TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVII_Nº1913_06_03_1998 Voltar Metadados Miniatura Compartilhe TítuloTRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVII_Nº1913_06_03_1998Número da edição1913Data de publicação6 de março de 1998Número de páginas8GeoCoordenada -22.103314933417494 , -56.53153102625224 Documento TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVII_Nº1913_06_03_1998 Baixar Transcrição Disponível para Download Baixar .MD Baixar .TXT Copiar Texto Prefeito a agará salário dia 09 Prefeito José Garibaldi da Rosa eto Uma das principais metas do Prefeito Garibaldi, está sendo cumprida a risca. o pagamento dos salários dos servidores municipais, mostrando assim a seriedade da sua Administração. Nesta segunda-feira. dia 09, a Prcfritura está pagando o salário do més de Fevereiro dos funcionários da municipalidade, além da sexta ctapa da par.ela da folha de pagamento do ano de 96, referente aos meses de ,ctcmbro, outubro, novembro, dezembro e 13" salário da gestão anterior. conforme ,ortcio realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação SINTED. Conforme a Secrct:lrin de Fazenda Cclina Guticrre Laranjeira Gonçalves "e turnos pagando no sexto dia útil do mês, não foi possível pagar no quinto dia útil. confonne é o desejo do Prefeito José Garibaldi. devido ao convênio firmado com o Banco do Brasil S/A, que exige da municipalidade a antecedência de 48 (quarenta e oito) hora . antes de pagamanto, o envio de toda a folha de pagamento dos servidores municipais". Celina ainda infonnou que "Garibaldi escolheu o pagamento dos salários dos funcionários pelo Banco do ílrasil devido à segurança para Policia Civil prende acusado de violentar ex-esposa e de outros crimes A Diretora Geral da Policia Civil (DGPC) apresentou no último dia 05, Francisco da Costa Caravalho, 41 anos, acusado de ter cegado, cortado a ponta das duas orelhas da lingure ainda cometido violência sexual contra sua ex esposa, além de ter assassinado uma filha ainda criança. O ,·endedor de picolés nega seu envolvimento no crime e afirma que não se lembra do que aconteceu. A denúncia foi feita no Programa Ratinho Livre, da TV Recoro. pela própria ex-esposa de Francisco, EdilcUL'.l, mas, segundo informações da Policia Civil, na época no foi n:gistr:ido boletim de ocorrência sobre o fato. Logo após a denúncia. o Delegado de Coxim, onde teria ocorrido o crime, Valdir Andreatta, iniciou uma investigação na região. No dia 04, a Policia acabou prendendo Francisco cm São Gabriel D Oeste. O vendedor tinha dois mandados de prisào expedidos, um de Rondôni:i e o outro do Maranhão, as acus:içõcs são lesões corporais e homicidi,, respectivamente. De acordo com o Diretor da Policia Civil Pedro Antonio Pegolo, ao ser descoberto, o acusado negou que tenha praticado o crime, mas tentou fugir. Para Pedro Pcgolo, a Policia de Mato Grosso do ui foi ágil ra captura do criminoso. O próximo passo, segundo ele, é tomar o depoimento da ex esposa de Francisco para q uc ela confirme as afinnações feitas no programa de tdcvisão. No último dia 05. ma.is uma denúncia gravíssima contra Francisco da Costa Carvalho foi apresentada no Programa Ratinho Livre, a de que ele teria cometido uma chacina no Estado de Goiás, onde assassinou seis pessoas de uma mesma familia. sendo elas sua ex-mulher, o sogro, a sogra e três crianças. Polícia lilitar aumenta o efetivo e admite mais 600 soldados A Policia Militar abre no próximo dia 09 as inscrições do Concurso para Soldado. Ao todo serão oferecidas 600 vagas. sendo 270 cm Campo Grande, das quais 50 vagas scrJo destinadas à mulheres. e o restante cm Dourados (80). Ponta PorJ (80). Navirai (30). 'ova Andradina (30). Coxim (30). Jardim (30) e Paranaíba (50). Os candidntos devem ter entre 18 e 30 anos. Nn Capital. ns inscrições poderão ser feitas até o dia 17 deste més, das 8 às I2 horas e das I4 às 18h na Companhia Independente da Polícia Militar - Av. Bandeirantes, 1858 - e na 5 Companhia Independente do PM - Av, Afonso Pena, ao Indo do Hipermercado Eldorado-. Nos dias I4e 15,o hor:iriode atendimento ser:í das 8 às 12h. No interior. os interessados podem procurar o Quanel d:i PM. Depois de retirar a ficha de inscrição. o candidato ter:i que pagar uma taxa no valor de RS 19.20 em qu:,lque~ agência-da Caix:i Econômica Federal. A prova eliminatória terá que tões de Ponuguês, Mntemáticu. História e Geografia. com nível de 1 • Grau. Os candidatos que alcançarem a pontuação necessária na prova escrita serão submetidos à exames médico. tisico e psicológico. Somente se aprovado cm todos as fases, o candidato ingressará na carreira Militar, onde passará ainda, porum curso preparatório de seis meses. Os soldado serão designados à prestar serviço no policiamento ostensivo e de trânsito na capital e interior. A data, local e horário das provas serão divulgados no Di:irio 1 Oficial. O candidato de, er:i realiznr o exame eliminatório no Municipio para o qual se inscreveu. "Através do concurso, estamos tentando diminuir a defasagem do número de policiais existentes no Estado", explica o comandante geral da corporação, Coronel Francisco Libório Silveira. Segundo ele, antes do primeiro concurso realizado no ano passado pelo Govemo do Estado, quando fi mm :idmitidos370 policiais.lúcinconnos niioera feiu nenhuma contratação para a reciclagem do efetivo. Até o final deste Govemo , deverão er ntratados 1.100 policiais. ' os mesmos e dar maior tranquilidade, além do conforto, tais como, caixa eletrónico e o próprio banco colocará em breve mais um cai>.11 eletrônico parJ atender melhor os nossos funcionários", finalizou Celina. O foto é que os salários dos funcionários estão em dia, mostrando a seriedade da Administraçno de José Garibaldi, que além do salário cm dia. a Administração vem destacando-se na área de saúde. hoje o melhor atendimento em toda a região. Para Garibaldi, "é importante pagarmos cm dia nossos funcionários, pois há melhor rendimento, maior produtividade, além da circulação de dinheiro no comércio de nossa cidade".(AD) Tomada de Moote Casfdo e o Aniversário do 10° R( Mec reverenciados em solenidade O 10º RC Mec, "Regimento Antonio Jolo", realizDu às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 98, wna solenidade interna reverenciando a Tomada de Monte Castelo (21 de Fevereiro) e também em comemoração ao aniversário do RAJ, ocorrido cm 22 de Fevereiro. Da Solenidade constrou a leitura da "Ordem do Dia", referente à Tomada de Monte Castelo; Leitura do Alusivo ao Aniversário do Regimento: entrega de Medalhas 1ilitares e licenciamento de Soldados por término de tempo de serviço. Estiveram presentes ao ato, familiares de Militares do RAJ e os Expedicionários: Dorvalino de Almeida. Guilherme Torres e Francisco Durute. Paulo da Silva Magalhães CeL Ca.- Cmt do 10 RCMe CÂMARA É NOTÍCIA E INFORMAÇÃO Pina-04 Prefeito prorroga o prazo de pagamerito à vista do IPlU e dá prêmios aos contribuintes o Prefeito José Ganibalhi, através da Secretaria de Finanças, este ano está inovando o pagamento do IPTU. dando prémios aqueles que pagam em dia seus impostos. Além da premiação a Prefeitura resolveu prorrogar o prazo de pagamento à vista que vence neste dia 06 para o doa 13 de março. dando assim um maior incentivo para os pagamentos do IPTU Os contribuintes que pagarem a vista, até o dia 13 de março concorrerão a quatro prémios, sendo uma TV colorida 14 polegadas. com controle remoto; uma geladeira de 280 litros, um fogão de 04 bocas e um forno elétrico. através de sorte1o, logo após a data de Hnc,mento da plrccla única. Os contribuintes que pagarem em doa suas parcelas, nos dias 06 de março; 06 de abril. 06 de maio e 06 de junho também concorrem a 02 prêmios. sendo uma TV colorida de I4 polegadas. com conlrole remoto e uma geladeira de 280 litros. Segundo a Secretária de Fazenda Cetina Gutierre Laranjeira Gonçalves, •estamos incentivando o pagamento do lmposto Predial e Territorial Urbano lll'llJ). p.ir,1 que possamos tecber o mãwmo do Imposto, haja visto que soes beneficos serão revertidos cm beneficios da própria comumtdade, tas como a falto esgoto, limpeza de ruas, melhoramento das e olas, na saúde, enfim uma ste de beneficros que a propra população necessita esses beneficios vem através do dinheiro que o proprio contribuinte paga, através do IPTU", tinalirnu C:clinJ De fato o pagamento do Imposto Predial e 1 crrotorral Urbano, sera revertido à própria população, melhorando a arca de saúde, como medicamentos, na area educacional, hmpezas entre outros. E importante que a população seja consciente e pague o imposto em dia assim, estarão contribuindo p;lI"J o mclhur.uncnto de sua própria cidade Esta é a prunc1ra r::1 que acontece em Bela Vista, fato inédito. que devemos dar crédito a seriedade da ai uai Administração, fato como este de dar prémios incentivando o pagamento de I PT U ( ,J J Lideranças políticas de Caracol tem apoio de Orro na luta por Agência do Banco do Brasil Os Vereadores de Caracol, Antonio Diniz dos Santos (Toninho) e Ordonês José Alves (Dudu) estiveram cm Campo Grande, no último dia 05, para resolver com o Deputado Robeno Orro, diversos assuntos de· interesse do Município. em especial o sério problema do fechamento da Agência do HSBC Bamerindus". Os Vereadores. que trouxeram em mãos o documento aprovado pela Câmara Municipal e que solicitn a instalação de uma Agência do Banco do Brasil (BB). além do resgate das Escolas Municipais Santo Antonio (no Alto Caracol) e Cindido Kue, • fechadas recentemente pelo Prefeito daquele Município, disseram ter no Deputado Roberto Orro "a únien forma de solução de problemas liio fundamentais para a vida econômica e social do Município". "Acredito no poder de persuação do Deputado Robeno Orro, para atendimento dessas questões 1Jo fundnmentnis para Caracol", disse Dudu que trilha no lado do parlamentar desde quando foi Prefeito em 1985. Em conversa prolongada com o Deputado, eles pontuaram os prin ipais problem:is com vistas a urgente solução. "Temo muitos sonhos. des bafou no fina! o Vereador Toninho. mas não temos poio do Prefeito para viabilizá-los administrativamente. A luta é muito desigual". • • J()lt.' L 'J HlBl 'A D Prefei rt 02/98 Carta Cf çOL Me Jkuo D ,, , li . ,,, ,o entn, C'll l A FílffElllJHA l!Uil'C1P/IL Dt CARACOL, ESTADO DOE MAIO GROS O DO SUL. nsnta no CGCMF o n" 03 217 924/0001-32, repr+ sentada pelo pu.feto Mutuo4 I O Ll!