TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXV_Nº1903_23_01_1998

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Título

TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXV_Nº1903_23_01_1998

Número da edição

1903

Data de publicação

23 de janeiro de 1998

Número de páginas

GeoCoordenada

-22.104905378889725 , -56.53187300464023

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TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXV_Nº1903_23_01_1998

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Esgoto despejado no Rio Apa preocupa a pulação 
Como é do conhecimento da maioria d.a 
população belavistense, e motivo de muita 
preocupação, uma rande quantidade de esgotos 
resideneiai da cidade tem como destino as águas 
do Rio Apa, cujo manancial abaste .e nada menos 
que duas cidades, Bela Vista Brasil e Bella Vista 
Paraguai, além de centenas de moradores 
ribeirinhos ao longo cio seu eur.;o. 
l lú vúrios anos lemos acompanhado as 
promessas, os compromissos de palanque e 
até mesmo o lançamento de obras que. 
segundo seus autores, iriam solucionar 
definitivamente o problema do esgoto cm 
O ela Vista e, o mais importante, acabar com 
a poluição que a cada ano atinge mais 
seriamente i:ssa vcrdnddra dádiva ela 
natureza que é o nosso Rio /pa. É bem 
verdade que ao longo desses anos. muita 
coisa foi feita, visando a solução do 
problema, como a implantação de vúrios 
quilômetros de rede coletora de esgoto, 
construção das estaçõcs de bombeamcnto 
e decantação (tratamento), às margens do 
Rio Apa e no buirrci da Cancha, 
respectivamente, obras que, infelizmente, 
até agora não entraram cm funcionamento. 
apesar do grande volume de dinheiro 
aplicado nos serviços. 
Da forma como a implantação do 
sistema de esgoto sanitário de Bela Vista está 
esquecida. é bem provável que ninguém 
saiba quando ela terá continuidade e muito 
menos se será concluída ainda nesse milênio, 
e 
Desvios de verbas 
e muhetagem 
Pedro Pedreira 
O mar não está prá peixe nem para 
navegante lá na querida caracol, está mais 
para .. EI Niiio", com ameaças de furacões e 
maremotos, tudo indica que uma BOMBA, 
prá lá de atômica, está prestes a explodir 
na pacata e hospitaleira cidade. Fique frio, 
leitor. o PP explica: 
Semana passada, na capital. 
conversando com um distinto, ligado as 
coisas da JUSTIÇA. o mesmo informou. em 
olT (no segredo) que o Inquérito para apurar 
desvios e mutretagens na Administração do 
ex-Prefeito Cícero, envolvendo entre "otras 
cositas" cobranças do ITBI já foi encerrado. 
Fala-se em mais de RS 700 mil reais de 
desvios. Muita gente envolvida, não vamos 
e nem poderíamos citar nomes. mas que a 
cobra vai fumar. ah! Vai. E como vai. 
Barbas de molho minha gente. A 
JUSTIÇA vai se pronunciar!!! 
enquanto isso a rede coletora implantada na 
região central da cidade vem sendo utilizada 
como via de escoamento de aguas servidas 
e de dejectos que, pelo que sabemos, vão 
cair diretamente no Rio Apa, provocando 
certamente a contaminação da água por 
diversas qualidades de bactérias nocivas à 
saúde. fato que dentro de muito pouco tempo 
poderá trazer consequências drásticas para 
as milhares de pessoas que se utilizam das 
águas do Rio Apa. 
Fica o akrta ;1s nos,as autoridades. aos 
nossos representantes na Assembléia 
Legislativa do Estado e no Congresso 
Nacional (leia-se Deputados Federais e 
Senadores), o nosso Rio Apa vêm sendo a 
cada dia mais e mais degradado, graças a 
poluição que recebe através do despejo de 
esgotos e, se nada for feito a curto prazo, a 
tendência é o rio morrendo aos poucos. pois 
u densidade populacional dos dois lados da 
fronteira tende a aumentar uno a ano, 
aumentando também a quantidade de 
poluição nele despejada. Talvez essa seja 
Sdesco 
ara Municípios Mosquito da 
que ficaram sem 
Agência Bancária 
24/25 - DROGARIA DROGAUNE ... Sr. Carlos 
) 
O Deputado Saulo Queiroz (foto). discutiu 
esta semana com o Presidente do 13anco do 
Brasil. Sr. Paulo César Ximenes. a situação 
criada cm vários Municipios do Estado com o 
fechamento de Agências do H BC. antigo 
Bamerindus. a oportunidade o Deputado 
ressaltou, principalmente a situação critica em que 
ficar-Jo cerca de 18 Municipios onde o H BC era 
a unica agência existente, situação, por exemplo 
de Anastácio. Coronel Sapucaia, Rochedo, Rio 
'egro. Novo Horizonte do Sul. Anauritãndia, 
Tacuru, Vicentina e Bandeirantes. Página-02 
Vista do Rio Apa, cuja poluição do esgoto é cada vez mais intensa 
também uma importante bandeira de luta por 
parte dos nossos Vereadores, que voltarão 
às suas atividades normais a partir do dia 
15 de Fevereiro. acreditamos que entre os 
F 
Em visitas de rotina e 
educação denominadas de LI 
(Levantamento de Índice). os 
funcionários da Fundação 
Nacional de Saúde cm Caracol, 
sob a coordcnaçào do Agente 
de Saúde Carmclindo de 
Oliveira, foi detectada a 
existência de Focos (larva) do 
mosquito transmissor da 
Dengue. 
DENGUE - É uma doença 
transmitida pelo mosquito 
Acdcs Aegypti, seu período de 
incubação é de 8 a I O dias, ela 
pode se manifestar de forma 
benigna ou hcmorr:igica 
SINTOMAS 
DA DENGUE 
Dores de cabeça e nas 
:i.niculações, fraqueza. falt:i de 
apetite. febre e em alguns 
casos. manchas avermelhadas 
na pele. Se você sentir alguns 
destes sintomas procure 
orientação de seu médico ou a 
F S no Centro de Saúde. 
Lembre-se o doente deve ficar 
em repouso. beber muito líquido 
e só usar medicamentos para 
aliviar dores ou febres. Mas 
atenç;lo!!! J',;;Jodcvcm scrUSlldos 
medicamentos à base de Ácid 
Acetilsalicilico, como a Aspirina 
e o ASS. entre outros porque 
favorece o sangramento. 
I° Dama de Caracol 
consegue aumento do 
número de Cestas Básicas 
O trabalho da incansável l Dama Catarina teve neste inicio de 1998. 
o reconhecimento da CONAB/SUREGMS, com o aument de 4l cestas 
básicas, passando portanto com essa contemplaçia de 38l para 422o número 
de familias beneficiadas com o Programa. Página. 08 
vários assuntos importantes que nossos 
edis trarão a luz das discussões, a poluição 
do Rio Apa merece uma atenção especial. 
Voltaremos ao assunto. 
e 
engue em Caracol 
ocos do 
m12€Ir2S !I!2$ C2 S! VI!ar O 
ICSQIta TnSSSGT C2 D27v2: 
Evite depósitos que 
acumulem água em seu 
quintal. copinhos plásticos. 
latas. pneus. garrafas, etc, 
caixas d'água e poços, devem 
estar sempre tampados. 
O Agente de Saúdt! é seu 
amigo. ele procura larvas do 
mosquito, recepientes que 
acumulam água e aplica 
substâncias preventivas 
contra a Dengue. receba o 
bem cm sua casa e lembre-se 
ele é inimigo da doença. 
lscar Soldon reivindica 
Posto Telef ôn1co para 
Rancho Oueimado em Caracol 
Atendendo a solicitação da comunidade caracolense. 
através de sua representante D. Genilce Ferreira Leite, o Deputado 
Federal Oscar Goldoni. solicitou ao Presidente da TELEM . 
Wolncy Arruda. a possibilidade de implantação de Posto 
Te I e fõnico para atender a região do Rnncho Queimado. P:i.gina--08 
! 
Deputado Federal Oscar Goldani 
Mudanças no ensino fundamental 
Pigis-0$ 
sao bem aceitas pelas Prefeituras

