TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXI_Nº1445_25_12_1993

TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXI_Nº1445_25_12_1993
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Título

TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXI_Nº1445_25_12_1993

Número da edição

1445

Data de publicação

25 de dezembro de 1993

Número de páginas

GeoCoordenada

-22.11172421058984 , -56.53290015443329

Documento

TRIBUNA_DA_FRONTEIRA_ANOXXI_Nº1445_25_12_1993

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,l 
- 
do 
fundador: 
Ivaldo 
Pereira 
20/02/1972 
TRIBUNA DA FRONTEIRA 
DIÁRIO REGIONAL 
s t o 
+ELA VISTA/HS ANO 21 	25 DE DEZEMIRO DE 1993 EfllÇÃO DI'. NATAi. 
Circulacão 
llfl A VISTA 
CAR.lOO!. 
POO MU"TINO 
JARDIM 
CITTA WPFS 
ROSITO ' 
lllOAQUE 
:	e @oO 
»IRETOR: IVALDO TE EIRA 	[XCKl'l.AR cR$ 500,00 
José Destefani- Empresário de Sucesso, Político 
Honrado e Cidadão Preocupado com a Comunidade 
e 
J 
e 
Empresário José Destefani 
O ano de 1992 foi r.-· 
arcado pelo renascimen 
to da êtica no Brasil. 
O ano de 1993 está 
findando, marcado por 
sua continuidade, a êti 
so ca agora se soma à 
lidartedade. 
No início do ano 
o Betinho lançou as ba 
ses de um Movimento que 
nos motivou a todos. 
A ação da Cidada 
nia contra a Fome, a Mi 
sêria e pela Vida ê 
sinal de esperança. 
Motiva todas 
um 
as 
classes sociais, ideolo 
ias e religiões. São 
trabalhadores e empresários, meios de comunica 
cão, Igrejas, Sindicatos, Partidos , Políticos: 
Donas de Casa, Juventude, todos dando as mãos em 
favor de um Brasil ~elhor, sem miséria e cheio de 
solidariedade. 
Hoje são mais de 3.000 comitês da cidadania 
espalhados pelo Brasil, funcionãrios do BafiCO do 
Brasil, Prefeituras, que se unem aos cidadãos li 
gados ou não a instituições. 
São Brasileiros que mostram que nosso País 
ê viãvel, que não se pode mais aguentar a corrup 
cão, não se pode mais admitir que uns levem van 
tagens sobre todos. 
O Betinho nos motivou também no Congresso 
Nacional. Formamos a Frente Parlamentar da Cida 
dania, da qual me orgulho de ser um de seus fun 
dadores. 
Agora o Betinho nos chama a organizar o Na 
tal sem Fome. Recolhendo e distribuindo alimen - 
tos, brinquedos, roupas e solidariedade, muita 
solidariedade. 
A Fraternidade do Natal, que deve estar pre 
sente em nossas vidas em todos os dias, pode ser 
mais repleta do amor divino se formos capazes de 
dar um pouco de nós em favor dos mais necessita 
dos. 
Convido todos os sul-matogrossenses a en 
grassarem as fileiras da fraternidade, da solid! 
redade. 
Vamos mudar este País. Vamos construir um 
Brasil melhor, do qual pão tenhamos, em momento- 
algum, vergonha de nele viver. - 
Um Brasil sem corruptos, uma Naçao de pe~ 
soas felizes, que se alimentam, trabalham, estu 
dam, vivam em paz. 
Estes são os votos que levo a todos voces 
tieus am.igos e amigas. 
Felicidades e muita fraternidade em 1994. 
Wilson B. Martins 
O Empresário e Pro 
dutor rural José Destefa 
ni, Diretor Presidente 
do Grupo Supermercados - 
SÕo José, é um homem prco 
cupado com a comunidade, 
atuando em diversos eto 
res gera empregos, parti 
c!pa ativamente de vá 
rios movimentos e enttda 
des que têm como objeti: 
voo desenvolvimento de 
Jardim. 
Nestes tempos onde 
todos almejam um novo 
Brasil, passar o Brasil 
a limpo, Destefani é um 
político que honra e dtg 
nifica a classe, respei 
tado e admirado por to 
Foi inaugurada pelo 
Prefeito de Caracol, a 
ponte sobre o Rio Cara 
col, na região que deman 
da ao TORO MORO. 
dos não só pelo caráter, 
nas também pela coerên 
cJa e linha de conduta. 
Foi vereador, 
prefeito e hoje é o 
oidcntc do Diretório 
nicipal do PP, entende ã 
política como a arte de 
servir o povo, nunca ra- 
dicalfzou posições, mu 
to pelo contrnrio, ê um 
homem de diálogo e as 
sume posições de acordo 
com os interesses do mu 
nicípio. 
Falando a 
do atual quadro 
Destcfani disse 
preciso ouvir a 
ruas, é 
vice 
Pre 
G 
respeito 
político 
que " é 
voz das 
preciso 
IAGI.A A POIIE 
M IORO MOR 
* Veja matéria so 
bre a Inauguração da Pon 
te do TORO MORO, na Pági 
na - 12 do 49 Caderno 
desta Edição de Natal 
Jardim Volta a Crescer com 
o Povo mais Feliz-Pires e o 
Povo Comemoram o Natal 
~ 
ouvir o cla_or popular , 
captar e entender a =en 
sngco do povo , as deci 
sões políticos deve□se□
pre partir das bases, de 
baixo poro cir-a, assim., 
político, o administra 
dor, trabalhará afinodo: 
cor- a vontade popular". 
Através deste Jor 
nal, José Destefoni en 
viou a seguinte rensagem 
ao povo de Jardim: " sou 
f1lho de uma fan{lia hu 
mllde, desde crlanca a 
prendi que o trabalho 
missão, junto com meu fi 
lho, Zé Luiz, minha fi 
lha Sandra, minha esposi 
L!dio, estru~os trabnlh,rn 
do, ncaramos desaffos , 
ncrcdltAmoa que Jnrdlo 
possa se transformar nu 
ma das cidades mais pró 
peras do MS, nós só que 
recoso melhor para Jar 
dm. 	- 
Aos Jardinenses, de 
coração, enviamos um f - 
liz Natal e que 1994 
seja o início, enfim, da 
alnejada caminhada para 
ele 
vida 
o, progresso e com 
melhor qualidade de 
para nossa gente". 
Supermercado são José 
Fone (067) 251-1161 
Jardim - l1S 
! 
} 
E 
f' a 
)_ ~ 	·, __ , 
* Veja Matéria sobre o Natal do povo Jardinense na 
Administração Pires - Na Página -!O deste Caderno 
Prefeito Municipal de Bela Vista Abraão Zacaria& 
Deputado Mola e Prefeito de Caracol Juvino Godoy 
* Veja Matéria em Retrospectiva da Administração 
Luiz Carlos de Abreu, Na Pág/ 6 do 42 Caderno 
Wilson Barbosa Martins. 
Prefeito 
Ajuda no 
Fome e 
L'uiz Abreu 
Combate 
a 
à 
Miséria 
Prefeito Luiz Carlos de Abreu 
Suplemento Clural 
* Veja matéria de Cultura, Artes, Horóscopo 
e outros assuntos no 22 Caderno desta edição. 
t	"o 
Bela Vista 
* Fundo de Assistência So 
cerno 
cal entrega I40 culos 
a idosos carentes. 
Página - 05 
* El.eito Funcionário Pa 
drão da Prefeitura Muni 
cipal - Sérvulo Pereira 
'I 
Bab11 fo1 o grande Ven- 
cedor do Concurso. 
Página - 06. 07· 
* Pronav faz a 
do Natal. 
Página - 11 
Festa 
---------- 
Neste Caderno

TI;AO DE 'VNTA, 
--------·--· ----------------------------- 
8 RIS I L 
Comunidade 
25/Df-Z/l 99J 
NCO 
Atuação 
DO 
Decisiva na 
o nnnco do Bra 
sil, agencia de pelá 
Vista, não é apenas 
o suoLcntóculo da 
economia belavisten 
se, através de finan 
ciamentos aos empro 
sários, produtores 
rurais, comerciantes 
enfim, dos que traba 
Iham e produzem, e 
também orientador e 
incentivador, contan 
do para isto com fui 
cionários especiali 
zados e que possuem, 
sempre as respostas 
para as pcrguntas,as 
sugestões, o guia se 
guro para o início e 
estabilização de no 
vos empreendimentos, 
afinal cote é o Ban 
co da produção. 
Mas a agência 
do Banco do Brasil - 
em Bela Vista supe 
rou também todas as 
espectativas no to 
cante a participação 
comunitária. 
Tendo a frente 
o gerente Antonio de 
Castro Vieira, com a 
colaboração dos ge 
rentes adjuntos Jose 
valdo e Helbert Bas 
so, dos funcionários 
Getúlio, Fátima e 
demais integrantes - 
deste quadro afinado 
arregaçaram as man 
Jas e implantaram em 
nossa cidade a campa 
nha contra a fome e 
a miséria. E partici 
pum decisivamente de 
todas as campanhas , 
seja para o Hospital 
Asilo, promoções de 
eventos, enfim, quan 
do se inicia um pro 
grama, um evento, cm 
Bela Vista, lá está 
o BB e sua tropa de 
choque pronta para 
vencer desafios. 
Por tudo isso, 
os funcionários do 
Banco do Brasil em 
Bela Vista são pes 
soas admiradas e que 
ridas pela comunida 
de. 
"FELIZ NATAL! " 
Banco do Brasil Investe US$ 24,2 
Milhões em Programa de Apoio a 
Micro e Pequenas Empresas 
Nomes de Dezem 
bro, o Banco do Bra 
sil vai destinar US$ 
24,2 Milhões ao Pro 
grama de Apoio às M! 
croempresas e empre 
sas de pequeno porte 
- MIPEM - com o obje 
tivo de financiar o-= 
perações de capital 
de giro e investimen 
to. 	- 
Do total de re 
cursos, a parcela de 
US$ 7,2 milhões des 
tina-se prioritária 
mente, a financiamen 
tos de projetos d 
modernização tecnoló 
gica e implementação 
de sistemas de ges 
tão empresarial, no 
âmbito do MIPEM - In 
vestimenta, programa 
no qual o Banco do 
Brasil atua em parce 
ria com o SEBRAE. 
AS agências do 
Banco do Brasil e Es 
critórios represen - 
tantes do CEBRAE (no 
caso do MIPEM-Inves 
tirnento) de todo o 
Pais já estão rece 
bendo propostas de 
financiamento de pro 
jetos. Além do MIPE 
a empresa interessa 
da ainda tem outras 
opções para financia 
mento de capital de 
giro, nas modalida - 
des de crédito fixo 
com prazos de 40 
dias e tres meses e 
crédito em conta cor 
rente, com prazo ini 
cial de um mes e 
prorrogações de até 
tres meses, os encar 
gos variam de acordo 
com as diferentes op 
ções. 
O Banco do Bra 
sil ainda oferece o 
Cheque-Ouro empresa 
rial, por meio de 
abertura de crédito 
em conta corrente, e 
o Arrendamento Mer 
cantil, que financia 
até 100% do valor de 
bens móveis e imó 
veis como veículos , 
máquinas e equipanen 
tos (nacionais e im 
portados), com prazo 
de quitação de 24 à 
36 meses. 
Técnicos da á 
rea negocial da Supe 
rintendência Esta 
dual do Banco em car 
po Grande, acreditam 
numa estimativa de 
demanda para o Esta 
do de Mato Grosso em 
torno de CR$ 300 mi 
lhões a ser atendida 
neste mes de dezen 
bro. 
Superintendên 
eia Estadual do .BB 
no MS. 
-  
Antonio de Castro Vi 
eira - Badu . 
·- 
Sub-Gerente Joseval 
do 
Helbert Basso - Beti 
nho 
E 	z 
§# 	# .,, 
88 já está Operando Linha de 
Crédito para Pagamento do 
13· Salário das Empresas 
O Banco do Brasil já está 
acolhendo propostas relativas à 
linha de crédito especial para 
suprimento de Capital de giro 
destinado ao pagamento de 139 
salário das empresas. 
Os beneficiários da linha 
de crédito são empresas Brasi 
leiras de capital nacional, in 
clusive firmas individuais, pri 
orizando-se a Assistência às Mi 
croernpresas e empresas de peque 
no e médio portes, com ramo de 
atividade industrial, comercial 
ou de prestação de serviços. 
As empresas de grande por 
te também poderão ser assisti 
das. 	- 
* CONDIÇÕES 
O teto para contratação do 
financiamento será de CR$ 32 mi 
1hões por empresa ou o valor da 
folha de pagamento relativo ao 
13 Salário dos empregados da 
beneficiária (inclusive encar 
gos sociais), considerando-se Ô 
menor valor. 
A linha de crédito terá 
prazo mínimo de 3 e máximo de 
6 meses, sem carência. Os encar 
gos financeiros serão a TR ã 
mais juros de 1,172% A.M. para 
as Microempresas e Empresas de 
Pequeno e Médio Portes, e TR 
mais 2,00% para as Empresas de 
grande porte. O prazo limite pà 
ra contratação dessas operações 
será o dia 31 de janeiro de 
1994. 
Com a reedição dessa linha 
de crédito, o Banco do Brasil - 
reafirma sua vocação história - 
de fomentador do desenvolvimen 
to, viabilizando , com exclusl 
vidade, assistência com encar 
gos inferiores aos praticados - 
pelo mercado. 
O Banco 
Amigos 
do Brasil 
e Clientes 
Deseja aos 
um Feliz 
seus 
1994! 
MOÇÃO ND PREFEITURD DE JIRDIM 
Para encerrar o ano o Prefei :o de Jardim Engenheiro José ,~---.--e t __ fi r-~ ~. : -~[;- 
Vicente de Sanctis Pires, promoveu um concurso do Funcionário- 	~ 
Municipal Padrão de 1993. 	i lsfgs- ±= 
+- ;===}l Cada Secretário indicou um funcionário de sua pasta e no 
sorteio foram agraciados: 
Sr. Pedro Gomes da Silva que recebeu como prêmio uma bici 
cleta e o Funcionário Simeão Martins Barbosa, a quantia de cRs 
20.000,00, ambos ainda receberam urna placa com os dizeres: 
Funcionário Padrão/93 	~ 
Ao Funcionário ..... pelos relevantes serviços prestados-:~ 
à Municipalidade, com os agradecimentos e gratidão do r ti 
:_;;,. 
e Engenheiro José Vicente de Sanctis Pires 
Prefeito Municipal 
Na hora os dois funcionários foram, merecidamente, hornen~. 
geados a emoção tornou conta de toda a Prefeitura, pois, humil 
des, os homenageados foram às lágrimas contagiando todos os 
presentes. 
O ato do Exmo. Prefeito de Jardim foi justo e tornou-se g 
rnocionante. 
* ADMINISTRACÃO PIRES: O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR* . 
EIJMA PIRES, IIRIM VOLT Ã CRESCER

EDIÇÃO DE NTAL, 
INFORME TF 
UflAI.DINO HOIHUCUE:, 
PMA CO'TI!'A A PÉ EM ELA VISTA 
Desde o inicio do nno n I t 	d 
ex 's ·m promessas e 
uma v!uturn nova para a Polfcla MI Litar de ilela 
Vista, ma o ano está se acabando e a PM continua 
n pc, no mato e nem cachorro, como diz o ditado - 
popular, Usando a frase dita por um amigo esta e 
mana: 'Esta viatura deve estar vindo de "pangaré" 
para Bela Vista, quem sabe até o final do nno ela 
chega" 11 
MARGINAIS GOSTAM DE BELA VISTA 
o 
Só 
pnrn lembrar às Autoridades responsáveis pe 
la Segurança Pública, até parece que 011 mnrgina 
in gootum de nossa cidade, vira e volta aparecem 
por aqui olementoa de alta pcriculosidadc, n exern 
plo de pelo menos dois casos rcgiRtrudos csti 
nno, o do "Negão" morto em tiroteio com Agentes - 
do GOE e n PH no Região das Caleiras e o tiroteio 
no Receito Federal entre a PM e a turma do "Vaca 
Preta" que foi baleado e preso, 
TRAllALllO PREJUDICADO 
Semana passada mesmo u Polícia Militar recebeu 
informações altamente confiáveis de que um elcmen 
to procurado pela Polícia e foragido dn Capital 
do Estado estava cm Bela Vista, mas como o velho 
"Camburão" estava encostado, em cima dos tocos , 
sem pneus, com a instalação queimada, câmbio pifa 
do, sem freios etc,, o jeito foi a Polícia ficar 
torcendo para o sujeito não aprontar nada e se 
mandar logo da cidade. Uma vergonha!! 
E A REATIVAÇÃO DAS BARREIRAS? 
Só paro finalizar o assunto Segurança PÜblica, 
apesar de prometida pelas Autoridades do Governo 
do Estudo, atê agora as barreiras policiais de 
nossa Região não foram reativadas, por enquanto 
está tudo como o diabo gosta, sem nenhuma fisculi 
zação e com a malandragem deitando e rolando, de 
dia e de noite. Depois vêm o Pedro pedir votos p~ 
ra o Schimidt ! 
"O AMOR NÃO TEM FRONTEIRAS" 
Tomamos conhecimento esta semana do resultado 
da campanha de Solidariedade cm prol da Benefi 
cincia Hospitalar são Vicente de Paula, apurado 
até o dia 13 de dezembro. O total líquido atingiu 
até agora cerca de l.900.000,00, mas os depósitos 
em conta corrente, na conta 14.000-7, aberta no 
Banco do Brasil, a nosso ver estão deixando a de 
sejar, foram depositados apenas 39.000,00.Parece 
nos que muita gente que pode está deixando de dar 
a sua parcela de colaboração ao nosso Hospital 
São Vicente de Paula, será que não? 
REVEILLON NO GREMIO 
Este ano, fugindo um pouco da tradição e tam 
bém dando mais urna vez a sua parcela de colabora 
cão, o Grimio Pedro Rufino estará realizando o 
Baile de Reveillon em conjunto com lleneficincia - 
·Hospitalar são Vicente de Paula, a animação será 
do Musical Master, traje Esporte Fino e as reser 
vas de mesa já estão sendo feitas na Secretaria 
do Clube. Vale a pena participar deste baile que 
está prometendo ser o maior sucesso do ano, além 
do que a causa é nobre. 
CÂMARA TEM NOVO PRESIDENTE 
O Y.édico e Vereador Fernando de Freitas 'Elias 
é o novo Presidente da .arar Municipal de Eela 
Vista, ele foi ele!to por c!no votos a quatro na 
sessão ordinirta desta terça fefra, dia l4, após a 
renúncfa do Presidente Marcos Ilias, cu· prindo un 
acordo de cavalheiros que tInha com a sua bancada 
naquela Casa, Ao novo Presidente da .Gnara deefa 
nos felicidades e sucesso no seu mandato, Ao ex 
Presidcntc ou purabéno pelo cocr~ncla no renunciar 
e pelo trabalho sérlo e responsável que desenvol - 
vcu em seu mandato. 
AS PRÉVIAS O PMDB 
De nada adiantou as manobras e as tentativas do 
grupo llderodo pelo ex-Conselheiro João Leite Sch! 
ntdt, de impedirem a realização das eleições pré 
vins para a escolho do candidato do partido oo Go 
verno do Estado no próximo ano. Como Já hav!m::os 
previsto nnterionnente, no hora da decisão pesou o 
cncifc do Senndor Wilson Barbosa Martins e o Dire 
tório Regional aprovou, por 43 a 28 votos, a con 
sulto popular nos filiados para saber quem eles 
querem como candidato a Governador. Dá para advi 
nhar? 
PREFEITO ABRAÃO VOTOU PELAS PRÉVIAS 
De parabéns o Prefeito Abraão Zacarias que,aten 
dendo no anseio da maioria dos filiados ao PMDB e 
nossa cidade, votou pela realização das el~içÕes - 
prévias para a escolha do candidato a Governadur 
do partido, Também o Prefeito de Caracol, Juvir.o 
Godoy, deu o seu voto favorável n consulto popu 
lar. Democracia e respeito a vontade do povo é is 
~o Srs. PrefeitLs, é hora mesmo de se acabar com 
os tentativas de enfiar candidatos "goelo abaixo" 
do povo!! 
APOIO À SCIIIMIDT, SÕ ENROLAÇÃO! ! 
Logo que surgiram os dois candidatos dentro do 
PMDB, escrevemos aqui nessa coluna que muitos dos 
apoios declarados à candidatura do ex-Conselheiro 
João Leite Schimidt era pura enrolnção, "a idéia 
de muitos prefeitos é ir tapeando o Pedro para não 
perder as obras e dinheiro do Governo do Estado 
mas na hora da onça beber água muitos vão bandear 
para o lado do "velhinho", dizíamos na época. Mais 
uma vez parece que estamos acertando em cheio, a 
começar pelo Prefeito da capital Juvêncio Cé&ar da 
Fonseca que de "Schimitistn" declarado, votou pe 
las prévias e já está praticamente rompido com Pe 
drossian. Como ele, muitos outros que defendiam a 
candidatura Schimidt, inclusive o Deputado oka , 
votaram a favor das prévias, defendida por Wilson 
e pela maioria dos peemedebistas do Estado, Para 
béns, até o próximo ano e não me queiram mal. 
FESTA NA BARRA DO IT 
Recebemos e Agradecemos o Convite do Presidente 
da Associação de Pequenos Produtores o Assentamen 
to Barra do Itá, para participarmos da proroçào que -: 
foi realizada ro último domino no Assentamento 
que teve jogos, bingos, churrasco e muitas outras 
aLividades. Aproveitamos para desejar pleno ê.~!to 
inova Diretoria da Associação. 
DEPUTADO PUCCINELLI CONSE(g[]~~ PARA 
BONITO UM MODERNO POSTO TELEFÔNICO 
Câmara Municipal 
de Bela Vista 
1 co. ao r 	±I6OS 
1 o,.b,!x,),,sln•: c-L 
,'AO ELAS R'OS DA cCRZ, Presidente da c r, 
1 
~ ur.tc.:_p,,1 t.1~· t'lu V1~tL11 ~ t.1~.) cL~ 'teo ! (Ctf ,..._, 
do Sul, bras'!e!ro, casado, portador da c&do! 
de Identidade R m? 03!!31 SSP-MS e CC + 
i 146.77.061-87, residente e demte!ltado nessa 
j cidade de Eel, Vista, s!to à Rua u!ah n? 728 
e de utro J,1 'o a Fira .RÁFIA E FDIIORA APA , 
com sede nesta cidade slto à Rua da Repibltca - 
S/, b Irro Centro, inscrita no CCC-F osb o ± 
03.201.266/0001-90 e Inscrtção Estadu, 1 n? 28. 
059.232-9, ne te ato denominado CO7A!AIO, te 
Justo e acertado o presente contrato part!cu - 
lar, que reger-se-ão pelas cláusulas e cond! 
çôes seguinte; 
LÃt'STA PRIMEIRA: Pelo preerte Instruerto e 
na melhor forma de direito, contratada a Fira 
GRFICA E EDITORA APA, para Impressão de 100 
(ce) livros do Rezlrento 'nterno desta Casa Le 
gialntivn: 
fLAt:Sl'T.J SEGUNDA; O preço tora! da pr<>~tnciio de 
serviços do que trata a cláusula acima, será de 
CRS 250.000,00(Duzcntoa e cinquenta nfl cruzei 
ros reais), com as seguintes condições de paga 
ento, 50I (cinquenta por cento) do pagamento 
no ato da entrega dos serviços e o restante em 
30 (trinta) dias; 
CLÁL:SL'LA TERCEIRA: O prazo para entrega dos ser 
viços, será de 30(trinta) d!as, a contar da da 
ta da assinatura do presente contrato; 
CLÁUSULA QUARTA: Da Doteçiio, us Despesar; decor- 
rentes da execução dos serviços, hora 
1 
contratado, correrá à conta do programa do 
elemento de despesa 31.3.0. - SERVIÇOS ílE TER 
CEIROS E ENCARGOS, Sub-elemento 3.1.3.2. - OU 
TROS SERVIÇOS E ENCARGOS, constante do Orçamen- 
to da Ciimara; 
CLÁUSULA Qt.:INTA: A Cã::iara se reserva o direito 
de rescindir, unil&teralrnente o presente contra 
to de prestação de serviços, independente de in 
terpelação judicial ou extrajudicial, sen !nde: 
1 nlzar, a qualquer título a CONTRATANTE, ressal- 
vado o direito de haveres pelos trabalhos Já 
executados; 
CLÁUSULA SEXTA: D.:,s Penalidad.os, u CO'.':TRATADA su 
jeitar-se-á a Lulta de valor igual a parcela 
mensal, aplicá•:el ã critério da CÃ.'IARA, se os 
trabalhos executados conflitarem com as normas , 
legais e regulamentares em vigor e que disso rc 
sulte em prejuízo para o órgão; 	- i 
CLÃVSULA SÉTI!!A: Fica eleito o FORO cesta Co=r 1 
ca de Bela Vista, para nele serem dirimidas,qua [ 
isquer duvidas or~undas do presente contrato; 1 
E por estarem assim Justos e contratados, as/ 
sinam o presente contrato, em J (tris) vias di 
igual teor, os representantes legais de abas-' 
as partes, na presença das testemunhas abaixo. ; 
Bela Vista-MS., 19 de Outubro de 1993 1 
MARCOS ELIAS RIOS DA CRUZ - Presidente; IVA•Do 
PEREIRA - Pela Contratada. 
TESTEMUXHAS: 
ORLANDA FREITAS DOS SANTOS - l2 Secretária; E! 
NANDO JORGE DE BARROS - Vereador; ISRAEL CHAOR 
RODA ROCHA - Vereador; LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO , 
PALMIERI - ·:ereador 
André Puccinelli, De 
putado Estadual Peerede 
bista, muito tem contri 
buido com a Administra - 
cão de José Arthur Fi 
gueiredo, participando 
com frequência dos pri~ 
cipais acontecimentos no 
Município, apresentando 
ao mandatário do Estado 
as reivindicações mais 
urgentes. 
Atendendo o pedido do 
Prefeito, Puccinelli fez 
uma indicação através 
da Assembléia Legislati 
va ao Presidente da TE 
LEMS, para que a Empresa 
construa um novo Posto 
Ttlefônico com insta~ 
çôes modernas e eficien 
tes, fazendo jus acida 
de turística de Bonito • 
pois o atual Posto Tele 
f6nico, instalado nas de 
pendências da Prefeitura 
Jã está superado para a 
época. 
A resposta veio 
- 
de 
imediato e técnicos do 
TELEMS aqui estiveram e 
apresentaram a José Ar 
thur Figueiredo o proje 
to do novo Posto Telefô 
nico, que será edificado 
ao 1ado do Salão Paro 
quial, e contará com GY! 
tro cabines, sendo uma 
exclusiva para pessoas 
paraplégicas. 
O parlamentar também 
está batalhando junto a 
TELEMS pela instalação 
de um orelhão do Balneá-· 
rio Municipal Rio Formo 
so e um Posto Telefônico 
na vila da Ponte do Rio 
Miranda(saída para Anas 
tácio), devido o grande 
fluxo de turistas, prtn 
cipalmente na temporada 
de pesca. 
O atuante Deputado 
consegiu da CEME ( Cen - 
trol de Medicamentos) 
grande quantidade de re 
médios para a Farmácia - 
do Centro de Saúde, além 
de marcar presnça nos 
principais eventos real! 
zados no Município, - 
As visitas constantes 
de André Puccinelli ao 
Prefeito, Vereadores e 
u entidades de classe 
evidencia sua preocupa 
cão com o bem estar do 
povo bonitense e por is 
so merece votos de gran 
de estica, sendo um dos 
mais dinâmicos represen 
tantes da Região na As 
semblêia Legislativa. - 
(Firmino de Barros) 
Prefeitura Municipal l 
de Bela Vista 
Oração a querida 
mãe N. S. Aparecida 
Querida Mãe Nossa Senhora Aparecida 
voz que nos ama e nos guia todos os di 
a, vos que sois a mais bela de todas as 
1 
m~es e que eu amo com todo o meu cora - 
çao eu vos peço mais uma vez que me aju 
de alcançar esta graça por mais difícil 
que ela seja, sei que vós me ajudarás e. 
me acompanhará sempre atê a hora de mi- 
nha morte amém. 	• 
Rezàr: 1 Ave Maria, 1 Pai Nosso 3 di 
as seguidos. 
Publicar assim que receber a graça-. 
Por muitas graças alcançadas. 
L.R. 
DECRCTO ~"C:-SR0 770 DE 20 DE DEZD!.BR0 Dó 1993 
''Dispõe. sobre desapropr!o'lção de â.rc.1". 
O PREFEITO Ml'XICI?Al. DE 5EU VIS-ui, ES'!AIJO DE MAIO CROS 
SO DO SUL, no uso de suas atributções lega!s, e 
Ccnsidera:id.o o disposto no 1r.c1so X!I, do art.51, da. Lei 
~!u:licipal n~ 666 de 05 de abrl de 1990 
DECRE I A: ' 
Art.1 - Fca desapropriado o lote de terreno cuburbano - 
deter:!nado sob o n? 313, 12 circunscr!ão zcburbar, ed!n 
do 2501250 etros da frente aos fundos e acs cs lados,per 
7""?_, ire+ tsst e a.soo =, e reris<e« <= i:<G 
Art.2?- A desapropriação de que trata o ar:!zoanter!sr, 
origina-se da declaração de Interesse so!al através do De 
creto 769, de 14 de dcz.cr:bro de 1993, cc base na Le! Fede - 
ral n? 4.132, de 10 de setembro de 1962. 	J 
_Mrt.32- A Ingentzação de que trata o !nc!so IV,do ar. 
5: da Constituição Federal, te per base aval!aio efetuada ] 
!""E2" ts ressr nus ntt», = 1»i 
Parágrafo Cnico - A Indentza;ão de que trata o "caput" - 
deste artigo, perfaz o ontante de CRS ,300.000,00 (Quatro 
Ilhoes e trezentos nIl cruzeiros Reais). 
Art.4?- Este Decreto entrará en vigor na data de sua pu- 
1lcaçã0, revogadas as dispos!çes c cotrir1o. 
Abraão Arroa Zacarias 
i"rcfclto ?:Unicipal 
HEI.A VISTA - 'NOOS TEROS" 
___________ _J

PREFEITURD MUNICIPl·l DE JARDIM 
t.REIO 1?_ 09/9 DE O7 DE. DEZEMBRO DE 199. 
D!põe sobre abertura de Crédito Adicional Su 
p1ementar no Orçamento vigente no valor de cs 
862.102,I6 (0It0centos e sessenta e do!s mil,cento 
e dois cruzelros teals e dezesseis centavos) 
ENG? JOSÉ VICENTE DE SA:CTIS PIRES, Prefeito MI 
nlclpnl de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul,no 
uso de suas atribuções leais e de acordo com a 
Le1 n9! 782/92 e o dl6porto na Le! Orgânica Munfc 
pal de 06 de abril de 1990, combinado ulndu com o 
Item III do $ 19 do artigo 43 da Lei Federal n9 
.300 de 17,03.64, considerando que na execução do 
orçamento tornam-nu Jnauflcicntc. 
D E C R E T A: 
Art. 1!! - Fica aborto no Orçamento do Município 
de Jardim/MS, para o exercfcfo de 1993, um Crédito 
Adicional Suplementar no valor de CR$ 862.102,16 - 
(Oitocentos e sessenta e dois mil, cento e dois 
cruzolroa renis e dezesseis centavos), para refor 
ç0 das seguintes rubricas orcamentárias. 
ll.O. 20.06. - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇÃO SOCIAL 
15.81.021.2.011 - Manutencoo dos AtividodesdaSe- 
cretaria 
3.1.2.0. - Material de Consumo CR$ 234.705,78 
4.1.2.0.- Equtp. e Material Perm. CR$ 38.000,00 
15.81.486.2.012. - Manutenção do Pronav Municipal 
3.1.J.l. - Remuneração de Serv.Pes.CR$ 119.705,33 
Sub-Totol. 	CR$ )92.411,11 
U.0. 20.07. - SECRETARIA UN. DE VIACÃO E ORAS PC 
ELICAS 
03-07.021.2.016. - Manutenção das Atividades da Se 
cretaria 
3.1.2.0.- Material de Consumo CR$ 
Sub-Total................... . CR$ 
Total de Suplementação CR$ 
(Oitocentos e sessenta e dois mil cento e dois cru 
zeiros reais e dezesseis centavos). 
Art.29 - Os recursos paro dor cobertuva e suple 
mentacão de que trata o artigo primeiro serão os 
provenientes de anulação parcial das seguintes ru 
bricas Orçamentárias. 
U.O. 20.01 - GABINETE DO PREFEITO 
03.07.021.2.002.- Manutençao das Atividades 
469.691,05 
469.691,05 
862.102, 16 
• 
a 
cargo do Gabinete 
3.1.1.2.-Pessoal Civil-Diários CR$ 4)6,17 
).1.2.0.- Material de Consumo CR$ 408,56 
3.1.).l.- Remuneração de Serv.Pessoais CR$ 131,65 
3.1.3.2.- Outros Serv. e Encargos CR$ 79,37 
4. 1.2.0.- Equip. e Material Permanente CRS 750,09 
Sub-Total 	CR$ 1.05,54 
U.O. 20.02.- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
03.07.021.2.003. - Manutencao das atividades a car 
goda Secretaria 
J.l.l.2.- Pessoal Civil- Diárias CR$ 189,29 
).1.1.3.- Obrigações Patronais CR$ 17.204,66 
3.1.J.l.- Remuneração de ser. Pes. CR$ 425,14 
4.1.2.0.- Equip. e Material Per. CRS 23.%42.00 
Sub-Total. 	CR$ 41. 761,09 
U.0.- 20.03. - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
13,75.429.1.007. - Campanhas de Lrrad!casão de do 
en,as transmissfvef 
3.1.2.0,- Material de Consumo CRt 126,02 
Sub-Total.,.................... CRS .j,ô 
U,O. 20.06. - SECRETARIA MUN. DE PRO,O SOLA! 
15,861.021.2.01l. Manutenção das At!vidade da Se 
cretaria 
3.1.1.1.- Pessoal CfvII - Folha CR$ 3.301,45 
15.81.486.2.012.- Manutenção do Pronav Municipal 
3.1.2.0.- Material de Consumo CR$ 2.964,64 
3.1.3.2.- Outros Serv. e Encargou CRS 348,56 
15.81.487.2.01.- Programa de Assistência a Cen 
tros Comunitários e Associações de Bairros, 
3.1.3.2.- Outros Serv. e Encargos f_Ri 695,41 
Sub-Total......···...·...··.......CR$ 7.310,08 
U.0. 20.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE_ VIAÇÃO E OBRAS 
POllLICAS 
03.07.021.2.016. - Manutenção das Atividades da Se 
cretaria 
3.1.1.2.- Pessoal CIvIl - Diárias CR$ 1.285,50 
3.1.3.l.- Remuneração de Serv. Pes. CR$ 818,46 
3;1.3.2.- Outros Serv. e Encargos CRS 1.016,27 
10.58.575.1.0ll.- Pavimentação,Reforma,construção 
de Edificações saneamentos em geral. 
4.1.1.0.- Obras e Instalações CR$ 14.165,00 
16.88.5)4.2.017.- Manutenção das Estradas Vicinois 
3.1.2.0.- Material de Consumo CRS 821,34 
Sub-Total. 	CRS 18.106,57 
U.O. - 20.08-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
03.09.042.2.018. - Manutençao das Atividades da Se 
cretaria 
3.1.3.2.- Outros Serv. e Encargos CRS 987,40 
Sub-Total. 	CR$ 987 ,40 
U.0.- 20.09.- SECRETARIA MUNICIPAL DE SRV. URBANOS 
10.57.459.2.021.- Programa Habitacional de Casas 
Populares dos Municípios 
3.1.2.0.- Material de Consumo CR$ 5.734,00 
10.60.323.2.019. - Manutenção das Atividades da Se 
03.07.021.2.005.- Manutençao das atividades a car 
go da Secretaria 
3.1.9.2.- Despesas de Exercícios anteriores 
CR$................................... 1.221,66 
J.2.3.l. - Subvenções sociais CR$ 19.510,00 
3.2.6.1.- Juros da dívida contratada CR$ 43.)59,07 
3.2.6.2.- Outros Serv. da Dívida contratada 
CRS 	22.050,00 
3.2.6.5.- Juros de outras dívidas CR$ 32.810,48 
3.2.8.0.- Pasep 	CRS 7.671,11 
3.2.9.l.- Sentenças Judiciais CRS 9.333,34 
03. 07. 024. 1. 001.- Informatização dos Serviços Mu 
nicipais 
3.1.2.0.- Material de Consumo CR$ 234,24 
3.1.3.2.- Outros Serv. e Encargos CR$ • 74,81 
4.1.2.0.- Equip. e Mterial Permanente CRS4.179,22 
03.08.031.2.004. - Manutenção das Atividades da Se 
cretaria 
3.1.1.2.- Pessoal Civil - Diárias CR$ 620,86 
3.1.2.0.- Material de Consumo CR$ 37,20 
3.1.3.1.- Remuneração de Serv. Pes. CR$ 6.815,65 
3.1.3.2.- Outros Serv. e-Encargos CRS 1.251,80 
Sub-Total : 	CRS 149.169,44 
U.O. 20.0!:__- SECRETARIA }ílJN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E ESPORTE 
Õ8.41.190.2.008.- Manutenção.do Pré Escolar 
3.1.l.l.- Pessoal Civil - Folha CR$ 458,23 
4.1.1.0.- Obras e Instalações CR$ 5.790,00 
08.42.188.1.003.- Construção,Ampliação,Reforma de 
Edificações no Ensino 
4.1.1.0.- Obras e Instalações CR$ 157.360,00 
08.42.188.2.007.- Manutenção das Atividades da Se 
cretarla 
3.1.1.1.- Pessoal Civl -- Folha CR$ 392.411,11 
3.1.2.0.- Material de Consumo CR$ 765,01 
3.1.3.1.- Remuneração do serv.pessoais CR$3.210,00 
3.1.3.2.- Outros Serv. e Encargos CR$ 2.42),94 
4.1.2.0.- Equip. e Material Peno. CRS 66.648,25 
Sub-Total 	CR$ 629.066,54 
.0. 20.05.- SECRETARIA MUNICIPAL DE SACDE E SA 
XEAl-!ENTO 
13.75.025.1.008. - Construção, Reforma,Edificações 
na Área de Saúde. 
3.1.2.0.- Material de Consumo CR$ 
3.1.3.2.- Outros Scrv. e Encargos CR$ 
13.75.428.2.009.- Manutenção das Atividades 
cretar!a 
).1.2.0.- Mat.erial de Consumo CRS 
).1.3.1.- Remuneração de Serv. Pes. CR$ 
~.1.3.2.- Outros Serv. e Encargos CRS 
cretario 
3.1.1. J- Obr.igaçÕes Patronais CR$ 10,00 
3.1.2.0.- Material de Consumo CR$ 985,86 
3.1.3.1.- Remuneração de Serv. Pes. C$ 1.949,28 
3.1.3.2.- Outros Serv. e Encargos RS I.087.26 
Sub-Total 	CR$ 9.766,40 
Total da Anulaçao.... . .. .. .. . .. .. .. CR$ 862. l 02, 16 
(Oitocentos e sessenta e dois mil, cento e dois - 
cruzeiros reais e dezesseis centavos) 
Art.JQ - Esta Lei entrará em vigor na 
sua. publicação, revogadas as disposições 
rio. 
382,95 
)01,26 
da Se- 
642,79 
1.283,96 
1.391,82 
data 
em contrá 
Gabinete do Prefeito, 07/12/93. 
Eng José Vicente de Sanctis Pires 
Prefeito Municipal 
de 
DECRETO K'2 082/93 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993. 
Retifica o item XXI do Decreto Ng 078/93 
30/11/93 e dá outras providências. 
ENGQ JOSf VICENTE DE SANCTIS PIRES, Prefeito Mu 
nicipal de Jardim, Estado'de Mato Grosso do Sul,no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Lei, 
E, considerando ter havido lapso no resultado , 
publicado no item XXI do Decreto ng 078/93 do 30/ 
11/9), 
D E C R E T A: 
Art.19 ~ O item XXI do Decreto ng 078/93 
30/11/93 passa atar a seguinte redação: 
XXI - Eletricista (OI vaga) 
19 - Marcirio Ferreira Acosta 59,76 - pontos 
Art.29 - Este Decreto entrará em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em con 
erário. 	- 
Gabinete do Prefeito, 07 de Dezembro de 1993. 
Eng9 José Vicente de Sanctis Pires 
Prefeito Municipal 
de 
de 
Prefeitura Municipal 
de Caracol 
DECRETO K'2 083/93 DE 13/12/93. 
Dispõe sobre alteração do Horário Coercial - 
no mês de dezembro de 1993. 
ENG? JOSÉ VICENTE DE SANCTIS PIRES, Prefeito Mu 
nicipal de Jardim, Estado de Mato Grosso do SuJ. 
usando das atribuições que lhe são conferidas por 
Lei e, 
Considerando os festejos natalinos e de passa - 
gem de ano. 
Considerando que a população trabalha no perío 
do diurno sendo imponsibilitados de efetuarem suas 
compras: 
D E C R E T A: 
Art.12 - Fica autorizado o Comércio local a al 
terar o horário de funcionamento, até 31 de dezer 
bro de 1993, de 2~ feira e sábado até as 22 horas, 
excetuando-se o dia 25 de dezembro - Dia de Natal. 
Art.2g - Este Decreto entrará em vigor n.a data 
de sua publicação, revogadas as disposições em con 
erário. 	- 
Gabinete do Prefeito, 13 de dezebro de 1993. 
Engg José Vicente de Saneeis Pires 
Prefeito Nunicipal 
LEI N 283/93 
Autoriza o Poder Executivo Municipal à lt 
e n a r as A c õ	vs 	p e rm	a n e n t e s 	a o 	M u n i c í p i o 	d e 	C a r a - 
col !S, Junto a Enersul, (Empresa de Energia 
±!átrfca de Mato Grosso do Sul). 
O Prefeito Munfc!pal de Caracol, Estado de 
Mato Grosso do Sul, Faz Saber a Câmara Mante! 
pal aprovou e ele sanciona a seguinte Let, 
Art.I? - Fica o Poder Executivo Municipal ay 
torizado à alienar 42,450 (Quarenta e duas mil 
quatrocentos e cinquenta) ações se..do, 37.925 - 
(Trinta e sete, novecentos e vinte e cinco) Or 
dinári.1s e 4.525(Quotro nil, quinhenton e vlntc 
e cinco) Preferenciais claoGc "A", pertencente 
ao Município de Caracol-S, Junto a Empresa de 
Energia Elétrico de Mato Grosso do Sul._ 
Art.29 - 0 preço mínimo para alienação das 
referidas Ações será de CR$ 43.00(Quarenta e 
três cruzeiros reais); 
Art.3g - A receita auferida com a ol1enaçâo, 
será destinada ao pagamento parcial do l)Q(décl 
mo terceiro) salário dos servidores Públicos !y 
nicipais. 
Art.4g - Esta Lei entrará em vigor na data 
de sua publicação revogadas as disposições em 
contrário. 
Poço Municipal 08/12/93. 
PORTARIA N? 047/93, de 15/12/93 
O Prefeito Municipal de Caracol, no uso de 
suas •atribuições legais e, em especial, no que 
se contém no Artigo lQ do Lei Municipal n2 283/ 
93, resolve indicar, o Sr. Jairo Godoy, Carlos 
Roberto Hespporte, e João Renato Ocampos, para 
constituirem, sob a presidência do primeiro, a 
Comissão Especial para avaliação da Enersul S/A 
de propriedade desta Prefeitura Municipal. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de hg 
je, devendo ser afixada, por cópia, no quadro - 
de aviso desta Prefeitura. 
Juvino Godoy - Prefeito Municipal 
LEI N9 284/93. 
Altera a Lei Municipal nq 279,de 30 de ju 
lho de 199J, que autoriza o Poder Executivo a 
contratar parcelamento da dívida para com o Fug 
do de garantia ao Tempo de Serviço - FGTS, e dá 
outras providência. 
O Prefeito Municipal de Caracol, Estado de 
Mato Grosso do Sul, face saber que a Câmara !fu 
nicipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1g - O Art.1g da Lei Municipal 279 de JO 
d: julho de 1993, passa a ter a seguinte reda 
çao. 
Art.I9 - Fica o Poder Executivo autorizado - 
em nome do Município de Caracol, contratar par 
celamento da dívida para com o FCTS, através da 
Caixa Econõmica Federal - CEF, na foma da Reso 
lução n9 100/93 de 26/05/93(D.O.U. 02/06/93) d; 
Conselho Curador do FGTS, dívida equivalente a 
CR$ 5.622. 444.220,05 (Cinco bilhões, seiscen - 
tos e vinte e dois milhões, quatrocentos e qua 
renta e quatro mil, duzentos e vinte cruzeiros 
e cinco centavos),valor atualizado até 30/07/9). 
Art.29 - Esta Lei ratifica os artigos 2 a 
59 da Lei Municipal 279, de 30 de julho de 1993. 
Art.39 - Est~ Lei entrará em vigor na data 
de sua publicaçao, retroagindo seus efeitos ã 
data de JO de julho de 1993. 
Art.4g - Revoga-se as disposições e contra 
rio. 
Paço Municipai de Caracol, 07/11/93. 
Edital de Proclamas 
JANILDE ROSA DOS SANTOS, Ofic1ala do Cartório 
de Registro Civil desta cidade de Bela Vista-M5, 
FAZ SABER a todos quanto o presenta Edital de 
Proclamas virem, que apresentaram os documentos 
exigtdos pelo aritgo 180 do Código Civil Bras1 - 
leiro incisos I-II-IV e V e pretendem se casar: 
FELICIANO GIENEZ e NILZA ROMERO MARTINS, a 
bos brasileiros, domiciliados e reside.ntes nes 
ta cidade, ele, viúvo, Lavrador natural de Bela 
Vista-MS., filho de Justa Pastora Gimenez ela, 
solteira, lides do lar, natural de Bela Vista-MS 
filha de Guilherme Martins e Matilde Ifran Mar 
tins. 
Se alguém souber de algum impedinento, que se 
oponha na forma da Lei. 
Belo Vista-MS., 20 de dezembro de 1993. 
JANILDE ROSA DOS SANTOS 
Oficiala 
FELIZ 1994 J

P.Ol<;ÃO OJ: flll'i'/T, 	DEZ/1993 
PINA - 05 
.. -------- 
------------------------- 
f UNDO DE ISSISTÊNCII SOCIAL ENTREGI 
40 ÓCULOS A IDOSOS CRENTES 
No último dia l6, Quinta-Feira, o Fun 
do de Aitencia Social (FAS) de Bela vis 
ta, dirigido pela Primeira Dama Olga Dian= 
chi Zacarias, entregou à idosos carentes - 
cadastrados no "Projeto Esperança", 140 pa 
re de óculos adquiridos com recursos 1e 
vantados na Campanha para doação de óculos 
desenvolvida pelo "Projeto Esperança" que 
é coordenado pela Sra. Maria Consuelo Al 
me ida da Cruz.	- 
'er, Fernando de Frettas,Gerente do1Atonto de Castro letra 
FeTe[to Abraão Zacarlas_Dona Olga e varlos colaboradores. 
A Campanha para doação de óculos teve 
uma grande aceitação pela comunidade bela 
vistense, dezenas e pessoas deram a sua 
parcela de colaboração para mais essa ini 
ciativa dentro da área social do municí 
pio. Nomes de novembro os idosos com pro= 
blemnas visuais foram submetidos a exames - 
oftalmológicos patrocinados pelo Fundo de 
Assistência Social, e constatada a necessi 
dadc de utilização das lentes, todos rece= 
beram seus óculos através do programa deno 
minado "Faca da Noite um Dia". - 
Participaram da entrega dos óculos aos 
idosos o Prefeito Abraão Zacarias, la Dama 
Olga, Coordenadora do Projeto Esperança 
Consuelo da Cruz, Presidente da Cãmara Mu 
nicipal Marcos Elias , Vereadores Fernando 
de Freitas, Fernando Jorge, Israel Chamor 
ro, Secretários Municipais e dezenas de co 
laboradores da Campanha para doação dos ó= 
culos que, segundo a coordenadora do Proje 
to Esperança, "tiveram uma participação i~ 
prescindivel para o sucesso da Campanha". 
_) 1 
(;, 
~·, .... , .. 
. ~.;-/,,,• . 
1,2, 
 " 	t E- 
- A...port.ir_'g.artidy.ioda_countco. 'o._lerbrt. pel 
.-.- Vereador Marcos Rl, que falou em noe da Coordenador.a 'o 
! 	E % 
A »retora do AS, ona o1g.a,hocngetuo_tgoso_engrado.. esforço, a união e a dedicação de toda a 
rosa sr a[s dos@oPro[e@oEsj@ruga vresente ,_dr l!} equipe do Fundo de Assistência Social do 
~ HOMENAGEM AOS IDOSOS 	nosso município e a colaboração de toda a 
comunidade, por isso deixo aqui, em nome - 
do Prefeito Abraão Zacarias, da Dona Olga, 
e da Dona Ináh, a Sra mais idosa aqui pre 
sente, o agradecimento à todos que colabo 
raram com essa campanha" disse o Vereador. 
Marcos Elias lembrou também que em 
reunião anterior com os idosos do Projeto 
Esperança feito o compromisso, em nome do 
Prefeito Municipal Abraão Zacarias,de que 
mesmo se a campanha não arrecadasse um cru 
zeiro sequer os óculos para os idosos se 
riam entregues nesta data, de qualquer ma 
neira, para isso tinhamos a garantia de 
que esse compromisso seria cumprido pelo 
Prefeito Municipal", destacou ele, para a 
plausos das centenas de idosos presentes. 
Em nome da Coordenadora do Projeto Es 
perança, Marcos Elias finalizou deixando~ 
agradecimento especial à todos, indistinta 
mente, que participaram da Campanha para 
doaçao dos oculos, definido por ele como - 
"um ato muito bonito de caridade e de con 
fraternização em benefício dos idosos de 
nossa cidade". 
Antes de dar início a entrega dos cg 
los a la Dama Olga Bianchi Zacarias fez 
uma homenagem à todos os idosos presentes, 
entregando uma rosa à Sra. Adélia Moraes , 
a mais idosa, com 87 anos de idade, que 
foi escolhida para representar todos os i 
dosos do "Projeto Esperança" 
PALAVRAS DA 1~ DJMJ OLGA ZACARIAS 
rem o Espírito fraternal contribuiram de 
finitivamente para o êxito desta campanha. 
Equipe do Fundo do Ação Social e e~ 
especial a coordenadora do Projeto Esperan 
ça, Consuelo da Cruz pelo trabalho cn fil 
vor dos nossos idosos... 
Meu companheiro, Prefeito Abraão Zaca 
rias, incannivcl colaborador cm todas ai 
nossan promoções ... 
Autoridades presentes, 
Idosos do Projeto Esperança - motivo 
do orgulho da gente belavistense pela his 
tória de lutas e experiências que tanto 
nos enriquecem e são a legitima herança des 
ta terra... 	- 
Hoje, já vivendo o espírito de união, 
paz e fraternidade do Natal, sinto-me emo 
cionada ao entregar 165 óculos àqueles que 
mesmo vencidos pelo tempo mantém acesa no 
olhar a chama da esperança, lutando por en 
xergar ainda as belezas do mundo e as gran 
dezas da alma humana. 
Rogo a Deus que possamos sempre olhar 
pelos nossos idosos com o carinho e a dedi 
cação que eles merecem e que nunca lhes 
falte na velhice: o amparo, o carinho, a 
atenção. 
Agradeço em meu nome e de toda a mi 
nha equipe à todos voces pela confiança q/ 
depositaram no Governo de Abraão Zacarias. 
Juntos, vamos fazer uma Bela Vista feliz. 
Boas festas, saúde e paz. 
Muito obrigado. 
• Olga Zacarias - Diretora do F.A.S. 
AGRADECIMENTO AOS COLABORADORES 
O Vereador e Presidente da Cãmara Mu 
nicipal de Bela Vista, Marcos Elias da 
Cruz, falou em nome da sua esposa e coorde 
nadora do Projeto Esperança, Sra. Consuelo 
Almeida da Cruz, ele agradeceu o carinho - 
manifestado por todos que colaboraram pa 
ra a realização desse trabalho e ajudaram= 
para que todos os obstáculos fossem ultra 
passados, tornando possível o sucesso des 
sa campanha e a dos óculos aos idosos. 
-- (, 
' • 
' • 
meida da Cruz pelo seu trabalho, a senhora 
r e a l m e n t e demonstrou n e s s e 	u m 	a n o 	d e 	A d m i - 
nitração Abraão Zacarias, mesmo com tod. 
as dificuldades que estamos nfrentando,to 
da a sua capacidade competência na Admi 
nistração do Projeto Esperança, programa - 
esse onde voces mais idosos são olhados c/ 
carinho e como xoplos de um futuro me 
lhor para Bela 'Vista", ressaltou Zacarias, 
1 
! 
1 
 
./ 
A l? Dama Olga Bianchi Zacarias foi a 
primeira a falar na solenidade de entrega 
dos óculos aos idosos carentes de nossa ci 
dade, abaixo, na íntegra, o pronunciamento 
da Presidente do Pronav Municipal e Direto 
ra do Fundo de Assistência Social de nosso 
Município, responsável pela campanha de 
Doação de óculos. 
" Meus amigos da comunidade belavis 
tens~, responsáveis em grande parte pela - 
realizacão deste evento, que ao mostra 
PREFEITO ABRAÃO ZACARIAS 
"Hoje é um dos dias mais felizes des 
se primeiro ano da minha administração que 
começou no dia lo de janeiro" disse o Pre 
feito Abraão Zacarias ao iniciar suas pala 
vras na reunião de entrega dos óculos· aos 
idosos, "vejo aqui nos olhos dessas pes 
soas que fizeram a história de Bela Vista 
as suas felicidades por estarem sendo olha 
das com carinho por essa equipe responsá - 
vel pelo Fundo de Assistência Social" con 
tinuou o Prefeito. 	- 
Abraão parabenizou a Sra. Consuelo A1 
os 
Abraao disse ainda, "estamos hoje a 
qui entregando mais de 150 óculos à essas 
pessoas que possuem em suas vidas uma espe 
rança de enxergar melhor, nós temos mais 
de 30 cirurgias para serem encaminhadas , 
voces, que por enquanto não estão receben 
do os óculos porque precisam dessas cirur 
gias, podem contar que a partir de janeiro 
estaremos encaminhando voces à Campo Gran 
de, para serem todos atendidos dentro do 
ano de 1994", enfatizou o prefeito e rea 
firmou o compromisso "até o final do ano 
que vem, nesta data, ao estarem se despe - 
dindo do ano de 1994, todos os idosos do 
Projeto Esperança já estarão dentro da Ca- 
sa de Convivência do Idoso, "esse é um 
compromisso que fiz na minha campanha e 
vou cumprir, se Deus quiser, no ano de 
1994" assinalou Abraão. 
O Prefeito Municipal de Bela Vista fi 
nalizou suas palavras destacando o fato 
das contribuições para a Campanha de doa 
cão de óculos terem alcançado um número - 
suficiente para atender todas as necessida 
des, considerando esse fato como reflexo= 
da credibilidade da comunidade belavisten 
se cm sua administração. Abraão Zacarias - 
se despediu dos idosos e da equipe do fun 
do de Assistência Social do Município, de 
sejando um feliz Natal e Próspero Ano Novo 
a todos. 
OS COLABORADORES 
A pedido da Diretora do Fundo de As 
sistt:,1cia Social do Município de Bela Vis 
ta, la Dama Olga Bianchi Zacarias e da Co 
ordenadora do Projeto Esperança, Sra. Con 
suelo Almeida, publicamos abaixo relação - 
das pessoas sue deram a sua col~boração pa 
ra a Campanha de Doação de óculos aos Ido= 
sos Carentes de nossa cidade. 
são eles: 
Prefeito Abraão Zacarias; Vice-Prefeito 
Sidney Nunes Leite, Presidente da Câmara - 
Marcos Elias Rios da Cruz, Secretários Mu 
nicipais - Ayres Cafure, Edvaldo Pereira= 
de Carvalho, João Kalife, Nilio Diório E 
vilásio Nunes de Miranda, Paulo Mello, ve 
readores Fernando de Freitas Elias, Israel 
Chamorro da Rocha, Fernando Jorge de Bar 
ros, Orlanda Freitas dos Santos, Gerente= 
do-Banco do Brasil Antonio de Castro Viei 
ra "Badú", sub-gerente Josevaldo, Jornalis 
ta Ivaldo_Pereira e Estela Pereira, Horter 
cio Capilé Escobar, Joel Ferreira 0campos 
Nelson Matoso, Moacir Paredes, Soliman Te 
bichrane, Edson Cezãrio da Silva, Maurício 
Rocha Ortiz, Gentil Vargas da Rosa, Jair 
ena Barreto, José Luiz Lopes, Paulo Dan 
tas, Padre Nilo schlickmann, Sras. Lenita 
Kaiife, Hei! Delvales, Glaucia Bienchi - 
=crias, Timara de Barros, Eliza Zacarias 
Marizeth Oliveira Gonçalves Rodrigues, E1 
pidia !iranda,_Firmina Miranda de Melo, ve 
ra Salomao, Inah Cardinal, Ana Paredes T 
landa Gonçalves, .Jandira Rojas, Lad.ir Ri;~ 
de Carvalho, Laura Cafure, Marieida Lino 
Nunes, Hepher Gideoni Rodrigues Elias, à 
essas pessoas Deus lhe pague. 
Ao final dos pronunciamentos os ido 
sos foram sendo chamados um a um e, sem 
pre com um sorriso estampado nos rostos e 
palavras de agradecimento à equipe do Fun 
do de Assistência Social, todos recebi - 
os seus oculos. 	eram 
(Fotos e Reportagem Ubaldino Rodrigues).

E.D1,O DE NATAL 
P{G1+ 
-----~----- 
ELEITO O FUHCIOHÁRIO PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
SÉRVULO PEREIRA BAMBIL FOI O GRANDE VENCEDOR DO CONCURSO 
Instituído pelo Prefeito Municipal A 
braão Zacarias neste seu primeiro uno de 
Administração, o Concurso para a escolha - 
do funcionário Padrão de 1993 da Prefeitu 
ra Municipal de Dela Vista, teve como ob 
jetivos principais homenagear os servido - 
res destacando suas qualidades Administra 
tivas, incentivar a assiduidade ao traba - 
lho, o zelo pela coisa pública e a presta 
c::io de um bom atendimento à população. 
O Concurso movimentou a classe do fun - 
cionalismo municipal nas últinas semanas e 
culminou com uma eleição onde cerca de trc 
zentos funcionários que compareceram ao 
Grêmio Pedro Rufino votaram para escolher 
o funcionário Padrão entre os 12 candida - 
tos apresentados. 
Participaram do Concurso, como candida 
tos a Funcionário Padrão de 1993, os se 
guintes servidores: Anselmo Costa Lima, Al 
bcrto Cleir Torres, Braulino Paredes, cãn= 
dido Medina, Francisco Garahi, Fábia Bal - 
buena de Souza, Hugo Pinto Rocha, José Mo 
reira da Silva, Lourdes A. Cunha dos San - 
tos, Ramão Conceição Almiron, Ramão Godoy 
e Sérvulo Pereira Bambil. 
Desde às 18:00 horas do último dia 17 
já era grar.de a troviirc.ntacãode funcionários no 
salão do Grêmio Pedro Rufino, onde estavam 
instaladas as urnas de votação e as respec 
tivas mesas receptoras de votos, a cernis= 
são responsável pelo concurso, composta pe 
los Secretários Municipais Evilásio Nunes 
de Miranda, Paulo Melo e João Kalife, coor 
denavam com eficiência e habilidade a votã 
cão, no total depositaram seus votos nas 
urnas 291 funcionários públicos municipais, 
sendo que participaram da eleição desde os 
funcionários mais humildes até os integran 
tes do primeiro escalão do Executivo Muni= 
cipal. 
Exatamente às 20:00 horas teve início a 
apuração dos votos, a expectativa era gran 
de entre os concorrentes, todos confiantes 
numa boa votação, o resultado final apon - 
tou a vitória, merecida, do servidor Sérvu 
lo Pereira Bambil, que teve 94 votos, fi = 
cando em segundo lugar o servidor José Mo 
reira da Silva, com 46 votos e em terceiro 
a funcionária Fábia Balbuena de Souza, com 
39 votos. A vitória de Sérvulo foi muito 
aplaudida por todos os funciondcios e fami 
liares presentes ao Grêmio Pedro Rufino , 
numa demonstração de reconhecimento aos mé 
ritos do funcionário que é muito querido - 
por todos os seus companheiros de serviço. 
Sérvulo Pereira Bambil, funcionário da 
Prefeitura há mais de 12 anos, atua no se 
tor de limpeza do Paço Municipal e ao lon 
go desse tempo sempre destacou-se pela pon 
tualidade, dedicação, cordialidade e res - 
ponsabilidade no serviço, possuindo ainda 
uma grande amizade com todos os seus cole 
gas, ele recebeu pela vitória no Concurs~ 
o Prêmio de 22 mil cruzeiros reais, corres 
pondente ao 14 salário, um rédio AM/FM e 
o Diploma de Funcionário Padrão de 1993 
das mãos do Prefeito Abraão Zacarias. 
Emocionado, ele agradeceu aos seus co~ 
panheiros os votos recebidos, saudou a Ad 
ministração Abraão Zacarias e desejou um 
Feliz Natal e Próspero Ano Novo à todos., 
Autoridades Presentes 
Após a escolha do Funcionário Padrão 
foi composta a mesa das autoridades com as 
presenças do Prefeito Abraão Zacarias, Pri 
meira Dama Olga, Vereadores Marcos Elias 
(Presidente da cãmara) ,Fernando de Freitas 
Elias, Israel Chamorro da Rocha, Fernando 
Jorge de Barros, Secretários Municipais Né 
lio Diário, João Kalife, Evilásio Nunes de 
Miranda, Assessor Jurídico da Prefeitura 
Kleber Loureiro Medeiros, 
Também fizeram uso da palavra o Presi 
dente da câmara Municipal Marcos Elias 
Rios da Cruz e o Secretário Municipal de o 
bras, que falou em nome de todos os Funci 
nários Públicos Municipais. Em seguida 
Prefeito Abraão Arrnoa Zacarias deu início 
ao seu pronunciamento afirmando: "Cumpri - 
mente à todos com a alegria de estar entre 
amigos que ao longo deste ano dividiram sa 
crifícios, compartilharam vitórias, muitos 
destes, companheiros de trabalho desde a 
primeira Administração, outros, novos alia 
dos na árdua tarefa de promover novos tem 
pos para o Municipio". 
Na Página o ... , na integra, o Pro - 
nunciamento de Prefeito Municipal por oca 
sião da eleição do funcionário Padrão e 
festa de despedida desse primeiro ano de 
seu mandato: 
Desde às 18:0 horas jd era ui'!e n u 
mero de Fu!!"h"1t-""" ftt"""""!t"e'' 
Vista do Grêmio Pedro Rufino totalmente 
lotado pelos Servidores Municipais 
Os candidatos à Funciondrio Padrdo, cor 
o Prefeito Abraão e Dona Olgc 
-~ 1 
__ A_Comtssão responsável pelo concurso dá 
inicio a apuracao dos votos 
' . 
. 
- 
_... 
1 
":' 
- 
.___ 
 
f 
= 
71'· 
-- 
L 
José Moreira da Silva foi o 20 colocado 
A funcionária Fãbia Balbucna de Souza - 
foia terceira mais votada 
Prefeito Abraão Zacarias fez uma uma exalta 
trabalho em suas palavras aos servidors 
" 
3 
z.% , 
#: 
a- 
Mais de cem premios foram sorteados en- 
~ s funcionários publicas municipais - 
-K 
., 
Centenas de prêmios foram 
tre os funcionários PÚblicos

ELEITO O FUNCIONÁRIO PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
SÉRVUL.O PEREIRA BAMBIL FOI O <iRAHDE VENCEDOR DO CONCURSO 
07 
n 
 
' 
.( 
t.. ---~---- 
Prirreira Da:ma Olga.em seu pronunciamento 
valorizar o ontem; man obre udo, cCrtruir,' Cor çaremos um ano rovo de fato. Vence 
P
-,·,me·,ra Dama f,.ala no presC"nto O nos:;,o <1:
1
:ir.h,.Ã. 	:;o::; Ofl ;-o~L'!':to:- :-,,iG u:.fíc,'!,. €' ~lH1tô!' i:'1.!, 
" 	Quo cada um de você, funcionar!os ocu- ciaremos uma nova caminhda. O futuro esta 
pantes de cargos de confiança, concursados ao nosso alcance, basa acreditr e fazer• 
aos F
-. ·unc•,on· a' r•.,us· quç, dca mr,C"nh,ir·i Cc1rgo:; doG 
1
' i'.; huniltl0G - Doa::; Fczt.as, !:iuúdc e Pro:·;pr-ríd<1dü j t<ido•· 
uon mt1iJ gruclud<lo~ t()nhill1 concciêncLJ. a p ,. • 
« 	e reen s -is± Grande Sorteio te 'rêmits A festa era mesmo deles, além da esco-. do sempre com afinco, seriedade e amor;cui 	y 	il 	y 	'' , J l 
lha do Funcionário Padrão, os Servidores - dando do patrimônio público, prestando um 
participarnm ainda de um grande norteio de bom atendimento a comunidade, exercendo a 
pr~mioo promovido pelo Prefeito Municipal pontualidade e presteza no trabalho. Que 
Abraão Zacarias. Antes dos sorteios a Pri- nossas viaturas e prédica públicos sejam - 
melra Dama Olga Bianchi Zacarias usou da bem cuidados; só e façam gastos estrita - 
palavra para expressar o seu sentimento de fficntc neccsa~rios e autorizados. Que haja 
gratidão à classe do funcionalismo munici- harmonia no ambiente de trabalho e o bem - 
pal, definida por ela como "parceiros de comum esteja acima de todos os interesses 
trabalho e participes de todas as nossas - pessoais. 
promoções em favor da população mais carcn Em contrapartida, no próximo ano vamo' 
tc do nosso Municlpio". Diasc a Primeira::- dotar a Prefeitura de uma melhor infra-es 
Dama e Diretora do Fundo de Ação Social do trutura, iniciando a modernizaçao da m~qut 
Municlpio, em suas palavras: "Ao lembrar - na administrativa e dardo o::; primeiros Pª.!! 
de tantos pais de famílias e mulheres que sos na informatização. O funcionários da 
não tem a oportunidade de produzir para o limpeza pública serão uniformizados. Novas 
sustento de seus filhos e hoje não poden - vidturas serâo adquiridas e d frota melho 
estar aqui comemorando conosco a confrater rada. Continuaremos a po1itica ne valoriz~, 
nização do trabalho, peço, em especial : ção do servidor implantando o p~ograma de 
que cada um valorize a sua oportunidade , qualidade administrativa, efetuando com ri. 
trabalhando com amor e dividindo sempre 'gor os pagamentos e contemplando os ãescm- 
com fraternidade o seu pão de cada dia. penhos. 
2 preciso lembrar que mesmo diante de 
tantas dificuldudes, premiados que fomos - 
por uma herança de caos administrativo e 
financeiro deixada por meu antecessor, con 
seguimos até o final de dezembro pagar 16 
folhas e meia, além de negociar. O fundo - 
garantia de todos os servidores que jamais 
havia sido recolhido, negando-lhes um bene 
fício incontestável. Mesmo à custa do sa 
crifício de tantos companheiros que carre 
garam nas ruas nossa bandeira promovemos o 
concurso público, com o firme propósito de 
resgatar a justiça administrativa e enxu - 
gar a máquina do Municíoio. Todos os funcioná 
rios contra ta dos foram dis=nsados e indenizados. 
Restituiu-se a dignidade do servidor e-o sru crédHc,. 
Gostaria de anunciar que no próximo dia 
21 efetuaremos o pagamento do 139 salário 
dia 03 faremos uma reunião de trabalho pa 
ra a qual todos erão convocados. 
Continuaremos prestigiando o trabalha - 
dor, dando exemplos de dedicação, honesti 
dade, trabalho. Exigiremos o cumprimento e 
ficaz das responsabilic1ades, sob pena de 
punição. Que a nossa AC1J11inistração seja 
uma via de mão dupla por cnde transitem em 
igualdade de condições os direitos e os de 
Agradeço, na qualidade de trabalhadora veres. 
do Fundo de Ação social, 0 continuo aapoiol Que nenhum servidor pratique a política 
do meu companheiro e Prefeito Abraão Zaca- pessoal; que todos rrahalhem em nome do go 
rias, um lutador, um persistente, um gran- verno dos Novos Tempos e, de Bela Vista. - 
de amigo do trabalhador e da gente belavis O Concurso funcionário padrão terá con 
tense. A minha equipe do _F.undo de Ação S- tinuidade, valorizando a qualidade adminis 
cial, que nunca mediu esforços na promoção trativa. Aos que este ano foram indicados: 
da Justiça Social, trabalhando com alegria os cumprimentos da Administração e o apelo 
e harmonia em prol de Novos Tem~os. para que jamais arredem-se dos princípios 
Deixo à todos uma palavra de agradeci - . ...c1ue os fizeram merecedores. 
mente e os votos de que Deus à todos aben- r--------------------------------------------------11!' 
coe com a saúde, o melhor de todos os· ins 
trumentos de trabalho. Que com dedicação 
todos consigam ser prósperos. A fraternida 
de e o amor os faça felizes em 1994". 
Boas Festas. 
Pronunciamento do 
Prefeito Abraão Zacarias 
lt· :~. 
> - 
, 
.r 
..-' 
PM Promove lmno de Canratriza? 
A Polícia Militar de 
Bela Vista promoveu no 
~ltimo domingo, dia 19 , 
na bonita sede social do 
60 Esporte Clube, um al 
oç0 de confraternização· 
entre os Policiais M1li- 
tares de Bela Vista e Ca 
racol, locados no 2g Pe 
letão PH, e seus fa:nilia 
res, além de Policiais= 
Civis de nossa cidade. 
Estiveram presentes - 
ca:nbém o Delegado de Po 
lícia de Bela Vista, Dr. 
Renato Cesar Pereira, o , 
Defensor Plico Dr. Wal , 
:nir Ta borda, o Sub-Coma; ,, 
dante do IOg RC MEC - 
jor Bayard, Vereador No= r 
diel, de Guia Lopes da 
Laguna, entre outros. 
Antes do almoce foi - 
realizada uma partida de 
futebol entre uma equipe 
_ da Polícia Milit.;r e uni 
misto de atletas do Ses- 
Apó os rnunciameros chegou o momen 
to aguardado com expectativa pelo funciona 
lismo público municipal, o sorteio de mai: 
de 100 pr6mlos ofcrcciao::i pelo Prefeito A 
braão Zacarias e, segundo a sua asso 
ria, adquiridos com custo zero para os co - 
fros públicos municipais qracas a criativi 
dado do Chefe do Excu ivo. Geladeiras, te 
levisores à cores, jogos de cadeiras, me - 
as, colchões, ventiladores, liquidificado 
res, ferros elétricos, jogos de panelas , 
camas, conjuntos de sofá, bicicletas femi 
ninas e masculinas, enfim, foram no total 
101 prêmios sorteados entre os funcioná 
rios que participaram da eleição do funcig 
nário padrão, pois no momento cr.1 que idm 
votando eles recebiam um cupom para ser de 
positado na urna do sorteio. - 
Importante ressaltar que todos os prc - 
mios oferecidos pela Prefeitura Municipal 
aos funcionários públicos municipais foram 
adquiridos na loja do "Ponto Certo" àe no_§ 
sa cidade tendo em vista que a loja foi a 
que melhores preços oferece para a aquisição dos 
prios pela Prefeitura. Como forma de re 
conhecimento pela preferência dispensada - 
ao Ponto Certo e gerente local da Loja , 
Joel, fez a oferta de um ventilador arno , 
três velocidades, para ser sorteado também 
entre os servidores públicos municipais 
premiando com isso mais um funcionário, 
8aie Encerra a festa 
Depois de elegerem o funcion,.1rio pddr.:io 
do sorteio e participarem do sorteio de 
prêmios, os servidores públicos municipai" 
puderam desfrutar ainda de um grande baile 
animado pelo excelente conjunto musical 
"Colibri", de nossd cidade. Foi realmente 
uma noite inesquecível para a classe do 
funcionalismo pGblico municipal, pela pri 
meira vez na história da admíni:.tração pú 
blica de nossa cidade foi promovido o con 
curso para a escolha do funcionário padrão 
e também inédito o grande sorteio de prê - 
mios entre os funcionários do Executivo 
abrangendo todas as Secretarias e autar 
guias. De parabéns o Prefeito Abraão Zaca 
rias e toda a sua equipe pelo carinho e re 
conhecimento ao trabalho e a dedicação dos 
nossos funcionários.públicos municipais , 
eles realmente merecem toda essa atenç3~ - 
dispensada. (Fotos e Reportagens Ubaldino 
Rodrigues) 
"Peço inicialmente que todos acolham um 
lbraço fraterno e o reconhecimento à toda 
:iedicação, apreço e afinco depositados 110 
cotidiano no exercício da função que lhes 
'foi confiada. 
Quero fazer desta noite uma exaltação - 
• ~o trabalho, porque é pelo trabalho que 
'•,1J· transita a solução para a crise ••• t pelo 
trabalho que o homem se torna nobre e dig 
no e, sõmen te por ele, se faz história. s 
Credencio-me para fazer ste depoimento 
• porque sou um cidadão de origem humilde 
1 um filho trabalhador desta terra e do ve.- 
1 lho Sebastião Zacarias, que, timbrado pelo 
•:l,!1 j suor do trabalho nos campos e atrás do bal 
, cão de um açougue conquistou a maior gló - 
1 ria de um cidadão: Governar por duas vezes 
1 o seu Município. 
Posso hoje, com a consciência de ter 
sempre lançado ao solo sementes, da hones 
tidade e do trabalho, colher e dividir com 
esta comunidade os frutos do progresso, da 
realiza~ão pessoal. Este é, meus amigos, o 
maior tesouro de um homem: um passado de 
lutas, sério, digno. 
Na reflexão que intercala esta festa , 
revejo tantos momentos de dificuldades vivi 
dos ... Uma. história que certamente se repe 
te a alguns de vocês que hoje também ini - 
ciam a sua carreira ... Sei que para se com 
preender a vida devemos sempre mencionar e. 
1--------------------------_J 
. ,, 
_,; 
Policiais do 20 Pelotão PM durante o almoço de confraterniza 
cão na sede do Sessenta Esporte Clube 
senta, veteranos e fan - pelo placar de 4 x 2, o 
cionârios da Prefeitura éestaq ... e da partida foi 
Municipal, apesar da ida e cen troavance "Pancho" 
de de alguns de seus a= que .ossinalou dois gols, 
tletas e da forme. física sendo um de cabeça. 
não muito em dia, alguns Segundo declarações - 
até com a barriguinha - os próprios atletas da 
be avantajada, o nisto P, 'a decepção da parti 
do Sessenta, Veteranos e da foi o goleiro Del 
funcionârios da Prefeitu que. que serve no desta 
ra derroto, o time da pj cacento de Caracol e q.c 
chcgoo com aa "panca" de 
:neter medo no Tafarel e 
pose digna dos galâs de 
TV, oas na hora do vamos 
ver, das cinco bolas cha 
tadas para o seo gol, una 
batea na trave e quatro - 
foi parar no fundo dá 
rede. 
Ainda bem que tudo era 
festa. 
O Coandante do 22 p 
1orão P, Tenente vi112 
santi Roeiro, agradece 
a Diretoria do Sessenta 
Espprte Clube por terce 
dido a sede e à todos - 
que colaborara para a 
realização do almoço de 
confraternização da ?ol! 
cin Militar. -