/IR OA !;ILVA L(ITL. design da doravante como Preletu ta. juntamente com o bMlar da Sereta ia MMun al de F azenda, designada doravante como Secretaria. e J#MIO DOS SANTOS JACQUES, inscrito no CPFMF sob o n" 237 146621-20, Cl'f{O N 050 417 5SPMS, registro profissional n" 3 172 • CRCI MS, dor avante denominado como Contratado, fumam a presente Carta-Contrato, em razão da neogbdidade da biatação declarada com base no Artgo 25 da Lei n 666 da 21 de junho de 1993, para tegular a tomma da prestação de serviços técnico/ prohssonas, mediante as sequntes condçes 1-O OBJETO - Consttui objeto desta Carta Contrato a prestação, pelo Contrata do, dos serviços técnicos profissonas inerentes a realzação de procedimentos contabers, execução orçamentara, elabor ação e fechamento contabd da Pitf.e<tura Mu n,op.ll de Galaool M5 OI 1 . Os scrv1QOS scrOo p1~11ados. de acordo com o hor.'mo de funoonamento da Prdc,lurn mcd ante execução de aldades que envotvum a rcahzilÇào de !areias que exijam conhecimentos prohssionas especal ados 02 - A EXECUÇÀO DOS SERVIÇOS· O ContralJ<IO. para f.cl desempenho deste instrumento, assumtà pessoalmente, como au16nomo e sem a ex,gênoa do rcg,s uo de hequênoa a exccuçAo de Iodas as tarefas w1culadas ao objeto desla Carla Conuato 03-AS OSRIGAÇÔES DO CONTRATADO - O Contratado se obriga a 03 1 • Executar todas as suas larefas. a lempo e sem la'has. conforme cond:çóes estabelcodas ncsla Carta ConUalo e pela Secrelana Mumopal de Finanças 03 2 . Indenizar a Prefer!Ura ou terceiros por quaisquer danos. causados ou provo- cados por sua ação ou omissão. . 04- AS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA E DA SECRETARIA· A Prefc1lu ra se obriga a 0-I 1 - Aba és da Secretana Q.11. 1 - Co'ocar a d,spos,ç.~o do conlralado, para atender a execução dos serviços. os malena s, produtos, utensilos e equipamentos, em quantidade, qualidade e es tado de conscrvaçAo adequados às necessidades dos serviços 41.2-Fica'gar a realzação dos serviços contralados bem como rc-qu,s,tar, quando necessario. a promoçAo de med das para a regula11dade da p1esla,;Ao dos serviços 042 - A Prefe1lura nao tem ou lerá responsab,hdade per quasquer aodenlc com o Contialado. bem como em relação as obngaçôes !nbolanas vinculadas a esla Carta Conua:o 05 - O PRAZO - A p1csente Carta-Contrato, vigorarâ de OI de 1anei:o de 1998 à 31 de dezembro de 1998. podendo ler seu prazo prorrogado nas hipóteses preV1Slas no Art-go 57 da Le, n' 8 6ô6/93 Oô - O VALOR E A UNIDADE ORÇAIIENTÀRIA • A prescnle Cana-Contraio !em o va'ar estmado de RS 12 000,00 (doze mtl rea,s). que sera desembolsado cm parce las mensa s. contrme pevsto no item 07 (sele) A unidade orçamenlàna para exe cuçAo da despesas será 02 - Prefe11Ura Muniopal de Caracoi-MS 02 - Secrelana Gerai 0202 03080322.005 - ManulençAo do Departamento de Fazenda 3131 - Remunera,;Ao do Serv,ços Pessoa,s 07 - AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - O pagamento ao ConUatado sera efetua do cm 12 (doze) parcelas mensais de RS 1 000.00 (hum mtl rea,s) cada. que serão desembolsadas no ulumo dia ütl de cada mês do corrente exerc,oo 07 1 - O credito devera ser processado alé o 5' (qumlo) d,a úbl do mês segu,ntc ao venomento. med1anle aprcsenlação do respccbvo documento para pagamenlo 08-A RESCISÃO. Esta Carta-Contrato podera ser resond,da por tnteresse muluo das partes, pela ocorrênoa das s,tuaçóes previstas no Artigo 78 da Lei n' 8 66ôl93. ou por deosao da SECRETARIA. que poderá suspender ou fazer cessar a sua exeai<;ao. mediante OlmunicaçAo ao ConUatado, com anlccedência mlnima de 15 (qumie) dias, observados, neste caso, os Artigos 79 e 80 da otada Le, n' 8.66ôl93 de 21 de junho de 1993. 09 • AS SANÇôES ADMINISTRATIVAS • Caso se venfique a oconênoa de even los, provocados pela atua<;ao do Conuatado. que Olmp1omelam a exccuç.lo desta Carta-Conua:o. ficará a este gatilllbda a defesa pré11a. submebda às disposições do Aroço 87 da Lei n' 8.6õô/93 e a multa mora16na de alé 10% (dez por cenlo) do valt constante no ,tem 06 (se,s), arbitrada de conformidade com a gravidade da oconência ou pre;uiios ,mposlos à Prefeitura. 09 1 • A ace,tai;"o por qua!quer das partes de eventuais falhas ou 1mpentual1dade da ouua parte, a,nda em que a parte faltanle seia reincidenlt. deverá ser reg,slrado, per escnlo e ser oons'derada mera l.berdade. 10 - O FORO -As pa11es elegem o foro da Comarca de Bela V,sta-MS. com a expressa renuncia de qualquer out10, por mais pm,leg,ado que se1a. para serem dinm,das todas e quaisquer duvidas deconenles da execução desta Carta-Conlrato. Caracol-MS .. 02 de Janeiro de 1.998 DILMAR DA SILVA LEITE - Prefeito Municipal; JÀNIO DOS SANTOS JACQUES - Contratado: RENATO LUIS S. VARGAS - Secretáno Muni c:p;,l de Finanças a lo 05.O PRAZO - A presente Carta Cont rara de01de nero de 1998 à 310e dezembro de 1998. podendo ter o pato prorrogado 57 da Lto ri' 8 666/93 06- O VALOR E A UNIDADE ORÇA! EN TARA A presente Carta Contrato tem o valor estimado de R$ 14 400.0/ (quatorze n q roer0sr } que será desembolsado em parcelas mensais, cooki•'lll! pr , • o 1,0 •'-"" 01 (IL' ) A u'll'lad c,,am,r,• • J p;,ra execução da despesa tera 02 - Prt' :ura 1.•unq;al de Car.ool-MS 05 Seretana Muropal do Sate « Promoção Socoal 0205 13754182 014 Manutenção das Atwdades da Secretana 3131 • Remuncr açAo de Ser4ços Pessoas 07 - AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO • O pagamento à Contratada sera efetuado em 1? (doze) parolas mensas de 1.700.00 (hum m4 e duzentos reas) cauda que serão desembo'.sadas no ut mo d J il:J d, cada mês do co,renle e,erc,oo 07 1 . O créd to devrà ser processado até o 5' (quinto) da ut4 do mês seguinte ao vcnomento. mcd an!o apresent()ÇdO do respecl, ro documento para pagamcr:o 08-A RESCISÃO . Esta Carta Contrato poderá ser rescndda por interesse mutuo das partes. pela ocorrénoa das s tuaç'.>es pie nsfas no Migo 78 da Lei r' 6 6156 93 ou por deosão da SECRETARIA, que poderá suspender ou fazer cessar a sua e,eeuçáo rned, ante cnmun,caçao à Conlralada. Olm an•ecedtnoa m1n.ma de 1 S (q" nze) d as otiserva dos. nesle caso. 0sArtgos 73 e 80 da atada Lei n' 8 666ft.J3 de 21 de junho de 1993 09-AS SANÇÔES ADMINISlP..ATIVAS - Caso se ven'que a oconénoa de e,en:os provocados pela atuação da Contratada. que comprometam a e,co,çA<l desta Carta Conua:o. ficarâ a este garanLda a defesa prévia. subme'.<!a às d,sDOs.çôes do J.r~go 87 da Lei n• 8 66693 e a mura moratona de até 10', (dez p01 cento) do va'or cor.s'.ante no item 06 (setS). arb.trada de cnr.!onnidade a,m a g'iMdade da ocorrênoa ou pre1u· ios 1mpos1os à Prefe.tura 09 1 . A acertaçáo por qualquer das partes de eventua.s fahas ou ,mpontua',oade da outra parte, anda em que a parte faltanlc se1a re.nodente. devNa ser reg s:rado por escnlo, e ser considerada mera l.berdade 1 O - O FORO - As partes e'egem o foro da Comarca de e'3 Vsta-!S. com a expressa renúnoa de qua'quer ouUo. por mais pregado que e,a, para serem dnmdas todas e qua.squer dúv,dJs decorrentes da execuç.lo desta Carta-Contrato. Caiacol-MS . 02 de Janeiro de 1 998 DILMAR DA SILVA LEITE - Pre!e,to l,'un10pal. CARLA DALLA CORTE • Con Uatada. JORGE CAFURE JUNIOR - Secretano Munccpal de Saude 8 C<lrt.rContrato firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAACOL-MS e CARLA DAUA CORTE, para estabelecer as condlÇOcs de preSl3Ç/lo de se,vi;os té<:n,cos profissonas inerentes a rcú:lçào de pm::ed.mcn:os de e.,te,magem -Enfemie>-a Paàrao A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL. ESTADO DE I.IATO GROSSO DO SUL.111scnD no CGCIMS sob n' 03.217.9241lOOl-32. representada pelo Pre!e,to M a! OI ,IAR DA SILVA LEJTE. designada doravante como Pretetura, juntamente a,m o LI :ar d3 Seoctma t-.'us,c,pJI de Saude, dOS19n.!da doravante como Secretaria, e CARlADAUACOR'TE.inscntanoCPF.MSsobn' 697107 830-66,CL'RGn' 10-1087~1! SSP RS, registro profssonaln d oravante denom:nada como Con:ra:.:i da, fmmam a presente Carta Contrato em razão da neugbldate da lotação declarada com base no An:go 25 da Ler' 666 de 21 de JUnho d• 1993;para regul;u a arma d3 prestação de senos técnico'prcfssionas, medante as seguintes condçes O 1 - O OBJETO • Cons:. 1 cb;,;:.> destJ Can:i-Contra:o a prest.içao pela Contratada. dos SCl'"ÇO.Stécnccsprc':ss.ona:snerenz.?"sarctlZJÇàod!pnx:ea.mentcst!een!crr.,:açem Er.ter.ne.ra Pairã<, P3t:l a:cnd mer.:o /J pcp11!açoo d0 Muncpo de Car.lOC!-MS 01 1 - Os S<!r<,;lS serão prestados, num penedo minmo de 20 {Wl:e) horas sema,,a.s r.e<!Z'.:C ex..-c.-i;ao de a!., d.lé5 que envolvam a realização de tarefas que eram co nhecarentes profissonas especalz2dos C2 • A EXECUÇÃO DOS SER.çOS-A Cor.:ra:xa. p,..."'<1 . d=m;,en~.o des:o r.s:ru menta, assumrá pesscam te, como autônomo e sem a erigenaa do registro de fre. ena a eução de tdas as tarefas mn/adas ao cbet desta Carta-Contrato C3 - AS OôR.G~ÇôE5 CA CONTRATA!)A - A Contratada e cbnga a 03. - Erectar todas as suas tarefas. a tempo e sem tanas, conforme ccndçes estabeledas nesta Cera Contato e peia Secretara Munpal de Saude 32- Indenizar a Pretetra cu trercs, por quasquer dancs causados cu provocadcs Cana-Conua:o firmada,antre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-US e JORGE CAFURE JUNIOR. para estabelecer as condçes de prestação de serv,ços tec n:cos profissiona,s 1nerenles a rea'llaçào de proced,mentos ta macutcos boqumccs A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. inscnta no CGC IF sob n' 03 217 924'0001-32. representada pe!o Prefet.o Mun,opal DII.MAR DA SILVA LEITE. des,gnada doravante como Prefetura. juntamente com o trtutar da Secrelana Mumopal de Saúde. des.gnada doravanle C011'.0 Secretana e JORGE CAFURE JÚNIOR. 1nscnto noCPF1MF sob n' 355 937.791-20 CLRGn' 205 625 SSP MS. reg,stro profisSIOnaf n• 1 229 - CRF,MS. doravan!e denominado como Conua tado, fmmamn a presente Carta Contrato, em razão da inexvgbidade da lctação declara da com base no Arugo 25 da Le, n' 8 665 de 21 de Junho de 1993. para regular a forma da prestação de seriças técnico'profssionas, mediante as seguintes cond ç{)es. 01 . O OBJETO . Consb1u1 ob,eto desta Carta-Con1ra10 a p,eslação. pelo Conuatado. • dos serv,ços lécn.cos p,ofissionais lllerentes a rea!iz;içào de prcedmnentcs farmacêut co,b10qu1m,cos, para atendtmento à população do Munocip:o de Ca.'llCOI-MS O 1. 