TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXIV_Nº1764_26_09_1996 Voltar Metadados Miniatura Compartilhe TítuloTRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXIV_Nº1764_26_09_1996Número da edição1764Data de publicação26 de setembro de 1996Número de páginas8GeoCoordenada -22.103811949553688 , -56.52772051284311 Documento TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXIV_Nº1764_26_09_1996 Baixar Transcrição Disponível para Download Baixar .MD Baixar .TXT Copiar Texto op oaque ntonio João a«·mel [[RIO REGI(NA] Integrando os Municípios /'V. A V""L. Que o Povo seja Bem Informado ANO: XXIV N 1.764 QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 1.996 - FUNDADOR: IVALDO PEREIRA - R$ 1,00 Arroyo firma apoio à Josélio e aldir e leva mensagem de Pedro Pedrossian Joio Cnrlos Veli.squcz CARACOL - O Deputado Estadual Antonio Carlos Arroyo (PTB), esteve em Caracol, dia 23 pp. A visita do Deputado Arroyo, veio a confirmar o seu apoio irrestrito aos candidatos Josélio dos Santos e Valdir Godoy e ao candidato à reeleição à Vereador Evaldo de Moura Pereira, e desmentir boatos do que o outro candidato estaria sendo apoiado por Arroyo e o ex Governador Pedro Pcdrossian. Segundo mensagem do ex Govemador Pedro Pedrossian enviada ao povo de Caracol ele afirma a sua convicção que hoje a melhor opção para Caracol é Josélio e Valdir Godoy. Acima eis a integra da correspondência de Dr. Pedro Pedrossian. , ·' 6 • losélio dos Santos, aldir Godoy, Deputado Arroyo c Esaldo de Moura "Amigos e Companheiros de Caracol" Ninguém é mais autorizado a falar em meu nome, do que o Deputado Arroyo, venho através desta, e peço que divulgue à população amiga de Caracol. Sigo sempre, norteado pela franqueza e pela boa conduta, de apoiar pessoas idôneas, responsáveis e acima de tudo, de apoiar pessoas arrojadas e capacitadas para administrar um Município, com arrojo e coragem onde buscam o desenvolvimento sustentado para o Município. Com Caracol, tenho muitas afinidades e muitas alegrias com o seu povo, é por isso que dediquei um grande espaço de meu Governo para levar até eles melhorias, que vem completar suas ansiedades. Com firme propósito, não de Deputados, mas das pessoas queridas de Caracol, a qual tenho uma grande admiração e respeito, que eu busquei verbas e consegui para construir um Hospital moderníssimo, um dos melhores da região. Busquei melhorias cm suas vias públicas, fazendo um asfalto onde também foi feito o serviço de drenagem, além das casas populares, já que eu sabia das necessidadees de moradias, de uma parcela da população carente e que, em Governo nenhum, foi feito algo para que amenizasse esse problema. Sei que muitas obras ainda poderão ser feitas por Caracol mas só serão realizadas por pessoas arrojadas e competentes, Josélio e Valdir são as pessoas ideais para que isso aconteça e a população caracolense, tenho certeza entenderão o seu respaldo no dia 03 de outubro. Peço que dêem seu respaldo, votando em Josélio e Valdir e assim, cu ao retornar ao Governo equiparemos e faremos de Caracol um verdadeiro canteiro de obras e em primeiro lugar faremos funcionar de verdade o Hospital Municipal, com aparelhagens e mais médicos para atender esse povo tão querido e hospitaleiro. Conto com vocês e espero que apoiem o melhor para Caracol, elegendo Josélio e Valdir no dia 03 de outubro. Um grande abraço à todos. Dr. Pedro Pedrossian [AI,GIL"e7 • 7gaitiLEDiti LCELLLLI] 1 . .,, o O Tribuna da Fronteira, entrevistou o Advogado Erando Martins Barbosa (foto), ex-Presidente do PMDB de Jardim, que vai falar sobre seu desligamento do partido, da politica e dos Projetos para o futuro. Emando Martins, nascido em 02/07/49, é formado em Ciências Jurídicas, é funcionário da Secretaria de Fazenda, casado e reside em Jardim. Página-03 Projeto Prefeito Crianca a orienta candidatos sobre cuidados com a infância No momento em que os Prefeitos de todo o País estão para ser eleitos, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, o Grupo Sadia e a Oficina de Idéias, com apoio da DPZ e dos veículos de comunicação, realizam o Projeto Prefeito Criança. Página - 04 Apolinário trabalha até no fim de semana r O candidato da Coligação "U IDOS POR JARDIM", Apolinário Aclames de Souza, esteve com seus companheiros neste fim de semana, reunido com as populações dos Bairros SEAC e OSW ALDO MONTEIRO. Além de ouvir as reclamações dos moradores daqueles Bairros, Apolinário mostrou à eles suas propostas para o desenvolvimento de Jardim e do seu povo. Com a instalação da Usina de Asfalto Municipal, Apolinário poderá, por um preço muitas vezes menor, levar aos Bairros da pereria de Jardim, a opção do desenvolvimento urbano, tão abandonados pela Administração Municipal. Como já fazem há vários anos, Apolinário e Rusvãnia aproveitaram para levar às crianças sorvete, bolo e sand iche. PROPOSTAS SÉRIAS Enquanto o candidato do PMDB, ataca ' violentamente Apolinário Aclames de Souza, através de boatos e xerox, com provocações e divulgando pesquisas tendenciosas, o candidato da Coligação "Unidos por Jardim", continua indo visitar a população, levando as suas propostas de trabalho e mostrando quais são as suas soluções para os problemas que tanto afligem Jardim. Sabendo do estado em que Jardim e a sua população se encontram, Apolinário tem consciência que à frente da Prefeitura, terá que enfrentar imediatamente o ranço da ·burocracia, fazendo uma reforma administrativa que ,.,. ' Apolinário e esposa Rusvãnia transforme a Prefeitura Municipal, numa administração ágil e dinâmica. O povo tem acreditado