TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVII_Nº1923_17_04_1998 Voltar Metadados Miniatura Compartilhe TítuloTRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVII_Nº1923_17_04_1998Número da edição1923Data de publicação17 de abril de 1998Número de páginas8GeoCoordenada -22.104269202852503 , -56.53324672019246 Documento TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVII_Nº1923_17_04_1998 Baixar Transcrição Disponível para Download Baixar .MD Baixar .TXT Copiar Texto CICUL.A Á! 3· E SIDOS - ANO:XXVII- N· 1O?3- BELA Armyo, o candidato do PTB no Sudoeste Deputado Estadual Antonio Carlos Arroyo O Deputado Antonio Carlos Arroyo, do PTD, candidato à reeleição, é o CANDIDAT0 DO SUD0ESTE, por uma questão de Justiça e lógica o seu nome se destaca cm todos a, pesquisas realizadas na região. É uma VERDADE. Junto com o Deputado Valdemir Moka (candidato à Deputado Federal, MOKA é do PMDD ), esteve sempre defendendo os interesses do Sudoeste, ARR0YO é a mais legítima liderança do chamado "Corredor ofrido" entendemos que muito já foi feito - mas há muito por fazer para o Sudoeste deixar de ser o "Corn.:dor Sofrido" e tomar se o "Corredor da Esperança" ão é, ainda. oportuno. lembrar dos projetos e reivindicações do Deputado /rroyo. mas é oportuno lembrar que o povo precisa O Legad arapes Os longos anos de confinamento cm sua própria terra • sofrendo a mais sofrida das fomes, suportando a mais insuportável das sedes • não sufocaram, dantes fortaleceram, o desejo dos sitiados de reaver o patrimônio que lhes fora espoliado. A obra de Nassau no os seduziu; o poderio do inimigo não os :unc<lrontou; a falta de apoio da Metrópole não os abateu. Os combatentes que. passo vivo. marcharam para Guararapes estavam indissoluvelmente unidos por uma aspiração comum, um desejo coletivo. um interesse único. Uma nação em armas, Os combatentes que. passo vivo. marcharam para Guararapes guiavam- e pelas ordenanças da Metrópole, com tempero genuinamente caboclo. Geniais para uns, intuitivos para outros, moviam-se pela fé que nlo os abandonou nem mesmo nos momentos críticos. Revolucion:irio, ousado, à frente do seu tempo. Um exército em ação. O 19 de Abril de 1648 tem um significado bem mais amplo do que o inconteste cxito militar. o movediço Boqueirão. guardado pelos solenes montes. homens de crença e valor plantaram as sementes de du:is instituiçõ.:s permanentes e indissolúveis: a Nação e o Exército Brasileiro. Ao longo desses 350 anos de invencibilid:idt: e gr.JI1deza. o legado de Guararapes esteve mais vivo que nunca. garantindo nossas soberanas fronteiras <'111 memor:ivcis campanhas extemas; mantendo c.:i.:so e pujante este Pais Continente: contribuindo para a preservação dos ideais democráticos: participando do esforço mundial de pl!SCrvaç;io da paz. sob a égide de organismos internacionais. l lojc. contemplando os portais do novo século, os ·herdeiros de Guararapes, onipresentes neste Brasil brasileiro. arteiro e ordeiro. maneiro e guerreiro. fazem da mão amiga instrumento cm Exercício de Tiro Real na Região da Granja do Regimento tcnsajcm do Gorcmador do fary lub BONITO NOS ESPERA t • O10RC Mec. alerta à populaçiio em geral. que realizará no período de 27 à 30 de Abril do corrente ano. exercício de tiro real. g- Alerta ainda aos Srs. proprietários de posses lindeiras com a GRANJA DO REGIMENTO. que a muni;ão empregada é de ale ncc acentuado em altura e distância Paulo da Silva Magalhães Cmt. do 10º RC :Ice defesa de irmãos acossados pelos inimigos do cotidiano: fome, pobreza. calamidades. Contudo. o braço fone. segue pronto a empunhar. ao primeiro sinal de perigo. a espada invicta de Barreto de Menezes. Vida! de Negreiros. Fernandes Vieira. Henrique Dias, Felipe Camarão, Caxias. De-odoro e 1:iscan:nhas de Moraes. (Extraido da Revista Verde Oliva) ficar com as "antenas" ligadas, saber separar o joio do trigo, estamos nos aproximando de mais uma eleição, os falsos profetas surgirão no horizonte turvo das promessas vãs. não podemos embarcar em navios condenados e sim apoiar os que realmente lutaram e lutam pelo Sudoeste. Com Arroyo na Assembléia teremos, com certeza, o canal que sempre esteve aberto para as nossas reivindicações. Esse pequeno comentário é um ALERTA, olho vivo cidadão, nllo podemos errar, o voto é a nossa arma. (PP). e o m o nascentes. córregos e machos desaguam nos grandes rios e estes nos oceanos estamos nos encaminhando Governador para desembocar Monreal. O no evento distrital Governador do Rotary Rotary tem que éa nossa CONFERENCIA como fenômeno de inspiração DISTRITAL. na cidade de A AMIZADE e dela vamos Bonito/MS, nos próximos dias 24,25e 26 de abnl Planos. projetos, sonhos. idéias, realizações. frustrações, desgastes acontecimentos Vamos à Bonito compartilhar nossas orro pede em caráter de u gê a reparo da estrada caracovee Uista No último dia 08/04, por volta das 13 :00 horas. tr.:s turistas que vinham da cidade de Presidente Epit:icio. Estado de ão Paulo, com destino à cidade de Bonito. foram rendido: por dois homens armados com pistol::ts nove milímetros. :11narr:1dos e transportados na carroceria da camionete que conduziam, até as proximidades da Fazenda Margarida, onde os marginais renderam mais dois homens que estavam em uma camionete Silverado e O Deputado Roberto Orro solicitou, cm caráter de urgência. o cascalhamento e patrolamcnto da estrada que liga Caracol à Dela Vista, através de indicação apresentada no último dia 16. na sessão plenária da Assembléia Legislativa. o documento a ser encaminhado ao Eng. Élio José de Figueiredo, diretor geral do DER UL. o parlamentar relata as dificcis condições de trafegabilidade da estrada. que tem sacrificado produtos, turistas e demais usuários e por isso "são dignas da atenção das autoridades competentes". Segundo explicou o Deputado Orro, que tem mantido contatos regulares com autoridades municipais de Caracol, em especial com o Vereador Hordonês José Alves, "a estrada que liga aquele Município à Bela Vista, há muito tempo vem necessitando de manutenção".A falta de um trabalho de cascalhamemo e comp.1ctaçào. Assaltantes fazem reféns e roubam camionete na BR-267 experiências e enriquecer noss'alma' Mais que nunca e hora de repetir os ensinamentos do beber nas águas cristalinas das nascentes de Bonito. porocasi.'lo dJ 21' Conferência Distrital. A 21 Conferência. A marca da marondade. Você vai viver três dia emocionantes. Imperdível!' seguiram em direção a estrada do Alto Caracol. mais tarde foram enfocadas pelo parlamentar tucano, como fator principal de comprometimento daquela Rodovia com as constantes chuvas ocorridas neste período. cujas enxurradas abriram valas na encosta. destruindo o aterro. além de gerar grandes buracos ao longo da pista. principalmente na região de São Carlos. A Câmara Municipal de Caracol tem discutido. também. os prcjuíws que o Estado e a sociedade caracolense vem sofrendo com a péssima qualidade da estrada. No último dia 31 de março, inclusi, e. foi aprovado o pedido verbal do Vereador Dudu (PSDB) para essa finalidade, encaminhado ao Deputado Roberto Orro. pelo Preisdente daquele Legislativo. Tirson Ferreira Leite. "Vale ressaltar também que no próximo dia 1 ° de Maio, a cidade de Caracol comemora anivcrs:irio. oportunidade em que o tl uxo de ruris1:ls e visitantes aumenta consideravelmente. justific:mdo ainda mais a necessidades da realização dos serviços de recuperação da estrada que dá acesso àquele Município". ressaltou Orro. Deputado Estadual Roberto Orro abandonaram os reféns e Matéria completa na Página-05 fugiram levando uma das camionetes tomada de assalto. Municípios terão 80% dos recursos de infrações de trânsito parir de agora, os 77 muniipios do Mat Grosso do iul vão participar diretamente da fiscalização das vias de trânsito. As novas ações serão possiveis graças a parceria estabelecida entre Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Transito (Detran) e as Prefeituras. Na presença de 44 dirigentes municipais nuroridadcs do Legislativo Estadual e ecret rios de Estado. o Govcmod r Vil n Martins assinou os primeiros convénios no último dia 13, na Associação dos Municípios (A somasul). Página - 05 Retitmn lr iipzl te e'a fiz$ Decreto Nº 999/98 Executivo Municipal "Ponto Facultativo" José Garibaldi da Rosa Neto. Prefc:.ito Municipal de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul. no uso de suas atribuições ler,nis: DECRETA: Ar.I- Ponto Facultativo dia 20 do corrente mês. nn repartições publicas municipais. $2°-0"caput" deste artigo não e aplica ao servidores essenciais. Ar.2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas a disposições em conrrtirio. Bela Vi±taMS, 15 de Abril de 193 José Gari±2ldi da Reza teta Prefeito Mani:.i;t-aI Convênio Nº 01/98 Processo Administrativo Nº 01.000.098 Convênio qu entre si celebram a Prefeitura Municipal de Dela Vpta, e o(a) oda h.· 1 , ,J111"éht.1 d.· Prol .Ili .. (), amparado de I ! Vt4 MS Aos 0k (oito) dias d I ili<, ú,• Jhr,I tlc- 1 1 1'/X ,1 l'IU 11 11 lJl(A 1l' NIIPAI DI BELA VIA. pesoa de direito publico, situada a Rua !>.,11111 Aío11,o. 1,1,u,,, "'"'· 111 , ,i1,1 "" t c,t ,,t, ,:111 ZI 7 • IMIO0I-%. cl,11,1v.1n1,· 1k1101ni11.1d,1 sin,plr 111rnlc CONCI 1)1.N 11 . nc,1c ,11,, 1cprc 1•111.1J , por J0É. GARIA 1 1 li l)A ltO'>A 1' 1 1 O. l'rdcilo Mu111ç1pJI tk lkl,1 Vl<11. p1,r1.ulur d,1 ( ,1r1eir.11.k hk11111l 11k n Z 1 770 ltl X. C l'I 11• ()Jl)1JIH67I 0llc.úcrn11rol.1tlo,o(,1)~()( li IJAl)I 1.VAN(,f l lt'A 1)1. l'IWII ÇÁOA()',1)1 ~Alll'Al1DO<.l)I 1111 A '1',IA- ISco111•cdc , 1(11.1 IJ,,r,lo do Ladário /n, H. Agua Doe inseri!a nu ( (,C/MI ,oh nº 15 )80.612/0011!-U(,. unrn1,llllC dc1Hlllll11llli.l 1111plc,111cnlc CONVLNl.N l l'. nt,le ,1lú 1 ·prc,cntoJ.1 por 1 1 D/ MOlt/1., SIMÔ15. portadora da C.1rtci1,1 tlc ldcnucl.JJc 11''67S9. np«J1ú.1 pdJ ~l'/1 r. ( l'I 11 028.J 79.CIOl-6X, 1'é,ol,c111 c.:kbr.ir o presente CONVÉNIO, rq•idu pd,1' disposioes wntid.1' nu Der relo MuniLipal 11"991,l'JK de 02/01198. n,1 I e, n• R 66(1, ,lc 21/0(>/9), alrcr,10,1 pd,1 I er 11' K.8K3 d~ 0K106•91, no que couber. e do qw.