T • T 1 li / _ f1,-,_f:_/_ V r //l'J _/_ M:; _ ,rgmm 'l'JI íHIIIH_ll/ J,'JION __ I· •. ~- _ :- _ _ , _ 
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Novo Mercado 
DE: RAMÃO ARRUDA FARIAS 
Secos e Molhados, lata 
rias em geral, produtos Vg 
terinários, e representan 
te da Agip - Liquigãs 
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_·I01NA, 'TRIBUNA DA FRONTEIPA / BELA VIGIA / 
Toda passagem de ano é tempo 
de renovar as esperanças no futuro. 
Principalmente quando este futuro já tem suas sementes 
plantadas no presente. E, assim, nos faz cultivar a 
esperança de que melhores dias, 365 dias, virão. 
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JARDIM - MS

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DIM YOLTI I CRESCER COM O POVO MIIS FELIZ 
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íl 
1 
 
Milhar s de pessoas, adultos e crianças, 
participaram no Ginásio de Esportes Ticão, 
da !ta natalina promovida pelo Prefeito 
José Vicen e Pires e Dona Maria de Lourdes 
Pires. Quantos eram? Cinco mil? Seis mil? 
Não importa, pareciam milhões, olhos bri - 
Lhante de felicidade, corações emociona - 
do, pessoas simples, gente do povo, povo 
de ires, povo feliz. 
Ai está a diferença, Pires e Lourdes 
ão felizes distribuindo felicidade. 
O Ginásio abriu suas portas, todo deco 
raio com motivos natalinos, para acolher o 
povo que caminha, o povo que acredita, o 
povo de Jardim. 
O Prefeito falou, do jeito que o povo 
gosta, [alou com o coração, sua maneira de 
ser, falou dos objetivos de sua Administra 
ção, do que foi feito, do que é preciso fa 
zer, com seriedade. Jardim cresce, acida 
de que mais cresce no Sudoeste e Frontei - 
ra, os desafios são imensos, mas a vontade 
de realizar, de fazer, superam os obstácu 
los. 
Pires gosta de vencer desafios, até mes 
mo a descrença dos intolerantes, dos - que 
teimam cm permanecer na escuridão da criti 
ca ferina, mas ele perdoa, sabe que a mar 
cha da história é inexorável, Jardim ca 
minha para o seu destino de grandeza. O p~ 
vo, O povo de Pires, não aceita o pensar - 
pequeno, Jardim não quer os seus filhos 
pensando pequeno. 
O Prefeito lembrou das crianças, do que 
está sendo feito para atender aqueles que 
herdarão os frutos do trabalho de hoje, e 
trabalharão amanhã para que os seus filhos 
e os filhos de seus filhos também herdem - 
frutos do trabalho, uma comunidade próspe 
ra, justa e evolutiva. 
Cuidar com carinho as crianças de hoje 
é forjar na usina ó1a vida o adulto respon 
s5.vel de amanhã. 
O Brasil não aceita mais aventuras, im 
provisaçes o Brasil quer de seus políticos 
e acllninistra:!orcs honestidade, competência e 
patriotismo, por isto Pires foi aplaudido 
entusiasticamente no Ginásio, o povo sabe, 
conhece e vota nos homens honrados, por 
isto foi eleito, por isto trabalha e rece 
be a gratidão do povo. 
Falando de seus objetivos, lembrou da E 
ducação, Saúde, de mais moradias pera 
os sem teto, "vamos entregar 250 casas, di 
namizar o setor de saúde e transformar a 
nossa cidade num modelo de Administração", 
disse ele. 
"Isto estamos fazendo. E vamos conti 
nuar a luta. Com Deus e com o povo tudo 
venceremos", enfatizou. 
Além de sacolões com os mais variados 
gêneros alimentícios, mais 1.500 cestas , 
foram distribuídas bolas ·de voley, bicicle 
tas, brinquedos, sem falar nos sanduíches 
e refrigerantes às crianças. 
O povo feliz, o povo com Pires, com Jar 
dim, comn o pensamento voltado para a ação, 
para a convivência fraterna, esta é a Jar 
dim do povo, com trabalho, ação, determi - 
nismo e muita garra. 
A dupla de cantores Elizeria e Elienar 
emocionou e encantou a platéia, talvez aí 
esteja a palavra que possa transmitir tudo 
aquilo que aconteceu no Ginásio Ticão: EN 
CANTAMENTO. 
Comc resente pela formatura 
e visando a complementação cur 
ricular os alunos da EMPG Pre - 
~eito Estácio Cunha Martins, do 
Distrito de Boqueirão recebe 
ram, do Prefeito Pires, uma via 
ge à Campo Grande, mais preci 
sa:ente "um dia na Embrapa". 
O Prefeito Pires, Dona Lourdcz, toda a 
equipe da Administração Municipal propor - 
clonaram ao povo uma festa mágica. Não se 
rá esquecida. 
Receba Prefeito, de todos os Jardinen - 
ses que querem o melhor para a nossa cida 
de, o muito obrigado, Deus lhe pague. 
E, fique ciente, o povo sabe que o se - 
nhor não está e nunca esteve à cata devo 
tos, e nem de elogios, ou tapinhas nas cos 
l 
f 
· ., 
/ i: ._: 
(2 
tas; o povo sabe, Prefeito, que a festa , 
suas realizações, seu trabalho é fruto de 
um ideal e de um coração imenso, o povo, e 
Deus, Prefeito, sabe, como é bom ser bom, 
que alegria ver a alegria nos olhos dopo 
V<:_>: da gente humilde, que o Rabi da Gali - 
lia, o_Senhor da Luz, proteja o senhor e 
sua familia, irradiando na sua vida um 
pouco mais da Vida Dele. o senhor mere- 
ce. 	(PP). 
no PRESENTEIA ALUNOS DO BOOUEIRAO 
07/12/93 Terça Feira 
Os 19 estudantes foram coman 
dados pelo Engenheiro Agrõnomo 
Reginaldo e orientados pelos 
Professores Antonio Carlos e A 
lexandre Cher, e tiveram um dia 
interessantíssimo, segundo des 
creve o relatóio que transcreve 
mos abaixo: 	- 
08:00 - 0G:30 horas - Recepção'e boas vindas 
Chefia do CNPGC e SDT 
08:30 - 09:00 horas - EMBRAPA E CNPGC 
Pedro Paulo Pires 
09:00 - 09:!0 horas - Intervalo 
09:10 	Controle de Ectp e Endoparasitos 
Ivo Bianchin 
10:10 - 11:00 horas - Coleção de Forrageiras 
Silvano Calixto 
10:00 horas 
13: 30 .. 13:50 horas - Area de Informação 
Maria Antonia Uchoa 
13:50 -<3 horas - Degradação e Recuperação de Pastagens 
Armindo Neivo Kichel 
14:30 - 14:40 horas - Intervalo 
14:40 15:20 horas 
15:20 - 15:50 horas - Laboratório de Parasitologia 
Jacqueline Cavalcanti Barros 
16:00 horas - Encerramento 
Degradação e Recuperação de Pastagens (coE 
tinuacão) 
11:00 - 1l:30 horas - Curral para Bovinos - Módulo 500 
Saladino Gonçalves Nunes 
Tanto os Mestres como os alunos acharam a experiência de sur.:a 
importância para o desenvolvimento de suas atividades e agrade 
cem ao Prefeito Pires pela.oportunidade gue lhes foi oferecida. 
Jardim Volta a Crescer

- - ---------------- 
PRONIV FIZ 1 . FESTA DO NITIL 
- 
A PRONAV, realizou neste dia 20 pp., d 
festa do Natal das crianças das Creches. 
A Primeira Dama Olga B. Zacarias e o 
Prefeito Abraão Zacarias realizaram na 
Creche do Projeto Acalanto a festinha das 
crianças, com distribuição de presentes de 
Natal, onde não faltou a chegada tão espe 
rada pelas crianças, do Papai Noel onde tam 
bém foi distribuido sorvetes. 
Olga B. Zacarias cm entrevista sobre os 
projetos futuros disse: 
"As metas feitas neste ano, como todo 
mundo sabe foi difícil, para a Administra 
ção de Abraão, pois encontrou a Prefeitura 
com muitas dívidas e inclusive cu na parte 
da área social, com relação dos tonvênios 
que temos com a LBA, que estavam todos blo 
queados por falta de pagamentos e a falta 
de prestação de contas da Administração a~ 
terior e isso nos causou grandes transtor 
nos pois ficamos mais de 6 meses sem rece 
ber esses repasses. 
Tudo isso dificultoso, inclusive para 
reabrirmos as Creches e darmos atendimento 
aos idosos, ma~ graças ã algumas promoções 
e ao atendimento da comunidade belavisten 
sc que nos auxiliou tivemos bastante êxi - 
tos e pudemos tocar as coisas para frente. 
Nossa maior preocupação era com as Cre 
ches e com os idosos, isso com a ajuda da 
comunidade e do Prefeito Abraão colocamos 
em funcionamento. Acredito que fizemos tu 
do dentro do possível, com poucos recursos 
e com dificuldades. Acredito que cumprimos 
uma das metas praetidas na campanha, se 
houve falhas com atendimentos as Creches e 
aos idosos, procuraremos suprir no ano de 
94 que acredito será bem melhor que este 
ano. 
Tinhamos cm mente a implantação de vá - 
rios programas, mas não foi possível devi 
do à situação financeira e a falta de espa 
ço físico. O ano de 93 foi difícil, mas fi 
zcmos tudo dentro do possível, o que esta 
va dentro de nossas possibilidades foi fei 
to, quero ressaltar mais uma vez, com a a 
juda da comunidade e do Prefeito Abraão. 
Acredito que o ano de 94 será um ano me 
lhor para nós todos. Abraão já ostá procu 
rando recursos, para fazermos uma Creche 
onde poder.'.i. abrigar 250 ou 300 criança::; d-~ 
O ã 16 anos no terreno "Roane Collor" no 
Bairro Costa e Silva onde abrangerá também 
ao adolescente cursos nrofissionalizdntcs, 
onde poderemos prepará-los para o merca 
do de trabalho". 
Isso não está concretizado ainda, são 
projetos que temos para 94 e que estaremos 
torcendo para que dê certo, pois o Prefei 
to está em busca de recursos para que con 
cretize nossos objetivos. 
Espero que a nossa comunidade tenha fé 
e esperança para que nossas realizações sg 
jam concretizadas. Temos que ser otimistas 
e rezarmos para que tudo dê certo. 
Para finalizar gostaria de deixar aqui 
aos belavistenses, não só cu, mas o nosso 
Prefeito Abraão, nossos abraços fraternos 
e que o ano de 1994 seja o ano de realiza 
ções para todos, que oremos juntos para 
que nossas realizações sejam concretiza 
das. Aos bclavistenscs que tenham um Feliz 
Natal e um Próspero Ano Novo e que Deus i 
lumine os lares de todos". 
1 
de 
e 
... 
,.. 
1 " 
# 
1 
i 
1 
·.' 
,,,. 
Cumprindo o que - 
havia prometido no 
último dia 16 duran 
te a realização da 
eleição do Funcioná 
rio Padrão da Prefei 
tura Municipal, o 
Prefeito Abraão zaca 
rias pagou neste ül 
timo dia 21 o 130 sa 
lário de todo o fun 
cionalismo público - 
municipal, encerran 
do o ano de 1993 com 
os compromissos com 
os servidores total 
mente cm dia. 
Aproveitando que 
grande parte dos fun 
cionários públicos - 
municipais estavam - 
reunidos na sede do 
Paço Municipal, onde 
foi feito o pagamento 
do 13 Salário, o 
Prefeito Abraão fez 
um pedido à todos P 
ra que, dentro de 
suas possibilidades 
colaborassem com a 
campanha de Solida - 
riedade que está sen 
do realizada em prol 
do Hospital São Vi - 
cente de Paula, deno 
minada "O Amor não 
tel:1 Fronteiras". 
o Prefeito, em 
suas palavras aos 
funcionários, lem 
brou que o Hospital 
São Vicente de Paula 
enfzenta sérias difi 
culdades devido aos 
parcos recursos re 
passados pelo INAPS, 
na maioria das vezes 
com grande atraso. 
A 
i 
1 
1 
Pi.efeito Abraâo ocdc o apoio dos funcionários para a Campanha 
em prol do Hospital_ Sdo Vicente de Paula 
Abraão ressaltou 
que "hoje o nosso 
Hospital é uma casa 
onde todos nós temos 
direito ã saúde gra 
tuita e com isso a 
arrecadação do Hospi 
tal é muito pouca, 
o que o coloca à beira 
da falência". 
Abraão Zacarias - 
disse ainda, "a Dona 
Bernadete, Presiden 
te do Hospital são 
Viéente de Paula, é 
uma pessoa de muita 
competência e credi 
bilidade e vêm desen 
volvendo essa campa= 
nra onde todos os be 
lavister.ses que des@ 
jarem, de uma forma 
ou de outra, colabo 
rar com o Hospital , 
são muito bem rec,1,.i 
dos". 
O Prefeito pediu 
a colaboração de 
seus funcionários e 
afirmou: "pode ser 
qualquer quantia pes 
soal, não precisam= 
ter vergonha de cola 
borarem com um pou 
quinho", segundo ele, 
"por menor que sejam 
as colaborações, em 
muito elas vão aju - 
dar aqolos que mais 
necessitam" assina - 
lou o Prefeito, des 
tacando que "o momen 
to é de todos nós a 
judarmos para que 
possamos sair das 
dificuldades que en 
frentamos". 
Para receber as 
.doacões dos funcioná 
rios da Prefeitura= 
Municipal, foi instala 
da uma mesa recepto 
ra ao lado da caixa 
onde estavam sendo e 
fetuados os pagamen 
tos do 130 salário, 
até o fechamento des 
ta Edicão ainda n 
tínhamos o resultado 
oficial das colabora 
cães dos funcioná - 
=ios da Prefeitura, 
o que será divulgado 
na próxima edição da 
Tribuna da Fronteira. 
Refeito Distriii l is as 
Professores Municipais 
Por ocasião do pagamento do 139 sal 
rio aos Funcionários Públicos Municipais, 
o Prefeito Abraão Zacarias presenteou os 
Professores da Rede Municipal de Ensino 
com exemplares do livro "Pedras Que Ro 
1am" e "Nas Matas do Perdido", de auto - 
ria do Jornalista Ivaldo Pereira. 
No total foram distribuídos 200 exem 
plares das duas edições, o gesto do Pre 
feito marca o início de um programa de 
incentivo a cultura a ser desenvolvido 
em conjunto com a Editora Bela Vista 
(Edibel), a partir do mês de fevereiro , 
para editar no sistema de parceria (Pre 
feitura, Editora e Empresários, Livros e 
Revistas de Autores Belavistenses). 
Vale lembrar que neste setor, cultu 
ralo Prefeito de Bela Vista também tem 
planos para desenvolver na comunidade ou 
tras iniciativas, as quais serão divulga 
das logo nas primeiras Edições da Tribu 
na da Fronteira, em 1994. - 
A iniciativa do Prefeito em distri 
buir os livros para os Professores da Re 
de Municipal de Ensino foi muito bem a • 
ceita por todas e, diga-se de passagem no 
outro dia o Editor jã recebeu inúmeros - 
telefonemas de pessoas que desejam adqui 
rtr novos exemplares, o que só será pos 
sivel apôs a impressão de uma segunda e 
dicao, Ja que a primeira está totalmente 
esgotada, tanto do "Pedras Que Rolam" co 
mo do "Nas Matas do Perdido". 
Prosperidades!

Dt:Z/1 '.J'.J 3 
- l 
nloque Social 
NOITE DOS ASTROS E ESTRELAS 
O, melhores do ano de 93; dará início a 
preparação para festa máxima que irá reu 
nir as personalidade que mais se destaca 
ram no ano de 1993: Pessoas de nomes mar 
cantes serão relembradas e homenageadas n 
noite das personalidades. 
Será uma festa inesquecível... 
SUCESSO 
Com o sucesso do cu trabalho realizado 
cm divcr!.õO!J Municiplo!. do Interior do MS o 
Produtor e Modelo Edir •ravares retorna d 
cidade pólo da Região Sudoeste Jardim para 
encerrar o ano, como j.:i é tradicional a 
realização de um desfile show, com diver - 
coo modelos da Região MS. 
O CLUBE DOS CAIÇARAS 
Que está sob a direção da Sr4 
lbrão, está na expectativa de que 
nal do ano poderá ser inaugurada. 
Parabéns à Direção do Clube. 
CONFECÇÕES MARA 
~ a nova loja que tem em Porto Murtinho 
fica ao lado da Tribuna Murtinhense, com 
muitas novidades para você, com ótima qua 
lidade. 
PIRABENIZAMOS 
O jovem Fábio da Silva dos santos, fi 
lho da Sra Elena e o Sr. Ozório Miranda 
dos Santos que foi magistrado em direito 
no dia 10 de Dezembro cm Campo Grande. 
Mui to sucesso! 1 
PORTO 
MURTHll!O 
k 
,. 
>I 
] 
Fátima 
até o f! 
BAILE DO BAILÃO BAHIA 
Arrasou neste final de semana, a festa 
do Havai, estava super animada. A socieda 
de murtinhensc se fez presente e a festa 
foi até as 5:00 hs da manhã com ritmo de 
Carnaval. O Clube Bailão Bahia no momento 
é o mais apropriado para passar um final 
de semana com muita descontração e anima 
ão. Valeu ... 
Abri I hantando 
BAILE DE FORMATURA 
Estava tudo muito bonito na Festa de 
Formaturc:1 do 30 Técnico, dia 18 de dezem 
bro de 93, na Missa cm Ação de Graças rea 
lizada na Igreja Sagrado Coração de Jesus· 
às 8:00_hs da manhã à seguir, às 19:30 hs 
a coluçao de grau na qual os formandos do 
30 Técnico estiveram todos deslumbrante. 
O.baile foi realizado no Clube Carandazal 
o paraninfo foi o Ex-Prefeito de Porto 
Murtinho Dr. Heitor Miranda dos Santos o 
Patrono Deputado Moka, e o Padrinho o Pre 
sidente da Câmara João da Cruz Pacheco e 
a Madrinha Miriam dos Santos. 
Também estavam presentes os casais que 
anotei: Sr. Nelson Feres e esposa, Sr 
Heitor e esposa, Sr.Baptista e esposa, cm 
tre outros. Os formandos: Ana Paula Simo 
ne Martins, Caetano Filho, Edson Farias, 
Francisco Alves, Idalina Medina, Joceli - 
Ribas, Lina Villalba, Marcio Acostu,Maria 
Fátima Farias, Merlin Ibarra, Miriam Fe 
res, Nelson Júnior, Odilon Valencoela, R 
sa Sanches, Victor yala. 	- 
Agradecemos as presenças especiais de: 
Aparecido(Defensor), Eliete Ayub, Sidney 
Abrdo Filho, Karla dos Santos, Graciela - 
Gonzales e a Senhorita Sonia Brites. 
Rosetas de atalas 
INGREDIENTES: - 1 kg de batatas em rode - 
las; 1/2 xícara(chá) de água fervente; 50 
g de manteiga; 3 colheres (sopa) de auei 
jo parmesão ralado; 3/4 de xícara(chá) de 
creme de leite fresco; 3/4 de xícara(çhá) 
de leite, sal a gosto 
MODO DE FAZER: - Ponha as batatas descas 
cadas e cortadas em rodelas numa tigela 
com água fervente. Tampe e leve ao forno 
cm temperatura alta, por 13 a 15 minutos 
ou até que as batatas estejam macias. Me 
:a duas vezes durante esse tempo. Retire 
do forno, escorra bem, junte a manteiga e 
<lmas•'c até obter uma massa lisa. Acrescen 
,._.. n c;ucijo ralado. o creme de leite, sal 
Carla Noronha, Musa Verão 92 MS. 
Inicia-se o ano com Show de Beleza e 
sensualidade feminina o Concurso que irá 
eleger a mais bela felina Jardincnse a Pan 
tera de 1994.Na linha de show se fará pre= 
sente os melhores bailarinos do MS(Ninfa e 
Revclino) e a presença da Musa Carla Noro 
nha - foto acima. 
O ESPORTE CLUBE VARDASKA 
De Porto Murtinho, e sua equipe agrade 
ce as seguintes pessoas que colaboraram com 
o time. Senhora Irene Ribeiro, Comercial - 
Isla Margarita, Dr. Nascimento, Sr. Lino 
Gaúna, José Anibal, Vereador Alcides, João 
Pacheco, Fernando Mattos, Sr. Dias, Osval 
do Anastácio. 
o Esporte Clube agradece à todos. 
RECADOS 
De: Norma Para: Lídio Frei tas • 
O destino permitiu o encontro e a sepa 
ração, mas não o esquecimento. Te curto de 
mais. 
PARA REFLETIR: 
Procure sempre falar a verdade, mesmo 
que isso a deixe em situações delicadas. 
Os lances que rolam no nosso dia-a-dia, 
são as nossas experiências para vir o ama- 
nhã. 	• 
===========-=--------===================-----------------------------------------==== 
ulióária 
e bata com uma batedeira,adicionando o lei 
te aos poucos. Coloque nun saco de confei 
tare forme pequenas rosetas de mais ou me 
nos 5 cm sobre uma bandeja refratária, for 
radas com papel manteiga: Leve ao freeze 
para congelar por mais ou menos três ho 
ras. Passado este tempo, retire do freezer 
e transfira para um saco plástico. Leve no 
vamente ao freezer. Quando for utilizar 
retire do saco plástico, coloque-as una ao 
lado da outra num refratário, cubra-as com 
com papel absorvente e leve ao forno em 
temperatura máxima por três minutos. Reti 
re do forno e deixe descansar por três mi 
nutos antes de servir. Estas rosetas po 
dem ser conservadas no freezer por oito di 
as. 
E BOM APETITE!! 
Caracol em Sielate 
- d. do tanta coisas - 
Porque et quarana a: " 
inúteis? 	- 
Pare que tantas em seu armário, quan- 
do seu irmão estão com os deles vazios? 
Distribua tudo aquilo que lhe nso _ 
tá ervindo, para que a sua alma não ti 
.do for e afastar 
que pesada demais, quan " 
a terra, 
Se você juntar muitas coisas inúteis, 
a sua alma poderá permanecer presa """ 
conseguir alcançar as regiões dos BEM- 
AVENTURADOS .. , 
RECEBENDO PARABÉNS 
o Funcionário da Prefeitura Municipal 
GERONIMO CARDOSO, que estará trocando 
idade neste dia 24 de dezembro. Sao os 
votos de seus amigos de trabalho. Para 
béns. 
FORMATURA 
Realizou dia 17, no Clube Cawboy, a 
Formatura dos alunos do 39 ano da Escola 
Estadual de 19 e 29 grau Dr. Rubens de 
castro Pinto. 
Logo após a entrega dos diplomas, um 
sensacional bailo, que foi ate as 5:00 
hs da manhã. Presenças marcante da noi 
te: Irineu Neto e esposa, Jary e Cletr , 
Doroteu e Zely,Darcy e Neuza,Renato Ocat 
pos, Vereador Evaldo Pereira, entre ou 
tros. 
AOS FORMANDOS 
Nossos parabéns, por mais uma grande 
vitória conquistada em suas vidas. Por 
que sem o estudo não podemos alcançar ra 
da em nossas vidas. 
DEPOIS 
De um bom terpo em são Paulo, o jovem 
Leu Saldanha está de volta. 
QUEM 
Está mexendo com os corações caraça - 
lenses, é o jovem JÚNIOR SALOMÃO. Esse 
sim mexeu mesmo, pois as gatas estão de 
cabeça virada 
COMEMOROU 
Mais um ano de vida, a Senhora ROSELI 
GODOY. Uma festinha em sua residência 
marcou a data. A sra. ROSELI, desejamos 
mil felicidades!! Parabéns!! 
UM PASSARINHO 
Me contou que o nosso anigo IVO SALDA 
NHA, está amando de verdade. Com certeza 
vai dar casamento é o que comentam. Quem 
sabe? 
Recalo do {Cara;ão 
De: Gato P/ Ana Carla Godo" 
Quando ficar triste, oense nâs _pes 
soas que mais te ama ... • 
De: Amiga P/ Mari Marcia {Bela vista) 
Desejo que mil estrelas ilumine seu - 
caminho, e que ·seja muito feliz! 
De: Assanhada P/ Jony 
Que tal passarmos uma noite juntos,já 
esqueceu que te amo?... 
De: Gatinha P/ Marcos 
Puxa gato! Precisava desmair, isso é 
coisa de criança. 
De: alguém que te adora P/ Alcedir 
·A felicidade precisa ser interrompida 
para ser sentida. Do scfrimento vem as 
lágrimas, da separaéão a saudade ... 
De: L.A. P/ Rosineia 
Esse seu jeito me deixa louco. Te ad~ 
ro, me dá uma chance!! 
De: Princípe P/. Idiane 
Esse lindos olhos seus, quando você 
me olha, fico timido. Tenha dó de min. 
PARA REFLETIR: 
A sinceridade é o cultivo da amizade, 
a honestidade é a amiga da perfeicão 
FELIZ NATAL • 
E 
PROSPERO ANO 
ANO!!

1 
:a 
911 
é 
EDIÇÃO DE NTAL 
~------- .. -- - - 
-- ----------------------------------=------ 
Moka Apresenta Emendas ao Orçamento para 
Beneficiar a Saúde no Interior 
O Dcputndo Eotadunl 
aldemir Moka, I[der do 
FDB na Assembléia Legs 
1ativa, apresentou emen- 
das rnodl(icntivnn ~ peço 
orçamentára elaborada 
pelo Executivo EGtuduol, 
buNcnndo truns(crlr bcnc 
ffefos para a área de 
saúdc, prlncipnlrncntc do 
interior, bem, como a 
execuçao de projetos que 
aquecerao as economias - 
dos Munic!piou de lleln 
Vista e Porto Murtinho. 
Em outra emeneda modI 
f!cat iva, Mokn sugere 
que Reja acrescido ao or 
çarento do Fundo Especi 
al de Saúde de Mato Gros 
so do Sul (FESA), o va- 
lor de CRS 1,5 m!lhão no 
programa de operacional! 
zaco do Sfstema Untflck 
do de Suúdc (SUS). Na 
mesma mensagem, o parla 
mentar cancela 1d@ntico 
valor no projeto Dcscn - 
volvimento de Estudos e 
Projetos Especiais. A in 
tenção do Deputado é cor 
rear recursos para are 
forma da Santa Casa de 
Misericórdia de Campo 
Grande. 
JARDIM - O Município de 
Jardim também está na 
lista de beneficiados do 
Deputado peemedebista.No 
projeto de Lei nQ 139/ 
93, de sua autoria, ele 
apresenta nova emenda da 
DEZ/1993 
Secretaria de Catodo de 
Saúde, acrescendo-ce de 
CR$ 2 mllhães, apltcãv. 
Is no prorama Constru 
cão, Reforma e Ampliação 
de Im6vciu. Paro tanto , 
o Deputado sugere cance 
lamento do mesmo valor 
no projeto Dcscnvolvirnen 
to de Estudos e Projetos 
Especiais, Ao justificar 
a emendo, Waldernir Moka 
apontou a necessidade de 
reformar o Hospital Mare 
chal Rondon, localizado 
no Município de jardim , 
requerendo propriedade 
nas ações do Governo e , 
em visto do que, apresen 
ta emenda para que sejai 
alocados recursos para 
MATERIAS SOBRE EDUCACÃO AMBIENTAL 
INSERIDAS NO CURRícu·Lo ESCOLAR 94 
BONITO - Nos Últimos oito anos Bonito projetou-se 
espetacularmente no setor turístico e sua fa~a a 
travessou fronteiras internacionais, atraindo visi 
tantes de toda a parte do globo, que ficam maravi~ 
lhados com as belezas naturais. 
O progresso repentino apanhou todo mundo despre 
venido, pois a cidade não oferecia o mínimo de co~ 
dtção para acomodar tanta gente. 
Houve reação por parte das autoridades e da ini 
eia tiva privada. Empresários que vislumbrara o po 
tencial que o turismo representa e que também vie 
ram nessa avalancha, estão investindo pesado no se 
tor com a implantação de hôteis de luxo, lanchone 
te, organizadas agencias turísitcas, guias especia 
lizados, depósitos de bebidas, restaurantes, etc. 
BONITO E SEGURO 
Na enquete realizamos entre os turistas, soube 
nos que a opção por Bonito está baseada nos rios 
de águas cristalinas, lindas cachoeiras, peixes em 
nhudincia, grutas misteriosas, bem como a riquissí 
ma fauna e flora que ainda não foram "totalmente" 
violentadas pelo homem. Por outro lado, afirmam" 
- "A segurança é um fator positivo, pois os tromba 
dÕes e trombadinhas ainda não descobriram Boni 
to ·.." 
Do jeito que ocorreu a espansão, se não houver 
uma exploração racional, tudo poderá desmoronar co 
no um "castelo de areia!' 	- 
Todavia, largos passos estão sendo dados pela 
preservação do meio ambiente. 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
Através da Lei ng 636/93, o Pefeito José Ar 
thur Figueiredo instituiu na Rede Municipal de -En 
sino a obrigatoridade de matérias que tratam do 
ceio ambiente. A disciplina passará a ser ministra 
da a partir do ano letivo de 1994. As Autoridades- 
sua Implementação. 
BELA VISTA - Pera o Muni 
cfp1o de bela Vista, te 
ra natal do parlamentar, 
emenda modificatfva bus 
ca a construção do posto 
de saúde para o bairro 
Bela Vista, eo conforni 
dade de projeto e estudos 
elaborados pela Secreta 
ria de Estado de Saúde. 
Por isso, a erecndn acrcs 
ce no orçamento daquela 
pasta o valor de CR$ 1,5 
milhÕo, com destino no 
projeto Construção, Re 
forma e Ampliação de lmÕ 
veis, cancelando, ao rnes 
mo tempo, idêntico valor 
no projeto Desenvolvimen 
to de Estudos e Projetos 
Municipais estão promovendo a capacitação dos pro 
fessores para um melhor resultado na conclusão da 
disciplina no currículo escolar. 
Um grupo de professores de I grau, éa l! a 8a 
séries, já concluiram um curso de educação ambien 
tal e aqui estiveram duas professores da Fundação 
NeotrÕpica do Brasil, desenvolvendo o Projeto Boni 
to. são elas;Priscila Delgatto e Mareia Branbilha~ 
"AQUETE DA "SERRA DA BODQQUENA" 
A Priscila, com material reciclavel, elaborou 
urna enorme maquete da "Serra da Bodoquena", para 
que os professores pudessem se assimilar mais com 
as características da Região. 
Além do total empenho de José Arthur Figueire - 
do, que vem oferecendo amplo apoio a ambientalis - 
tas até de Entidades Internacionais que aqui apare 
cem com frequeincia, o "Caso de Bonito" está na 
pauta da Secretaria do Meio Ambiente e lhama, que 
redobraram a fiscalização na área. Os propríetári 
os de terras estão sendo conscientizados da proibi 
cão do desmatamento indiscriminado, principalmen 
te nas proximidades de rios e riachos, a fim de 
preservar a mata ciliar, que protege os mananciais. 
Entidades Internacionais também estão elaboran 
do projetos de proteção ao meio ambiente de Bonito 
e recentemente houve um encontro no Radio Clube de 
Campo Grande, com a participação de técnicos da SE 
MA e membros do UNICEF. 	- 
Portanto, a partir de janeiro de 94, farão par 
te do currículo escolar, aulas teóricas e práticas 
sobre a educação ambiental, mas Dna. Jandira Amo 
rim de Oliveira, secretária Municipal de Educacão, 
nos informou que a frequência às referidas au 
las será obrigatória, mas não reprovatória. 
'PEDREIRQ QUERIR ROUBDR à YIDTURI 
DR POLICIA PARI FIZER UM FUZUE 
O popular pedreiro - 
Gentil Ferreira(48 anos) 
mede quase dois metros 
de altura e quando está 
sõbrio é um bom profis - 
sional. Porém, depois 
que separou-se da espg 
sa, entregou-se por com 
pleto ao vício da embria 
guês. 	- 
Ultimamente,:rabalhou 
quase dois meses para um 
"gato" na Fazenda Santa 
Ot{lia e ficou enfureci 
do, porque quem o contra 
tou recebeu do patrao e 
estava fazendo "corpo mo 
le" para paga-lo. Indig 
nado, esteve até na Dele 
acia para reclamar os 
seus direitos. Coco nada 
foi resolvido, teria di 
to aos amigos que ia rou 
bar a viatura da Polícia 
'para fazer alguns "cava- 
los de pau" pelas ruas 
da cidade. 
AFANOU UMA "MAGRELA" 
Brasil, afanou uma bici 
cleta de propriedade do 
pastor Jonas, que alies 
tava estacionada. 
O pedreiro não estava 
funcionando bem da "e~ 
ca", pois avisou a to 
dos que havia roubado a 
"magrela" e ia vende- la 
para tomar algumas· pin- 
gas, pois "ladrÕ,es nao 
vão para a cadeia!" 
Todavia,ele esqueceu 
se que não é "nenhum co 
larinho branco". Quando 
estava em um boteco na 
Vila Machado, tentando - 
vender o "produto do fur 
to" por apenas cinco mil 
cruzeiros, foi preso, i~ 
diciado em inquérito 
recolhido ao xadrez. 
Dando gargalhadas, a 
firmou que queria mesmo 
era a viatura da polícia 
para "fazer um fuzue pe 
las ruas da cida 
e 
Fspec!a!s. 
PORTO MRTIHO - Se es 
quecer-se de que Bela 
Vista possui projeto de 
construção de um matados 
ro público, Valdemlr 
ka solicitou, na nes 
emenda mod!fcat!va, dis 
ponta no ;,rojeto d<' t.eT 
n0 139/93, fosse acrest 
do ao orçamento do Depar 
tamente de Obras PblI 
ca de Mato Grosso do 
Sul (DOP) recursos da or 
de de CR$ 1,5 !1hão 
cancelando o mero valor 
de outras dotocões. 
SANESUL - Por outro ln 
do, o parlamentar enviou 
requerimento à Eoprcsa 
do Saneamento de Mato 
Sul (SAESTL) sol!itan 
do a ubst!tu!cio da E- 
taco de Tratamento de 
A,ua (ETA) do Mante[to 
de Perto Murttnho, O De 
putado apontou que o 
equipamento é completa 
r.ente obsoleto e vem com 
prometendo a qualidade - 
da água consum{da pela 
população. Co a troca 
de [TA, faldenir 1!okn n• 
vela que a Sanesul passa 
rã a oferecer áquela co 
mun!dade não ô condi 
çôes de atender completa 
mente a demanda, como ó 
consumo de água de me 
lhor qualidnd<!, 
de". 
Como não encontrou o 
veículo policial, ao pas 
ar defronte no Banco d 
Dion e Marleide 
MS na São 
Representam 
Silvestre 
Dion Anastácio, representante da Viação Cidade Morena e 
Corpo de Bombeiros, e Marleide Fátima Costa, de Maracaju, re 
presentarao Mato Grosso do Sul na proxima Corrida de são Sil 
vestre, dia 31 de Dezembro, em São Paulo. o III GP de MS, em 
12 mil metros nas ruas de Campo Grande, aconteceu na manhã de 
domingo(dia 12), com a participação de atletas de diversos Mu 
nicípios. 
Os vencedores do GP, ao adquirir o direito de participar - 
da São Silvestre, vibraram muito com o resultado. Dion Anastá 
cio corre desde 1987 e já esteve duas vezes na são Silvestre: 
em 1990 foi o 1429 e em 1991 o 640. Ele.não correu em 1992. 
Marleide treina há apenas quatro meses e pela lil vez tem a 
chance de frequentar o seleto pelotão feminino que participa 
da São Silvestre,uma das mais importantes provas de pedestria 
nismo do mundo. 	- 
COMENTÃRIO E OPlNIÃO 
O Ilegal Ficou Legal 
Depois de provocar o processo, a procura e a 
consequente prisão de PC Farias, o ato de receber 
dinheiro em campanha política, nun patente ato 
corporativista, o Congresso Nacional aprova, que 
a partir de agora as empresas poderão ajudar can 
didatos a cargos públicos, injetando recursos fI 
nanceiros para suas campanhas. 
De repente o povo se vê frente a frente con m~ 
is uma atitude dos seus representantes, que de 
forma nenhuma condiz com a sua vontade e os seus 
anseios de moralização da vida públic.~. Mais uma 
vez, estaremos vendo os interesses dos partidos e 
dos seus candidatos serem colocados corno priorid~ 
de. 
Essa medida, que a exemplo de tantas outros, 
nos constrange e desacredita os políticos perante 
a opinião pública, legaliza um ato ilegal e vat 
permitir que os eleitos nos próximos pleitos, es 
tejam "legalmente" comprometidos com os seus pa 
trocinadores, patrocinadores estes, que nunca "in 
vestem" sem pensar em retorno. 
Desgraçadamente, quando começamos a acreditar 
um pouco mais na classe política, imaginando que 
agora eles estejam pensando seriamente em mudar - 
as coisas, pendendo para o lado da moralidade e 
da decência, eis que, somos surpreendidos pela le 
galizacão de um ato sempre suspeito, que vai con 
tribuir ainda mais para a nossa incredulidade na 
classe política brasileira. 
O Poder paralelo exercido pelas empreiteiras 
vai continuar, pois são elas as maiores patrocinas 
doras dos candidatos durante suas campanhas. Sao 
elas também as maiores interessadas em "ganhar 
polpudo retornos" do Poder Público, através • da 
sua participação nas obras dos governos, obras es 
tas, que nem sempre terminam e que com raras ex= 
cessões, deixam de ter seus custos superfaturados 
Existe um constrangimento geral das pessoas 
neste País, com relação à intenção dos pretenden 
tes a cargos públicos. Apesar da presença de a! 
guns baluartes da moralidade que ainda restam no 
seio do Congresso Nacional, ficaros ainda assim , 
com a impressão de que os "calculistas e oportu - 
nistas" ainda ganham de goleada, quando são 
chamados a decidir. 
Sabemos que muitos elementos, mesoos chamusca 
dos por denúncias, ainda sobrarão no meio d~que - 
les que restarem depois da "prometida" devassa 
que vai haver em todos os cantos deste País, mas, 
agora sim, é competência do ELEITOR, saber sepa 
rar aqueles que mesmo inocentados por falta de 
provas ou pelos benefícios da lei que é mais do 
que madrasta e fazer de tudo para deixa-los fora 
do contexto político. 
O momento é de uma séria RENOVAÇÃO. Uma renova 
cão !'le verdade, envolvendo sistemas, homens e
7
ide 
ias, pois somente assim poderemos voltar a so 
nhar. Sonhar com uma Nação decente e moralmente 
inatacável. 
O político brasileiro prec!sase ccscientizar 
de que, enquanto ele se enche de privilégios e re 
cursos para atingir os seus objetivos eleitorais: 
o povo, o pequeno empresário e as classes produto 
rasque impulsionam o nosso desenvolviento, pas 
sa por sérios problemas de ordem econõ:nico fi 
nanceira, encontrando dificuldades de todos os n! 
veis para a continuidade do seu trabalho. Ao co 
trário da cl;asse política, que tem o poder de de 
liberar ec caus~ própria - e isto eles fazem coe 
exemplar maestria! - o povo, nas suas mais varia 
das camadas e classes sociais, fica relegado' ao 
esquecimento, sem a mínima alternativa de scluciio 
para os seus intrincados problemas. 
Essas atitudes geram revolta, descrédito e de 
sestiulo e nos transfora nessa rassa de desespe 
rançados e incrédulos, teso quando testeunhasos 
acoes de ras alta relevância moral,coo alguns - 
que te s!do mostrados pela CPI 4o Orca:ne.nto. 
- Queremos ter a chance de acreditar de verda 
de nos nossos homens públicos! ...

os "" """T"·" " 	" 
-JUVINO PIGI 5 BILHOES OE FGTS 
No dia 13 pp., o Prefeito 
conseguiu colocar a Prefeitura 
Municipal de Caracol em dia com 
o FGTS. 
Apõe aaoumir a Prefoiturc1 o 
Prefeito Juvino, encontrou ain 
da em atraso o INSS e PIS/PASEP: 
A Prcfciturc1 não oonoeguia - 
assinar convênios à nível Fede 
ral, devido à falta de regular! 
zacão do INSS, PIS/PASEP e FGTS, 
prejudicando muito a Prefeitura. 
O montante pago pela Prefei 
tur,l foi de CR$ 5.622.444.220,05 
(cinco bilhÕeo, seiscentos e 
vinte e dois milhões, quatroceD_ 
tos e quarenta e quatro mi1, du 
zentos e vinte cruzeiros e cin 
co centavos), isso só do FGTS. 
Isso colocou novamente a Pro 
feitura de caracol d poder ra - 
zcr novamente Convênios d nivel 
Federal, onde irá beneficiar 
com grandes recursos. 
"Agora estamos só com um pro 
blema - disse Juvino - o ex-pre 
feito Cicero Barbosa havia assT 
nado um Convênio com a Secreta= 
ria Estadual de Saúde e não pres 
tou contas, o que nos está pre 
judicando, devido a falta dessa 
prestação de contas". 
Juvino entrou com uma re- 
presentação à Promotoria Pübli 
ca de Dela Vista, para que obri 
guc o x-Prcfeit~ cícero Barbo 
sa à r ssarcir aos cofres muni 
cipai o dinheiro daquele Convê 
nio. Esoc Convênio tinha por fi 
nal idade a implantação do SUS - 
Sintoma Onico de Saúde no Muni 
cípio de Caracol, com transfe - 
rência de recursos corresponden 
te nos reoíduos da Unidade de 
Cobertura Ambulatorial - UCA 
repassados pelo INAMPS, para u 
tilizacão exclusiva em custeio 
das atividades de Assistência à 
Saúde. 
O valor recebido desse Convê 
nio pelo ex-prefeito Cícero Ba~ 
bosa foi de CR$ 1.652.114,00 
(hum milhão, seiscentos e cin - 
quenta e dois mil e cento e qua 
torzc cruzeiros). 
"O ex-Prefeito Cícero Barbo 
sa, recebeu esse dinheiro e não 
cumpriu com o Convênio,não pres 
tou conta dos recursos recebi 
dos e,colocou o Município em a 
dimplência perante a Secretaria 
de Saúde do Estado - disse Juvi 
no - precisei tomar uma atitude 
drástica para acabar com tudo - 
isso. Recorri à Justiça, pois é 
o único meio que o nosso MunicJ 
N dzPt~ 
6.427/93 
± ±:zt 
13..94 
677024 
NO DA EM"tA 
FRLHEITRA MM:C'TAL DI CARACL 
NO+EGO 
FA LIE:NO FERREIRA LI:7, 2: 
: EAIIA EEONMIEA FEDERAL CEM:R - CARAcOLrS 
LI w....=r;:_:::.,:..:_:v._.:..._ __ :...j A""'c,..,!:c-..,C'::cAc--=-DA:--::-CA!:-:c,XA::-:-,lM:-:-;-:l~c~o;::c-=ou::-c;::;~:;;Fc---~j 
{ é , 	z2 gLIYZ 21Z224/2221-22 
[ "A E»A4 rat 
CAIU (CONOMICA fmfflAl 
Certo ca ardemocsptonn #94! de M 
epresa ama idetta'a e'i e tuaçl gu'a 
p ra t e o F u n t da G r a t a d o 7 mo 	d a e nv i o - F G T S 
CAIXA ECONOMIEA FEDERAL 
_ 
l e 
aa.CA A RMA IE[IRA,s u vos t os cus suor roo vr± vawr ruo+ç4c o o-os4. 
pio poderá reaver o dinheiro 
que lhe é de direito. 
"Espero que Justiça seja feit 
desta vez", finalizou Juvino. 
Conheço e Confio 
DBS MATAS IS PEDRAS - UM 
CAMIIINO OE IRAI ALI E 1ALEMIO 
Condenado à Revelia, ex-Prefeito ·de 
Bela Vista. Devolve Dinheiro Público 
Em virtude de não 
ter apresentado defe 
sa junto ao Tribunal 
de Contas do Estado 
(TCE), uma vez inti 
mado a justificar a 
"A audàcia é a· 	aplicação de recur - 
coragem do pobre" e 	sos públicos em con- 
meditando sobre ela, 	as impugnadas por a 
podemos concluir sem 	quela instituição, o 
muito esforco que 	ex-prefeito de Bela 
ela tem sido a ala - 	Vista, Edson Medei - 
vanca mestra para O 	ros de Moraes, aca - 
sucesso de muitos em 	bou condenado à reve 
preendimentos. 	lia nas duas ações e 
Estou incluido 	vecutivas apresenta- 
dentre aqueles privi- 	das pela municipalida 
legiados que tiveram 	de àquele Conselho= 
a oportunidade de 	Fiscal. A Prefeitura 
ver chegar em Bela 	Municipal de Bela 
Vista um garoto, ven 	Vista, hoje' represen 
tledor de livro$ nos 	tada pelo Prefeito A 
idos da década de 	braão Armoa Zacarias, 
70, que por forca do 	com base no Artigo - 
seu trabalho, que 	77, § 40 da Consti - 
consistia em visitas 	tuicão Estadual, com 
domiciliares, acabou 	binado com Artigo 
gostando da gente do 	103 e o Parágrafo 1 
lugar, dos seus cos- 	da Lei Complementar 
tumes e resolveu fi- -, r- " ,,,.., •
1 
no 048/90 (nova reda 
car, estabelecendo - 5 __,.,, 	' ... v .. ,: '"': 	ção na Lei Complemen 
se logo, com um pe - 	I • tar n 064,20/07/92), 
queno negócio de li- 	e seguindo a orienta 
vros e coseres. 	/A[] [DBDB DDEIIDIFpmA ao e 4 aeeumetas+G 
Logo, foi juntan- 	A 'ELE&LL.EIA fornecida pelo TCE , 
do amigos e na véspe 	. - 	.-, _autor da impugnação 
ra de um carnaval , ' 	"· 
juntamente com Alva-e -ivdldo Pereira, pro- rias de valor indis 
ro Garcia de Souza evidenciava a conti - cutivel. 
Welington, resolve - nuidade do Jornal "Nas Matas do Per 
ram levantar uma que passou a ser im- dido", com edição fã 
"grana" criando um prei;,::;o em Ponta Po- esgotada e "Pedras - 
jornaleco chamado de rã o·riginando dali Que Rolam" lançada - 
"o Joia", que foi im da~uele gesto de ' nesta semana, também 
pressa as pressas na criatividade e audá- com um fundo que en 
nossa antiga gráfica eia a empresa que ho cerra uma mensagem - 
a luz de velas, uma je cománda. - séria e bem à gosto 
vez que a energia e- Vencendo dificul- daquilo que vivemos 
lêtrica se apagava - dades com muita ação nos dias atuais. 
as ll_da noite e a e trabalho, o "moço O ano de 1994 
edição' deveria cir de Bauru", inicia •- nos reserva ainda 
cular na manha se mais um desafio e muitas surpresas a 
guinte, para que se com o seu Diário Re- gradáveis, advindas 
pudesse levantar o gional à todo vapor, da audácia e da cria 
dinheiro pois o car- abrangendo diversas tividade desse jorna 
naval Ja começava n~ cidades da." região lista e escritor em-= 
quela sexta-feira. com um conceito edi- preendedor. 
Com a experiência toria] impar, inaugu- Parabéns Ivaldo - 
trazida de Bauru e ,a já com sucesso Pereira! - Teus fi - 
Corumbá d f ' 	' lh 
,
0 
. ' on e . 
0 sua carreira de es,- os e teus amigos - 
3rnalista e Editor. critor lançando qua- têm razões para se 
e con a retirada dos se que paralelamente orgulhar de estar ao 
do~~ compdnheiros duas obras literá teu lado. 
José Glaucy Flôres 
Existe 'um provér 
bio muito sábio que 
diz que: 
IAS 
Ler 
, 
e Cultura 
de diversas despesas 
efetuadas na Adminis 
tração de Edson Me= 
deiros de Moraes, de 
cidiu propõr a compe 
tente ação de cobran 
ça executiva contra 
o ex-prefeito. . 
Devidamente inti 
mado, não apresentou 
defesa e foi conside 
rado revele passí = 
vel de execução, con 
forme prevê a lesgis 
lacão. Na ocasião da 
análise das despe 
sas, as contas impug 
nadas somavam NCZ$ 
1.144.240,18. Já na 
data de apresentação 
do processo, em mar- 
·co Último, a corre - 
cão· e os juros eleva 
ra cifra para CR 
1.162.324.108,89. Ho 
je, o montante che 
gou a CR$ . 
17.053.183,13 no pri 
meiro processo e 
CR$ 142.374,41 em a 
cão executiva seme - 
lhante. Até o momen 
to, Edson Moraes já 
devolveu aos cofres 
municipais o total - 
de CR$ 16.967.071,01, 
.abatidos da dívida 
principal. 
A impugnação de 
quatro relatórios de 
despesas pelo Tribu 
nal de Contas acarrc 
tou também, para Õ 
ex-prefeito, a conde 
nação para pagar mul 
ta de 200 Uferms ju 
to aos cofres esta - 
duais, além de ser - 
forcado a cobrir to 
das as custas, juros 
de mora, atualização 
monetária e honorá - 
rios estipulados em 
20%. Como ainda não 
liquidou todos os dé 
bitos e não apresen 
tou bens à penhora, 
o ex-prefeito ainda 
corre o risco de ter 
arrestados pela Jus 
tiça, tantos bens 
quantos forem neces 
sários para saldar - " 
suas dívidas junto - ~ 
aos cofres dos pode 
res públicos munici 
pal e estadual. 
(Assessoria de Ir 
prensa da Prefeitura 
Municipal de Bela 
Vista) 
Pedrossian Afirma que Trabalho de 
Ary Riao __tem Valor Inestimável 
O ingresso do vi- que procuravam o Go- de 
ce-governador'e che- vernador. ó copa- a 
feda Casa Civil do nheiro ideal que nos 
Governo, Ary Rigo , permitiu formular - 
no PTB, foi saudado Projetos e fazer es 
enfaticamente pela - ta revolução adminis 
liderança máxima da trati va", disse Pe 
agremiação, o Gover- drossian. • 
nador Pedro Pedros - Assim,o Governa - 
sian. O Governador - dor Pedro Pedrossian 
lembrou que antes da se referiu a Ary Ri 
costura da aliança - go, em entrevista co 
que sustentou sua letiva durante a Cor 
candidatura ao Gover vencão Regional .do 
no em 1990, o rela - PTB que renovou a E 
ionamento com Rigo xecutiva Regional e 
nao era dos mais es- recepcionou Rigo e 
t.reitos. "Mas depois, dezenas de novos pe 
na nossa caminhada , tebis·tas:· 
ele se revelou homem "O Ary Rigo foi 
de_muita capacidade um companheiro de 
e e um companheiro - chapa. A nossa convi 
de valor inestimável, vencia política no 
por CUJO trabalho pu passado não foi das 
de dar a melhor as ·mais estreitas. Mas 
~istencia aqueles - ele se revelou homem 
muita caoacidade, 
muita lealdade. 
Foi um companhei 
ro inestimável. Atra 
vés dele pude dar as 
sistencia a todos os 
companheiros, políti 
cos, todos aqueles - 
que procuravam o Go 
vernador. E dessa 
forma eu encontrei o 
ambiente adequado P2 
ra formular proje 
tos, planos, e fazer 
a revolução adminis 
trativa que estamos 
operando. 
Hoje o Rigo é es 
trela que brilha ea 
nosso time, no cenã 
rio de Mato Grosso - 
do Sul, exatamPnte - 
por suas qualidades 
por sua grande capa 
cidade".

Os votos de Boas Festas recebidos: Rel 
naldo • Azevedo e Flia - Londrina/PR; Juiz 
de Direito Dr. Jodo de Oliveira Rodrgiues 
e Flia, Itapetininga/SP; Gentil e Flor 
Floricultura Floresta - Bela Vista; Deputa 
do Akira Oti:;ubo e Flia. - Campo Grande; Adm 
colegiada da Escola Castelo Branco - Bela 
Vista1 Olga Zacarias - Presidente da Funda 
ção Ação Social - Bela Vista; Senador Wil 
son Martins - Campo Grande; Randon - Caxias 
do Sul/RS; Orestes Quércia e Alaíde - são 
Paulo/SP; BOSco Farinclli e Sandra Guedes 
Atual Editora/SP; Hélio e Olga Mandetta 
Campo Grande; Senador Rachid Saldanha Der 
zi e Sra - Brasília/DF; Deputado Alberto - 
li Rondon e Flia - Campo Grande; Elda M. Si - 
mões - Presidente do Abrigo dos Desampara 
dos - Bela Vista; Cel. Sérgio Pacheco de 
Oliveira e Flia - B. Vista; Ver. José Carlos 
Barcelos e Flia - Caracol, Consuelo Barbo 
sa - Coord. do Projeto Esperança,E. Vista. 
toroada de Sucessos 
A Promoção do Hospital no dia 19 pp.,na 
Praça Ãlvaro Mascarenhas. Durante o dia 
Barracas de Salgados, refrigerantes, arroz 
carreteiro, churrasquinho, sorvete, cerve 
ja estiveram a disposição das pessoas que 
lá circulavam. A noite foi o Bingo, onde - 
13 prêmios foram sorteados. 
d: 
Agradecemos 
e Retribuimos 
Nossos Parabéns, 
A PRESIDENTE DO HOSPITAL 
~,· Bernadete Rondon e sua equipe, alguns r.9. 
: tarianos e suas esposas trabalharam duran 
a e te o dia todo para bem atender o público - 
cond, que prestigiou a promoção. A todos que de 
r r::UÍ uma forma ou de outra colaboraram os agra 
s j, decimentos de toda a Equipe da Bene f icên - 
1· eia Hospitalar São Vicente de Paula. 
t" 
u· NOSSOS PARABeNs AOS ANIVERSARIANTES 
r---- 
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ci 
zai 
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25/12 - Marcos Almirão 
30/12 - Dr. Renato de Souza Rosa 
30/12 - Victor Hugo Velásquez Pereira 
n farmácia -Moderna 
Pelo êxito alcançado no Vestibular pa 
ra Direito na Socigran cm Dourados: Jane 
Velásquez, Daniela R. Rodrigues e Ales 
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LUTAS DA A ..... , 
QUE O NOVO ANO SEJA INTENSAINTE VIVIDO T QUE A ALICIA 
DA AIZADE SE FAÇA P5ESENTE A CADA DIA 
FELIZ NATAL Y PROSPERO AO NOVO 
(Todos Nó) 
1 VIS O 
O BANCO DO BRASIL, POR SOLICITAÇÃO 
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COMUNICA 
QUE: 
- NO DIA 24/12/93, O EXPEDIENTE BANC 
RIO PARA O POBLICO, EM TODAS AS INSTI 
TUIÇÕES FINANCEIRAS, SERÁ DAS 09:00 às 
11:00 HORAS. 
- NO DIA 30/12/93, O EXPEDIENTE PARA O 
POBLICO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PINAN 
CEIRAS, SERA NORMAL: (DAS 10:00 às 
15:00 HORAS) 
- NO DIA 31/12/93, NÃO HAVERÁ EXPEDI EN 
TE BANCÃRIO PARA O PÚBLICO. 
O PERFIL DO NOVO POLITIC 
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Do Rotariano Soleiman Tebichrane estará 
distribuindo no dia 25/12/93 das 07:00 às 
12:00 horas em frente a Farmácia Moderna , 
cerca de 6.000 prêmios às crianças atê 09 
anos já inscritas. Soleiman adquiriu com 
recursos próprios cerca de 10.300 prêmios 
até o momento cerca de 5000 crianças esta 
vam inscritas. Nossos parabéns ao Solimam 
por gesto tão nobre l .. 
O Rotary 
E casa da Amizade, realizaram no dia 20 
Pp., um jantar dançante, em sua sede, on 
de aconteceu troca de presentes pelo encer 
ramento do anol 
O DELICIOSO 
Jantar e sobremesa, foi feito pela Sra. 
Jacqueline Batilani Loureiro. Mereceu elo 
gios de todos l 
O ANIMADO SOM FICOU 
A cargo de Juscelino Rodrigues. 
ENFIM, FOI 
Uma noite de congraçamento e muito com 
panheirismo. 
ANIVERSARIOU 
No dia 22 pp., a Sra. Flaviana, a VÓ 
Baiana. Morando atualmente na Bahia, Vó 
Baiana veio comemorar seus 73 anos com Ga~ 
cho, Vitoriana, enfim, com os belavisten - 
Ses. Felicidades!! 
• Os Empresários 
Paulo e Kátia, a partir desta semana já 
estarão atendendo os apreciadores das bebi 
das Antárctica.Sera ond~ Ja funcionava o 
depósito da Antárctica. Telcfon~ 43~-1369. 
Você que vai fazer uma Festa, la alem das 
Como consequência 
das Comissões Parla 
mentares de Inquéri 
to - a que levou ao 
afastamento do Presi 
dente Collor de Mel= 
lo e da atual - que 
investiga o mau uso 
das verbas do orca - 
mento, começa a ser 
delineado um novo 
perfil para o políti 
co brasileiro. 
A honestidade se 
rá talvez o valor - 
mais exigido pelo e 
leitor. Declaracões 
de bens e de rendas, 
extratos bancários , 
currículos objetivos 
e transparentes inun 
darão os Jornais, os 
programa de TV e de 
rádio, as cartas aos 
eleitores amigos e o 
verso dos tradicio - 
nais folhetos. Os 
"santinhos" deverão 
desaparecer, substi 
tuídos por plaquetes 
ricas em detalhes 
biográficos, curricu 
lares e profissio 
nais. 
A questão ética 
ao se sobrepor às 
propostas eleito 
rais, deslocará o ei 
xo do marketing poli 
tico para uma visão 
e uma discussão am - 
pla dos problemas na 
cionais, regionais e 
mesmo locais. 
Se a esta exigên 
cia inevitável dos 
participantes das f~ 
turas eleições, for 
acrescentada a refor 
ma do sistema eleito 
ral, especialmente - 
com a adoção do voto 
distrital, podemos - 
ter a esperança de 
uma enorme mudança - 
nos novos quadros pg 
líticos. 
Candidatos dignos 
e competentes, elei 
tores atentos e,exi- 
gentes e uma legisla 
cão eleitoral restri 
tiva e rigorosa, eis 
a fórmula mágica da 
transformação e apri 
moramento da repre • 
ientação política no 
País, com benéficas 
consequências não só 
para o exercício dos 
Poderes, mas para 
todas as institui 
cães sociais e poli 
ticas. 
OS "Santinhos" de 
verão desaparecer , 
substituídos per pla 
quetes ricas em deta 
l.hes biográficos". - 
Culinária 
Tender Natalino 
Te.mpo de Preparo: 30 minutos - Rendimento: 
oito porções - Uso: prato principal 
Ingredientes - l tender sem osso de 2,5 
kg e cravos da india. Calda: 1 xícara (chá) 
de Karo, 1 colher (sopa) de mostarda e 
1 colher (sopa) de manteiga. Para decorar: 
fatias de abacaxi; pêssego em calda em me 
tades; cerejas em calda e ameixa em calda. 
Preparo - Retire o couro e o excesso de 
gordura do tender. Coloque numa assadeira 
e leve ao microondas por dez minutos em p..9. 
tência alta. Vire e volte ao forno por ma 
is dez minutos, em potência alta. Retire - 
do forno, besunte com a calda que se prepa 
ra assim: 
Num refratário pequ~no coloque o Karo,a 
mostarda e a manteiga. Misture ben. Leve - 
ao microondas, por dois minutos, na potên 
cia média. Espete alguns cravos no tender 
e leve-o novamente ao forno, por cinco mi 
nutos em potência alta. 
Retire do forno, espere esfriar. Embale 
com filme plástico e leve ao freezer por 
até 90 dias. 	' 
Para descongelar: na véspera, tire do 
freezer e leve-o à geladeira. 
Antes de servir, coloque-o em um refra 
trio e leve ao microondas. 
(Suplemento Feminino)

Pegue a Nota, Ganhe 
Prêmios e Ajude 
Entidades Beneficentes 
Você vai lazer alguma compra hof ,1 
Vai mandar lazer algum conurto, 
ontratar servlos? Se/a qual lor a 
sltuaão, não se esquea do pedir a 
nota fiscal A parllr de fantlro, 
qualquer nota llscal podo valer 
prêmtos, mllharos de primlos. .. mas 
as notas do dozembro /6 estão 
vai endol Logo fogo voei vai saber 
como trocá-las por raspadlnhasl 
E quanto mals natas voei cons,gulr 
/untar, mals chances terá de ganhar 
btclcletas, brinquedos, 
eletrodoméstlcos, motos... e até um 
Ômega zero qulfõmetrol Ao concoirer, 
você também estará afudanda v6rlas 
entldades beneficentes que Irão 
ganhar prêmlas em lnhelrol 
E entãal1 
Não se esquera, pegue a notai 
Se vd é d@ente de cma ertidd± 
b!fl~l<en!, fala IDlll o profailo d, 
0d idod e veja a d'es paro 
p»tiipa dsa aparta 
Raspadinhas 
. A O 
com premuos 
instantâne@s: 
Brinquedos, bicicletas, 
motos, eletrodomésticos. 
E ainda o sorteio de um Ômega 
zerinho no final da série! 
PREFEITURAS MUNICIPAIS 
SECRETARIA DE 
FAZENDA DO ESTADO 
~ overnoMS 
~ ~ rubJro agora 
?refeito Pires Luta pela Saiice dos Jardine uses 
E entrega ao Hospital 
e Equipamentos para o Cen 
tro Cirurgico no valor d 
~RS l.528.000,00. 
O material foi cone - 
gddo atravCs d: Fdaczo 
Nacional de Sade qcc, a 
través de Convênio repas 
sou-o para a Prefeitura. 
A chegada do Centro Ci 
rCrgtco para o Hospital - 
Marechal Rondon veio co - 
ror una luta antiga do 
Prefeito Pires e sua Se - 
cretâria de Sa~de, Dra. 
Maria de Lourdes dos Reis, 
que batalharam atê.que, o 
nes:o, chegasse ao nosso 
nosocô:uio. 
A população jardinense 
terá um melhor atendimen 
to Hosp!talar e agradece 
ao Coordenador Regional - 
da Fundação Nacional de 
SaCde de MS, Dr. Antonio 
Urt Filho, por viabilizar 
o Convênio com a Prcfeitu 
ra de Jardim, à Dra. Ma= 
ria de Lordes por seo es 
forço em conscguí-lo e a~ 
Prefeito Pires pelo Convê 
nio assinado e repasse zo 
Hospital de Jardi~. 
No to da entrega nai 
tos políticos est~vam prc 
sentes e o Prcsidcnt•c dÕ 
Hospital Xal. RonJon 
Luiz Edcardo G. Grcbert a 
r.deceo • presnc dos • 
r:.sm0se, rcbendo o ma.. 
teril en nove de toda DI 
retoria, teceu elogios - 
aos responsáveis por ma 
is este ato de amor ao 
povo jardinensc. 
Agora resta que os pg 
1{Picos que estavam pre 
sentes se sensibilizem e 
consigam que se ter::iinc 
as obras do Hospital pa- 
ra que o Centro CirCrgi 
co possa ser instalado, 
A{ teremos na!s uma fes 
ta e mitos agradecien 
tos àqueles quc se prco 
cup:.m com a s ..de do 
jardinensc. 
Representando o Dr. 
Urr cstav~ o Dr. Alcx 
;mig( inconteste de nosso 
povo. 
À todos que tornaram - 
esse sonho uma realidade 
('IS :igradec:imen tos, s ince 
ros do povo jardinense e 
p~rabêns à Diretoria do 
Hospital Mal. Rondon pela 
belíssia aqisiço. 
NOSSI MENSIGEM 
~ tempo de paz. Te.mpo de rc flex3.o. ~ 
valiar o que foi feito, o que deixamos 
de fazer, somar experiências, dar conti 
nuidade ao processo de aprendizagem. Vi 
vemos aprendendo. 
Somos gratos aos leitores, anuncian 
tes, aos que se utilizam de nossos Jor 
nais veiculando propagandas, matérias, 
reportagens, aos que sonham conosco os 
mesmos sonhos, o de construir um mundo 
melhor. 
Estamos caminhando, com os próprios 
pés, adquirimos SEDE PRÔPRIA em cara 
col, uma nova impressora "off sett" pa 
ra a divisão gráfica, vamo~, também 
informatizar os jornais, melhorando a 
qualidade de impressão, um novo visual. 
Com certeza, 
0
1994 será um ano de ino 
vacões. 
Projetos para adquirir sedes prÓpriÃS 
em Antonio João e Porto Murtinho estão 
em andamento, assim -como novos equipa - 
mentas para a gráfica e Jornais. 
NÔS CONFIAMOS E ACREDITAMOS NO SUDO 
ESTE E FRONTEIRA, NA MISSÃO DE CONSTRUIR 
UM PA1S NOVO, CON!I'AMOS COM voe.E. 
Feliz Natal e 
Próspero Ano Novo 
Todos Nós 
JORNAIS: 
Tribuna da Fronteira 
(Diário Regional}· 
Tribuna Murtinhense 
Correio Jardinense 
Gráfica e Editora 
Apa 
OBS: Em 1994 haverá 
a fusão da Rede Belavistense de Jornais 
e Gráfica e Editora Apa, para surgir a 
EDITORA BELA VISTA (EDIBEL) j 
Tribuna da Fronteira 
Diário Regional 
Qm: O POVO SEJA LEX IIFOR3LO 
FAO E 2/02/1972 
DIRETOR-REDATOR-CHEFE: Iva1do Peretra 
01REI'ORA ADMINISTRATIVA: Mar La Estela Velásquez Fere!ra 
SECRZ"IÃ!10 OE REDAÇÃO: Ub;ildlno Rodri;;ues 
REPORTAGENS: João Carlos Velásquez, André Aval, FLr!no 
. de Barros 	►	, 
REDACIO, DEPARTAMENTO COERCLL E PARQUE CRUFIco - Joel4» 
'I'ribuM da F'rontelra,564 • Caixa Pgsta1 23- FONE (c7 
4J9 - 1410 - Bela Vista - ns 	• - 
SUCURSAIS: Jardim, Porto MurtLnho, Anton!o João. Bonito 
<;j?°' c=o crie e erres&ente = sraii sis 
Propriedade da Rede Belavlstese de Jorna!s Ltda 
CCC - ~ 15.513. ~OJ/0001·90 
O .JOlmL MÃO SE RESPONSABILIZA PELOS ARIICOS AS-IS 
00 DE ORICEM DEFINIDA 
NGo devolveos ote 
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1 Edição de Natal 
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V CADERNO - 25 DE DEZEMBRO DE 1993 - " MENSAGENS " 
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Feliz Matal!_.. 9= 
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O ANO NOVO É SEMPRE ABERTURA DE 
NOVAS ESPERANÇAS. 
A NOSSA t A DE QUE 
CONTINUEMOS A MANTER COM 
AMIGOS, CLIENTES E FORNECEDORES 
OS PORTES LAÇOS DE AMIZADE, 
RESPEITO E COLABORAMO, 
BÂSICOS PARA NOSSO MOTO SUCESSO 
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JOSÉ DESTEFANI - PROPRIETARIO 
Supermercado 
São José 
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E.DJÇMO DE NATML, 	D17/1993 
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Bom Natal 
A ALEGRIA DO NNTA 
AUMENTA A ESPERANÇA EM UM 
ANO DE HUI'l'IS REALIZAÇÕES 
BOIS FES'l'IS 1 
FEl,I7. 1993 1 
SÃO OS VOTOS DO 
BANCO DIMERINDUS DO BRASIL 
AGENCIA - PORTO MURTINHO - MS 
UM MOMENTO FORTE 
DE ESPERANÇA 
NATAL ... 
RENASCE A ESPERANÇA ENTRE 
OS HOMENS..- 
RENASCE A BUSCA DA PAZ E 
DO AMOR ... 
QUE EM 1994 
POSSAMOS VIVER COM MAIS 
) 
ESPERANÇA NUM , 
CLIMA DE MUITA PAZ E AMOR. 
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ALMIR STEIN - GERENTE 
NIÃO E FOR 
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BOAS FESTAS! 
SÃO OS VOTOS DA CASA AMERICANA - PORTO MORTINHO MS 
* SECOS E MOLHADOS, FRUTAS, LAT1CINIOS, CONFECÇÕES, PRESENTES 
MIUDEZAS EM GERAL 
* RUA DR: CORREA , 737 - FONE - 287-1211 
* AGRADECEMOS A PREFERÊNCIA 
ITIL 
O NATAL E UM BOM MOMENTO 
PARA BRINDARMOS AOS 
SUCESSOS ALCANÇADOS, BRINDEMOS 
AO ANO QUE CHEGJ 
SEJA AINDA MELHOR COM MAIS 
ALEGRIAS E REALIZAÇÕES! 
FELIZ NATAL 
SÃO OS VOTOS DA FARMÁCIA MURTINHENSE - PORTO MURTINBO/MS 
A FRATERNIDADE t A 
CHAMA QUE ILUMINA 
O CAMINHO DA PAZ! 
BOAS FESTAS 1 
SÃO OS VOTOS DE: 
WANDERLEY LOOBET E FAMILIA 
o AS 
BOM 
A ALEGRIA DO NATAL 
NOS AUMENTA A ESPERANÇA 
EM UM 
ANO NOVO 
DE MUITAS REALIZAÇÕES. 
FELIZ NATAL E 
PRÓSPERO ANO NOVO 
SÃO OS VOTOS DE HEITOR MIRANDA DOS SANTOS E FAMILIA 
ITIL! 
· FESTAS 
Feliz Natal 
MAIS DO QUE SIMPLES MENSAGENS, 
ESTAMOS ENVIANDO NOSSOS 
SINCEROS DESEJOS DE UM 
NATAL DE PAZ E AMOR, 
E UM ANO NOVO DE 
REALIZAÇÕES E FELICIDADE. I ( 
FELIZ NATAL, 
PROSPERO ANO NOVO 
SÃO OS VOTOS DE: 
PROPRIETARIO 
FELIX HERMlNIO FERES 
BEIRA RIO HOTEL 
, 
* ATENDIMENTO CAMARADA! 
TIMOS PREÇOS 
PORTO MORTINHO - MATO GROSSO DO SUL

EDIÇÃO DE NNTM, 
DE/1993 
20 CATE+NO 
C MIRI MUNICIPAL DE BELD VISTI 
Natal ... 
I 
1 
A ESTAMOS ENVIANDO NOSSOS 
' ... 'J 
53, SINCEROS DESEJOS DE UM 
-"iA .. 
NATAL DE PlZ E J.MORI 
d Cruz (GDD) 
É IIORA DE ELEVAR NOSSOS CORAÇOES, 
PENSANDO CARINIIOSIMENTE 
NlQUELES QUE COMPlRTILl-11RAM 
CONOSCO l JORNADA DES'l'E 1NO. 
/ ESSES COMPlNHl'.IROS, 
'.NOSSOS SINCEROS 1GRADECIMEN'l'OS POR 
TODA COLlDOMÇ/O, DESEJANDO-LHES 
PROGRESSO E PELICIDlDE NO JNO QUE 
SE INICIA. 
MJIS DO QUE SIMPLES MENSlGEM, 
VFlilllDORES: 
FERNlNDO DE FREITlS ELilS 
MJRCOS ELIAS RIOS DA CRUZ 
FERNANDO JORGE DE B1RROS 
ORLlNDA FREITlS DOS SlNTOS 
GERALDO PINHEIRO MURJNO 
ISRJEL CHlMORRO 
l,UIZ 1LEXlNDRE LOUREIRO PALMIÉRI 
MJRCOS RONDON DE OLIVEIRJ 
RONEY MORJES SIMÕES 
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L•JÍ.z 1lcxandrc L. Palmiér~ (PTB) 
( r>'1Dil J 
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F r·,ando <le F:n,it;:,.s Elias (PMDB) 
vice-Presidente, Lider do prefei 
to e Presidente Eleito para o 
.:.no de l'l94. 
 