e demonstrado que é a hora da mudança. que é hora de uma Jardim voltada para o bem estar de sua população. ARROYO AFIRMA QUE MATO GROSSO DO SUL NÃO PODE FICAR SEM LEGISLAÇÃO PESQUEIRA Matéria na Página - 05 Drogaria SANTO ANTONIO Confiança ,., nao se 2.. D.. mi.. Mo 4 2.L ílSIOTERAPEUTA, CRCFITO 13081-f Atendimento Fisioterápico nas seguintes roas: Traumato Ortopedia, Nourologla, Reumotologla, Problemas Rospirntóríos, Est6tlce Foclel o Corporal Rua Monte Castelo,750 - DR. HÉLIO TADEU RUIZ AS CÍVEIS E CRIMIN Rua 14 de Maio, 470 - CENTRO (067) 251-1736 - JARDIM/MS DR. HÉLIO RUIZ CAUSAS CÍVEIS E CBIMIMAIS> [ RUA 14 DE MAI0,470 • CENTRO ] g (067) 251-1012 • 251 • 2424 JARDIM/MS vera Alba Peíxoto Martínez (0ABMS 3.842) VILMA DA SILVA VERA LOUREIRO Dt ALMEIDA OAB/MS 2574-8 OAB • 2573 • 8 (CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS) 1 RUA CUIABÁ, S/N - CENTRO 1 g (067) 439 - 1290 BELA VISTA/MS S CÍVEIS E C RATOS-EXECU / JARDIM/MS • Dr. Carlos R. da Silva • CRO 1366 Av. Eugênio Penzo, 660 ANTONIO JOÃO/MS Rua Antonio João,656 431-3885 - PONTA PORÃ Ponte Fixa em Metalo Plástica, Ponte Fixa em Metalo Cerâmica, Ponte Móvel, Clareamento Dentário, Aplicação de Flúor, Raio-X e Facetas Laminadas Medicamentos e Perfmarias Injeções e entregas à Domicílio . ,., 1mpoe. Adquiri-se Av. Duque de Caltias,507 -~ 251-1194 / 1091 Av. 11 de Dezembro,363 • ~ 251-1341 - Jardim B..k. 4. C.. B..d. I. Btl., P.L.+. haco+ta, }o«tu, coca, Sape+t., Ala.o, '101,a4. P.tal». ..4. 4. •.. 2».loca. ua Joaquim Murtinho,32 - Centr 287-1130 - Porto Murtinho Causas Civeis • Trabalhistas e Agrárias Contratos • lnvenkirlos • Dlrelto de Famílla Rua Cândido Garcia de Souza,775 -t!s 435-1322 es. 3 435-1279 - ANTONIO 30Ã0IMIS DR. LAUCÍDIO VAlDEZ DE BARROS CRO 3-1-0-MS RUA TEN. BERNARDES,447 - 251-1436 RES. AV. CEL. CAMISÃO -2 251-1039 ,JARDIM-MS Revelações de Filme a cores. o reprodução de fotos, fotos y"" para casamento, aniversário -·:.··;;., e reuniões. Para Documentos :. ••'' e materiais fotográficos 1 Preme; de fts K-7, namote uteral, ptntertl e fitas org«lucas i Trl. . bun·· a da , i ~~~p;ese tações ill~ .., Fronteira][_·aeniimeno 2@ honas ° Diário Regional ! Rua Antonio Maria Coelho, S[° a (067) 251-2625 - Jar Fundado cm 20 de Fevereiro de 1972 Av. Duque de Caxias, (ao !ado da Prefeitura) (067) 251-2412-JARDIM/MIS Fundador: Ivaldo Pereira Diretor Editor: Ivaldo Pereira Diretora-Administrativa: Maria Estela Velásquez Pereira Redator: Ubaldino Rodrigues Reportagens: João Carlos Velásquez, Kcner Lopes Leite (Caracol), André Avalos (Jardim): Toninho Ruiz e elson Feres Júnior (Port~ Murtinho) e Victor Hugo Velásquez Pereira (Campo Grande) Pro priedade da Gráfica e Editora Apa - CGC-MF 03.201.266/0001-90 Administração, Redação, Gr:ífica, Circulação e Departamento Comercial: Avenida Tribuna da Fronteira,564 - (067) 439-1410- FAX (067) 439-1544 Caixa Postal 23 - CEP: 79.260-000 - Bela Vista - Mato Grosso do Sul JARDIM: Rua 14 de Maio, 342 - H251-1669 (Sede Própria) PORTO MURTINHO: Rua Cel. 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Rua Ciodomiro Vargas, n"? 5€ 1a (067) 251-2145 - Guia o es da ta una 1 .. ., -~~-·.:_ __ ..,;... ~~- farmácias de Plantão - Setembro/1996 07/08- DROGARIA SÃO MATEUS Sra Ada!gisa 14/15 - DROGARIA DROGASSUL.......Sr. Penha 1 21/22 - FARMÁCIA MODERNA Dr. Suiiman 28/29· • DROGARIA DROGANOSS...Sr. Jair OBS: As Farmácias que não estiverem de plantão deverão permanecer fechadas e as solicitações eventuais só poderão ser atendidas se constar na receita a informação de que a de plantão não dispõe de medicação citada. Dr. JOSÉ DE RIBAMA CRUZ E SILVA- Scc. Mun. de Saúde de Bela Vista JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA ENTREVISTA - DIÁRIO REGIONAL 26DE SETEMBRO DE 1.99 Emando Martins Barbosa o 'Tribuna da Fronteira, entrevistou o Advogado Ernando Martin Barbosa, ex-Pro;i dento do PMDI do Jardim, que vai falar co bre o seu desligamento do Partido, da poli tica e dos Projetos par a o futuro. Ernando ~•ntinr; Darbosa, nascido cm 02/07/49,. é fonnilclo cm Ciência o Jur iclicas, é Funcioná rio da Sccrotariad e Fazenda, casado e rc siclP. cm Jarclim-MS. Tr - Dr. Ernando, depois de vários anos no p"D1,_ porque resolveu deixar o Partido o 0_Poiar o candidato do PL, Apolinario para {tio do Jardim? Ernando - Porque o PMDB de Jardim perdeu - ua identidade com o povo, com os compro - i mi~sos sociais, com as reformas reclamadas pela população. Tornou-se um grupo fechado ela elite, sem compromissos com a grande maioria de nosso povo, compromissos com o programa do Partido. Alguns que entraram - de última hora no Partido, são aproveitado res, defensores dos interesses das elites contra a maioria sofrida• e esquecida do povo. E nós nos opusemos a tudo isso, eu e mais quinze companheiros membros do Diretó rio do PMDB, companheiros leais, não con - cordamos com essa descaracterização do PMDB, porque tornou-se um partido anti-povo, e por isso fomos taxados de tranqueiras do PMDB, razão pela qual, passamos a apoiar o candidato do povo, o Apolinário, isto é , forros diretamente responsáveis pelo lança mento da candidatura de Apolinário, para ser o opositor das elites, que sempre foi o nosso princípio, e também, porque o Apo linário acreditou em nós, em nossa propos ta, quando éramos pré-candidato do PMDB à Prefeito,antes da traição dos caciques do PMDB local. E ainda, porque Apolinário, en carna exatamente aqueles princípios bási - cos que eram outrora a luta e a Bandeira - do PMDB de Jardim, isto é, resgatar da mi séria e do sofrimento a grande maioria de nosso