TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVI_Nº2079_14_08_1999 Voltar Metadados Miniatura Compartilhe TítuloTRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVI_Nº2079_14_08_1999Número da edição2079Data de publicação14 de agosto de 1999Número de páginas8GeoCoordenada -22.114904893954307 , -56.52873505646239 Documento TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVI_Nº2079_14_08_1999 Baixar Transcrição Disponível para Download Baixar .MD Baixar .TXT Copiar Texto REGI Tribo a da Fronteira O N A L Ano: XXVI . Nº 2.079 -14 e 15 de Agosto • Sábado e Domingo • RS 1,00 • Fundador: lvaldo ~crc:rn Porto Murtinho - Bela Vsta - Jardim - Antonio lodo- Bonito -. Gula Lopes da Laguna • Niosque - Car A Assembléia Legislativa realiza audi ência Pública sobre a questão da Ser ra da Bodoquena em Porto Mortinho "Apa (área de preservação ambiental) pode ser o mas viável a ser mplantado na Serra da Hodoquena", diz o Presdente do Sindicato Rural de Porto Murtunho, Foi realizada no ül timo dia 09, cm Porto Murtinho uma audiência pública para discutir al temnativas ao Projeto do Governo Federal que propõem a criação do Parque Nacional da Ser ra da Bodoquena. Já fo ram ralizadas com essa de Murtinho, quatro aucliencias públicas, sen do nas cidades de Jardim, Bonito. Bodoquena e Porto Murtinho, cm to das elas a implantação de uma Área de Preservação Ambiental com Gestão Compartilhada (APA), defendida pela Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul, foi apon tada como a sugestão mais viável. A erra da Bodoquena abrange uma área de 90 mil hectares e engloba os Municípios de Bodoquena, Jardim, • Bonito e Pano Murtinho. Página-06 Mesa de autoridades presentes: Deputados Estaduais, Arroyo e Paulo Corrêa; Deputado Federal Pedrossian Filho, Presidente da C@mara Ailton Sanches, Presidente do CIDEMA e Prefeito de Antanio João Ddcio Queiroz Coleta seletiva alternativa na busca do equilíbrio ambiental de Porto Mortinho Desde 1998, estão scnclo desenvolvidas ativi dades ecológicas, voltadas a problemática do lixo urba no da cidade de Porto Murtinho. Entre estas ativi dades se destaca o trabalho Assembléia aprova projeto que prevê exa me gratuito de HIV Deputado Estadual Geraldo Resende A Assembléia Legislativa aprovou na sessão da última quar ta-feira, 11. projeto de autoria do deputado estadual Geraldo Resende (PPS), que prevê exame gratuito de detecção do virus HJV . cm gestantes carentes. Agora, caso a matéria não seja veta da pelo governador Zeca do PT, todas as crianças nascidas de mães contaminadas pelo virus serão assisti das obrigatoriamente pelo Estado, conforme proposta do deputado. Pigina-03 Plano· de Os deputados aprovaram, por unanimidade, o Plano de Apli cação do Fundersul (Fundo de D senvolvimento do Sistema Rodovi ário de Mato Grosso do Sul), que prevê investimentos de 145 milhões até julho de 2001. O plano inicial, elaborado pelo Departamento de de conscientiz.ação da po pulação em relação ao des tino dos resíduos sólidos. Foram realizados postos de infomrnçõcs so bre coleta seletiva cm vári os pontos estratégicos da cidade. Nestes locais a co munidade recebeu vários esclarecimentos cm relação a coleta de resíduos sólidos. Ainda estão sendo realiza das peças teatrais voltadas a.Conservação Ambiental nas escolas de 1 º e 2° graus, sob orientação da Biólogo imonc Mamede e da Artista Plástica Auristela antos, ambas da Prefeitu ra Municipal e Câmara Municipal de Porto Murtinbo. Estas atividade deram base para um dos projetos de Iniciação Cien tifica do Município intitulado "Coleta eletiva de Lixo na Comunidade Escolar". este projeto deu inicio cm maio/99, onde foram in talados latões com cores padronizadas para cada tipo de lixo (material), de coleta como: vidro (verde), pa pcl (azul), plástico (ver melho) e metal (amarelo). O trabalho iá vem obtendo alguns resultados e Aplicação Fundersul é aprovado pela Assembléia Legislativa por unanimidade Justiça ordena suspen são dos trabalhos da CPI do PASEP em Guia Lopes Estradas de Rodagem (Dcrsul) foi refonnulndo e acabou incorporan do todas as emendas e propostas dos 24 deputados estaduais. A As sembléia aprovou, também, um pla- 110 de metas para que o cronograma de obras não sofra solução de con- tiuuidad..:. P:ígina-03 ------ . _--...::-j· do a comunidade escolar de alguma forma está cada dia mais envolvida com as questões ambientais. Hoje os estudantes das duas es colas municipais onde fo ram instalados o postos de coleta seletiva já tem uma idéia do que pretende-se num futuro próximo, "a co leta seletiva em massa",e a importância de seus bene ficios tanto cconõmico quanto ambiental ão é de hoje que Porto Murtinho vem buscando soluções para a questão do lixo ur ba.no e a implantação de co leta seletiva é uma das me lhores alternativas cm nos sa atualidade A questão do lixo em Porto Murtinho é muito complexa pois o lençol freático na região é muito superficial e isso impossibi lita a implantação de aterro sanitário, lembrando que as áreas mais altas são em sua maioria áreas de preserva ção permanente e distância dos demais Municípios qua se que impossibilita as par ceras para coleta de lixo. Mas a força de von tade, a perseverança, a luta, a consciencia e a democracia sempre prevalece no Muni cípio e por isso acreditamos que essa busca de soluções não éemvão, e que num futu ro próximo possamos encon trar o eqwlibrio ecológico e o desawolvimcnto sustentável com participação e CII ulvim:nto da com.midade. Uma hmnar expedida pelo Juiz de Direito da Comarca de Jardim, Luz Carlos.de Souza Aade. suspendeu os trabalhos da Comi,siio Par!Jmenur de Inquérito, devendo esta abs ter-se de prosseguir com os mesmos, inclusive ode yul gamento do rclatóno. O Prefeito Municipal. Elizeu dos Santos (PMDD). por intermédio de seu advo gado Dr. elson Chagas impetrou um mandado de segurança. em desfavor da Comissão Parlamentar de Inquérito. resolução nº 02/ 99. aduzindo que: A Câmara Mumcipal de Guia Lopes da Laguna instaurou proccdimcnto ad ministrativo contra a Prefei tura Municipal a fim de apu rar infração política admints trativa, sob o fundamento de que não foi constituído o Conselho Administrador do Fundo, confonne d<..1.ennma o Art.3º, da Lei n 657/96. por essa razão, os recursos que