1 . Os serv,ços serao prestados. num periodo m,n.mo de 0-I (quatro) horas doânas de segunda à sexta-feira, mediante execução de atividades que envo~-am a realização de taretas que ejam conhecimentos profssionas especa'zad0s 02-A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - O Conlratado. para f.el desempenho deste l!lSlru· mento, assum:rá pessoa!men:e. ccmo autónomo e sem a e.ogênoa do registro de te qüénoa. a exea,çào de todas as tarefas vinarladas ao ob,e:o desta Carta-Conuato. 03 -AS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO - O Conuatado se obnga a 03. 1 . Executar todas as suas tareias. a tempo e sem falhas. conforme cond,çxles estabc!eodas nesta Carta-Con:rato e pela Secretara Municpal de Saúde 03.2 . Indenizar a Prefc.tura ou terceiros. por qua;squer danos causados ou provocados por sua ação ou omssão 0-1- AS DSRIGAÇÔES DA PREFEITURA E DA SECRETARA -APreera se obr,;a a 04. 1 - Auavés da Seo-eta.'13 0-1. 1. 1 . Co!ocat a dsp5ç30 d0 c:,nuatado. para atender a execução dos sefVIÇOS. os matenas, produtos, utensffios e equ·pamen:os. em quaniidade, qua!Jdade e estado de cooservac;ao adequados às nea:ssidades do serviços. 0-1.1.2. F=!J?ar a rea!,iaç.ao dos ser,iços conuatados. bem como requlS<1ar. quando nea,ssa.'11), a promoçao de medidas para a regularidade da pre~ dos seMÇOs. 0-I 2-APrcle:ruranoo tem ou terá responsa!:;.'da1e po,qua:squer aodentesc:omo Contra tado. bem como em relaç/lo as obngações trllutár.as v.ncu!adas a esta Carta-0,n:ra.-o. 05-0 PRAZO. A presen:e Car.a--Conua:o. v,gora.<â de 01 de ia.,e,ro de 1998 à 31 de dezembro de 1998, podendo ter ,;eu prazo prom,gaoo nas h.poll!ses prev.sias no Artigo • 57 da Lei n• 6.666/93 06 • O VALOR E A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA· A presente Ca.'la-Conuato tem o va!or eS!Jmado de RS 30.000,00 (lar.ta m.l rea:s), que será dese:nbc!sado em pattelas mer> sa.s. conforme prc ,sto no r.em 07 (se~)- A unidade orçamen:ãna para execução da des;,esa sera: 02 - Pre~:tura Municipal de Caracol-MS 05 - Secretaria h'unlcipal de Sade e Promoção Scal .. 0205.13754252 014 - Manutenção das Ati'lldades da Secrct::na 3131 - Remuneraçoo de Servi2s Pessoas 07 -AS CONOIÇÔES DE PAGAl.'.ENTO- O pagamcr.:o ao Cantr::odo sera etetado em 12 (doz,,) parcel.'!s mensa,s de RS 2.500.00 (ds e zunentcs reas) cada que serão desembo!sad3S no ultmo da tl de cada mls do corrente exerci0 071-0 c:nd.!ll de rà ser procesSillÚl a'.é o 5' (qu=c:o) <1.a u:J do ~s segu:n:e ao venamento, mediaste apresentação do respevo documento para pag.,men:o. ºª . A RESCISÃO ' Esta Carta-Con:ra:o poderá ser = J per c,::e:esse ITllllL'O das panes_ pel.J occmlnoa das s:!Uaçxlcs prev-.s:as no Argo 7cale n' 5565s3 ou par decs!lo da SECRETARIA. que podera suspender ou tazer cessar a sua execção, med ante comunicação a Contratada, com antecedêna mima de 1$/qunze) das, cbser vada. r.cs:c e.aso, os Artigos 79 e SOdao~J Lei n'6.6õci.'SJ de 21 de)Uflhode 1993. 09 • AS SANÇÕES ADMlN1STRATIV!.S - Caso se te a oc=r.é.'10.l de evt!<:.Os. prcvocas pela atuação do Contatado, que comprometa a execução gesta Carta Contrato. ficara 3 este garantida a defesa préva stretda As dspsçes 30 4g3 7 da Lei n" 6$93 e a multa mratna de até 10 (aez por cento) do vaiar constante no tem Cê (seis), arttrada de contrmdade com a gravidade da ocn:r!.sc:, OJ ;,rt, .z2s .. pas:n; 3 Pre! .. !'3. 0 091-A aceitação par qualquer das partes de eventas tanas cu pontualidade da outra parte, ada em que a parte !atante sea rendente, gevera ser regstrato. pr esano, e ser ccnsder.idJ mera 'i.'.!Xfe :.,.•" Uh Portaria N 12/98 l)ll 1 RI)/ 'Ili VI 1 1 111 .PRIH ll O l1( ll I P/! DI. CiR,l OJ 1 '11 AI >O DI 11 l O <,IW"iO DO SUL, usando das atributes que lhe confere o ( ,tr o RI· OI V 1 I - Conceder Férias Regulamentares, aos servidores aba o relactonados 11/R( IO ADRIANO D! SOUZA. Intermeio. r t. ao periodo 96/97, VAI IR DI JI SliS I SPINOS/ 'I ICi/, /ux de Mecânico. ref 9697: N/1( 1 INI li IJI· SOU//. /ux.'.',m .(,cnii ., n:f. 9596, J< 1SI SERVIAN. Aux.Serv.Gerais, ref.95/96, NIC/CIO vtr· NDO '(..'/. /ux.Si:rv.Cicr.1i'>. rd 95 96 O 111 li 1.1·1 íl· D[· MI-1 O. í'.cl.idor,1. rei 95 06. Vl'I OfUN/ J/lv Nl INFS, Aux.Serv.Gerais, ref ao pcriodo 95-96: M/RIO r.-,.J•R/N. /u.'. &n .Gt..i-Ji'>. ref. ao pc..'fitxJo96 97. 11 - CumprJ-~t: e Puhliquc-sc l'Jço:'vlunicipal.cm 16dcl..:'l:n.:irodc 199!< Dilmar da Silva Leite - Prefeito Municipal Portaria 0 013/98 DIL MAR DA SILVA l.l-.íl1:. PRfJ-l:!TO,1l., ICTP,I. DI.: CARJCOL. ESTADO DE MA 1 O GROSSO DO Sl 'L USANDO DAS XmlBUÇÕES Ql To LI IE CONFERE O CARGO ... R E SOL V l:: 1 - Conceder 120 (cento e vint..:) dias de LICL:!~-A 7'1/ TAl.!D,DL d..: acordo com o Estatuto dos Servidores Munici pais, :i funcionária 111:S.:DI/RA Lll íE SLIU:N/. lotada na Secretaria de EducaçJo, no cargo de Professora. a partir de 25.01.98 com retomo em 25 de maio de 1998. li - Cumpra-se e Publ ique-s..: Paço Municipal. 20 de fevereiro de 1998 Dilm:ir da Silva Leitt.: • Prefeito Municipal o 4/98 DILM/R DA S!LV/ LEITE. PREFEITO MUNIC! P/L DE C/RACOL. EST/DO DE MATO GROSSO DO SUL. U /NDO DAS ATRIBUIÇÕES QlJE LI !ECO, FE RE O CARGO ... RESOLVE: 1- Conceder Licença Prêmio por /ssiduidad..:. aos fun cionários abaixo: EV / ILDA /L VES LEITE. Professora. ref. aos quinquenios 84/89 e 89/94; JOANIR LOPES LEITE. Merendeira, referente ao quinquenio 9095; EUGENIO GO!',;ÇAL VES. Professor. referente aos quinquenios 72/77 c 77/82. li - Cumpra-se e Publique-se Paço Municipal. 20 de Fevcrciro de 1998 Dilmar da ilva Leite - Prefeito Municipal • EXPED IENTE e 1 Jornal Tribuna da fronteira q ~· • o". RNDADO EM 20 DE fBIEREIRO DE 1972 n••~•" Propriedade da Gráfica & Editora Apa e 03.201.26/0001-90- h« E± 23.059.232.9 I Diretora: Maria Estela Velásquez Pereira 1 Editor: lvaldo Pereira Redator: Ubaldino Rodrigues 1 Reportagens. Andre rvalos, Tonmho Ru;., ... ,. f 1 . . ...., l'f1.>0ll e- res .Júnior e .João Carlos Velásquez Redação e Administração e Parque Gráfico: Avenida Tribuna da Fronteira.564 - (06,7)43 9 - 1410- FAX 439-1544 - Caixa Postal 23 - CEP: i9.260-000 • Bela Vista/~IS As opiniões emitidas nas matérias assinadas não representam necessariamente a opinião do Jornal, sendo de responsabilidade de seus autores 'R.F.Gl~0:--10 CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCL'"!llE:"i- 1 TO. t'i l.0 66 ASSINATURA$: Exemplar: RS 0,50 Assinatura Trimestra!: RS 25,00 Assinatura Sem stral: RS 50,00 Asinatura Anual.Rs 9a,o0 FILIADO A ADJORI e ABRAJORI l JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA - MATO GROSSO DO SUL. - 07E O8 DE MLRCO DE 1.998 - PÁG1MA-O3 3) OVO± D AA E3 DADA Querem, JAIR FRANÇA sua mulher RAMONA PINHEIRO FRANÇA, assim como o Advogado MILTON LOUREIRO, traz r ao conhecimento dos cidadãos/leitores deste veiculo de comunicação, o contido no Despacho do Senhor Relator Desembargador, nos autos de EMBARGO INFRINGENTES/ Tribunal de Justlça/1 ª S. Cível (autos de processo nº 48706-1. advindos da 1 Vara Cível da Comarca de Jardim, sob o nº 236/95), publicado no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul. de nº 4719, em data de 25 de Fevereiro de 1.998. Querem também, evidenciar que o contrato de gado, que Romana Barbosa da Costa (a qual também assina, Romana Gonçalves Barbosa), tentou indevidamente receber por meio da ação judicial que intentou contra as pessoas do casal aqui mencionado, FOI PAGO HÁ MAIS DE VINTE ANOS: conforme se vê pela ESCRITURA PÚBLICA DE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE GADO, lavrada pelo Cartório do l O Ofício da Comarca de Jardim, em data de 05 de Novembro de 1973. O lamentável. está no prejuízo moral (ele, Coronel Reformado do Exército Brasileiro e ela, filha de tradicional família da vizinha cidade de Nioaque): lembrando que a demanda. ainda. atingiu a honra e a imagem profissional do DOUTOR MILTON LOUREIRO, Advogado há quase trinta anos neste Estado, Procurador de Justiça aposentado e pertencente a uma das mais conceituadas e antigas famílias de Bela Vista (que foi, em 1973, quem, como Advogado, pagou o contrato, representando legalmente o casal Jair/Ramona). Campo Grande/MS., 03 de Março de 1.998 Milton Loureiro - OAB/MS 6480 A embargos infringentes. na SUBSTABELECIME 'TO. apelação civel em que ontende EFEITOS. AUSEICIA DA com Jalr França e Ramona PROCURAÇÃO ORIGINARIA. A Plnllclro França, pretende o regra geral que decorre do Arl. prevalecimento do voto vencido 37 do Código de Processo Civil é que mantinha a sentença a exigência de juntada. em autos proferida na ação de rescisão de de processo judicial. do contrato. instrumento de mandato O recurso foi admiUdo e outorgado pela parte ao processado. . Advogado. sob pena de sr m Tendo vindo a este considerados inexistentes o relator, verlílquel que desde a atos praticados. Os atos peUção Inicial. todas as petições recursais exercidos por da autora, inclusive da apelação, Advogado substabelecido vêm subscritas, em conjunto, pressupõem, para sua validade, pelos Advogados Cosme Roberto a apresentação da procuração de Souza Pinto e Ítalo Francisco originária passada ao Stefanini. substabelecente, sob pena de No entanto. apenas o comprometer-se o seu trânsito. Advogado Cosme Roberto de descabendo a observância do Souza Pinto é que possui disposto no Art. 13 do Código de procuração nos autos (f. 008), Processo CIVIl". (STF- RE - não se encontrando no processo RECURSO EXTRAORDINÁRIO qualquer substabelecimento NÚMERO: 162093- DATA DO deste em favor de Ítalo Francisco JULGAMENTO: 1996.11.12 - Stefanini. PUBLICAÇÃO: DJ DATA - 07/02/ Acontece que, a autora. 