povo, que são os menos afortunados - pela sorte. TF - ~ verdade que com a saída do PMDB,tam bem outras lideranças deixaram o Partido - para apoiar Apolinário? Ernando - A nossa saída foi o Apocalipse do PMDB de Jardim. Não só outras lideran - cas expressivas, como também mais de 50% dos peemedebistas jardinenses não aceita - rama deslealdade e a traição de que fomos vítimas, por parte daqueles que nunca fizg ram nada por Jardim e pelo nosso povo hu - nilde, que sempre só aproveitaram o suor alheio para estar na orla do Poder. Podem notar que após a nossa saída da resa- BELA VISTA eia o PMDB, acabou a unidade e coerência - V ~ ll 'do PMDB de Jardim, já foram convocados •r, PORTO MURTINHO l0 e o 20 Vice-Presidentes do Partido e an. PARA VEREADORA bos renunciaram tamanha a desordem reinan te no finado PMDB; aí convocaram o Secre tário Geral, Dr. Salvador que tambêm não quis assumir, sabedor da bagunça que hoje impera dentro do Diretório do então glorio so n!DB, hoje acéfalo de comando. PÁGINA 3 sério .e exequível de trabalho, é aquilo que o povo precisa, e quando isto aconteoc, não adianta os adversários tentar denegrir e macular a imagem do candidato, porque en quanto os cães ladram a caravana do Apoli nário atravessa soberbn a passarela vito - riosa para abarrotar en 03 de outubro as urnas com os votos do coração para o gran de Apolinário e os 'udas da história fica rão àesolados sentados à beira do caminho. TF - NO Plano de Governo do PL, quais são as prioridades para o Município? Ernando - É a valorizacão do homem como ser humano, e para que isto aconteça é ne cessário vários ingredientes e um conjunto de iniciativas, como snjam: implantação de empresas para geração de serviço, escolas dignas, saúde compatívP.l para o ser huma - no, geração de riquezas diversificadas,que darão uma vida salutar e feliz ao homem. Coisas estas que só po<lem ser feitas por um homem simples, porém determinado e cora joso como Apolinário. Os filhos de papai e os pôs-de-arroz não farão isto jamais. TP- O senhor acrodi .aque a população jar dinonso vai votar corto om 0) do outubro_z no meio de tantas promnssns e nropostas, Ernando - Sem duvida. A populaçao de J rdim é inteligente e como já sofreu demais com os últimos dois péssimos Prefeitos que ole geu, hoje ela saberá sparar o joio do tri go. TF - O senhor podo citar um fato importan te que marcou sua vida política? Ernando - Foi a revoltn e a solidariedade da família poemedebista do Jardim quando sofremos esta última traição da cúpula do PMDB de Jardim. TF - Em sua avaliação como está a Adminis tração Municipal? Ernando - t uma nau sen Comandante, vele - janelo a deriva em alto mar. e como se fos se algo sem rumo, sem projeto ou programa de governo, é uma Administração apática e sofrida para a população. Graças á Deuses tá no fim. TF - Sua mensagem final. Ernando - Aos caciques do PMDB, digo que - se pode enganar todo o povo por determina do tempo, se pode enganar parte do povo to do tempo, mas não se pode enganar todo o povo por todo tempo. E aos peemedebistas e ao meu povo quori do de Jardim, conclamo venham todos conos co, com Apolinário, este será o condutor - da redenção desta amada terra e de seu la borioso povo. Obrigado. Já foi o tempo em que ser Prefeito era um "negócio da China". A ordem agora é trabalhar; assim, todos ganham Leda Marina de Castro Pinto Nº 43.633 • !f - Hoje o senhor está sem partido, no fu uro pretende ingressar em outro partido - 3 .!?2_lítico? Ernando - Não estou sem partido. O meu par tido sempre foi e será a minha querida Jar dim e sua gente, este partido jairais saira do meu coração e de minha alma. Agora Par tido Político, vamos ver o que será melhor Para Jardim na renovação ·e revclucionária administração de Apolinário, após a sua Posse, que com absoluta certeza pela vonta ~e de Deus e do povo iniciar-se-á em 10 de Janeiro de 1997. ' !.t- Qual a sua avaliação da campanha de A ~inario atê o momento? Ernando - O Apolinario, faz uma campanha - ,com o povo e para o povo, com um programa Ernando Martins narbosa A FORÇA DA MULHER NAAÇÃO. COMUNITAAIA 1r -O qu rciomr 'rdi._dar arando arrancada no do ,o!volvi»n O.' T±ando - r e65+53 G ir!lo co vi - ão de futuro, com corarem s determinaçio, para efetuar as mudanças sem rinculo com grupos retróurados. Um homem comprometido com o povo, quo uas idéias es jnm i frente do sou tomo, que não perca nas opor tunidados para implantação de indás rias , empresas e obras ,ara a cidade, incontivan do para tanto, a producio da ma iria-prima, fomentando a agricultura, e que, veja o Su donste como um todo, como o grande portal do escoamento da producão los a reqiio pa ra o Mercosul o Mercado Cmum Europeu, via Porto /Jurtinho. U l JARDIM PARTIDO VERDE ardim 1 e ara ova ··:=. =- l Administração: MARIA HELENA BENITEZ f ocado o incentivando as atividades prodaltivas dnpres4rio, Sempre, por uma Porto Murtinho melhor PÁGINA ·-- • -<e,i Gaú cho JORNAL TRIUNA DA FRONTEIRA . DIÁRIO REGIONA Projeto Prefeito Criança-orien1a Dia d •t•n• de p0der_!njuslo - Ermínio Cuedes dos_Santos um S1" ; as provincias candl .d·a· tos·. sobre cu·1dados com a ·,nfa" ncia o temo "gaúcho" expressa ª que opr ~r.ua • reminiscência de una época. te ,F{cio rarroupilha,é brancas do passado de um povo 1, página da nossa histô que surgiu como o produto plati uma "5,,} povo gaúcho rostrvü no do P.ncontro entre os prir.iei- ria, e~ bravura, deter- a sua corag • , • i b ros h abitantes do torrão sulru:ig , - a.