ATOS DO PODER EXECUTIVO 
N'' 002/98 - EXECUTIVO MUNICIPAL 
Hl',OIVI 
('01C J DER HÉRIASIH GULA MLI ARH S. 
A n,1<Jor,1. 1 Cll RDI S APARECIDA l Nll IJ()S 
S  1 OS, A11<ili ,r ck :O.tt Í os Gerais, lotada na Secr tu r a de 
1 d ado, referente ao periodo de 97/98 4 r rtur de 02 OI 98 ,l 
3101.98, de acordo com o disposto no artigo I1? dLein" 984, 
de 190493, do Estatuto. (Por.n" 192/98 de O'J OI 98) 
1 ',,1,1<1111,1, 01)1.NIR CI :--.J I IJIUÀO (,O"SÇALVJ S. 
Auxiliar de Serviços Gerais. lotada na Secretaria de Educação, 
tcleete ao periodo ele 97198 a partir de 16.12.97 .i I4.01.98, de 
vcordo com o disposto no artigo 129 da Lei n 5452. de O 1.05.4]. 
da I 1 (l'ort. n" 19319X de 09.01.91!). 
Í SmiJor.1, 1.1 VR/DA f l:IUU· l lv OI IVEIRA, Auxili 
,,r de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educaçilo, rcfe 
r,•111 • ,10 pcrfotlo dr 1)7/<JX J p.,ni1 de 02.01.98 4 31.01.98. de 
acordo com o disposto no urtigo ii2 do Decreto Lei n 948, de 
J').01.93. elo fatntulo. (l'ort.11" 194/98 de 09.01 .98). 
Ao Servidor, MARCOS CMARA DE MORAES, Secn: 
taio de V:ado e Obras, lotado na Secretaria de Viação e Obras. 
r&rcntc ao período de 97/98 u p:u-tir de 02.01.98h31.01.98, de 
u;ordn com o disposlo no arligo l 12 ela Lei 11• 
À Scrvielom. CASTORINA LUIZ VFIGA AJA! A, Auxi 
lb.r de Serviços Geris, lotada na Sccrclari:i de Ed11c.1ç,1o. refe 
rente ao p0do d: 9)7 4 ptir de 02.01.)8 à 31.01.98, de 
r' •orp050 0 artuoi2 d e; n" 948 de 19.04.93, 
d»E«·a, (Pc." !96/9 d 3,01.98). 
À Si:rvidor 1, M .. lJA CLÁUDIA DE SOU7 A. Assi,1cn1c 
d,: .>drninis1r:1çill•, lotada na l'crctaria de Sajde. rcfi:rcnte ao 
paiodo de 96/97 a ;,r1ir de OS.OI .9H :i 0~.02.98. de acordo com 
o disposto no artig. 12 da l ci nº 948. de 19.0-1.93. do Estatuto. 
(Port.nº 197/98 ele 09.01.98). 
A Scrvi<li". J',,rr,BERTO BL!Nl COSTA. Agente Ad 
mini~tr~tivo, lotnd,, 'IH Secretaria de Educação, referente ao pc 
rindo a 7o97;' te IJ).úl.98 à OJ.0:!.98. de acordo com 
u disposto no urtigo 112 da Lei nº 9-18, de 19.0-1.93. do Estatuto. 
(Port.nº 198198 de 01).01.98). 
À Servidora. MARIA JOSÉ NUNES CORRÊA. Assesso 
ra, lotada na ccretaria de Educaçào. referente ao pcriodo de 
97/98 a partir de 05.01.98 à 03.02.98. de ncordo com o artigo 
112 da Lei nº 9-18. ele 19.0-1.93. elo Estatuto. (Port.nº 199198 de 
09.01.98). 
À crvidora. TEREZJ CORRÊ/ ~IARÉCO. Auxiliar de 
Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educaçilo. referente ao 
p.:riodo de 96/97 a partir de 05.01 .98 à 03.02.98. de acordo com 
o amgo 112 da Lei nº 948, de 19.~.9]. do Estatuto. (Port. nº 
200198 ele 09.01 .98). 
Ao Servidor, ·IONCLAR ROSA CORRÊA l'll.110, As 
scs.,or. !01udo na Secretaria de Fazenda. rcfcn:ntc ao período de 
97198 a partir 05.01.98 : 03.Q'!.9g. d.: acordo com o artigo 112 
da Lei nº 9-18, de 19.04.93, do Estatuto. (Port.nº 201/98 de 
09.01 .98). 
Ao Servi.1-, Mi«RCONDES MARECO, Auxiliar de er 
' iços 0e,.i!,, lotd,lo na Sr.cretaria de Educação, referente ao pe 
ríodo de 9o, a partir de 05.01 .9S à 03.02.98. de acordo com o 
disposto no ai+g0 ±!2 ia Lei n" 948, de 19.0-1.93. do Estatuto. 
(Por.n' 20298! 001.98). 
.. , ... _.,, , : ''0. 1 ii:t RIQUE. Assessor. lotado na 
Se retaria d: !aüde, etrente ao periodo de 97/98 a partir de 
05.0l.9S ú o::.01.9S, de acordo com o disposto no artigo 112 ela 
Lei nº 948, d.: 19.04.93, do Estatuto. (Port.nº 203198 de 
09.01.98) . 
. Servidor~. KO .'NGELA AP,RECIDA TORRE . As 
si tc·nlc. dminístml1v•J. h11ada na Secretaria de Saúde. referente 
ao peri 'o 'ro 7p •nír d..: 05.0l .~8 :103.02.98. de acordo 
r ,,=. 
[EXPEDIENAE 
1 
Jornal Tribuna da fronleira 
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"("'),,..(:, .. 
o' 
FUND<�0 EM 20 o~ FEVEREJRO DE 1972 ' 
Propriedade da Grálic,a & Er!ito:., Apa 
CGC: 03.20!166/0001-90 - lnsc. Ei 28 i':i9.2.32-9 
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Toninho Ruiz e 3ola Carlos V!-quer 
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FlllADO ADJORI e ABRAJORI 
mm o d 	e 4,de 19049.do 
I tat o 
A 	. 
de Serviço 	'· 
o período de 	d 
com o dispo4o a e 11 • 01 93, do 
I· lo1111t11 ( 1'01 n 205 'IH de 090 1 91) 
/ s~n 1dur,1. SI '-:(). ·. 1 K,l TRJ DO l)A ROU IA. Au 
xiliar de Serviços Geras, lo ada na Secretar I d.: fdue~çã<,, rt 
ferente ao periodo de f.J(i 97 pamr de 06 OI 98 4 04.02 9, de 
acordo com o disposto no artigo 112 da Lei n" 948, de 19 93, 
do Estatuto. (Por.n 206/98 de 09.01.98). 
A Servidora, EMILIANA CORONEL PARl:Dl:S, Au.,ih 
ar de Serviços Gerais. lotada na Secretaria de Educação. refe 
rente no período de 96/97 a partir de 06 OI 98 a 04 02.9 . d, 
acordo com o di,po,to no nrtrgo 112 da Ler nº 9-18. de 19 04.9), 
do l:stnluto. (Port.nº 20719K de 09 01.98). 
i Scrviclorn. JACI ·, A IIOFfMf:ISTER, telefonista. 
lotada na Secretaria de Administração, referente ao período de 
96/97 a partir de 06.01 .98 li C-1.02.98, de acordo com o disposto 
no anigo 112 da Lei nº 948. de 19.04.93. do Estatuto. (Port.n" 
20!1198 de 09.01.98). 
/ Smiclora, MARIA CO, SUELO ALMEIDA DA 
CRUZ. assessora, lotada na Secretaria de PromoçJo Social, rc 
fcrcnlc ao período de 97/98 a partir de 12.01.98 à 10.02.98, de 
acordo com o disposto no artigo 112 da Lei nº 948, de 19.04.93, 
do fat:i1u10. (Port. nº 209/98 de 09.01.98). 
Ao Smidor. AllNANDO ROSA DA ROCHA. Auxiliar 
de Serviços Gerais. lotado na Secretaria de Promoçào Social, 
rcfcrcnle ao período de 96197 a partir de 12.01.98 à 10.02.98, de 
acordo com o dispo,to no artigo 112 da Lei nº 9-18. de 19.0-1.93, 
elo Estatuto. (Port. nº 210198 de 09.01.98). 
Ao Sm·idor. MARCOS ELIAS RIOS DA CRUZ, Chefe 
elo Gabinte. lotado no Gabinete, rdercnte ao período de 97/98 a 
partir de 20.01 .98 à 18.02.98. ele acordo com o disposto no arti 
go 112 da Lei nº 9-18. de l 9.0-1.93, do Estatuto. (Port.nº 214/98 
de 16.01.98). 
1 OllEAR: 
MANOEL GOMES CARVALHO. para o cargo efetivo de 
Au.xiliar de Serviços Gerais. padrão 1, classe A, referência OI. 
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Bela Vista. a 
partir de 05.01 .98. cm decorrõncia de sua aprovação no Concur 
so Público de Provas e Títulos realizado cm 19.10.97. (Port. nº 
090198 de 05.01.98). 
EXONERAR A PEDIDO: 
INÁCIO RODRIGUES. do cargo efrtivo de Auxiliar de 
crviços Gerais. padrão 1. classe A. referência O 1. lotado na Se 
cretaria de Viação e Obras. do Quadro Permanente da Prefcirura 
Municipal. a partir de 16.01.98. de acordo com o disposto no 
artigo 48 da Lei nº 19.04.93. do Estatuto. (Port. nº 213/98 de 
16.01.98). 
RETIFICAR: 
A Portaria nº 071 /98 do dia 05.01 .98, onde lê-se: ARAt-.·IIS 
MEDEIRO DE PROE ÇA NETO, leia-se: ARAMIS 
MEDEIRO! DE PROENÇA JUNIOR 
REVOGAR: 
A Portaria nº 0-17/98, de 05.01.98. (Port. nº 212/98 de 
16.01.98). 
Bda Vista-MS,, 19 de Janeiro de 1998. 
JO É GARIBALDI DA RO 'A ETO - Pn:f<:ito Municipal 
PORMRIA Nº 215/98/GP. GABINETE DO PREHITO 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA. ESTA 
DO DE MATO GROS O DO SUL. no uso de suas atribuições 
legais; 
R E OL V E: 
Alterar. :i comissão 1unicipal de alimentação, visando a 
distribuição de Gêneros alimenticios. para as familias carentes 
deste Município. cm cumprimento a determinação do 
Exfrlcntissimo Presidente da República. vinculada ao ?rodéa-11. 
composta dos membros abaixo. sob a presidência do primeiro: 
PREFEITURA <IUN!C!PAL 
Marcos Elias Rios da Cruz - Presidente 
RG. 031.131 SSP IS; C!C. 146 778 061 87 
CÂMARA MI NICIPAL (SITUA ÃO) 
Ildefonso Pinheiro - Membro 
RG. 280052 SSP/MS: ClC. 357 329 201 10 
C1MAR, MUNICIPAL (OPOSIÇJ�) 
Joüo Kalife - Membro 
RG. 090850920-1 SM: CIC. 006826671-53 
ASSOCIAÇÍO DA B.FLUMTNEt-:SE 
Floriano Risaldi - Membro 
RG. 07-l.-17-l/SSP, IS: CIC 2008'12-l l-53 
LOJA MAÇÓNICA ESTRELA DO APA 
Hamilton Souza Andrade - Membro 
RG. 090857220-9 !-IEX: CIC. 00 29771-87 
SINDICA TO pos TRABALHAOORES E1 EDüC.AÇÀO 
Leopoldina Lino Moraes - 1embro 
RG. 975.708 SSP. is: C!C. 105 óé6 601 30 
ROTAR Y CLüBE 
Luiz Carlos Rahal - Membro 
1- . 
61 OI 
f) SPRIMAVERAS 
( t MPRA-S 
lkl I V1 •. 11.1-. ... 1) • J Ir>,!.: 1 <JCi 
;o 1 (j,Rlll aJ {JI))  J!OSA 1 1 O· J•,~: 
LEI MUNICIPAL Nº 1042, 
DE 08 DE JANEIRO DE 1998 
"Dispe sobre a obrigatoriedad da realização de ean s 
oftalmológico nos alunos da 1 a 8 Séries da Fede Municipal de 
Ensino e dá outras providências". 
ACÀIARli1LNIC ll'AI Dl 1111 AVISIA.l ',IADOl)I 
MATO GROSSO DO ',l 'I . APROVOU L () l'RI 1 1 11 O 1l I• 
CIPAL.. SANCIONA A ',1,(,lJl"I fl·. l.1:1: 
Art J 
O
• f ,c.1 olmgJtório nJ rede municipal de cn,1n11. 11-i f)fl· 
meiro bimestre do ano letivo, a realização de exame oftalmológico 
nos alunos que cursam da I4 8' Série do primeiro grau 
Parágrafo 1-Os exames a que se refere o "caput" deste arti 
go, serão realizados somente nos alunos que apresentem sintomas 
caracterist1cos de problemas de, iJo. 
Parágrafo 2° -O Poder Executivo Municipal, devera rcgula 
mentar os critérios de triagem disposto no paragrafo anterior 
Art.2' - As despesas para execução da presente Lei, correrão 
por conta do orçamcnlo do município para o cxcrckio ele 1998. 
Art.3º - Esta Lei entra em 11igur na datJ de sua publação. 
revogadas as disposições em conlr:írio. 
Bela Vista. 08 de janeiro de 1998 
JOSÉ GARIBALDI DA ROSA :-.E íO- Prdi:1to Municipal 
LEI MUNICIPAL Nº 1043, 
DE08DEJANEIRODE 1998 
.. Dispõe ~obre denominações de vias públicas e dJ outrJ< 
providências" 
A CÁMARA MUNICIPAL D!:. BELA Vl')TA. 1 "1 ADO 
DE MATO GROSSO DO SUL. APROVOU. E O PRLfflTO 
MU, ICIPAL ANCIONA A SEGUINTE LEI: 
Art. l º - As vias públicas abaixo relacionadas, localizadas 
no bairro Água Doce. passam a ter as seguintes denomina ões 
a) A via pública entre as quadra, nºs 
406,-10 l ,395.387.359.3-17.329.3 l 0.292.272 e 246 pis:.a a deno 
minar-se RUA POLICARPO MEDEIROS. 
b) A via pública entre as quadras nºs 
407.-102.396.388.37-l:360.348.330,341.293.273 e 274 passa a 
denominar-si: RUA SAO GERALDO. 
c) A via pública entre as quadras nº, 
408,-103.397.389.375.361.349.331.312.29-l e 248 passa a deno 
minar-se RUA PEDRO CI !/MORRO. 
d) A via pública entre as quadras nºs -10-l. 398. 390. 3i6. 
362. 350. 332. 313. 295. 275 e 2-19 passa a denominar-se 
PANTALEAO RAMO 
e) A via pública entre as quadras nºs 405. 399. 391. J7i. 
363. 35 l.33.3l-l.296.276.251 e 250 passa a denominar-se RUA 
LAURO PIRES. 
f) A, ia pública entre as quadras nºs-100. 392.378.36-1.351.A. 
33-l. 315,297.277. 253 e 252 passa a denominar-se Rt.:A 
ALADI O Bf:.RNAL. 
g) A via pública entre as quadras n 167s 
380,336.317 .299.259.258 e 257 passa a denomin:ir-se RLA 
AMAZO:-.:A . 
h) , , ia pública entre as quadras nºs <: <9 4su • 
· 	-'.2 c..> Da' 
denominar-se TRAVES A ALEXANDRE TORRES. 
_, _'__ia Pública entre as quadras ns 
306.307.308,309.310.341. .>12-313.314.3IS.
3
!
6 
e 
31
7 assa J 
denommar-sc R , PEDRO AJA LA. 	p 
j) A , i:i públic:1 entre a d nº< 
"66 '67 '68 '69 '70 '71 37 - qua ras 
., ·-' ,., -~ ·-' ·-' • 2 . .373.374.375.376..377.378 e 3í-J 
p:issaadcnomm::tr:se RU1~ OTA 10 LOUREIRO DE Al..1EID,. 
1) A via pública entre 	adi a ,s 
381. 382.383.384,385.38: as qualras n> 
., ·-' -· . ·-' ·-' ,., 
6
.387.388.389.390.391.392 e 593 pa 
sandcnomin::tr-sc RUA LIBERA TO BÊNITE 
m) A , i:i públic:i entre a • d ns 
394,395 396,397,398,539 	quatras 
-' • ) • .> •-' •-' ,., 9 e 400 pass:i d . l  
FIDENCIO PRA TE . 	n enomm r->' 
n) A via publica entre quadras 's 
401
402403 e 405 
p:i= a denominar-se RUA ENGR.ACIA BRITE' -· - • 
Ar.2" - Fica o Executivo Municipal autorizado a mandar 
confeccronar ns pb as de dcnomin:iç.•o 
to se necessário. 	as com verbas do orçamen- 
Art-3º. EsD Lei entra cm , ieor n:i d·,.-, d . . h}'- ç" ' 
revogadas as disposições em contrária " d resuapub-% 
Beb_Yist:1-I .08 de Janeiro de 1.
99
g 
JO E GARIBALDI DA ROSA NETO- Prefeito Municipal