deveram ser destinados ao pagamento de benefic os da Lei não vinham sendo aplicados cm sua finalidade e não poderiam ter sido gas tos. Oferecida a denúncia. apresentou a defesa prévia. mas fora rejeitada pela pro sidcntc da Comissão. Apre sentou as alegações finais. que também foram rejeita das. A denúncia que deu ensejo a CP! não atc-ndc o Inciso li. do Artigo 5º do Decreto Lei nº 201/67. A tipificação imputada não coaduna com a narração dos fatos expostos da de núncia. Foi denunciado por improbidade com fulcro na Lei nº 8.429/92 e prática de infração politico-administra tiva prevista na Lei nº 201/ 67. A denunciante como membro da casa legislativa e professora da rede de en sino municipal, está impedi da de votar e participar da Comissão Processante. Aduziu ainda que foi desig nada para a data de hoje (sexta-feira). o julgamento. / . Vejam como é fial comprar no Supermercado Arco !ris Além do melhor atendimento, do menor preço da ada de e do prazo de 40 dias ou 5% de descontos nas compras a vista, aceitamos os 1íqua.es (Valcók. Vale Alimentação; Che que Cardápio Alimmtação. Ticket Alimentação; Correios Alimentação) e Cartão de Crédito VISA (todos). À partir de hoJe, você e a SUJ f.:tmilia terão maus uma facilidade à SUJ d1sposiç:io :io fazer SUJS compras, você ter:í !l opor tunidade de programar o pagamento das suas com pras, com a data que você recebe o seu salário. Supermercado Arco Íris - servir bem para servir sempre. Rua Duque de Caxias, csq com A: Teodoro Sativa -2439-1958 do relatoto da PI que pode decdr pelo afastamen to do Chefe do Poder Ex- ,cuto Diante de vans ire· pulandades cometidas pela Comissão Hecesante o que pera nulidade, o afastamento com base no relatóno da re fenda comissão poderá cau sat preyuizo mnsanavel ao impectrante AI, rqur que seja suspenso os trabalhos da comissão e ao final >CJ'l clc., clarado nulo os atos cb CPI instaurada, parante a liminar expedida pelo Juz Luiz Carlos de Souza Ataide O l'rdi:110 Fliz.cu dos Santos disse que a Adminis tração ji esti empenhada na reulanzação do asp, inclu sive a própria Câmara ji aprovou a regulamentação da Lei do fundo A nch!wl mtcn ção é fazer tudo corretamcn te, portanto não há ncccssí dade de CPI Sendo Elizcu dos Santos o próximo passo é criar o Conselho que vai ad ministrar o Pasep e obedecer as determinações d Lei, ale gou. "Não estou preocupado com a CPL que apenas é wna manobra da oposição, estou mais preocupado em traba Ihar pelo desem olvimento de nossa cidds" r Elinu dos Santos a tarde de ontem. sexta-feira, o Prefeito parti cipou de uma reunião com os idosos do Projeto Con viver e comumidade de Guia Lopes da Laguna. fez.a en trega de documentos CPF que foram feitos no Projeto Ação Lazer e Cidadania e ainda fez o lançamento da obra de conclusão da dre nagem a pavimentação da Rua Macias Barbos.a.. com a participação da Deputada Federal Marisa Serrano. No período da manhã o Prefeito visitou o Posto de Saúde na Retirada da Laguna inaugura do recentemente com rccur so locado através da Depu tada Marisa Serrano. depois visitou a obra do hospital re gional que em breve sera r tomada. (André Luiz - Da Sucursal de Jardim) Tribuna da Fronteira e Tribuna da Fronteira e a Gráfica Apa pre cisa de jovens de ambos os sexos para traba lhar no setor de vendas de assinaturas e servi ços gráficos. Possibilidade de ganhos superi or a RS 500,00 reais por mês. TRATARCOMADONAESTElA PARA SUA COMODIDADE Vendas de Bebi das quentes e geladas: Brahma e Skol Me' Vjt+ I4e 1$de Noto de A999-L»uno Ir'uns da Ires Súmula P, heo fodewes t0lera LRIIOES GRAIUIIç- O l'r,,,1rJ,·111,· d.1 I<cp/Jblic,, :llltlOll u a k1 ri' 9 811. aprovada pelo opresso Nacional, acrescentando pat+grafo ao art 30 ,.hi Lei 6.015. de /12/73, alterada pela de numero 9.534. de 10/12/97,e inciso VL ao art J9 d+ 935, ele I R/11/ 94, dispondo sobre penalidades aos oficiais dos Cartórios de lepistro Civil pelo descumprimento do citado artipo )0. DOL de 1I/R899. P'IS/PASEI e COFINS As v,1riaç0cs 11Hrne1irins atlv.is, cnrno rcccitn, financeiras, auferidas a partir de 1/2/99, deverão ser t.ornputadas ria dcterminaçnu dn bnse de dlculo du co11t1 ,buiç:1o p.1r,1 n l'IS!l'ASl:1' e da COI· INS. AU/SRF-7J. DOU' 153-E de 11/899- piina 17. LEC:JSLAÇÃO ELEíTORAL O Prc,iclcntc d,1 C,lmara cios Ocput:,do, fel publicar t no DOU de 9/8/99. p~i,:irra~ 36 a 5J um amcprujeto ele lei de consolidação da legisla;1o eleitoral codificada e demais leis alter,ulom, ~ corrclat.,s. nbrindo comultJJ púhlíca, pelo pm,.o ele JO dias. parn aprcscntnçào de crí11cas e ,ugc,tôcs. AGJUCULTlJRA FAMILIAR Rcoluçào nº 2.629 do Banco Central do llmsil altera e consolida as normas aplicáveis aos financiamentos rurais no amparo do Programa Nacional de Fo11alccime11to da Agrirnltum Familiar (PRONAF). DOU 153-E. de 11/8/99 - páginas 17 e 18. MEDICAMENTOS GE f:RICOS A Agência Nacional de Vii,:ildncia Sanitária expediu a Resolução nº 391 apro,•ando o Regulamento Técnico para Mcdrcamcntos Genéricos. de uso obrigatório no País, confonne lei nº<J.787, de 10/2/99. DOU de 1018/99, páginas 62 a 69,a última com o Anexo VI contendo a primeira lista de medicamentos de referência. IlUG DO IIILÊ 10 Instrução nº 2J da Secretaria de Previdência Complementar cstnbelece diretrizes com vistas à implementação ou à ndaptaç~o de plano destinado a assegurar a continuidade operacional e a integridade das informações das Entidades Fechadas de Previdência Privada. ante eventuais situaçôcs cmcrgcnc1as que possam afolar os sistemas cktrõ11icos de infonnaçào na passagem para o ano 2.000. DOU 149-E de 5/8199 A POSTO DA BARÃO LAGEM COMPLETA - R 5,00 G,,sou:-.A-R 1,29 TROCA DE ÓLEO· R 7,50 (3 LITROS) Fonefax: (0- - 67) 439-1343 - BEi.A VJST,1-,tS e - -s - - PROMOçÃO Associação Comercial e Industrial de Porto :1urtinho-:1S EDITAL DE CONVOCAÇÃO No uso de minhas atribuições legai e no tenos dos Estatutos Sociais da Asocial Comercial e Industrial de Porto Martinho-MS, fiam os Senhores CONSELHEIROS da ACIPOM, convocados a w:np.,reu.r na HEU IÃO OROINÁRIA ;r ,er reali,adJ nu Cine Murtinhense. sito na Avenida Rio Bruno n" 250. no di., 17 de agosto de 1999, à 18:30 horas. cm primdra cl1amada. e cm se unda chamada. se hou, er necessidade, corn a presença de qualquer número de Conselheiros. às 19:30 hora'>. com a seguinte: ORDEM DO DIA: 1 - EleiçUo e posse dos membros da Diretoria r:,ccuti,a. parn o triênio agosto de 1999 a ngo,to de 2002; 2 - As normas para as eleições ser~o baixada~ pelo Conselho e afixadas no local de costume. para conhecimento dos interessados. 