-ior pela Patr a r~ mina;ao e • C ricano e os colonizadores espa- ", ira Lembremos Davi ana - nhóis, num primeiro momento e sile.' dos maiores comandan barro, um b d d portugueses, depois. f pos ao ser a ora o tes arra! 'or i o cruzamento de índios x es- 1o Governo uruguaio em apo:o panhóis x portugueses, deu ori- Fasa tarroupiiha: 'o primei qem a um biotipo humano com tra soldado de vossa tropa que cos físicos, de caráter, costu- ro ar a fronteira fornece < i - b! atravess - - roes e bravura, propr os a so r~. • sangue com O qual sera - - bi t de a ra O ' • • i" vivência num am) .en:e on assinada a Paz e Piratin • primitividade hostil convivia Vinte de setembro, e o Dia com a luta pela construção de do Gaúcho, Dia de se valorizar uma sociedade nativa, que nem e esse valoroso tipo humano, que ra indígena e, também, não era é hoje um produto brasileiro - ele brancos. da maior expressão. Um tipo ra Homem que iniciou a sua P} ial que reúne uma herança et- tõria como changueirv nas nida ampla . Ao gaucho do se- das campeiras, lidando com O g~ culo XVII, veio a importante elo bravio e alçado nas imensi - contribuição alemã, depois ita clões dos campos sulinos. Esta liana, entre outras e chegou - postura de homem campeiro, sol! i neste tipo brasile roque ocu- tár io e marcado por um enorme - d t nentimento telúrico, vivido nas pou O solo riogranlense, oes e campinas e na solidão dos gal - catarinense e do Parana e, ora, espalhado por todo o territõ - • pões, contrastava com a sua ou- rio brasileiro. tra face: Do guerreiro. Ernbre - nhado num ambiente marcado pe - No MS os primeiros gaúchos los conflitos entre os interes- apareceram no Sul do Estado - ses da Espanha e Portugal, os nas regiões de Ponta Pora e~~ gaúchos foram uma espécie de la Vista, principalmente, apos escudos nas defesas das fronte! a Guerra do Paraguai, quando - ras brasileiras. gostaram dos nossos campos e Revolução Guaranítica, Guer- por aqui fixaram morada. A Re ras com O Uruguai, com a Argen- volução Federalista do RS, de tina, Revolução Farroupilha , fato, foi a grande determinan Guerra do Paraguai, Revolução te do exõdo de gaúchos que, fu J"ederalista, Revolução de 20 e gindo d« guerra passaram pela ele 30, foram alguns dos palcos, Argentina, Paraguai e, final - onde os gaúchos estiveram pre - mente, o Mato Grosso. Viagem de sentes, com atuações cuja digni dois anos, de carreta e com dade está registrada nas pági - muito sofrimento. nas da história brasileira. Esse povo é que iniciou a Esse passado de homem do Cil!!! colonização de grande parte do po, profundamente identificado Município de Dourados. Famíli com as coisas da natureza, for- as douradenses como Matos, Cae temente sustentado na base fami tano, RÓcha, Pereira, Pedroso, liar, dotado de um romantismo Pavão, Mello, e outras são e - telúrico invejável, com uma de- xemplos do pioneirismo gaúcho vocão inflexível pela justiça e no chão douradense. possuído pelo sentimento de Esse é um belo exemplo bra querreiro, forjado nos campos - sileiro de integração nacional. das batalhas: é o Gaúcho Brasi- Pela semelhança das origens e leira, Argentino e Uruguaio. dos costumes g,aúchos e sul-ma- Vinte de Setembro, é o Dia - togrossenses desbravaram o sul do Gaúcho. Esta data é a refe - do nosso Estado e fizeram de rência a um povo e ao maior mo- Dourados a cidada mais gaúcha, •rirrento cívico e bélico do povo do MS, onde o sangue farrapo - r.aúcho Rio-Grandense, que foi a corre nas veias de uma boa par Revolução Farroupilha. Esta Re te do povo guaicuru. "Olução foi a maior revolta de Assim, falar em dia do gaú um conjuntó que se espalhou pe- eh~ e proclamar valores da pá lo Brasil, no século passado , tria e valorizar a cidadania - pela rejeição do modelo políti- brasileira. ~ valorizar o nos co da época. so povo, o nosso passado e as Além,disso a Revolução Farrou nossas_tradições, porque sem pilha foi a mais sangrenta das tradição, não há nação. Revoluções brasileiras. Foram 10 Parabens Gaúchos! anos de luta entre o poder impe rial e os.farrapos, que lutaram liberdade, igualdade e fraterni dade. Foi um grito de denúncia a No !"lom 1Jnto cm que ou Pro fc i tos do todo o Pais estão para - !:0r rl.citon, a Fundação Jbrinq pnlos Piroitos da Criança, o Grupo Sadia o a Oficina do Idéi as, com apoio da DPZ l"J dos veí culos de comunicação, realizam o Projeto Prefeito Criança. A lóm do contribuir com propostas para a melhoria da gestão e ·do controle dos serviços de Saúde o Educação, a iniciativa subsi dia com informações úteis os novos dirigentes municipais pa ra que eles garantrun às crian - ;as e jovens de suas cidades me lhor qualidade de vida no ano 2.000, com o envolvimento da so cidade. - O Projeto pretende alcançar os candidatos dos cerca de 5,500 Municípios com um guia de linhas de ação que podem ser a dotadas pela Prefeitura, em es pecial nas ãres de Educação e 'saúde, ilustradas por experiên cias bem-sucedidas em Municípi- os de vários pontos do País. A lém do envio postal, a distri buição terá o apoio de uma rede de entidades da sociedade civil que militam pela causa da crian ça. Em caso de não-recebimento, os candidatos podem solicitar o impresso à Fundação Abrinq. Numa segunda fase, os elei - tos vinculados ao Projeto pela Carta-Compromisso receberão uma "bagagem" complementar contendo informações mais detalhadas so bre o que é abordado no guia e no Mapa da Criança, um encarte que facjlita o planejamento de ,metas e o acompanham~nto evolu- tivo da situação da infância no Município no decorrer dos anos de gestão, até a virada do sécg lo. A valorização da cidadania e a interatividade com o cidadão/ eleitor também constam do Proje to. Cartazes