, r 
Fe±nardo Jorge d Barros - (pvr) 
- 20 secretario 
Ma:o Rondo:. g O.iv::u (PP) 
Roney Moraes Simões.:. (PSDBJ 
Feliz Natal Feliz Ano Novo 
,I

WllÇÃO m; tl/í'AT, 
25/DE7/1993 
----- ---- --- ---------·- 
Jesus Nasceu 
FEL,IX ALVES - PROPRlETÃRlO 
JUNTOS COM CRISTO, QUE 
RENASCE NESTE NATAL, 
LUTEMOS PARA TER UMA 
SOCIEDADE MAIS JUSTA 
FELIZ NATAL, PRÓSPERO 
SÃO OS VOTOS DO: 
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* PORTO MURTINHO - MS 
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NATAL - QUE RENASÇA EM TODOS A ESPERANÇA, 
A CORAGEM E A ALEGRIA COM A 
LEMBRANÇA DE QUE DEUS ESTÃ JUNTO 
DE NÔS. 
NATAL - SEMPRE SE RENOVA O NASCIMENTO DE 
NOVAS IDtIAS, NOVOS PROJETOS, 
NOVAS PERSPECTIVAS, NOVOS 
DESAFIOS. 
OM NDTDL! 
COMERCIAL ISLI MIi 
PRODUTOS IMPORTADOS EM GERAL 
MATERIAIS ELETRÔNICOS, MOTORES DE POPA, CAÇA E PESCA 
FONE (067) 287-1341 
PORTO MURTINHO - MS 
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FELIZ 1994 
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AUTO POSTO PDNTINE 
RUA DR. CORREA, 700 
FONE/ FAX - (067) 287-1238 
PORTO MURTINHO MS 
• 
(õJ 
SERVIÇO DE POSTO EM GERAL - COMBUSTÍVEL FILTRADO, 
LUBRIFICANTES E TROCA DE ÔLEO - LAVAGENS E 
BORRACHARIA. 
ATENDIMENTO PERSONALIZADO 
E

EDIÇÃO DE NNTAL 	DEZ./1993 
BOAS 
FESTAS 
QUANDO O NATAL SE APROXIMA, NOS LEMBRAMOS 
DAS DIFICULDADES QUE ENFRENTAMOS 
DUHJN'l'E '1'000 INO. 
MAS A MAGIA DESTA DATA NOS DÁ A 
CERTEZA DE UM AMANHÃ MELHOR E, 
ClDl VEZ MAIS, ACREDITAMOS QUE O lNO 
NOVO SERÃ MlIS FELIZ, 
CHEIO DE ESPERINÇl, 
REPLETO DE PNZ. 
FELIZ NlTlL E 
PRÓSPERO ANO NOVO! 
SÃO OS VOTOS DO: SUPERMERClDO TIMBIRI - AILTON F. DOS SANTOS - CARACOL - MATO GROSSO DO SUL 
.•:.: 
I 
NO MOMENTO EM QUE O PENS/MENTO SE ELEV/1 /Ti:_: 
AQUELE QUE, COM SEU SORRISO E SUA PROMESSA i:_: 
O CENTRO DO NATAL, DIZEMOS A TODOS QUE 
ESTIVERAM CONOSCO EM PENSAMENTO, PALAVRA E TRABALHO 
O NOSSO MAIS SINCERO RECONHECIMENTO. 
FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO. 
SÃO OS VOTOS DE: 
MARCIONILIO RODRIGUES DOS SANTOS E MATILDE 
CARACOL - MS 
 
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FELIZ NATAL, 
PROSPERO ANO NOVO 
BG 
/  
ATRAVÉS DO TRABALHO ESTIVEMOS LIGADOS NO ANO QUE SE 
ENCERRA, QUE EM 1994 CONTINUEMOS 
TRABALHANDO , CRESCENDO E 
PROGREDINDO JUNTOS. 
- E O QUE LHES DESEJA O: 
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - AGENCIA CARACOL - MS 
Bom Fim 
de Ano 
NATAL, RENASCE A ESPERANÇA ENTRE OS HOMENS ... 
RENASCE A BUSCA DA PAZ E DO AMOR ... 
QUE EM 1994, POSSAMOS VIVER COM MAIS ESPERANÇA, 
NUM CLIMA DE MUITA PAZ E AMOR. 
BOAS FESTAS. 
~ O QUE LHES DESEJA O 
DE : RAMÃO PEREIRA 
CLUBE SANTA ROSA 
Feliz Natal 
CARACOL - MS 
QUE OS MAIS ALEGRES ACORDES DO NATAL SOEM 
POR TODO ANO NOVO, 
ESPALHANDO SUA MOSICA DE PAZ E ALEGRIA ... 
A TODOS QUE CONOSCO COMPARTILHARAM A ALEGRIA 
DO ANO QUE SE PASSOU, 
DESEJAMOS MUITA PROSPERIDADES, SAODE ... 
SÃO OS VOTOS: VEREADOR PASCHOAL PUCHETA E FAMILIA

EDIÇÃ0 DE NNTA, 	UE:Z/193 
29 CNERNO 
Felicidades 
A 'TOD0S AQUELES QUE LUTAM 
E TíllBAT,IIAM POR UM 
AMANHÃ MELHOR, 
DESEJAMOS UM NA'rAJ. 
DE ALEGRIAS E ESPERANÇAS, 
QUE LEVARÃO A UM ANO NOVO 
DE FELICIDADE E PROGRESSO, 
AMOR E PAZ. 
FELIZ NATAL 
SÃO OS VOTOS DE: 
JESUS DELBAR FERREIRA LEITE E F1M1LIA 
CARACOL - MS 
L 
. - ···- • J 
1 •  -~ •• • • 	• /J 
i 
1 
i 
r 
O TRABALHO NOS MANTEVE LIGADOS TODO ESTE 
AGORA, O NATAL NOS LEVA A REFLETIR SOBRE 
TODO O QUE PASSOU, 
PARA JUNTOS SEGUIRMOS EM FRENTE, 
PROGREDINDO E CRESCENDO NO ANO NOVO. 
BOAS FESTAS 
SÃO OS VOTOS DA BORRACHARIA 
DE CLOnOALDO CENTURIÃO 
EM 1993 TRABALHAMOS, DISCUTIMOS, CRIAMOS, CONQUISTAMOS ... 
QUE EM 1994, TENHAMOS MAIS TRABALHO, PARA DISCUTIR 
MELHOR, A FIM DE CRIARMOS MAIORES 
RECURSOS E CONQUISTARMOS 
NOVOS HORIZONTES. 
BOAS FESTAS 
CARACOL-MS 
SÃO OS VOTOS 
* POSTO PORTEIRA 
MANECO DOS SANTOS 
Que tudo se realize 
QUE A PAZ E A ALEGRIA DO NATAL ESTEJAM PRESENTES EM 
TODO ANO NOVO. 
A ESPERANÇA DO AMANHA É FRUTO DO TRABALHO DE HOJE. 
QUE O NATAL FORTALEÇA A ESPERANÇA, 
ILUMINANDO DE AMOR, PAZ E ALEGRIA 
O ANO QUE SE INICIA 
BOAS FESTAS 1 
HORÁCIO GODOY E FAMILIA - CARACOL - MS 
Boas Festas 
O NATAL É UM ÓTIMO MOMENTO 
PARA REPENSAR O PRESENTE 
E TRAÇAR NOVOS PLANOS 
PARA UM FUTURO OE ESPERANÇA 
E REALIZAÇÕES. 
BOM NATAL E 
PRÔSPERO ANO NOVO 
SÃOS OS VOTOS OE: 
SÃO OS VOTOS DE: 
LIQUINHO CENTURIO E FAMILIA ' 
CARACOL - MS 
1 
l 
Bom Natal 
• -- .~ - - - :.º. :-"'' • --""-, ---~~~-..:..-. 
-.-	. 
A FELICIDADE DEPENDE UNICAMENTE DE N0S. 
NESTE NATAL, VAMOS PROCURA-LA DENTRO 
DE CADA UM. 
PARA NO ANO NOVO, 
APROVEIT-LA A CADA INSTANTE. 
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. 
* COMERCIAL LIMA - VALDOMIRO LIMA 'E FAMILIA 
c 
A 
R 
A 
e 
o 
L

-- . -------- 
B O 4 S FEST.&S 
25/D,1/1993 
-------- -- . 
OUE NESTE NNTNL, POSSAMOS REFLETIR 
NO EXEMPLO SIMPLES E HUMILDE DE JESUS, 
PARA CONSTRUIR NO ANO NOVO, 
A VEJIDlDP.InA FP.LICID/DEI 
AOS NOSSOS AMIGOS, ERGUEMOS 
UM BRINDE DESEJANDO O MlIS 
FELIZ Nl'l'lL E UM /NO NOVO 
W}:,GRANDES REALIZAÇOES. 
{ • 
SÃO OS VO'l'OS DA: LANCHONETE PAQUERA - JARDIM - MS 
- 
1EM%. 
... , ... 
.. . 
O NATAL FAZ RENASCER EM CADA PESSOA 
A ESPERANÇA DE UM MUNDO MELHOR! 
FELICIDADE, PAZ E HARMONIA, 
SÃO OS VOTOS QUE ARDENTEMENTE FAZEMOS 
NO TRANSCORRER DE 0M 
ALEGRE NATAL E NO 
LIMIAR DE UM ANO NOVO REPLETO 
DE ESPERANÇAS. 
SÃO OS VOTOS DA: 
T IPECAHIA HORIZONTE 
DE: VALTER ACOSTA 
JARDIM -MS

EDIÇAO DE NATAL 
. 
DEZ/1993 
20 CADERNO 
Câmara Municipal de Caracol 
.--' 
VEREADOR JOS8 CARLOS BARCELOS 
ESTE É O MELHOR MOMENTO PARA REFLETIRMOS EM TUDO O QUE SE 
PASSOU NESTE /NO. 
QUE EM 1994 
POSSAMOS ES'l'JR NOVAMENTE JUN'I'OS, 
APROVEITANDO AS EXPERIENCIAS POSITIVAS QUE TIVEMOS 
PARTINDO PARA NOVAS E FELIZES REALIZAÇÕES 
FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO 1 
VEREADOR 
JOS8 CARLOS BARCELOS - PRESIDENTE 
MIL'I'ON BENDER 
THIRSON FERREIRA LEITE 
ESTJNISLJU NUNES 
PASCHOAL PUCHETA 
EVALDO DE MOURA PEREIRA 
DORALINA RODRIGUES LEITE 
JOSÉLIO DOS SANTOS 
DARCY SOUZA NETO 
CiMIRI MUNICIPIL DE INTONIO JOIO 
QUANDO O NATAL SE APROXIMA, 
NOS LEMBRAMOS DAS DIFICULDADES QUE 
ENFRENTAMOS DURANTE TODO O ANO. 
MAS A MAGIA. DESTA DATA NOS DA A CERTEZA DE UM 
AMANHÃ MELHOR E, 
CADA VEZ MAIS: ACREDITAMOS 
QUE O ANO NOVO SERA MAIS FELIZ, 
CHEIO DE ESPERANÇA, 
REPLETO DE PAZ. 
FELIZ NATAL, 
PRÕSPERO ANO NOVO 1 
JUNEIR MARQUES - PRESIDENTE 
BOAS FESTAS

EDIÇÃO DE NATAL 
2 DE DEZEMBRO/1993 
NATAL NÃO E SO FESTA, 
ESPERANÇA, N A T A L E 
ACIMA DE TUDO, UM 
DIA ESPECIAL PARA PENSAR 
NA VINDA DE CRISTO. 
FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO 1 
SÃO OS VOTOS DO DEPUTADO ESTADUAL 
ALBERTO RONDON 
Feliz 
at a 1 
• • • 
UM BOM NITIL! 
COM ELE A CERTEZA DE 
QUE ONDE CHEGAR SUA PALAVRA, 
CHEGARÁ A VERDADE, 
A ESPERANÇA E O AMOR. 
FELIZ NATAL 1 
SÃO OS VOTOS DE: 
ANTONIO CARLOS ARROIO - ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR 
PEDRO PEDROSSIAN 
Bom Natal 
QUE AS LUZES DESTE NATAL PENETREM NOS CORAÇÕES E 
ILUMINEM TODOS OS DIAS DO ANO NOVO. 
QUE CADA MOMENTO SEJA DESFRUTADO 
COM IMENSA ALEGRIA E SEJA 
FORMADO UM ELO DE PAZ, AMIZADE E 
AMOR! 
FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO! 
OS VENTOS BONS DO NATAL 
TRAZEM-NOS SEMPRE 
PEDAÇOS DE ALEGRIA, DE LUZ, 
ANSEIOS DE PAZ, E AQUELA 
ENORME EXPECTATIVA DE UM 
MUNDO MELHOR, 
MAIS JUSTO, 
MAIS HUMANO, 
MAIS FRATERNAL 
SÃO OS VOTOS DE: 
ULISSES SERRA NETO (NONINHO) - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OE 
CULTURA - MS 
Prosperidades 
"FELIZ NATAL 1 
FELIZ 19931 
É O QUE LHES DESEJA: 
Feliz Natal 
DEPUTADO ESTADUAL - WALDEMIR MOKA -

DEZ/93 	20 CADERNO 
Feliz Ano Novo 
A ESTRELA DO PASTOR NOS 
GUIOU POR 'TODO ESTE ANO, 
E NOS CAMINHOS CORRIDOS 
ENCONTRAMOS S7ODE E 
BOAS AMIZADES, 
ESPERAMOS QUE OS REFLEXOS 
DE SUA LUZ CONTINUEM 
ILUMINANDO A 'TODOS NOS, 
EM MAIS UM FELIZ ANO NOVO 
BOAS FESTAS 
SÃO OS VOTOS DA: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS 
+ ENGENHEIRO JOSÉ VICENTE DE SANCTIS PIRES - PREFEITO 
.. 
. . . . . . 
. 
. . 
,·.· · 
.. 
I 
FELIZ 1994 !!! 
Feliz Natal! 
O TRABALHO FOI NOSSO PONTO COMUM 
ATRAVÉS DELE CRESCEMOS, 
APRENDEMOS E CONSTRUIMOS. 
QUE EM 1994 
POSSAMOS CONTINUAR JUNTOS, 
ESTREITANDO LAÇOS DE 
AMIZADE E TRABALHANDO 
MAIS, SEMPRE COM BASE NA 
HARMONIA E COOPEAAÇÃO. 
BOAS FESTAS, FELIZ ANO NOVO! 
t O QUE LHES DESEJA O: 
F l 
E 9 
L 9 
I 4 
z 
SE JESUS TIVESSE VIVIDO HOJE, 
NÓS LHE PEDIRIAMOS: 
SENHOR, EXPLICA-NOS A 
PNRABOLA DO TIPÓGRAFO ... ". 
E ELE NOS EXPLICARIA: 
"EU SOU A VERDADEIRA MATRIZ. 
TUDO O QUE VEIO ANTES DE MIM 
FORAM APENAS PROVAS, 
FIGURAS DA REALIDADE QUE SOU EU. 
E TODOS OS QUE VIERAM DEPOIS DE 
MIM DEVERÃO REPRODUZIR, 
EM SUAS VIDAS, 
O MEU MISTt::RIO". 
QUE O MISTÉRIO DO NATAL 
SE REVELE A TODOS EM FELICIDADE, 
PAZ E SAODE. 
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO 
LUIZ CARLOS DE ABREU 
BOM NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO 
t 
Feliz Natal 
QUE 1994 SEJA REPLETO DE ALEGRIA! 
SÃO OS VOTOS DE JOELSON MARTINEZ PEIXOTO E FAMILIA 
JARDIM - MS 
NIITIL! 
ONDE HÃ UMA VONTADE, HÃ UM CAMINHO. 
ONDE HÁ BOA 'VONTADE, 
HÃ MUITOS CAMINHOS. 
A TODOS AQUELES QUE NOS AJUDARAM 
A ABRIR CAMINHOS NO ANO QUE PASSOU 
-- -- - 
E QUE FORJARAM CONOSCO, 
NA TEMPERA DA LIDE, 
UMA CORRENTE SÓLIDA 
DE BOA VONTADE, O 
NOSSO MUITO OBRIGADO E 
MELHORES VOTOS DE 
HARMONIA E CRESCENTE 
PROSPERIDADE. 
BOAS FESTAS! 
E O QUE DESEJA A: 
MINERAÇÃO 
PROPRIETARIO : ANTONIO ARANHA 
JARDIM - MS

EDIÇÃO DE NNTAL, - 25 DE DEZEMBRO DE 1993 20 CAD)E;oo 
feliz Natal! 
r 
1 
:. .J, . 
Osvaldo Possari 
VIVER O ADVENTO E O NATAL, EM 
PROPUNDIDADE, 2 ABRIR 
JANELAS E PORTAS DA 
ALMA, COM ALEGRIA E 
GENEROSIDADE. 
JESUS QUER NASCER E 
RENASCER EM NOSSOS 
CORAÇÕES! 
E TEMPO DE LEMBRAR 
QUE A PAZ t POSS!VEL. 
NATAL ... 
E PARTILHAR AS CONQUISTAS 
QUE JUNTOS SEMEAMOS ... 
São os Votos da: 
Viação Cruzeiro 
Osvaldo Cesar Possari 
o ui 
.. 
Faca como Papai Noel 
VIAJE TRANQÜILO, VIAJE VIAÇÃO CRUZEIRO DO. SUL

1e"0e 2 meteres2 e ,gçgg] 
Um Feliz Natal ... 
Nata 1 ... 
• 11 NO CORAÇÃO, 
._ DNÇI RENOVADA 
- NII VIDD 
·f. ETIDA 
- CRIANÇA 
: 
1 
! 
i a s 
·, 
Vereador João da Cruz Pacheco - Presidente 
do Legislativo Murtinhcnse 
i 
j 
t 
l 
* OS VEREADORES - 
* ILKJ BICHA 
OSÓRIO MIRANDA DOS SANTOS 
* IILTON SANCHES 
* FEí..!lANDO DE MATOS 
* SANDRO MJLDONADO 
* OSVALDO NITAL1CIO .OVELAR 
* ILCIRO LOPES 
* ILCIDES 1NCÃNTIRI 
* JOÃO DA CRUZ PACHECO 
DESEJAM A TODOS UM FELIZ NITIL 
E PRÓSPERO ANO NOVO! 
S10 OS VOTOS OI: 
CÂMIIRB MUNICIPIL DE PORTO • MORTINHO 
r

EDIÇÃO DE NNTAI, 
20 CALE+NO 
Df.Z/ 19'.n 
Feliz Natal! 
UH NATAL, CHEIO DE 
AMOR E DE PAI, 
TRAZENDO UM ANO NOVO 
DE ESPERANCA 
E PROGRESSO PARA 
TODOS 
FELIZ NATAL 
l'RÕSPERO ANO NOVO 
SÃO OS VOTOS 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO - MS 
* JOSt;: ARTHUR FIGUEIREDO 
Feliz 
Ano Novo 
FELIZ 
AO COMEMORARMOS O NASCIMENTO 
DAQUELE QUE e A LUZ, 
A ESPERANÇA E A VIDA 
LEMBREMO-NOS DE QUEM 
MERECE OS MAIS 
SINCEROS VOTOS DE PAZ, 
FELICIDADE E PROGRESSO! 
BOAS PESTAS 
SÃO OS VOTOS DA: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTCNI 10MO - MS 
NILCE ALVES DE OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL 
1994 
A CADA NATAL 
NOVAS ESPERANÇAS ... 
QUE EM 1994 AS 
ESPERANÇAS SE 
CONCRETIZEM TRAZENDO 
PARA TODOS MUITA PAZ E 
FELICIDADE 
BOAS FESTAS 
FELIZ NATAL 
SÃO OS VOTOS DO: 
PREFEITO MUNICIPAL DE 
GUIA LOPES DA LAGUNA 
JORGE ANDRt CAETANO 
l 
FESTAS 
Nata 
A SER NATAL 
E O ANO NOVO A 
REALIZAÇÃO DOS NOSSOS SONHOS! 
FELIZ NATAL ! 1 1 
RÃ UMA INTENSA TROCA DE MENSAGEM 
DAS MAIS VARIADAS FORMAS; 
NÃO IMPORTA QUE A MANEIRA 
POSSA PARECER LIGEIRA, 
O QUE IMPORTA t QUE AS 
PALAVRAS CARREGUEM 
A FORÇA DOS NOSSOS SENTIMENTOS, 
O QUE IMPORTA t;: QUE SE FAÇA E 
FALE ALGUMA COISA. 
PARA QUE O NATAL CONTINUE 
O s 
À 
1 
1 
PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOI 
ADMINISTRAÇÃO JUVINO GODOY - CONHEÇO E CONFIO

EDI,AO DE MA'TAL, 	DEZ/1993 	20 CAEP O 
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1 
1 
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1 
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esus Nasceu 
A ALEGRIA DO NATAL NOS AUMENTA A 
ESPERJNÇÁ DE UM ANO DE MUITAS REALIZAÇÕES. 
DOAS FESTAS. 
SÃO OS VOTOS DE: 
Paz e Alegria 
Que tudo se realize 
NATAL ... RENASCE A ESPERJNÇA ENTRE OS HOMENS ••• 
RENASCE A BUSCA DA PAZ E DO AMOR .•. 
QUE EM 1994 POSSAMOS VIVER COM MAIS 
ESPERANÇA NUM 
Y CLIMA DE MUITA PAZ E AMOR. 
FELIZ NATAL SÃO OS VOTOS DA: 
IRINEU NETO DA SILVEIRA E FAMILIA 
CARACOL - MS 
MADEIREIRA F. PAGLIOSA 
+ NECO PAGLIOSA E FAMILIA 
* CARACOL - MS 
Boas Festas 
O NATAL!:: UM BOM MOMENTO PARA BRINDARMOS AOS 
SUCESSOS ALCANÇADOS; 
BRINDEMOS TAMB!::M, 
AO ANO QUE CHEGA 
SEJA AINDA MELHOR COM MAIS ALEGRIAS E 
REALIZAÇÕES. 
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO 
SÃO OS VOTOS DA: BAMBU LANCHES 
DE SERGIO SERENA E CELSO SERENA E FLIA 
c 
A 
R 
A 
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L MS 
- 
j _ 
"A FRATERNIDADE!:: A CHAMA QUE ILUMINA 
O CAMINHO DA PAZ. DO AMOR. " 
QUE 1994 SEJA REPLETO DE REALIZAÇÕES! 
FELIZ NATAL! 
F 1 
SÃO OS VOTOS DO 	E 9 
L 9 
MERCADO CARACOL 	I 4 
z 
DE: JARY SOUZA NETO E FAMILIA 
1 
l 
 
1 
1 
1 
l 
1 
! 
---------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------=-=====---------- 
TIL 
MAIS DO QUE SIMPLES MENSAGEM, 
ESTAMOS EVIANDO NOSSOS SINCEROS 
DESEJOS DE UM NATAL DE 
PAZ E AMOR, 
E UM ANO NOVO DE 
REALIZAÇÕES E 
FELICIDADE. 
FELIZ NATAL 
( 
SÃO OS VOTOS DE: AVELINO GODOY·E FAM!LIA 
- MS 
e 
Feliz Natal 
, . 
DEVEMOS SEGUIR SEMPRE EM FRENTE, 
MANTENDO A ESPERANÇA E CONQUISTANDO EXPERIENCIAS 
PARA CONSTRUIR UM FUTURO FELIZ, 
ONDE A PAZ E A 
HARMONIA ESTEJAM PRESENTES. 
FELIZ NATAL E 
PROSPERO ANO NOVO - SÃO OS VOTOS DA: 
TORNEARIA SANJODIESEL - JOÃO B. DO NASCIMENTO E FLIA 
c 
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A 
e 
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M 
s 
II 
l 
1

-fdição de Natal 3
1 CIDERNO 
25 DE DEZEMBRO DE 1993 - J9 CADERNO - 
s emento Cultural 
LITERATURA- ATES - CINEMA - MÚSICA 
APOIO: 
ULYSSES 
NETO (NONINO) • 
Publicado simultaneamente nos jornais. T. da Fronteira / C. Jardinense e T. Murtinhense 
O Espírito de Natal 
O Espírito de 
Natal é algo que 
veio gradativamente 
se integrando ao nos 
so dia-a-dia. 
Ele chega aos 
poucos, através de 
um cartão de Boas 
Festas que muito an 
tes da data esperada 
é enviado por amigo 
distante. 
As amizades se 
multiplicam ou se 
renovam pelos abra 
ços, os encontros , 
mas sobretudo pelo 
pinheiro enfcílado 
quc aparece na praça 
no supermercado. As 
estrelas luminosas 
que são colocadas no 
alto de cdifícios,ou 
mesmo naqueles sim 
ples pinheirinho,que 
é apanhado no alto 
do armário, junto e/ 
bolinhas coloridas. 
Com essa chega 
da, as preocupações 
pela ceia da" Noite 
Feliz "e o desejo - 
de presentear, tão 
explorado pelo comér 
cio... 	- 
O consumismo de 
uma sociedade tão a 
pegada à ditadura do 
que lhe é exposto - 
pelos meios de comu 
nicação, entretanto, 
não chega a totalmen 
te mudar o "espírito 
natalino". Mas dar 
presentes não é um 
fenômeno dos nossos 
tempos, há uma tradi 
cão porém nesse cos 
ume. 
Antes mesmo do 
nascimento de Cristo 
os romanos celebra 
vam as Saturnálias 
festas que homenagca 
vam Saturno e a fer 
Lilidade do solo. 
Assim, do dia 
17 ao dia 23 de de 
zembro, o trabalho @ 
ra suspenso e as ca 
sas enfeitadas, cea 
va-se e se presentea 
va os amigos e paren 
tes. A tradição se 
manteve e foi assimi 
lada pelos católicos 
Estes festejos 
da época romana cul 
minavam com uma gran 
de festividade no 
dia 25, dedicada ao 
, Deus Sol, denominada 
"Natalis Solis Invic 
ti" ou "Natalícia do 
Imbatível Sol". 
Em 354 D.C.cons 
ciente de que era 
impossível mudar a 
realização da festa 
resolveu a igreja 
cristianizá-la. " 25 
de dezembro tornou - 
se então, o dia ofi 
cial do aniversário 
de Cristo. 
O bom velhinho 
que se tornou comum 
cm todos os natais , 
como o bom Noel, ou 
carinhosamente conhe 
cido como Papai 
Noel ", teve sua ori 
gem num bispo, que 
vjveu no século 40, 
conhecido por sua 
generosidade em dis 
tribuir doces e gulg 
seimas entre as 
crianças. Esse bispo 
mais tarde, ficou co 
nhecido no mundo co 
mo são Nicolau (cujo 
dia de nascimento - 
foi 6 de dezembro) 
Até a data 1848, São 
Nicolau foi caracte- 
rizado como o 
tradicional 
Noel. 
nosso 
Papai 
Outra lenda que 
explica a origem do 
pinheiro enfeitado - 
vem de Martinho Lute 
ro, fundador do Pro 
testantismo. Passea 
va ele numa noite 
fria mas extremamen 
te bonita por seu ar 
diferente e com o 
céu estrelado e repa 
rou num cipreste mo 
lhado, gotas de água 
iluminadas pelas fo 
guelras, pareciam en 
feites coloridos.... 
Teve então a idéia - 
de colocar uma peque 
na árvore, enfeitá - 
la e colocar velas a 
cesas em seus ramos, 
estava iniciada uma 
tradição que ainda 
hoje caracteriza a 
chegada do Natal .... 
O presépio, que 
foi iniciativa de 
São Francisco de As 
sis, que fez o pri 
meiro, é exibido em 
quase todos os lares 
e igrejas da Europa. 
Os espanhóis porém 
apresentam uma Parti 
cularidade. O Menino 
Jesus é colocado no 
seu leito da manje 
doura à meia-noite= 
do dia 24 para 25. 
Antes a manje 
doura fica vazia.· A 
cada ano, é comprada 
uma nova peça como 
um Pastor, um bicho, 
ou outra figura típi 
ca. Com o passar dos 
anos, o presepio ten 
de a crescer... 
Na Itália, os. 
calabreses comem o 
"strufulli", um doce 
cem nozes e mel. Na 
França é comum um ti 
po de doce com a for 
ma de tronco de árvo 
re, feito com choco= 
late, chantilly, mar 
zipã, conhecido como 
"Buche Noel". 
Os povos têm ca 
da qual sua tradição 
Os húngaros se 
dão presentes e as 
crianças fazem prcsé 
pios para dar aos a 
migos. Os armênios g 
fcrecem carneiros e 
perus assados aos vi 
zinhos. Os holande - 
ses festejam a chega 
da do Sinterklaas - 
(Papai Noel) e tro 
cam presentes no dia 
5. Os soviéticos tro 
cam comidas típicas= 
e servem uma ceia 
composta de ganso , 
pernil, maçãs e canu 
dos de doces confei 
tados. Os alemães fa 
zem árvores e as en 
feitam com bolachi 
nhas cobertas de gla 
cê colorido e saem 
as ruas em grupos 
cantando canções na 
talinas. 
Enfim, o que é 
importante não é a 
forma de comemoração 
mas sim, sentir todo 
o espirito cm q 
se é envolvido po. 
essa noite mágica... 
Livros e 
Autores 
Página -10 
É Natal, Reúna a Família 
em Volta da Mesa 
/ 
KO3$N4 NOME.AGEM 
$2?h, 
• --- - à. .} . 
Ulisses Serra Neto " Noninho " 
. Homenageamos nesta Edição de Natal 
o Jovem Ulisses Serra Neto "Noninho",atual 
Presidente da Fundacãode Cultura de Mato 
Grosso do Sul, um dos principais incentiva 
dores da Cultura e do Esporte sul matogroi 
sense. 
* v,ja como preparar deliciosos pratos para enriquecer o seu Natal er:i Fami 
lia, receitas aprovadas e comprovadas. 
* Todos os itens para voce seguir, nas Páginas 06 / 07 deste 3 Caderno • 
O Natal em Diversos 
Países 
* Veja como é comemorado o Natal/Pág/12

A+i MI O LT! L 
r1A 
Como· Fazer Enfeites de Natal 
Móbil e dos Anjos 
Esta é una das melhores d e c o r a ç õ e s do NATAL - O 	M Ó B I L .E DOS ANJOS. Para 
executá-lo basta olhar as Indicações do texto e a medidas que estão ao la 
do, 
MATERIAL NECESSÁRIO: 5 compensados de vi rola de 20X13 centímetros e 5mm de 
epesura, l arame rosco de 4O cm, que será o arame central, 2 arames late 
raio (ll) de 20 cm d e tamanho, } lixas 120, um fio de nailon de Jm. Para cor 
tar a madeira, serra tico-tico, Para decalcar os anjos l caneta esferográfi 
c a preta 
COMO PAZER: Copie o anjo grande cm papel fino ou vegetal, ponha um carbono e· 
dcalqoe na padeira os cInco anjos, Cor a erra tico-tico, comece a cortar 
as cinco peças usando uma lâmina bem fina, Lixe depois cnda anjo com uma li 
xa l20, Lembre-se que as duas faces (ou lados) tem de ser marcados, Pinte os 
anjos com tintn eamaltc, uG11ndo cada cor para cada anjo a seu critério. Pr,2 
cure variar bem as cores, 
Execute os furos nas cabeças dos anjos por onde vai passar o fio de nai 
lon (ou linha colorida). 
Em cada arame, d@ uma curvatura como se fosse a letra "E" com um alicate 
de ponta fina. No centro de cada arame é preciso que fique esticado e as ex 
tre:nidades, formando um pequeno gancho, que servirá para prender os fios d; 
naylon e na outra extremidade do arane, pelo orifício feito,prenda os anjos. 
E pronto. Agora prenda num locnl central e aguarde os elogios de seus 
convidados na ceia de NATAL, 
MATERIAL: 5 anjos nas dimensÕe!l de 20XIJ cm de compensado com 5mm de espes 
ar 
1 - arame central de 40 cm grosso. 
2- arame laterais de 20 cr.1 grosso 
3 lixas de grana 120 
1 - fio de nylon 
FERRAflENTAS: Serra tico-tico, canetas esferográficas pretas, tinta a Óleo de 
cores diversas. 
COMO FAZER: Tome o gabarito do anjo maior. Copie o desenho em papel vegetal 
ou manteiga decalcando sohre o compensado as cinco figuras com papel-carbo - • 
no. Corte depois com a serra tico-tco os cincos anjos. Lixe cada peça. Mar 
que com caneta esferográfica todos os detalhes do anjos. Decalcando de um la 
do como de outro. Pinte as figuras com tinta esmalte, tendo bastante cuidad;. 
com os contornos e de cores vivas. 
Fure a cabeça dos anjos por onde vi passar o fio de nylon observando 
as medidas do modelo. Dê uma leve curvatura nos arames para ter mais leveza. 
No centro de cada ara:ne, faça um reforço como se fizesse a letra "E" com um 
alicate de bico. Retorne as extremidades dos arames dobrando as pontas para 
formar pequenos ganchos. Na letra "E",os ganchos servem para ficar os fios - 
de nylon, seguindo exatamente as medids que mostram o modelo. Depois de 
pronto receba os elogios de todos. 
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1 
1 
1 
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4a 
I 
LO TRmt#DO 
MATERIAL: Uma placa de isopor, bolas pequenas de isopor, palitos de 
Palitos de churrasco, 
CO!O FAZER: Recorte a base do trabalho em isopor no tamanho de 25Xl5co e pi_!! 
te-o co:n tinta plãstica. 
Pegue as bolas de isopor e vá prendendo os pzlitos de modo a formar "es 
trelas" os palitos maiores servem pa,:s prender as estrelas na base do ico-= 
por. Pinte as estrelas de cores diversas, e veja que bonito efeito!! 
dente. 
74mAN/0 Da ANo 
Centro de Mesa 
:l 
Este centro é fâcil de fazer e veja como: 
1 - Corte uma placa de isopor 30X20 cm. Cole depois a placa apliczndo sobre 
ela palha laninada por toda a placa. Toe uca vela e cole galão laminado 
dando voltas de modo a enfeita-la. Em espiral decor 
rida ih 
O 
- 	e o resto com bolas col~ 
se P nas. oesmo galao pode ser colado em volta da placa. 
2 - Coloqe no centro de mesa onde vai ser servida 
to. 	a ceia e veja o belo efc! 
BO&S FESTAS 
l

EDIÇÃO DE NATAL 30 CADERNO 	DEZ/9) 
CONTO ) 
EIS REGIME, VIVI O INO O 
Naquolo último 
dia do ano, o calor 
empurrava todoa para 
a praia. 
llnlena trocou 
de roupa, apanhando 
º biquinl azul de 
bolinhas de que Gil 
berto mais parecia 
gostar. 
Tratou logo de 
telefonar para o na 
morado. O telefone 
tocou o suficiente - 
para cansá-la e ela, 
desanimada, o colo 
cou no gancho enquan 
to reparava o céu 
muito azul, sem nu 
vens. Enquanto aguar 
dava uma nova oportü 
nidade de ligar, ob 
servou pelo grande - 
espelho da sala, com 
olhos bem críticos , 
suas formas um tanto 
roliças, razão maior 
para aquelas cansati 
vas aulas na acado 
mia ... 
O problema é q/ 
tinha pouca altura e 
adorava comer. Deu u 
ma volta pela saleta 
e tornou a ver suas 
formas e apesar de 
estar tudo no lugar 
e firme, se achou al 
go gordinha, para os 
padrões do namorado. 
Gilberto era al 
to e elegante, um 
atleta militar, mol 
dado numa disciplina 
rígida que o fazia 
admirado. Essas difg 
ronças talvez os 
tivessem atraido tan 
to, naqueles quase 
tres anos de namoro, 
mas não o suficiente 
para que sofresse 
piadas de amigas in 
vejosas... 
A campanhia to 
cou. Helena reparou 
um pouco no seu ros 
to de olhos brejei 
ros e nariz arrebita 
do que talvez tivas 
se impressionado mais 
Gilberto, pensou SOE 
ridente, surpresa c/ 
a beleza marota do 
ror.Lo ... 
Abriu a porta , 
pensando ser o namo 
rado. 
Roberto, primo, 
ali estava com um Q 
migo, Fernando, um 
garotão loiro que 
surfava sempre na 
Barra. 
Ambos foram en 
trando dispostos a 
levá-la à praia. 
Foram tão con 
vincantes, os olha 
res tão penetrantes, 
que a moça se rendeu 
ao convite. 
De um salto, os 
tres partiram no pe 
queno carro do primo 
e logo foram contor 
nando as praias re 
plotas de gente. Pro 
curaram então algum 
lugar mais tranqui 
lo da Barra, onde 
poderiam estar mais 
à vontade e longe de 
arrastões... 
O mar estava 
brilhante à luz de 
um sol ofuscante, os 
tres riam em meio a 
brincadeiras e as on 
das do mar. Helena 
reparou que nem sen 
tia a falta do namo 
rado. Roberto se a 
fastou e logo depois 
chegou com um imenso 
sorvête. Helena, con 
trariada por não p6 
der, descartou no 
regime que fazia, o 
prazer de prová-lo. 
Os rapazes se 
revoltaram com ocas 
tigo que ela se autõ 
impunha. Afinal,para 
eles, ela era jovem, 
bonita e sobretudo - 
de formas perfeitas! 
O assunto ga 
nhou cores e discus 
são. Para os dois ra 
pazes, ela não devia 
se sacrificar tanto 
para atender a um 
namorado ausente. Fa 
laram de iguarias q/ 
haviam comido no Na 
tal e no que estava 
sendo preparado para 
o Último dia do ano. 
Helena quase 
chorou lembrando a 
dieta que fizera. 
Tudo sempre p/ 
agradar o Gilberto e 
ele nem telefonara. 
Onde andaria? 
Pensou por ins 
tantes... 
Não demorou em 
ter a resposta. Na 
praia agreste, ela 
divisou à certa altu 
ra uma barraca boh 
conhecida. Se aproxi 
mou lentamente, en 
quanto os rapazes i 
preciavam o seu modo 
de andar. 
Pelas costas 
reconheceu o rapaz 
de cabelo cortado. 
Surpresa, Hele 
na viu Gilberto abra 
çado a uma esguia 
loira ... 
Tornou a olhar 
para ter certeza, e 
voltou cm direção aos 
rapazes. Quase num 
grito pediu ao primo 
o sorvete que ele an 
tes lhe havia ofere 
cido. O devorou num 
misto de raiva e sen 
tiu que os rapazes ã 
olhavam com certa gu 
lodice também... - 
A última noite 
do ano chegou. Entre 
velas e comidas de 
todo o tipo, Helena 
se refestelava dos 
longos dias de jejum 
cercada pelo primo e 
parentes. O relógio 
bateu as badaladas 
do ano que acabava , 
um foguetório, ilumi 
nou a noite e os Õ 
lhos brilhantes de 
Helena, enquanto de 
cada lado do seu ros 
to redondo, RobertÕ 
e Fernando a beija 
vam carinhosamente, 
desejando um ano fe 
liz... 
Foi o adeus aos 
regimes e a promessa 
de iniciar um novo 
e muito bem nutrido 
ano! ... 
Para Refletir 
Ninguém possui uma serenidade que nao construiu. Daí, o im 
positivo da vigilância em nós próprios. 
Não se trata de prevenção contra ninguém e sim de 
verno. 
Para semelhante realização, ser-nos-à justo enfileirar cor 
tas obrigações primordiais que se nos mostram por alicerces da 
consciência tranquila. (Calma Emmanuel - Chico Xavier) 
********************************************************************************************************************************** 
*************************************************************************************************************~******************** 
D CARPO FEMIMIDO IPÁS S /ME / 
AS mulheres maduras, aque 
las que foram cantadas em prosa 
e verso por Balzac, exercem um 
interesse crescente sobre os 
homens, isso porque a vivência 
cm qualquer tipo de relaciona 
mente, é mais duradoura na que 
possui experiência. A mulher - 
de trinta anos tem atributos fí 
sicos e interiores que uma ado 
lescente, com toda a sua beleza 
desabrochando, nem sempre pode 
alcançar. 
Mas se a mulher depois dos 
trinta é mais charmosa, sabedo 
ra dos "temperos" do amor, seu 
fisico apresenta em muitos ca 
sos os sinais de envelhecimen 
to.'o busto já não é tão rigido 
hã um aumento de volume, asco 
Xas e quadris, nádegas e cintura 
dão mostras de flacidez e a tao 
indesejável celulite tem um à 
Vvanço maior com a idade. 
t preciso então se preca 
Ver e iniciar uma guerra diária 
contra o envelhecimento precoce 
e dar ao corpo mais tonicidade. 
A água é o melhor hidratan 
te do corpo. Adote tomar pelo 
menos um litro diário desse li 
ruido, como desintoxicador natu 
tal e preservador da umidade na 
tural da pele. Mas e o resto do 
corpo ? 
t hora de frequentar pelo 
menos duas vezes por semana uma 
.Scssão de musculação feminina , 
..._ ..,_ __.1. 
orientada para o enrijecimento 
muscular. 
A intensidade e a frequên 
cia dos exercicios vão depender 
de seu estado fisico. Para uma 
avaliação mais completa, é acon 
selhável fazer alguns exames de 
saúde e os seguintes testes, an 
tes de iniciar a carga de exer 
cicios. 
l- Teste ergométrico - realiza 
do numa bicicleta para se ter 
e avaliar o batimento do cora 
çâo e a pressão arterial. A car 
ga a que se é submetida irá di 
zer como serão seus exercícios. 
2- Avaliação da postura - nesse 
teste é observada a estrutura - 
dos ossos dos joelhos, coluna . 
tornozelos para detectar lesões 
ou alterações do corpo. 
3- Teste de Carga e Intensidade 
mínima e máxima - Consiste na 
avaliação dos músculos quando - 
submetidos a exercícios, a quan 
tidade e a repetição diante das 
condições atuais do corpo. 
4- Seção de alongamento - atra 
vés de testes se poderá ter uma 
visão do comportamento dos mús 
culos, antes do uso de aparg 
lhos de musculação. 
Esses testes irão determi 
nar a carga a ser aplicada, a 
quantidade de vezes que um exer 
cicio deverá ser realizado. G 
importante é que os resultados a 
presentados, ainda que de forma 
lenta, ou gradual, sejam assimi 
lados pelo corpo, aumentando a 
tonicidade, a rigidez muscular 
e a manutenção das formas. Para. 
enrijecer lugares flácidos, é 
necessário um acúmulo maior de 
cargas para exigir maior resis 
tência dos músculos. 
A manutenção das formas , 
nuitas vezes, só será consegui- 
auto-g0 
do com exercicios específicos - 
localizados e capazes de " Dis 
solver" as adiposidades. A li 
poaspiração pode ser um auxI 
liar importante nesses casos - 
pois não se pode a curto prazo 
resolver problemas adquiridos a 
través de anos. Uma alimentação 
indicada, pode também ajudar a 
manutenGc da tonicidade e pre 
servação das formas desejadas. 
A doutora americana Lyn 
Hardwell, especialista em dio 
tas e manutenção do corpo feni 
nino, adverte em recente entre 
vista: "a mulher que possui ca 
rátores genéticos largos, difi 
cilmente os pode perder. Os os 
sos da bacia principalmente, a 
companham uma relação idêntica= 
entre as mulheres e seus descen 
dentes. Os exercícios condicio= 
nades visando diminuir certas - 
partes do corpo precisam de um 
estreito acompanhamento técnico 
e médico. Os ossos e a estrutu 
ra muscular de uma mulher acima 
dos trinta não podem ser iguais 
aos de uma jovem adolescente. 
A musculação, o alongamen 
to, os exercícios localizados . 
melhoram considerãvelrnente a 
parte motora, mas não muda a es 
truture do corpo". 
eretas 
B!tl!ora!i«: cs!±rt!ss ur zhe ±gsn 
ho!y- Ln !Ardee!! - 19s9 - As nad!fica- • 
",$"7;3r 4+ ss: - eiiro il

UPL!ME'TO CILTUPAL, 	EDIÇÃO DE NATAL, 39 CADERNO 	::7/93 
CLAUOIO MIRZO ENTRA EM CENA COMO COVEIRO 
O Público tuvs q/ sperar bastan 
to para ver Cláudio Marzo novamen 
te na tolinha. Afastado da televi 
ão desde PNTANA,, novela quo pro 
t.agonizou na Rede Manchete, o ator 
retorna em FERA FERIDA fazendo um 
dos personagens mais fantásticos - 
da história escrita por Nguinaldo 
Silva, Ana Maria Morotzsohn e Ri 
cardo Linharem. 	- 
O trio de autores acertou cm 
cheio no clima anti-naturalista da 
noveln, que j5 foi experimentado 
em outras obras como SARAMANDAIA , 
e PEDRA SOBRE PEDRA. Em Tubiacanga 
tudo pode acontecer, e o persona 
gcm de Cláudio Marzo, o coveiro O 
restes, é um elo de ligação entre 
dois mundos, com seu poder de con 
versar com os mortos. 
Antes do ser chamado pelo di 
reter Marcos Paulo para integrar Õ 
elenco de PERA PERIDl, Cláudio Mar 
zo foi a primeira opção de protago 
nista para a minissérie AGOSTO. 
o Ator gostou muito da possi 
bilidade de fazer o Comissário 
Mattos, mas tc:vo que recusar o 
papel por estar debilitado fisica- 
(t 
BROCADA' E DIAS GOMES: 
MINI5SÉRIE A VISTA 
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Consagrado com peças e telono 
velas, Dias Gomes lança seu primeI 
ro Romoncc. 
DERROCADA (Editora Record)mos 
tra um outro lado do escritor ate 
então desconhecido do grande públi 
co. 
Em uma narrativa direta, usan 
do sempre a primeira pessoa, conta 
a histório de Rodrigo Pena, mili 
tanto comunista que com o fim do 
socialismo vê todos os seus ideais 
de vida se acabarem. 
Sem ser outobiográfico, DERRO 
CADA reconstitui a trajetória exis 
tencial do militante comunista,sua 
entrega total ao partido, as pri 
sões, exílios e a abdicação da fa 
mília. Na verdade, a personagem re 
presenta uma série de ex-militan - 
tos do partido comunista, não um 
especificamente, diz Dias Gomes , 
mas algumas pessoas que ele conhe 
ce. 
DERROCADA não é meu primeiro 
romance. Quando tinha 17 anos já 
escrevia romances, pecas, contos , 
poesias, tudo de forma compulsiva, 
como se a minha vida fosse aca 
bar em pouco tempo. O tempo mos 
trou que deveria dirigir meu traba 
lho para 0 teatro, eu era um drama 
turgo nato e não poderia fazer ou 
tra coisa. 
A idéia de escrever o livro - 
comccou este ano. Segundo Dias Go 
mes era como se fosse um filho que 
rendo nascer, sentia uma vontade= 
de por cm prática. O segredo, divi 
dido somente com a mulher, era pa 
ra não criar uma expectativa em 
torno do trabalho. 
"Se alguém soubesse que esta 
va preparando um livro a cobrança 
seria inevitável. Até porque nao 
sabia se iria continuar escrevcn 
do, poderia ter parado no meio.' 
O personagem Rodrigo Pena era 
um agrupamento de tantas outras 
pessoas envolvidas com o partido , 
afirma o autor, tem é claro - mes 
mo inconscientemente - minha vivên 
cia de anos e as pessoas que gsti 
veram sempre ligadas ao PC. Embora 
confesse nunca ter conseguido con 
viver com as normas e exigências - 
que o partido fazia, Dias Gomes e 
laborou a personagem a partir do 
que ela estaria sentindo em sabêr 
que todos os ideais do mundo socia 
lista desabavam. 	- 
"A reação das pessoas ao meu 
livro tem sido muito boa. Tenho re 
cebido diversas ligações emociona= 
das, que contam terem sentido exa 
tamente o mesmo que a personagem". 
A repercussão de DERROCADA su 
perou tudo que Dias Gomes previa • 
Segundo o autor um amigo provou q/ 
o livro tem tudo para se transfor 
mar em uma ninissérie: "Quando es 
crevi o romance pensei em fazer aT 
go que o leitor não conseguiss0 
Ator Cláudio Harzo 
mente por conta de uma Hepa 
tite e de uma cirurgia. 
o 
Escritor Dias Gomes 
largar. Queria um livro rapi 
do, mas que motivasse as pes 
soas". 	- 
Proposta para transfor 
mar o livro em minissérie , 
Dias Gomes ainda não recebeu 
mas que está para isto, ele 
mesmo não nega. Mas uma moti 
vação anda tomando conta de= 
le, é preparar outro livro,e 
o tema ronda sua imaginação, 
embora não tenha tomado for 
ma definitiva. Mesmo confes 
sadamente sendo um indisci 
plinado em toda as coisas q/ 
faz, enquanto escrevia DERRO 
CADA, ele encontrou tempo pa 
ra preparar uma nova miniss 
rie para a Rede Globo. - 
Como tema, a decadência 
de uma família de classe al 
ta, comecando na morte do ex 
presidente Tancredo Neves.AG 
gravações têm inicio em bre 
ve. A obra de Dias Gomes é 
marcada pela presença politi 
caem tudo o que faz, seja 
no "PAGADOR DE PROMESSAS, "O 
SANTO INQUÉRITO", ou nas te- 
1enovelas como "ESPIGÃO, "RO 
QUE SANTEIRO". Mesmo sendo 
um otimista e escrevendo ou 
levando o otimismo às pes 
soas, é claro que a popula 
ao precisa receber uma inje 
cão de ânimo, de otimismo. - 
Niguérn acredita mais em 
eleições , políticos
1 
ou no 
combate a inflação. Ela faz 
parte da cultura nacional.As 
pessoas precisam entender q/ 
o Brasil é uma potência, mui 
to maior e mais rica do qu; 
a Argentina, Chile ou qual 
quer outro lugar. Ternos um 
solo de altíssima potenciali 
dade, repleto de minerais. 
Não é possível que o 
Brasileiro se deixe abater 
ou perder a esperança". 
"O :dicos acharam melhor 
cu não enfrentar a maratona das 
gravações da série e, além dis 
o, cu estava muito acima do 
peso para fazer o papel. 
Tive que comer muito doce 
quando estava com hapatite e en 
gordei uns l0 quilos, mas já es 
Lou voltando ao antigo ritmo dé 
trabalho, aos poucos, e es ou 
fazendo urna diet.J.", explicu 
r.liiudio M.:irzo. 
Bem mais ~agro, Cl.'.iudio 
Marzo fez uma reentrada triun 
fal em FERA FERIDA. No primeiro 
capítulo que seu personagem foi 
ao ar, os autores capricharam - 
nos efeitos especiais, e Cáu 
dio participou de cenas belíssI 
Mas, com dircitcs a raios, tro 
voadas e orco-ír1s. Feliz cm 
voltar à cena, ele fala de seu 
personagem: "O Orestes tem uma 
sensibilidade muito aguçada, é 
um paranormal que aprendeu a 
gostar mais dos mortos do que 
dos vivos, porque no mundo dos 
mortos não existe mentiras, e 
les não precisam de artifícios= 
para viver", cont o tor. 
O visual "grunge" e o jei 
to rebelde de Tina, personagem 
de Patrícia Perronc na novela 
OLHO NO OLHO, chamam a atenção 
do público para essa jovem a 
triz que marca a sua presença= 
cm sua segunda atuação na teli 
nha. Antes de encarnar a Tina, 
Patrícia estreou nas novelas fa 
zcndo a Paulinha, de DESPEDIDA= 
DE SOLTEIRO, que também era 
chegada a rebeldia. 
Essas duas personagens com 
características semelhantes fi 
zeram Patrícia Perrone ficar c7 
aquele medo da rotulação: "não 
quero ser chamada para fazer a 
penas papéis de adolescentes re 
beldes ou problemáticas. Espero 
que eu não fique màrcada com 
esse tipo de personagem, mas a 
dorei .fazer a Paulinha e agora 
estou curtindo muito a minha no 
va personagem", diz Patrícia 
que também aponta diferenças en 
tre as duas: "A Paula era con 
testadora, mas tinha um bom 
suporte familiar, ela era meio 
rebelde sem causa, suas preocu 
pações eram menos sérias do que 
as da Tina. 
A Tina·tem preocupações so 
ciais, é consciente e se revol 
ta com as injustiças que aconte 
cem à sua volta, enquanto sua 
família é completamente deses 
truturada", compara a atriz. 
Filha mais nova de Popô za 
pata (Sérgio Mamberti), Tina e 
completamente diferente das ir 
mas Pink (Rita Guedes) e Lanã 
(Lyra Collares). Vive fugindo - 
de casa, se envolve com pessoas 
estranhas e veste roupas esqui 
si tas. "Na verdade ela tem es 
sas atitudes para chamar ate? 
çao e compensar a sua carência. 
Ela sente falta de carinho 
por parte do pai e da irmã seus 
sentimentos oscilam entre o a 
mor e o ódio", analisa Patrícii 
Perrone. satisfeita com os ru 
mos que sua personagem vai se 
guir a partir do seu envolvimen 
to com Borrão (Henrique Farias) 
que a apresentou a uma realida 
de bem diferente daquela a que 
-----·--------·--=·===-·======--- 
O coveiro Or.tos vai r 
emido por todos os hbitant 
do Tubiacanqa que têm alqu 
segredo a esconder, pois nas 
suas convers s com os fanili 
rer mortos vai ficar sal .do do 
muitas falcatruas. 
Além disso, com suas qarr 
finhas de água da fonte milagrô 
sa, já apelidada por seus fi 
lhos do "xixi de defunto", el 
vai abalar os alicrcs da cida 
de. Ilka Tibiriçí (cissia Kiss) 
será aprimeira a tomar a água , 
e vai simplesmente sair corren 
do atrás do Prefeito Domós cnes 
Macaranduba (José Wilker) vesti 
da apenas de calcinha c uti. 
Até o Prefeito vai ser 
vitima das garrafinhas quarda 
das pelo Coveiro que fazem as 
pessoas liberarem seus desejos 
ocultos. 
ECABE PRESS 
Patrícia Perrone: 
Rebelde com Causa 
Atriz Patrícia Pcrronc 
estava acostumada. 
Na vida real a atriz Patri 
Perrone também teve seus momen 
tos de rebeldia. Em 1987, quan 
do tinha l4 anos e havia decidi 
do seguir a carreira de atriz é 
la teve que enfrentar a oposi 
çao de seus pais. A tradicional 
família de classe média não ~ 
ceitava muito bem a idéia, mas 
Patrícia foi estudar nos Est 
dos Unidos e lã começou a cor 
eretizar seu sonho, passando 
nos testes para atuar em uma 
peça na sua "High Scoo1". 
Agora, aos vinte anos, ela 
conquistou o apoio e a adira 
cao dos pais e além de ter e~ 
meçado uma carreira de sucesso 
na televisão, é co-autora e i~ 
tegrante do elenco da peca. CON 
FISSOES DE ADOLESCENTES, ao 12 
do de Maria Mariana. 
Morando em São Paulo a ~ 
triz grava lá as externas'de g 
LHO NO OLHO e viaja semanal:en. 
te ao Rio p/ fazer a cenas de 
estudio. * ECABE PRESS 
COMECE 94 BEM INFORM D 
FAÇA ASSINATURA DOS JORNAIS 
- CORREIO JARDINENSE - JARDIM/MS 
TRIBUNA DA FRONTEIRA - BELA VISTA/MS 
TRIBUNA MURTINHENSE - PORTO MURTINHO/MS 
* S SÕ LIGAR PARA 
SEMANÁRIO 
DIÃRH> 
SEMANÁRIO 
r 
1 
(067) 439 - 1410

C' L1 l'l<AL 
I.DIÇÃO DC: !l/,l/L 
- 0» 
Presente Inesperado 
.JOSÉ MENESES 	---------------- - ---·- 
Myda caminhou deva 
par para o pequeno apar 
tamento. 
No rooto jovem e atra 
ente, Já havia rugas q6é 
denotvam angntfa e o 
frimcnto. 
Comprarn um pouco de 
queijo, pnBsno e uma gar 
rnfa de vinho branco,mai 
na sncola do supermerca 
do o reatonte eram fral 
dns descartáveis e mui 
tas latas de lclc em pó-; 
miuüczas ou qunac tudo 
fosse necessirlo a amn be 
bê .•. 
Abriu a porta e sor 
riu. Sentadinho num mo 
desto carrinho, um rosa 
do nenê sacudia as mãozi 
nhas gordas, Magda agra 
deceu com um beijo a vi 
zinha que ficara enquan 
to ia is compras. Fechou 
lentamente a porta e, to 
mando a criança nos bra 
ços, foi até a janela pa 
ra ver a monumental árvÕ 
re natalina annadn na 
praça em frente. 
Distraída com as mi 
lhares de lâmpadas ace 
sas, Magda pensou na sua 
vida tão nova e já envol 
ta em tantos problemas. 
Conhecera Gustavo e com 
ele vivera o grande amor 
de sua vida. Momentos de 
paixão a levaram a dei 
xar a família, n faculda 
de, os amigos, tado en- 
flm ... 
Os dias felizes com 
Gustavo tinha o sabor do 
proibido, mas de estar 
também no paraíso,por is 
so não se arrependia de 
ter abandonado tudo. Um 
dia, porém, ele partia. 
Seria uma viagem rápida 
ao Norte, onde iria fi- 
car pouco tempo, o Hufi 
ciente para acompanhar o 
fInalde uma barragem a 
ser Inaugurada. Os dias 
foram passando, Magda a 
cada telefonema se certi 
ficava de que a volta se 
ria demorada. Os tclefo= 
nemas deram lugar a cor 
tas, já agora menos fre 
quentes ... 
Não demorou a ter a 
certeza que tão cedo ele 
não voltaria, quando o 
mandnram para nova obra, 
agora na fronteira,recen 
temente iniciada, Eacre= 
veu então aflita: estava 
grávida e precisando de 
le, maia do que nunca .. , 
Os meses passaram sem 
notícias. ~onseguira com 
uma conhecida um e.mprego 
perto de casa onde por 
seu estado poderia se 
preparar para o grande 
momento, tão sonhado por 
quase todas na mulheres. 
Não foi sem sacrifício - 
que sozinha, trabalhou 
até o ltimo dia antes 
de ir para a aternida - 
de ... 
No caminho de volta 
com o seu filho, Magda 
pensou nos pais. Estava 
agora mais aozinha,ou me 
lhor na companhia do se: 
bebê ... 
Recomeçou a trabalhar 
e nos seus vinte e dois 
anos, aprendeu a difícil 
tarefa de ser mãe. Certa 
tarde recebeu da empresa 
em que Gustavo trabalha 
va um malote. Ele manda 
ra um monte de cartas e 
lendo e relendo, ela com 
preendeu que na distante 
selvaa em que estava tra 
balhando, que suas car 
tas nunca haviam chegado 
ao dcstlnat,ir1o, Js:iargu 
rada viu o dinheiro que 
ele, de longe, andara. 
Soube que a regfão em 
que ele agora trabalhava 
à frente de o grupo de 
pioneiros era perigosa 
demais coo Índios hostis 
e febres tropicair;, cnpa 
zes de levá-lo defLn!t! 
vamente de sua vid~ ... 
Pensou na farn!lin que 
por certo ignorava a si 
tuação. Triste, colocou 
na mesa a garrafa de vi 
nho, o queijo e as pen 
sas, O vinho por certo 
iria deixá-la tonta O u 
fieicnte para dormir e 
assim, passaria aquela 
noite de NATAL, sem nada 
pra recordar, nada para 
chorar ... 
Estava no meio da sua 
suposta ceia, quando b 
teram a porta. 
Levantou-se meio ton 
ta e já por hábito olhou 
o pequeºnino que dormi.: 
tranquilo. Não esperava 
ninguém, tão pouco dentro 
de sua amargura, agrade 
cera as vizinhas que ha 
viam convidado para pas 
sar a noite ... Ouvia ri 
sos vindos do andar de 
cima, uma tradicional rn~ 
sica, há muito não ouvi= 
da criava a atmosfera 
mas novamente a campai 
nha a despertou.OlhQu pc 
lo yisor da porta e vi: 
um homem encoberto pe 
las sombras do corredor 
mal iluminado. 
Reparando melhor, viu 
outras pessoas, por cer 
to batendo na porta erra 
da, pensou. 
Abriu um pouco a por 
ta e quando ia falnr,u□a 
voz inesquecível entrou 
A 
# 
t9 
/8, 
7 
por seus ouvidos: - o 
é aqal que tora um o 
ça ... Magda de ... 
Magda estrenecco d 
cabeça aos pés e esc.n 
carou ü port ..... 
az longo e rodopian 
te abrço, un Gustvo 
barbudo c agro levanto, 
do cho. Erre!o aquele 
braço que parecia ter 
o tenpo de na eternid.- 
de oovio and outras vo 
zes conhecidas: - Fel!z 
N.tal, {Ilha! Onde estC 
nosso ncto?... 
RI HDME 
DOM DD S 
2 
9 
;O ... ,- 
n 
s 
.3 
a 
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en1 
is 
WAGNER CARNEIRO 
Desde de 1988 sem gravar, o cantor,m~sico eco~ 
positor Tunai trocou os palcos pelo cst~dio de gr~ 
vação para lançar "Dom", o sexto disco deste mine! 
rode Ponte Nova. 
Apesar de ficar cerca de S anos sem lançar um 
disco, Tunai não parou de trabalhar. Sempre reali 
zando shows ~m todo o Brasil e compondo novas musi 
cas, o artista não encontrava tempo para as grava 
ções. Mas veio a necessidade de grava: e cora ela 
ás dificuld~des de escolher um repertorio de qual! 
dãde. Tunai escolheu o que tem de melhor, mas afir 
~ou que muitas boas composições deixaram de ser 
i;ravadas. 
Foram necessários apenas dois meses, cerca de 
130 horas de gravação, para que o disco ficasse 
pronto e, no final de março, Tunai sai satisfeito 
dos estúdios da CajG Music, no Rio, co o novo tra 
balbo repleto de canções cuidadosamente elaboradas 
para deleite de seus fãs e admiradores. 
A faixa-título, segundo Tonai, foi coposta pa 
ra homenagear as pessoas que têm o dom da sensibi- 
li&de."Dom vai também para aqueles que foram às re Cantor.sico.Copos'tornzi 
as gritar por justiça, para o "carapintadas''.,-para parceria com Aldir Blanc. Tambco a adaptação para 
a msica, para a arte e para as pessoas em geral", "y Prayer/Ble Moon", conta com.::. participação da 
revela, acrescentando que a canção fala do dom do zfindíssia Michz. "Sina de Aor" & outra canção 
amor e de se apaixonar. "O dom da levez do ser, de reeditada neste trabalho. Tunai desejava cantares 
ser apaixonado", afirma. 	ta msica com Elis Regina, artista que lhe deu mui 
Além de "Dom", Tunai lança as inéditas "Paraí - ta força no início de soe carreira. 'Tinha que ca 
so", "Parat!", "Você é Mais", "Rainha", "O1hos Ne- tar com uma mulher, pois esta canção é um di.ilogo 
gros" e "De Surpresa", esta em parceira com o insg entre dois amantes. A Elis se foi e acabei gravan- 
parável amigo Sérgio Natureza. 	do sozinho", comenta. 
As novidades deste disco ficam por conta do "ln Sempre ao lado de Jot oraes na co-prodçio e 
teriores", a primeira o~sica instrumental que Tu= arranjos cooplementares, Tunai nunca deixa de fa 
nai lança. "Inte.riorcs foi feita na casa de Ivan lar de seus sucessos gravados por cantores e inté! 
~farchetti, ... n artista plástico que mora em Ouro pretes do mais alto gabarito co:::o Gal Costa que 
Preto e que me convida sempre para passar uns dias cantou, "Eternamente", "Depoi,s das Dez", gravado 
em soa casa. Interiores é uma homenagem a Ivan e por Simone., o, "Certas Canções", por Milton Nasci- 
seus belos quadros", enftizc. 	mento. 
Outra boa surpresa ê a regravco de "Transvcr- Na s'-"1. opinião, se o compos·itor compor u.."'J.ã. mar- 
sal do Tepo", composição do irão Joo Bosco en c forte suas sicas tero a capacidade de sop 
rar o tepo. Tanai, la!ldezente, revela a vontade 
de entrar para o tire dos grandes músicos da MPB , 
como Chico Buarque, Toa Jobim e MIlton Nascimento. 
"E nasci para compor e fazer .::~sicas. Neu referen 
cial sio estes artlitas''• completa. 
Tunai pretende, 94, gravar una disco ao vivo coe 
&lgu!:las participações especi.2.is. L'm projeto que 
certanente será alcançado por este artista que já 
merece desfilar entre os grandes da MPB por seus 
trabalhos reconhecidos e aprovados por todos. 
?ara o show de lançarento de "Doa", Tuna! prepz 
rou u::i espetáculo inesquecível. O artista leva aÕ 
palco instrucentista de alto nível, como André Nei 
va(baixo) e Edinho Souza (percu3sâo). Tunai inter= 
pretará aléo das inéditas, verdadeiras obras de 
arte coo "Fr!sson", "As Aparências Engana" (gra 
vada por Elis Regina) , "Etcrnaoente" e "Certas Can 
cães". 	- 
E 
* 
+ TRIBUNA DA FRONTEIRA; 
* TRIBUtlA MURT I NHENSE; 
s: 
* 
* 
* 
* 
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* 
* 
* 
* 
* 
* 
: E UM 
OS JORNAIS: 
CORREIO JARDINENSE; 
DESEJA À 
TODOS UM 
FELIZ NATAL . 
PRÓXIMO ANO NOVO!! 
* 
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* 
* 
* 
* 
f 
* 
r

SUPLEMENTO CULTURAL, 
·-,------ ---·----·-------------- 
E Natal, Reúna a Família em Volta da Mesa 
'PERU A MODA 
-. .............. 
'"::_,-..__ ,,.,._ • ·~ .. , 	1 '.. 
- a..' 	w« 	.d.l 
Ingredientes: l peru de 3 quilos, 2 co 
lheres de sopa de sal grosso, 3 limões em 
rodelas, 3 copos americanos de vinho bran 
co, 1 colher (de sopa) de vinagre branco , 
água suficiente para cobrir o peru, sal fi 
no, alho socado, pimenta e margarina a gos 
to, vinho para refrescar a carne (cerca de 
1 copo americano). 
r 
1, 
, 
3 • GJJE:?.::o 	DEZEMBRO/93 
Modo de Fazer: Mergulhe o peru na mistu 
ra do sal grosso, limão, vinho, vinagre e 
água, Deixe assim por 5 horas. Ao fim des 
te tempo, exuque-o bem e tempere com o sal 
fino, alho e pimenta. Aguardando que o tem 
pero penetre na carne. Recheie, costure e 
feche as aberturas com barbante e palitos 
de metal e passe a margarina na pele. Asse 
sobre urna folha de papel-alumínio aberta 
com temperatura quente (200C), até come - 
çar a duurar. Pincele com mais margarina 
refresque com um pouco de vinho e feche o 
papel-alumínio para cozinhar sem queimar. 
Quando estiver macio, abra o papel e deixe 
acabar de tostar, continuando a regar com 
mais vinho e com o molho depositado no pa 
pel. Sirva decorado com abacaxi, cereja~ e 
azeitonas verdes. 
Ingredientes-Recheio: l cebola grande , 
tablete de margarina, sal, pimenta e noz 
1:,oscada a gosto, Óleo de dendê a gosto,506 
Jr de miúdos do peru (completados com miü 
dos de frango), 1/2 copo americano de vi - 
nho madeira, 3 copos americanos de passas 
pretas, e copos americanos de nozes pica - 
das, 3 copos americanos do azeitonas ver - 
despicadas, 6 gemas, 1/2 litro de sangue 
(compra-se em casas da especialidade) ,2 co 
lheres de sopa de manteiga sem sal. - 
Modo de fazer•:
1 Refogue a cebola com mar 
garina, tempere e acrescente os miúdos bem 
cozidos e picados. Apure bem e refresque - 
com o vinho. Acrescente as frutas secas e 
as azeitonas, mexa e deixe apurar toda a 
mistura, ligando-a com as gemas. ~dicione 
o sangue, que deve ter sido preparado com 
um pouco de vinagre para se manter liqui - 
do, deixe em fogo baixo, mexendo sempre a 
te engrossar. Verifique o tempero que deve 
ser picante e bem temperado de sal e deixe 
esfriar para usar. 
Este recheio destina-se ao papa, mas às 
vezes o papo é pequeno, e então pÕde re 
chear a parte do abdômem com o mesmo re 
cheio. Senão, use o recheio habitual para 
essa parte, à base de outras carnes de sua 
preferência. 
PEITO DE PERU AO 
CHAMPANGNE 
Ingredientes: l peito de peru sem oss :i 
(mais ou menos 2.600kg), 2 xícaras de chá 
de champagne seco, 1 colher ~e sopa de• pi 
menta-do-reino branca, cm grao, sal a gos 
to, 1 ramo de cheiro verde, 200 gr. de ce 
bolas pequenas, 4 colheres de sopa de man 
teiga ou margarina (100 gr.), 1 xícara de 
cha de uvas-passas brancas, sem sementes 
1 xícara de chá de damascos secos, 1 xica 
ra_de chá de champagne seco, 1 colher de 
cha rasa de araruta. 
Modo de Fazer~ Tempere o peru com o 
champagne (2 xicaras), a pimenta, o sal , 
o cheiro-verde e as cebolas, dcix.:indo des 
cansar por 2 horas. Escorra dos temperos , 
reservando csta marinada. Leve ao fogo com 
d manteiga ou margarir.i1, virando serJpre até 
que fique bem dourado. Junte a marinada,sem 
as cbolas, e cozinhe até ficar macio. Se 
for preciso acrescent" p·•qucnas porções de 
água aos poucos, mantendo a panela tampada 
e o fogo baixo. Coloque o peru num rcfratct 
rio com a marinada, coberto com papel man - 
tciga e leve~ potência alta por 15 minutos 
e depois na potência média por mais 15 minu 
tos. Tire o papel, vire a carne e volte ã 
potência alta por 15 minutos. Junte as ccbE 
las e as frutas, e volte a potência alta 
por 3 minutos. Leve ao forno convencional - 
para corar. Acrescente as cebolas reserva - 
das, as uvas-passa e on damascos, previama~ 
te deixados de molho ao champagnc (1 xíca - 
ra) por 1 hora. Deixe ferver para estufas , 
com o fogo baixo até apurar. Fatie o peru e 
coloque numa travessa aquecida e guarneça 
com as cebolas e as frutas. Acrescente a a 
raruta ao caldo da panela (cerca de 2 xíca 
ras) e volte ao fogo, nexendo até que en 
grosse ligeiramente. Coe, verifique o tcmp~ 
roe reaqueça. Fatie o peru e coloque numa 
travessa aquecida e guarneça com as cebolas 
e as frutas. Acrescente a araruta ao caldo 
do refratário, misture bem, e volte à potên 
eia alta por 3 minutos, mexendo 2 vezes. Co 
loque o molho à parte em molheira aquecida. 
Presunto à Califórnia 
e .r 
• ' .·;;,, 
_,.} 
Ingredientes: l preunto de aproximada - 
mente 4 kg, 1 garrafa de vinho branco, 1 vi 
dro de Karo, 1 vidro pequeno de mostarda em 
pasta, 1 colher (de sobremesa) de molho in 
glés, 1 colher (de sop~) de manteiga, cra - 
vos_da india, compotas de pésscgo, abacaxi, 
maça , era e ameixa preta. 
Maneira de fazer lo etapa - Retire o cou 
rodo presunto e forre com o mesmo uma assa 
deira grande, Risque a superfície do presun 
to cm morango e coloque em cada junção T 
cravo da índia. Misture o Karo com a mantei 
ga, o molho inglés e a mostarda. 
2ô Etapa - Arrume o presunto sobre o cou 
ro, besunte com o Karo c leve ao forno 
brando. De vez em quando, regue o assado 
com o vinho, um pouco de Karo e o próprio - 
molho da assadeira. Mantenha no forno por 
2 horas e 30 minutos. 0,uando estiver bem ma 
cio, arrume em uma travessa, cubra a parte 
do osso com papel repicado e guarneça ao re 
dor com as frutas bem escorridas. 
FRANCiO ASSADO 
ENVOLTO NA MASSA 
_ Ingredientes~, 1 frango (capão, de prefe 
rencial, de 1.800 gr (aproximadamente), 1 
colher de chá de estraqão, sal e Pimenta 
do reino preta, moida, a gosto, 230 gr, de 
manteiga, 400 gr de farinha de trigo penei 
rada, 2 colheres de sopa de ágµa, 2 ovos l 
colher de café de sal, 1 pitada de açúca; 
2 colheres de sopa de óleo. 	' 
Modo de Fazer: Lave e seque bem o fran - 
go. Espalhe o estragão por seu interior.Sal 
gue e apimente por dent.ro e por fora. Es 
quente o forno em temperatura forte (2000) . 
Unte o frango com 1 colher de sopa de man - 
teiga e leve ao forno durante 30minutos. E 
le deve ficar dourado, mas não totalmente= 
assado. Vai acabar de assar na massa. Reti 
re do forno, deixe esfriar e reserve. 
Ivone Morin 
Prepare a massa: Coloque numa superfi 
cie lisa a farinha. Abra uma cova na fari 
nha e deposite ali as colheres de água c 
1 ovo. Junte, em scguida, a colher de sal 
e a pitada de açúcar. Espalhe em pequenos 
pcdaços, 200 gr de manteiga amolecida. Em 
seguida, com as pontas dos dedos misture 
tudo delicadamente, sem bater ou amassar, 
até obter uma massa homogênea. A massa 
quando está pronta não gruda mais nos de 
dos. Faça uma bola com a m.lSSd, salpiqu0 
um pouco de farinha, cubra com um pano e 
deixe descansar por uma hora. f preferi - 
vel assar o frango envolto na massct nurea 
assadeira ou prato de metal que possa ir 
a mesa. Separe metade da massa e abra com 
um rolo de macarrão para formar o primei 
ro retângulo. A massa deve ficar cem 1/2 
cm de espessura. Corte com uma faca for - 
mando um retângulo exato de 40 por 30 cm, 
Unte o fundo la assadeira com o óleo e de 
posite esse retângulo de massa. Abra a o~ 
tra metade da massa igualmente em formato 
de retângulo. Essa massa deve ser mais fi 
na que a anterior. Enrole a massa no rolo 
e depois desenrole sobre o franoo, cobri~ 
do-o totalmente. Ajeite com as mãos e se 
le a junção das duas camadas de massas , 
ao redor do frango. Sele com firmeza,prcs 
sionando os dedos. Utilize os pedaços de 
massa que sobraram para a decoração. Com 
uma faca pontuda, faca uma chaminé, isto 
é, um buraco de l cm, na parte superior - 
do frango coberto pela massa. Esquente o 
forno em temperatura forte (2000C). Bata 
o ·ovo que sobrou e acrescente 1 colher de 
sopa de água. Utilizando um pincel, cubra 
generosamente a massa com o ovo. Leve ao 
forno. Depois de 15 minutos, baixe um pou 
coo fogo (1800C) e deixe mais 30 minu 
tos. Retire do forno e leve à mesa. Corte 
primeiro a massa e depois destrinche o 
frango. 
Bacalhau Empanado 
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Ingredientes: 1/2 kg de bacalhau,l 
xicara (de chá) de leite, 5 colheres 
sopa) de farinha de trigo, 1 colher 
sopa) d~ oleo, 3 ovos, sal, Pimenta 
reino, oleo para fritura. • 
Preparo: De véspera, ponha o bacalhau 
de molho em agua fria, trocando-a Pelo me 
1os uma vez, se possivel. Tire a pele { 
as espinhas, com cuidado para que fiquem 
pedaços relativamente grandes. Afervente 
o bacalhau e escorra-o. Leve-o novamente 
ao fogo, com outra água, deixando até co 
zinhar. Bata as 1 
caras em neve, acrescen- 
te as gomas, l colher (de sopa) de óleo 
sal, leite e farinha de trigo, até obter 
massa como a de panquecas. Deixe descan - 
sar.1 hora. Passe os pedaços de bachalhau 
cozi 
O 
nessa massa e frite-os em óleo bem 
quente. 
e 
Natal, tempo 
de paz, amor 
esperança 
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E Natal, Reúna a Família em Volta da Mesa 
Pernil com Chutney 
de Mangas 
Inqredientes: l pernil de 3 kg, sal e 
pimenta do reino preta moída a gosto, nuco 
de 2 limõeu, 5 dentes de alho amansados, 1 
xícara de chá de vinagre do vinho branco, 
3 colheres de sopa de óleo, 200 gr de ba - 
com cm fatias, l5 azeitonas sem caroços 
150 qr. de linguiça calabresa em fatias. 
Ingredientes: Chutney de mangas - 1 xi 
cara de chá do limão descascado e picado,4 
dentes de alho amassados, 6 xícaras de chá. 
de mangas picadan, 2 1/2 xícara de chá de 
acúcnr, 1 1/2 xícara de chá de passas sem 
sementes, 1 xícara de chã de cebola pica - 
da, 1/2 colher de chá de sal, 1/4 de co 
lher de chá de pimenta do reino preta mol 
da a gosto, 2 xícaras de chá de vinagre, 1 
colher de chá de gengibre em pó. 
Modo de Fazer o Pernil: Comece a prepa 
rar um dia antes, ou com bastante antece - 
dência. Desosse o pernil, utilizando uma - 
faca longa e afiada. Separe o osso da car 
ne até retirá-lo, uma operação delicada. t 
preferível pedir que o açougueiro o faça. 
Tempere o pernil desossado com o sal, a P1 
menta, o limão, o alho, o vinagre e o ó 
lco. Passe vigorosamente, inclusive no bu 
raco do osso, esses temperos na carne. Pi 
que em tirinhas finas 1/3 do bacom e colo 
que no buraco do osso junto com a linguiça 
e as azeitonas. Deixe o pernil temperado - 
descansar por 12 horas na geladeira. No 
dia seguinte, coloque o pernil numa assa - 
doira e espalhe sobre ele os temperos. Cu 
bra com o restante do bacom e leve ao for 
no. ~sse cm fogo baixo (150C) durante cer 
ca de 4 horas. Regue o pernil com o suco - 
do assado. Se secar, acrescente um pouco - 
de água. Antes de servir, verifique se ele 
está realmente assado, principalmente nas 
partes mais grossas. 
Modo de fazer - Chutney de manga - Rcá 
na todos os ingredientes numa panela e lo 
ve ao fogo baixo durantr 30 minutos. Deve 
ficar como uma compota. Deixe esfriar e 
sirve acompanhando o pernil. 
ROQUEMBOUCHE 
maisena, 1 colher de 
de baunilha. 
Ingredientes - Massa (Patê à chou)- l 
colher de chd de açúcar, 1 1/2 copo ameri 
cano de água, 2/3 de copo americano de man 
teiga ou margarina (100 gr) 1/2 colher d 
café de sal, 2 copos americanos de farinha 
de trigo (200 gr) 4 a 5 ovos. 
Modo dD fazer: Ferva o açúcar com a á - 
gua, a manteiga c o sal. Jogue a farinha - 
de uma só vez e mexa até descolar completa 
mente da panela. Deixe esfriar e junte os 
ovos, um a um, batendo muito bem entre a 
adição de cada ovo. Sobre uma assadeira le 
vemente untada faça pequenas bolas, com o 
auxílio <lo saco de confeitar o de duas co 
lhercs de chd. Leve ao fome pré aquecido-; 
com temperatura quente (200QC), nos primei 
ros 10 minutos, e depois moderado (1750C), 
até que fiquem secas e levemente dourada. 
Deixe esfriar. 
Ingredientes - recheio - (Creme Patis - 
siere) - l copo americano bem cheio de aç~ 
car granulado (200gr), 1 copo americano 
mal chio do lit (500rl), 5 gemas passa 
nas pela peneira, 5 colheres de sopa de 
Modo de fazer - Ferva o açúcar com a a 
gua até obter uma caldi cn ponto de fio 
grosso, Deixe esfriar. Misturo os restan - 
tes ingredientes, mcnon a b<..1unilh<..1, junte 
d calda, reservada e leve ao fogo, mexendo 
sempre até engrossar. Retire do fcgo,. ju~ 
tc a baunilha. Deixe cnfriar e reserve. 
Ingredientes - Caramelo - 4 copos ameri 
canos bem cheio de açúcar granulado (700 - 
gr), 3 copos americanon de água. 
Modo de Fazer - Ferva o açúcar com água 
até obter um caramelo hem dourado. Utilize 
quente. 
Montagem: Recheie as carolinas com o 
creme frio. Pasoc uma , uma na calda de ca 
ramelo o coloque-as cm assadeiras untadas: 
Deixe esfriar complctancnte. Forre um cone 
de isopor com papel-alumínio untado. Na ba 
se desse cone faca um círculo de carolinas, 
colando-as com pingos de caramelo líquido. 
Repita a mesma operação com as outras atê 
cobrir completamente e com cuidado retire 
o cone e coloque o doce sobre uma bandeja, 
já guarnecida com fios de ovos. Os croque~ 
bouchcs podem ser feitos com doces vidra - 
dos, ou mesmo frutas secas (nozes, arr.ên 
doas, tãmaras ou ameixas) também vidrados. 
TORTA DE NOZES 
REFINADA 
Ingredientes Massa -- 2 copos americanos 
de açúcar (300 gr), 2 copos americanos de 
mantiga ou margarina cem sal (300 gr), 12 
ovos, 3 copos americanos de farinha do tri 
bo (300 gr), 1 colher de sopa rasa de fer 
mento cm pó, 1 colher de ch de essência - 
de baunilha, 6 copos anericanos de nozes - 
moída (300 gr) 1 a 2 colheres de sopa de 
leite, se a massa ficar muito espessa. 
Modo de fazer: Bata o açúcar com a man 
teiga ou margarina até obter um creme fo - 
fo. Reserve. 
Bata os ovos até dobrarem o volume e 
junte-os ao creme reservado, mexendo sem 
bater até ligar bem. Adicione os ingredien 
tes restantes e coloque em forma de camadã 
bem alta, untada e forrada com papel tam - 
bém untado. Forno preaquecido, com tempera 
tura moderada (1750C), durante cerca de 4Õ 
minutos. Deixe esfriar, desenforme na ban 
deja escolhida. Reserve. 
Ingredientes - Recheio - 2 copos ameri 
canos mal cheio de açúcar granulado (300 - 
gr), 1 cop~ americano de água, 6 gemas, 1 
lata de leite condensado, 1/2 coPo america 
no de vinho madeira, 6 copos americanos de 
nozes moida (300 gr). 
Modo de Fazer: Ferva o açúcar com a ã - 
gua até obter uma calda em ponto de fio 
grosso. Esfrie, junte as gemas batidas com 
o leite condensado e misture bem. Acrescen 
te o restante e leve ao fogo baixo, mexen 
do sempre até engrossar. Reserve até amor 
nar. 
Ingredientes - Deracãu - 20 ameixas - 
sem caroço, em calda; 1 lata de pêssego em 
calda, 200 gr de fios de ovos. 
Ingredientes - Fios de .Ovos (200 gr), 3 
1/3 copos americanos de açúcar granulado 
(500 gr), 2 copos americanos de ãgua, 12 
gemas, 1 colher de chá de essência de bau 
nilha. 
º' 
Modo de fazer - Com o acicar e a áqua - 
p r	ep a r e uma calda em p o n t o 	d e 	f i o fraco, 
Passe as gemas, à temperatura ambiente, p 
la pen ira, mexendo o indispensável para 
que não engrossem. Coloque no funil ·ro 
prio deixe cair sobre a calda fervente 
rodando sempre em círculos rápidos. Passe 
os fios para uma peneira, salpique-os com 
pequenas porções de água fria, deixe escor 
rer bem e mergulhe-os na calda aromatiza 
da com a baunilha, onde devem pe:anecer d 
a 4 horas, conserve na geladeira e, quando 
for utilizar escorra de novo na peneira. 
Montarem Cave o centro da massa. Re " 
cheio com camadas altern..das de cr me e da 
massa esfarelada, calculando bem. Com o 
resto do creme cubra todo o bolo. Coloque 
os fios de ovos no tc1npo, deixando-os cair 
de forr.,d natural e, no centro, os pQsGcgos 
formando uma flor. Em volta, um círculo de 
ameixas. 
Panetone Festivo 
L~~~ 
Ingrdientes - Fermento básico - l/2 co 
po <1mcricano de dÇÚcar, 2 tabletes de or 
mento de pão (30 gr), 1 copo americano de 
leite morno, 1 copo é:Illcricano de farinha - 
de trigo. 
y 
Modo de fazer - Junte tudo e deixe leve 
dar até dobrar o volume. Adicione cntâo Õ 
restante da massa. 
Ingredientes - Massa - 1 / 2 copo amei • c,, 
no de manteiga ou margarina, 2 ovos, l L - 
lhcr de chã de sal, 4 copos americanos 
farinha de trigo, 4 colheres de sopa de 
çúcar, 1 colher de sopa de canela cm pó 
2 copos americanos de frutas cristalizadci 
picadinhas, gemas de ovo para pincelar 
glaçucar para polvilhar. 
e 
Modo de fazer: Reserve as frutas, asco 
lhcres de açúcar, a canela e o glaçucar. A 
crescente os ingredientes restantes ao fer 
mento básico seguindo a ordem indicada e 
trabalhe a massa até fazer bolhas. Deixe - 
levedar até dobrar o volume. Abra com oro 
lo em forma de retângulo, polvilhe o acú 
car misturado com a canela, cubra com as 
frutas e enrole como rocambole. Dê golpes 
na parte superior do panetone. Deixe leve 
dar de novo até dobrar de volume. Pincele 
todo panetone com a gema e asse em forno 
pre-aquecido, com temperatura quente 
(200C) nos primeiros 10 minutos, passan 
do a moderada (1750C), até estar crescida 
e bem dourada (cerca de 40 minutos). Ain 
da quente, polvilhe com o glaçucar. 
Bolo Russo 
Ingretlientes - Massa - 2 copos anerica 
nos de acúcar (300gr), 1 1/2 copo anerica 
no de manteiga ou margarina com sal (22:or) 
5 ovos, 2 colheres de chá de vodka,2 é, 
americanos de farinha de trigo (200 gr),3 
colheres de sopa de maisena 2 colheres - 
de chá de fermento em pó, Í copo america 
no de damascos secos 'e picados (200 gr) , 
1 copo americano de Passas de usa sem se 
mentes, 1 copo americano de castanahs do 
Pará picadas, açúcar de confeiteiro para 
polvilhar o bolo. 
Modo de fazer: Bata o açúcar com a man 
teiga.ou margarina até obter um creme fo= 
fo e claro. Adicione os ovos, un à um, ba 
tendo sempre entre cada adição. Acrescem~ 
te a Vodka, bata até ligar, retire a mas 
sa da batedeira e junte os ingredientes - 
restantes, mexendo bem, mas sem bater. Co 
loque em forma redonda e alta, untada e 
forrada com papel também untado. Cubra 
com a farofa e asse no forno preaquecido, 
com temperatura bem quente (2009C) nos - 
primeiros 15 minutos, passando a roderada 
(17C), por cerca de l hora. Farofad/2 co 
po americano de acúcar granulado,l/2 copo d 
castdl".has do_ I;-ll'á picadas e 1 colher (café) d~ 
canela em po.

