TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXIV_Nº1764_26_09_1996

op
oaque
ntonio João
a«·mel [[RIO REGI(NA]
Integrando os Municípios /'V. A V""L.
Que o Povo seja
Bem Informado
ANO: XXIV N 1.764 QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 1.996 - FUNDADOR: IVALDO PEREIRA - R$ 1,00
Arroyo firma apoio à Josélio e aldir
e leva mensagem de Pedro Pedrossian
Joio Cnrlos Veli.squcz
CARACOL - O Deputado
Estadual Antonio Carlos Arroyo (PTB),
esteve em Caracol, dia 23 pp.
A visita do Deputado Arroyo, veio
a confirmar o seu apoio irrestrito aos
candidatos Josélio dos Santos e Valdir
Godoy e ao candidato à reeleição à
Vereador Evaldo de Moura Pereira, e
desmentir boatos do que o outro candidato
estaria sendo apoiado por Arroyo e o ex­
Governador Pedro Pcdrossian.
Segundo mensagem do ex­
Govemador Pedro Pedrossian enviada ao
povo de Caracol ele afirma a sua
convicção que hoje a melhor opção para
Caracol é Josélio e Valdir Godoy. Acima
eis a integra da correspondência de Dr.
Pedro Pedrossian.
,

·'
6
•
losélio dos Santos, aldir Godoy, Deputado Arroyo c Esaldo de Moura
"Amigos e Companheiros de Caracol"
Ninguém é mais
autorizado a falar em meu
nome, do que o Deputado
Arroyo, venho através
desta, e peço que divulgue à
população amiga de
Caracol.
Sigo sempre, norteado
pela franqueza e pela boa
conduta, de apoiar pessoas
idôneas, responsáveis e
acima de tudo, de apoiar
pessoas arrojadas e
capacitadas para
administrar um Município,
com arrojo e coragem onde
buscam o desenvolvimento
sustentado para o
Município.
Com Caracol, tenho
muitas afinidades e muitas
alegrias com o seu povo, é
por isso que dediquei um grande espaço de meu
Governo para levar até eles melhorias, que vem
completar suas ansiedades.
Com firme propósito, não de Deputados, mas
das pessoas queridas de Caracol, a qual tenho uma
grande admiração e respeito, que eu busquei verbas
e consegui para construir um Hospital moderníssimo,
um dos melhores da região. Busquei melhorias cm
suas vias públicas, fazendo um asfalto onde também
foi feito o serviço de
drenagem, além das casas
populares, já que eu sabia das
necessidadees de moradias, de
uma parcela da população
carente e que, em Governo
nenhum, foi feito algo para
que amenizasse esse
problema.
Sei que muitas obras ainda
poderão ser feitas por Caracol
mas só serão realizadas por
pessoas arrojadas e
competentes, Josélio e Valdir
são as pessoas ideais para que
isso aconteça e a população
caracolense, tenho certeza
entenderão o seu respaldo no
dia 03 de outubro.
Peço que dêem seu respaldo,
votando em Josélio e Valdir e
assim, cu ao retornar ao
Governo equiparemos e faremos de Caracol um
verdadeiro canteiro de obras e em primeiro lugar
faremos funcionar de verdade o Hospital Municipal,
com aparelhagens e mais médicos para atender esse
povo tão querido e hospitaleiro. Conto com vocês e
espero que apoiem o melhor para Caracol, elegendo
Josélio e Valdir no dia 03 de outubro.
Um grande abraço à todos.
Dr. Pedro Pedrossian
[AI,GIL"e7 • 7gaitiLEDiti LCELLLLI]
1
. .,,
o
O Tribuna da Fronteira, entrevistou o Advogado
Erando Martins Barbosa (foto), ex-Presidente do
PMDB de Jardim, que vai falar sobre seu desligamento
do partido, da politica e dos Projetos para o futuro.
Emando Martins, nascido em 02/07/49, é formado em
Ciências Jurídicas, é funcionário da Secretaria de
Fazenda, casado e reside em Jardim. Página-03
Projeto
Prefeito
Crianca
a
orienta
candidatos
sobre cuidados
com a infância
No momento em que
os Prefeitos de todo o País
estão para ser eleitos, a
Fundação Abrinq pelos
Direitos da Criança, o
Grupo Sadia e a Oficina
de Idéias, com apoio da
DPZ e dos veículos de
comunicação, realizam o
Projeto Prefeito Criança.
Página - 04
Apolinário trabalha até no fim de semana
r
O candidato da Coligação "U IDOS POR
JARDIM", Apolinário Aclames de Souza, esteve com seus
companheiros neste fim de semana, reunido com as
populações dos Bairros SEAC e OSW ALDO
MONTEIRO.
Além de ouvir as reclamações dos moradores
daqueles Bairros, Apolinário mostrou à eles suas propostas
para o desenvolvimento de Jardim e do seu povo.
Com a instalação da Usina de Asfalto Municipal,
Apolinário poderá, por um preço muitas vezes menor, levar
aos Bairros da pereria de Jardim, a opção do
desenvolvimento urbano, tão abandonados pela
Administração Municipal. Como já fazem há vários anos,
Apolinário e Rusvãnia aproveitaram para levar às crianças
sorvete, bolo e sand iche.
PROPOSTAS SÉRIAS
Enquanto o candidato do PMDB, ataca '
violentamente Apolinário Aclames de Souza, através de
boatos e xerox, com provocações e divulgando pesquisas
tendenciosas, o candidato da Coligação "Unidos por
Jardim", continua indo visitar a população, levando as suas
propostas de trabalho e mostrando quais são as suas
soluções para os problemas que tanto afligem Jardim.
Sabendo do estado em que Jardim e a sua população
se encontram, Apolinário tem consciência que à frente da
Prefeitura, terá que enfrentar imediatamente o ranço da
·burocracia, fazendo uma reforma administrativa que
,.,. '
Apolinário e esposa Rusvãnia
transforme a Prefeitura Municipal, numa
administração ágil e dinâmica.