3 - Outros assuntos de interesse social. Porto Murtinho-MS, em 09 de agosto de 1999 ADEMIR DA ILVA Prcsiclcnlc tio Conselho Delibcntivo Farmácias de Plantão no Mês de Agosto/99 llcln Visln-MS ! 14 - 15 - Farmácia Pax Sr.Prado: 21 -22- Fnrm:ícia Modcrnn Dr.Soliman; 28-29- Drogaría Droganossa Sr.Jair: 1 e- ;a d<> r 7 [ rar ior+] -1- Escritório de Advocacia Rua Cuiabá, 458 - Centro - (067)439- 1290 Bela Vis ta .Mato@roo do sul_ ~Advocacia .-.. Dr /.✓,Jrcus /r•tônl() Ru•7 Causas Civeis, Criminais, Contratos (067) 251-1012 Rua 14 de Maio, 470 - Jardim -MS -1'- Escritório de Advocacia Dr Nelson Chagas 0Av$7491A AR 7J Causn: Civeis, Cnminais. Administrativa o Trabalhista &crtt.: R. Duque de C&l■s, 679 -439-1173.Bela Vsta- Ms R. re,,.,,,te lllmardH. tl29 • 25t-t721 • Jardrn • MS Re■ldtncla: Rúa C.mpc,Grande.657 • Vlllc.mlllo FoneF a 2511721 • Jardm • MS -------------------- Metorpeças Mecânica-Tomo-Peças-Acessórios João Batista do Nascimento Mecânica-Torno-Plaina e Soldas cm eral v. Brasíl, 120 - Centro - Cep:79270-000 Caracol - M Alexandre Pinheiro Mascarenhas (Xandeco) f:scritório: Rua Coronel Camisão, S/N 439-1015 - Cel. 975-8378 fksidência: Rua Coronel Camisão. S/N 439-1015 -Cel. 975-8378 R.Bsrio do Ladino - Telef1 (0- 467) 439-1343- Bel Vista MIS Atanov@ar#m me ntbar.com r Jardim- MS • Rua Mal. Rondon 638 Esc 251-1245- Res. 251 -1874/ 98 6 -5 042 Campo Grande. MS • Av. Mato Grosso 3283. Sta. Fé 726-2503/981.6397 '· li.. ah Proprietária: Henriqueta Rodrigues Shere Produtos Agropecuários em Geral Vacinas - Sementes - Ferragens - Selaria Veterinário de Plantão IMPORTADORA E EXPORTADORA Fax: (067) 439-1234 - Res. (067) 439-1933 R. Barão do Ladãrio, 1755 • Centro - Bela Vista - MS Compete a voce descobrir e se maravil/iar Situado as margen do Rio da Prata, distante 26 Km da sede do município pela estrada de Porto ftfurtinho. . rerece áreas para camping, esporte e lazer com deliciosos banhos. Destaque para a observação da flora e fauna -!:-Advogada Slwila R,·(,na l.np,·s Dutra OA8 /MS 6449 Causas Civeis, Trabalhistas, Direito de Familia Fone/Fax (0 __ 67) 251-2194 Rua Ary Coelho de Oliveira, 201 Jardim - Mato Grosso do Sul E§_Advogado Sidnei Escudero Pereira OAB/MS 4 908 I Advogados Dr José Ataaásio_Lemos Neto Dra Luciana Branco Vieira Bl.51-1523 011 251-2359 • Jardim/MS ~- Escrit~rio de Advocacia -=- Heron dos Santos Filho OAB / MS 7023 Juan Paulo Medeiros dos Santos 0All / MS 7182 Fundado em 20 de Fevereiro de 1972 Propnedade de. Mana Estela Velas p R . CGC 03201'.266/0001-9Óuez ere1ra egstro no Canóno de Titulos e 0 os1066 Diretora Adminis~-ativa: Maria Est 1 ~ . Redator-Che' . 1 1 e a el_asquez Pererra D ,e. va do Pererra epanamento Comeraal: Victor H . ç rPeena Administração e Parque G ·r, . - Bela Vist&MS _ ra rco: Av. Tnbuna da Fronteira 564 _ 439 De Posai23.c, 2110-Fax439-1544 • ep. 9.260-000 - JardimfMS _ Rua 14 de Maio. 342 - (0 67 ) 251 - 166 . _ Porto Murt h 9 (Sede Propna) P Th . L . , ,n o/MS - raça omas .aranjeira, s/n - 287-1239 . '. _ Bonrto/MS _ (Sede Propna) Rua Monte Castelo, s/n (Seda p . • A:1tonio JoàoJMS _- ro;ma) Rua Bela Vista. 6ô0 . - Caraco//Ms _ Av. Brasrl, s/n. (067) 49 5- 1198 (S . . ,' a) Assinaturas; Anua!: RS 100,00- S,im<>strat: A« irises em±ss ra ma:sn, RS 5 O,00. Mensal: RS 15.00 ·rss si ...2;,",,ç"peru : , Filiado: AD.JOp"tese scswsss e ABRAJORI AVET AGROPECUÁRIA ffl vii7é . ""! lt+.±a I4e I5d, Agoto de 1999-Diio Ibuna da Intenta (:j 'i . (ll Assembléia aprova projeto q e prevê exame gratuito de HIV A Assembléia Legislativa aprovou na sessão da ultima quarta-feira, 11, projeto de auto ria do deputado estadual Geral do Resende (PPS), que prevê exame gratuito de detecção do vírus I IIV cm g,cstanlcs carentes. gora, caso a matéria não seja vetada pelo governador Zeca do PT, todas as crianças nascidas de mães contaminadas pelo virus serão assistidas obni atoriamente pelo Estado, con forme proposta do deputado. A Secretaria de Estado de Saúde será obrigada a fornecer leite desidratado por um peri odo de 18 meses, para a amamentação da criança nasci da nessas condições. Geraldo Resende, que é médico, se diz preocupado com o aumento progressivo do número de AIDS em mu lheres gestantes, por isso su gere que o governo as orien tam a realizar o teste de detecção de eventual contam nação pelo vírus da doença. Pelo projeto apenas as gestantes que já real irou o tes te em data posterior ao início da gestação ou se, por motivos religiosos, declarar a recusa. estão excluídas dos beneficios previstos na lei a ser sancionada Caberá a Secretara a res ponsabilidade de credenciar o estabelecimentos privados, empresas ou entidades sem fins lucrativos - que irão custear os exames das gestantes atendidas nas unidades ele saúde. De acordo com o proje to aprovado cm plenáno, ha verá punição para as unidades de saúde que deixarem de atender as gestantes promo vendo o exame, inclusive com suspensão de recursos do SUS e o seu devido descredenciamento. Após a aprovação da ma l é ri a, o deputado agradeceu aos demais parlamentares por terem se sensibilizado pela situação e disse que acredita que o governador Zeca do PT irá sancioná-la. Segundo ele., a realização de testes anti HIV durante o pré natal, com o devudo esclareci mento dessas gestantes do be neficio que este acarretará, po dera prevenir a transmissão ver tical do IIIV, por meio da ado ção dessas medidas, como o uso do AZT na gravidez, no trabalho de parto e pelo recém nascido nas primeiras semanas, bem como a contra indicação ao alei tamento materno Deputado Geraldo Resende Plano de Aplicação do Fundersul aprovado pela Assembléia Legislativa por unanimidade , e Os deputados aprovaram, por una nimidade, o Plano de Aplicação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento elo Sistema Rodoviário de Mato Gros so do ul), que prevê investimentos de 145 milhões até julho de 2001. O plano inicial, elaborado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (Dcrsul) foi reformulado e acabou