/ P L E M 	' I O LI. 1 	A . 
-------- 
(1_ 
ZR'- O RIFE QUE MATOU KEHHEDY 
LANÇADO POR CLAUDIA FURIATI 
U dos crimes que te- 
1e abalou o mando está 
em puta outra vez, Após 
trinta anos de tua[tas In 
vestigaçõe e especula • 
çes, o assassinato de 
John Kennedy, ta qoe 
até hoJe mobiliza a opl- 
nfo pblic americana , 
ganha um destaque epcI 
l na Imprensa brastleI 
rn, O motivo? Apesar da 
valanche de obras publl 
cadas na terra de tfó 
Som abordando o assunto, 
foi exatamente aquf que 
velo nnacer um doa traha 
lhos que mais promete gê 
rar polêmico. E a causa- 
dora disso tudo é a jor 
malista e historiadora 
C1adia Fariatl, que es 
teve durante treze meses 
fazendo pesquisas nos ar 
qulvos secretos de Cuba 
e li fez descobertas sur 
preendentes. A investi~ 
ção virou um livro,"'ZR' 
- O Rifle que Matou Ken 
nedy", que contém uma vi 
são inédita sobre esse 
tão falado atentado de 
Dallas, e que foi lança 
do pela Editora Revan, 
Todo esse projeto se 
iniciou em fins de 1991 
e início de 1992, quando 
Claudia assistiu ao fil- 
me de Oliver 
"JFK", e leu alguns arti 
gos na revista americana 
Time que levantavam a 
possibilidade da partici 
paço dos cubanos no cri 
me. Ambos os fatos fora; 
decisivos para que a jor 
nalista tivesse a Idéia 
de tentar pôr isso tudo 
às claras. "O assunto me 
ch;.mava muita atenção 
tinto porque soa formada 
cm história contempor~ - 
nea como porque gosto 
bastante de filmes e li 
terz.tura de. suspense.
11 
, 
revela. Disposta a des 
vendar o enigma do envol 
inento cabano, ela pro 
coro o jornalista Ricar 
do Boechat e lhe fez ã 
propo5ta: viajar p;.ra Cu 
ba, escrever umà série - 
de artigos sobre o tema 
e publicá-los no jornal 
"O Globo". A autorizaçào 
veio, desde que Claudia 
trouxesse informações re 
lente novas. 
A historiadora viajou 
e, nos treze meses de 
trabalho, muita água ro 
lou, até que Surgiu o de 
sejo de transformar ã 
pesquisa em·um livro. Se 
gundo ela, nos primeiros 
seis meses aconteceram 
BRASIL URGENTE 
• 
1 : 
l 
1 
1 
Stone 
ADRIA!A AI'E, 
- W2 
te revela que o momento 
dccIslvo para transfor - 
mar os artigos e ar l! 
vro fo1 quando durante 
um entrevista com o Ge 
neral Cubano Fab!an Esc 
lante, este tenciona una 
llsta de nomes de envol 
v!dos na conspiraço que 
foi responr,nvcl pelo ao 
as[nato de Kennedy, 
'percebi que Isso era 
um denúncia uma revela 
çao, e pra que fico_!! 
se realmen te um tl!rHl em 
basado, cu não podir. só 
falar que fulano colpoo 
sicrano, Eu tinha que 
construir uma história." 
confessa, 
A partir da apuração 
feita, a jornalista e~ 
controu a chave do aten 
tado ao Presidente dos 
EUA, que deu nome ao GCu 
livro, "ZR Rifle" era o 
o nome de uma operação 
comandada pela CIA (Cen 
tral de Inteligência Ame 
ricana) que se destinavã 
a executar dirigentes pg 
líticos estrangeiros que 
representassem uma amea 
ça ao poder norte-ameri 
cano. Através do Serviço 
Secreto Cubano, ela des 
cobriu que esse esquema 
(oi deslocado para assa 
ssinar Kennedy. A CIA 
cuidava da elaboração do 
plano e elementos da con 
tra-revolução cubana ~ 
da Máfia, da execução do 
crime. Outra descoberta 
feita por Claudia duran- 
te os meses em que este 
ve em Cuba foi que al 
guns destes mafiosos se: 
riam de Chicago - inclo- 
Give Jack Ruby, o assas 
sino de Lee Oswald, (que 
até hoje é apontado como 
o principal acusado da 
morte de JFK). 
Devido n importância 
internacional do crime , 
o livro de Claudia Furia 
ti será editado no exte- 
rlor. Por enquanto,já es 
tá acertado o lançamento 
da obra na Itália e cm 
países de língua inglesa 
(Inglaterra, Canadá, Es 
tados Unidos, dentre Ou 
tros). Além disso, está 
cm andamento o acordo pa 
ra a publicação ade 
"ZR' - O Rifle que Matou 
Kennedy" em países de 
língua espanhola. U do 
camentrio baseado no li 
vro foi feito para ser 
exibido na televisão. O 
progra= já !oi oostrado 
cm Cuba no final de no 
vembro, em três capÍtu: 
los, dando um total de 
2h e 10 min. que é a ver 
so original. No Brasil, 
este chegará em breve,sô 
que um pouco modificado. 
"Fizemos uma vc.rsao com 
pacta para a TV brasilei 
ra. Retiramos muitas in: 
fon:iaçÕes que só interes 
savana ao pblico cabano, 
pois diziam respeito à 
hist6ria e n política de 
les." afirma ela. - 
Com 39 anos de idade, 
essa carioca foi a ni 
as entrevistas e a leitu 
ra de documentos,isto é: 
a fase de coletas de in 
formações. Paralelamen - 
te, já fazia uma organi 
zaão de tudo a partir 
da montagem de uma estru 
tura dos textos(início: 
meio e fim). Na outra me 
tade da viagem, Claudia 
garante que tabém apo 
rou ddos, mas que a 
maioria deles surgiu mes 
mo na prilJeir;. parte dã 
investigação, A jornali~ 
ca, entre muitos orna 
listas estrangeiros, a 
ganhar acesso ao serviço 
secreto cobano, Nesses - 
trinta anos de mistério, 
ela fo! a pr!reira Pe 
uoa a tirar o Governo de 
Fidcl Castro do banco 
dos réus e, como testeu 
nha que nunca foi ovi - 
da, mostrar ao mundo que 
nao teve nenhuna partict 
paço no assassinato de 
John Kennedy. Para exec~ 
tar tarefa tno especial, 
em dvida nenhuma que a 
autora precisou de uma 
autorização para poder 
consultar os arquivos do 
serviço secreto de Cuba 
e lá encontrar documen - 
tos, muitos dos quais ~ 
parecem no livro, ao la 
do de documentos americ~ 
nos, 
Tal qual o suspense 
que assistimos em filmes 
policiais, Claudia pa~ 
sou por situações dignas 
de Alfred Hitchcock. Da 
rante a obra, ela cita 
uma série de momentos p~ 
rigosos, mas outros que, 
para contra balançar,são 
engraçados e curiosos. 
Criar o debate e pro 
por um conjunto de med! 
das que transforme a me 
talidade do governo e 
torne a administração do 
Estado raslle!ro mais 
transparente, □as cow a 
participação popular. Es 
sa afirmação pode reso 
:nir o proposto do "Bra 
si1 Urgente", o fr. 
de debntcs onde a socic 
dndc participa diretame~ 
te das questões que 1mpe 
demo desenvolvimento 
econômico, social e poli 
tico do PaIs. 
O primeiro encontro 
que abriu as discussões 
em torno dos problemas - 
do País aconteceu na C 
sa da Gávea, no lt!o 
dia 7, quando estiveram 
reunidos vários membros 
da sociedade civil, int~ 
lectaats, artistas e for 
nalistas, À mesa de deba 
tes sentaram-se José Wil 
ker, ator e presidente 
em exercício da Casa da 
Gávea; Clarisse Petchman 
economista; Carlos Les 
sa, Professor da UFRJ e 
ex-Diretor da rea soci 
al do BNDES; Cindido Men 
des, reitor da Faculdad~ 
Cindido Mendes; Zelito - 
Viana, Cineastra; Afonso 
Romano de Santana, Escr! 
tore Presidente da Fan 
dação Biblioteca Nacio - 
nal; Antonio Grassi,ator 
e Diretor da Casa dê Gá 
vea; e Céllo Lora, Dire 
cor da Price Waterhoase. 
A ausência mais sent! 
da foi do catedrático 
Barbosa Lima Sobrinho 
que foi um dos precosso 
res deste movimento, mas 
os resultados desse pri 
meiro encontro, segundo 
José Wilker, foi altamen 
te positivo. "Esse é um 
espaço onde as pessoas 
se reunem, refletem, par 
tem para a investigação 
da realidade e, a partir 
daí, oferecem alternati 
vas para a resõlucão das 
questões. Estamos aqui 
agora para pensar nas so 
luçÕes e levá-las à exe: 
coço com a participação 
da sociedade", afirmou. 
O escritor e poeta 
Affonso Romano de Santa 
na vai mais longe. Para 
ele, o objetivo também é 
de dar uma "sacudidã" no 
País. "Discutir o lugar 
da cultura dentro do Pa 
Is, passando pela qaes 
tão orçamentária e pela 
proposta do Ex-Ministro 
que 
matou Kennedy" revela , 
dentre outras coisas, cg 
mo e por que a CIA, a 
contra-revolução cubana 
e a Máfia fabricaram a 
operação que matou o Pre 
sidente americano, Segu~ 
do a autora, esta opera 
cão conseguiu extermi 
nar, além de Kennedy, o 
primeiro Ministro do Con 
go, Potrice Lumumba, e o 
Presidente da Repblica 
Dominicana, Rafael Tru 
j11lo, e que o nico fr 
casso da "ZR Rifle" foi 
no atentado a Fidel Cas 
tro. Tendo trabalhado co 
mo· jornalista de 1978 - 
até 1984, e como histo - 
riadora (com formação de 
mestrado em História) a 
partir desse mesmo ano, 
Claudia Furiati diz que 
Sua obra é uma conjunção 
dessas suas duas profis 
sões, abordando o fato 
com ponto de vista histó 
rico e jornalístico. E: 
quanto ao futuro das apo 
rações, ela revela: "Ain 
da existem muitos doeu: 
mentas que são desconhe 
cidos de todos nós. E es 
ses papéis secretos es 
tão guardados a sete cha 
ves no Congresso Aeric 
no. O que foi encontradÕ 
em Cuba são evidências - 
dos fatos, mas as provas 
estão nos Estados Uni- 
dos, e não em nossas 
nãos". E especula: "Quem 
sabe essas provas nem 
existam? Afinal, um pla 
no dessa natureza pode 
encobrir muito bem qual 
quer vestígio, de modo::. 
não incriminar ninguém 
responsável. Logo o qo 
fica valerdo são es 
sas evidências". 
"'ZR'"•' O Rifle 
1 
NITD-L: O 
UM ~ OMENTO FORTE 
DE ESPERANÇA 
Jerônio Moscado de ao 
ertar as verbas destina 
das à Ca!tara € fandane1 
tal. "O País só pode + 
dar de roo q.ando inve_ 
t!r mac!crente n. Ca1tu 
ta", r:vuliou, 
A eco:10::ú1ita Cl::.rissc 
Petchan revelou,após as 
sistir ao v!dco "Brnsil 
tirgentc" co::i dcpol.ncntos 
de Gilberto Gi1, José Gg 
no1mo, Zuenir Ventara en 
tre outros intelectuais, 
que sintonizou-se co:n as 
observnçõcs feltas por 
Zuenir Ventura. "O pro 
blema só vai se resolver 
quando todos os envolvi 
dos sentarem-se para di~ 
cutir, A falta de apoio 
e incentivo às' artes de 
uma maneira geral é co 
mum a todos e só com a 
participação da massa é 
que encontraremos solu· 
çÕcs", afirmou, 
Na opinino do profes 
sor Carlos Lessa, o deba 
te brasileiro talvez nãõ 
tenha amadurecido,na pr~ 
fundidade necessária, o 
tema central que é are 
forma do Esta do.'Não con 
seguimos ainda definir 
qual é a natureza das rg 
lações público-privadas, 
qual é o ta:nanho do Est_õ!!. 
do, quais são os ecanis 
mos de sua constituição 
política, da sua exteE_ 
são social e do equilí - 
brio dos seus poderes. 
Essas matérias nós não 
discutimos da forma ne 
cessária e, o que é mais 
importante, é que não se 
discute reforma cono re 
forma. Deve existir al 
gum projeto ou alguma 
utopia com a qual nos 
identificaremos", aconse 
lhou, 
O cineasta Zelito 
Viana afirmou que o ex 
Ministro Moscado disse 
que é a "prova viva e 
concreta do descaso que 
existe no Brasil em rela 
cão à Cultura", Zelito 
afinnou também que o Mi 
nistro Moscado foi "laça 
do" quando embarcava pa: 
ra a Europa para ser MI 
nistro, depois que o Pre 
sidente Itamar Franco - 
tentou chamar pelo menos 
dez nomes para ocupar o 
cargo. "Isso demonstra 
bem o nível que a socie 
dade brasileira encara a 
cultura. Eu sintonizo - 
com o professor Lessa 
quando ele falou que nós 
temos m projeto de Pa 
Ator A!TO!TO CRASSI 
ís, Ninguém tem idéia 
do que é isso e isso re 
flete em toda::. socieda 
de", confessou Zelito. 
O profesoor Cândido 
Mendes disse que pensar 
em cultura é vida viver 
com a imprcsio de que 
vivemos num País tão fan 
tástico, mas ao mesco 
tempo tão sofrido. "O Br2, 
sil acordou popvlarmente 
com o suicídio de Get~ - 
lio Vargas, levou um 
tranco do Jânio Quadros, 
depois o sofrimento de 
Tancredo Neves, viveu a 
odisséia do 'Príncipe Ne 
gro' )u:.ia reierência ao 
CA-Presidente Collor) e 
agora vive a ediocri 
dade do Presidente Ita 
7ar que no capre as re 
gras do jogo", condenou. 
Para o diretor da Pr! 
ce Waterhouse, Célio Le 
ra, o problema reside eo 
como se organiza hoje o 
Estado brasileiro."O Bra 
s!1 ten na situação bas 
cante complicada porque 
tem una caltara históri 
ca catalizadora e de re 
pente vem uma Constitui 
ção qe inicia o proces 
so de descentralização. 
Devemos cobrar quais se 
rão as obrigações da 
União, dos Estados e Mo 
nicípios em relação âs 
medidas que pretendemos 
adotar e increccntar" 
enfatizou o diretor. 
O Brasil Urgente" vol 
tacá a se reunir ainda 
este ano e, certamente, 
as discussões em torno - 
das questões se darão de 
forma mais contundente. 
SÓ com a participação p~ 
nul;,r sairemos do buraco. 
MENSACiEM NATALINA 
DE DOM HELDER CÂMARA 
Do:n Helder Cânara, de passagem pelo Rio de 
Janeiro, onde esteve co:no .convidado par 
come.::ioracões do 50 anos de sacerdócio de 
Eugênio Sales - arcebispo do Rio de Janeiro 
deixou com a repôrter Suely Chagas, da Eckabe 
Press, a seguinte mensagem para os 
ros: "Vamos ajudar a preparar esse nosso 
sil para a chegada do novo milênio, com entvs! 
asmo, fé e embalados e:n um lena, que eu acho 
ma!to feliz e que merece o nosso apoio: Um no 
ainda, MISÉRIA vo milênio sem miséria, Pobreza 
NÃO. Miséria é u111 insalto ao 
as 
D o = 
brasilei- 
Criador! PAZ!" 
1 
3

//1';'.O BT,PAI 
UJ!ÇiO D. k/1/U, 
DE Sá: CHEGANDO • COM O NITIL 
A moleque do Pila 
rrs, dona dos uma in 
contável coleção do 
bonés - "quando saio 
sem elos mo sinto 
nua"- etâ nas rã - 
dios com música nova, 
"Perdidamente Apaixo 
nada", urna balançan 
te declaração de d - 
mor. A faixa de tra 
Malho talvez não se 
ja a sua preferida - 
do álbum "D SA", que 
a BMG Ariola lança - 
no m6s de Nool (o Pa 
pai, é claro), mas - 
com ccrtczct 6 dlgo - 
que ela gost<.l de Cdn 
tar. "Senão eu não 
gravava", declara 
Sandra Cristina Fre 
derico de Sá, ouso 
mente, Sandra de Sá, 
ls doze músicas - 
do disco, trazem re 
gravações como o me 
dlcy cm homenagem a 
Luiz Gonzaga- "Baião, 
Xote das Meninas e 
Qui nem Ji16" - e 
"Voei" de Tim Maia. 
Uma inédita de Jorge 
Denjor - "Anjo Vaido 
so" -e uma participa 
cão especial do Ba - 
rão Vermelho. Coisas 
da nossa "soulwonam~ 
Entre copos de 
cerveja - dietas de 
finitivamente não, - 
combindm com elJ. - , 
Sundru explica que - 
ess· é um trabalho - 
mai amadurecido."Du 
rante o intervalo on 
tre o último e o a 
tual disco, a gente 
sempre cresce e cres 
e•, Se estacionar e 
melhor ficar cm ca - 
sa. E sinto que nes 
se disco o meu amadu 
recimento está mais 
acentuado, O mundo - 
anda muito rápido, o 
País está muito rãpi 
do. Os acontecimen - 
tos se atropelam, en 
tão, a gente vai mu 
dando da noite para 
o dia. E estou mais 
participativa, me me 
tendo até na técni = 
ca, querendo saber - 
para que servem aque 
les botões todos na 
quela mesa enorme". 
Sandra assina, em 
parceria com Macau, 
"Free Lance", uma in 
cursão pelo mundo - 
rap. Esse também é o 
caso de "Depende de 
Você", cheia de ba - 
lanço funk. A parti 
cipacão do Barão é 
na faixa "No Morro - 
Não Tem Play" - "Play 
Ground", completa o 
refrão-, música de 
Ivo Meirelles, Letra 
que vai dar o que fa 
lar quando declara - 
que "A vida é doce , 
mas pode amargar/im 
posslvel o desejo/De 
mudar e sorrir/ De 
quem não tem para on 
de ir". 
"você", de Tim 
Maia, não tem sabor 
de reconciliação. "A 
quele tititi na épo 
ca que gravamos "Va 
le Tudo", foi coisa 
de família. E dépois 
disso, já gravei com 
ele mais uma ou duas 
vezes. Com a gente - 
INHO 
o 
Ia 
 
o fim do dno está marcando o lançamento 
de vários discos. As gravadoras aproveitam 
a proximidade do Natal e colocam no merca 
do os novos trabalhos de seus contratados. 
Apostam em uma grande vendagem, mesmo - 
encontrando um mercado em crise, cnde os 
grandes vendedores saem com menos discos e 
muita promoção. 
Entre tantas tendências musicais o pago 
de volta com força, dominando o mercado aT 
guns grupos de são Paulo. No Rio de Janei 
ro Zeca Pagodinho lança seu oitavo disco - 
quarto pela BMG - Ariola. Alô Mundo mantém 
o estilo do malandro, a crítica social e o 
:, samba de raiz. 
Pergunta - Fale um pouco sobre seu novo 
disco. 
Zeca Pagodinho - Não existe muita dife - 
rença dos anteriores. Mantenho meu estilo 
que consagrou e que todo mundo conhece.Tem 
muito samba, músicas românticas, e cinco - 
composições minhas. 
Pergunta - Você mantém o mesmo estilo 
ao lonao desses anos. Por quê? 
Zeca Pagodinho - Não tenho que mudar na 
da. Quem sabe não precisa fazer nada para 
aparecer. Quem compra meu disco sabe exata 
men te o que faço. • 
Pergunta! - Neste novo disco quais as mQ 
sicas de que mais gosta? 
Zeca Pagodinho - Gosto_dele todo, claro 
que existe uma ou outra musica que a gente 
tem um carinho maior. Tem Maos de Almir 
Guiento que é uma das minhas preferidas. A 
que está tocando mais e Cabelo no Pao Car~ 
ca. 
Pergunta - Quais os planos mais imedia- 
não tem essa de ran 
cor. A gente briga e 
depois volta tudo as 
boas. t aquela histó 
ria: eu posso falar, 
os outros não. Adoro 
o Tim. Ele tá certo: 
"DSA", o título do 
álbum, é também a 
Marca da firma de 
Sandra. "Foi a Alcio 
ne que começou a me 
chamar assim: De sã. 
Acabou pegando. Sou 
cu, na intimidade" , 
fala soltando uma 
gostosa gargalhada. 
Com 13 anos de 
tos para o novo disco? 
Zeca Pagodinho - Lancei o disco no Cane 
cão, com casa superlotada. Já estamos ager 
dados para o Seis e Meia (Projeto que apre 
senta cantores da MPB a preços populares)~ 
cm janeiro e depois da turnê pelo Brasil. 
Pergunta - Como vê a volta do pagode? 
Zeca Pagodinho - o pagode nunca sumiu, 
o que está acontecendo é que tem gente in 
vestindo em grupos que dão retorno imedia 
to, mas dessa leva não vai sobrar muita 
coisa. O que estas pessoas fazem é dar o - 
portunidade a determinados grupos que fa - 
zem shows de graça, enriquecem pouco e no 
final desaparecem. 
Pergunta - Mas tem rente boa nesse meio? 
Zeca Pagodinho - Claro! Em são Paulo e 
cxistcmótimos pagodeiros e compositores. só 
que os melhores ainda não tiveram oportuni 
dade. Como estão investindo no pagode, uma 
hora estas pessoas irão conseguir a chance 
de vencer. 
Pergunta - Você andava meio sumido. o 
que tem feito? 
Zeca Pagodinho - Eu não estou sumido , 
tenho trabalhado muito, sô que ando percor 
rendo outros Estados, feito uma série de 
shows e apresentações. 
Pergunta - Como é seu relacionamento 
com a gravadora? 
Zeca Pagodinho - Muito Bom. A relação é 
saudável sem muita complicação, até porque 
não paro muito aqui. Meu lugar é na rua ou 
por aí. 
Pergunta - Mas seu status é de bom ven 
dedor de discos. 
c rrir , 9 diecos - 
Gravados {r contar 
os copacto), 2 dis 
cos de curo s 1 de 
platina - "fora as - 
injustiças" - Sndra 
ainda não tem usa 
carreira no ex rior. 
"Nanca programei a 
minha carr ira. s 
COlúdS Sf'::ipr•' for<.J,"1 
acontecendo. Não qos 
to de esquematizar. 
Traçar planos. Não d 
dianta nada ir para 
a Tailândia", brinca. 
"Talvez, por isso , 
não tenha me preocu 
pado cm investir no 
mercado fonográfico 
americano ou curo 
peu. Sei, por amigos, 
que tenho discos ven 
dendo lá fora. Mas 
tudo pirataria". 
Em 94 pretende a 
ccrtar o passo na 
terra dos "gringos". 
Estuda com a gravado 
ra, um disco sério= 
para ser lançado no 
exterior. "Já gravei 
em inglês e em espa 
nhol. Inclusive, de 
vo gravar "Retratos 
e Canções" em espa - 
nhol, para entrar na 
trilha sonora da No 
vela "Corpo e Alma", 
que foi vendida para 
fora. Mas, meu sonho 
o aravar al;o 
t .quês, par 
;ado na Europa o 
nos Fst dos Unidos , 
gravar na nossa Iín 
quo. Se los podom , 
por que a gente nao?" 
Por enquanto, ain 
da no pensa 1os 
show»s, "Show e uma 
comemoração. Nao pro 
cisa ser necessaria 
rente logo após o 
lançam nto e um no 
vo álbum. Prefiro 
ver o que vai dar 
primeiro. Afinal, ca 
da novo trabalho e 
seapre urisco. Shows 
só depois do Carna - 
val, começando pelo 
interior paulista". 
Carnaval que ela 
comemora n<l Marquês 
de Sapucai, saindo - 
nas Escolas de sam - 
ba. Não todos, por - 
que já não tem mais 
pique. Em 94, por e 
xemplo, sai somente 
na Unidos da Ponte , 
na Ala Amigos dc1 
Marron (leia-se Al 
cione), e na Manguei 
ra, na Ala da Maritl 
Bethânia. No carna - 
val que passou, ani 
mou alguns bailes po 
pulares, patrocina - 
dos pela Prefeitura 
do Rio, em praças. 
Zeca Pagodinho - Eu sei que vendo bem e 
que tenho um público cativo. O engraçado é 
que conheço muito cantor que vive dizendo 
que vendeu não sei quantos mil discos, aí 
você vai saber direitinho e o cara conse - 
guiu no máximo 30 ou 50 mil cópias. 
P~rgunt~ - Tem idéia de quantos discos 
podem ser vendidos? 
Zeca Pagodinho - t difícil. Pode ser 
cem mil, vai depender muito. Sei é que em 
todo lugar que me apresento vejo todo mun 
do com o disco, sabendo a maioria dos sam 
bas e letras. 
Zeca Pagodinho é um dos pioneiros de un 
tipo de música brasileira mais caracterís 
tica dos mor!ros e regiões mais pobres do 
Rio de Janeiro. O-pagode não passa de um 
reunião em algum lugar onde se toca sa.Tbc. ,sé 
que acompanhado e outros instrumentos. E 
Zeca com seu jeito de malandro conhece u 
to bem o bom ou mau samba. 
Cheio de ginga ganhou o apelidona época 
de garcto e que era mascote dos Boêmios de 
!rajá na ala Pagodinho. Em seus discos Ze 
ca coloca o mais puro samba e homenageia a 
velha guarda. Sabe e conhece as discrimina 
çôes que sambistas e pagodeiros têm. - 
"Quando um rico derruba um copo aconte 
ceu. Mas se é um pobre está bêbado ou só 
faz coisa errada". 
Em seus discos, Zeca Pagodinho 
um samba social, onde conta 9 
dia do morro, de uma população 
zada. 
revela - 
dia-a - 
marginali 
O MD 
Meditação hoje é sobre o mal: "O mal 
não merece comentários, Pois só traz re 
sultados desagradáveis.· 
Qualquer palavra produz vibrações que 
atraem vibrações Semelhantes. Portanto, o 
comentário sobre o mal, atrai vibrações 
pesadas e nocivas. 
Fale apenas a respeito de coisas belas 
e boas, comente o bem e as ações nobres e 
permanecerá envolvido por uma onda de paz, 
de alegria, e bem-estar. 
O pensamento é energia e as palavras - 
vibrações que são de longo alcance. Quem 
mal faz para si o faz. É a Lei de retorno, 
o que pensa, deseja e faz aos outros, a 
Clande Medeiros 
si retorna. 
O pensamento, cománda as ações, somos 
aquilo que pensamos. Deus é o bem,o mal 
e o demonio. Temos no meio o livre arbí - 
trio. Fazer ou não fazer. Escolha, é li - 
vre, fazê-lo ou não. 
A felicidade, a alegria não se compra:n, 
fabricam-se dentro de cada um. Ninguém é 
dono da verdade, compree.nsão é necessária 
em tudo. 
Que atire a primeira pedra, quem nu.nca 
errou'. Jesus disse isso quando tentava.-n. a 
pedrejar a pecadora: "Que atire a pri:nei-:: 
ra pedra, quem nunca pecou". 
Foram os apedrejadores retirando-se um 
a um. E_Jesus deu à pecadora o seu prião. 
_ ~s ~i vros de formação ajudam muito. Leia 
a Biblia,_traz tantos bons ensinamentos. 
Pague o dizimo e você sa~pre terá dinhei 
ro, nunca lhe faltará nada.

.J LEI. TO CULTURAL. 
•• ------------- 
_ 
FOGO XORTO 
Em comemoração aos 50 anos do romance , 
a Editora José Olympio está lançando a qud 
draqésima ediçaó do Livro "Fogo Morto", de 
José Lins do Rego. IJm<t espécie- do síntese 
da obra do escritor paraibano, "Fogo Mor - 
to" trata da loucura, uma das obsessões de 
Zé Lins, assim como a morte e o sexo. A n~ 
va ·dição traz fotos, caricaturas, dados - 
nobre a vida e a obra do autor, fac-símile 
da capa da primeira edição, além de estu - 
donde Otto Maria Carpeaux, Ivan Cavalcan 
ti Proença e Paulo Mendes campos. 
COMANDO 
"Comando Vermelho - A histõria secreta 
do crime organizado", o livro do Jornalis 
ta Carlos Amorim, vai virar filme, com par 
te dos recursos garantidos por uma distri 
buidora americana. No cinema, protegido pe 
la ficção, Amorim pretende revelar fatos e 
personagens que não puderam ser identifica 
dos no livro. 
GRANDE OTELO 
sõ nove pessoas foram ao lançamento de 
"Bom dia - manhã", livro de poemas de Gran 
de Otelo, lançado pela Top Books. Depois - 
da morte desse brasileiro que trouxe gê 
nio, graça, arte e beleza para a nossa rc~ 
lidade, é bem possível que o livro setor 
ne um best-seller. São mais de cem poemas, 
prefaciados por Jorge Amado e Antonio 0lin 
to. 
ASIMOV 
A Editora Record está lançando "Crôni - 
cas da Fundação", o canto do cisne do es - 
critor de ficção científica Isaac Asimov. 
Neste livro, Asirnov conta com seu alter-ego, 
Hari Seldon, aperfeiçoa sua teoria de psi 
co-história e seu projeto de assegurar a so 
brevivência da humanidade. 
EROTISMO 
Com o selo da Editora Rocco, chega este 
més is livrarias o livro "Ilistõria da Lite 
rdtura Erõtica", ensaio do romancista e 
hlstoriador da arte francés Alexandrin. Os 
assuntos abordados vão desde os contos e 
fada até os apimentados romances de Henry 
Miller, passando também pelas narrativas - 
sensuais escritas pelas mulheres. 
• 1 
1, 
1. 
i 
i 
'1 
LENDAS DE OUTONO 
Jim Harrison é um escritor americano do 
mesmo time de Melville e Hemingway. Quem - 
duvidar, pode conferir em "Lendas do Outo 
no", novela de apenas 79 pâginas que estâ 
sendo lançadas no Brasil pela Editora 34. 
ta histõria de três irmãos que se apre 
sentam voluntariamente para lutar na Pri 
moira Guerra Mundial. O mais jovem morre - 
vítima do gás mostarda. O irmão do meio 
percorre terras e mares para entender a 
morte prematura do irmão. Já o irmão mais 
velho leva sua vida de forma ajustada, de 
pois de se casar com a mulher que o irmão 
do meio abandonou. 
KEN FOLLETT 
Autor de "O buraco da agulha", o inglês 
Ken Follett está com um novo romance na 
praça, "uma fortuna perigosa", da Editora 
Siciliano. Follett conta que sua experiên 
cia como jornalista foi importante. "Escre 
ver todos os dias - diz Follett - me fez 
muito fluente. Ser jornalista faz você a - 
char muito natural colocar seus pensamen - 
tos no papel". 
CARLOS POENTES 
Em seu novo livro, "Três discursos para 
duas aldeias", o escritor mexicano Carlos 
Fuentes aborda uma questão de interesse pa 
ra os brasileiros. Ele diz que não podemos 
separar desenvolvimento, justiça e liberda 
de. E explica: "Uma ditadura militar pode 
nos dar desenvolvimento, mas não justiça e 
democracia; uma ditadura totalitária pode 
proporcionar justiça social, mas não liber 
<lade. Estas três exigências devem ser sa 
tisfeitas juntas". 
ROBERTO MEDINA 
Criador e organizador dos dois Rock in 
Rio, o Empresário Roberto Medina está es· - 
crevendo suas memõrias. Ele vai contar os 
bastidores dos shows internacionais que 
promoveu no Brasil, dizer suas impressões 
sobre os artistas que conheceu e falar 
também do sequestro que sofreu dm 1990. O 
ultimo capitulo será dedicado a um sonho 
que o publicitário não realiará· o Pock - 
i: Pio III. 
JUCA CHAVES 
Mais conhecido como menestrel, o nari3u 
do Juca Chaves mostra :cu lado humorista - 
no livro "Do JK a Itamar - A culpa é do 
governo". O lançamento foi no salão nobre 
do Senado, com um bufê que incluiu desde - 
caviar <l democrática pipoc<1. 
CASTELO BRANCO 
Vai para dS livrarias esta semana, com 
o selo da Editora Recora, o romance "O Cas 
tela Branco", de Orhan Pamuk, o maior nome 
da literatura turca contcmporánca. Pamuk 
conta a história de um italiano do século 
17 que é aprisionado prlos turcos e entre 
gue a um cientista esquisito cuja semelhan 
ça com ele é tão espantosa que os confun - 
de, ao mesmo tempo cm que os atrai. 
ORIENTE 
Uma história divertida sobre as comple 
xas relações entre um Oriente supostamente 
devoto e bárbaro e um Ocidente supostamen 
te civilizado e racional. ~ o que faz o es 
critor turco Orhan Pamuk em seu romance "Õ 
Castelo Branco". Pamuk conta a história de 
um turco e um italiano muito parecidos 
que, a serviço de um sultão, durante o se 
culo 17, compartilham segredos e falam de 
suas diferentes culturas. 
RIMBAUD 
O poeta e escritor Ivo Barroso lança no 
ano que vem três livros sobre o poeta {rar 
côs Arthur Rinbud. O primeiro trara a 
poesia completa do "Soneto das Voqais",con 
63 poemas escritos quando Rimbaud tinha er 
tre 16 e 19 anos. O segundo livro trara 
prosa-poesia de "Uma Estadia no Inferno", 
E o terceiro reunira as cartas que Rim 
bauc escreveu e recebeu. Segundo Ivo Barro 
so, Ribaud o maior poeta do nosso tempo 
e também o pioneiro da poesia moderna. 
DISPARATES 
O humor erudito de Umberto Eco está em 
sua melhor forma no livro "O segundo di~ - 
rio mínimo", que sai no Brasil pela Edito 
ra Record. são observações sobre os costu 
mes, paródias literárias, fantasias e dis 
parates variados. No livro, Umberto_Eco er 
sina a desmentir um desmentido, a nao fa - 
lar de futebol, como seguir instruções e 
como usar reticências. 
AMYR KLINK 
o navegador Amyr Klink está lançando o 
livro de fotos da viagem que fez da Antár 
tida ao Ãrtico, a bordo do veleiro Paratti. 
"As janelas do Paratti", com 184 pági - 
nas, traz as melhores entre as duas mil fo 
tos que fez durante a viagem. Amyr Klink: 
faz a ressalva de que são fotos de um via 
jante e não de um fotógrafo. 
Horóscopo Semanal 
f 
8 
:rr 
€o 
J'. 
Teodora Zen 
Ãries - Rcg~nte: Marte. Mesmo com talento voltado para a religião, filoso 
fia, legislação e poesia, tendo em vista que a Lua está bem aspectada com 
o signo durante essa semana, o nativo sentirá compulsão a buscar somente - 
entretetimento que dispensam energia física. 
Touro - Regente: Vênus. A receptividade não tem freios nem possibilidade - 
de escolha: engloba tudo, tanto as energias positivas como as negativas. A 
sensibilidade e axagerada e pode chegar a carencia afetiva. Por pouca coi 
sa o taurino ficará magoado. 
Gêmeos - Regente: Mercúrio. Aspecto de fusão sentimental absoluto convo - 
cando a alma e os sentidos para uma comunhão quase perfeita. O geminiano é 
um idealista romantico que nao tem limites quando o assunto é 
O relaciona 
mento a dois. 
Câncer - Regente: Lua. O trânsito do sol pelo signo proporciona dinamismo 
equilibrado e humor relaxado. Deixe-se conduzir pelas forças de seu incons 
ciente, tendo em vista que a sua imaginação será ativa e cheia de planos - 
inteligentes. 
Leão - Regente: Sol. As carências práticas do signo serão preenchidas pela 
garra, ambição e poder de decisão e ainda autoridade, por influência da 
Lua de passagem durante a semana. O leonino terá facilidade para adaptar - 
se a regras sociais. 
Virgem - Regente: Mercúrio. O nativo estará dividido entra a vida mundana 
e o isolamento, no qual é difícil encontrar um d , 
pouco Ie equilíbrio e paz - 
em sua cabeça. Procure definir-se quanto ao aspecto pratico e ao idealismo 
conservador. 
Libra - Regente: Vênus. A generosidade e a 
libriano, o que o fará sentir uma vontade 
dos os que convive diariamente. A semana 
tetimento. 
gentileza dominam o espírito do 
de_dividir o alto astral com to 
sera produtiva e terá muito entre 
Escorpião - Regente: Plutão. A impulsividade, a agressividade · ·A 1bi 
lidade estarão à flor da pele durante esse período. 	1e e a irrtal- 
d
- • 	O escorpiano terá ten- 
encia a monentos de cólera e ira, e é bom que esse 
controlado. 	aspecto seja medido e 
Sagitário - Regente: Júpiter. A Lua em quadratura com 
O signo durante a se 
mana trará ao nativo grande tensão emocional, na q l - as·r 	" 
um Ponto de eqyi1frio. vocése sentirá persesuiao ~;'til encontrar 
que atrapalhara bastante o seu rendimento. 	e trabalho, 
0 
Capricõrnio - Regente: Saturno. O espírito de li 
1 
_ derariça do nativo estará 
em a ta durante essa semana e, é agora que voce d 
prova. Execute empreendimentos comerciais em teve xplorã-lo e pô-lo d 
exito ~e agir analiticamente. 	sociedade e poderá ter pleno 
Aquário - Regente: Urano. o aquariano estará buscand . 
rante essa semana, seja ela no plano físico ou 'O a sua identidade du 
sidade de se comunicar e terã fascinação por .,2tal. você sentirá neces 
duplicidade. 	u 
O 
aquilo que representar - 
Peixes - Regente: Netuno. Em questões relacionadas à saãd 
pisciano tone certos cuidados, porque tem tendência du,l' ê bom que 
tregar-se a excitação, o que poderá provocar probl -e a semana, 
tros males estomacais. 	emas de gastrites e 
o 
a er 
ou - 
Jornal 
, 
e Cult ura 
o 
ta 
so

'.,IJl•I, .t:1:.10 ('IJL'llJf•/11, 
----------------------------------------· --------- 
L.DIÇO DE NATAL 	11 
O CIMINHO DO CORIÇID: 1 NECESSIDADE DE 
SE FIZER UMII REVOLUÇÃO INTERIOR 
'o 
_ ncvoluciondrio, critico, po 
lcmico. Fernando Sctnchcz Drugó 
vem cultivando cssu imagem com 
o objetivo de rcdlizar a verda 
doira revolução humana no mun - 
do. Para isto, o escritor espa 
nhol está no Brasil lancando o 
seu livro O Caminho do Coração 
( Selo Nova Era / Editora Record) 
o realizando uma série de confc 
rênciao e palestras em vários 
Estados. 
O livro já vendeu mais 232 - 
mil :xcmplares e rendeu a Dragó , 
o Premio Planeta da Literatura 
de 1990. No Brasil, Dragó espe 
ra fazer o mesmo sucesso conse 
guido na Europa e mostrar ao 
brasileiro o que aprendeu per - 
correndo diversos países do O - 
rientc cm busca do conhecimento 
da essência humana. 
O Caminho do Coração é mais 
que um livro. t uma redescober 
ta da aventura vivida pelo pró 
prio autor que faz de si um per 
sonagem. "O Caminho do Coração 
é o caminho xamânico, o caminho 
da fé, mais intuitivo que racio 
nal; feminino, mais mdgico que 
cientifico", revela Dragó. 
O escritor explica que seu - 
livro conta a história de Dioni 
sio viajando por Paises como 
Turquia, Irã, Paquistão, 1ndia, 
Indonésia, Vietnã o Afeganis 
tão, atravessando rios, mares e 
montanhas como um peregrino an- 
f 
cestral em busca da revelação 
do próprio coração. 
Enquanto viaja, envia cartas 
à sua companheira Cristina, que 
ficou na Espanha. Como Penélo - 
pe, ela tece na memória a pro - 
funda relação entre os dois, no 
momento em que cresce uma vida 
dentro de i. Toda a rajetória 
do romance é comandada polo des 
tino, que a cada página apresen 
ta surpresas inquietantes aos - 
leitores que embarcam na "via - 
gem". 
Durante sua jornada, Dioní 
io ou Ulisses se encontrava 
com mestre Iluminados que lhe - 
mostram novas possibilidads de 
transformação aos homens do Oci 
dente, escravizados por uma rcã 
lidade materialista e racional. 
O Caminho do Coração~ uma 
obra envolvente e fascinante.RE 
pleto de aventuras e de mensa - 
gens esclarecedoras àqueles qu 
acreditam na verdadeira odisséia 
que leva o viajante para dentro 
ce si. t uma obra que revela na 
~ua essência a magia poderosa - 
c'.os viajantes. 
O AUTOR 
Fernando Sanchez Dragó é na 
tural de Madrid, mas vive 
f.oria, uma pequena cidade de 
pouco mais de 20 mil habitantes 
. do interior da Espanha. tem So 
ria que Drago encontra o refü - 
gio e busca a inspiração para 
seus livros. 
Escritor e Jornalista, Dra - 
gó 6 considerado um dos 
importantes pensadores da 
F.ra da Europa. Intelectual 
mais alto quilate, Dragó é sem- 
em 
mais 
Nova 
do 
"QUEM NÃO ESTA MUDANDO, ESTA MORTO" 
pro convidado passa ventos cul 
tu,ais, programa de levião 
e d rádio, ondo dissrts so - 
bre temas polnicos. Aliás 
fci vencedor do Prêmio Ondas - 
0m 1989 ± los assuntos debati 
dos pela forma do conduzir - 
os debates. 
A1m dos prêmios citados 
Drago conquistou o Prmio Na 
cional de Literatura de seu pi 
is com Hi ória Máqica de Epa 
nha, uma obra de 4 volumes air 
da não editada no Brasil. Mas 
é no livro Prova do Labirinto, 
um best-seller que já vendeu - 
mais de 290 mil exemplars 
que o escritor deposita suas - 
esperanças para novas conquis 
tas. 
Drago também é professor u 
niversitário de Literatura e 
História. Ministrou aulas na 
Itália, Japio, Senegal, Marro 
cos, Jord5nia, Quénia e Esta - 
doo Unidos. Profundo cong~cc - 
der dos problemas sociais do 
planeta, Dragó já fez parte 
das comitivas hippies que iam 
ao Oriente em busca da verdade 
e participou aivamente da po 
lítica na 0poca do Franquismo. 
o escritor acredita que tri 
lha o caminho da revolução in= 
terior é uma necessidade vi:al. 
É dessa forma que ele defende 
a busca do aperfeiçoamento den 
ro de nós mesmos para crescer 
sempre. "Quem não está mudando, 
cs:á mor:o", reflete. 
e 
o 
o 
, e% 
Todos gos:am 
de receber no fi 
nal de cada ano 
mensagens de Bo 
as Fesas, quase 
sempre em vis·o 
sos car::ões de - 
beleza e qualida 
de que "enchem - 
os olhos" de qual 
quer um. Mas se 
você julga que - 
odo o corre-cor 
re nos Correios 
é um fao de nos 
sos dias, es:á - 
redondamene en 
ganado. Em 1880 
o direor-geral 
dos Correios na 
Inglaurra, ape 
lava por anún 
cios publicados 
nos Jornais, pa 
ra que todos en- 
viassem suas men 
saoens o mais rã 
pido que pudes= 
sem e de prefe - 
rência duas sema 
nas antes do diã 25 
de Dezembro! ... 
Mas quem começou 
esse cosume, ainda 
hoje mantido? Os in 
gleses, segundo eles 
mesmos orgulhosamen 
te afirmam, teriam - 
começado essa prã:i 
ca. Contam que em 
1843 quando Sir Hen 
ry Cole, diretor do 
Museu de Londres,não 
enconrou emnpo sufi 
cien:e para de pró= 
prio punho escrever 
aos amigos e familia 
res, procurou o ar - 
:is:a olás::.ico John 
Calco:.i1 Horsley. A 
ele encomendou que - 
fizesse car:ões ilus 
::rados com dizeres a 
lusivos ao Na:al e 
ao Ano Novo, desejan 
OE 
ra versão, porém,as 
segura que os carés 
na::.alinos, seriam o 
bras de piedosas 
freiras que viveram 
na época medieval. 
Na Europa Medie - 
val essas piedosas - 
morijas a pedidos de 
noores :eriam inicia 
do essa prá::ica, bar 
dando em car:ões mo= 
zivos sanos. 
ou ':ra versão é que 
padres iluminarisas 
eriam feio as pri 
meiras gravuras a pe 
dido do Papa. Segui 
ram-se ou::.ras amos - 
ras a:ravês de mon 
ges ilus:radores e o 
hábi::.o de fazer men 
sagens decora::ivas - 
cresceu desde en:ão. 
O primoiro ar 
1850 e mos':rava o 
ão conhecido Papai 
Noel, oresenteando - 
criançàs numa casa, 
onde se jantava um 
suculento peru e fru 
tas, acompanhado ce 
convivas. 
No Brasil, sabe - 
se que a par::ir de 
1975, começaram a a 
parecer as primeiras 
mensagens, todas im 
portadas da Europa e 
Estados Unidos, sen 
do um privilégio .de 
pessoas abastadas e 
nobres da corte. 
Mas foi durante a 
década de 1940 e 50 
que o hábito de en - 
viar mensagens pelo 
correio se tornou co 
mum a todos. Na ver= 
ln]a a mn+»h lo 
N 
:renõ puxado porre 
nas em plena neve , 
árvores cober:as de 
neve, nada êm a ver 
com o nosso :ropic.al 
Pais. As opções so - 
bre a escolha do ::e 
ma são hoje :an:as , 
que a escolha se :oE 
na difícil. Esse pro 
blema não é de ago - 
ra. Em 1880 uma fir 
ma inglesa, produziu 
2.500 modelos de car 
:ão e a dificuldade 
de escolha fez coo 
que ou:ras gráficas 
en::rassem-na concor- 
Foi uma noite inesquecível - 
para as cerca de 30 mil pessoas 
que compareceram ao Pacaembú. Du 
rante duas horas e meia, o pú - 
~lico paulista pode se deleitar 
c-om a performance ímpar e o show 
impecável que o ex-bea:.le Paul 
MacCartney proporcionou, comoen 
sando amplamente a espera desde 
l 99 O, quando só se apresentou no 
Rio de Janeiro. Foi megashow - 
mais :ranquilo do ano. Pron.o - 
Socorro e Polícia Militar prai 
camente não registraram ocorrên 
cias, devido uma grande par-e 
ao clima familiar - e pré-balza 
quianos, diga-se predominante= 
no Estãdio. 
Em um ano com número recora 
de shows internacionais, a im - 
prensa teve que se habituar às 
excentricidades de algumas pseu 
do-estrelas (e alguns falsos bri 
lhantes) que muitas vezes nega 
vam-se a qualquer con::.ato com a 
nídia. 
Realeza das realezas, Macca 
segue o caminho oposto. Desde 
ua chegada ao Aeroporto irra - 
diava bom-humor e simpatia. Con 
cedeu uma rápida porém franca e 
informa·tiva entrevista. Entrou 
dançando e brincando com os Jor 
r,alistas: "Não falo '. brasileiro' 
muito bem, descumpem-me", dispa 
rou. Em nenhum momento negou-se 
a falar sobre o passado betle, 
2rrrttrl e " 	r» 
réncia. 
A par:ir dai, o 
impor:an:e mesmo é 
você se encher de a 
legria e dentro do 
espíri':o na:alíno, 
ir logo enviando su 
as mensagens,antes que 
as filas o desaniriem... 
cal como John :.ennon: "Muita - 
gente luta para fazer uma gran 
de canção. Juntos, fizemos cen 
tenas delas, e isso me deixa= 
muito orgulhoso".Em tom farses 
co, disse que cospe nos crlti= 
cos que questionam alguns de 
seus mais recentes trabalhos - 
solo: "não componho para eles, 
e se o público gosta, é o que 
me interessa", estou satisfeio. 
MacCarney e banda entraram 
em cena após um filme-documen 
:ário de 12 minu:os que enal:e 
eia a paz mundial e o fim das 
agressões ao meio-ambiente. A 
primeira Ciinção foi "Drive my 
car", dos Fab Four. O show se 
guiu al=ernando canções do ma 
is novo álbum, Off The Grouna-; 
dos Wings (banda de Macca nos 
anos 70), e,lógico e o mais a 
guardado por ';coàos, clássicos 
bealemaniacos. Só que nem o 
mais fervoroso e fiel beatlena 
niaco talvez esperasse un di 
ouvir coisas como "Paperback - 
Writer", "Penny Lane" ou ainda 
"Here, here and Everywhere".Fo 
ram romenos que não raro ar 
rancaram lagrimas de mui tos dos 
presentes. "Let It be" e "Sear 
gent Peppers", e apesar de 5 
esperadas, tamóém arrancara~ - 
do_público sonoros encores. As 
britânicas duas horas de espe 
tâculo fora fechadas Dor

'0P4%.H1TO CULTURAL EIHÇÃO DE N/1.TlJ, 39 CAUERNO 	DEZ/93 
PAGI 
O Natal em Diversos Paises 
em ±,·mpro pa 
Pai Noel s chama pã 
pai Noel c nem sem 
pro a distribuição 
de presentes é feita 
na noito do dia 24 
de <lczcmbro. Mns cc 
tas, e outras poucas 
são as diferenças 5u 
perficiais do atai 
vivido em Paises di 
ferentes: no fundo 
no fundo, a alegria 
e a oportunidade do 
reunir a família são 
ns mesmas cm qual 
quer parte. 
PERU: 'TOURADAS E PI 
CARONES 
---- 
No Peru, Papai 
Noel ó Papai Noel 
mesmo, a Missa do 
Galo é também obriga 
ção para os mais re 
ligiosos, e cm cada 
casa terá um prosé - 
pio e uma árvore de 
Natal com neve arti 
ficial: 1á também faz 
calor. 
l 
1 
. 1 
1 
il 
de mel de canil. 
O PUDIM DA BOA SORTE 
NA AUSTRÁLIA 
Sem dúvida, cm 
matéria de sofistica 
ção cm menu de ceia= 
de Natal, a Austrá 
lia ganha longe de 
qualquer país. Pavão 
assado em fogo bai 
xíssimo durante todo 
o dia da véspera, re ✓~ chcado com um tipo - 
'l de farofa doce entra 
beringela, alho e no 
zes. 
De sobremesa,um 
pudim gelado (o cli 
ase "a é quente) de fru- 
- tas em pedaços ( ma 
çã, pêssego e amei 
xa), com molho quen 
te de manteiga, açu 
car queimado e rum. 
Dentro deste pu 
dim, a dona da casa= 
terá posto cuidadosa 
mente moedas e pren 
das (anéis, coraçÕe 
zinhos, etc ... ) quem 
achar as prendas te 
rá garantido, um pro 
ximo ano cheio dc 
sorte. 
O costume de 
prendas que dão sor 
te é tomado de forma 
diferente por clubes 
escolas e lojas impor 
tantes que, durante= 
todo o mes de dezem 
bro, dão aos seus 
fregueses, alunos e 
filiados, brindezi 
nhos com o mesmo in 
tuito. 
Isso na metade 
urbana da Austrália, 
que no interior, os 
papuas,, embora em 
contato com as mis 
sões, não aceitaram= 
as festas católicas. 
Mas o Natal pe 
ruano vem depois, co 
mo um fecho de paz , 
da temporada de tou 
rada de Nov o/De 
zembro, qua: o tou 
reires do mundo in 
teiro vem disputar, 
cm Lima, o Escapula 
tório de Ouro do Se 
nhor dos Milagres. 
E não só essa 
tradição espanhola - 
vem colorir o Natal 
Peruano; a convivên 
cia com os índios tam 
bém produziu, num 
mesmo pais, costumes 
bem diferentes. 
Em Cusco, no 
dia 24, nas ruas 
principais, tem a 
Feira Del Santuranti 
cuy, onde se vende 
imagens religiosas e 
brinquedos. No dia 
25, as familias visi 
tam as igrejas, para 
comparar e comentar 
os presépios luxuo 
sos armados em cada 
átrio. 
E se os índios 
quechuas, indiferen 
tes ao Natal e imu 
ncs a qualquer sin 
cretismo, continuam 
celebrando suas fes 
tas com alimentos - 
"pachamanca" ( cozi 
dos cm fornos subter 
rãnos), os peruanos 
católicos fazcn seu 
Natal com picarone : 
deliciosas roscas mr 
gulhadas num molho 
O LONGO NATAL DOS 
MEXICANOS 
Se a Aüstria tem 
o prato mais sofisti 
cado, é o México que 
tem o Natal mais 
longo. 
Do dia 15 de 
dezembro, ao dia 23 
as famílias fazem 
as Posadas. 
Cada "posada" é 
uma festa com sua co 
mida característica=. 
e em cada uma ·hã reu 
nião dos par-entes e 
distribuição de pre 
sentes. As Posadas 
são uma rememoração 
das paradas que a 
Virgem Maria . fez 
em sua viagem para o 
Egito. 
Esses presentes 
porém, tem mais urna 
característica de 
prendas do que de 
objetos de valor. A 
distribuição de pre 
sentes propriamente= 
dita, bem como a 
ceia característica 
(fcita de bacalhau à 
Viascayna) só acontg 
corá, como aqui, na 
noite do dia 24, 
quando San Nicolas 
deixará os brinque - 
dos perto do prcsé 
pio que cada casa ar 
mou. 
NO CANADÃ, SANTA 
KLAIS FECHA OS OLHOS 
Depois de rece 
ber uma cartinha(que 
pode ter sido escri 
ta em Ingles ou Fran 
ces - as duas lin 
guas oficiais do 
País). Santa Klaus - 
bondosamente distri 
buirá os presentes 
pedidos às crianças 
que tenham sido obe 
dientes e estudiosas 
durante o ano. 
Mas com a histó 
ria que o País tem 
e com o temperamento 
forte de algumas das 
raças que compõem sua 
população, Santa 
Klaus tem mais é que 
ser indulgente quan 
to ao item "obediên 
cia", pois senão ar 
risca-se a não ter 
crianças a quem dis 
tribuir presentes. 
o Canadá, desce 
berto por franceses, 
tem orgulhosos (e an 
tigamente bem beli 
cosos) índios Sioux, 
Esquimós fugidios,es 
coceses brigões e 
mais: islandeses,gre 
gos, sikhs e ucrania 
nos - todos com seus 
jornais, escolas e 
costumes próprios. 
Quanto a histó 
ria do Pais, ela é 
recheada de aventu 
reiros e esqusitões: 
Sieur de la Vérendrye, 
exímio caçador de pe 
les desde a idade de 
oito anos, ouviu di 
zer que havia um ou 
tro oceano a esquer 
da (o Pacífico). Jun 
tou a família e foi. 
Parou nas montanhas 
Rochosas, obstáculo 
inesperado a inter 
romper a expedição= 
que já durava treze 
anos. 
Voltou e rece 
beu promessas de ver 
bas para continuar, 
mas morreu antes, nu 
ma briga de rua. v 
rendrye, tinha nasci 
do em Qucbec, cidade 
fundada, duzentos a 
nos antes, por outro 
louco, o Conde de 
Frontenac, que por 
qualquer "dá cá ague 
la palha", declarava 
guerra aos ingleses 
(uns 200000 - Fron 
tenac contava com 
10.000 homens). Das 
guerras contra os es 
pantosos ingleses e 
da caça ininterrupta 
a peles, Frontenac , 
ao morrer, tinha con 
seguido a maior par 
te do continente nor 
te-americano· para 
sua Nova França. E , 
aos poucos e aos 
trambulhÕes, a Confe 
deração Canadense fo1 
se formando. Willian 
Alexander Smith, um 
imponente gigante de 
mais de dois metros 
de altura e outros - 
tantos de diâmetro , 
cm muito ajudou para 
isso. Insatisfeito - 
com seu nome,Willian 
conseguiu mudar seu 
registro de nascimen 
to para Love Of cos 
mos (Amor pelo Cos= 
mos), não tendo con 
seguido fazê-lo para 
Love Of Bacchus, sua 
primeira idéia. Leve 
fundador de um jor 
nal impertinente, o 
Victoria Colonist , 
conseguiu mobilizar 
a opinião pública pa 
ra a entrada de mais 
um Estado, o Victo 
ria, o que veio a mu 
dar a face do País , 
tornando-o mais an 
glo-saxão que Fran 
ces. 
Por essas e por 
outras, Santa Klau 
fecha os olhos e, de 
pois de uma ceia d@ 
peru assado e bolo 
de frutas, nozes e 
amêndoas, as crian 
ças canadenses vão , 
confiantes, abrir 
suas meias dependura 
das na lareira. 
POLÔNIA: UM CASO RA 
RO DE Ff: 
No centro da Eu 
repa, mesmo quando e 
ra socialista, a Po 
lônia sempre foi um 
caso raro de fé. Pa 
pai Noel existe, e 
xiste Missa do Galo 
e árvore de Natal c/ 
presentes. Mas, pelo 
menos no norte, a ãr 
vore de Natal terá 
quer seu dono ou não 
neve nos galhos: o 
clima é bem frio e 
para acompanhar o 
peixe em conserva de 
sua ceia, o polonês 
vai beber uma fortis 
sima mistura de vi] 
nho fervendo com açy 
car c canela. 
Lá fora, as' 
crianças fazem bata 
lhas de bolas de ne 
ve. 
No Sul do País, 
na Cracóvia, é costu 
me a visita, nesta e 
poca do ano, ao mÕ 
nastório de Jasna C 
ra, construido no 
século XV, por fra 
des paulinos. 
O monastério es 
tá no alto de um dos 
filadeiro, em local 
ostra tégico e, dura.:; 
te a invasão sueca - 
foi ponto importan 
te e vitorioso de 
resistência. 
f; em sua capela· 
gótica que está a 
Madona Negra, embai 
xo da qual se ajo 
lham os peregrinos 
pedindo um ano nove 
que seja bom para t_9': 
dos. 
*******************' 
*******************« 
*******************· 
N A T A L 
* Independente 
maneira em que 
memorado, o 
sempre traz a 
esperança, fé, etc., 
entre. os povos den 
tro dos laços f 
miliares ! 
da 
é ccr 
Natal 
União

f::° 
, .. 
. ccJ • 
cJ 
cO' 
pi 
ui? 
... ,., 
ae 
'3 /! 
,-----------------------------------------------------, 
PREFEITURI MUNICIPAL DE BELI VISTI 
Código Tributário Municipal - Lei 
o 
6 e 20 de. Dezembro de 1993

I0.SAL, TRILA DA TONTEIRA DIA IO PE.IO:A'. 
2 DE DEZEMBRO DE 1.993 
Prefeitura Municipal de Bela Vista- MS 
Código Iritário Municipal - Lei l 966 de 20 de Oezt11bre de 1993 
ver a inscriçlo dentro do prazo de trinta dIas 
D!p@e obr o códtgo Trtbatirlo .ntctpul de ie 
La Vista, Estado de Mato Grosso do Sul e da outr;rn 
571a#E1. 
IV - A área contra[da, o padro da ed!fica,o, 
o valor unitário da construção, no caso de ser o 
esmo edificado; 
O PREFEITO MUNICIPAL. DE BEI.A VISTA, ESTADO DE MA 
TO GROSSO DO SI. 
Faço saber que a amara Municipal aprovou 
sanciono a seufnte Lel 
DISPOSIÇÕES PllELlMWARES 
Art, I0 - Eta LeI dispõe sobre os direitos e o 
brigaçÕco de ordem trIbatárfa relativos ao Fisco Ma 
niclpal e is pessoa, obr!adas ao pagamento de tr! 
botos municipais ou penalidades pecuniárias. 
Art. 2! - A Legislação Tributária do Monicfpto / 
de Bela VIsta, observará os dispositivos compreendt 
dos neste Código que seguem as normas conotftoclona 
ls vigentes, bem como as normas gerais estabeleci - 
dar no código Tributário Nacional e Leis complemen 
tares subsequentes, 
'u 
TITULO I 
SISTEMA. TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 
CAPITULO ONICO - DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 3Q - Compõem o sistema tributário do Munic:I: 
pio: 
I - Impostos; 
11 - Taxas e 
Ill - Contribuição de Melhoria. 
Art. 4g - O Município ao prestar efetivamente, / 
serviços facultativos, cobrará preço p~blico, cuja 
fixação dos valores e cobrança não estarão sujeitos 
a reserva de Lei, conforme dispuser o Poder Executi 
vo. 
Parágrafo Onico - Para os efeitos deste artigo 
considera-se facultativo, o serviço, sempre que sua 
utilização depender da vontade do usuário ou de sua 
livre provocação. 
TITULO II 
IMPOSTOS 
CAPÍTULO I 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL 
E TERRITORIAL URBANA 
SEÇÃO I - FATO GERADOR E CONTRIBUINTE 
Art. 5g - O imposto sobre a propriedade predial 
e territorial urbana tem como fato gerador a pro 
priedade, o domínio ~til ou a posse de bem imóvel , 
por natureza ou acessão física, corno definido na Lei 
civil, localizado na zona urbana do Munic:l:pio. 
§ lQ - Para os efeitos deste imposto, entende-se 
como zona urbana a definida cm Lei Municipal cm que 
exista pelo menos dois dos seguintes melhoramentos, 
construídos ou mantidos pelo Poder P~blico: 
I - Meio-fio Ou calçamento, com canalização 
águas pluviais; 
11 - Abastecimento de água; 
III - Sistema de esgotos sanitários; 
IV - Rede de iluminação p~blica, com ou sem pos 
tcamcnto para distribuição domiciliar; 
V - Escola priniria ou posto de salde, a ua dis 
tância máxima de 3 (três quilômetros do imóvel con 
siderado. 
de 
$ 29 - Considera-se também zona urbana as áreas 
urbanizãveis ou de expansão urbana, constante de 
projetos de aprcelamento do solo aprovados Pele Pre 
feitura, destinados à habitação, à ind~stria ou aÕ 
comércio, mesmo que localizada fora das zonas defi 
nidas nos termos do parágrafo anterior. 
Art. 62 - 0 Poder Executivo delimitará, por De 
creto, as áreas urbanas do Município, observado o 
disposto no artigo anterior. 
Art. 7g - 0 contribuinte do impostõ é o proprie 
tário do imóvel, o titular do seu domínio ~til ou o 
seu possuidor, a qualquer titulo. 
Parágrafo tlnico - Aplicam-se a este imposto as re 
gras sobre responsabilidade prevista neste Código.- 
Art. 8g - 0 imposto não é devido pelos proprietá 
rios, titulares do domínio til ou possuidores, a 
qualquer título, de bem imóvel que, mesmo localiza 
do em zona urbana, tenha área superior a 1 (um hec 
tare e que seja utilizGdo, comprovadamente, em- ex= 
ploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou 
agro-industrial. 
Art. 9g - Considera-se ocorrido o fato gerador , 
para todos os efeitos legais, anualmente, no dia 1g 
de janeiro. 
V -1dlces offclals de correção monetãr!a; 
VI -Equipamentos urbanos o, melhorias decorren 
tes de obras pbllcas recebidas pela área eu que 
se localizar o fóvel. 
Parágrafo Cnico - O Poder Executivo editará anu 
almente, antes do término do exercício, Planta Gc-: 
nérica de Valores contendo: 
1 - Os valores dos diversos logradouros ou das 
diversas zonas, para efelto de cálculo do valor V! 
nal de terrenos, com base nos elementos citados no 
"caput" de11te artigo; 
II - Oa valores do metro quadrado de edificação 
segundo diversos padrões; 
Ill - Fatores de correção e critérios de aplic~ 
cão ;:os valores de terrenos e edificações. 
Art. 12 - O imposto será calculado sobre ova 
lor venal do bem i:nóvel mediante a aplicação das!_ 
l!quotan a seguir: 
I - Imóvel edificado; 
a - Um por cento ( 1i) 
11 - Imóvel não edificado: 
a - Sem equipamentos públicos....····.·...1.07 
b - Com l equipamento p~blico .........•..• J.5% 
c - Com 2 equipamentos públicos....·......2.07 
d - Com 3 ou mais equipamentos públicos...3.07 
Parágrafo Onico - Entende-se por 
pblicos os seguintes benefícios: 
a - Rede de energia elétrica 
b - rede de água; 
c - meio-fio, asfalto, abertura 
tos. 
Art. 13 - Para os efeitos deste imposto, não se 
considera edificado o terreno que contenha: 
I - Edificação temporária ou provisória que pos 
sa ser removida sem destruição ou alteração; 
II - Edificação em andamento ou paralisada; 
III - Edificação em ruínas, em demolição, conde 
nadas ou interditadas. 
SEÇÃO II 
BASE DE CÁLCULO E AL!QUOTAS 
Art. 10 - A base de cálculo do imposto é o valor 
venal do imóvel, excluído o valor dos bens móveis ne 
le =ntidos, em caráter permanente ou tempocário, pa 
ra efeito de utilização, exploração, aformoseamentÕ 
ou comodidade. 	• 
Are. 11 - O valor venal dos bens imóveis será a 
purado atravês de dados constantes no Cadastro Imobi 
l1rio Fiscal e atualizado por decreto do Executivo, 
anualmente, cm funçao dos seguintes elementos consi 
der.dos e conjunto o, separadamente, a critério da 
repareie-ao competente: 
I - Declracão do contribinte, desde que aceita 
pela Administração !aicipal; 
II - Abastccw.ento dc, água; 
III - fadices êdtos devalorização correspondente 
loe.1iz:.ç40 do inovel; 
SEÇÃO III 
de ruas e esgo- 
ISENÇÃO 
equipamentos 
Art. I4 - São isentos do pagamento do IPTU os 
contribuintes que atendam a uma das seguintes con 
dições: 
I - Sejam associações culturais, beneficentes , 
religiosas, profissionais, esportivas, sem fins 1~ 
crativos, relativamente aos imóveis ocupados para 
a prática de suas finalidades essenciais ou desti- 
nados ao uso do quadro social; • 
II - Sejam ex-integrantes da FEB que toara par 
te ativa em combate nos campos da Itália, bem como 
suas vivas, desde que o imóvel seja destinado are 
sidência de qualquer dos dois beneficiários ou de 
ambos; 
III - Sejam aposentados, pensionistas ou incapa 
zes, que comprovem renda familiar de até 02 (dois) 
salários mínimos vigentes no Pais, desde que se - 
jam proprietários ou possuidores de uma ~nica pro 
priedade urbana; 
IV - Seja:n proprietários de um .;nico imóvel no 
Município, cuja propriedade se constitua em resi - 
dência e o valor do imposto seja igual ou inferior 
a 3 (três) Unidade Padrão Fiscal - UPF - no dia do 
lançamenco. 
Art. 15 - As isenções constantes do artigo 
rior só serão efetivadas após a comprovação, 
interessado, do preenchil:iento das condições e 
quisitos previstos. 
ante 
pelÕ 
re- 
SEÇÃO IV 
INSCRIÇÃO 
Are. 16 - A inscrição no Cadastro Imobiliário 
Fiscal é obrigatória, devendo ser promovida, sepa 
radamente, para cada edificação no imóvel de que o 
contribuinte seja proprietário, titular do domínio 
~ti ou possuidor a qualquer titulo, mesmo que be 
neficiado por imunidade Ou isenção. 
§ lQ - São sujeitas a uma só inscrição, requer.!_ 
da com a apresentação da planta ou croqui: 
I - As glebas de quaisquer melhoramentos; 
II - As quadras indivisas de áreas arruadas; 
Parágrafo 2Q - A inscrição é obrigatória tam-- 
bê, para os casos de reconstrução, reforma e a 
créscimo. 
Art. 17 - O contribuinte é obrigado a promover 
a inscrição em formulário próprio, no qual, sob 
sua responsabilidade, sem prejuízo de outras 1n - 
for.nações que poderão ser exigidas pela Prefeitu- 
ra, declarará: . 
I - Seo nome, qualificação e endereço; 
II - Localização, dimensão, área e confronta 
ções do terreno; 
III - uso a que efetivamente está sendo dest_! 
nado o imóvel; 
IV -No caso de imóvel construído, dimensões e 
área de construção, n.;mero de pav"imentos e data 
de conclusão da construção; 
V - O valor constante do tÍtuio aquisitivo. 
Parágrafo Onico - As informações prestadas pe 
lo contribuinte .no ato da inscrição ou da atua11 
zacão dos dados cadastrais, não implica:n-a s..a ã 
ceitacão pelo Fisco, que poderá revê-las a qual= 
quer época, independente de prévia comunicação. 
Art. 18- 0 contribuinte é obrigado a promo - 
tados da: 	1, { 
I - Convocação eventalente feira pe4o Manil- 
pio; 	( • 
II - Demolição o perecimento das ed! {caçoes oo 
construções existentes no terreno; . 
III - Aqistão oo proessa de copra do fõvel; 
IV - qa!sfçio o, proessa de copra de parte do 
terreno não constrafdo, desmembrado o, ideal; 
V - Posse do Imóvel exercida a qualquer tltalo, 
rt. 19- Os responsáveis pelo parcelamento do 
solo !icaci obrigados a fornecer, m:nr,:-.lln:cntc, Jo 
Cadastro Imobiliárto F1cal, relação dos lotes que 
no decorrer do ano tenham sido alienados, dcfinltl 
vamentc, ou n:ediante co:npro:nisso de compra e vcn - 
da, mencionando o noze do comprador e o endereço do 
eso, o nero da quadra e do lote, a fin de ser 
feita a devida anotação no Cadastro lmobiliario, 
Art. 20- O contribuinte o:nisso ocrá inscrito 
de ofício, observado o disposto no Are. 16. 
Parágrafo Cntco - Eqoipara-se ao contribuinte g 
misso o que apresentar for.lar1o de inscríçao co 
inforinaçÕes falsas, erros ou omissoes dolosas. 
SEÇÃO V 
LANÇAMENTO E ARRE.CADAÇÃO 
Art. 21 - 0 lançamento do imposto será anual e 
distinto, feito para cada unidade imobiliária autÕ 
noma, ainda que contiguos Ou vizinhos pertinentes 
a um mesmo contribuinte, observando-se o estado do 
imóvel em 30 de outubro do ano a q .. e corl:'esponder a 
lançamento. 
Art. 22 - O imposto será lançado em nome do prg 
pr1etário, detentor do doinfo til ou do possui - 
aor do imóvel, levando-se em conta os dados e ele 
mentos constantes ao Cadastro Imobiliário Fiscal. 
$ 1g - No caso de 1móvel objeto de compromiss'o 
de compra e venda, o lançamento será feito cm no 
me do promitente-vendedor até a inscrição do com 
promissário-comprador. 
§ 22 - O lançamento do imposto do imóvel obje 
to de enfiteuse, osofroto oo f1deiconfsso, será e 
fetuado em nome do enfiteuta, do usufrutuário Ou 
do fiduciário. 
5 39 - 
dificado, 
alguns Ou 
ros casos 
tária dos 
Nos casos de condomínio de imóvel não e 
o imposto será lançado em nome de a, de 
de todos os condôminos, nos dois prime! 
sem prejuízo da responsabilidade tribu 
demais pelo pagamento do tributo. 
Art. 23 - O contr1buinte será notificado do lan 
çaento do imposto via pessoal oo por edital, ã 
critério da repartição competente. 
Art. 24- O lançaeno do imposto, sempre que 
possível, poderá ser feito em conjunto com os de 
mais tributos que recaem sobre o imóvel. 
Art. 25 - O IPTU será lançado em roeda corren 
te e quantificado em UPFs (Unidades Padres F1sca 
is)., tomando - se cama base u valor da UPF do G 
do lançamento. 
§ 12 - O parcelamento, bem como o prazo para o 
pagamento serão fixados anualmente, por regula - 
mento do Poder Executivo. 
$ 29 - Será concedido desconto de: 
I - 20% para pagamento de uma só vez; 
II - 10% para quitação do parcela:nento, desde 
que o contribuinte esteja em dia co as parcelas 
anteriores. 
Art. 26 - O valor mínimo para efeito de cobra 
ça será: 
I - Imposto Predial 0,80 (oitenta centésimos ) 
da UPF; 
II - Imposto Predial e Territorial Urbano 0,40 
(quarenta centésimos) da UPF. 
Art. 27 - 0 pagamento do imposto não 1plica re 
conhecimento, pela Prefeitura Municipal, para qua 
isq .. er fins, de legiti:nidade da propriedade do do 
ínio til ou da posse do bem ióvel. ' 
SEÇÃO VI PENALIDADES 
Are. 28 - erã aplicada ao contribuinte que não 
cumprir o disposto no_Artigo 18, multa equivalente 
a.l (uma)Unidade ~adrao Fiscal do Município. 
Art. 29- será aplicado ao contribuinte que não 
cumprir o dispost_o no Artigo 19, alta equivalente 
a 1,5 UPF do Manicip1o. ' 
Art. 30 - AS multas a que se referem os 
28 e 29 deste Código, serão devidas por a 
exercícios, até o integral capriento das 
ç0es. 
Are. 31 - A falta de pagamento do tributo nos 
vencimentos fixados sujeitar o contribuinte: 
I- À correção monetária do valor dos créditos 
tributarias; 
II - À multa de 10% sobre o valor do débito cor 
rigido monetariamente, atê 30 dias do vencimento; 
III - A alta.de 20: sobre o valor do dêbito cor 
rigido monetariamente, a partir do 319 dia de ve- 
cimento; 	• 
Artigos 
ou mais 
obriga- 
IV_ - A cobrança de Juros moratórios' à razão de 1: 
ao pes, Incidentes sobre o valor do débito conlill! 
do monetarlamente no ato do efetivo pagamento.