O povo tem acreditado e
demonstrado que é a hora da mudança.
que é hora de uma Jardim voltada para o
bem estar de sua população.
ARROYO AFIRMA QUE MATO GROSSO DO SUL
NÃO PODE FICAR SEM LEGISLAÇÃO PESQUEIRA
Matéria na Página - 05

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farmácias de Plantão - Setembro/1996
07/08- DROGARIA SÃO MATEUS Sra Ada!gisa
14/15 - DROGARIA DROGASSUL.......Sr. Penha
1
21/22 - FARMÁCIA MODERNA Dr. Suiiman
28/29· • DROGARIA DROGANOSS...Sr. Jair
OBS: As Farmácias que não estiverem de plantão deverão permanecer
fechadas e as solicitações eventuais só poderão ser atendidas se constar na
receita a informação de que a de plantão não dispõe de medicação citada.
Dr. JOSÉ DE RIBAMA CRUZ E SILVA- Scc. Mun. de Saúde de Bela Vista

JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA
ENTREVISTA -
DIÁRIO REGIONAL 26DE SETEMBRO DE 1.99
Emando Martins Barbosa
o 'Tribuna da Fronteira, entrevistou o
Advogado Ernando Martin Barbosa, ex-Pro;i
dento do PMDI do Jardim, que vai falar co­
bre o seu desligamento do Partido, da poli
tica e dos Projetos par a o futuro. Ernando
~•ntinr; Darbosa, nascido cm 02/07/49,. é
fonnilclo cm Ciência o Jur iclicas, é Funcioná­
rio da Sccrotariad e Fazenda, casado e rc
siclP. cm Jarclim-MS.
Tr - Dr. Ernando, depois de vários anos no
p"D1,_ porque resolveu deixar o Partido o
0_Poiar o candidato do PL, Apolinario para
{tio do Jardim?
Ernando - Porque o PMDB de Jardim perdeu -
ua identidade com o povo, com os compro -
i
mi~sos sociais, com as reformas reclamadas
pela população. Tornou-se um grupo fechado
ela elite, sem compromissos com a grande
maioria de nosso povo, compromissos com o
programa do Partido. Alguns que entraram -
de última hora no Partido, são aproveitado
res, defensores dos interesses das elites
contra a maioria sofrida• e esquecida do
povo. E nós nos opusemos a tudo isso, eu e
mais quinze companheiros membros do Diretó
rio do PMDB, companheiros leais, não con -
cordamos com essa descaracterização do PMDB,
porque tornou-se um partido anti-povo, e
por isso fomos taxados de tranqueiras do
PMDB, razão pela qual, passamos a apoiar o
candidato do povo, o Apolinário, isto é ,
forros diretamente responsáveis pelo lança­
mento da candidatura de Apolinário, para
ser o opositor das elites, que sempre foi
o nosso princípio, e também, porque o Apo­
linário acreditou em nós, em nossa propos­
ta, quando éramos pré-candidato do PMDB à
Prefeito,antes da traição dos caciques do
PMDB local. E ainda, porque Apolinário, en
carna exatamente aqueles princípios bási -
cos que eram outrora a luta e a Bandeira -
do PMDB de Jardim, isto é, resgatar da mi­
séria e do sofrimento a grande maioria de
nosso povo, que são os menos afortunados -
pela sorte.
TF - ~ verdade que com a saída do PMDB,tam
bem outras lideranças deixaram o Partido -
para apoiar Apolinário?
Ernando - A nossa saída foi o Apocalipse
do PMDB de Jardim. Não só outras lideran -
cas expressivas, como também mais de 50%
dos peemedebistas jardinenses não aceita -
rama deslealdade e a traição de que fomos
vítimas, por parte daqueles que nunca fizg
ram nada por Jardim e pelo nosso povo hu -
nilde, que sempre só aproveitaram o suor
alheio para estar na orla do Poder. Podem
notar que após a nossa saída da resa- BELA VISTA
eia o PMDB, acabou a unidade e coerência - V ~ ll
'do PMDB de Jardim, já foram convocados •r, PORTO MURTINHO
l0 e o 20 Vice-Presidentes do Partido e an. PARA VEREADORA
bos renunciaram tamanha a desordem reinan­
te no finado PMDB; aí convocaram o Secre­
tário Geral, Dr. Salvador que tambêm não
quis assumir, sabedor da bagunça que hoje
impera dentro do Diretório do então glorio
so n!DB, hoje acéfalo de comando.
PÁGINA 3
sério .e exequível de trabalho, é aquilo
que o povo precisa, e quando isto aconteoc,
não adianta os adversários tentar denegrir
e macular a imagem do candidato, porque en
quanto os cães ladram a caravana do Apoli­
nário atravessa soberbn a passarela vito -
riosa para abarrotar en 03 de outubro as
urnas com os votos do coração para o gran­
de Apolinário e os 'udas da história fica­
rão àesolados sentados à beira do caminho.
TF - NO Plano de Governo do PL, quais são
as prioridades para o Município?
Ernando - É a valorizacão do homem como
ser humano, e para que isto aconteça é ne­
cessário vários ingredientes e um conjunto
de iniciativas, como snjam: implantação de
empresas para geração de serviço, escolas
dignas, saúde compatívP.l para o ser huma -
no, geração de riquezas diversificadas,que
darão uma vida salutar e feliz ao homem.
Coisas estas que só po<lem ser feitas por
um homem simples, porém determinado e cora
joso como Apolinário. Os filhos de papai e
os pôs-de-arroz não farão isto jamais.
TP- O senhor acrodi .aque a população jar
dinonso vai votar corto om 0) do outubro_z
no meio de tantas promnssns e nropostas,
Ernando - Sem duvida. A populaçao de J rdim
é inteligente e como já sofreu demais com
os últimos dois péssimos Prefeitos que ole
geu, hoje ela saberá sparar o joio do tri
go.