· con,w do Pro CSO ,ici111., iml11,;,1llu, 111nti,int1..• ih ,:ondi• pões estipuladas nas seguintes cláusulas. l.,USULA l'IU~H:mA • DO Oll.JETO Este convénio tem purohjclo ntclllkr cm regime dl.' inkrn.t10 a ido• sos com alojament, alimentação, assistência à saúde, atividades ocupJtiorrnis, cullurab e de la,xr c111 con.formiJadc roin o Plano de Aten dimcnto .,provJdo em anexo, que passa a ser integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. CLÁ SULA SEGUNDA· l>A AUTOIU7.A(1 A autorização do presente Convénio está expressamente contidas n.is nonnJs do Decreto Municipal 996/98 de 02 04/9, nos ternos da :1provaç.lo do PI.um tk Jlcmlimcnto, o qu,,I p.1-.,,a a l,11L·r p.utc: in1l!g.r.mtc deste instrumento para todos efeitos CLÁ • LA Tf.HCElllA - no VALOR E DA DOTA(,() OH( A;I f.NT,HIA O v.1lor iniciulmí.'nh.: previsto pata realização deste convénio é de R l.0'.!7.60 (Um mil, vin1c e sete reais e sc,,cnl,1 ce11l:lu,). sendo que pilF. cxccuç.1o do ob;cto do convl·nio no presente exercício, serão destina dos pela CONCEDE TE recurso, 110 valor 101al de RS 12.331.20 (Dn,e mil trc1cn10 e trint.l e llm n:ai:, e ,intc ccn1,1,o'i) corrcd ;'1 cont.1 do Fundo Municipal de /ssi,téncia Social. no progc-:1ma de 1r.ib.11lm n" 15814872420. dc1m:n1u de despesa 3.2.1.4, no presente exercicio, conforme Plano ck / 11:n<limcuto. Par.g,rafo Único·/ paredas a ~cn:m hbcr.1d.b cm c,erdcio futu ro corrl.!1.:io a conta da::- dut:içõc<. or·ami:nt,Hin<. con~ignada RJNOADO EM 20 DE FEVrnBllO OE 1972 Propriedade da Gráfica & Editora Apa CGC: 03.201.266/0001-90 • lmc. Eil 28.059.232-9 Diretora: !faria Estela Velásquez Pcrrirn Editor: lvahlo Pereira Redator: Ubnldino Rodrigues Reportag·ens: André /v:il.os, Toninho Ruiz, Nelson Fe rcs Júnior e ,loüo Carlos Velásquez Redação e Administração e Parque Gráfico: Avenida Tribuno da Frontcira,56-1. 2(067)-139- 1-110 • FAX 439-15-1-1 - Caix:1 Postal 23 - CEI': 79.260-000 • Bela Vist:i/MS As opiniões emitidas nas matérias assinadas 11110 representam necess_arianumte a opinião ,lo Jornal, sendo de respo11sabilidade de seus autores REGISTRO NO CARTÓRIO DE TÍTULO E DOCUi!EN- TO N" 1.066 A.$SD_ A'ii'~ll1lAS: Exemplar: RS 0,50 Assinatura Trin1c,.'tr-al: RS 25,00 Assiaulum Scmestml: RS 50,00 Assinatura Anual:RS 90,00 1 FILIADO À ADJORI e ABRAJORI ~ do Campo AGROPECUÁRIA EXPRD'IENTR Jornal Tribuna da fronteira t.~•·~:., t -0 ( o·,( 1 !)[ -.; 11 lo t rrsp h ( 1 l ~(. I.A () , lt 1 A - OA 1 1 li 1 11 AO DO ll I C l J(',():, llhl lot correspondente aos a el tbd-.: J.1 cronograma de ,« Atendimento, tendo p ( O"-( 1 IJI NII l'tH.tyi.Jlo l'rum:110 ~ ().,, .tl1..•h.' • • 1 flj Secretaria de A astenia oral do M. eA sstvn- u,1 ~oli.il ou pc!J C01'( 1 DLI 11.. d ,1!c, Je I u- rno Atllll-ll p.1r.1 't1.1 t:OflCll ,l(I 1!1111,· ,1, 1 trh., P,.u,,,•mfo ~~ •umJo • As liberações crio fel •• J .... 111..: L lr •.: J rm:- senta ão de Relatório de Atendimento àON{D! NH.até oquinto da util cio 111~, !'tUh(.'<.)UCnlc .m ,t, h.· ahalo dos atendimentos, ondeion 1• cio:> ,Hh r1."fM''"::, li11.1nccuo, <lo I unJn ~.lf..11.10 11 J,: 1, i ,IL'm ... 1.1 oc, 11 1',.u,ígr.110 l l'fLCllt) - Na hipote e de impus:nação do Fel toriu .. k Altmlimr11to ou de 1.:on~t.11.1.110 d,· 1mprnpr11: ... l,,.k ou llfl..'J.!lll.trid ttk i. t execução do convénio, será sustada a parcela a ser transferida, notilian do,,c u (,1) CO:-<VI :--.J.N I L p.1r,1 ,.111.1-l.1, "" p1.110 111.h11110 de lO (UiflLIJ Úi,I CLÁUSULA QUINTA. DO CON nwu: I·: 1), Fl~CALIZAÇ'ÃO l ica assegurada à CONCEDENI ., pwruv.ll!,I úc co1,,ef,tr 1 autorit!.1Jé IH.Hllll111 J e o Cé1c1c10 <lo t,;n11trul1! l.' dJ li,<..d11.1.,jo ,ohri: .. 1 éit:C.:ll',1o ck,tc COII êniu. dir1.."l,1111!!nll.· ou Jlr.1, l', dr.: lérc.cinh di:'1J.1111.·11- ti: cn:J1.:1ll.'.iado.) CL1USULA ~f.XTA • l>AS OllltlC,(ÚE~ P.ira a cor1'c..:.uç;1o dm, ohjcti, º" J:.:iinidu, 11., d.n1,ul,1 l'rimr.:ir.,. crnnp10111c11..:m-,c as partes 1 · A CONCl:DF •·1 L obrig,1-s~ ,1 ,1) A pro, .ar u PI.um de Atendimento referente ao ptojetoe tepee+ , os cronogramas de desembolso e execução, b) TrJn:;f.:rirth rc(llr!>(h till.Ull..'l."inh ao CONVENTE., em ..:-:-ln ta conformidade com o PI.mo de ,tc11Ji111enw aprovado: c)Examinar os Rcl.11órios de A1i, id.1dc, Jo, rccur,th n:p.t..,.., ados, d) Exercer o contrnk e a fo,c:1li1;1çJo ,obre a e,c(uç.1o. 1111.:úi.rnrc super, i!,;1o e acomp.mlumi:n10 das atividades i1h:rcnlc"I ao ohJl'IO <lc!>h..' in,trumcntu. pod..:mlo as,urnir a sua execução no caso de paralização ou di.: fato rr.:kvantc qrn:, enha ncom,:r d..: modo a evitar .i Lh:,con11nuid.1dc L.k ser. iço,; e) Acomp:mh:u e "iupcn i:-.iu11;1r h:c111c.1mcnh: º"' ,1.·n 1,·o~ t.:f..:tu:1111.h, vistorias "in loco", din.:t.1111cnll..' ou através de 11..:n.:l.'iro, l.'prC'>'>J.llh..'nt1.• credenciados e'ou autorizados; t) JnJlis.1r e 1,:mitir p.1reccn:s ~obre n:l.1tórnh p.1rc1.1i:> I..' tin.1h cn ca111i11h.1dos pclJ CONVCNENTE; g) Pro mo, i:r a atualização dos valores "per capita" indicados neste comênio de acortlo com a., disponibilidJdi:, orç.unent.iri;h .• ipth .J ,ua Íl:aç<lo confonnc di,po~ln no P.1r:1i:_:.r;1fo Primeml tb Cl.iu,ul.1 Qu.1r1~1; h) Fix:ir l.' dJr ci(·m:i:i ~'° CONVFN[S I E dos procedimentos 11..:c nico, e operacionais que regem a C:c,uçlo do Progr.1111J objeto deste comC11io;c li· O(,) CONVF.NENT[ ohril!,1-,, a· a) Encaminhar a CONCEDEN rE. par.i .,pro,açlo. do Pl.1110 de Atendimento n:frn:nh: ao objeto deste con Cnio .... cmpre qui.: ocorrer qual qucr modilicaçJo; b) Abrir cont.1 b.1ncjria i.:!>ipi:citic~1. i:m in,tlluiç.1o fin:mcl.'ir.i ofici al., incubd.'.l J C!>IC con, ênio. p:ir.i movimentação dos recursos a eles rele rcntcs. bem como contabili,..ar su:i. mo iml'nt.1çJo. di:tJlh.mdo suas aplic:1- çiks; c) EXL"CUtar din:tJmcnti: as atividades pacluJdas. l.'111 consonlnci.i com as dirc1ri7e!'l 11.!cnicas e programâtica.s d:i Cüt'CEDENTE.. e dt.: con- fom1i<ladi: com o Plano de Atendimento: • d) Manter cadastros, prontuãrio::- e rclJtôno!» indi iduali1 ados dos lliiu.:irios. por tipo de atendimento. bem como qu:iisqucr outros n:g.ili.lro.s. de modo :i pcnnitir o a.compJ11hJml.'nto. :t supcr. is:io e o con1ro!t.'. dos !>Cr viços; e) Propiciar aos l«:nicos credenciado, pcb CO:SCEDENTE. lo dos os meios e condiç.io ncci:!&irios ao acornpanh:imcnto. :l supervisão. ao controk e à fisc:iliz..1ç:1o da exccuçJo do conênio: f) Arcar com o p.."l.g:1mcnto de tod:i l.' qualquer despesa excedente aos recursos lr:msfrridos pcb CONCEDENTE; )Apresentar, mensalmente, relatório de Atl.'ndimcnto. ohst:n.:mdo o dispo,10 no P.1r:igr:Jfo Segundo da Cl:iusula Qu>rta dc,lc inslrumcnco; h) t-1:mtcr :itu:iliz..,d.1 .. a. ocrilurJç.1o contlbil t.:.Spccifica dos ato:, e Produtos Agropecuários em Geral.;~ Vacinas - Sementes - Ferragens - Veterinário de Plantão IMPORTADORA E EXPORTADORA tiber ai a,a de[o, aed stecorvnuo < 1 1 ',l r 'il 11,1< - 1). -1(.Í'.",( l/ L l'liORR(J(;/Ç O t) í r ' . ' ' .. , t r 1 ,. na ,.l r .rt r JJ data de lJ I o I t;X. t 1 ... n ao em 1 129. podendo r{ ru·r J 1 'fJ-.:,d,> íc:rn 0Ad1l1C1, pot expressa manifestação das partes, mediante a apresentação pelo ONV{N! NI! de novo Plano de Atendimento para aprovição da C < r'C UH'- li (Ll '>l LA OI AVA-DA RE N 1 OU 10 ',CIÁO O presente convénio podera ser denuniado, por escrito, a quakqut tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação JlJd11. .. 1 li ou tau.d 1,d. por des t1mr,rin11.:t1t,, d 1 nurnh1" c,ubdcud.h 11.1 legrska+o gente, por inadimplemento de qualquet de lhh CIJu--.u! h rn1 c.cmJ1,{,,:,. oJ pcl.1 ,upc:r. 1.:niê-111..1.1 <li: nurm.1 leal ou faln qw.: lomc 1u.1t.:n.1I ou h.>IJl .. ,'.:iu.:,H.: lflCC,jUtd Paragrato Primeiro - Constituem, particularmente, motvos de í'-" - crio a cor4.atação da !'l:...·gui,.1c. ,111.i.1'1,Ô<."' l- Descumprimento de quaisquer das ig&nias fixadas nas nor mas e dite!zgs que regulam o Programa. especialmente quanto aos pa dres de qualidade do atendimento, II- Cobrança aos usuários de quaisquer valores pelos atendimen tos realzados, e. 111 - Falta de apresentação do Relatotio de Atendimento, na fonna p,11.lll,hiJ Paragrafo Segundo - Quando ocorrer a <.kmin.:i..t ou a r.'."'t...tjo, fi. cam os participes reponsaveis pelas obrigações contraidas durante o pra 'º em que gorar este instrumento, creditando-se-lhes. igualmente. O beneficios adquiridos no r.11.:.:-.r:10 pi.:rioJo CL,L:~LLA M):-.A • DA Pl BUCAÇ/ A CC J:SU IJL!' 1 L prn, rdcncrar.1 ., p1,hlica,J,1 dc,ie wn, énio cm c,1r.1to. no DiJrio Ofici.11 do t:~uJo. Jtc o 5· d1.1 uul do mês st:g.uintc ao<lc ~ua ,h,in.11ur.1. CL,l SlJLA Df:CI.IA - DA AÇÃO PRO:IOCIONAL [m lud.1 e quJlquer .1çJo promocional rclacionadJ com objeto des• cri to 11.1 Cl.h1,ul~1 l'rirm:1rJ Ji::::.lc termo. scrJ obrigatoriamente dc,tacnda a panicipa,:l,1 Ja Sccrc1.1riJ de /s.,i,1::nci:i Social do Ministério da Previ tlê11c1J e ,,,i,1ê11ci.1 Social e da PJ<[FEI íl 'RA :viUNICIPAL DE BELA 'IS IA. ob,cf ando o di,p<>s<o no p:ir:gr JÍO 1 • do artigu 37 da Constrlui çJo Fcder.il CL,L'SULA DÉCl;1A PRl~IEIRA • DAS CONDIÇÕES GERAIS Pactuam, ainda, as seguintes condições. .:il Tod.L, ~ comunicaçõt. .... rcl.iti, J..!, a este Con !nio sr:rJo con5ide radas como regularmente efetuadas, se entregues mcdi .. mtc prolocolo ou rl.'mctid.LS por tclt-g.rama ou fax, devidamente comprovados por conta.. nos endereços das partes; e h) As reuniões entre os representantes credenciados pelos participes, bem i.:omo qua1:,qucr ocorrenc1~ que! po-,, am ter implicações neste Con vênio, serão registradas em atas ou rclJtório circunstanciado. CLAU ULA DECDIA EGUi'óDA. DO FORO PJra dirimir ql~Jisqucr qucs~õcs decorrentes <frs1e con, ênio. que não possam ser resolvidas pela mediaão adrninistr:11iv:1., as p:lr1L"S eleoe:m o foro de Bela Vista. ' E por estarem assim justas i: dt!' acordo. !irm~m O pn ... ~t:nlt: instru• mento, em1 02 (duJ.S) vias de igual teor e form.1. na presençJ d,..D tcsh:mu• nhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídico:, e legµis dl!llO"i. JOSÉ GARIBALDI DA ROSA ETO - Prdi:i10 Municipal ELDA ~IORAES 1~1ÕES • Comencnte TESTEMUNHAS"_ GIANCARLO DUARTE NEVES. RG: 60JJ6, SSP,11:s. ~PF: ':8.000.161-91; 