incorporando to das as emendas e propostas dos 24 de putados estaduais. A Assembléia apro vou, também, um plano de metas para que o cronograma de obras não sofra solução de continuidade. O indicativo de consenso em tor no do plano, que teve o voto até dos de putados que fazem oposição ao gover no, levou o governador Zeca do PT à Assembléia Legislativa para um almo- ço com os deputados, no intervalo da sessão ordinária, que se estendeu até às 13h30. O presidente da comissão espe cial que analisou o plano, deputado Cícero de Souza. líder do PTB. desta cou o desprendimento dos 24 deputa dos por uma causa que virá, segundo ele, consolidar o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, numa alusão à recupera ção das estradas e também em relação às metas de implantação de novas estra das e pavimentação de outras rodovias, permitindo a interligação de todos os municípios. Durante o almoço com os deputa dos, certo jà da aprovação do plano, o governador Zeca do PT agradeceu o voto unânime, observando que este era um momento histórico, o ponto de partida Projeto discirlimna de combustívei par fortalecer a economia que agora tem a sua terceira via, o turismo. A retribui ção ao apoio elos deputados foi anunci 'ada pelo líder do govemo, Laere Tetila (PT), logo que a votação terminou. O Estado deve receber R$ 35 milhões do Ministério das Minas e Energia e o go verno vai colocar os recursos à dispo sição para que os deputados determinem sua aplicação. indicando obras de ele trificação. O governo já arrecadou mais de RS 3 milhões desde a instituição do Fundersul, em 11 de julho e mantém a expectativa de uma receita mensal de R$ 4,5 milhões, que pode chegar a RS 6 milhões em 2000, quando entra em vigor a taxação também dos combusti veis (gasolina e óleo diesel). o Esta o Matéria assegura ao consumidor o direito de obter informações sobre natureza, procedênca e qualidade dos produtos combustíveis comercializados nos postos revendedores situados em A fato Grosso do Sul O deputado estadual Geraldo Resende (PPS) quer que a comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul seja definitivamente disciplinada de modo que o co1 ·,nidortenba o direito de obter todas as informações com relação a natureza, a pro cedência e qualidade dos produtos disponi veis nos postos revendedores. A sua preocupação está fundamenta- . da em denúncia do próprio sindicato das dis tuibuidoras, que asseguram que o combusti vel fraudado pode chegar a 25% do total comercializado pelos postos. "A imprensa tem noticiado que as prin cipais formas de fraude são a adição, além do limite permitido, de solventes e álcool anidro. Contudo, a detecção das fraudes, na maioria dos casos, requer análises laboratoriais muito sofisticadas e, por con seqüência, caras justifica. O projeto apresentado na sessão da última terça-feira, I0, da Assembléia Legislativa pelo deputado, prevê rigida fis calização e punição com multa para as em presas que deixarem de cumprir o que de- termina a lei Pela proposta, os postos revendedores que exibirem a marca ou a identificação visual de determinada empresa distnl,uidora, somente poderJo comercializar combustíveis adquiridos dessa distribuidora, de modo a assegurar no consumidor o per feito conhecimento sobre a origem e a quali dade do produto adquirido. Segundo a matéria, que começou a tramitar na Casa, fica assegurado aos pos tos revendedores a opção de vincularem-se ou não à empresas distribuidoras de com bustiveis, conforme a legislação cm vigor. As empresas distribuidoras, conforme o projeto, não poderão fornecer produtos combustíveis a postos revendedores que exi bam a marca e a identificação visual de ou tro distribuidor. O deputado deseja com isso coibir o que chama de publicidade engano sa, ficando os infratores sujeitos a multas A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) e de mais órgãos de proteção e defesa do consu midor, ficariam responsiveis pela fiscaliza- ção e o dinheiro arrecadado das multas seria destinado ao Fundo Estadual de Defa:1.1dss Direitos do Consumidor -FEDDC, criado pela Lei n" 1.627, de 24 de novembro de 1.995. Caberia ainda ao Procon a responsa bilidade de requisitar do estabelecimento autuado, todos os documentos necessários à comprovação da movimentação de com pra e venda no período acima mencionado. De acordo com a proposta, o posto revendedor ou a distribuidora de combusti veis que reincidirem na prática de infrações previstas em lei. insistindo em induzir o con sumidor a erro. terá cassada sua inscrição estadual junto a Secretaria de Fazenda. O deputado diz que atualmente os pos tos de gasolina não estão mais obrigados a comercializar, exclusivamente combustivel das distribuidoras cuja identificação visual ostentam "O uso de combustivel adulterado é um das causas mais frequentes de avarias nos mo tores dos veiculos em prejuízos dos consumi dores", :im:m.:itou o deputado, ao pedir o apoio na aprovação da matéria de sua autoria. Governo Federal lanca o Pronaf- » Planta Brasil O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, anunciou no ultimo dia 11, a liberação de R$ 1,78 bilhão de re cursos do Pronaf-Planta Brasil, que es tarão disponiveis na próxima semana nos bancos do Brasil, do Nordeste e bancos cooperativos." Agora os agricultores familiares têm um ministro exclusivo para defesa dos seus interesses", disse Jungmann, comentando a absorção do Programa Nacional de Fonalccimento da Agricultura Familiar pelo Ministério de Política Fundiária. Quatro portaria do' od Fazenda fixaram novas r._s ara o Pronaf Uma das alterações prevê o teto de 75% no desconto da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financia mentos concedidos aos beneficiários do extinto Programa de Crédito Especial da Reforma Agrana (Procera) Os juros de 6% ao ano foram abolidos. Outra novidade é a criação de um crédito coletivo para pessoas juridicas. destinado a associações. cooperativas e outras formas de agrupamento de caráter juridico. Passam a ser financiadas novas atividades não agrícolas.. como o turismo, o artesanato e projetos ecológicos. bene ficiadas com uma linha de crédito de RS 100 milhões- inclusive atendendo comu nidade indígenas. O objeto do financia mento pode ser a propriedade. Ao invés de