TF - O senhor podo citar um fato importan­
te que marcou sua vida política?
Ernando - Foi a revoltn e a solidariedade
da família poemedebista do Jardim quando
sofremos esta última traição da cúpula do
PMDB de Jardim.
TF - Em sua avaliação como está a Adminis­
tração Municipal?
Ernando - t uma nau sen Comandante, vele -
janelo a deriva em alto mar. e como se fos­
se algo sem rumo, sem projeto ou programa
de governo, é uma Administração apática e
sofrida para a população. Graças á Deuses
tá no fim.
TF - Sua mensagem final.
Ernando - Aos caciques do PMDB, digo que -
se pode enganar todo o povo por determina­
do tempo, se pode enganar parte do povo to
do tempo, mas não se pode enganar todo o
povo por todo tempo.
E aos peemedebistas e ao meu povo quori
do de Jardim, conclamo venham todos conos­
co, com Apolinário, este será o condutor -
da redenção desta amada terra e de seu la­
borioso povo. Obrigado.
Já foi o tempo em que ser Prefeito era um "negócio da
China". A ordem agora é trabalhar; assim, todos ganham
Leda Marina
de Castro Pinto
Nº
43.633
•
!f - Hoje o senhor está sem partido, no fu
uro pretende ingressar em outro partido - 3
.!?2_lítico?
Ernando - Não estou sem partido. O meu par
tido sempre foi e será a minha querida Jar
dim e sua gente, este partido jairais saira
do meu coração e de minha alma. Agora Par­
tido Político, vamos ver o que será melhor
Para Jardim na renovação ·e revclucionária
administração de Apolinário, após a sua
Posse, que com absoluta certeza pela vonta
~e de Deus e do povo iniciar-se-á em 10 de
Janeiro de 1997.
' !.t- Qual a sua avaliação da campanha de A
~inario atê o momento?
Ernando - O Apolinario, faz uma campanha -
,com o povo e para o povo, com um programa
Ernando Martins narbosa
A FORÇA DA
MULHER
NAAÇÃO.
COMUNITAAIA
1r -O qu rciomr 'rdi._dar
arando arrancada no do ,o!volvi»n O.'
T±ando - r e65+53 G ir!lo co vi -
ão de futuro, com corarem s determinaçio,
para efetuar as mudanças sem rinculo com
grupos retróurados. Um homem comprometido
com o povo, quo uas idéias es jnm i
frente do sou tomo, que não perca nas opor
tunidados para implantação de indás rias ,
empresas e obras ,ara a cidade, incontivan
do para tanto, a producio da ma iria-prima,
fomentando a agricultura, e que, veja o Su
donste como um todo, como o grande portal
do escoamento da producão los a reqiio pa­
ra o Mercosul o Mercado Cmum Europeu, via
Porto /Jurtinho.
U l
JARDIM
PARTIDO VERDE
ardim
1
e
ara
ova
··:=. =-
l
Administração:
MARIA HELENA BENITEZ
f ocado o
incentivando as atividades prodaltivas
dnpres4rio,
Sempre, por uma Porto Murtinho melhor

PÁGINA ·--
• -<e,i Gaú cho
JORNAL TRIUNA DA FRONTEIRA . DIÁRIO REGIONA
Projeto Prefeito Criança-orien1a Dia d •t•n• de p0der_!njuslo -
Ermínio Cuedes dos_Santos um S1" ; as provincias
candl
.d·a· tos·. sobre cu·1dados com a ·,nfa" ncia o temo "gaúcho" expressa ª que opr ~r.ua •
reminiscência de una época. te ,F{cio rarroupilha,é
brancas do passado de um povo 1, página da nossa histô
que surgiu como o produto plati uma "5,,} povo gaúcho rostrvü
no do
P.ncontro entre os prir.iei- ria, e~ bravura, deter-
a sua corag • , • i b
ros h
abitantes do torrão sulru:ig , - a.-ior pela Patr a r~
mina;ao e • C
ricano e os colonizadores espa- ", ira Lembremos Davi ana -
nhóis, num primeiro momento e sile.' dos maiores comandan
barro, um b d d
portugueses, depois. f pos ao ser a ora o
tes arra! 'or i
o cruzamento de índios x es- 1o Governo uruguaio em apo:o
panhóis x portugueses, deu ori- Fasa tarroupiiha: 'o primei
qem a um biotipo humano com tra soldado de vossa tropa que
cos físicos, de caráter, costu- ro ar a fronteira fornece
< i - b! atravess - -
roes e bravura, propr os a so r~. • sangue com O qual sera -
- bi t de a ra
O
' • • i"
vivência num am) .en:e on assinada a Paz e Piratin •
primitividade hostil convivia Vinte de setembro, e o Dia
com a luta pela construção de do Gaúcho, Dia de se valorizar
uma sociedade nativa, que nem e esse valoroso tipo humano, que
ra indígena e, também, não era é hoje um produto brasileiro -
ele brancos. da maior expressão. Um tipo ra
Homem que iniciou a sua P} ial que reúne uma herança et-
tõria como changueirv nas nida ampla . Ao gaucho do se-
das campeiras, lidando com
O
g~ culo XVII, veio a importante
elo bravio e alçado nas imensi - contribuição alemã, depois ita
clões dos campos sulinos. Esta liana, entre outras e chegou -
postura de homem campeiro, sol! i
neste tipo brasile roque ocu-
tár io e marcado por um enorme - d t
nentimento telúrico, vivido nas pou O solo riogranlense, oes e
campinas e na solidão dos gal - catarinense e do Parana e, ora,
espalhado por todo o territõ - •
pões, contrastava com a sua ou- rio brasileiro.