JOH.' L THIBt, 'A DA I·HO "t FH<, 
Participação Popular nos Governos Brigam as 
Municipais ou a divisão de respomabilídodes? Comadres 
I>L IA 'I:lHO IH .. 
Por M rdo Sim >t·, de Souza 
Professor da UFMS Irés Lagoas 
M111l11 ' 1c·111 f,d,1clo,1111.il11w111c 11.1 p,11 
tipa,i0 popular. E de se estanhar que pa 
tale lamente a estas 'periéni.as de partit 
paio c[amos vivendo a falnaa das pe 
leitutas, Huto não só de alterações tributá 
as de novas atribuioes deorientes da 
Constutiao de l!!HH, bem omo do não 
empenho dos governos municipais na o 
bana efetiva rim tributos de sua responsa 
blidade e de desmandos de várias gestões. 
Mas, eletivamente, o que tem 01011 i 
do nas experiências de gestão participativa? 
Orçamento participativa? Gestão da saí 
de?Gestão da educação? Conselhos Popu 
l.11 e,? 
• 03 
O f.110 é que estão esgotados os mo 
Jcln, de i111t:1 vcnç:10 11:1 ero1wmi:1 pelos 
Governos Federal e Estadual como 
alavancadores do desenvolvimento, que se 
de11 an1eriorn1e111e cakado cm gr:rndo 
obras L0lll li11,111cia111entos ex1ernos. ou 
mesmo pelo rcdirccionamc11111w de recur 
so. que deveriam te mantidos em fi111cio 
na111 ·nto os sistemas de educação, saúde, 
trampones, etc, prevendo inclmive o au 
mc1110 de sua demanda para atender o 
crescimento populacional decorrente do 
aumeuto da expectativa de vida bem como 
da taxa de natalidade que embora decres 
cente aiuda coloca um grande comigente 
de pessoas que necessitam dos serviços 
públicos. 
1',1. ~unos a ver o Governo ilunicipal 
ser ali opelado por esta perspectiva, bem 
como por 11111a avalanche de "nova.," respon- 
. abilidades cm lermos de saúde e cducaç;10, 
sem a respectiva contrapartida financeira dos 
Governos Federal e Es1adual. e tendo ainda 
que assumir a liderança do desem·oh·imen 
to económico de suas regiões com vista aaten 
der as necessidades de emprego, num mo 
mcnto onde o modelo industrial est:í esgota 
do em termos de a·iaç;io de empregos, e 10- 
clos os ;'.lunidpios c·oncorrcm t·ncn• ,i ,·111 
l1t1-<,t d!' ,11.1, (1(,1(,1>1 11.1 ,11(',J de·,,.; n1v• fJ IC-C:111 11 J> 11,do buracos melhorar !o 
s expernas que temos visto do as vada penilena, melhorando amphan 
mais para dividir a responsabilidade do do as redes de água, e zoto e galn1a phu 
poder público que hoje não pode atender viais, melhorando a merenda escolar, a 
efetivamente as demandas, do que de par- xiliando om financaamrento a bamo usto 
tapa,ao propriamente dita em termos de e apoio técnico a pequenas t 
divisão de poder. 111 pc mipio báswo da ma oecnprt·,,, que e instalam tonu Li exus 
Administração é que não podemos talar em tem na vlas, gerando mais mpregos para 
dividir responsabilidade sem delegarmos as dasses mais pobres? 
a respetiva autoridade, o poder. Estarão dispostos a discutir os finan- 
Será o"id.adão" hamado a votar pela aamentos de longo prazo, ujo onta só 
criação ou de uma ache, ou de uma es- omeara a ser paga na próxima gestão, 
cola, ou de um posto de Saúde, ou de as- que comprometerão mas a sttuaao do 
f,clto, ou de transporte para estudantes, Município, onde teremos como unta al 
numa vila implantada longe dos seus lo- ternativa o aumento de nmposto? 
cai, de cnrprcgm, M'.111 ,1 la-estrutura Assistimos ainda a fala: esta obra e' ,1 
11c es,{11 ia?() (011 eto ,cri:c, p.11,1 g.11.111ti1 f1111do pet diclo, .,e 11~0 U1ili1,1rrc10 ouu o, ,1 
o 111íni1110 de condições de vida, não eso- utilizarão. E temos a construção de ohr,1 
lher pelo "ou" mas sim pelo "e" destas em que importantes cio poTII<> de vista da < l,I· 
detrimento do"ou" de outras esferas doGo- se média e das elites, ou mesmo do ponto 
ve1110 que não se constituem obviamente de vista da pop11l:iç.io mais pobre, 11,io <OII• 
intere,se da maioria. 	tituem a sua prioridade, lev;mdo 110 l11t11- 
E como fazer?: 	ro a obrigatoriedade de sua utilização. 
Sera o"cidadão" chamado a votar p<:lo < 01110 novos aumentos de despesas através 
aumento dos imposto,. pcla melhor fisca- de funcionários para a sua implementação. 
lizaão/tributação mais adequada do IPTU, para sua conservação, para reformas, et. 
o ITBI, o I l'Vt e o ISS, 1ribu10, de com- il.1s, depois de feita, o que 1el,1,1 1'1 e 
petcnci:1 do ilunicípio. orc de c,tabclec.i- feitura? 
mcnto de convcnios com o Covcr110 fede- Utililá-las convcnienle1t1e11te. 
ral e Estadual para evitar a evasão do IR, conservá-las, mantê-las, reformá-las, mes 
do 11'1 ou do ICilS' 	1110 que lamentando e criticando adminis 
Scrá o"cidadão" chamado a cortar as 1raçõe, pa,sadas; e l.í se v:ío as ,·erha, da 
despesas com transporte de estud;mtcs, a saúde e da educação e novos aumentos de 
cortar pessoal para merenda escolar 011 impostos. 
profe,sorcs. a cortar pessoal e medicamen- Enlim. a participaç;io popul.tr é um 
tos de po,tos de saúde? 	processo pedagógico que tem que ser mn- 
l'anicipaçáo é divisão ou talve,. emre- ciado, me. mo que hoje o idadio" só seja 
g,1 do poder. 	chamado para dividir a responsabilidade 
Estar;io os l'refcuo, di10s como demo• 011 mesmo para fazer através de trabalho 
cráticos dispos1os a cortar despesas como voluntário o que o poder público não está 
subsídios, 'erhas do seu gabin<:te. ,·cagen, sendo capa7 de suprir·, mas que leva num 
de avi:·10, salários de Sccrct,írios, transfc- fitturo a uma conscientização desta popu 
·rcncias para a C:imara, caso a panicipaçáo laç:io. que com certeza deixará de di,nmc 
popular aponte para isso? Estarf10 cli,pos- o que e: periférico e passará a disrntir o que 
tos de, ao invés de conservar o asfaho do cfc1ivamen1c lhe interessa: o destino ade 
centro e das grandes avenidas. empregar quado a ser dado aos 1rihuto, que são pa- 
. gos com ,,,n ilicio de todos. 
A questão da reserva legal 
A Constituição Federal de 19 
veio impor ao imóvel rural, uma u1ili 
zação tal que atinja uma função social. 
Utilização essa, dentre outros, que re - 
peite a kgislaçio ambiental. 
Por sua vez,a Lei 94.77/65, intro 
duziu, dentre outros, o dever do propd 
e1á1;0 n1ral manter uma reserva ílorestal 
cm pereen111al de cada imóvel rural, va 
riivel de acordo com a região cm que se 
situe ou da cobenura UorístiGl ex.istcllle. 
As altcraçôcs posteriores a essa norma, 
veio a exigir a averbação dessa reserva 
legal no registro imobiliário de cada imó 
vele, mais recentemente, o dever de re 
flore,L,nnento elas áreas devassadas dos 
imóveis que n:o mais garamcm esse 
percentual mínimo, cm prazo rela1iva 
mente longo - hoje, ele vinte e cinco anos. 
No lOGUlle ao tema, tem-se discuti 
do e poderia o Estado exigir o reUores 
tamcnto, prc,en·;u,-.'io elas áreas intocadas, 
ela propriedade privada, inclusive, com 
dever de preservar. sem que implicasse. 
em incompatibilidades constitucionais 
(com as Cartas de 1946: 1969 e 1988), ou 
se ainda de'CIII os proprietários rurais su 
portar as con cqüências da aplicay10 cio 
Código Florestal e alteração posteriores. 
Em razão dessas exigências. pelo 
mcno duas outras que tões p:lSSaram a 
orbitar as préOCupações dos produtore, 
rurais. face a má i111e1-prcração que t.:.m 
dado os órg;ios públicos 1101.1damcnte a 
Reccira Federal e o INCRA. 
O INCRA. nas 'istorias reafü adas 
nos imóveis rurais no Estado. in ·istc que 
estão sujeitos à expropriação para refor 
ma agráda, aqueles que não tenham a 
reserva legal averbada. Ledo engano. É 
que a Constituição Federal, no ,rt. 185, 
declara insusccúvcl para 1al fim o imó,·d 
produtivo. Logo. não faz qualquer men 
çio ao imó,·el que n;io cumprn a legisla 
ção ambientaJ, que intt.-gra o conceito de 
funç:ío social, da qual a produtividade. 
no m{Lximo, é espcxie. 
Por ouu·o lado. de como a reselY.I 
legal - e também a ;írea de preservação 
permanente - não integram a base de 
d.lcu!o do ITR. ais devem ser dcs1acaclas 
na declaração respectiva. Para isso, a Re 
ceita Federal mais uma vez ino,·ou e, ir 
regulannc111e. via Inmxlução ornrativa, 
a de 6797. Quer que a declaração do 
proprierário só tenha valor, GSo o pro 
pt;etáiios, seis me es depois da enrrega. 
obtenha do IUA.MA um chamado ATO 
DECLRATÓRIO, que reconheça aque 
las dimensões declaradas. Pena de 
desconsideração do declarado. 
Referida exigência é 
inconstitucional, Náo só porque impõe 
um dever ao conu·ibuintc, não deriva 
clo de l.ei, ferindo as im ao princípio 
ela legalidade, mais a.inda porque a pró- 
pria Lei que trata da rnatfria (9393/96), 
expressa ·olução para o c.1so, ao acei 
tar a declaração do proprietário 110 Art. 
10. mas resguarda à Receita, através de 
procedimento fiscalizatório, conferir a 
exaüdão elas declarações prest,1das, 110 
Art. 14 como aliás, de resto existem em 
todo o sistema nacional. em tributos 
dessa como aliás, de resto existe em 
todo o sistema tributário nacional. em 
tributos des ·a natureza de lançamen 
to. 
:Vlediantc todas essas ilegalidades. de 
modo algum os produtores poder.io pac 
tuar. e que por i o levará a FAMAS 'La 
inexoravelmentt' interpor medidas judi 
ciais acaso não haja o bom enso das au 
toddades, re,·endo duas atitudes. 
Independente di so·, impôe-se 
promover ampla adapt.açáo de a ques 
tão à realidade moderna e entenclimen• 
tos mais racionais de preservac;,10. 
É preciso, pois, que se adote no 
País, sistema de presen-ação mais 
consentáneos com Pº"º· mais desenvol 
vidos, criando-se reservas florestais re 
gionais., de modo a permitir que no. 
locais propícios à agricultura e pecuá 
ria. e extraiam ela terra toda as ua 
potencialidades, agrupando-se outra . 
em extensões maiores de presen•ação 
em área que permitam a manu1enç,io 
do eco_ i tema. (Na Lida Rural) 
,, 
,, . 
mlhoes a Construtora 
l,til;, rt,I. (: O ,ptU
1
, l 11,J llf?,1 
empurra de responsabilidades, via 
mmidia, entre as pnn1pais lideranças 
politas do Esta«d 1 e uma bela amostra 
das perversidades com que nosvios 
remantes tratam Mato Gros o do Sul. 
Provavelmente os dors estão t 
tos, pois, como dz o ditado, quando 
brgam as comadres, é ai que se sabe as 
verdades". 
O fato concreto é que o pedrsmo 
e aqueles que se esgotam no anti 
pedrismo so duas fazes da mesma 
rnocd,t. 
l'roduz1r.tm o que de: bo111 e ode 
ruim existe em nov,o [,t.cdo, L J r<.td 
tJnlc de.o;.l llllerVL'IH,,10 foi d transtor- 
111".IÇJO de uma unidade tederatva, que 
llJ'>(;c:U para ser modelo, L'lll um Estado 
in'-Olvcnte, que: .,o exibe v1l,il1d.1dc. it1- 
lere.'>...eira. nos anos eleitorais. 
!'ora disso, nenhum foi capaz de 
gaar urn projeto de dl'!>etl'olvmtenlo 
consistl.'ntc e dur.tdouro. 
Ao contrúio dos estadistas, pen 
SJr,rn1 apenas cm seus período, de Go 
verno, quando tanto. 
Brigam como patronos do futuro, 
mas rcpn.:sentt1m as formas mais anti 
gas de governar e de fazer poltt1t.:a. 
O resultado disso é m Estado com 
péssimo serviço público. c.<,t,1gn,1do n..i 
sua economia. com sérios problemas de 
infra-estrutura, e -:om uma sociedade 
desiludida. 
Mato Grosso do Sul, enlrc!Jnto. 
1cm jeito, desde que troque suas lide 
ranças e inaugure um novo proce.'>!>O 
político que se inspire na .'>0Cicd_1de e 
com esta compartilhe, democratica 
mcntc, os objetivos e as responsabili 
dades. 
l'm bt:lo exemplo de mudança, no 
qual podemos nos in pirar. é o do Cea 
rá. 
De um Estado dos mais problemá 
ticos, na região mai problemàlica do 
Brasil, transformou-se hoje em uma re 
fc:réncia nacional. 
Apó derrotar as oligarqui..1s. Tas 
so Jereissati e Ciro Gomes sJ.o hoje lí 
deres de um Estado que ganha prêmios 
inlcrnacionais na educa ão, na assis 
tência à infância, na saúde pública. 
. Isso foi passivei porque forjaram 
um projeto de longo prazo, com a par 
ticipação direta da sociedade através do 
Pacto de Cooperação do Ce:irá. 
A partir d.isso foram tr.msfonnan - 
do ameaças em oportunidade_ resol 
vendo os problemas das diversas adei 
as produtivas e animand o: agentes 
econômicos e soci.:ús p:ir::i o salto no de 
senvolvimento. 
Aqtü em Mato Grosso d ul está 
posta a necessicbde de ou di:.1 me 
lhante. 
Quebrar caddas e.. com reponsa 
bilid.:1de. construir um:i noY.:i pol!ti _ 
cnp.JZ de gemr desem·olviment e re 
novar esper.tnças.