97 PP-O1354 EMENT VOL inconformada com a decisão 01856.04 PP-00657 - RELATOR: proferida na apelação cível. ILMAR GALVÃO). contratou o Advogado Josephino No mesmo sentido, o Ujacow para ofertar embargos de Tribunal de Justiça do Distrito terceiro e este. anexou o Federal. verbis: substabelecimento dado por Ítalo "EMENTA: PROCURAÇÃO - Francisco Stefanini. que não possui AUSÊNCIA - APELAÇÃO - Não se procuração da embargante. conhece do recurso intentado por Assim, não posso dar Advogado que se absteve de seguimento aos embargos apresentar instrumento de infringentes. eis que seu mandando". (TJDF - Apelação subscritor não está munido de Cível 0005805/ DF Registro de procuração válida, Já que aquela Acórdão Número: 19.693. Data de que juntou às f. 168 foi passada Julgamento: 09.02.81 - Publ. por quem não era procurador DJDF: 30/03/84 Página: 4.679). Judicial nos autos. Assim. embora tenha o Nem se argumente que tal relator da apelação cível Advogado comparecera a todos os determinado o processamento atos processuais, porque seu dos embargos. por não ter comparecimento sempre o foi observado a ausência de acompanhando o Advogado procuração. sou. nesse Cosme Roberto de Souza Pinto, momento. obrigado a negar este sim, portador de instrumento seguimento ao recurso diante da procuratório. Tanto assim é que, ausência de mandato válido. não existe nenhum ato. praticado Diante do exposto e pelo mais isoladamente pelo Advogado que que dos autos consta. nego substabeleceu poderes que não seguimento aos presentes possui ao ilustre causidico Dr. embargos infringentes. Intimem- s e Josephino Ujacow. se. Primeira eção ível Assim. sou obrigado a negar Campo Grande/MS., 12 de seguimento ao presente recurso Fevereiro de 1.998 - EMBARGOS INFRINGENTES por não estar seu subscritos Des. José Augusto de Souza - NO 48706-1/91, classe B-X, munido de procuração válida.já Relator Jardim. . que aquela existente às 08 não Escriturapúblicadequitação Embargante: ROMANA possui substabelecirnento quer total que faz a Sra. Romana GONÇALVES BARBOSA (Dr. em seu verso. quer passado em Barbosa da Costa. ao Sr. Jair Josephino Ujacow. Dr. Ítalo· separado. França. na forma abaixo: Francisco Stefanini e Dr. Cosme Já decidiu· o Supremo Saibam quantos a presente Roberto de Souza Pinto). Tribunal Federal (in Juis Saraiva escritura pública de quitação total - Embargado: JAIR FRANÇA e 1997 cd-rom) que: virem que aos cinco '05" dias do OUTRO (Dr. Fernando Marques). "EMENTA: RECURSO - mês de Novembro do ano de mil Despacho do Relator: E X T R A O R D I N ÁR I O . novecentos e setenta e três ''J 973': Vistos. etc... R E P R E S E N T A Ç Ã O nesta cidade e Comarca de Romana Gonçalves PROCESSUAL ART. 3 7 DO Jardim, Estado de Mato Grosso. Barbosa oferta os presentes CÓDIGO DE PROCESSO CML. em meu Cartório. perante mim Tabela do Ofc1o. compareceram como outorgante quitante a Sra Romana Barbosa da Costa. brastleira, desquitada. doméstica, residente nesta cidade. por tadora do CIC n062.224.551: meu conhcIdo e das testemunhas adiante nomcadas e assinadas, do que dou fé. E. perante essas mesmas testemunhas. pelo outorgante quitante referido, me foi dito que tendo recebido neste ato, do Sr hair Pança, brastletro, casado, militar. residente ncst,1 cidade. portador do CPF no 007.523.121, às 150 (cento e cinquenta) vacas de 3 (trés) à 8 (oito) anos de Idade. de mesUçagem zebrí, sem defeitos fislcos algum. e bem assim as rendas estipuladas no me mo: que o mesmo lhe era devedor. consoante da escritura pública de arrendamento pecuário. lavrada nestas notas. nolivronº09(novc). folhas 92/93 verso. em data de 14 de Outubro de 1972 (mil novecentos e setenta e dois): assinado por ambos os contratantes; que pela presente escritura dava como de fato ora dá. ao mencionado devedor plena e geral quitação do referido débito referente ao referido contra to. que ia .indar em 14 de Outubro de 1977 (mil novecentos e setenta e sete); cuja renda se acha paga. da qual dá plena quitação e autorizava. como autoriza. o cancelamento da respectiva escritura acima mencionada. E. de como assim o disseram, outorgaram e a pedido das partes lavrei esta escritura que llda e achada em tudo conforme vai assinada pelas partes e testemunhas que são: Dr. Milton Loureiro Filho e Marcelino Gonçalves. brasileiros. casados. o primeiro Advogado e o segundo motorista. meus conhecidos e aqui, residentes. dou fé. Eu. Dinah Brum Escobar. Tabelião do 1 O.fíclo o escrevi. subscrevo. dou fé e assino em públlco e raso. Em testemunho verdade. Dinah Brum Escobar - Tabeliá do 1 ° Ofício Jardim/MS., 05 de Novembro de 1.973 Romana Barbosa Gonçalves, Milton Loureiro, Marcelino Gonçalves e Jair França CERTIDÃO - CERTIFICO que a presente cópia é reprodução Bel da Escritura lavrada no livro n° 13, fls. 150, em 05/11/ 1973 e tem o valor de certidão. Jardim/MS., I O de Dezembro de 1997 Edmilson Brum Escobar - Tubcliáo do 1 ° Ofício JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIRA Câmara é Notícia e lnformacão d lepublicamos abano, algumas proposições apresentadas pelos Vereadores blavtens na essuo ordinaria da última egunda- feira, dia bl, que foram publicadas na edição anterior mas ficaram ileiveis em parte, devido a problemas mecânicos em nos impressora. Moção de Congratulações à Tribuna da Fronteira O Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Ayres» C.llurc - P 111 (foto), endereçou Moção de Congratulação ao Diretor do Jornal Tribuna da Fronteira, extensiva à seus íuncio nários, "parabenizando-os pelos 26 anos de fundação desse prestimoso órgão de comunicação, que em muito tem colabora do com nossa cidade. (Compartilhando com o espírito festivo que envolve a empresa, apresentando votos de felicitações pelo de senvolvimento e progresso", diz a íntegra da Moção do Presi dente d.t Clm,1ra Munkípc1I. INDICACÕES VERBAIS Vereador NéJio Diório Solicit1111 à Mesa o envio de uma Moção de congratula do aos dirigentes esportivos da vizinha cidade de Bella V'is ta Paraguai, extensiva aos atletas da seleção de fut-sal, parabenizando-os pela bri lhante conquista alcançada pela equipe da cidade co-irmã. que ficou em terceiro lugar no campeonato de nivel nacional disputado recentemente na ci dade Caaguaç e ainda teve o atleta Roberto Bazano, o Robertinho, como grande des flllJII<' , sagrando-se o artilhei ro ela competiç,io O l'ereador pediu que a Moção também fosse extendida à emissora Mariscal Francisco Solano lopes. 11 ZP 23. pela hril/rante transmissão dos jogos da sele ão bellavistense de fut-sal Vereador Renato de Souza Rosa Encaminhou Moção de ccmgrarulaçtio ao CEFROX e ao Instituto de Educaçcio de Bela l'islll. parabeni:a11do as duas unidades escolares pelos inúmeros alunos aprorndos em Concursos l'estihulares para feitura M1111icipal ano pa_1.mdo. Re11111a de So11w Rosa também solicitou à Mesa o en caminhamento de im/icaçtio à diretorw du 71:.'LEMS para que seja informado à Camara Mu nicipal os critJrios adotados para a instalação de novos ter mi11llis te/c{ci11icm em nossa ci dade, tanto comerciais cumo residenciais, considerando que até agora a maioria Ja popu lação não sabe se houve sor tt'io 011 qual foi a forma 11tili zada para a instalaçcio de 110- vos telefones. Em 011/ru indicação ver hal. o 1 'ereador Renato de Sou za Rosa pediu o encaminha mento de expediente oo Geren te da Agência local cio Banco do Brasil solicitando que seja estudada uma forma de redu :ir o tamanho das filas que se /armam nos guichês cios cai xas, em dins de maior movi mento, visando oferecer mai or comacliclacle e rapicle: no atendimento aos cliemes. O Ve reador lui: Alexandre endos sou a indicaçlio e também pe diu que expediente 110 mesmo sentido fosse em•iado à Gerên cia do Banco Bradesco em nos sa cidade. cansidermulo diwr sas reclamaçücs que tem rece bida a respeito do assunto. este ano e /ambém parabeni zou em especial os seguintes o/11nos: Mirim, Mareia da Si/- va (aprovada em agrunamia); Marcos Fermiano dos Santos (aprovado em Química): Regiane Ajala Fernandes (aprovada em Pedagogia): Luciana F. Gomes (aprornda em Letras): Rodrigo Torres Fi lho (apromdo em Matemática) e João Magno da Silrn Félix (apromJo em Engenharia Elé trica). Esses ohmos, segundo o Vereador, tii·eram suas bolsas de estudos cortadas pela Pre- Vereador Getúlio Lino Filho Solicitou ao Prefeito Municipal para que determine ao se/or competente o casco/hamento e patrolamemo nas ruas que dão acesso às Caieiras. principalmente na regicio denominada "Fuguá", nas proximidades do Rio Apa. Ao Prefeito. com cópia ao Chefe da ENERSUL local. o 07 L OH l'cn·culor Getúlio Lino F1//10 reivindicou a colocaçtio de lu minária pública em frente a Es cola João Manoel Rodrigues. também nas Caieira Vereador Luiz Alexan dre Loureiro Palroiéri Encaminhou Moção de Cando/ê11cia., aos familiares do Advogado Salvador Lourei ro. rccentem,·11re falecido. Ao Secrctcírio /1111nicipal d~ Ohrm. Engenheiro ,!arcos Câmara de Moraes. o Vereador l11i: Alexandre enviou um Afoçtio de Agraclecimenro. por ter atendido a seu pedidofa:enclo o patrolamento das Ruas do Barrro ltahoraí Vereador Ildefonso Pinheiro Apresentou uma Moção cü Condolências à direção do Partido dos Trabalhadores. em nosso Afrmicipío e a nivel esta dual. pela perda do companhei ro Geraldo Garcia, um dos seus. militantes mais atuantes, filho do Sr. JoncL< Ferreira. qu há muitos anos foi 1'er1:ador em nossa cidade Ildefonso Pinheiro Iam-. bém encaminhou uma Moção de Co11grat11/açiJe., ao Soldado do Corpo de Bombeiros Jalmir Lino. lotado na unidade da vi :in/w cidade de Jardim, pela sua a/uar;iio corajosa na pro cura do corpo de Henrique Ma/danado. ,·itima de afoga mento, ocorrido }ui dias atrás 110 Rio Apa. "Mesmo de férias. esse Soldado foi /11cansável nos trabalhos de busca•. enfati:011 o Verwdor. Vereador Enrnndo Francisco Gasco Em Pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal. na sessão ordinária de segun da-feira. dia 01, o Vaeador Ernando Francisco Casca (PFL). solicitou o empenho do Prefeito Municipal José Garibaldi da Rosa Neto no scn tido de concreri=ar uma aspira ção da maioria da nossa popu lação. do mais humilde aa n:ais abastado, que é a i,rsta/ação de indústrias em nossa cidade. a exemplo do Frigorlfico que chegou a estar em vias de ser implantado. porém atê agora isso não se concretizou Nesse sentido, Gasco pediu o apoio de todos os demais companhei ros, independentemente de co rcs partidárias, con~iduar.do tratar-se de um projeto que vi ria a hcneficiar à todos os belavistenses. Poder ludiiário do H «tado de M to ,rodo ul- o, arade Bla rsta DE MAR O ---------:---;-:-;---, Poder Jadiiirio do lt do de Mato Grosso do Su!- oi ar d bela ita Edital de Primeira e Segunda Praça Edital de Primeiro e Segundo Leilão A Doutora Hhzab te AI, ,,.,. Jtt,,. de Direito da Comarca de B la Vista, i stado de Mato Grw so do Sul. na forma da Le, etc.. FAZ SAB Lll aos que o preente Edital virem ou dele conheumcnto tiverem, expedido nos autos n" 27895 de EXf:CLJÇÃO POR T1Tl 1 LO EXTR/J DI 'IAI. requcml.1 por BAMERE DUS S/A PARTICIPAÇÕES I EMPRFl· DIMI'. 