tra face: Do guerreiro. Ernbre -
nhado num ambiente marcado pe - No MS os primeiros gaúchos
los conflitos entre os interes- apareceram no Sul do Estado -
ses da Espanha e Portugal, os nas regiões de Ponta Pora e~~
gaúchos foram uma espécie de la Vista, principalmente, apos
escudos nas defesas das fronte! a Guerra do Paraguai, quando -
ras brasileiras. gostaram dos nossos campos e
Revolução Guaranítica, Guer- por aqui fixaram morada. A Re­
ras com
O Uruguai, com a Argen- volução Federalista do RS, de
tina, Revolução Farroupilha , fato, foi a grande determinan­
Guerra do Paraguai, Revolução te do exõdo de gaúchos que, fu
J"ederalista, Revolução de 20 e gindo d« guerra passaram pela
ele 30, foram alguns dos palcos, Argentina, Paraguai e, final -
onde os gaúchos estiveram pre - mente, o Mato Grosso. Viagem de
sentes, com atuações cuja digni dois anos, de carreta e com
dade está registrada nas pági - muito sofrimento.
nas da história brasileira. Esse povo é que iniciou a
Esse passado de homem do Cil!!! colonização de grande parte do
po, profundamente identificado Município de Dourados. Famíli­
com as coisas da natureza, for- as douradenses como Matos, Cae
temente sustentado na base fami tano, RÓcha, Pereira, Pedroso,
liar, dotado de um romantismo Pavão, Mello, e outras são e -
telúrico invejável, com uma de- xemplos do pioneirismo gaúcho
vocão inflexível pela justiça e no chão douradense.
possuído pelo sentimento de Esse é um belo exemplo bra­
querreiro, forjado nos campos - sileiro de integração nacional.
das batalhas: é o Gaúcho Brasi- Pela semelhança das origens e
leira, Argentino e Uruguaio. dos costumes g,aúchos e sul-ma-
Vinte de Setembro, é o Dia - togrossenses desbravaram o sul
do Gaúcho. Esta data é a refe - do nosso Estado e fizeram de
rência a um povo e ao maior mo- Dourados a cidada mais gaúcha,
•rirrento cívico e bélico do povo do MS, onde o sangue farrapo -
r.aúcho Rio-Grandense, que foi a corre nas veias de uma boa par
Revolução Farroupilha. Esta Re te do povo guaicuru.
"Olução foi a maior revolta de Assim, falar em dia do gaú­
um conjuntó que se espalhou pe- eh~ e proclamar valores da pá­
lo Brasil, no século passado , tria e valorizar a cidadania -
pela rejeição do modelo políti- brasileira. ~ valorizar o nos­
co da época. so povo, o nosso passado e as
Além,disso a Revolução Farrou nossas_tradições, porque sem
pilha foi a mais sangrenta das tradição, não há nação.
Revoluções brasileiras. Foram 10 Parabens Gaúchos!
anos de luta entre o poder impe­
rial e os.farrapos, que lutaram
liberdade, igualdade e fraterni­
dade. Foi um grito de denúncia a
No !"lom
1Jnto cm que ou Pro fc i­
tos do todo o Pais estão para -
!:0r rl.citon, a Fundação Jbrinq
pnlos Piroitos da Criança, o
Grupo Sadia o a Oficina do Idéi
as, com apoio da DPZ l"J dos veí­
culos de comunicação, realizam
o Projeto Prefeito Criança. A­
lóm do contribuir com propostas
para a melhoria da gestão e ·do
controle dos serviços de Saúde
o Educação, a iniciativa subsi­
dia com informações úteis os
novos dirigentes municipais pa­
ra que eles garantrun às crian -
;as e jovens de suas cidades me
lhor qualidade de vida no ano
2.000, com o envolvimento da so
cidade. -
O Projeto pretende alcançar
os candidatos dos cerca de
5,500 Municípios com um guia de
linhas de ação que podem ser a­
dotadas pela Prefeitura, em es
pecial nas ãres de Educação e
'saúde, ilustradas por experiên­
cias bem-sucedidas em Municípi-
os de vários pontos do País. A
lém do envio postal, a distri
buição terá o apoio de uma rede
de entidades da sociedade civil
que militam pela causa da crian
ça. Em caso de não-recebimento,
os candidatos podem solicitar o
impresso à Fundação Abrinq.
Numa segunda fase, os elei -
tos vinculados ao Projeto pela
Carta-Compromisso receberão uma
"bagagem" complementar contendo
informações mais detalhadas so­
bre o que é abordado no guia e
no Mapa da Criança, um encarte
que facjlita o planejamento de
,metas e o acompanham~nto evolu-
tivo da situação da infância no
Município no decorrer dos anos
de gestão, até a virada do sécg
lo.
A valorização da cidadania e
a interatividade com o cidadão/
eleitor também constam do Proje
to. Cartazes e espaços cedidos­
pelas rádios, TVs e mídia im -
pressa estimularão o eleitor a
identificar o candidato que a -
presente em seu programa de cam
panha preocupação com a infãn -
eia - até para uma posterior co
branca de ações efetivas nessa
área - e comprometimento com o
Prefeito Criança.
O Projeto tornou-se possível
depois que a Fundação Abrinq ,
seguindo seu princípio de sena!
bilizar e mobilizar a sociedade
para questões da infância, com
o engajamento social e empresa­
rial em propostas que solucio -
nem problemas, recebeu apoio e
patrocínio do Grupo Sadia para
a edição do guia elaborado pela
Oficina de Idéias, grupo de con
sultores em políticas públicas­
na área da infãncia e adolescên
ria - e a impressão· de cartazes:
O material gráfico e as pe -
ças publicitárias da mídia ele­
trônica para mobilizar os cida
dãos foram desenvolvidos volun­
tária e gratuitamente pela agên
eia DPZ. Para otimizar o impac­
to popular do Projeto, a Sadia
também disponibilizou sua frota
de caminhões para levar os car­
tazes aos cerca de quatro mil
Municípios onde chega com seus
produtos. (Assessoria de Comuni
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naliSta Gaúcho do MS/MTG-MS)
Assembléia aprová
4 Projetos de Lei
-- - . - •• . - ------ -
A Assembléia aprovou dia 16.