JOIL'-1'1 L THHHJ. A DA l·HO, 'TEJHr 
ChUrJ"3._4ÇCO 
Beneiicente 
No dia 25 de Janeiro, com inicio às 12 
horas, a Comunidade Evangélica Sara Nos. ,1 
Tenta, estará realizando um surnlt-1110 
dlUll,ISlCJ, 110 C1rnilo l:tlrn ll11fi1In. <'Ili prol 
,J I construção da Creche Sara Nossa Tera 
Coiaibore 
O,!I esse C'ClltO l' Jdquiril seu COlll'ÍtL' 
nos principais pontos ele vendas clJ rid,1de 
l<.idio [lda Vista. Secretaria da Conrunid;ick 
E 1angélira-S;-ir,1 N0ssa Terra, l'anifk1dor 1 
Cilldercla, Ih.,., L1vr;,ria. Supcrmcrc,1do t(,1 
tis, O Pat'e ±r!a [e ·ns f:ndo ,h1to. 
nv·"a @w: reg·ri? São Scasiao. 
O oi/vite 
Custa apenas Reais. Ajudando na 
construção eles Creche, 'OCc estará 
contribt:1nclo com o desenvolvrml'llto do 
nosso ,\unicíp10 ";1, 
0
ria11ç,1s de ho;c. são o 
futuro lic anrnnl1d". !L,u~~ 'íl' •\A. 
, ãl:liill~ mliro Jffiawaii 
~e d1,1 23 tlc ),rncir,,. aconIccca no Hotel 
ousada da Fronteira, o Baile do iiawai. com 
,l ani111;iç;ic c!J :::uper fi11llla :--111d1r, <J0. 
Baile 
Do l lawai no dia 30 dt> janeiro. o Clube 
do Laço Retiro Caracol. ser palco para o 
grandioso Baile de liawai. em 
~rol do Hosrital Rita Antônia 
M. Godoy. com inicio às 22-00 
horas.Reserva de mesas no 
llosµital. 
UNS e O!r-:metem 
sacudir CG vê!'e lembra: 
o apoio do ;:ar 31'41: 
\'ald.:mir :,h '. 
de Ciuses de 
ia.:o 
vos dias 22 25 de 
laneir acontec o Cube 
de La r-: .c 'esé 
Pereira 3 6° E! 1 :·, 
Clubes de 
0 'ia 24 
De Janeiro (Sábado) o 
Grupo r .. nt nal animará a 
festa cn grandt estilo 
. 1arqut' na Agenda! 
O Imtrutor 1/iato, da AHoci,;çtio ti<! 
Capoeira Bahiana - Mestre Guerreiro, tirou 
11 Jº Lugar 1111 Ca111peo11a/o Brasifriro de 
CapoL'ira, 1111 cid11d,• de U111uara11m-l'ara11â, 
reali:ado 110 dia 17 ti,• D.::mebro do ano 
pa.rnulo. 
JJál 1111® <dlna 110 
Jle Janeiro elo corrente ano. lliaw 
panicipou elo Curso ele Capot'ira Angola. na 
cidade de Prcsidcnre-Prndente. no Estado ele São 
Paulo. Parabcnizamos o atleta Ilia to que tanto 
tem feito pelo nosso Espone. cm especial na 
Artt' da 
Capociragcm. 
Axé. axé. axé 
camarada 
Posando para esta coluna 
' ' ' 1·,.__ 
l = ii. reri. ao oco.te a. 
1 Curacol-Dilmar da Silrn Leite, ladeado pelo 
Engenheiro Civil Dr Fernando Jorge de 
Barro.,· e pelo 1 rquiteto tia Caixa 
Ec1111,i111ic11 t-·.,,/era/ Dr. Adâl .farce/o 
Pirn11i. E,ta foto e/reira a asfa/111. 
Dia 0!.
1
i~' •7 Luiz Carlos l1ite'in l't:rc:ira 
L1iJ O'.' ·•)7 Andréia da Silva Leite 
Dia O•, L!,07 • Tllirson Ferreira Leite 
Dia 0,1112 97 • ,\aninha lfran rmanlia 
Dia 1'12/97 -Beta 
Dia I 1/12/97 • .laria Enilce rlws Nunes 
Dia 11 '12/97 - Demésio Garcia, proprietário 
ela Kc.11 ~uebks (Paraguai . 
À todos um sem fim de Feliciclactes . 
Para 
Medi- 
tar 
"Fracasso 
não é a 
ausJncia de 
sucesso. mas 
é dc:sistir de 
ten1ar''. 
Para 
R.eite 
ttir 
.. Po 
tudo o que 
pede recebe, 
o que: busca 
cncomra. e a 
quem bate. 
abrir-se-lhe-: 
á". (.\ateus 
7-8). 
ln Foco 
O Lll/,/llt'Íro r/11 St!leçüo .Hra1ilf.'ir11 
Go,,çafrer (Ca111pelio IJra1ileiro pelo 
Hotafogo), ao lado do Engenheiro Ci il Dr. 
/!arcos Cá11111ra de ,loraef, 1111 Praia de 
Gaibâ-11 IÍ:iusl/U, uma das praias mais 
bouita e badalada do ffra1il. 
Duty é SecreltÍrio de Obrai r/11 
l'reft'itum ,fwricipal de Bda 1 'i;ta, e lwj,,, 
vem abrilha11/11r e,111 co/u1111. 
Ll 
r·"' da coffll,mdade Evangélica Sara 
' Nossa Terra proclamamos que o ano 
de 98 é o ano do Senhor. 
o ano da posse das promesSõs de 
: • Deus! • 
'. -=--- -- - - 
'é6saco 9%eco 
O Coração 
O Ceraçãe se reparte 
em do,, recanI0, de luz 
Um trono. tem numa pJrtt:. 
tem noutra parte, uma criz' 
QuJnJo o pcc.:.1do aliJrn.L.1n..: 
evivo para jl.'SUS; 
Cristo se assenta n 110n8. 
fico eu prt:pJo nJ Cruz 
.las, quando a~raço o recaJo 
e morro para Jesus, 
no trono rico cu !--::nt.1d.J 
e Ct:stw vai para a Cruz' 
na ] 
Do Radialista Armando L.uureiro, da 
Rádio Bela Vista "A Vo: do Apa", lad<!ado · 
por Hélio Godoy e pelo Prefeito de Caracol. 
Sr. On/11/iJ111 .. J>t1>t"urrulPr (.i,•rnl tia Ju tia, 
Dr. Heiror Miranda dos Santos. Zeca do PT, 
Pr,,f,. ora Ivone, Atino e Taninha t..·m dia de 
E,u:nntro do PT na cidade de Poro ,lurrinlw. 
Voce 
sabia? 
-T'or 'Olta do Sé ulo 
VIII. 10 lo o Oci le111t' ,, pane 
ela Gnmânia esta'a'lll 
convertidos ao cristianismo. 
-A Bíblia é o m ior 
hcstseller cio mun lo. 
Calcul:J-se qu<:. de de suà 
primeira impresso fora 
vendidos mais de 
2.500.000.000 de Bíhl1as. 
Creche Sara ossa Terra 
A Comunidade Evangélica Sãra Nossa Terra, que 
tem a frente o Pastor Oziel Rocha e a Pastora Alessandra 
.Rocha, juntamente com os Diacomos, Obreiros e 
Membros, estão edificando a Creche Sara Nossa Terra, 
para a ende r em local próprio, cnanças .has de mães 
solteiras, mães que trabalham, e que não tem quem 
cuide de seus lhos. 
A Creche já vem prestando relevantes SE:rv,ços à 
sociedade, onde atende mais de 20 cnanças, à Rua 
Santo Afonso, perto do Ginésro de Esportes. 
Colabo,.z com a Creche e seja voce um sooo 
contnb nte JESUS TE AMA! 
# 
Agua 
"Pen 
A J .eja não se 
dobrará 
n}, 
!: , 	t, J t.l J.; 
l ,11 , rnarn , 
• « i 0 p0 
prevalecido atrae dos século 
todo esforço do Diabo em tvnt 
1 :rl'J I t· de denegnt a im4em 
Deus, trazendo drvsoes e eà! 
lc;it•JJ 11.io .' ilohr,li,r. !'tio, 11 
levantar mais glrosa e 1 o;n 
As portas do Inferno amais prevale erao 
Seja Bem-Vindo 
O Caho Fcrrâra foi tra11.iferido da 
cidade de Caracol, e em seu lugar a 1/miu 
0 caracoleml' clt! coração - Cabo Deluqui. 
Ao Cabo Fe eira 
Dcscj.imos SU(éSSOS na Sllil rlOl'J 
j.:,rnada e ao Cabo Deluqui que seja sempre 
Hem 'indo'. 
lo dia 20 de Dezembro. aconreceu em 
frente da Lanchonete Sky Lanches. o J 0 
Batizado de Capoeira. realizado pela 
Associação de Capoeira Bahiana - Mestre 
Guerreiro. que tem a frente. cm Bela Vista. 
e em Caracol. o instrutor Hiato. o qual tem 
levado o bom nome do nosso esporte. por 
esse Brasil afora. 
,,. , 
- E valido lembrar 
O apoio do Prefeito Dilmar da Silva 
Leite. o qual abriu as portas. para que a 
Capoeira crie raízes em Caracol, 
Os Organizadores 
Agradecem o apoio do Deputado Hosne 
Esgaib. que rem incenfrl'aclo grande.mente 
esta Academia. 
O Apoio Jornalístico 
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1 ... 	,