o crédito ser concedido para o plantio de feijão, por exemplo. pode destinar-se à implantação de um proyeto integrado que compreenda diversos produtos. A unificação das políticas direcionadas para a agricultura familiar sob o comando do Ministério de Política Fundiária coloca o pequeno produtor como uma das prioridades do Governo Federal. São RS 5 bilhões. dos quais RS 1,6 bilhão do Ministério/Incra e R$ 3.4 bilhões provenientes do Pronaf/Planta Brasil. para atender a um público estima do em 4,5 milhões de agricultores fami liares, incluindo os beneficiários da refor ma agrária em todo o pais Estudo do Banco 1 • :ciona! de Desen volvimento Econômico e Sc 'a' NDES) revelaqueparacndaRS l 11rilhãoinvesti dos na agropecuária são cnados 89 empre gos diretos e 24 empregos indiretos, totalizando a abertura de 113 novas vagas no mercado de ma'alho. Isso permite esti mar que os R$3,4 bilhões do Pronaf-Plan ta Brasil possibilitem a geração de -400 mil empregos somente este ano. le! V+-t0_1415_de_A0t0de_1'999-1.r9_lrhudltotri . Notícias do Legislativo Mur tinhense Vereador Ailton solicita informação de talhada dos benefícios dos Governos Es tadual e Federal sobre Bolsa-Escola, Vale Cidadania e Comunidade Solidária O Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Aihon Sanches (PSDB), solicitou através de requerimen to, que foi ap1ovado pela maioria dos Vereadores, que seja requerida ao Executivo Municipal, relação nominal com qualificação e endereço completo de todos os be neficiados pelos Proramas Bolsa-Escola, Vale Cidada na e Comunidade Solidária, bem como infonnar quais são m requisitos básicos dos referidos programas Em sua justificativa o Presidente da Câmara disse que, "é do conhecimento de todos. que para se obter um dos beneficios acima, a pessoa passa por várias avalia ções, para que justiça seja feita., razão pela qual, gostarí amos de obter mais infonnações para que os membros desta Casa, também façam suas avaliações, evitando-se assim também, cornentúrios sem fundamento. Por outro lado estou recebendo muitas denúnci as de que para se obter triis beneficias as pessoas es tão se sujcitnndo a filiação cm partidos políticos de tentoras do gerenciamento desses beneficias, o que nós desta Casa de Leis queremos é transparência na escolha. que seja respeitada os críticos de imparciali dade nessa questão, que sejam beneficiadas as famili as que realmente precisam de aJuda, esses beneficias nãô podem servir de divisas polilicas de alguns inte ressndos na necessidade alheia, por isso estamos so licitando todas as infonnações detalhadas nessa ques tão para dirimir quaisquer dúvidas. Esse requerimento foi aprovado e assinado por todos os Vereadores. Vereador Adolfo Aguero preocu- pado com o lixão da cidade O Vereador Adolfo Aguem (PMDB) através de requerimento aprovado pelo plenário da Câmara Mu nicipal, en~ reunião_r~alizadn no último dia 11, requer, ao Executivo Municipal, com cópia aos Secretários de Infra-Estrutura e de Saúde, após ser ouvido em ple nano, que urge diligenciar providências no sentido de sanar a metodologia atualmente utilizado para desen cadear o pro esso de armazenamento do lixo, na área proxmma ao Matadouro Municipal. Em sua justificativa., o Vereador disse que: "as eVJdc~c,as denotam que é preciso aparar as falhas no que diz respeito a falta de contenção do lixo dispersos para as areas circundante ao depósito de lixo denomi nado lixão. Venfica-se também que o transtorno em tela, gra,1ta acerca das pessoas que trafegam na via de acesso que estabelece limite com O referido-e àque les que tem suas chácaras invadidas por esses detritos nocivos a cnação do gado vacum. liace no exposto, toma-se eminente e com certo rau de celendade, a implantação de medidas que vi sam inibir a propagação dessa anomalia Vereador Adolfo propõe usina de compostagem e reciclagem de lixo Em indicação apresentada à Mesa Diretora, o Ve reador Adolfo Aguero (PMDB) solicita ao Executivo Mu nicip:il, após aprovado pelo plenúrio, que seja retornadas as gestões que tem come> meta a viabilidade de uma usina de compostagem e reciclagem de lixo neste Mumrcipio Em suajustificativao Vereador disse que, "a nos sa cidade necessita integrar-se as regras de modernidade, no .imbito da operação e processamento dos resíduos. Esse trabalho de modernização é uma exi gência da contemporaneidade face a amplitude do lixo que oscila proporcionalmente a densidade demográfica, visando reverter as matérias que são passiveis de reaproveitamento. É um empreendimento que gera em pregos diretos e indiretos, o qual contribuirá para resga tar a cidadania principalmente daqueles que tem vínculo com esse tipo de atividade. Analisando poroutro ângulo. com a intervenção desse feito o tratamento sanitário do remanescente que sempre foi um fator imprescmclivcl no contexto da saúde, terá menos obstáculos". Vereador Agnol pede informação sobre o custo da placa de publicidade colocado em frente a Prefeitura . O Vereador Agnol Garcia Neto (PL), em rcque- nmento apresentado à Mesa Diretora e aprovado pela maiona dos Vereadores, que seja encaminhado expe diente ao Executivo Municipal a fim de que informe o custo da PLANILHA ou PLACA que fora colocada em frente a Prefeitura Municipal. Em sua Justificativa o Vereador Agnol disse que "este requerimento é uma reiteração do pedido apro vado por essa Casa de Leis. cm 10/05/99. portanto., ha ; • • ., ·A1encfimento·ctas . , 05hsdamanhã'is2i0hs Aceitamos Encomen o d quase 9O (noventa) das sendo certo que a funa pvTpu do admnrador publico é de formar e responder as rerindcaües do Lerdatvo, sob pena de insorrer e consequentemente, fenr a INDEPENDÊNCIA dos po deres. Se por um lado. é um drento do Vereador fiscal zar. do outro lado, constitua dever do Exeutrvo infor mar, zelando pelo principio da TRANSPARÊNCIA que rege a Admmmtstração Demoratca Popular Vereador Agnol solicita informações a respeito da aquisição de imóveis pelo Executivo Municipal Em requenmento aprovado pelo colendo plená no, o Vereador solicita que seja encaminhado expedi ente ao Executi,o Municip:11, a fim de mforrnnr sobre a aquisição de bens imóveis, relativamente incorpora dos como Bens Municipais Em sua justificativa o Ve reador disse, "nobres colegas, sabemos que o Art.122 