08, em discussão única, o proje
to de Lei 1'!0 073/96, de autoria •
o Deputado 'aldemir Noka, que
declara de utilidade pública es
tadual o-Centro qe Reabilitação
para Deficientes Visuais de Jar
lim e Região - CREDVIJAR - com
Sede e foro na cidade de Jar­
dim-MS. O projeto de Lei tem
parecer favorável da Comissão -
ele Constituição, Justiça e Reda
cão. .
Também com parecer favorável.
dessa mesma comissão, foi apro­
vado em discussão única, proje­
to de Lei NO 075/96, de auto.ria
elo Deputado Hosne Esgaib, que
declara de utilidade p~blica es
tadual, a Sociedade de Aaro •
Nossa Casa, entidade filantrópg
ca beneficente sem&·
1 tivas com s,' -1ns ucra­
de aé'6n"?_e <oro na cida-
ora.
Em segunda discussão e com
parecer favorãv
1
_
do Trabalhe e. da Comissão -
t H
o, Cidadania e Direi­
os umanos foi
jeto de Lei', aprovado o pro
ria do p. '
045
/96, de auto­
que d3?Putado Paulo Estevão ,
• .. ispoe sobre o trânsito de
veiculos aut
omotores nas rodovi
as estadua • d . -
Sul com ,e,'? 'e Mato Grosso do
arois baix
1 Também foi . os igados.
ia1 ,vvado em redação
96 d, o p: jeto de Lei Yo 027/
i ?";;3, o eseae .Arte
bre a co±, TYo, que dispô s
rança de multa por a-
traso no paoa.mento d- '
pro•.ridências. - e· a outras

JO RNA L T RIB U NA DA F R O N T EI R A : DIARIO REGIONAL 26DE S ETEM BRO D E 1 994. PAGINA • 5
Arroyo afinna que Mato Grosso do Sul
não pode ficar sem Legislação Pesqueira
E APRESENTA NOVO PROJ·ETO DE LEI
Entendo que Meto Grosso do
Sul não pode ficar sem ums leis
1acão peque!ra própria, que a­
tenda s necessidades peculiares
do Estado, e1s que, além da Ama­
zônta Legal, o Pantanal Matogros
ente um dos principafs ecos-­
oistemao com abundãncia de fauna
aquática.
!'ato Grosso do Sul, possivel­
mente pela proidmid.:ide com os
grfJrdes centros, trm maior procu­
ra para a atividade de pesca e,
paralelamente, sofre também coo
essa demanda,
A preservação dos cardumes é
preocupação de quem tem um míni­
mo de comprometimento com o futu
ro, pois em nada adianta, se de-:
senvolver uma atividade momentâ­
nea, sem os cuidados parn que
não se extinga. A degradação dos
rios sulmatogrossenses é uma rea
lidade, comprometendo a vida eG
desenvolvimento, mas dependente-
mente do esforço de todos, é uma situ
ação que pode ser revertida. O princ}
pal problema existente na área de pe~
ca interiorana, é a atividade comerei
al por si mesmo, pois tem como esco -
po, tão-somente, a captura de peixes
cm quantidade, para fazer frente a a­
tividade mercantil. Todos nós sabe­
mos que as empresas pesqueiras, propg
sitadnmcn te deixam de obedecer as nor
n,as elementares da preservação, util!
zando equipamentos proibidos, além de
explorar os pescadoras, que ficam e­
xercendo atividade marginal, sem nc
nhuma proteção leal, além de serem g
brigados a corr.ercializar o produto a
preço 'vil.
As demais modalidades de pesca, co
a cfent{fca e a ar­
comprorr.etcm a
- .~ ... _J
Deputado Antonio Carlos Arroyo
l
-l
,.;l
:
vaio arbfental e a reprodução das
espécies.
O Código de Águas, vetusto mas vi­
gente, abre a possibjlidadc dos Esta­
dos legislarem supletivo ou comple -
menrarmente às normas federais, pertf
nente às pecularidades locais, confor
me estipula o parágrafo único do arti
o 42, do mesmo procedimento, permi:
tindo que as unidades federadas leis
lem concorrentemente, sobre caça,pes
ca, fauna, conservação da natureza,-:
etc. Assim sendo, com absoluta certe­
za, pode o Estado legislar sobre a
matiria, principalmente pelas pecula••
ridades específicas e próprias.
A criarão do Conselho Estadual da
Pesca, não colide com o disposto no
artio 226, da Constitui?o Estadual
(aue inst'tvi o e'ho Frdu do
controle Arbfental), efs que da Pes­
ce é específico e não existe nenhuma
proibição constitucional de sua cria­
co. O Conselho Estadual de Controle
Ar}tental tem sua competência ben de
finida e é o Órgão estadual para for­
mular a macro-po!ftica ambiental. 0
do Pesca, terá sua atuação específica
a essa atividade e entender de fon,,.a
diversa, seria até uma miopia sem pre
cedentes,
O projeto de Lei é de extrema sim­
plicidade, com conceitos muito claros
e qu• independem de qualquer ioterpr~
, tação, muito embora abrangente adi -
1
versos segmentos que têm envolvimento
no assunto.
Claro está que pode e deve ser a­
prfeiç0ado, pelos Ilustres Parlaren­
tares e ressalto que tem como funda -
mento, uma-espécie de parceria com o
Executivo, que terá fundamental part.!,
cipação na regulamentação da Lei e na
própria definição da competência do
Conselho Estadual da Pesca.
Ao apresentar o projeto de Lei,
drixo bem claro que não se trata de
posicionamento político-partidário, -
mas sim, a tradução de quem te co
promissos inalienáveis com a preser -
vação de nosso Estado e atendendo a
um anseio popular, normalizar essa a­
tividade que representa uma importân­
cia ímpar a Mato Grosso do Sul.