11':F / DE lEDEIROS FLEITAS. RG 000686-b SP/MS. CPF 69859-1261-0-I JORNAL TRIHUNA DA FRONTEIRA Ordens judiciais - c:umpnr ou não? Estamos nos deparando, dia-a-dia, com situações que representam, sem sombra de dividas, os maiores problemas sociais Já enfrentados pelo Hrasil. As ordens judiciais, especificamente para desocupação de imóveis, ao invés de solução (cfcliva aplicação do direito), têm-se tornado espécie de "problema", no momento do cumprimento. "Ordetu Judlcials problemas"? Uma contradição, pois resultam de questão submetido no Poder Judiciário que apreciou fatos e tomou decisão, reconhecendo o dircilo aplicável ll espécie, necessariamente fundamentadas e amparadas pelns normas constitucionais!! Na ótica do "dever-ser" das coisas, na aluai sislcmóticn: "Conheceu o direito, cumpriu-seu ordem". Ocorre que diversos aspectos sociais complexos dificultam essa conclusão óbvia. Como resolver essa equação: quando não é cumprida a ordem Judicial, temos direito reconhecido sem a "espada" (efeito "esterilização do judiciário"). Quando cumprida a ordem, com uso da força pública, em caso de destinatários renitentes, temos "repercussões poli1icamcn1c indesejáveis" (eventuais mortes, aparente clamor público e repúdio). Enfim, as coisas são postas de forma a fazer parecer ao povo que o expedidor da ordem legal e os q uc agem no seu cumprimento, são "mandnntcs" e frios 11 curruscos", nn uccpçio vulgar dos termos ... A prosseguir esse estado de coisas e esse crescente grau de desinformaçio generalizada da sociedade brasileira, teremos, em breve, integrantes da força pública. se recusando ao cumprimento de quaisquer ordens judiciais, temendo execr.içilo pública e embaraços pessoais... Diria que toda a lógica do nosso sistema, iodo poderio judicial, repousa na certeza do cumprimento das suas ordens. Imagino que toda a lógica do nosso sistema, todo poderio judicial, repousa na certeza do cumprimento das suas ordens. Imagino como deve se sentir um Juiz de Direito, chegando para jantar, no recesso de seu lar, sendo cobrado por seu filho: "O Sr. deu aquela ordem para desocupar o conjunto das cruzes rnortas e o noticiário mostrou que morreram várias pcssons ... "ou, indenticamente, com relação aos que participam diretamente no cumprimento: "... papai, vocês mataram pessoas?..." Não existindo "direito contra direito", a Nação tem que decidir urgentemente: ou fica com a caótica "dcsobcdicncia civil" ou opta pela legalidade ... (Elias Matar Assad - Vice Presidente da OAB - Subseção Curitiba) M A T O G R O S S O D O SUL- I7 E I8DE A B R IL D E 1.9 9 8 - PAGINA-O3 focf oring~ estão sujeitas ao td>elanenf o de juros Aposentado reclama direito de viagem gratuita Esta sem a nu nossa redaçao recebeu uma carta enviado por um aposentado. portador da Carrclrlnha que dá direito as pessoas idosas de viajarem gratuitamente nos ônibus de 1ransporre Intermunicipal. de acordo com Lei sancionada e regulamentada pelo Governador Wilson Barbosa Martins, ano passado Mas, segundo o aposentado. essas carteirinhas pouco estão adiantando para muitos Idosos. diz ele na carta "para marcar a passa11em já é uma dificuldade e Isso precisa ser feito pelo menos um dia antes. senão o Idoso não pode conseguir viajar pelo fato de que os ônibus reservam apenas dois lugares pura os portadores da cartelrlnha. quem não consegue um lugar obrigatoriamente tem de pagar passagem normalmente, como qualquer outro passageiro" "Esses dias". continuou o aposentado. "eu fui à Antonio João depois de reservar normalmente meu lugar. mas na volta tive de pagar a passagem porque os dois lugares reservados para os Idosos já estavam preenchidos. Acho Isso um absurdo. pois desse jeito apenas alguns estão tendo o direito de viajar 11ratultamente. enquanto outros têm de pagar suas passagens. Isso se tiverem dinheiro para tal. Afinal de contas. a Lei não é para todos os idosos? " a correspondência enviada à nossa redação. o aposentado. que é antigo assinante desse jornal, também reclamou bastante com relação ao horário de ônibus que faz a linha Antonio João/Bela Vista e vice-versa. Se11undo ele. "o ónibus sal de Bela Vista às seis horas. chegando em Antonio João por volta das 07.30 horas. lá os usuários. que multas vezes vão para resolver pequenos problemas. tem de esperar até às 19:00 horas para pegarem o ônibus de volta, chegando à Bela Vista por volla das 08:30 horas" O aposentado também lembra que muitas vezes essas pessoas não tem dinheiro nem para almoçar ou comer alguma coisa para enganar o estômago. sendo que se houvesse outro horario de ônibus. que saísse mais cedo. pelo menos de Antonio João para Bela Vista. muitos desses problemas seriam evitados e os usuários ficariam multo mais contentes com a empresa que há muitos anos explora o serviço de transporte de passageiros em nossa região. "Eu vi aquele povo sofrido esperando ônibus por horas a fio, no relento, com suas bagagens, entre eles algumas famílias com crianças. cansadas de tanto esperarem o ônibus. Dizem que se colocarem mais um ônibus dá prejuízo. o que simplesmente não acreditamos devido ao grande número de passageiros que ficam horas a fio esperando o ônibus das 19:00 horas. Por outro lado. mesmo que em algumas viagens houvesse prejuízo, eles seriam pequenos e insignificantes para uma empresa que em diversas outras linhas que possui em nossa região. certamente alcança lucros bastante si11nlficativos". diz a cana do Idoso. que usa o pseudônimo de Rubica. Com certeza a empresa deve ter suas razões para manter o horário. dois horários por dia. e também. com certeza uma alternativa para os idosos. se bem que a Lei é clara, duas passagens gratuitas por viagem. Morador do Jard.im Boa Vista pede limpeza "O povo do Jardim Boa Vista mais uma vez pede limpeza em nosso Bairro. pois o matagal está tomando conta: aqui não se vê pé·de planta. só brachiária e mato pedindo uma foice. Aqui. ao lado da Borracharia do Dárlo. existem uns três ou quatro terrenos que os donos deveriam construir ou pelo menos mandar limpar. o~ então a Prefeitura precisa tornar uma providência. bem como em relação a limpeza das valetas. Aqui. ao lado do Aristide. foi construida uma República. da onde o es11oto es1á correndo por urna valeta. provocando um mau cheiro que incoinoda todos os vizinhos. principalmente os que moram mais para baixo. Quero lembrar também que este Bairro está localizado na entrada da cidade e passar a roçadeira apenas na beirada do asfalto não resolve nada, por aqui chega gente de todos As em d ao tabelam d conforme p: r porque ná € l111arrcelras ou Lrn brasileira A decido tomada na semana pesa a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso da empresa Organizações Lima - Administra ioe ·sora financeira L1dt1. contra a tirma comercial Irmãos Thonnln s C1a Lida de Porto Aleore A Irmãos Thonnings toi executada pelas Organizações Lima que queria reaver um crédito de 3 7 7.32 BTNF Ao entrar com embargos., a executada alegou que os títulos de crédito não eram llquldos e certos como ex e a lei Entretanto. seus embargos foram ju!ados improcedentes. o que levou a Irmãos Thonntngs a apelar do T'r1bunal de Jus1lça do Rio Grande do Sul Este decidiu que a empresa de factoring tinha direito aos crédi1os. mas Náo podia cobrar Os Municípios e as taxas de serviços A decisão do Supremo Tribunal , declarando a inconstitucionalidade da cobrança da Taxa de Iluminação Pública por Municípios, ao mesmo tempo em que restabelece o direito do conlribuinte, constitui severa advertência aos administradores públicos. Enquanto na capital do Estado contribuintes lesados correm a exigir na Justiça a restituição dos valores indevidamente recolhidos, os periódicos noticiam a obstinação dos Municípios cm buscar novas formas para manterem o cobrança. Em inúmeros Municípios, principalmente no interior do Estado de São Paulo, onde militamos nos úllimos 11 anos. tornou-se comum a criação de taxas de serviços corno iluminação pública, limpeza de vias. coleta de lixo, vigilância e bombeiros, com cobrança atrelada ao IPTU. Os tribunais paulistas, na medida em que acionados, reconheceram-nas ilegais. É certo que a Constituição Federal outorga compclência aos Municípios para criarem imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. • O Código Tributário acional prevê a cobrança de taxas municipais, "mediante a efetiva ou potencial utilização dos serviços públicos específicos e di'isfveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição". No entanto, a especificidade e divisibilidade do serviço utilizado pelo contribuinte ou posto à sua disposição são requisitos essenciais. Tais serviços devem ser prestados "uti sínguli" e não "uti universitas", enquanto que a utiliz.ação deve ser sempre individual e mensurável. 