IOR'.MI, TRL A DA ') .IRA LI{R!O »+ I0.a1 
(l 
·------ 
__Prefeitura Municipal de Bela Vista - MS 
{íili Trinitário Municipal - Lei l 966 de 20 de Dezembro de 1993 
,._ 
a 
CAP !'J t;l,() J l 
IAPOSIO 0RE _SERVI,03 DE. QUALQUER NATUREZA 
SEÇÃO I - FATO GF.RADOR 1. CONTRIBUI E 
Art. )2 - 0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer !a 
toreza "ISS" tem cono fato gerador a efetfva prestá 
cão de serviços por eupresa oo proftss1anal aat@no 
o, co oa uen estabeleciento ffxo, dos serviços 
da lista abafxo, ou que a eles posa uer equipara 
doo: 
I - Médico, Inclusive análises clInfcas, eletrt 
cidade médica, radfoterap1a, ultra-sonograf ta, ra 
diologia, tolllografia o congêncreG; 
II - lloup1tu1s, cl!nlcao, oanatórios, laboratóri 
os de análise, ambulatórios, pronto-socorros, man! 
contos, casas de sade, de repooso e de recuperação 
e congenere; 
111 - Bancos de sangue, leite, pele, olhos, sê - 
mcn e congênerea; 
IV - Enferweiros, obstetras, ortÓpicos, fonoau - 
diólogos, protéticos (próteses dentárias) ; 
V - Assistência mêdtca e congêneres conforme pre 
visto nos !tenn 1, 2 e 3 desta lista, prestados a: 
travée de planos de medicina de grupo, convênios,in 
clusive cow empresas para aasistiincia a empregados; 
VI - Planos de saúde, prestados por empresa ,que 
não esteja incluída no !tem S desta lista e que se 
cumpram através de serviços prestados por tercei 
ros, contratados pela empresa ou apenas Pagos por e 
las, mediante indicacão do beneficiário do plano; 
VII - Médfcos veterinários; 
VIII - Hqspitais veterinários, clínicas veteriná 
rias e congeneres; 
IX - Guarda, tratamento, amestramento, adestra - 
mento, embelezamento, alojamento e congêneres, rela 
tivos a animais; 	- 
X - Barbeiros, cabeleireiros, manicures; pedicu 
r~s, tratamento de pele, depilação e co"7igêneres; 
XI - banhos, ducha, sauna, massagens, ginãstica 
e congêneres; 
XII - Varrtção, coleta, remoção e incineração de 
lixo; 
XIII - L1apeza e dragagens de portos, rios e ca 
nais; 
XIV - Limpeza, manutenção e copservação de imóve 
is, inclusive vias p~blicas, parques e jardins; 
XV - Desinfecção, imunizacãõ, higienizacão, des 
ratização e congêneres; 
XVI - Controle e tratamento de afluentes de qual 
quer natureza e de agentes físicos e biológicos; - 
XVII - Incineração de resíduos quaisquer; 
X1111 - Lilllpeza de chaminés; 
XIX - Saneamenro ambiental e congêneres; 
XX - Assistiincia técnica; 
XXI - Assessoria ou consultoria de qualquer natu 
reza, não contida cm outros !tens desta Lista, orga 
nizacão, programação, planejamento, assessoria, pro 
cessamento de dados, consultoria técnica, financci= 
ra ou administrativa; 
XXII - Planejamento, coordenacão, programacão ou 
organizacão técnica, financeira ou ~dministrativa; 
XXIIl - Análise, inclusive de sistemas, exames , 
pesquisas e informações, coleta e processamento de 
dados de qualquer natureza; 
XXIV - Contabilidade, auditoria, guarda-livros , 
técnico em contabilidade e congêneres; 
lD,.'V - Perícias, laudos, exames técnicos e análi- 
ses cl{Jiicas; 
XXVl - Traduções e interpretações; 
XXVII - Avaliação de bens; 
XXVlll - Datilografia, estenografia, expediente, 
secretaria em geral e congêneres; 
XXIX - Projetos, cálculos e desenhos técnicos de 
qualquer natureza; 
XXX - Aerofotogrametria (inclusive in~erpreta 
cão , mapeamento e topografia); 
XXXI - Execução, por administração, -,cpreitada Ou 
sub-empreitada de construção civil, de obras hidrá~ 
licas e outras obra·s semelhantes e respectiva enge 
pharia consultiva, inclusive serviços auxiliares ou 
complementares (exceto o fornecimento de mercadori 
as produzidas pelo prestador de serviços, fora do 1~ 
cal da prestacão de serviços, que fica sujeito ao I!:: 
Ms); 
XXXII - Demolição; 
XX:Xlll - Reparacão, conservação e reforma de edi 
f!cios, estradas, pontes, portos e congêneres (exce 
to o fornecimento de mercadorias _produzidas pelo 
prestador de serviço fora do local da prestação dos 
services, que fica sujeito ao ICMS l..; 
XXXlV - Pesquisa, perfuracão, cimentação, perfi 
lagem, estimulacão e outros serviços relacionados 
com a exploração de petróleo e gás natural; 
XXXV - Florestamento e reflorestamento; 
XXXVI - Escoramento e contenção de encostas e 
serviços congeaeres; 
XXXVII - Paisagismo, jardinage e decoração (ex 
ceto o fornecimento de mercadorias, qu« fica suje_! 
to ao 1CMS); 
XXXVIII - Raspagem, calafetação, polimento, lus 
tracão de pisos, paredes e divisórias; 
XXXIX - Ensino, instrução, treinamento, ava.lia - 
cão de conhecimentos, de qualquer grau Ou natureza; 
XL- Planejamento, organização e ad!nistracão de 
feiras, exposições, congressos e congêncre.s; 
XLI - Organizações de festas e recepções "buffct" / 
(exceto o fornecimento de alimentação e bebidas)_; 
XLII - Administração de bens e negócios de ter 
ceiros. e da consórcio; 
XLIII - Administração de fundos :r..:tuos (exceto a 
rea!fzada por fnst!ta!çe f1nane!ras ator!za 
das pelo Banco Central ; 
XL.IV - Agenciamento, corretaens ao Itere 
d1açõe de Gblo, de earos e de planos de pre 
vidência privada; 	- 
XL- Agencfazento, corretagemn o fntereda 
çies de t!talos q0a1sqer (exceto os servi,os e 
xecotados por Inst!toldes autorizadas pelo Ban 
co Central 
XIV - Agenciamento, corretagem oa Intenzed1a 
ções de dtre!tos de propriedade Indastrt l, ar 
tística ou literária; 
XLVII - Agenciamento, correta e:n ou 1nter.r.e - 
diações de contratos de franqala (franchtse) e de 
faturação (factoring) 'exceto os serviços presta 
dos por fnst!tafçõe autorizadas pelo Banco Cen 
tral; 
XLVIII - Agenciamento, organização, prooção 
e execução de prograr.ias de turisu:os, passeios, / 
excursões, guias de turiGmo e congêneres; 
XLVIX - Agenciamento, corrctagco Ou inten:i" - 
diaçÕes de bens móveis e in1Ôveir; não abrangidos 
nos !tens XLIV, XLV, XLVI e XL'II; 
L- Despachantes; 
LI - Agentes de propriedade industrial; 
LII - Agentes de propriedade artística ou li 
terária; 
Lill - Le11Ões; 
LIV - Regulação de sinistros cobertos por con 
tratos de seguros, inspeção e avaliação de ris - 
cos para cobertura de contratos de seguros, pre 
venções e gerência de riscos seguráveis, presta 
dos por quem não seja o próprio segurado ou co~ 
panhia de seguro; 
LV - Armazenamento, depósito, carga, descar - 
ga, arrumação e guarda de bens de qualquer espé 
cie (exceto depósitos feitos em instituições fi 
nanceiras autorizadas pelo Banco Central~ 
LVI - Guarda e estacionamento de veículos au- 
tomotores terrestres; 
LVII - Vigilância ou segurança de pessoas e 
bens; 
LVIII - Transporte, coleta, remessa ou entre 
ga de bens ou valores, dentro do território do 
Município; 
LIX - D!versões públicas; 
a - cinema, "taxi-dancings" e congêneres; 
b - Bilhares, beliches, corridas de animais e 
outros jogos; 
e - Exposições com cobrança de.ingresso; 
d - bailes, shows, festivais, recitais e con 
gêneres, inclusive espetáculos que seja também 
transmitidos, mediante compra de direitos para 
tanto, pela televisão ou pelo rádio; 
e - Jogos eletrônicos; 
f - Competições esportivas ou de destreza f 
sica ou intelectual, com ou sem a participação de 
expectador, inclusive a venda de direitos à trans 
missão pelo rádio ou pela televisio; - 
g- Execução de dsica, Individualmente ou por 
conjuntos. 
LX - Distribui cão e venda de bilhestes déüote • 
ria, cartões, pules ou cupons de apostas, sortel 
OS Ou prêmios; 
LXI - Fornecimento de m~sica mediante transm.1s 
são por qualquer processo, par vias públicas o 
ambientes fechados (exceto tras:nissões radiofôni 
cas ou de televisão); 
LXII - Gravação e distribuição de filmes e vi 
deoteipes; 
LXIll - Fonografia Ou gravação de sons Ou ruí 
dos, inclusive trucagem, dublagem e mixagem sono 
ra; 
LXIV - Fotografia e cinematografia, inclusive 
revelação, ampliação, cópia, reprodução e traca - 
ge; 
LXV - Produção, para terceiros, mediante ou sem 
encomenda prévia, de espetáculos, entrevistas e 
congêneres; 
LXVI - Colocação de tapetes e cortinas, com a 
terial fornecido pelo usuário final do serviço; 
LXVll - Lubrificação, li:npesa e revisão de má 
quinas, veículos, aparelhos e equipamentos (exce 
to o fornecimento de peças e partes)• 
LXVIII - Conserto, restauração, ma'nutencão e 
conservação de máquinas, veículos, motores, eleva 
dores ou de qualquer objeto (exceto o fornecben= 
to de pecas e partes); 
LXIX - Recondicionamento de motores (O valor 
das peças fornecidas pelo prestador de serviço fi 
ca sujeito ao lCMS )_; 
LXX - Recauchutagem ou regeneração de pneus p~ 
ra o usuário final; 
LXXI - Recond.icionamento, acondiciona:nento, pin 
tura, beneficiamento, lavagem, secage, tingimen 
to, galvanoplastia, anotlização, corte, recorte·, po 
limento, plastificação e congêneres, de objetos 
não destinados a industrialização Ou comercializ~ 
ç.ao; 
LXXII - Lustração de bens móveis quando o ser 
viço for prestado pelo usuário final do objeto 
lustrado; 
LXXIU - Instalação e montagem 
máquinas e equipamentos, prestados 
nal do serviço, exclusivamente com 
le fornecido; 
LXXIV .- }íoni:agem industrial, pr-estada ao usua 
rio final do serviço, ex=lusiva:nente CO::l ::iater-ial 
por ele fornecido; 
de aparelhos, 
"º usuiirio fi 
mnterial por .!ô 
12. 
sos, de 
nhos; 
LXXI - Copos!çio rifta, [otocoo tio, cl! 
cherta, z!ncografta, !!tora!ta e fotolitora!!a; 
LX'VII -- Colocação de moldaras e a!ins, encader 
nação, raação e dooração de livros, refostas e cor 
êneres; 
LXXVII - Lor.ão de bens vefs, fnlasfve 
rendamento rercant!l; 
LXXLX- Farera!s; 
LXXX- Alfa!atar!a e costora, quando o ater!al 
for fornecido pelo usuárto final, xceto aviaren 
- Cóp! os reprado ao, t 
doorentos eoutros papé! 
Goa{aer pre 
planta o, dese- 
r- 
tos; 
LXXXI- Tintarar!a e lavanderta; 
LXXXII - tax!der1a; 
LXXXIII - Recrutamento, agencLnento, sele ão co 
locação oa fornectento de io-de-obra, esmo em ca 
ráter tesporárto, tnclas!ve por eprezados do pres 
tador de serviço oa por trabalhadores avulsos por! 
le contratados; 
LXXXIV- Propaganda e publicidade, Inclusive pro 
oção de vendas, planejaento de campanhas ou sfsté 
mas de publicidade, elaboraciio de desenhos, textos 
e de::iais r-:ateriais publicitários (exceto ª"ª ir.:pre~ 
são, reprodução o, fabricação); 
LXXXV- Vetcalação e divulgação de textos, dese 
nhos e outros :nateriais de publicidade, por qual - 
quer meio (exceto em jorrois, periódicos, rádioa e 
televisão); 
LXXXVI - Serviços portuários e aeroportuários, / 
utilização de porto ou aeroporto, atracação, capata 
zia, annazenage:n interna, externa e especial, supri 
mento de água, serviços acessórios, :novimentacão de 
mercadorias fora do cais; 
LXXXVII - Advogados; 
LXXXVIII - Engenheiros, arquitetos, urbanistas a 
grônomos; 
LXXXIX - Dentistas; 
XC - Economistas; 
XCI - Psicólogos; 
XCII - Assistentts sociais; 
XCIII - Relações Pblfcas; 
XCIV - Cobranças e recebi:nentos por conta de ter 
ceiros, inclusive direitos autoria1s, protestos de 
títulos, sustação de protestos, devolução de títu 
los não pagos, manutenção de títulos vencidos, for 
neci:nentos de posição de cobranças Ou recebimentos 
e outros serviços correlatos de cobrança ou recebi 
menta (este Íte:n abrange também os serviços presta 
dos por instituições autorizadas pelo Bancá Cen ~ 
tral ; 
XCV - Instituições financeiras autorizadas a fan 
cionar pelo Banco Central do Brasil: forneci:Dcnto d; 
talões de cheques; emissão de cheques administrati 
vos; transferênciqsde fundos; devolução de cheques; 
sustação de pagamento de cheques; ordens de paga:nen 
to e de crédito, por qualquer meio; emissão e reno 
vação de cartões magnéticos; pagamentos por conta 
de terceiros, inclusive os feitos fora do estabele 
cimento; elaboração de ficha cadastral; aluguel de 
cofres; fornecimento de 2§ via de avisos de lança - 
mento de extratos de contas; emissão de carnes (nes 
te Ítec não está abrangido o ressarciento a inst! 
tuiçÕes financeiras, de gastos com portes do corre 
io, telegramas, telex e teleprocessacento, ·necessá 
rio a prescação,ru, serviços): 
XCVI - Transporte de natureza estritamente muni· 
cipal; 
XC111 - Comunicações telefÕnicas de um para o~ 
tro aparelho dentro do mes□o município; 
XCVIII - Hospedageehotéis, otéts, pensões e 
congêneres (o valor da al.ii::::.entacão, quando .1.nc.lu!dc, 
no preço da diária, fica sujeito ao 10!5)· 
XCVIX - Distribuição de bens de terce{ros e re 
presentação de qualquer natureza; 
§ 12 - Fica autorizado o Poder Executivo M..nici 
pal, através de regulamento, a atualizar a lista de 
services a que se refere este Artigo, sei:,pre que a 
mesma for alterada por legislação pertinente. 
$ 22- Exclue-se da incidência desse i:nposto os 
serviços compreendidos na co:npetência tributária'/ 
da Uniio e dos .Estados. 
$ 39 - Os serviços incluídos na lista ficam su 
jeitos apenas ao imposto previsto neste artigo,a.in 
da que Sua prestação envolva o forneciento de e 
cadorias, salvo nos casos dos Itens XXXI, XXXIIl,/ 
XLI, ll"Vll, LXVIII e LXIX da lista de serviços. 
$ 4g - O contribuinte que exercer-, ell! caráter. -;,e!_ 
manente Ou event~al, mds de uma das atividades re 
lacionadas O~lista de serviços, ficará sujeito aÕ 
icposto que incidir ·sobre cada uma delas, inclusive 
quando se tratar de profisisona.l autÕno:o. 
Art. 33 - O contribuinte do 1:::posto é o presta 
dor de serviço, pessoa físicaº" jurídica, com ou 
se::, estabelecil:tento fixo, que exerça, -habitual ou 
temporariamente, individualmente ou em sociedade 
qualquer das·atividades especificadas na lista de 
serviços. 
Parágrafo Onico - As pessoas físicas oo ardi 
cas são solidariamente responsáveis pelo pag=en'.o 
do i:nposto relativo_ aos services ã elas prestadas 
por terceiros, se nao exigire do prestador de se.r 
viço coprovaçio da respectiva inscrição no cadas 
tro de contribuintes do imposto. 
Art. 34 - O Imposto Sobre Serviços será devido 
ao ManicIp1o de Bela Vista: 
I - No caso das atividades de cortst ruçã.o civil,

.IOHHAI. 'IHTl!:t'IA UA I-IHll'ITP.JRA DJÃJ<IO Rl'.C:10 AI. BELA VISTA/MS, 25 DE DZEMERO DE. 1993 
qordo a obra se local!zar dentro do seu terrió - 
r lo, a Inda qoe o prestador tenha estabelecimento ou 
domfc[lo trtbatárlo fora deles; 
II - No casos das de:ls atividades, quando o 
estabeleci:ento ou o dorlc[lo tribotárlo do pres 
tador se local{zar no território do Município, e1n 
<la que o serviço seja prestado fora dele. 
flrt, 35 Entende-se por cstr.bclecimcnto presta 
dor o loca 1 onde seja executados, administrados , 
fiscalizados, planejados, contratados ou organiza 
dos os serviços, total oo parcialmente, do nodo 
permanente ou temporário, sendo irrelevante para 
soa caracterização a denominação de séde, filial , 
agência, sucursal, escritório, loja, offc1na oo 
qualaquer outras que venham a ser utilizadas, 
Art. 36 - A incidência do imposto independe: 
I - Da existência de estabelecimento fixo; 
II - Do cumprimento de quaisquer exigências le 
,;,.is, regulamentares ou administrativas, relativas 
a prcstõcâo de servico, sem prejuízo das cominacõ 
es cb[vels; 
III - Do recebimento do preço ou do resultado - 
econômico da prestação de serviços. 
SEÇÃO II 
BASE DE CÁLCULOS E AL!QUOTAS 
Preíeitura Municipal de Bela Vista· - MS 
{Clino Tribtário Municipal - Lii l 966 de 20 de lezmbro de 1993 
c0 o contrtbInte deve fazer Inscrtções d!st!n- 
Art. 37 - A base de cálculo do imposto é o pre 
ço do serviço sobre o qual será aplicada a al!q ... o 
ta segundo o tipo de service prestado e de confor 
midade com a tabela 1 constante desta Lei. 
§ 1~ - O imposto será calculado através da apli 
cacão de alíquotas fixas sobre a Unidade Padrão Fis 
cal do Município, quando: 	- 
I - A prestação de serviços se der sob a forra 
de trabalho pessoal do próprio contribuinte, sem 
considerar as importâncias pagas a título de remu 
neração do respectivo trabalho; 
II -Os serviços a que se referem os !tens I, IV, 
VII, XXlV, LI, LXXXI, LXXXVIII, LXXXIX, XC e CXI , 
da lista do Artigo J2 forem prestados por socieda 
des. 
§ 2Q - Considera-se trabalho pessoal do próprio 
contribuinte, para os efeitos do inciso Ido § lQ, 
ou por ele executado pessoalmente, com •O a ... x!lio 
de atê 02 (dois empregados.) 
Art. 38 - 0 imposto será calculado: 
I - na hipótese do inciso II do§ lQ do Artigo 
anterior, pela aplicação das alíquotas constantes 
da tabela l que integra este Código, multiplicada 
pelo n~mero de profissionais habilitados, sócio,em 
pregado Ou não, que prestem serviços cm nome da se 
ciedade, embora assumindo responsabilidade pesso - 
al, nos termos da lei aplicável; 
II - Nos demais casos, pela aplicacão, sobre o 
preço dos serviços ,das alíquotas relacionadas na Ta 
bela I que integra este Código. 
Artigo 39 - Será arbitrado o preca do serviço , 
mediante processo regular, nos seguintes casos: 
I - Quando se apurar fraude, sonegacãÓ ou omis 
são, ou se o contribuinte praticar atos dolosos vi 
sanda embaraçar o.exame de livros ou documentos ne 
cessários ao lançamento e à fiscalizacào do tribu= 
to, ou se não estiver inscrito no cadastro fiscal; 
II - Quando o contribuinte não apresentar sua 
guia de recolhimento e não efetuar o pagamento do 
imposto sobre serviços de qualquer natureza no pra 
zo legal; 
III - Quando o contribuinte não exibir à fisca 
lização os elementos necessários á comprovacão do 
respectivo montante tributável,' inclusive nos ca - 
soe de perda o extravios dos livros ou documentos 
fiscais; 
IV - Quando o resultado obtido pelo contribuin 
te for economicamente inexpressivo, quando for di 
fícil a apuração do preca, ou quando, a, prestação 
do serviço tiver caráter transitório ou instável, 
§ lQ - Para o arbitramento do preca do service 
serão considerados, entre outros elementos ou ind! 
cios, os lançamentos de estabelecimentos semelhan 
tes, a natureza do service prestado, o valor das 
instalações e equipamentos do contribuinte, sua lo 
calização, a remuneração dos sócios, o nero ae 
empregados e seus salários. 
§ 2Q - Nos casos de arbitra::iento, a so::ia dos pre 
ços, em cada mês, não poderá ser inferior à- somã 
das ocguintes parcelas referentes ao mês considera. 
do: 	- 
I - Valor das matérias-primas, combustíveis 
outros materiais consumidos; 
II - Total dos salários pagos; 
III - Total da remuneração dos diretores, pro - 
prietários, sócios ou gerentes; 
IV - Total das despesas de ág ... a, luz, força e te 
lefone; 
V -- Alaguel do Lôvel e das ãqainas e equipa - 
:ne.ntos utilizados para a prestação dos servic'as,ou 
II do valor desses bens, se forem próprios. 
e 
SEÇÃO III 
DISCRIÇAO 
Art. 40 - 0 contribuinte deve promover a sua ins 
criço no cadastro fiscal de prestadores de servi 
ç0s no prazo de 30 dias contInos, contados da da 
ta do início de ss atividades, fornecendo à Pre- 
feitura os elementos e Informações necessirias pa 
ra a correta fiscalização do tributo, nos for:alá 
rios oficiais próprios, 
Ig - Para cada local de prestação de servi - 
tas. 
$ 2g - A Inscrtço não faz presa!r a aceita - 
o, pela Prefeitura, dos dados e Informações a 
presentados pelo contribuinte, os quais podem ser 
ver!ficados para fins de lançamento. 
Art. 4I - 0 contribuinte deverá atualizar per 
manentemente sua inscricão no cadastro fiscal, fi 
cando obrigado a comunicar as alterações que 60 v~ 
rificarc~ eo seu estabeleci:nento, bem como a ces 
sacio temporária ou definitiva de sua atividade , 
nos prazos estabelecidos en regulamento. 
Art. 42- A Prefeitura exigirá dos contribuin 
tes a emissão de nota fiscal de serviços e a uti 
l1zacão de livros, formulários, ou outros ·docu:nen 
tos neccssarlos ao registro, controle e fiscalizn 
çao dos serviços ou atividades tributáveis, seo - 
Pre que tal exigência se fizer necessaffa em ra - 
zao da peculiaridade da prestação. 
$ 1g - 0 regulamento estabelecerá Ôs modêlos cfe 
livros e notas fiscais, forma e prazo para sua es 
crituração e emissão, dispensa ou obrigatoriedade 
de manutenção de determinada; livros ou documen - 
tos fiscais de acordo com a natureza dos serviços 
ou ramo de atividades, 
$ 29 - 0s documentos fiscais nio poderão ser! 
mendados ou rasurados de modo a lhes prejudicar a 
clareza ou veracidade. 
Art. 43 - O impo.sto:ãre ,Jlervicos de 
natureza deve ser calculado pelo próprio 
inte, mensalmente. 
PARÃGRAFO Onico - Nos casos de diversões p~bli 
cas, se o prestador de serviços não tiver estabe 
lecimento fixo e permanente no M ... nicÍpio, o 1mpos 
to será calculado diáriamente. 
qualquer 
contribu 
Art, 44 - O imposto será calculado pela Fazen 
da Municipal anualmente nos casos: 
I - Da prestação de serviços a que se referem 
os !tens I, IV, XXIV, LI, LXXXVII, LlOOCVIII, ..... 
LXXXIX, XC, XCI, XCII e XCIII da lista do Artigo 
32; 
II - Em que o serviço seja prestado comprovada 
mente sob a forma de trabalho exclusivamente pes= 
soal do próprio contribuinte, independentemente/ 
de ter ou não formacão técnica, científica ou ar 
tística especializada, com atuação profissional/ 
autônoma. 
Art. 45- Tratando-se de lançamento de ofício, 
o contribuinte será notificado em seu domicílio/ 
tributário, acompanhado do auto de infração e im 
posição de multa, se houver, com prazos fixados pa 
ra pagamento superior a 20 dias de recebimento. 
Art. 46 - Quando o contribuinte quiser compro 
var sem documentação hábil, a critério da Fazenda 
Municipal a inexistência do resultado econômico, / 
por não ter prestado serviços tributáveis pelo Mu 
nicípio, deve fazer p comprovacão no prazo gstabe 
lecido por este Código para o recolhimento do ui= 
posto, 
Art, 47 - O prazo para homologação do cálculo 
do contribuinte é de 5 anos, contados da ocorrên 
cia do fato gerador, salvo se comprovada a exis - 
tência de dolo do contribuinte, fraude ou simula 
cão pelo sujeito passivo. 	- 
Art. 48 - A autoridade competente poderá, por 
ato próprio, fixar o valor do imposto por estima, 
tiva, quando: 
I - Se tratar de atividade exercida em caráter 
provisório de natureza temporária; 
II - Se tratar de contribuinte de rudimentar/ 
organizacão comercial; 
III - O contribuinte não tiver condicÕes de e 
mitir documentos fiscais ou deixar, sistematica - 
mente, de cumprir as obrigacões acessórias previs 
tas na legislação vigente; 	- 
IV - O contribuinte reiteradamente violar o dia 
posto na-legislação tributária municipal; - 
V~ Nos demais casos, em que se evidencia a ne 
cessidade de tratamento fiscal específico, a cri= 
têrio da autoridade pertinente. 
§ lQ - O valor do imposto lançado .por esti::iàti 
va será expresso em UPF, e levará em consideracão:. 
I - O tempo de duração e a natureza específica 
da atividade; 
II - O preca corrente dos serviços; 
III - 0 local onde se estabeleceu o contribuin 
te. 
$ 2g - 0 contribuinte sujeito ao regine de es 
timativa poderá, a critério da autoridade cope - 
tente, ficar dispensado do uso de livros fiscais 
e emissão de documentos. 
Art. 49 - O imposto ao ser fixado por estima.ti 
va, a critério da FAzenda Municipal, observará as 
seguintes nor.nas relativas ao cálculo e recolhi 
menta do tributo: 
I - Informações fornecidas pelo contribuinte e 
outros elementos inforoativos, inclusive estudos 
de Órgãos p~blicos e entidades de classe direta - 
mente vinculados à atividade; 
II - Valor das matérias-pr:1.cas, combustíveis e 
outros materiais cons.r.:ú.dos; 
0 
III - Total dos salários pagos; 
IV - Total da renoneração dos diretores, pro - 
prietários, sócios ou gerentes; 
V -·Total das despesas de água, luz, 
forca e 
telefone; 
VI - Alogael do Lóvel e das iquIns e equipa 
mentos utilizados para a prestaçao dos serviços,oo 
17 do valor desses bens, se forem próprios. 
$ 12- 0montante do imposto ssi stlado e 
rã parcelado para recolhento em prestações mensg 
is. 
$ 2g - Findo o período fixado pela administra - 
ção para o qual se fez a estimativa, o, deixando o 
sIstema de ser apltcado por qualquer otfvo, era 
apurado o preço real doa serviços c o r:iontonto,: do 
inposto cfetiva:::cntc devido pelo sujeito p,wnivo no 
período considerado. 
$ 39 - Verificada qualquer diferença entre o mon 
tantc recolhido e o apurado, sera ela: 
I - Recolhida dentro do prazo de 30 dias, conta 
doo da data do encerramento do período considcrndÕ 
quando favorável ao Fisco; 
II - Restituída oo coapensada, mediante requer! 
.mento do contribuinte, .. ª ~ apresentado dentro do 
prazo de 30 dia~~ cptados da data do encerramento 
ou cessação da ddoção do sistema, quando favorável 
ao sujeito passyo, salvo quando, no exercfc1o,ho. 
ver sido apurada. por.qualquer forma, soncgaçao do 
imposto pelo contribuinte, 
§ 4Q - O enquadramento do sujeito passivo no rg 
gime de estimativa, a critério da Fazenda Munici - 
pal, poderá ser feito individualmente, por catego 
ria de estabelecimento ou por grupo de atividades, 
§ 5Q - A aplicação do regime de esti::1ativa pode 
rá ser s ... spensa a qualquer tempo, mcsino não ,tendo 
findado o exercício ou período, a critério da Fa - 
zenda Municipal, seja de modo geral, individ ... al ou 
quanto a qualquer categoria de estabeleciento, oo 
por grupos de atividades. 
§ 6Q - A autoridade fiscal poderá rever os valo 
res estimados para determinado exercício ou per!o= 
do e, se for o caso, reajustar as prestações subse 
quentes à revisão. 	- 
Art. 50 - Os contribuintes enquadrados nesse rc 
gime serão comunicados, ficando-lhes reservado o di 
reito de reclanação, no prazo de vinte dias, cotz 
dos do recebimento da conicação. 
SEÇÃO IV 
ARRECADAÇÃO 
Art. 51 - O imposto será recolhido mensalmente, 
aos cofres da Prefeitura Municipal, mediante o pre 
enchimento de guias especiais, independentemente 7 
de prévio exame da autoridade administrativa, até 
o quinto dia do mês subsequente ao vencinento. 
Parágrafo Cnco - Nos casos de diversões p~bli 
cas, se o prestador de serviço não tiver estabele 
cimento fixo e permanente no Município, o imposco 
será recolhido diáriamente, dentro das vinte e qua 
tro horas seguintes ao encerramento das atividades 
do dia anterior. 
Art. 52 • Nos casos dos incisos I e II do Arti 
go 44, o imposto se:á recolhido pelo contribuinte, 
anualmente, em uma unica parcela no vencioento e 1~ 
cal indicados. 
§ lQ - O pagamento do imposto poderá ser anteci 
pado em até trinta dias co desconto de 107. 
§ 2Q - O pagamento do inposto poderá ser efetua 
do em até 2 (duas prestacôes iguais, nos vencioeÕ 
tos e locais indicados no aviso de lançamento, ob= 
servando-se entre o pagamento de u.-:ia e outra pres 
taçao, o intervalo ínio de 30 dias co::i acréscimo 
de 10%. 
Art. 53- As diferenças de 1posto,,apuradas e 
levantamento fiscal, constarão de auto de infração 
e serao recolhidas dentro do·prazo de vinte dias/ 
cont!nuos, contados da data do recebimento dares 
pectiva notificação, se prejuízo das penalidades/ 
cabíveis. 
SEÇÃO V 
NÃO INCIDfNCIA 
Art. 54- O imposto sobre serviços de qualquer 
natureza não incid b 	~ 
e so re os seguintes serviços / 
prestados: 
I - Por contratos de relacào de e:nprego e pelos 
assalariados definidos er leis trabalhistas, pres 
tacoes de trabalho e terceiros· 
II - Por trabalhadores avulsos: 
III - Por diretores, adinistradores, s6cios ge 
rentes e menbros de conselhos consultivos e fisca 
is de sociedades; 
IV - Por servidores públicos federais, estada 
is, municipais ou autarquices, inclusive os inati 
vos a:nparados pe.las respectivas legislaçÕe~ que 
05 
definam como tais. 
SEÇÃO VI 
ISENCOES 
Art. 55 - São i.sentos do imposto sobre serviços 
de qualquer natureza: 
_I- Os serviços prestados por profissionais au 
tonomos, nao estabelecidos e caracterizados 
trabalhos físicos ou artesanais; coo 
II - Os prestados por associações culturais; 
III - Os de diversão pblica, coa fins benef! - 
centes os considerados de interesse da conidade 
pelo orgao de Educaçao e Cultura do Município. 
SEÇÃO VII - PENALIDADES 
Art. 56 - As infraçoes as disposicoes deste Ca• 
p!tulo serão p id 
un1 as com as seguintes penalidades: 
I - Malta equivalente a 3 lJ1>Fs do Munic!pio,nos 
casos de: 
1 
J

D1RIO REGIONAL E' VI / 2 Dr 	199 	Á.IA 0 
--·----·-·-·---~---- ------ ---- --------- 	--- --- -------- 
Prefeitura Municipal de Bela Vista - MS 
tCilia Triintirio Municipal - Lei l 966 de 20 de Dezembro de 1993 
a - Mao comparecimento r,p..rt! " • + 3, 	1, t { 	g, 	• , - 	a 	t 
M f e[, 	·, 	•• Pal Soo propria do q0ando qo lqot ln ro do rcor, dor ! ivi s ± r r: !eo - ia ao trator L l 
'fana(cip:o, pa
r
a solleltar a Inscrição no Cadastro aados no trrl.ir!o do 'nfcf, to, quota parte c.. nome est 	o { d to Artt,o, a 
HIcl de Prestadores de Serviço, o, anotação das fo valor seja maior do qoe o valor da quota parte a rio 	'os pel SF, 
alteraçoes ocorridas; 	que lhe C devida da total!dade dos bens, n!d!n- 
b- Inscrlo oo soa alteraço, comunlcação de do obr diferença; 
venda o, transferêncfa de estabelecimento e encer- XIV - A aqalsiçio de terras devolutas; 
ratento ou transferêncta de ramo de atlvIdade, a- XV - Qafsquer oatros atos ou contratos transla 
po o prazo de trinta dias contados da data d o- tfvos da propriedade de Imóvel e de direitos a e- 
correncLa do evento. 	les relativos, situados no territór lo do !'.vn Ic [ 
II - Multa equivalente a 10Z elo imposto devido, p1o, safe!tos a transcrição, na fora da Le!. 
que sera aparada pela fiscalização, en decorrência Parágrafo Cfco - Ser devido novo Imposto: 
de arbitramento do preço, observada as disposições I - Quando o vendedor exercer o direito de pre- 
do Artigo 39, Incisos e parágrafos desta Lei, nos lação; 
casou de: 	II - No pacto de rclhor ccprador; 
a - Falta de livros fiscais; 	III - Na retrocessão; 
b - Falta de escrituração do imposto devido; IV - t-:a retrovcnd,1. 
c - dados Incorretos na escrita fiscal ou docu- 
mentos [iocais; 
d- Falta do número de Inscrição no Cadastro de 
Prestadores de Serviço cm documentos [iscais• 
III - Multa 2quivalentc a l UPF nos casos de: 
" Fnlta de declaração de dadoa; 
b - Erro, omissão ou falsidade na declaração / 
dos dados. 
IV - Multa equivalente a 2 UPFs nos casos de: 
a - Falta de emissão de nota fiscal ou outro do 
cumcnto emitido pela Administração Municipal; - 
b - Falta ou recusa de exibição de livros, no - 
tas ou documentos [iscais; 
c - Retirada do estabelecimento ou domicílio do 
prestador, de livros ou documentos fiscais, exceto 
nos casos previstos em regulamento; 
d - Sonegação de documentos para a apuração do 
preço dos serviços; 
e - Embaraço ou impcdiraento ã fiscalização. 
Parágrafo Onico - A falta de pagamento do impos 
to no prazo fixado no Artigo 52 e seu Parágrafo 22 
ou, quando for o caso, no prazo fixado no Are. 53, 
sujeitará o contribuinte: 
I - A atualização monetária do valor cios crêdi 
tos tributários; 
II - A multa de 107 sobre o valor do débito atua 
lizado ele acordo com o índice oficial de inflaçãÕ 
até trinta dias do vencimento; 
III - A multá de 207. sobre o vtlor do débito a 
tualizado monetariamente, a partir do 312 dia do 
vcnc i:nc n to; 
IV - A cobrança de juros moratórias de 17. sobre 
o valor atualizado monetariamente. 
JORNAL, 'TRIIJNA DA PINTE.ARÁ 
CAPITULO III 
UIPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMÕ'EIS 
E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS 
SEÇÃO I - FATO GERADOR E CONTRIBUINTE 
Are. 59 - O contribuinte do Imposto é: 
I - 0 adquirente oa cessionário dos bens ou d1- 
rcilos transmitidos ou cedidos; 
II - Na permuta, cada um dos permutantes, 
Parágrafo Cnfco - !as transntssoe oa cesses / 
que se efetuarem sen o recolhIento do posto de 
vido, ficam solidar tarente responsáveis por estepa 
ganento o transmitente e o cedetce, conforme o ca 
so, 
SEÇÃO II - NÃO lNCIDtNCIA 
Art. 60 - O imposto nao incide sobre a transmis 
são de bens móveis e de direitos a eles relativos~ 
quando: 
I - Efetuada para a sua incorporação ao patrlm~ 
nio de pessoa jurídica cm realização de capital; 
II - Decorrente de fusão, incorporação ou excin 
cão de pessoa jurídica. 	- 
$ 1g - O disposto nos incisos 1 e II deste Arti 
go não se aplica quando a pessoa jurídica adquircÕ 
te tenha como atividade preponderante a compra e 
venda desses bens ou direitos, locação de bens inó 
veis ou arrendamento mercantil. 
§ 22 - Considera-se caracterizada a atividade/ 
prepon<lcrantc referida no parágrafo anterior, quan 
do mais de 507. da receita operacional da pessoa j: 
rídica adquirente, nos dois anos seguintes ao da 
aquisição, dccor rcr ele vendas, administração ou ces 
são de direito a aquisição de imóveis. - 
$ 3g - Verificada a prepondcrãneia a que se re 
ferem os parágrafos anteriores, tornar-se-á devido 
o imposto, nos termos da lei vigente à data da a 
quisição, sobre o valor atualizado do imóvel Ou dos 
direitos sobre ele. 
BASE DE 
SEÇÃO III 
CALCULO E AL1QUOTAS 
Are. 57 - O imposto sobre a transmissão de bens 
imóveis e de direitos à eles relativos, mediante! 
to oneroso "inter vivos" têm como fator gerador: 
I - A transmissão, a qualquer título, da pro - 
pricdadc ou domínio ~til de bens imóveis, por natu 
reza ou acessão física, confon:ic definido na, lei 
civil; 
II - A transmissão, a qualquer título, de direi 
tos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais 
de garantia; 
III - A cessão de direitos relativos às trans - 
missões referidas nos incisos anteriores; 
Art. 58 - A incidência do imposto alcança os se 
guintes atos: 
I - A compra e venda de bens imóveis e atos e~ 
quivalentes oo a cessão de direitos deles decorren 
tes· 
ÍI -A incorporação de bens imóveis ou· direitos 
reais ao patrimônio de pessoa jurídica, ressalvado 
o disposto nos incisos I e II do Artigo 64; 
III - A compra e venda de benfeitorias, excctu~ 
das as indenizações daquelas feitas pelo proprict! 
rio ao locatário; 	- 
IV -- A arrematação, adjudicaçao e remissão 
hasta pblica de bens imóveis; 
' - O excesso do quinhão lançado por um dos cõ~ 
Juges, em separação judicial ou divórcio, na divi 
são do patrimônio comum, para efeitos de dissolu - 
cão da sociedade conjugal; _ 
VI - A instituição e a substituiçao íideicomis- 
sária; 	•- 
VII - A sub-rogação de bens inalicnaveis; 
/III - A constituição de enfiteuse e subenfitc~- 
se; 	- 
IX- A transa!ssão da propriedade de bens ióve 
is, sem prejuízo do disposto nos incisos anterio - 
tes, e consequência de: 
a - dação cm pagamento; _ 
b- Sentença declaratória de usucap1ao; 
c - Mandado cm causa propria e seus substabele 
cimentos, quando configurar transaçao e? instru - 
menta contiver os requisitos essenciais a compra e 
venda; 
d - Copronissos de compra e venda quitado, in- 
clusive cessõcs de direitos dele decorrentes; 
X- A cessão de direitos de usufruto sobre bens 
imóveis• 
XI -•A transferência de direito sobre constra - 
cão ex.istente cc terreno alheio, ainda que feita 
ao proprietário do solo; - 	- 
XII _ A permuta de bens inoveis ou de direitos.a 
eles relativos; _ 
XIII - Torna o, reposso 
lhas, em virtude de sepracao 
cm 
que ocorra nas parti 
judici.'11 ou divórcio 
Art. 6l - A base de cálculo do imposto é ova - 
lor dos bens ou direitos transmttidos Ou pactuados 
no negócio jurídico, avaliado e fixado pelo Órgão 
competente da Municipalidade. 
I - O valor da base de cálculo do imposto, será 
apurado por dados constantes no Cadastro Icobiliá 
rio fiscal, através dos quais o Poder Executivo a 
naalnente edita a Planta genérica de Valores, refc 
rida no artigo li e seu parágrafo ~nico desta Lei~ 
II - O valor da base de cálculo do :ú:lpos to de i 
móveis rurais quando tiver por base o valor da ter 
ra nua estabelecido pelo Órgão federal competente: 
poderá ser atualizado monetariru~cnte pelo Nunicí 
pio, até a data da transissão. 
Parágrafo Onico - Nos casos abaixo especifica - 
dos, a base de cálculo será: 
I - Na arrecatação ou leilão e na adjudicação/ 
de bens imóveis, o valor estabelecido pela avalia 
ção judicial ou administrativa, ou o preço pago, se 
este for maior; 
II - Na concessão real de uso e na cessão de di 
rcitos de usufruto o valor do negócio ou 507. do va 
lor do bena imóvel, se aaior; 
III - No caso de acessão física, o valor da in 
denizaço oa o valor venal da fração ou acrésci 
mo transmitido, se maio,; 
IV - Na transmissão por setcnça declaratória de 
usucapião, o valor cstabclcc!do pela avaliação ju 
dicial; 
V - Na dação er.i pagar.icnto, o valor venal do bem 
imóvel; 
VI - Na permuta, o valor venal de cada imóvel/ 
ou de direito permutado; 
VII - Na transmissão do doclnio ~til, o. valor 
venal do imóvel; 
1111 - Nas tornas ou reposição, verificadas em 
partilhas ou divisões, o valor da parte excedente 
da mcação ou quinhão ou da parte ideal consistente 
cm imóveis; 
IX - Na instituição ·de fidcico::üsso, o valor ve 
nal do imóvel ao tempo cm que o fideicomissário en 
trar na posse dos bens legados; 
X - Nas cessões de direito, o valor venal do i 
móvel. . 
Art. 62 - A impugnação do valor fLxado co= ba 
se de cálculo do imposto será endereçada à reparti 
ção :nunicipal que efetuou o cálculo, acoropanhada de 
laudo técnico de avaliação do ioõvel ou direito 
transmitido. 
Art. 63 - O imposto será calcu.lado aplica.ndo-se 
o valor estabelecido como base de cálculo as se - 
guintcs alíquotas: 
I - Transmissões compreendidas no S.istcraa F-inan 
cciro da Haitacão, e relaço à parcela financf 
da - 0,5; 
II - Decais transmissões e ccssõcs 
Art, - Intos do !p to: 
- extinlo do o!rato, q0ande o , futl 
ta[dor te « onr!n, do dono da prprted Me; 
II - A l tran nfso de rrent da execio de 
planos de habito para a popolçio de M·ta ren 
da, patrofn/dos o, exectsdoi por Gros pMl! - 
cos oo os Antes que sejam de interesse octal; 
III - As transferênfas de IGvefs desapropria 
dos para fins de refora arária; 
Art. 65 - O pagamento do Imposto realizar-se-: 
I - Nas transaissões oo cessies per escritora 
pblfca, antes de sua lavratora; 
II -- Nas transissóes o cessóes por doarnto 
particular, mediante a apresentação do mesmo k fs 
calfzaão, dentro de trinta dias de saa assinata- 
ra; 
III - Nas transmissões oo cessões por reio de 
procuração e casa própria ou documento aue lhe 
seja assemelhado, antes de lavrado o respectivo Ins 
trumcnto; 
IV - Nas transmissões em virtude de qualquer / 
sentença J~cticial, dentro de trinta dias do trãn 
sito en julgado da sentença; 
V- Na arrematação, adjudicação, remissão e uso 
capião, até trinta dias após o ato ou o trãosito 
cr.i Julgado da sentença, mediante guia de arrecada 
ção expedida pelo escrivão do feito; - 
VI - Xas aquisições de terras devolutas, antes 
de assinddo o respectivo título, que deverá ser 
apresentado ã autoridade fiscal co::ipctcnte para 
cálculo do i::iposto devido e no qual será anotada 
a guia de arrecadação; 
VII - Nas tornas Ou reposição cm que sejam os 
interessados incapazes, dentro de trinta dias con 
tados da data da intil!laçâo do despacho que as do- 
torizar; 
VIII - Na acessão física, até a data do paga - 
ento da indenização; 
IX - Para o caso de escrituras lavradas fora do 
Município, a data do registro da escritura no Car 
tório coopetcnte, época cm que será procedida ã 
avaliação do Lóvel, levando-se ea conta o valor 
venal do ocsoo no dia da apresentação da aludida 
escritura. 
Art. 66 - O L"posto será recolhido através de 
guia de arrecadação visada pelo órgão ounicipal / 
co:npctente .. 
SEçIO V 
SEÇÃO VI 
OBRIGAÇÕES ACESSÕRIAS 
Art. 67 - O sujeito passivo é obrigado a apre 
sentar, na repartição competente da Prcfeitura,os 
doeumentos e infor:naçÕes necessários ao lançaen 
to do imposto, confornc estabelecido cm regulaoe~ 
to. 
Art. 68 - Os tabeliÕes e escrivães não poderão 
lavrar instrucentos, escrituras ou cercos judici 
ais sena qoe o 1posto devido tenha sido pago. 
Are. 69 - Os tabcliÕes e escrivães transcreve 
rão a guia de recolhiccnto do bposto nos instru 
entos, escrituras ou ter:os judiciais qoe lavra 
re□. 
Art. 70 - Todos aqueles que adquirirem bens ou 
direitos cuja transmissão constitua ou possa cons 
tituir fato gerador do icposto são obrigados a a= 
presentar seu título à repartição fiscalizadora do 
tributo dentro do prazo de 90 dias a contar da da 
ta em que for lavrado o contrato, carta de adjudi 
cação Ou de arrccatação, Ou qualquer Outro tÍtulÕ 
representativo da transferência do be oo direito. 
SEÇÃO VII - RESTITUIÇÃO 
Art. 71 - O bposto recolhido será devolvido , 
no todo ou, em parte, quando: 
1 - Não se cocpletc o ato ou o contrato sobre, 
que se tiver pago, depois de requerido com provas 
bastante e suficientes; 
II - For declarada, por dccisãa,jud.icial tran 
sitada e julgado, a nulidade do ato ou contrato 
pelo qual tiver sido pago; 
III - For postcrio=cnte reconhecid:. a não in 
cidência ou o direito ã isenção; 
IV - Houver sido recolhido a cafor. 
SEÇÃO VIII FISCALIZAÇÃO 
Art. 72- Os escrivães, tabeliães, oftc1a1s 
de-notas, de registro de icóveis e de registro de 
títulos e docucentos e quaisquer serventuários da 
Justiça não poderão praticar atos que ioporte::, cc 
transmissão de bens imóveis ou de direitos a eles 
relativos, be cozo suas cessões, se qe os ine 
ressados apresentem comprovante original do paga= 
oe.nto do imposto, o qual será transcrito, en se 
inteiro teor, no instru:oento respectivo. 
Art. 73 - Os scrventuários referidos no Artigo 
anterior ficac obrigados a facilitar a fiscaliza 
cão da Fazenda Municipal, os exaes em Cartórios/ 
dos livros, registros e outros docueentos e a for 
necer, gratuitamente, quando solicitados, cert!a 
es de atos que forco lavrados, transcritos, ave 
bados e concernentes a imóveis ou direitos ã eles 
relativos.

1( IJ' " 
Art, 7,- 'Todos os nrventar!os referidos no 
Art. 72 desta Let, ficam obrigados á, no prazo de 
l5 dLss dos atos praticados, coponlcar todos os a 
tos transladatfvo de do±fito/fobIllárfo, ident! 
ffcando o objeto de transação, nome das partes e 
demais dados necessarlos ao Cadastro Imobfltãrto / 
T'Isca1 do Monlcfpto. 
SEÇÃO 1X 
PENAL IDADE.S 
Art. 15 - 0 adquirente do imóvel ou direito que 
no apreentor o e t[tolo à repartição fiscal1z@ 
dora, no prazo leal, fica sujeito à multa de 507 
sobre o valor do imposto, 
Prefeitura Municipal de Bela Vista - MS 
Código Tributário Municipal - Lei N· 966 de 20 de Dezembro de 1993 
em!sso e escrituração de livros, notas fIscaís e 
mapas de controle necessários ao registro das en 
tradas, movimentações e vendas relativas aos com 
bostfvels lfqa!dos e gas0/os. 
Parágrafo Cnlco - Enquanto não forem definidos 
e regulamento novos tipos de documentos ffscaís, 
serão aceitos pelo fisco municipal os Jã adotados 
por deter!nação do Departamento Nacional de Pe 
tróleo. 
Ar. 93 - Cada estabelecimento, sela matriz,ft 
11al, depósito, sucursal, a@nc1a os repr ventaçao 
terá escrituração fisco! própria. 
Art. 9 -- O contribuinte do iopor,to dcvcró pro- 
mover a sua Inscrição na repartição municipal c 
petente no prazo de trinta dias após a publicação 
desta Lei, bem coo coanfcar qualquer alteraçaol 
contratual ou estatutári.D., oudança de endereço Ou 
do domicilio fiscal, na foma e prazo previstos c>m 
Art, 76 - 0 não pagamento do imposto, nos pra - 
zos (ixndoa ncst.:i Lei, sujeita o infrator ã multa 
correspondente a 1007 sobre o valor do imposto de 
vido. 
Purágrnfo Onico - 
da nos scrvcntuários 
no Artigo 72. 
Igual penalidade será aplica 
que descumprirem o. previsto 
Art. 77 - A omissão ou inexatidão fraudulenta/ 
de declaracão relativa a elementos que possam in - 
fluir no cálculo do imposto, sujeitará o contribu- 
1nte à malta de 2007 sobre o valor do imposto sone 
gado. 
Parágrafo Onico - Igual multa será aplicada a 
qualquer pessoa, inclusive serventuários, que In - 
tcrvcnha no ncg6cio jurídico ou na declaração e se 
ja conivente Ou auxiliar na inexatidão Ou omissao 
praticada. 
Art. 78 - O contribuinte que deixar de meneio - 
nar os frutos pendentes e outros bens trans::iitidos 
juntamente com a propriedade, fica sujeito ã mulra 
de 1007. do imposto sonegado. 
SEÇÃO X 
. 
li 
! 
l 
NORMAS GERAIS 
res revendedores-retalhistas, pelas venda efeta 
das aos peqoenos consumidores e inclusive pela q0a 
tidade de combustível por eles consumfda. 
$ 12- Para os efeitos deste triboto, são const 
derados contrIbafntes substitutos, responsáveis pe 
lo recolhbc:ito do i::lposto devido, o produtor, o 
indu!Jtrinl, o distribuidor e o con:erciantc ataca - 
dista de produtos combustíveis, quanto ao imposto 
devido pelo vendedor varejista; 
§ 2Q - são considerados contribuintes autônonos 
cad.i cstabclecincnto comercial, industrial edis - 
tribuidor permanente ou temporário, inclusive ove! 
culo utilizado no comércio ambulante. • 
Art. 84 - Considera-se local de operação, para 
os efeitos desta Lei, o estabelecimento do contrt 
buinte, ou aquele onde se encontrar os produtos / 
tributáveis no momento da ocorrência do fato gera 
dor, exceto quando na venda de combustíveis gaso - 
sos, efetuada através de gasodutos, hipótese e::i que 
o local de operação será o do estabelecimento do 
conounidor. 
§ lQ - Considera-se estabelecimento o local , 
construído ou não, onde o contribuinte exerça sua 
atividade, cm caráter permanente ou temporário, de 
comercialização e varejo dos combustíveis sujeitos 
ao imposto, inclusive os autônomos, com Ou sem uti 
lizacão de veículos. 
$ 29 - Caso o responsável ou o contribuinte do 
imposto estejam situados em municípios diversos, o 
Poder Executivo Municipal poderá celebrar convênio 
entre as unidades interessadas, ou co::i o 6rgão Fe 
deral competente, visando a adoção de normas e pro 
cedirnentos que se destinem à cobrança e fiscaliza 
ção do imposto, bem como disciplinar a substitui 
cao tributária, se for o caso, e no que couber. 
Art. 79 - Na aquisição de terreno Ou fração id!_ 
al de terreno, bem como na cessão dos respectivos/ 
direitos, cumulada com contrato de construção, por 
empreitada de mão-de-obra e materiais, deverá ser 
comprovada a pré existência do referido contrato , 
sob pena de ser exigido o imposto sobre o imóvel , 
incluída a construção e/ou benfeitoria no estado cm 
que se encontrar por ocasião do ato translativo da 
propriedade. 
Art. 80 - O promissário-comprador de lote de ter 
reno que construir no imóvel antes de receber a es 
critara definitiva, ficará sujeito ao pagamento do 
imposto sobre o valor da construção e/ou benfeito 
ria, salvo se comprovar que as obras referidas fo 
ram feitas após o contrato de co:npra e venda, med! 
ante a exibição de um dos seguintes documentos: 
I - alvará de licença para construção; 
II - Contrato de empreitada de mão-de-obra; 
III - Notas fiscais do material adquirido para 
a construção; 
IV - Certidão de regularidade da situação da o 
bra, perante o Instituto Nacional de Seguridade So 
cial - INSS. 
Art. 81 - Enquanto não for definitivamente orga 
nizado o Cadastro Imobiliário do Município, o im = 
posto será recolhido de acordo com o preço do va - 
lor constante da escritura ou do instrumento part! 
calar, conforme o caso. 
Parágrafo Cnico - Provado, em qualquer caso,que 
o preço ou valor constante do,instrumento de erans 
missão foi inferio~ ao realemnte contratado, sera 
'aplicada, a ambos os contratantes, multa equivalen 
te a três vezes a diferença do imposto não recolhi 
do, sem prejuízo do imposto devido. - 
CAPITULO IV 
IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE 
CO}OlUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 
SEÇÀO I - FATO GERADOR E CONTRIBUINTE 
Art. 82 - O imposto sobre combustíveis Líquidos 
e Gasosos - IVV - exceto Óleo diesel, tem como fa 
tor gerador a venda a varejo efetuada no territ6 - 
rio do Município, dos seguintes produtos: 
I - gasolina; 
II - Querosene; 
III - Õleo combustível; 
IV - Álcoól hidrat<,do; 
V - Gás liquefeito de petróleo. 
Parágrafo Onico - Consideram-se a varejo as ven 
das realizadas em qualquer quantidade a consumidor 
final, pessoa fíoica ou jurídica, independentemen 
te da for:aa de fornecimento e acondicionamento. 
Art. 83 - O contribuinte do imposto é qualquer 
pessoa física ou jurídica que realizar a venda a 
varejo de combustíveis líquidos ou gasosos a ·consu 
:iidor find neste Município, incluindo-se: - 
I - As cooperativas e sociedades c.ivis, com fins 
lucrativos oo não, que explorem estabelecimentos/ 
onde se efetue venda a varejo de combustíveis lí - 
qu.idos ou g.:1sosos; 
Il - Os órgãos da adinistraço pblica, da Uni 
o, dos stados e dos Municípios, inclusive suas 
autarquias, enpres.s públicas,-sociedades de econo 
ala nista e fundações concessionarias o. per!s 
sion.rias de serviços pblicos, ainda que a venda 
s e 	r e s t r i n j a 	a deterinsd c a t e g o r i a 	f u n c i o n a l 	o o 
pro íissi,,ral; 
III - As distribuidoras, pelas vendas efetadas 
..os r.andes consr!dores especiais; 
;- Os postos revendedores ou os transportado- 
SEÇÃO II RESPONSÁVEIS 
Art. 85 - São responsáveis solidariamente, pelo 
pagamento do imposto devido: 
I - O transportador; 
A - em relação aos produtos que transportar de 
sacompanhados de documentação comprobat6ria de sua 
procedência ou quando entregá-los a destinatário/ 
diverso do indicado na documentação fiscal; e 
b - Em relação aos produtos transportados que 
forem vendidos a varcj o em ter ri tório do Município; 
II - Os armazéns gerais e os depositários, a 
qualquer título, que mantenham sob sua guarda, em 
nome de terceiros, os produtos de que trata este ca 
pítalo, destinados a venda direta a consumidor fI 
nal. 
SEÇÃO III 
BASE DE CÀLCULO E AL!QUOTA 
Are. 86 - A base de cálculo do imposto é 0 va - 
lor de venda do combustível líquido ou gasoso no va 
rejo, incluídas as despesas adicionais e os 1rpos 
. . 
tos pagos. 
Parágrafo Onico - Na falta do preço referido no 
"caput" deste artigo, a base de cálculo será o pre 
ç0 do produto para a venda ao consumidor final. - 
Art. 87 - A autoridade fiscal poderá arbitrar a 
base de cálculo, sempre que: 
I - Não forem exibidos ao fisco os elementos ne 
cessários à comprovação do valor das vendas, incl 
sive nos casos de ~das extravio ou atraso na es 
crituração de livros ou docur:icntos fiscais; 
II - houver fundada suspeita de que os documen 
tos fiscais não refletem o valor real das operaçõ 
es de venda; e 
III - Comprovar a ocorrência de venda:amb~lante 
a varejo, de produtos -sujeitos ao imposto e desa 
companhados de documentos fiscais pertinentes. 
Are. 88 - A alíquota do imposto é de 3,07 do va 
lor da operação da venda a varejo dos produtos 
que se refere este capítulo. 
SEÇÃO IV 
LANCAMENTO 
Art. 89 - O lançamento do imposto será feito-nos 
documentos e,livros fiscais, com a descricão•das o 
perações realizadas, na fora prevista em regala - 
menta. 
Art. 90 - O lançamento a que se refere o artigo 
anterior é de exclusiva responsabilidade do contri 
buinte e está sujeito a posterior homologação pelã 
autoridade fiscal competente. • 
Parágrafo,,tlnico .- A homologação a que se refere 
o caput deste artigo será efetuada mediante a expe 
dição de Termo de Verificação Fiscal e, quando for 
o caso, conterá lançamento complementar que será /. 
notificado ao contribuinte, através de Auto de ln 
fração oa Tero de Intiacão. 	" 
SEÇÃO V - PAGAMENTO 
a 
Art. 9I - O valor do 1posto a recoJ.bcr será a 
purado e pago quinzenalmente, através de guia pre 
enchida pelo contribuinte cm modelo aprovado pela 
Fazenda Municpal, na forma e prazos previstos cm re, 
galanento. 	- 
Parágrafo Onico - O regulamento deverá discipli 
nar os casos de recolhimentos efetuados por contri= 
buintes ou responsável não inscrito. 
SECÃO VI 
POCUMENTACÃO FISCAL E OBRIGAÇÕES ACESSÕRIAS 
Art. 2- 0 contribuinte do imposto é.obrigado, 
alê de outras exigências estabelecidas ea lei, à 
regula.cento. 
Art, 95 - Considera-se documentação fiscal in! 
dÕnea aquela que: 
I - Tenha sido confeccionada se a respectiva 
autorização de irpressão de docentos fiscais; 
II - cobora revestida de formalidades legais , 
tenha sido utilizada para fraude co~1provada; 
III - Consigne transmitente fictício; 
IV - Indique co::io destinatário estabelecimento/ 
diverso daquele que registrou, ainda que pertençam 
ambos ao mesmo titular; 
V - Tenha sido emitida após o cancelamento da 
inscrição no cadastro; e 
VI - Tenha sido emitida em flagrante inobser - 
vãncia das deais noras de controle das obrigaçÕ 
es acess6rias previstas na legislação tributária/ 
e nó interesse da arrecadação ou da .fiscalização 
do imposto. 
SEÇÃO VII PENALIDADES 
Art. 96 - O descumprimento das obrigações pri~ 
cipal e acess6rias sujeitará o infrator, sempre 
juízo da exigência do imposto, ãs seguintes pena 
lidades: 
I - Falta de recolhimento do imposto devidamcn 
te lançado e apurado, verificado em procedimento/ 
fiscal - multa de 50% do valor do imposto atuali 
zado monetariamente; 
II - Falta de recolhimento do imposto por não 
terem sido resgistradas, nos livros fi9cais ou coo 
tábcis, operações que determinariam débitos fis = 
cais - multa de 1007 do valor do imposto atualiza 
do monetariamente; 	- 
III - Emitir documento consignando inportância 
diversa do valor da operação ou com valores dife 
rentes nas respectivas vias, com o objetivo de 
reduzir o imposto a pagar - :nulta de 200% do va 
lor do imposto atuali2ado monetariamente; 
IV - Transportar, receber ou ::ianter eo estoque 
ou depósito produtos sujeitos ao imposto sem doeu 
mentação fiscal ou acompanhados de documento fis= 
cal inidõnco - multa de 150% do valor do imposto 
atualizado monetariamente_; 
V -Recolhimento do imposto fora do prazo, an - 
tes de qualquer procedimento fiscal - multa de 307 
do valor do imposto atualizado monetariamente· 
VI - Falta de inscrição do contribuinte na
1
re 
partição competente - malta de 107 da Unidade Pa 
drão do Município; 
VII - Rasurar ou emendar lançamentos em livros 
e documentos fisca1s - alta de 57 da Unidade Pa 
drão Fiscal do Município.. 
SEÇÃO VIII - NORMAS GERAIS 
Art. 97- Para os efeitos desta Lei, as deno! 
nacoes relativas aos produtos, distribuidores, re 
vendedores e consuidores obedece às normas estã" 
belecidas pelo Departamento Nacional de Petróleo 
ou outro órgão federal qe vier a substituí-1o. 
Paragrafo tlnico - Fica o Poder Executivo auto 
rizado a firmar convênio com o Departamento Nacio 
nal de Petróleo ou seu sucessor legal, o Estado o 
Municípios, objetivando a fiscalização da distri 
buição, comercialização consumo dos produtos refe 
ridos nesta Lei. 	- 
T!TULO III TAXAS 
CAP!TULO I TAXAS DE LICENÇA 
SEÇÂO I - FATO GERADOR E CONTRIBUINTE 
Art. 98 -As taxas de licença tea coo fato ge 
radar o efetivo exercício regular do poder de po- 
11cia_administrativa do Mnfc{pio, editante a rea 
lizacao de diligencias, exames, inspeções, vist◊◊
rias e outros atos administrativos .. 
. Art. 99 - Considerá-se exercício do poder de po 
l!cia a atividade da administração p.:blica que., li 
irando ou disciplinando direito, interesse o 1i 
herdade, regula_a pratica _de ato ou a abstenção 7 
de fato, ec razao de inte_resse p~blico concernen 
te a seg~ranca, higiene, ordem, costumes, ttanqui 
lidade publica ou ao respeito à propriedade e ao~ 
di.reitos individuais 0u coletivos. 
S I? - Considera-se regalar o exercício dopo 
der de polícia quando desempenhado pelo órgão com 
P!tente nos limites da ;Lei aplicável, coe a obse 
vancia do processo legal e, tratando-se· de ativi= 
dade que a lei tenha coco discricionãria, sec. ab~ 
so Ou desvio de poder. 	- 
5 29 - 0 poder_de polícia administrativa será 
exercido em relaçao ~ quaisquer atividades ou a 
tos, lucr~tivos ou_ nao, exercidos em caráter per-