e espaços cedidos pelas rádios, TVs e mídia im - pressa estimularão o eleitor a identificar o candidato que a - presente em seu programa de cam panha preocupação com a infãn - eia - até para uma posterior co branca de ações efetivas nessa área - e comprometimento com o Prefeito Criança. O Projeto tornou-se possível depois que a Fundação Abrinq , seguindo seu princípio de sena! bilizar e mobilizar a sociedade para questões da infância, com o engajamento social e empresa rial em propostas que solucio - nem problemas, recebeu apoio e patrocínio do Grupo Sadia para a edição do guia elaborado pela Oficina de Idéias, grupo de con sultores em políticas públicas na área da infãncia e adolescên ria - e a impressão· de cartazes: O material gráfico e as pe - ças publicitárias da mídia ele trônica para mobilizar os cida dãos foram desenvolvidos volun tária e gratuitamente pela agên eia DPZ. Para otimizar o impac to popular do Projeto, a Sadia também disponibilizou sua frota de caminhões para levar os car tazes aos cerca de quatro mil Municípios onde chega com seus produtos. (Assessoria de Comuni cação da Fundação Abrinq) - /!3 G1 SONEGO's chnolo 'DEUS É DONO DO MEU NEGÕCIO l BICICLETA SUNDOWN SHIMANIMAL -·------• l • R ' 1 À Vista 216,00 ou 3x 72,oo Total a razo 216,00 - I_ t a l 1 i A 1 1 S i li 1 i , • 1 1 i J___,. __ rrareremar}'ee#IIIEEEHIEJ JARDIM: Av. Duque de Caxias, 201 - 251-2562/251-2177 JARDIM: R. Ver. Romeu Medeiros s/n - 251-2479 BONITO: R. Monté Castelo, 812 - 255-1379 - ta . 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Também com parecer favorável. dessa mesma comissão, foi apro vado em discussão única, proje to de Lei NO 075/96, de auto.ria elo Deputado Hosne Esgaib, que declara de utilidade p~blica es tadual, a Sociedade de Aaro • Nossa Casa, entidade filantrópg ca beneficente sem&· 1 tivas com s,' -1ns ucra de aé'6n"?_e <oro na cida- ora. Em segunda discussão e com parecer favorãv 1 _ do Trabalhe e. da Comissão - t H o, Cidadania e Direi os umanos foi jeto de Lei', aprovado o pro ria do p. ' 045 /96, de auto que d3?Putado Paulo Estevão , • .. ispoe sobre o trânsito de veiculos aut omotores nas rodovi as estadua • d . - Sul com ,e,'? 'e Mato Grosso do arois baix 1 Também foi . os igados. ia1 ,vvado em redação 96 d, o p: jeto de Lei Yo 027/ i ?";;3, o eseae .Arte bre a co±, TYo, que dispô s rança de multa por a- traso no paoa.mento d- ' pro•.ridências. - e· a outras JO RNA L T RIB U NA DA F R O N T EI R A : DIARIO REGIONAL 26DE S ETEM BRO D E 1 994. PAGINA • 5 Arroyo afinna que Mato Grosso do Sul não pode ficar sem Legislação Pesqueira E APRESENTA NOVO PROJ·ETO DE LEI Entendo que Meto Grosso do Sul não pode ficar sem ums leis 1acão peque!ra própria, que a tenda s necessidades peculiares do Estado, e1s que, além da Ama zônta Legal, o Pantanal Matogros ente um dos principafs ecos- oistemao com abundãncia de fauna aquática. !'ato Grosso do Sul, possivel mente pela proidmid.:ide com os grfJrdes centros, trm maior procu ra para a atividade de pesca e, paralelamente, sofre também coo essa demanda, A preservação dos cardumes é preocupação de quem tem um míni mo de comprometimento com o futu ro, pois em nada adianta, se de-: senvolver uma atividade momentâ nea, sem os cuidados parn que não se extinga. A degradação dos rios sulmatogrossenses é uma rea lidade, comprometendo a vida eG desenvolvimento, mas dependente- mente do esforço de todos, é uma situ ação que pode ser revertida. O princ} pal problema existente na área de pe~ ca interiorana, é a atividade comerei al por si mesmo, pois tem como esco - po, tão-somente, a captura de peixes cm quantidade, para fazer frente a a tividade mercantil. Todos nós sabe mos que as empresas pesqueiras, propg sitadnmcn te deixam de obedecer as nor n,as elementares da preservação, util! zando equipamentos proibidos, além de explorar os pescadoras, que ficam e xercendo atividade marginal, sem nc nhuma proteção leal, além de serem g brigados a corr.ercializar o produto a preço 'vil. As demais modalidades de pesca, co a cfent{fca e a ar comprorr.etcm a - .~ ... _J Deputado Antonio Carlos Arroyo l -l ,.;l : vaio arbfental e a reprodução das espécies. O Código de Águas, vetusto mas vi gente, abre a possibjlidadc dos Esta dos legislarem supletivo ou comple - menrarmente às normas federais, pertf nente às pecularidades locais, confor me estipula o parágrafo único do arti o 42, do mesmo procedimento, permi: tindo que as unidades federadas leis lem concorrentemente, sobre caça,pes ca, fauna, conservação da natureza,-: etc. Assim sendo, com absoluta certe za, pode o Estado legislar sobre a matiria, principalmente pelas pecula•• ridades específicas e próprias. A criarão do Conselho Estadual da Pesca, não colide com o disposto no artio 226, da Constitui?o Estadual (aue inst'tvi o e'ho Frdu do controle Arbfental), efs que da Pes ce é específico e não existe nenhuma proibição constitucional de sua cria co. O Conselho Estadual de Controle Ar}tental tem sua competência ben de finida e é o Órgão estadual para for mular a macro-po!ftica ambiental. 