'o caso da iluminação pública. o serviço é prestado a toda população e não a cada contribuinte individualmente. Beneficia toda a coletividade e não o proprietário do imóvel lindeíro ao logradouro público iluminado. Por fim. a decisão do STF reconheceu que os elementos considerados para a instituição desse tipo de taxa integram a base de cálculo do IPTIJ e não permitem a criação de outro tributo. Embora os contornos traçaodos na decisão suprema - não possam ser excedidos. é certo que aqueles Municípios que procuram meios para manter a cobrança considerando o per!metro constitucional suficientemente largo para abrigar os mais variados caminhos engendrados pelo legislador municipal. oDevem ser advertidos, porém. que a legislatura tem "meras competências especificas, delimitadas e circunscritas" e não poder tributário pleno, conforme lecionam Aires Barreto e Ives Gandra Martins ("Manual do IPTU", Editora RT, 1987, página 106). Ao contribuinte compele vigiar os novos atos dos administradores, exigindo a manutenção dos direitos restaurados na decisilo da Corte os lugares e uma vez que o nosso Bairro esteja limpo. dará/ Suprem:i. e que a eventual instituição de novas urna boa lmprcssao à todas as pessoas. :. taxas ruo mais ultrapasse os limites da Lei. Rubi}y Por Carlos José - Reis de Almeida - Advogado) Juros a A decidiu. por quatro votos a um ue o l Zveter · na das catacteri t » taneira porque eus t g6tos mnodireito der mrsoenemn tantiar presentada pelo ava! ou endosso Portanto. se esas empr não e incluem no Sistema Financeiro {acional ne: e tipo d contrato não se plicam os furos garantidos às institui,óes financeiras. qu ultrapassam o limite legal de 1 % ao ano S undo informou a Assessora de Imprensa do STJ a decisão. por ser dellnlt1va crlu jurisprudência nessa questão r ot ur Ser ou não ser? Recentemente, em uma emis ra de televisão, veiculou-se uma matéria sobre a classe social dos brasileiros. Foi até polêmico, pois, pelas explicações apresentadas não deu para entender direito I em que classe estamos. Afinal. somos pobres ou não? Pois bem. pensando nisso resolvemos publicar uma lista com alguns sintomas, visando definir esta questão. SINTOMAS DE POBREZA - Tomar cerveja em copo de requeijão: - Esquentar a ponta da BIC para ver se ela volta a funcionar. - Andar pendurado na porra do ônibus, - Lamber a tampa metálica do iogurte. - Colocar bombrll na antena da televisão: - Colocar maió ou biqulnl e tomar sol na laje atrás de casa: - Entrar de loja em loja perguntando os preços e dizer para o vendedor, Só estou dando uma olhadinha. volto mais tarde. - Fazer time de futebol com os times "camisa" e "sem camisa" - ficar balançando lâmpada queimada para ver se ela volta a funcionar: - Ir para o trabalho de bicicleta e dizer que é só para manter a forma. - Aproveitar a garrafa plástica de refrigerante para colocar água na geladeira. - Secar tênis atrás da geladeira. . - Receber visita e mostrar toda a casa. - Guardar refrigerante com colher pendurar na boca. para não perder o gás. - Comprar carro novo e não tirar o plástico. só para dizer que é novo: - Amarrar o cachorro com fio de luz: • Lamber a ponta da borracha para apagar o erro: • Correr a casa inteira com chinelo na mão atrás da barata: • Usar prendedor de roupa para fechar sacos de arroz. açúcar ... : - Jogar algodão na árvore de natal para dar efeito de neve: • Passar cuspe no cotoçelo ressecado para amaciar: • Convidar os amigos para o churrasco de seu aniversário e mandar cada um trazer uma coisa (carvão. espeto .. .), - Consertar rira de havaiana com qrampeador, - Enfeitar estante da sala com lembranças de casamentos: - Passar fio dental e depois cheirar para ver se o dente está podre. - Tirar cera do ouvido com chave de carro ou com a tampa da caneta: - Fazer barra da calça com fita crepe, - Sair correndo e se matar para pegar o ônibus que já está saindo do ponto: I - Subir na laje para mexer a antena e ficar qritando lá de cima. "melhorou?". • Guardar cueca furada para passar cera no carro: - Entrar na loja de RS 1.99 e querer achar o melhor presente: • Atrasar o pagamento do condomínio ou da prestação da casa própria. Vai dizer que você nunca fez uma dessas... 1 .. JOH Aidade () l • Ll/1.. r tH,l lfl lfi•I' li ,l IIJ 1 f f JII t(lh. 111.icit.:. realmnt temos tos«tnta do «duns qu trsamos somo , 11p 1" ,h.: l tabeler um juizo ético? Quem pa# pt ln. ddll1.h cometidos por aqueles que não 1ml ll 1m11'.,lilli1d.1Lk pc11.1I Clll r,1,,1<1 d,' •,1u 1<l.11k! / lmtór 11 do, dois pequenos matadores de ;1hi11l',,h IIOlfC C"il'"! IClllil , bala novamente, pois no há sociedade que não tenha de t·nltl'lll.1-lo-,. N.1 1 p.111h11. pnrc,cmplll, boa parte dos I i111c'i 1..1>111r[t li prnpncdadc cometida por adolescentes das provincias bascas, durante os frequentes 1111111rl1n, de rua úc i11,pi1.1ç:1o nacionalista convocados pelo 1 kiri l3111,111111i1. o braço politico do !TA. Nn ColGmbi,1, n,1o é comum os " jirios" assassinos paosserem garotos de apenu, 14ou I5 anos. E c111 cnda cid.,d~ 111nis ou 1111.!nOli pupulo,a cio pbn1a há bandos de adole ent 't )lll' fl,lo'1tlll 1111.h per0as t onlontos que tem l,llllu ck ,,b , 111111 flllh 1rdK11 ... (;llllHI dt... ,t ·"'''" litÇ(h') J),11 d transgredir as teras da comunidade Sei alguma otsa sobre c-..1.: ,l\lllllO. J pri11!1..:i1,1 4,,:./ que tu, detido pela pollc,a <lc 1 111µ, IIUO ll,111 ,t.1. Clfl Cub,1, l11th,1 1 J ,lll<h e rç1...01do. c1..H11 alholulct 1111 ,de,, que nc,,.1 ídadc 1udo1 u, eu amigos e eu éramos apMt» ele fonnuL,r juí,l polí11rn, e de nos organizar pata resistir a 11111 governo que nos parecia ilepitimo. Quando a revolução trunfou eu tinha I5 anos e ainda 111,· lembro de ter patrulhado as 111~1' de I la ana, nessa épocn. tom uma 111ctr.1h,illi.H.lorn na!. mllo', qm: me h.1vi,1 "iido cntn:guc pcln 1111iscrsid11dc, onde o Direlôrio l(cUl11eio11,írio E,t11da11til havia inrnllado ,eu qu.irtd-gc11eral. Foram dias ldi,c, de ,onhns e ilusck,. Ne»a idade cu sabin perfeitamente o que cm o bem e STUDIO CENTER o «que era o m.d C <.rt. lfh .. , ' n to eta tapar de fund .. 1 tíi' ir 11111.I..J 1. ,,ndut.1 l'nl h. 1tur,1, <..1 1npk,..J nem em atletas punha mas podia pular com absoluta d.Hl /J l>OI" rllHh m,lh f.Hdt: (t:u t111h.1 17). q11,wJo ,1 r,,oh,,,1 >J,t h,1v1.1 torn.1Jn (i rumC' tot.1111 írw e em uba se via uma fase de rebcld1,1 µc11cr;il11,1da. com milhares de camponeses insurretos nas montanhas e as cidade, con, ertdas num fervedouro de conspirações, fui p,e,o e conckn:,do , pri,:lo. com uu1ro~ jo, cn, l'oderia 1e1 '1clo pior, pois d11r,111tc um tempo pareceu que eles iam me fuzilar (cheguei a dividir meus pertences entre os presos da cela onde estava), mas um i111porta11tc 111c111hrn tl.1 nla dt!nwcrátic;-1 do 26 de Julho - o 1n111·1111cnto de l'idd Castro • d1:11uaclo Victor de Yurrc, u111 ho111tm gcncro::,o a quem minha mãe, desesperada, pediu ajuda, 111m·e11 céu, e ten,is. pri111dru. para .'.Ol\cguir que me As 11otici,l'i que chegam <li: A~,u11çt10 não s.:io tr.mquili,:idnrcs. i mcóitb que ~e apru:ima a tbta pn.: i-sta para que a Supn:ma Cortc ,e pronuncie sohre a validade da sentença do Tribunal Militar E..,(X"Cial que condcnnu n general Lim'I Ovic-<.lo por dclit<h dos quais ha, ia sido ab,olvido. por i'alt:i úe pro, as. por um tribunal civil. membros do Partido Colorado e al1os fu11cio11:írio:,, go, en1amt:n1:1i:, ligadi,s à facç:'10 do presidente J11.1n Cario, WasnH>S) e,t:1o fazendo , erdadcira pregação golpista. Espera-se que a Suprema Cone se pronuncie logo apó.:, a Pjsc.oa. a pouc.o menos de um mês das eleições mareadas para Iode maio e ús quais o general Oviedo concorre. cm nome do partido oficial, contra os inten::,ses do presidente Vasmosy. mas com grande apoio p.>pular. AtC a semana passada, a facção liderada por ':bmosy e por Luiz Maria Argana, presidente do Panido Color:,do, , inha tentando anul:tr n candid.Jtur.1 de oiedo na Justiça. Perdeu todos lh rL"Cllf'MS interpostos no Tribunal Sup.:rior de justiça Eleitoral (TSJE), que confinnou a ca11dicbtur.:i e aceitou seu registro, apesar das pressões milirJrcs excrcid:tS sohn..- a cone: e d:is .:1111e.1ç.:1~ que ~Cll!- 1111..:mbros denunciam c,tar recebendo. Esgotados esses meios, Wasmosv e seu ::,cguidon.-s p .. 1s..-:.1r.t1il a apelar para ameaças dirct:is de mp1ur.1 da l)rdcm dcmocr.itic.a. Durantc comicio n..-alil.:ldo no dia 4. o presidcnh: Ju.111 Car!Os V:ismosy afinnou que cncabc...-ç.ad pessoalmente as "hordas color:1das" - os "b:11alhõc, de assalto" fom1aclos por civi. 11.J últin1a c1:i1x1d1 dit::iduí.1 l'l"Ot .. ~ncr. pnr:i silenciar opo!tilorcs e desencorajar dissidências - contra n T JE. Outros lidere, do ofici:ili ·mo color:1do prepagam abertamente a ir_11en cnç5o milit1r, para defender a "institucionalidade do 1';1r1ido olor:ido". O qu..: era umn disputa cn1n:.· 1J çõcs do partido que domina o Pnragu.1i h-á mai5 de meio • :C.ulo se transformou numa ameaça à 1ncipicn1i:dcmocm i::i d:tqudt.· p .. ,i.:... E. por ironi:i. o general !;<'lpi,Cl de abril de 1.996. 1..ino O, iedo, cst:i ,endo tr:in fonnado. peb nç:!o de seus inimigos politios, em símbolo d::i norm:1Iidade IH: 1.'J 18 • r Gl~ 17 L l#S Dl'.. HHJL - e 1..: 1 ,,is e11, ., ,, , te. d p, para facilitar minha f a d un jH, 1iJ111 d<' rnenore . , J condenados por opoa40 d evidente sovetzaão de Cuba aquela ela - da qual consegui fugir em companhia outro adolescente, R 11'.,cl <iernd.1 -. éramos cera de d0 reclusos, O, 111,11orn t 111h,1111 entre IS e 17 anos O 111cnor cr,1 um menino umpnnê, de 11 ano,. que h,.-iJ decidido combater o curnu111,rno Incendiando canaviais e instalações do governo, aproveitando.se de seu aspecto mirrado e insignificante. Creio que ,c11 p,1i hn,ia "do lunl.,do e o garoto ing,n íl a ,ua lllOr1(", 't'lll entender cxatamente o J)Jno de fundo polilicn cl.1q11clc drama. Mas é possivel que. ,rn sua e,tranha b:it.ilha pessoal. ti, cs,c dc,cnvoh ido uma co111p111,:1o piromaniac.1. Quando o dcti, cmm, encontraram fó,fort> e,crn1didos no :inu,. Ele ,onha,a incendiar o mlrndo. i1a:, era a c,cc~·;io. de111ocr:1tica. E o presidente Juan Carlos 'asmosy. primeiro pre,idcnte civil eleito por meios dcmcx:r.itico, cm cinco décadas, é hoje o maior obstáculo iJ continuidade do processo democr:11ico. A pregação golpista de Vasmosy recebeu pronta condenação por parte do Prcsidenlc Carlos Menem, da Argentina. pre.,idenlc de turno úo lkrcosul. Ele lembrou a Vasmos). cm prununciamcn10 püblico. que uma d:is bases do mcrco,ul é a "cl;1usula ckmcx:r:i1ic.1". pela qual o p:1is que enveredar pelo alltorit:irismo ~r.i suspenso ou excluido do bloco. O chanceler l..uiz Felipe Lampreia também repetiu a advertência que, por ,inal, j:i fora feita quando surgiram os primeiros sintomas de ameaça à normal idade dc,nocriitica. at n,nl urn po! • C(HIIO f ~op d1<:j!UU pr~ nl . .m de 0<111 Ju ,11 juvenil, para a q .. il Llc IIIL mo wntnh111 2 c:on, ... u, relatos piaresco, con eguru revahdar a lenda a eu resperto conquistando a psteóloga revolucionaria enviada ao predio para avaliar os presos. C..,q1un<l,, rhh Lontou ;w, olur t.b l"llfrtVll,1 • nt OCU'ii:lo nJu du, idei riu qut.. dí,ia -. dur:rntc o 111tcrprctaçJo do ,te,tc de l(ossth.ich, ele percebeu que. cad.1 e, 4u..: atrihuía l:onotaç:w sexual a uma mancha, a dita senhora cngola em seco e corava, di.: 1ttodu que ele foi au111cnt.10do o tom e a intensidade de suas p.il.l r."