') 1 1 1 , A 	,. 
" 
·- ------·-- - 
Prefeitura Municipal de Bela Vista - MS 
Código Tributário Municipal - lei N· 966 de 20 de Dezembro de 1993 
1 
; - 
munente oo tporrfo nos lLalts da competn 
La do Mnlf»to, dependentes, nos ter:os deste Có 
d!go, de prvia. licença da refeftara. 
Art, 100 - As taxa de licença rio devidas pi 
(':,: 
l.r>c.l] lZ,H;ito; 
II - Flscallzaco de funcionamento em horário 
norr.1.d e l".flLCl..il; 
III - Exercfefo da atividade do comércfo aba - 
l.nte; 
IV-- Aprovação e execução de obras, Instalações 
e urbanizações de áreas particulares; 
V - l'uhllcld .• Je; 
VI-- Execaçio de lote,mento, desmembramento, re 
munbr,imcnto ou. Ucs<lohr,rnicnto; 
VII - Ocupação de áreas em vias e logradouros / 
públicos. 
Are. 101 - O contribuinte das taxas de licença 
e a pessoa (!nica ou juddicn que der causa ao e 
><Crc!cio de atividade ou ã prática de atoG sujei 
tos ao Poder de polícia administrativa do Mnfcf - 
pio, nos termos do art, 99. 
SEÇÃO II 
BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS 
Are. 102 - A base de cálculo das taxas de polí 
cia administrativa do Município é o custo estimado 
da atividade dispcndida com o e><erc!cio regular do 
poder de polícia. 
Art. 103 - A taxa de liccnca será calculada pe 
la aplicação sobre a Unidade Padrão do Município/ 
de Bela Vista-MS, dos percentuais relacionados na 
Tabela II, que integra este Código, 
SEÇÃO 111 INSCRIÇÃO 
Art. 104 - Ao requerer a licença, o contribuin 
te fornecerá à Prefeitura os elementos e informaçÕ 
cs necessárias ã sua inscrição no Cadastro Fiscal~ 
a critério da autoridade administrativa. 
SEÇÃO IV LANÇA}!ENTO 
Art. 105 - As taxas de licença podem ser lança 
das isoladamente ou em conjunto com outros tribu - 
tos, se possível, m;:is dos avisos recibos constarão, 
obrigatoriamente, os elementos distintos de cada/ 
tributo e os respectivos valores. 
SEÇÃO V 
Art, 106 - As taxas de licença serão arrecada - 
das antes do início das atividades ou da prática 
dos ;:itos sujeitos ao poder de polícia administrat! 
va do Município, medi;:intc guia oficial preenchida/ 
pelo contribuinte, observando-se os prazos estabe 
lecidos cm Regulamento. 
SEÇÃO VI 
s 
Pa 
• 
: 
e 
·cê 
·0 
ARRECADAÇÃO 
PEN/ILIDADES 
rt.to r rf 
I - Sb«d d 
vfd; 
Are. 107 - O contribuinte que exercer quaisquer 
atividades ou praticar quaisquer atos sujeitos a~ 
pocicr de polícia do MunicÍpi~ e dependentes de pr! 
viã licença, sem a autorizaçao da Prefeitura, de 
que trata 
O Art. 99, $ 22, e sem o paganento da res 
pectiva taxa de licença, ficara sujeito a multa de 
107 da Unidade Padrão Fiscal do Município. 
Parágrafo Onico - Ao contribuinte reincidente/ 
será imposta multa em dobro. 
SEÇÃO VII NORMAS GERAIS 
Art. 108 - As taxas de _lic~nça para localizacã~ 
e para funcionamento tambc~ sao devidas pelos dep~ 
sitos fechados destinados a guarda de mercadorias. 
Art 10 9 - As licenças para localização '" para 
funcio~amento serão concedidas desde que as condi- 
Ões de zoneamento, higiene e segurança do estabelg 
ç t •ja~ adequadas a especie de atividade a 
cimento es c + 
ser exercida, observados os requisitos da legisla- 
- edilícia e urbanística do Município. 
çao 
10 
_ Serão obrigatórias novas licenças • toda 
§ - rcm modificações nas características 
vez que ocorre 	d d 1 
1 
'-entoou no ramo de ativi a e ne e e- 
do estabe .el 	- 1 l d 
id
a ocorrer transferencia de oca o 
xercida Ou a n 
estae]e"?";}Cacas saerio ser cassadas e deter 
§ 
2
- fechamento do estabelecimento, a qualquer 
minado 
O 
deixem de existir ns condiçoes / 
tempo, desde que concessão das licenças, Ou quan 
que legitimarainm a mesmo ápós a aplicação das pena 
d ontribu. te, 	- a? 
o o c { i não cumprir as detenninaçoes a 
lidades cab ve"?'e1arizar a sitcacão do estabe 
Prefeitura para 
1%2, 1casas_serio gggf4das so» s ter± 
• - . deverao ser xa os_cm locais vis! 
de Alvaras, que sso á fiscalizaçao. 
veis e de fácil aced localização e de funciona.~ 
§ 4
0 As taxas e ·- d i í 
- -_ olhidas de uma so vez, antes o n_ 
menta serão rec da prática dos atos sujeitos 
tividadcs ou 	d M i { i 
cio das a { i administrativa o un c p o. 
der de polca 
ao po 	soas que que iram manter seus / 
10 As pes 	• i 1 
Art. l - b rtos fora do horar o nonna , 
estabelecimentos alei permite, só poderão iniciar 
nos caos em que a d~ante prévia licença da Prefei 
ouas atividades m~ caxa correspondente. 
tora e paga=en"_ considera-se horário especial 
p,rágrsfo fnic d te aos domingos e feriados , 
- spon on - • 06 
0 período corre 
0
_ dias. uteis, das 18 as, 
1 
rário, n ,. 
cm qualquer ,o ós as 12:30 hs. 
ábados ap 
hs e aos s estabelecimentos abertos em 
1
11 - P~ra os de licença para funciona- 
/lrt. . 
1 
a t3X'-' 
.Aor?rio especi. » 
li ll.rn lll ; 
.! ±os 1! . 
!os; :,r; • ,: 
,n. J !? - o, s crsIr s atontes do Artf,o 
III nlo se aplica suo!ntes ativIdades: 
I- Ipressoe dtstr!bicio de jorn.Is; 
II - Serviços de tr nportes coletivos; 
III - Inst!totos de edcaço e de asslstnefa t 
ílCCJ.,l; 
IV -- Postos de abastecimento de conbstfvLs; 
Art, 113 - taxo de expedição de Alvará 
funcionamento é snoal e ser recolhida de una 
vez, nos tcrncrn do ,,rti;;,1 JOlí <lesta lei. 
Parágrafo Cnfco- A taa de qoc trata este 
go ser de a UPF do Manffpfo. 
Art. 114 - Nos casos de «ttvidades tltIplas e 
xercldas no mesmo estabelecimento, as taxas de li 
cença serio calculadas e pai.s levando-se em consl 
deração a ntividadc sujeita a r.in1or Ônus fiscal, - 
Art, 115 - A taxa de licença de comércio ambo 
lante é anual, se:.watral, men~ ... l ou di.ÍrL1 e ser.; 
recolhida de ur.1.1 só vez, antes do início das .;tivi 
dades ou da prqticn dos atos sujeitos ao poder de 
pol!cia admtnistrativa do lfunlcípio, nos terr.10s do 
artigo 103 desta lct. 
Parágrafo Cnico - A taxa de licença de comércio 
ambulante, quando anual, ser recolhida na seguin 
te conformidade: 
1 - Total, se a atividade se iniciar no prir.ici 
ro semestre; 
II - Pela metade, se a atividade se iniciar no 
segundo semestre; 
Art. 116 - As taxas de licença para execuçio de 
obra, loteamento, desmenbranento ou rcmembramento, 
só serão concedidas mediante prévio exame e aprova 
çao das plantas ou projetos, na forma da legisla - 
çao urbanística aplicável. 
SEÇÃO VIII NÃO INCIDENCIA 
Art. 117 - Ficam c><cluídos da incidêncin da ta 
xa de licença os seguintes atos e atividades: 
I - A c><ecução de obras em imóveis de propricda 
de da União, Estados, Distrito Federal e Municí = 
pios quando e><ecutados direta::icntc por seus Órgãos; 
Il - A publicidade de caráter patriótico, a con 
cernente a segurança nacional e a referente as ca 
panhas eleitorais, observada a legislação eleito - 
ralem vigor; 
111 - A execução de obra particular, exclusiva 
mente residencial, de atê 50 m
2
, com base cm proje 
to elaborado prévia::,cnte pelo órgão competente da 
Prefeitura; 
IV - A ocupação de área cm vias e logradouros/ 
p,:;blicos por: 
a - feira de livros, exposições, concertos, re 
eretas, palestras, conferências e densis ativida - 
des de caráter notoriar.icntc cultural Ou científico; 
b - exposições, palestras, conferências, prega 
ções e demais atividades de cunho notoriamente re 
ligioso; 
c - candidatos e representantes de partidos po 
líticos, durante a fase de campanha, observada ale 
gislação eleitoral ena vigor; 	- 
V - as atividades desenvolvidas por: 
a - vendedores ambulantes de jornais e revis - 
tas; 
b - engra><atcs ambulantes; 
c - vendedores de artigos de ind.::scria docêsti 
ca e de arte popular de sua própria fabricação,sem 
auxílio de empregados; 
. d - cegos e mutilados, quando o e><ercício em es 
cala ínfica. 
CAPITULO II 
TAXAS DE SERVIÇOS P0BLICOS 
SEÇÃO I - FATO GERADOR E CONTRIBUINTE 
Art. 118 - As taxas de servicos p,:;blicos têm co 
mo fato gerador a utilização, efetiva ou potenci = 
al, de serviço p,:;blico específico e divisível,pres 
tado ao contribuinte ou posto a sua disposição. - 
Parágrafo Onico - Considera-se o serviço p,:;bli 
co: 
I - utilizado pelo contribuinte: 
a - efetivamente, quando por ele usufruído a 
qualquer título; 
b - potencialmente, quando seja posto a sua dis 
posição mediante atividade adm.inistrativa e::i cfetI 
vo funcionamento; 	- 
II - específico, quando possa ser destinado em 
unidade autÕnooa de intervenção, de utilidade Ou de 
necessidades pblicas; 
III - divisível, qu'1ndo suscetível de utiliza - 
ção separadamente, por parte de cada um dos seus 
!o.lSuários. 
Art. 119 - O contribuinte da t'1Xa é o proprietã 
rio, o titular do domínio .:cil º" possuidor, a qual 
quer título, de bem L~Óvel lindeiro ~ via ou logra 
doro pblico abrangido pelo serviço prestado. - 
Parágrafo Onico - Considera-se t~mbêc lindeiro 
o bem imóvel que tenha ~cesso, por·ru3S Ou passa 
gens particulares, entradas de vila oo asseelh: - 
dos, à via ou logradouro p.;J,lico. 
Art.. 120 - As taxas de serviços scr.:io devidas / 
para: 
I - Coleta domiciliar de lixo; 
II - Limpeza das vias pCblcas urbanas. 
,rt. i 2t 
·t,/s pbl! 
e . 
r-.,-.:u 
co sfderanda- o total ano 
xer[lo nterfor r! tlv. ·· 
0s, devl!unte +to.lfz»!o 
c1a!s de Inflo. 
flrt. 12) - As rmoço Ge lfosoa !llu 11, ~ (íu, 
exceda a 1? gero feltas ediant o pasgmnto l 
de preço pblfco, 
Art. 124 - A taxa de serviços urbanos er cal 
colada pela aplicação, sobre a 'nt!ade Padrlo r 
cal, dos percentais relacionados na Tabela II e 
qoe integra este CGdfgo. 
SEIO III NÃO I!CID!NCIA 
Art. 125 - Fica cxcla[dos da Incidnta da t. 
xa de serviços urbanos os serviços de coleta domf 
ciliar de lixo e li:wza das vias pblIcas rb - 
nas relacionadas com: 
I - I6veis de propriedade da UnLo, dos Esta 
dos, do di6trito Federal e dos Munic!pJos; 
II - Iráveis de propriedade de institolço de 
educação eassistencla social e os utilizados como 
teraplos d~ qualquer culto, 
SEÇÃO IV LANÇAMENTO 
Art. J 26 - As taxas de scrv iços podem s cr lan 
çadas isoladaccnte ou ec conjunto com Outros tri 
botos, se possível, nas dos avisos-recibos conste 
rão, obrigatoria~entc, os elc:nentos distintivos/ 
de cada tributo e os respectivos valorc6. 
SEÇÃO V ARRECADAÇÃO 
Art. 127 -·o pagaccnto das taxas 
p,:;blicos será (cito nos vencimentos 
cados nos avisos- recibos, 
SEÇÃO 'I 
de serviços 
e locais Indf 
PENALIDADES 
Are. 128 O contribuinte qu<e deix.1r de reco 
lher as taxas devidas nos pr.:.zos indicados nos a 
visos-recibos ficará sujeito: 
l - à dtualização do débito, calculada mcdi.,n 
te a aplicação dos coeficientes fixados pelo Go - 
verno Federal para a atualização do valor dos cré 
ditos tributdrios; 
11 - à olta de 107 sobre o valor do débito 
toalizado de acordo coe o Índice ofici~l de infl~ 
cão, até trinta dias do venci:nento; 
III - ~ culta de 207. sobre o valor êo débito a 
toalizado de acordo com o índice oficial da inil~ 
çao a partir do 31g dia do venci=lento, até 60 di= 
as; 
IV - a multa de 30Z sobre o valor do débito a 
tualizado de acordo coo o índice oficial da infla 
cão de 61 dias até 90 dias do v"ncbcnto; - 
V - ã culta de 507 sobre o valor do débito a 
tualizado de acordo coo o Índice oficial da infl~ 
cão a partir do 91Q dia do venc1=iento; 
VI - ã cobrança de juros moratórias de 
com o Índice oficial da inflação e fór::iula 
verno Federal. 
acordo 
do Go- 
CAP !TULO l II 
TAXAS DE SERVIÇOS DirERSOS 
·SEÇÂO I DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 129 - Pela prestação dos serviços de atrí 
cala, vacinação de cães, de apreensão e depÓsitÕ 
de bens móveis, animais e mercadorias, de cc:nité - 
rio, inclusive quanto ás concessões, o abate de ga 
do e a extinção de formigueiros, os serviços refe= 
rentes ã Inspetoria de Trãnsito, será cobrada a ta 
xa de que trata este Capítulo. 
Art. 130 - A arrecadação das taxas de que trata 
este Capítulo será prévia Ou no ato da prestação/ 
do serviço, quando as condições previstas e rego 
lamento ou instruções e de acordo co:n a Tabela III 
anexa ã este Código. 
Art. 131 -.o abate de gado destinado ao cons .. :no 
só será permitido mediante licença da Prefeitura , 
precedido da inspeção sanitária feita nas condiç-ª. 
es previstas nas posturas mun.icipais. 
Parágrafo (lnico· - A arrecadação da taxa do aba 
te referido neste artigo, será feita por antecipa 
cão, no ato da solicitação da respectiva licença. 
Art. 132 - A exigência da taxa não atinge o ab 
te de gado em charqueadas, frigoríficos Ou Outros 
estabeleci:nentos se:nelhantes, fiscalizados pelo sar 
viço federal co:ipetente, exceto quanto ao gado cu= 
ja carne fresca se destinar ao coso local, fi 
cando o abate, neste caso, sujeito ao tributo. 
Art. 133 - Fica sujeito à multa de a PF d0Ma 
nic!pio, por cabeça abatida, quem abater gado forã 
do Matadouro municipal se prévia licença da Pre - 
feitura e paga~ento das ta>cas devidas. 
Parágrafo llnico - Para as demais infrações ao 
disposto neste Capítulo, aplicar-se-ão no que cou 
ber, as altas previstas no artigo 128 deste Códi 
go. 
TfTl!LO IV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
CAPITULO CNICO 
SECAO I 
FATO GERADÕRECÕNTR!BU1NTE

Prefeitura Municipal de Bela Vista - MS 
Código l ributário Municipal - Lei N· 966 de 20 de Deze1br1 de 1993 
Art. I)4 - A utr!alço de :olhorfa tem coo 
feto erdor a execoio de obra pública pelo Man!- 
e[pfo, da q. l decorra elhorLa para os fóvels a- 
bran1dos pele meta, 
Parrato nfo - A obra pública referida no c 
pat deste artfgo poderá ser aque a reullzada pela 
d:Intstraço !frete oa Indireta municipal, fnclu 
sIve quando resultante de convênio com a Inflo e 
Estado o, comi cnt Idade pblica federal oo estadual, 
Art. I)5 - 0 sole!to passivo da contrtbalçio de 
melhor1a é o proprtetirfo, o tItolar do dofnto G 
tll Ou o porrnul<lor, ,1 qu,1lquer título, do imóvel 
beneficiado por obra pública, 
$ 12- A contrtblço de melhoria dos bens 1nd1 
visos, ser lançada em note de qualquer um dos t! 
talares a quem caberá o direito de exigir dos dena 
1s as parcelas que lhes couberem, 	- 
$ 2g - A contrtbtço de melhoria const!ta1 ô - 
nos real, acompanhando o Imóvel, ainda após a trans 
missão. 
SEçMO II 
HASE DE CÁLCULO 
Art, 136 - A base de cálculo da contribuição de 
melhoria é o custo da obra. 
~ 1g - No custo da obra serão incluídas as par 
celas relativ,rn a projetos, fiscalização, desapro 
priações, atlministração, execução e financiamen 
tos, incluRive os encargos respectivos. 
§ 29 - O custo da obra terá a sua expressão mo 
netária atualizada na época do lançamento, median 
te aplicação de coeficientes de atualização ofici 
al de inflação, 
Art. 137 - O custo da ,obra será rateado entre os 
contribuintes n..i proporção direta <lo tamanho dates 
tada do terreno do imóvel beneficiado. - 
Art. 138 - O Prefeito, tendo cm vista a nature 
za da obra, os benefícios para os usuários e o ní 
vel de renda dos contribuintes, fica autorizado a 
reduzir em até 507 o custo da obra a que se refere 
o artigo anterior, 
SEÇÃO Ill COBRANÇA 
1. 
l 
1 
 
1 
1 
l 
Art. 139 - Para a cobrança da contribuição de 
melhoria, o Órgão fazendário da Prefeitura deverá 
publicar edital contendo os seguintes elementos: 
1 - memorial descritivo da obra, seus custos / 
parciais e seu custo total; 
li -determinação da parcela do custo a ser ra 
teado entre os contribuintes; 
111 - relação das vias ou trechos de vias onde 
se localizam os imóveis beneficiados; 
IV - relação dos imóveis beneficiados, sua área 
territorial e o comprimento de sua testada; 
V - valor da contribuição de melhoria por metro 
de testada. 
Art. 140 - O sujeito passivo da contribuição de 
melhoria tem o prazo de trinta dias, a contar da 
data de publicação do edital, para à impugnação de 
qualquer dos elementos dele constantes, cabendo ao 
impugnante o Ônus da prova. 
Parágrafo Onico - rt impugnação deverá ser diri 
gida ao Órgão fazendário da Prefeitura, através de 
petição fundamentada, que servirá para o início do 
processo administrativo fiscal e não terá efeito 
suspensivo na cobrança da contribuição de melhoria. 
Art. 14l - Executada a obra na sua totalidade/ 
Ou em parte suficiente para beneficiar determina - 
-dos imóveis, de modo a justificar o início da co - 
branca da cont«-ibuição de melhoria', proceder-se- á 
o lançamento referente a esses imóveis. 
Art. 142 - A notificação de lançamento direta - 
mente ou por edital, con<erá: 
I - identificação do contribuinte e respectivo 
imóvel beneficiado; 
II - valor da contribuição de melhoria lançado; 
111 - prazos para pagamento de urna só vez ou par 
celadamentc e respectivos locais de pagamento· - 
IV - prazos para 1npugnacão. ' 
SEÇÃO IV PAGAMENTO 
Art. 143 - A contribuição de melhoria poderá ser 
paga de uma só vez ou parceladamente, de acordo __ / 
com os seguintes critêrios: 
I - o pagamento de urna só vez gozará de descon 
to de 207 se efetuado até o vencimento da primeira 
parcela; 
II - as parcelas serão corrigidas mensalaente 
aedtante aplicação dos Índices oficiais de infla - 
ç0. 
Art. 144 - 0 atraso no pagament:o das prestacõ_es 
sujeit:a o contribuinte: 
I - à cobrança de juros de mora de acordo com o 
índice oficfal de inflação; . 
II - à multa de 107 sobre o valor do débito a 
tualizado de acordo com o índice oficial de infla 
c40; 
III - 5 multa.de 20~ sobre o valor do débito a 
talizado de acordo coa o índice oficial de infla 
ço a partir do 312 dfa do vencimento. 
SEÇÃO V - NORMAS GERAIS 
Art. 145 - Ftca excluídos da incidência da con 
tribuiçào de celhoria os imóveis de propriedade dÕ 
Poder P.:hlico, exceto os-prometidos à venda e os 
submetidos a regime de enfiteuse, aforacento ou con 
cesso de uso. 	- 
Are. 146 - Fica o Prcícito expressamente autori 
ado ., uni nome do Mnfcffo, firmar convCnfos com 
a LUntao : o Estalo para efetuar o lançamento e ar 
recada,ão da conttbatção de melhoria devida pela 
Ir.plantação de obra pblica federal ou estadual, cs 
bendo ao manfcpfo percentagem na receita arrecada 
da, 	- 
rt, 147 - 0 Prefeito poderá delegar à entidade 
da adn1n1Gtrnçâo indireta municipal as funç5cs de 
cilculo, cobrança e arrecadação de contribuiçio de 
raclhorfo, bem coco de julgamento das rcclaoaç5cs , 
impugnações e recursos, atribuídas nesta lei ao Ór 
gão fazendário da Prefeitura. 
TULO V OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 
CAPÍTULO I NORMAS GERAIS 
Art. 148 - A obrigação tributária é principal 
ou acessória. 
§ 1~ - A obrigação principal surge com a ocor - 
rência do fato gerador e tem por objeto o pagamen 
to de tributo ou penalidade pecuniária, e extingue 
se juntamente com o crédito dela decorrente. 
$ 29 - A obrigação acessória decorre da legisla 
ção tributária e tem por objeto as prestações, po= 
si tivasº" negativas nela previstas no interesse da 
arrecadação ou da fiscalização dos tributos. 
§ 3Q - A inobservância da obrigação acessória , 
converte-a em obrigação principal relativamente a 
. penalidade pecuniária. 
CAPITULO II 
FATO GERADOR 
Art. 149 - Fato gerador da obrigação principal 
é a situação definida neste Código como necessária 
e suficiente para justificar o lançamento e a co - 
brança de cada um dos tributos de competência do 
Município. 
Art. 150 - Fato gerador da obrigação acessória é 
qualquer situação que, na forma da legislação tri 
butária do Município imponha a prática ou a absten 
ção do ato que não configure obrigação principal. 
CAP!TULO III 
SUJEITO ATIVO 
Are. 151 - O município de Bela Vista, como su - 
jeito ativo da obrigação tributária, é a pessoa Jo 
r{dica de direito público titular da competência 7 
privativa p/ decretar, arrecadar e fiscalizar os 
tributos especificados neste código e nas leis à 
ele subsequentes. 
$ 1g - A competência tributária ê indelegável, 
salvo a atribuição da capacidade de arrecadar ou 
fiscalizar tribútOs, Ou ainda, de executar leis, / 
serviços, atos ou decisões administrativas na área 
tributária, que poderá ser conferida a outra pes 
soa Jurídica de direito público. 
§ 22 - Não constitui delegação de copetência o 
cometimento a pessoas de direito privado de encar 
go Ou função de arrecadar tributos. 
CAPÍTULO IV 
SEÇÃO I 
Sl]JEITO PASSIVO 
NORMAS GERAIS 
Art. 152 - Sujeito passivo da obrigação princi 
pal é a pessoa física ou jurídica obrigada, nos ter 
mos desce Código, ao pagamento de tributo ou pena= 
lidade pecuniária de competência do Município ou½: 
postos por ele. 
Parágrafo Cnico - O sujeito passivo da obriga - 
çao principal sera considerado: 
1 - contribuinte, quando tiver relação pesso 
al e direta com a situação que constitua o respec 
tivo fato gerador; 
11 - responsável, quando, sem revestir a condi 
ção d~ contribuinte, sua obrigação decorrer de dis 
posiçoes expressas neste Código. 
rt. 153- Sujeito passivo ua obrigação acessá 
ria e a pessoa obrigada a prática ou à abstenção/ 
de atos previstos na legislação tributária do Muni 
dpio. 
SEÇÃO 11 SOLIDARIEDADE 
Art. 154 - são 
1 - as pessoas 
Código; 
II - as 
tuação que 
principal. 
Parágrafo Onico - A solidàriedade referida nes 
te artigo não comporta benefício de outrem. 
Art. 155 - A solidariedade produz os ~eguintes 
efeitos, salvo os casos expressa.~ente previstos em 
lei: 
I- o pagamento efetuado por um dos obrigados, 
aproveita aos demais; 
II - a isenção ou remissão do crédito tributá - 
rio exonera todos os obrigados, salvo se outorgada 
pessoalmente à um deles, substituindo·, neste ca11o, 
a solidariedpde quanto aos demais pelo saldo; 
III - a interrupção da prescr:ição, em favo,.r ou 
contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos 
demais. 
SEÇÃO III - CAPACIDADE TRlBUTÃRIA 
solidariamente obrigadas: 
expressamente designadas neste 
pessoas que tenham interesse comum na si 
constitua o fato gerador da obrigaçãÕ 
Art. 156 - A capacidade tributária passiva 1n 
depende: 
1 - da capacidade civil das pessoas nat .. rais· 
II- de achar-se a pessoa natural sajeita a me 
didas que importem privação ou· limitação do exerci 
cio de atividades civis, -comerciais ou profissionã 
is, ou da administração direta de seus bens ou ne= 
gócios; 
III - de estar a pessoa farfd!ca relamente 
const!ta{da, bastando que configure uma unidade 
conGfca oo prof1,fonal. 
SEÇÃO IV oomcfLIO TRIBLTÃR10 
Art. 157 - Ao contribuinte oo responsável ê fa 
coltado escolher e indicar ao Fisco o se de:fcí 
lio tributário, assim entendido o luar onde de 
senvolve sua atividade, responde por suas obriga 
ções perante a fazenda Municipal e pratica os de 
mais atos que constituam oo possam vir a constito 
ir obrigação tributária. 
5 Ig - Na falta de eletcão de domfcflto trtbo 
tário pelo contribuinte ou rc6pono·vel, conGidc - 
rar-se-á coco tal: 
I- quanto as pessoas naturais, a sua resfd@n 
cia habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhe 
cida, a sede habitual de sua atividade; 
II - quanto às pessoas far{dicas de direito pri 
vado ou as fimas individuais, o lugar de sun sé= 
de, ou, e::i relação aos atos ou !atos que dere~ o 
rigem à obrigação tributária, ou de cada estobelc 
ci.oen to ·comercial; 	- 
III - quanto às pessoas jurídicas de direito p~ 
blico, qualquer de suas repartições no territóriÕ 
do Município. 
§ 2Q - Quando não couber a aplic.eção das rc - 
gras previstas em qualquer dos incisos do parigra 
fo anterior, considerar-se-á como domicílio trib: 
tário ao contribuinte ou responsável o lugar dã 
situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fa 
tos que derem origem à obrigação tributária res - 
pectiva. 
§ 32 - A autoridade administrativa pode recu - 
saro domicílio eleito, quando sua localização, a 
cesso ou quaisquer outras características impossi 
bilitem ou dificultem a arrecadação ou fiscaliza= 
cão do tributo, aplicando-se então, a regra dopa 
rágrafo anterior. 
Art. 158 - O domicílio tributário será obriga 
toriamente consignado nas petições, requerimen - 
tos, recursos, declarações, guias, consultas e 
quaisquer outros documentos dirigidos ou apresen 
tados ao Fisco. 
CAP!TULO V 
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 
SEÇÃO I DISPOSIÇÃO GERAL 
Art. 159 - Sem prejuízo do disposto no código 
Tributário nacional, a !ei pode atribuir, de modo 
expresso,a responsabilidade pelo crédito tributá 
rio a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador 
da respectiva obrigação, excluindo a responsabili 
dade do contribuinte ou atribuindo-a a este em cã 
ráter supletivo do cumprimento cocal ou parta1d 
referida obrigação. 
EçO II 
RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES 
Art. 160 - O disposto nesta seção aplica-se por 
igual aos créditos tributários definitivamente / 
constituídos Ou em curso de constituição a data 
dos atos nela referidos, ou aos constituídos pos 
ter1orente aos mesmos atos, desde que relativos/ 
a obrigaçoes tributarias surgidas até a referida 
data. 
Art. 161 - Os créditos tributários relativos/ 
ao imposto P:edial e territorial urbano, as taxas 
pela prestaçao de se:"içoa que gravem 
08 bens mó 
veis e as contrib~içoes de melhoria, sub-rogam-se 
na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quan 
do conste do título a prova de sua quitação. - 
P~ragrafo Onico - No caso de arrematação em has 
ta publica, a sub-rogação ocorre sobre O respect_I 
vo preço. 
Art. 162 - São pessoalmente responsáveis: 
I -.o adquirente ou remitente, pelos débitos / 
tributarios relativos aos bens adq irid i 
do h , . u os ou rem 
a, sem que ten a havido prova de sua quitação;- 
II -o sucessor a qualquer t!tlo e o cônjuge 
meeiro, pelo~ debitoa tributários do "de cujus" e 
xiatentes ate a data da partilha ou adjudica ão - 
'Agitada esta resonsa±idade ao etaee á a.{ 
n ao do legado ou da meação;: 	i- 
,',gel4e, eis é±os rt±ir±gs ao 
e cu. us ate a data da abertura da sucessão. 
d Art. 
163 
- A pessoa_Jurídica de d:ireito priva- 
o que resultar de fusao tr·nsforma - i 
poração de 	e· /ao ou ncor- 
is. «i...."%: 2"%:5Fez«a» 
·os» y-ri@is. as acuo2..2;; "; 
transforadas ou incorporadas. 	' 
Paragrafo Onico - O disposto neste artigo apli 
ca-se aos casos de extinção de pessoas jurídicas 
de direito privado quando l - 
tiva atividde seJá coe±,Poracao da resec 
r 	ui por qualquer sGc 
~scente Ou seu espÕlio, sob a mesma ou outra 
razao social, ou sob firma indiv:idual. 
Art. l64 - A pessoa natural , • 
reito privado que adquirir de o ar .dica de di- 
Efrc1o, fndo de cércto "Fh;_Por qcalq.e 
ereta1, industrial, proa"abelecteno co - 
viços ou profissional e 1n' de prestaçao de ser 
lo 
- 	cont uar ares i - 
p. raçao sob a resma d o - pect va ex 
fira ta±v±a.a1, res"?razão soe±a1 o, so 
vos ao fndo de estabe1,<,_os tributos relati 
até a data do ato: ec ento 'adquirido devidos 
I- integralmente 
ploracão do comércio: 
se o alienante cessar a ex 
industria ou atividade;

10 
en 
SEÇÃO IH IESPONSll!l l!. !Dflfll.í DE H.l<CFllW!i 
Art, 165 - Nos casos de Impossfbf1Idade d ex! 
g@ncia do cotplrmento da obrigaçio principal pelo 
contribuinte, respondem solidariamente com este nos 
tos em que Intervierem ou pelas omissões de que 
forem rcuponHuvcls: 
l - oo pais, pelos débitoo tribut~rios dou fl - 
lhou menorco; 
11 - ou tutorco e curadores, pelos débiton trlbu 
tãrlos de seus tutelado oo coratelados; - 
111: os administradores de bens de terceiros, 
pelos debitas tributários; 
IV - o inventariante, pelos débitos tributários 
do espólio; 
- o s!ndico e o comissário, pelos débitos cri 
botarios da massa falida ou pelo concordatário• 
VI - os tabeliães, escrivães c demais serventaá 
rios de ofício, pelos débitos tributários dos atos 
praticados por eles, ou perante eles, en razão de 
seu of!cio; 
VII - os sócios, pelos débitos tributários 
sociedade de pessoas, no caso de liquidação, 
Parágrafo Onico - Ao disposto neste artigo so - 
mente se aplicam as penalidades de caráter morató 
rio. 
irt. 166 - São pessoalmente responsáveis pelos 
créditos correspondentes às obrigações tributárias 
resultantes de atos praticados com excesso de po - 
der Ou infração de lei, contrato social ou estatu· 
tos: 
I - as pessoas referidas no artigo anterior; 
II - os mandatários, prepostos e empregados; 
III - os diretores, gerentes ou representantes 
de pessoas juríd-icas de d!reito privado. 
de 
SEÇÃO IV - RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES 
Art. 167 - Salvo difposição de lei contrária, a 
responsabilidade por infrações da legislação trib~ 
cária independe da Intenção do agente ou do res 
ponsável e da efetividade, natureza e extensão dos 
efeitos do ato. 
Art. 168 - li responsabilidade é pessoal do agen- 
te: 
1 - quanto às infrações conceituadas por lei co 
mo crimes ou contravenções, salvo quando pratica - 
das no exercício regular de administração, manda - 
to, cargo ou emprego, ou no cumprimento de ordem 
expressa emitida por quem de direito; 
II - quanto às infrações em cuja definição o do 
lo específico do agente seja elementar; - 
III - quanto às infrações que decorrem direta e 
exclusivamente do dolo específico: 
a - das pessoas referidas no artigo 15 
aquelas por quem respondem; 
b - dos mandatários, prepostos ou empregados / 
contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; 
c - dos diretores, gerentes ou representantes/ 
de pessoas jurídicas de direito privado, contra e 
tas. 
Art. 169 - A responsabilidade é excluída pela de 
n.:ncia expontânea da infração, acompanhada, se for 
o caso, do pagamento do triboto devido e dos juros 
de mora, ou do depósito da i.mportancia pela autori 
dade administrativa, quando o montante do tributo 
depende de apuraçio. 
Parágrafo Cnico - Não se considera ex?ontânca a 
den.:ncia apresentada após o início de qualquer pro 
cedimento administrativo ou medida de fiscaliza - 
cão, relacionados com a infração. 
contra 
e 
eº~ 
se 
d 
• % 
I - Lpona,is do s,} Ito p «lvu; 
II - reorso de of io; 
I! • Intcfat!v d o!f!o d «ator!dad adi 
nfstr tive, nos ests prvistos no artlo l70. 
Mrt. 173- A d!'!caço Lntrol»z!da, de off - 
lo oo em consequência de decisão adfn!strat!va, 
oo J«d!cf.1 n a s 	e r ! é	r ! o s Jurídicos a d o t a d o s 	p e l a 
atoridde ad: Listra fva no exercfcfo do lançe - 
rento, 0ente pude ser efetivada em rele:o a 6u 
mesmo a)eito passivo, quanto ao faro gerador o 
corrido posterlorrente soa introdac4o. 
irt. 174- 0 lançamento é efetuado com base na 
declaração do sujeito passivo ou de terceiro,quen 
do o e outro, na forra da leslação trtbatrl 
presta à autoridade adr!nitrativa Informações so 
brc matéria de fato Indispensáveis soa efetiva 
ça10, 
$ 1- A retificação da declara;o por inicia 
tiva do próprio declarante, quando vise a reda - 
zir ou a cxcl .. Ir tributo, só é admissível medfan 
te a comprovação do erro en que se funde e entes 
de notificnuo o lanç,1::c.ento. 
5 2g - Os erros contiJos na declaração n:io np~ 
rãveis por exame serão retificados de offcIo pe 
ln autoridade administrativa a que competir a re 
visão daquela. 
irt. 175 - Quando o cilculo do tributo tenha 
por base, oa leve er consderaçao, o valor ou o 
preço de bens, direitos, serviços ou atos jrfdi 
cos, a autoridade lançadora, r.icdiante processo rc 
gular, arbitrará aquele valor Ou preço, sempre que 
seja omissos ou não pereçam fé as declarações ou 
os esclarecimentos prestados, ou os documentos ex 
pedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro le= 
galente obrigado, ressalvada, e caso de contes 
tação, avaliaçüo contraditória, administrativa ou 
judicial. 
Art. 176 - O lançamento é efetuado e revisto/ 
de ofício pela autoridade a<l~inistrativa nos se - 
guintcs casos: 
1 - quando a lei assim o detenninc· 
II -quando a declaração não seja p~cstada, por 
quem de direito, no prazo e na fora da legisla 
ção trlbutáric..; 
111 - quando a pessoa lcgalente obrigada, em 
bora tenha prestado declaração nos tennos do inci 
so anterior, dcLxe de atender, no prazo e na for 
ma da legislação tributária, a pedido de esclare 
cimento fon:iulado pela autoridade administrativa, 
recuse-se a prestá-lo ou não o preste satisfato - 
riancnte, a juízo daquela autoridade; 
IV - quando se comprove falsidade, erro ou o 
missão quanto a qualquer elemento definido na le 
gislação tributária como sendo de declaracão o 
brigatória; 
V - quando se comprove ocissão ou inexatidão, 
por parte da pessoa legalmente obrigada, no exer 
cício da atividade a que se refere o artigo se - 
guinte; 
VI - quando se comprove ação ou omissão do su 
jeito passivo, ou de terceiro legalmente obriga: 
do, que dê lugar a aplicação de penalidade peco 
niária; 
VII - quando se comprove ação ou omissão uO su 
jeito passivo oo terceiro em 'benefício daquele : 
agiu com dolo, fraude o silação; 
VIII - quando deve ser aprecindo fato no co 
nhecido ou nio provado por ocasião do lançamnen- 
to anterior; 	. 
IX - quando se cooprove que, no lançacento an 
terior, ocorreu fraude ou falta funcional da a 
toridadc que o efetuou, ou or.ú.ssâo, pela mesa a 
toridade, de ato ou for.nalidade essencial. - 
T!TULO VI CR~DITO TRIBUTÁRIO 
CAPÍTULO I 
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
SEÇÃO I LANÇAMENTO 
Art. I7O - Compete privativamente à autor1da 
de administrativa constituir o credito tributario 
pelo lançamento, assim entendido o proced,:mento a~ 
inistrativo tendente a verificar a ocorrencia do 
fato gerador da obrigação correspondente, determi 
nar a matéria cributavel, calcular o montante do 
tributo devido, identificar o ~ujcito passivo e, 
sendo 
O 
caso, propor a aplicaçao da penalidade ca- 
bível. 
Parág.rafo (lnico - A atividade _administrativa de 
lançamento é vinculada e obrigatoria, sob pena de 
responsabilidade funcional. 
nrc.· 171 _ o lançamento reporta-s~ a data da o- 
corrência do fato gerador da obrigaçao e rege-se 
pela legislação vigente, ainda que posteriormente/ 
modificada ou revogada. 	- 
s 
1 
o _ Aplica-se ao lançamento a legislaçao que 
posteriormente à ocorrência do fato gerador da a 
bri ação, tenha instituído novos_criterios de ap~ 
Sé ±ssos de fiscalização, ampliando os 
raçao Ou proce - d i 
poderes de investigaçao das autoridades adnin s - 
1 trativas, ou outorgado ao credito _,,,:dores garant,!_ 
as ou rivilégios, exceto; neste ultimo caso, pa- 
% d atribuir responsabilidade a tercei 
ra o e e to e 	- 
ros. 	i,- e li· / 
2
g -o disposto neste art.&o nao s ap a 
§ - /•-nçndos por períodos certos de tem- 
aos impostos = • 
po desde qaé a respectiva lei fixe expressamente 
a data em que o fato gerador se considera ocorrido. 
------- 
SEÇÃO 11 MODAL IDADES DE LANÇAMENTO 
Are. 177 - O lançaento por homologação, que o 
corre quanto aos tributos cuja legislação atribu~ 
ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamen 
to sem prévio exame da autoridade administrativa-: 
opera-se pelo ato e1 que a referida autoridade,to 
mando conhecimento d::i atividade assi:It exercida pe 
lo obrigado, expressamente a homologa. - 
§ Ig - 0 pagamento antecipado pelo obrigado nos 
t:=os dcst: artigo extingue o crédito, sob condi 
çao rcsolutoria da ulterior homologação do lança: 
mento 
9 2Q - não influem sobre a obrigação tributá - 
ria quaisquer atos anteriores à horologação, pra 
ticados pelo sujeito passivo ou por terceiros, vi 
sando a extinçao total ou parcial do débito. - 
$ 32- os atos_a que se refere o parágrafo an 
terior serao, porem, considerados na apuração do 
saldo_por ventura devido e, sendo o caso, na i 
posiçao de penalidade ou sua graduação. 
§ 4Q - O prazo para homologação é de cinco di 
as contados da ocorrência do fato gerador quando 
expirado esse prazo scm que a Fazenda Municipal / 
se tenha pronunciado, considera-se homologado o 
lançamento e definitiva.ente extinto o cr@dito. 
CAP [TULO 11 
SUSPE.'SÀO DO CRÉDITO '!RIBt:T,RlO 
SEÇÃO I DlSPOSIÇÕ• 5 GERAIS 
Are. 178 - Suspendco a exigibilidade do crédi 
to tributário: 
I-- a oratória; 
II - o dp itos do seo ventante inat gral: 
1II - s rec! roles e os tecorsos nos termo 
das le!s realdras do processo ad in!stratIvo 
trfb.rrfo; 
IV- a coces o de te!Ida l!Inar n manda 
do de serança, 
Parágrafo 'nico - 0 disposto neste artigo nio 
dlspenas, o compriment das obrigações ucessGrI 
as dependentes da cbrgaçio principal colo cré 
dito se]as suspns, cu del conseqoentes, 
StÇAíl lI +RATO1A 
Art. 179- Const!tal oratórfa aconcessão de 
novo prazo ao sojefto passivo, após o vencimen 
to do p r a z o or!zfnalente assinalado pra o 	p a  
g.;:o(::ito do crédito tributário. 
Art. I0 - A moratória svente pode ser con- 
ccdida: 
I enu caráter geral; 
a - pelo Mvnldplo; 
b pela Uno, quanto a trtbatos de cospe - 
tincia dos estados, do DiRtrlto Federal ou doa 
Mante{p1os, quando s1altaneaente concedidas / 
quanto aos tributos de competência federal e is 
obrig ações de direito privado; 
[I - co caráter individual, por despacho da 
autorid:1dc ad::únlstrativa, desde q .. e hutorizada 
por lei n3s condições do inciso anterior. 
ParágrJfo Onico - A lei concessiv:1 de moratÕ 
ria pode circunscrever expressaente a sua apll 
cabIfdade a determinada região do Mante{p1o,o 
a dctcn:iJnada classe ou categoria de sueJJ.tos / 
passivos. 
Ar. 18l- A lei que conceder moratória em ca 
ráter geral ou autorizar sua concessão em cará: 
ter individual, especificará, sem prejuízo de 
Outros requisitos: 
I - o prazo de duração do favor, na conces - 
são em caráter geral; 
II - as for.nas e garantias para a concessio/ 
do favor e carter Individual; 
III - sendo o caso: 
a - os tributos a que se aplica; 
b - o nero de prestações e se ... s vencir.:en - 
tos, dentro do prazo a que se refere o inciso I, 
podendo atribuir a fuaçio de uns e de outros a 
autoridade administrativa, para cada caso de / 
concessão em caráter individual; 
c - as garantias que devem ser fornecidas pe 
lo beneficiado no caso de concessão ec caráter 
individual. 
Art. 182 - Salvo disposiçio de lei er.i contrá 
rio, a moratória somente abr~nge os créditos de 
finitivarnente constituídos à data da lei ou dÕ 
despacho que a conceder, ou cujo lançamento já 
tenha sido iniciado àquela data por ato regular 
mente notificado ao sujeito passivo. - 
Parágrafo Onico - a moratória não aprovei 
ta os casos de dolo, fraude ou si:nulacão do su 
jeito passivo ou de terceiro em benefício daque 
les. 	- 
Art. 183 - A concessão de moratória em cará 
t:r individual não gera direito adquirido e se 
ra revogada de ofício sempre que se apure que o 
beneficiado nio satisfazia ou deixou de satisfa 
zeras condições, Ou não Cumpria Ou deixou de 
cu=iprir os requisitos para a concessão do fa 
vor, cobrando-se o crédito atualizado de acordo 
com o índice oficial de inflação, acrescido de 
juros de cora: 
. I - coa 1posição da penalidade cabível, nos 
casos de dolo, fraude ou simulação do beneficia 
do, ou de•terceiro em benefício daquele; - 
II - sem imposição de penalidade, nos decais 
casos. 
Parágrafo Cnico - No caso do inciso 1 deste 
artigo, o tempo decorrido entre a concessão da 
moratória e sua revogacâo não se computa para e 
feito da prescrição do direito à cobrança do er 
dito, no caso do artigo II deste artigo, a revo 
gaçao so pode ocorrer antes de prescrito o refe 
rido direito. 
SEÇÃO III DEPÕSITO 
Art. 184 O sujeito passivo poderá efetuar 
o depósito do montante inc.egral da obrigaçãotr! 
butária a fb de responder a exigibilidade dÕ 
crédito tributári.o. 
§ lQ - só será admitido o depósito, se o su 
jeito passiv? tiver bpugnado administrativa ou 
j..dicialmente, a legitimidade do crédito tribu 
tário. 
§_ 22 - o depósito não ficar vinculado ao d 
bit~ fiscal e poderá ser levantado para anifes 
taçao de vontade do depositante. - 
Are. 185 - No caso de devolu;;ão do débito do 
depósito, por ter sido reconhecido o d:ireito do 
depositante, seu valor será atualizado e acres 
cido de juros àe u: ao m·ês, calculados entre a 
data do depósito e a data em qu~ tenha nõ.scido 
o direito de o depositant-e requ<!rer a devolução. 
CAP!TULO III 
EXUNCÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO 
SECAO I - MODALIDADES DE E<TllÇÃO 
Art. 186 - Extinguem o crédito tribut-árlo: 
I - o pagamento; 
l! - a corapensacào; 
III-a transcço;

-lO 
JORNAL. TRIBUNA DA FRONTEIRA 
!JlÃklO kl <.IO•IAI. 
PÁGI 
Preieitura Municipal de Bela Vista - MS 
Código Irihtário Mi.ital - Lei l 966 de 20 de Oez■,ra de 1993 
IV - a remfssão; 
V -- a prescrição e decadência; 
V 1 - a converso de depósito em renda; 
VII - o pagamento antecipado e a homologação 'o 
lançamento nos termos do disposto na legislzçao 
trlbutirin do Município; 
VIII - a consignação em pagamento, quando julgada 
procedente, nos termo do disposto da legislaçao 
ttihut,Írln do Município; 
IX - a declsão administrativa, Irreformável, as 
Gim cntcndJ<la u definitiva na órbita a<lmlniHtratJ: 
va, que nio mal possa ser objeto de ação anulató- 
rio; 
X - o dcclsrio Judicinl pasHada cm julgado. 
Parágrafo Cnfco - A lei disporá quando aos efel 
tos du extinção total ou parcial do crédito sobre 
a ulterior verificação da irregularidade dn sua 
conotituição. 
SEÇÃO 11 PAGAMENTO 
de qualquer documento relatfvo ao pagamento; 
III - reforma, anulação, revogação cu rescisão 
de decJr,êo r.or.dcnatÓrLn. 
Art.I96 - A restituição de tributos que compor 
tem, por sua natureza, cransferincia do respectivo 
encargo financeiro, somente será feita a que pro 
ve haver assumido o referido encargo, ou, no caso 
<le tê-lo transferido a terceiro, estar por este e 
pressamentc autorizado a recebi-la. 
Art,197 - A restituição total ou parcial do tr! 
buto dá lugar à devolução, na resma proporção, dos 
juros de mora e das penalidades, salvo as decorren 
tes de infrações de caráter fornal não prejudica= 
das pela causa da restituição. 
Parigrafo Onico - A restituição vence juroG não 
capitaliziveis, a partir do trânsito e.m julgado da 
decisão definitiva que a determinar. 
Art.198 - 0 direito de pleitear a restituição - 
extingue-se com o decurso do prazo de 5 anos, con 
tados: 
l - nas hip6teses dos incisos I e li do art. 
195, da data da extinção do crédito tributário; 
II - na hipótese do inciso III do art.195, da da 
ta em que se tornar definitiva a decisão adminis -: 
trativa ou passar em julgado a decisão judicial 
que tenha reformado, anulado, revogado ou rescin 
dindo a decisão condenatória. 
Art.199 - Prescreve em dois anos a ação anulató 
ria da decisão administrativa que denegar a resti-: 
tuição. 
Parágrafo Onico - O prazo de prescrição é inter 
rompido pelo início da ação judicial, recomeçandÕ 
o seu curso, por metade, a partir da data da inti 
mação validamente feita ao representante judicial 
da Fazenda Municipal. 
SEÇÃO IV 
DEMAIS MODALIDADES DE EXTINÇÃO 
Art.200 - A lei pode, nas condições e sob as ga 
rantias que estipular, ou cuja estipulação em cada 
caso atribuir à autoridade administrativa, autori 
zar a compensação de créditos tributirios com cré 
ditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do 
sujeito passivo contra a Fazenda Municipal, sempre 
que o interesse do Munic Ípio o exigir. 
Parágrafo Onico - Sendo vincendo o crédito do 
sujeito passivo, a lei determinará, para os efei 
tos deste artigo, a apuração do seu montante, não 
podendo, porém, cominar redução maior que a corres 
pendente ao juro de lI ao mis pelo tempo a decor 
rer entre a data da compensação e do vencimento. 
Art.201 - A lei pode facultar, nas condições 
que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da 
obrigação tributiria celebrar transação que, medi 
ante concessões mútuas, importe em término de lití 
gio e consequente extinção de crédito tributário. 
Art.202 - A lei pode autorizar o Poder Executi 
vo a conceder, por despacho fundamentado, remissão 
total ou parcial do crédito tributirio, atendendo: 
l - à situação econômica do sujeito passivo; 
11 - ao erro ou ignorãn~ia exr.usáveis do sujeito 
passivo, quanto a matéria de fato; • 
III - à diminuta importância do crédito tributá - 
rio; 
IV - ãs considerações de equidade, em relação 
com as características pessoais ou materiais doca 
Art.187 - A imposição de penalidade não ilide o 
pagamento integral do crédito tributário. 
Art.188 - O pagamento de um crédito não importa 
em presunção de pagamento: 
l - quando parcial, das outras prestações 
que se decomponha; 
II - quando total, de outros créditos referentes 
ao mesmo ou a outros tributos. 
Art.189 - Quando a legislação tributária nao 
dispuser a respeito, o pagamento será efetuado na 
repartição competente do domicílio do sujeito pas 
sivo. 
Art.190 - quando a legislação tributária não fi 
xar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito 
ocorre trinta dias depois da data em que se consi 
dera o sujeito passivo notificado do lançamento. 
Parágrafo Onico - A legislação tributiria pode 
conceder desconto pela antecipação do pagamento 
nas condições que estabeleça em regulamento. 
Art.191 - O crédito não integralmente pago no 
vencimetno é acrescido de juros de mora, seja qual 
for o motivo determinante da falta, sem prejuízo - 
da imposição das penalidades cabíveis e da aplica 
cão de quaisquer medidas de garantia previstas nes 
ta Lei ou em lei tributária. 
§ 12 Se a lei dispuser de modo diverso, os ju 
ros de mora são calculados de acordo com o índice 
oficial de inflação. 
§ 22 O disposto neste artigo não se aplica na 
pendência de consulta formulada pelo devedor den 
tro do prazo legal para pagamento de crédito. 
Art.192 - O pagamento do tributo será efetuado 
pelo contribuinte responsável ou terceiros, em mo! 
da corrente ou cheque. 
§ 12 A legislação tributária pode determinar - 
as garantias exigidas para o pagamento por cheque 
ou vale postal, desde que não o torne impossível - 
ou mais oneroso que o pagamento em moeda corrente. 
§ 22 O crédito pago por cheque somente conside 
ra extinto com o resgate deste pelo sacado. 
Art.193 - Existindo simultaneamente dois ou ma 
is débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para 
com o Hunicipio, relativos ao mesmo ou a diferen - 
tes tributos ou provenientes de penalidade pecuniá 
ria ou juros de mora, a autoridade administrativa 
competente para receber o pagamento determinará a 
respectiva imputação, obedecidas as seguintes re 
gras, na ordem enumerada; 
I-em primeiro lugar, aos débitos por obriga - 
çao propria, e em segundo lugar aos decorrentes de 
responsabilidade tributária; 
11 - primeiramente, ·as contribuições de 
ria, depois as taxas e por fim os impostos· 
lll - na ordem crescente 'dos prazos de pr:scrição; 
IV - na ordem decrescente dos montantes. 
Art.194 - A importância do crédito tributário - 
pode ser consignada judicialmente pelo sujeito pas 
sivo, nos casos: 	- 
l - de recusa de recebimento, ou subordinação - 
deste ao pagamento de outro tributo ou de penalida 
de, ou ao cumprimento de obrigação acessória· - 
11 - de subordinação do recebimento ao cum~rimen 
to de exigências administrativas sem fundamento le 
em 
melho- 
gal; 
111 - de exigência, por mais de uma pessoa jurídi 
ca de direito público, de tributo idêntico sobre 
um mesmo fato gerador. 
S 19 A consignação só pode versar sobre o cré 
dito que o consignante se propõe a pagar. 
§ 22 Julgada procedente a consignação, o paga 
mento se reputa efetuado e a importância consigna= 
da e contro~ertida em renda; julgada improcedente 
a :onsignaçao no todo ou em parte; cobrar-se-à o 
credito acrescido de juros de mora, sem prejuízo 
das penalidades cabíveis. 
SEÇÃO III - PAGAMENTO INDEVIDO 
Art.195 - O sujeito passivo terá direito à res 
tituição total ou parcial das importâncias a títu 
lo de créditos tributários pos seguintes casos: 
I - cobrança ou pagamento espontâneo de tributo 
indevido ou cm valor maior que o devido em face de 
legislac~o tributária aplicável, ou da natureza ou 
circunstancias materiais do fato gerador efetiva - 
mente ocorrido; 
II- erro na identificação do sujeito passivo,na 
determinação da alíquota aplicável, no cálculo do 
montante do débito ou na elaboração ou conferência 
trat!va ou Judicial que expressaente, em conJunt 
ou Isoladamente: 
cão; 
II - reconheça a Inexistêncfa da obrfgaçio 
lhe deu orle; 
III - exonere o sujeito passivo do cumprimento da 
obrigncão; 
IV - declare a incompetência do sujeito ativo pg 
ra exigir o cumprimento da obrigação. 
Parágrafo Onico - Enquanto no tornada definitI 
va a decisão administrativa ou transitada en julga 
do a decisão judicial, continuará o suje!to passi 
vo obrigado, nos temos da lcgislaçÕo tributária , 
ressalvadas as hipóteses de suspensão da ex!1ltdt 
de do crédito tributário, previstas no artigo 178 
deste código. 
CAPÍTULO IV - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
SEÇÃO l DISPOSIÇÕES GERAIS 
so; 
V - ãs condições peculiares a determinada 
gião do território do Município. 
Parágrafo Cnico - O despacho referido neste ar 
tigo nao gera direito adquirido, aplicando-se,quan 
do c,abível, o disposto no art.183. - 
Art.203 - O direito de a Fazenda Pública consti 
tuir o crédito tributário extingue-se após 5 anos7 
contados: 
I - do primeiro dia do exercício seguinte ãque 
le em que o lançamento poderia ter sido efetuado· 
_II- da data em que se tornar definitiva a deci 
sao que houver anulado, por vício formal, o lança 
mento anteriormente efetuado. 
Parágrafo Onico - O direito a que se refere es 
te artigo extingue-se definitivamente com o decur 
so do prazo nele previsto, contado da data em que 
tenha sido iniciada a constituição do crédito tri 
butário pela notificação, ao sujeito passivo, de 
qualquer medida preparatória indispensável ao lan 
aento. 
Art.204 - A ação para a cobrança do crédito tri 
butario prescreve em cinco anos, contados da data 
da sua constituição definitiva. 
Parágrafo Onic~ - A prescrição se interrompe: 
I - pela citaçao pessoal feita ao devedor· 
II - pelo protesto judicial; ' 
III - por qualquer ato judicial que constitua em 
mora o devedor; 
IV - por qualquer ato inequívoco ainda que extra 
.judicial, que importe em reconhecimento do débito- 
pelo devedor. 	• 
Art.205 - As importâncias relativas ao montante 
do crédito tributário, depositadas na repartição 
fiscal ou consignadas para garantia de instância 
ou em decorrência de qualquer outra exigência da 
legislacao tributaria, serao, após decisão irrecor 
rível, no total ou em parte, restituídas de ofi 
cio ao impugnante, ou convertidas em renda a favor 
do Município. 
Art.206- De acordo con o art.186, incisos IX e 
X, extingue o credito tributário a deci_são admin.'l_!. 
re- 
I - declare a Irregular!dade de ua 
SEÇÃO Il ISENÇÃO 
que 
Art.207 - Excluem o crédito tributário: 
I - a isenção; 
II - a anistia. 
Parágrafo Onico - A exclusão do crédito tributá 
rio não dispensa o cumprimento· das obrigações aces 
sórias, dependentes da obrigação principal cujo 
crédito seja excluído, ou dela consequente. 
Art.208 - A isenção é a dispensa do pagamento 
de um tributo, em virtude de disposições expressas 
neste Código ou em lei a ele subsequente. 
Parágrafo Cnico - A isenção concedida expressa 
mente para um determinado tributo não aproveita 
aos demais, salvo disposição de lei em contrário , 
não é extensiva: 
I - às taxas e ãs contribuições de melhoria; 
II - aos :ributos instituídos posteriormente 
sua concessao. 
Art.209 - A isenção será efetivada: 
l - em caráter geral, quando a lei que a conce 
der não impuser condição aos beneficiários; 
II - em caráter condicional, por despacho do Pre 
feito, em requerimento. 
§ 12 O requerimento referido no inciso 11 deste 
artigo deveri ser apresentado: 
a) no caso dos impostos predial e territorlal e 
sobre serviços, devido por profissionais autônomos 
ou sociedade de profissionais, até o vencimento do 
prazo final fixado em cada ano para pagamento dos 
mencionados tributos; 
b) no caso do imposto sobre serviços lançado 
por homologaçao, até o vencimento do prazo f1nal 
fixado para o primeiro pagamento, no ano. 
$ 2g A falta do requerimento fará cessar os 
efeitos da isenção e sujeitará o crédito tributá - 
rio respectivo às foras de extinção previstas res 
te Codigo. 
$ 39 No despacho que efetivar a isenção pode 
ra ser determinada a suspensão do requerimento pa 
ra períodos subsequentes, enquanto forem sat!se! 
tas as condiçoes exigidas para que seja efetivada 
a isençao. 
§ 4Q O despacho a que se refere este artigo nio 
gera direitos adquiridos, sendo ·a isenção revogada, 
d: ofício sempre que se apure que o beneficiado - 
nao satisfaz1a ou deixou de satisfazer as cond1- 
ç0es, ou nao cumpria ou de1.xou de cump'rir os requi 
sitos para a concessão do favor, cobrando-se O cr1 
dito atualizado de acordo com o índice oficial de 
idflaçao, acrescido de juros de mora· 
a) com imposição da penalidade cabível nos ca 
sos de dolo, fraude ou sirulacão do beneficiário , 
ou de terceiro em benefício daquele· 
b)_se 1posição de penalidae, nos deais casos. 
$ 5 0 lapso de tepo entre a efetivação e a re 
vogaçao ~a isençao nao e computado-para efeito de 
prescriçao do direito de cobrança do crédito. 
,$ 69 As isenções condicionadas serão solicita - 
as em requerimen:o instruido·com as provas de cu 
primento das exigenc1.a - 	- _ 	s necessarias pera a sua con 
$??"?: gye deve ser aprese±ao aié i1±so a±ã 
ut. lo nes de março de cad. { 
do benefci f1:a1 'ada exerc cio, sob pena 
o se no ano seguinte. 
Art.210 - A documenta o 
meiro pedido de isen:. 'a apresentada coo pr1- 
mais í i çao podera servir para os de- 
exerce os, devendo 	J 
cão da isenção referir- •o_requerimento àa :enova- 
· ·se aquela documentaçao. 
SECO III 
à 
ANISTIA 
.Art.211 - A anisti • 
das irra;5es ceei&,, ?" eareais e=aio 
do pagamento das perlalid' consequente dispensa-, 
ge exclusiva±ente as 4"Ses a ela relativas,abra 
mente vigência a ,"aces coretidas anterior 
aplicando: que a conceder, nao se 
I - aos atos qualificados. 
contravencões e aos • . em lei coo cries ou 
cão, sejam praticado que, mesmo sem essa qualifica- 
éie, eis ssues ,,[; o1o, rasae cu si=uls 
fício daquele; ou por ·terceiros em ben! 
II - salvo disposição 
res lt 	em contrãrio, 
u antes de conluio entre d 
naturais ou jurídicas, uas ou 
Art.212 - A anistia pode - 
l 	~ ser concedida·. 
- em carater geral: ] 
II - limitadamente:' 
Çi 
às infraces 
ma.is pessoas 
r

JORNAi. Tklfll NA llA H-f/Nll.ll<A IHÃkJIJ 	>. ·.;· AI . l 	!' 
Prefeitura Municipal de Bela Vista - MS 
Código l ributário Municipal - Lei N· 966 de 20 de Dezembro de 1993 
) s Infra@e da lelslaço relativa a deter 
n!nado trfbuto; 
b) is Infrações punidas cor penalidades pecunlã 
rfas té determinado montante, conjuradas ou não 
con penalidade de outra natureza; 
c) a determinada refio do territórfo do Munfef 
po, em função de condições a ela peculiares; 
c) ob condição do pagamento do tributo no pra 
zo fixndo peln lei que a conceder, ou cujn [ixnçiio 
seja atribuída pela mesma lel à autoridade adminis 
trativn. 	- 
Art.213 - A anistia, quando nuo concedido cm C! 
ritcr geral, ~ efetivado, cm cada coso, por despa 
cho da autoridade administrativa, em requerimento 
como qual o Interessado faça prova do preenchimen 
to dns condições e do cumprimento dos requisitos 
previsto em lei pura suu concessão. 
Parigrafo Onico - O despacho referido neste ar 
tigo não gera direito udquirido, nplicando-se,qunn 
do cub!vel, o disposto no art.183, 	- 
CAPITULO V IMUNIDADES 
Art,214 - Siio imunes aos impostos Municipais 
por força de dispositivos constitucionais: 
l - o patrimônio ou os serviços da União, dos 
Estados, do Distrito Federal e dos Hunic!pios, e 
respectivas autarquias e fundações, quando vincula 
doa às suas finalidades essenciais ou às dela de: 
correntes; 
II - os templos de qualquer culto; 
III - o patrimônio ou os serviços dos partidos po 
líticos, inclusive suas fundações, das entidades 
sindicais dos trabalhadores, das instituições de 
educação e de assistência social, sem fins lucrat! 
vos, atendidos os requisitos da lei, 
IV - os livros, jornais, periódicos e o 
destinado à sua impressão. 
§ 1~ O dispobto no inciso I deste artigo nao se 
aplica: 
l - aos serviços públicos'concedidos, nem exon! 
ra o promitente-comprador da obrigaco de pagar im 
posto que incidir sobre imóveis objeto de promessa 
de compra e venda; 
II - ao patrimônio e aos serviços, relacionados 
com exploração de atividades econômicas regidas pe 
las normas aplicáveis a empreendimentos privados , 
ou em que haja contraprestação ou pagamento de pre 
ços ou tarifas pelo usuário. 
§ 2Q O disposto no inciso II deste artigo apli 
ca-se a todo e qualquer imóvel cm que se pratique, 
permanentemente, qualquer atividade que, por suas 
características, possa ser qualificada como culto, 
independentemente da fé professado; a imunidade 
todavia, se restringe ao local do culto, não se es 
tendendo a outros imóveis de propriedade, uso 
posse de entidade religiosa que não satisfaçam as 
condições estabelecidas neste parágrafo. 
§ )Q O disposto nos incisos II e III deste artt 
go compreende somente o patrimônio e os serviços 
relacionados com as finalidades essenciais das en 
tidades neles mencionadas. 
$ 4g 0 disposto neste artigo não exclui a atri 
buição, por lei, às entidades nele referidas, da 
condição de responsáveis pelos t=ibutos que lhes 
caiba reter na fonte, e não dispensa da prática de 
atos previstos em lei, assecuratórios do cumprimer 
to de obrigacões por terceiros. 
Art.215 - A imunidade não abrange as taxas e a 
contribuição de melhoria e não dispensa o cumpri 
mento das obrigações acessórias. 
Art.216 - O disposto no inciso Ili, do art. 205 
subordina-se à observância dos seguintes requisi - 
tos pelas entidades nele referidas: 
I - não distribuirem qualquer parcela de seu pa 
trimÕnio ou de suas rendas, a título de lucro 
participação no seu resultado; 
II - aplicarem integralmente, 
recursos na manutenção dos seus 
clonais; 
III - manterem escrituracão de suas receitas e 
despesas em livros revestidos de formalidades ca 
pazes de assegurar sua exatidno. 
Parágrafo Onico - Na falta de cumprimento do 
disposto no "caput" e incisos deste artigo! a auto 
ridade tributária pode suspender a aplicacao dobe 
nefício, 
papel 
ou 
no País, os seus 
objetivos institu- 
- 
o 
TITULO VII 
CAPITULO CNICO 
SEÇÃO l 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 
PROCEDIMETNO AD!-!INISTRATIVb 
FISCALIZAÇÃO 
Parrato ntco - O, !!sros obrtgtr!os d 
crituração con retal ffocal e os c provante 
dos lançamentos nele efetuador erlo conservados 
até que ocorra a presrlço dos créditos r!buti 
rios decorrentes das operações a que ne refiram, 
Art.22O - !edlante !rt!aço escrita, são o!r!- 
gado a prestar autor!dade admuIn!strat!vs todas 
as Informações de que disponham com relação aos 
bens, negócios ou atividades de terceiros: 
I - os tabelfies escrivães e dera!s serventui 
rio8 d<; or!cios; 
11 - os bancos, caixas tconÕalcnR 
tuiçÕes financeiras; 
III - as empresas de administração de bens; 
IV - os corretores, leiloeiro• e de&pJchanteq 
oficiai,;; 
V - os inventariantes; 
VI - os síndicos, comissnrlo9 e liquidncários; 
VII - quaisquer outras entidades ou pessoas que a 
lei designe, cm razão de seu carr,o, of!clo, fun 
.cão, minist~rio, atividade ou profissão, 
Parágrafo Cnico - A obrigação prevista neste ar 
tigo não abrange a prestaç;o de inform,•çÕes quanto 
a fatos sobre os quais o informante esteja legal 
mente obrigado a observar segredo cm razõo de car 
go, ofício, função, ministério, atfvidade ou pro 
fissão, 
Art.221 - Sem prejuízo do disposto na legisla - 
ção criminal, é vedada a divllgação, para qualquer 
fim, por parte da Fazendo Municipal ou de seus fun 
cionários de qualquer informação obtida em razão 
do ofício, sobre a situação econômica ou financei 
ra dos sujeitos passivos ou de terceiros e sobre a 
natureza e o estado dos seus negócios ou ativida 
dcs. 
Parágrafo Cnico - Excetlam-se do disposto neste 
artigo, unicamente, os casos previstos no artigo - 
seguinte e os de requisição regular da autoridade 
judiciária no interesse da justiça. 
Art.222 - A Fazenda Pública Municipal poderá 
prestar e receber assistência das Fazendas Públi 
cas da União, dos Estados, do Distrito Federal e 
de outros Municípios para a fiscalização dos tri 
butos respectivos e permuta de informações, na 
forma estabelecida, em caráter geral ou específi 
co, por lei ou convênio_ 
Art.223 - A autoridade administrativa Munici 
pal poderá solicitar o auxílio da polícia mili 
tar estadual quando vítima de embaraço ou desaca 
to no exercício de suas funções, ou quando neces 
sário à efetivação de medida prevista na legisl; 
ção tributária, ainda que não se configure o fa: 
to definido em lei como crime ou contravenção. 
ou 
Art.217 - Compete à unidade administrativa da 
Fazenda Municipal, a fiscalização do cumprimento 
da legislação tributária. 
Art.218 - A legislação tributária Municipal ~ 
plica-se às pessoas na:ura~s ou jur{dicas, contri 
buintes ou não, inclusive as que gozem de imunida 
de ou isenção ou que sejam beneficiadas por quais 
quer outras formas de exclusao ou suspensao do cre 
dito tributá.rio, 	_ _ 
Art.219 - Para os efeitos da l!gislaçao tribut~ 
ria do Município, não têm aplicaçao quaisquer dis 
posições legais excludentes ou limitativas do d! 
rei to de examinar mercadorias, livros, arquivos 
documentos papeis e efeitos comerciais ou fis 
cais, dos ~omerciantes, industriais ou produtores, 
ou da obrigação desses exibi-los. 
SEÇÃO II 
e st art! o o Ln 
- do o É 
udtt ! da 
cf ao pro 
Art.Z! - A prova d as!as de deter!nado 
tr!bato era feita per cert!d ne,,at!va, expedida 
vista de requerimemo do tntereado, que conte 
nha todas as Inforaçóes nece «arfas à Identifica- 
ão de sua pessoa, dote!llo ffscal e ramo d neó 
e dera!s {nsti cfo cu a !vldade, Indique c per[odo a que e re- 
fere o pedido. 
Pará:rafe Cnico - A certtdio regatfva erã se- 
- pre expedida nos termos em que tenha sido requeri 
da e será fornecida dentro d dez dias da data da 
entrada do requer!monto ne repartição, 
Art.229 - A exped!çio de certidão neat!va não 
excluf o direto doe Município ex!lr, a qualquer 
tempo, os créditos tributários que venham a ser 
apurados posteriormente 
Art.230 - Terá os mesos efeitos de cert!dão ne 
gativa aquela que ressalvar a ex!st@nc!a de crédl 
tos tributários no vencidos, em curso de cobrança 
executiva, e que tenha s!do efetivada a penhora 
ou cuja ex!gfbil!dade esteja suspensa. 
Art.23l - O crédito apurado após a essão da 
certldo negativa, deverá ser Informado ao devedor 
através de offclo, pela Fazenda Municpal, em um 
prazo máximo de I0 dfas, devendo o suje!to passivo 
efetuar o pagamento do seu débito no prazo de 30 
dias np6s il ciincia. 
D!VIDA ATIVA 
Art.224 - Constitui dívida ativa do Município 
a proveniente de impostos, taxas, contribuição - 
de melhoria e multas de qualquer natureza, dccor 
rentes de quaisquer infrações à legislação trib; 
cária, regularmente inscrita na repartição admi= 
nistrativa competente, depois de esgotado o pra 
zo fixado para pagamento, pela legislação tribu 
tária ou por decisão final proferida em processo 
regular. 
Art.225 - A dívida ativa regularmente inscri 
ta, goza de presunção de certeza e liquidez. 
Parágrafo Onico - A presunção a que se refere 
este artigo é relativa e pode ser ilidida por 
prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo ou 
de terceiros a que aproveite. 
A=t.226 - O termo de inscrição da dívida ativa 
deverá conter: 
1 - o nome do devedor, e, sendo o caso, o dos 
co-responsáveis, bem como, sempre que possível 
o domicilio ou residência de um ou de outros; 
II - o valor originário da dívida, bem como 
termo inicial e a forma de calcular os juros 
mora e demais encargos previstos em lei ou con 
trato; 
III - a origem, a natureza e o fundamento legal 
ou contratual da divida; 
IV - a indicação, se for o caso, de estar a dí 
vida sujeita à atualização monetária, bem como o 
respectivo fundamento legal e o termo inicial pa 
ra o cálculo; 
V - a data e o número da inscrição no Registro 
de Dívida Ativa; 
VI - o número do processo administrativo ou do 
auto de infração, se neles estiver apurado o va 
lor da dívida. 
S I A certidão de D{vida Ativa conterá os es 
mos elementos do Termo de Inscrição previsto nos 
incisos deste artigo e será autenticada pela auto 
ridade competente, 
$ 29 0 Termo de Inscrição e a Certidão da D{vi 
da Ativa poderão ser preparados e numerados a cri 
tério do Fisco, por processo manual, mecânico ou 
eletrônico. 
5 39 Até a decisão de primeira instância, a 
certidão de Dívida Ativa poder.:i ser e::iendada ou 
substituída, assegurada ao executado a devolução 
do prazo para embargos.. 
Art.227 - A cobrança da dívida ativa do ~!unic.f 
pio será procedida: 
I - por via amigável, pelo Fisco; 
11 - por via judicial. 
Parágrafo r'nico - /1!::, duas vias a c;ue se refere 
o 
de 
TITULO VI1; 
CAP!TL"LO I 
pdn 
o!rena 
PROC:CDIMENTO TRIBUTÁRIO 
:,OR.'!AS GERAIS 
Art.232 - Este t!tulo regula as disposições ge 
rais do procedimento tributário, as medidas preli 
minares, os atos lniclnls da exi~incia do crédito 
tributário do Município decorrentes de impostos,ta 
xas, contribuição de melhoria, penalidades e de 
mais acréscimos, a consulta, o processo administra 
tivo tributário e a responsabilidade doo agentes 
fiscais. 
SEÇÃO 
SEÇÃO lI 
SEÇiO 111 
PRAZOS PROCESSUAIS 
Art.233 - O prazos serão contínuos, excluindo 
se na sua contagem o dia do início e incluJndo- se 
o do vencimento. 
Parágrafo Cnlco - Os prazos s6 se inic~am ou 
vencem em dia de expediente noral no Órgão cm que 
tramite o processo ou deva ser p.aticado o ato. 
Art.234 - A autoridade julgadora, atendendo a 
circunstâncias especiais, poderá, em despacho fun 
damentado, prorrogar por 10 dias o prazo para rea 
lizaçio de verificações. 
CIENCIA DOS ATOS E DECISÕES 
Art.235 - A intimação dos atos e decisões far- 
se-à: 
l - pessoalmente sempr~ que possível, ou a re 
presentante, mandatário ou preposto, mediante reci 
bo datado e assinado, ou com menção das circunstãn 
cias em que houve impossibilidade ou recusa de a 
sinatura, presentes duas testem~nhas; 
II - por via postal, através de carta registrada 
com aviso de recebiento (AR), datado e firmado pe 
lo destinatário ou alguê do seu doicíl!o; 
III - por edital integral ou resumido, quando im 
profícuos os meios previstos nos incisos anterio 
res. 
§ lQ Quando o edital for de for-ma resumida deve 
rã conter todos os dados necessários à plena ciên= 
eia do intirado. 
$ 22 Quando, en um teso processo, for interes 
sado mais de um sujeito passivo, e relação a cada 
um deles serão atendidos os requisitos fixados nes 
ta seção para as intimações. 	- 
Art.?.36 - Considerar-se-á feita a intimação: 
I - quando pessoal, na data da ciê,,.cia pelo au 
tuado, ou da declaração de quem fizer a intimacão; 
II - quando, por via postal, na data do recibo 
de volta, e, se for essa omitida, quinze dias ap6s 
a entrega da carta no Correio; 
III - quando por edital, trinta dias ap6s a data 
da publicação e afixação do mesmo. 
Arc.237 - Os despachos interlocutórios que nao 
afetam a defesa do sujeito passivo independem de 
intimação.· 
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 
Art.238 - A notificação do lançm:iento será fei 
ta por via postal, pelo 6rgâo que ad::únistra o tri 
buto e conterá, obrteatoriru:iencc: 	- 
I - a qualificação do notificado e as caracte 
rísticas do notificcdo e as do imóv~l. quando for 
o caso; 
11 - o valor do crédito tributário lançado, sua 
natureza e o prazo para recolhirento e ipugnação; 
III - a disposicâo legal infrigida, se for o ca 
so, e o valor da penalidade; 
IV - a assinatura do chefe do órgão expedidor,ou 
do servidor autorizado, e a indicação do seu cargo 
ou função. 
Pnr:igrnfo 
ti!cacão de 
nográfico ou 
Cr..ico - Prescinde de nssin::itura a no 
lançamento emitida por processo recu 
!lctrÕnico.