0 do Pesca, terá sua atuação específica a essa atividade e entender de fon,,.a diversa, seria até uma miopia sem pre cedentes, O projeto de Lei é de extrema sim plicidade, com conceitos muito claros e qu• independem de qualquer ioterpr~ , tação, muito embora abrangente adi - 1 versos segmentos que têm envolvimento no assunto. Claro está que pode e deve ser a prfeiç0ado, pelos Ilustres Parlaren tares e ressalto que tem como funda - mento, uma-espécie de parceria com o Executivo, que terá fundamental part.!, cipação na regulamentação da Lei e na própria definição da competência do Conselho Estadual da Pesca. Ao apresentar o projeto de Lei, drixo bem claro que não se trata de posicionamento político-partidário, - mas sim, a tradução de quem te co promissos inalienáveis com a preser - vação de nosso Estado e atendendo a um anseio popular, normalizar essa a tividade que representa uma importân cia ímpar a Mato Grosso do Sul. ~ hora de se fazer alguma coisa, - no se pode deixar a problemática em discussões estéreis, discutindo-se o 'exo dos anjos" e a devastação dos recursos naturais, conjugadas com a - exploração do ser humano, permaneçam presentes no cenário estadual. Esta é a colaboração do Legislati vo, Poder que tem demonstrado à fartu ra, seu comprometimento com um futuro melhor. Na Íntegra, abaixo, o Projeto de Le de autoria do Deputado Antonio Crlos Arroyo. $ 2°-0 comrelo de morutne.o de que trata o parirafo anterior, ri Praticado com estabelectcntos comer cfat, ta rezão nde foi feita a peg ca ou direta,ente através das coopera tivas e colGr1as de pesca no Estado - de Mato Cross o Sul. $ 32 - A pesca desportiva a ever cida por portadores de "Licença da Pesca" emitida pela Secretar!a de Es tado de Meio Ambiente e n~r-cnvolvil". n to Suctentnvel. - $ 4g - A pesca cfentfffca é a ever cida por entidades de estudo e pes - quisa, mediante prévia nutorizacno do Secretaria de Estado do !'do Ambien te e Desenvolvinento Sustent2vc,l. Art. 4? - O pescado orfundo da pey ca maritfra e o de ps!cultura, não su jeitam-se ão noras contidas nesta Lei, assim como a captura de ic.cas vi Projeto de Lei Dispõe sobre a pesca em Mato Grosso do Sul e dá outras providências Art. lº - Fica proibida a pesca com fns comercia!s, ns águas pübl'cas - sujeitas n fiscalização do Estado de Mato Grosso do SUL Parágrafo Cnico - Para efeitos des ta Lei, pesca com fins comerciais é a exercida por pessoa física ou jurídi ca, por si ou propostas, com o Único objetivo de mercancia e que não se destine à manutenção e subsistência - do pescador. Art. 2Q - ~ permitida a pesca arte sanal, a pesca desportiva e a pesca científica, mediante prévia autoriza cão da Secretaria de Estado de ~eio Ambiente e Dese,-·-,J.vimento Sustentá - vel, observando-se o período de pira cema e a quantidade de pescado, a ser definida pelo Poder Executivo, m~ diante proposta do Conselho Estadual da Pesca. § lQ - Para efeitos desta Lei, pes ca artesanal é aquela exercida por :: pescadores profissionais, para fins de subsistência e manutenção e cujo produto destina-se ao autoconsumo ou cOlllércio, não compreendendo serviços de terceiros. Art. 5g - O trânsito e a comercia liza~ão do pescado oriundo de outras un!dades da federação ou de outros pa !ses, ficará sujeito à fiscalização: dos órgãos estaduais competentes. Art. 6Q - Os estabelecimentos co merciais, cooperativas e colônias de pesca estão obrigados a apresentarem a declaração de estoque, nos períodoc de defeso, ou quando a fiscalização estadual exigir. Art. 7g - Fica criado o Conselho - Estadual da Pesca, Órgão deliberativo e consultivo da política estadual de pesca, cujo regimento interno e comp~ siçâo serão definidos pelo Conselho - Estadual de Controle Ambiental e apro vado pelo Poder Executivo, devendo e; tretanto, contar necessariamente com a participação de representantes das Federações dos Pescadores, de entida des de estudos e pesquisa, de repre - sentante do setor de turismo sullllato grossense, de representante de pesca dores desportivos, de representante - da Secretaria de Estado de Segurança Pública. § lQ - Os membros do Conselho Esta dual da Pesca serão nomeados por ato do Governador do Estado, mediante pro posta do Secretário de Estado do ~.eiÕ Ambiente e Desenvolvimento Sustenti - vel, para um mandato de dois anos, re novável por igual período. - § 2Q - A presidência do Conselho - Estadual da Pesca, independentenentc de mandato, será exercida pelo Secre tário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. f 3g - O exercício da função de conselheiro é considerado de alta re levãncia, não cabendo aos integrantes do Conselho Estadual da Pesca remune ração de qualaner natureza. $ 40 - As despesas decorrentes do funcionamente do COnselho Estadual da Pesca, correrão à conta de dotação or çamentária da Secretaria de Estado de ~eio Ambiente e Desenvolvimento Sus - tentável. Art. 8? - O Poder EecUr!vo, no prazo de 60 (sessenta) d:ias da publi- cação desta Lei, regulanertarã as suas aplicabílidedes instalari o Conselho Estadual da Pesca. Art. 9g - Esta Lei entra e:n vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Grande-MS., 17 de Set. de 1.996 DEPUTADO ARROYO - L!nER DO PIB Senador Suplicy visita Campo Grande Eduardo atarazzo Suplicy, Sena - Projeto de Renda Mín.br.a, de su,i auto dor da RepÜblica pelo Partidc do~ ria, já adotado em 17 cidades brasi:: Trabalhadores, passou pe- 1eiras, que incentiva a perarnc1a la Capital, onde concedeu entrev1.sta da criança na Escola, através da coletiva, acompanhado por Zeca e Bolsa, concedida a todas às f;,;:nilias Ben-Hur, candidatos a Prefeito e Vi- de baia renda, que matriculem c rar ce "candidatos, que segundo ele - tenham seus filhos na Escola. - vão democrati:::ar o pode,r pÜblico mu- O Senador, que depois da entrevis nicipal e fortalecer a cidadania, ,:! ta seguiu para Porto Murtinho, A.'ll:im través do Projeto de _Renda Mínima,ou _ bai e P~nta Porã, diz que estas vl.