J O	R	N	A	L TRIBUNA DA FRO TEIA 	2 3	/ 2 	D	E JA,FEIRO D	E 	1 	8 
Senador Ramez Tebet: Mato MS tera' 30 m 
Grosso do Sul comemora a 
chegada do progresso 
Brasília ato Grosso do Sul está comemorando 
a chegada do progresso, afirmou o Senador Ramez Tebet 
PMDB MS) ao agradecer, da tribuna, a aprovação, pelo 
Senado, do pedido que autoriza o Estado a contratar 
operação de crédito externo da ordem de R$ 13 milhões. 
Os recursos serão aplicados na construção da ponte 
sobre o rio Paraguai, no trecho Miranda-Corumbá da 
BR 262 e que ligará MS e o Brasil à Bolívia e ao Pacífico. 
Após salientar que estava particularmente "com o 
coração em festa", Ramez Tebet afirmou que "os 
recursos são poucos, mas serão suficientes para a 
construção da ponte que, além de interligar a cidade 
de Corun1bá às demais regiões do País, irá permitir o 
acesso do Brasil, Paraguai e Bolívia ao Pacifico". 
• Com essa obra - do maior interesse para o meu 
Estado e de transcendental importância para o Brasil - 
o bravo povo de Corumbá terá um sistema de transporte 
mais eficiente para se deslocar - disse Ramez Tebet, 
para quem a deliberação do Senado foi oportuna porque 
coincidiu com a decisão tomada pelo Governo boliviano 
de construir a rodovia que ligará Porto Suarez, na 
fronteira com o Brasil. à Santa Cruz de La Sierra. 
Ramez Tebet destacou que o empréstimo, com o 
aval da União, será tomado junto ao Fundo Financeiro 
para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata. 
O governo de Mato Grosso do Sul terá 20 anos de prazo 
para pagar a dívida, mas o senador está convencido de 
que a quitação ocorrerá no máximo cm 12 anos. porque 
o Estado saldará esse compromisso com o que arrecadar 
do pedágio a ser cobrado.após a conclusão das obras. 
Tebct foi apancado pelos senadores Edison 
Lobão (PFL-MA) e Pedro Simon (PMDB-RS) que disse 
também se orgulhar "por Mato Grosso do Sul. que tem e 
terá cada vez mais um papel muito importante para o 
futuro do Brasil" e disse que o senador Rarnez ainda 
retornará ao governo de MS. 
ce 
Aprovado no senado, 
empréstimo para a 
ponte deve ter 
sanção de Fernando 
He rique Cardoso 
Fonplata vai financiar USS 13,4 milhões para a construção da 
b r/
•
0 
Pura"11ai c11j<L~ obras co111eça111 e111 1 O ,/,as 
ponte sore o ' ' 
da Banda B em Maio 
Até a primeira 
quinzena de maio, i0 mil 
linhas de telefonia celular da 
Banda B erão colocadas à 
disposição dos usuários em 
'ampo Grande, O novo 
sitcmn digital é 
considerado um dos mais 
eficazes e já esta sendo 
operacionalizado em alguns 
Estndo&. Em rcuni:1o com o 
governador Wilson Martins. 
no dia 22, de manlir1 na 
Governadoria, o presidente 
do consórcio Americel S.A.. 
Adalberto Vianna, informou 
que as obras de infra 
estrutura estão em 
andamento e a população 
terá acesso ao que há de mais 
termos de seguro cm 
tecnologia. 
Vianna disse ao 
governador que o grupo 
conta atualmente com os 
melhores equipamentos e 
com 
reconhecida 
O Senado Federal aprovou na manhã do dia 22, 
o empréstimo de USS 13,4 milhões, com garantia da 
União, que o Estado vai contratar para a construção da 
ponte sobre o rio Paraguai, que liga Miranda a Corumbá. 
Os trabalhos devem ser iniciados já no próximo dia 1 ° 
de Fevereiro, e a obra deve ficar pronta para utilização 
em 18 meses. 
Na última terça-feira (20), a Comissão de Assuntos 
Econômicos do Senado havia autorizado o Estado a 
emprestar ao Fundo Financeiro de_ D~envolvimento da 
Bacia do Prata (Fonplata), contnbu1ndo para que a 
liberação final fosse aprovada. O projeto deverá ser 
sancionado integralmente pelo presidente Fernando 
Henrique. 
De acordo com o diretor de engenharia do 
Departamento de Estradas de Rodagem (DersuD), Hélio 
José de Figueiredo, os recursos do Fonplata devem 
chegar ao Estado conforme o andamento da obra, que 
deve ser iniciada em 1 O dias. A contrapartida da 
administração estadual, segundo ele, é de ~$ 3,4 • 
mi'hões. 
o Governo do Estado terá um prazo de 20 anos 
para quitar a divida. O senador Ramez Tebet, que pediu 
urgência na aprovação do pedido, acredita que em 
12 anos 
O 
/vi.ato Grosso do Sul terá quitado totalmente 
o débito. Isso porque, será utilizado no pagamento 
recursos arrecadados com o pedag10 cobrado apos 
a inauguração da ponte. 	. . . 
A mnte ligará o Mato Grosso do Sul à Bolivia, 
permiti~~ acesso ao Oceano Pacífico tanto do Brasil 
quanto de países vizinhos como o Paraguai e a BolMa. 
Além dessa vantagem, a obra irá gerar pelo menos 450 
empregos diretos. 
experit':ncia 
no setor 
livre 
concorrência, o sistema ira 
gerar empregos. Martins 
aposta que a Banda B irá 
proporcionar o acesso a 
maior número de usuários. 
em razão do novo sistema 
er viável e de bato custo. 
telefonia. "Estamos aqui 
hoje reafirmando nosso 
compromisso de oferecer os 
melhores serviços aos 
sulmatogrossenses", 
comentou o presidente do 
consórcio. ressaltando que o 
cronograma de implantação 
do sistema será cumprido 
dentro do prazo 
e tabelecido. Depois de 
entrar cm funcionamento na 
Capital. o sistema será 
ampliado para a cidade de 
Dourados e região, ainda no 
segundo semestre de te ano. 
Para o primeiro A redistribuição dos 
emestre de 1.999, e tão recursos para a educação. 
progrJmadas implantações que virá das contribuições 
da Banda D em Aquidauana. de Estados e Municípios 
Ponta Porã. Corumbá c Três 
para o Fundo de 
Lagoa . Até o final do ano. 
Manutenção e 
os novos serviços tclefõnicos 
Desenvolvimento do 
serão estend idos para o 
Ensino Fundamental e de 
Município de Rio Verde. na 
Valorização do Magistério 
região orte. A expectativa 
do diretores do consórcio. (Fuo
d
ef), eS
t
ão sendo 
que atualmente detém capital discutidas no Encontro pela 
majoritário nacional (Previ. Melhoria do Ensino 
Sistel. Banco do Brasil e Fundamental. no Palácio 
Funcef), é que até o ano Popular da Cultura. O 
2.004 mais de um milhão de seminário. que terminou no 
pessoas tenham acesso à dia 23, está sendo 
telefonia celular. ministrado por técnicos da 
O presidente da Fundação lns•ituto de 
Amcricel informou ao Pesquisas Econômicas 
governador que as primeiras (FIPE)e é direcionado aos 
obras de construção das Secretários de Educação. 
torres já for_am iniciadas. administração e finanças 
Inicialmente serão dos Municípios para 
0 
espalhadas de 27 à 30 torres esclarecimento de dúvidas 
na Capital - número sobre as mudanças dos 
considerado suficiente para investir t d • 
1 men os na eucaçao. 
as primeiras operações - 
De acordo com as 
conforme a avaliação de 
Adalberto Vianna. novas regras, Estados e 
Durante 
O 
encontro. municípios vão destinar ao 
Wilson Martins destacou Fun
d
ef 15% dos recursos 
iniciativa da empresa d arrecadados pelos Fundos 
investir no Estado. de Participação ICMS, IPI 
observando ainda, que além exportação e Lei Kandir. O 
dinheiro será distribuido 
telefónica 
mnicalmente R 
O Governador Wlon Martins partiapa 
no sábado (24) da inauguração da ponte sobre 
o rio Paraná, que liga Guaíra (PR) a Mundo 
ovo (MS), no Sul do Estado. A obra irá 
impulsionar a economia dos dois Estados 
beneficiando principalmente Mato Grosso do 
Sul cuja produção terá facilidade e rapidez 
para chegar ao porto de exportação em 
Paranaguá, no litoral paranaense, além 
intensificar a integração dos países do 
Mercosul. 
Programada para iniciar as 9:30, 
horário do Paraná, a solenidade será prC5id1da 
pelo governador paranacnse, Jaime Lemer. 
Confirmaram presença os ministros Reinhold 
Stcphancs (Previdência), que vai representar 
o presidente da República, e Eliseu Padilha 
(Transporte). 
Wilson Martins e os Secretários Plínio 
Rocha (Governo) e Evandro Faustino Dias 
(Obras) chegam ao aeroporto de Guaíra às 9 
horas. Após a cerimônia de abertura da ponte, 
acontecerão diversos eventos como a Largada 
p 
Com a B nd B, 
h bilita o de uma linha 
custará 
162,O0. A 
taxa de assinatura baia, 
mais simples, será fixada em 
R$ 24.00, já contabilizado o 
imposto. Esse valor sofrerá 
GI A-0 
lares 
at mo o ± ti» 
eolh t pacotes que 
ctcam in ludo outros 
benetio A 
própria emptc a ira 
comercahzar o aparelho,, 
que podurao ser adquiridos 
em parcelas 
Wilson e Lerner ativam 
ponte da integração 
da 1Meia Maratona Interna0nal d, Costa 
Oeste e um desfile de barco, e lanhas. 
Com o objetivo de faahtar o acesso da 
prnapais adades paranaenscs a grande 
vanedade de malénas-pnmas encontradas no 
Estado, o governador Jane Lrner vau implantar 
um anel de interação com o Mato Grosso do 
Sul. 
A maior ponte flual do Brasil, om uma 
e,,temão de 3.6 quilômetros e 108 metros de 
altura, começou a ser conHruíd.1 pela Eletrosul 
em 1. 986, mas a obra acabou sendo 
abandonada. A retomada definitiva das obras 
aconteceu somente dez anos depois. 
O Governo Fedem! e o Paraná imesl.Jram 
cerca de RS 27,7 n11lhões no empreendimento. 
O Mato Grosso do Sul abriu mão do recuros 
que serão angariados com o pedágio da ponte e 
não precisou contnbuir com 10% do custo total 
da obra. A adn11111stração estadual será 
responsável apenas pela construção da cabeceira 
da ponte do lado de Mundo ovo, que deve 
custar aproximadamente RS 400 mil. 
Mudancas no ensino funda 
I 
são hem aceitas pelas 
aos governos e prefeituras 
para ser aplicado na 
educação de acordo com o 
número de alunos 
matriculados no ensino 
fundamental. O valor 
mínimo a ser gasto com o 
aluno é RS 315,00 por ano. 
Caso os recursos do Fundo 
estadual não cubram o valor 
estipulado. o Governo 
Federal deverá fazer a 
complementação. 
Alguns municípios 
podem contribuir 
proporcionalmente com 
uma quantia maior do que 
vão receber, em virtude do 
número de alunos 
matriculados, explica o 
economista e professor da 
Unicamp. Francisco Luís 
Lopreato, um dos 
palestrantes. O Município de 
Caarapó é um exemplo. 
Segundo o Secretário de 
Administração e Finanças. 
Guaracy Boschiglia Júnior, a 
Prefeitura deve perder 
recursos, mas a perda deve 
ser compensada com a 
melhoria na qualidade do 
ensino. 
Os recursos do fundo 
ental 
refeiuras 
devem ser aplicados no 
treinamento de professores 
e na melhoria de salários 
defasados nos Estados e 
Municípios. Essas 
mudanças vão contribuir 
para a valorização do 
Magistério. A criação do 
Plano de Carreira para a 
categoria ficará a cargo dos 
Municípios. "Estamos 
caminhando para um 
de processo 
municipalização do ensino 
fundamental", comenta 
Francisco Luiz Lopreato. 
As alterações na 
aplicação de recursos da 
educação estão sendo bem 
aceitas pelas 
administrações 
municipais. "Nova 
Alvorada do Sul vai ser 
beneficiada com essa 
medida". comenta lsabel 
Vilela Santos, secretária 
de Educação. expli ando 
que o Município agora 
poderá contar com mais 
investimentos na área. 
Para lraides Cessei. 
Secretária de Edui.ação de 
Ivinhema, os alunos serão 
os maiores beneficiados. 
l