J0MM, TRIMINA DA +UNTEI'A DIÃRlO IU.GIONAL ME.LA VISTA/MS, 25 DE DZENBRO DE 1993 
PC I MA 
Prefeitura Municipal de Bela Vista-MS 
[Cilin Iritário Mui.ial - Lei 966 de 20 de Dez•bra de 1993 
Art.239 - A not'teço do !lançamento será fel 
ta na forma do disposto nos artigos 2)5 e 236, 
C/P11ULO TI PROCEDIMENT0 FISCAL. 
Art.240 - O procedimento fiscal tem início com: 
l - n Jnvraturn de termo de lntlmacio fi&cnl; 
[l - a lavratura de termo de apreensão de merca 
dortas, livros ou documentos; 
li! - o notiflcuciio prellnlnar; 
TV - n lrwruturn de nuto de infrnç,10 ~ imposição 
de multa; 
V - qualquer nato da Administração que caracter! 
ze o inicio de apuração do crédito tributário. 
Pnrigru[o Onico - O inicio do procedimento ex 
clul a espontaneidade do sujeito passivo em rela 
çio a atos anteriores e, independentemente de inti 
macio, a dos demais envolvidos nas Infrações ver! 
ficadao, 
Art.24l - A exlgnc!a do crédito tributário se 
rá formalizado em outo de infração ou notificação, 
diotinto6 pnrn cnde tributo, 
Parágrafo Onlco - Quando mais de uma infração i 
legiGlação decorrer do mesmo fato a comprovação 
dos ilícitos depender dos mesmos elementos de con 
vicção, a exigência será formalizada em um só • ins 
trumento e alcançará todas as infrações e infrato 
res. 
Art.242 - O processo Rerá organizado em forma 
de auto forense em ordem cronológica e terá suas 
folhas e documentos rubricados e numerados. 
CAPITULO III 
SEÇÃO 1 
- M:ODIDAS PRELIMINARES 
TERMO DE FISCALIZAÇÃO 
da Int!macio, re,ular!ze a situação, 
I? Esgotado o prazo de que trata este artio, 
sem que o Infrator tenha regularizado a sttuaçio 
perante a repartição competente, a notificação F!g 
cal será automaticamente convertida em Auto de In 
fração, 
§ 22 Lavrar-se-i, imediatamente, auto de infra 
cão e imposição de multa quando o sujeito passivo 
se recusar a tomar conhecimento da notificação ffs 
cal. 
Art.249 - Não coberi notificação fiscal, deven 
do o sujeito passivo oer imediatamente autuado: 
I - quando for encontrado no exercício do otivi 
dode tributável sem prévia inscrição; - 
11 - quando houver provas de tentativa para exi 
mir-se ou furtar-se ao pagamento do tributo; 
III - quando for manifesto o ânimo de sonegar; 
IV - quando incidir em reincidência. 
SEÇÃO II 
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA 
Art.250 - Verificando-se violação do legislação 
tributiria, por ação ou omissão, ainda que não ir 
porte em evasão fiscal, lavrar-se-i o auto de in 
fração e imposição de multa correspondente, em du= 
as ou mais vins, sendo a primeira entregue ao in 
frator. 
Art.251 - O auto de infração será lavrado por 
autoridade fiscal competente, com precisão e clare 
za, sem entrelinhas, emendas ou rasuras, e deverá: 
I - mencionar o local, o dia e hora da lavratu 
ra; 
II conter o nome do autuado e endereço e, qunn 
do existir, o numero de inscrição no cadastro da 
Prefeitura; 
III - referir-se no nome e endereço das 
Art.243 - A autorido<lc administrativa que presi 
dir ou proceder a quaisquer exames e diligências= 
de fiscalização lnvrarã, sob 6UO assinatura, a da 
ta de início e término, o período fiscalizado, os 
livros e documentos examinados e o que mais possa 
interessar. 
§ lQ Os termos a que se referem o "caput" deste 
artigo, serão lavrados no estabelecimento ou local 
onde se verificar o fiscalização ou a constatação 
da infração, em livros fiscais ou em separado, hi 
pótese cm que o termo poderá ser datilografado ou 
impresso em relação às palavras rituais,devendo os 
claros ser preenchidos à mão e inutilizados as en 
trelinhas em branco. 
9 2Q Em sendo o tenno lavrado em separado, ao 
fiscalizado ou infrator forncer-se-i cópia do ter 
mo autenticado pela outoridnde a que se refere es 
te artigo, contra recibo no original. 
$ 3g A assinatura não constitui formalidade es 
sencial à validade do termo de fiscalização, nao 
implica confissão, nem a sua falta ou recusa agra 
vará a pena. 
§ 4Ç Iniciada a fiscalização, o agente fazendá 
rio terá o prazo máximo de cento e oitenta dias pa 
ra concluí-la, salvo quando houver justo motivo de 
prorrogação, autorizado pela autoridade superior. 
SEÇÃO II 
APREENSÃO DE BENS, LIVROS E DOCUMENTOS 
Art.244- Poderão ser apreendidos os bens móve 
is, inclusive mercadorias, livros ou documentos em 
poder do contribuinte, do responsável ou de tercei 
ros, em outros lugares ou; trânsito, que·constituai 
prova material de infração estabelecida na legisle 
cão tributâria. 	• 	- 
Art.245 - Da apreensão lavrar-se-à auto com os 
elementos do auto de infração, observando-se, no 
que couber, o disposto no artigo 244. 
Paragrafo Onico - Do auto da apreensão consta 
ro a descrição dos bens, mercadorias, livros ou 
documentos apreendidos, a indicação do lugar onde 
ficarão depositados e do nome do depositário, po 
dendo a designaçao recair no próprio detentor, se 
for idoneo, a juízo do autuante. 
Art.246 - Os livros ou documentos apreendidos - 
poderao ser devolvidos, a requerimento do autuado, 
quando não houver inconveniente, mediante recibo . 
ficando no processo cópia autenticado de inteiro 
teor da parte de que deve fazer prova. 
Parágrafo Onico - Os bens apreendidos serão res 
tituídos, a requerimento, mediante depósito das 
quantias exigíveis, cujo importância será arbitra 
da pela autoridade competente, e passado recibo 
ficando retidos, até decisão final, os espécimes 
necessários i prova. 
Art.247 - Se o autuado não provar o preenchimen 
to das exigências legais para liberação dos bens 
apreendidos no prazo de sessenta dias, a contar da 
date da apreensão, serão os beos levados o leilão 
público. 
S 1g Quando a apreensão recair em bens de fácil 
deterioração, o leilão poderá realizar-se a partir 
do próprio dia da apreensão. 
§ 22 Apurando-se, na venda, importância superi- 
or ao devido à Fazendo Publica Municipal, será .o 
autuado notificado para receber o excedente. 
CAPITULO IV ATOS INICIAIS 
SEÇÃO I - NOTIFICAÇÃO FISCAL PRELIMINAR 
Art. 248 - Verificand~-se omissão não dolosa de 
pagamento de tributo, ou qualquer infração à legis 
lação trfbutiria de que possa resultar evasão de 
receita, 6crá expedida contra o infrator notifica 
;lo fiscal para que, no prazo de dez dias contados 
CAPITULO V- CONSULTA 
testemu- 
nhos, se houver; 
IV - descrever o fato que constituiu a infração 
e as circunstâncias pertinentes; 
V - indicar o dispositivo legal ou regulamentar 
violado e o da penalidade aplicável; 
VI - fazer referência ao termo de fiscalização - 
em que se consignou a infração, quando for o caso; 
VII - conter intimação ao infrator para pagar os 
tributos, multas e acréscimos devidos, ou apresen 
tar defesa e provas nos prazos previstos; 
VIII - assinatura do autuante aposta sobre a indi 
cação de seu cargo ou função; 
IX - assinatura do próprio autuado ou infrator , 
ou de representante, mandatário ou preposto, ou da 
menção da circunstância em que houve impossibilida 
de ou recusa de assinatura. 	- 
$ 1g As omissões ou incorreções verificadas no 
auto de infração não acarretarão nulidade quando - 
do processo constarem elementos suficientes para a 
determinação e do infrator. 
$ 29 A assinatura não constitui formalidade es 
sencial â validade do auto de infração, não ipl1- 
ca confissão, nem a sua falta ou recusa agravará a 
pena. 
§ )Q Havendo reformulação ou alteração do auto 
de infração, será devolvido o prazo para pagamehto 
e defesa do autuado. 
Art.252 - O auto de infração poderá ser lavrado 
cumulativamente com o auto de apreensão. 
Arc.253 - O sujeito passivo será intimado da la 
vrnturn do termo de infração, na forma do dispostÕ 
no aritgo 220 deste Código. 
Art.254 - Desde que o autuado não apresente de 
fesa e efetue o pagamento das importâncias exigi 
das no auto de infração dentro do prazo de trinta 
dias, contados da respectiva intimação, o valor 
das multas exceto a morar6'a, será reduzido 
10%. 
em 
cessuais. 
Art.259- Não produzirá efe!to nenhum a consul- 
ta forulada: 
I - en desacordo com o artigo 256; 
II - por que estiver nob procedimento f!scal 
Instaurado para apurar fatos que se relacionem co 
a r.10téria consultada; 
III - por qulrlll tiver sido intimado a cumprir obr! 
gação relativa ao fato objeto da consulta; 
IV - quando o foto já hcuvér sido objeto de dcci 
são anterior ainda não oodi!icadn, proferida 
consulta, ou litígio em que tenha sido porte o con 
sulente; 
V - quando o fato estiver definido ou declarado 
em disposição literal da lei tributiria; 
VI - quando não descrever, completa e exatamen - 
te, a hipótese que Ge referir, ou não contiver os 
elementos necerrários i solução, salvo se a Inexa 
tidão ou omissão for excusável a critério da auto 
ridade julgadora, 
Parágrafo Onico - Nos casos previstos neste ar 
tigo, a consulta seri declarada ineficaz e detcrmi 
nodo o arquivamento. 
rt.260 - Quando a resposta à consulta for no 
sentido da exigibilidade da obrigação cujo fato ge 
rodor já houver ocorrido, a autoridade julgadora~ 
ao intimar o consulente da mesma, fixará o prazo - 
de vinte dias para o cumprimento do procedimento/ 
por ela determinado. 
Art.261 - O consulente poderá fazer cessar, no 
todo ou em parte, a oneração de eventual crédito - 
tributário, efetuando seu pagamento ou depósito 
obstativo, cujas importâncias serão restituídas 
dentro do prazo de trinta dias, contados da notifi 
cação do interessado. 
Art.262 - Não cabe 
recurso voluntário de 
CAPITULO VI 
PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SEÇÃO 1 
NORMAS GERAIS 
Art.255 - Ao contribuinte ou responsável é as 
segurado o direito de consulta sobre interpreta - 
çao e aplicaçao da legislação tributária Munici 
Pal, desde que protocolada antes do início da 
nçao fiscal e com obediência às normas adiante es 
tabelecidas. 
Art.256 - A consulta será formulada através de 
petição dirigida ao responsável pela unidade admi 
nistrativa, com a apresentação clara e precisa de 
todos os :lementos indispensáveis ao entendimento . 
da situaçao de fato e com indicação dos dispositi 
vos legais aplicados, instruida, se necessário 
com os documentos. 
Parágrafo Onico - O consulente deverá elucidar 
se a consulta versa sobre hipótese em relação à 
qual já ocorreu o fato gerador da obrigação tribu 
taria, e, e caso positivo, a data da sua ocorre 
eia. 	- 
Art.257 - Nenhum procedimento fiscal será ins 
taurado contra o contribuinte responsável relati 
vamente a especie consultada, a partir da apresen 
taçao da consulta até o vigésimo dia subsequente 
a data da ciência da resposta. 
Art.258 - O prazo para a resposta à consulta 
formulada será de vinte dias. 
S Ig Para melhor instruir o processo, poderá 
ser solicitada a emissão de parecer e a realiza - 
çao de diligência. 
$ 2 0 prazo _para apresentação de pareceres e 
diligencias sera de vinte dias, prorrogáveis por 
igual período, a critério da autoridade competen 
te, e suspenderao o curso dos demais prazos pro- 
-.------·- -- --. -- 
TRIBUTÁRIO 
Art.272 - A impugnação de exigêncin·fiscal 
efeito suspensivo e instaura a fase litigiosa .t:m 
procedimento. 	• 
0 
Art.273 - ~ sujeito passivo poderá , i!:!pu ar 
qualquer exisêncta fiscal, independenteeee", 
previ.o deposito, d~ntro do prazo de vinte dias,con 
tados da notificação do lançaento d in. 
- 	,. - ou a nt ma- 
cao, mediante defesa escrita e junt d d 
tos b • _ an o os ocumen 
coprobatorios das razões apresentadas. 
Paragrafo Cnico - O 1pugnant d, - 
representar 	e po era azer -se 
por procurador legalmente constituído. 
Art.274- A impugnação - a 
-- .1 	sera lirigida ao respon- 
sav1; pela.unidade administrativa d fin de 
vera conter: 	e ancas e 
I - a qualificação do interessado 
contribuinte no cadastro respecti • o numero do 
para receber a intimação· vo e. o endereço - 
II - os motivos de fato ou de 
fundamenta; 	direito em que se 
III - as provas do alegado - 
gências que pretenda sejam e: a indicaçao das dili 
vos que a justifiquem; {etuadas co os o!- 
IV -_o pedido formuladb de modo claro 
Paragrafo Onico _ 
0 
servido e preciso, 
Pugnação dará recibi r que receber a im- 
o ao apresentante 
Art.275 - Apresentada a impugna-- 
ou formado esse, se não h ao ao processo, 
minhado ao autuante, ouver, o resto será enca 
is razões da 1pu.., ! ?Presentará corestacão - 
as. 	ao, lentro do prazo de_dez d! 
ern 
so de consulta. 
Art.263 - A resposta dada i consulta teri efei 
to normativo quando adotada em circular expedida 
pela autoridade fiscal competente, sempre que 
resposta tiver interesse geral. 
pedido de reconsideração ou 
decisão proferida em proces- 
a 
Art.264 - Ao processo administrativo tributi 
rio aplicam-se subsidiariamente as disposições do 
processo administrativo comum. 
Art.265 - Fica assegurado ao sujeito passivo. o 
direito de ampla defesa. 
Art.266 - 0 julgamento dos atos e defesas compe 
te: 
I - em primeira instância, ao responsável pela 
unidade administrativa de finanças· 
II - e segunda instância, ao Prefeito. 
Art.267 - A interposição de impugnação, defesa 
ou recurso independe de garantias de instância. 
Art.268 - Nao sera admitido período de recons 
deração de qualquer decisão. 
Art.269 - É facultado ao sujeito passivo ou a 
quem o represente, durante a fluência dos prazos, 
ter vista dos processos em que for parte,pelo pra 
zo de cinco dias. 
Art.270 - Poderão ser restituídos os documentos 
apresentados pela parte, ediante recibo,desde que 
nao prejudiquem a decisao, a critério da autorida 
d': competente, exigindo-se a sua substituição por 
copias autenticadas. 
• Art.271 - Quando, no decorrer da ação fiscal fo 
re apurados novos fatos, envolvendo a parte' 
t 	ou oy 
ras pessoas, ser-lhe- arcado igual prazo para 
apresentaçao de defesa, no mesmo processo. 
SEÇÃO II - IMPUGNAçAO

J A', TPIE'JMA DA FRITE.IRA 	A/M ,, 7.í ll' 
 
Prefeitura Municipal de Bela Vista - MS 
Código l ributário Municipal - Lei N· 966 de 20 de Dezembro de 1993 
Art.276 - Rcceb1du u prucehnu cun o contP&tn 
çi0, a autoridade Juladora determinará de oficio 
a realtzaçio das diligencias que entender necessá 
r!nc, f1~nndo o prnzo de quinze dtno para sua efe 
t1vnçâo, e Indeferirá us que considerar prescindf 
vcir;, lmpr;itlclivcln 011 protelntÕriuo. 
Parágrafo Onico - Se na dlllRinclo [orem opur~ 
do fatos de quc resulte crfdito tributário maior 
do que o impugando, scrã reaberto o prnzo parn no 
va impugnnçio, devendo do fato ser dado ciincin no 
lntcrcoando. 
Art.277 - Completada a instruçio do processo, o 
mesmo ocrá encaminhado~ autoridnde Julgudorn. 
Art,278 - Recebido o processo pela autoridade - 
Julgodorn, esta decidirá sobre a procedência ou i~ 
proccd;ncia da impugnação, por eacrito, com red! 
çÕo clara e precisa, dentro do prazo de trinta di 
as, 
§ IQ A nutoridnde julgadora nüo ficará adotrita 
Õs olcgnçõus das partes, devendo julgar de acordo 
com oun convicção, em fnce das provns produ~idns - 
no processo, 
$ 29 No caso de a outoridode julgadora entender 
necessário, poderá determinar as diligências que 
entender necessárias, determinando as novns pr•~as 
n serem produzidas e o prazo para sua produção. 
Art.279 - A intimação da decisão será feita na 
forma dos nrtigos 235 e 236. 
Art.280 - O impugnante poderá fazer cessar, no 
todo ou em pnrte, a oneração do crédito tributá - 
rio, efetuando o seu pagamento ou o seu depósito 
obstativo, cujas importâncias, se indevidas, serão 
restitu!das dentro do prazo de JO dias,contados da 
data da intimação da decisão. 
Parágrafo Onico - Sendo devido o crédito tribu 
tário, a importância depositada será automaticamen 
te convertida em renda. 
Art.281 - A autoridade julgadora recorrerá de 
ofício, no próprio despacho, sempre que a decisão 
exonerar o contribuinte o~ o responsável do paga 
mento de tributo e multa. • 
SEÇÃO Ill 
do 
.o 
Art.282 - Da decisão de primeira instância cab! 
ra recurso voluntário ao Prefeito, com efeito sus 
pensivo, dentro do prazo de vinte dias,contados da 
intimação. 
Parágrafo Onico - O recurso poderá ser interpos 
to contra toda a decisão ou parte dela. 
Art.283 - O Prefeito poderá converter o julga 
mento em diligência e determinar a produção de prg 
vas ou do que julgar cabível para formar sua con 
vicção. 
Art.284,- A intimação será feita na forma dos 
artigos 235 e 236. 
Art.285 - O recorrente poderá fazer cessar, no 
todo ou em parte, a oneração do crédito tributá - 
rio, efetuando o seu pagamento ou seu depósito ob~ 
tativo, cujas importâncias, se indevidas, serão 
restituídas dentro do prazo de 30 dias,contados da 
data da intimação da decisão. 
SEÇÃO IV EXECUÇÃO DAS DECISÕES 
do 
RECURSO 
ponsabIldade sejam apurada, enquanto no e t "to 
o direito da fnznnda P~~!icu. 
, 	I Igualmente e	r ã responsável a a	t o r ! d 	d e 	- 
o, funcionário qae defar de dar andamento aos pro 
cessou admfn!trat!vos trfhtiríos, os quando o f! 
zer fora dos prazos estabelecidos, oa mandar arqal 
vá-los antes de findos sem casa Jost!ficada e não 
fu11da:ocnt;ido o dcnpacho na legislação vigente a 
época da detcruinação do arquivaMcnto. 
§ 2~ A responJabllidadc, no cnso deste artigo , 
é pessoal e independente do cargo ou função cxcrcI 
dos, aem prejuízo de outras sançÕc!l ,idr.l:!nistrati - 
vas e penais cabíveis ã espécie. 
Art.291 - Nos cauos do artigo anterior e acus 
parágrafos, ao responsável, e, se mais de a hoo 
ver, lndepcndcntemente una dos outros, será cooin!!, 
da a pena de multa de valor 1cal à metade da apl! 
cável ao contribuinte, responsável oa Infrator,se 
prejuízo da obrigatoriedade do recolhiccnto do tr! 
buto, se este Já não tiver sido recolhido. 
$ 1g A pena prevista neste artlgo será imposta 
pelo responsável pela unl<l.!dc administrativa de fi 
nanças, por despacho administrativo que apu:ar a 
responsabilidade do funcionário, a quem scrao asG~ 
gurados amplos direitos de defesa. 
§ 22 Na hipótese do valor da multa e tributos - 
deixados de arrecadar por culpa do funcionário ser 
superior a 107. do total percebido mensalmente por 
ele a titulo de remuneração, o responsável pela 
unidade administrativa de finanças determina~á o 
recolhimento parcelado, de modo que uma só vez não 
seja recolhido importância excedente àquele lL~l 
te. 
Art.292 Não será de responsabilidade do fun 
cionário a omissão que praticar ou o pagamento dÕ 
tributo cujo recolhimento deixar de promover en ra 
zão de ordem superior, devidamente provada,ou qua~ 
do não apurar infração cm face das limitações da 
tarefa que lbc tenha sido atribuida pela chefia 
imediata. 
Parágrafo Onico - Não se atribuirá responsabili 
dade ao funcionário, não tendo cabimento aplicaçãõ 
de pena pecuniária ou de outra, quando se verift 
car que a infração consta de livro ou docuoentos 
fiscais a ele não exibidos e, por isso, já tenha 
lavradÓ auto de infração por embargo â fiscaliza - 
çao. 
Art.293 - Consideradas as circunotânciais espe 
ciais cm que foi praticada a omissão do agente fi~ 
cal, ou os motivos por que deixou de promover a ar 
recadação de tributos, conforme fixados cm regula= 
menta, o responsável pela unidade administrativa 
de finanças, após a aplicação da multa, poderá dIs 
pensá-lo do pagamento dessa. 
TITULO IX - DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art.294 - Serão desprezadas as frações de centa 
vos no cálculo de qualquer tributo. 
Art.295 - Fica instituída a Unidade Padrão Fis 
cal (UPF) que corresponderá ao valor de dez UFIRs, 
para servir de parâmetro ou elemento indicativo de 
cálculo de tributos e penalidades, como estabeleci 
do na presente lei. 
Arc.296 - Os tributos lançados de forma parcela 
da terão os valores quantificados em UPF, tomando 
como base o valor da UPF do dia do lançamento. 
Art.297 - O Poder Executivo expedirá decreto re 
gulamentando a aplicação desta Lei. 
Art.298 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 
12 de janeiro do próximo exercício. 
Art.299 - Revogam-se as disposições em contrá 
rio. 
Art.286 . São definitivas; 
I - as decisões de primeira instância não su 
jeitas a recurso de ofício, e quando esgotado o 
prazo para recurso voluntário sem que esse tenha 
sido interposto; 
II - as decisões de segunda instância. 
Parágrafo Onico - Quando o recurso voluntário - 
for parcial, tornar-se-á definitiva, desde logo, a 
parte da decisão que não tenha sido objeto de re 
curso. 
Art.287 - Transitada em julgado a decisão conde 
natória, o processo será remetido ao setor compe - 
tente para a adoção das seguintes providências 
quando cabíveis: 
I - intimação do contribuinte, para que efetue 
o pagamento da importância da condenação no prazo 
de vinte dias; 
II - conversão do valor do depóslto em dinheiro; 
III - remessa ao Órgão competente para a inscri 
ção do crédito tributário em dívida ativa,decorri 
do o prazo e não cumprida a decisão; 
IV - liberação dos bens, mercadorias, livros ou 
documentos apresentados ou depositados. _ 
Art.288 - Transitada em julgado a decisao favo 
rável ao contribuinte, responsável ou autuado, o 
processo será remetido ao setor competente· para 
restituição dos tributo~ e penalidad~s porventura 
pagos, bem como liberaçao das importancias deposi 
tadas, se as houver. 
Art.289 - Os processos somente poderão ser ar 
quivados com o respectivo despacho. 
Parágrafo Onico - Os processos encerrados se 
rão mantidos pela Administração, pelo prazo de ci_!! 
co anos da data do despacho de seu arquivamento 
após o que serão inutilizados. 
CAPITULO Vil 
RESPONSABILIDADE DOS AGENTES FISCAIS 
Art.290 - O agente fiscal que, e função do car 
go exercido, tendo conhecimento da infraçno da le 
gislação cribuÚria, deixar de lavrar e encaminhar 
o auco de infração, fica sujeito a pena de respon 
sabilidade funcional pelo prejuízo cnus~do a Faze!! 
da Pública Municipal, desde que a omissao e ares- 
Prefeitura Municipal de Bela Vista 
, 
Abraão Armoa Zacarias - Prefeito Muncipal 
T A B E L A 
AL1QUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NA 
TUREZA 
01 
02 
03 
()1, 
os 
DISCRIMINAÇÃO DAS AT!V!DADES 
PROFISSl0SAlS Al/I0~0:-105 
- de n[vel univcrsit..Írio 
• de n!vcl t:Õd!o 
- outros 
_grasne,_. 
FIXA ANUAL. IMPOSTO - 
1 '1. sho,•1- 
~ "U?f'' 
1
o.ento econ. 
1tributiivel 
0UIR0S SERV!Ç0S 
- diversões pÚbllcas ,uxccç:io 
a0s Jogos desportivos. 
- outros serviços nõ.o cr.pecí 
!l.c.ados nos !tens anteriores , 
; inclusive ·os jogos desport ha;. 
10,0 
s,o 
2,0 
10.0 
s.o 
T A"'B ELA II 
T A X A D E L I C E N Ç A 
PERCENTÍJAIS A SEREM-APLICADOS SOBRE A UNIDADE 
FISCAL DO MUNIC!PIO. 
de 101 A 50 
de sl 4 40 
a [ma de 400 
l .2ccereiafs: 
e& 5 
de 5 a 100 
de 10' « 50 
ac{a de 20 
2}, prestadores de serviço(enpre 
as, pro!lssIona!as, sociedades de prg 
fis!ora!s e dral: enr!dades coi 
fLns Irat!vos: 
até 50 
e!.- 51 .l !CV 
d•· 101 a 250 
acfa de 20 
3. Licença para cuão de obras par 
t{cu)ares: 
3.1 ccrsrruçõ: 
. aprovação do pro'eto por 
, concessão de alvarás de construçao, 
ou rencaçao 
. concessão de hat!te-se por ' 
, ru·ração do frõvel - 
3.2. edi!:casão • +p14a660: 
, aprova;ao do projeto por n . 
, concesão do alvará de zcdIfIca;ao, 
Ou TCnCVaç4O 
33, deoltção e alterações; 
34, execuçao de lotearento e desnem 
br.imcnto: 
. aprovação do projeto por n' 
, od!ficaçãc do projeto aprovado por 
r? 
3.5 autorização para desnebracento e 
rezebraento, 
3.6. ct-r:idâo divers.:i 
4. L1cenc;a par.i í)t.:t>l1c!d,1de: 
4.1. painel, cartaz ou arúc(o, Incly 
.sive }ttrrtro:; t St"-~lh.1n::es, lw:iro - 
scs ou não. colocados em uros, radei 
r.1.r.':ento, il:!.-i!s c~pec1a1s, cerc.ados , 
tapures, tabuletas ou e qualquer ou 
tro local per{tido, por i por seres 
tre. 
4.2. oo9tru:írios, inclusive letreiros 
e scr.:clh,1nte9, lu:::inosos ou não, colo 
ados fora dos estabelecIrentos, ainda 
ue e...-: µlerias, estaç.Ões, a!Jrigos,vc! 
ulos ou ena qualquer outro local per 
.itiCo, por r:-.: por se:-iestre. 
·.3. publicidade, fe!ta co a utiliza 
.ia de veículos, r,ssoas, mús1c.n5, anl 
~is (circos, etc , alto-falantes ou 
ualquer outro aparelho someero ou de 
roJcção fotog,ráfic.1, por dia. 
5. Licença para ocupação de áreas en 
vias e logradouros: públicos: 
a. e caráter Inter!tente por dia: 
51, barracas e se...-..elhantes de !ei 
ras livres 
5.2, veículos onde se vende mercado 
rias 
5.J. circos, parques de diversões , 
feiras, e.xposições, s~ prejuízo do 
paaento do ir:posto devido 1 
54, outras foras de ocupação no e.2_• 
quadradas nos Itens anteriores 
5.5. bancas de Jornal _ 
5.6 bares, lanchonetes, restauran 
tes e se:-elhnntes, por r:
2
; 
5. 7, outras !ora.as de ocupação não 
e.nquadradas nos !tens anteriores, por 
o.=. 
6. Llcença para o comércio eventua.1 • 
ou nr.bulontes: 
6.l. comerciantes residentes no Mun! 
dp!o (t:ês/ano): 
. coe vl.!{culo ::otorizai:!o 
. outros co:ierciantes 
6.2. co:::crciantes não residen:.es !'?O 
1:Un!dp!o: 
co::,. veiculo ::,.otoriz.'.lc!O 
gêneros al!ent!c1os 
outros produtos 
out.ros ccr.:~rc1.antes 
gêneros alir.ent!cios 
outros prodct.os 
7 .o. Expe:!!entc 
. .itcsta.do ou certidão 
. atestado ou ce:-tidão por ano ou 
fração de busca 	. 
. requer!zento ou papel entrada na 
re!eitun1 
• overba;:Ão de escritura por i.::!Óvel 
. trar.s fcrê.ncia de contrat'b 
- b4i.xóls divers.:is 
. registro de ferro de ado 
. cert1d5o nesat1vn por 1.I:.Õve.l 
.. scgu.,dJ.s vins, inclusive de docu 
ventos de arrecadação 
8 .o. Serviço:. Diversos 
• apreensão de ,:mi.:=.al por cabeça 
• vo1cinacâo de ciic.s por u.-úd.adc 
. depósito de .an.1.cal, por unidade e 
por dia 
. ex t ! n ç o 	d e for!gue!ro por unidg 
de 
. npree:i.?.âo de bens ou t::::erc.adorias 
per u:Ud.Jdc ou por quilo 
. d.epõ;;tto:. de ::crcador.ln.s e. objc. - 
tos per lote até 100kg 
Abate de An!a!s. 
a. por cabeça de pado bovino 
b por cabeça de antal de outras ecg 
pé!es 
c, por cabeça de ave 
Ce::i.1 térlo: 
Inação 
Ee Sc::.:::ultur.:a r..1:;a: 
Adulto, por ctnco ano.; 
Infante, por 3 anos 
pr 
r r ' 
por 
't ' 
t± 
tte 
:.,I') 
+6,0 
8,0 
i1o,G 
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6,0 
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O,Ol 
3,0 
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0,00) 
1,0 
V,5 
l,C0 
1,00 
0,J0 
0,30 
0,J0 
0,50 
0,20 
0,60 
0,20 
0,20 
1.,00 - 6,00 
0,15 
o,so 3,00 
1,00, 4,00, 6,00 
1,00, 1..,00, 6,00 
o,so, 1,00, .c.,oo 
0,60, 1,so, 5,00 
1,00 
0,80 
1,00 
1,00 
o,so 
1.,00 
l,S0 
o,so 
1,00 
1,00 
0,20 
0,20 
0,30 
º·ºª 
0,20 
0,05 
O,OJ 
0,002 
l,0 
0,50

,101"1/J, 'l'H I IIIJtln li, F PONTEIA 	HELA VJ:.,TA/MS, 2'.i D!': DEZEMBRO DE 1993 	PÃGINA - ' 
Prefeitura Municipal de Bela Vista' - MS 
Código Tributário Munici1Jal - Lei N· 966 de 20 de Dezembro de 1993 
Adulto, por clnco ,rnor; 
. Infante, por três, anos 
. Mausoléu, por cinco anos 
Prorrogação de_Prazo; 
. Sepultura rasa, por 5 anos 
. Carneira por 5 anos 
f_crpo tuidade: 
Sopulluru rasu, por mª 
Carneira, por m 
Jazigo (cdrncird dupla, gcmindda) por 
m? 
ExumaçZto: 
Antes de vencido o prazo regulamentar 
de decomposição 
Depois de vencido o prazo regulamentar 
de decomposiç::io 
piveros: 
Abcrturd de scpulturd, carneira, jazi 
go ou mausoléu para nova inumacâo 
. Entrada ou retirada de ossada 
. Permissão para qualquer construção no 
cemitério (embelezamento, colocacâo de 
inscrições, etc) 
AL!QUOTA LM "UPF" 
T A B E LA III TAXAS DC SERVIÇOS URDA~OS 
-------------------- 	...., 
Em Carneir..: 
-~ . --~ 
1,50 
1,00 
),0 
1,50 
2,00 
1,00 
2,0 
3, o 
2,50 
1,50 
1,50 
1,50 
1,50 
PERCENTUAIS A SER.F'M APLICADOS SODRL: A UNIDADB fISClL DO 
r 
1 DISCRIMINAÇÃO 
AL1Q'OTA EM "UPr" 
1. Coleta domicilidr de lixo: 
1.1. - Imóveis edificados, por clas 
se de a.roa construldu (ml): 
1.1.1. - Exclusivumente residenciais 
até 60 
de 61 a 120 
de 121 d 250 
acima de 250 
1.1.2 - não residenciais 
até 60 
de 61 a 120 
de 121 a 250 
acima de 250 
2, Limpeza de vias públicas, por metro 
linear de testada. 
3, Limpeza e roçada de imóveis não edi 
ficados, até 400 m
2 
3.1 - cada 100 m excedente 
4. Retirada de entulhos cm geral 
Nivelamento de lote até 360 m
2 
. por m? excedente 
Transporte de máquinas em caminhâo 
pranchas/km rodado - ida e volta 
0,50 
1,50 
2,50 
3,00 
1,00 
2,00 
3,00 
3,50 
0,05 
3,00 
0,30 
1,00 
0,005 
0,15 
EÍC 
QUE 
PORÁ 
01) 1MONA, 
PI 
E$/4 gl I 
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067( 
439_1410 
251_1669 
287-1239 
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Dr. Kleber - Bela Vista - MS 
======================~------------------- 
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Microcomputador. Tratar com Dra. Luciana. 
251-1245 ou 251-1874 - JARDIM - MS 
---------------------------------- .-------- 
VENDO OU TROCO 
Por gado: veiculo Pampa - GL 1.8 -90/90 
Tra tar com Dra. Luciana. • 
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vasilhames, etc ... 
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:..-===-====-====== _=. =. .== ... ==== -- -- = = ·-·;.., 
Eletrônica: System~,--···- 
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, . 1'.A KARn.llEZ 
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- 	po ou marca de carros ou C.'.ln:tlnhões .. 
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dl&cos., nss1stCncio. tê.ente.a e!l P;:ir:i 
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e

Edição de Natal 
l 4 AD E R NO 
-------- ----------- -- 
S a u d a cão do Preleil 
"P ICÃO D E NATA. - 25/Df:7./1993 	4<> CJOEHNO 
o 
Prefeito <lr .iilrdim , José- Vicente de Sanctis Pires 
E.t. $ P» 
«.9 'O 
Desde o primei 
ro dia de nossa admi 
nistração sabíamos= 
que não seria fácil 
gerenciar Jardim, um 
município com gra 
ves problemas admi 
nistrativos. 
Adotamos, corno 
postura, uma políti 
ca de reestruturação 
financeira e, como 
meta primordial, o 
atendimento ao ser 
humano. 
a u trabalho e aten 
der às ncessidades 
bú.,; ica s do povo 
principalmente o ca 
ren e, foi a primei 
ra atitude adrninis 
trativa pois, sempre 
tivemos consciência 
de que é o atendimen 
to dispensado ao po 
vo, o alicerce de 
uma administração 
digna. 
• Veja matéria na 
página - 02/40 Cad. 
Prefeito Luiz Abreu 
Ajuda no Combate à 
Fome e à Miséria 
F.stas medidas 
aparentemente sim 
ples, eran absoluta 
mente necessárias e 
até urgentes de se 
rem tomadas. 
Colocar os salá 
rios dos funcioná 
rios cm dia, recupe 
rara honrabilidade 
institucional e a 
dignidade dos servi 
ços e servidores pá 
blicos, valorizar 
f 
, 
'- ' 
,...::,- 
' 
Sr. Tadeu Ocampos, Eng Fernando Jorge de Barros, Prefeito Juvi 
no Godoy, Deputado Moka, Prefeito Abraao Zacarias, Vereador Mar 
cos Barbosa e Vice-Prefeito de Caracol·Wilson F. Leite. 
Foi inaugurada. 
Pelo Prefeito Munici 
Pal de caracol, 
Ponte sobre o Rio Ca 
racol, na região que 
demanda ao TORO MO 
RO. 
Com as presen 
,as de vãrias autori 
dades locais entre 
as quais destacamos 
º Prefeito Juvino Go 
doy e Sra, Vice-pPre 
feito Wilson Ferrei 
ra Leite, Deputado 
aldemir Moka, Pre 
feito de Bela Vista= 
Abraão Zacarias, En 
genheiro 
do DERSUL 
Residente 
Fernando 
Jorge de Barros, os 
Vereadores José Car 
los Barcelos - PresI 
dente da Câmara Muni 
cipal de Caracol ~ 
Marcos Barbosa - Pre 
sidente da Câmara Mu 
nicipal de Bela vis 
ta, os vereadores de 
Caracol: Thirson Fer 
reira Leite, Dorali= 
na R. Leite, Darci 
Souza Neto, Paschoal 
Pucheta e Josélio 
dos Santos e ainda i 
númeras pessoas de 
1. 
Prefeito de Porto Murtinho, Luiz Carlos de Jbrcu. 
O Prefeito Muni 
cipal de Porto Murtí 
nho, Luiz Carlos de 
Abreu e toda sua e 
quipe e principalme~ 
te o PRONAV Munici 
pal com a sua Coorde 
nadora Dona Emy Oha 
ra de Abreu não vem 
medindo esforços no 
combate à pobreza e 
à miséria. 
Neste dia 29 e 
30 de julho o PRONAV 
Municipal junto com 
a Agência do Banco 
do Brasil local e da 
2a Companhia de Fron 
teira, participaram 
da distribuição de 
alimentos, agasalhos 
e cobertores às pes 
soas carentes do mu 
nicípio, no total fo 
ram beneficiada 318 
família: que desde o 
inicio da Administra 
cão atual vem ilten 
dendo mensalmente 
• Veja matér,a 
completa na página/ 
06 deste cadero na 
matéria Retrospecti 
va da Administ:a,;::r. 
Luiz Carlos de Ab:ou 
destaque na socieda 
de Caracolense. 
* Matéria na Pá 
qina - 12 deste Ca 
derno- na Retros 
pectiva da Adminis 
tração Juvino Godoy. + Matéria na Página ll deste Caderno - Edição de Natal 
Gente Jovem 
* Veja os principais acontecimentos sociais da sociedade jardinense nesta Co 
luna - Por André Luiz valo - na Página 11 deste Caderno

O2 
EDIÇÃO DE 'NTAL 
40 CADEPO 
RETROSPECTIVA DA ADMINISTRAÇÃO PIRES - JARDIM - MS 
Saudação do. Prefeito 
' 
JARDINENSES 
Conta,para ajud-la, com os seguintes órgãos: 
PRONAV MUNICIPAL 
l 
1 
i 
Desde o primeiro dia de nos 
sa Administração sabíamos que - 
não seria fácil gerenciar dar 
dim, um Município com graves 
problcman adminiotrativoa. 
Adotamos, como postura, uma 
política de reestruturação fi - 
nanceira e, como meta primor 
dial, o atendimento ao ser huma 
no. 
Estas medidas, aparentemente 
simples, eram absolutamente ne 
cesárias e até urgentes de se 
rem tomadas. 
Colocar os salários dos fun 
cionários em dia, recuperar a 
honrabilidade institucional e a 
dignidade dos serviços e servi 
dores públicos, valorizar seu 
trabalho e atender às necesida 
des básicas do povo, principal 
mente o carente, foi a primeira 
atitude dispensada ao povo, o 
alicerce de uma Administração - 
digna. 
A oportunidade, a nós delega 
da pelo povo jardinense, nos e~ 
polga e entusiasma, pois nos 
deu oportunidade de trabalhar - 
pelo futuro de Jardim. 
Quem acompanhou as dificulda 
des apresentadas, nos primeiros 
meses de nossa Administração , 
no tocante a organização do erá 
rio público, sabe que os meti 
vos de júbilo são, no mínimo , 
gratiflcantos pois alcançamos é 
xito cm nosso investimento. 
"O POVO" 
Ao encerrarmos 1993 agradece 
mos a Deus pela força e lucidez, 
à nós transmitidas; a nossa e - 
quipe que, lado a lado, conosco 
batalhou e ao meu povo que teve 
paciência e consciência no de - 
senvolvimento de nosso trabalho. 
o Prefeito José Vicente de 
Sanctis Pires tomou posse no 
dia 01/01/93 o, no mesmo dia , 
iniciou a Administração séria - 
para que: 
"Jardim voltasse a Crescer". 
As medidas tomadas não mos - 
trou seu alcance do imediato 
pois, necessário foi colocar cm 
dia as dívidas existentes e 
pendentes, o Saneamento Adminig 
trativo foi o primeiro objetivo 
da Administração Pires. 
Encontrando uma Administra - 
cão endividada e com equipamen 
tos existentes sem vida útil, o 
Prefeito Pires,não se abalou e 
iniciou sua gestão com otimismo 
e muito amor ao seu povo. 
Foi pensando no povo jardi - 
nense, no setor social que tra 
çou os objetivos a serem alcan 
çados em 1993 e para ajudá-lo - 
nomeou sua equipe de que só exi 
giu trabalho, capacidade e ho - 
nestidade. A partir desse pon - 
to, sempre orientados pelo din 
mico Chefe do Executivo, todo - 
secretariado arregaçou as man - 
gas e começou a fazer com que 
Jardim voltassse ao seu desen - 
volvimento. 
EQUIPE ADMINISTRATIVA 
Ernestina A. Giansante Grubert 
Chefe de Gabinete 
Suzana Lima de Medeiros - Secre 
tária Municipal de Administraçao 
Eng. José Vicente de Sanctis Pi 
res Júnior - Secretário Munici 
pal de Fazenda e Planejamento 
José Francisco da Silva Filho - 
Secretário Municipal de Viação 
e Obras Públicas 
Eraldo da Silva - Secretário Mu 
nicipal de Serviços Urbanos 
Ora. Maria de Lourdes dos Reis 
Secretária Municipal de Saúde e 
Saneamento 
Professora Edit da Rosa Medei 
ros - Secretária Municipal de E 
ducação, Cultura e Esportes 
Maria de Lourdes Lorenzetti Pi 
res - Secretária Municipal de 
Promoção Social 
Dr. Marcus Antonio Ruiz - Asses 
sor Jurídico 	- 
Luiz Eduardo Giansante Grubert 
Assessor Especial 
4INVIRIES AMIMISIRNINAS 
i 
! 
 
i 
1 
1 
1 
Decreto que dispõe sobre a 
Anistia Fiscal oh5o'ivendo auxi 
liar o Munícipe inadimplente e 
procurando recursos para gerir 
sua Administração. 
Criação da Secretaria de Pro 
moção Social, para que o atendi 
mento aos Municipes carentes 
fosse dinamizado e consciente. 
Atendimento ao PRONAV, sur - 
tindo seus depósitos para ini - 
ciar o atendimento à população 
jardinense. 
Aquisição e implantação do 
Sistema Municipal de Informáti 
ca, colocando a Administração - 
de Jardim na era da dinamização 
de atividades. 
Aquisição de Equipamentos de 
uso interno da Prefeitura, Se - 
cretarias e Escolas. 
Pagamento dos Salários .dos 
funcionários municipais, em d - 
traso de 3 meses. 
Hegularização do repasse de 
verba para o Poder Legislativo 
(3 meses de atraso). 
Indenização de funcionáriós. 
Regularização do FGTS e INSS 
Parcelamento e pagamento das 
dividas junto ã Enersul, Sane - 
sul e Telems. 
Implementação do Sistema de 
Licitação Municipal. 
Secretaria de Fazenda e Planejamento 
Eng. José Vicente de Sanctis Pires Júnior - Secretário 
Luiz Eduardo Giansante Grubert - Assessor Especial 
Aldo da Silva Brum - Chefe de Tributação 
Setor Pessoal 
"Valorizando nossos funcioná 
rl.os teremos a g·arantia do su-= 
cesso em nossa Administração". 
Com esse pensamento o Prefei 
to de Jardim Eng. José Vicente 
de Sanctis Pires promoveu a va 
lorizacão do trabalhador munici 
pal, tendo o carinho de atuali-= 
zar seus vencimentos e dar-lhes 
condições dfgnas de trabalho. 
Promover o Concurso Público 
Municipal foi uma de suas ações 
em prol o trabalhador da Prefei 
tura. 
Criação da Comissão de Valo 
rizacão do Magistério, uma de 
suas vitórias. 
Professora Suzana Lima de Me 
deiros - Secretária de Adminis 
tracão. Enio Silveira Cavalhei 
ro - Chefe do Setor Pessoal. 
Promoção Social 
O compromisso com o atendi - 
mento à população especialmente 
a mais carente, continua a ser 
meta primordial do Prefeito Jo 
sé Vicente de Sanctis Pires que 
'Criou a Secretaria de Promo 
c;aõ Social. 
A Ação Social, sob a Coorde 
"ção da Primeira Dama Dona Ma- 
ria de Lourdes Lorenzetti Pi 
res, contando .com o apoio da di 
nâmica equipe da Secretaria e a 
juda da população jardinense , 
procurou orientar seu trabalho 
na direção da suoeração de aten 
dimento àqueles êuja sorte nâõ 
os premiou: "Os mais carentes - 
de nosso Municiio". 
órgão que realize Ul1d obrd - 
permanente de apoio e assistên 
cia aos mais carentes, tem ca - 
dastrados: 
- famílias carentes 
- idosos do Projeto Conviver 
o PRONAV investindo alto pa 
ra satisfazer as necessidades - 
sociais. Valeu a pena. Foi um 
atendimento de mais de 30 pes - 
soas/dia que, somando à manuten 
ão dos cursos e a presença per 
manente dos menors na Creche 
Centro de Aprendizagem, supera 
a 200 atendimentos diários. 
E o trabalho, que traz orgu 
lho à Adrr.inistração Pires, é a 
área que desperta amor e vonta 
de de lutar "É o atendimento s 
cia1". 
Palavras da,Primeira Dama: 
"Ver nosso semelhante com 
saúde, sem tremer de frio, bem 
alimentado é o nosso desejo e a 
nossa meta". 
ATENDIMENTO 
O PRONAV Municipal em 1993, efetuou os seguintes atendimentos: 
39 exames 
89 examos 
32 próteses 
175 Certidões 
114 consultas 
104 doações 
269 armações 
600 receitas 
290 pessoas 
3 9 lonas 
Fxames laboratoriais 
Exames de ultrasonografia 
Prótese dentária 
Certidões de Nascimento 
Oftalmologista 
Doações de óculos • 
Armações para óculos 
Medicamentos 
Assistência 7equinha 
Doações de Lona 
400 pessoas atendidas com alimentos diverso.s 
Doações de alimentos para idosos 
Doações de cobertores 
Doações roupas usadas 
Doações de leite 
Iigacão de água 
Padrão de luz 
Promoções do PRONAV 
Memorando 
Convênio com LBA 
Projetos 
Comunicação Exoedida 
Comunicacão recebida 
Ofícios expedidos 
Oficies recebidos 
Doações de 7.500 kg de feijões 
carentes 	. 
3000 sacolas 
8 50 cobertores 
80 peças 
120 litros diariamente 
15 ligações 
03 padrões 
17 promoções 
60 memorandos 
04 convênios 
03 projetos 
115 conunicações 
118 comunicações 
98 Oficies 
75 Ofícios 
t 
as pessoas. 
1501 sacolas natalinas 
1
CENTRO DE APREHDIZACiEM 
Em 1987, em sua primeira Gestão, o Prefeito Pires procurando 
atender as necessidades do menor de Jardim fundou o PROMAM, e.1 
convenio com a Funabem. 
Com a extinção do FUNABEM foi criado o Centro de Aprendizagem7 
Infante JuveniJ. para prossegu.ir e alcançar os objetivos traçados 
pelo PROMAM. 
Em 1993, o Centro de Aprendizagem atendeu 200 menores apoian 
do-os em suas atividades escolares, encaminhando-os a cursos co- 
mo o de datilografia. 	' 
Sendo, os menores do Centro de Aprendizagem, em sua maioria - 
carentes foi-lhes oferecido alimentação e atendimento médico o - 
d.ontológico. 	·

U· 
a 
a- 
10 
oen 
e a 
EDIÇKO DE NATAL, 	1() CJlll.11'!0 
OJ 
RETROSPECTIVA DA AMINISTRAÇÃO PIES 
O Esporte e o lazer, d músicd P d dança foram as atividades 
de descontração que os menores desenvolveram em suas horas de 
descanso. 	-,,~- ........ -----,-,-, 
ôrqão ligado à 
Secretaria de Promo 
cão Social possui 
uma equipe competen 
te que desenvolve 
suas atividades com 
muito amor. Coordena 
dora Professora Lira 
llaerter dos Santos. 
Creche 
Mnir.ipai 
JIHDIM MS 	caço encaminhe,nto do rror para que, o mso, tenha oportu 
r idade de aprender e se desenvolver e pare tinto, o Prefeito Pi- 
1es tomou, neste ano do 1993, medidas do valorização do Magisté 
rio e do Educando: 
-- Implantação C.V.M. - Comissão de V.crização do Magistério; 
-- Implantação 'c Departamento d Esportes; 
- Apoio ao Espore amador, dando oportunidade para que Jardim 
participasse de todas as atividades esportivas. Exemplo da XV 
opa Morena de Fut/5al quando nossa cidade tornou-so Tri-Campa 
« da participação nos Jogos Abrtos de Mato Grosso do Sul cm 
"Três Lagoas onde nossa Equipe sagrou-se Campeã, tendo oportunids 
de de representar nosso Es.ado nos Jogos Aberta em Chapecó/SC. 
- Oportunizou os Campeonatos da Copa Morena Juvenil de Fut/Sal e 
Futebol; 
- Copa Morena de Veteranos de Futebol e Fut/Sal 
- Torneio Municipal de Futebol 
- Corrida ciclista - etapa Municipal e Estadual; 
Corrida pedestre, 
- Torneio de Voley de Areia 
Criação de novas salas de aula para abrigar menores que esta - 
Vdlll sem estudar por faltaª" vogas 
- Criação e implantação da Divisão de Supervisão Fscolar 
- Absorção para o Municipio da Escola Estadual de l9 grau Oswal- 
c1o F. Monteiro 
- Capacitação de Recursos Humanos com cursos na área de Pré-Esco 
lar e Ensino Fundamental de 1a à 8a Séries; 
Apresentação da Noite Folclórica 
Aquisição de nov~ ônibus Escoltlr. 
l 
c5 
-5 
4c5 
a5e° 
aé 
e" 
e5 
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35 
Também implantada 
cm 1988 pelo Prefei 
to Pires, atende as 
crianças de O a 7 a- 
nos cujos pais, por  -.., 
necessidade de traba .__ 
lho, não encontram - 
local para atendê 
los. 
Em 1993 foram a - 
tendidas 50 crianças 
cm período integral 
quc1ndo receberam mui l 
to amor, alimenta 
cão, cuidados médi - 
cos, odontológicos , 
higiene e preparo p~ l 	~ 
ra a vida escolar. _ 
Equipe que atende t 	' 
os menores na Creche . .._------------------------l 
Maria Neide Neto Acosta 
I 
I 
·' 
, 
.i.º , 
o. 
das ao menor. 
o Conselho Municipal 
rou e efetuou a eleição 
cão do Conselho Tutelar 
dim. 
- Coordenadora da Creche. 
estrutu 
e forma 
de Jar- 
CONSELHEIROS MUNICIPAL 
Professora Sebastiana Maria 
Xavier de Moraes - Presidente ; 
Ora Maria de Lourdes dos Reis; 
Professora Edit da Rosa Medei - 
ros; Estanislau ArmOa; 
Professora Olga Maria Mira!l 
da· Professora Lucilene Pereira. 
'o Conselho Tutelar é órgão - 
pennanente, autónomo e não juris 
dicional, encarregado, pela So 
ciedade, de .zelar pelo cumpri - 
mente da política municipal dos 
direitos da Criança e do Adole~ 
cente. 
E COPOSTO POR CINCO MEMPROS. 
Professor Jair Mauro F. Fre 
goneze- Presidente; Professora 
SETOR EDUCACIO Al 
responsabilidade maior de um bom Administrador é com a edu- 
L • _ 
EQUIPE 
Professora Edit da Rosa Medeiros - Secretária 
I.uciane Karla L. Pires - Chefe de Divisão de Supervisão 
Professor Mário do Carmo Torres - Chefe de Divisão de Esportes 
Narli Torres e Aparecida Jacob - Secretária Escolar 
Saúde e Saneamento 
Fazendo parte do importante trinômio "Educação, Saúde e Assis 
t.ência Social". O Prefeito Pires, com sua atenção ao atendimento 
ao Jardinense, dedicou sua atenção ao Setor da Saúde, iniciando 
pelo Escolar. 
- Implantou o atendimento médico-odontológico aos alunos da REME 
com instalação de Gabinetes nas Escolas Zeus Benevides e MARC; 
- Reestruturou o Conselho Municipal e com ele trocou os objeti - 
vos a serem alcançados no ano de 1.993 
- Implantou o atendimento odontológico no período noturno, 
r.scolas Municipais e Posto de Saúde 
- Adquiriu uma ambulância nova; Saúde da Vila Panorama 
-- Apoiou integralmente as Campanhas desenvolvidas no Setor 
f.aúde 
-- Criou o cargo de Veterinário e implantou a Vigilância Sanitá - 
ria no Município; 
- Adquiriu remédios através da Fundação de Saúde 
Atendimentos 
nas 
Conselhos Municipal e Tute - 
lar de Atendimento à Criança e 
ao Adolescente. 
Certos que o atendimento e 
encaminhamento do menor é a me 
lhor solução para dias melhores, 
o Prefeito Pires e Dona Lourdes, 
destinaram seu·tempo na reestru 
·turação da Lei dos Direito.s dã 
Criança e do Adolescente, ade - 
quando-a para as necessidades - 
reais de nossos menores e forma 
ramo Conselho Municipal que ti 
ve como meta primordial, oca - 
dastramento das entidades liga- 
•Suzana lima de Medeiros; Fátima 
Fernandes de Almeida; Professo 
ra Ernestina A. G. Grubert; Dr. 
Marcus Antonio Ruiz e pelos S 
plentes: Professora Rosidelma - 
Ferreira Vargas; Eder Loubot, e 
leitos pelos órgãos cadastrados 
no Conselho Municipal da Crian- 
ça e do Adolescente. • 
Apesar de autónomo, o Conse 
lho Tutelar, tem recebido total 
apoio do Prefeito Municipal e 
da Secretaria de Promocao So 
• cial. 
Trabalha em harmonia com o 
Juizado de Menores e recebe a - 
poio de toda população jardine!l 
se. 
o Conselho Tutelar desenvol 
veu, em 4 meses de <!=nação, um 
trabalho de atendimento . junto 
aos menores e as familias, pro 
curando difundir. os enunciados 
do Estatnto da Criança e do A - 
dolcscente, como o 1 Encontro 
para Estudos do Estatuto da Cri 
anca e da Adolescência idealiza 
do pelo Promotor de Justica Dr. 
Ercílio Antonio Comparin, opor 
tunidade que contou com a pre - 
sença do Superintendente da 
CBIA - Antonio José AngeloMotti. 
Com uma extensa lista de a - 
tendimentos o Conselho Tutelar, 
em conjunto com a Administração 
Municipal e o Juizado do Menor, 
tem muito a agradecer a todos - 
que, com seus· membros tem cola 
borado. 
de 
12.182 - Consultas médicas; 5.933 - Exames de Laboratório;lS.851 
Procedimentos; 6.582 - doses aplicadas; 8.639- entre inalações, 
inJeçoes e curativos; 58 - pequenas cirurgias; 2 - Campanhas de 
~ultivacinação. 	• 
EQUIPE 
Dra. Maria de Lourdes dos Reis - Secretária; Dr. Manoel dos 
Passos Padilho; Dr. Rivair Durval Paranho Júnior; Dr. Alberto 
J.uiz da Silva Leite; Luiz Eduardo M. Portugal; Laucídio V. de 
narros; Dr. Tarley V. Marques; Dr. Nivaldo da S. Bispo; Rita "da 
Silva Amaral - Assessora Administrativa. 
VIACÃO E OBRAS PÚBLICAS 
» 	, 
Limpar a cidade, garantindo que a família jardinense viva em 
um Mu.nicipio limpo, sadio e bonito foi a preocupação permanente 
do Prefeito Pires nete ano de 1.993. 
- Logo nos primeiros dias de seu governo foi iniciado novo servi 
co de limpeza, tendo o setor de recolhimento de lixo se expand 
do a todos os recantos da cidade de Jardim. 
Visando asfuturas obras de drenagem e pavimentação das vias 
publicas providenciou a produção d estoque de tubos que deverão 
ser utilizado nas galerias de ãguas pluviais. 
-- Com os equipamentos rodoviários em péssimo estado de conserva 
cão, providenciou o concerto e reforma, dos mesmos, e tem procu 
rado conservar as vias publicas com constantes serviços de patro 
lamento e • cascalhamente. 	- 
.-- Reformou, totalmente, o Ginásio de Esportes Ticão dando condi 
·,õe s da sadia prã tica de esportes. 	. ' . , - 
- Concluiu as obras da Capela do Cemitério e- do Terminal Rodovi~ 
rio; 
- Providenciou a reforma das Escolas Municipais 
- Iniciou a construção do Centro de Saúde da Vila Panorama 
-· Prov-idenciou a recuperação de vários oontilhões e pontes 
vias públicas 	• 
das

E.DICO DE NATAL, 	49 CADER!IO 	25 DE DEZERO DE ..993 
-- ------- ------- 
PC1A 04 
---------- ---------- 
RETRO!PEC'TIVA DA ADMINISTRAÇÃO PIRES - JARDIM MS 
- Implantou o início das obras de construção de 250 casas do Pro 
jeto de D favelamento do Município 
- Construção da Ecola Municipal da Vila Santa Tereza, recursos 
repassados polo MEC; 
implentou o inicio das obras de construção 
to de Dcsfavclamcnto do Município; 
- Construção da Escola Municipal da Vila Santa Tereza, recursos 
repassados pelo MEC. 
1 
' 
1 
1  
I 
' 
roa. e 
Equipe- Jos &eis da silva Filho - secretário de obras; 
Eraldo da Silva - Secretário de Serviços Urbanos. 
• LECilSLATIVO PARTICIPA TiVO 
i 
l 
l 
1 
 
1 
 
1 
1 
1 
1 
t 
1 
os Nobres Vereadores Jardinenses tem sentido a importância d~ 
Administração Pires e, juntos, tem proporcionado o apoio necess~ 
rio às medidas emanadas do Poder Executivo e encaminhando suges 
tões importantes para a evolução da qualidade de vida e atendi - 
mcnto à população jardinense. 	_ 
o Poder Legislativo é presidido pelo Nobre Vereador Jose Fran 
cisco Alves e alia-se ao Prefeito Municipal no esforço de assegu 
rar à população um futuro melhor, de prosperidade e progresso. . 
No relacionamento entre os dois Poderes fale; ,nais alto o Pro 
gresso de Jardim. As disputas políticas ou partidárias ficaram - 
em segundo plano. Os Projetos de Desenvolvimento do Município e 
jardinenses foram aprovados com prioridade pelo Legislativo Uno 
e Coeso. 
PODER LEGISLATIVO 
José Francisco Alves - Presidente; Ivan Vitório Braga - Vice 
Presidente; Fernando Augusto Freitas - 10 Secretário; Dalva Gue 
des Cafure - 20 Secretário; José Carlos Medeiros Rocha - Líder - 
do prefeito; Renato Ferraz; Ilson Martins Leite; Cireno Trelha - 
Falcão; Ramão Dalbuena; Dacir Barbosa de Deus; Daminones Vasques 
Palhano. 
PARCERIA COM O ESTADO· 
- ,: 1 r» encaminha 
3 - Ao MIR - Ministério da Ir.tgraçao Kg!ona 	6 
'os Projetos para: 	. - 
- pavimentação asfáltica na Av. Cel. Camisa 
liz ,.. ,~ ('" c:íg .,s pluvi.1i::- <10 
- Executar obras de drenagem e cana ava « 
JongO da BR 060 	- d b · 
vicinais, com construçao e oiros 
-- Recuperação de 1l estradas - 
e- pontos 
S • "l for -1 c1-.-•-,-_L1dos C' cr.cJ.r.ii - 
4- AO Ministério do Ben-Estar 5oca • 
nhado projetos visando:, 1, e, Ar a rede de g 
- Construção de caixa séptica e fi tro para a.enaer d F 
goto do Conjunto Previsul 
-- Execução do drenagem e canalização da região denominada "Funda 
ão do Vale" 	- 
-· Implantação de 7.700 m de rede de água tratada em toda req1ao 
periférica de Jardim 	_ 
- Implantação de 5.774 m de rede de esgoto sanitário na região - 
central de Jardim; 
- Execução de obras de drenagem e canalização de ciguds pluviais 
na Av. Duque de Caxias 	- . 
-- Término das Obras da creche, iniciada na gestc:lo ,rntcr1or 
5 _ Elaboração de 28 Projetos de Lei, encaminhados e aprovados 
pelo Poder Legislativo, retornando para serem sancionados e 
transformados cm Lei, tais como: 
Lei Orçamentária para o ano de 1944; 
- Doação de área urbana e Mitra Diocesana; 
Doação de área urbana ao Sintej; 
Autorização para o Executivo firmar convênio com a União, Es 
tado e órgãos Estaduais; 
- Plano plurianual de Investimentos para o triênio 94/96 
- Autorização para o Poder Executivo doar, área para a implanta- 
cão do Centro Universitário Estadual. 
- criação dos Conselhos Municipal: de Desporto e Lazer, Anistia - 
Fiscal, etc... 
7 - Elaboração de 079 Decretos dentre os quais: 
Criaçaõ das Comissões Municipais de: 
Valorização do Magistério 
Saúde 
- Organizadora do Concurso Público 
- Defesa Civil 
De Desenvolvimento Rural 
Dos Direitos da Criança e do Adolescente 
De Defesa do Meio Ambiente 
-- Programação de Despesas 
- Suplementações, etc.
1
J. 
Legalização de 61 terrenos pertencentes a municipalidade/ loca 
,ão, confecção de memorial descritivo e escrituração. Valor gas 
to CR$ 6.305.975,00. 
Equipe - Ernestina A. G. Grubert - Chefe de Gabinete; Fátima 
F. Almeida - Assessora de Gabinete; Maria A. Fernandes - Secret~ 
ria. 
Distrito de Boqueirão 
1 
1 
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1 
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! 
l 
1 
 
O Eng. José Vicente de Sanctis Pires, sempre preocupado com o 
Setor Educacional, assinou Convênio com a Secretaria de Estado - 
de Educação para ampliação e reforma dos Educandários Estaduais. 
Ampliação da Escola Estadual Antonio Pinto Pereira e reforma 
total das dependências da Escola Cel. Juvncio, tornando-os ver 
dadeiros cartões de visita e dignos de receber nossa Comunidade 
Estudantil. 
Chefia de Gabinete· 
Além de Coordenar as relàções político Administrativas do Pre 
feito com a Câmara Municipal, Munícipes e Entidades; atender o 
cerimonial, imprensa e divulgação de assuntos e atos à Adminis 
tração. Foram elaborados projetos que visam aquisição de recur - 
sos para atender as necessidades gerais de Jardim tais como: 
1 - Elaboração de Projetos solicitando recursos ao Minist~rio da 
Educação. 
- Ampliar e equipar a EMPEPSG Prefeito Estácio Cunha Martins; 
- Capacitar o pessoal docente do Pré a_So Série; 
- Construção de 5 complexos de Pré-Escolar nas Escolas MARC, CaS 
tele Branco, Professora Beracy, Bernardino Machado e Durval C. 
Barbosa; 
- Cor.struçãu de complexo de Pré-Escolar no Distrito de Boqueirão; 
- Ampliar, Promover a Manutenção, adquirir equipamentos e módu - 
los de materiais didáticos atendendo as necessidades de todas as 
Escolas Municipais; 
•• Construção de uma Unidade Escolar, na Vila Santa Te.reza; 
- Ampliação e aquisição de equipamentos na Escola Prefeito Está 
cio Cunha Martins no Distrito de Boqueirão: 
-- Construção de 03 quadras polivalentes e aquisição de material 
~sportivo nas Escolas Beracy, Bernardino e Panorama. 
Elaboração de Projetos Sociais na área do Ministério da Saü- 
"O Distrito de Boqueirão será o Cinturão Verde de Jardim". 
Investindo nesta idéia o Prefeito Pires adquiriu uma área pa 
ra atividades da Escola Agrícola. 
Conveniou com a Secretaria do Estado de Agricultura, Terrasul, 
para aquisição e distribuição aos pequenos agricultores, de 71 
sacas de feijão, para plantio e sementes de hortaliças. 
- Implantação da Horta Comunitária e Horta da Escola, que bem 
cuidada ofereceu alimentos ao povo e Escolas Municipais. 
Entregou 38 termos de doação e Memorial Descritivo aos rnoradE 
res de Boqueirão: 	l 
- Implantou o atendimento médico semanal 
- Implantou o sistema de Comunicação - Correios e Posto Telefni 
co 
-- Promoveu o Mutirão do Distrito quando ofereceu condições e rea 
lizou atendimento médico odontológico 
- Vacinação 
- Exames de tipagern sanguínea 
- Consultas médicas 
-. Próteses 
- Expediu ordens para exames oftalmológicos 
- carteiras de trabalho 
- identidades 
- tí tu los de eleitor. 
- Certidões de Nascimento 
Promoveu a recuperação, limpeza, plantio de árvores nas vias - 
urbanas do Distrito 
-- Reforma da quadra de esportes 
- Instalou a rede d'água. 
Para atender melhor a população, no Projeto de Desfavelamen - 
to, reservou 25 casas para serem construídas no Distrito de Bo - 
ueirão. 
o apoio dado à Agricultura jã surtiu efeito na colheita 
feijão. 
Equipe auxiliar. 
Engenheiro Agrônomo Reginaldo s. da Sene. 
a 
Jardim Volta a Crescer 
Um Ano de ftdministração na 
Procura dà• Estabilidade do Poder 
Executivo Tendo o Homem como 
. Meta Primordial 
.1. 
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l!i 
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do 
1 
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- 
E.DICMO DE 'KTAL 
40 CADERNO 
r E roirã iiiiri irríéci sacio ios osos 
O dia 19 do Povo- , 	• 	do e a·al.no Med. 
reiro do 1,993, foi 
um dia mullo capcci 
al pnrR R Coordenado 
ra do Pronav Munici 
pal. 
Nome dia a 10 
Dama, juntamente com 
sua equipe, puderam 
colocar cm prática o 
Projeto Pronav/LBA , 
na modalidade Convi 
ver. 
E.te Convênio tem 
por objetivo a:ender 
ao idoso carenze, a 
cima de 60 anos, num 
total do 130 anos i 
nativos com atendi - 
mento médico-hospisa 
lar, medicamen:os ~ 
cestas básicas, bem 
como atividades e 
culturais. 
Além disso, busca 
:ambém a integracão 
dos idosos no seio - 
familiar e social. 
Num clima de fes 
ta, o Vice-Prefeito 
Adilson Gomes Neto - 
(Tena), que marcou - 
presença no local , 
num discurso emocio 
nado, elogiou o tra 
balho da 10 Dama 
que juntamente com o 
Guarda Mirim, 
s- 
Primeira Dama de P. Murtinho Emy_ Ohara 
Chefe de Divisão e. 
Promoção Social, Ce 
lanira Loubet Netto, 
fizeram a entrega de 
130 sacolões aos idQ 
SOS. 
"Nós não queremos 
atender apenas 130, 
mas, na medida do 
possível, queremos a 
Porto Murtinho co p 
memorou aniversario L 
dia 13 pp., um dos 
pontos altos do dos- r 
file cívico Militar, 
levando muitas pes - f'-.. 
soas à lágrimas, foi • - 
a passagem dos garbo 
sos meninos e moni - l 
nas da Guarda Mirim 'L 
de Porto Murtinho. 
com a sua humilda 
de, maneira do se h 
o Prefeito Luiz car- [ 
los de Abreu, saiu i 
na fronte dos demais 
Prefeitos de nossa - 
região, implantando 
naquela cidade 
Guarda Mirim. 
São mais de 200 
jovens que receberam 
fardamento, instru - 
cão, nocões de aten 
dimento ao público e 
já se encontram pres 
tando serviços à co 
munidade murtinhense 
nos mais diversos se 
tores. A iniciativã 
do Prefeito, nos tem 
pos atuais de crise, 
falta de empregos 
menores nas ruas 
vem de bncontro aos 
mais diversos progra 
mas lançados pelo G2 
tender a todos", a 
firmou Tena. 
Segundo a 10 Da - 
ma, o Projeto convi 
ver não pâra por ai 
"jã estamos fazendo 
um levantamento para 
atender mais 100 ido 
sos carentes já ca - 
dastrados na Coorde- 
um 
da abertura dos trabalhos 
to emoc ona o 
nadoria do Pronav , 
os idosos receberam 
lanches e em seguida 
a cesta-básica que - 
comporta : 5kg de ar 
roz, 02 kg de açú = 
car, 1 kg de trigo , 
1 kg de macarrão, 1 
lata de óleo e 1kg 
de feijão. 
Ficou ainda marca 
do com todos, que às 
sextas-feiras, das 
08:00 horas às 11:00 
horas, haverá ativi 
dades recreazvas e 
culurais. 
No final duas pes 
soas foram cscolh: = 
das: Sra. Elza Boga- 
r, para rprosena 
rem os_idosos peran- 
:e a LDA. 
E. Apenas da:ss mo 
e do :rabalho, o 
FRONAV Municipal, a 
:ravés de sua Ccorde 
nadora está demons - 
rando grande esfor 
ç0 para tonar solu 
ctonar os problemas. 
Encerrando as a:i 
vidades, a Primeira 
Dama Informou:"a Sra. 
Celanir es:ará jun 
:o comigo à diposi 
caõ doo r.cnhorcs 
procurando sempre , 
uma fora do melhor 
a:end&-los. 
Quero, as1n cm 
nome do PRONAV Mum - 
c:pal, agradecer à 
<0dos pela presença. 
E daxo aqui a :.o 
dos osta mensagem: 
O nosso prazer 
serei servi-los sem 
pre com o máximo de 
empenho. E que Deus 
nos ajude a fazê-lo" 
(Edição NO 311 - 15/ 
03/93) 
a 
r 
Através de um sis 
tema de financiamen 
to popular com 
prestacões de até 
0,5% do salário mini: 
mo, o Prefeito Luiz 
carlos de Abreu en - 
tregou cm lotes à 
população murtinhen 
se, possibilitando - 
que os cidadãos te - 
nham acesso a degraus 
mais altos da socie 
dade e possam viver 
com mais dignidade. 
Trata-se de resga 
ta.r mais um compro - 
misso de campanha, a 
liado a outras tare 
fas de fortíssimo 
polo social, tais co 
mo distribuição de ã 
lirentos e coberto= 
ros para os mais ca 
rentes. 
Exemplo Dignificante 
---a.-- ;e- .	"tambem fui um menl-- 
J 
no pobre, lutei mui 
. to, tive que abrir 
caminhos, na minha 
l,dministracão procu 
rarei atender as rei 
vindicações dos 5o - 
vens, na minha ci 
y.;· 
l 
Guarda Mirim de Porto Murtinho 
verno Federal e Go - 
vemo Estadual. Sem 
alarde, contando com 
recursos próprios , 
colaboração da comu 
nidade, Abreu indica 
o caminho, resta ago 
ra esperar do Gover 
no uma substancial a 
juda para ampliar Õ 
leque de atuação da 
Guarda Mirim. 
• Nas comemorações 
alusivas ao aniversá 
rio da cidade, houve 
Na oportunidade, 
o Vice-Prefeito Tena 
destacou a importân 
cia do financiamento 
dos lotes com parce 
las baixísrimas e· o 
Vereador Bala parabe 
nizou o Sr. Prefeito 
Luiz Carlos de Abreu 
pela decisão de per 
mitir o acesso aos 
carentes ao loteamen 
to. 
A solenidade con 
tou com a presença - 
dos Secretários Muni 
cipais, de Infra-Es 
trutura, Francisco 
de Souza Neto, de 
Planejamento Ulpiano 
Jacquet, do Asses - 
sor Jurídico Dr. Lair 
son Rodrigues Bueno, 
dos Vereadores Alci 
des Alc.'intara, e do 
"' 
J 
•' 
torneio de futebol , 
voleibol, prova de 
Jet-Sky, entrega de 
Títulos de Cidadãos 
Murtinhenses, desfi 
le, mas, o que mar - 
cou mesmo, abrilhan 
tou as festividades, 
foi o desfile da 
Guarda Mirim, criada 
pelo Prefeito •. Luiz 
Abreu, que já passou 
para a história de - 
Porto Murtinho. 
Abreu disse • que 
PREFEITO OE PORTO MORTINHO 
ENTREGA CEM LOTE 
Vereador Oswaldo Na 
talício Ovelar (Ba - 
la). 
O Assessor Jurídi 
co Dr. Lairson, ex= 
planou aos beneficia 
dos os seus direitos 
e deveres perante a 
Legislação Municipal 
de imóvel ou terre - 
no para ter o ti 
tulo definitivo. 
l 
1 
i 
(Etlição NO 322 
@ MO MRFL ME 
PORTO LUTTIEMN 
Com uma Adminis - 
tracão simples, mas 
eficiente, o Prefei 
' to Luiz Carlos de A 
breu, tem inovado na 
forma de administrar. 
Atendendo desde - 
as-reivindicações 
mais simples dos ci 
aadãos até as de so 
luções mais difíceis 
I,uiz Abreu tem trans 
posto os mais divor 
sificados obstáculos. 
A-limpeza e o 
patrolamento das 
ruas, a conservação 
das estradas, a regu 
larizacão dos lotes 
e o encerramento da 
bi-tributação na ã - 
reade expansão urba 
na (fora do dique) , 
apresentam dificulda 
des enormes que vão 
sendo ultrapassados 
com firmeza e deter 
minacão. 
O Projeto Convi. 
ver com 140 idosos, 
a Patrulha Mirim com 
162 crianças e ado 
lescentes, e, o aten 
dimento social volta 
do aos carentes d 
forma carinhosa, tem 
mostrado cristalina 
mente a feição dessa 
administração. 
A concessão de 
aposentadoria e li - 
cenças na atual ges 
tão ganhou um ritmo 
acelerado, indo de 
dade, se Dous qui - 
ser, nunca teremos 
menor abandonados". 
t intencão do Pre 
feito, brevemente= 
ter um local apro 
priado para o quar 
tel da Guarda Mirim, 
do 18/06/93) 
encontro aos anseios 
do funcionalismo,ten 
do todos os requeri= 
mentas sido atendi 
dos, independente de 
preferência partidá 
rias. 
Na área de saúde, 
além de atendi 
mento ininterruoto e 
a colocação de um 
maior número do pro 
fissionais tem con - 
tribuído sobremanei 
ra para que o Índice 
de mortalidade infan 
til chegue a zero. 
Ademais, orienta 
ções sobre a cólera 
e a AIDS tem sido 
uma constantes. 
O relacionamento 
fraterno supra-parti 
drio com os Verea 
dores tem sido deta 
lhe marcante, colo - 
cando-se interesses· 
municipais acima de 
vaidades pessoais. 
o asfaltamento da 
Rodovia, do dique e 
das ruas, além dos 
trabalhos de micro e 
macro-drenagens vão 
transformar a cidade 
num canteiro de o 
bras, gerando empre 
gos e impostos, além 
de beneficiar comer 
ciantes, hoteleiros, 
proprietários de imó 
veis e de restauran 
tes. Alguns desses 
trabalhos já foram 
"para isto estou e 
espero contar com à 
colaboração dos em 
presários, dos pro 
dutores rurais, dos 
que também estão prco 
cupados com o futuro - 
de nossas crianças". 
iniciados, e a popu 
lação tem sentido cl 
repercussão. 
Nunca se ganhou - 
tantos veículos para 
a Prefeitura como a 
gora. Quatro carros 
e um caminhão doados 
pela Receita Federal 
num acordo inédito, 
propiciou a Porto 
Murtinho ser o único 
Município do Estado 
contemplado com essa 
volumosa doação. 
Os veículos estão 
sendo revisados e a 
semana que vem j5 co 
mecarão a trabalhar, 
o que vai propiciar 
serviços mais ãgeis 
a favor da comunida 
de. 
o turismo vem sen 
do incentivado para 
a divulgação maciça 
nos órgãos de impren 
sa, passando a ser a 
imagem da cidade. 
• Já, a pecuária , 
vai receber um Mata 
.douro Municipal que 
irá possiblitar faci 
lidade e rapidez 
na comercialização - 
de bovinos. 
A medida que es 
sas metas vão sendo 
alcançadas, novas se 
rão estabelecidas - 
preparando Porto Mur 
tinho para o MERCO = 
SUL e para o século 
21. (Edição nP 025 - 
14/07/9!3) 
O TRABILHO f IZ O FUTURO