· ale· que. ,cm nenhuma difícitld,1dc. comcçar:1111 a bc1Jar ctc pn::,ervar. c:tdJ urn a seu modo, a heranç.:1 da d 1t;1durJ de Stroessner, :i qual todo, '.><:r. iram. lntercs.sa ao Orasrl que essa querela colorada seja r1:solvida pela , ia democr.it1ca. Em primeiro lug;u porquc o Orasil tem interesses enraizados no Paraguai. seja pela sociedJde no 1ercosul. seja pela ,ociedadc cm ltaipu. s.:;a porque no Pai, viLinho , i,cm ccr.:a de JOO mil "br:i,iliguaios" E depois. mas n5o menos imponantc. porque a quebra da democr::1cía no Paraguai poria fim a um momento raro no continente - a unanimidade democrática -, com gr:n cs efeitos sobre os esforços fc110, até agora para reconquistar a credibilidade politica e econômica de toda uma região ante, pontilhada por ditadur.1S. (Editorial de "O Eftado de S<io Pfl11/o'') Humanidade chega às vésperas do contato b,a prnmc,,., de sanções não ê a única prl's:-.;1o que o presidente Wasmosy vem sofrendo. '"" último· dia,. para contt:r u que parece ser a marcha de 11111 golpe p.1lacia110. O bi,po Cario, Villalba. úecano do Colégio Episcopal paraguaio, condenou as d,·cl.1r:1çõc, golpi,t"' de Wa,mo,> e ad, crtiu que.: o prcsidc.:nlc de um 1':1i, dcmocr:11ico "n;lo pode folar ncs~cs tcm10:, M) porque acredita que.: seu p;1rtido , ai perder a) clciçôcs". / cri,e. na , erdadc. 11:lc, rc,ul1a 11ncrescimc1110 da oposiç:lo cbciiada por Domingo l..aino. As pesquisas de opinião indicam que L,iino p.:rder:'i o pleito. ; cri,e é produio da di, is.10 do l'anido Color:ido. de urna luta interna pelo podc.:r entre C:-amig.o:, e ex-associados, que querem ;v !1.. 1 . c..t,rrl ,tJJ .... crinwn1.1 d( bar utuv ha s 13anos de idade, te tejamn mnt H,UI l'111C: 4. r• ,H) iltnf-iu,r~ ne ,ê' rnomcnto. ;i UlJ1<>ílJ.,J, c,p1111u1i a,,, JOH'lh J_,, 13 ano e' qu.1.c.., rtu que 0$ t,.,ç<,, ro,, , d.1 personadade e da estrutura de valores estejam formados. Deve-se. então julgar con.o .1dutw qutm ullrJp..s.~,.;1 e- :.., barreira' Se esse critério tive»e imperado na uba de minha adolescéncia. cu o.lo estariíl ..,crc, endo ,·,1J crôn,c.1, mas es;a história pessoal não me exime de dJr um,1 rc~po~ta: '>ln1. creio que o 13, aniversário seja uma boa 1dadc para exigir re,ponsabil1cl;1de plena das pessoas.Para alguns pode parecer cedo dt'ma,s Ma, minha expc.:nênci:i indica o ccintr-drio -(H - unçao 1/1111idos dl! radiotdescúpios, cientisr11s nuc11//1t1111 us céus na intenção de c,ipt,,rp ss • • , . . . .. . . . • o H't!lS n1en.sagens enviadas por outras 1111eil;:e11culS ;.:alallcas, como se fossem garrafas viajando 110 oceanu cósmico Pcb primeira vez na história da civilização os pesquisadores científicos tCm condiçôe:, de l::inça.r-:,1.! ao que pode ser a maior a entura do conhecimento: o contato com outras formas d!.! intcligênci:i for.1 da terra. Os instrumentos para essa possí t.:I tckg.rafia cósmica são os r.tdiotclcscôpios. equipamentos desenvolvidos nos anos 1930 e :iperfciçoados durante a Segunda Guerra lvfundial. Em 1992, como parte do 500º anivcrs:irio da descoberta da América. a agc?ncia cspaci:il nork :uncricana. Nas:i. ddlagrou um projeto p:ira. o emprego d.,; raclio1dcscópios. va.sculhnr o cCu e captar possiveis mensagens enviadas por outrJ..s inteligências galáticas, como se fossem garrafas , iaj;rndo no oceano 110 cósmico. - A primcir:t tcnt:iti,:1 e ou, ir as estrelas Gn bus:c:1 de in:iis intclic.cntéS aconh.-cc:u durante um·t 111:idmgada fri; de ab;il de 1.960. quando um grupo de pcsquisadorc . liderados por Frank Drake. investigou a est.n:b Tnu cti. cguid:1 de Epsilon Eridani. du:tS candidnt-:is cclcsh: a reunir sistemas pl:rnct;rios 3 u:i volta. Tudo qut: puderam ou,-ir. no entanto, foram ruid mis1 riosos, mais tarde cxplicadns pela prc enç.:i. de um avião milit:ir voando nas proximidades das grandes antenas. O frncnsso das primeiras ~cut-:i.5,., no t:.nt:rnto. cm vez de desestimular ;i busc:i. fez cum qu.:: o cxobiólogos • cstudio os de foras de ida for:i da Terra - aprimorassem as técnicas em novas e repetida_ invcs1igaç,ks. Eln têm con1i,u1iJ,.Je espccinlinc!1tt: com os projetos ~lctJ I e :! patrocinados pela Planetary ioiedade. Carl Sagan - conhecido 3.s1rõno1T10 nor!e- mm.:.ric:1110 e um dos dircton.--s da Planetary Society - c,crevc nas p:iginas D2 e D3 desta edição sobre as promessas desta busca. Membro do grupo dos ot1m1st:is • Sagan considera que a Humanidade não C Un!ca no Uni, crso. Sag.an faz ~ua.s especulações a partir da chamada Equação Dr:ike. um tr:itamento estatístico para definir o número de mundos habitados cm torno das incont:i, eis estrelas do Co mos. Ele pnnilh:i da opinião da maioria dos biólogos de que outras fonn:is de vida inteligente nao devem ter. ncccss::iri::imcnte. as formas humanas. Como membro do grupo do "otimistas", Sagan contrapõe-se is opiniões dos .. pessimist.lS", como o fisico Phillip Morri on_ p:ira quem somos ';' um~o no Un,vcr.,o. O tr.ibalho pioneiro de Dr:ike e analisado pelo historiador da Cicncia Eduardo Barcelos. ?ª p1gina DJ. Na mesma p:iginn 0 mc1eorolog1 ta Rubens Junqueira Villela. d:i USP. npontn a A_i11inica ~orno 3 região ideal, nn Tcrr:i. para investigar evolução da vida no espaço, a parir de meteontos conscr-ndas pdo gelo. A solução para a dúvidJ entre "otimi tas" e "pessimi t.1..-;·· pode estar na idnde do 'niversg. um emgma que astrônomos tratam dt: decifrar a partir da :hamada Constante de Hubble, assunto que o jornalista Ulisses Caporoli apresenta na p::iginu DS. 3 pagina 06 0 critico Luiz Carlos Menen foln da prc.sençn de ETs no cincmJ_ Na p1gina D16 cst.io os rcbtos envoh·endo O enigma de Ro5'ell cidade do No O Mé,ico onde. segundo os ufôlo~o . um lisco-, oad_or teria se e patifado. em 1947. 0 pretenso disco era uma nave hem te:-rren!I: um sistema para vigiar testes militares do inicio da era nuclear. (U.C.) JORNAL THI NA DA FRONTEIRA- MATO GROSSO DO SUL- 17 E I8 DE ABRIL DE 1,998 .P GINA-O - RONDA POLICIAL - Assaltantes fazem reféns e roubam camionete na BR-267 No últir110 dia OR/04, por volta das 13:00 horas, três turistas que vinham da cidade de Presidente Epitácio, Estado de So Paulo, com destino à cidade de Bonito, foram rendidos por dois homens armados om pistolas nove n1illn1ctros, amarrados e transportados na carroceria da camionete que conduziam, até as proximidades da Fazenda Margarida, onde os marginais renderam mais dois homens que estavam em uma camionete Silvcrado e seguiram em direção a estrada do Alto Caracol, mais tarde abandonaram os reféns e fugiram levando uma das camionetes tomada de assalto De acordo com as informações fornecidas pelo 3° Pelotão PM de ela Vista, os turistas que estavam em uma camionete F-1000, de cor Acidente na oonte sobre o Rio caracol Na quarta-feira santa, dia 08, por volta das 17.00 horas, ocorreu um sério acidente na Rodovia Bela Vista/Caracol, exatamente na ponte sobre o Rio Caracol, envolvendo o veiculo Ford Dei Rey. placas de Ribeirão Preto/SP, conduzido por Alaor Leite Gutieres, agente de Polícia Civil residente na cidade de Mirnnda/M . que perdeu o controle do veiculo e por muito pouco não caiu nas águas do rio. O Policial se faziu acompanhar da esposa, Sra. Lenilda Xavier e de três filhos menores, o veículo chocou-se contra o barranco, na saida da ponte, provocando quebrnduras na mão direita do condutor e na perna direita da esposa, felizmente sem muita gravidade, as crianças nada sofreram. Motocicletas apreendidas por falta de Habilitação dos Condutores Em blitz de transito realizada na alfandega da Receita Federal pela Polícia Militar da nossa cidade, no dia 3, segunda feira, foram apreendidas as Motocicletas Honda CG 125, de cor vermelha, placa ADA 1054, conduzida por Luiz Molina, residente na Chácara anto Reis e a mobilete marca Hero Puch, cor azul, placa M-43278, de Bella Vista Paraguai. conduzida por Luiz Jorge Bazzano, residente na Rua Amélia Paim Rosa. Bairro Costa e ilva. Os dois veicules foram apreendidos pelo fato dos condutores não portarem a Carteira acional de l labilit.,ção. infração grJvissima prevista no Código Nacional de Tr.insito. que diz cm seu Artigo 162: "Dirigir veículo sem possuir a C 11 ou pennissão para dirigir. ensejará a apn."Cns.io do veículo e multa de RS 864,00 reais, além da instauração de procedimento policial. considerando que dirigir sem habilitação constitui contravenção penal e crime de transito. Mais dois presos por porte ilegal de arma de fogo 'o dia 09, quinta--fcinsanta. porvoltacbs 15: 15 horas.o demento Francisco Lopes. 18 anos, residente na Rua Amélia Paim Rosa. na Bruxada Corinthiana. foi preso por uma gumição da Policia Militar pelo crime de porte ilegal de ama de fogo. depois de ameaçar seus familian:s com um revólver calibre 32, mara Jaguar. de fabricação argentina A ruma foi apreendida e Francisco Lopes conduzido à Delegacia de Policia Civil. onde foi auru.-ido cm flagr.mtc. Outro que foi enquadrado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo foi o elemento Celso Crispim Cristaldo, 20 anos. residente na Rua Manoel Guimarães, N" 16, na cidade de Campo Grande. Por volta das 21 :00 horas do dia ll; sábado, nas proximidades da Receita Federal, os Policiais Militares encontraram cm poder do elemento um revólver calibre 22. marca Dobemann, de fabricação argentina. 