1 OS contr,1 ADÃO RODRIGUES ANTUNES e ANDE RSON GüDOY A TU E:S. cm trãmite por este Juízo e Cartório Judicial. que nos dias 23 04/98 e 05/05/98, respectivamente, ás 14:00 horas. no Edificio do 1-órum local. será levado il público prcg.lo de endJ e arrematuçJo. a quem mais der e mal()r lanço oferecer. aos seguintes bens. 1) - l 'm veículo tipo FIA T/PRÉMIO CS IE, ano 1993, completa, cor cinza. Chassi 9I3D146000P5068802, avaliado em RS 7.000,00; 2)- Uma linha telefônica 495- 110-1, da cidade de Caracol//vlS. avaliad.i cm R$ 1. 117.00 e 3)- Uma linha tclcf<in1ca nº 495-1144, da cidade de Caracol/MS. avaliada cm R$ J.I 17 .000, total,zando a presente avaliação cm RS 9.234,00 (no e mil. duzentos e trinta e quatro reais). cm data de 19/03/96, e será corrigida monetariamente 05 dias antes do primeiro leilão. o primeiro leilão os bens não poderão ser alienados por preço iníenor ao da avaliação. sendo que no segundo. que só terá oportunidade se resultar negativo o primeiro, os bens serão vendidos a quem mais der e maior lanço oferecer. ainda que por preço abaixo ao da avaliação. Não havendo expediente cm qualquer dos dias designados para os leilões. estes rcalizar se-ão no mesmo horário e local dos dias úteis imediatamente seguintes. Caso os executados não sejam intimados pessoalmente para os leilões. ficam intimados, através deste Edital. das dat.Js e horários designados para os leilões. E. para que ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, que será afixado na sede deste Juizo e publicado na forrna da Lei. com antecedi:ncia mínima de cinco dias antes do primeiro Leilão. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bela Vista. Estado de Mato Grosso do Sul. aos vinte e nove dias do m.:s de janeiro do ano de mil novecentos e noventa e oito. Eu, Edgard Ibanhcs. o digitei. ELIZABETE ANACHE - Juíza de Direito l). 1 on ade be l de ' I " ' " de l,nat a J / ', (1 J'I • L. ,.. J) virem ou dele on cimento terem, p do nos aut 091/96 de L EUA POR TULOF IRAJUDICIAI requerida per BA O B E RINDt S DO BRASIL S A contra NOI1 O I l IH I AR MIRA, em trâmite por este Juízo e artorio Jud ial, qu nos dias 1604/98e 2804./98, respectivamente às 1630horas, no Edfiio do Fórum local, será levado à publico pregão de venda e arrematação, a quem mais der e maior lanço oferecer, aos seguintes imóveis. t64.1409 hectares (sessenta e quatro hectares, atorz .1rc, e 1101 e centrares), de terras pastais e lavradias, stuada na 2 Circunscrição suburbana desta cidade, objeto das matriculas N"s 7281. 5.586. 5 175. 5 <>22. 949.954. 953 e 951. A refenda área encontra-se bem situada. possui como benfeitorias, uma asa de alvenaria, cuherta com telhas, de aproximadarnen1c 100 metros quadrados, que se encontra cm con,truçJo. Uma casJ con,truídJ de rnadeim. colx:rt,1 com 1cll1a,. 1mo cimentado, construção antiga, em razoável estado de conservação, possui um mangueiro de tamanho médio. bem conservado, com embarcadouro, possui eletrificação rural, toda dividida, completamente formada. cercada com po,1cs e fios de arame liso. Avalada em RS 1.000.00 por hcclarcs. no 101al de R$ 6-1 1-10,90 (sessenta e quatro mil, cento e quaren!J reais e no, enta centa, os). em data de 18/04/97.e será comg1da monelariamente 05 dias antes da praça. Consta dos autos que o imóvel apresenta débitos com a UNIÃO. bem corno. encontra se hipotecado em favor do BANCO DO IJRASIL IA. "ia primeira pr.tça o imclel não poderá ser alienado por preço infrrior ao da avaliação. sendo que na segunda que só lerá oportunidade se resultar negativa a primeira. o imóvel será Cndido a quem mais der e maior lanço oferecer. ainda que por preço abaixo ao da a,aliaç5o. Não havendo expedien1e em qualquer das datas acima designadas. estas realizar-se-ão no mesmo horáno e local do dia útil imedia1amente seguinle Caso o executado não seja intimado pessoalmente para a, praças. fica intimado. através deste Edital. das datas e horários designados para os praceamcnlos. E para que ninguém alegue ignorância. foi exepdido o presenle Edital. que será afixado na sede deste Juízo e publicado na forma da Lei. com antecedência mínima de cinco dias antes da primeira Praça. dado e passado nesta cidade e Comarca de Bela Vista. E.stado de Msto Grosso do ui. aos vinte e nove dias do mês de Janeiro do ano de mi I novecentos e noventa e oito. Eu, Edgard !banhes, o digitei. ELIZABETE A.;"IACHE- Juíza de Direito Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Bela Vista Edital de Primeira e Segunda Praça A Doutora Elizabete Anache, Juíza de Direito da Comarca de Beb Vista_ Estado de Mato Grosso do Sul, na fonna da Lei, etc ... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos n° 279/95 de EXECUÇAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL requerida por BAMERINDUS S/A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS contra ADÃO RODRIGUES A rru 'ES e bSVALDO MIRA, DA DE MELLO. em 1r:imi1e por este Juízo e Cartório Judicial, que nos dias 23/04/98 e 05/05/98, respectivamente. às 13:30 horas, no Edificío do Fórum local. será levado à público pregão de enda e am:mataç3o. a quem _mais der e maior lanço -oferecer. ao seguinte imóvel: um prédio residencial de alvenaria coberto com telhas. contendo: OI sala. 02 dormitórios. 01 copa e cozinha. 01 banheiro e 01 área de serviço, perfazendo a :irea total de 112 metros quodrados de área construida, em bom estado de conservação. pintada. piso de cerãmica. completamente murada, toda forrada. situada no centro da cidade, com a rua asfaltada e o respectivo lote de terreno urbano detenninado sob o nº 07. Quadra 21. setor OI. si1undo na Ru:i XV de Novembro. n• ll! cidade. medindo o dito lote 15,00 melros de frente por 60,00 metros da frenle aos fundos cm ambos os lados. objeto da matricula nº -l.55-l, do livro nº 02. de propriedade do executado OSVALDO MíRANDA DE ELO. Avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). em data de 11/0696. eri conigidn monemriamente 05 dias antes da praça. Na primeira praça o imóvel não poderá ser alienado por preço inferior ao da avnliaç5o. sendo que na segunda que só terti oportunidade se resulor neg:it.iva a primeira. o imóvel scr:i vendido a quem mais der e maior bnço oferecer, ainda que por preço abaixo ao da nv:iliação. Nào h:ivendo e pediente em qualquer das datas acima designadas. esos realiz.:u--se-3o no mesmo hor.irio e local do dia útil imediat:um:n1e seguinte. Caso os executados não sejam intimndos pessoalmente para as praças. ficam intimados, através deste Edital. das dara! e horários designados para os praeeamentos. E para que ninguém alegue ignor.incin., foi expedido o presente Edital que sera afixado na sede deste Juizo e publicado na forma da Lc:i. com antecedência mínima de cinco dias antes da primeira praça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Beb Vista. Estad de Mato Grosso do ul, aos vinte e nove dias do mt.s de Janeiro do ano de mil nove entos e novent:i e oit.o. Eu, Edgard lb:lnhcs. o digitei. ELIZABETE ANACHE - Juiza de Direi J O R N A L TRIHUNA D A F R O N T E ! R MATO GROSSO DO SUL- O7 E O8 DE MARÇO DE 1098 - PÁGINA-O Torneio Início da Taç Rosne Esgaib foi sucess Pascoa! Mtdi«ri o último dia "de março do corrente ano, aconteceu em Caracol o TORNEIO INICIO da TAÇA HIOS! E ESGAIB com a pJrtlclpaçiio de cinco times Inscritos com 6 jogadores cada, no Estádio Municipal larnet Vargas da Rosa. numa iniciativa do Departamento de Esporte da Mity Propaganda Secretário de Obras fleyde Jesus Leite. Raul Bambil Manoel Silêncio. 1e Dama Catarina Sorrllha leite e S/rlene leite lleyde e Sirlene fizeram a entrega de um par de rede oficial. 2 bolas e outros materiais esportivos doados pelo Deputado Estadual llosnc Es11aib. para o Departamento de Esportes do Municipio. que fizeram sob a responsabilidade do Diretor de Esporte Manoel Silêncio Nunca na história de Caracol o esporte. teve tanto apolo como na Administração "SEMEANDO O FUTURO" em todas as modalidades esportivas Time doMetorpcças. que tem a frente o João Torneiro e o Jafther foram os campeões do torneio Inicio O segundo luar ttcou para o time União da VIia. da Via Souza. que mostrarnm multa (Jarra e determ/naçiio O time da VIia Gullherm/110 mostrou um bonllo espetáculo ao público e promete voltar com tudo no próximo domingo. com o apolo da MIy Propaganda O Secretário Cezárlo VJ/alba fez a entrega do troféu do !!º lu(!ar ao Presidente do União da Vila. doado pela Mit Propaganda Quem brilhou nesse time foi o zagueiro veterano Neco da Pagliosa Madeireiras Ltda Seu 'eco está sempre apoiando as intctatas do povo caracolense Comenta-se que sera um ótimo nome para candidato à Preteito no próximo pleito eleitoral Homem sério. inteligente ótimo empresário e de muito carisma Bem é o povo que fala' a» A equipe de sonorização com Ramão (Nenê). Chupltá. Héflo e o Bervafzlnho que animaram o altura esse (!ronde Tome/o Inicio A equipe da Fazenda Carandá /ovou à altura. mas faltou um pouco de sorte Registramos aqui a disciplina dos atletas que mostraram um futebol de alto nível A CAPRICHOSA Queremos agradecer o apoio do Sr Loló e da Dona Necy que doaram as bandeirinhas para o Estádio Municipal Hamnet Vargas da Rosa. nesse grande Torneio de futebol de Campo denominado TAÇA HOSNE ESGAIB. O grande preterido era o time da ks Lanches, comandado pelo simpatia casal Gato e Maria:inha mas por inteticidade nos pénalis toram desclasstticados pelo União da V/ln Paulinho Pucheta fez a entrega de u m a Medalha para a Artilheiro da Torneio Início, da Taa Hosne Esgaib. Secretário de Educação João Vi/alba deu o pontapé inicial do torneio, representando o Prefeito Dilmar da Silva Leite, que tem apoiado o nosso esporte grandemente PR I N ICIPAL DE CARA L/ BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE JANEIRO DE 1.998 RECEITA DESPESA Títulos Anteriores Do Mês Acumulado Títulos Anteriores Do :·lês Acumulado RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes Câmara Municipal Reccitn Tributária º·ºº 12.811.00 12.811.00 O I- Legislativa º·ºº 0.00 0.00 EXECUTIVO Receita de Contribuições º·ºº 13.