-1- Bolsa Escolar, como e chamado por - gcns alem do compromisso n'1t'tid,irio mui tos". • ' para fortalecer os coparheiros. O Senador Suplicy, refere-se ao • DIARIO REGIONAL 26DE SETE MBRO DE .1291.i,_____- __ r Gl.. A • c6 fDllli.Al TRillUNADAJ:.RONTufü.A. ---- la I' - "A da. d. » Vi " eslir r ' ,. -- .! (·0 1 '!' l • oft. t ir+t ,._ ,. 1 ! 1 1 e 1 ,367 2, V sta/ lf'----------- - - -----11 co1if ecções y11m J,omws, mulheres e crí1111ç1IS Banca de Revistas e Casa Lotérica "BOA SORTE" Revistas para todas as idades Aposte sua sorte' MEGASENA SUPERSENA E QUINA Rua Joaquim iurtinho, 145 Porto Murtinho WHAALDREN LEECOOPER !~ e fpl li" e se ll'il 11: «JJ ll'il 11: e~ li,....- 10IV3).61000-700II1% 0IM, e WIHTIE 1 IVS SAI(Luar. Supermercado Americano ng? 6bit6hi Produtos Alimwtfctos, secos t M0Ht11dos, M11tnl11ls dt co11strnçiio • Prfumts, Roas, calados Bljoutnl11s tm gn11I Rua Dr. Corrêa, 658 ~ (067) 287-1211 PORTO MURTINHO Atendimento Classe A Atendímwto Persona.líza.do 24 Horas Diese1 -.:·L.fe_u_1í11í100 Restaurante Rodízio à R$ 4,0D AV~ -HP 5 370 . 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' ......... . candidata à vereadora ela FRENTE POPUL R sob o Nº 43.633 Leda Marina de Castro Pinto Projetos Imediatos (Que não dependem de grandes Investimentos Financeiros) IH,EEIRIEIATEEEENTEIE 1) Criação de praças e revitalizaçio das ex!s tentes em todos os bairros da cidade, bem como na sede do Assentamento do Itá, em Damacuê, nas Caiei ras, em Sta. Rita, Sta. Terezinha e na Aldeia Pir~ dos o bairros, locals hfst·ricos e bonitos de Be La V?ta BragIl e Bel1a Vista (Pa), com fnclusao - dos mesmos no Gufa Turfstfco oficial do MS. 6) P:1:16eios de canoa e caiaques pelo rio Apa. 7) Passeios turísticos en convenfo com proprie tir1os, das grandes fazendas da reg1ao. 8) Convênios com a Secretaria de Turismo de MS e outros Estados e também do Paraguai para inclu são de Bela Vista em seus pacotes turísticos. 9) Incentivo a crfação de novos restaurantes,hg téis, etc, bem como a adequ..,ção dos jÓ existentes a infra-estrutura turística, com cursos para form~ cão de mão-de-obra de garçons, motoristas, cozi nheiros, hoteleiros, etc. I0) Instituição de festivais de müsfca, teatro, culinária, artesanato e festas populares com gran de divulgação na mídia e em convênio com o Governo e Fundações. 11) Apoio anual e incondicional 11 realiza~ão da Expobel, e a sua evolução pnra feira internacional, com toda a infraestrutura e qualidade que ela mere ce, inclusive a urbanização em moldes internacion~ is do Parque Rio Apa. 12)°CTiação em anexo ao Parque Rio Apa, da So - ciedade Hípica e Hipódromo ttunicipal, com competi ções hípicas, bem como cursos permanentes de hipi~ mo em convênio com a rede ~unicipal e estadual de ensino, clubes da cidade, etc., campos e c_ompetiç2 es de polo, corridas de cavalos, enfim atividades que atraiam movimento turístico e gerem conteúdo - para publicidade na mídia estadual e nacional. 13) Convênio turísticos com Bella Vista Py e de mais cidades do Paraguai, inclusive Assunção, ben como com Caracol, Porto Murtinho, Bonito, Antonio João, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Aqui dauana, Corumbá, etc., também como nossa capital Campo Grande, para elaboração de roteiros especia is e pacotes de viagens. I4) Criação de campos de bicicross IS) Reativação do campo de motocross na Praia - do Apa 16) Criação 17) Criação ra municipais. de um autódromo municipal de reservas Pcológicas, fauna e flo quã. 2) Revitallzação, urbanização e ampliação do 1) Lutar incansavelmente pelo inclu3ão de Rela Horto Florestal de Bela Vista, com cultivo e poste Vista no Projeto de Zona de Livre Comércio. rior destinação das espêcies, inclusive de flores: 2) Instituição de prograras de apoio ao pequeno, e da flora local; aos logradouros públicos, ases- médio e grande produtor rural: semi-confinamento a colas, praças, etc. bem como aos interessados em pecuário, criação de pequenos animais, piscicultu~ adquiri-las, com exposição permanente e apresenta- ra, apicultura, sericicultura, produção de frutas, cão visual das espécies para fins didáticos e tu- leite, agricultura, para cor,sumo estadual, nacio - r{sticos. nal e até mesmo internacionLl a exportação via Mer 3) Criação de Parques Muni e ipais Ecológicos, a cosul, e te. . • começar pelo Parque Temático do Apa, abrangendo to 3) Aproveitamento total de nossa atual produção da a orla do mesmo, primeiramente e pri~cipalmentc natural de manga, bocaiúva r ervas medicinais, a o espaço compreendido entre a estação do ~até o lém de outras frutas, inclusive com :lndustrialização-; local de escoamento do canal da Av.Teodoro Sativa, incluindo a Praça Internacional a partir do obelis co até a Receita Federal, com campo de esporte quiosques, mesas e bancos rústicos para piquenique, coletores de lixo, reflorestamento, contenção da - erosão e das margens do Apa, bem como o desassoria menta de seu leito. - 4) Urbanização de locais históricos e turísti cos,como a Praça do Nhãdepi, a Igreja S.Geraldo, a Igreja S.Patrício, a ponte Internacional,as praias e passos, mais bonitas e formosas do Apa, como o Pas so do Macaco, da ponte da Água Doce, etc, e pes queiros, o Parque de Exposições, a cancha de corri das hípicas. - S) Criação de mirantes e obeliscos em pontos al tos da cidade, para apreciação da paisagem, inclu sive com a instalação de telescópios públicos e mi oi-planetários para o estudo das estrelas, fenôme: nos astronômicos, metereológicos, bem como nosso - nascer e por do sol, e as quatro fases da lua, que sempre serão maravilhas inesgotáveis para quem quer que seja. 6) Arborização florida para todas as .vias e lo gradouros públicos. 