~ hora de se fazer alguma coisa, -
no se pode deixar a problemática em
discussões estéreis, discutindo-se o
'exo dos anjos" e a devastação dos
recursos naturais, conjugadas com a -
exploração do ser humano, permaneçam
presentes no cenário estadual.
Esta é a colaboração do Legislati­
vo, Poder que tem demonstrado à fartu
ra, seu comprometimento com um futuro
melhor.
Na Íntegra, abaixo, o Projeto de
Le de autoria do Deputado Antonio
Crlos Arroyo.
$ 2°-0 comrelo de morutne.o de
que trata o parirafo anterior, ri
Praticado com estabelectcntos comer­
cfat, ta rezão nde foi feita a peg
ca ou direta,ente através das coopera
tivas e colGr1as de pesca no Estado -
de Mato Cross o Sul.
$ 32 - A pesca desportiva a ever
cida por portadores de "Licença da
Pesca" emitida pela Secretar!a de Es­
tado de Meio Ambiente e n~r-cnvolvil". n
to Suctentnvel. -
$ 4g - A pesca cfentfffca é a ever
cida por entidades de estudo e pes -
quisa, mediante prévia nutorizacno do
Secretaria de Estado do !'do Ambien­
te e Desenvolvinento Sustent2vc,l.
Art. 4? - O pescado orfundo da pey
ca maritfra e o de ps!cultura, não su
jeitam-se ão noras contidas nesta
Lei, assim como a captura de ic.cas vi
Projeto de Lei
Dispõe sobre a pesca em Mato
Grosso do Sul e dá outras providências
Art. lº - Fica proibida a pesca com
fns comercia!s, ns águas pübl'cas -
sujeitas n fiscalização do Estado de
Mato Grosso do SUL
Parágrafo Cnico - Para efeitos des
ta Lei, pesca com fins comerciais é a
exercida por pessoa física ou jurídi­
ca, por si ou propostas, com o Único
objetivo de mercancia e que não se
destine à manutenção e subsistência -
do pescador.
Art. 2Q - ~ permitida a pesca arte
sanal, a pesca desportiva e a pesca
científica, mediante prévia autoriza­
cão da Secretaria de Estado de ~eio
Ambiente e Dese,-·-,J.vimento Sustentá -
vel, observando-se o período de pira­
cema e a quantidade de pescado, a
ser definida pelo Poder Executivo, m~
diante proposta do Conselho Estadual
da Pesca.
§ lQ - Para efeitos desta Lei, pes
ca artesanal é aquela exercida por ::
pescadores profissionais, para fins
de subsistência e manutenção e cujo
produto destina-se ao autoconsumo ou
cOlllércio, não compreendendo serviços
de terceiros.
Art. 5g - O trânsito e a comercia­
liza~ão do pescado oriundo de outras
un!dades da federação ou de outros pa
!ses, ficará sujeito à fiscalização:
dos órgãos estaduais competentes.
Art. 6Q - Os estabelecimentos co­
merciais, cooperativas e colônias de
pesca estão obrigados a apresentarem
a declaração de estoque, nos períodoc
de defeso, ou quando a fiscalização
estadual exigir.
Art. 7g - Fica criado o Conselho -
Estadual da Pesca, Órgão deliberativo
e consultivo da política estadual de
pesca, cujo regimento interno e comp~
siçâo serão definidos pelo Conselho -
Estadual de Controle Ambiental e apro
vado pelo Poder Executivo, devendo e;
tretanto, contar necessariamente com
a participação de representantes das
Federações dos Pescadores, de entida­
des de estudos e pesquisa, de repre -
sentante do setor de turismo sullllato­
grossense, de representante de pesca­
dores desportivos, de representante -
da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
§ lQ - Os membros do Conselho Esta
dual da Pesca serão nomeados por ato
do Governador do Estado, mediante pro
posta do Secretário de Estado do ~.eiÕ
Ambiente e Desenvolvimento Sustenti -
vel, para um mandato de dois anos, re
novável por igual período. -
§ 2Q - A presidência do Conselho -
Estadual da Pesca, independentenentc
de mandato, será exercida pelo Secre­
tário de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
f 3g - O exercício da função de
conselheiro é considerado de alta re
levãncia, não cabendo aos integrantes
do Conselho Estadual da Pesca remune­
ração de qualaner natureza.
$ 40 - As despesas decorrentes do
funcionamente do COnselho Estadual da
Pesca, correrão à conta de dotação or
çamentária da Secretaria de Estado de
~eio Ambiente e Desenvolvimento Sus -
tentável.
Art. 8? - O Poder EecUr!vo, no
prazo de 60 (sessenta) d:ias da publi-
cação desta Lei, regulanertarã as
suas aplicabílidedes instalari o
Conselho Estadual da Pesca.
Art. 9g - Esta Lei entra e:n vigor
na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Campo Grande-MS., 17 de Set. de 1.996
DEPUTADO ARROYO - L!nER DO PIB
Senador Suplicy visita Campo Grande
Eduardo atarazzo Suplicy, Sena - Projeto de Renda Mín.br.a, de su,i auto
dor da RepÜblica pelo Partidc do~ ria, já adotado em 17 cidades brasi::
Trabalhadores, passou pe- 1eiras, que incentiva a perarnc1a
la Capital, onde concedeu entrev1.sta da criança na Escola, através da
coletiva, acompanhado por Zeca e Bolsa, concedida a todas às f;,;:nilias
Ben-Hur, candidatos a Prefeito e Vi- de baia renda, que matriculem c rar
ce "candidatos, que segundo ele - tenham seus filhos na Escola. -
vão democrati:::ar o pode,r pÜblico mu- O Senador, que depois da entrevis­
nicipal e fortalecer a cidadania, ,:! ta seguiu para Porto Murtinho, A.'ll:im
través do Projeto de _Renda Mínima,ou _ bai e P~nta Porã, diz que estas vl.-1-
Bolsa Escolar, como e chamado por - gcns alem do compromisso n'1t'tid,irio
mui tos". • ' para fortalecer os coparheiros.