da Lei Orginica prevê que toda aquisição de bens imó veis dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa. Na gestão DEMOCRÁTICA POPULAR, comenta-se que houve aquisição de imóveis, embora não autorizado pelo crivo do legislauvo. Sem dúvida, precisamos saber se houver aquisições de bens imó veis. e ainda, caso positivo, cópia do Contraio de Com pra e Venda ou o valor ofertado nos mesmos Palácio doe Sorvetes - Erva ate Tradicional - Cha Mate • frva ,"iiatc 'l'ir;o Crioula • • Erva ate Sabor Menta • E l{it Ter-cri #rva Mlate Santo Antônio PROMOÇÃO NA TRQCA DQ FIRO DE QLé0 -CHEQUE PARA 2Q DA. Você yãQ PDE FICAR DE FoRA! • LIGu AGoRA 287 1238 - 287 1163 REVENDEDOR C9PAGAz PROMQGAZ AQUI. Bela Vi.ta14eI6de_A0to d: 1999.Di«rio_Ir'unida lr.tito Presidente da Câmara Municipal Vereador Ailton Sanches faz balanço do seu primeiro semestre de gestão a frente do Legislativo Murtic.hense ■Porlo Murlinho No inicio do, trabalho, kgi,h11ivu para o segundo semestre do exercício de 1999, o Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Porto Murtinho, /il1011 Sand1cs (PSDO) abriu os trabalhos e usou d,1 prtlavra porn resumir o seu primeiro semestre de gestão à frente do l.cgislutivo Murtinhense. Ele disse que a postura e o propósito da Mesa Diretora desta Casa, não ero diferentes neste segundo semestre, que ,,r,1 ,e inlci11. Que os projetos que visam resgatar a cidadania do povo. princip11lrnc111c dos desprovidos e dos cksamparados. silo de extrema imponància e merecem todo o cuidudo e a cautela ncccs,:lrin uo ser comentndo. Ois e uinda que a nossa gente, a comunidade murtinhcnsc em geral precisa urgentemente de um11 frente de trabalho. que com isso possa ,uprir as necessidades básicas dos pais de familia rnurtinhcnse para o sustento digno para os seus familiares. esse projeto precisa o engajamento de todo o segmento político para o resgate dn auto-estima da população murtinhense. porque nesse perloclu já ouvimos demais os discursos teóricos e precisam urgente partir para a prática para o desenvolvimento do nosso municipio. porque o tempo passa e as soluçiles precisam ser mais urgentes. O nos ·o povo está cansado de discur,,os vagos. discursos para markelciros. discur,,os que nlimcntam somente os meios de comunicação que ecoam cm outros municípios, como desenvolvimento, mas a nossa realidade aqui nua e crua é totalmenle diferente, precisamos hoje de imediato resolver a questão do desemprego que é o item número um da preocupação dos chefes de famílias murtinhenses. precisam viabilizar frentes que po am absorver a nossa mão-de-obra. por isso deixo a minha Presidente da Camara tilton Sanches preocupaçilo aqui para análise dos companheiros. comentou o Presidente. A sua administração cm seis meses falando prôpria1m:nh: da ,u.1 gestão à frente do Legislativo. ele disse que estamos melhorando as condicõcs de trabalhos dos Vereadores e funcionários. a aquisiçào de dois computadores para o, trabalhos do Departamento Financeiro e do Departamento tdmini,trativo já estão surtindo efeito imediato que é a agilização dos serviços do dia-a-dia. Aquisição de móveis para o plcn.irio da Cimara. essa sc:rn dúvida nenhuma , cm melhorar o aspecto visual e melhorar a, condições de trabalhos dos Vercadurc, e também para que a comunidade possa assistir com mais conforto os trabalhos do Legislativo. Já foi comprado também ar condicionado para ser instolado no plcn.irio da Câmara. a capacidade de cada ar condicionado será de 30 mil Otus. com isso vamos suprir definitivamente o dc,cnnlorto do calor cm época da estação de, er.io e dessa forma dar conforto aos Vcrcadore, e assis1cn1cs e dos futuros eventos realizado, ali. Na parte administrativa Recursos humanos Quanto as despesas da Câmara, estamos gastando o necessário e o limite que nos proporciona no repasse de duodi:cirr.o. entendemos que os homens publicos da nossa geração estão gerenciando com muita competência e transparência o dinheiro dos contribuintes e por isso fizemos cortes cm certos gastos. No quadru dc pc,,o:il. foi extinto um cargo de primeiro escalão cujo montante pago foi dividido cm tri!s e dessa forma contratou-se lr~s funcion:irio, especializado, cm operar o sistema informatizado da Câmara sem aumentar despesas e criamos três empregos direto, com esse salário que era pago a um somente do primeiro escal5o. Realizou-se também a melhor vbuali,uçilo na parte externa do prédio da Ciunnra. foi pintado e plantado um jardim cm frente e ao redor do prédio da Câmara. a plantaçào de grama, e árvore, ornamentais melhorou muito, valori,ou a parte ccológil•a do prédio da Câmara. Também logo, ai ser construído um anexo nos fundos do prédio da Câmara para melhor atender cm dia de fr,tividadcs o, convidados. ou ,cja. um salào de recepção. os materiais já cstfüi sendo adquiridos pouco a pouco, com isso. cm dia de festa da comunidade murtinhcnse sera l'..'Cepc:ionada ali. Esse é o balanço resumido da administração de seis meses de presidência da C.imara Municipal pelo Vereador Aihon Sanches. Presidente Ailton Snhes prc·oc·up:nlo com a investida do Reverendo Moon em Murtinho Outra preoupzlo do Prside {1Í,.' Alton unhes e a repetto da estuda do Reverendo Moon em Porto urtmnho. pois onde ele passou, no deixou boas impressões, ndo empre questionada sua real itens,ão O Presidente aba que com a compta do Hotel Aunenano por parte do Reverendo Mfoon possa desemprear muitos ploteiro e catadores de iscas, as denuncias nesse sentido ia começaram a hear na Camara Municipal, parece-me que els querem exclusividade em tudo que tarem Outra preocupação é com a volta da pesca predatória que foi uma luta de mas de seis anos e não pode ser joada fora O povo murtinhene precisa saber a verdadeira intcnç:io desse grupo de corc,1110. q11~ a cada dia vem chegando mats e mais, mas até o momento eles não disseram nada. f muito mi,tério a rcl1g1Jo ou ,e11.1 do grupo do Moon. porque esse mesmo grupo foi cxpubo do, 1 ~1.1do, Unidm por v:irio, motivo,, princip..ilmcntc por ,:iria, irregularidades da Seita Moon. o Reverendo precisa enviar urgente o seu porta-oz p.,ra esclarecer muitas duvidas. principalmente a verdadeira intenção para com Porto Mur1111ho. caso contrario ão se tornar pessoas 'non gratas" ao povo murtunhense. Precisa ser transparente as suas intençôe cm relação ao tummo loc.!I. porque o que não queremos é o dc,cmprcgo cios funcionários do ramo de hotelaria· OGGGOCGC ccc 0do (106 000 G O G> -G 000 o o o 000 o o o NIPOMED Sua saúde em primeiro lugar Sem mensalidade « « ad Exames Oftalmológicos Adaptação de Lentes de Contato Cirurgia Ocular Dr. José Maria de Calazans Ramos CRM-MS 27 5:l • CPF • 017 715 11885 251-1694 Rua Guia Lopes, 550 • (067) 439-1363 • Bela Vista: MS • Cep. 79260-000 4':> Dr. Fabiano Freitas Lope Cançado $ Cirurgião Dentista Rua Tdente Bernardes, 608 - Centro - Jardim/Ms Cirurgião Dentista Dr. Gerardo Boccia CRO-MS 1255 Membro da Sociedade Brasíleíra fie Reablllta .io Oral • (06.7429.1087.Res (067)403 1624.etua 973.8160 internet gerar@abocoa7 ui com b Rua Maria Van Den Boch -263 ce:79260-00o e!"aN?