asul prova que a reforma 
ária do Governo não funciona 
José A rnando mestra pesquisas que apontam baixíssima produção e venda de áreas pelos sem-terra 
/, ' 1 ,11'1,irl.i, 1,1 /,.,i,' Gro5.:o d,> Sul 
'reate na Assembléia Legislativa 
r , l. .. t sete de novembro úl111110. , 
,. p,.:,enre. cnqu,into qu~ nenll'llll 
!I l cio Movimento Nnêlonal d ,, 
1 Jc,r,•s lturals Sem Terra - MST - 
t u para discutir ,, tema /1 iniciati1.1 
, 1 1
1 .t., . , ·são especial do Po,h r 
· , i'• . , ·. !ulo Corra e 
•• ~  1 • 
lasse produtora, falou 
1s,,! .1,,,,-. Jr•:1 .r.J,1 ,nnJo. 
n • ua explanação aos 
·i+o de duas pesquisas sérias, 
ta c verdade sobre a tf!ma 
1vein sendo conduzida 
f ..I ro? ·OI Tos 
wi!na medida 
..entametos acaba 
,, ijue ,,, ,,bjetivos maiores 
•.;,~ ,111toril1adcs ldcra;s venham 
' 1 
1 
• t,· .i,, SinuttO!lt/,S e t'X· 
presidente da Famasul, Eduardo Machado 
.l,tdl,, 
1
.,111t•:·m ,lbcur~ou, 111anikstando toda 
da, ensão dos produtores rurais com o futuro, 
11 , nw,lida ,'m que n,?J,1 1 cm sendo feito de 
e tio 'ata acabar com as invasões de 
r ·. $. psica cada da mais comu111 no 
Pai:n·Is: do 
0 -ap intendente do INCRA nO /1S, 
t« cn! ·ate Osório Coimbra. ::iprrsentou 
1, te: ,,',, ' ,, ,1.i.: o órgão vem realizando no 
E a!a cação às invasões. Disse que até 
~-: .t, , .', • ,, ,!~ 97 tinham sido regisIradas 
t 's é surgido;; 32 novos 
• ; ..a s° • trra. Saliel'WU que há 
I.. !-·vust '0osentidade assentar, 
c: ·fins ' Fcc!·tique, um 
te.ld<e··' ,,atas 
1, 
«... 'e do !esdente da 
_ , . , .. e ~,, ,.·:mp.1nhando 
2? a.caiante, agradecer e 
%' v, da Assembléia Legislativa 
e. l ,; .. ,., • te Mato Grosso do SUL. cm 
0 .,,, r o debate deste rico e palpitante 
' a traria no estado. 
e .e' oor nós xpoto - A 
±I'AS ·- .:'GÍR C MATO 
lt • ..  .... .,,. "".. , ' , ' .. :1 :,t•. dê irrctliat •. 
«te' . 'ar2qea Fe le 
ria trais+4o '2Mato Gr 
ee 'raia à teforma agrária. 
. • •; <:UJ.. ;icor:1panhan:. o 
• sdad· brasileira tu ·nbém 
·• .. 1~r.ia. Ma. urna r, .orma 
, :c:t:i Jentro d l..t'i. t!,1 ,1rdern 
• ·;)tl'd i:kos i:, ;:cima J~ IUÚO, 
inda e respeitante direito 
1A '8sUl.. ao tempo en que 
'npre « • necessidade de se fazer uma 
t sararia séria, tepud., a veemência, 
'a como o Governo Federai a tem 
c da 
upcrl'ldJI. Isto, em função da falta de 
informação atualizada e t:onft;1vcl 
pretendemos trazer para este debate os 
resultados apontados por duas pesquisas. 
A prlmcir<1, realizada em nível nacional 
pela VOX POPUI.I, encomendada pela 
Confederação Nacional de Agricultura. 
E a segunda, feita no Estado de Mato 
Grosso do Sul. fruto de um convênio entre o 
Ministério Extraordinário de Política Fundiária 
e o Conselho de Rdtorcs das Unil crsidadcs 
Brasileiras. possibilitando, à Fundação 
Universidade Federal de ,\at0 Grosso do Sul 
realizá-la. 
1s pesquisas v~m suprir a necessidade de 
informação atualizada e conli;1vel sobre o 
assumo • estas são as deflciências existentes 
que foram detectadas por vários setores 
envolvidos no debate de reforma agrária. 
ilém disto. acrcscen1am dados 
fundamentais para avaliar, por exemplo. o 
retorno e a .:flcácia do investimento feito com o 
dinheiro público na atual fórmula de 
assentamentos. Isto é importante na mcdida cm 
que o governo federal alirma que cada família 
assentada custa cm torno de US 50 mil. 
este sent.ido, as pesquisas são 
ferramentas que pamitirão. a partir de agora. 
discutir o modelo de reforma agrária com um 
nível maior de informação. 
Os dado;; obtidos podem, por exemplo, 
ajudar a confron1:ir os três argumentos básicos 
que o governo utiliza para defender o seu 
modelo de rcfor111a agrária com a realidade dos 
assentamentos já instalados e funcionando há 
vários anos: 
1 ° - O econômico: "a reforma agrária 
aumenta a prodl:ção. gerando excedentes 
comercializáveis". 
Ora. as pesquisas .mostram um modelo 
agrícola basicamen1e de subsistência. onde os 
.:xcedentes. quando existem. quando existem. 
são inexpressivos. 
2º • O social: "a reforma reduz a migração. 
permitindo condições razoáveis de vida ao 
cidadão beneflciado". 
Os números demonstram uma taxa de 
flxação baixa e certamente a manutenção do 
cx0do existente enm: os a sentados. Imaginem 
o que p.:><lcrá ocorrer à uma segunda geração. 
3° • o sociológico: "a reforma agrária tr .. l 
para o mercado consu1J1idor de bens industria·· 
e de scrvi~os parcela da população a1é en,.in 
excluída". 
O mrato montado pelas pesquisas. indica 
um número expressivo de famHias fora da faixa 
de miséria. /1as clàs estão ainda. muito aquém 
do que se poderia chamar mercado consumidor 
com condições de estabilidade familiar. 
Senhoras e senhores. não venham dizer 
que estas pesquisas não representam a 
realidade dos assentamentos. 
1 pesquisa fei1a nacionalmente. pda vox 
POPUU. por exemplo. csc lheu como base para 
cons1ruç.ão da sua amostra. apenas p1ojetos 
cujas fases de desenvolvimento pre.,supunham 
uma estrutura mínima já implantada: abrangem 
,:eisccnto e trés projetos de as, er,tamentos. om 
uma vida média de oi10 anos e com distribuição 
nacional com um universo pesquisado 
envolvendo cent e quJuo ;nil quauocem.as e 
trin1a c m:s famílias. 
O estudo reali?.ado no Mato Gr sso do Sul 
pela Fundação Universidade R!deral deste Estad 
fc:z-se mediante visi1a dos recenseadores a cad:i 
lo:e de bcncliáário da reforma agrária nos rrinta 
pr jetos d INCRA existentes no Esrado. 
Estavam cadastrados em l .996 na 
tr n!e a federação Ja Agricultura que. 
,, ,, te 
1
uJI. da 111,::,ma forma que na 
d««4s e ó' estimulou o t'.xodo rural. f ace à 
ss.. i desetermio-de-obra farta e barata 
h.sr4s, ele pret,•nd.:, h, jc. com a 
ma agrária, transferir o rolsões 
ue permeiam os grandes centres 
~;.;., .i éamp,. transform ndo os 
·rzs emn grandes favelas. 
da a discussão sotire refonn:i 
... , ,:: tr:iv. d de maneira muito 
Suptrtnlendt:nttJ do INCRA em Mato Grosso do 
Sul seis mil trezentas e sessenta e ses familias 
licncliciárias d,J reforma agrJIIJ n<', ,cu, 
projetos de assentamentos. 
As pesquisas rnoscrarn q t' !oram 
recenseadas pelas equipes da Fund.11,j,) u.i 
Universidade Federal deste bt,ido, cm", mil 
oitocentas e quatro famílias nos assentamentos 
Dentre os recenseados constJrn além dos 
beneflciários. os pré-assentados, assentados e 
titulados. 
Na contagem das equipes da l.iF.\S. lwr:i 
mil e sessen1a famílias são de agregados e 
quatrocentas e noventa e seti:: corresponunn a 
irregulares. Outras quinhentas e trinta e 0Iw 
apresentam-se sem identificação cadastral. 
Ou seja, foram encontradas mais de dua, 
mil e noventa e cinco famílias nos assentados. 
não constando do cadastro dos bcncfici;lr1t
1
s 
Não foram recenseadas duas mil e 
oitocentas e nove famílias bcndiciárias. que n;io 
encontravam-se nos lotes no momento da visita 
dos recenseadores aos assentamentos. 
As pesquisas revelam. estreme de 
dúvidas. o êxodo que está havendo nos 
assentamentos além da mudança de mão Jos 
lotes doados pelo Governo Federal aos 
assentados. 
Assim é que, por exemplo. no 
asscntamento denominado SUCURlÚ. das 
duzentas e trinta e nove famílias inicialmente 
assentadas. foram encontradas somente cento 
e dezessete. 
No Tlv,1RINEIRO li. das quatrO(CíllJS. 
apenas duzentas e oitenta e oito. E. no prc 
assentameno SUL-BONITO, das quatro(cntas. 
somente ccnto e oi tema e três. 
Por outro lado. a pesquisa realizada pelo 
Instituto VOX POPULI mostra de 71% dos 
assentados eram assalariados ou arrendatários. 
isto, decorre da política cruel e desumana Jo 
Governo Federal. no tocante à agricultura. 
De fa 10. o Governo Federal com sua 
política de juros excorchantes tem inl'iatiiltzado 
a agricultura. E. pasmem. o grande contra-senso 
é expulsar mil pessoas do campo para assi::ntar 
cem. E estes mil. que foram expulsos, 
encontravam-se no campo; nas terras em que. 
bem ou mal, podiam produzir. Eles também já 
tinham tradição na agricultura e na pecuária. 
Fala. o Governo Federal. em lixar o 
homem na terra. mediante seu projeto de 
reforma agrária. As pesquisas mostram. 
entretanto, que isto está longe de ocorrer. E 
comprovam que. em 66% das residências não há 
esgoto - nem sequer uma fossa. E.em 6!%.a água 
. wm de poço. ástema. rio. córrego ou açude. 
Estas famílias que têm em m&!ia 3 liihos. 
com acesso. no máximo. ao ensino primário. 
só conseguem receber energia elétrica em 
apenas 60% dos domicílios que surgem nos 
assentan'ltntos. 
Outro ponto de e trangulamento da 
tentativa de reforma agrária do Gowmo Federal 
encontra-se no baixo nível tecnológico existente 
nos assentamentos. Apenas 1, usam rratore-. 
Dos equipament • utilizados 57% são de uso 
comunitário. 
A tão dc!Canrada melh ria de vid que os 
assentados teriar:1. desmorona-se com os 
índices apur d s na pesquisa. 
A rend:i per capita mostrada nJ pesquisa 
naci nal é de RS 26.43 {Vinte e Seis Reais e 
Quaren□e l'rês Cenra1· s . A:mamo, se levad em 
nta os. inco componentes da farniiia. chega-: 
a u:n va! r de R$ 132,14 Cento e Trinta e Dois 
Re.is e Quatorze Centavos! por mês. 
A m:iioriJ t!os f'ívjeto.s de assentamento 
(O, ) não recebe nenhum 1 Ir 
1 U, ,, l te' lll lJ 
média ou hosp 1t,1i.11. 011 r t, ,. 1.h I p;: , •. rn,, 
dos entrevistados pela pe 4tu d d 1 ',11'( 1'01 l l l 
não tem on!a 1.'lll t•,lll 11 t .: 	1,' 
dividas no rédito rural L e que €t 
scm conseguit pagá las 
f a assistência ténia? A pesqui a da 
Universidade Federal de Mato t,r o· ;e ! 1 S l te a 
que ,;ó há 32,o de atendimento de a a ténaa 
técnica tos assentamentos. E cesta a e tf:t Í,l é 
classificada entre o regulat e o precate 
Finalmente, outra questà importante para 
o debate é a discussão sobre a Sistematia de 
desapropriação por interesse social. estabeleida 
pela Instrução Normativa N 8, da entã 
presidência do INCRA publicado no Natal de 93 
T,tl norma mostra bem o que é c1 
burocracia no Brasil. Tecnocratas, ocupando os 
_;:.,t>inctes wm ar condicionai.lo cm Bra,riiJ. 
dedem sobre a vida de milhões de brasileiros. 
E decidem sem base alguma, sem qualquer 
conhecimento tc,nico J,1 quc,t.ão. 
L'm exemplo de tal absurdo: é a lrxaç,b 
em unidade animal. que o 1:--:CRA Jen0rninou 
chamar de grau de elicit:ncia e exploração 
O Ccntro !l:acional de Pesquisa de Gado 
Je Corte. entidade sediada em nos,,J Cldad•: r 
reconhecida internacionalmente, foi alijada do 
processo. O ín<lici:: utili7.ado pe! INCRA foi 
<lt.:tt:rminado pda UNICA.\P 
Como se a Universidade de Camptnas 
fosse conhecida e respdtada pelas suas escolas 
de agronomia e veterinária, ao invés da 
faculdade de economia. 
Como admitir que um boi de 2 (dois) anos 
tenha valor correspondente a 0.37 de uma 
unidade animal. E o búfalo, lão 1;1 porta s..-, 
rc:produtor ou recém nJs.:i,k 1enh<1 0 va!or de 
1.2 unidade animal. 
E como pretender comparar a~ terras de 
Ribas do Rio Put'.o com as de DouraJo,. para 
efeito de supone de peso d,: )!aJo? 
!'Ião e: injusto. Não é desumano, 
penitenciar aquéle produtor que pensando cr., 
investir em sua propriedaJe. a fim de, Iorná-la 
mais rrodutiva. wnda parte de seu rebanho a 
lim de reformar pastagens. E dJí. quando o 
Jr-:CRA vai vis10riá-la julga-a improdu1iva7 
E aquele produtor que acrei.litou na 
agricultura. estimulado pelo Governo Federal e 
que após ser a saltado pelos juros excorchant6. 
resolveu vender seu rebanho para quitar sua 
dívida bancária. Tambt'm o I:-;cRA. o tipifica 
como improdutivo. 
Se o prinópio da isonomia fosse respeitado 
nes1e País. ou seja. tratamento igual entrt: 05 
cidadãos: não teriam que ser devolvida. aos 
proprietários. a terr s destinJdas aos 
assentamentos. que não pr.:enche:n os indices 
estipulados pela lnstruÇ20 :-:or.natil'ê N 8 do 
INCRA? 
is pe quisas desenvolvidas pela 
Fundação da Uniwrsidade Federal, existente 
ne te Estado. mostram que n~::1 um do 30 
assentamentos. por_ela pesqui Jcs. pr'--en.:hc 
os índices estipulados pela Instrução 11:orrnaa· 
Nº 8 do INCRA. 
Em rápida pinceladas. e::c ~ 
0 
entendimento da FA.iASCL. ·ol,rc a rcforn 
agrária em nosso Esrado. 
Reiteram1s, mais uma 'CZ. a d s;x-s:çãc 
de levar adiante o debate contribuindo para a 
execução de uma refor Igáti; séria, se:: 
demagvgiJ. ser:1 pc,pulismo e que ef~1.1·ar.:e:::e 
não onere mais ainda a sociedade brasileira. 
Que ;:ep frita c!e.,tro da ordem e paz no campo 
e. prir.cipalmrnte. den:r,, da lealdade 
.\uit0 Orri.,, do. • •