O Senador Suplicy, refere-se ao

•
DIARIO REGIONAL 26DE SETE MBRO DE .1291.i,_____- __ r Gl.. A • c6
fDllli.Al TRillUNADAJ:.RONTufü.A. ---- la I' -
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1) Criação de praças e revitalizaçio das ex!s­
tentes em todos os bairros da cidade, bem como na
sede do Assentamento do Itá, em Damacuê, nas Caiei
ras, em Sta. Rita, Sta. Terezinha e na Aldeia Pir~
dos o bairros, locals hfst·ricos e bonitos de Be­
La V?ta BragIl e Bel1a Vista (Pa), com fnclusao -
dos mesmos no Gufa Turfstfco oficial do MS.
6) P:1:16eios de canoa e caiaques pelo rio Apa.
7) Passeios turísticos en convenfo com proprie­
tir1os, das grandes fazendas da reg1ao.
8) Convênios com a Secretaria de Turismo de MS
e outros Estados e também do Paraguai para inclu­
são de Bela Vista em seus pacotes turísticos.
9) Incentivo a crfação de novos restaurantes,hg
téis, etc, bem como a adequ..,ção dos jÓ existentes
a infra-estrutura turística, com cursos para form~
cão de mão-de-obra de garçons, motoristas, cozi­
nheiros, hoteleiros, etc.
I0) Instituição de festivais de müsfca, teatro,
culinária, artesanato e festas populares com gran­
de divulgação na mídia e em convênio com o Governo
e Fundações.
11) Apoio anual e incondicional 11 realiza~ão da
Expobel, e a sua evolução pnra feira internacional,
com toda a infraestrutura e qualidade que ela mere
ce, inclusive a urbanização em moldes internacion~
is do Parque Rio Apa.
12)°CTiação em anexo ao Parque Rio Apa, da So -
ciedade Hípica e Hipódromo ttunicipal, com competi­
ções hípicas, bem como cursos permanentes de hipi~
mo em convênio com a rede ~unicipal e estadual de
ensino, clubes da cidade, etc., campos e c_ompetiç2
es de polo, corridas de cavalos, enfim atividades
que atraiam movimento turístico e gerem conteúdo -
para publicidade na mídia estadual e nacional.
13) Convênio turísticos com Bella Vista Py e de
mais cidades do Paraguai, inclusive Assunção, ben
como com Caracol, Porto Murtinho, Bonito, Antonio
João, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Aqui­
dauana, Corumbá, etc., também como nossa capital
Campo Grande, para elaboração de roteiros especia­
is e pacotes de viagens.
I4) Criação de campos de bicicross
IS) Reativação do campo de motocross na Praia -
do Apa
16) Criação
17) Criação
ra municipais.
de um autódromo municipal
de reservas Pcológicas, fauna e flo
quã.
2) Revitallzação, urbanização e ampliação do 1) Lutar incansavelmente pelo inclu3ão de Rela
Horto Florestal de Bela Vista, com cultivo e poste Vista no Projeto de Zona de Livre Comércio.
rior destinação das espêcies, inclusive de flores: 2) Instituição de prograras de apoio ao pequeno,
e da flora local; aos logradouros públicos, ases- médio e grande produtor rural: semi-confinamento a
colas, praças, etc. bem como aos interessados em pecuário, criação de pequenos animais, piscicultu~
adquiri-las, com exposição permanente e apresenta- ra, apicultura, sericicultura, produção de frutas,
cão visual das espécies para fins didáticos e tu- leite, agricultura, para cor,sumo estadual, nacio -
r{sticos. nal e até mesmo internacionLl a exportação via Mer
3) Criação de Parques Muni e ipais Ecológicos, a cosul, e te. .
• começar pelo Parque Temático do Apa, abrangendo to 3) Aproveitamento total de nossa atual produção
da a orla do mesmo, primeiramente e pri~cipalmentc natural de manga, bocaiúva r ervas medicinais, a
o espaço compreendido entre a estação do ~até o lém de outras frutas, inclusive com :lndustrialização-;­
local de escoamento do canal da Av.Teodoro Sativa,
incluindo a Praça Internacional a partir do obelis
co até a Receita Federal, com campo de esporte
quiosques, mesas e bancos rústicos para piquenique,
coletores de lixo, reflorestamento, contenção da -
erosão e das margens do Apa, bem como o desassoria
menta de seu leito. -
4) Urbanização de locais históricos e turísti­
cos,como a Praça do Nhãdepi, a Igreja S.Geraldo, a
Igreja S.Patrício, a ponte Internacional,as praias
e passos, mais bonitas e formosas do Apa, como o Pas
so do Macaco, da ponte da Água Doce, etc, e pes­
queiros, o Parque de Exposições, a cancha de corri
das hípicas. -
S) Criação de mirantes e obeliscos em pontos al
tos da cidade, para apreciação da paisagem, inclu­
sive com a instalação de telescópios públicos e mi
oi-planetários para o estudo das estrelas, fenôme:
nos astronômicos, metereológicos, bem como nosso -
nascer e por do sol, e as quatro fases da lua, que
sempre serão maravilhas inesgotáveis para quem
quer que seja.
6) Arborização florida para todas as .vias e lo­
gradouros públicos.
7) Subvenção para a construção
todas as vias públicas, por parte
os urbanos e a construção de meio
ECONOMIA
(fcro-empresa, fundo de quinte:' ou cooperativo)
dos mesmo e seu der!vadas; suco, geléias, does,
farinha, palmito, abio, entre outros.
) Industrialização tabm dos derivados da pe­
cuár1a, couro, leite, ossos, etc., além dos horti­
frut!granjeiros tradicionais.