-184.37 13.484.37 03 - Administração e Planejamento º·ºº 115.142.29 115.142,'.!9 Transferências Correntes º·ºº 207.953,74 207.953.74 08 - Educação e Cultura º·ºº 31.425,78 31.425.78 Outras Receitas Correntes º·ºº 113.00 113,00 09 - Energia e Recursos Minerais º·ºº 0.00 0.00 RECEITAS DE CAPITAL 1 0- Habitação e Urbanismo º·ºº 17.346.18 17.346.18 Operações de Crédito º·ºº º·ºº º·ºº 13- Saüde e Saneamento º·ºº 25.221.49 25.221.49 Alienação de Bens º·ºº º·ºº º·ºº 15 - Assistência e Previdência º·ºº 6.810.69 6.810.69 Transferências de Capital º·ºº 0.00 0,00 16- Transporte º·ºº 3.800.00 3.800.00 SUB-TOTAL 0,00 234.502,49 234.502,49 SUBTOTAL º·ºº 199.746,43 199.746.43 RECEITAS DESPESAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Depósitos-lNSS º·ºº 2.864,38 2.864,38 Recolhirnento-INSS º·ºº 6.087.13 6.087.13 Salário Familia º·ºº º·ºº º·ºº Salário Familia º·ºº 801,09 01.09 Pensão Alimentícia º·ºº 180,00 180.00 Pensão Alimentícia º·ºº 0.00 0.00 C.imara Municipal º·ºº º·ºº º·ºº Câmara Municip:il º·ºº 51.766.15 51.766.15 Despesas a Pagar (Contrapartida) º·ºº 97.608,94 . 97.608,94 Despesas a Pagar (Pagamento) º·ºº º·ºº 0.00 Restos à Pngar/96 º·ºº 4.662.76 4.662.76 Restos à Pngar/97 º·ºº 84.534.J 1 84.534.31 TOTAL 0,00 335.155,81 335.155,81 TOTAL 0,00 347.597,87 347.597.8 SALDO DO EXERCÍCIO At'ITERJOR ~ SALDO PARA O MÊS SEGUINTE C.:i.ixa 131,37 131,37 Caixa 453.23 453.23 Banco CMovimento 105.473,66 Bancos CMovimento 81.967.52 C/Vinculada 2.25 C/Vinculada J.089,58 C/Vinculada-FPM 11.104.47 116.580.38 C Vinculada-FPM 18.759,36 103.816.46 l'OT AL GERAL 451.867,56 TOTAL GERAL 451.86 56 .. CaracolMs., 30 de Janeiro de 1.998 Dilmar da Silva Leite-Prefeito Municipal Renato Luis ntana Vargas-Secretirio de Finanças Jinio dos Santos Jacques-Cantador - PAGI 'A-O6 vi Aer porco O Prefeito José Gnribaldi, esteve vii tando as obras de pa vimentação asfáltica do Aeroporto Munici pal de Bela Vista. Esta é uma importante obra, realizada pela empreiteira ENGltSUL, para o Município, visto que o mesmo faz frontei ra, com outro país e está na área de Segurança Nacional. O aeroporto de Bela Vistu, funcionava cm situação irregular, não estava homologa do parn vôos, isto é, qualquer aeronave po deria traçar planos de vôos para a cidade de Jardim, Fazenda Pa norama, entre outras localidades, autoriza das pelo Departamen to de Aviação Civil (DA,). j:í o Município de Bela Vista, ou me lhor o Aeroporto não estava autorizado para pouso e decola em de aeronaves. Segundo o Prefei to Garibaldi, "esta é uma importante obra para o nosso Municí pio. Estamos satisfei tos, visto que esta obra, tenho certeza, estará pronta, junta mente com a homolo gação pelo DAC da pis ta cio aer,oporto. Apesar das difi culdades que estamos passando é importan te uma obra desse vul to, esta obra tem um custo de RS 650.868,93 (seiscentos e cincoenta mil oito centos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) e a fir ma empreiteira está dando a oportunida de de mui tos belavistenses traba lharem, já que temos dificuldades de empre gos", finalizou Garibaldi. Os serviços ele terraplanagem está no final, parte do serviço de imprimagem está @ @ 1ti9lei' fita ie @oMess@ O Projeto Conviver de Bela Vista. participou. na sex ta-feira, dia 06, de um con gresso na cidade de Doura dos. O CONGRESSO REGIO NAL DO DIA DAS MULHERES contou com a presença de 94 idosos de Bela Vista, onde par ticiparam dos debates e rapresentaram a DANÇA DO CHUPIM e Bela Vista ainda mostrou um painel fotográfico, onde expos os trabalhos já re alizados na sede da entidade, pelos participantes do projeto CONVIVER, na administração do Prefeito JOSÉ GARIBALDI DA ROSA NETO. 1 Dama - Sueli A primeira Dama do Mu nicípio SUELI LOUREIRO DA ROSA que participou do Encon tro, juntamente com a coorde nadora do projeto Maria Consuelo A. da Cruz, frizou 'Esta é uma das metas do Pre feito José Garibaldi, levar os idosos a participarem de eventos que tragam à eles novas oportunidades e conhe cimentos de vida e experiên cia, pois com novos ares. no vas visões eles poderão as sim melhorarem sua qualida de de vida, visto que essas novas experiências deverão ser aplicadas em seu cotidia no de vida'. Os participantes que re presentaram Bela Vista em Dourados. foram bastante animados, visto que este fato é a primeira vez que aconte ce, para a maioria 'estamos / Tarifas Promocitcis "Semanal "Fais de Semane / Consulte preços mercis f Faturamentto pare empresas / Utilize seu cartão de crédito / Coculte seu cgente de wicgers f Teres especiais pare mataristas executivas e blugiües .__ __J 1 CRUZEIRO DO-SUL RLNT A AR pronto, bem como par te da pista asfaltada. A ENGESUL, deverá fazer ainda a pista de taxiamento das aero naves, além do asfaltamento da pista do aeroporto. Com o térmi no da obra do aeroporto Bela Vista passará a fa zer parte dos aeroportos de médio porte, visto que terá capacidade de reco- traiu) todos contentes por termos participado de um evento tão importante quanto este. visto que esta é a primeira vez que participamos de um congres so à nível estadual. Podem ter certeza. fizemos uma bonita participação, representando muito bem a nossa querida Bela Vista. Para o Prefeito José Garibaldi da Rosa Neto, 'precisa mos incentivar essas pessoas que muito já fizeram por nós. 'agora chegou a nossa vez de darmos me lhores condições de vidas à elas e é isso que nós aqui da Prefeitura. através da SUELI estamos fazen do'. finalizou Garibaldi. ber. tanto as pequenas aeronaves. como aviões de médio porte. jatmhos, entre.• outro,.;. - o ✓ r " - -- Luiz Fernando que festejou junto com seus pais Dionizio Cristaldo e Ramona seus 9 anos no dia 0-4103198 pp. Parabéns!!!!!! iprttora e &nprtator Atendimento Veterinário a pequen e grandes animais; ►Assistência Técnica a Fa:endas; ►Grande esroque de sal mineral; ►Produtos Agropecuários em Geral l A grupo modelo A B e D E F G • fiestu • Folio • Uno • Corsa Wind • Gol 1000 1 • Uno (ar) • corsa G • Gol CL • Saveiro CL • Tipo • Palio (Ar) • Tcmpru • Sontan3 (Ar) • Siherado • Kombi H • Bbur 1 d ili riu km 150km rodado LIrrs 35 0.323 50 45 0,45 55 52 0,45 77 65 0.55 125 130 o.ss 155 130 0,85 155 65 0,60 100 160 0,96 215 PROTEÇÃO TOTAL i:iri:t.s por A eB 15 Grupo CD,E,F,GeH 20 Telefone/Fax (067) 721-8797 ~. qui, a estrela é oce. A, Ernesto Geisel, 3493 • Campo Grande/AS lJj 3pode yedil z Porto MI#j estelata «> mtgos Mum ambiente familiar, atendido pelos proprietários em Porto Juntinho a grande pedida do momento, O PT dos mrtinhenses e dos turistas é a .... ase>lacta do> te> Onde voce encontra os mais saborosos pastéis da frontei e do sudoeste, a cerveja gelada e o wisk.y, num ambiente acolhe':or. Yale Conferír Pastéis de queijo, carne, palmito, camarão e frango; pizzas; pas teis doce; Sonho, Romeu e Julieta e 13anana com canela. e o famoso Kibe Crú Ma Prazcz Thsmz Laranjeira [ao lal lo Jornal Tribuna Murtikense). - M·TO GROSSO DO SUL- O7 E O8 DE M HCO DE 1.098 - PÁG1 A-O7 prefeitura Municipal de Bela is Decreto Nº 985/98 JORNAL TRIBUNA DA FRONTEIH Gabinete do Prefeito em 30/01/9y JOSÉ GARIBALDI DA ROSA NETO P'refeito Munepal de Bela ta, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto do Artigo 43 da Lei Federal »" 4320/64 DECRETA: 10573161.070-Construção de ca pop a- res, fornecimento de estas H, acas d. ate- tal de construao e de lot urbanizados 31.20. Lateral de Consumo.. R' 20 000.00 1 [ 32 Outros Serviço e Lncatos. RS 20.000.00 4110- Obras e Instalações................ RS 130< JO.UO 105580212.071 - Manutenção dos Serviços Públicos 411.0-obras e Instalações...R$ 70.000,00 10585751.072 - Iluminação e Urbanização de Vias Urbanas. 3.1.2.0- Material de Consumo...R$ 20.000,00 4.1.1.0-Obras e Instalações..... RS$ 50.000,00 19 OI - ENCARGOS GERAIS DO M II PIO-SEF Ar. I" - Nos termos da Lei Municipal " 10..10 de 18/12/97, fica aberto 11111 créúito ad1ci onal suplementar conforme Inciso II do Pará rafo 1" do Artigo 43 da lei 1 4320/64 no va lor de R$ 1.015.000,00 (Um Milho e Quinze Mil Reais), do orçamento programa do tunicí pio para 1.998, à saber: 02.00 - EXE UTIVO 09 OI· SE RETAIUA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 J 750212.040 Manutenção e Operacionalização da Secretaria Municipal de Saüde. 3.1.3.1 Remuneração de Serviço Pessoal.. RS 20.000.00 13754281.040 - Construção, Reforma, Am pliação e Edificação na Saúde. 4.1. 1.0 • Obras e lnstalaçõcs ....... RS 150.000,00 11.01 - ECRETARIA MUNICIPAL OE PROMOÇÃO SOCIAL. 15070212.050 Manutenção e de 13 de Fevereiro de 1.998 Operacionalização da Secretaria de Promoçilo 'R 1 "(egulamenta o cumprimento do Es- ocial. • b tagio Probatório e dá outras providências" -l. 1.1.0 • Obras e lnstalações ....... R OPREFEllVMUNICIPALDEBE.Ll V/S- 150.000,00 13.01 . SECRETARIA MUNICIPAL DE TA,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO USODASSUASATRIBUIÇÕF.SLEGAIS: 08070212.060 Manutenção e DECRETA: Operacionalização da ccretaria de Educação Art. 1 ° • O cumprimento do estágio Cultura e Desporto. probatório, de que trata o An. 30, da Lei Muni- 4.1.2.0 - Equipamentos e Materiais cipal º948del9dcabrildel.993pclosser.•i- Pcm,anente RS 45.000,00 dores nomeados cm face de aprovação cm con- I5.01- ECRETARIA MU ICIPAL DE VI- curso público, obedecerá às disposições deste AÇÃO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS. Decreto, obscr.•adas as instruções contidas no 10585751 - Manutenção dos Ser.·iços Urbanos. Manual de Instruções da Avaliação de Dcsem- 4.1.1.0-Obras e Instalações..... R 650.000.00 penho. anexo a este regulamento. Ar. 2°-Os recursos para cobertura do Art. 2º - Estágio probatório do período crédito adicional suplementar do que se trata de dois anos de efetivo exercício do servidor este decreto, correrão à conta da seguinte nomeado cm virtude de aprovação cm con- dotaçào orçamentária: curso público. durante o qual serão apuradas 02.00 - EXECUTIVO a real aptidão e capacida_de do ser.·idor para 05.01 - ECRETARlA MUNICIPAL DE AD- o desempenho do cargo, mediante avaliação MINISTRAÇÃO. dos seguintes requisitos: 03070212.020 . Manutenção das ati'idadcs 1 -Assiduidade e pontualidade; II - Disci- da Secretaria Municipal de Administração. plina; Ili - Capacidade de iniciativa; IV - Produ- 3.1.3.2 Outros erviços e tividade e eficiência; V• Responsabilidade. Encargos RS 185.00.0,00 An. 3º - A apuração dos requisitos in- 09.01-SECRETARIA M 11CrPALDESAUDE clicados nos incisos do Jt. 2º, far-se-ã. du- 13754281.0-lO . Construção, Reforma, Am- rante o estágio probatório. mediante a expe- pliaçào e Edificação na Saüde. diço pelo chefe imediato do servidor. do 3.1.3.2 Outros Serviços e Boletim Semestral do Desempenho em que Encargos RS 100.000.00 será registrado seu componamento, no decor- 13754281.040 . Construç:1o, Reforma, Am- rer do semestre. pliaçilo e Edificação na aúde. l'arágrafo 1 º - O Boletim a que se refere 3.1.3.2 Outros erviços e este artigo será preenchido nos 10 (dez) dias Encargos ................................RS 20.000,00 iniciais do primeiro mês do semestre seguinte 13764292.042 . Campanhas de Vacinação, e. após ciência do interessado. encaminhado Saneamento Básico e Vigil:incia Sanitária. ao setor de pessoal. no prazo de 1 O (dez) dias. 3.1.3.2 Outros Serviços e Par:ígrafo2º-0 cr.