JOH' LTHIBC,",' D 
P GI 
rere·tura Munic· 
Portaria Nº 001/98 Portaria Nº 00Z/98 Portaria Nº 03/98 
Dilmar da Silva Leite, 
1'1d1 oh.J Muni, ipal de ( .tr..cu,1, 
1 1,<111 d~ 1,,to < to o do Sul. 
usando das atribuições que lhe 
<1•1ll1 r..: ll L,.JíJ'O .. IU ',()i. VI • 
1 C1111ccllt•r ffria, 
regulamentares aos servidores 
11luirn relacionado,: 
Adão.José da Cunha kodgue 
Adão Serper, Adelale 
Avaliadora k Scardn, Carlos 
Antonio Gouvea, Cledr Leite 
Godoy, Diana Lopes Leite, Eva 
Are.Sindara Leite Serena Kc, ly 
() G ,(11/hwm, A/11J111 f-'ro11c11c" 
V'ega Manoel Tadeu R Seardin, 
Marelene A M Souza, Mariza 
/; w /h,111/11'1, Swulm L Scart/111, 
Suely Losekann, e Zlma Maria 
Rodrigues Leite, todos eles 
Jlrofi·s.,o, t.'º, rt..{1.'/"('11/1.! "º período 
d,· 9619'": 
li - umpra-se c Publique-se 
Pl~ Municipal, 19 de Janeiro de 1998 
01lmar da S1ila leite - Prcleito Municipal 
Dlm ar da Slva Leite. 
P'refito Muni ip l de ( ,IT,, 1. 
I tado de M.,t 1 (,ro .o do ~ui. 
tl'.,111<10 d.i, ,,tr1b111ç1k, 11 ic 11,c 
confere o cargo 
ru ',OI.VI. 
(011ctdtr firía 
tvulamentares, aos funcionários 
ub,,iu> 1, bclo1111do1: 
- Leodl F Leite Lopes, 
A ux Serv (iN11/,1. rej 110 
paluclu tle Y6197, 
eslie Maria Avalo, 
Aro: Sen• (ieru11, re/. 1111 
paíodo d,• 91í, Y'", 
Aloucrr du St!rn I t'ite. 
Zclaclor, rej "º períocl11 tf,, 
9f>/97; 
Sulmeire Leite !'leira, 
Professora, referente ao 
perioclo Y'"/Yi'!, 
li Cumpra-se e 
Publiquc-,c 
Paço Municipal, cm 19 de Janeiro de 1998 
01lmar da Srlva Leite - Prefeito Municipal 
IJilr 1.,r J,1 . ,h., 1 ,,. 
Prefeito Musurpa!l de ol 
1 ,! do de Mato oro do sul. 
usando das atribuiçôe. que lhe 
confere o cano.. 
RI SOLVI 
1 • Concedu ffrlaj 
regulamentars, aos servidores 
abaixo relacionados: 
- Darei Souza I ertt', 
,fown,111. 11.-ríod11 Yt')H 
Orwrnltlo /Jr111•1 
Oper Mô,111111111. r,f 9J.lf/6, 
,1111/ni 7inleu Owmpo1 
C. 'o,m/ ( ·111t11ra, , c-f ao per iodo 
9719>1, 
Ad,•11wr Aln·, A .l11111or, 
DirelOr f1colar, palodo 9f>/9'"; 
./01111 S1111:11 1',lalha, 
Diretor Drp, ref 97/98. 
Raul Carlos Bambil 
/'ainr, Direi AJ/1111111 
D,•vC11!1111·a, paim/,, 1)7198, 
Alberto Arguelho Neto, 
Cr1111i111w, nj9611)'"; 
A11tu11io /11fra11. L,!lm/or, 
período 96t97; 
Apolonia Ajala, Zelador. 
ref96/'F; 
Culi:a So1ca Ciutian•.,, 
. ferl!lldeira, r<'/96/9'". 
Ell'io Leite. 1.eludor, 
re/96197: 
li Cumpra-se e 
Publique-se 
Paço Municipal, 19 de Janeiro de 1998 
Oilmar da Silva Leite - Prefeilo Municipal 
Portaria Nº 04/98 
Dilmar da Silva Leite. 
Pn.:fcito l 1unicipal de Carocol. 
Estado de Mato Grosso do Sul. 
usando d:rs atribuições q111: lhe 
confere o cargo ... 
• Sal Mineral 
• Assistência à fazendas 
• Laboratório de Anemia 
Infecciosa Equina e llrucelose 
• Tudo para ln!>cminaç.io 
Artificial e Nitrogênio Liquido 
• Assistência à Pequenos Animais 
Carmem l lonltcgo lima • 11,d M C ,V· 6-N' 0911 
lérgio l lourcuo limo - llid. M CP..~V • 6 N' 0947 
leile de Cobro • Queijo de Cobro lipo fresco! .. 
Você pode adquiri-lo pelo S-U9-1533 ou à Rua 
0uquc de Caias, 1298 • entro• Bela Vbta/l1S 
Apartamentos 
DUPLOS 
TRIPLOS 
QUÁDRUPLOS 
1 PESSOÂ 
a 
HJ CJI l 
rt '•n< h ,-a 
uh ia relati»nados 
Emda de M /,, I oll' 
f,,.,,J "' ,./<Jfi !'i-, 
Ermundo l ,J.111 !t 1Jnrl 
Ax.Servieras ref periodo 
':J6,r. 
Eulalia Hortega Leite 
frrmddm. ref 96/97, 
fumtna lbanhl'f d, 
Souza, Merendeira 
re/perlodo 96/9'"; 
.lou)l(r Lop,•1 Lei/e. 
Afrruulrm1. nj 9611)'", 
Nadir Lente Zelador. 
ref 96197, 
Sidn,J Leite Pereira, 
/,dador, rcf 97198, 
frofila ,facrd ArruJu, 
Merr1uleiru. ref 96 11'', 
li - Cumpra-se c 
Publique-se 
Paç4 UunicrpJI, cm 19 le !miro ~e 1938. 
Portaria Nº 005/98 
Dilm:ir da Silva Leite. 
l'n.:fi.!ito Municipal de Caracol, 
Estado de Mato Grosso do Sul, 
usando das atribuições que lhe 
confi.!rc o cargo ... 
RESOLVE: 
1 - Conceder Férias 
rcgulumcntares, aos servidores 
ubaixo rclucionados: 
Eugenia Gonçafres, 
E,·odio Aja/a. Ale.rnndre 
Colares. Castor Ali·es, Claudio 
Garcia /'alamo. Efrna Lopes. 
. Evanilda Alves Leite. .loà11 
Galcana. S11:onir de Jesu:, 
A.Coelho, todos /'ro/t!.Bore:,. 
refao período 9619i; 
li Cumpra-se e 
Publique-se 
Paço Municipal, 19 de janeiro de 1998 
Dilmar da Silva Leite - Prefeito Municipal 
Portaria Nº 006/98 
Dilmar da Silva Leite. 
Pn.:fcito '.1unicipal de Caracol. 
Estado de Mato Grosw do Sul. 
usando das atribuições que lhe 
confere o cargo ... RE OL VE: 
1 • Conceder férias 
r-c-gulamcntarcs, nos ~cn·idorc.s 
abaixo relacionados: 
De/miro Arguellw 
O,·elar. Professora. ref ao 
paíodo 96/9'"; 
.le/1-ane Roberto 
,fridriclr. Operador de 
.fâq11i11as. ref período 96197; 
Israel Gutierres, 
A 11 :r . S e r ,. . G e r o i s . 
ufperíoc/095196; 
Portaria 
a 
D 007/98 
conkrc o ,.11. o 
1 - ('onudlr l.illll.l 
Prêmio por assiduidade à 
funcion.iri., :,h.li,o: 
Honoria de Souza 
filar de Servos rerais 
referente ao quinquemo 90/95 
II - Cumpra-se e Publique-e 
Raça lun2!, 19 te lanera te 188 
D'ar da S'a lte Preteto Mncial 
oi/ s 
( IIJll ,1,r 110 
(n nu, l vinte) dia d 
I inca-Natalidade de 
.u. .rdo t.oru (J e tatuto do 
'- tridores , ! u n i u p .11,, ,i 
funcionaria Orlo da d 
oua aareia lotada na 
retara geral no cargo d 
sustente de Admunstras 
t artur de 1' de janeiro d 
/YV, ,um,, r, "·'' ,:m JJ ,!, 
'"'"" d,, I y ,; ' 
11 • C'umpr i-~,· ~ 
i'ul l14U<.:· '-' 
llal11rnr d '.'1I .1 Leite 
P'refeito Municipal 
oara 
ca am 
ia 
O D<.:puwdo S:rnlo (.)ueirot di;cutiu 1.:,t:.i semana 
com o Presidente do I3:mco do IJrJ.'>il. Sr. Paulo César 
Ximt:ncs. a snu:.içJo crtJd,1 .:m , ários :'vlunicrpins do 
Estado com o fech:imcnto d<.: Ag.:ncia, Jo I ISBC. .rnt1go 
ílamerindus. 
a oportunidade o DcputJJo rc,,altou. 
principalmente ::i situJçJo crítica cm que licarào ccrt:a 
de I Municípios onde: o I SBC era a unica agência 
t:xi,tc:ntc. situação. por cxt:mplo de ina,t.íciu. Coronel 
Sapucaia. Rochedo. Rio Negro. Novo l lori1onte do Sul. 
inauril.índia. Tacuru. Vicentina e B,mdcirantes. 
1a opinião do Deputado nestes :'vlunicípios e em 
outros que o estudo do Banco indicJr. cahem 
p..:rfcitamcntt: igi:nci:.!S do Banco do Brasil. pelo 
potencial .:conõmico d::is prJças. 
Como o 13::inco do Brasil  ai concc·ntrnr wdo o 
movimento bancário do Governo du F,.wdo a contr..cPJ,rtidJ 
indispens:ívcl t: o cuicL.ido com o, intcrt.:S!>L.,, d:i comunid:ule 
sul-matocrosscnsc. não pcxkndo. cm nenhuma hipó1i:se. que 
tantos Municipios paguem a rnnw da mudança dJ Cont.1 
do Governo do l 1S13C parJ o [3Jnc.:o do Hr.1.,il. 
O Presidente du Banco du Urasil a,st:gurou ao 
D.:putadu que vai e empt:nhar pt:s5oalmcntt! p:ir:i qut: 
não haja pr.:juí,:os p::ira 1.:stes Municípios. busc::indo 
soluções inclusive: com a participação dos Prefeitos. 
quando for m:c.:ss:irio. 
O Pr.:sidcnt<: do ílanco do ílrasil garantiu. 
inclusive. que visitará o Estado no próximo dia 31 t: 
quc naquda oportunid:idc ir.i assumir compromi ·so 
público de que o I3anco do ilr:isil niio dc:ixará ncnhum 
Município sem s.:r atendido. 
1 DE: P.A.C:i.FJrCO SILºVA JBAZ-tr 
TE! A4. n centro da cidade COI 3O Amar&a 
e rn air condicionado. friaobar'! TV em cores, tele! ne Já 
banhe-..-os com finíssimo acabamen o todo$ c~m fí e e 
todas as Portas dos apartamentos decorada~ 
mcbilias tdas ncvinhas em cerejeira., 
estacionamento coberto 
§100do 
rmatizadc.