0 preso foi encaminhado à Delegacia de Policia Civil e também autuado cm flagrante. Vale lembrar mais uma vez. o porte ilegal de arma de fogo tomou-se crime pela Lei n" 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, que entrou cm vigor no mês de novembro do ano passado. a pena para quem for flagrado portando anua de fogo ilegalmente é de 1 a 2 anos de reclusão e multa. podendo aumentar de 02 a 04 anos e multa caso a arma seja de uso proibido ou restrito às Forças Armadas. Somente este ano em Bela Vista já 'foram apreendidas 13 armas de fogo. com todos os envolvidos autuados e indiciados em inquérito policial. Alerta aos Moto-Taxistas A Polícia Militar também solicita aos senhores condutores de Motocicletas utilizadas no serviço de transporte de passageiros, os Moto-taxistas. para que cumpram a obrigatoriedade de utilização de capacete tanto para o condutor como para os passageiros. atitude que também deve ser cobrada pelos passageiros desse tipo de transporte, o que além de oferecer maior segurança d ambos também evitará outros transtornos. como mull!lS e detenção do veiculo. Lembramos mais uma vez. capacete é para se usar na cabeça e não no cotovelo, como muitos motoqueiros andam fazendo pela cidade. bordo, se perderam na estrada de acesso à cidade de Bonito, ao buscarem informações com doi desconhecidos que estavam à margem da estrada, nas proximidades da localidade conhecida como " 'urê", foram rendidos mediante a utilização de armas de fogo por parte dos elementos, amarrados e colocados na carroceria da camionete juntamente com uma Motocicleta Titan. de cor vennclhn. que csrnva cm poder dos marginais. Ato continuo, a dupla seguiu com os reféns pela BR-267, em direção à Porto Murtinho. ao chegarem cm um rio. próximo à Fazenda Margarida, por volta d::i 15:00 horas, os assaltantes abordaram e renderam mais dois homens que pescavam tranquilamente no local e que estavam em poder de uma camionete Silverado. de cor branca. placas HRF 4311. de propriedade de Elias Miranda dos antos. De posse das camionetes F-1000 e Silverado e com os reféns amarrados nas carrocerias. os marginais se deslocaram até a estrada de acesso ao Distrito de Alto Caracol, prosseguindo por alguns quilômetros naquela estrada vicinal, depois pararam, descarregaram a camionete Silverado, que transportava alguns materiais de onstru ão e inda permaneceram com os reféns até por volta das 22.00 hora. escondidos nas margens da estrada. Depois desse hor rio os assaltantes furaram o pneu da camionete F-1000, para dificultar o deslocamento das vítimas, que foram deixadas amarradas e fugiram levando a camionete Silverado, tomando o rumo da BR-267. Cerca de uma hora mais tarde as vitimas conseguiram se soltar das amarras, trocaram o pneu da camionete e buscaram socorro cm uma fazenda próxima, que possui rádio transmissor. Após ser comunicada do roubo, a Policia Militar de Jardim realizou uma verdadeira varredura nas estradas vicinais, fazendas e rodovias da região. mas não conseguiu localizar os marginais e a camionete tomada de assalto, sendo que a demora na comunicação do fato certamente dificultou uma 00 mn rte dis aut rid d a 1 d : . Mo jovems, ·ndo um moreno claro, 1,85 de altura c o outro de or branca, ambos de compleição média (nem tordo, n m m a zro) Barreiras nas Rodovias 1 Lí algum tempo o Comando do 3" Pelotão PM de Bela Vista. preocupado com ocorrências como essa, vêm realizando barreiras volantes nas estradas que dão acesso à nos cidade. com o objetivo de identificar pessoas desconhecidas que transitam pela região. inibindo a ação de bandidos em nosso Município. Nesse sentido, o comando da unid;ide militar da nossa cidade pede à população em geral que auxilie a ação da Policia comunicando qualquer alteração que for not:Jda. como veículos cm atitudes suspeitas. pessoas estranhas rondando locais onde existam veículos. pessoas ou grupo de pessoas em locais ermos ou escuros. etc.. qualquer anormalidade pode e deve ver comeu ada ao 3 Pelotão da Polia filiar través do teletone 190 É bom lembrar tam! m. autoridades policiais superiores, a exemplo do Sr Secretário de Segurança Publica, Dr Joaquim D'Assunç.ao Felipe de Souza. que hi alguns anos atrás casos de roubos de veiculos ou de outros tipos de crime nas rodovias da nossa teu1ão praticamente nlo existiam. devido a existência de Barreiras policiais fixas, como a do Estrelinha (Rodovia Bela Vista/Antonio João). da Agua Amarela (Bela Vista Jardim)e do Tup3 (BR-267 - Jardim/ Porto Murtinho), exatamente nas proximidades do local onde se deu mais esse assalto a mão armada e roubo de veiculo em nossa região. Com a palavra as autoridades competentes, frisando ainda que, felizmente, nesse caso, não houve perdas de vidas humanas. como já ocorreu anteriormente, por isso ainda é hora de serem tomadas providencias mais efetivas para se coibir e reprimir crimes dessa natureza. Municípios terão 60% dos recursos de infrações de trânsito A partir de agora. os 77 municípios do Mato Gr_osso do ui vão participar diretamente da fiscalização das vias de trânsito. As novas ações serão possíveis graças a parceria estabelecida entre Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as Prefeituras. 1 a presença de 44 dirigentes municipais autoridades do Legislativo Estadual e ecretârios de Estado, o Governador Wilson Martins assinou os primeiros convênios no último dia 13. na Associação dos Municípios {Assomasul). Pelo acordo. os próprios Municípios irão executar os trabalhos de fiscalização e manutenção das vias públicas. Em contrapartida. as Furto de Mobilete em Caracol No último dia 11. sábado. por volta das 08:00 horas, na vizinha cidade de Caracol. foi registrado o furto de uma Mobilete Hero Puch. • cor azul. sem placas de identificação. de propriedade de Sérgio L·uiz !banhes. popularmente conhecido por "Pdé". O furto ocorreu na Avenida Brasil. esquina com a Rua Cândido Mariano. centro e foi comunicado logo em seguida às autoridades policiais daquela cidade. que deram inicio às diligências na tentativa de recuperar o veiculo e prender o autor do furto. No outro dia foi preso em nossa cidade. como suspeito do Prefeituras irão receber recursos arrecadados das infrações cometidas pelos motoristas. Conforme a legislação em vigor. descontados os 5% do Fundo de Educação para o Trânsito, o total restante da arrecadação das multas aplicadas 60% ficam com os municípios. A cota restante, 40%, será repassada ao Tesouro Estadual. que dividirá entre o Detran, 15%, e a Polícia Militar,25%. A implementação dessa medida vinha sendo aguardada com grande expectativa pelos Prcfeitos, confonne explicou o Presidente da Assomasul, ildo Alves. reforçando o caráter descentralizador do convênio firmado com o Governo do Estado. "Essa crime. o elemento Valdemir Ferreira Rossati, 21 anos. vulgo "Chiclé", que reside na cidade de Caracol. Ao ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. "Chíclé", que é velho conhecido das autoridades. tanto de Bela Vista como de Caracol, acabou confessando a autoria do furto e contou que abandonou a Mobilete na altura d torre de retransmissão de TV. localizada nas proximidades da Fazenda Três Cerros, na Rodovia ., Caracol/Bela Vista, devido o veículo roubado ter apresentado problemas mecdnicos quando ele se deslocava para Bela Vista. atitude é uma demonstração de que o governador está realmente contribuindo para o fortalecimento das administrações municipais", comentou o dirigente de Anast:ício. O mesmo entendimento é compartilhado pelo diretor presidente do Detran, Rudel Trindade. que classificou a delegação de competência como um ato de grande significado, tanto para o Governo do Estado quanto para as Prefeituras, que serão as beneficiadas diretas da parceria. Rude! acrescentou que a aplicação dos 60% destinados aos municípios é de responsabilidade das Prefeituras. ficando o Detran isento de qualquer encargo. "A fiscalização sobre o destino desses recursos fica, por lei. a critério do Tribunal de Contns". frisou Trindade. A Policia Militar da nossa cidade alerta os condutores de veículos em geral para que cumpram as determinações do novo Código acional de Ti"ânsito, pois daqui para frente será intensificado o trabalho de policiamento do trânsito. visto que há algum tempo vêm desenvolvendo um trabalho de orientação e conscientização dos motoristas. agora. com a assinatura do convênio para fiscalização do trânsito entre as Prefeituras e o Governo do Estado, a Polícia Militar passará a dar cumprimento as normas previstas no Código Nacional de Trânsito. O "amigo do alheio" foi posteriormente liberado. ouvido e indiciado em devendo responder pelo crime inquérito policial pelo em liberdade pelo fato de não ter Delegado de Polícia Civil Jair sido preso em flagrante delito, Bispo Evangelista e conforme determina a Lei. 2 itls. ) 5y!'t p la ta e t»ti leir Gcúno tores Rua Ten. Bernardes - Sala OI 251-2509-Res. 251-1997 -Jardim -Ms JOIL 'AL TRIU 'A DA l·HO, TEIRA - MATO GROSSO DO SUL 17 E O 10º RC novos Sol Momentos importantes da Formatura do Regimento O, 11111•11s Soldados a~1111rdr111do 11 ,1 bertura Simbólica dos Portões do Regimento. As 9:00 horas cio dia 07 ele ,bril de Distinta" do ano de ! .9l17. 98. realizou-se no 10RC MEC a Ct'rimônia de Incorporação dos novos Soldados. jovens convocados da Classe de 1.979, oriundos das cidades de Bela Vista. Glória de Dourados e Fátima do Sul. A Cerimônia constou da abertura simbólica dos portões do Regimento para os novos Soldados. realizada pelo Comandante do Regimento, Ccl. Paulo da Silva 11agalhães e pelo Soldado Jobenir 0velar da Silva. "Praça mais • Assistência à Fazendas • laboratôrio de Anemia Infecciosa Equina e Brucelose • Tudo 11ara Inseminação Artificial e Nilrogênio Liquido • Assishincia à Pequenos Animais Carmem à_ 5onhogo limo - 11:d. Vá WW. 6'.H' 0911 1 lêrgio à_ loureiro limo - ,a.,d. V,l CIJIV. 6 h" 0947 Após adcntrarclll no Qu.11 tcl ,·m trajes e i vis e a p Ia u li idos p e los fallliliares e amigos. os novos Soldados rapidamcntt' colocaram seus uniforllleS e sc incorporalll à tropa. rcalizando então o prilllciro desfile no RAJ. Estiveram presentes a solenidade o Exmo Sr. José Garibaldi da Rosa Ncto. Prcfoito Municipal. Exlllo Sr. José tyres Cafurc. Prcsidentc da C:1mara. Decorndo pouco mais de um secu:o do nico da colonizacão do Brasil, os habitantes da terra defrontaram-se com tarefa aparentemente insuperável· expulsar o invasor solidamente instalado no nordeste brasileiro para espoliar as riquezas da próspera agroindústria açucarera lá existente. Pouco importava, em face de tal d~fio, a raça ou a condição sccial do habitante Brancos, negros e índios, co:Omzadores e cobnizados; moradores da casa grande, da senzala e das florestas eram, agora, apenas bras1!e1ros. Reunidos em torno de um mesmo ideal de libertação, o povo em armas excedeu-se, na superação de diferenças e na comunhão de Lilllll>arn1dol!'llo dce !Einn!;l)li'ego esforços, para vencer o exército Solicito ao Sr. Fidelis Balbino Pereira. hol 1d o an es na memorável Jornada de portador da CTPS ]';" ll'.!8'.! 