•id~rcfctivo.aoto- Encargos RS 20.000,00 mar ciência do Boletim. caso nào concorde II.OI - SECRETARIA MU 'ICIPAL DE com as notas que lhe foram atribuidas, deverá PROMOÇÃO SOCIAL delas recorrer :i autoridade competente, no I5811852.051 - Manutenção de Creches prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis. 3.1.3 .2 Outros Serviços e desde que demonstre, de forma objetiva, que Encargos RS 5.000,00 no julgamento do se desempenho ou do seu 13.0J . SECRETARIA MU' 'ICIPAL DE comportamento. deixaram de ser observadas EDUCAÇÃO.CULTURA E DESPORTO nonnas de avaliação estabelecidas pelos pa- 08070212.060 Manutenção e rigrafos seguintes deste anigo. Operacionalização da Secretaria de Educação. Parágrafo 3º • o preenchimento dobo- Cultura e Despono. letim, ada 11111 dos requisitos será avaliado 3. l .3. 2 Outros Serviços e na escala de zero a cinco pontos. Encargos RS 45.000.00 Purógrafo 4º • Em relação ao requisito IS.01 - SECRETARIA MU!ICIPAL DE VI- assiduidade, a cada falta não justificada ao ser AÇÃO. OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS viço. durante cada mts. com:sponderá a de- 1007021 2.070 Manutenção e duçàodeumpontoe.serádcduzidoO.l pon Operacionalização da Secretaria de Viação, o do servidor efetivo, a cada entrada atrasa Obras e Scr.•iços Públicos. da. ausência durnntc o horário de trabalho 011 3.1 . 2 . 0 . Material de Consumo ... RS saidas antecipadas, sem a devida autorização. 150.000.00 Parágrafo 5º -Na uvaliaçilo dos rcquisi- 4.1.1.0- Obras e Instalações.....R$ 50.000, 00 tos eficiência. iniciativa e responsabilidade. se- 4.1. 2 . 0 _ Equipamentos e Material rão apn:ciados não só a produtividade do ser Permanente...............................RS 40.000,00 vidor efetivo (representada pela média de pro- 03080212.090 - Encargos com despesas do Exercício Anterior. 3.1.9.2 Despesas dos Exercícios Antcriores R 40.000.00 4.1.9.2 Despesas de Exereicios Antcriorcs R$ 50.000.00 Ar. 3° • Este Decreto entrará em vigor nu data de sua publicação, revogando as disposi ções cm contrário. Bela Vista-MS .. 30 de Janeiro de 1.998 José Garibaldi da Rosa cto • Prefeito Municipal Decreto Nº 986/98 atribuiçõe Parágrafo 6 - No e t ·uo probatório, o b 4etim ra e durante os I0 (dez) pnmeiros dia mé,, e rcn.etido ao e tor de pe de 10 (dez) dias. Ar 4-0 setor de pessoal incumbir- e-, da análise dos Boletun Semestrais de Deem penho, as sim como controlará o cumprimento de sua remessa, em observância aos praros consubstanciados nos Parágrafos I º e 6º do An. 3°, d.:,te Decreto. Par.grafo 1 • - Até o final do 4" mé do ultimo semestre do estagio probatório do servi dor efetivo, o órgão competente analisará os respectivos boletins, com vistas a avaliar o ,eu componamcnto e desempenho, durante todo o período. Par.1grnfo 2° - Se da análise resultar que o servidor efetivo não obteve, no conjunto dos quatro semestres, em média igual ou superior a 50% do máximo dos pontos atribui-eis, o titular do órgão competente proporá imedia tamente sua exoneração. Parágrafo 3° • A expedição de ato de exoneração deverá ser processada antes de lindo o período do est:lgio, fato que scrâ pre cedido de notificação ao servidor para que, no prazo de 1 O (dez) dias úteis, apresente de fesa escrita. Parágrafo 4° • 'o prazo previsto no pa rágrafo anterior ao servidor efetivo será dada vista do processo, no qual deverá constar, obrigatoriamente, além do relatório analítico, a que se refere o an. 6º, todos os Boletins Semestrais de Desempenho que lhe tenham sido conferidos, durante o estágio probatório. Ar. 5° - O estágio probatório será cum prido, obrigatoriamente, no exercício das atri buições próprias do cargo para que tenha sido nomeado o servidor. vedado, nesse período. todo e qualquer afastamento, ainda que para desempenho de outras atividades dentro da própria secretaria ou de órgão diretamente su bordinado ao Prefeito, ressalvados apenas no caso de: I • Por um dia. para doar sangue; II . Férias; Ili· Casamento ou luto, na forma da Lei: IV - Licença: a) Para tratamento da pró pria saúde; b) Por motivo de doença em pes soa da família; c) Para repouso à gestante; d) Para prestar serviço militar; V . Convocação para servir o júri; VI- Exercicio de cargo em comissão ou funçào gratificada; VII - Cedência à outros órgãos ou entidades quan do reconhecido. pelo Prefeito Municipal, ou excepcional interesse público de cessão. Parágrafo 1 º • Quando a soma dos afas tamentos, previstos neste artigo, for superior :i tr~s meses e inferior a quatro meses e quin ze dias. será repetido o boletim do semestre imediatamente anterior. Parágrafo 2º - Se o afastamento ou afas tamentos ocorrerem, na forma do Inciso 1 ° durante o primeiro semestre do estágio probatório ou. em qualquer época. abrange- Decreto Nº 989/98 rem todo um semestre, não poderá ser expe- · dido o Boletim Semestral de Desempenho. Parágrafo 3º - Na hipótese do parágra- fo anterior, a média a que se refere o Inciso 2º do Art. 4º terá por base os pontos obtidos pelo servidor nos boletins que lhe tiverem sido con feridos pelos 4 semestres. Parágrafo 4º - 'a hipótese do Inciso VII. caberá ao dirigente do órgão ou entidade a quem o servidor efetivo foi cedido. a expedi ção do boletim Semestral de Desempenho. nos prazos fixados neste Decreto. Art. 6º • os últimos 60 dias anteriores ao término do estágio probatório. o chefe ime diato do servidor efetirn enviará ao órgão competente relatório analitico do seu compor tamento no periodo em foce dos Boletins Se mestrais de Desempenho. bem como suas jus ificativas, quando forem apresentados. P:inigrafo Único - Em caso de apurar, no final do estágio prob:n6rio, que o servidor não possui os requisitos do Ar. 2 para o de- Bela Vista-MS., I7 de Fevereiro de 1.99 scmpenho do cargo, sua exoneração deverá José Ganibaldi da Rosa Veto - Prefeito Municipal J. m vi torra data Ar. 9 - Revogam dvspoi0 em contráno Bela V@-MS.,I3 d Fevereiro de 1 998 Decreto Nº 987/98 de 17 de Fevereiro de 1.998 "Dispõe sobre as extensões das Esco /as-Pólos: MPEl'G l'rrft"C/6'IS ,{arcc/1110 de Olveira e MPEPG Pedro Aala, dando outras providências" JOSÉ GARIBALDI DA ROSA /l'E70. PREFEITOMUNICIPALDEBEI.A VISTA. Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições lega,s; DECRETA: An. Iº - As Escolas-Pólos abw,,o menci onadas, passarão a funcionar à partir de OI de Janeiro de 1.998, com as seguintes Extensões. 0I - Escola MPEPG Preft" Cl6vis Marcelino de Oliveira-P6lo: Extensões: Mário Mendes Gonçalves - Cana.1. João Manoel Rodrigues - Santo Antônio. 02 • Escola MPEPG Pedro Ajala-Pólo: Extensões: São Geraldo - Princesa Isabel Ar. 2° • Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçJo. revogadas as disposi ções em contrário. Bela Vista-MS .. 17 de Fevereiro de 1.998 José Garibaldi da Rosa Neto - Prefeito Municipal Decreto n 988/98 de 17 de Fevereiro de l.998 "Ponto Facultativo" O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA. Estado de Maro Grosso do Sul. no uso de suas atribuições legais; DECRETA: An. 1º • Ponto Facultativo nos dias 23 e 25. do corrente mês. nas repartições públicas municipais. Parágrafo Único - O disposto no "caput' deste artigo. não se aplica aos ser viços essenciais. An. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi ções cm contrário. Bela Vista-MS., 17 de Fevereiro de I .997 José Garibaldi da Rosa Neto - Prefeito Municipal de 17 de Fevereiro de 1.998 "Dispõe sobre a ativação das extensões das Escolas-Pólos, que menciona". • JOSÉ GARIBALDI DA ROSA ETO. PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: An. 1 º • Ficam ativadas, à partir de OI de Janeiro de I .998. às Extensões das Es las-P6- los. abaixo mencionadas: - Escola MPEPG CI6vis Marcelino de Oliveira-Pólo; Extensão: João Manoel Rodrigues. - Escola MPEPG Barra do Itü-P6lo: Extensilo: Pnnoruma. An .. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi- ções em contrário. • l• JOHNAL TRIBUNA D FRONTEIRA - MTO GROSSO DO SUL- O7 E O8 DE MARÇO DE 1.998 - PAGIM A-O8 Prefeito atende solicitação do Conselho Al discute participação da mulher Municipal de Desporto e da Secretaria Municipal z:.4,{4 _ dministrai vo de Educação e reformará Ginásio de Esporte no cenano po I ICO a A mulher deve ter uma ca, Mara Elvira d uqoe o"temd rrepode ha participação mais efetiva na o- existem mits dificuldades pre, drsos tara E lira ciedade, conquistando novos es- "mas ni o junto ao povo".E Participa lo- A deputada ib'1d barreiras. eguu do enfatizou, es- Celin Jallad di ueem fato paros contrvwumnlo para a Da! a.W M solidificação do desenvolvimen- tão no sistema politico, nas Groo do Sul a mulher parti+ toe, inclusive, superando as bar- agremiações que considerou ado primeiro escalo do o reiras que surgem até por uma como "machistas" A deputa- vemo decidindo e bus mdo al questão cultural. Essa mudança, da disse que os empecilhos ternativas para o desenvolvi que não é tão fácil, tem de ser eram tantos que houve a ne- mento na área social. Isso e um objetivo comum do universo cessidade de se criar a lei de traduz na implantas lo de eco feminino. A posição foi manifes- cotas, com base no que foi las em regime integral e re tada pela deputada estadual feito em outros países :om ches, para que a mulher sul- elina Jallad (PMDB), vice-pre- resultados satisfatórios. matogrossense tenha condições sidente da Assembléia A respeito da violência de trabalhar e contribuir com o Legislativa e única mulher do contra a mulher ela enfatizou que orçamento familiar. Parlamento Estadual, ao presidir um dos grandes problemas é a Celina Jallad disse que n no último dia 05/03 a Sessão so- questão do estupro. Disse que orçamento deste ano foi incluída Iene dedicada ao Dia lnlcmacio- o projeto que traia, a do abono uma emenda de sua autor, soli- nal da Mulher que se comemora legal nesses casos acabou en- citando do Governo recursos de no dia 8, domingo. conlrando ~sisténcia, princi- RS 200 mil para inicio da cons- A AL recebeu a visita da paimente da lgreja. "Muitos truçlo da Casa da Mulher. a deputada federal Maria Elvira deputados. dentro de si, seriam semana que vem deverá