= CirurgÍ/J Buco •Maxila. Facial Implantodontia CRO -MS. 2314 Consoltôrio: A,·. Teodoro Sali•a, 39-1 Fone: (067),139-196S- Bela Vista- 11S Fisioterapia e Reabilitação Ora. 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Matriz: Praça Nossa Senhora da Conceição, 225 - (67) 241-3838 -Aquidauana ta Vista I4e I5de Noto de ]99)- Dir IrburadsHn a Assembléia Legislativa a questão da Serra da Bo ealiza au f sobre oquena em Porto Mortinho "A pa (área de preserva@o ambental) pode ser o mais vtável a ser implantado na Serr da Bodoqena", diz o Presidente do Sindicato Rural de Porto Murtinho, o Pecuarista Cho Netto Foi realizada no último dia 09, em Por10Mu11i11ho uma 1111cliê11cia públi.:a para discutir nllcmativ:1s ao projeto do Gowrno Fcdernl que propõe a criação do Parque Nacional da Serra ria l1ocloq11c11a. J/1 fornm realizadas, com essa de Porto Murtinho, qua tro audiências, sendo nas cidades de Jardim, l:lonito, Dodoqucnn e Porto Murtinho, em todas elas a implantação de uma Area de Preservação Ambiental com Gestão Com p1111ilhnda(APA), dcfcmlida pela Federnção da A!lricultura ele Muto Grosso do Sul, foi apresntada como a gestão mais viável. A Serra dn Bodoquena nbrnnge uma área de 90 mil hectares e engloba os 1um! cipios de lodoquena. Jardim Bonito e Por to Murtinho. "Estamos discutindo em todos,osmu nicipios evolvidos para chegarmos num pon to comum e melhor aceito por todos Sabe mos que se optarmo, pelo Pnrquc ?,:acional os proprietários terão que abrir mão da pos se da terra. porém, a AI'/ com gc,tilo com pal1ilh.sda está sendo apontada como a me lhor alternativa", afimrn o Deputado Estadu al Paulo Corrê.a (IYíIJ ). Presidente dn Co mis ão do Meio Ambiente que preside as nudiências ao Indo do relator, Deputado Fe- deral Pedro Pedrossian H lho "Pepé".md cado por Hlivio Derzi. Presidente da Co missão de Meio Ambiente e Minerai da Ciimarn Federal Para ele um dos receios ean relação ao Parque é em virtude de exemplos como o Parque Nacional do Itatiaia-RU. re pião que há trinta e cinco anos foi transfor mada em Parque Nacional, porém, um ran de número de proprietários até nos dias de hoje não foram indenizados e a região não está sendo bem cuidada Urn dos pontos em di cu,sfo que fa vorecem a preferência pcln APA, cm Mul1inho niio foi diferente, por um g,rnndc numero de p0as que participam das au dincas. e a questão que no Brasil existem 8 Parques acionais todos sob a admi ristralo do iovemo lcdral e o que cm sendo obs nado é que não ha recursos parta se conseguir cuidar do meio ambiente de for ma eficiente. "ste e um dos motivos pelos.quais os Parques estio depredados e constantemente são vitimas de mcéndio Temos receios de que aconteça um desaure ecolópico em nosso E tado", conchuiu Paulo Coréa . erá rc.1li✓,1da mais uma audiéucia pú blica para di cutir o tema em qucJão dia 16 de Agosto cm Campo Grande. O plenário da Câmara Municipal totalmente lotado na audiência pública em Porto Murtinho Sob a presidência do Deputado Paulo Corrêa, a audiência pública de Porto Murtinho foi bastante concor rida, as autoridades presentes: De putado Federal Pcdrossian Filho, Deputado Estadual Antonio Carlos Arroyo, Préfcitos: Márcio Campos Monteiro (Jardim), Elizcu dos San tos (Guia Lopes da Laguna) e Dácio Queiroz (/ntonio João), que tam bém é Presidente do CIDEMA e o Vereador Ailton Sanches (Presiden te da Câmara Municipal de Porto Murtmho ). que abriu a audiência pú blica dando as boas vindas aos palestrantes. ' Vários palestrantes usaram a palavra para discutir o tema Parque Nacional da Serra da Bodoquena ou a criação do APA. Teve aprovação maciça a criação do APA_ até porque os defendiam a criação do Parque se abstiveram da votação cm protesto. O que podemos sublinhar em homens públicos murtinhcnses po demos dizer que o Vereador O Vice-Prefeito de Porto Murtinho, Luluca, representou a Prefeita 111yrian dos Santos no debate Ozório Miranda dos Santos (PT) foi o representante para defender a criação do Parque Nacional da erra da Bodoquena. segundo suas palavras, o Governo Federal tem condições sim de manter com efi ciência os Parques brasileiros. caso contrário não estaria fome- ccndo milhões de dó- 1 arcs de incentivos para que a Ford do Brasil se instale no Estado da Bahia, o Parque com certeza traria mais incentivos para o ecoturismo para a região. Já para o Presi dente do Sindicato Ru ral de Porto Murtinho, pecuarista Chico Netto foi enfático ao defender O plenário da Câmara Municipal esteve lo talmente lotado para o debate da questão Parque Nacional da Serra da Bodoquena a implantação da área de Preservação Ambiental Apa, dizendo que "muitos ambientalistas acham fácil cnar Par ques sem conhecê-lo, mas tenho cer teza de que os nossos problemas são muito mais graves do que esse tema, exemplo disso temos aqui em nossa cidade esgoto à céu aberto. lixão a beira do Rio Paraguai, que cai o sumo dela em época de chuvas acima da cap tação de água servida à população murtinhense. mas esses problemas os biólogos e ambientalistas n1io vêem. eles defendem um tema desses para apare cerem na imprensa. mas os problemas mais graves não lhe interessam. por isso eu como Presidente do Sindicato Rural de Murtinho sou contra a criação do Parque e a favor da implantação do APA -Área de Preservação /mbiental. (Fo tos e reportagem: Toninho Ruiz) Mlercado Americano De ]Jelson Feres )iliifjlcl::'JW1-illd ~ C:/JJiillJ([J!füj) zicz?