16 IJ039X a rnmp.m:ccr 110 ,cu loc:il de tr:ibalhn 11:i Fa,cnda Jt:ipor, 111 ~. 1 9 de Abril de 1 .ó48, nos Montes ~lnnicipiodc 13cb Vista-MS, no prazo de trés dias. Guararapes. Nascia assim um exércrto ,ob pcn:i de caractcriL.1r :ihandonn d.: cmprc,:o. identificado, para sempre, com o Dc:-.tk ,> dia lede Abril não compareceu para 1r.ib:ilhar. povo que lhe deu origem. ~A~~. ~=~~=~~=F ~~=/ =-- -~~ ~ ~ ~~~--:-~-. ~ ~ ~ xi C..I T A l s er 3 T 1 1 ..... ;...;;;;;._;;;;__...;;;,;.;.;;....;.... é, ! M "-c- Matriz: . Praça Nossa Senhora da Conceição,225 1'(067) 241-3838 - AQUIDAUANA/MS • Sal Mineral g Floricultora Pct 66ig Cria=o.g , W' Dê flore, :t quem ,ocê ,:IA ./vt ,te" Rua uaue de cantas.1298- =439-1102 lei!e de Ccro - Queijo de (0610 lipo F1escol - Você pude adquiri-lo pelo E439-1533 0u it Rua l>uquc de Caias, 1298 • Ccntru - Ucla Vbt:1/:'IIS O Cc!I. J'aulo, C111111111du11/t' do Ili' RC ,II:C. Jadeud11 pelo Ex1110 Sn. /Jre1. Câ11wm Municipal, José Ayres Cafure: Prefeito Municipal José Garibaldi da Rosa .Veto e os 11111i;:111 do Re::iml'lllo: t'é/i11 Diririo t' Wi/11111 Prado Cintra. autoridades civis e militares e amigos do Rcgimcnto. SEI 'Ç ILA A wbtig±ão para com o Servi4e Mil:tar em tempo de paz cometa no dia de kanete do ata em que o cidadão completar 18 dezoito antes • ',· id.1ik e _.,;ub.••:tituir.i até 31 ele cl,•à•m! 1 1,1 ,!. 1 anO e!! c/llt'li."'ll1flc.•tar·l5 ,,;uan·nt.1 ,:oni,,,uh,_... t.:1:11,·,-::J> de guerra, esse perito podera sem anphade de aCc1rJ,, ü'lll 1/Uctc':-iSc' . .., d.t ,k!ê.•:.;,1 1:.1t h ,n.1/. "SER! 'lÇü MILITAR Mais que um deve: um.i ,,bng.,ç.i.;' Janilde Rosa dos Santos, Oficial.do RegistrwCl dc:,t.11.:id.tc.k c: Com:m.::.i Jc: Bela Vista-MS.. lu '-1ht.:r J 1odos qu:mto'.) o presente Edital de Proclamas urem, que apresentaram os documentos egidos pelo artigo Ido Codigo Civil Brasileiro, incisos {-II-IH e I.e pretendem llODJ:-;F.I RÓA e ~IAIU.- TF.RI:ZA PEREIIA VALl>EZ .11nbo:> br.1..,1kiro,. ,ul1c1ro'.I>. residentes nesta cidade de Bela Vista-MS; ele, natural de Caracol-MS. Campeiro, filho de lrineo Rãa e de Eudoc1.a Espinoa Roa, ela, natural de lk!J Vi,t.1-tS. ltJc, diJ lar. filha de Paulo Valdez. que reside em lugar incerto e não sabido há mais de 05 Jnos. l' lk: i"l."1Jc: P ... ·ri.:-1í.1 Se alguém souber de algum impedimento que se oponha na forna d., Lei. [klJ Vi,r.1-~1s., 15 de Abril do l ')')8 JJmldc: Rosa dos Santos - Oficial.a [( r dos s 19 de Abril Dia do Exército torra» VeeT Paixão llaCíODíJI ----- ·Guarâná Antarctíca l 6te sado é de JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA - MATO GROSSO DO SUL- 1 E I8 DE ABRIL DE 1,99 CARTA CONTRA TO Nº 01/98 CARIA.CONTRATO entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOI (MS), inwcnta no CGC 15.380 504/0001-51 e a Empresa GRAHCA E EDITORA APA (JORNAI TRIBUNA DA FRONTEIRA) para estabelecer as condides d realizado dos serviços de puble idade e divulgação dos atos oficiais e matérias de interesse do Poder Legislativo ACAMARA MUNICIPAL DL CARACOL representada pelo seu Presidente. o Vereadot [IRSON FERREIRA LEITE, designada doravante como CAMARA. e 1 Empresa GRAHI A L EDITORA APA, inscrição no GC N" 03 201.266/0001-90, domiciliada a Avenida Brasil, s/n", doravante denominada O!TRATADA, representada por ARIA ESTELA 'ELASQUEZ PEREIRA, firmam a presente CARTA.CONTRAIO, em razão da inexigibilidade de licitação declarada com base no Artigo 25 da Lei .666, de 21 de Junho de 1993, mediante as seguintes condições 1. O 01.lJE'l'O Constitui objeto desta CARTA.CONTRAI O a prcsln ,lo 1,cla CO 1 RATADA, dos serviços de divulgação dos atos e matérias da AMARA MUNICIPAL DE CARACOL., mediante disponibilidade tlc c,poço 110 Jornnl 'J RlllUNA DA FRONTEIRA, para publicação de Leis, Decretos, Portarias ou Similares, Editais, Avisos, e outras veiculações de interesse do Legislativo lI As matérias que exigirem produção, relativas a textos com diagramação especial ou fotos, serão cobradas a parte, mediante orçamento apresentado previamente à CAMARA MI ICIPAL. 1.2 Oespaço de publicação utilizado pela AMARA será cobrado, quando ultrapassar as medidas constantes da proposta da CONTRATADA, conforme preço de tabela, em centímetros (cm) de coluna. I.J Os serviços objeto desta CARTA-CONTRATO serão prestados com observância e ,ubmi,süo às disposições da Lei Nº R.666. de 21 de Junho de 1.99) 2. O REGIME DE EXECUÇÃO DOS SETI.VIÇOS O regime de execução é empreitada global, ficando a CONTRATADA, para fiel desempenho dcslc instrnmcnto, responsável pelo execução e coordcnaçio de lodos os trabalhos vinculados ao objeto desta CARTA-CONTRATO, conforme discriminado no Item LI, assim como pela colocação dos recursos humanos para cxecuçilo das larcfos que lhe forem iucrcntcs. J. AS OTIRJGAÇÕES DA CONTRATADA A CONTRA T /DA se obriga n: ).1 Publicaras malériasque lhe forem encaminhadas na Edição do dia imediatamente seguinte ao da sua entrega no endereço da CONTRATADA, indicado no prcfünbulo, ~Ivo mntérins que exijam produção especial que podenio ocorrer até a 3' Edição do Jonu1I. no imL'<liatnmcnlc seguinte ao dia da cnin-g,,; 3.2 A entregar na CÂMARA MUNICIPAL. no dia de circulaçilo do Jornal TRll3U i DJ FRONTEIRA. uma quantidade mínima de 15 (quinze) exemplares, destinados a circulação no, órgãos integrnnles dn CÁMARJ; 3.3 Indenizar quaisquer prejuízos causados :1 CÂMARA ou terceiros, por ações ou omissilo de integrantes da equipe responsável pela execuçilo dos trabalhos, objeto desta CARTA-CONTRATO, inclusive por veiculnçio de matérias não autorizadas pela CÂMARA MU, ICIPAL; 4. AS OBRIGAÇÕES DA CÀllARA A CÂMARA se obriga a: 4.1 Encaminhar antecipadamenlc, até 24 horas da data prevista para a divulgação da maléria, os originais dos Atos, Avisos, Decrclos ou Similares dcs1inados à publicação. 4.2 Promover os pagamentos pelos serviços prcsrndos. na fomrn prcvisln no Item 7 desla CARTA-CONTRATO. 4.3 A CÂMARA não tem ou não terá responsabilidade por quaisquer nciôcnles com intrcgantcs da equipe da CONTRATADA ou de pessoas que forem poslns à disposição dos trabalhos. bem como pelo recolhimento de obrigações trabalhis1as e sociais desta relação de trabalho. 5. O PRAZO A presente CiRTA·CO TRATO parn a execução de seu objeto, vigorará pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar da dntn de assinatura, no período de 15 de Fevereiro de 1998 à 15 de Dezembro de t.998. podendo 1er seu prazo prorrogado na ocorrência das hipóteses previstas no Parágrafo 1 º do Anigo 57 da Lei 8.666/93. 6. O VALOR E DO CRtDITO ORÇAMENT,RIO A presente CARTA-CONTRATO lemo valor global de RS 15.000,00 (quinze mil reais), que sem desembolsado cm parcelas mensais, confonne previsto no item 7, a conta do orçamento da CAMARJ no exercício com:ntc: a) Na Unidade Orçamentária: 0.1.0. I b) o Programa de Trabalho: 0.1.0.1 e) No Elemento de Despesa: 3.1.3.2· Serviços de Terceiros e Encargos AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO o pagamcnlo a CONlllATADA ser.i efetuado cm 10 (dez) parcelas de RS 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais rc pcctivamenlc. 8. A RESCIS, Estn C'RTA-CONTRA TO poderá ser rescindida por intcn:ssc mútuo das partes.. pela ocom.iiciadas siru.,çocs previstas no Artigo 78, da Lei N" 8.666'93. ou decis:io da CÂMARA, que poderá suspender ou fazer cessar a su:i cxeuio, mediante comunicaç:1o a CONTI<A TADA. com an1cc,,.-dência m inima de 30 (trinta) dias, obsc.·rvados. neste caso, os Artigos 78 e 80 da citada Lei 8.666. de 21 de Junho de 1993. 9. AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Clsoverificad:i a oc;onü,cia de eventos provocados pclaaru:içàoda CONTRATADA ou CONTRATANTE, que comprometam a execução total ou parcial desta CARTA-CONTRATO, ficarão estas garantidas à defesa prévia, submetida is disposiçes do Artigo 87 d, Lc,_, 8.66619, e a multa moratória de até 20%(vinte por cento) do valor constnnlc do Item 6, arbitrada de conformidade com a gravidade da ocorneia ou prejuizo imposta à CiMARA MUNICIPALouàGRÁFlCA E EDITORA APA. 10. O FÓRO As partes elegem O Fôro da Comarca de Bela Vista MS .• com exprcssucnúncia de qualquer outro. por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas todas e quaisquer dúvidas decorrentes à execução desta CARTA-CONTRATO. 7. Caracol/MS., I5 de Fevereiro de 1998 Tirson Ferreira Leite. Presidente du Câm:ir-~ Municipal • M.;irut Estclu.Velásqucz Pereira· Pela CONTRATADA CARTA CONTRA TO Nº 07/98 e dvuh, ao dos AP' oDI MAR DA SILVALEIIL,de+gnu EDITO! A APA nsrião no CGC N"03 2 n,doravante de da CONTRATADA. repre tad. .a REIRA, fim ama nte CARIA-CONTRAIO, em raro uet. base no Ar, da Lei 8.666, de 2! de Junho de 1993, e soo· 's 1. O O8-JCTO Constitui objeto desta CARTA-CONTRATO a presta,Ao p la CONTRATADA, dos ervoos de divulgaçJo dos ato e matérias da PRE}{ ITURA 1( NICll'/l DE CARA(OL, mediante disponibilidade de espaço no Jornal TRIBUMA DA FRONTEIRA, para publicação de Leis. te' Portarias ou Similares, Editais, Avisos, e outras veiculações de mteresse do Leprslatvo II As matérias que exigirem produção, relativas a textos com diagramação especial ou fotos. serão cobradas a parte, mediante orçamento presentado previamente PREFEITURA MUNICIPAL 1.2 Oespaço de publicação utilizado pela PREHEIT RA rá cobrado, quando ultrapassar es medidas constantes da proposta da CO' TRATADA, conforme pm,;o de tabela, em centímetros (cm) de colura. I.J Os servi.os objc10 desta CARTA-CONTRATO serão prestados com observância e submissão às disposições da Lei N 8.666, de 21 de Junho de 1.993 2. O REGIME D.E f.XEC ÇÃO UO Sf.RV!ÇOS O regime de execuç.lo é empreitada global, ficando a CONl RA I Al)A, p. ra fiel desempenho deste instrumento, responsável pela execução e coordcnaçJo de todos os trabalhos vinculados ao objeto desta CARTA-CO! TRATO, conforme discriminado no Item 1 1, assim como pcl.1 coloe,.