ter au Salles Ferreira (PMDIJ-MG) a favor do aborto, mas diante diência com o governador p:im que falou sobre o lema" A Mu- do eleitorado e influenciado tratar do assunto. lher e o Poder" a um plcn:írio pela opinião da Igreja disseram Como única mulher na lotado de autoridades. Segundo que não votariam a favor". Assembléia Legislativa. Celina a parlamentar, existe uma for- Essa questão seria ape- disse não ter dificuldades de atu m a de administrar por parte da nas uma das maneiras de vio- ação. A sua participação signifi mulher calcada na sensibilida- lência contra a mulher pois ela ca segundo ela, apenas o inicio de e na própria emoção. "Não é considerada mais fr:ígil fisi- da representatividade feminina considero negativa a emoção, camentc "e pela cultura" deve- pois o que se espera é "estarmos mas lembrando que não se ria ser submissa ao homem. in- presentes nos diversos poderes: pode deixá-ln tomar conta de clusive aceitando os atos vio- Execu1i,o, LegislativQ e Judici tudo. Ela nos faz buscar o bem lentos. Esse quadro, enfatizou ârio. Temos que participar efeti estar da comunidade sendo, a parlamentar, deve mudar e já vamente do processo decisório portanto, muito positiva". está se avançando nesse senti- do desenvolvimento e cresci- Com relação a área politi- do. Essa "cultura do sub mis- menlo do País". O Prefeito Municipal de Bela Vista. José Garibaldi da Rosa Neto, atendeu a solicitação do Consdho Municipal de Desporto e da Secretaria Municipal de Educação e ordenou a rcfonna do Ginásio de Esportes onde o assoalho (taco). encontra-se cm precárias condições, para uso. A reforma será de maneira generalizada, hem como a parle hidráulica, o teto. a pintura. a parle elétrica. além do próprio piso. Em visita ao Ginásio de Esportes o Prefeito José Garibaldi da Rosa Neto, juntamente com a Secretária Municipal de Educação Orlanda Freitas dos Santos e do Assessor de Imprensa Júlio Cézar. da equipe de reportagem dos Jornais Tribuna da Fronteira e Tribuna Popular. pode ver de perto a real situação do taco da quadra do Ginásio de Esportes. cm rcsumo a quadra cst:i toda esburacada, parte hidráulica parcialmente destruida, também a parte elétrica, teto com várias goleiras e pintura cm péssimas condições. Segundo o Prefeito José Garibaldi, "é importante melhorarmos as condições dos esportes de nossa cidade, precisamos fazer urgentemente a reforma estrutural do Ginásio de Esportes de nossa cidade e assim podermos oferecer uma melhor estrutura para nossos atletas. para os amantes do esporte. Como vocês estão vendo nilo lemos condições de receber e nem queremos promover algo aqui no Ginásio de Esportes visto pelas precárias condições cm que ele se encontra. O Ginásio precisa urgentemente de uma reforma cm sua estrutura e atendendo a solicitação tanto do Conselho Municipal de Desporto e da Secretaria Municipal de Educação e de todas aquelas pessoas que são amantes do esporte, resolvemos fazer uma reforma de primeira qualidade, qualidade esta equiparada a dos melhores Ginásios de Esportes do País. Faremos o assoalho cm PAVIFLEX, um emborrachado, que hoje e usado cm todas as quadras do nosso País. isso prova que vamos equipar as nossas atividades esportivas com as melhores condições e igualar o esporte à outras cidades que tem grandes atrações esportivas. faremos ainda a reforma geral na parte hidráulica. elétrica. do telhado e da pintura. para melhor atendermos todas aquelas pcssoos que gostam rcalmcnlc de futebol de salão. de volei. basquetebol. enfim todos os tipos de esportes". finalizou Garibaldi. Esta será uma importante reforma para os esportistas bclavistcnses, visto que de fato as condições em que encontrava-se o Ginásio de Esportes de nossa cidade é péssimo e não tem mais nenhuma condição de uso. Segundo Garibaldi. após o inicio da reforma, a entrega da quadra já reformada será no prazo de 30 (trinta) dias. (AI) IAGRO sacrificou 70 cabeças de gado em Porto Murtinho Os animais foram abatidos e incinerados dia 05, na Fazenda Figueira e enterrados no dia 06 O Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de falo Grosso do Sul (!AGRO), sacrificou as 70 cabeças de gado da Fazenda Figueira, cm Porto Murtinho, suspeitas de estarem contaminadas com febre aftosa. Os dois Policiais Militares convocados para fazer o abale, levaram 45 minutos e gastaram aproximadamente 150 balas. que foram disparadas de duas carabinas calibre 38. O sacrilicio dos animais leve inicio às II45hrase foi concluido com a incineração, que aconteceu às 15:00 horas. Para queimar os animais, o IAGRO uiilizou 2caminh es de lenha, 720 socos de carvão e 250 litros de leo dic cl. Dia 06. a vala onde os animais foram colocndos foram soterrados. O curral onde o gado foi abatido foi desinfectado com um produto ;i base de iodofor. eliminando assim, todas as po sibilidades de 1r:111smissào do vírus para as demais l talidades. Antes de iniciar o procedimento de abate, os veterinários do AGRO fizeram a coleta de sangue que servirá para análises laboratoriais. Para o Se rctârio de Meio Ambiente e De sem olvimcnto Sustcn1h el. Celso de Souza /1 rtins., o sistema de vigilfmci:i sanit.:iriJ montado pelo IAGRO cs1:I pcnnitindo o controle total de 1od1s as propriedades no Estado. Esta operação, segundo Martin, foi deflagrada assim que os médicos descobriram o foco da doença. O Secretario comenta, ainda, que o objetivo de todo o trabalho que vem sendo feito é isolar os animais infectados dentro de uma área que não permite a transmissão para outras regiões. Celso Martins avaliou como positiva e inteiramente eficaz a atuação do !AGRO no combate ao foco d:i doença. r1sso deve servir de alerta aos pecuaristas para que as campanhas de vacinação sejam seguidas à risca. Os criadores devem se conscientizar dos perigos de uma doença como a aftosa para o rebanho e para iodo o Estado", rcssalla. No entendimento do Presidente do Sindicato Rural Patronal de Poro Murinho, Francisco Souza Neto. o foco da doença foi recebido com surpresa pelos pecuaristas. Segundo ele, o Sindicoto cs1ã acompanhando todo o trabalho e. considera que essa situação servirá de lição para lodos. SEM RISCOS - O Veterinário do !AGRO. Afonso Outra Oliveira. lembra que é muito importante tomar todas as precauções para que a doença não se alastre para outras propriedades, destacando a importância das medidas que foram tomadas. "A partir do momento que o foco foi detectado, as propriedades foram interditadas e. animais. pessoas e veiculos foram proibidos de entrarem e saírem ·dQ local". comcnln Afonso. npós seis dias exaustivos de trabalho para a identificação dos animais sacrificados. O medico vc1crinãrío, C><plicou, ainda·, que a situação de novas contaminações na Fazenda Figueira está afastada. "A vala onde os animais foram incinerados fica num local plano, alto e com lençol freático profundo, evitando assim, qualquer possibilidade de contaminação das águas da região", explica, inforinando que o buraco cavado tem 2.5 metros de profundidade , por 2.5 de largura e 70 de comprimento. Orro recebe manifesto de Prefeitos que defendem a renovação O Vice-presidente do PDB, deputado Roberto Orro, recebeu na manhã do último dia 05/03 manifesto assinado por 48 Prefeitos que defendem a renovação do quadro politico em Mato Grosso do Sul. principalmente nas elei ções que ocorrem este ano. O documento foi entregue ao deputado Orro em virtude de o pre sidente regional do partido, Senador Lüdio Co elho, não se encontrar no Estado. A entrega foi feita pelo Prefeito de lgu:uemi. Darci Thielli (PMDB). e pelo Prefei to de São Gabriel do Oeste. Jorge Flauzino. do PSDB. No documento, os chefes de executivos municipais se manifestam a favor da renovação do quadro político no MS. defendendo ainda o lançamento de um candidato ao governo "com prometido com os municípios". O nome de nenhum possível candidato ao governo é citado no documento. Flauzino explicou que deve chegar a 30 o número de Uma extensa programação cultural marcou a solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Grupos de dança se apresentaram e qua tro mulheres foram homenageadas. Durante a ses são solene, as galerias permaneceram lotadas. A programação teve inicio com a apresenta ção da Banda de Música da Policia Militar, que execitou o Hino Nacional durante o hasteamento da bandeira, na rampa de sucesso às instalações da Assembléia Legislativa. A Guarda de Honra Femi nina da PM acompanhou o hasteamento. A Mesa foi composta pela deputada Celina Jallad, pela primeira-dama do Estado, Nelly Martins, pela primeira dama do Município de Campo Gran de, Elisabeth Puccinelli, pela deputada federal Ma- Prefeitos engajados na lula pela renovação. já que a coleta de assinaturas ainda não termi nou. "Como havíamos feito o compromisso de entregar o documento hoje, muitos Prefei tos não liveram tempo de assinar". disse ele. O manifesto será entregue amanhã. sex ta-feira, ao Senador Lúdio Coelho. O gover nador Wilson Martins e o Secretário-geral do PSDB, Londres Machado, também receberam o documento. "Temos plena convicção de que os partidos que integram a coligação (PSDB, PMDB e PPB) irão analisar os nomes que irão surgir e escolher aquele que realmente possui condições de vencer as eleições e governar o nosso Estado com competência". destacou Jorge Flauzino. Por sua vez. Darci Thielli disse que es pera contar com o inador Lüdio Coelho "no comando das negociações em prol das coli gação do PMDB. PSDB e PPB" Solenidade marcada por homenagens e extensa programação Cultural ria Elvira e pelos deputados Waldemir Mola e Jerson Domingos. Após o pronunciamento das deputadas Celina Jallad e Maria Elvira. teve início no sauão da AL as atividades culturais, cuja abertura foi feita pelo coral da Federação das Indústrias.. Tnrnbém se apre sentaram o Grupo de Dança Natraj, representando a Colónia Libanesa. O Grupo de Dança Pathouli, da Colónia Paraguaia; o grupo de dança da Associ ação Okinawa, representando a Colónia do Japão. Durante as atividades culturais foram home nageadas a professora Afife Therezinha Jallsd Alves da Silva, a também professora Maria da Glória Sà Rosa, Fabiana Louveira Pinheiro e Thi& Iguahi Viegas dos Santos. Continuar navegando TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVII_Nº1912_03_03_1998 TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXVII_Nº1914_11_03_1998 Voltar para a lista de itens