua Barão
do Ladário, a Poli
eia Militar de nossa
cidade procedeu a de
tencção do menor R.E.
(13 anos) que diri
gia o Passat 4 por
tas, cor branca, pla
cas HQI 5973, em no
me de Regina Estela
L. de Almeida.
Após a autuação
o menor foi liberado
e a ocorrencia enca
minhada à Promotoria
de Justiça de Infân
cia e da Adolescên -
eia para abertura da
principalmente devi
do as mordi elas, uma
delas teria se arma
do com uma tesoura e
a situação só não fi
cou mais grave devi
do a chegada dos po
liciair..
As vizinhas
foram recolhidas até
a Delegacia de Polí
cia onde após serem
autuadas pelo Delega
do José Raimundo Pin
to Filho, pagaram rI
ança e foram coloca
das cm liberdade.
Sindicância Judicial.
o Veículo se en
contra apreendido no
Páteo do 20 Pelotão
de Polícia Militar -
de Bela Vista, onde
devorá ficar até a
liberação por parte
do MM Juiz de Direi
to da Comarca.
Motorista, Diante das Escolas e
Hospitais, Transite em Velocidade
Compatível com a Segurança
Pedrão levou uma
paulada na cabeça
Pedro Afonso
mais conhecido como
"Pedrão", 23 anos ,
deu entrada no Hospi
tal São Vicente de
Paula no último dia
07 com um corte de
aproximadamente 18
centímetro:. na cabe
ça, provocado por u
ma paulada que por
pouco não lhe tira a
vida. Segundo infor
mações de testemu
nhas, o autor da pau
lada teria sido o e-
lemento de nome Ma»
miano Cu vas, que
té o momento no fo1
localizado pela Poli
eia. /1 ocorrência fá[
registrada pelo Del
gado José Raimundo ..
Pinto Pilho,
Menor apanha e PM
chega na hora
Na sexta-feira;
dia 05, uma guarni
cão da Policia Mili
tar estava fazendo -
rondas de rotina quan
do em frente ao Gr
mio Pedro Rufino foi
avisada pelo menor -
P.C.A. 17 anos, que
dois elementos esta
vam querendo lhe pe
gar, o menor baixou
pela Rua Conde de
Porto Alegre quando
em frente ao Super
mercado Fukaia foi
cercado por dois e
lementos que de ime
diato foram-lhe des
ferindo vârios socos
e pontapés, a guarni
cão da PM composta=
pelos soldados Rodri
gues, Oscar , Alei
des e Grance, chegou
rapidamente ao lo
cal e evitou que Léo
Renato Mendonça, 25
anos e Elias Medina,
25 anos, continuas
sem agredindo o me
nor.
Segundo as in
formações, após a
briga Elias Medina -
se desentendeu tam
bém com um militar -
do 1 RC MEC que pa
rou no local para
contar aos policiais
como tudo aconteceu,
pois teria visto a
briga, para evitar -
. maiores discussões -
os policiais fizeram
a detenção de Elias
Medina e Léo Renato
Mendonça, que foram
encaminhados à Dele
gacia de Polícia.
O fato dou-se
por volta das 02:15
horas e de acordo e/
o que foi apurado a
briga foi motivada -
por desentendimentos
anteriores que ha
viam acontecido na
Lanchonete Barril en
tre os envolvidos.
O menor P.C.A.,
moradas na rua 13 de
Junho no Centro da
Cidade sofreu esco
riacões leves e ema
tomas na boca devido
as pancadas que re
cebeu .
Colabore com a Po
licia de sua cida
de, cumprindo sem
pre com as Leis!
MENOR DESAPARECI
No domingo à
noite, dia 07, a De
legacia de Polícia -
de Bela Vista foi co
municada do desapare
cimento da menor Jus
cilene Morinigo Ro
drigues, de 13 anos,
filha de Valência Ro
drigues e Francisco=
Morinigo, residentes
na Rua Caacupê, Bair
ro Primavera, nesta=
cidade. O desapareci
mentÓ teria ocorrido
por volta das 10:00-
horas de domingo e a
pesar das várias di=
ligências realizadas
pelas Polícias Civil
e Militar durante a
noite de domingo e na
2a feira a menor não
foi encontrada.Pede- l
se a quem tiver algu
ma informação ares
peito desse caso,in
formar as Polícias -
Civil e Militar de
Bela Vista.
( Soldado PM Cristaldo - Relações PÚblicas do 29 Pel./PM/B.V.
Empresário diz que
Brasileiro é Ladrão
.7
«"
Os ouvintes da Rádio TSF (7°' de audiênci.:1
em Portugal) escutara, Manoel Serrão, erpresi
rio do Porto - Segunda cidade do pa{s - aftn:,.ar
que Portugal deve randar todos os brasileiros -
embora, _ •
Serrao foi candidato derrotado nas ele!
ções legislativa..s pelo PSD, o ccscopartido do
primeiro ministro Cavaco SIlva.
Para Serrão, que se Identifica coro "a d!
re!ta do PSD", os brasileiros são " vagabundos
e as brnsllelras prostitutas, ,1,costuo.adas a se
vender",
'Quen Inventou que os brasileiros são nos
sos Irmãos? Se fossem, os Incestos seria pratt
C:l COltU:tl aqui. -
Isto não é a Casa da Joana.
Os Europeus não entra, eles andam.
Esses sin são nossos !rios".
Tabé chaou os brasileiros de ladrões.
Co::l:o prova d.1. desonestidade le::lbrou que o
povo brasileiro elescu Fernando Collor de Mello
para Prcsidc.nte ..
"O que pode se esperar de un povo desseg?
Perguntou o político e epresãrto para quen os
brasileiros sao una raça inferior.
Serrãc a'Irou que Portugal esti farto"dos
brasileiros e brazucas; agora ne o ebaixador
é benaare!do; o Brasil Já fI u boa País pa
ra passar ferias; cor os assaltos, pivetes e
----------------=-------------
vtolenctas é celhor passar ao largo e o reto
do mundo fica feliz".
Trata-se da prefra ranifestação pública
de hostilidade aos brnsiteiros e a rádio n.'io -
se responsab111za pelo que transmitiu.
A fala do erpresirfo fo! transltda tu
rante o programa de crônicas Conversa de Esr
nio e Maldizer. -
F.a.z cinco dias que nenhuc brasileiro é
barrado nos aeroport.os.
" ne por tsso cessara os interrogaté
Os critérios, por, ultrapassa o rior
??];;ç'' sra atr ia tirt» rressis e'-
Te.stecunha disso é o Jo·rn.:itista brosilie.:i.
se, Alexandre Valadares. ' -
Depols de obter o visto de entrada no
País, enquanto revistavam sua ba&azen, fo! sub
retido a ais una série de perguntas por poli
ciais dn alfandega.
• Eles quer1an saber se era capaz de cftar
o nore de escritores portugueses.
JOGADORES- O Serviço de Estrinze!ros
Frontet.ras de Portugal afira que os atletas
que se encontram no Pais, sobretudo os futebo
listas brasileiros, estão na rira: que no t!
ver visto de trabalho será expulso .
~
NEGOCIOS E OPORTUNIDADES
PINTA DE TUDO!