ç,o d,h recursos humanos para execução das larefas que lhe forem inerentes. J. AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA A CO TRATADA se obriga a: 3.1 Publicar as matérias que lhe forem encaminhadas na Edição do dia imediatamente seguinte ao da sua entrega no endereço da CONTRATADA, indicado no preâmbulo, alvo matérias que cxjam produção ial que poderão ocorrer até a 3' Edição do Jorrnl. no imediatr,mente seguinte ao da da entrega. 3.2 A enlregar na PREFEITURA MUNICIPAL, no dia de circulaçõo do Jornal THIDUNA DA FRONTEIRJ, uma quantidade mínima de 30 (trinta) exemplares, destinados a circulnçào nos órg,Jos integrantes da PREFEITURA: ).3 Indenizar quaisquer prejuízos causados à PREFEITURA ou terceiros, por ações ou omiss/lo de integrantes da equipe responsável pela execução dos trabalho , objeto desta CARTA-CONTRATO, inclusive por veiculação de matérias não autorizadas pela PREFEITURA MUNICIPAL; 4. AS OTIRIGAÇÕES DA PREFEITURA A PREFEITURA se obriga a: 4.1 Encaminhar antecipadamente, até 24 horas da dala prevista para a divulgação da motérin., os originais dos Atos, Avisos, Decretos ou Similares destinados à publicação. 4.2 Promover os pagamentos pelos serviços prestados. na forma previsla no Item 7 desta CARTJ-CONTRATO. 4.3 J PREFEITURA não tem ou não terá responsabilidade por quaisquer acidentes com intregantcs da equipe da CONTRATADA ou de pessoas que forem postas à disposição dos trabalhos. bem como pelo recolhimento de obrigações trabalhistas e sociais desta relação de trabalho. S. OPRAZO / prescnlc CARTA-CONTRA TO para a execução de seu objeto. vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. no período de OI de Janeiro de 1998 à )O de Junho de 1.998, podendo ter seu prazo prorrogado na ocorrência das hipóteses previstas no Parágrafo 1 º do Artigo 57 d:i Lei 8.666193. 6. O VALOR E DO CRÉDITO ORÇAM.ENT ÁR10 A presente CARTA-CONTRATO tem o valor global de RS 9.000,00 (nove mil reais). que será desembolsado cm parcelas mensais. confonne previsto no item 7, a conta do orçamento da PREFEITURA no exercício corrente: a) a Unidade Orçamentária: 02.01 b) o Programa de Trabalho: 03.07.20.2002 e) o Elemento de Despesa: 3.1.J.2- Serviços de Terceiros e Encargos 7. AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O pagamento a CONTRATADA sera efetuado em 6 (seis) parecias de RSI .5!)0.00 (hum mil e quinhentos reais) mensais respectivamente. 8. A RESCIS,O Esta CARTA-CONTRA TO poderá ser rescindida por interesse mútuo das panes. pela ocorrência das situações previstas no Artigo 78, da Lei O 8.666193. ou decisão da PREFEITURA. que poderá suspender ou fazer cessar a sua execução, mediante comunicação a CONTRATADA, com an1ecedência mínima de 30 (trinta) dias. observados. nesle caso, os Anigos 78 e 80 da citada Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. 9. AS SANÇÕES ADMINISTRA TIVAS Caso verificada a ocorrência de eventos, provocados peb :iruaçãoda CONTRATADA ou CO:-rrRA TA"ITE. que comprometam a execução total ou parcial dest:i CARTA-CON'TRA TO, ficarão estas, garantidas ir defesa prévia, submetida:is disposições do Anigo 87, da Lei N" 8.666193 e a multa moratória de até 20% (vime porct:nto) do valor constante do Item 6, arbitr:.lda de confonnidade com a gravid:u:le da ocorri:ncia ou prejuíw imposrn à PREFEI1URA MUNICIPAL ou à GRÁRCA E EDITORA APA. 10. OFÓRO As panes elegem o Fóro da Comarca de Bela Vista/MS., com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas todas e quaisquer dúvidas decorrentes à execução dcstn CARTA-CONTRA TO. Caracol/MS., 03 de Janeiro de 1998 Dilmar da Silva Leite - Prefeito Municipal Maria Estela Veliísquez Pereira - Pela CONTRATADA de: 8oão 93a!ís!a do 9Yasdmen!o )Vl.ecânica - 'torno - Plaina e Soldas em Çjeral Telefax: (067) lt95-1163 Manoel noctrlgues cios Santos (J'lfaneco) eoea els Óleo •_jbtfente> - ftueeeo> - #gale e eeeseta v.Brasil , 5/N - Caracol - tlaco Grosso do Sul ir 495-1146 JOHN/L 'J ltJBt:NA l>A l·HO. "I LJH, Vereadora Nena: "trabalh dinamismo pelo A to Car col' ( Um.1 d,1 111Jiore preocup.1çi>t: <l,1 Vereadora Dor.alina Rodrigues Leite (Nena) 1.• sempre corresponder a altura as expectativas de seus deitorcs, rcceht'n<lo ,1 .1prov.1ç:i.o do, moradores do Alto Caracol, onde foi ,1 Y-1!,Ull· da Vereadora mais votada, Nena "Cll1 tom tantemente atendendo todos os moradores daquela região, independente de terem ou não, ncl.i deposi1,1do procur,1ç:io p.1r,1 rcprcscnt.Í los através do voto. Pr,1gm,1ic.1, en,1 buscou cm ,·,ÍrÍ.1 frentes alcançar resultados concretos em su.as lutas, comcguindo no ano passado a inclus:io d.1 rcfornu do Ccnt ro de Saúde do Alto Ca r.1col, no orç.uncnto e planejamento da Se cretaria Municipal de Saúde, previsto para o segundo semestre deste ano, o que ir.í n1bili?.1r ei JAI O <,HO'i'-10 DO C.,t L • 17 ', a O Vereador Prudêncio Montid (Pupe) considera extraordin:io o trabalho do Pre feito Dilmar Leite em Car.1col, pois segundo o Vereador, Dilmar tem respondido tra· balh.mdo as criíticas e perseguiçõés que tem sofrido da oposi(io, "Vereador nlo tem que ficar do lado ou contra o Prc· feito por questões partidárias, tem si é que ficar do lado do povo que o degeu e enquanto meus eleitores aprovarem a ad ministração Prefeito Dilmar Leite, cu es tarei dando sustentação a sua adminis tração para que ele continue semeando o futuro de Caracol. Atendendo à todos independente de cores panid:írias, dentro das possibilidades orçamentárias da Prefeitura e cumprindo com suas metas de trabalho, como aconteceu com a aquisição de um caminhão bascu lante e uma p:Í carregadeira no setor de de afirmar, que a sustentação e .1poio que obras, que em muito auxililri os nossos dou ao atual Prefeito, é por fiddid.1<.lc, "fi. municípcs de Caracol, quer seja arrnman· delidade" ao povo que me elegeu, guar do uma estrada, puxando uma areia ou damos fidelidade ao compromisrn com aterrando terrenos para aqueles que de- o povo e rigorosa fidelid.1dé com o nos· sejam construir sua casa. so ideário, com o nosso program.1. Para encerrar gostaria mais uma vez Minha maior bandeira como Vereador •~~---,---:-------------- sempre foi .1 educação ali ada a saúde preventiva, por isso meu maior desafio ~ neste ano é planejarmos a r~ di 9mportadora e Exportadora !tda municipalizdção da Escola ziíi.jê ;:;:752 ► . •' ~ consultório médico Assistência Técnica a Fazendas;(l" I · çR 11 ~ odontológico, par, atender ►Gramle estoque de sul mineral; ' , ►p d em três turnos, matutino, ro utos Agropecuários em Geral. vespenin_o e noturno, onde estarão os melhores pro fessores disponívei . Vi.-rt7ador Prudt.>ncia 1/n111frl (Pupt.') DL BHH um melhor atendimento no setor e qu o inerentes no dia a-dia do cidadão. Entre suas propostas apresentadas re cem emente rm f.ivor do Alto Caracol, desta camos a solicitação de uma linha de ônibus Alto Caracol/Caracol, pelo menos uma vez por se mana, sendo a serviço <lc I r.m porte feito pelo ónibus da Viação Caracol, diante da impossibi lid.1de dôtc, 5cj,1 feito pelo ê,nibu, t:LCJl.tr do Municipio, com passagens gratuitas. É v.ílido n:gitr,1r o .ipoio e dcJicJ· ção para o trabalho parlamentar da Vere,1<lora Ncna, de su,1 m:k <lon.i !ild.i e de seu pai Oscar, que dispensaram um tr.1tamento cspec1,il ,OS moradores do Alto Caracol, que se hospedam em sua casa, para tr.1t,1mcnto <le s.1údc. l>l IH ' . í' {, l • .() Hos e quer indolocào de telefones públicos no Ale- gre-! e Rancho Queimado Rua Barão do Ladário, 1363 Tele/Fax (067) 439-1167 CfJm. êlisabele 9Tlcalde 'Torres Fisioterapeuta CRE FITO I003 - CPF 935200429-91 Convênios: FUSEX - Banco do Brasil; UNI/IED - Saúdot Brailaco. T()pSaúile End.Consult.: Rua Guia Lopes, 562 - 439-1286 &!d.Residência: Rua Guia Lopes, 458-W439-1272 - Bela Vista/HS ereu Laranjeira, Renato Ocampo (Chefe de Gabinete), Ce;ar italba (Sec._tdm.), ereadores Pupe t' Tirson Na fato ao lado Lilia11 Rodrigues e Conceiçüo Q. Bley (Fa:enda Lageado) empról gasalho DIA:25 DE; AB:a.IL VAE.OB.à R,$ 5,00 LOCAL: FEIRA LIVRE ESPERANÇA PREM10S DOADORES· 1 °. O l Antena Parabólica 1 2° - OI Televi ão colorida 1-1" 3° - OI Potro -1° de Milha I meses 4° •OI No,ilha 5º - 01 Batedelra 1 6º - OI L1quidU1cador 7° - O 1 L!quid1ílcador 8° • O 1 Carneiro 9° - O l Ferro E lct:rtco 10° • O l Cobertor de Edredon Deputado Hssne tgaih Atendendo as reivindicações da comunt d.Hlc de C.1r.1,ol, un <' peci.,l do Prefeito Dilmr Leite e da Vereadora Doralina Rodrigues Leite (Nena), justificando que a instalação deste servi Iº com certeza será um grande benefício social, posas regiões são um entro de referênca para Jtrn<ler ., pop11bç.io rur,il, rufo pela qual ;ol, citamos que seja viabilizado o referido apare lho. Esses telefones públicos deve do ser ins t.,l.,Jus .1 p.1n1r do início do ,egundo ,tmestre 98, quando da ativação da ampliação da central tclefómc.1 de C.1r .1col. Parbenzamos mais uma vez o Jtulnte deputado Hosne Esgaib, que ;ernpre St' colOCI a dispo;iç :iode C.1r.1col N.t .íre.1 csportt'IJ I Iosne doou 8 pares de chuteiras para a equipe do Cara col l'utebol Clube que p.111ic1p.1 do BdJvi.stão 98. Igreja do Evange lho Quadrangular agradece apoio do Prefeito Dilmar O presidente do grupo de jovens da lgreja do Evangelho Quadrangular de Ca racol. Carmelino de Oliveira agradece o apoio do Prefeito Dilmar Leite para o trans porte da cara ana do Municipio que p.ir1i cipou do 11 Encontro Regional dos Grupo, :-.ti,,ionários de Jon:ns e Mulheres com o tema "Despertando Vocações" no dias 10.1l e12 de abril na c1dad.: de B.:la Vi,ta. sendo o encontro s.:diado na :iconchegante sede: do Scsscnt:i Esport.: Clube. Caravana caracokn,..: que participou do encontro: Zarleth. Jackcelly. Karine. Carla. Messiane. Mercelina. Bethy. Carmen. Rosa. Livrada. ,ngdica. Sandro. Ronison. Antonio. c~rm..:lo. Júlio. Jona,. lrii. Alberto. Honório e João (Maninho). Deputado Waldemtr Moka Deputado 1-Ío ne EsgaJb "creador Jo é Carlos Barcelo Arno W. Pilho (Fazenda Cervo) Jalba e Jalther llamnr ferreira Fones D_r. Jorge Cafure (Secretário de Saúde) Flinho (Fazenda Est.ãncla Miranda) Vereadora Doralina ( ·ena) rcado Talsma (Nino e LangeJ ------ (Cau) Continuar navegando TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVII_Nº1922_14_04_1998 TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVII_Nº1924_24_04_1998 Voltar para a lista de itens