PRONAV DISTRIBUI COBERTORES E 
FEIJÃO ÀS COLÓNIAS E ESCOLAS 
l 
1 
1 
1 
l 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
O Mini3trio da Agricultura doou ao Mi 
nist6rio da Ação Social, que por sua vez - 
rrprlaSou ~ Prefeitura Municipal de Porto 
'urtinho com o armazenamento e o acompanha 
monto da distribuição pela 2a Cia Fron, d 
uantidado de 6.480 kq de feijão. 
A PRONAV Municipal tendo como Coordena 
dora a la Dama Emy Ohara de Abreu, Celani 
ra (20 Dama do Município) e Ten. Ormay fi 
zeram as distribuições de 4.920 kg de fei 
jão . 
Para o Destacamento da Ingazeira,Foz do 
Apa Barranco nranco e Colônia Pantanal fo 
ram distribuidos 320 kg de feijão. 
Nc1 Colônia Bocaiuval, pura os alunos da 
quela Escola foram distribuidos 805 kg de 
(eijâo sendo que todos eles receberam tam 
bém um cobertor e um saco de 5 kg de fei - 
jão. 
Na Creche Laura Vicuna foram doados a - 
1óm do cobertor 300 kg de feijão. No Proje 
to CONVIVER aos Idosos além dos cobertores 
foram doados 1.300 kg de feijão. 
Na Assistência Social, onde é atendido 
no PRONAV foram distribuidos 66o kg de fel 
jão. 
Na Colônia Cachoeira, na Escola primei 
ramente foram distribuidos aos alunos um 
cobertor e 5 kg de feijão e logo após aos 
adultos 5 kg de feijão. 
Após a entrega na Escola as Sras. Emy 
Ohara de Abreu, Celanira e Ten. rmay dis 
tribuiram nas casas, onde eram pesquisados 
os números de crianças ali existentes e 
pessoas idosas e que eram distribuídos fel 
jão c cobertores. Perfazendo um total de 
1.000 kg de feijão distribuídos. 
Porto irtilho Comemora lia los llosos 
e Eira Cesta fásita as Carentes 
1 
1 
! 
1 
j 
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i 
! 
No dia.01 pp., -a 
Primeira "banta do Muni 
cípio de Porto Murti 
nho, Erny Ohara de A 
breu e a esposa do 
vice-prefeito, Cela 
nira Loubet Nctto 
promoveram a comemo 
ração do Dia dos Ido 
sos, a solenidade 
contou com a presen- 
ça de toda a equire 
do Executivo Munici 
pal. 
Foram entregues - 
vários prêmios, ser 
vido salgadinhos e 
refrigerantes e para 
finalizar um bolo de 
licioso. A PRONAV 
juntamente com o Ban 
co do Brasil, entre 
garam várias cestas 
básicas às pesioas 
carentes cadastra 
das. 
A Prefeitura Muni 
cipal e o Banco do 
Brasil estão entre - 
gando 262 cestas por 
mês aos carentes do 
Município essa polí 
tica faz parte do 
combate à fome e à 
miséria que está sen 
do adotado· pelo co 
verno Federal, é bom 
que se diga, o Pre - 
feito Luiz Carlos de 
Abreu e a Primeira - 
Dama já vem adotando 
essa política há mui 
to tempo. 
O Clube Caranda - 
zal, o local da sole 
nidade, estava lota 
do pelas pessoas ca 
dastradas para rece 
ber o seu benefício, 
a Primeira Dama dis 
cursou agradecendo e 
homenageando os ido 
sos. Ela disse que a 
PRONAV está cumprin 
do com o seu papel - 
social e dessa manei 
ra vai tentar dentro 
das possiblidades a 
tender todos os ca - 
rentes de dlimer.ta - 
ÇclO bâsica do nosso 
!'aricipio. Com mais 
essa ação social o 
Prefeito Luiz Carlos 
de Abreu e esposa es 
tão desenvolvendo um 
trabalho digno e hu 
manitário em prol de 
sua comunidade. 
·Homenagem 
aos Anciãos 
Ainda o PoNAV está distribuindo diaria 
monte 230 litros de leite de soja para 137 
carentes cadastrados. 
A quantidade do leite distribuído_é_com 
forme o número de filhos de cada familia 
sendo que algumas famílias receberam atê 3 
litros de leite de sojtt, 
A Patrulha Mirin recebe 1 refeição por 
turno sendo esta 2 r0feições cm 2 turnos, 
um matutino e outro vespertino, tudo isso 
nas quintas-feiras, tendo como base verdu 
ras da horta comunitária, feijão, arroz , 
macarronada e quando a Polícia Florestal a 
preendeo peixe, há peixada para a Patrulha 
Mirin e que elas já receberam 535 kg de 
feijão. 
Na distribuição na Colónia Cachoeira , 
onde acompanhamos a entrega de feijão e de 
cobertores, a população daquela comunidade 
sentiu-se muito satisfeita pela distribui 
cão que veio à complementar suas necessida 
des e que ali de fato existem muita~ pes - 
soas carentes e sem meio de locomoçao para 
chegarem até a cidade de Porto Murtinho. 
Segundo Emy Ohara de Abreu foram distri 
buidos 4.920kg de feijão para as comunida 
des carentes, faltando somente 1.560 kg de 
feijão que serão distribuído~ ainda esta 
semana. 
Foram ainda distribuídos 578 cobertores 
entre as Escolas da Cachoeira, da Colônia 
Ingazeira, na Assistência Social e no Pro 
jeto CONVIVER (aos idosos). 
Deus nos reservou 
uma vida aqui na ter 
rapara que desfru - 
tássemos do modo que 
achã"ssemos melhor, 
O Brasil precisa 
aprender a respeitar 
os anciãos como o Ja 
pão os respeita. 
Lã, os velhinhos 
passam suas experiên 
cias, o seu modo de 
viver, os seus «costu 
mes e a suá tradição 
para os mais jovens, 
que aprendem sem prg 
cisar dar suas "cabe 
çadas". 
Chegar a idade em 
que se encontram e 
coroar de êxito a 
própria xistência 
pois os vovós são o 
alicerce dos filhos, 
netos, bisnetos e ta 
taranetos, dando G 
seu exemplo, mas 
principalmente o seu 
carinho. • 
O dia do Ancião 
ainda é pouco, pois, 
todos os dias deve - 
riam ser dos avós 
que nos geraram, nos 
viram nascer e dar 
os primeiros passi - 
nhos, que nos viram 
crescer, que nos vi 
ram obedecer e às ve 
zes desobedecer. 
Na idade, mas 
principalmente no es 
tado de espírito que 
se encontram, os an 
ciãos não precisam 
provar nada e nem 
ter medo de náda. 
só a felicidade - 
deve ser buscada sem 
pre, com a vontade - 
(Edição no 328 de 1 de Agosto 
1993) 
de uma criança e 
olhos brilhando 
um neto. 
os 
de 
Caros vovós e VO 
vôs, a homenagem que 
hoje humildemente - 
prestamos é pequena 
diante da grandiosi 
dade de seus cora 
ções. 
Um abraço sincero 
em meu nome e do meu 
esposo Luiz Carlos - 
de Abreu. (Emy Ohara 
de Abreu - 1e Dam 
de Porto Murtinho). 
Perspectiva 
de um Povo 
Faminto 
,:;m 1974 estava 
terminando o curso 
de contabilidade , 
quando ouvi um pro - 
fessor dizer que o 
Brasil era o "celei 
ro do mundo". Pais 
de dimensões conti - 
ncntais, com terras 
boas, clima ótimo e 
outras virtudes do 
Brasil varonil. 
Tais assertivas - 
serviam para auxi 
liar a alavancar em 
prestimos junto ao 
FMI. 
e Preciso arrojo 
para acabarmos com 
a estatística de 
·mais de trinta mi 
lhôes de famintos. 
Ao recordarmos 
das vantagens elenca 
das em nosso primei 
ro parágrafo, enten 
do que devemos pen - 
sar racionalmente 
de 
mas agir especifica 
mente em cada Municí 
pio, definindo a 
sua prioridade den - 
tro de um contexto - 
geopolítico. Expli 
co: se a cidade "A" 
vai produzir melão, 
essa fruta tem que 
ser a melhor do mun 
do na sua espécie. 
Isto gerarã ren - 
das, lucros, empre - 
gos e menos miséria 
na casa do brasilei 
ro. 
Sem isto,varnos 
continuar vivendo de 
esperanças de pes 
soas como Betinho e 
Romário. 
Ambos procurando 
nos socorrer dos fra 
cassos nacionais em 
t.odos os campos, que 
nos fazem perder até 
o amor próprio. 
Precisamos de mi 
lhôes de Betinhos e 
Romários, com suas 
capacidades, vonta - 
des, patriotismo e 
dedicações. 
Vamos dar um pon 
tapé na miséria. (éa 
cão no 335 - 10/10/93) 
Vamos dar 
um Pontapé 
na Miséria 
Prefeito Luiz Abreu 
ljuda no Combate à. 
Fome ,e a Miséria 
O Prefeito Municipal do Porto Murtinho, 
Luiz Carlos de Abreu e toda sua equtpe e 
principalmene o PRONAV Municip l com a 
sua Coordenadora Dona Emy Ohara de Abreu 
não vem medindo esforços no combate po - 
breza e à miséria, 
Neste dia 29 e 30 de julho a PRONAV Mu 
nicipal junto com a Agência do Banco do 
Brasil local e da 2e Companhia de Frontei 
ra, participaram da distribuição de alimen 
tos, agasalhos e cobertores as pessoas ca 
rentes do Município, no total foram benefi 
ciados 318 famílias que desde o inicio da 
Administração atual vem atendendo mensal 
mente. 
o Banco do Brasil, através de seu Gcr ~ 
te local, Carlos Alberto Melgarejo e de to 
dos os funcionários vão colaborar mensal 
mente com 30 cestas bdsicas que beneficia 
rão o mesmo número de famílias. Melgarejo 
disse no seu discurso de entrega "O Ban 
co do Brasil seus funcionários não podo 
riam deixar de particioar dessa campanha - 
contra a fome e a miséria, e que a Primei 
ra Dama do Município poderá sempre cm con 
junto fazer muito mais pelas famílias me - 
nos favorecidas". 
A Administração do Prefeito Luiz Carlos 
de Abreu e toda sua equipe vem trabalhando 
cm conjunto com todos os órgãos públicos , 
clubes de serviços e com a sociedade em ge 
ral para conseguir fazer muito mais pe!a 
comunidade murtinhense, para isso ele nao 
observa cor partidária tanto é que o Poder 
Legislativo e o Executivo empunham uma ban 
deira só a do desenvolvimento de Porto Mur 
• tinho e a melhoria de qualidade de vida d~ 
comunidade. 
Com todos esses esforços, o,Exccutivo - 
Municipal não pára de peregrinar cm todas 
as Secretarias estadual reivindicando o 
bras, mais recursos financeiros para con - 
eretizar vários projetos em andamento. 
(Edição NQ 327 - 11/08/93) 
$ali are e Jcey 
Cl Ganham fie 
de lua 
O Prefeito Municipal, Luiz Carlos de A 
breu prebcupado com o bem-estar de sua comu 
nidade e atendendo reivindicação das comu 
nidades dos Bairros Salim Cafure e do 3air 
ro Jockey Club, está solucionando e benefi 
ciando, com mais água encanada e tratada a 
esses Bairros. 
A Prefeitura e a Sanesul assinaram con 
vênio para levar 800 metros de rede de ã - 
gua a esses Bairros citados. 
A Prefeitura Municipal fornecerá os tu 
bos de plásticos para a Sanesul e a Sane - 
sul fornecerá mão-de-obra e maquinário. 
Com mais essa iniciativa Luiz Abreu es 
tá atendendo a comunidade mais carente do 
nosso Município. (Edicão n0 330 - 07/09/93) 
Pequenos ftgricultores 
da Colônia Bocaiuval 
Recebem Benefícios 
Através da Secretaria de Infra-Estrutu 
ra, com o seu Secretário Municipal, Fran - 
cisco de Souza Neto, a eouioe do Prefeito 
Municipal Luiz Carlos de Abreu, está recu 
perando vários acessos às pequ~nas procrie 
dades rurais principalmente da Colónia Bo- 
caiuval. 	. 
Na s!tuação atual qualquer proprietário 
da ~olonia Boéaiuval pode se deslocar até 
a cidade sem qualquer contratempo, porque 
o acesso principal está recuperado até a 
Fazenda Sao Fernando. . 
. Com essas pequenas e importantes obras 
e que a Administração Lui~ Carlos de Abreu 
vem se destacando no âmbito Estadual, com 
uma Administração simples, mas com muito ob 
jetivo de sanar os problemas indiatos ed G 
:ta.se ao Executivo. (Edicão n0 330 - 07/09/93) 
FOME. NÃO Dá 
PRD ESQUECER 
1 
1 
1 
e 
e. - 
o 
1' 
de 
.. ,

' 
RETROSPECTIVA DA ADMINISTRAÇÃO LUIZ 
unz Au oNFuÉ vii ir sistí 
PARA SANEAMENTO 8ÁSIO 
O Prefeito Muuiciprtl, 
La{z Carlos de Abreu e 
o Deputado Federal Mal 
dlr Cucrra consunuum ver 
ba em Iras[la Junto a 
!llnl11térln da lntcp;raçào 
Refonal, através do seu 
lllnlntro Alc-xanclre Cos 
ta. 
E+a verba no valor 
de CR$ 27.203.701,00, se 
ri totalmente destinada 
n um grave problema de 
Porto MurtInho, que são 
as valas a céu aberto, O 
Prefeito Munlcipnl sem 
pre preocupado com a o 
bras prioritárias cone 
ue mais essa vitória , 
porque o snnenrnento bisi 
co no Município é um pro 
blema caótico e sempre a 
população cobra dos ho 
mens públicos que admi 
nistram Porto Mortinho. 
Mas hoje, o Prefeito Lu 
Iz Carlos de Abreu conse 
ue solucionar isto, on-· 
de é bom lembrar que o 
respaldo em Brasília foi 
muito importante contan- 
do com a representaçáo 
do Deputado .Federal al 
dlr Cuerr,1 que nZ.o mediu 
esforços em reivindicar 
melhorias e conseguir os 
recursos federals para 
Porto Mortinho. 
ssim que os recursos 
forem liberados, n Prc 
feiturn Municipal tomar~ 
un medias legais para li 
cItação dessa Importante 
obro reivindicada há tem 
po pela comunidade murti 
nhense e, somente agora 
na administração Luiz 
Carlos de Abreu, se con 
cretiza. 
Também vale ressaltar 
que o Prefeito Luiz A 
breu, juntamente com o 
vice Tcna e o secretaria 
do em conjunto, adminis= 
tram com os pés no chão, 
sem mentiras, ser demago 
1a, sem obras faraoni - 
case sim, preocupados 
com o Município. O resul 
tado do trabalho desta: 
administracão realista 
está colocando Porto Mor 
. ' 
Prefeito Luz Carlos de Abreu 
tinho como destaque no 
cenário estadual e até 
nacional, devido à sua 
importante e estratégica 
~lgacão, despertando os 
interesses para o Merco 
sul que está bastante 
próximo. O porto será o 
canal e com a pavimenta 
cão da rodovia BR- 267 
até Jardim, será um gran 
de impulso para o desen 
volvimento. 
"Luiz Abreu diz que sa 
neamento é prioridade e 
a liberação de verbas fe 
derais uma grande con 
quista para Porto Murti 
nho." 
Prefeito Confirma que pela 1· vez na História 
Mui.ípi tem Politiza lkaiitarial 
Emy Entrega Cesta 
Básica aos llunns 
das Escolas Rurais 
1 ,:o clln 22 t! .:w,l:,,, ;·r,} Ül,1'd ,!< Abr~u. J11n 
'to com os Secretários da Educação Munie!pai,Car 
los Alberto Heyn, Secretirfo de F!nasças Ingri 
cio Comes Netto e Dona Irene Rbeiro, Empregá - 
ria hoteleira, estivera na olnta Cachoeira , 
Zona Rural deste tunfc[pio entregando cesta bá 
sca de alimentos aos alunos carentes daquela 
local ldnd •. 
Com mais esse trabalho a l? Dama do Munte[ -- 
pio com apolo do Prefeito Municipal e toda sua 
equ!pe, está levando os benefícfos a todos os 
'lugares do Município, principalmente para a Zo- 
1 
:1a Rura L 
Por outro lado o Secretário Municipal de Edu 
cação, Carlos Alberto Heyn, está assistindo de 
perto o desempenho da sua Secretaria junto as 
crianças e alunos da Zona Rural, o mesmo esteve 
distribuindo material escolar, quando da vis!ta 
junto com a primeira Dama do Município. 
Emy explicou que essa entrega de 60 cestas 
básicas às criancas carentes, ela arrecadou jun 
to a população rurtinhense quando da realização 
da GINCANA CULTURAL realizada no dia 16/05/93. 
Ela disse ainda que irá realizar vários eventos 
junto com os Clutes de Serviços, como Rotary 
Club, Lions Clube outras Entidades filantrópi 
cas para arrecadar mais alimentos para assistir 
toda a população, principalmente crianças, doen 
tese idosos do Município. 	- 
Com todo esse trabalho a Administração Luiz 
Carlos de Abreu está preocupado em atender todo 
a população carente, dando melhores condições - 
de vida a eles. 
EDIÇÃO - 323 - DATA 26/03/93 
O Município de Porto Mortinho é uma prova con 
creta de que a política de modernizaçao e diversi 
ficação da economia do Estado, desenvolvida pelo 
Governo Pedro Pedrossian, através de obras como a 
construção do terminal rodo-fluvial na cidade, que 
permitirá a abertura de um outro canal de ligac20 
com o Mercosul, traz consigo a preocupação com o 
social, e principalmente com o resgate da dignida 
des das famílias mais carentes, dando-lhes melho 
res condicÕes de vida. 	- 
Esta avaliação é do Prefeito Luiz Carlos de 
Abreu, de Porto Murtinho, ao comentar a inclusão - 
do Munic[pio no Programa de Desfavelamento, levado 
ao interior do Estado. Segundo ele, pela primeira 
vez em toda sua história, o Município terá uma po 
lítica habitacional, que irá permitir o "sonho da 
casa pr6pria para os mais carentes". 
De acordo com levantamentos feitos por orgaos 
1 d 
L ,. a 
p 
·o 
do setor habitacional - observa Abreu - o que mais 
pesa no bolso do cidadão é o material de constru - 
tão. Contudo, com o Programa de,Desfavelamento do 
Governo do Estado, essa preocupação deixa de exis 
tir, na medida em que os participantes dos muti 
roes recebem um "kit" corpleto, que permite executar uma 
moradia de padrão mais digno. 
V 
Inscrições 
.. 
Com a finalidade de dar prosseguimento ao pro 
cesso de parceria entre o Município e o Estado, a 
Prefeitura de Porto·Murtinho está recebendo inseri 
çÕes das famílias que pretendam se integrar aos m~ 
tirões destinados a construção das moradias.Os par 
ticipantes, assim que tenham suas propostas aprova 
das,poderão receber a título de doação todo o mate 
rial a ser utilizado. 
TI N H O 
O Assessor Especial 
do Governador Pedrossi - 
an, esteve na terça-fei 
ra (14/12) em nossa ci= 
dade, oportunidade em 
que foi recepcionado pe 
las lideranças políticas 
e empresariais locais. 
Arroyo reuniu-se no 
Gabinete do Prefeito com 
o mesmo, o Vice-Prefeito 
Tena todos o secretaria 
de , alguns vereadores e 
funcionários, quando sa 
lientou da visão de esta 
dista do Governador Pe 
drossian, por ter vislum 
brado a importância dÕ 
Porto Fluvial para a ex 
portação e importação_de 
alimentos, além de estar 
asfaltando ínúmeras rodo 
vias da região sudoeste 
e Conesul, o que vai pro 
piciar condicões de trá= 
fego até o Porto, barate 
Neste dia 04/12, u assalto mobilizou a Frontéi 
ra e surpreendeu a polícia pela ousadia dos la= 
drÕes (assaltantes) que armados invadem a Fazenda 
Cunhataim, às margens do rio Paraguai, de Propr::l.e 
dade do Sr. Ernande Paiva Maidana, conhecido Pe 
cuarista da nossa região. 
Os ladrões aportaram na Fazenda armados e obri 
garam os dois encarregados à abater uma vaca, sen 
do que os mesmos alegaram haver somente vaca lei 
tclra o que foi rechaçado pelos ladrões e pediram 
para abater mesmo assim ou caso contrário sofreri 
am represálias inclusive ameaça de morte, não res 
tando outra alternativa aos encarregados se-não obe 
dccer cos ladrões. 	- 
Porém, a pronta intervenção da polícia ?ara 
gua.Ja no caso culminou com a prisão dos assaltan 
tes, sendo um dos elementos identificado coro José 
Salinas,Par.:iguio, sob o comando do Brasileiro Ale 
xar.d:e Lopes, que fo! detido por _umas horas pelas 
ando o custo final das 
mercadorias; as demais , 
economizar-se-à cerca de 
5 mil kn nas exportações 
que terão como rota o 
ocêuno Pacífico, pois os 
produtos embarcados aqui 
terão sua saída para 
Prefeitura fecera 
Estradas 
o mencionado ocêano atra 
vês do Puerto de Nova 
Palmira. A partir de ago 
ra Arroyo e Luiz Abre~ 
começam uma nova rodada 
de negociações para tra 
tar da dragagem do Rio 
Paraguai afim de que os 
navios de grandes portes 
possam ter sua navegabi 
lidade assegurada mesmo 
no período da seca. 
Porto Murtinho MS.,15 de 
Dezembro de 1993. 
Antonio Ramon Ruiz 
Assessor de Imprensa Mu 
nicipal 
a mara r. r apta3rts aattmrrtrprurg ppaprrpmastatr trmamrr r rr r trmrmprtamarprt prrrrprrmrmrmrrrttt rtprrrt ttrtrrrrir 
DSSDLTO MOBILIZA I FRONTEIRA 
autoridade brasileira e posteriormente liberado de 
vido os problemas burocráticos sob alegacão de que 
o crime foi cometido em terr::1.tório Paraguaio. 
E hoje esse mesmo elemento convive em nosso 
meio tranquilamente como se nada houvesse aconteci 
do. 	- 
Agradecemos a pessoa do Sr. Mala, Agente de Po- 
1eia Civil, que se prontificou a acompanhar o ca 
so mesmo em território Paraguaio e que lamentou 
não ter podido fazer mais devido aos problemas re 
ferentes às nossas Leis. 
Também agradecemos em especial ao desempenho do 
Oficial Paraguaio Joiio Paulo Duarte Torres e do 
Sub- Oficial Tomaz Ribeiro, que se en:penharam a 
fundo para levar ao término o caso. 
Esses foram os esclarecimentos e os agradecimen 
tos do Sr. Ernade Paiva Maidana, proprietário 
da Fazenda Cunharaim. 
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho,jun 
tamente com o DERSUL, recuperaram a Estrada d; 
Colônia Cachoeira, MS 467, da Colônia nté a BR- 
267, essa operação em conjunto, segundo a popu 
lação daqu,ela Colônia, foi uma das mais bem fe:!. 
tas. Nas partes em que hnviam atoleiros foi ti= 
rado fora e colocaram pedras grndes e logo 
~p6s, cascalho bem fino, ficando assim um servi 
co perfeito. Foi feita, ainda, a colocação d; 
77 tubos de concreto para a drenagem daquela Ro 
dovia. 	- 
Na estrada da Colônia Bocaiuval, a Prefeitu 
ra Municipal de Porto Murtinho, com recursos 
pr6prios, fez o levantamento e o cascalhamento, 
com mais de 300 mts de aterro e a colocação de· 
tubos de concreto, onde fez-se necessário. 
Foi feito ainda o cascalhamento total do di 
que até a ponte Santo Antonio. 
Segundo o Prefeito Municipal de Porto Murti 
nho, Luiz Abreu: "Estamos recuperando todas as 
malhas viárias de nosso Município, pois encon - 
tram-se e péssimo estado devido as chuvas cons 
tantes que vem caindo em nossa região. - 
Essa recuperação da estrada do Bocaiuval fei 
ta com recursos pr6prios da Prefeitura, e que 
muito em breve deveremos dar continuidade ãs re 
cuperaçÕes de outras estradas que se fizerem n; 
cessárias", ressaltou o Prefeito Luiz Abreu. - 
EDI ÃO 312 - DATA 26/03/93 
TL 
■
■
UM MOMENTO FORTE 
DE ESPERANÇA 
$ e

25 DE DE!FBRO DE 1.993 
PÁG!! 
wM Poro si@iiiü Pi.i 
PORTO MORTINHO 
PORTO NURTIHITO - MS 
Celanira Neto:· Em 
Defesa dos·- Idosos~ 
Tão )0qo a6ru - 
miu, Luiz Abreu se - 
guiu para Campo Gran 
do o 13rilsÍlin, prot:i.i 
rando viabilizar ro 
cursos para vários - 
projeos na área o 
cial. 
Antes de viajar - 
Abreu disse que a 
prioridade de sua ad 
minis:racção será a - 
endcr "os mais ca - 
rentes, os menores", 
mas, evidentemente , 
dará continuidade 
aos planos que visam 
"ransformar a nossa 
cidade no portal do 
Mcrcosul". 
o Prefeito apoia 
rá todas as iniciai 
vas particulares que 
visem a "geração do 
empregos, com a im - 
plantação de mais cm 
RISTNN 
 -»... 
Posso de Luiz Abreu o •rena na Câmara Municipal 
tas de trabalho e is neste período de re 
to é muito impor~te c-essão", disse ele. 
(&lição NQ 305 - 19/01) 
D ABREU E ARTHUR HEIK, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE 
presas no Município 
teremos mais ofer 
A Chefe da Divisão e Promoção Social , 
Celanira Louboet Netto, está de viagem par 
a cidade de Aquidauana. 
Informada pelos responsáveis do INSS 
que 1O (dez) velhinhos de nossa cidade es 
tavam ameaçados de perderem os beneficios 
(aposentadorias) caso não façam os exames 
exigidos para regularizarem a situacao, ce 
lanira saiu atráG dessas pessoas e apos 
muito trabalho de buGcas conseguiu locali 
zar todas essas pessoas. 
Dia 15 de Fevereiro, ola partiu en duas 
viaturas para a cidade de Aq~idauana onde 
os idosos foram fazer seus exames. 
~ isso, Celanira. O seu gesto é uma de 
monstração carinhosa pelas pessoas dosamp2 
radas. 
Estamos torcendo que tudo dê corto e CE 
ses velhinhos não percam até o pouco que - 
tem. 
Por isso, pedimos à Deus que te dê cada 
dia mais forca de modo que você possa con 
tinuar ajudando os mais necessitados. 
(Assessoria de Imprensa da Prefeitura Muri 
cipal - Edição NQ 309 - 20/02/93) 
Todos os Secretá 
rios e Assessores do 
atual Prefeito Luiz 
Carlos Abreu merecem 
os nossos elogios. 
ão competentes e a 
finados com as idéias 
do Chefe do Execu:i 
vo Murinhense, mas 
a chefe de gabineze, 
Cris:ina de Abreu , 
irmão do Prefei:o, e 
o Secre:ário de Admi 
nis:ração Ar:hur - 
Hein, os:ão superan 
do as cxpec:a:ivas. 
são os anjos da 
g.iarda do Profei:o. 
A máquina admini~ 
raiva está funcio 
nando, a equipe vai 
se firmando, mas nos 
e momento de tran- 
Cristina de Abreu 
sição, de implan:a - 
ção de novas idéias 
a figura serena 
sempre educada 
E 
c! 
o Prefei:o de 
Por:o ~'.ur:inho, Luiz 
Carlos de Abreu, en 
:egou no úl:imo dia 
14 de fevereiro para 
a população Mur:i 
nhense uma ambulân - 
eia Q km. 
Driblando as difi 
culdades, ele con - 
seguiu com recursos 
do Município comprar 
uma ambulância para 
dar melltor atendimen 
o no transpor-...c dos 
"precisam de um zra 
tameno descente e 
confor:ável também", 
afirmou. 
Agora, o J-lospi 
~al César Bordallo , 
de posse dessa viatu 
ra poderá atender 
ainda melhor, a nos 
sa população. 
O objetivo 
(Edicão 
O Prefei:o Luiz A 
breu, Vice-Prefei-o 
Tena e o Secre:ário 
de Educação Carlos 
Heyn, distribuíram - 
às Escolas Munici. - 
~ais de 10 Grau Tho 
maz Laranjeira, Nos 
sa Senhora Caacupê e 
Escola Municipal da 
Colônia Bocaiuval , 
ma:eriais didá:icos 
para os alunos, sem 
excessáo, bem comnO - 
cadernos, lápis, ca 
ne:a, lápis de cor e 
réguas, ~cneficiando 
um grande número de 
alunos. 
pacien:es: "eles não 
precisam apenas de 
carinho e a tenção" , 
disse o PrcfPi:o - 
.e 
de 
Luiz Abreu é, além - 
de equipar, quer tam 
bém modernizar cada 
vez mais o setor da 
saúde. 
Além da ambulãn - 
eia que servirá para 
os a:endimentos que 
necessi:am de deslo 
camento emergenciais 
para ouzros cenros 
de saúde, o Prefeito 
deseja que o a:endi 
menco =ambém chegue 
de aos bairros e Colô - 
NO 309 - 20/02/93) 
Esses ma:eriais - as Escolas, mas os 
foram adquirldos com Professores também. 
recursos prõpr:_os da Tenho certeza que na 
Prefei:ura ~unici minha ges:ão, melho 
pal, es:arros inves - rareio Ensino Muni 
indo em nosso fuu- cipal, porque te - 
ro - disse Juiz A - nho por prioridade a 
breu - não podemos - criança de nossa ci 
dei>:ar de dar aszis- 
____ {_, ~-- r • ---- 
Ar thur Hein 
o 
C.ris:ina es:á sendo 
de vi.al importância 
nias do Município. 
Assim é a Adminis 
tração Abreu. . - 
Apesar da reces - 
são que assola o 
País, Abreu não se 
in:imidou e mos=ra 
~er um administrador 
c-orajoso e de habili 
àades políticas. - 
E está provando - 
ser fiel e muito preo 
cupado com o bem-es~ 
:ar de seu povo. 
Pre1eitura Municipal Distribui 
Materiais- Escolares 
dade, e elas sem es 
~udos, não poderão 
ser algo na vida 
dessa vez chegou a 
oportunidade delas 
Es=udarern algo de 
hom para o seu fu:u 
ro". 	- 
par:a o bom andamento 
dos -:rabalhos. 
Com Cris:ina e Ar 
thur Hein, o Profei~ 
:o es :á tranquilo, o 
Secre:ário de Admi - 
nis:ração é aquele - 
homem conscionte,fir 
me de idéias, compe~ 
tente, e que, acima 
de :udo, quer o me - 
lhor para o novo mur 
tinhense. 
Arthur Hein e 
Crisina de Abreu 
dois profissionais 
compezenzes, respon 
sáveis, e ineressa 
dos em fazer o me 
lhor para a cidade. 
(Edição no 308 de 
19 de Janeiro de 
1993) '·' 
Prefeito assina 
Convênio com a FNDS 
Por ocasião da visita do Presidente Na 
cional da Fundação de Saúde, Dr. Haroldo - 
Ferreira, foram assinados convênios prio 
rizando a solução·dos problemas de ~anea - 
mento básico, término das obras do dique 
a agilização de varies programas na área 
da Saúde. 
Luiz_Abreu reivindicou, também, a im 
plantaçao de Kits sanitários e materiais 
de divulgação para distribuir na periferia 
entre a população ribeirinha, sobre o Cole 
ra e outras doenças. 	- 
O Prefeito de Porto Murtínho disse que 
a visita do Dr. Baroldo Ferreira foi gra 
ças a iniciativa do Deputado Federal Val - 
dir Guerra, "um grande amigo dos murtinhen 
ses". 	- 
Para Abreu, "nossa Administração come - 
ou a caminhar, temos trânsito livre em 
Campo Grande e Brasília, a privilegiada po 
s1çao geografica de Porto Murtinho a oor~ 
ta do Mercosul, trará grandes benefíciÕs - 
ao nosso povo". (Edição no 310 - 08/03/93) 
SAÚDE - DIREITO 
DE TODOS - 
s, 
r, 
Co 
m.o 
na 
ne, 
d 
a 
g 
SJ 
t 
:ência aos nossos es 
:udan:es, :ernos sim: 
que incenivá-los a 
irem às Escolas,pois 
eles são o fu:uro do 
nosso Municípic. 
Es:ou procurando 
de :odas as formas - 
modernizar as nossas 
Escolas, não somcn -.<' 
(Edição NO 312 - de 26/03/93) 
CRIINÇIS HOJE, 
FUTURO DO IMIINHI:

RETROSPECTIVA DA 
Pronav 
AMINISTRAÇÃO LUIZ CM1OS 
 .. 01 
• 
MURTIY HO - 
P r oieto Conviver 
Iar 
o 
" 
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e° 
09 
» 
~ 
1' 
1 
1 
l 
1 
1 
! 
t 
., 
A Coordenadora da PRO!AV Municipal de Porto Mur 
tInho, Juntamente com a Chefe de D!vfuo Social C 
lanra Loubet Netto e o Assessor Especial Paulo A: 
hllio, atendem toda emana, cerca de 230 fdosos,on 
de toda a atenção é dispensada aos queridos velhl 
nhos de nossa cidade, para que os mesmos voltem o 
sorrir e se reintegrarem ao seio da noclcdadc e 
passam a ter atitudes positivas frente à sua velht 
ce, 
No Projeto CONVJVER, cm convênio com a Lili e 
contundo com o npoio do Executivo Hunicipnl, nten 
dcm 130 idouoH com Jdndc acima de 60 anos, onde re 
cebem todo atendimento médico hospitalar, odontolá 
glco e oftalmológico, além de uma cesto de comple 
mentnçio alimentur, contendo arroz, feJão, óleo , 
trigo, acúcnr e macarrão, 
A Coordenndora do PRONAV Municipal Ey Ohara de 
Abreu, pelo projeto Conviver, vem recebendo mensal 
mente uma verba enviada pela Prefeitura Municipal 
de Porto Murtinho, que montêm 100 ido.os carentes, 
dando o mesmo atendimento relativo aÔs 130 idosos 
mantidos pela LBA e Prefeitura Hunicipal, 
Sempre procurando atender bem aos seus "queri 
dos e estimados velhinhos", como os trata a Chefe 
de Divisão Social Celanira Loubet Netto, mensalmen 
te faz visitas aos idosos e famílias carentes, ã 
fim de estar a par de suas necessidades e de poder 
ajudar no que estiver ao alcance do projeto. 
O Projeto Conviver, é considerado um trabalho - 
árduo e ao mesmo tempo gratificante e humano, tem 
alcançado todos seus propósitos. 
CURSOS 
A PRONAV, com o apoio do Executivo Municipal e 
da população local, que com muita alegria corres 
pondem às promoções realizadas, iniciou os cursos 
seml-profissionalizantes de Tricô, Pedicure, Cabe 
leiro, Crochi e Pintura em Tecido um total de 132 
pessoas que, através desse aprendizado, muito con 
tribuirão ao orçamento doméstico, 
PATRULHA MIRIM 
A Primeira Dama, Emy Ohara de Abreu Juntamente 
com o Prefeito Municipal Luiz Abreu, preocupados - 
com as crianças e adolescentes,entre I0 e 16 anos, 
iniciaram a Corporação dos Patrulheiros Mlrins,co~ 
posta de fanfarra e Banda de Música, onde os estu 
dantes reccberaüo instruções preliminares de disci 
plina militar, planos de trabalhos, sociabilidade 
entre outros. 
MEDICAflENTOS 
Procurando uma forma de melhor atender a popula 
ção carente, no que se refere à medicamentos, foi 
feito um contato entre a Secretaria Municipao de 
Saúde na pessoa do seu Secretário, Raimundo Morei 
ra Marim, Prefeito Municipal Luiz Abreu e esta Co 
ordenadoria ficando dctenninada a distribuição gra 
tuita dos medicamentos que serão feitos através do 
PRONAV Municipal com a ajuda de funcionários comp~ 
tentes daquela Secretaria. 
GINÁSIO DE ESPORTES • 
Também está sob a inteira responsabilidade da 
Coordenadora do PRONAV Municipal, Emy de Alireu, a 
Administração do Ginásio de Esportes "Mário David 
Andreazza", onde jâ foram realizadas inúmeras pro 
moções esportivas e toda renda arrecadada é desti 
nada exclusivamente ao atendimento aos carentes e 
necessitados do Município. 
CRECHE LAURA VICUA 
A Coordenadora .Sônia Ferreira e sua Assistente 
Sirley Gaúna, tem atendido diariamente 80 crian 
ças, entre O a 2 anos e de 4 a 6 anos de idade, 
dando carinho, atenção e tranquilidade às mães que 
depositaram total confiança a esta Coordenadoria. 
Sendo mantida com recursos próprios, exceto ·o 
dinheiro recebido da LBA no mis de Janeiro. As cri 
anças ali matriculadas tem recebido alimentação,h! 
giene, saúde e atendimento médico. 
Com crianças de 2a 4 anos, a Pressora Júlia 
Shem desenvolve varias atividades, com massas, can 
tos, etc. 
A Professora SUely Espíndola Clemente desenvol 
ve com crianças de 5 a 6 anos, várias atividades - 
como habilidades necessárias à aptidão para a lei 
tura, a escrita e a matemática. 
Nesse período da vida da criança são relevantes 
todos os aspectos de sua formação, dando os passos 
definitivos para uma futura escolarização adequada 
como membro do grupo social a que pertence. 
FUTUROS PROJETOS 
CASA DO ARTESÃO 
Futuramente, a Primeira Dama do NunicÍpio, atr~ 
vês de prooçes e auxílio das Classes ais privi 
legiadas da nossa sociedade,_fari a construção da 
sede própria d casa do Artesão e mais salas de au 
las no prédio da Casa do menor, alem da Construçao 
do Muro da Creche Laura de Vicunã e o término da 
Casa dos Idosos. 
.. ' 
!r;_Olgr de Areu Coordenadora d PRO!A' 
e sr -- 
f 
Crianças de 2 a 5 anos da Creche L. 'IGa 
i	t i vi	l	a	t	e	s esewo/vilas n	o 	Pr	i m	e	i r o Trimestre,/93 
Acôes Desenvolvidas 
Medicamentos • 
Central de :-tedicamentos (PRONAV) 
Consultas - Oftalmologista 
Encaminhamento - Médico 
Intervenção - Cirúrgica 
Raio X 
Ultrassonografia 
Ajuda p/pedcia néd. e Aposentados 
Passagens 
Pedido de Registro Civil 
Identidades - SSP S 
Datilografia 
Reforço - Escolar 
Casas Populares para os Murtinhenses 
ire e [ena [Cumprem Promessa e Campala 
O Prefeito Luiz Car 
los de Abreu conseguiu 
junto ao Governo do Esta 
do a construção de 150 
cnsas para os murtinhen 
ses. 
É um fato histórico . 
É uma promessa de campa 
nha do Prefeito Luiz e 
do vice Prefeito Tena. 
Através de um sistema 
de parceria, idéia sem 
pre pregada por todos os 
Jornais da Rede, hoje 
adotada pelo Governo Pe 
dro Pcdrossian, a Prefei 
cura entrará com a mãÕ 
de obra e o Governo com 
os materiais, 
Serão casas à altura 
das demais obras do Pre 
feito, contando com a 
participação de toda co 
munidade, num entendimen 
to perfeito Executivo 
Legis1at.ivo e comunida - 
de, idéia implantada por 
Luiz Abreu e sua equipe. 
Com mais de 30 metros 
quadrados de área cons 
truida, as casas popu!a- 
i' 
,,,. 
-a 
J. ' 
N2 de Pessoas Atendidas 
081 
068 
012 
003 
003 
001 
001 
009 
004 
056 
003 
064 
128 
Com esta obra, mais 
de um de seu projeto de 
Governo, a Administração 
Luiz Carlos de Abreu/Te 
na, com a colaboração do 
Governo do Estado, cum 
premais um objetivo. 
O Prefeito agradece , 
através de a TRIBUNA MUR 
TINHENSE, o Governador: 
Pedro Pedrossian, o ai 
go da Fronteira, Asses 
sor Especial Antonio Car 
Assessor Paulo AbIlfo, Segunda Dama Celanlr 
e Cr!stino Ferreira do Projeto CONVIVER 
EDIÇÃO 334 - DATA 05/I' 
res de nossa cidade se 
rão das melhores, no pa- 
drão, em todo o Estado. 
Em edições anteriores 
havíamos falado da intcn 
ção do Prefeito e cons 
truir casas para os rur 
tinhenses, antecipando= 
se ao prazo previsto, as 
obras terão início no fi 
nal do ano. 
Fquipe PROA' de Porto !urtinho 
Incentivo ao Esporte 
Cesta Básica - Projeto Conviver 
Ajuda à Profissional 
Telhas 
Botijão de Gãz 
Atendimento à Creche Laura Vicunã 
Cursos Semi-Profissionalizantes 
a - Trico 
b - Crochi 
c - Cabeleireiro 
d - Pintura em Tecido 
e - Manicure/Pedicure 
Corporação dos Patrulheiros MIrins 
Banda Musical e Fanfarra 
TOTAL 
EDIÇÃO 315 - DATA 17/04 
( 
. ... 
los Arroio e o produtor 
ru:-al, Firnino Cortadn. 
Porto Murtinho,os ser 
teto,tabmnagrade. A 
002 
360 
001 
001 
00[ 
080 
32 
11 
27 
52 
10 
281 
1291 
po'{rica social da Ad:! 
nistração Luiz Abreu e 
Tcnn, é de valorizar o 
cidadão! 
PORTO MURIIHHO·, OS SEM 
TETOS TAMBEM ACiRADECEM

42 r •• 'l 
Na MdmInl±tração do Prefelto 
Municipal Luiz Carlos de Abreu 
há que tve ressaltar o excelente 
atendimento que a4 populçáo mur 
t Inhense vem recebendo do llospi 
tal César Jordallo, tem como DI 
rctor o Dr. Jonny heung, o Ho, 
p!tal posu! um total de )0 lel 
tos para atender a populaçio nu 
ma méd 1a de 1200 consultas mensa 
, . 
. , 
Unspital César Bordallo Presta· Excelente 
atendimento em Porto Mortinho 
s e conto com o::; ,H.:gulntcn ncr 
vlçon: l.nbor.1t<>·c lo, lll<ll}11Ím!.ca , 
Ralo-X, área emeryencial, CIInl 
cn Geral e outro,1 scrvlçon. 
Com uma estrutura reulnr, pe 
Is carece de alguns medicamentos 
em sua farmicla, ma . ., conto com 
oi; rcmédlor; C':rnenc lnlta.Outro pon 
to importante que deve ser colo 
cado, é que o nosso Município é 
muito grande, quase 1600 la? é o 
terceiro M1micípio f!m extensão 
no Estado e atende lnclusive os 
pudentes do Pofo vizinho (Pnro 
guai). 
Em conversa com o Dr. Jonny , 
explicou-me que o [ndlce de mor 
talidode infantil no Município é 
zero e muito importante porque 
na maioria dos Municípios brasi 
leiros esse Índice é al~íssimo , 
inclusive a Orgonização Mundial 
de Saúde deverá ser infqnnoda o 
respeito, pois osslm Porto Murt! 
nho estará c:ontrlbuJn<lo pnra r1ue 
o nosso País sala desse Índice 
u)urmantc em que e encontra, 
O Secretárfo Muntc!pai de Saí 
de, Rulmundn Horclr,, Mnr1m, não 
tem mo<lldo c5forçoe para rcivlnd! 
c3r no [xccutlvo Municipal e Jun 
loY eoluclonur os problcmau. 
O llonpital contu hoje com exce 
lenLes equlpomentos, onde o oten 
cllmento ô população é cada vez mE, 
lhor. l'aru o Prefeito Municipal - 
Luiz Carlo!l de Abreu a saúde do 
povo e o seu atendimento tem que 
ser eficiente, poquc um Município 
nem c[iclincia na irea de saúde , 
é um Município atrasodb. 
Tanto é a preocupação do Pre 
feito Municipal que logo nos pri 
meiros dio·s de seu mandato ji nd 
quiriu com recursos pr~prios do 
Município umo ambulâncio pura me 
lhor otender a população, porque 
Porto Murtinho fica muito distan 
te da Copitol pora onde são trans 
feridos os casos mais graves. 
O Dr. Jenny nos informou to~ 
bém que atualmente essa ambulãn - 
eia se desloca muito pouco para 
outros lugares porque a equipe l! 
derada por ele é muito eficiente 
e com isso as doenços ou cirurgi 
os mais graves são atendidas aqui 
mesmo; O Dr.Jonny disse oindo que 
Está herta a hsri;ão para altar o llit de Material 
le Cnsir;ã ma Prefeitura Mmiia le P. Mortinho 
O sonho de cons - 
truir a casa própria 
está se tornando uma 
realidade em Porto 
Murtinho, está aber 
ta a inscrição para 
ganhar o kit de mate 
rial de Construçao - 
na Prefeitura Munici 
pal. Segundo levanta 
mento feito por vá - 
rios órgãos habita - 
clonais, o que mais 
pesa no bolso do mu 
tuário é o material 
de construção, mas 
com a politica do 
Governo Estadual de 
Desfavelamento hoje 
é possível sonhur 
com a casa própria. 
Depois de peregri 
nar por vários ór - 
gãos estaduais e fe 
derais o Prefito Mu 
nicipal Luiz Carlos 
de Abreu e seu vice· 
Tena conseguiram in 
cluir Porto Murtinho 
nessa política do G2 
vernador e o Deputa 
do Federal Waldir 
Guerra que dá susten 
tação no Congresso 
Nacional. Hoje todos 
os murtinhenscs es - 
tão orgulhosos de 
ver seu Município 
ser a menina dos o - 
lhos do sudoeste do 
nosso Estado. 
t tão bom ver 
hoje as máquinas tr~ 
balhando parà final! 
zar as obras de as 
faltamento da 'BR 
267, essa obra hoje 
é realidade, pois os 
murtinhenses estavam 
cansados de ouvir 
promessas vãs ,mas que 
não são uma realida 
de, porque Luiz A 
breu e Tena e toda - 
sua equipe não se 
cansam de lutar para 
trazer os benefícios 
que toda comunidade 
murtinhense necessi 
ta para trabalharem 
(Edição NO 342 - de 07/12/93) 
I N	A	U	G	U	R	A	Ç	Ã	O 	D	A AGÊNIIA D	O 	A	M	E	R	I N	D	U	S EM PORTO MURTINHO 
verno Estadual: 
Nessa ·primeira - 
etapa serão construi 
das 75 unidades habi 
tacionais e na segun 
da etapa serão mais 
75 unidades. Comes 
se feito Luiz e Tena 
estão conseguindo im 
plantar em Porto Mur 
tinho pela primeira 
vez na história do 
Municiípio a políti 
ca da casa própria.t 
bom lembrar que em 
apenas 11 meses de 
Administração Luiz - 
e Tena estão conse - 
guindo realizar o 
que muitos Prefeitos 
anteriores não conse 
guiram mas tudo is= 
so é porque Luiz A 
breu está afinado 
com a política do G2 
vernador Pedrossian, 
o Deputado Estadual 
Waldir Neves é o ho 
mem que reivindica - 
junto com Luia ao Go 
+ ,7o+ SAL. 
a gemo - 	+S LUI CALOS DE ABREU PORI ·' 
Peijoenas Agricult res 
da Colônia Bocaiuval 
Recebem Benefícios 
neste me de novembro a ambulin 
c1a se deslocou Campo Grande a 
penas } vezes e com fsso economi 
za equipamentos e veículo. Há_de 
se destacar que na Administra;ao 
Municipal passada a ambulância fa 
zla viagens quase que a cada dois 
ou tres dias, Reduzindo essas via 
genr; a mabuL:incia servirá à popu 
lnçiio por ~uito tempo. 
O Prefeito Municipal e GUa 
equipe, principalmente o Secretá 
rio Municlpol de Saúde, estão se 
pre alocando recursos Eetaduol ou 
Federal para aquislção de mais 
equipamentos e medicamentos para 
um atendimento de 1007. à populo 
çio. O Uospital conta hoje com um 
total de 30 funcionários,sendo 10 
enfermeiros e os demais são opera 
dores de equipamentos e de limpe:: 
za. 
O Chefe de Divisão de Soúde,An 
gelo Romão Cardoso é o grande rei 
ponsável na área burocrática que 
com responsabilidade e colabora - 
ção de todos os funcionários enal 
tecem cada vez mais a entidade e 
consequentemente o atendimento à 
população. 
(Edcão N? - 341 - 
Presença de autoridades Civis e Militares, en - 
tre eles, Adilson Gomes Neto, Vice-Prefeito Munici 
pal, Joao da Cruz Pacheco, Presidente da Câmara M:;;: 
nicipal, Vereadores Sandro Maldonado e Alcides Oi~ 
nizio Alcântara, Raimundo Moreira Marim, Secretá - 
rio Municipal de Saúde, Arthor Heyn, Secretário My 
nicipal de Administração, Ingrcio Gomes Netto, Se 
cretãrio Municipal de Finanças, Norberto Morinigo, 
Cônsul do Paraguai em Porto Martinho, Lairson Ro - 
driges Bueno, Procurador Jurídico, Sr. Athaydc 
José Anib;.l C .. fure, representando o Banco do Bra - 
sil. 
No ato da Inauguração o Padre Zampierrone Bati 
zou com água benta a nova Agência. 
Adilson Gomes Netto, Vice-Prefeito representai}- Porto Murtinho já te- 
do o Prefeito Luiz Carlos de Abreu - disse que o ve vários Prefeitos cm 
Bamerindus está in:,,..g.,rando a sua Agência graças· - toda a sue. existência de 
os esforços da Ada!nistração atual e que o Banco el!lDncipnção político-ad 
somarã co:n o desenvo1.vimento de Porto Martinho. ministrativa, e seus 8l 
O Gerente Almir Stein disse no final do expe - anos, todos os Prefeitos 
d1ente que a capta;o de recursos foi excelente pz 
ra o primeiro dia de funcionamento do Banco e que 
fora abertas 26 contas correntes". 
"A cidade de Porto ~lurtinho demonstra grande po 
tencial tanto no Coêrcio coo na Peéuria. - 
Fomos muito bem recebidos tnnto pela comunidade 
nurtinhense como eu especial pcl Marinha e o Exé_E 
cito Brasileiro. Grcs os esforços do Prefeito - 
Luiz Crlos de Abro q.e {cz de tudo para que fez 
dc tdo pra que fosse r.ltzad. a naugorço do 
Enco e soa d..t. prvtt..", finalizo, AInir. 
e desenvolverem esse 
pujante Município. 
Na opinião de 
r.uiz Abreu: "O admi 
~istrador público 
oue não deixar obras 
de grande utilidade 
para a' sua comunida 
de não é homem públi 
co", dessa filosofia 
o Prefeito Luiz Abreu 
e Tena e toda sua e 
quipe estão excluí - 
das, porque em 11 me 
ses de administração 
já fez mais do que - 
qualquer Prefeito an 
terior, Luiz disse - 
ainda que a popula - 
caõ murtinhense pode 
esperar muito mais , 
ele vai preparar Por 
to Murtinho para· o 
futuro e posterior - 
mente para o MERCO -. 
SUL. Hoje Porto Mur 
tinho faz jus ao slo 
gam do Prefeito Luiz 
Abreu: "O Trabalho - 
.faz o Futuro". 
Depoimento do Sr. Ákio: "a vinda do Ba:nerindus - 
para Porto Murtinho foi o eEforço do Prefeito Luiz' 
Carlos de Abre". 
Quadro de Fnc!onãrios: Alir Cargo Ste!n, Ge 
rente local; Rabens Azaga Fleitas - Chefe de Servi 
ços, Ãkio de Lima Imaguti, Supervisor. 
- l O 
de 30 de 
Os pequenos proprietários da Colónia Bo 
caiuval estio sendo beneficiados com maqu 
nários da Prefeitura Municipal e com apoio 
totul da Secretaria Municipal de Infra-Es 
trutura, o objetivo desse trabalho _gra - 
dear a terra de modo que ou proprictt1rioo 
possam realizar o plantio de sua lavoura. 
Trunbém estão sendo conr;tru1.dos acudco, 
deixando assin os proprictürios mais tran 
quilos em relação ao armazenamento de d 
gua entre outros serviços cm cxccucao. 
A preocupação do Prefeito Municipal,foi 
também completar a extensao da rede ele - 
trica nas propriedades onde não havia cncr 
gia elétrica. 	- 
Esse trabalho é o resultado de um Convg 
nio firmado entre a Enersul e a Prefeitura 
Municipal de Porto Murtinho. 
Es~e é mais um trabalho que o Prefeito 
Municipal Luiz Carlos Abreu e SUd equipe - 
vem desenvolvendo entre as várias frentes 
de obras que estão cm andamento na cidade 
e na área rural do Município. 
(Edição NQ 334 de 05/10/93) 
CAL(ADÃO DO PAÇO 
MUNICIPAL EM FASE 
DOE ACAB, MENTO 
Sob o comando da Construtora Casanova - 
da cidade de Bonito/MS está em fase de aca 
bamento os primeiros 100 metros da calçadã 
feita de pedra Petin Pavê, esses primeiros 
100 metros ficam em frente da Prefeitura - 
Municipal, formando assim o Pao Munici 
pal•.• 
Neste dia 07 de Setembro a formatura de 
hasteamento dos Pavilhões Nacionais, Esta 
dual e Municipal foi em frente à Prefeitu 
ra e as Escolas com seus alunos e a 2e CIA 
FRON c:cm a sua tropa e a população em gera 1 
notaram e gostaram do novo visual do Paço 
Municipal. 
e bom que se diga que esses cem metros 
de calçadão feito com essa pedra está ape 
nas iniciando, porque o Prefeito Municipal 
está com o projeto de calçar todas as cal 
çadas de todos os prédios das repartições 
públicas da nossa cidade e assim a nossa - 
cidade vai se embelezando mais, com essa o 
bra a população e os ~uristas que visitam 
ª nossa cidade a cada ano vai notando que 
o trabalho do Executivo Municipal tem várias 
frent.es prioritárias~·de obras. 
Dentro de 03 ou 04 meses a Av. Laranjei 
rajá terá mais 04 quadras prontas com ã 
Pedra Petit Pavê e assim essa Avenida será 
o Cartão Postal da nossa cidade. 
(Edicão 343 - 15/12/93) 
Funcio~rios: Edson Docúngos Farias, Bernardino 
Medina. Fania Miranda Maldonado, Maria Doraci Aya - 
la. No total de 06 funcionários.· Primeira conta a 
berta foi o cliente Sr. Andalêcio Martins Leite. 
17 de Novembro de 1993) 
(Edtcão N - 343 - 
15/12/93) 
LUIZ 4BREU REA~IZA O SONHO DA CASA 
PROPRIA A V ARIOS MURTINHENSES 
a Capital do Estado e a- junto com a Cocpanhia de Com essa reivindica - 
ti a Capital Federal pa- Habitação Urbana assinou ção 
O 
Prefeita Luiz Abreu 
ré conseguir incluir Por Convênio p;.ra construção coe menos de 12 meses de 
to ~)urtinbo na políticã de 150 cases populares , cw1dato está administran 
de Desfavelamento que o sendo que na 1~ Etapa se do p.::ra 
O 
seu povo ais 
Governo do Estado está rio construidas 75 antd carente. o Prefeito dis 
que passaram por essa - r~alizando, com isso Luiz des habitacioaa.is e pos- se que até 
O 
seu final _ 
Prefeitura jamais algum Abreu estar,; realizando terionncnte na 22 etapa de mandato conseguirá _ 
foi t~o longe como o n - o sonho de m..:itos cida - mais 75 aidad 
o1 rereto .teta1 is ae_stsa renas_ara cosi. .C;; "" "1,1+ sras 4e rts 
Luiz Carlos de Abreu. .::quisiç;io de sua própria gimes de m tir-
0 
r a es possível para "- 
• u es, se - que Porto Murtinho volte 
Não se canso da rg moradiz 	guindo exemplo de 
tona de viagens que faz 	o Prefeito Mnleipal E .a, "P 	_ Outros a ser considerndo o n .. ni • 
". 	to de tor perspeeri 
va do Sudoeste do nosso 
Estado. 
(Edição n2 í19 - 
gc 
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Tt 
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e 
Gente Jovem rm gr@ os16i 
" + 	CENTRO DE SAUDE 
' P 
CURSO DE DANÇA CAXC 
Para quem não sa- 
be dançar, vanero , 
chote, rancheira e 
outrao dança::, gaúcha, 
não pode perder a 
oportunidade. O Cur 
o entá sendo reali 
zado no Ginásio de 
Esporte de Guia Lo 
nes da Laguna todos 
os domingos, horário 
verpertino. A inscri 
cão podo ser feitã 
no "perfil Cabelei - 
reiro", com o no 
so amigo Joãoz1 • 
nho., 
"PERFIL CABELIIREIRO" 
Agora está com seu 
salão ampliado, tudo 
muito bonito para 
atender seus clien - 
tes com mais confor·· 
to e qualidade de 
trabalho. De para 
béns, o nosso Amigo 
Joãozinho pela bri 
lhante iniciativa. 
ANIVERSARIOU 
PRESENTE DE NATAL 
- O Prefeito Jor 
ge Caetano vai pre 
sentear os alunos com 
uma linda bicicleta. 
são mais de 15 bici 
cletas, que serão 
sorteadas entre os 
alunos aprovados. 
SERVE FESTA 
Numa iniciativa - 
do Sr. Nicasse agora 
Jardim tem um traba 
lho eficiente em dis 
tribuicão de bebidas. 
Quando você for rea 
lizar sua festa, pro 
cure a Serve Festa , 
produtos exclusivos 
da Brahama. 
, 
.....:. .,;' J .... 
A gatinha Nayara Garcia, dia 21 de de 
zembro ela é filha do casal Eliza e Cris 
pim G. Barbosa. Mil felicidades à você. 
FELIZ NATAL 
Quero desejar s 
nossos Amigos, um fe 
liz Natal, um ano No 
vo Próspero cheio de 
realizações,paz,amor 
e felicidae.Boas fe 
tas ... 
VISITANDO 
Nossa city, o nos 
so amigo Sandro Bis= 
caro, que está cur 
sanda Direito em São 
Paulo. Seja bem vin 
do a nossa cidade,,, 
Boas férias,boas fes 
tas ... 
ln Foco 
O Dr. Marcos Puiz Assessor Jurídico 
da Prefeitura Municipal de Jardim, com 
traje típico Paraguio em Campinas onde 
cursou a Faculdade de Direito. 
Parabéns - a Gata Dilian, que completou 
mais um ano de vida. Parabéns,Felici.dades. 
Os moradores das Vilas Panorama 
SEAC, Santa Luzia, Cachoeirinha e San 
ta Tereza terão um Centro de Saúde - 
perto de suas casas, para atendê-los 
nas emergências. 
Preocupado com a saúde dos jardi 
nenses, principalmente dos mais hurnil 
des que residem na periferia de nosso 
Município, o Prefeito Pires está cons 
truindo, com recursos próprios, o Cen 
trcr de Saúde da Vila Panorama. 
A nova unidade, construida com 
aproveitamento do Centro Comunitário 
Professores do Boqueirão Participam 
de Enontro em qtiavara 
Os Professores Antô 
nio Carlos e Alexandre , 
do Curso de Técnicas A 
grícolas da EMPSG. Está 
cio Cunha Martins, do 
Distrito de Boqueirão 
participaram do I Encon 
tro de Escolas Agropecuá 
rias do Codesul e 1g Se 
minário de Resultados de 
Pesquisas de Fundação do 
Centro de Educação Rural 
- CERA - de Aquidauana. 
Procurando a atualiza 
cão do Ensino na área da 
Pecuária e Agricultura 
os mesmos, com o Patrocí 
nio e apoio da Prefeitu 
ra Municipal de Jardim, 
tiveram grande participa 
çao no evento. 
**************************************************************** 
* s 	* A Administração Pires 
* e 	* sempre procura investir 
* 	* na n:elhoria de quali 
+ 	dade do Ensino de 
* Se es capaz de manter a tua ca!ma quando todo o mundo em redor já,peE * Jardim. 
• deu e te culpa, de crer em ti quan~o estão todos duvidando e para esses * 
• no entanto achar uma desculpa; Se es capaz de esperar sem te desesperares, 
* Ou, engnnnndo, não mentir ao mentiroso, ou, sendo odiado, sempre ao* 
• ódio te esquivares, e não parecer bom demais, nem pretencioso; • 
: Se és capaz de pensar - sem que a isso só te atires; De sonhar - se, 
* fazer dos sonhos teus serhores; Se, encontrando a Desgraça e o Triunfo , * 
* conseguires tratar da mesma forma a esses dois impostores; Se és capaz de* 
*sofrera dor de ver mudadas em armadilhas as verdades que disseste e as* 
* coisas, por que deste a vida estraçalhadas; E refazê-las com o bem pouco * 
* que te reste; 	* 
+ Se és capaz de arriscar numa Ünica parada, tudo quanto ganhaste em to-• 
* da a tua vida, e perder e, ao perder, sem nunca dizer nada, resgufnao tor 
* nar ao ponto de partida; De forçar coração, nervos, müsculos, cudo a dar * 
* seja o que for que neles ainda existe, e a persistir assim quando,exausto , 
w contudo resta a vontade em ti, que ordena: PÊRSISTE: • * 
* Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes; e, entre Reis, não : 
•perdera naturalidade, e de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes ; 
* Se a todos puderes de alguma utilidade; e se és capaz de dar, segundo : 
* por segundo. 
* Ao minuto 
* no mundo, e 
* (DEUS). 
* 
que estva abandonado, ter os os 
recursos para atendimento 24 horas:en 
fermaria, pronto socorro, consul tóri-.-; 
sala de pequenas cirurgias, etc... 
O que admiramos é a competência e 
a simplicidade do Prefeito de JardI, 
pois, sem alardes, sem fazer comício 
faz com que o dinheiro do povo volte 
em obras sociais para o mesmo. 
0 amor de um administrador ao seu 
povo é cedido pelo que ele faz em be 
nefício do mesmo povo e quanto a isso 
o jardinense não pcde reclarar. 
• 
* 
* 
* 
* 
• 
* 
fatal todo valor e brilho, tua é. a Terra com tudo que existe 
o que ainda é muito mais - és uc Homem, Filho do Pai maior : 
Rudyard Kipling - Trad . Guilhere de Almeida 
.; 
* 
* 
* 
* 
* 
* 
* 
* 
********** 
* 
LEI NSERO 967 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 
"Autoriza o Executivo alienar bens e dá outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, 
uso de suas atribuições legais, 
Fa~o saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte 
Art.lQ - Fica o Executivo autorizado a alienar a sua Carteira de Ações 
da ENERSUL, de acordo com o estatuido na Lei Federal n 8666 de 2l de ju 
nho de 1993, conforme abaixo discriminado: 
I - ORDINÁRIAS 
II - PREFERENCIAIS 
(0) 
(P-A) - 
93.000 
11. 725 
no 
Lei: 
Art.22 - 'o valor obtido com a alienacão da Carteira de Ações será des 
tinado para atender a construção de unidades habitacionais prevista no con 
v@n1o ng 024/ SHDU/MS/93. 
J • 
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Art.32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revoga - 
das as disposições em contrário. 	' 
Bela Vista-s, 20 de dezembro de 1993 
Abraão Aroa Zacarias 
Prefeito Municipal

E.IÇi0 DE NATA 
;,::; i)f. 
"Toro 
Foi inaugurado pelo Prefeito de 
col, a ponte nobre o Rio Caracol, na 
qião que demanda ao 'TORO MORO. 
Com as presenças de várias autorida - 
des locais entre as quais destacamos o 
Pr0(cito Juvino Godoy e Sra: Vice-Prefeito 
Wilson Ferreira Leite, Deputado Estadual - 
Wal<lcmir Moka: Prefeito de Bela Vista A 
braão Armoa Zacarias; Engenheiro Residente 
do Der sul Fernando Jorge do Barros; on Ve 
readores Joa6 Carlon·Barcelos - Presidente 
da Câmara Municipal de Caracol; Marcos Dar 
bosa, Presidente da Câmara Municipal do 
Bela Vista; oa Vereadores de Caracol Thir 
son Ferreira Leite; Doralina Rodrigues Lei 
te; Darci Souza Neto; Paschoal Pucheta e 
Josélio dos Santos e ainda inúmeras pes 
noas de destaque na sociedade Caracolense. 
o orador da festividade foi Tadeu o 
campos. No uso da palavra disse "estou mui 
to satisfeito, por mais uma meta de gover 
no atingida pelo nosso Prefeito Juvino Go 
doy, tenho a plena certeza que este é o 1= 
nlcio de um novo marco para a história de 
nosso município. 
• Tenho a plena convicção que isto aqui 
será apenas o inicio de uma grande jornada 
onde o nosso Prefeito dessa forma está a 
tendendo uma grande parcela de cidadões ca 
racolenses e também de Belavistcnses, pois 
a ponte está sendo inaugurada hoje, faz di 
visa entre os dois municípios. - 
Sabemos que esta ponte vem em coura 
partida atender aos anseios de um povo que 
realmente tem a necessidade de locomoção a 
té o nosso município e também para atender 
as necessidades dos fazendeiros da região, 
para o escoamento de seus produtos, nesse 
momento deixo a palavra livre, para quem - 
quiser fazer uso dela," finalizou Tadeu. 
DEPUTADO MOKA 
o Deputado Moka por sua vez disse 
"sei das dificuldades, que o Prefeito Juvi 
no, tem passado para que fosse construida= 
esta ponte, mas como é um homem de lutas , 
alcançou seus objetivos, com a ajuda dos 
fazendeiros desta região e que sem essa 
ajuda seria quase impossível a realização 
desta ponte. Temos a frente do Executivo - 
Municipal da Caracol um homem honrado e 
qualificado para a função de chefiar o mu 
nicípio de Caracol, não somente Juvino Go 
doy, mas também o seu vice Wilson Ferreira 
Leite, o popular Loló e toda a equipe de 
Jvino Godoy. 
A este povo que veio aqui nos presti 
giar quero agradecer e dizer-lhes, que o 
Governo do Estado, já fez a licitação do 
asfalto sobre a Avenida principal da cida 
de, a Avenida Brasil, onde será toda asfal 
tada e ainda este ano se Deus quizer. 
Tenho ainda mais notícias para lhes 
dar, muito em breve estarão sendo construi 
das 100 casas, para que seja sanada o ques 
tão de moradias da cidade de Caracol. Tudo 
isso Eu e Juvino nos empenhamos juntamente 
com o Governador do Estado, Pedro Pedras - 
sian,' para que fosse uma realidade para es 
te Município. Dou meus parabéns à Juvino 
Godoy, pelo seu empenho e dedicação ao mu 
nicipio de Caracol e que voces todos estão 
de parabéns por saberem tão bem escolher o 
seu representante no Executivo Municipal". 
ABRIO ZACARIAS 
RETROSPECTIVA DA ADMINISTRAÇÃO UUVINO GODO' - CAACO - MS 
Inaugurada a Ponte do 
( João Carlo:s Vela..qu«) 
Cara- mos, para ver a melhorias de nossos conci 
re dadãos - Disso Abraão Zacaria, Prefeito - 
Municipal de Bela Vista - hoje esta inaug__ 
ração, nos une mais ainda, através desta 
ponte sobre o Rio Caracol, sabemos das 
dificuldades que hoje nos cercam, mas aci 
ma de tudo posso lhes afirmar, que Juvino 
é um homem capaz de fazer Caracol dar sua 
arrancada para o progresso. Não quero to 
mar-lhes muito tempo, mas venho aqui para 
estreitarmos ainda mais o laço que nos 
une, para afirmar que é dessa maneira que 
Caracol irá dar o seu arranque definitivo 
para o progresso. 
Deixo aqui meus Parabéns à Juvino Go 
doy, por mais uma etapa vencida e que no 
momento em que precisar de Bela Vista esta 
remos sempre à sua inteira disposição". 
12 
Moro" 
"Somos dois municípios que hoje luta- 
Obras de Asfaltamento . · 
em Caracol 
JUVINO GODOY 
Já o Prefeito Municipal de Caracol Ju 
vino Godoy em suas palavras disse "agrade 
co aqui neste momento a todos aqueles que 
de uma forma ou de outra nos tem aju~ado a 
construir esta ponte, em especial ao Depu 
tado que atende toda a nossa região, Depu 
tado Moka, ao Dr. Fernando Jorge de Barros 
do DERSOL, que não mediram esforços para 
que pudéssemos realizar esta obra. 
O Governo do Estado, através do DER 
SUL, nos deu a mão de obra. Venho aqui em 
especial agradecer ao meu Vice-Prefeito Lo 
ló, pcl sv empenho, pela sua luta, junto 
aos fazendeiros desta região, por ter con 
seguido arrecadar fundos, para a aquisição 
de materiais, isto é, madeiras para a pon 
te. 
Quero agradecer também aos fazendei 
ros que nos ajudaram que são: Márcio da 
Fazenda 3 Irmãos; Cezar Dieringa, Fazenda 
Rincão Serrano; Valdemar Saikonan, Fazenda 
Santa Maria; Fazenda Barra Bonita, que doa 
ram gado, e Irmãos Pezzini e Loreto da 
Silva pela doação de vaca gorda e Dr. Rena 
to Cezar pela cerveja para a festa de inau 
guração da Ponte. Quero ainda agradecer 
aos que doaram madeiras, os Srs. Orestes 
Godoy, Sertley, Edvaldo Salomão, Josélio 
Santos e o Sr. ~rick através do Sr. José 
Carlos Miranda (Cacau). 
Quero ainda, agradecer a presença de 
todos que aqui vieram prestigiar a nossa 
festa e convidar a todos para saborearmos 
um delicioso churrasco". 
Após as palavras do Prefeito Munici - 
pal de Caracol, Juvino Godoy, foi descerra 
da a fita, dando assim por inaugurada a 
ponte sob o Rio Caracol, na região onde 
Fazendo uso exclusivamente de recursos próprios 
do Município, o Prefeito de Caracol Juvino Godoy - 
lançou a execução das obras de asfaltamento para 
sua cidade, num total,de 27.000 m
2 
nessa primeira 
etapa, que já está licit!!,ll,:t e pronta para ser ini 
ciada. 
O ~sfalto vai beneficiar n principal Avenida da 
ciàadc, Avenida Brasil, que deverá começar e rece 
ber os serviços de infra-estrutura básica para im 
plantação da camada asfáltica dentro dos próximos 
dias, a verdade é que a movimentação de homens e 
m5quinas pela cidade, após a posse do Prefeito Ju 
viro Godoy, começa a mudar o visual de Caracol, ci 
dade que, diga-se de passagem, até o final do an 
passado vinha caminhando muito devagar, quase p1 - 
rando. 
Segundo infonnaçÕes da Assessoria da Prefeitura 
~unicipal, devido a má localização e por motivos - 
técnicos, tendo em vista que vão atrapalhar a exe 
cução das obrv.s de asfaltamento na Avenida Brasil, 
os postes de energia instalados bem no meio daque 
la via pública deverão ser retirados pela Prefeitu 
ra Xun!.cipal, oferecendo melhores· condições parn 
q~c o acfalto da Avenida, tão sonhado pela popula 
çao caracolense, seja transformado em uma grata - 
realidade, o que sem dúvida vai trazer inúmeros be 
nef!clos e meJ~orias para todo os seus moradores. 
MOKA E JUVINO G0D0Y AMENIZAM 
PROBLEMA HABITACIONAL EM CARACOL 
O Prefeito de Caracol, 
Juvino Godoy esteve esta 
semana em Campo Grande , 
oportunidade em que, res 
paldado pelo líder dÕ 
PMDB na Assembléia Leis 
lativa Deputado Waldemir 
Moka, garantiu junto is 
repartições públicas es 
taduais recursos para a 
menizar problemas do Mu 
nicípio nas áreas de saú 
de, habitacão, segurança 
pública, transporte de - 
estudantes, melhoria de 
escolas e pavimentação - 
asfâltica. 
No entanto, o desta 
que do trabalho conjunto 
desenolvido pelas lide - 
ranças políticas que re 
presentam Caracol e o Go 
verno do Estado ê a as= 
sinatura pela Secretaria 
de Habitação e Desenvol 
vimento Urbano de Convê 
nio para construção de 
100 casas populares e re 
gime de mutirão, reduz±n 
do o déficit habitacio - 
nal e envolvendo a muni 
cipalidade e a Igreja Ca 
tólica.. 	- 
"Cada unidade, orçada 
em US$ mil dólares, rece 
berá uma cesta básica de 
material de construção , 
c:ujns recursos serão libe 
rdos até o final do mês' 
informou o Prefeito, sa 
lientando a importância 
social da obra. • 
Para ele o destaque - 
do trabalho adminisc-rati 
vo atual é proporcionar 
justiça social e possibt 
litar o bem-estar da po- 
pulação mais carente. 
Ao comentar a assina 
tura do Convênio, o Oepu 
tzdo Estadual aldeair 
Moka lembrou que "todo 
cidadão deve ter acesso 
a moradia diga coo • con 
dição primordial de vida".' 
A liberação de recur 
sos pelo Governo do Esta 
do é vista como mais umã 
resultante do grande en 
tendimento político-admi 
nistrativo entre o Gover 
nadar Pedro Pedrossian e 
as lideranças políticas 
que priorizam o desenvol 
vimento de Caracol e dÕ 
Estado. 
SADDE 
Na Secretaria de Saú 
de foi conscsuida a libe 
ração de medicamento pa 
ra atendimento no Municí 
pio e acertado o parcelã 
mento da dívida herdada 
d, Administração ante 
rior, considerando que a 
quitação deste débito im 
pediria o processo de m~ 
nicipalizacào do setor= 
de Saúde em Caracol. 
EDUCAÇÃO 
O Deputado aldemir - 
Mcka e o Prefeito Juvino 
dc~anda ao Toro Moro, pelo Prefeito Juvi 
,no Godoy e pelo Prefeito de Bela Vista A 
braão Zacarias. 
-----------------==-- ----------=-=::.:=======: 
Godoy, asseguraram na 
Secretaria de Educação a 
través de um aditivo re 
curso no valor de CRS 
160 mil cruzeiros reais 
para a reforma de uma u 
nidade escolar do Municí 
pio. 
Reivindicaram ainda a 
reforma e ampliação da - 
Escola Estadual Dr. Ru 
bens de Castro Pinto cu 
ja liberação de verbas - 
foi programada para o e 
xercício de 1994. 
SEGURANÇA 
Até o final de outu - 
bro Caracol ganha um au 
tomóvel Parati para aten 
der a Polícia Mil!tar dÕ 
Município. A Secretaria 
de Segurança ficou ainda 
de evitar a desativação 
dos<'ostos de Polícias 
de Áoua Arela e do Es - 
trelinha. 
Na Fundação de Apolo 
ao Estudante, o Deputado 
Waldemir Moka e o Prefet 
to Juvino Godoy assina= 
ra convênio para aquis! 
ça0 de um Ônibus que a= 
tenderá os estudantes do 
Mun.ic!pio, no valor de 
f" 
ia 
j 1 
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Pa 
os 
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dro 
..7 
t sia 
1,4 milhões de cruzeiros 
reais. 
ASFALTO 
Já o Vice-Governador 
Ary Rigo, anurciou aos 
lideres de Caracol que 
lui autorizada a licita 
cão da p:viemptacão da 
Avenida Brasil. 
Serão ao todo 22.720 
metros quadrados de as - 
falto executados pelo Go 
verno do Estado. 
TEMPO DE ATENDIMENTO 
Juntos, lutando pelo 
desenvolvimento de Cara 
col, Walderir Moka e Ju 
vino Godoy, comentara - 
que os novos tempos de 
grave crise social e eco 
nôaica exigem dos homens 
públicos uma postura de 
despreendimento e mu.ito 
dinamismo: "hoje o mais 
importante é contribuir 
de forma objetiva para a 
soluçao dos probleas - 
maiores do povo. 
(Edição NO 1.416 
22 de Outubro de 
1993) 
Hoje o mais Importante é Contribuir 
de Forma Objetiva para a Solução 
dos Problemas Maiores do Povo 
al 
verá 
ti, 
7as 
ter 
ser 
tima 
ria 
der 
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tic. 
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