5) Crfação de min!-frtor{fico_que absorva, e
toque e comercialize nossa produçao pecuarla, po -
dendo funcionar Inclusive en regime de cooperatlwa,
6) Incentivo a produção agrícola biológica natu
ral e sua modernização: cereais, mandiocas, so]a e
gêneros básiccs. .
7) Incentivo a pequenas empresas e Industrias
·caseiras, tipo: fábrica de botinas, chapéus, g
bão, vassouras, confecção de roupas, malhar1as, do
ccs, perfumes, etc.
8) Criação de represas municipais (aproveitanen
to de nascentes e declives tipo "pague e pesque"
para a criação de peixes (p:lsicultur;i).
9) Crfação de usina de reciclagem de lixo lndus
trial.
10) Criação de mfni-usinP de asfalto
11) Criação de olarias municipais
12) Criação de !eira-livre semanal
13) Crfacão do Mercado Municipal
14) Criaçao da bolsa de empregos municipal, em
Convênio com outras cidades e Estados
15) Redução de impostos ao comércio, indústria,
construções, e aos produtores, que apresentem bons
índices de produção
16) Luta constante pela melhor1a da qualidade -
da energia elétrica.
SEGURANÇA
tura.
8) Iluminação pública condizente com as necessi
dades de segurança da população.
9) Criação de novas avenidas e ruas onde haja -
necessidade e viabilidade.
10) Instalação de coletores de lixo em toda a .
cidad,·.
de calçadas em -
dos proprietár:L­
fio pela prefei-
·· TURISMO
1) Criação da Secretaria de Turismo e Meio Ambi
ente Municipal.
2) Criação do Calendário Turístico Municipal
com inclusão do dia do turismo.
3) Incentivo a criação de hotéis-fazenda e pou­
sadas ecológicas em chácaras.
4) Criacão do Parque Temático do Rio Apa, na -
praia do Pompilho.
5) Roteiros com micro-Ônibus munlcipais e twn­
bê a cavalo, charretes, motos e bicicletas por to
Deputados aprovam
05 Projetos de Lei
A Assembléia Legislativa aprovou dia - mir Moka, que declara de utilidade pública
24.09, em discussão única, o projeto de - estadual a Sociedad.e Beneficente Gonca1ve
5
lei 071/96, de autoria do deputado Walde- Ledo, com sede em Bonito-MS. Também foi -
aprovado, em discussão única, o projeto d:
lei 074/96, de autoria do deputado va1d0±
ro Gonçalves, que declara de utilidade pu
blica a Associação de Pais e Anigos dos
.Excepcionais - APAE - entidade civil de c
rater assistencial, sem fins lucrativos,
cam sede e foro na cidade de Costa Rica~·
Os dois projetos de lei têm parecer favor~
vel da Comissão de Constituição, ,JustiCª e
Redação.
Edital de Proclamas Nº 50
Faço Saber que pretendem casar-se e
apresentaram documentos exigidos pelo ar
tigo 180 n I,II,IV do Código Civil Bra­
sileiro:
ELIAS HENRIQUE DA SILVA e RAHONA HEH­
DES DA SILVA; Ele, natural de Queiroz-sP,
nascido em 15 de junho de 1964, profis­
são Pedreiro, estado civil solteiro, do­
miciliado na R.Rio Verde, Vila Angélica,
Jardim-MS, filho de Manoel Henrique da -
Silva e Maria Marlene da Silva; E, na
tural de Jardim-MS, nascida em· 08 de -
abril de 1960, profissão do lar, estado
civil solteira, domiciliada na R.Rio Ver
de, Vila Angélica, Jardím-MS, filha de=
Clementina Mendes da Silva.
Se alguém souber de algum impedimento,
oponha-o na forma da Lei. Lavro o presen
te para ser afixado em Cartório no lugar
de costume. Os contraentes pretendem ca­
sar-se no dia 27/09/96, às 16:30h, neste
Cartório.
Jardim-Ms, 30 de Julho de 1996
Livro OS-D Fls 80 vo
DIUZA FAUSTINO PALHANO
Oficiala Efetiva
1) Reativação da b;irreirn do Estrelinha e melhg
rias na barreira da Água Amarela
2) Criação de postos policiais nos locais dls -
tantes e nos Bairros mais populosos do Município
3) Complementação de comhustivel às viaturas pg
liciais, por parte do Munic:pio.
4) Assistência e manutenção das viaturas poli -
ciais, pela garagem municipal e Dersul
5) Complementação salarial aos policiais civ's
e militares, por parte do Munfcfp1o, seja fInance1
ra, alimentar, habitacional, conforme vwbilidade
real.
6) Instalação de telefones comunitários P orr -
lhÕes em todos os Bairros e localidades do MunicÍ
pio em número suficiente, para a se>'l.lrança da pop~
lação, de preferência em escolas, postos de saúde e
centros comunitários e outros locais públicos onde
estejam a salvo de predadores.
7) Implantação de cursos profissionalizantes aos
detentos e menores infratores, afim de proporcion:!
lhes atividades, renda e condições de reabilitaçao .1
social
8) Instalação de uma guarnição do 12 Batalhão do
Corpo de Bombeiros na cidade.
Os deputados ainda aprovaram, em prime±
1 ra discussão e votação outros três proje
tos de lei com parecer favorávP.l da eoro~­
são de constituição, Justica e Redacão. S??
eles, o de numero 068/96, de autoria do
putado Roberto Orro e Waldir Neves, que •
dispõe sobre o tombamento dos sítios hist!;!
ricos localizados desde Três Lagoas até_SS
rumbã, consistentes das Estações Ferrovld
rias da antiga NOB e seus respecti vos en
tornes históricos: o de número 069/96, que
revoga a lei 1.544, de 8 de dezembro de 9
4
;
e, o projeto de lei complementar no 05/96
de autoria do deputado Waldir neves, qu~ -
institui o Fundo de Assistência ao siste~~
Penitenciário Estadual Funspene - e da
outras providências. •
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