@é@tez2 Produtos de primeira qualidade Os melhores preços Atendimento especial Frios Bebidas Armarinhos Roupas Você Procura o Melhor? 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Os turistas exibem seus trunfos no Rio Paraguai: peixes em grande quantidade 1 1 1 " Os piloteiros do Hotel Canaã Rubão, Beto (no meio) e Júlio Cticeres Roupas poderão ter bandeira brasileira Edital de Proclamas . ·- .. - . .. .. .. é...i. b Quem aniversariou no último final de semana foi a gatinha Joyce Patricio Ortiz que reuniu amiguinhos para comemorar seu primeiro aninho. Ela é filha do casal Joàc, Izidoro e Lucilene Maria Patricio. À gatinha Joyce nossos parabéns!! Na foto Joyce. que comemorou seu primeiro aninho no momento que apagava velinha entre os pais. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examinar.'! na quarta-feira projeto de lei destinado a permitir o uso da handcira bmsikira em roupas, o que é proibido por uma lei de 1971. A proposta, no entanto, continuará vedando que sejam fabricados tecidos com estampas da bandeira nacional. De autoria do deputado /lrnaldo Faria de Sá, o projeto recebeu parecer favorável do relator na CCJ, senador José Fogaça 1 (PMDB-RS). Conforme o J deputado. a história política recente 1 no Brasil levou a "uma militarização 1 dos símbolos nacionais" . e sua utilização está relacionada, "no inconsciente coletivo da população, , às Forças /lrrnadas". Assim, nem i sempre as pessoas tomam tais 1 símbolos "corno representativos da 1 sua nacionalidade", ao contrário do que ocorre cm outros palses. A CCJ discutirá ainda projeto do senador Ramez Tebet (PMDB- FINANCIAMENTO PARA ARTESÃOS Foi alentadora a , presença do ministro extraordinário de esporte e turismo. Rafael Greca de 1accdo. c,u Camp0 Grande e cm Bonito. Afinnou que o Ministério está empenhado em aumentar os prazos de carência c pagamento de financiamentos para a rede hoteleira do Brasil, o que poderá beneficiar empreendimentos em que pretende implantar vilas de artesanato em pelo menos 1 .000 das l .600 cidades turísticas catalogada, no Pais e que, com o Proccotur, vai financiar a profissionalização do turismo. Greca vem pregando que a atividade é n "invenção do futuro, com a qual se pode inventar o emprego". A questão, para MS, é saber aproveitar os recursos disponíveis a nível federal e. é claro, identificar agora cm quais municípios poderão ser implantadas as vilas de artesanato. MS) determinando ao Ministério Público prioridade ao tratJr conclusôcs de: comissõc, parlamentares de inquérito, para que promova a responsabilidade civil ou criminal de infratores investigados. Pela proposta, só o habeas corpus e o mandado ele segurança. terão prioridades sobre os resultados das CP Is. Rarnez Tebet considera inaceitável que órgãos que recebem as conclusões de CPJs não tomem providências, impedindo às vezes a instauração dos inquéritos destinados a apurar responsabilidades. O projeto tem parecer favorável do relator. senador Pedro Simon (PMDB-RS). Consta ainda da pauta da CCJ projeto que aumenta de 90 para 180 dias o prazo para que carros apreendidos pelos departamentos de trânsito fiquem em seus depósitos antes de ir a leilão público, exceto os veículos roubados ou adulterados. • Jan!de Rosa d, Santos, Ofioalx do Kegystro Ciw! desta cadade e Comarca de Bela Vsta-MS, faz saber a todos quantos o presente Edta! de Proclamas tem, que ap sentaram os documentos eugdos pelo n,o,;o 1 80 do Codgo wlB. lera, mnaos I-IIe IV, e pretendem se casar PEDRO JOSÉ PALMIERI e MARIA AUGUSTA ACCIOLY DE SOUZA, ambos brasileiros, oltetos, res dentes nesta cidade de Bela Vista-MS, ele. pecu.:msta, natural de Dela V1st.1-MS. filho de Pedro Jose Pnlmien úà fnleodo) e Leda Lourero Palmen, ela, hdes do lar, natural de Bela Vista-MS, flha de Augusto Acaoly de Souza e de Eva Acooly de Souza. Se alguem souber de algum tmped1- mento que se oponha na forma da lei Bela V1st.a-MS. 1 J de Agosto de 1999 Jamlde Rosa dos Santos - Ofiaala ,-- Tenha tempo para tudo (Velha exortação inglesa) Reserve tempo para rir, é esta a música da alma. Reserve tempo para ler. é esta a base da sabedoria. Reserve tempo para pensar. é esta a fonte do poder. Reserve tempo para trabalhar, é este o preço do êxito. Reserve tempo para divertir-se, é este o segredo da juventude eterna. Reserve tempo para ser amigo, é este o caminho da felicidade. Reserve tempo para sonhar, é este o meio de ligar a uma estrela o carro em que viaja na terra Reserve tempo para amar e ser amado, é este o privilégio dos deuses. Reserve tempo para ser útil aos outros, Rua Barão do Ladário s/n esta vida é demasiada curta para que i--------------....1 sejamos egoístas. De 1903 a 1999 --7> .J , Saída para Jardim - Bela viuiis Grémio Pedro Rufino ' '[siiimoro@ir@@ir@ri f ' Quadra de Esportes Piscinas - Saunas - Bar 1 Fone: 439-1339 ' --' Restaurante do 1 Pousada Pratos a la corte - poroer 'Lanches - Peires sob en onenda Bebidas variada 1 [439.1872 } 4. Teodoro Sativa, anexo ao Hotel , Pousada da Fronteira Supermercado do Povo EEFEREEEEEEJ Entregas á doilio 439-1950 New Point City lancetei A Câmara Municipal de Campo Grande vai homenagear os ' primeiros vereadores da Capital sul-matogrossense, eleitos em 02 de novembro de 1902 e empossados cm 1 ° de janeiro de 1903. Aproximadamente 130 pessoas, familiares descendentes dos cx vereadores, estarão sendo laureados em festa marcada para o dia 25 de . 'outubro, no Palácio Popular da Cultura. O evento é parte das. Rua Crispin do Rego - Centro comemorações do centenário. Tel; .~39-1463 - . - - ----- -- - ---- - . -----~ - . ;------ ... ---· --- ··-··· ..... ~ - A«llrizz @lç«los Sapatos. botas, bolsas, malas. chapéus e materiais esportivos paceteri, 20108 Sensacional inauguraçdo da Pista de Baile "O Galpão" na Danceteria 3° Milênio. Animação com·coniunto ao vivo. Convites antecipados: RS3,00 21108 Concurso Garota 3º Milênio lindas iovens estarão disputando o título e logo após você terá dois ambientes para sua total descontração Rua 15 de Novembro (antiga Apave/) - Bela Vista/S Horário: 23:00hs - Tel: 975-8266 - Informação: Darley L Matos 1 Continuar navegando TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVI_Nº2078_13_08_1999 TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVI_Nº2080_17_08_1999 Voltar para a lista de itens