f' 
CA 
Deputado Federal Osc:ar Goldoni re·vindica Posto 
Telefônico para Rancho Queimado em Caracol 
Atendendo a solicitado 
da comunidade caracolense, 
através de sua representante 
l),n1J Cic111kt· h:rrc11,1 l,.:itc, o 
lkpu1,1du l'cdcr,il o,car 
roldoni, solicitou ao Presiden 
te da l'I I LMS Sr. Wnlncy 
Arruda. a po,,ibilidack de i111• 
plantação de Peto Telefônico 
para atender a região do Ran 
d1u Qm·inmdo. 
O presidente deteninon 
., 1111 compctcnll' cquir>e técnl 
ta 01x:r.1cicmnl. o cs1udo da de 
mu11<1.1 lu.:al, para vcrificnr n 
rrov.vcl ins1nluçilo da um Pos 
ll• Telefónico Digital, pelns 
v,.nlílgcns e comodidades que 
o mesmo ofe,e, dispersando 
o uso de to de oir. 
nesc ,ao p:fias de um 
a 
por.til de venda de carte 
l) e, uJo fui .,pro do e 
incluido, no planejamento da 
11 l.1 MS para o ano de 19911, 
devendo o mesmo ser instala 
do as rn.,rgcn, da rodovia t'n 
r.H.'.ol/~.1o Cario,. tl'I proprieda 
clc do co111crci.1111c /d.lo 
Sesper. Para o I" Secretário do 
n,rttório Municipal do l'MDB 
e companheiro de Oscar 
Goldoni. C:nrlo~ Roberto 
: kspport o "Kalicn" a constan 
tc prc,cnça <lo Deputado cm 
Caracol, atendendo as solicita 
ções da com1miJ.,Jc. e a w.1 
fidelidade de con1inuar no 
partido que o elegeu, facilita 
rá o trabalho de pmporciunnr 
!he uma votação expressiva 
em o_a cidade. 
O 1rub:1lho da incansável, 
1' O.1ma de Ca.rncol tevc ncs1c 
inicio de 98. o rcconhccimenlo 
<la ON/13/ UREG MS, com 
o aumento de 41 cestas bási 
cas. passando portanto com 
CS."-"1 co111emplac;:1o, <lc 3S l para 
422 o número de famílias lx,-.. 
ncliciadas com o Programa. A 
l' D:una Cuturina realizou pcs 
soa 1 mentc o serviço. de 
complcmcntaçno do cudastro 
das familias à serem beneficia 
das. de acordo com o grau de 
c::m:ncio dos mesmos, pana fins 
de inclusão na pró::z ,ora 
mação de aq:is:ç do.s produ 
tos. Agrademos o A!u; o 
, 13orges Go111r,;, Scp,, i11cn,kn- 
1c Rq,.011al d>< CO'!, ,-MS, 
que se-- ia4. is 
tência oca?" é um devo oe 
todos e um d,, cr do Estado. 
Revestida de um espírito 
de solidariedade, como poucos. 
a 1Dama de Ca.xcol Catarina 
Sorri Ih;. r ,cite. ten • a ,u, f:l'<'r 
esta imp rtat , id de.que 
d:i a quen. a possuicm..le 
conciliad,1r.1 p:-1.1, ·1 ... >li su- 
CI 
ir cm 
/kJ1]1[Jiili1.D'.11fl'.11[ Oscar Goldoni 
CI 
saca 
L • Dama d,: Caracol. Cafudml.Sorrilhn Leite 
primir <lesintdigências. Pois 
<1mgir não é apenas mandar é 
... ,uu solicitar aos outros a co 
lo.boraçào necessária, é colabo 
próprio chefe com os seus 
uirigidos. A isso chamamos 
sentimento do auxilio mútuo 
que o egoísta geralmente não 
vi: ou nJo quer ver, pois o iso 
lamento e , aidadcs políticas 
impede a compreensão de tais 
verdades. 
No trJb:ilho cotidiano do 
Ji:i-a-dia. inúmeras 'ezcs 
c:::11 
c:::i Requerimento Endereçado ao Govemador do f. ,W· 
do de Mato Grosso do Sul: 
Solicitou: - Viabili,açJo de Recursos, para a 
construç;lo de um Centro rolicsponi, o (Gin.í.sio de 
E.spones) cm Caracol 
Requerimento; E.ndcreçados ao Pn:íe,10 ~lum· 
cipal de Caracol : 
- Reforma da ponte que d. acesso ao f ouro 
1ouro sobre o Córrego Poneir:i: PatrotJmenl<l dJ., 
es1r:idas vicinais do Alto Caracol. Patrobmcnl<!_ dJ 
estrada que dá acesso ao Dest.Militar de Sào Cario< 
Requerimento Endereçado ao Secretário M u- 
nicipal de Saúde : 
. Viabiliz.1çJo de refonna do Po;10 de SJúdc do 
A llo Car:icol. em 98 e dotar o mesmo de materiais de 
primeiros socorros. 
Requerimento Endereçado ao Diretor Presidente 
da-TELEMS: 
- 1111ptan1aç.io de dois Postos T clcfõnico,: Kancho 
Queimado e Alcg.rc-1: SolicitaçJo de ins1abçJo de On: 
lh;lo cm frente ao Dcst.do 10" KC Mec cm Car.icol. 
acomp:mhamos o trabalho da I' 
Dama Catarina. e pudemos 
constatar que realmente é CO· 
roada de êxitos. seu trabalho de 
"Planejamento Semanal" de tal 
maneira. que a mesma sabe 
exatamente o que fazer naque 
le dia. dcsdc que amanhc-ça até 
o anoitecer, talvez seja esta a 
fônnula do sucesso de seu tra 
balho. que 1cm apro'ação da 
maioria da população de Cara 
col. 
Parabéns Caratarina! 
- Atenç1io i11dividualizada, sem necessidade de 
professor particular, atendimento integral. 
- Recuperaçiio paralela e continua, 
conforme as necessidades da criança. 
- Nú1i1ero limitado de alunos 
- Atenção especial à potencialidade da criançrz 
- Desenvolver o espírito patriótico 
- Incentivo ao esporte 
- Aulas de Inglês e Espanhol 
- Catequese aos que quiserem. 
TIRO nc I .ll') 
lº D ma (at arina e Ve eodora 
Nena levam atendimento 
médico ao hlto Caracol 
.() 
c, 
do enkn 
mcdiu1. T'· 
do atendm 
Para solucionar definitivamente, ete pr oPre- 
fctlo Dtlrn.1r I e1h.. 1:.:111 no pl ancjamento da 'Se Muni- 
c1p:il J.: '>Júdc. a reforma Jo l'n to Je ~.1u,lt: e n • < 1 
cadastramento junto a '-iccr.:t,m.1 de Saúde do I tido, bvnefi 
ciando-se desta forma com o recebimento de medicamentos 
a serem drstnbuidos às familias de baixa renda, com a apre 
sentação de receita médica 
Colocamos este espaço a disposição do competente Se 
cretário Municipal de Saúde. Dr Jorge Cafure Junior, p ua 
divulgação de eventos que busquem angariar fundos para a 
reforma do Posto de Saúde do Alto uracol 
Requerimentos da Vereadora 
Doralina (Nena) no Exerc"cio de 97 
Regerimentos 
ie! (PIE3.. 
Requerimento endereçado ao Secretário 
Estadual de Saúde: 
- Aquisição de Consullôrio Odontolôgico 
completo. para a Escola Es1ndual Dr.Rubens de 
Casu-o Pinto em Caracol. 
Requerimento endereçado ao Diretor Pre 
sidente da TELEM : 
- Extensão e Comercialização de 200 
móveis celulares para Caracol. 
Requerimento endereçado ao Presidente 
da ENERSUL: 
-Possibilidade de isenção do pagamento 
mas s 
Vmmdom Dornlina <,Venal 
de energia elétrica das entidades abaixo: Feira 
Livre Esperança. Club do L::ço Retiro Caracol 
e 1 !ospiL'.11. 
Requerimen10s enderc .!do, "º Prefeito 
1unicip:tl d.: Caracol: 
- Raspagem da área ao lado da Escola 
Municipal Jo;!o José Leite Sih a para um 
campo de futebol de areia. parrolamento da 
estrada que dá acesso ::i Fazenda Esperan 
ça: possibilid:idc de doação de 200 litros 
de combustivel ao rni:s para as Policias Ci 
, il e Militar de Caracol. 
"() t1mhíeníe escolt1r não pode nunctt reDor 
, 	. j J 
~ 	i . . -, 
acrescentar ao ambienr2 do 
ti 439-1356- Horário dos ?:30._às l_l :30; 13:30 às 16:00 
Ruo Guio Lopes, 81 à - Belo Visto/MS

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