7) Subvenção para a construção todas as vias públicas, por parte os urbanos e a construção de meio ECONOMIA (fcro-empresa, fundo de quinte:' ou cooperativo) dos mesmo e seu der!vadas; suco, geléias, does, farinha, palmito, abio, entre outros. ) Industrialização tabm dos derivados da pe cuár1a, couro, leite, ossos, etc., além dos horti frut!granjeiros tradicionais. 5) Crfação de min!-frtor{fico_que absorva, e toque e comercialize nossa produçao pecuarla, po - dendo funcionar Inclusive en regime de cooperatlwa, 6) Incentivo a produção agrícola biológica natu ral e sua modernização: cereais, mandiocas, so]a e gêneros básiccs. . 7) Incentivo a pequenas empresas e Industrias ·caseiras, tipo: fábrica de botinas, chapéus, g bão, vassouras, confecção de roupas, malhar1as, do ccs, perfumes, etc. 8) Criação de represas municipais (aproveitanen to de nascentes e declives tipo "pague e pesque" para a criação de peixes (p:lsicultur;i). 9) Crfação de usina de reciclagem de lixo lndus trial. 10) Criação de mfni-usinP de asfalto 11) Criação de olarias municipais 12) Criação de !eira-livre semanal 13) Crfacão do Mercado Municipal 14) Criaçao da bolsa de empregos municipal, em Convênio com outras cidades e Estados 15) Redução de impostos ao comércio, indústria, construções, e aos produtores, que apresentem bons índices de produção 16) Luta constante pela melhor1a da qualidade - da energia elétrica. SEGURANÇA tura. 8) Iluminação pública condizente com as necessi dades de segurança da população. 9) Criação de novas avenidas e ruas onde haja - necessidade e viabilidade. 10) Instalação de coletores de lixo em toda a . cidad,·. de calçadas em - dos proprietár:L fio pela prefei- ·· TURISMO 1) Criação da Secretaria de Turismo e Meio Ambi ente Municipal. 2) Criação do Calendário Turístico Municipal com inclusão do dia do turismo. 3) Incentivo a criação de hotéis-fazenda e pou sadas ecológicas em chácaras. 4) Criacão do Parque Temático do Rio Apa, na - praia do Pompilho. 5) Roteiros com micro-Ônibus munlcipais e twn bê a cavalo, charretes, motos e bicicletas por to Deputados aprovam 05 Projetos de Lei A Assembléia Legislativa aprovou dia - mir Moka, que declara de utilidade pública 24.09, em discussão única, o projeto de - estadual a Sociedad.e Beneficente Gonca1ve 5 lei 071/96, de autoria do deputado Walde- Ledo, com sede em Bonito-MS. Também foi - aprovado, em discussão única, o projeto d: lei 074/96, de autoria do deputado va1d0± ro Gonçalves, que declara de utilidade pu blica a Associação de Pais e Anigos dos .Excepcionais - APAE - entidade civil de c rater assistencial, sem fins lucrativos, cam sede e foro na cidade de Costa Rica~· Os dois projetos de lei têm parecer favor~ vel da Comissão de Constituição, ,JustiCª e Redação. Edital de Proclamas Nº 50 Faço Saber que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo ar tigo 180 n I,II,IV do Código Civil Bra sileiro: ELIAS HENRIQUE DA SILVA e RAHONA HEH DES DA SILVA; Ele, natural de Queiroz-sP, nascido em 15 de junho de 1964, profis são Pedreiro, estado civil solteiro, do miciliado na R.Rio Verde, Vila Angélica, Jardim-MS, filho de Manoel Henrique da - Silva e Maria Marlene da Silva; E, na tural de Jardim-MS, nascida em· 08 de - abril de 1960, profissão do lar, estado civil solteira, domiciliada na R.Rio Ver de, Vila Angélica, Jardím-MS, filha de= Clementina Mendes da Silva. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presen te para ser afixado em Cartório no lugar de costume. Os contraentes pretendem ca sar-se no dia 27/09/96, às 16:30h, neste Cartório. Jardim-Ms, 30 de Julho de 1996 Livro OS-D Fls 80 vo DIUZA FAUSTINO PALHANO Oficiala Efetiva 1) Reativação da b;irreirn do Estrelinha e melhg rias na barreira da Água Amarela 2) Criação de postos policiais nos locais dls - tantes e nos Bairros mais populosos do Município 3) Complementação de comhustivel às viaturas pg liciais, por parte do Munic:pio. 4) Assistência e manutenção das viaturas poli - ciais, pela garagem municipal e Dersul 5) Complementação salarial aos policiais civ's e militares, por parte do Munfcfp1o, seja fInance1 ra, alimentar, habitacional, conforme vwbilidade real. 6) Instalação de telefones comunitários P orr - lhÕes em todos os Bairros e localidades do MunicÍ pio em número suficiente, para a se>'l.lrança da pop~ lação, de preferência em escolas, postos de saúde e centros comunitários e outros locais públicos onde estejam a salvo de predadores. 7) Implantação de cursos profissionalizantes aos detentos e menores infratores, afim de proporcion:! lhes atividades, renda e condições de reabilitaçao .1 social 8) Instalação de uma guarnição do 12 Batalhão do Corpo de Bombeiros na cidade. Os deputados ainda aprovaram, em prime± 1 ra discussão e votação outros três proje tos de lei com parecer favorávP.l da eoro~ são de constituição, Justica e Redacão. S?? eles, o de numero 068/96, de autoria do putado Roberto Orro e Waldir Neves, que • dispõe sobre o tombamento dos sítios hist!;! ricos localizados desde Três Lagoas até_SS rumbã, consistentes das Estações Ferrovld rias da antiga NOB e seus respecti vos en tornes históricos: o de número 069/96, que revoga a lei 1.544, de 8 de dezembro de 9 4 ; e, o projeto de lei complementar no 05/96 de autoria do deputado Waldir neves, qu~ - institui o Fundo de Assistência ao siste~~ Penitenciário Estadual Funspene - e da outras providências. • r r d Continuar navegando TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXIV_Nº1763_25_09_1996 TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXIV_Nº1765_27_09_1996 Voltar para a lista de itens